Programa de Candidatura Lista S

mais do que uma escolha,

uma SUPER escolha!

PROGRAMA DE CANDIDATURA À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES • LISTA S • PÁGINA ~ 2 ~

Introdução Página 3

Apresentação da Equipa Página 5

Desafios Página 9

Programa e Projetos Página 10

Formas de Financiamento Página 12

Proposta de Estatutos Página 14

Conclusão Página 20

Bibliografia Página 20


O único limite para aquilo que desejas alcançar é a capacidade para definir com

precisão aquilo que desejas. Anthony Robbins

A lei portuguesa institui, pelo menos desde os anos 80, o direito ao

associativismo jovem no ensino secundário, quer pela existência de Associações

de Estudantes, quer pelas mais diversas formas de associativismo previstas pela

lei. No que diz respeito às Associações de Estudantes, existe uma longa tradição

no Agrupamento de Escolas de Búzio, com bons exemplos de sucesso,

estimulantes o suficiente para que todos os anos novos alunos se mostrem

interessados em constituir listas. É nesse sentido que surge também esta

candidatura.

A Lista S já não é novidade para a grande maioria. Tem-se candidatado

repetidamente à Associação de Estudantes, tendo obtido algumas vitórias. Este

ano, surge com uma equipa nova, disposta a dar o melhor de si para levar a cabo

este projeto que tanto nos interessa. Para isso, achamos importante fazer todos

os possíveis para fazer chegar a nossa mensagem à comunidade. Este programa

de apresentação é exemplo disso mesmo.

Não somos, porém, pretensiosos. Conhecemos muito bem as dificuldades e

limitações. Mas também sabemos que tudo se consegue com esforço, trabalho,

dedicação e cooperação. É isso que prometemos.

Antes de avançarmos para a constituição da lista, quisemos saber qual a

situação da Associação de Estudantes. Não apontando dedos a nenhuma das

direções que por lá têm passado, não ficamos satisfeitos com o que encontramos.

Apesar de todos os obstáculos, consideramos que se poderia ter feito mais e

melhor. Ou pelo menos tentado.

Claro que isso depende de uma série de fatores, a que a Escola não é alheia.

Tem sido comum considerar as Associações Estudantes como órgãos

insignificantes e desnecessários, que nada mais podem acrescentar à

comunidade em que se inserem, desconsiderando-se e desvalorizando-se os

alunos que delas fazem parte1. Ora, esta não é de todo a nossa opinião.

Para nós, a Associação de Estudantes é o complemento natural e

indispensável das atividades de qualquer escola, devendo para ela confluir todos

1 Esta é uma generalização. Também o governo central não é elemento extraordinariamente cooperativo.


os projetos, sendo devidamente apoiada e estimulada, para que possa, como

elemento de ligação entre alunos e demais órgãos, desenvolver projetos de

reconhecido valor para a comunidade, e participar ativamente dos demais que se

realizem.

Muitas vezes se têm ouvido críticas aos alunos por falta de envolvimento nas

atividades da escola que não tenham caráter obrigatório. Parece existir um

alheamento de tudo aquilo que a escola tem e pode oferecer para além das aulas.

Não o podemos negar. Apesar de sabermos que existem alunos que se envolvem

ativamente em vários projetos em prol da comunidade, também reconhecemos

que isso não se estende à grande maioria. Mas afirmamos: uma escola é muito

mais do que as aulas; é sobretudo aquilo que professores e alunos fazem dela.

E nós queremos fazer muito!

Poderão ver ao longo das próximas páginas que somos uma equipa pouco

comum, com um igualmente incomum projeto. Porém, o sucesso das nossas

ideias reside na capacidade e dedicação que lhes entregarmos, mas também na

necessária adesão e disponibilidade de toda a comunidade educativa: alunos,

professores, pais, funcionários e direção.

Claro que nos comprometemos a dar toda a importância às aulas e ao estudo.

Somos, na maioria, alunos finalistas, pelo que sabemos bem a importância das

notas para o futuro que nos espera.

Como bons sonhadores que sempre seremos, acreditamos que nada é

impossível de concretizar.


Somos muitos. Muitos e muito diferentes. De todas as áreas e idades, temos

um conjunto de ideias e objetivos de vida muito distintos, que constituem riqueza

importante na diversidade que qualquer equipa deve ter. Segue-se a composição

da nossa lista de efetivos:

P A&T Nº Nome Contacto

1. 0 12ºE 8 David Sanca Quadé

2. 12ºE 19 Tiago Filipe Morais Rocha

3. 12ºE 3 Ana Jacinta Ribeiro Santos

4. 12ºB 9 Carolina Quental Ruas de Pinho

5. 12ºA 24 Ricardo Filipe Pinho Aguiar

6. 12ºC Miguel Pinho Gomes

7. 12ºE 4 Ana Rosa da Silva Vide Tavares

8. 12ºB 18 Jéssica Gonçalves da Silva

9. 12ºA 5 Catarina Lages Soares

10. 12ºB 5 Ana Teresa Silveira Tavares Nogueira

11. 12ºB 21 Júlia Freire Soares

12. 12ºA 27 Simão Pedro Campos Ferreira da Silva

13. 11ºB 16 Juliana Filipa Bastos Silva

14. 11ºB 9 Aylin Fernandes

15. 12ºE 13 Luciana Ferreira Vasconcelos

16. 12ºC 19 Tiago Jorge Soares da Silva

17. 12ºD 18 Sílvio Alexandre Moreira Abrantes

18. 12ºE 18 Rafael Rosendo Costa Vilar

19. 10ºA 18 Mariana Luísa da Silva Tavares

20. 12ºB 11 Daniela Pedro Tavares

21. 1ºH 20 Pedro Manuel Vicente Soares

22. 3ºL 7 Rui Pedro Oliveira Silva

23. 12ºA 10 Eduardo Xavier Almeida Correia

24. 12ºE 12 Xavier Brandão Leite

25. 11ºE 8 Andreia Filipa Silva Pereira


Apresentamos, também, a lista de suplentes:

P A&T Nº Nome

1. 0 12ºE 1 Ana Carolina Cubal

2. 12ºA Ana Rita Nogueira Soares

3. 12ºE 10 Gisela Salomé Martins da Costa

4. 12ºD Fábio Júnio Soares Almeida

5. 12ºE 11 João Carlos da Silva Muacho

6. 12ºA 7 Diana Rosa Barbosa Almeida Estrela

7. 12ºB Samanta Pinho

8. 11ºE 21 Sónia Moreira Pinho de Matos

9. 12ºB Zé Henrique

10. 12ºC Silvie Tavares Oliveira

11. 12ºE 16 Mariana Inês Tavares Pedro Bernardo

12. Carlos Pontemieiro

13.

14.

Estas listas são constituídas por todo o tipo de alunos. Desde os que integram

o quadro de excelência, aos que integram o quadro de valor, ou os que integram

ambos. A qualidade é, portanto, óbvia. Tanto mais quando reunimos um conjunto

de gente jovem e talentosa das mais diversas áreas e domínios.

Existe, no entanto, uma prevalência para alunos do ensino secundário e para

os dos cursos de línguas e humanidades. Julgamos que são estes os que melhor

preenchem os requisitos necessários para uma boa gestão.

Contudo, não recusamos o apoio de absolutamente ninguém. A Associação

de Estudantes é de todos e para todos, logo TODOS devem, e podem, contribuir

para melhorar o seu órgão de representação. As portas estarão sempre abertas

para todas as sugestões e colaborações. O apoio e boa de vontade de toda a

comunidade são pré-requisitos indispensáveis para o sucesso deste projeto.

Na possibilidade da eleição, é importante definir concretamente os cargos e

as funções de cada um. Neste sentido, existe uma hierarquia que, não obstante

ter de ser respeitada, deve trabalhar em equipa na persecução dos seus

objetivos. Todos manifestamos talentos diferentes, pelo que existe a necessidade

de nos complementarmos.


Distribuição dos candidatos pelos órgãos da Associação de Estudantes:

Assembleia Geral

A&T Nº Nome

Presidente

12ºA 24 Ricardo Filipe Pinho Aguiar

Secretário

12ºC Miguel Pinho Gomes

Secretária

12ºE 4 Ana Rosa da Silva Vide Tavares

Vogal

12ºB 18 Jéssica Gonçalves da Silva

Vogal

12ºA 5 Catarina Lages Soares

Conselho Fiscal

A&T Nº Nome

Presidente

12ºB 5 Ana Teresa Silveira Tavares Nogueira

Secretária

12ºB 21 Júlia Freire Soares

Relator

12ºA 27 Simão Pedro Campos Ferreira da Silva

Direção

A&T Nº Nome

Presidente

12ºE 8 David Sanca Quadé

Vice-Presidente

12ºE 19 Tiago Filipe Morais Rocha

Secretária-Geral

12ºE 3 Ana Jacinta Ribeiro Santos

Tesoureira

12ºB 9 Carolina Quental Ruas de Pinho


Departamentos Coordenadores

A&T Nº Nome

Apoio ao Estudante

10ºA 18 Mariana Luísa da Silva Tavares

12ºB 11 Daniela Pedro Tavares

Artes e Cultura

11ºB 9 Aylin Fernandes

Atividades e Dinamização Escolar

3ºL 7 Rui Pedro Oliveira Silva

Desporto

12ºE 13 Luciana Ferreira Vasconcelos

12ºE 18 Rafael Rosendo Costa Vilar

12ºC 19 Tiago Jorge Soares da Silva

12ºD 18 Sílvio Alexandre Moreira Abrantes

Eventos

11ºB 16 Juliana Filipa Bastos Silva

1ºH 20 Pedro Manuel Vicente Soares

12ºE 12 Xavier Brandão Leite

11ºE 8 Andreia Filipa Silva Pereira

Apoio TIC

12ºA 10 Eduardo Xavier Almeida Correia

A constituição de departamentos permite diversificar o âmbito de ação da

Associação de Estudantes. Porém, estes são apenas a manifestação dos

interesses de quem constituí a lista, pelo que servem apenas de meras indicações

não vinculativas.

A seu tempo serão definidos os papéis dos vários departamentos.


Constituir esta lista é, por si só, o primeiro desafio. Mas muitos outros se

seguirão.

Encontrar financiamentos vários para as atividades da Associação de

Estudantes (AE);

Melhorar as condições do espaço e os materiais disponíveis para a boa

execução das atividades da AE;

Promover o papel da Associação de Estudantes na vida escolar, tanto na

definição do projeto educativo, como na relação entre os órgãos de gestão

e os alunos;

Definir a AE como principal meio de interação escola-alunos, devendo

ambos cooperar ativamente.

Aumentar a participação da AE nos projetos promovidos pela escola;

Levar a cabo um conjunto de projetos de reconhecido interesse para a

comunidade;

Desenvolver atividades que vão de encontro aos interesses dos alunos;

Aproximar a escola dos alunos, dando-lhes diferentes perspetivas do que

nela se pode realizar, de forma a torná-la um espaço mais apelativo;

Estabelecer o maior número de parcerias com a escola e outras

instituições/organismos para bem concretizar os pontos anteriores.


Embora o nosso plano de atividades não esteja completo, queremos deixar

já algumas ideias daquilo que nos propomos fazer.

Ilusionismo ao Vivo Dez/2013 25,00€

Promover um/vários espetáculo de ilusionismo na escola, contribuindo para

novas experiências em ambiente escolar a custo reduzido. Angariar receita

para as atividades da AE.

Concurso de Talentos Abril/2014 50,00€

Dar a conhecer os vários talentos dos alunos da escola, de modo a que se faça

o justo reconhecimento do valor artístico de cada um, reconhecendo-se e

premiando-se um em particular.

Torneios desportivos 2º/3ºP 50,00€

Estimular a prática de atividades desportivas e da competição saudável, com

torneios de variadas modalidades mistas, ou não, dependendo da

disponibilidade e adesão dos alunos.

Desportos Radicais Maio/2014 00,00€

Através de uma parceria com professores da escola que praticam Desportos

Radicais, brindar os alunos com uma ampla oferta para a prática destes

desportos a preço mais reduzido.

Festival do Secundário Abril/2014 00,00€

Oferecer momentos de descontração aos estudantes que queiram participar.

Oferecer meio de transporte para os interessados.

Sessões de Cinema Ano Let. 00,00€

Aumentar as ofertas durante os intervalos de almoço, nomeadamente através

do visionamento de filmes no Auditório da Escola. Angariar receita para as

atividades da AE.

2 Provisório e Previsão.


Animação dos intervalos Ano Let. 00,00€

Aumentar as ofertas durante os restantes intervalos, designadamente através

de participações musicais (instrumentos e voz) de alunos da escola.

Peddy Paper / Quizz 1ºP 20,00€

Promover o desenvolvimento intelectual dos alunos, num ambiente de diversão

e informalidade, através da participação em peddy paper e quizz de várias

ordens.

Concursos de Fotografia/Desenho 1ºP 10,00€

Estimular o desenvolvimento das aptidões artísticas dos alunos, premiando os

que se destaquem nessas áreas, expondo os trabalhos à comunidade.

Dias de Saúde 3ºP 20,00€

Realizar dias específicos dedicados à saúde, chamando à escola, se possível,

equipas de rastreio das mais diversas áreas (oftalmologia, audição, etc.) para

além da equipa do Instituto Português do Sangue.

Feira das Plantas/Minerais 2ºP 05,00€

Trazer à secundária feiras para venda de plantas e minerais a preço simbólico.

Angariar receita para as atividades da AE.

Fórum de Leitura 2ºP 00,00€

Estimular o gosto pela leitura e pelo livro. Parceria com a BECRE.

Debates e Palestras AL 10,00€

Realizar um conjunto de debates e palestras sobre os mais diversos temas que

permitam alargar os horizontes culturais dos alunos e apresentar novas

perspetivas e diferentes opiniões sobre os mais diversos temas. Parceria com

a BECRE.

Torneios vários AL 00,00€

Realizar vários torneios (play station, LOL, etc.) de interesse para os alunos.

Festa de Finalistas 3ºP ----

Participar ativamente na organização da Festa de Finalistas.


Realça-se, novamente, o caráter sugestivo das propostas apresentadas. Para

além do já referido, pretendemos estabelecer parceria com a BECRE e a Prof.

Cristina Filipe, aproveitando a sua enorme e excelente criatividade e capacidade

de trabalho. Deste modo, a AE terá mais possibilidades de participar nas

atividades desenvolvidas na escola.

Por outro lado, queremos igualmente tentar junto da direção estabelecer

algum tipo de acordo que nos permita melhorar o equipamento existente na

associação (que se encontra extremamente degradado e/ou inoperacional), sem

que para isso a escola tenha de gastar o que quer que seja, bastando aproveitar

os recursos que já possui e que não estão a ser atualmente usados. Da mesma

forma, será proveitoso solicitar a colaboração da escola no fornecimento de

materiais simples, como papel, material de escritório, cartolinas, etc..

Outro dos objetivos é estabelecer o cartão de sócio da associação, que,

através de uma modesta contribuição anual, dará uma série de benefícios e

descontos a definir em empresas de VLC.

Por fim, falta referir a incontornável Viagem de Finalistas. Embora esta não

se realize no âmbito da Associação de Estudantes, não deixa de ser uma tradição

no meio estudantil. Sendo patrocinados por uma agência que organiza esse tipo

de viagens, daremos facilidade na divulgação das suas ofertas e facilidade de

comunicação com os organizadores. Mas, desde já, não assumimos a

responsabilidade por nada que tenha a ver com a Viajem de Finalistas.

A Associação de Estudantes não tem, para já, financiamento garantido. Pelo

que será uma das nossas prioridades encontrar formas de receita. A lei n.º

23/2006 define, no Artigo 40.º n.º 8, que “ sem prejuízo das formas de apoio por

parte do Governo ou de quaisquer outras entidades, as associações de

estudantes do ensino secundário têm direito a receber anualmente um subsídio

a suportar pelo orçamento de receitas próprias da escola pública a que a

associação de estudantes pertence…”. Ora, a Portaria nº176/2007, de 9 de

Fevereiro, vem regulamentar a atribuição deste subsídio. Assim, e seguindo o

predisposto na referida Portaria, tentaremos, junto do IPJ (Instituto Português

da Juventude), obter a necessária aprovação para a receção o subsídio. Para tal,

teremos de registar a Associação de Estudantes no Registo Nacional do

Associativismo Jovem, enviando uma série de documentos.


Para além do já mencionado, a AE tentará obter algumas receitas próprias,

nomeadamente através da cobrança de bilhete para determinadas atividades,

para além do já aludido Cartão de Sócio e da venda, se autorizada, de várias

coisas, nomeadamente, produtos alimentares, artesanais, etc..

Ora, como já foi anteriormente indicado, serão necessários os Estatutos da

Associação de Estudantes. Acontece que, como confirmamos junto da atual

gestão, estes encontram-se desaparecidos, não havendo sequer registo da sua

existência nem indicações acerca do seu paradeiro. Pelo que, nas próximas

páginas se apresentam, por omissão, uma proposta de Estatutos que poderão a

vir a ser adotados aquando da eleição da lista.


Proposta de Alteração aos Estatutos da Associação de Estudantes

do Agrupamento de Escolas de Búzio

CAPÍTULO I

Princípios Gerais

ARTIGO 1.º

Denominação, Âmbito e Sede

1 – A Associação de Estudantes do

Agrupamento e Escolas de Búzio, de agora em

diante designada por Associação, é órgão de

representatividade da comunidade de alunos do

Agrupamento de Escolas de Búzio.

2 – A presente associação é constituída por

tempo indeterminado.

3 – A Associação tem sede na Escola Sede

(Escola Básica 2,3/Secundária de Vale de

Cambra) do Agrupamento de Escolas de Búzio.

ARTIGO 2.º

Princípios Fundamentais

1 – A Associação rege-se, entre outros, pelos

seguintes princípios fundamentais:

a) Independência: A Associação não está

dependente de qualquer organização

política, estatal ou confessional, ou qualquer

outra que, pelo seu caráter, implique a perda

de independência dos estudantes ou dos

seus órgãos representativos.

b) Democraticidade: A Associação rege-se por

princípios estritamente democráticos. Todos

os alunos têm o direito a eleger e ser eleitos

e nomeados para os órgãos que os

representam.

c) Autonomia: Implica a autonomia na

elaboração dos seus estatutos e restantes

orientações internas, na eleição dos seus

órgãos dirigentes, na gestão e administração

do respetivo património e na elaboração dos

orçamentos e planos de atividades.

d) Liberdade: Todos os membros da

Associação são livres de manifestar as

suas opiniões pessoais nos mais

diversos assuntos sem que isso vincule

a Associação no seu todo.

2 – A Associação representa somente os

interesses dos alunos.

3 – O espírito de iniciativa e de trabalho

presidirão a todas as atividades da

Associação.

4 – A Associação rege-se pelos presentes

estatutos e demais legislação vigente.

ARTIGO 3.º

Objetivos

1 – São objetivos da Associação:

a) Representar os alunos e defender os

seus interesses;

b) Promover a formação completa dos seus

membros, nomeadamente a nível cívico,

cultural, artístico, científico e físico.

c) Contribuir para a discussão dos

problemas educativos;

d) Participar na construção do Projeto

Educativo;

e) Participar ativamente nas atividades

desenvolvidas na escola;

f) Estabelecer a ligação entre os seus

associados a realidade socioeconómica

e política do país;

g) Cooperar com outros organismos, desde

que isso traga manifestamente

benefícios para os alunos e não contrarie

o definido nestes princípios gerais;

2 – Para além destes, poderão ser definidos

outros objetivos pelos órgãos de gestão

desta Associação.


ARTIGO 4.º

Símbolo

1 – A Associação simboliza-se pela sigla A.E.

Búzio – Associação de Estudantes do

Agrupamento de Escolas de Búzio.

2 – A Associação é simbolizada pelos seguintes

emblemas:

CAPÍTULO II

Sócios

ARTIGO 5.º

Sócios Efetivos

Todos os alunos do Agrupamento de Escolas de

Búzio gozam do estatuto de sócios efetivos.

ARTIGO 6.º

Direitos e Deveres dos Sócios

1 – São direitos dos sócios:

a) Usufruir de todas as regalias que a

associação proporcione.

b) Participar nas atividades da Associação.

c) Propor e colaborar nas atividades da

Associação.

d) Recorrer para a Assembleia geral quando se

sentir lesado.

2 – São deveres dos sócios:

a) Contribuir para o prestígio da Associação

e da Escola.

b) Participar e contribuir, dentro dos

possíveis, para o cumprimento do Plano

de Atividades.

c) Apresentar sugestões para melhorar o

funcionamento dos órgãos.

d) Respeitar e acatar as deliberações de

todos os órgãos representativos.

e) Respeitar os dispostos nestes estatutos.

ARTIGO 7.º

Cartão de Sócio

1 – A Associação disponibilizará, para todos

os seus sócios, um cartão de sócio.

2 – O cartão de sócio é instituído a título

opcional, pelo que nenhum sócio será

obrigado a possuí-lo.

3 – Quem não possuir o cartão de sócio em

nada vê alterado os dispostos nos Artigos 5.º

e 6.º dos presentes estatutos.

4 – Ao cartão de sócio estão associados

benefícios e descontos a definir pela Direção.

5 – O cartão de sócio será adquirido por meio

do preenchimento de impresso próprio

disponibilizado nas instalações da

Associação.

6 – Ao cartão de sócio está associada uma

anualidade a definir pela Direção com

aprovação dos restantes órgãos.

CAPÍTULO III

Órgãos

SECÇÃO I Generalidades

ARTIGO 8.º

Definição

São órgãos da Associação a Assembleia

Geral, a Direção e o Conselho Fiscal.

ARTIGO 9.º

Mandatos


1 – O mandato dos órgãos da Associação é

anual e não renovável.

2 – As eleições para os órgãos realizam-se por

sufrágio universal e secreto.

3 – As eleições para os órgãos da Associação

devem realizar-se até 30 dias após o início

normal das atividades letivas.

SECÇÃO II

Assembleia Geral

ARTIGO 10.º

Definição e Composição

1 – A Assembleia Geral é órgão deliberativo

máximo da Associação.

2 – Compõe a Assembleia Geral todos os alunos

da escola.

3 – Cada membro tem direito a um voto.

4 – Em representação da Assembleia Geral

pode ser convocada, sempre que se considere

oportuno, uma Assembleia de Delegados.

5 – A Assembleia de Delegados é composta por

todos os delegados das turmas e tem o mesmo

poder de decisão do que a Assembleia Geral.

ARTIGO 11.º

Competências

1 – São competências da Assembleia Geral:

a) Deliberar sobre todos os assuntos da

Associação.

b) Eleger a Mesa da Assembleia, a Direção e o

Conselho Fiscal.

c) Aprovar o Plano de Atividades e o

Orçamento, podendo propor alterações.

d) Aprovar o relatório de contas e de atividades

da Associação.

ARTIGO 12.º

Mesa da Assembleia Geral

1 – A Mesa da Assembleia é composta por um

presidente, dois secretários e dois vogais.

2 – A Mesa da Assembleia tem competência

para convocar, dirigir e participar na Assembleia.

ARTIGO 13.º

Funcionamento

1 – A Assembleia Geral reúne ordinariamente

duas vezes por ano:

2 – i) até vinte dias após a eleição dos órgãos

sociais para a aprovação do plano anual de

atividades e do orçamento. ii) até 5 dias antes

do fim das atividades letivas para aprovação

do relatório de atividades e contas.

3 – A Assembleia Geral reúne

extraordinariamente com aviso de cinco dias

de antecedência sempre que convocada pela

respetiva Mesa, Direção ou outro órgão

social. Pode ainda reunir quando convocada

por subscrição de 10% dos alunos da escola.

4 – A Assembleia Geral decorrerá com mais

de metade dos membros presentes. No caso

de esta condição não ser satisfeita, será

realizada nova convocatória passada meia

hora do início da reunião e a Assembleia

decorrerá com os membros presentes.

5 – As decisões da Assembleia são tomadas

por maioria absoluta, à exceção da alteração

dos estatutos e da demissão da direção que

terão de obter uma maioria qualificada de

dois terços dos sócios presentes.

SECÇÃO III Direção

ARTIGO 14.º


1 – A Direção é o órgão máximo executivo da

Associação.

2 – A Direção é composta por um Presidente,

um Vice-Presidente, um Secretário-Geral e

um Tesoureiro.

ARTIGO 15.º

Competências

1 – São competências da Direção:

a) Cumprir e fazer cumprir estes estatutos.

b) Administrar o património da Associação

e manter uma adequada organização

contabilística.


c) Coordenar e orientar o trabalho da

Associação.

d) Dar cumprimento às deliberações da

Assembleia Geral.

e) Apresentar à Assembleia Geral e ao

Conselho Fiscal o Plano de Atividades e o

Orçamento nos vinte dias subsequentes à

sua eleição.

f) Apresentar o Relatório de Atividades e de

Contas nos cinco dias que antecedem o fim

das atividades letivas.

g) Assegurar e impulsionar a atividade tendente

à prossecução dos objetivos da Associação,

e exercer as demais competências previstas

na lei ou na decorrência destes estatutos ou

de regulamentos internos.

ARTIGO 16.º

Responsabilidade

Cada membro da direção é responsável pelos

seus atos e solidariamente responsável por

todas as medidas tomadas de acordo com os

restantes membros da Direção.

ARTIGO 17.º

Funcionamento

1 - A Direção reúne, pelo menos, uma vez por

mês. Das reuniões serão elaboradas atas.

2 – A Direção reúne extraordinariamente quando

convocada pelo seu Presidente, Conselho

Fiscal ou dois dos seus membros.

ARTIGO 18.º

Delegação de Funções

O Presidente da Direção poderá delegar as suas

funções no vice-presidente.

SECÇÃO II Conselho Fiscal

ARTIGO 19.º


1 – O Conselho Fiscal desempenha funções de

fiscalização.

2 – O Conselho Fiscal é composto por um

presidente, um secretário e um relator.

ARTIGO 20.º

Competências

1 – São competências do Conselho Fiscal:

a) Fiscalizar a administração realizada pela

direção.

b) Dar parecer fundamentado sobre Plano

de Atividades e Orçamento, bem como

sobre Relatório de Contas e Atividades.

c) Assegurar todas e demais competências

que lhe sejam atribuídas por lei ou pela

aplicação de regulamentos internos.

ARTIGO 21.º

Funcionamento

O Conselho Fiscal reunirá sempre que se

achar conveniente. Das reuniões serão

elaboradas atas.

CAPÍTULO IV Eleições

ARTIGO 22.º

Elegibilidade

1 – São elegíveis para os órgãos da

Associação todos os estudantes do

Agrupamento.

2 – Não podem ser eleitos ou continuar a

representar os alunos nos órgãos ou

estruturas da escola aqueles a quem tenha

sido aplicada, nos últimos dois anos

escolares, medida disciplinar sancionatória

superior à repreensão escrita, ou sejam, ou

tenham sido, nos últimos dois anos

escolares, excluídos da frequência ou retidos

por excesso grave de faltas.

ARTIGO 23.º

Eleições


1 – A marcação das eleições e respetivo

calendário eleitoral compete à Direção da

Escola, mediante a apresentação de

candidaturas.

ARTIGO 24.º

Apresentação de Candidaturas

1 – As candidaturas aos órgãos sociais devem

ser apresentadas à Direção da Escola sob a

forma de lista até dez dias antes das eleições.

2 – As listas à Associação devem conter 25

membros efetivos e um máximo de 15

suplentes.

3 – A candidatura de cada lista deve ser

acompanhada da assinatura de cada elemento

constituinte e de um programa onde constem as

propostas de atividades.

4 – Deve haver uma ordem hierárquica numérica

entre os elementos de cada lista concorrente.

ARTIGO 25.º

Comissão Eleitoral

1 – Cabe à comissão eleitoral vigiar e tomar

decisões acerca do processo eleitoral.

2 – Integram a comissão eleitoral um

representante de cada lista e um representante

da Direção da Escola.

3 – À Comissão Eleitoral cabe elaborar os

cadernos eleitorais, atribuir designação a cada

lista de acordo com o proposto e ordem de

chegada, imprimir e distribuir os boletins de voto.

ARTIGO 26.º

Campanha Eleitoral

1 – A campanha eleitoral realiza-se nos dois dias

anteriores ao período de reflexão.

2 – O período de reflexão decorre nas vinte e

quatro horas anteriores à realização do ato

eleitoral.

3 – Os recursos da escola podem ser igualmente

utilizados pelas listas dependendo de

autorização da Direção.

ARTIGO 27.º

Ato Eleitoral

1 – As eleições serão realizadas por sufrágio

direto, secreto e universal, correspondendo a

cada aluno um voto.

2 – A hora de abertura e encerramento das

urnas será determinado pela Comissão

Eleitoral.

3 – O escrutínio terá lugar após o

encerramento das urnas.

4 – Os resultados das eleições devem ser

publicados no mesmo dia.

ARTIGO 28.º

Tomada de Posse

1 – Será dada posse aos membros da mesa da

Assembleia Geral, da Direção e do Conselho

Fiscal até 3 dias após as eleições.

2 – A posse é conferida pela Direção da

Escola.

CAPÍTULO V

Finanças e Património

ARTIGO 29.º

Receitas e Despesas

1 – São receitas da Associação:

a) Apoio Financeiro concedido pelo Estado,

com vista ao desenvolvimento das suas

atividades.

b) Receitas provenientes das suas

atividades.

2 – As despesas da Associação serão

efetuadas mediante o movimento de verbas

consignadas no Orçamento.

CAPÍTULO V Disposições Finais

ARTIGO 30.º

Revisão

As revisões a estes estatutos estão sujeitas ao

mesmo regime que levam à sua aprovação.


ARTIGO 31.º

Dissolução

A dissolução da Associação está sujeita ao

mesmo regime da aprovação dos presentes

estatutos.

ARTIGO 32.º

Casos Omissos

Os casos omissos serão decididos pela

Assembleia Geral com recursos à lei geral do

país.

Os Estatutos apresentados nas páginas anteriores são meramente ilustrativos.

Após tantas páginas, esperemos ter mostrado que somos diferentes e que

queremos realmente usar a Associação como veiculo para a realização de

atividades que consideramos muito importantes.

Esperamos encontrar uma comunidade recetiva e cooperante, capaz de dar

resposta às nossas ideias e necessidade, e de nos ajudar nas dificuldades.

Contando com isso, daremos o nosso melhor todos os dias, tanto na

dinamização da escola, como nas aulas.

Se alcançaremos os objetivos a que nos propusemos, ou não, julgará o tempo

e todos os elementos da escola, para já fica a vontade e a certeza num projeto

sólido e de valor.

http://juventude.gov.pt/Associativismo/DadosEstatisticos/Documents/Estatutos%20AE%

20EscEBS%20Levante%20da%20Maia.pdf

http://juventude.gov.pt/Associativismo/DadosEstatisticos/Documents/AE%20da%20Escol

a%20Sec.%20de%20Alves%20Redol.pdf

http://juventude.gov.pt/Legislacao/Documents/lei_23_2006.pdf

http://juventude.gov.pt/MigratedResources/460000/460941_Subs%C3%ADdioanualparaa

sassocia%C3%A7%C3%B5es1.pdf

David Quadé Tiago Rocha Ana Santos Carolina Quental

Ricardo Aguiar Ana Teresa Nogueira

Data: 02/10/2013

Programa de Candidatura Lista S

Documents

Transcript of Programa de Candidatura Lista S