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INTERVIR+ para uma Região cada vez mais europeia Os melhores RUMOS para os Cidadãos da Região
Os projetos regionais europeus mais promissores
e inovadores foram premiados a 31 de março de
2014. O Comissário Johannes Hahn entregou os
prémios divididos em quatro categorias aos
projetos vencedores. Estes foram escolhidos de
entre 19 projetos pré-selecionados, cofinanciados
por investimentos do Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional e o Fundo Social
Europeu. O evento deste ano ocorreu numa altura
em que os Estados-Membros estão a finalizar os
seus planos de investimento estratégicos, os
chamados «acordos de parceria».
Os prémios deste ano foram divididos pelas
seguintes categorias:
- Crescimento inteligente — Inovação e PME;
- Crescimento sustentável — Crescimento e
empregos verdes graças à bioeconomia;
- Crescimento inclusivo — Criação de postos de
trabalho para a geração mais jovem;
- CityStar — Projetos de investimento em
transportes públicos urbanos sustentáveis.
Entre os vencedores da 7ª edição do prémio RegioStars encontra-se o projeto português «Art on
Chairs», da região de Paredes, no Norte de Portugal, inserido na categoria “Crescimento
inteligente”. «Art on Chairs» trouxe um sopro de vida a esta indústria tradicional de mobiliário, ao
aproximá-la do mundo do design e transformando o fabrico de cadeiras numa arte. Esta
cooperação fomentou a
criatividade no sector, melhorou a
produtividade e provocou um
aumento nas exportações
internacionais.
Nas restantes categorias
venceram os seguintes projetos:
Crescimento sustentado -
«BEACON» – Gales Oeste e Vales
(RU), Crescimento inclusivo -
«Programa de Aprendizagem
Fifteen Cornwall » – Cornualha e
«CityStar» - «Transporte
ecológico» – Gdynia (Polónia).
Nº 45 - junho 2014 - Ano XII
Nesta Edição Pág. 1 Prémio RegioStars 2014: premiados os projetos mais inovadores da Europa Pág. 2 Novo Passaporte Europeu de Competências: Sector da hotelaria e turismo Workshop sobre Orientações para o Encerramento do período de programação 2007-2013
Pág. 3 Workshop sobre Orientações para o Encerramento do período de programação 2007-2013 Consulta Pública da proposta do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 Apresentação da atualização do estudo prospetivo dos perfis profissionais Pág. 4 Aprovação do Compromisso Madeira@2020 Sílvio Costa, orador na Conferência: “Fundos Europeus - Com o que pode contar a Madeira?” Pág. 5 “Fundos estruturais” foi tema de conferência na Escola Jaime Moniz Dia da Europa comemorado no dia 09 de maio Comemorações da Segurança Social: “Oportunidades e desafios da atualidade” Pág. 6 Seminário “A Intervenção do instrumento JESSICA” Programa LIFE lança convite para apresentação de propostas no âmbito do subprograma «Ação climática» Pág. 7 Aprovação de Projetos no âmbito do Programa Intervir+ 2007-2013 Aprovação de Projetos no âmbito do Programa RUMOS+ 2007-2013 Pág. 9 Convites em vigor Conferência Telling the Story. Pág. 13 Convites em Vigor para cofinanciamento através de outros Programas Comunitários
Prémio RegioStars 2014: premiados os projetos mais inovadores da Europa
Art on Chairs
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Novo Passaporte Europeu de Competências:
Sector da hotelaria e turismo
A Comissão Europeia lançou o Passaporte Europeu de Competências,
um instrumento destinado a facilitar o contacto entre candidatos a emprego e empregadores no setor da hotelaria e turismo na Europa. O Passaporte Europeu de Competências permite aos trabalhadores e empregadores superar as barreiras linguísticas e comparar as
qualificações dos trabalhadores do setor da hotelaria, a fim de facilitar o recrutamento. Alojado no portal europeu da mobilidade profissional EURES, o passaporte está disponível em todas as línguas oficiais da UE. No futuro, o passaporte será alargado a outros setores. O Comissário do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, afirmou: «O Passaporte Europeu de Competências constitui um importante instrumento prático para promover a mobilidade dos trabalhadores europeus, especialmente dos jovens, num setor que apresenta um potencial de crescimento elevado. Esta iniciativa também é um bom exemplo do resultado do diálogo social entre as organizações patronais e de trabalhadores a nível europeu, e esperamos ver esta cooperação expandir-se para outros setores do mercado de trabalho.» O Passaporte Europeu de Competências é uma iniciativa da Comissão em associação com organizações patronais e de trabalhadores no setor da hotelaria: a HOTREC, Confederação das associações nacionais da hotelaria e restauração da Europa, que representa hotéis, restaurantes, cafés e estabelecimentos similares na Europa; e a EFFAT, Federação europeia dos sindicatos dos setores da alimentação, agricultura, turismo e ramos conexos. No Passaporte Europeu de Competências, os trabalhadores podem registar todas as aptidões e competências adquiridas durante a sua educação, formação e experiência prática de trabalho num formato facilmente acessível. O passaporte complementa o curriculum vitae tradicional e permite aos empregadores superar rapidamente as barreiras linguísticas e encontrar os trabalhadores especializados de que necessitam para preencher as suas ofertas de emprego. Por conseguinte, facilita uma melhor adequação entre a oferta e a procura no mercado de trabalho do setor da hotelaria. O Passaporte Europeu de Competências do setor da hotelaria é o primeiro de vários passaportes destinados a alguns setores com elevada mobilidade da economia europeia. A Comissão está empenhada em apoiar a mobilidade no mercado de trabalho europeu, como forma de melhorar a situação do emprego, e continuará a trabalhar com os seus parceiros para expandir o Passaporte Europeu de Competências, de modo a apoiar outros setores com elevada mobilidade na Europa. Para mais informações consultar: http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20140617_passaporte_europeu_competencias_pt.htm
Workshop sobre Orientações para o Encerramento do período de programação 2007-2013
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão e a Inspeção-Geral de Finanças promoveram, dia 13 de maio, um Workshop sobre
Orientações para o Encerramento dos Programas Operacionais (PO) aprovados, para intervenção do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do FSE - Fundo Social Europeu e do FC - Fundo de Coesão (2007-2013). Este Workshop dirigido às Autoridades de Gestão, com a participação da Comissão Europeia (CE), teve como principal objetivo promover a capacitação de todas as entidades envolvidas no encerramento, em tempo oportuno, dos PO 2007-2013, e estabelecer e divulgar orientações para um encerramento eficaz.
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Essas orientações têm como finalidade facilitar o processo de encerramento, providenciando o quadro metodológico ao abrigo do qual o exercício deverá decorrer, com vista ao pagamento do saldo final e a recuperação dos montantes pagos indevidamente, de acordo com a Decisão C (2013) 1573, de 20.3.2013, da Comissão. Assim, a Autoridade de Auditoria e a Autoridade de Coordenação e Certificação da Agência realizaram esta primeira sessão de
trabalho com a CE, precisamente para tratar e esclarecer todos os procedimentos estabelecidos na referida Decisão da Comissão. Neste evento, o Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, fez-se representar por alguns dos seus colaboradores. Fonte: http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8311
Consulta Pública da proposta do Programa Operacional da
Região Autónoma da Madeira 2014-2020
No âmbito da negociação em curso do Acordo de Parceria de Portugal com a
Comissão Europeia, o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Instituto de Desenvolvimento Regional, promoveu uma consulta pública da proposta de Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira – Programa Madeira 14-20 que teve início a 10-04-2014 por um período de vinte dias úteis.
Apresentação da atualização do estudo prospetivo dos perfis profissionais
No dia 7 de maio, no salão nobre do Governo Regional, foi apresentado o
documento orientador “Atualização do estudo prospetivo dos perfis profissionais para o reforço da competitividade e produtividade da economia Regional (2014-2020)”, que tem como objetivo geral a identificação de défices de formação e educação, financiado pelo Programa Operacional Rumos. Este estudo visa dotar a Região Autónoma da Madeira, no horizonte do período de programação de Fundos Estruturais 2014-2020, de uma perspetiva de médio/longo prazo de investimento em competências estratégicas que contribuam para a renovação dos argumentos competitivos da economia regional, e contribuir para a superação deste desajustamento, ao mesmo tempo que procura traçar um referencial de prioridades para investimento em qualificações que correspondam à estratégia de investimento e desenvolvimento regional formulada para este novo período de programação, no horizonte 2020 (Compromisso Madeira@2020, recentemente aprovado como Plano de Desenvolvimento Económico e Social, PDES 2014-2020).
Fonte: Diário de Notícias online 07-05-2014
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Aprovação do Compromisso Madeira@2020
O Documento de Orientação Estratégica Regional para
o período 2014-2020 designado «Compromisso
Madeira@2020» foi publicado, a 10 de abril de 2014, pelo
Decreto Legislativo Regional n.º2/2014/M, no Diário da
República, n.º 71, Iª série. Este foi aprovado em Sessão
Plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma
da Madeira em 12 de março de 2014.
Para mais informações relativamente ao Compromisso
Madeira@2020, consulte:
http://www.idr.gov-madeira.pt/compromissomadeira2020/
Sílvio Costa, orador na Conferência: “Fundos Europeus - Com o que pode contar a
Madeira?”
No âmbito dos 25 anos dos ‘100 maiores e melhores empresas’,
realizou-se a Conferência “Fundos Europeus- Com o que pode contar a
Madeira?”, a 23 de abril, no Casino Park Hotel. Esta contou com as
intervenções do eurodeputado social-democrata, Nuno Teixeira, do
presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, Jorge Faria,
e do presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional, Sílvio
Costa. Dar a conhecer a nova gama de programas europeus, a
planificação do novo QREN para Portugal e aplicação regional dos
novos fundos foram os propósitos desta conferência.
Sílvio Costa, destacou na sua intervenção que o próximo quadro será
extremamente importante se tivermos a capacidade e o rigor de aproveitar cabalmente os fundos disponibilizados na justa medida
do que está previsto.
Fonte: Diário de Notícias online 23-04-2014
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“Fundos estruturais” foi tema de conferência na Escola Jaime Moniz
Foi realizada no passado dia 8 de maio uma conferência intitulada “Os
fundo estruturais da UE e o seu contributo para o desenvolvimento da
Madeira”, no âmbito da XVI semana dos clubes e projetos da Escola
Secundária Jaime Moniz, integrada no Ano Internacional da Agricultura
Familiar, Ano internacional da Cristalografia (ONU) e Ano Europeu da
Família (CE). A conferencista foi a Dra. Otília Gomes, Técnica Superior do
IDR, IP-RAM.
Dia da Europa comemorado no dia 09 de maio
À semelhança do que tem sido realizado nos anos transatos, realizou-se a exposição de rua
direcionada ao público em geral, que ocorreu no dia 09 de maio de 2014, no âmbito da
comemoração do Dia da Europa, na Travessa do Cabido, onde está sediado o Instituto de
Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
Esta exposição consistiu num expositor com nove painéis sobre o Programa Intervir+,
Rumos, MAC e POVT, cujo conteúdo incidiu sobre: objetivo do Programa, tipologia de
operações que cofinancia, indicação do sítio web e seus conteúdos, com destaque para a
Lista de Beneficiários. Ainda, foram prestados alguns esclarecimentos e distribuído material
merchandising e postais.
Comemorações da Segurança Social: “Oportunidades e desafios da atualidade”
“Oportunidades e desafios da atualidade”, foi o tema da conferência realizada a 08 de maio, no auditório ISSM, IP-RAM. Esta
ocasião contou com Sílvio Costa, presidente do IDR, IP-RAM, que neste âmbito abordou o tema: “As Oportunidades do Novo
Quadro Comunitário”.
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Seminário “A Intervenção do instrumento JESSICA”
O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-
RAM, realizou um seminário subordinado ao tema
“A Intervenção do Instrumento, no dia 03 de
junho, pelas 10h00, no auditório da Secretaria
Regional do Ambiente, cuja sessão de abertura foi
presidida pelo Exmo. Sr. Secretário Regional dos
Assuntos Sociais, Dr. Jardim Ramos. Este
seminário visou divulgar o instrumento
comunitário JESSICA.
O painel do seminário foi constituído por duas
intervenções e seguido de debate. A apresentação
deste fundo foi da responsabilidade do Dr. Nuno
Vitorino, Secretário-Geral do Comité de
Investimento do Fundo JESSICA Portugal. A sua
apresentação baseou-se numa estruturação e
balanço do Fundo JESSICA, apresentando alguns
casos concretos de financiamento de projetos de reabilitação urbana financiados bem como apresentando perspetivas para o
período de programação 2014-2020.
O Presidente do IDR, IP-RAM, Dr. Sílvio Costa, foi o segundo interveniente deste seminário, e fez algumas considerações inerentes
ao próximo período de programação.
As apresentações deste seminário estão disponíveis no site do IDR, IP-RAM.
Programa LIFE lança convite para apresentação de propostas no âmbito do subprograma
«Ação climática»
A Comissão Europeia lançou, no dia 18 de junho, o primeiro convite à apresentação de propostas ao abrigo de um novo programa
de financiamento de projetos dedicados à ação climática.
O subprograma «Ação climática» do programa LIFE irá disponibilizar 44,26 milhões de EUR em 2014 para desenvolver e pôr em
prática novas formas de responder ao desafio das alterações climáticas em toda a Europa.
O subprograma faz parte do programa LIFE 2014-2020 da UE e disponibilizará 864 milhões de euros para a ação climática nos
próximos sete anos. Apoiarão também o reforço da sensibilização, comunicação, cooperação e divulgação em matéria de ações de
atenuação e adaptação às alterações climáticas.
O prazo para entrega das candidaturas decorre até 16 de outubro de 2014.
Para mais informações: http://ec.europa.eu/environment/life/funding/life.htm
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Aprovação de Projetos no âmbito do Programa Intervir+ 2007-2013
Na 80ª reunião da Unidade de Gestão do Programa Intervir+, obtiveram parecer favorável para aprovação cento e sessenta e duas
candidaturas, distribuídas por cento e cinquenta e cinco projetos privados e sete públicos.
Mais informações consultar:
http://www.idr.gov-madeira.pt/portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=2244&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50
No âmbito da 81ª reunião da Unidade de Gestão do Programa Intervir+, obtiveram parecer favorável para aprovação cento e
cinquenta e nove candidaturas, distribuídas por sete projetos públicos e cento e cinquenta e dois projetos privados.
Mais informações consultar:
http://www.idr.gov-madeira.pt/portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=2286&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50
Aprovação de Projetos no âmbito do Programa Rumos 2007-2013
Na 69ª reunião da Unidade de Gestão do Programa Rumos, no Eixo I - Educação e Formação, obtiveram parecer favorável para
aprovação, uma candidatura e três reanálises.
Mais informações consultar:
http://www.idr.gov-madeira.pt/portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=2245&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50
Na sequência da 70ª reunião da Unidade de Gestão do Programa Rumos, no Eixo I - Educação e Formação, obtiveram parecer
favorável para aprovação, uma candidatura e quatro reanálises.
Mais informações consultar:
http://www.idr.gov-madeira.pt/portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=2285&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50
VIII Reunião da Comissão de Acompanhamento
dos Programas Operacionais da RAM – Intervir+ e Rumos
No dia 26 de junho realizou-se no Funchal a VIII Reunião da
Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais da
RAM – Intervir+ e Rumos. Esta reunião contou com a
participação de representantes da Comissão Europeia (DG
REGIO e DG EMPLOY), de entidades nacionais entidades
regionais e as entidades afetas à gestão dos Programas
Operacionais. Dos assuntos abordados nesta reunião, destacam-
se a análise e aprovação do Relatório de Execução Anual de 2013
do Programa Intervir+ e do Programa Rumos e os respetivos
pontos de situação de cada Programa.
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Fonte: Boletim informativo n.º 23, do Observatório do QREN, o qual contém informação reportada 31-03-2014
A ordem de trabalhos desta reunião incidiu na apresentação do ponto de situação dos referidos Programas Operacionais e na
aprovação dos Relatórios de Execução do ano de 2013 relativo a estes mesmos Programas.
Quanto ao ponto de situação dos dois Programas Operacionais da Região, a sua execução ultrapassa a taxa nacional e no futuro
tem garantias de continuidade.
Até ao momento os Programas Rumos e Intervir+ têm uma taxa de execução que ronda os 80% da dotação programada.
Relativamente aos Relatórios de Execução do Programa Intervir+ e do Programa Rumos, estes foram bem acolhidos e
consequentemente aprovados por unanimidade pelos membros da Comissão de Acompanhamento e uma vez mais teceram-se
elogios ao seu conteúdo.
Estes Relatórios de Execução foram remetidos à Comissão Europeia no corrente mês.
PO PH 83%
PO FC 69%
PO VT FEDER 85%
PO VT FC 67%
PO Norte 72%
PO Centro 72%
PO Alentejo 62%
PO Lisboa 73% PO Algarve
62%
PO Açores FEDER 88%
PO Açores FSE 97%
PO Madeira FEDER 76%
PO Madeira FSE 82%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%Taxa Média do QREN =
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Convites em vigor
Ficha Técnica Edição Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM Coordenação e Design Gráfico Núcleo de Avaliação e Comunicação Periodicidade Trimestral Subscreva a Newsletter Aceda ao Home Page do Sítio Web do IDR, IP-RAM Pedido de Esclarecimentos e Informações O Sítio Web do IDR, IP-RAM disponibiliza um Serviço on-line Os Programas Operacionais da RAM estão no Twitter:
programa intervir+
programa rumos
Esta Newsletter está disponível em suporte informático no Sítio Web do IDR, IP-RAM - www.idr.gov-madeira.pt - no menu “Estudos e Publicações”.
Área Identificação do ProgramaData do
convite
CE-JOUE C Nº
/Nac./Reg.
Data limite para apresentação de
propostas
2013.12.12 C 362
2014.03.21 C 82
Programa Erasmus+ — Ação-chave 3: Apoio à reforma de políticas — Iniciativas em perspetiva —
Experimentações políticas europeias nos domínios da educação, formação e juventude: cooperação
transnacional com vista à aplicação de políticas inovadoras sob a l iderança de autoridades públicas de
alto nível
2014.02.22 C 51 2014.10.02
O Instituto do Banco Europeu de Investimento propõe três novas bolsas de estudo EIBURS no âmbito do seu
Programa para o Conhecimento2014.06.18 C 186 2014.09.30
EnergiaPrograma de trabalho plurianual para a concessão de subvenções no domínio das infraestruturas
energéticas transeuropeias, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020
[Decisão C(2014) 2080 da Comissão]
2014.05.03 C 134 2014.08.19
Horizonte 2020Programas de trabalho para 2014-2015 da iniciativa Horizonte 2020 — o Programa-Quadro de
Investigação e Inovação (2014-2020) e no âmbito do Programa de Investigação e Formação da
Comunicação
2013.12.11 C 361 2014.10.15
Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI) — 2014 (Áreas prioritárias visadas pelo convite:
Inovação para uma Vida Saudável e para um Envelhecimento Ativo; e Matérias-primas: Exploração,
Extração, Tratamento, Reciclagem e Substituição Sustentáveis).
2014.02.14 C 43 2014.09.10
2014.08.27
2014.09.23
Concessão de subvenções a partidos políticos a nível europeu
Concessão de subvenções às fundações políticas a nível europeu
Saúde Terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) 2014.06.06 C 171 2014.09.25
Dados atualizados a 2014.06.30
NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E COMUNICAÇÃO / UEA
OUTROS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO
Convites em Vigor - 2014 / 2015
Programa Erasmus+ - Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas (Ação-Chave 1 —
Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude)2014.10.01
Inovação &
Desenvolvimento
Tecnologico (I&DT) Concessão de subvenções no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do
Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2014-2020. 2 CALLS: 2014.04.30 C 131
Partidos Politicos 2014.06.17 C 185 2014.09.30
Educação, Formação &
Juventude
Informação disponível no Sítio web do IDR,IP-RAM: www.idr.gov-madeira.pt
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