Política Nacional de Álcool e

outras Drogas

Profa. Gabriella de Andrade Boska

Enfermagem em Saúde Mental na Atenção Básica

História das drogas

Buscavam drogas na natureza para se

alimentar, amenizar o frio e na maioria das

vezes, como terapêuticas para dores,

disposição e estados sedativos.

Papoula, Cânhamo, Coca, Cactos e

Cogumelos

Pré História 3500 a.C. (1890):

Antiguidade

Drogas utilizadas sobretudo em

cultos mágicos e religiosos,

também com finalidade

terapêutica para aliviar os

sofrimentos. Em algumas vezes

também como diversão.

Idade Média

Populações indígenas utilizavam para fins

terapêuticos, espirituais e lúdicos (tabaco,

ayahuasca).

A partir do século X tornou-se sinônimo de

bruxaria para a igreja católica (pecado).

A partir do século XIV com as grandes

navegações, ampliou-se o repertório de

substâncias utilizadas como drogas e estas

tornaram-se um grande sucesso comercial.

Até então o consumo de drogas não era visto como ameaça a

sociedade ou ao sujeito.

Isso se deve ao fato de que os efeitos, tanto sociais quanto

subjetivos desse consumo, são fortemente relacionados aos seus

contextos sociais formais e informais, as leis e os costumes.

Portanto a droga assume diferentes significados em

diferentes ocasiões!

Idade Contemporânea

Século XIX

Exportações cresceram

Isolamento dos princípios ativos das plantas em laboratório

(fármacos)

Mudanças sociais e guerras: aumentaram o consumo

principalmente de álcool e ópio

Uso político de acusações de narcotráfico entre nações rivais da

hegemonia global (Gra Betanha e Estados Unidos)

Idade Contemporânea

Século XX

Campanhas “antidrogas”: reivindicavam a

criação de leis proibicionistas

(principalmente para as drogas utilizadas

por grupos minoritários)

1919 Lei Seca (EUA)

Droga como causadora de doença e

criminalidade

Idade Contemporânea

Brasil

Século XIX inicia a repressão pelo consumo de maconha (1932), ópio e

cocaína, assim como a venda de bebidas alcóolicas

Regime Militar: Lei 6.368, (1976) nova legislação para facilitar a

aplicação da repressão em uma juventude rebelde

Manutenção do regime político-econômico e controle social

Idade Contemporânea

Brasil

Não existe distinção entre consumo e tráfico e nem ao tipo de

substância

Política higienista

Violência passa a ser atribuída as “guerras de traficantes” e não

ao modelo socioeconômico vigente

As políticas brasileiras na área de drogas até então tinha caráter

moralista: usuários vistos como pessoas que precisavam de

punição e que tinham falta de caráter

Hoje as políticas buscam criar ações que garantam aos usuários

os direitos a ter acesso aos cuidados que necessitarem, como por

exemplo, o tratamento em saúde.

1- Prevenção

2- Tratamento, recuperação e reinserção social

3- Redução de danos sociais e de saúde

4- Redução da oferta

5- Pesquisas, estudos e avaliações

Política Nacional sobre Drogas (PNAD) 2004

Lei de Drogas – 11.343/2006

Ministério da Justiça

Considerada mais adequada aos novos tempos: foca em medidas de

prevenção de uso de drogas, reinserção social de usuários e

dependentes

Tratamento diferenciado para usuários (tratamento em saúde) e

traficantes (penas prisionais)

Redução da oferta (repressão ao tráfico)

Redução da demanda (prevenção)

Política Nacional sobre o Álcool - 2007

Ministério da Justiça

Lei 11.705 / 2008 – Lei Seca

Regras severas para o condutor que dirige sob efeito de substâncias,

bem como, proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estradas.

Decreto 7.737/ 2011 – Programa “Crack é

possível vencer”

Estruturado em três eixos:

-Prevenção

-Autoridade

-Cuidado

Política e Legislação Nacional sobre Drogas

Ministério da Saúde - 2003

Política de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas

Atuação em perspectiva estratégica de redução de danos sociais e a

saúde.

Neste caso, reduzir a oferta não esta em foco.

Mudança de paradigmas de doentes para novos cidadãos merecedores

de direitos e exercício pleno da cidadania.

Política e Legislação Nacional sobre Drogas

Ministério da Saúde

Redução de danos (RD) – Estratégia de saúde pública pautada no

princípio da ética do cuidado que visa diminuir os problemas decorrentes

do uso abusivo ou dependente de AOD. A escolha de não querer parar

ou não conseguir não impede o acesso das pessoas a saúde.

Abordagem Psicossocial – Reabilitação e reinserção dos sujeitos na

sociedade com fortalecimentos dos CAPS AD.

Classificação das drogas no Brasil

(Nutt, Leslie e King, 2010)

Tipos e efeitos das drogas

Por exemplo

Pessoa ansiosa

Consome grande

quantidade de

maconha

Em local público

Pode sentir-se

perseguida (paranoia)

Em casa, na

companhia de

amigos

Pessoa ansiosa

Consome grande

quantidade de

maconha

Menor probabilidade de

apresentar reações

desagradáveis

Conceitos gerais

Droga: Qualquer substância psicoativa que altera o SNC e produz

diferentes sensações, afetam o grau de consciência e estados

emocionais.

Tolerância: Organismos se acostuma/adapta com a droga de

escolha e passa a haver necessidade de doses maiores para se

obterem os mesmos efeitos

Conceitos gerais

Uso em “binge”: consumo de grandes quantidades de

substâncias em um curto período de tempo, ainda que

esporadicamente.

Abstinência: Conjunto de sinais e sintomas físicos e psíquicos

desencadeados pela redução abrupta da quantidade de droga ou

suspensão do uso.

Padrão de uso

Uso: consumo de qualquer tipo de substância psicoativa não sendo este

patológico ou problemático, porém não isento de riscos.

Recreativo

Controlado

Social

Experimental

Ocasional

Habitual

(OMS, 2001 )

Padrão de uso

Abuso ou Uso Nocivo (CID-10):

Evidências de que o uso pode ser causador de algum dano físico ou

mental

Padrão de uso persistido por pelo menos um mês ou então

repetidamente em doze meses

(OMS, 2001 )

Padrão de uso

Dependência (CID-10):

Uso de uma droga de forma contínua ou periódica mesmo com

graves prejuízos para a vida da pessoa.

Não pode ser definida apenas pela quantidade e frequência de

uso.

Forte desejo ou senso de compulsão para consumir uma

substância.

(OMS, 2001 )

Padrão de uso

Dependência (CID-10):

Dificuldade de controlar o comportamento em termos de

quantidade, início e término do consumo.

Sintomas de abstinência e tolerância.

Abandono progressivo de prazeres e interesses em favor do

consumo.

(OMS, 2001 )

A maior parte dos sujeitos usuários de quaisquer substâncias não

se torna dependente.

Proporção de usuários que desenvolveram dependência após um

períodos de dez anos de uso:

Álcool: 12 a 13 %

Cocaína: 15 a 16%

Maconha: 8%

(OMS, 2001 )

Epidemiologia do uso de drogas no Brasil

População Geral (CEBRID, 2015)

Estigmas e estereótipos – principalmente as pessoas que usam

drogas ilícitas, são os principais indicadores de afastamento dos

serviços primários de saúde.

Falta de profissionais capacitados – a dificuldade perpassa

pela realização de cuidados básicos e até mesmo

encaminhamentos adequados.

Dificuldades da AB no manejo do uso de AOD

Estudo demonstrou que uso de AOD é mais estigmatizado pela

AB ao se comparar com outras questões de saúde como

HIV/AIDS, esquizofrenia, dentre outras.

E que as consequências disso são: negligência no cuidado,

indisposição para atender, pessoas que não contam sobre o uso e

dificuldade no encaminhamento de casos graves para serviços

especializados.

(Andrade, Ronzani, 2013)

Dificuldades da AB no manejo do uso de AOD

Atuação do enfermeiro da AB em AOD

Identificação dos usuários no território

Rastreio e classificação do uso de risco, nocivo ou dependente

Intervenção

Encaminhamento (se necessário)

Acompanhamento de usuário e família

Rastreio ou Classificação de Risco

Instrumentos

Estratificação

Classificação do uso de Álcool – AUDIT-C

Classificação de uso de todas as substâncias – ASSIST

Possíveis intervenções de Enfermagem na AB

Uso de baixo risco: Orientação básica

Uso de risco/moderado: Aconselhamento

Uso nocivo/abusivo/alto risco: Intervenção breve

Uso dependente/severo: serviço especializado

Aconselhamento

Orientações claras que podem levar a diminuição ou interrupção

do uso de AOD

-Empatia

-Objetivo

-Embasado na situação atual do usuário, problemas atuais

apresentados com o uso

Aconselhamento

Como fazer?

Você se sente

a vontade com

seu consumo

atual de AOD?

Reflexão

O que você

pretende

fazer com o

seu

consumo

Responsabilização

E se você

mudasse o

caminho da

sua casa?

Menu de escolhas

Na minha opinião

este uso esta

prejudicando você,

parece que esta

perdendo o

controle não acha?

Opine (se autorizado)

Vamos

encontrar

juntos uma

forma de eu

poder ajudar.

Interesse

Tudo bem se você

acredita que tem

controle, o que

podemos fazer

então para resolver

a situação atual?

Evite confronto

Referências

Nutt DJ, King LA, Phillips LD. Drug Harms in the UK: a multicriteria decision analysis. The Lancet.

V316, November 6 2010. https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(10)61462-

6/abstract

Brasil.Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. SVS/CN-DST/AIDS. A Política do

Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas/Ministério da Saúde.

2.ed. rev. ampl.– Brasília:Ministério da Saúde, 2004.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS (Coord.). Classificação de Transtornos Mentais e de

Comportamento da CID-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artes Médicas,

1993.

https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(10)61462-6/abstract