Relatório Final
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DEFESA
CIVIL PARA ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE
COMDEC
CAPACITAÇÃO DO GADE – GRUPO DE APOIO A DESASTRES
TURMA II
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM
DEFESA CIVIL PARA ORGANIZAÇÃO E
FORTALECIMENTO DE COMDEC
CAPACITAÇÃO DO GADE – GRUPO DE APOIO A DESASTRES
TURMA II
CEPED UFSC
Florianópolis, 2012
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Dilma Vana Rousseff
MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Fernando Bezerra de Souza Coelho
SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL
Humberto de Azevedo Viana Filho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
Reitor da Universidade Federal de Santa
Catarina
Professor Álvaro Toubes Prata, Dr.
Diretor do Centro Tecnológico da
Universidade Federal de Santa Catarina
Professor Edson da Rosa, Dr.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOBRE DESASTRES
Diretor Geral
Professor Antônio Edésio Jungles, Dr.
Diretor Técnico e de Ensino
Professor Marcos Baptista Lopez Dalmau,
Dr.
Diretor de Articulação Institucional
Professor Irapuan Paulino Leite, Msc.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Superintendente Geral
Professor Pedro da Costa Araújo, Dr.
EXECUÇÃO DO PROJETO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOBRE DESASTRES
Coordenação do Projeto
Professor Antônio Edésio Jungles, Dr.
Coordenação Executiva
Valter Almerindo dos Santos
Janaína Rocha Furtado
Elaboração do Relatório Final
Valter Almerindo dos Santos
Janaína Rocha Furtado
Pedro Paulo de Souza
Graziela Bonin
Corpo Técnico
Cel. Marcos Oliveira
Mj. Aldo Baptista Neto
Apoio
Paulo Roberto dos Santos
Eliane Barreto
Catalogação na fonte por Graziela Bonin CRB – 14/1191.
Esta obra é distribuída por meio da Licença Creative Commons 3.0 Atribuição/Uso Não Comercial/Vedada a Criação de Obras Derivadas / 3.0 / Brasil.
Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC / Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. - Florianópolis: CEPED UFSC, 2012. 21 p. : il. color. ; 30 cm. 1. Defesa civil. 2. Desastres. 3. Capacitação. I. Universidade Federal de Santa Catarina. II. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. III. Título.
CDU 351.862
RESUMO
A Secretaria Nacional de Defesa Civil em dezembro de 2011, promoveu o
treinamento de mais um grupo de especialista em defesa civil, visando a ampliação
do Grupo de Apoio a Desastres. Esta ação foi realizada pelo CEPED – Centro
Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da UFSC – Universidade
Federal de Santa Catarina, em decorrência do Protocolo de Cooperação firmado com
a SEDEC – Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
Coordenada pelo CENAD – Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres,
esta capacitação integrou o Programa de Ação Continuada da SEDEC, com a
participação de 38 técnicos em defesa civil. O curso foi formatado para o período
de 5 dias, sendo três dias para a formação de 26 novos integrantes do GADE, e os
dois últimos dias com a participação de 12 integrantes da primeira turma do GADE,
treinada em 2010, visando integrar as turmas e complementar o conteúdo sobre
gerenciamento de desastres e temas relacionados à gestão da SEDEC em situação de
desastre.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 7
2 DESENVOLVIMENTO ........................................................................................... 9
2.1 Contextualização e Justificativa ....................................................................... 9
2.2 Público alvo, período e local de realização ..................................................... 10
2.3 Execução das ações ...................................................................................... 11
2.4 Material Gráfico ............................................................................................ 15
2.5 Análise dos Resultados ................................................................................. 16
ANEXO A – LISTA DE PARTICIPANTES ................................................................... 19
ANEXO B – FOTOS DO EVENTO ............................................................................ 21
Introdução 7
1 INTRODUÇÃO
O Grupo de Apoio a Desastres – GADE foi criado através do Decreto nº 895,
de 16 de agosto de 1993, e ratificado pelos demais atos que disciplinam a Defesa
Civil Nacional.
Está previsto que o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, contará com
o Grupo de Apoio a Desastres – GADE, vinculado à Secretaria Nacional de Defesa
Civil, formado por equipe multidisciplinar, mobilizável a qualquer tempo, para atuar
nas diversas fases do desastre em território nacional ou em outros países.
O Grupo de Apoio a Desastres – GADE tem como missão promover ações de
resposta para reduzir a ocorrência de danos e prejuízos provocados por desastres
em todo o território nacional, com vistas à segurança, saúde e assistência social da
população afetada, assim como o restabelecimento das atividades essenciais no
cenário do desastre.
Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC
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Desenvolvimento 9
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Contextualização e Justificativa
Os prejuízos causados por desastres vêm acarretando graves consequências
para a sobrevivência, a dignidade e os meios de vida dos seres humanos, em
particular a população mais vulnerável.
De acordo com a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres, da
Organização das Nações Unidas - EIRD/ONU, todos os anos, mais de duzentos
milhões de pessoas são afetadas por desastres em todo o mundo. Em decorrência, a
comunidade internacional está consciente de que os esforços para a redução de
desastres devem integrar-se sistematicamente às políticas, planos e programas de
desenvolvimento sustentável e redução da pobreza, e receber o apoio da
cooperação e a associação em nível bilateral, regional e internacional.
No Brasil, tal situação também é claramente percebida, o que motivou a
realização de várias ações, das quais destacamos a 1ª Conferência Nacional de
Defesa Civil e Assistência Humanitária - CNDC, realizada em março de 2010, que
possibilitou uma ampla participação social no processo de construção dos
indicadores das novas políticas públicas de defesa civil. Os participantes desse
processo elegeram 104 diretrizes para nortear o planejamento e as ações do
Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, com destaque para aspectos relativos à
profissionalização, articulação institucional, estrutura organizacional, fontes de
financiamento, gestão, fiscalização, capacitação, campanhas preventivas, etc..
Essas diretrizes, somadas aos desastres ocorridos na região nordeste
brasileiro, motivaram a edição da Medida Provisória nº 494, de 02.07.2010,
Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC
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regulamentada pelo Decreto nº 7.257, de 04.08.2010, que dispõe sobre o Sistema
Nacional de Defesa Civil – SINDEC, o reconhecimento de situação de emergência e
do estado de calamidade pública, a transferência de recursos para ações de socorro,
o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução das áreas atingidas por
desastres, entre outras providências.
Este decreto prevê que o SINDEC contará com um Grupo de Apoio a
Desastres - GADE, vinculado à Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC, formado
por equipe multidisciplinar, mobilizável a qualquer tempo, para atuar nas diversas
fases do desastre em território nacional ou em outros países.
O mesmo decreto determina ainda que a Secretaria Nacional de Defesa Civil
manterá um Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD para
coordenar e integrar as ações do SINDEC, em todo o território nacional, com a
finalidade de agilizar as ações de resposta, monitorar desastres, riscos e ameaças
de maior prevalência no País.
A criação e operacionalização do GADE, sob a coordenação do CENAD, são
justificadas pela necessidade de garantir que a redução dos riscos de desastres seja
uma prioridade nacional, estadual e local com uma sólida base institucional para
sua implementação.
2.2 Público alvo, período e local de realização
Público-alvo
Participaram do Treinamento do Grupo de Apoio a Desastres em 2011, um
grupo de 12 técnicos integrantes do GADE, que receberam a capacitação em 2010,
sendo 11 representantes dos estados e 1 (uma) da SEDEC; e mais 26 novos
Desenvolvimento 11
convidados para compor o GADE, sendo 19 representantes dos Estados e 7 (sete) da
SEDEC. A lista dos participantes consta em anexo.
Período e Local de Realização
A formação continuada do GADE ocorreu entre os dias 12 e 16 de dezembro
de 2011, no St Peter Hotel, em Brasília. O período de 12 a 14 foi destinado ao
treinamento inicial dos 26 novos integrantes, e nos dias 15 e 16 os integrantes da
primeira turma, juntaram-se aos novos para complementar o conteúdo sobre
gerenciamento de desastres, quando foram ministradas palestras acerca de temas
relacionados à gestão da SEDEC em situação de desastres.
2.3 Execução das ações
Execução
Ao CEPED UFSC coube o compromisso de preparar o material e ministrar a
primeira parte da capacitação aos novos integrantes do GADE, focando os temas
relacionados ao gerenciamento de desastres e exercícios dinâmicos de Sistema de
Comando de Operações. Esta atividade foi executada por dois consultores do CEPED
UFSC, nos dias 12 a 14 de dezembro de 2011.
Além de participar da primeira parte da programação, o CEPED UFSC
realizou todas as ações relativas à logística do treinamento. As atividades de apoio
logístico foram:
- Emissão de passagens aéreas para deslocamento dos participantes
oriundos dos estados a Brasília;
- Recepção e transporte dos participantes entre o aeroporto e hotel, e hotel
ao aeroporto;
Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC
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- Hospedagem e alimentação no Hotel St. Peter, local do evento;
- Locação das salas de aula e espaço para secretaria;
- Fornecimento de coffee break;
- Locação de ônibus para visita do grupo, no quarto dia do evento, às novas
instalações do CENAD;
- Contratação de coquetel servido na visita ao CENAD;
- Confecção e distribuição a todos os integrantes, de colete personalizado
para o GADE, com tarjetas de identificação pessoal;
- Impressão de certificados e crachás.
Os outros materiais de apoio distribuídos, tais como sacola, blocos e
canetas, foram utilizados da Campanha Nacional de Defesa Civil - biênio 2010-
2011.
Desenvolvimento 13
Programação do Evento
CRONOGRAMA DE TREINAMENTO – GADE
PRIMEIRO DIA - 12/12/2011 INSTRUTOR/PALESTRANTE
08:00-09:30 Abertura HUMBERTO VIANA/ARMIN BRAUN
09:30-10:30 Estrutura da SEDEC HUMBERTO VIANA/IVAN RAMOS
10:30-10:45 Intervalo
10:45-11:30 Organização e funcionamento do CENAD ARMIN BRAUN
11:30-12:00 Grupo de Apoio a Desastres LENO QUEIROZ/MONICA CURCIO
12:00-14:00 Intervalo para almoço
14:00-14:30 Abertura do curso OLIVEIRA/NETO
14:30-15:30 Lição 01 - Introdução ao gerenciamento de desastres OLIVEIRA
15:30-16:30 Lição 02 - Fundamentos do planejamento numa resposta à desastre NETO
16:30-16:45 Intervalo
16:45- Exercício de preparação de formulários SCO 201 OLIVEIRA/NETO
SEGUNDO DIA - 13/12/2011 INSTRUTOR/PALESTRANTE
08:00-10:00 Exercício simulado de briefing do incidente - apresentação do SCO-201 OLIVEIRA/NETO
10:00-10:15 Intervalo
10:15-12:15 Lição 03 - Fundamentos da organização (organograma, funções, instalações) numa resposta à desastre
OLIVEIRA
12:15-14:00 Intervalo para almoço
14:00-16:00 Lição 04 - Fundamentos da direção (liderança) numa resposta à desastre OLIVEIRA
16:00-16:15 Intervalo
16:15-18:15 Lição 05 - Fundamentos do controle numa resposta à desastre NETO
18:15-19:15 Exercício de preparação de formulários SCO 202 e 215 OLIVEIRA/GOMES/NETO
TERCEIRO DIA - 14/12/2011 INSTRUTOR/PALESTRANTE
08:00-10:00 Exercícios de gerenciamento dinâmico OLIVEIRA/GOMES/NETO
10:00-10:15 Intervalo
10:15-11:30 Exercícios de gerenciamento dinâmico OLIVEIRA/GOMES/NETO
11:30-12:00 Conclusão dos trabalhos e finalização do curso OLIVEIRA/GOMES/NETO
12:00-14:00 Intervalo para almoço
14:00-15:00 Plano de Ação do Governo Federal RAFAEL SCHADECK
15:00-16:00 Marco normativo da Defesa Civil – situação CRISTIANNE ANTUNES
16:00-16:15 Intervalo
16:15-16:45 Apresentação do Grupo TODOS OS INTEGRANTES
16:45-17:15 Mecanismos de assistência Humanitária em Desastres VERENA LELLIS
17:15-18:15 Atuação das áreas setoriais em desastres ARMIN BRAUN
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QUARTO DIA - 15/12/2011 INSTRUTOR/PALESTRANTE
08:00-09:15 Realização de estudo de caso região serrana RJ D'ISEP/ FERNANDO/TEIXEIRA
09:15-10:30 Realização de estudo de caso Roraima PIMENTA/COSTA/ARTHUR
10:30-10:45 Intervalo
10:45-12:00 Realização de estudo Simulado Angra dos Reis-RJ GEORGE/ANDERSON/PINHEIRO
12:00-13:15 Intervalo para almoço
13:15-14:00 Traslado do Hotel para o CENAD CEPED
14:00-15:00 Planejamento para Emergências MOACYR DUARTE
15:00-16:00 Palestra Cartão de pagamento CRISTIANO HECKERT
16:00-16:15 Intervalo
16:15-17:15 Processos de Reconhecimento WERNECK MARTINS
17:15-18:15 Transferência Obrigatória e Termos de Compromisso RICARDO SILVA
18:15-19:15 Mobilização do Governo Federal na Resposta a Desastres “Gabinete Federal de Mobilização da Resposta e Apoio à Recuperação” ARMIN BRAUN
19:15-19:45 Apresentação das instalações do CENAD ARMIN BRAUN
19:45-20:45 Coquetel CEPED
QUINTO DIA - 16/12/2011 INSTRUTOR/PALESTRANTE
08:00-09:00 Procedimento de acionamento e atuação do GADE, apresentação das demandas para a legislação, equipamentos, formação, etc. Formação dos grupos de trabalho
LENO QUEIROZ/MONICA CURCIO
09:00-10:00 Trabalho em grupo GRUPOS
10:00-10:15 Intervalo
10:15-12:00 Trabalho em grupo GRUPOS
12:00-14:00 Intervalo para almoço
14:00-15:00 Grupos de trabalho GRUPOS
15:00-16:00 Apresentação e discussão das propostas GRUPOS
16:00-16:15 Intervalo
16:15-16:45 Avaliação do Curso TODOS OS PARTICIPANTES
16:45-17:15 Encerramento HUMBERTO VIANA
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2.4 Material Gráfico
Crachá
Certificado
Foram produzidos três modelos de certificados: para palestrantes; para os
que receberam o treinamento de 44 horas/aula; e para os que receberam o
treinamento de 22 horas/aula.
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2.5 Análise dos Resultados
Prioritariamente, coube ao CEPED UFSC a elaboração do material e a
capacitação dos novos integrantes em gerenciamento de desastres, com carga
horária de 20 horas, com a participação de dois instrutores especializados no tema,
avaliados pelos participantes com aproveitamento acima de 75%. As atividades que
envolveram a organização logística foram realizadas em tempo hábil, garantindo a
realização do treinamento com sucesso.
Ao final do evento, foram entregues questionários aos alunos com o
objetivo de avaliar o treinamento em todos os seus aspectos, do conteúdo à
organização geral do evento. Vinte e seis (26) participantes entregaram os
questionários respondidos à equipe organizadora. Os alunos poderiam selecionar
apenas uma opção em cada item indicado a ser avaliado: excelente, bom, regular,
ruim, muito ruim. Seguem os resultados obtidos em porcentagem. A última
pergunta era aberta, e solicitava que os alunos fizessem sugestões para a formação
continuada do Grupo de Apoio a Desastres- GADE.
RESULTADO DO QUESTIONÁRIO
1. Com relação aos serviços prestados
DESLOCAMENTO A BRASILIA:
Excelente: 86,36% - Bom: 13,64%
HOSPEDAGEM:
Excelente: 66,66% - Bom: 28,57% - Regular: 4,77
ALIMENTAÇÃO:
Excelente: 80,76% - Bom: 19,24%
TRASLADOS:
Excelente: 86,36% - Bom: 9,10% - Ruim: 4,54%
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2. Com relação à adequação das salas
Excelente: 84,61% - Bom: 15,39%
3. Com relação ao conteúdo do curso
Excelente: 76,92% - Bom: 23,08%
4. Com relação ao material didático
Excelente: 75% - Bom: 25%
5. Com relação aos instrutores
Excelente: 92,30% - Bom: 7,70%
6. Sugestões gerais ao GADE
Estudos de caso de reconhecimento de dívidas e planos de trabalho.
Aumento de carga horária para o aprofundamento de temas, planos de
trabalhos e aplicação do cartão.
Reunir representantes de estados que ainda não participaram e dar
mais oportunidades a estados com maior número de desastres nos
últimos anos.
Aprofundamento nos aspectos legislação, prestação de contas e uso
dos recursos federais, por meio de estudos de caso.
Participação do MRE, CGFOME, para ações internacionais.
Continuidade da capacitação.
Mala direta de emails ou link no sítio da defesa civil para fórum dos
membros do GADE em situação de normalidade ou crise.
Capacitação de seis em seis meses.
Durante a capacitação, realização de exercícios em dupla sobre SCO
(tipo dever de casa).
Solicitação de leitura prévia do material sobre SCO.
Exercícios específicos e práticos de atuação do GADE, trocar as
funções, estudos de caso.
Manter desenho de capacitação em SCO e informações da SEDEC.
Cumprir melhor os horários.
Formação de pelo menos dois integrantes por estado.
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Anexo 19
ANEXO A – LISTA DE PARTICIPANTES
Turma 2011
UF NOME ÓRGÃO
ES Benicio Ferrari Júnior CEDEC - ES
SP Marcelo Kamada CEDEC
ES Germano Felippe
Wernersbach Neto CBMES
ES Clayton Laeber
Thompson CBMES
ES André Có Silva CBMES
PA José Augusto
Farias Almeida CEDEC PA
PA Márcio Alberto
Carvalho da Silva CEDEC/ PA
SC Fabiano de Souza
Secretaria de Estado da
Defesa Civil - SDC
AL Gilson Limeira Romeiro CEDEC / AL
AL Jose Cícero da Silva CEDEC
PE Moisés Tenório Lopes Junior
CBMPE
PE Carlos Cezar
Ferreira da Silva CBMPE
PE Marco Filipo
da Silva Maria CODECIPE
RJ Alexandre Correia
Pitaluga SEDEC RJ
AM André Santos de Souza DEFESA CIVIL
AM
DF Evandro Tomaz
de Aquino CBMDF DESEG
DF João Nilo Abreu Lima X
DF Luiz Carlos
Ribeiro da Silva SEDEC DF/
GDF
DF Valdério Veloso Costa SEDEC DF/
GDF
Turma 2010
UF NOME ÓRGÃO
PA Luis Arthur Teixeira Vieira CEDEC
MA Manoel Teixeira Santos CEDEC
DF Alexandre Costa Oliveira SUSDEC/DF
GO Luiz Renato Piloto Lopes CEDEC/GO
ES Anderson Augusto Guerin
Pimenta CEDEC
Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC
20
ES Carlos Marcelo D´Isep
Costa CBMES
ES Rodrigo Nascimento
Ribeiro Alves CBMES
RJ Fábio Feitosa SEDEC
RJ Leonardo Couri Pinheiro SEDEC
SP Sidnei Furtado Fernandes COMDEC Campinas/
Redec
MG Anderson de Oliveira CEDEC
Integrantes da SEDEC
UF NOME ÓRGÃO
DF Alziro Alexandre Gomes SEDEC
DF Daniel de Oliveira Martins SEDEC
DF Fabrício Palma Falcão SEDEC
DF João Celso da Silva SEDEC
DF Kássio Pereira Bílio SEDEC
DF Leno Rodrigues de
Queiroz SEDEC
DF Monica Curcio de Souza
Tostes SEDEC
DF Wesley de Almeida
Felinto SEDEC
Anexo 21
ANEXO B – FOTOS DO EVENTO