Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
31 de Março de 2004
Construindo o Brasil do Futuro
Uma nova trajetória de desenvolvimento requer políticas públicas que aumentem a eficiência
produtiva, diminuam a vulnerabilidade externa e estimulem a taxa de investimento e de poupança.
Diretrizes
Dinamizar a estrutura produtiva por meio da inovação tecnológica e da ampliação do
comércio exterior
Diretrizes
Compromisso pela Produção
Objetivo:
Aumento da eficiência produtiva e dacompetitividade
Desenvolvimento da base produtiva do futuro
Compromisso pela Produção
Foco
Estímulo ao aumento da capacitação para inovação na indústria
Desenvolvimento de novos produtos, processos e formas de uso (inovação e diferenciação)
Expansão das exportações
Modernizaçãoindustrial
Crescimento econômico, Crescimento econômico, aumento da eficiênciaaumento da eficiência e da competitividadee da competitividade
Inovação e desenvolvimento
tecnológico
Alvo
Eixos da Política Industrial
Coordenação e Execução da PITCE
Criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial
Criação da Agência de Desenvolvimento Industrial
Conselho Nacional de DesenvolvimentoIndustrial
Agência de Desenvolvimento Industrial
Ações, Instrumentos e Recursos
Câmara de Política Econômica
Coordenação e Execução da PITCE
Visa ampliar a eficiência da indústria brasileira:
Programa de extensão industrial exportadora
Modermaq
Redução do Imposto de Importação para máquinas sem similar nacional
Desoneração do IPI de máquinas e equipamentos
Comissão mista para modernização da política aduaneira (MDIC-MF-MAPA)
Modernização Industrial
Instalação de Sala Especial de Atração de Investimento
Grupo profissional ligado ao Presidente da República
Agenda de atração de investimentos em setores estratégicos
Simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas
Incentivo ao Investimento
Programa Brasil Exportador
Programa imagem do Brasil no exterior
Criação de 38 unidades de comércio e atração de
investimentos nas agências do BB no exterior
Ampliação das exportações brasileiras, conquistando novos mercados:
Inserção Externa
Programa de Arranjos Produtivos Locais
Promoção comercial no mercado interno
Inovação tecnológica em APLs
Certificação de consórcio e bônus de metrologia
Fomenta a geração de emprego e renda:
Fortalecimento de pequenas e médias empresas: APLs
Lei de Inovação
Programa de modernização de institutos e centros de pesquisa
Decreto nº 4.928 de P&D e certificação
Desenvolver o Sistema Nacional de Inovação
Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Programa nacional de revigoramento da rede brasileira de metrologia
Criação do laboratório de metrologia química
Criação do laboratório de metrologia de novos materiais
Reestruturação do INPI
Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Visa ampliar a competitividade desses setores,por meio de:
Eixos horizontais
Articulação com os Fóruns de Competitividade
Valorização dos Setores Tradicionais
Semicondutores
Software
Fármacos e Medicamentos
Bens de capital
Nanotecnologia
Biotecnologia
Biomassa
Opções Estratégicas
Portadores de Futuro
Inclusão do setor no Novo Recof
Laboratório nacional de micro e nanotecnologia
Implantação do Ceitec (RS)
Recursos humanos para CT- PIM (Manaus)
Semicondutores
Programa de recursos humanos
Incentivo à produção de chips
Projeto de lei da topografia de circuitos integrados
Agenda de atração de investimentos
Semicondutores
Novo Prosoft
Prosoft empresa Prosoft comercialização Prosoft exportação
Programa nacional de certificação de software
Programa de exportação de software
Programa de geração de negócios em tecnologia de informação e comunicação
Incentivo ao desenvolvimento do software livre
Software
0,075
0,006
0,069
0,089
0,000
0,050
0,100
Co
mp
uta
do
res
po
r h
ab
ita
nte
Brasil Índia México Rússia
Computadores Pessoais
0,082
0,016
0,046 0,041
0,000
0,050
0,100
Us
uá
rio
s p
or
ha
bit
an
te
Brasil Índia México Rússia
Usuários de Internet
0,22
0,04
0,15
0,24
0,00
0,10
0,20
0,30
Lin
ha
po
r h
ab
ita
nte
Brasil Índia México Rússia
Linhas Telefônicas
Bens de Capital
Programa de redução de IPI
Modermaq: bens de capital seriados
Programa de isenção de Imposto de Importação para equipamentos sem similar nacional
Bens de Capital
Financiamento para Bens de Capital sob encomenda e serviços de engenharia
Financiamento para capital de giro do produtor
Financiamento para arrendamento mercantil
Fármacos e Medicamentos
Instalação de fábrica de hemoderivados
Instalação de fábrica de radiofármacos
Programa de modernização de laboratórios públicos
Fármacos e Medicamentos
Profarma
Programa de aumento da produção de medicamentos
Programa para ampliar a P&D
Programa de fortalecimento de empresas nacionais
Portadores de Futuro
Bio e nanotecnologia
Política industrial de biotecnologia
Política industrial de nanotecnologia
Instalação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA)
Criação do fórum de competitividade da indústria de base biotecnológica
Síntese
A Política industrial baseia-se em:
Inovação de produto, processo e gestão
Integração das ações governamentais e interação com o setor privado e a comunidade cientifica e tecnológica
Aumento da eficiência produtiva e da competitividade das empresas brasileiras
Síntese
A Política Industrial baseia-se em:
Capacitação tecnológica do País em áreas de futuro
Criação de um ambiente propício ao investimento público e privado
Ações coordenadas com os Estados, regiões metropolitanas e governos locais
Geração de emprego e renda
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