Política Nacional de Álcool e
outras Drogas
Profa. Gabriella de Andrade Boska
Enfermagem em Saúde Mental na Atenção Básica
História das drogas
Buscavam drogas na natureza para se
alimentar, amenizar o frio e na maioria das
vezes, como terapêuticas para dores,
disposição e estados sedativos.
Papoula, Cânhamo, Coca, Cactos e
Cogumelos
Pré História 3500 a.C. (1890):
Antiguidade
Drogas utilizadas sobretudo em
cultos mágicos e religiosos,
também com finalidade
terapêutica para aliviar os
sofrimentos. Em algumas vezes
também como diversão.
Idade Média
Populações indígenas utilizavam para fins
terapêuticos, espirituais e lúdicos (tabaco,
ayahuasca).
A partir do século X tornou-se sinônimo de
bruxaria para a igreja católica (pecado).
A partir do século XIV com as grandes
navegações, ampliou-se o repertório de
substâncias utilizadas como drogas e estas
tornaram-se um grande sucesso comercial.
Até então o consumo de drogas não era visto como ameaça a
sociedade ou ao sujeito.
Isso se deve ao fato de que os efeitos, tanto sociais quanto
subjetivos desse consumo, são fortemente relacionados aos seus
contextos sociais formais e informais, as leis e os costumes.
Portanto a droga assume diferentes significados em
diferentes ocasiões!
Idade Contemporânea
Século XIX
Exportações cresceram
Isolamento dos princípios ativos das plantas em laboratório
(fármacos)
Mudanças sociais e guerras: aumentaram o consumo
principalmente de álcool e ópio
Uso político de acusações de narcotráfico entre nações rivais da
hegemonia global (Gra Betanha e Estados Unidos)
Idade Contemporânea
Século XX
Campanhas “antidrogas”: reivindicavam a
criação de leis proibicionistas
(principalmente para as drogas utilizadas
por grupos minoritários)
1919 Lei Seca (EUA)
Droga como causadora de doença e
criminalidade
Idade Contemporânea
Brasil
Século XIX inicia a repressão pelo consumo de maconha (1932), ópio e
cocaína, assim como a venda de bebidas alcóolicas
Regime Militar: Lei 6.368, (1976) nova legislação para facilitar a
aplicação da repressão em uma juventude rebelde
Manutenção do regime político-econômico e controle social
Idade Contemporânea
Brasil
Não existe distinção entre consumo e tráfico e nem ao tipo de
substância
Política higienista
Violência passa a ser atribuída as “guerras de traficantes” e não
ao modelo socioeconômico vigente
As políticas brasileiras na área de drogas até então tinha caráter
moralista: usuários vistos como pessoas que precisavam de
punição e que tinham falta de caráter
Hoje as políticas buscam criar ações que garantam aos usuários
os direitos a ter acesso aos cuidados que necessitarem, como por
exemplo, o tratamento em saúde.
1- Prevenção
2- Tratamento, recuperação e reinserção social
3- Redução de danos sociais e de saúde
4- Redução da oferta
5- Pesquisas, estudos e avaliações
Política Nacional sobre Drogas (PNAD) 2004
Lei de Drogas – 11.343/2006
Ministério da Justiça
Considerada mais adequada aos novos tempos: foca em medidas de
prevenção de uso de drogas, reinserção social de usuários e
dependentes
Tratamento diferenciado para usuários (tratamento em saúde) e
traficantes (penas prisionais)
Redução da oferta (repressão ao tráfico)
Redução da demanda (prevenção)
Política Nacional sobre o Álcool - 2007
Ministério da Justiça
Lei 11.705 / 2008 – Lei Seca
Regras severas para o condutor que dirige sob efeito de substâncias,
bem como, proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estradas.
Decreto 7.737/ 2011 – Programa “Crack é
possível vencer”
Estruturado em três eixos:
-Prevenção
-Autoridade
-Cuidado
Política e Legislação Nacional sobre Drogas
Ministério da Saúde - 2003
Política de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas
Atuação em perspectiva estratégica de redução de danos sociais e a
saúde.
Neste caso, reduzir a oferta não esta em foco.
Mudança de paradigmas de doentes para novos cidadãos merecedores
de direitos e exercício pleno da cidadania.
Política e Legislação Nacional sobre Drogas
Ministério da Saúde
Redução de danos (RD) – Estratégia de saúde pública pautada no
princípio da ética do cuidado que visa diminuir os problemas decorrentes
do uso abusivo ou dependente de AOD. A escolha de não querer parar
ou não conseguir não impede o acesso das pessoas a saúde.
Abordagem Psicossocial – Reabilitação e reinserção dos sujeitos na
sociedade com fortalecimentos dos CAPS AD.
Classificação das drogas no Brasil
(Nutt, Leslie e King, 2010)
Tipos e efeitos das drogas
Por exemplo
Pessoa ansiosa
Consome grande
quantidade de
maconha
Em local público
Pode sentir-se
perseguida (paranoia)
Em casa, na
companhia de
amigos
Pessoa ansiosa
Consome grande
quantidade de
maconha
Menor probabilidade de
apresentar reações
desagradáveis
Conceitos gerais
Droga: Qualquer substância psicoativa que altera o SNC e produz
diferentes sensações, afetam o grau de consciência e estados
emocionais.
Tolerância: Organismos se acostuma/adapta com a droga de
escolha e passa a haver necessidade de doses maiores para se
obterem os mesmos efeitos
Conceitos gerais
Uso em “binge”: consumo de grandes quantidades de
substâncias em um curto período de tempo, ainda que
esporadicamente.
Abstinência: Conjunto de sinais e sintomas físicos e psíquicos
desencadeados pela redução abrupta da quantidade de droga ou
suspensão do uso.
Padrão de uso
Uso: consumo de qualquer tipo de substância psicoativa não sendo este
patológico ou problemático, porém não isento de riscos.
Recreativo
Controlado
Social
Experimental
Ocasional
Habitual
(OMS, 2001 )
Padrão de uso
Abuso ou Uso Nocivo (CID-10):
Evidências de que o uso pode ser causador de algum dano físico ou
mental
Padrão de uso persistido por pelo menos um mês ou então
repetidamente em doze meses
(OMS, 2001 )
Padrão de uso
Dependência (CID-10):
Uso de uma droga de forma contínua ou periódica mesmo com
graves prejuízos para a vida da pessoa.
Não pode ser definida apenas pela quantidade e frequência de
uso.
Forte desejo ou senso de compulsão para consumir uma
substância.
(OMS, 2001 )
Padrão de uso
Dependência (CID-10):
Dificuldade de controlar o comportamento em termos de
quantidade, início e término do consumo.
Sintomas de abstinência e tolerância.
Abandono progressivo de prazeres e interesses em favor do
consumo.
(OMS, 2001 )
A maior parte dos sujeitos usuários de quaisquer substâncias não
se torna dependente.
Proporção de usuários que desenvolveram dependência após um
períodos de dez anos de uso:
Álcool: 12 a 13 %
Cocaína: 15 a 16%
Maconha: 8%
(OMS, 2001 )
Epidemiologia do uso de drogas no Brasil
População Geral (CEBRID, 2015)
Estigmas e estereótipos – principalmente as pessoas que usam
drogas ilícitas, são os principais indicadores de afastamento dos
serviços primários de saúde.
Falta de profissionais capacitados – a dificuldade perpassa
pela realização de cuidados básicos e até mesmo
encaminhamentos adequados.
Dificuldades da AB no manejo do uso de AOD
Estudo demonstrou que uso de AOD é mais estigmatizado pela
AB ao se comparar com outras questões de saúde como
HIV/AIDS, esquizofrenia, dentre outras.
E que as consequências disso são: negligência no cuidado,
indisposição para atender, pessoas que não contam sobre o uso e
dificuldade no encaminhamento de casos graves para serviços
especializados.
(Andrade, Ronzani, 2013)
Dificuldades da AB no manejo do uso de AOD
Atuação do enfermeiro da AB em AOD
Identificação dos usuários no território
Rastreio e classificação do uso de risco, nocivo ou dependente
Intervenção
Encaminhamento (se necessário)
Acompanhamento de usuário e família
Rastreio ou Classificação de Risco
Instrumentos
Estratificação
Classificação do uso de Álcool – AUDIT-C
Classificação de uso de todas as substâncias – ASSIST
Possíveis intervenções de Enfermagem na AB
Uso de baixo risco: Orientação básica
Uso de risco/moderado: Aconselhamento
Uso nocivo/abusivo/alto risco: Intervenção breve
Uso dependente/severo: serviço especializado
Aconselhamento
Orientações claras que podem levar a diminuição ou interrupção
do uso de AOD
-Empatia
-Objetivo
-Embasado na situação atual do usuário, problemas atuais
apresentados com o uso
Aconselhamento
Como fazer?
Você se sente
a vontade com
seu consumo
atual de AOD?
Reflexão
O que você
pretende
fazer com o
seu
consumo
Responsabilização
E se você
mudasse o
caminho da
sua casa?
Menu de escolhas
Na minha opinião
este uso esta
prejudicando você,
parece que esta
perdendo o
controle não acha?
Opine (se autorizado)
Vamos
encontrar
juntos uma
forma de eu
poder ajudar.
Interesse
Tudo bem se você
acredita que tem
controle, o que
podemos fazer
então para resolver
a situação atual?
Evite confronto
Referências
Nutt DJ, King LA, Phillips LD. Drug Harms in the UK: a multicriteria decision analysis. The Lancet.
V316, November 6 2010. https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(10)61462-
6/abstract
Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. SVS/CN-DST/AIDS. A Política do
Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas/Ministério da Saúde.
2.ed. rev. ampl.– Brasília:Ministério da Saúde, 2004.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS (Coord.). Classificação de Transtornos Mentais e de
Comportamento da CID-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artes Médicas,
1993.
https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(10)61462-6/abstractTop Related