SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEPPedro BritoMinistro Chefe
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PRLuiz Inácio Lula da SilvaPresidente
CASA CIVIL Dilma RousseffMinistro Chefe
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPLFabrizio PierdomênicoSubsecretário
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINPKleber SiqueiraDiretor
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINFLuiz HamiltonCoordenador-Geral
Missão daSECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
Definida pela Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007
• na formulação de políticas e diretrizes parao desenvolvimento e o fomento do setor
Assessorar direta e imediatamente oPresidente da República:
• na promoção, execução e avaliação demedidas, programas e projetos de apoio aodesenvolvimento da infra-estrutura e dasuperestrutura dos portos e terminaisportuários marítimos outorgados àsCompanhias Docas;
o desenvolvimento e o fomento do setorportuário;
Lei 11.518/07Competências da Secretaria Especial de Portos
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
I – A formulação, coordenação e supervisão daspolíticas nacionais;
II – A participação no Planejamento estratégico, oestabelecimento de diretrizes para suaimplementação e a definição das prioridades dosprogramas de investimentos;
III – A aprovação dos Planos de Outorgas;
IV – O estabelecimento de diretrizes para aIV – O estabelecimento de diretrizes para arepresentação do Brasil nos organismosinternacionais e em convenções, acordos etratados;
V – O desenvolvimento da infra-estrutura e daSuperestrutura Aqüaviária dos Portos e TerminaisPortuários sob sua esfera de atuação, visando àsegurança e a eficiência do transporte aqüaviário decargas e de passageiros.
Principais OBJETIVOS daSecretaria Especial de Portos
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
•Estabelecer uma Política Portuária Nacionale um Plano Estratégico de DesenvolvimentoPortuário;
•Aprimorar Marcos Regulatórios;
•Implantar modelo de Gestão Por Resultados;
•Estimular a Navegação de Cabotagem;•Estimular a Navegação de Cabotagem;
•Promover Investimentos e Infra-estrutura deAcesso Aqüaviário e Terrestre, comparticipação do Setor Privado; e
•Realizar Investimentos em ModernizaçãoPortuária Através do PROGRAMA DEACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, até2010.
Principais AÇÕES INSTITUCIONAISProjeto
PORTO SEM PAPEL - PSP
• Criar políticas para estimular a livre iniciativa paracaptação de investimentos privados no setor;
• Elaborar um Plano Estratégico de DesenvolvimentoPortuário para priorizar investimentos, viabilizar oconceito de portos concentradores e reduzirdesigualdades regionais;
• Revisar e formular uma Política PortuáriaNacional, atuando para a ativação do ConselhoNacional de Integração de Políticas de Transporte -CONIT ;
• Implantar padrões de serviços e segurança nosportos;
• Promover o modelo de Gestão Por Resultados, buscandoredução de custos para o sistema logístico e padrões ótimosde eficiência e eficácia;
• Definir novo perfil profissional para os GestoresPortuários (administradores com reconhecida experiência ecapacidade na área);
• Promover a Reorganização Administrativa dasCompanhias Docas;
• Buscar a auto-sustentabilidade das Companhias Docas ePortos;
• Implantar em todos os portos o Centro Integrado deportos;
• Revisar as condições de oferta dos serviçosportuários e promover uma maior concorrência nosetor (praticagem, rebocadores, ferrovias, etc.);
• Integrar as ações de Governo junto aos órgãosintervenientes no Porto (Receita Federal, PolíciaFederal, ANVISA, etc.), visando otimizar processos,reduzir o retrabalho e eliminar custos;
• Revisar os modelos tarifários, estrutura de preços ecustos portuários;
• Implantar em todos os portos o Centro Integrado deNegócios e Logística - CINEL;
• Estimular novos programas de revitalização de áreasportuárias e consolidar a relação Porto x Cidade.
• Implantar SistemasSistemas dede GestãoGestão ee ControleControle (EDI)(EDI), paraagilizar e aumentar a produtividade das operações portuárias(Porto 24 horas);
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
SERGIPE
ACRE
Porto de MANAUS
Porto de SANTARÉM
Porto de BELÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHÉUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de MACAPÁ
Porto de RECIFE
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba)
Porto de SÃO SEBASTIÃO
Porto de SANTOS
Porto de PARANAGUÁ
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBA
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
Porto do NITERÓI
Porto do FORNO
Porto de ANTONINA
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de LAGUNA
PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOS
34
ANO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXP + IMP
1999 5.625 5.881 11.506
Comércio Exterior Mundial (em bilhões de dólares)
20.000
25.00060%
14%
2003 - 2006
CRESCIMENTO MÉDIO
1999 - 2002
COMÉRCIO EXTERIOR MUNDIALProjeto
PORTO SEM PAPEL - PSP
1999 5.625 5.881 11.506
2000 6.364 6.669 13.033
2001 6.155 6.441 12.596
2002 6.455 6.693 13.148
2003 7.503 7.778 15.281
2004 9.153 9.495 18.648
2005 10.431 10.783 21.214
2006 12.083 12.413 24.496Fonte: World Trade Organization - WTO 0
5.000
10.000
15.000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Porto TEUs % Total
Cingapura 24.792.400 11,88
Hong Kong 23.539.000 11,28
Shanghai 21.710.000 10,40
Shenzhen 18.468.900 8,85
Busan 12.030.000 5,76
Kaohsiung 9.774.670 4,68
Rotterdam 9.690.052 4,64
MOVIMENTAÇÃO EM 2006
OS 20 MAIORES TERMINAIS DE CONTÊINERES
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
TerminaisAsiáticos
Dubai 8.923.465 4,28
Hamburgo 8.861.545 4,25
Los Angeles 8.469.853 4,06
Qingdao 7.702.000 3,69
Long Beach 7.290.365 3,49
Ningbo 7.068.000 3,39
Antuérpia 7.018.799 3,36
Guangzhou 6.600.000 3,16
Port Klang 6.320.000 3,03
Tianjin 5.900.000 2,83
New York / New Jersey 5.092.806 2,44
Tanjung Pelepas 5.000.000 2,40
Bremen / Bremerhaven 4.450.000 2,13
Total 208.701.855 100,00
Fonte: Review of Maritime Transport, 2007 - UNCTAD
Qual a situação do BRASIL ?Projeto
PORTO SEM PAPEL - PSP
200.000
250.000
300.000300.000
250.000
200.000
ANO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXP + IMP
1998 51.140 57.763 108.903
1999 48.013 49.301 97.314
2000 55.119 55.851 110.970
2001 58.287 55.602 113.889
Comércio Exterior Brasileiro (em milhões de dólares)
Nos últimos 10 anos, o Brasil cresceu, em média, 12% a.a
0
50.000
100.000
150.000150.000
100.000
50.000
0
2001 58.287 55.602 113.889
2002 60.439 47.243 107.682
2003 73.203 48.326 121.529
2004 96.678 62.836 159.514
2005 118.529 73.600 192.129
2006 137.807 91.350 229.157
2007 160.649 120.622 281.271
Fonte: MDIC - aliceweb
COMO ENFRENTAR O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE?
Eficiência na troca de Informações:
A SEP está desenvolvendo um programa de governo e de estado visando a ampliação da capacidadedos nossos portos. Esta ampliação de capacidade será obtida através de um conjunto de medidas, taiscomo:
•Plano Nacional Estratégico / Portos•Plano Nacional de Dragagem•Desenvolvimento de novos recursos de TI&C
As INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS serão objeto de especial atenção com o objetivo de se obterincrementos sensíveis, em curto prazo, nos seguintes aspectos críticos para suporte a um outro nívelde volume de processamento de cargas:
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
Eficiência na troca de Informações:Atualizar tecnologicamente o intercambio de informações entre osagentes intervenientes do processo de gestão dos navios e dascargas. Atualmente estas informações ainda são executados porintermédio de fax e/ou encaminhamento manual de documentos,dificultando o rápido andamento do processo
Padronização das InformaçõesIntegrar e padronizar as informações constantes da declaraçãogeral da viagem, dos manifestos de carga, dos manifestos decargas perigosas e da relação da tripulação e passageiros. Estasinformações são solicitados de forma não padronizada pelasautoridades governamentais intervenientes no processo portuário,exigindo formas diferenciadas de trabalho pelas agências denavegação
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
Geração de informações Corporativas:Criação de sistemas de informação que integrem os dados detodos os portos brasileiros permitindo uma visão consolidada deindicadores de desempenho:
•dos ambientes operacionais como a ocupação dos berços, aprevisão das estadias e os tempos médios de ocupação;
•das questões de infra-estrutura como o controle das dragagens,contratos e licitações;
•das questões ambientais, de saúde e de segurança;
COMO ENFRENTAR O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE?
•das questões ambientais, de saúde e de segurança;
•das informações administrativas e financeiras de carátercorporativo, e
Atualização tecnológica:Atualizar os portos em termos de tecnologia de hardware,software e comunicação de dados, ampliando a qualidade desua gestão e garantindo a integração de informações doprocesso portuário em todos os seus níveis
Para viabilizar este novo patamar tecnológico de TI&CTI&C para aCOMUNIDADE PORTUÁRIA torna-se fundamental a criação deum sistema de automação de informações governamentaisque concentre, armazene, processe e distribua, em tempo real, oconjunto de informações necessárias capazes de atender aosseguintes objetivos estratégicos do Governo Federal:
- agilizar racional e radicalmente a logística portuária, visandoa redução dos altos custos operacionais associados aos
processos atuais, através da criação de um documentovirtual único portuário para se atingir em curto prazo oestágio operacional essencial designado como “JANELAJANELA ÚNICAÚNICA”
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
COMO ENFRENTAR O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE?
estágio operacional essencial designado como “JANELAJANELA ÚNICAÚNICA”
e, concomitantemente,
- potencializar a necessária gama de informaçõesatualizadas e consistentes que permita efetivamente planejar odesenvolvimento e gerir o sistema portuário brasileiro embases analíticas sólidas, apoiadas em informações devidamenteatualizadas e facilmente acessíveis, bem como atenderplenamente os compromissos de se implantar os sistemasnecessários para a prática de uma gestão por resultados nosportos.
PORTOBRÁSEmpresa de Portos do Brasil SACENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
CAC
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT
ANTECEDENTE HISTÓRICO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MTSISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP1 – BALCÃO ÚNICO ELETRÔNICO2 – PORTO SEM PAPEL
1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS2 CARGA INTELIGENTE E CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
ISPS-CODE
2 CARGA INTELIGENTE E CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio4 SISTEMA OPERACIONAL – Área Fim5 VTMS - Vessel Traffic Management Systems
(Sistema de Gestão de Tráfego de Navios)
INTERVENIENTES DO PROCESSOPORTUÁRIO
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
CONCENTRADOR DEDADOSDADOS
INTERVENIENTES DO PROCESSOPORTUÁRIO
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
Documento VIRTUAL Integrado
1
CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOSProjeto
PORTO SEM PAPEL - PSP
ISPS-CODE
ESTRUTURA DO PROJETO
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
Entidades Governamentais
CRONOGRAMA DE AÇÕES
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
DESENVOLVIMENTO
I II III
Até a Primeira Quinzena deOUTUBRO 2008
INÍC
IO D
A F
AS
E A
UT
O S
US
TE
NT
AD
A
Primeira Quinzena deOUTUBRO 2009
Primeira Quinzena deDEZEMBRO 2010
Primeira Quinzena deDEZEMBRO/FEVEREIRO
2010
Primeira Quinzena deDEZEMBRO/FEVEREIRO
2010
OPERAÇÃO
HO
MO
LO
GA
ÇÕ
ES
E
CE
RT
IFIC
AÇ
ÕE
S
TREINAMENTOOPERACIONAL
12 meses
12 meses
A Partir da Segunda Quinzena deOUTUBRO 2008
GERENCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO
INÍC
IO D
A F
AS
E A
UT
O S
US
TE
NT
AD
A
OPERAÇÃOINICIAL
Operações Portuárias
ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS, COMPETITIVAS
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