Política comercial brasileira e os desafios do MERCOSUL e da OMC
Honorio Kume(IPEA e UERJ)
18/maio/2007
XXX Encontro dos cursos de Ciências Econômicas do Rio Grande do Sul
Sumário
1. Abertura comercial brasileira e desempenho do comércio exterior
2. Avanço na abertura comercial2.1 Conflito no Mercosul
2.2 Acordos regionais: ALCA, UE, Índia
2.3 Rodada Doha
2.4 Política de exportação
3. Liberalização unilateral das importações
4. Conclusões
A política de importações no período 1988-2006
Evolução da tarifa nominal
0
10
20
30
40
50
60
1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Governo Collor
Crise mexicana
Crise asiática
PIS-COFINS
Câmbio flexívelCâmbio “fixo”
Abertura comercial
Plano Real
PIS-COFINS, maio 2004
A cobrança do PIS-COFINS aumentou significativamente a proteção nominal no Brasil?
Mudança no regime de tributação do PIS-COFINS
Antes de maio 2003 para PIS e maio de 2004
para COFINS
Base de cálculo: faturamento
Cobrança em cascata
Impedimento legal para cobrança na
importação
Algodão Fio Tecido Camisa Consumidor
3,65%3,65%
3,65%
11,35%
PIS-COFINS: base de cálculo faturamento
Empresa não integrada
Empresa integrada
Algodão Camisa Consumidor
3,65%
PIS-COFINS: base de cálculo faturamento
Empresa não integrada
PIS-COFINS = 11,65%
Empresa integrada
PIS-COFINS = 3,65%
Importação
PIS-COFINS = 0%
Discriminação contra a produção doméstica!
Mudança no regime de tributação do PIS-COFINS
Depois de maio 2003 para PIS e maio de 2004
para COFINS
Base de cálculo: valor adicionado
Incidência sobre na importação
Algodão Fio Tecido Camisa Consumidor
9,25%9,25%
9,25%
9,25%
PIS-COFINS: base de valor adicionado
Empresa não integrada
Empresa integrada
Algodão Camisa Consumidor
9,25%
PIS-COFINS: base de cálculo valor adicionado
Empresa não integrada
PIS-COFINS = 9,25%
Empresa integrada
PIS-COFINS = 9,25%
Importação
PIS-COFINS = 9,25%
Tributação neutra quanto a origem do produto!
Tarifas menores: como proteger a indústria doméstica?
Instrumentos modernos de proteção:
defesa comercial
Tendência igual em outros países, principalmente desenvolvidos
Medidas de defesa comercial
• Direito anti-dumping
• Direito compensatório (anti-subsídio)
• Salvaguardas
0
5
10
15
20
25
30
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Pleitos antidumping no Brasil (exclusive revisão): 1988-2006
Pleitos anti-subsídios e medidas de salvaguarda no Brasil (exclusive revisão): 1987-2006
0
2
4
6
8
10
12
14
Anti-subsídios Salvaguarda
0
2
4
6
8
10
12
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16
18
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Exportação/PIB Importação/PIB
Desempenho do comércio exterior brasileiro: 1989-2006
Desempenho do comércio exterior brasileiro no mercado mundial: 1987-2006
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
Exp Brasil/Exp mundo Imp Brasil/Imp mundo
Grau de abertura comercial: (exp + imp)/PIB, 68 países selecionados: 2005
Fonte: Cysne, 2006
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
Exportação de Bens e Serviços (% do PIB)
Mundo
Brasil
Fonte: Banco Mundial/FMI/IBGE
Silber, 2007
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
1948 1953 1963 1973 1983 1993 2003 2005 2006
Participação nas Exportações Mundiais (%)
China
Coréia
México
Brasil
Fonte: OMC
Silber, 2007
Conflitos no Mercosul
O problema com a TEC
Tarifa de bens de capital
a principal controvérsia
A tarifa de bens de capital é elevada prejudicando a competitividade de
outros setores, principalmente, manufaturados?
Gráfico 1 - Tarifa relativa de máquinas e equipamentos de países e blocos selecionados
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
Áfr
ica
Su
l
Can
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Ch
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Cin
gap
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Co
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bia
Co
réia
Su
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EU
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Índ
ia
Ind
on
ésia
Méx
ico
Jap
ão
Tai
lân
dia
Un
ião
Eu
rop
éia
Bra
sil
Gráfico 1 - Tarifa relativa de máquinas e equipamentos de países e blocos selecionados
0
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Méx
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Un
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Eu
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Bra
sil
Distorções provocadas por regimes especiais de importação
TEC diferente tarifa paga!
Redução da tarifa de importação para fins de política industrial e política de
exportação
Regimes especiais de importação no MERCOSUL
Regimes Argentina Brasil Paraguai Uruguai
i) Autorizados pelo Conselho do Mercado Comum
Admissão temporária para exportações e drawback
Sim Sim Sim Sim
Zonas de processamento de exportações
SimSim (existe legislação,
não se aplica)Não Sim
Zonas francas regionais
Terra do Fogo
(vigência até 2013)
Manaus(vigência até
2023)Não Não
AutomotrizArgentina-Brasil, Regime
do XXXI Protocolo adicional ao ACE 14.
Paraguai-Uruguai, Regimes nacionais com Protocolos
ALADI nãoo vigentes.
Sugestões e regimes
Argentina Brasil Paraguai Uruguai
ii) Harmonização e desmantelamento
Bens de capital Sim
Tarifa = 0“ex tarifários”Tarifa = TEC
SimTarifa = 0
SimTarifa = 0
Regimes setoriais
Mineração (inclui bens de capital)
NãoGeral sobre
matérias primas
Agropecuário e insumos
Regimes especiais de importação no MERCOSUL
1. Acesso a mercados externos
1.1 Negociação Norte-Sul: ALCA e
MERCOSUL/UNIÃO EUROPÉIA
1.2 Negociação SUL/SUL – ÍNDIA
Negociação Norte-Sul
1.1 Dificuldades
1.1.1 “Desequilíbrio nas negociações” –
aumento nas exportações menor do
que a elevação das importações
1.1.2 Liberalização parcial das importações
de produtos agrícolas
1.2 Comércio inter-indústria
ALCA: Brasil x EUA
Exportações
Açúcar
Calçados
Suco de laranja
Siderurgia
Vestuário
Importações
Máquinas e equips
Borracha
Química
Plástico
Brasil x União Européia
ExportaçõesEtanolCarne bovinaCarne frangoSuco de laranjaMadeiraCalçadosAlumínioAutomotivo e autopeças
Importações
Máquinas e equips
Automotivo e peças
Química
Plástico
Metalurgia não ferrosa
Negociação Sul-Sul
1.1 Dificuldades
1.1.1 Custo social elevado
1.1.2 Liberalização parcial das
importações de produtos
agrícolas
1.2 Comércio inter-indústria
Brasil x Índia
Exportadores
Frutas e vegetais
Café, chá, mate e cacau
Grãos
Animais e seus produtos
Leite e laticínios
Madeira
Máquinas e equips.
Importadores
Flores, plantas
Outros agrícolas
Têxtil e vestuário
Couro e calçados
Metais
Química
Rodada Doha - OMC
1. Acesso a mercado
Dificuldades de obter concessões agrícolas que efetivamente ampliem as exportações brasileiras
Pequena redução do subsídios e tarifas de produtos agrícolas
Lista elevada de exceções
Rodada Doha - OMC
2. Concessões em produtos industrializados
Fórmula suíça
Reduções das tarifas consolidadas
Efeitos efetivos para o setor automotivo
Tarifa consolidada = tarifa aplicada
Política de exportação
1. Reforma tributária: conflitos no ICMS
2. Zona de processamento de exportações
ZPE – Zona de processamento de exportações
ZPEResto
do MundoBrasil
Lucro
Bens intermediários, bens de capital, tecnologia, capacidade gerencial
Mão-de-obra, bens de capital, matérias-primas, infra-estrutura
Salários, compras de bens, matérias-primas, externalidades
ZPE – Zona de processamento de exportações
CriaçãoInvestimento
Desvio Investimento
Estimativa de ZPEs
1975 1986 1995 1997 2002
No. países 25 47 73 93 116
No. ZPEs 79 176 500 845 3.000
Emprego
(milhões)
nd nd nd 22,5 42
China
Emprego
4,8 30
3. Liberalização unilateral das importações
Tarifa de bens de capital: crescimento econômico
Aumento das tarifas elevadas com a cobrança do PIS-COFINS, maio 2004
Alta dispersão setorial: efeito alocativo
Alta dispersão setorial: efeito alocativo
Dificuldades: economia política da proteção
Setores mais protegidos
Automotivo (tarifa 35% + benefícios do regime
automotivo)
Eletroeletrônico de consumo – Zona Franca
de Manaus – (televisão, tarifa 20% + IPI 20% +
ICMS 7% + PIS-COFINS 9,25% = 63%)
Informática (tarifa 16% + IPI 15% + ICMS 7% +
PIS-COFINS 9,25% = 52%)
4. Conclusões
4.1 Dificuldades para avançar nas negociações
comerciais regionais e multilaterais
4.2 Dificuldades para liberalização unilateral
4.3 Implementação de uma nova estrutura tarifária
para bens de capital
4.4 Efetivação da TEC no MERCOSUL – solução para
tarifas de bens de capital e harmonização dos
regimes especiais de importação
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