“ Em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos
públicos.”
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1° QUADRIMESTRE DE 2019
O que é um Observatório Social
Visando contribuir para a EFICIÊNCIA
da gestão pública
É um espaço democrático e
apartidário
Que reúne o maior nº de entidades
representativas da sociedade civil
Atuando em favor da transparência e da qualidade na
aplicação dos recursos públicos
Por meio do monitoramento das licitações
municipais e de ações de
educação fiscal
• Portais da Transparência
• Capacitação dos Conselhos
• Indicadores da Gestão Pública
• Relatórios Quadrimestrais
• Palestras
• Concurso de Redação
• Semana da Cidadania
• Feirão do Imposto
• Teatro / fantoches
• Parcerias institucionais
• Licitações
• Cargos em Comissão
• Convênios
• Obras
• Processos
• Estoques
• Câmara Municipal
1- Gestão Pública
2- Educação
Fiscal
3- Ambiente de
Negócios
4- Transpa- rência
4 eixos de atuação da Rede OSB
• Capacitação das
MPEs para que
participem das
licitações
• Divulgação das
licitações
• Cadastro gratuito
para empresas
• 140 Observatórios em atividade
• Representa 15% de toda a população do País
• Mais de 3 mil voluntários envolvidos nos OS
• R$ 2 bilhões economizados, em 4 anos
• Recuperação entre 10 a 15% dos orçamentos/compras municipais
• Aumento da média de licitantes: de 03 para 09 Empresas Privadas
• Mais de 100 mil empresas cadastradas no sistema de divulgação de editais de licitação
• Maior número de entidades representativas mobilizadas
• 40 termos de cooperação assinados
Maior Rede em articulação
da sociedade civil
O Observatório Social do Brasil – Caçador Fundado em 2014, é fruto da iniciativa de diversas entidades deste município, que se uniram de forma organizada e resolveram tomar ATITUDE para estimular a cidadania, a ética, a moralidade, a Educação Fiscal, a Lei da Transparência e o monitoramento da correta aplicação dos recursos públicos.
Como Atua?
• Ação Preventiva
• Gestor Público (ou quem promove a licitação)
• OS analisa, identifica indícios de irregularidades, informa e cobra providências
• OS realiza pesquisa de mercado para apurar e conferir os valores praticados nos editais.
1º passo
• Ação Corretiva
• Câmara de Vereadores
• OS comunica inconformidades já relatadas ao Gestor Público e cobra providências
2º passo
• Ministério Público ou outros órgãos de controle e fiscalização
• OS comunica e aguarda abertura de procedimentos investigativos
3º passo
Estrutura Organizacional
CARGO NOME
PRESIDÊNCIA Maria Helena Duarte
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Vice- presidente: Sirlei Maria M Braghini Vice para assuntos administrativos e financeiros: Juliane Parizotto Binotto Vice para assuntos institucionais e de alianças: Claudinei Bertotto Vice para Assuntos de Produtos e Metodologia: Valdir Ghidini Vice para Assuntos de Controle Social: Gustavo Danese Dalloul
CONSELHO FISCAL Ari Pirolli Gilberto Luiz Barzotto Simone Raquel Soletti
CONSELHEIROS SUPLENTES Sidney Roberto Marins Ademir Scapinelli Eroni Bianchi Vezaro
SUPLENTES Suplente Alberto Wilson Zir Suplente Carlos Alberto Luhrs Suplente Leda Mariza Alves Biasi Suplente Karina Aparecida Rampinelli das Chagas
AUXILIAR ADMINISTRATIVO Aline Wetiuk
VOLUNTÁRIA Stela Marys
*Gestão compartilhada
MANTENEDORES E APOIADORES
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relação de Despesas no Período
JANEIRO À ABRIL DE 2019
DESPESAS 1º QUADRIMESTRE
DESPESAS jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 TOTAL 1º
Quadrimestre 2019
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS R$ 1.439,68 R$ 3.163,57 R$ 1.307,14 R$ 1.765,32 R$ 7.675,71
DESPESAS GERAIS /COMERCIAIS E VIAGENS
R$ 200,00 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 400,00
DESPESAS VIAGENS/CURSOS R$ -
IMPOSTOS E TAXAS R$ -
RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS R$ -
R$ -
TOTAL R$ 1.439,68 R$ 3.363,57 R$ 1.407,14 R$ 1.865,32 R$ 8.075,71
Resultado do Período 2019 R$ 460,32 R$ 306,43 R$ 592,86 R$ 4.212,26 R$ 5.571,87
Doações recebidas
RECEBIMENTOS
EMPRESA MANTENEDORAS jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 TOTAL 1º
Quadrimestre 2019
Associação Com. Ind. Caçador - ACIC R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 2.000,00
ALFA TRANSPORTES R$ 600,00 R$ 600,00 R$ 600,00 R$ 600,00 R$ 2.400,00
ASSOC XV DE NOVEMBRO R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 2.000,00
Assoc. Mulheres Neg. Prof. - BPW Caçador R$ - R$ - R$ - R$ 400,00 R$ 400,00
Câmara Dirigentes Lojistas Caçador - CDL R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 1.200,00
OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL R$ - R$ 1.500,00 R$ - R$ - R$ 1.500,00
SINDICONT Caçador R$ - R$ - R$ - R$ 3.600,00 R$ 3.600,00
Claudinei Bertotto R$ - R$ 200,00 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 400,00
Juliane P. Binotto R$ - R$ 70,00 R$ - R$ - R$ 70,00
Receita Financeira/Distrib.dividendos R$ - R$ - R$ - R$ 77,58 R$ 77,58
TOTAL RECEBIMENTOS R$ 1.900,00 R$ 3.670,00 R$ 2.000,00 R$ 6.077,58 R$ 13.647,58
ATIVIDADES
JANEIRO À ABRIL
REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
No dia 20 de fevereiro de 2019 foi solicitado a Presidência da Camara Municipal que fosse avaliado a real necessidade da compra de todos itens de materiais de limpeza listados na licitação, bem como o custo gasto com lanches, uma vez que estes gastos descenessários poderiam ser usados em áreas com maior prioridade.
de Audiência Pública
Observatório Social de Caçador se fez presente na Audiência pública na Câmara de vereadores. No dia 25 de fevereiro de 2019 às 18h30min.
07/03/2019 - O Dia Internacional da Mulher foi celebrado pela ACIC e BPW dia 07 de março com a palestra: “Mude o seu mundo”, ministrada pela executive coach Roberta Schwartz. Cerca de 140 pessoas, incluindo a participação da vice-presidente do observatório social de Caçador, Sirlei Braghini, participaram do evento, contribuindo também com a doação de alimentos não perecíveis. Roberta compartilhou técnicas e informações para as pessoas darem mais clareza e foco em ações que levam a conquista de melhores resultados na vida pessoal e profissional. O evento teve o apoio de diversas empresas que doaram brindes, sorteados para o público presente.
OBS-CAÇADOR PRESENTE NO EVENTO DO DIA DA MULHER
NOVO ESPAÇO
18/03/2019 – O Observatório Social de Caçador, com parceria da Associação Empresária de Caçador - ACIC, toma posse de suas novas instalações. A sala cedida pela ACIC, irá auxiliar o Observatório Social no seu crescimento e atendimento ao público. O observatório de Caçador está presente em todas as licitações e projetos apresentados pela Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal, para fiscalizar e observar os gastos públicos e se necessário intervir para a manutenção de valores aplicados a cada projeto. O Observatório agradece a ACIC e a todos os voluntários por mais essa conquista.
No dia 27/03/2019 o OSB Caçador fez uso da Palavra livre na Câmara para apresentar aos vereadores e acomunidade o Relatório do Projeto “Obra Transparente” desenvolvido de junho 2017 a março de 2019. O Projeto “Obra Transparente” é oriundo do Projeto da Transparência Brasil chamado “Tá de Pé”, financiado Pela UNDEF, desenvolvido por 21 Observatórios de diversas cidades do Brasil entre eles Caçador.
Projeto Obra Transparente
O Observatório Social do Brasil –
Caçador
monitorando obras públicas no nosso município
Apoio: Realização:
O que é o Projeto Obra Transparente?
* É UM PROJETO DA TRANSPARÊNCIA BRASIL CHAMADO “ TÁ DE
PÉ”.
* DESENVOLVIDO POR 21 OBSERVATÓRIOS DA REDE DE CONTROLE
SOCIAL OSBRASIL, COM O NOME DE “OBRA TRANSPARENTE”
Financiado pelo UNDEF (Fundo das Nações Unidas para a Democracia)
* Especificamente em Caçador, o Projeto Obra Transparente fez o
monitoramento de 03 Obras de Escolas e Creches construídas com recurso
do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através do
Levantamento de dados feitos no site do SIMEC (Sistema Integrado de
Monitoramento Execução e Controle) e posteriormente confrontado com dados
da Prefeitura: Secretaria da Educação e IPPUCC
“Os Observatórios tiveram apoio e capacitações online e
presenciais da Transparência Brasil.”
DIVULGAÇÃO DO PROJETO
A presidente do OSB- Caçador Maria Helena Duarte e a auxiliar administrativa Aline Wetiuk após concluir os três módulos na modalidade EAD: “Monitoramento de Editais e Licitações de Obras Públicas”, “Monitoramento da Execução de Obras Públicas” e “Métodos de Detecção e Fraudes e Corrupção em Contratações Públicas”, participou da modalidade presencial.
2019 - Capacitação presencial do Curso Obra transparente
O Observatório Social do Brasil – Caçador, participou do curso presencial, “Monitoramento de Obras Públicas”, nos dias 08,09,10 de abril na cidade de Florianópolis, promovido pela Transparência Brasil em parceria com a CGU-SC(controladoria Geral da União) e o CAU-SC(Conselho de Arquitetura e Urbanismo).
Nos dois primeiros dias ocorreram aulas teóricas e estudos de caso de licitações. No primeiro de dia o facilitador Franklin Brasil Santos, auditor da CGU e autor do livro: “Como Combater a Corrupção em Licitações”, mostrou técnicas para identificar falhas nos processos licitatórios assim buscando evitar fraudes e corrupção. No segundo dia os facilitadores Rodrigo de Bona CGU-SC e Rodrigo Paiva CGU-PB mostraram a falta de planejamento e principais falhas na execução das obras públicas.
No ultimo dia foi realizado um visita técnica, a Creche Modular Capoeiras e a Creche Profª Antonieta Barros, e outro grupo a UPAsul. A Creche Capoeiras, foi financiada pelo BID(Banco Interamericano de Desenvolvimento), e estava em fase de acabamento com previsão de entrega no próximo dia 17/04, com um atraso de mais de um ano e 4 meses.
Foram identificados vários problemas como: janelas com medidas menores e instaladas de forma errada, colocação não adequada de chuveiros e pias e por ser uma creche deveria ser toda térrea, mas foi feita em dois pavimentos tendo que sofrer alterações do projeto inicial para se adequar, entre outros problemas.
A Creche Profª Antonieta Barros já estava em funcionamento há duas semanas e também foram identificados problemas como: pisos já soltando, janelas com medidas menores, entre outros.
Na UPAsul também foram identificados problemas como infiltrações e problemas na estrutura.
Divulgação na Mídia
Mais de 30 voluntários de várias regioes do país participaram do Curso de Capacitação - Obra Transparente.
O projeto OBRA TRANSPARENTE foi premiado, na categoria Responsabilidade Social, como 2º colocado em nível nacional do Prêmio República, promovido pela ANPR (Associação Nacional dos
Procuradores da República) .
Ajude a fiscalizar com o aplicativo Tá de Pé
− Disponível para Android – basta buscar
“tadepe” no Google Play
− Cidadãos encontram obras de escolas e
creches próximas e podem vistoriá-las,
tirando fotos da obras pelo aplicativo
− As fotos são analisadas por engenheiros,
que verificam se a obra está de acordo
com o cronograma ou se está atrasada
− Em casos de atraso, a prefeitura é
cobrada sobre a situação
− Aplicativo ainda em teste, portanto é
importante que novos usuários
contribuam para verificar o seu
funcionamento
Monitoramento das licitações
Janeiro à Abril de 2019
ÓRGÃO PÚBLICO
TOTAL Desertas
Canceladas Revogadas
ANALISADOS MANIFESTAÇÕES
PREFEITURA 53 10 53 4
CÂMARA 8 1 8 2
QUADRO GERAL DE LICITAÇÕES
JANEIRO À ABRIL DE 2019
PREFEITURA
*Fonte: Portal da transparência/licitações da Prefeitura Municipal de Caçador/SC https://www.cacador.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/107371 Portal: http://cloud.publica.inf.br/clientes/cacador_pm/portaltransparencia/?p=4&inicio=01/01/2019&fim=31/12/2019¶m=Gid42XKb9UVjG%2FCpq5HSVvUXPOoZbXR5DpJDEDFSP1s%3D
ECONOMIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2019
n°/ano DESCRIÇÃO DO PRODUTO VALOR DE
REFERENCIA VALOR
CONTRATADO ECONOMIA STATUS
146/2018 Contratação de empresa especializada em sistemas de informática R$125.566,67 R$0,00 R$0,00 Suspenso/
Adequação edital
15/2018 Contratação de agência de publicidade e propaganda R$600.000,00 R$600.000,00 R$0,00 Homologado
04/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE AULA
R$4.371.378,30 R$4.347.378,30 R$24.000,00 Homologado
13/2018 contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos
R$212.377,40 R$55.694,50 R$156.682,90 Homologado
01/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAP 50/70, CM 30, RM 1C E MASSA ASFÁLTICA
R$11.356.331,67 R$0,00 R$0,00 Deserta
02/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA
R$11.356.331,67 R$6.973.893,00 R$4.382.438,67 Homologado
01/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO AM OU FM
R$53.196,00 R$50.400,00 R$2.796,00 Homologado
151/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
R$6.068.968,00 R$3.063.016,00 R$3.005.952,00 Homologado
R$34.144.149,71 R$15.090.381,80 R$7.571.869,57
ECONOMIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019
n°/ano DESCRIÇÃO DO PRODUTO VALOR DE REFERENCIA VALOR CONTRATADO ECONOMIA STATUS
03/2019 Software da secretária de educação R$300.000,00 R$297.000,00 R$3.000,00 Homologado
16/2018 Pista de arremate/parque das araucárias R$46.134,24 R$43.638,37 R$2.495,87 Homologado
07/2019 Asfalto R$11.356.331,67 R$0,00 R$0,00 Deserta
05/2019 Manutenção mecânica R$6.768.748,50 R$0,00 R$0,00 SUSPENSO
02/2019 Locação de espaço publicitário em painéis eletrônicos
R$48.960,00 R$47.400,00 R$1.560,00 Homologado
09/2019 Transporte de passageiros R$2.001.710,00 R$1.532.961,21 R$468.748,79 Homologado
10/2019 Medalhas e troféus R$81.297,50 R$77.149,00 R$4.148,50 Homologado
13/2019 Cimento asfáltico e asfalto diluído R$11.356.331,67 R$0,00 R$0,00 Deserta
R$31.959.513,58 R$1.998.148,58 R$479.953,16
ECONOMIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019
n°/ano DESCRIÇÃO DO PRODUTO VALOR DE REFERENCIA VALOR
CONTRATADO ECONOMIA STATUS
01/2018 Aquisição de ponte pênsil metálica R$445.361,94 R$ R$ Suspenso
01/2019 Serviços de engenharia e medicina do trabalho R$8.516,67 R$3.980,00 R$4.536,67 Homologada
12/2019 Aquisição de telas galvanizadas R$662.550,00 R$423.000,00 R$239.550,00 Homologada
08/2019 Aquisição de serviços de coletas e análise fisico-quimico R$185.599,00 R$148.828,00 R$36.771,00 Homologada
11/2019 Aquisição de rádio de comunicação para viaturas R$32.098,25 R$0,00 R$0,00 Pregão Suspenso
14/2019 Aquisição de um rolo compactor liso para asfalto R$367.500,00 R$314.000,00 R$53.500,00 Homologada
146/2018 Contratação de empresa especializada em sistemas de informática R$125.566,67 R$110.000,00 R$114.566,67 Suspenso
16/2019 Contratação de prestação de serviços de locação de vestidos R$4.749,00 R$0,00 R$0,00 Deserta
04/2019 Implantação de softwares educacionais e aulas multimidia para salas digitais móveis
R$507.680,00 R$485.424,00 R$22.256,00 Homologada
18/2019 Aquisição de serviços de estruturas para festividade do aniversário de Caçador
R$127.395,69 R$117.613,00 R$9.782,69 Homologada
19/2019 Aquisição de materiais de construção para secretária de infraestrutura, educação e saúde
R$435.449,05 R$422.725,00 R$12.724,05 Homologada
17/2019 Aquisição de materiais de combate a incêndio para o aeroporto DR. Carlos Alberto da Costa Neves
R$17.123,33 R$15.290,00 R$1.833,33 Homologada
20/2019 Prestação de serviços técnicos em assistência mecânica, elétrica e etc R$6.768.748,50 R$6.034.886,00 R$733.862,50 Homologada
22/2019 Pavimentação asfáltica na rua José Oleinik R$266.300,55 R$244.971,38 R$21.329,17 Homologada
R$9.954.638,65 R$8.320.717,38 R$1.250.712,08
ECONOMIA DO MÊS DE ABRIL DE 2019
N°/ano Descrição do produto Valor de Referencia Valor contratado Economia Status
04/2019 Serviços de pavimentação asfáltica R$293.306,08 R$269.811,97 R$23.494,11 Homologada
41/2019 Aquisição imprima SF e RR 2C R$700.632,33 R$700.150,00 R$482,33 Homologada
43/2019 Equipamentos destinados agricultura R$95.331,00 R$94.650,00 R$681,00 Homologada
40/2019 Exames admissionais e demissionais R$573.121,67 R$500.000,00 R$73.121,67 Em andamento
47/2019 Manutenção de equipamentos infraestrutura R$172.909,85 R$119.582,32 R$53.327,53 Homologada
45/2019 Aquisição de recargas, retestes e extintores R$43.500,00 R$16.140,00 R$27.360,00 Homologada
52/2019 Vestidos para princesas e rainha - Expocaçador R$4.749,00 R$0,00 R$0,00 Deserta
53/2019 Serviços de organização artítica Expocaçador R$300.000,00 R$299.000,00 R$1.000,00 Homologada
39/2019 Aquisição de placas e tachões - infraestrutura R$546.053,66 R$289.260,50 R$256.793,16 Homologada
42/2019 Aquisição e instalação de persianas e afins R$546.100,00 R$331.050,00 R$215.050,00 Homologada
16/2019 Aquisição de equipamentos laboratório municipal R$581.913,47 R$412.803,60 R$169.109,87 Homologada
15/2019 Instrutor de artesanato R$25.800,00 R$21.600,00 R$4.200,00 Homologada
50/2019 Aquisição de pedras e afins - secretária da educação R$647.923,88 R$598.335,00 R$49.588,88 Em andamento
24/2019 Empresa especializada em limpeza de caixa'dagua R$249.800,00 R$71.650,00 R$178.150,00 Homologada
17/2019 Mão de obra - piso laminado R$10.093,65 R$8.499,00 R$1.594,65 Homologada
54/2019 Manutenção elétrica predial R$1.000.000,00 R$953.000,00 R$47.000,00 Homologada
56/2019 Aquisição de impressos R$791.442,33 R$120.380,00 R$671.062,33 Homologada
01/2019 Aquisição de lanches para assistência social R$651.419,67 R$557.444,00 R$93.975,67 Homologada
58/2019 Aquisição de placas de saída fotoluminescentes R$23.675,17 R$9.641,00 R$14.034,17 Homologada
61/2019 Concerto de pneus R$865.351,50 R$728.810,00 R$136.541,50 Homologada
20/2019 Mão de obra para construção de quadra coberta R$545.416,95 R$477.000,00 R$68.416,95 Em andamento
55/2019 Aquisição de materiais de abrigo - infraestrutura R$765.476,88 R$552.651,12 R$212.825,76 Em andamento
63/2019 Aquisição de rádio de comunicação para PM R$40.915,85 R$35.240,00 R$5.675,85 Homologada
R$9.474.932,94 R$7.166.698,51 R$2.303.485,43
QUADRO GERAL DE LICITAÇÕES
JANEIRO À ABRIL DE 2019
CÂMARA MUNICIPAL
Fonte: Portal da transparência/licitações da Câmara Municipal de Caçador https://www.camaracacador.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/1546
ECONOMIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019
n°/ano DESCRIÇÃO DO PRODUTO
VALOR DE REFERENCIA
VALOR CONTRATADO ECONOMIA STATUS
01/2019 Aquisição de materiais de higiene e limpeza
R$23.494,46 R$16.902,69 R$6.591,77 HOMOLOGADA
02/2019 Aquisição de genero alimentício para Camara Mirim
R$15.974,50 14.560,00 R$1.414,50 HOMOLOGADA
03/2019 Aqusição de genero alimentício para Camara Munipal
R$37.748,96 R$19.735,00 R$18.013,96 HOMOLOGADA
04/2019 Aquisição de materiais de expediente
R$23.001,38 R$20.446,58 R$2.554,80 HOMOLOGADA
05/2019
Prestação de publicidade institucional através de jornais
R$24.500,00 R$24.500,00 R$0,00 HOMOLOGADA
06/2019
Prestação de publicidade institucional através de rádio FM
RS 64.900,03 R$63.358,80 R$1.541,23 HOMOLOGADA
Valor R$189.619,33 R$159.503,07 R$30.116,26
ECONOMIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019
n°/ano DESCRIÇÃO DO PRODUTO
VALOR DE REFERENCIA VALOR CONTRATADO ECONOMIA STATUS
07/2019 Materiais de Higiene R$14.120,24 R$13.398,00 R$722,24 HOMOLOGADA
08/2019 Generos alimenticios R$15.213,02 R$0,00 R$0,00 DESERTA
VALOR R$29.333,26 R$13.398,00 R$722,24
Seja um VOLUNTÁRIO
INDIGNAR-SE É IMPORTANTE,
MAS ATITUDE É FUNDAMENTAL!
AJUDE O SEU MUNICÍPIO! Recomende a membros de sua entidade,
colaboradores, amigos, vizinhos...para tornarem-se voluntários do observatório
social.
PRÉ-REQUISITO: NÃO POSSUIR FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
Obrigado!
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