mais do que uma escolha,
uma SUPER escolha!
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 2 ~
Introdução Página 3
Apresentação da Equipa Página 5
Desafios Página 9
Programa e Projetos Página 10
Formas de Financiamento Página 12
Proposta de Estatutos Página 14
Conclusão Página 20
Bibliografia Página 20
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 3 ~
O único limite para aquilo que desejas alcançar é a capacidade para definir com
precisão aquilo que desejas. Anthony Robbins
A lei portuguesa institui, pelo menos desde os anos 80, o direito ao
associativismo jovem no ensino secundário, quer pela existência de Associações
de Estudantes, quer pelas mais diversas formas de associativismo previstas pela
lei. No que diz respeito às Associações de Estudantes, existe uma longa tradição
no Agrupamento de Escolas de Búzio, com bons exemplos de sucesso,
estimulantes o suficiente para que todos os anos novos alunos se mostrem
interessados em constituir listas. É nesse sentido que surge também esta
candidatura.
A Lista S já não é novidade para a grande maioria. Tem-se candidatado
repetidamente à Associação de Estudantes, tendo obtido algumas vitórias. Este
ano, surge com uma equipa nova, disposta a dar o melhor de si para levar a cabo
este projeto que tanto nos interessa. Para isso, achamos importante fazer todos
os possíveis para fazer chegar a nossa mensagem à comunidade. Este programa
de apresentação é exemplo disso mesmo.
Não somos, porém, pretensiosos. Conhecemos muito bem as dificuldades e
limitações. Mas também sabemos que tudo se consegue com esforço, trabalho,
dedicação e cooperação. É isso que prometemos.
Antes de avançarmos para a constituição da lista, quisemos saber qual a
situação da Associação de Estudantes. Não apontando dedos a nenhuma das
direções que por lá têm passado, não ficamos satisfeitos com o que encontramos.
Apesar de todos os obstáculos, consideramos que se poderia ter feito mais e
melhor. Ou pelo menos tentado.
Claro que isso depende de uma série de fatores, a que a Escola não é alheia.
Tem sido comum considerar as Associações Estudantes como órgãos
insignificantes e desnecessários, que nada mais podem acrescentar à
comunidade em que se inserem, desconsiderando-se e desvalorizando-se os
alunos que delas fazem parte1. Ora, esta não é de todo a nossa opinião.
Para nós, a Associação de Estudantes é o complemento natural e
indispensável das atividades de qualquer escola, devendo para ela confluir todos
1 Esta é uma generalização. Também o governo central não é elemento extraordinariamente cooperativo.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 4 ~
os projetos, sendo devidamente apoiada e estimulada, para que possa, como
elemento de ligação entre alunos e demais órgãos, desenvolver projetos de
reconhecido valor para a comunidade, e participar ativamente dos demais que se
realizem.
Muitas vezes se têm ouvido críticas aos alunos por falta de envolvimento nas
atividades da escola que não tenham caráter obrigatório. Parece existir um
alheamento de tudo aquilo que a escola tem e pode oferecer para além das aulas.
Não o podemos negar. Apesar de sabermos que existem alunos que se envolvem
ativamente em vários projetos em prol da comunidade, também reconhecemos
que isso não se estende à grande maioria. Mas afirmamos: uma escola é muito
mais do que as aulas; é sobretudo aquilo que professores e alunos fazem dela.
E nós queremos fazer muito!
Poderão ver ao longo das próximas páginas que somos uma equipa pouco
comum, com um igualmente incomum projeto. Porém, o sucesso das nossas
ideias reside na capacidade e dedicação que lhes entregarmos, mas também na
necessária adesão e disponibilidade de toda a comunidade educativa: alunos,
professores, pais, funcionários e direção.
Claro que nos comprometemos a dar toda a importância às aulas e ao estudo.
Somos, na maioria, alunos finalistas, pelo que sabemos bem a importância das
notas para o futuro que nos espera.
Como bons sonhadores que sempre seremos, acreditamos que nada é
impossível de concretizar.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 5 ~
Somos muitos. Muitos e muito diferentes. De todas as áreas e idades, temos
um conjunto de ideias e objetivos de vida muito distintos, que constituem riqueza
importante na diversidade que qualquer equipa deve ter. Segue-se a composição
da nossa lista de efetivos:
P A&T Nº Nome Contacto
1. 0 12ºE 8 David Sanca Quadé
2. 12ºE 19 Tiago Filipe Morais Rocha
3. 12ºE 3 Ana Jacinta Ribeiro Santos
4. 12ºB 9 Carolina Quental Ruas de Pinho
5. 12ºA 24 Ricardo Filipe Pinho Aguiar
6. 12ºC Miguel Pinho Gomes
7. 12ºE 4 Ana Rosa da Silva Vide Tavares
8. 12ºB 18 Jéssica Gonçalves da Silva
9. 12ºA 5 Catarina Lages Soares
10. 12ºB 5 Ana Teresa Silveira Tavares Nogueira
11. 12ºB 21 Júlia Freire Soares
12. 12ºA 27 Simão Pedro Campos Ferreira da Silva
13. 11ºB 16 Juliana Filipa Bastos Silva
14. 11ºB 9 Aylin Fernandes
15. 12ºE 13 Luciana Ferreira Vasconcelos
16. 12ºC 19 Tiago Jorge Soares da Silva
17. 12ºD 18 Sílvio Alexandre Moreira Abrantes
18. 12ºE 18 Rafael Rosendo Costa Vilar
19. 10ºA 18 Mariana Luísa da Silva Tavares
20. 12ºB 11 Daniela Pedro Tavares
21. 1ºH 20 Pedro Manuel Vicente Soares
22. 3ºL 7 Rui Pedro Oliveira Silva
23. 12ºA 10 Eduardo Xavier Almeida Correia
24. 12ºE 12 Xavier Brandão Leite
25. 11ºE 8 Andreia Filipa Silva Pereira
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 6 ~
Apresentamos, também, a lista de suplentes:
P A&T Nº Nome
1. 0 12ºE 1 Ana Carolina Cubal
2. 12ºA Ana Rita Nogueira Soares
3. 12ºE 10 Gisela Salomé Martins da Costa
4. 12ºD Fábio Júnio Soares Almeida
5. 12ºE 11 João Carlos da Silva Muacho
6. 12ºA 7 Diana Rosa Barbosa Almeida Estrela
7. 12ºB Samanta Pinho
8. 11ºE 21 Sónia Moreira Pinho de Matos
9. 12ºB Zé Henrique
10. 12ºC Silvie Tavares Oliveira
11. 12ºE 16 Mariana Inês Tavares Pedro Bernardo
12. Carlos Pontemieiro
13.
14.
Estas listas são constituídas por todo o tipo de alunos. Desde os que integram
o quadro de excelência, aos que integram o quadro de valor, ou os que integram
ambos. A qualidade é, portanto, óbvia. Tanto mais quando reunimos um conjunto
de gente jovem e talentosa das mais diversas áreas e domínios.
Existe, no entanto, uma prevalência para alunos do ensino secundário e para
os dos cursos de línguas e humanidades. Julgamos que são estes os que melhor
preenchem os requisitos necessários para uma boa gestão.
Contudo, não recusamos o apoio de absolutamente ninguém. A Associação
de Estudantes é de todos e para todos, logo TODOS devem, e podem, contribuir
para melhorar o seu órgão de representação. As portas estarão sempre abertas
para todas as sugestões e colaborações. O apoio e boa de vontade de toda a
comunidade são pré-requisitos indispensáveis para o sucesso deste projeto.
Na possibilidade da eleição, é importante definir concretamente os cargos e
as funções de cada um. Neste sentido, existe uma hierarquia que, não obstante
ter de ser respeitada, deve trabalhar em equipa na persecução dos seus
objetivos. Todos manifestamos talentos diferentes, pelo que existe a necessidade
de nos complementarmos.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 7 ~
Distribuição dos candidatos pelos órgãos da Associação de Estudantes:
Assembleia Geral
A&T Nº Nome
Presidente
12ºA 24 Ricardo Filipe Pinho Aguiar
Secretário
12ºC Miguel Pinho Gomes
Secretária
12ºE 4 Ana Rosa da Silva Vide Tavares
Vogal
12ºB 18 Jéssica Gonçalves da Silva
Vogal
12ºA 5 Catarina Lages Soares
Conselho Fiscal
A&T Nº Nome
Presidente
12ºB 5 Ana Teresa Silveira Tavares Nogueira
Secretária
12ºB 21 Júlia Freire Soares
Relator
12ºA 27 Simão Pedro Campos Ferreira da Silva
Direção
A&T Nº Nome
Presidente
12ºE 8 David Sanca Quadé
Vice-Presidente
12ºE 19 Tiago Filipe Morais Rocha
Secretária-Geral
12ºE 3 Ana Jacinta Ribeiro Santos
Tesoureira
12ºB 9 Carolina Quental Ruas de Pinho
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 8 ~
Departamentos Coordenadores
A&T Nº Nome
Apoio ao Estudante
10ºA 18 Mariana Luísa da Silva Tavares
12ºB 11 Daniela Pedro Tavares
Artes e Cultura
11ºB 9 Aylin Fernandes
Atividades e Dinamização Escolar
3ºL 7 Rui Pedro Oliveira Silva
Desporto
12ºE 13 Luciana Ferreira Vasconcelos
12ºE 18 Rafael Rosendo Costa Vilar
12ºC 19 Tiago Jorge Soares da Silva
12ºD 18 Sílvio Alexandre Moreira Abrantes
Eventos
11ºB 16 Juliana Filipa Bastos Silva
1ºH 20 Pedro Manuel Vicente Soares
12ºE 12 Xavier Brandão Leite
11ºE 8 Andreia Filipa Silva Pereira
Apoio TIC
12ºA 10 Eduardo Xavier Almeida Correia
A constituição de departamentos permite diversificar o âmbito de ação da
Associação de Estudantes. Porém, estes são apenas a manifestação dos
interesses de quem constituí a lista, pelo que servem apenas de meras indicações
não vinculativas.
A seu tempo serão definidos os papéis dos vários departamentos.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 9 ~
Constituir esta lista é, por si só, o primeiro desafio. Mas muitos outros se
seguirão.
Encontrar financiamentos vários para as atividades da Associação de
Estudantes (AE);
Melhorar as condições do espaço e os materiais disponíveis para a boa
execução das atividades da AE;
Promover o papel da Associação de Estudantes na vida escolar, tanto na
definição do projeto educativo, como na relação entre os órgãos de gestão
e os alunos;
Definir a AE como principal meio de interação escola-alunos, devendo
ambos cooperar ativamente.
Aumentar a participação da AE nos projetos promovidos pela escola;
Levar a cabo um conjunto de projetos de reconhecido interesse para a
comunidade;
Desenvolver atividades que vão de encontro aos interesses dos alunos;
Aproximar a escola dos alunos, dando-lhes diferentes perspetivas do que
nela se pode realizar, de forma a torná-la um espaço mais apelativo;
Estabelecer o maior número de parcerias com a escola e outras
instituições/organismos para bem concretizar os pontos anteriores.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 10 ~
Embora o nosso plano de atividades não esteja completo, queremos deixar
já algumas ideias daquilo que nos propomos fazer.
Ilusionismo ao Vivo Dez/2013 25,00€
Promover um/vários espetáculo de ilusionismo na escola, contribuindo para
novas experiências em ambiente escolar a custo reduzido. Angariar receita
para as atividades da AE.
Concurso de Talentos Abril/2014 50,00€
Dar a conhecer os vários talentos dos alunos da escola, de modo a que se faça
o justo reconhecimento do valor artístico de cada um, reconhecendo-se e
premiando-se um em particular.
Torneios desportivos 2º/3ºP 50,00€
Estimular a prática de atividades desportivas e da competição saudável, com
torneios de variadas modalidades mistas, ou não, dependendo da
disponibilidade e adesão dos alunos.
Desportos Radicais Maio/2014 00,00€
Através de uma parceria com professores da escola que praticam Desportos
Radicais, brindar os alunos com uma ampla oferta para a prática destes
desportos a preço mais reduzido.
Festival do Secundário Abril/2014 00,00€
Oferecer momentos de descontração aos estudantes que queiram participar.
Oferecer meio de transporte para os interessados.
Sessões de Cinema Ano Let. 00,00€
Aumentar as ofertas durante os intervalos de almoço, nomeadamente através
do visionamento de filmes no Auditório da Escola. Angariar receita para as
atividades da AE.
2 Provisório e Previsão.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 11 ~
Animação dos intervalos Ano Let. 00,00€
Aumentar as ofertas durante os restantes intervalos, designadamente através
de participações musicais (instrumentos e voz) de alunos da escola.
Peddy Paper / Quizz 1ºP 20,00€
Promover o desenvolvimento intelectual dos alunos, num ambiente de diversão
e informalidade, através da participação em peddy paper e quizz de várias
ordens.
Concursos de Fotografia/Desenho 1ºP 10,00€
Estimular o desenvolvimento das aptidões artísticas dos alunos, premiando os
que se destaquem nessas áreas, expondo os trabalhos à comunidade.
Dias de Saúde 3ºP 20,00€
Realizar dias específicos dedicados à saúde, chamando à escola, se possível,
equipas de rastreio das mais diversas áreas (oftalmologia, audição, etc.) para
além da equipa do Instituto Português do Sangue.
Feira das Plantas/Minerais 2ºP 05,00€
Trazer à secundária feiras para venda de plantas e minerais a preço simbólico.
Angariar receita para as atividades da AE.
Fórum de Leitura 2ºP 00,00€
Estimular o gosto pela leitura e pelo livro. Parceria com a BECRE.
Debates e Palestras AL 10,00€
Realizar um conjunto de debates e palestras sobre os mais diversos temas que
permitam alargar os horizontes culturais dos alunos e apresentar novas
perspetivas e diferentes opiniões sobre os mais diversos temas. Parceria com
a BECRE.
Torneios vários AL 00,00€
Realizar vários torneios (play station, LOL, etc.) de interesse para os alunos.
Festa de Finalistas 3ºP ----
Participar ativamente na organização da Festa de Finalistas.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 12 ~
Realça-se, novamente, o caráter sugestivo das propostas apresentadas. Para
além do já referido, pretendemos estabelecer parceria com a BECRE e a Prof.
Cristina Filipe, aproveitando a sua enorme e excelente criatividade e capacidade
de trabalho. Deste modo, a AE terá mais possibilidades de participar nas
atividades desenvolvidas na escola.
Por outro lado, queremos igualmente tentar junto da direção estabelecer
algum tipo de acordo que nos permita melhorar o equipamento existente na
associação (que se encontra extremamente degradado e/ou inoperacional), sem
que para isso a escola tenha de gastar o que quer que seja, bastando aproveitar
os recursos que já possui e que não estão a ser atualmente usados. Da mesma
forma, será proveitoso solicitar a colaboração da escola no fornecimento de
materiais simples, como papel, material de escritório, cartolinas, etc..
Outro dos objetivos é estabelecer o cartão de sócio da associação, que,
através de uma modesta contribuição anual, dará uma série de benefícios e
descontos a definir em empresas de VLC.
Por fim, falta referir a incontornável Viagem de Finalistas. Embora esta não
se realize no âmbito da Associação de Estudantes, não deixa de ser uma tradição
no meio estudantil. Sendo patrocinados por uma agência que organiza esse tipo
de viagens, daremos facilidade na divulgação das suas ofertas e facilidade de
comunicação com os organizadores. Mas, desde já, não assumimos a
responsabilidade por nada que tenha a ver com a Viajem de Finalistas.
A Associação de Estudantes não tem, para já, financiamento garantido. Pelo
que será uma das nossas prioridades encontrar formas de receita. A lei n.º
23/2006 define, no Artigo 40.º n.º 8, que “ sem prejuízo das formas de apoio por
parte do Governo ou de quaisquer outras entidades, as associações de
estudantes do ensino secundário têm direito a receber anualmente um subsídio
a suportar pelo orçamento de receitas próprias da escola pública a que a
associação de estudantes pertence…”. Ora, a Portaria nº176/2007, de 9 de
Fevereiro, vem regulamentar a atribuição deste subsídio. Assim, e seguindo o
predisposto na referida Portaria, tentaremos, junto do IPJ (Instituto Português
da Juventude), obter a necessária aprovação para a receção o subsídio. Para tal,
teremos de registar a Associação de Estudantes no Registo Nacional do
Associativismo Jovem, enviando uma série de documentos.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 13 ~
Para além do já mencionado, a AE tentará obter algumas receitas próprias,
nomeadamente através da cobrança de bilhete para determinadas atividades,
para além do já aludido Cartão de Sócio e da venda, se autorizada, de várias
coisas, nomeadamente, produtos alimentares, artesanais, etc..
Ora, como já foi anteriormente indicado, serão necessários os Estatutos da
Associação de Estudantes. Acontece que, como confirmamos junto da atual
gestão, estes encontram-se desaparecidos, não havendo sequer registo da sua
existência nem indicações acerca do seu paradeiro. Pelo que, nas próximas
páginas se apresentam, por omissão, uma proposta de Estatutos que poderão a
vir a ser adotados aquando da eleição da lista.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 14 ~
Proposta de Alteração aos Estatutos da Associação de Estudantes
do Agrupamento de Escolas de Búzio
CAPÍTULO I
Princípios Gerais
ARTIGO 1.º
Denominação, Âmbito e Sede
1 – A Associação de Estudantes do
Agrupamento e Escolas de Búzio, de agora em
diante designada por Associação, é órgão de
representatividade da comunidade de alunos do
Agrupamento de Escolas de Búzio.
2 – A presente associação é constituída por
tempo indeterminado.
3 – A Associação tem sede na Escola Sede
(Escola Básica 2,3/Secundária de Vale de
Cambra) do Agrupamento de Escolas de Búzio.
ARTIGO 2.º
Princípios Fundamentais
1 – A Associação rege-se, entre outros, pelos
seguintes princípios fundamentais:
a) Independência: A Associação não está
dependente de qualquer organização
política, estatal ou confessional, ou qualquer
outra que, pelo seu caráter, implique a perda
de independência dos estudantes ou dos
seus órgãos representativos.
b) Democraticidade: A Associação rege-se por
princípios estritamente democráticos. Todos
os alunos têm o direito a eleger e ser eleitos
e nomeados para os órgãos que os
representam.
c) Autonomia: Implica a autonomia na
elaboração dos seus estatutos e restantes
orientações internas, na eleição dos seus
órgãos dirigentes, na gestão e administração
do respetivo património e na elaboração dos
orçamentos e planos de atividades.
d) Liberdade: Todos os membros da
Associação são livres de manifestar as
suas opiniões pessoais nos mais
diversos assuntos sem que isso vincule
a Associação no seu todo.
2 – A Associação representa somente os
interesses dos alunos.
3 – O espírito de iniciativa e de trabalho
presidirão a todas as atividades da
Associação.
4 – A Associação rege-se pelos presentes
estatutos e demais legislação vigente.
ARTIGO 3.º
Objetivos
1 – São objetivos da Associação:
a) Representar os alunos e defender os
seus interesses;
b) Promover a formação completa dos seus
membros, nomeadamente a nível cívico,
cultural, artístico, científico e físico.
c) Contribuir para a discussão dos
problemas educativos;
d) Participar na construção do Projeto
Educativo;
e) Participar ativamente nas atividades
desenvolvidas na escola;
f) Estabelecer a ligação entre os seus
associados a realidade socioeconómica
e política do país;
g) Cooperar com outros organismos, desde
que isso traga manifestamente
benefícios para os alunos e não contrarie
o definido nestes princípios gerais;
2 – Para além destes, poderão ser definidos
outros objetivos pelos órgãos de gestão
desta Associação.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 15 ~
ARTIGO 4.º
Símbolo
1 – A Associação simboliza-se pela sigla A.E.
Búzio – Associação de Estudantes do
Agrupamento de Escolas de Búzio.
2 – A Associação é simbolizada pelos seguintes
emblemas:
CAPÍTULO II
Sócios
ARTIGO 5.º
Sócios Efetivos
Todos os alunos do Agrupamento de Escolas de
Búzio gozam do estatuto de sócios efetivos.
ARTIGO 6.º
Direitos e Deveres dos Sócios
1 – São direitos dos sócios:
a) Usufruir de todas as regalias que a
associação proporcione.
b) Participar nas atividades da Associação.
c) Propor e colaborar nas atividades da
Associação.
d) Recorrer para a Assembleia geral quando se
sentir lesado.
2 – São deveres dos sócios:
a) Contribuir para o prestígio da Associação
e da Escola.
b) Participar e contribuir, dentro dos
possíveis, para o cumprimento do Plano
de Atividades.
c) Apresentar sugestões para melhorar o
funcionamento dos órgãos.
d) Respeitar e acatar as deliberações de
todos os órgãos representativos.
e) Respeitar os dispostos nestes estatutos.
ARTIGO 7.º
Cartão de Sócio
1 – A Associação disponibilizará, para todos
os seus sócios, um cartão de sócio.
2 – O cartão de sócio é instituído a título
opcional, pelo que nenhum sócio será
obrigado a possuí-lo.
3 – Quem não possuir o cartão de sócio em
nada vê alterado os dispostos nos Artigos 5.º
e 6.º dos presentes estatutos.
4 – Ao cartão de sócio estão associados
benefícios e descontos a definir pela Direção.
5 – O cartão de sócio será adquirido por meio
do preenchimento de impresso próprio
disponibilizado nas instalações da
Associação.
6 – Ao cartão de sócio está associada uma
anualidade a definir pela Direção com
aprovação dos restantes órgãos.
CAPÍTULO III
Órgãos
SECÇÃO I Generalidades
ARTIGO 8.º
Definição
São órgãos da Associação a Assembleia
Geral, a Direção e o Conselho Fiscal.
ARTIGO 9.º
Mandatos
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 16 ~
1 – O mandato dos órgãos da Associação é
anual e não renovável.
2 – As eleições para os órgãos realizam-se por
sufrágio universal e secreto.
3 – As eleições para os órgãos da Associação
devem realizar-se até 30 dias após o início
normal das atividades letivas.
SECÇÃO II
Assembleia Geral
ARTIGO 10.º
Definição e Composição
1 – A Assembleia Geral é órgão deliberativo
máximo da Associação.
2 – Compõe a Assembleia Geral todos os alunos
da escola.
3 – Cada membro tem direito a um voto.
4 – Em representação da Assembleia Geral
pode ser convocada, sempre que se considere
oportuno, uma Assembleia de Delegados.
5 – A Assembleia de Delegados é composta por
todos os delegados das turmas e tem o mesmo
poder de decisão do que a Assembleia Geral.
ARTIGO 11.º
Competências
1 – São competências da Assembleia Geral:
a) Deliberar sobre todos os assuntos da
Associação.
b) Eleger a Mesa da Assembleia, a Direção e o
Conselho Fiscal.
c) Aprovar o Plano de Atividades e o
Orçamento, podendo propor alterações.
d) Aprovar o relatório de contas e de atividades
da Associação.
ARTIGO 12.º
Mesa da Assembleia Geral
1 – A Mesa da Assembleia é composta por um
presidente, dois secretários e dois vogais.
2 – A Mesa da Assembleia tem competência
para convocar, dirigir e participar na Assembleia.
ARTIGO 13.º
Funcionamento
1 – A Assembleia Geral reúne ordinariamente
duas vezes por ano:
2 – i) até vinte dias após a eleição dos órgãos
sociais para a aprovação do plano anual de
atividades e do orçamento. ii) até 5 dias antes
do fim das atividades letivas para aprovação
do relatório de atividades e contas.
3 – A Assembleia Geral reúne
extraordinariamente com aviso de cinco dias
de antecedência sempre que convocada pela
respetiva Mesa, Direção ou outro órgão
social. Pode ainda reunir quando convocada
por subscrição de 10% dos alunos da escola.
4 – A Assembleia Geral decorrerá com mais
de metade dos membros presentes. No caso
de esta condição não ser satisfeita, será
realizada nova convocatória passada meia
hora do início da reunião e a Assembleia
decorrerá com os membros presentes.
5 – As decisões da Assembleia são tomadas
por maioria absoluta, à exceção da alteração
dos estatutos e da demissão da direção que
terão de obter uma maioria qualificada de
dois terços dos sócios presentes.
SECÇÃO III Direção
ARTIGO 14.º
Definição e Composição
1 – A Direção é o órgão máximo executivo da
Associação.
2 – A Direção é composta por um Presidente,
um Vice-Presidente, um Secretário-Geral e
um Tesoureiro.
ARTIGO 15.º
Competências
1 – São competências da Direção:
a) Cumprir e fazer cumprir estes estatutos.
b) Administrar o património da Associação
e manter uma adequada organização
contabilística.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 17 ~
c) Coordenar e orientar o trabalho da
Associação.
d) Dar cumprimento às deliberações da
Assembleia Geral.
e) Apresentar à Assembleia Geral e ao
Conselho Fiscal o Plano de Atividades e o
Orçamento nos vinte dias subsequentes à
sua eleição.
f) Apresentar o Relatório de Atividades e de
Contas nos cinco dias que antecedem o fim
das atividades letivas.
g) Assegurar e impulsionar a atividade tendente
à prossecução dos objetivos da Associação,
e exercer as demais competências previstas
na lei ou na decorrência destes estatutos ou
de regulamentos internos.
ARTIGO 16.º
Responsabilidade
Cada membro da direção é responsável pelos
seus atos e solidariamente responsável por
todas as medidas tomadas de acordo com os
restantes membros da Direção.
ARTIGO 17.º
Funcionamento
1 - A Direção reúne, pelo menos, uma vez por
mês. Das reuniões serão elaboradas atas.
2 – A Direção reúne extraordinariamente quando
convocada pelo seu Presidente, Conselho
Fiscal ou dois dos seus membros.
ARTIGO 18.º
Delegação de Funções
O Presidente da Direção poderá delegar as suas
funções no vice-presidente.
SECÇÃO II Conselho Fiscal
ARTIGO 19.º
Definição e Composição
1 – O Conselho Fiscal desempenha funções de
fiscalização.
2 – O Conselho Fiscal é composto por um
presidente, um secretário e um relator.
ARTIGO 20.º
Competências
1 – São competências do Conselho Fiscal:
a) Fiscalizar a administração realizada pela
direção.
b) Dar parecer fundamentado sobre Plano
de Atividades e Orçamento, bem como
sobre Relatório de Contas e Atividades.
c) Assegurar todas e demais competências
que lhe sejam atribuídas por lei ou pela
aplicação de regulamentos internos.
ARTIGO 21.º
Funcionamento
O Conselho Fiscal reunirá sempre que se
achar conveniente. Das reuniões serão
elaboradas atas.
CAPÍTULO IV Eleições
ARTIGO 22.º
Elegibilidade
1 – São elegíveis para os órgãos da
Associação todos os estudantes do
Agrupamento.
2 – Não podem ser eleitos ou continuar a
representar os alunos nos órgãos ou
estruturas da escola aqueles a quem tenha
sido aplicada, nos últimos dois anos
escolares, medida disciplinar sancionatória
superior à repreensão escrita, ou sejam, ou
tenham sido, nos últimos dois anos
escolares, excluídos da frequência ou retidos
por excesso grave de faltas.
ARTIGO 23.º
Eleições
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 18 ~
1 – A marcação das eleições e respetivo
calendário eleitoral compete à Direção da
Escola, mediante a apresentação de
candidaturas.
ARTIGO 24.º
Apresentação de Candidaturas
1 – As candidaturas aos órgãos sociais devem
ser apresentadas à Direção da Escola sob a
forma de lista até dez dias antes das eleições.
2 – As listas à Associação devem conter 25
membros efetivos e um máximo de 15
suplentes.
3 – A candidatura de cada lista deve ser
acompanhada da assinatura de cada elemento
constituinte e de um programa onde constem as
propostas de atividades.
4 – Deve haver uma ordem hierárquica numérica
entre os elementos de cada lista concorrente.
ARTIGO 25.º
Comissão Eleitoral
1 – Cabe à comissão eleitoral vigiar e tomar
decisões acerca do processo eleitoral.
2 – Integram a comissão eleitoral um
representante de cada lista e um representante
da Direção da Escola.
3 – À Comissão Eleitoral cabe elaborar os
cadernos eleitorais, atribuir designação a cada
lista de acordo com o proposto e ordem de
chegada, imprimir e distribuir os boletins de voto.
ARTIGO 26.º
Campanha Eleitoral
1 – A campanha eleitoral realiza-se nos dois dias
anteriores ao período de reflexão.
2 – O período de reflexão decorre nas vinte e
quatro horas anteriores à realização do ato
eleitoral.
3 – Os recursos da escola podem ser igualmente
utilizados pelas listas dependendo de
autorização da Direção.
ARTIGO 27.º
Ato Eleitoral
1 – As eleições serão realizadas por sufrágio
direto, secreto e universal, correspondendo a
cada aluno um voto.
2 – A hora de abertura e encerramento das
urnas será determinado pela Comissão
Eleitoral.
3 – O escrutínio terá lugar após o
encerramento das urnas.
4 – Os resultados das eleições devem ser
publicados no mesmo dia.
ARTIGO 28.º
Tomada de Posse
1 – Será dada posse aos membros da mesa da
Assembleia Geral, da Direção e do Conselho
Fiscal até 3 dias após as eleições.
2 – A posse é conferida pela Direção da
Escola.
CAPÍTULO V
Finanças e Património
ARTIGO 29.º
Receitas e Despesas
1 – São receitas da Associação:
a) Apoio Financeiro concedido pelo Estado,
com vista ao desenvolvimento das suas
atividades.
b) Receitas provenientes das suas
atividades.
2 – As despesas da Associação serão
efetuadas mediante o movimento de verbas
consignadas no Orçamento.
CAPÍTULO V Disposições Finais
ARTIGO 30.º
Revisão
As revisões a estes estatutos estão sujeitas ao
mesmo regime que levam à sua aprovação.
PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 19 ~
ARTIGO 31.º
Dissolução
A dissolução da Associação está sujeita ao
mesmo regime da aprovação dos presentes
estatutos.
ARTIGO 32.º
Casos Omissos
Os casos omissos serão decididos pela
Assembleia Geral com recursos à lei geral do
país.
Os Estatutos apresentados nas páginas anteriores são meramente ilustrativos.
Após tantas páginas, esperemos ter mostrado que somos diferentes e que
queremos realmente usar a Associação como veiculo para a realização de
atividades que consideramos muito importantes.
Esperamos encontrar uma comunidade recetiva e cooperante, capaz de dar
resposta às nossas ideias e necessidade, e de nos ajudar nas dificuldades.
Contando com isso, daremos o nosso melhor todos os dias, tanto na
dinamização da escola, como nas aulas.
Se alcançaremos os objetivos a que nos propusemos, ou não, julgará o tempo
e todos os elementos da escola, para já fica a vontade e a certeza num projeto
sólido e de valor.
http://juventude.gov.pt/Associativismo/DadosEstatisticos/Documents/Estatutos%20AE%
20EscEBS%20Levante%20da%20Maia.pdf
http://juventude.gov.pt/Associativismo/DadosEstatisticos/Documents/AE%20da%20Escol
a%20Sec.%20de%20Alves%20Redol.pdf
http://juventude.gov.pt/Legislacao/Documents/lei_23_2006.pdf
http://juventude.gov.pt/MigratedResources/460000/460941_Subs%C3%ADdioanualparaa
sassocia%C3%A7%C3%B5es1.pdf
David Quadé Tiago Rocha Ana Santos Carolina Quental
Ricardo Aguiar Ana Teresa Nogueira
Data: 02/10/2013
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