POLÍTICA. MARGINALIZAÇÃO
POLÍTICAÉTICA PROFISSIONAL E EMPRESARIAL
Profa. Silvia Bertani
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POLÍTICA. O QUE É POLÍTICA?
Profa. Silvia Bertani
POLIS (do grego) = CIDADE-ESTADO
atividade humana que se refere à cidade.
Aristóteles – Obra a POLÍTICA, é considerada um dos
primeiros tratados sobre a arte e a ciência de governar a
Polis.
Política é a realização do bem comum. No entanto, o conceito moderno de
política está estreitamente ligado ao de poder.
POTERE (do latim) = POSSE; SER CAPAZ DE.
Poder é a posse dos meios que levam à
produção de efeitos desejados. Aquele que
detém esses meios exerce determinada
influência ou domínio e, por seu intermédio,
alcança os efeitos que desejar.
bem comumpoder X
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Poder Econômico utiliza a posse dos
bens socialmente necessários para induzir
quem não os possuem.
Poder Ideológico utiliza a posse de
certas idéias, valores e doutrinas para
influenciar a doutrina alheia.
Poder Político utiliza a posse dos meios de
coerção social (uso da força física legal) para
alcançar seus fins.
PODER
SOCIAL
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STATUS (do latim) = ESTAR FIRME
Refere-se a permanência de uma situação de
convivência humana ligada à sociedade
política.
O Estado é a instituição política que, dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio do uso legítimo da força física em determinado
território, subordinando os membros da sociedade que nele vivem.Max Weber (1864-1920)
ORIGEM DO ESTADO
Muitas sociedades se desenvolveram sem que tivessem o Estado instituído. No
entanto, com o aprofundamento da divisão social do trabalho, certas
funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um
grupo específico de pessoas. Este grupo passou a deter o poder e a impor
normas à vida coletiva. Surge o governo. Nasce o Estado.Profa. Silvia Bertani
FUNÇÃO DO ESTADO
Não existe consenso sobre esta questão. Muitas respostas foram dadas, mas
destacamos duas, defendidas por correntes opostas: a liberal e a marxista.
liberalmarxistaX
O QUE DEVE SER O ESTADO
A função do Estado é agir como
mediador dos conflitos entre os
diversos grupos sociais, promovendo
a conciliação, amortecendo
choques entre setores divergentes e,
enfim, harmonizando os grupos
rivais, preservando o interesse do
bem comum.
John Locke
Jean-jacques Rousseau
O QUE É O ESTADO
O Estado não é um simples mediador
de grupos rivais, mas uma instituição
que interfere de modo parcial, quase
sempre tomando partido das classes
sociais dominantes. Assim, a função
social do Estado é garantir o domínio
de uma classe sobre a outra
Karl Marx
Friedrich EngelsProfa. Silvia Bertani
REGIMES POLÍTICOS
DEMOCRACIA e DITADURA
Palavra de origem grega que significa
poder do povo
Palavra de origem latina que
significa ditar, imputar.
DEMOCRACIA DIRETA
X
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Participação política do povo
Divisão funcional do poder
político
Vigência do estado de direito
Eliminação da participação
popular.
Concentração do poder político
Inexistência do Estado de
direito
Fortalecimento da repressão
Controle dos meios de
comunicaçãoProfa. Silvia Bertani
Platão
Aristóteles
RousseauMontesquie
u
HegelEngels
Marx
Maquiave
l
LockeHobbesBodin
PRINCIPAIS TEÓRICOS DO
PENSAMENTO POLÍTICO
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Razão
Corage
m
Apetites
Para Platão, cada indivíduo tem em sua alma
três princípios fundamentais que a constitui:
PLATÃ0.C.
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ARISTÓTELES:
o homem como animal político
a política é o desdobramento
natural da ética. Ambas, na
verdade, compõem a unidade do
que Aristóteles chamava de
filosofia prática.
Por virtude, Aristóteles entende o
hábito de praticar ações que estejam
no meio entre os dois excessos.
Se a ética está preocupada com a felicidade individual do homem,
a política se preocupa com a felicidade coletiva da polis.
Logo, o papel da política é investigar e descobrir as formas de governo e de instituições capazes de assegurar a felicidade coletiva.
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É de Aristóteles a afirmativa de que ”o
homem é um animal político”, isto é, que o
homem é por natureza um ser social, pois,
para sobreviver, não pode ficar completamente isolado de seus
semelhantes.
Aristóteles entende ainda que a cidade tem precedência sobre cada um dos
indivíduos, uma vez que cada indivíduo isoladamente não é auto-suficiente,
pois a falta de um indivíduo não destrói a cidade. Logo, “o todo deve
necessariamente ter precedência sobre as partes”.
Profa. Silvia Bertani
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MAQUIAVEL:
os fins justificam os meios(1469-1527)
Concebeu o pensamento político moderno desvinculado dos
conceitos éticos do pensamento antigo e dos valores cristãos do
período medieval.
Para Maquiavel havia uma distância entre
a teoria e a prática política.
Quando escreve o Príncipe (1513-15),
trata a política como ela realmente se dá, sem nenhum arranjo teórico.
Itália na época de Maquiavel
Profa. Silvia Bertani
MARX e ENGELS:
o Estado como instrumento de
dominação de classe.
Marx e Engels compreendem que a comunidade humana primitiva era
uma sociedade sem classes e sem Estado. Nela, as funções
administrativas eram exercidas pelo conjunto dos membros da
comunidade
No momento do desenvolvimento econômico em que surgiram as desigualdades de
classe e os conflitos entre explorados e exploradores.
Assim, o papel do Estado teria sido o de amortecer o choque desses
conflitos, evitando o confronto direto entre as classes.
Até aqui não estamos longe da teoria liberal, contudo, segundo Engels, o Estado nasce no
meio do conflito, e desde sempre, foi representado pela classe mais poderosa, com o intuito
de reprimir a classe dominada: os escravos na antiguidade, os servos no feudalismo e os
assalariados no capitalismo.Profa. Silvia Bertani
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Isso significa que o Estado só existe para administrar os problemas causados
pela forma anti-social (desigual, excludente) da sociedade civil. E ele só
poderia deixar de existir quando a sociedade não fosse mais dividida em
classes antagônicas.
O Estado atua como instrumento do
domínio de classe. Ele é determinado
pela estrutura social de modo a
atender s demandas específicas de
uma dada forma de sociabilidade,
garantindo que essa forma se
mantenha.
Marx e Engels diferenciaram-se de todos os outros autoresanteriores, porque sua crítica ao Estado não visava atingir uma ououtra forma de Estado, mas a essência mesma do Estado, dequalquer Estado: o Estado se origina exatamente das insuficiênciasde uma sociedade realizar em si mesma, de forma concreta, osidéias universalistas, ou seja, em garantir em sua dinâmica aigualdade de condições sociais. Portanto, o Estado nasce dadesigualdade para manter a desigualdade.Profa. Silvia Bertani
ROUSSEAU:
a legitimação do Estado pela vontade
uma teoria contratualista sobre a relação Estado-sociedade.
Características do Discurso sobre a origem das desigualdades:
• Valorização da vida natural;
• Ataque à corrupção, a avareza e os vícios da sociedade,
• Exaltação à liberdade que o homem selvagem teria desfrutado
na pureza de seu estado natural,
• Denunciando a falsidade e ao artificialismo da vida civilizada.
Profa. Silvia Bertani
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MONTESQUIEU: a divisão de poderes
Montesquieu é o autor de
uma das teorias políticas
mais interessantes do Estado moderno: a divisão
funcional dos três poderes.Judiciário Legislativo
Executivo
Ao refletir sobre as possibilidades de abuso do poder nas
monarquias, Montesquieu propôs que se estabelecesse a divisão do
poder político em três instâncias:
PODER EXECUTIVO (que executa as normas e decisões relativas à
administração pública),
PODER LEGISLATIVO (que elabora e aprova as leis) e
PODER JUDICIÁRIO (que aplica as leis)
Profa. Silvia Bertani
E DAÍ?
Profa. Silvia Bertani
E AI QUE ...
Profa. Silvia Bertani
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Cidadão:
Sujeito de Direitos políticos, civis, sociais,
econômicos e culturais garantidos pelo Estado.
“Quem tem necessidade é girafa;
nós temos direitos”
(Chico de Oliveira)
Profa. Silvia Bertani
Política
A arte de viver juntos em um mesmo país, em uma mesma cidade, compessoas que não escolhemos, mas com quem precisamos conviver e nos
organizar em favor do bem comum e do interesse público, naquilo que
atualmente se conhece como “Estado de direito”.
Profa. Silvia Bertani
Kratos = poder;
autoridadeDemos = povo
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Política
A política é a arte de ganhar e utilizar o poder,
mas também é a arte de compartilhar o poder,
de exigir o respeito às leis e de conquistar
direitos para todos.
Profa. Silvia Bertani
Política
A Política é, certamente, viver sob a
dominação do Estado, mas também significa
manter o Estado sob o controle da sociedade
para que ele cumpra as normas estabelecidas
e para que ele preserve o bem comum.
Profa. Silvia Bertani
Política = Participação
Cada um é chamado a refletir sobre o seu
papel para encontrar caminhos que
respondam:
Como podemos viver juntos e para quê?
Quem ganha quando a política é jogada de
forma limpa?
Quem perde com a falta de transparência no
jogo político?
Profa. Silvia Bertani
Participação
Fazer Política nem sempre é fácil.
Costuma haver conflitos e divergências de
opiniões sobre o quê e como fazer.
Portanto, faz parte da Política administrar os
conflitos de interesse sem violência, sem
truculência, sem intimidação de quem discorda
de nós.
Profa. Silvia Bertani
Participação
Se a política supõe divergências e embates,
não é para nos omitirmos, mas para nos
posicionarmos: somos contra ou a favor?
Regra básica da democracia: o respeito à
opinião do outro, independentemente de sua
condição social, de seu partido, de sua
profissão, do seu cargo, sexo, idade, raça/cor,
tempo de estudo.
Profa. Silvia Bertani
Participação
Sempre pode haver quem discorde da nossa
opinião.
Geralmente nos grupos as pessoas procuram
identificar as pessoas que têm opiniões claras e
liderança para conduzir as reuniões e debater
opiniões.
Profa. Silvia Bertani
Participação
Fazer Política exige paciência e discernimento.
Paciência para ouvir o que não concordamos.
Discernimento para não sermos enganados por
quem fala bem.
Todos têm direito a opinião, desde o mais
simples ao mais graduado.
Profa. Silvia Bertani
Uma dúvida frequente
Profa. Silvia Bertani
Estado ou Governo?
Estado é a forma democrática pela qual e
submissa à lei de defender os interesses do
povo, que se organiza nos três poderes
independentes: o Executivo (que executa e
aplica as leis), o Legislativo (que cria e aprimora
as leis) e o Judiciário (que defende o
cumprimento das leis).
Profa. Silvia Bertani
Estado ou Governo?
Governo é o grupo que foi eleito para
comandar os interesses do Estado por um dado
período, com base em um programa de
governo, que deve ser fiscalizado e cobrado
pelas promessas feitas em campanha e que
tem por obrigação trabalhar de acordo com a
lei e a serviço do povo.
Profa. Silvia Bertani
O controle social
Profa. Silvia Bertani
ESTADO POVO?
O Controle Social
Profa. Silvia Bertani
CLASSE
DOMINANTECLASSE
DESFAVORECIDA?
O Controle Social
Profa. Silvia Bertani
Sistema capitalista
O Estado intervém sobre os conflitos sociais
imanentes da reprodução do capital,
implementando políticas sociais para manter a
atual ordem, difundindo a ideologia dominante e
interferindo no “cotidiano da vida dos indivíduos,
reforçando a internalização de normas e
comportamentos legitimados socialmente”.
Iamamoto & Carvalho, 1988, p. 109Profa. Silvia Bertani
A classe desfavorecida
Deve ter como estratégia o controle das ações
do Estado para que este incorpore seus
interesses, na medida que tem representado
predominantemente os interesses da classe
dominante.
Correa, 2005Profa. Silvia Bertani
Controle social para quê?
Para permitir maior expressão e visibilidade das
demandas sociais, provocando um avanço na
promoção da igualdade e da equidade nas
políticas públicas.
Silva, Jacoud e Beghin, 2008Profa. Silvia Bertani
Controle social para quê?
A participação social promove transparência
na deliberação e visibilidade das ações,
democratizando o sistema de tomada de
decisões.
Silva, Jacoud e Beghin, 2008Profa. Silvia Bertani
Controle Social para quê?
Para a garantia dos direitos sociais, buscando:
construir uma sociedade livre, justa e
solidária;
erradicar a pobreza e a marginalização;
reduzir as desigualdades sociais e regionais; e
promover o bem de todos sem preconceitos
ou quaisquer formas de discriminação.
(Castro et al, 2009)Profa. Silvia Bertani
No meio do caminho tinha uma pedra.Drumond
Profa. Silvia Bertani
As políticas públicas
Profa. Silvia Bertani
Políticas Públicas – Políticas Sociais
Conjunto de decisões ou de não decisões, interrelacionadas,concernentes à seleção de metas e aos meios para alcançá-las, visando o atendimento de demandas públicas e deinteresse coletivo, de acordo com uma situação especifica.
Política Social - Conjunto de medidas tomadas visandomelhorar ou mudar as condições de vida material e culturalda sociedade ou parcela da sociedade, buscando umaprogressiva tomada de consciência dos direitos sociais etendo em conta as possibilidades econômicas e políticas numdado momento.
Profa. Silvia Bertani
A EVOLUÇAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
GETÚLIO VARGAS – PAI DOS POBRES
JANGO – REFORMAS SOCIAIS DE BASE
MILITARES – ESTADO CENTRALIZADO
FHC – MODELO NEOLIBERAL
LULA – VISÃO SOCIAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988
Profa. Silvia Bertani
BRASIL – RECONSTRUÇÃO DO PACTO FEDERATIVO E
DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (1988)
Constituição da República Federativa do Brasil:
Art 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais
e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor,idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o
lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, na forma dessa Constituição.
Profa. Silvia Bertani
PIRÂMIDE DAS NECESSIDADES HUMANAS – MASLOW (1975)
No Brasil, como uma nação em construção social, as prioridades de
atuação do Estado devem seguir, em linhas gerais, a formulação da
Pirâmide de Maslow.
Direitos Civis – igualdade
de oportunidades e
liberdades individuais;
Direitos Políticos –liberdade de expressão,eleger e ser eleito;
Direitos Sociais – provisãode bens e serviçosessenciais à vida, justiçasocial.
Marshall
Profa. Silvia Bertani
Está tudo muito bom, mas....
E as crianças nas ruas?
E os jovens sem escola e trabalho?
E a violência generalizada?
E a dramática situação dos hospitais?
E a dengue e a febre amarela?
E os trabalhadores rurais?
E...e....e....?
Aí....isso é da
competência dos
Estados e Municípios...
As perversidades do nosso
Pacto Federativo
Estados
Municípios
Empresas
Terceiro Setor...Profa. Silvia Bertani
Profa. Silvia Bertani
Para entregar na próxima aula
semana 07.09.15 à 13.09.15
Disserte em até vinte no máximo e 19 no mínimo de linhas sobre as charges a
seguir
Profa. Silvia Bertani
Profa. Silvia Bertani
Profa. Silvia Bertani
Atenção
Atividade deve ser entregue digitada
Folha A 4
Fonte tamanho 12
Espaçamento 1.5 entre linhas
Paginas numeradas
Margens de acordo com normas ABNT
Deve constar apenas o nome do aluno.
A entrega em desacordo não será apreciada.
Profa. Silvia Bertani
Profa. Silvia Bertani
Leia com atenção o texto disponibilizado na
aula 4 e disponível em
www.silviabertani.wordpress.com
Faça uma leitura atenta. Muito atenta !!!!
Profa. Silvia Bertani
Profa. Silvia Bertani
Adminstrador no último dia de aula de
Ética
Profa. Silvia Bertani
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