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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2010 - 2013
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José Luciano Agra de Oliveira
Prefeito do Município de João Pessoa
Roseana Maria Barbosa Meira
Secretária Municipal de Saúde
Július César Formiga Mariz Melo
Chefe de Gabinete
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
Diretora de Atenção à Saúde
Ester Malaquias Brandão
Diretora Administrativa e Financeira
Judas Tadeu de Carvalho
Diretor de Gestão do Trabalho e Educação
Júlia Emília Vaz Sette Câmara
Diretora de Vigilância em Saúde
Mércia Maria Santos CoutinhoDiretora de Regulação
Ana de Lourdes Vieira Fernandes
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Fernanda Lúcia de Sousa Leite Morais
Diretora-Geral do Hospital Municipal Valentina
Célia M. Pires de Sá Leite
Diretora-Geral do Distrito Sanitário V
Kerle Dayana Tavares de Lucena
Diretora-Geral do Distrito Sanitário IV
Maura Vanessa Silva Sobreira
Diretora-Geral do Distrito Sanitário III
Tâmara Albuquerque Leite Guedes
Diretora-Geral do Distrito Sanitário II
Waldson Dias de Souza
Diretor-Geral do Distrito Sanitário I
Danilson Ferreira da Cruz
Diretor do CAIS – Jaguaribe
Edlene de Freitas Lima Rocha
Diretora do CAIS – Cristo
Karinne Dantas de Oliveira
Diretora do CAIS – Mangabeira
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Equipe de Elaboração:
Adriene Jacinto Pereira
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
Evellin Bezerra
Júlia Emília Vaz Sette Câmara
Maura Vanessa Silva Sobreira
Roseana Maria Barbosa Meira
Ronald Cavalcanti
Tâmara Albuquerque Leite Guedes
Volmir José Brutscher
Revisão Geral:
Roseana Maria Barbosa Meira
Edição:
Sandra Costa Cavalcante Leite de Abreu
Elaboração Janeiro a Julho 2010
Período de abrangência do plano de saúde
2010 - 2013
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE2010 – 2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVADO PELA RESOLUÇÃO CMS/JPNº. 16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
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Sumário
I - INTRODUÇÃO: ..................................................................................................................................... 9
II - DIAGNÓSTICO: ................................................................................................................................. 12
1. O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ........................................................... ....................................... 12
2. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS: ...................................................... ................................................. 14
3. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E DE INFRA-ESTRUTURA:............................................. 18
3.1 Economia e Renda ....................................................... ........................................................... .......... 18 3.2 Educação .......................................................................................................................................... 19
3.3 Segurança e Violência Social ................................................ ........................................................... 20
3.4 Índice de Desenvolvimento Humano................................................................... ............................. 21
3.5 Aspectos Urbanísticos e Infra-Estruturais ........................................................... ............................. 21
3.5.1 Estrutura urbana......................................................................................................................... 21
3.5.2 Saneamento ............................................................................................................................... 23
3.5.3 Sistema viário e de circulação ............................................................................... .................... 24
3.5.4 Transporte Coletivo ........................................................ ........................................................... 25
3.5.5 Limpeza, Coleta e gestão de Resíduos ........................... ........................................................... 27
3.5.6 Iluminação pública ............................................... ........................................................... .......... 27
3.5.7 Drenagem urbana....................................................................................................................... 28
3.5.8 Habitação .................................................... ........................................................... .................... 28
3.5.9 Sistema de áreas livres e verdes urbanas ................................................................................... 30
4. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO.............................................................................................................. 31
4.1 Perfil de Morbi-mortalidade: .................................................................................................. .......... 33
4.1.1 Mortalidade por Doenças Infecciosas e Parasitárias ........................................................ .......... 38
4.1.2 Mortalidade por Neoplasias ...................................................... ................................................. 38
4.1.3 Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório ........................................................ .......... 39
4.1.3 Mortalidade por Doenças do Aparelho Respiratório ................................................................. 42 4.1.4 Mortalidade por Causas Externas ....................................................... ....................................... 43
4.2 Perfil de Nascimentos: ........................................................... ........................................................... 51
4.3 Perfil de doenças de notificação compulsória ...................................................... ............................. 56
5. DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA ........................................... 69
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1- MAPA DO ESTADO DA PARAÍBA COM DESTAQUE PARA A LOCALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS. ................ 12
FIGURA 2 - PARTE HISTÓRICA DO CENTRO: PRAÇA ANTENOR NAVARRO, LARGO SÃO PEDRO GONÇALVES E O ANTIGO PORTOFLUVIAL ONDE A CIDADE NASCEU (PORTO DO CAPIM). FOTO: PMJP ..................................... ............................ 13
FIGURA 3 - ASPECTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA EM SEUS BAIRROS LITORÂNEOS TAMBAÚ, MANAÍRA E AO FUNDO, O CABO
BRANCO E SEU TRAÇADO GRACIOSO. FOTO: PMJP ......................................................................................... 14 FIGURA 4- NÍVEL DE DESEMPREGO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS, POR UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
(UDH) EM JOÃO PESSOA – PB ....................................................................................... ........................... 19 FIGURA 5 - FASES DO CRESCIMENTO ESPACIAL URBANO, MOSTRANDO CLARAMENTE A TENDÊNCIA EXAGERADAMENTE
EXPANSIONISTA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS. FIGURA 1B - PERCENTUAL DE CRESCIMENTO POR PERÍODO, DA FUNDAÇÃO ATÉ
2004. ................................................................ ................................................................ ................... 22 FIGURA 6 - SETORIZAÇÃO ESPACIAL DAS DIFERENTES CLASSES SOCIAIS, ESTRUTURADAS PELOS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS
DA CIDADE, A PARTIR DO CENTRO. .............................................................................................................. 23 FIGURA 7 - ITINERÁRIOS E LINHAS DE ÔNIBUS E SUAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA , SEGUNDO AS DIFERENTES EMPRESAS DE ÔNIBUS26 FIGURA 8 - UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DISTRIBUÍDAS EM CINCO DISTRITOS SANITÁRIOS. ....................................... 69
LISTA DE QUADROS
Q UADRO 1 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB................................................... ......... 15
Q UADRO 2 - DESPESA COM SAÚDE EM JOÃO PESSOA....................................................... ...................................... 74 Q UADRO 3 - PREVISÃO DE ORÇAMENTO PARA CADA ANO .............................................................. .......................... 76
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 - PIRÂMIDE ETÁRIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE DE JOÃO PESSOA, 2000. ................................................. 15 GRÁFICO 2 - PIRÂMIDE ETÁRIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE ESTIMADA DE JOÃO PESSOA, 2009. ................................... 16 GRÁFICO 3 - NÚMERO DE ÓBITOS DE RESIDENTES E NÃO RESIDENTES COM OCORRÊNCIA EM JOÃO PESSOA / PB, NO PERÍODO
DE 2005 A 2009 .................................................................................................................................... 33 GRÁFICO 4 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE GERAL - CMG POR 1000 HABITANTES EM JOÃO PESSOA / PB, NO PERÍODO DE
2005 A 2009. ....................................................................................................................................... 34 GRÁFICO 5 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE GERAL POR 1000 HABITANTES EM 2009. COMPARATIVO ENTRE JOÃO PESSOA E
DISTRITOS SANITÁRIOS. ....................................................................................... ..................................... 34 GRÁFICO 6 - MORTALIDADE PROPORCIONAL POR SEXO EM JOÃO PESSOA / PB, NO PERÍODO DE 2005 A 2009. ................ 35 GRÁFICO 7 - MORTALIDADE PROPORCIONAL POR FAIXA ETÁRIA EM JOÃO PESSOA / PB, NO PERÍODO DE 2005 A 2009. ..... 36 GRÁFICO 8 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE CAUSA POR 100.000 HABITANTES EM JOÃO PESSOA / PB, NO PERÍODO DE
2005 A 2009. ....................................................................................................................................... 37 GRÁFICO 9 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS/1000 HABITANTES EM 2009.
COMPARATIVO ENTRE JOÃO PESSOA E DISTRITOS SANITÁRIOS. ......................................................................... 38 GRÁFICO 10 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR NEOPLASIAS/1000 HABITANTES EM 2009. COMPARATIVO ENTRE JOÃO
PESSOA E DISTRITOS SANITÁRIOS. ..................................................... .......................................................... 38 GRÁFICO 11 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE DOENÇAS CARDIOVASCULARES/1000 HABITANTES EM 2009. COMPARATIVO
ENTRE JOÃO PESSOA E DISTRITOS SANITÁRIOS. ......................................................... ..................................... 39
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GRÁFICO 20 - ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA E PELOS DISTRITOS SANITÁRIOS NO ANO DE 2009. ............................. ........................................ 46 GRÁFICO 21 - APRESENTAÇÃO DO COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL PRECOCE, TARDIO E PÓS-NEONATAL POR 1000
NASCIDOS VIVOS RESIDENTES EM JOÃO PESSOA NO PERÍODO DE 2004 A 2009............................................... .... 47 GRÁFICO 22 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL PRECOCE POR 1000 NASCIDOS VIVOS EM JOÃO PESSOA E NOS
DISTRITOS SANITÁRIOS / 2009. ......................................................................... ........................................ 47 GRÁFICO 23 - APRESENTAÇÃO DO COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL TARDIO-CMNT POR 1000 NASCIDOS VIVOS
EM JOÃO PESSOA E NOS DISTRITOS SANITÁRIOS EM 2009 ............................................................................... 48 GRÁFICO 24 - APRESENTAÇÃO DO COEFICIENTE DE MORTALIDADE PÓS-NEONATAL-CMPN POR 1000 NASCIDOS VIVOS EM
JOÃO PESSOA E NOS DISTRITOS SANITÁRIOS EM 2009. ................................................................................... 49 GRÁFICO 25 - TAXA DE MORTALIDADE MATERNA POR 100.000 NASCIDOS VIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO
PERÍODO DE 2005 A 2009. ................................................................... .................................................... 50 GRÁFICO 26 - TAXA DE MORTALIDADE MATERNA POR 100.000 NASCIDOS VIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E NOS
DISTRITOS SANITÁRIOS NO ANO DE 2009. ..................................................... ............................................... 50 GRÁFICO 27 - NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS COM OCORRÊNCIA EM JOÃO PESSOA, NO PERÍODO DE 2005 A 2009. .......... 51 GRÁFICO 28 - PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS POR DISTRITO SANITÁRIO DE RESIDÊNCIA. JOÃO PESSOA – 2009. ........... 52 GRÁFICO 29 - PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS POR TIPO DE PARTO. JOÃO PESSOA – 2005 A 2009. ........................... . 53 GRÁFICO 30 - PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS POR TIPO DE PARTO POR DISTRITO SANITÁRIO EM 2009. ....................... 53 GRÁFICO 31 - PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS POR NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL REALIZADAS E DISTRITO SANITÁRIO
DE RESIDÊNCIA EM 2009. ......................................................................................................................... 54
GRÁFICO 32 - NASCIDOS VIVOS POR PESO AO NASCER. JOÃO PESSOA, 2005 A 2009. .................................................. 55 GRÁFICO 33 - PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS POR IDADE DA MÃE EM JOÃO PESSOA E DESAGREGADO POR DS EM 2009. 56 GRÁFICO 34 - NÚMERO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA CAPTADAS POR ANO EM JOÃO PESSOA NO PERÍODO DE
2005 A 2009. ....................................................................................................................................... 57 GRÁFICO 35 - COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DAS MENINGITES / 100.000 HABITANTES EM JOÃO PESSOA E DISTRITOS
SANITÁRIOS NO ANO DE 2009. .................................................................................................................. 58 GRÁFICO 36 - COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DA DENGUE POR 100.000 HABITANTES. JOÃO PESSOA, 2005 A 2009. ........... 59 GRÁFICO 37 - CASOS DE FEBRE HEMORRÁGICA DA DENGUE POR ANO DE OCORRÊNCIA. JOÃO PESSOA, 2005 A 2008......... 59 GRÁFICO 38 - COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DA LEPTOSPIROSE POR 100.000 HABITANTES. JOÃO PESSOA, 2005 A 2009. ... 60 GRÁFICO 39 - COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DA TUBERCULOSE DE TODAS AS FORMAS POR 100.000 HABITANTES. JOÃO
PESSOA, 2005 A 2009. ........................................................................................................................... 61 GRÁFICO 40 - TOTAL DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE DE TODAS AS FORMAS POR SEXO E ANO DE NOTIFICAÇÃO. JOÃO
PESSOA, 2005 A 2009. ........................................................................................................................... 61 GRÁFICO 41 - NÚMERO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE POR ANO E FAIXA ETÁRIA. JOÃO PESSOA, 2005 A 2009. ........ 62 GRÁFICO 42 - NÚMERO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE POR FORMA E ANO DE NOTIFICAÇÃO. JOÃO PESSOA, 2005 A
2009. ................................................................ ................................................................ ................... 62 GRÁFICO 43 - NÚMERO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE COM DOENÇA ASSOCIADA E ANO DE NOTIFICAÇÃO. JOÃO PESSOA,
2005 A 2009. ....................................................................................................................................... 63 GRÁFICO 44 - PREVALÊNCIA DA TUBERCULOSE POR 100.000 HABITANTES EM RESIDENTES DE JOÃO PESSOA, NO PERÍODO DE
2001 A 2009. ....................................................................................................................................... 63 GRÁFICO 45 - COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DA TUBERCULOSE DE JOÃO PESSOA E DESAGREGADO POR DISTRITOS SANITÁRIOS
EM 2009. ......................................................... ............................................................... ...................... 64 GRÁFICO 46 - NÚMERO DE CASOS DE HANSENÍASE EM RESIDENTES DE JOÃO PESSOA NO PERÍODO DE 2005 A 2009.......... 65 GRÁFICO 47 - REPRESENTAÇÃO LINEAR DOS CASOS DE HANSENÍASE EM RESIDENTES DE JOÃO PESSOA POR FAIXA ETÁRIA NO
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I - INTRODUÇÃO:
O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um documento que sistematiza o
conjunto de proposições políticas do governo municipal na área de saúde, isto
é, o conjunto das propostas de ação em relação aos problemas e necessidades
de saúde da população do município, levando em consideração os princípios e
diretrizes gerais que regem a política de saúde no âmbito nacional e estadual.
Dessa forma, se traduz em um instrumento que apresenta as intenções
e os resultados a serem alcançados no período de quatro anos, os quais são
expressos em objetivos, diretrizes e metas. Aliada ao sistema de
monitoramento e avaliação correspondente, essa estratégia possibilitará aos
gestores do SUS e à sociedade acompanhar a execução das ações, sua
eficácia e efetividade. Desse modo é possível indicar rearranjos em torno dosparâmetros iniciais traçados.
Mais que uma exigência formal, o PMS é a expressão da
responsabilidade municipal com a saúde da população, sendo a síntese de um
processo de decisão sobre o que fazer para enfrentar um conjunto de
problemas.O Plano Municipal de Saúde será operacionalizado segundo eixos de
ação, para os quais são definidas ações e atividades específicas. As ações a
serem desenvolvidas serão detalhadas em Programação Anual, com descrição
das atividades, metas, indicadores de acompanhamento, responsáveis e
prazos para execução, bem como a previsão orçamentária. Tais instrumentosexpressam a direcionalidade das políticas de saúde do Sistema Único de
Saúde (SUS) no âmbito municipal. A elaboração, tanto do Plano, quanto dos
instrumentos que o operacionalizam, é entendida como um processo dinâmico
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Plano Municipal de Saúde vivo, operativo e articulado com os outros
instrumentos de gestão, fez-se necessário que a equipe de trabalho utilizasse
documentos elaborados anteriormente, tais como: Plano Municipal de Saúde
(2005-2009), Relatórios Anuais de Gestão e de Conferências de Saúde, Termo
de Compromisso de Gestão (TCG), Pacto pela Vida, entre outros.
A construção do documento se deu de forma colegiada, com a
participação ampliada de diferentes atores sociais, da rede municipal de saúde
e de outros órgãos da Prefeitura de João Pessoa — Secretarias de Educação,Desenvolvimento Social, Planejamento, Políticas para Mulheres e Orçamento
Democrático —, bem como de instituições de ensino conveniadas com a Rede
Escola — UFPB, FCM-PB, Unipê.
Para a elaboração do Plano foram realizadas três oficinas de trabalho. A
primeira, realizada com o Colegiado Gestor da Secretaria de Saúde, teve porobjetivo elaborar o roteiro do Plano e definir a metodologia para as etapas
seguintes. Nessa etapa foram definidos os Módulos Operacionais e seus
respectivos eixos. O módulo de Atenção é constituído por eixos de atenção à
Saúde Bucal, à Saúde da Mulher, do Homem, da Pessoa Idosa, da Criança e
do Adolescente e da Saúde Mental, cujas ações pretendem expressar aorganização das linhas de cuidado desses grupos populacionais: O Módulo de
Gestão é composto pelos eixos de Assistência Farmacêutica, Regulação,
Urgência e Emergência, Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde e
Participação Popular. O Módulo da Vigilância em Saúde é formado pelos eixos
da Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e da Saúde do Trabalhador.A segunda oficina, com a participação de profissionais da gestão de
saúde (Diretorias da SMS, coordenadores de áreas temáticas, representantes
dos trabalhadores das redes de atenção básica, especializada e hospitalar e do
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A participação de diversos atores sociais permitiu a construção de um
Plano que abrange as demandas e necessidades de saúde da população,
organizado de forma transparente, democrática e participativa, de caráter
intersetorial. As ações traçadas consideram o acúmulo histórico de cada
segmento da Secretaria de Saúde, respeitada a realidade local.
Embora tenham sido identificadas necessidades de expansão da oferta
assistencial, observadas nos vários espaços de diálogos com a comunidade, a
decisão é de concretizar as propostas dentro das possibilidades e daviabilidade financeira para a sua execução. Desta forma, este Plano torna-se
um instrumento de gestão que vai além de um cumprimento formal.
Este trabalho reflete o esforço feito pela gestão da secretaria em otimizar
a utilização dos recursos disponíveis e a disposição política da Gestão
Municipal em manter os patamares atuais de aporte de recursos do tesouromunicipal, bem acima dos definidos na Emenda Constitucional 29, o que, por si
só, demonstra a prioridade dada pelo atual governo à saúde.
A busca contínua da qualidade da atenção para todo o sistema
municipal é imperiosa, como pode ser observado na ênfase dada aos
indicadores de resultados positivos na saúde da população, com rigorososmecanismos de verificação de metas a serem alcançadas, na regulação
sistêmica fundada em princípios públicos e na valorização do trabalhador ao se
investir na sua educação permanente, independente do seu vínculo
empregatício. Dessa forma, não estamos falando de qualquer assistência, mas
de um claro giro na humanização do cuidado, onde cada usuário e as suasnecessidades ocupam o centro de nossas preocupações em cada uma das 24
horas do dia, já que é assim que o SUS funciona no seu sentido universal.
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II - DIAGNÓSTICO:
1. O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
O município de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, com uma
área geográfica de 210,80 km² possui um clima quente e úmido e uma altitude
de 37 a 74m acima do nível do mar. Localizado na porção mais oriental da
Paraíba, limita-se ao norte com o município de Cabedelo, pelo rio Jaguaribe; ao
sul com o município do Conde, pelo rio Gramame; a leste com o Oceano
Atlântico; e, a oeste com os municípios de Bayeux, pelo rio Sanhauá e Santa
Rita, pelo rio Mumbaba. A economia da Capital Paraibana está amparada no
seu comércio e indústria. A pesca também é uma das principais atividades
econômicas, além da extração de caju e de coco. O turismo faz-se presente na
busca, principalmente, de um litoral privilegiado, com 30 km de belas praias.
Figura 1- Mapa do Estado da Paraíba com destaque para a localização dos principais municípios.
João Pessoa é o centro de uma região metropolitana que inclui
Município de João Pessoa
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O porto do Estado e da região Metropolitana situa-se no município de
Cabedelo. O aeroporto regional, recentemente reformado, localiza-se no
município de Bayeux, ambos os municípios vizinhos e conurbados com o
município da Capital.
Quanto aos aspectos urbanísticos, é uma cidade que apresenta uma
combinação perfeita do patrimônio natural com o patrimônio histórico e cultural.
Sua condição urbanística mostra muita adequação e atratividade. (Ver figura a
seguir)
Figura 2 - Parte histórica do centro: Praça Antenor Navarro, Largo São Pedro Gonçalves e o antigo portofluvial onde a cidade nasceu (Porto do Capim). Foto: PMJP
Do ponto de vista urbanístico, a cidade também tem atrativos que a
colocam em situação bastante privilegiada no contexto nacional e global: sua
expansão relativamente recente para o litoral, permitiu a implantação de leis
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em outras capitais como o Rio de Janeiro ocorreu entre as décadas de 1940 e
1950, Recife entre 1960 e 1970, Fortaleza na década de 1970, etc.) apresenta
uma arquitetura bem mais moderna do que a das outras capitais e cidadeslitorâneas, em referência à linha bastante contemporânea de seus edifícios.
Cabe aqui a observação de que, ambientalmente e paisagisticamente, a cidade
de João Pessoa tem muito mais beleza e é mais natural que as cidades citadas
acima. (Ver figura de seu bairro litorâneo)
Figura 3 - Aspectos da cidade de João Pessoa em seus bairros litorâneos Tambaú, Manaíra e ao fundo, o CaboBranco e seu traçado gracioso. Foto: PMJP
2. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS:
Da população total estimada pelo IBGE para 2009, de 702.235
habitantes, 51% são mulheres e 49% homens. Desta população, 20,1 % é
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uma vez que a taxa de crescimento vegetativo, em função da redução do
número de filhos e do tamanho familiar, tem diminuído bastante, desde 1980. O
quadro indicado à seguir, demonstra a evolução populacional do município, nasúltimas décadas:
Quadro 1 - Evolução populacional no município de João Pessoa - PB
Ano 1970 1980 1990 2000 2007 2009
Urbana 213.569 326.582 497.600 597.934 673.832 702.235
Rural 7.977 3.360 0 0 0 (*) 0 (*)
Total 221.546 329.942 497.600 597.934 673.832 702.235
Fonte: IBGE/IDEME
(*) A partir do ano 2007 foi redefinida a distinção entre zona urbana erural, mas não se dispõe de dados desagregados para o seu
detalhamento.
Gráfico 1 - Pirâmide etária para população residente de João Pessoa, 2000.
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Gráfico 2 - Pirâmide etária para população residente estimada de João Pessoa, 2009.
Fonte: DATASUS.
O Município é constituído por 64 bairros, registrando-se que 11% dapopulação reside no bairro de Mangabeira (bairro mais populoso com mais de
67 mil habitantes). Mussuré é o de menor população.
POPULAÇÃO RESIDENTE POR BAIRRO - JOÃO PESSOA - 2007- 2000
ORDEMBAIRRO/REGIÃO
RURALPOPULAÇÃORESIDENTE POPULAÇÃORESIDENTE ÁREA DENSIDADEBRUTA CRESCIMENTOPOPULACIONAL
2007 2000 Há hab/há %
1 AEROCLUBE 7.598 4 057 206,40 36,81 87,282 ÁGUA FRIA 5.116 3 069 153,50 33,33 66,70
3ALTIPLANO CABOBRANCO 4.507 4 151 225,60 19,98 8,58
4 ALTO DO CÉU 17.649 14 187 259,80 67,93 24,405 ALTO DO MATEUS 17.189 16 898 244,40 70,33 1,726 ANATÓLIA 1.224 1 126 18,20 67,25 8,70
7BAIRRO DASINDÚSTRIAS 8.370 7 755 293,20 28,55 7,93
8BAIRRO DOSESTADOS 8.027 6 479 153,40 52,33 23,89
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21 CRUZ DAS ARMAS 25.907 25 994 267,80 96,74 -0,3322 CUIÁ 5.608 3 418 187,60 29,89 64,07
23
DISTRITO
INDUSTRIAL 1.566 3 204 641,70 2,44 -51,1224 ERNANI SÁTIRO 8.812 8 447 128,70 68,47 4,3225 ERNESTO GEISEL 13.583 12 049 195,40 69,51 12,7326 EXPEDICIONÁRIOS 3.646 3 384 40,00 91,15 7,7427 FUNCIONÁRIOS 16.097 16 222 172,20 93,48 -0,7728 GRAMAME 12.341 6 288 1.441,80 8,56 96,2629 GROTÃO 5.426 5 784 32,60 166,44 -6,1930 ILHA DO BISPO 6.490 6 020 453,40 14,31 7,81
31 JAGUARIBE 14.105 14 368 237,70 59,34 -1,83
32JARDIM CIDADEUNIVERSITÁRIA 18.894 11 108 235,20 80,33 70,09
33 JARDIM OCEANIA 13.239 10 015 236,70 55,93 32,1934 JARDIM SÃO PAULO 3.969 2 543 38,30 103,63 56,0835 JARDIM VENEZA 12.749 12 494 238,70 53,41 2,0436 JOÃO AGRIPINO 1.020 1 206 25,10 40,64 -15,4237 JOÃO PAULO II 13.142 9 912 224,10 58,64 32,59
38 JOSÉ AMÉRICO 13.532 8 776 262,00 51,65 54,1939 MANAÍRA 22.504 19 289 243,60 92,38 16,6740 MANDACARU 12.690 12 776 99,60 127,41 -0,6741 MANGABEIRA 74.971 67 398 1.069,60 70,09 11,24
42MATA DOBURAQUINHO 1.843 1896 577,00 3,19 -2,80
43 MIRAMAR 8.523 6 986 132,40 64,37 22,0044 MUÇUMAGRO 5.786 4 882 423,70 13,66 18,5244 MUMBABA 5.191 463 1.623,50 3,20 1.021,1745 MUSSURÉ 54 18 1.607,80 0,03 200,0046 OITIZEIRO 29.427 31 028 1.607,80 18,30 -5,1647 PADRE ZÉ 7.278 7 053 49,10 148,23 3,1948 PARATIBE 11.153 8 134 448,30 24,88 37,1249 PEDRO GONDIM 3.316 2 739 78,00 42,51 21,0750 PENHA 706 773 41,50 17,01 -8,67
51PLANALTO DA BOAESPERANÇA 5.222 3 318 205,90 25,36 57,38
52 PONTA DO SEIXAS 306 383 61,40 4,98 -20,1053 PORTAL DO SOL 1.591 1 878 545,40 2,92 -15,2854 ROGER 9.836 10 215 119,40 82,38 -3,7155 SÃO JOSÉ 8.175 7 923 31,70 257,89 3,1856 TAMBAÚ 8.837 6 782 90,60 97,54 30,3057 TAMBAUZINHO 5 163 4 466 77 70 66 45 15 61
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O Bairro de Cabo Branco, pelo Censo 2000 (IBGE), apresenta o maior
rendimento médio mensal, enquanto o menor está no Bairro de São José. De
acordo com o último Censo, 38,5% da população geral da cidade é formadapor jovens, enquanto 8,1% dos moradores são idosos; 85% da população é
alfabetizada; 95% dos domicílios são beneficiados com a coleta de lixo, sendo
que 98% têm banheiros ou sanitários. A renda mensal de 21% dos domicílios
situa-se na faixa de um salário mínimo.
3. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E DE INFRA-ESTRUTURA:
3.1 Economia e Renda
Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal em 2007atingiu R$ 6.760.023.000,00, o que significava um PIB per capita médio de
R$ 10.018,00, para o mesmo ano.
A renda nominal média mensal das pessoas residentes, no ano 2000, foi
de R$ 684,75, mas, segundo a evolução verificada no período, a renda média
mensal atualmente está acima dos R$ 900,00. Contudo, são índices queapresentam grandes desigualdades entre os segmentos da sociedade e entre
os bairros de alta renda e os de baixa renda. Os bairros de alta renda atingem
atualmente níveis de renda per capita média superior aos R$ 3.000,00,
enquanto os bairros de menor renda não chegam a 50% do atual salário
mínimo.
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Figura 4- Nível de desemprego da população de 15 anos ou mais, por unidade de desenvolvimento humano
(UDH) em João Pessoa – PB
Fonte: Ribeiro (2008) a partir da base cartográfica do Atlas Municipal de Desenvolvimento
Humano (2008)
3.2 Educação
Percebe-se uma clara evolução no aspecto da educação, com
progressos sensíveis na taxa de alfabetização e na escolaridade das últimas
gerações em relação às gerações anteriores. Percebe-se ainda, que apesar da
carência econômica de alguns segmentos da sociedade, muitas famílias debaixa renda respondem bem à necessidade de manter seus filhos estudando.
Para isso também contribuiu inicialmente o programa bolsa-escola e, mais
recentemente, o bolsa-família.
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O número de matrículas no Ensino Fundamental, segundo dados de
2007 do Censo Escolar, foi de 97.264. O número de matrículas no Ensino
Médio foi de 30.814. O número de matriculados em cursos superiores foi de29.812.
Contudo, esses índices apresentam uma extraordinária diferença entre
os bairros, com vários bairros de maior renda, apresentando índices de
analfabetismo até menores que 2%, como os municípios brasileiros de maior
índice de escolaridade (Niterói, São Caetano, Santos, Florianópolis, etc.). Aomesmo tempo, os bairros periféricos de baixa renda, particularmente os bairros
da borda semi-rural chegam a índices próximos de 50%.
3.3 Segurança e Violência Social
Outro fator importante é a violência urbana, cujo indicador mais utilizado
é o de homicídios/100000 habitantes. Em uma pesquisa local, efetuada pelo
Laboratório do Ambiente Urbano e Edificado – LAURBE-UFPB, foram utilizados
os registros no Sistema Único de Saúde (SUS) e se refere ao endereço
registrado das vitimas. É, portanto, um indicador de vulnerabilidade à violênciapor áreas urbanas, e não exatamente o de áreas de ocorrência física de
violência como nas pesquisas policiais, embora seja comum a coincidência
numérica entre uma pesquisa e outra.
Apesar de ser comumente considerada como uma cidade não violenta,
João Pessoa vem apresentando um crescimento deste índice. Na médiaurbana, no entanto, o índice chegou (na média de 7 anos pesquisados a partir
de 2005) bem próximo ao limiar aceito da violência urbana: 27,53
homicídios/100.000 habitantes.1 No entanto, existem outros estudos, como o
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3.4 Índice de Desenvolvimento Humano
No ano 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do municípiode João Pessoa estava calculado em 0,783, estando situado um pouco acima
do índice nacional (0,766). Entre as capitais do Nordeste, ocupava um nível
intermediário, superado apenas pelas 3 metrópoles regionais (Salvador, Recife
e Fortaleza) e pelas capitais Aracaju e Natal. Entre as capitais nacionais de
porte médio, entre os anos de 1991 e 2000 a cidade foi a que mais cresceu noseu índice de desenvolvimento humano.
Atualmente, o índice nacional é de 0,813, já considerado um índice alto,
uma vez que a faixa entre 0,800 e 1,000 é considerada faixa de alto IDH, e o
índice da cidade deve estar situado na faixa entre 0,820 e 0,830, podendo ser
calculado mais precisamente após o Censo 2010.
Ressalta-se, no entanto, que os índices, dentro do contexto urbano,
diferem bastante entre os bairros, indo de índices máximos como o bairro Cabo
Branco (o de mais alta renda da cidade) e os índices das antigas comunidades
ou periferias da borda semi-rural, que apresentam os índices de
desenvolvimento humanos mais baixos no contexto intra-urbano.
3.5 Aspectos Urbanísticos e Infra-Estruturais
3.5.1 Estrutura urbana
O que se observa na expansão espacial urbana da cidade de João
Pessoa é um comportamento explosivo e disperso ocorrido nos últimos
quarenta anos. Nesse processo estão influindo, concomitantemente, o uso
especulativo da terra e o inadequado desejo de segregação social por parte da
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Figura 5 - Fases do crescimento espacial urbano, mostrando claramente a tendência exageradamenteexpansionista nas últimas décadas. Figura 1b - Percentual de crescimento por período, da fundação até 2004.
Fonte: Oliveira, J.L.A. (2006)
Esse crescimento não apresenta uma relação clara com o crescimento
populacional ou econômico. O crescimento territorial foi bem maior que ocrescimento populacional.
No entanto, não foi a superfície urbana o aspecto urbano e espacial que
mais cresceu. No crescimento verificado, a área urbana ocupada pela
circulação, notadamente pela circulação veicular cresceu ainda mais
acentuadamente que a própria área urbana. Os espaços livres públicosurbanos, na realidade, sofreram um processo de desumanização, uma vez que
os espaços de uso do cidadão se reduziram, enquanto os espaços veiculares
aumentaram significativamente até hoje.
Outro aspecto estrutural nitidamente influente, inclusive no processo já
observado, é a assimetria social, não apenas em seu sentido socialpropriamente dito, mas também no aspecto espacial. A forma de se posicionar
as diferentes classes sociais sugere uma configuração clássica, proposta por
Hommer Hoyt (1939), se espacializando em setores sob a forma de “fatias de
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SETOR CENTRO-LESTEEPITÁCIO PESSOA- ALTARENDA
SETOR SUDESTE
PEDRO II - MÉDIARENDA
SETOR OESTECORREDOR OESTE- BAIXARENDA
SETOR SUDOESTECRUZ DASARMAS- BAIXARENDA
SETOR CENTRO-SULDOISDEFEVEREIRO - MÉDIABAIXARENDA
Figura 6 - Setorização espacial das diferentes classes sociais, estruturadas pelos principais corredores viáriosda cidade, a partir do Centro.
Fonte: Ribeiro, E.L. (2007) a partir da constatação de Silveira(2004), baseando-se no modelo
de Hoyt.
3.5.2 Saneamento
O quadro atual do saneamento na cidade de João Pessoa, nos últimos
anos, se aproximou bastante do ideal. Seu atendimento domiciliar de oferta de
água tratada e coleta de resíduos sólidos aproximou-se bem dos 100% de
atendimento. A coleta domiciliar de esgotos, que era muito deficitária, dobrou o
seu atendimento, atingindo a média de 61,94%, entre os bairros, se
aproximando de uma condição satisfatória. E, mais importante ainda, tendendo
a um padrão ideal nos próximos anos. Essa melhoria quanti-qualitativa,
combinada com o avanço da educação, deverá ter um impacto significativo na
melhoria da saúde pública, nos próximos anos.
Outra observação que se faz ainda é com relação à melhoria qualitativa
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importante para a sustentabilidade urbana, caminhando-se em direção ao ideal
da “Emissão zero”.
3.5.3 Sistema viário e de circulação
O sistema viário principal na cidade de João Pessoa apresenta-se
tradicionalmente formado por uma rede que se estrutura interligada a 7 eixos
radiais que se irradiam a partir do centro. Desses, 3 são mais significativos e
intensos: Pedro II, Epitácio Pessoa e Cruz das Armas, e representam os
corredores que têm maiores fluxos, sendo os dois primeiros caracterizados por
um grande fluxo veicular e o último, ligado a bairros de renda mais baixa, se
caracteriza por um grande fluxo de pessoas, em transporte público e de forma
não motorizada (pedestres e ciclistas) e um fluxo veicular relativamente baixo.
Os outros eixos radiais importantes são: Tancredo Neves, Beira Rio, Dois de
Fevereiro e Corredor Oeste. Todos esses têm um fluxo crescente, em plena
ascensão, particularmente os corredores Tancredo Neves e Dois de Fevereiro,
que já têm sofrido, freqüentemente, períodos de saturação.
O antigo “by-pass” das rodovias BR-101 e BR-230 acaba exercendo
uma importante atividade de interligação entre os eixos radiais, servindo
também, em sua escala urbana e regional, como uma verdadeira via expressa.
Outras ligações intra-radiais vão se formando, especialmente em função da
perda da hegemonia do comércio e serviços centrais para outras áreas da
cidade. Dessa maneira, linhas de transportes coletivos e sistemas de
circulação diagonais ou transversais, semi-periféricos, vão se formando,
interligando os corredores radiais.
O percentual de vias urbanas pavimentadas está próximo dos 50%
E défi it é d t d l t t ã di
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completa inexistência de calçadas adequadas e contínuas que possam servir
de base para a circulação pedestrianizada com conforto e segurança. Apenas
alguns poucos setores da área central e o calçadão da orla marítimaapresentam maior qualidade nesse sentido.
3.5.4 Transporte Coletivo
Na cidade de João Pessoa, o transporte coletivo conta principalmente
com o serviço de ônibus. A ferrovia tem poucas estações e apresenta um
traçado mais tangencial em relação ao tecido urbano do município. Segundo
dados da Secretaria de Transportes e de Trânsito - STTrans, a cidade de João
Pessoa, conta com uma frota cadastrada de 501 (quinhentos e um) ônibus,
com uma idade média de 4,18 anos, que trabalham no sistema de transporte
público por ônibus nas 85 (oitenta e cinco) linhas da capital, incluindo-se as
radiais que convergem ao centro (a maioria); as transversais; as circulares e as
integrações e complementares. Há também algumas linhas especiais, ligando
às praias do sul do município, principalmente às praias mais visitadas por um
segmento de menor renda, nos finais de semana.
Há algum tempo vem funcionando a integração no Terminal de
Integração do Varadouro, permitindo o transbordo gratuito, beneficiando os
moradores de bairros distantes das áreas mais geradoras de emprego,
possibilitando aos mesmos o pagamento de uma única passagem para os dois
trechos.
Recentemente, foram implantadas também a integração temporal (por
meio de cartão magnético) e a integração metropolitana, permitindo a
integração de transportes públicos entre os municípios que compõem a região
t lit d J ã P E did li ibilid d d
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produzida, o sistema opera com uma relativa qualidade, superior a algumas
cidades que têm a estrutura urbana mais adequada ao funcionamento do
sistema coletivo.O mapa, indicado na figura a seguir, mostra esquematicamente os
itinerários do sistema de transporte coletivo (ônibus), com suas linhas radiais,
transversais, perimetrais e circulares, demonstrando, inclusive, os corredores
onde ocorrem sobreposições de linhas e empresas, constituindo-se em áreas
de mais fácil acessibilidade ao transporte coletivo e melhor qualidade deserviço. Diariamente, a quilometragem percorrida pela frota, na operação das
linhas, é de 139.811 km nos dias úteis, 110.398 km aos sábados e 92.622 km
aos domingos.
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3.5.5 Limpeza, Coleta e gestão de Resíduos
Como apresentado no item - 3.5.2, a coleta domiciliar de resíduossólidos ampliou sensivelmente sua abrangência, restando somente áreas de
difícil acesso para a cobertura da coleta porta a porta. Nesses casos,
geralmente constituídos de comunidades espontâneas, de vielas de circulação
estreitas, são utilizados os sistemas de “caçambas” para a deposição e o
recolhimento periódico.Nos últimos anos também tem se iniciado, de forma ainda experimental
e restrita a alguns bairros da cidade, mas em funcionamento real, a coleta
seletiva, que, no futuro, deverá contemplar o conjunto dos bairros da cidade.
Esse sistema, além de permitir um rendimento maior do sistema de destinação
final, preservando espaços e volumes para novas deposições, também é bemmais ecológico, introduzindo a cidade no ciclo circular de consumo: produzir –
consumir – reciclar/reutilizar. E, mais ainda, representa uma importante
atividade geradora de postos de trabalho e renda, principalmente para as
populações recém egressas do meio rural, sem grande preparação para o
trabalho urbano.Também merece destaque a iniciativa da usina de reciclagem de
resíduos da construção civil. Essa ação representa uma importante forma de
aproveitamento desses resíduos, que representam um percentual bastante
elevado do peso coletado diariamente em resíduos urbanos. Da mesma forma,
representa uma economia bastante perceptível no custo de obras públicas,notadamente a pavimentação, sendo, igualmente, uma atividade geradora de
emprego e postos de trabalho e redutora da presença de resíduos e de seus
impactos na natureza ou no meio urbano.
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Atualmente, as áreas urbanas históricas, dentre elas, particularmente o
bairro Varadouro, tem nível lumínico abaixo do desejável, o que contribui para
o abandono e deterioração da área, pela sensação de insegurança queproporciona. Projetos luminotécnicos adequados, que além de aumentar a
iluminação, valorizem a área histórica em seu período noturno, seriam
desejáveis e necessários para a requalificação da área.
3.5.7 Drenagem urbana
João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do Brasil. Até os dias
atuais, não se tem conhecimento da existência de estudos mais aprofundados
sobre o comportamento da drenagem urbana que considere o aglomerado
urbano numa visão de conjunto.
Os problemas advindos dos alagamentos por águas pluviais foram
sendo solucionados de forma pontual, seguindo os conceitos já ultrapassados
da engenharia sanitarista e higienista. Esse conceito tem como meta afastar a
água acumulada para áreas baixas ou para os corpos d’água próximos, sem
levar em conta as questões de capacidade do corpo receptor.
Muitos dos sistemas drenantes implantados não foram devidamente
calculados, sendo dimensionados pelo “sentimento” traduzido como
“experiência” que, na maioria dos casos, gera estruturas hidráulicas sub-
dimensionadas, o que traz sérios problemas de estrangulamento do sistema,
alagamentos e enchentes que crescem à medida em que se impermeabiliza a
cidade.
3.5.8 Habitação
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está em curso a implantação de vários tipos de programas habitacionais.
Também, paradoxalmente, como na maior parte das capitais, o número do
déficit aproxima-se do número de imóveis vazios, por deterioro ou razõesespeculativas.
A maior parte desses imóveis ociosos ou se encontram em áreas de
especulação e veraneio, ou se encontram em bairros que, equivocadamente,
são deixados ao deterioro, como o Varadouro ou outras áreas centrais e
pericentrais. Nesse aspecto, o projeto Moradouro, que visa a revitalizar ocentro histórico, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da
Caixa Econômica Federal (CEF), representa uma resposta social e
ambientalmente correta, podendo compatibilizar e disponibilizar uma área de
grande potencial e acessibilidade para uma demanda social real, e contribuir
determinantemente para a requalificação do bairro.
b) Segregação social e habitação
Também de forma semelhante à maioria das capitais brasileiras, a
cidade de João Pessoa também apresenta um percentual significativo de
pessoas vivendo em condições habitacionais e ambientais insatisfatórias, ouseja, nos assentamentos espontâneos. Do número total de habitantes da
cidade, os que vivem em assentamentos espontâneos atualmente representam
aproximadamente 26,28% da população.
Observa-se que, embora a concentração espacial dessas habitações
sub-normais ocorra nos fundos de vales e encostas de rios, de forma geral, amaioria dos bairros contém, em seu território, tais assentamentos.
Da mesma maneira, formas de enclaves residenciais urbanos e semi-
rurais de alta renda, representados sob a forma de condomínios fechados, se
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resolvidas com legislações específicas para os Condomínios Horizontais
Privados, obrigando seus empreendedores a cumprir as contrapartidas sociais
exigidas em leis.
c) Condições de qualidade habitacional
Em função de tais miscigenações e enclaves de diferentes modalidades
residenciais, os bairros, em sua maioria, apresentam dentro de si algumas
características de heterogeneidade.Salvo poucos bairros de características bem mais homogêneas, tais
como Anatólia, Pedro Gondim, Bairro dos Estados, Jardim Oceania; ou ainda,
bairros de renda baixa, como Padre Zé e São José; a maioria apresenta uma
grande amplitude de níveis de qualidade. É possível encontrar-se, em um
mesmo bairro, padrões que vão do sub-normal ou precário até o padrão luxo,passando por todos os padrões intermediários, como é o caso do bairro de
Miramar.
3.5.9 Sistema de áreas livres e verdes urbanas
a) Praças, parques e jardins urbanos
Embora a cidade seja também conhecida pelo slogan “Cidade Verde”,
pela sua generosa cobertura vegetal, resultante principalmente pela salutar
cultura de se arborizar bem os quintais, a cidade, com exceção de seus bairros
centrais, não chega a atender aos índices recomendados de áreas verdes
tratadas (parques, praças e jardins) por habitante.
Os únicos bairros que atendem (Centro, Varadouro, Roger e Tambiá) são
exatamente os bairros mais antigos, implantados no período onde os princípios
b í ti l i i t d b l d i
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b) Arborização urbana
Apesar do fato de que a cidade possui uma generosa cobertura vegetal,os índices reais de arborização urbana, especialmente em áreas públicas,
deixam ainda a desejar. São poucos os setores de bairros que atendem à
recomendação de uma média de 10 árvores a cada 100 metros de vias
públicas. Além disso, a predominância de espécies exóticas e, não raras vezes,
inadequadas, também constituía um fator negativo. Nesse sentido,recentemente, se tem adotado uma política de arborização viária e pública,
adotando prioritariamente espécies nativas e selecionando principalmente as
mais apropriadas para a arborização urbana, evitando-se posteriores
necessidades de erradicação.
4. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
O Serviço de Epidemiologia municipal encontra-se organizado com
enfoque em quatro áreas: promoção, prevenção, controle de doenças e
operacionalização/análise dos Sistemas de Informação em Saúde (Mortalidade,
Nascimentos, Notificação de Agravos e Imunizações).
A notificação é realizada por toda a rede de saúde básica e hospitalar
(pública e privada), porém, as ações de emergência em saúde pública, que
exigem uma maior complexidade, ainda estão centralizadas na sede da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
As Unidades de Saúde da Família, semanalmente, enviam as
informações para os Distritos Sanitários, e esses, por sua vez, as encaminham
E id i l i O fl d i f ã d d h it l i di t t
32
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32
No intuito de aumentar a captação e melhorar a qualidade das
informações dos eventos vitais sob nossa responsabilidade, concentramos
esforços na busca ativa, na investigação domiciliar e hospitalar. O processo dedescentralização ainda representa um nó crítico na organização do sistema de
vigilância epidemiológica municipal, contudo o trabalho integrado com as
Vigilâncias Sanitária e Ambiental são avanços conquistados na nossa gestão.
Outra importante conquista foi a construção de um processo de trabalho
pautado na intersetorialidade, onde vários projetos inseridos nas unidades deprodução da epidemiologia estão edificados sob uma nova forma de trabalhar e
de construir políticas públicas, com produção de efeitos mais significativos na
saúde da população, ou seja, de forma matricial.
Desde o último trimestre de 2009, está em discussão a integração entre
a Vigilância e a Atenção à Saúde, tendo como eixo orientador a integralidadedo cuidado. A operacionalização desse processo, necessariamente requer, a
revisão dos processos de trabalho, buscando-se agregar os vários atores
envolvidos tanto na atenção básica quanto na vigilância à saúde.
Esses atores devem ser co-responsáveis pelas ações de vigilância
epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador bem como as açõesassistenciais respeitando-se, porém, as particularidades e especificidades de
cada perfil. A integração das atividades visa potencializar o trabalho e evitar a
duplicidade das ações que, embora distintas, se complementam.
33
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4.1 Perfil de Morbi-mortalidade:
A mortalidade é considerada um indicador negativo por estudar a morte,
situação final e irreversível para todo ser vivo. Foi o primeiro indicador usado
para avaliação de saúde coletiva, sendo ainda hoje o mais empregado por ser
definido com objetividade.
O município registrou 33.634 óbitos com ocorrência no seu território
durante o período de 2005 a 2009, sendo 59,2% de residentes de João Pessoa
e 40,8 % de residentes de outros municípios (Gráfico 3).
Durante esse período, cento e noventa e sete municípios buscaram
assistência nos nossos estabelecimentos de saúde. Como o Estado da Paraíba
é composto por 223 municípios acolhemos em nossos serviços 88,3 % dos
municípios do Estado.
Gráfico 3 - Número de óbitos de residentes e não residentes com ocorrência em João Pessoa / PB, no períodode 2005 a 2009
FONTE: SIM / SMS – JP
O Coeficiente de Mortalidade Geral – CMG mede o risco de morrer por
3.679 3.7124.071 4.225 4.239
2.395 2.430 2.384
3.0593.440
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
2005 2006 2007 2008 2009*
Nº DE ÓBITOS RESIDENTES Nº DE ÓBITOS NÃO RESIDENTES
34
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Gráfico 4 - Coeficiente de Mortal
FONTE: SIM / SMS
O Gráfico 4 apre
Pessoa em uma série hindicador a partir do an
vigilância municipal, q
estabelecimentos hospi
captação dos eventos vi
No Gráfico 5 amunicípio com o mesmo
Como o CMG me
causa, o maior risco de
Distritos IV e V.
Gráfico 5 - Coeficiente de Mortal
5,6
5,2
5,35,45,55,65,75,85,96,06,1
2005
idade Geral - CMG por 1000 habitantes em João Pessoa2005 a 2009.
JP
enta o CMG por mil habitantes do mu
istórica de cinco anos. Observa-se umde 2007que reflete o aperfeiçoamento
ue, por meio da realização de bu
alares, cartórios, cemitérios, IML e S
ais.
resentamos uma análise comparativindicador alcançado pelos Distritos Sani
de o risco de morte em qualquer idade
morte no ano de 2009 aconteceu em
idade Geral por 1000 habitantes em 2009. ComparativoDistritos Sanitários.
5,5
6,0 6,0
2006 2007 2008 2
/ PB, no período de
icípio de João
umento dessedo trabalho da
sca ativa em
O, melhora a
do CMG dotários.
e por qualquer
residentes dos
entre João Pessoa e
,0
09
35
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A mortalidade proporcional por sexo mede o percentual de óbitos que
ocorreram, considerando-se o sexo da pessoa morta, em um determinado
período de tempo. No Gráfico 6, está apresentada a mortalidade proporcionalpor sexo em João Pessoa no período de 2005 a 2009, observando-se, durante
toda a série histórica, um maior percentual de ocorrências de óbitos para o
sexo masculino.
Gráfico 6 - Mortalidade Proporcional por sexo em João Pessoa / PB, no período de 2005 a 2009.
FONTE: SIM / SMS – JP
Na mortalidade proporcional por faixa etária, observa-se uma redução da
proporção dos óbitos em menores de 1 ano, tendo como referência o ano de
2005.
Com relação ao adulto jovem na fase produtiva da vida, observa-se no
ano de 2009 um aumento desse indicador, principalmente, na idade de 15 a 29anos. Esse evento pode estar diretamente relacionado aos óbitos por causas
externas, que acontecem na sua maioria, nessa fase da vida. (Gráfico 7).
55,6 54,5 55,9 55,2 54,9
44,4 45,5 44,1 44,8 45,1
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
2005 2006 2007 2008 2009
Masculino Feminino
36
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Gráfico 7 - Mortalidade Proporcional por faixa etária em João Pessoa / PB, no período de 2005 a 2009.
FONTE: SIM / SMS – JP
O Coeficiente de Mortalidade por Causas-CMC mede o risco de morte
por determinada causa, num dado local e período.
No Brasil, a transição epidemiológica não tem ocorrido de acordo com o
modelo experimentado pela maioria dos países desenvolvidos. Velhos e novos
problemas em saúde coexistem, com predominância das doenças crônico-degenerativas, embora as doenças transmissíveis ainda desempenhem um
papel importante.
Os movimentos de emergência de novas doenças transmissíveis, como
a Aids, bem como os de ressurgimento, em novas condições, de doenças
“antigas”, como o cólera ou a dengue, além da persistência de endemias
importantes como a tuberculose, e a de ocorrência de surtos inusitados,
demonstram que nem mesmo os países desenvolvidos estão livres das
doenças infecciosas.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
< 1 ano 1 a 4 a 5 a 9 a 10 a 14 a 15 a 19 a 20 a 29 a 30 a 39 a 40 a 49 a 50 a 59 a 60 a 69 a 70 a 79 a 80 anos e
+
Ignorado
5,3
0,3
0,40,4 2,0 6,1 5,5 8,1 11,4 14,3 18,1 25,1 3,2
4,6
0,8
0,4
0,4 2,05,2 5,6 7,9 11,1 14,3 18,8 26,1
2,9
4,0
0,7
0,3
0,5 1,95,9 5,2 8,1 10,9 15,0 17,9 27,0 2,6
3,6
0,7
0,2
0,42,5
6,0 5,5 8,3 11,5 14,5 18,1 25,8 2,9
3,8 0,7 0,3 0,5 2,9 6,7 5,7 7,4 10,5 14,6 17,9 26,4 2,7
2005 2006 2007 2008 2009
37
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As Doenças Cardiovasculares é o grupo que concentra o maior número
de óbitos em João Pessoa durante todos os anos da série histórica (Gráfico 8).
No ano de 2007 o maior risco de morte foi por doenças cardiovasculares,enquanto que em 2008 foi por Doenças infecciosas e parasitárias.
Com relação às Neoplasias e à Causas Externas, o ano com maior risco
de morte por esses agravos foi o de 2009 (Gráfico 8).
Gráfico 8 - Coeficiente de Mortalidade Causa por 100.000 habitantes em João Pessoa / PB, no período de 2005a 2009.
FONTE: SIM / SMS – JP
A seguir, do Gráfico 9 a 15, apresentaremos o Coeficiente de
Mortalidade das principais causas de óbito no ano de 2009, do município de
João Pessoa como um todo, e, de forma desagregada por Distritos Sanitários,
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
180,0
200,0
Doenças do
ap.
circulatório
Neoplasias
(tumores)
Causas
externas
Doenças do
ap.
respiratório
Doenças
endócrinas
Doenças do
ap.
digestivo
Doenças
infec. e
parasitárias
2005 2006 2007 2008 2009
38
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4.1.1 Mortalidad
Gráfico 9 - Coeficiente de MoCom
FONTE: SIM / SMS – JP
O Gráfico 9 apres
Doenças Infecciosas e
habitantes) e nos Distrit
por esses agravos se deSanitário V, que alcanço
4.1.2 Mortalidad
Gráfico 10 - Coeficiente de Mor
por Doenças Infecciosas e Parasitári
talidade por Doenças Infecciosas e Parasitárias/1000 haarativo entre João Pessoa e Distritos Sanitários.
enta, no ano de 2009, o Coeficiente de
Parasitárias em João Pessoa (21,6 em
os Sanitários. Observa-se que o maior
u no território dos DS IV e V, especialmu o maior índice de todo o município.
por Neoplasias
talidade por Neoplasias/1000 habitantes em 2009. CompPessoa e Distritos Sanitários.
as
itantes em 2009.
ortalidade por
cada cem mil
risco de morte
nte no Distrito
arativo entre João
39
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As Neoplasias s
denominadas de tumorpodem ser agrupados
malignos.
Os tumores be
expansivo, determinand
formação de uma pseudo crescimento rápido,
formação dessa pseudo
As Neoplasias m
mortes em João Pess
Sanitário V, em 2009, foessa causa (Gráfico 10).
4.1.3 Mortalidad
Gráfico 11 - Coeficiente de Mor
ão formas de crescimento celular nã
s, que, de acordo com o comportamem três tipos: benignos, limítrofes ou
ignos tendem a apresentar cresci
o a compressão dos tecidos vizinhos,
ocápsula fibrosa. Já nos casos dos tumdesordenado, infiltrativo e destrutivo
ápsula.
alignas representam o segundo grupo
a, com tendência crescente a cada
i o território que apresentou o maior risc
por Doenças do Aparelho Circulatóri
talidade Doenças Cardiovasculares/1000 habitantes ementre João Pessoa e Distritos Sanitários.
o controladas,
ento biológico,"bordeline", e
ento lento e
o que leva à
ores malignos,ão permite a
de causa de
ano O Distrito
o de morte por
o
009. Comparativo
40
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Esses óbitos es
consumo excessivo de
conseqüência, a melhoralimentação equilibrada,
O Coeficiente de
Pessoa no ano de 200
afetados por esses mal
sendo o Distrito Sanitáricausa em 2009 (Gráfico
Gráfico 12 - Coeficiente de Mort
FONTE: SIM / SMS –
Ao desagregar
representam a primeira
primeira causa de morte
tão relacionados a um estilo de vi
limentos ricos em gordura e sal, álcoo
prevenção consiste em fazer exercíciorica em frutas e legumes e não fumar.
Mortalidade por doenças cardiovascul
foi de 172,2 em cada cem mil habit
s foram os residentes dos Distritos Sa
o V o que apresentou o maior risco de11).
alidade Doenças Cerebrovasculares/1000 habitantes ementre João Pessoa e Distritos Sanitários.
JP
o grupo das Doenças Cardiovascul
causa de óbito dentro desse grupo, co
em João Pessoa.
a sedentário,
l e tabaco. Por
físico, ter uma
ares em João
ntes. Os mais
itários IV e V,
orte por essa
2009. Comparativo
res, os AVC
o também é a
41
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Gráfico 13 - Coeficiente de Mor
FONTE: SIM
O Infarto Agudo
no período avaliado com
em 2008 e 37,1 em 20
existe uma tendência pa
e mulheres. Ou seja, av
de 2005 a 2009, result
feminino.
Quando confron
município como um
observamos que o risco
território do DS V (Gráfic
talidade Doenças Cardiovasculares/1000 habitantes ementre João Pessoa e Distritos Sanitários.
/ SMS – JP
o Miocárdio – IAM foi a terceira causa
coeficiente de mortalidade de 39,1/100.
9. Com relação à mortalidade proporci
ra o sexo masculino, mas com equilíbri
aliando-se o total de óbitos por essa ca
que 55,8% foram do sexo masculin
amos o Coeficiente de Mortalidade
odo com o alcançado pelos Distri
de morte por estes agravo é extremame
o 13).
009. Comparativo
ásica de óbito
000 habitantes
onal por sexo,
entre homens
sa no período
e 44,2 % do
por IAM do
tos Sanitários
nte elevado no
42
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4.1.3 Mortalidad
Gráfico 14 - Coeficiente de MCom
FONTE: SIM / SMS –
As Doenças do a
causa de morte em Joã
cem mil habitantes.
Em nível de Dis
contribuíram de forma
para o Distrito Sanitário
essa causa, 123,1 pess
Gráfico 15 - Análise comparativ
Jo
54,5
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
J. Pessoa
por Doenças do Aparelho Respiratór
ortalidade Doenças do Aparelho Respiratório/1000 habiarativo entre João Pessoa e Distritos Sanitários.
JP
arelho respiratório no ano de 2009 ocu
o Pessoa com um coeficiente de 54,5
ritos Sanitários, observa-se que os D
ais significativa com esse tipo de óbito,
V que alcançou o maior coeficiente de
as em cada cem mil habitantes (Gráfico
do Coeficiente de Mortalidade por pneumonias por 10
o Pessoa com os Distritos Sanitários em 2009.
35,7 34,5 35,9
78,4
DS I DS II DS III DS IV
io
tantes em 2009.
aram a quarta
bitos em cada
istritos IV e V
com destaque
ortalidade por
14).
.000 habitantes de
123,1
DS V
43
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Entre as doenças do aparelho respiratório a pneumonia ocupa o sexto
lugar nas causas de mortes em João Pessoa, com 522 óbitos no período de
2005 a 2009, sendo, 47,5 % em mulheres e 52,5% em homens.No gráfico 15 está apresentado o Coeficiente de Mortalidade por
Pneumonias por 100.000 habitantes em 2009 do município de João Pessoa e
desagregado por Distrito Sanitário.
Os Distritos Sanitários IV e V foram os territórios com maior risco de
morte por essa causa com maior incidência no Bairro dos Estados e do CaboBranco, ambos sem cobertura da Estratégia Saúde da Família, com moradores
de classe social privilegiada.
4.1.4 Mortalidade por Causas Externas
Nos demais Distritos os bairros com maior ocorrência de óbitos por
pneumonias são no DS I o de Cruz das Armas, no DS II o do Cristo, no DS III,
Mangabeira e Valentina.
Diante do crescimento da violência no município de João Pessoa, busca-
se neste trabalho analisar esse fenômeno em seu aspecto mais extremo: o
óbito.
A violência aqui abordada faz referência à mortalidade por causasexternas, que englobam todos os tipos de acidentes, os suicídios e os
homicídios.
Gráfico 16 - Coeficiente de Mortalidade por Causas Externas/1000 habitantes em 2009. Comparativo entreJoão Pessoa e Distritos Sanitários.
88,6
65,771,6
45 0
118,7 113,6
60 0
80,0
100,0
120,0140,0
44
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por essa causa foi o do
maior coeficiente, 118,7
A violência, que ade múltipla determinaçã
desenvolvidos no senti
individuais como os fat
violência deve ser vista
políticos e culturais que iOs homicídios for
em João Pessoa no per
externas (não naturais)
causadas por assassina
As mortes por hoa cada ano que variara
2005, em 22,7% no ano
de 2008 em relação ao
base comparativa o an
para o sexo masculino f
Gráfico 17 - Coeficiente de Mor
DS IV e V, com destaque para o DS IV
em cada cem mil habitantes.
tualmente ocorre nos centros urbanos,o. Nessa perspectiva, novos paradigm
o de incorporar nas abordagens tant
res que envolvem o grupo. Portanto a
como sendo uma gama de fatores so
nteragem numa sociedade.m a principal causa das mortes não nat
odo de 2005 a 2009. Entre os 1.996 óbi
ocorridas nesses cinco anos, 1.291 (6
os.
icídios em João Pessoa sofrem aumenm em 0,7 % no ano de 2006 em rela
de 2007 em relação ao ano de 2006, e
ano de 2007 e em 15,0% no ano de 20
de 2008. A mortalidade proporcional
i de 94,3% e para o sexo feminino de 5,
alidade por Homicídios/1000 habitantes em 2009. ComPessoa e Distritos Sanitários.
ue alcançou o
um fenômenos estão sendo
o os aspectos
abordagem da
ioeconômicos,
urais ocorridas
tos por causas
4,6%)% foram
os percentuaisão ao ano de
4,4% no ano
09 tendo como
por homicídios
7%.
arativo entre João
45
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Mortalidade Infantil:
O Coeficiente de Mortalidade Infantil - CMI é um dos indicadoresfundamentais na avaliação da qualidade de vida, por mensurar quantas
crianças menores de um ano, dentre as que nasceram vivas, morreram.
Em João Pessoa, no período de 2005 a 2008, observa-se que ocorreu
uma redução do Coeficiente de Mortalidade Infantil - MI nos anos de 2006/2007
e 2008, com um pequeno aumento, porém, no ano de 2009 (Gráfico 18).
Comparando o CMI em 2009 com o ano de 2004, constatamos que
aconteceu uma redução de 4,7 pontos (Gráfico 19), e, quando comparamos
com o nosso primeiro ano de gestão (2005), também constatamos redução no
indicador de 2,7, o que representa um dado positivo para o município.
Gráfico 18 - Coeficiente de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos. João Pessoa, 2005 a 2009.
FONTE: SIM / SMS – JP
Gráfico 19 - Apresentação comparativa do Coeficiente de Mortalidade Infantil por 1000 Nascidos Vivos nosanos de 2004 e 2009. João Pessoa / PB.
16,7
15,2 14,7
12,714,0
0
2
4
6
810
12
14
16
18
20
2005 2006 2007 2008 2009
46
O G áfi 20 CMI 2009 d J ã P d d
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O Gráfico 20 apresenta o CMI em 2009 de João Pessoa e desagregado
por Distrito Sanitário.
Os Distritos I e V obtiveram resultados abaixo do valor alcançado pelomunicípio, porém, os Distritos Sanitários II, III e IV estão com valores
superiores ao de João Pessoa, sendo o DS III o território com a maior
fragilidade para mortes em menores de 1 ano.
Gráfico 20 - Análise comparativa entre o Coeficiente de Mortalidade Infantil alcançado pelo município deJoão Pessoa e pelos Distritos Sanitários no ano de 2009.
FONTE: SIM- SINASC / SMS – JP
Para entender qual componente da mortalidade infantil que contribuiu
decisivamente para o aumento do Coeficiente de Mortalidade Infantil em 2009,
apresentamos no gráfico 21 os Coeficientes de Mortalidade neonatal Precoce
(até 7 dias de vida), Neonatal Tardio (de 8 a 27 dias de vida ) e Pós Neonatal
de 28 dias a 1 ano, onde se observa que as mortes em menores de 1 ano sedeu nos componentes Neonatal Precoce de forma mais acentuada e nos
componentes Neonatal Tardio de modo mais discreto. Esses resultados estão
diretamente relacionados à qualidade da assistência ao pré natal parto e ao
14,0
11,0
14,8
18,7
16,6
6,9
0,0
2,0
4,0
6,08,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
João
Pessoa
DS I DS II DS III DS IV DS V
Gráfico 21 Apresentação do Coeficiente de Mortalidade Neonatal Precoce Tardio e Pó
47
neonatal por 1000
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Gráfico 21 - Apresentação do CoNascidos Viv
FONTE: SIM- SINAS
A Mortalidade N
morrer durante a sua pri
O gráfico 22 aprcom maior risco de mort
ter o mais alto indicador
etária.
Gráfico 22 - Coeficiente de M
FONTE: SIM SINAS
9,
2,
4,
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
200
Neon
eficiente de Mortalidade Neonatal Precoce, Tardio e Pós residentes em João Pessoa no período de 2004 a 2009.
/ SMS – JP
onatal precoce estima o risco de u
eira semana de vida.
senta os DS II, III e IV, em 2009, comna primeira semana de vida. Destaca
e o DS II por ter o menor risco de mor
rtalidade Neonatal precoce por 1000 nascidos vivos em
Distritos Sanitários / 2009.
/ SMS JP
9,3 8,8 8,7
6,57,4
2,5 2,3 2,9 2,2
3,2
5,04,1
2,93,9
3,1
4 2005 2006 2007 2008 2009
tal Precoce Neonatal tardio Pós neonatal
-neonatal por 1000
nascido vivo
o os territóriosos o DS III por
es nessa faixa
oão Pessoa e nos
superior com destaque para o DS III por ter alcançado o m
48
ior índice 4 6
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superior, com destaque
óbitos em cada mil nasci
Gráfico 23 - Apresentação do CoeJ
FONTE: SIM- SINAS
Mortalidade infan
óbitos de crianças entr
ocorridos em determina
neonatal refletem, d
desenvolvimento socioe
Em João Pessoa
ano de 2009 foi de 3,2
que os Distritos III e IV ti
o DS III o de maior risc
faixa de idade.
para o DS III por ter alcançado o m
dos vivos (Gráfico 23).
f iciente de Mortalidade Neonatal Tardio-CMNT por 10ão Pessoa e nos Distritos Sanitários em 2009
/ SMS – JP
til pós-neonatal é o termo usado par
e 28 e 364 dias de idade por 1000
o local e período. Taxas elevadas de m
maneira geral, baixos níveis d
onômico e de condições de vida.
o Coeficiente de Mortalidade Pós Neo
m cada mil nascidos vivos. No gráfico
veram o maior risco de morte nessa faix
o e o DS I o território de menor risco d
ior índice, 4,6
0 nascidos Vivos em
a designar os
ascidos vivos,
ortalidade pós-
saúde, de
atal-CMPN no
4, observa-se
a etária, sendo
e morte nessa
Gráfico 24 - Apresentação do C eficiente de Mortalidade Pós-Neonatal-CMPN por 1000
49
nascidos Vivos em
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Gráfico 24 Apresentação do CJo
FONTE: SIM- SINAS
Mortalidade Materna:
A mortalidade m
durante a gestação ou
independente da duraçã
causa relacionada ou
medidas relativas a essEm João Pessoa
nascidos vivos durante
significativo no ano de
Vigilância desses óbito
mulheres na idade fértilanteriores, todos os óbit
eficiente de Mortalidade Pós Neonatal CMPN por 1000ão Pessoa e nos Distritos Sanitários em 2009.
/ SMS – JP
terna é definida como sendo o óbito
entro de um período de 42 dias após
o da mesma ou da sua localização, de
agravada pela condição gestacional
, excluídas as causas acidentais ou incia Taxa de Mortalidade Materna - TM
o período de 2005 a 2009 aprese
2009. Tal fator se atribui ao aperf
por meio da investigação de 100 %
, o que equivale a dizer que, diferentes maternos ocorridos foram captados e
nascidos Vivos em
e uma mulher
o seu término,
ido a qualquer
ou ainda por
entais.por 100.000
ntou aumento
içoamento da
dos óbitos de
ente de anosinvestigados.
Gráfico 25 - Taxa de Mortalidade Materna por 100.000 Nascidos Vivos no município d
50
e João Pessoa no
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FONTE: SIM-SINAS
O gráfico 26, aba
por cem mil nascidos vque os DS I e IV con
principalmente o DS IV,
maior risco de uma m
puerpério.
Gráfico 26 - Taxa de Mortalida
25,9
0
10
20
30
40
50
200
p pperíodo de 2005 a 2009.
/ SMS – JP
ixo, apresenta a Taxa de Mortalidade
ivos desagregada por Distritos Sanitáritribuíram de forma significativa com
que apresentou a maior taxa, e, conse
lher morrer durante o período da gra
de Materna por 100.000 Nascidos Vivos no município deDistritos Sanitários no ano de 2009.
36,1 36,1
25,9
5 2006 2007 2008
aterna – TMM
os. Verifica-sesses eventos,
üentemente, o
idez, parto ou
João Pessoa e nos
43,9
009
51
4.2 Perfil de Nascimentos:
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4.2 Perfil de Nascimentos:
Segundo a definição da Organização Mundial da Saúde, Nascido Vivo é
a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da
duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação,
respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do
coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos
de contração voluntária, estando ou não, cortado o cordão umbilical, e, estando
ou não, desprendida a placenta.
Em João Pessoa, no período de 2005 a 2009, ocorreram 128.604
nascimentos, sendo, 72,2% (56.912) de mães residentes em João Pessoa e
27,8% (35.856) de mães residentes em outros municípios (Gráfico 27).
Gráfico 27 - Número de Nascidos Vivos com ocorrência em João Pessoa, no período de 2005 a 2009.
FONTE: SINASC / SMS – JP
A proporção de nascimentos por Distrito Sanitário mostra que o Distrito
11.534 11.260 11.06911680 11369
7594 76116756 6520
7375
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
2005 2006 2007 2008 2009
Residentes de J. Pessoa Residentes de outros municípios
52
Gráfico 28 - Percentual de Nascidos Vivos por Distrito Sanitário de residência. João Pessoa – 2009.
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FONTE: SINASC / SMS – JP
O Brasil apresenta a maior taxa de cesariana do mundo. A cultura
médica pró-cirúrgica prevalecente condiciona a avaliação clínica dos obstetrase atinge, indistintamente, tanto as cesáreas eletivas como as cesáreas de
emergência, indicadas, a princípio, para solucionar problemas decorrentes de
complicações de partos vaginais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que não há
justificativa para um percentual de partos cesáreos superior a 15% emnenhuma região do mundo. O Ministério da Saúde do Brasil, igualmente,
considera que elevadas taxas de cesáreas são fatores determinantes da
morbimortalidade materna e perinatal.
Apesar do considerável avanço técnico nas práticas cirúrgicas, os
resultados de diversas pesquisas confirmam que o parto cesáreo continuaapresentando maior risco de morbimortalidade materna do que o parto vaginal,
a não ser que haja fatores complicadores como a idade da mãe, a presença de
hi t ã t t t bl li õ
19,4 % 19,0 %
26,5 %
16,7 %18,3 %
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
DS I DS II DS III DS IV DS V
53
Gráfico 29 - Percentual de Nascidos Vivos por tipo de parto. João Pessoa – 2005 a 2009.
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FONTE: SINASC / SMS – JP
O gráfico 30 apresenta o percentual de nascimentos por tipo de parto,
desagregado por Distrito Sanitário de residência em 2009.O Distrito Sanitário V é o que apresenta o maior percentual de partos
cesáreos, e o DS I o menor. No entanto, em todos os Distritos o percentual de
cesáreas é superior a cinqüenta por cento dos nascimentos.
Gráfico 30 - Percentual de Nascidos Vivos por tipo de parto por Distrito Sanitário em 2009.
46,443,0 42,1 43,2 40,9
53,6
57,0 57,9 56,8 59,1
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
2005 2006 2007 2008 2009
Vaginal Cesáreo
48,944,4
39,846,7
26,9
51,155,6
60,253,3
73,1
0
20
40
60
80
DS I DS II DS III DS IV DS V
Vaginal Cesáreo
54
Observa-se que o DS V foi o que, em 2009, realizou o maior número de
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consultas pré-natal, o que sugere um bom acompanhamento das gestantes no
seu território. Porém, o DS IV foi o que obteve o menor percentual de cobertura
no acompanhamento da mulher nesse momento da vida.
Gráfico 31 - Percentual de Nascidos Vivos por número de consultas pré-natal realizadas e Distrito Sanitário deresidência em 2009.
FONTE: SINASC / SMS – JP
A importância do peso ao nascer sobre a morbi-mortalidade e o
desenvolvimento infantil tem sido repetidamente mostrada por vários autores.
Portanto, recém-nascidos de baixo peso ao nascer (RNBP) são considerados
problemas de saúde pública pela associação com altas taxas de mortalidade e
morbidade.
Sabe-se que o fator determinante de maior importância para a
sobrevivência e a qualidade de vida da criança é o seu estado de saúde ao
nascer. Os recém-nascidos de baixo peso (<2.500g) estão em grande risco de
8,8 6,5 7,6 9,1 4,2
36,432,5 30,9
37,0
19,9
52,0 59,0 59,951,1
74,4
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
DS I DS II DS III DS IV DS V
Nenhuma 1 a 3 4 a 6 7 e + Ign
macrossomia fetal incluem genética, duração da gestação,
55
presença de
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diabetes gestacional, e
No gráfico 32 es
nascer. O ano que conc
(até 1499g) foi o de 200
com peso elevado no
concentrou o maior núm
Gráfico 32 - Na
FONTE: SINASC / S
Existe muita preo
gestação. Da mesma
comunidade médica, a
esta poderá correr tranq
adequado.
0%
101 a 500 g
501 a 999 g
1000 a 1499 g
1500 a 2499 g
2500 a 2999 g
3000 a 3999 g
4000 g e +
lasse A, B, C e diabetes mellitus.
á apresentado o número de nascimen
ntrou o maior número de nascimentos c
5, e com o menor número foi 2009. Qu
nascimento (4000g e +) foi o ano
ero de casos.
scidos Vivos por peso ao nascer. João Pessoa, 2005 a 200
S – JP
cupação com a idade da mulher durant
orma que a gravidez na adolescênci
gravidez tardia também é considerada
üilamente, se a mulher contar com o ac
20% 40% 60% 80%
7
65
99
740
2436
7160
605
13
56
89
783
2414
7282
623
7
67
81
712
2372
7155
675
7
54
84
782
2412
7649
692
59
88
76
235
737
731
2005 2006 2007 2008 2009
o por peso ao
om baixo peso
nto a crianças
de 2009 que
9.
e o período da
a preocupa a
de risco, mas
mpanhamento
100%
0
1
56
A gravidez precoce é uma das ocorrências mais preocupantes
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relacionadas à adolescência, com sérias conseqüências para a vida dos
adolescentes envolvidos, de seus filhos que nascerão e de suas famílias.
No Brasil a cada ano, cerca de 20% das crianças que nascem são filhas
de adolescentes (Ministério da Saúde), número que representa cada vez mais
garotas com menos de 15 anos grávidas. A grande maioria dessas
adolescentes não tem condições financeiras nem emocionais para assumir a
maternidade e, por causa da repressão familiar, muitas delas fogem de casa e
quase todas abandonam os estudos, sem falar nas adolescentes que chegam
aos hospitais públicos devido a complicações de abortos clandestinos.
Gráfico 33 - Percentual de Nascidos Vivos por idade da mãe em João Pessoa e desagregado por DS em 2009.
FONTE: SINASC / SMS – JP
4.3 Perfil de doenças de notificação compulsória
A medida de morbidade é um dos temas centrais da epidemiologia,
1,0 1,1 0,8 0,9 1,6 0,7
19,9 21,0 18,7 19,3
27,7
13,9
71,7 71,973,8
72,664,0
75,1
7,46,1
6,8 7,3 6,810,3
0,010,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,080,0
J. Pessoa DS I DS II DS III DS IV DS V
10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 35 anos 36 a 52 anos
57
A prevalência representa o estoque de casos, ou seja, a proporção da
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população que apresenta uma dada doença. Ela aumenta com os casos novos
e diminui com a cura e o óbito.
Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte
usada pela Vigilância Sanitária para desencadear as medidas de controle das
doenças e dos agravos à saúde. O gráfico 34 apresenta o número de Doenças
de Notificação Compulsória - DNC captadas por ano em João Pessoa no
período de 2005 a 2009. Verifica-se que o ano de 2007 foi o que apresentou o
maior número de DNC registrado, fato esse que teve a influência do perfil
epidêmico da dengue naquele ano.
Gráfico 34 - Número de Doenças de Notificação Compulsória Captadas por ano em João Pessoa no período de2005 a 2009.
FONTE: SINAN / SMS – JP
A seguir desenharemos o perfil epidemiológico das doenças mais
incidentes no município de João Pessoa.
Meningites:
2.761 2.557
5.945
3.272 3.468
01.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
2005 2006 2007 2008 2009
58
caracteriza-se pelo predomínio das meningites bacterianas no inverno e das
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meningites virais no verão.
Em João Pessoa existe relação entre a queda da temperatura com a
ocorrência de casos de meningites, no período de 2005 a 2009 foram
notificados 340 casos suspeitos, com a confirmação de 199 casos (58,5%) e
descarte de 141 casos.
O Coeficiente de Incidência das meningites em João Pessoa no ano de
2009 foi de 7 casos a cada cem mil habitantes. No gráfico 35 apresentamos o
Coeficiente da Incidência das meningites em João Pessoa e desagregado por
Distrito Sanitário, onde, os DS IV e V obtiveram o maior indicador. Portanto, no
ano de 2009 o DS V foi o território com maior risco de morbidade para
meningites, e o DS III o de menor risco.
Gráfico 35 - Coeficiente de Incidência das Meningites / 100.000 habitantes em João Pessoa e DistritosSanitários no ano de 2009.
FONTE: SINAN / SMS – JP
Dengue:
A dengue no Brasil é considerada um agravo que tem sido alvo de
ã úd úbli A b i ã t lid d
7,05,7
7,8
4,5
10,8 11,4
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
J. Pessoa DS I DS II DS III DS IV DS V
59
João Pessoa viveu uma epidemia de dengue, alcançando uma incidência de
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518,8 casos a cada cem mil habitantes, e, conseqüentemente, também foi em
2007 que aconteceu o maior número de casos de Dengue com Complicações e
Febre Hemorrágica da Dengue (Gráficos 36 e 37).
Gráfico 36 - Coeficiente de incidência da Dengue por 100.000 habitantes. João Pessoa, 2005 a 2009.
FONTE: SINAN / SMS – JP
Gráfico 37 - Casos de Febre hemorrágica da dengue por ano de ocorrência. João Pessoa, 2005 a 2008 .
102,3
98,2
518,8
85,1
22,90
100
200
300
400
500
600
2005 2006 2007 2008 2009
8
10
52
3 3
0
10
20
30
40
50
60
2005 2006 2007 2008 2009
60
no solo úmido ou na água que tenham pH neutro ou alcalino por cerca de 180
di t t é d l d ( lh i b ) t é d
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dias e penetra através da pele e de mucosas (olhos, nariz, boca) ou através da
ingestão de água e alimentos contaminados.
Durante os anos de 2005 a 2009 o ano com maior incidência da
leptospirose foi o de 2005 com 3,0 / 100.000 habitantes. Porém, a incidência da
Leptospirose vem caindo desde o ano de 2006, sendo o ano de 2009 o que
apresentou o menor índice no período avaliado (Gráfico 38).
Gráfico 38 - Coeficiente de incidência da leptospirose por 100.000 habitantes. João Pessoa, 2005 a 2009.
FONTE: SINAN / SMS – JP
Tuberculose:
A Tuberculose, em pleno século XXI, ainda se constitui como sério
problema de saúde pública. No período de 2005 a 2009 em João Pessoa
registramos 1.785 casos novos de Tuberculose de todas as formas.
O coeficiente de incidência da tuberculose de todas as formas em João
Pessoa, apresentada no Gráfico 39, estima o risco que um indivíduo tem paradesenvolver tuberculose, em qualquer de suas formas clínicas, em nosso
território por ano. O maior risco está expresso no ano de 2009 com 57,7
pessoas em cada 100 000 habitantes
3,0
1,2
2,0
1,5
0,7
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
2005 2006 2007 2008 2009
61
Gráfico 39 - Coeficiente de Incidência da Tuberculose de todas as formas por 100.000 habitantes. João Pessoa,2005 a 2009.
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FONTE: SINAN / SMS – JP
Quando avaliamos a proporção de casos novos de tuberculose por todasas formas por sexo, verifica-se que maior número de casos aparece no sexo
masculino (1.175 casos), o que representa 65,8 % do total de casos notificados
(Gráfico 40).
Gráfico 40 - Total de casos novos de Tuberculose de todas as formas por sexo e ano de notificação. JoãoPessoa, 2005 a 2009.
55,4
44,2
50,953,2
57,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
2005 2006 2007 2008 2009
229 203 224 247 272
13794
124 122 133
366
297348 369
405
0
100
200
300400
500
600
700
800
900
62
Gráfico 41 - Número de casos novos de Tuberculose por ano e faixa etária. João Pessoa, 2005 a 2009.
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FONTE: SINAN / SMS – JP
O Gráfico 42 mostra o número de casos novos de tuberculose por forma
e ano de notificação. Vê-se que o predomínio dos casos está concentrado na
forma pulmonar da doença, com baixo percentual de casos pulmonar e
extrapulmonar simultaneamente.
Gráfico 42 - Número de casos novos de Tuberculose por forma e ano de notificação. João Pessoa, 2005 a 2009.
0
20
40
60
80
100
120
Menor1 ano
1 a 4anos
5 a 9anos
10 a14
anos
15 a19
anos
20 a29
anos
30 a39
anos
40 a49
anos
50 a59
anos
60 a69
anos
70 a79
anos
80anos e
mais
2005 2006 2007 2008 2009
302
247
295313
353
56 43 50 52 49
8 7 3 4 3
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2005 2006 2007 2008 2009
63
Gráfico 43 - Número de casos novos de Tuberculose com doença associada e ano de notificação. João Pessoa,2005 a 2009.
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FONTE: SINAN / SMS – JP
O Coeficiente ou Taxa de Prevalência mede o número de pessoas que
estão doentes em um dado período, diferententemente da incidência que mede
quantas pessoas tornaram-se doentes no período. A Prevalência representa onúmero de casos estocados, subtraindo-se o número de óbitos e curas.
O Gráfico 44 apresenta o Coeficiente de prevalência da tuberculose em
João Pessoa, onde, a partir do ano de 2007, observa-se um índice crescente.
Esse aumento no Coeficiente de prevalência mostra que está acontecendo
maior permanência de pacientes ativos como doentes.Gráfico 44 - Prevalência da Tuberculose por 100.000 habitantes em residentes de João Pessoa, no período de
2001 a 2009.
0
50
100
150
2005 2006 2007 2008 2009
Alcolismo Diabetes HIVD. Mental Outras doenças
19,2
1418,7
29,9
20,4
12,4
24,8
37,3
54,5
20
30
40
50
60
64
Os DS III, IV e V alcançaram taxas superiores ao alcançado pelo
município de forma geral sendo o DS V o que obteve o maior risco de adoecer
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município de forma geral, sendo o DS V o que obteve o maior risco de adoecer
por Tuberculose.
Gráfico 45 - Coeficiente de Incidência da Tuberculose de João Pessoa e desagregado por Distritos Sanitáriosem 2009.
FONTE: SINAN / SMS – JP
Hanseníase:
A hanseníase é uma doença infecciosa, de evolução crônica (muito
longa) causada pelo Mycobacterium leprae, microorganismo que acomete
principalmente a pele e os nervos das extremidades do corpo. A doença tem
um passado triste, de discriminação e isolamento dos doentes, que hoje já não
existe e nem é necessário, pois a doença pode ser tratada e curada.
No Brasil existiram leis para que os portadores de hanseníase fossem
"capturados" e obrigados a viver em leprosários.
57,7 57,6
45,6
66,3
105,5 108,8
0
20
40
60
80
100
120
João Pessoa DS I DS II DS III DS IV DS V
65
Gráfico 46 - Número de casos de Hanseníase em residentes de João Pessoa no período de 2005 a 2009.
181200
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FONTE: SINAN / SMS – JP
Ocorrem casos de hanseníase em João Pessoa em todas as faixas de
idade, com maior concentração na idade de 20 a 29 anos, perfil esse
identificado em todos os anos da série histórica em estudo. No ano de 2009 aidade mais acometida foi a de 20 a 29 anos (Gráfico 47).
Gráfico 47 - Representação linear dos casos de Hanseníase em residentes de João Pessoa, por faixa etária, noperíodo de 2005 a 2009.
FONTE: SINAN / SMS – JP
163
181
143 140 136
0
50
100
150
200
2005 2006 2007 2008 2009
05
101520253035
4045
2005 2006 2007 2008 2009
66
Gráfico 48 - Número de casos de Hanseníase, por sexo, em residentes de João Pessoa, no período de 2005 a2009.
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FONTE: SINAN / SMS – JP
A classificação operacional dos casos de hanseníase para o tratamento
com poliquimioterapia é baseada no número de lesões cutâneas de acordo
com os seguintes critérios:
• Paucibacilar (PB) – casos com até 5 lesões de pele;
• Multibacilar (MB) – casos com mais de 5 lesões de pele.
No gráfico 49 estão apresentados os casos de hanseníase por
classificação operacional, onde, os casos paucibacilares se apresentam comomaioria em todos os anos avaliados. Porém, a partir do ano de 2007, se verifica
uma aproximação entre os casos paucibacilares e multibacilares.
Gráfico 49 - Número de casos de Hanseníase, por classificação operacional, em residentes de João Pessoa, noperíodo de 2005 a 2009.
8085
68 70 68
8396
7570 68
0
20
40
60
80
100
120
2005 2006 2007 2008 2009
Masculino Feminino
99
114
74 74 7164 67 69 66 6580
100
120
67
O Gráfico 50 apresenta um dado positivo para o programa municipal de
controle da hanseníase que é a redução do percentual de abandonos do
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tratamento a partir do ano de 2008.
Gráfico 50 - Percentual de abandonos do tratamento da Hanseníase em residentes de João Pessoa, no períodode 2005 a 2009.
FONTE: SINAN / SMS – JP
Hepatites Virais:
As hepatites virais são doenças provocadas por diferentes agentesetiológicos, com tropismo primário pelo fígado, que apresentam características
epidemiológicas, clínicas e laboratoriais distintas.
Sua distribuição é universal, sendo que a magnitude varia de região para
região, de acordo com os diferentes agentes etiológicos. Esses agentes que
causam as hepatites virais mais relevantes do ponto de vista clínico eepidemiológico são designados por letras do alfabeto (vírus A, vírus B, vírus C,
vírus D e vírus E). Tais vírus têm em comum a predileção para infectar os
h tó it ( él l h áti ) E t t t di t à f d
7,9
9,9
12,5
7,1
1,4
0
2
4
6
8
10
12
14
2005 2006 2007 2008 2009
68
Gráfico 51 - Coeficiente de incidência das Hepatites Virais por 100.000 habitantes. João Pessoa, 2005 a 2009.
108 9120
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FONTE: SINAN / SMS – JP
Quando analisamos o comportamento desse agravo no decorrer da série
histórica estudada, verificamos que aconteceu um discreto aumento nos casosde Hepatites pelo vírus C, uma queda na hepatite pelo vírus A e uma tendência
de elevação na detecção dos casos de hepatites B (Gráfico 52).
Gráfico 52 - Percentual de casos de Hepatites Virais, por Etiologia e ano de notificação. João Pessoa, 2005 a2009.
70,9
58,9
76,9
62,7
108,9
0
20
40
60
80
100
2005 2006 2007 2008 2009
73,1
62,657,9
60,0
47,7
16,6 21,9
33,1
36,0
49,1
10,3 15,59,0
2,73,1
0,0
10,020,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
2005 2006 2007 2008 2009
69
5. DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA
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O município de João Pessoa apresenta uma população de 702.234
habitantes (IBGE, 2009) e uma cobertura crescente da Estratégia Saúde da
Família (ESF), correspondendo a 88,3% da população residente. Atualmente, a
ESF dispõe de 180 Equipes de Saúde da Família, distribuídas em 125
unidades de saúde, distribuídas em cinco distritos sanitários (DS), conforme
figura abaixo.
Figura 8 - Unidades de Saúde da Família distribuídas em cinco distritos sanitários.
Ainda compõem a rede da atenção básica cinco unidades que
70
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) torna-se ainda
presente nos bairros de Colibris, Gramame, Cidade Maravilhosa, Cidade Verde
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Colinas do Sul, Jaguaribe e Bessa, tendo sido estruturado para atender a
população das áreas descobertas da ESF.
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que atua sob a lógica do
matriciamento da gestão do cuidado, tanto clínico quanto o da gestão, foi
ampliado em 2009 com a incorporação de 03 novas equipes, que somando-se
às 10 implantadas em 2008. No presente momento, o NASF conta com 79
profissionais dos núcleos da psicologia (12), nutrição (9), farmácia (10),
fisioterapia (26), serviço social (8), educação física (9) e medicina (5).
A rede de atenção especializada de João Pessoa vem sofrendo
importantes transformações desde 2005. Muitas unidades foram reorganizadas
sob a lógica da territorialização, buscando assegurar a integralidade da
atenção, organizada a partir das linhas de cuidado. Nesse sentido, a rede é
configurada pelos seguintes serviços: Centros de Atenção Integral à Saúde
(CAIS): Jaguaribe, Mangabeira e Cristo; Unidades Básicas de Saúde das
Praias e Mandacaru; Centros de Especialidades Odontológicas (CEO’s) nos
bairros do Centro, Mangabeira e Cristo.
Compõe ainda a rede especializada o Centro de Atenção Integral à
Saúde da Pessoa Idosa – CAISI, o Laboratório Central Municipal (LACEN) e o
Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) em DST-AIDS.
A rede de saúde mental é composta pelos CAPS III Gutemberg Botelho,
CAPS II Caminhar, CAPS I Cirandar, CAPS AD Davi Capistrano, bem como o
Pronto Atendimento em Saúde Mental (PAISM).
Constitui também a rede especializada o Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador- CEREST Regional, dirigido para as ações referentes à
71
O atendimento pré-hospitalar de João Pessoa está estruturado a partir
do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), atendendo às
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diretrizes da Portaria 2.048/MS, com objetivo de realizar o atendimento pré-
hospitalar móvel.
Atualmente o referido serviço encontra-se implantado em João Pessoa,
Conde, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. Para atender a essa demanda, o
SAMU dispõe de três Unidades de Suporte Avançado de Vida e seis Unidades
de Suporte Básico de Vida, cadastradas para João Pessoa, uma Unidade de
Suporte Básico de Vida em Cabedelo, outra no Conde, uma em Santa Rita e
outra em Bayeux, totalizando 13 ambulâncias habilitadas pelo Ministério da
Saúde para o SAMU 192-Metropolitano.
A rede municipal hospitalar de João Pessoa vem passando por
importantes transformações ao longo da gestão, resultado de um conjunto de
ações articuladas para a estruturação e organização desses serviços atrelados
à reorientação do perfil assistencial da rede hospitalar.
A rede hospitalar do SUS em João Pessoa, própria, conveniada e
contratada, conta com 26 hospitais, distribuídos da seguinte forma: 4 hospitais
públicos municipais, 7 públicos estaduais, 1 público federal, 4 filantrópicos e 11
hospitais privados, apresentando uma capacidade instalada de 2.185 leitos,
recentemente atualizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES).
A rede hospitalar própria é configurada a partir dos seguintes perfis
assistenciais: ginecologia e obstetrícia, clínica pediátrica, clínica médica,
cirurgias, e traumato-ortopedia de caráter eletivo e de urgências, organizadas
no Instituto Cândida Vargas, Hospital Santa Isabel, Hospital Valentina e
Hospital Mangabeira, respectivamente. As demais especialidades estão
72
saúde da população. A necessária coerência da Política de Gestão do Trabalho
com os princípios do SUS, implica a ampliação da descentralização, o respeito
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à autonomia das diferentes esferas de gestão, a liberdade para a construção
de novos arranjos tecnoassistenciais. Requer, finalmente, a construção de
estratégias políticas inovadoras, para ampliar a relação entre gestores,
trabalhadores e usuários do SUS e promover a reorganização do processo de
trabalho e a instituição da gestão democrática.
A partir desse olhar, a Diretoria da Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde, criada por este governo ainda na gestão anterior, tem como objetivo
apoiar o desenvolvimento do projeto político da Secretaria Municipal de Saúde.
Esse projeto está alicerçado na produção do cuidado integral em saúde e
focado na democratização da gestão, com formação de colegiados gestores,
no trabalho em equipe, na reorganização da atenção, na educação
permanente, na instituição de linhas de cuidado, para a construção de redes
mais flexíveis, espaços de gestão participativa, coletivos produtores de cuidado
nas unidades de trabalho, além do favorecimento da comunicação horizontal,
com ênfase na satisfação dos usuários.
6.1 Gerência do TrabalhoA Gerência do Trabalho é responsável pela qualificação da gestão do
trabalho e pelo fortalecimento institucional, a partir do processo de negociação
permanente entre gestores e trabalhadores, com o objetivo de fortalecer a
democratização e a humanização das relações de trabalho. Para atingir esse
objetivo, a Gerência do Trabalho tem como principais pontos de sua agenda a
realização de Concurso Público para a contratação de trabalhadores, a
continuidade com a implementação do Plano de Cargos, Carreira e
73
desafio que está colocado para a atual gestão. Para tanto, é preciso
transformar a rede de serviços em um espaço de aprendizagem permanente,
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criando uma rede de serviços-escola, envolvendo gestores, trabalhadores,
docentes, estudantes e usuários. Nesse sentido, propõe-se:
1. Entender o cotidiano como fonte de produção de conhecimento e
tecnologias para a prática, em que a formação e o desenvolvimento estejam,
permanentemente, integrados ao processo institucional do trabalho.
2. Consolidar a Política da Rede Escola, por meio da formulação e
integração de ações de educação/formação dos distintos atores locais, tais
como usuários, dirigentes dos serviços, equipe gestora, docentes, estudantes
da educação técnica, de graduação e de pós-graduação, trabalhadores de
saúde, agentes sociais e parceiros intersetoriais. Além disso, compreende-se
que a inserção efetiva dos estudantes no trabalho, sem dúvida, contribuirá para
a educação permanente dos trabalhadores da rede de saúde, pois a presença
dos estudantes e docentes lançam um novo olhar sobre a problemática da
saúde, propiciando uma reflexão sobre as práticas e favorecendo a construção
da integralidade de saberes e mudança da prática.
3. Contribuir para a ordenação da formação dos profissionais de saúde,
através da parceria com as instituições de ensino, visando a construção da
aprendizagem pelo trabalho para os futuros profissionais de saúde. Tal parceria
está representada entre as Instituições de Ensino e a Prefeitura Municipal de
João Pessoa por meio de Termo de Convênio.
4. Consolidar a Política de Educação Permanente em Saúde, que tem
como objeto de reflexão os problemas que dificultam a atenção integral e de
qualidade, diminuindo a resolutividade ou a eficácia das ações de gestão e de
atenção em saúde.
74
7. FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA SAÚDE
O financiamento do SUS é, em parte, regido pela Emenda Constitucional
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O financiamento do SUS é, em parte, regido pela Emenda Constitucional
29/2000. Nela estão definidos os limites mínimos que cada esfera de governodeve investir em saúde: a União investe o equivalente ao ano anterior mais a
variação do PIB nominal, que considera a inflação (aproximadamente 1,75% do
PIB); o estado 12% e o município 15% dos recursos próprios.
O desafio é ampliar a participação da União no financiamento da saúde,
para 10% da receita bruta, e dos estados, fazendo com que estes cumpram aEC 29/2000. Isso, para se obter um financiamento tripartite minimamente justo,
considerando que a União fica com 60% de toda a arrecadação, os estados
com 24% e municípios com 16%. Entretanto, atualmente os municípios arcam
com mais de 50% do financiamento do SUS.
Acompanhando a evolução dos “gastos” com a saúde, no município deJoão Pessoa, observa-se que ela vem sendo crescente e acumulou, de 2004 a
2009, um aumento de 242% de investimentos com recursos próprios, como
pode ser observado no quadro.
Quadro 2 - Despesa com Saúde em João Pessoa
Período Anual
Despesa totalValor Nominal -
R$ milharesVariação
%
Despesa comrecursos própriosValor Nominal - R$
milhares
Variação%
2004 212.024
82%
42.510
242%
2005 246.059 63.133
2006 247.763 99.6272007 320.566 106.2502008 335.651 115.5232009 387.432 145.623
FONTE: SIOPS-DATASUS/MS
75
Gráfico 53 - Despesa Total de JP com Saúde
400 000387.432
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FONTE: SIOPS-DATASUS/MS.
Gráfico 54 - Despesa de JP com saúde, com Recursos Próprios
FONTE: SIOPS-DATASUS/MS.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009
212.024
246.059 247.763
320.566 335.651
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009
42.510
63.133
99.627106.250
115.523
145.623
Quad
FONTE
Á
ro 3 - Previsão de orçamento para cada ano
2010 2011 2012
76
2013 TOTAL
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RECURSOS ORDINÁRIOS
REC DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS DIVERSAS
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSTRANSF DE CONV - REC UNIÃOADM IND E FUNDOS
TRANSF. DE CONVÊNIOS - ADM.INDIRETA - REC. DE INST. PRIVADATRANSF. DE RECURSO DO ESTADOPARA PROGRAMA DE SAÚDEOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOESTADOTOTAL
Gráfi
Com o intuito de
330.000.000
340.000.000
350.000.000
360.000.000
370.000.000
380.000.000
390.000.000
400.000.000
410.000.000
2010
357.04
79.520.000 83.223.635 87.384.815
15.554.071 16.331.725 17.148.261
15.161 15.919 16.715
246.424.420 257.594.121 270.473.816
10.187.935 276.150 289.957
200.000 210.000 220.500
2.644.177 2.776.385 2.915.205
2.500.000 2.625.000 2.756.250357.045.764 363.052.935 381.205.519
o 55 - Previsão de orçamento para cada ano
promover a participação direita dos cid
2011 2012 201
5.764
363.052.935
381.205.519
400.2
91.754.055 341.882.505
18.005.624 67.039.681
17.551 65.346
83.997.521 1.058.489.878
304.455 11.058.497
231.525 862.025
3.060.966 11.396.733
2.894.063 10.775.31300.265.760 1.501.569.978
dãos, parte do
3
65.760
77
8. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS DO SUS E COMPROMISSOS DOGOVERNO MUNICIPAL
O projeto político da Secretaria Municipal de Saúde é voltado para a
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garantia e efetivação do direito à saúde, redimensionando a matriz produtivaem direção à "produção do cuidado integral e humanizado". A base da
organização e funcionamento do Sistema são as necessidades de saúde do
usuário-cidadão e a busca permanente do cuidado universal, com integralidade
e qualidade da atenção, nos campos da promoção à saúde, prevenção,
recuperação e reabilitação de agravos.A expressão do projeto é a ampliação da capacidade de cuidado em
toda a rede, levando-se em consideração a escuta, acolhimento, identificação
das necessidades, vínculo, responsabilização, trabalho em equipe, organização
e articulação da rede de cuidados de acordo com as necessidades. Busca,
portanto, a construção de rede integral, assegurando a ampla comunicaçãosolidária em todos os âmbitos da atenção à saúde.
Os Módulos operacionais do PMS 2010-2013 são permeados por idéias-
força que atuarão como elemento mobilizador da mudança dos processos de
gestão e, conseqüentemente, dos processos de trabalho em saúde. As idéias-
força são: educação permanente, matriciamento, acolhimento, gestão dotrabalho e participação popular em saúde. Essas idéias, para além de
ferramentas e tecnologias, se caracterizam, sobretudo, como dispositivos de
mudança.
Um dispositivo coloca em relação e em funcionamento elementos
heterogêneos. Estabelece sempre uma articulação multilinear, composta porfios visíveis e invisíveis, materiais e imateriais, de origem e natureza diferentes.
No dispositivo, as linhas não delimitam ou envolvem sistemas homogêneos,
78
linhas de fuga e de fratura, que podem fazê-lo desabar ou tornar-se
gradativamente outro. “Assim, todo dispositivo se define pelo que detém em
novidade e criatividade e que ao mesmo tempo marca a sua capacidade de se
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novidade e criatividade, e que ao mesmo tempo marca a sua capacidade de se
transformar, ou de desde logo se fender em proveito de um dispositivo futuro”
(Deleuze, 1996).
O acolhimento propõe que o serviço de saúde seja organizado. Tem
como objetivos: atender todas as pessoas que procuram os serviços de saúde,
garantindo a acessibilidade universal; reorganizar o processo de trabalho, de
forma que este desloque seu eixo centrado no médico para uma equipe
multiprofissional, que se encarrega da escuta do usuário; buscar resolver o
problema de saúde do usuário; qualificar a relação trabalhador-usuário, que
deve ser conduzida por parâmetros humanitários, de solidariedade e cidadania.
A educação permanente se baseia na aprendizagem significativa. Existe
a possibilidade de transformar as práticas profissionais, porque perguntas e
respostas são construídas a partir da reflexão de trabalhadores sobre o
trabalho que realizam ou para o qual se preparam. A educação permanente
pode ser entendida como aprendizagem-trabalho, na medida em que acontece
no cotidiano das pessoas e das organizações. É conduzida a partir dos
problemas enfrentados na realidade, levando em consideração os
conhecimentos e as experiências que as pessoas já têm. Assim, os processos
de qualificação dos trabalhadores da saúde devem ser orientados pelas
necessidades de saúde dos usuários, relacionadas com as necessidades do
processo de trabalho da própria equipe do cuidado em saúde.
Esses processos devem responder a indagações como: quais são osproblemas que afastam as práticas da atenção integral à saúde e de
qualidade? Como mudar essa situação? A educação deve servir para
79
A proposta da educação permanente parte de um desafio central: o seu
desenvolvimento deve ocorrer de modo descentralizado, ascendente e
transdisciplinar, em todos os locais, envolvendo vários saberes. O resultado
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p , ,
esperado é a democratização dos espaços de trabalho, o desenvolvimento da
capacidade de aprender e de ensinar de todos os atores envolvidos. É a busca
de soluções criativas para os problemas encontrados, o desenvolvimento do
trabalho em equipe matricial, a melhoria permanente da qualidade do cuidado à
saúde e a humanização do atendimento.
O trabalho em equipe matricial é importante, porque envolve saberes
diferentes e articulados para dar conta das necessidades de saúde de cada
pessoa e das coletividades.
Matriciamento pode ser entendido como a construção de momentos
relacionais onde se estabelece uma troca de saberes entre os profissionais de
diferentes áreas e serviços de gestão e atenção em saúde, envolvidos com o
cuidado dos usuários. Tem por objetivo garantir que as equipes estabeleçam
relações ou responsabilizem-se pelas ações desencadeadas, garantindo a
integralidade da atenção em todo o sistema de saúde.
O matriciamento é o exercício da gestão colegiada e da atenção
enquanto equipe de cuidado. Por meio dele, pretende-se estabelecer
pactuações diversas, com o intuito de comprometer, responsabilizar e
transversalizar a gestão do cuidado à saúde entre toda a equipe. O
fortalecimento da gestão colegiada e do trabalho em equipe propicia o
desenvolvimento de ações criativas no processo de trabalho, instituintes de
novas práticas de organização e de cuidado. O êxito desses dispositivos pressupõe, dialeticamente, a motivação dos
trabalhadores da saúde para aderirem ao processo. Para que se possa
80
A participação popular na saúde é outra estratégia de promover a escuta
e o diálogo entre os diversos segmentos da saúde, gestão, equipe de
trabalhadores e usuários, fundamental para a criação de vínculo e a realização
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p ç ç
do cuidado integral e humanizado à saúde. Nesse sentido, continuará com o
processo de fortalecimento e ampliação dos conselhos de saúde,
especialmente nos territórios dos Distritos Sanitários e das Unidades de Saúde
da Família, bem como de outros movimentos e estratégias de participação da
comunidade na saúde.
A formulação textual da “construção da atenção integral e humanizada à
saúde no município de João Pessoa” está sendo construída a partir de Módulos
Operacionais e eixos, apresentados a seguir.
81
MÓDULOS OPERACIONAIS
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MÓDULO OPERACIONAL I: REDE ASSISTENCIALEIXO - LINHA DE CUIDADO: SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO GERAL: Reduzir a Mortalidade InfantilOBJETIVOS ESPECÍFICOS META INDICADORES RESPONSÁVEL
Ampliar a cobertura do Pré-Natal
• 95% da cobertura do Pré-Natal da população cadastrada
• Percentual degestantes
cadastradas eacompanhadas(SIS Pré-Natal / SIAB)
• USF / UBS / CAIS / ICV• DS•
DAS
Garantir a qualidade do pré-natal narede
• 75% dos profissionais dasESF, UBS e CAIS qualificados• Reduzir para 8% os
Nascidos Vivos com baixopeso ao nascer
• Percentual deprofissionais dasESF, UBS eCAISqualificados
• Percentual deNascidos Vivoscom baixo pesoao nascer
• USF / UBS / CAIS / ICV• DS• DAS
Promover o aleitamento maternoexclusivo
• 50% das crianças emaleitamento materno exclusivoaté os 6 meses de vida
• Percentual decrianças emaleitamentomaternoexclusivo até os
6 meses de vida
• USF / UBS / CAIS / ICV• DS• DAS• DVS
Assegurar a investigação e discussãodos óbitos infantis
• Aumento de 20% dopercentual de óbitos infantis efetais investigados
• Percentual deóbitos infantis efetaisinvestigados
• USF / UBS / CAIS / ICV• DS• DAS• DVS
Garantir a cobertura de vacinação de • 95% das crianças e • Percentual de • USF / UBS / CAIS / ICV
82
rotina e de campanhas do calendáriobásico de imunização da criança e doadolescente
adolescentes com esquemabásico completo
crianças eadolescentescom esquema
• DS• DAS• DVS
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básico completo
Garantir a cobertura de Vitamina A eFerro em crianças de 06 a 59 meses
• 80% de cobertura dopúblico alvo• 50% dos profissionais
qualificados paraadministração de vitamina A eferro.
• Percentual decriançasatendidas com asuplementaçãode vitamina A eferro
• Percentual deprofissionais
qualificados
• USF / UBS / CAIS• DS• DAS
83
OBJETIVO GERAL: Garantir a atenção humanizada nos três níveis de atenção à criança e ao adolescenteOBJETIVOS ESPECÍFICOS META INDICADORES RESPONSÁVEL
• 100% das USF com • Percentual de USF • USF / UBS / CAIS
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Implantar e implementar oacolhimento com classificação derisco nas USF e nos hospitaismunicipais para crianças eadolescentes
acolhimento com classificaçãode risco• 70% das equipes dos
Hospitais realizandoacolhimento com classificaçãode risco
com acolhimento eclassificação de riscoimplantado• Percentual deHospitais realizandoacolhimento comclassificação de risco
• DS• DAS• Hospitais
Garantir a presença e cuidado doacompanhante na internação
• 80% dos hospitais comestrutura adequada para receber
acompanhantes
• Percentual dehospitais com
estrutura adequadapara receberacompanhantes
• DAS• Hospitais
Assegurar o atendimento integral ascrianças e adolescentes portadoras denecessidades especiais na rede
• 50% dos profissionais naatenção básica sensibilizados noatendimento integral às criançase adolescentes portadoras denecessidades especiais na rede
• 100% dos serviçosmapeados
• Percentual deprofissionaissensibilizados noatendimento integralàs crianças eadolescentes
portadoras denecessidadesespeciais na rede
• USF / UBS / DS• DAS• GES/REDE ESCOLA
Estruturar o Hospital do Valentinacomo referência de baixa e média
complexidade na atenção à criança eao adolescente
• 100% da estrutura dohospital adequada
• Percentual decritérios atendidos,segundo instrumentode acreditaçãohospitalar do SUS
para baixa e médiacomplexidade
• DS• DAS• Direção do HV
84
OBJETIVO GERAL: Reduzir a Prevalência de Estado Nutricional Alterado (baixo peso, sobrepeso e obesidade) em Crianças eAdolescentesOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
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Realizar avaliação nutricional eacompanhamento direcionados aCrianças e Adolescentes na AtençãoBásica e Especializada e no ProjetoJoão Pessoa Vida Saudável
• 60% das equipes realizandoavaliação nutricional eacompanhamento
• Percentual deequipesrealizandoavaliaçãonutricional eacompanhamento.
• USF / UBS / CAIS• DS• DAS• Rede Escola
OBJETIVO GERAL: Prevenir e Detectar a Violência Doméstica e Social OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELDesenvolver e apoiarestratégias de combate àviolência contra crianças eadolescentes, inclusiveabuso sexual, com enfoquede gênero e etnia.
• 40% das equipes qualificadas natemática da violência doméstica esocial
• Percentual deequipes qualificadasna temática daviolência doméstica esocial
DASVIEPESFHospitaisComitê de combate à violência
OBJETIVO GERAL: Desenvolver ações de controle das diarréias (DDA) e Infecção Respiratória Aguda (IRA)OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEL
Reduzir as internações por IRAe DDA em crianças eadolescentes
• Reduzir em 40% o número decasos de crianças eadolescentes com diarréia eIRA
• 60% das equipes de saúde dafamília qualificadas para uso
da Terapia de ReidrataçãoOral
• Percentual decasos de diarréia eIRA em crianças eadolescentes
• Percentual dasequipes de saúde da
família qualificadaspara uso da TRO emcrianças eadolescentes
• USF / UBS / DS• DAS• Rede Escola
85
OBJETIVO GERAL: Fortalecer a Atenção Integral à Saúde do Adolescente OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
• Percentual de • USF / UBS / DS
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Implementar o Programa Saúde na Escola,nas escolas da rede municipal
• 100 % das escolas vinculadas ao PSE
• 50% dos alunoscontemplados com avaliaçãodas condições de saúde
• 70 % das equipesvinculadas ao PSE realizandoatividades educativas
escolas vinculadas aoPSE
• Percentual de alunoscom diagnóstico dascondições de saúderealizado
• Percentual de
equipes vinculadas aoPSE realizandoatividades educativasnas escolas
• DAS• Rede Escola
Monitorar as condições de saúde doadolescente
• 80% dos multiplicadorescapacitados a implantar acaderneta de saúde doadolescente
• 100% de cadernetasdistribuídas para adolescentes
• Percentual demultiplicadorescapacitados aimplantar a cadernetade saúde do
adolescente
• Percentual deescolas contempladaspelo PSE com acaderneta de saúde doadolescente implantada
• USF / UBS / • DS• DAS
OBJETIVO GERAL: Implantar assistência às Crianças e Adolescentes Portadoras de Anemia FalciformeOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Realizar atendimento às crianças eadolescentes portadoras de anemiafalciforme na Atenção Básica eespecializada.
• 50% de equipes realizandoatendimento às crianças eadolescentes portadoras deanemia falciforme
• 100% dos casos de anemia
• Percentual de equipesrealizandoatendimento àscrianças e adolescentes
• Percentual de criançase adolescentes
• USF / UBS / CAIS• DS• DAS• Rede Escola
86
falciforme notificados
• 50% dos profissionais da
atendidas comnotificação dos casosde anemia falciforme
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Atenção Básica e Especializadaqualificados
• Percentual deprofissionaisqualificados emanemia falciforme
Garantir que o Hospital Valentina (HV)seja referência para o atendimento àscrianças e adolescentes portadoras deanemia falciforme
• 50% dos profissionaisrealizando atendimento àscrianças e adolescentesportadoras de anemia falciforme
• 100% dos casos de anemiafalciforme notificados
• Percentual deprofissionais do HVrealizandoatendimento às
crianças portadorasde anemiafalciforme.
• Percentual decrianças atendidascom notificação doscasos de anemiafalciforme
• USF / UBS / CAIS• DS• DAS• DVS• Rede Escola• Hospital Valentina
Monitorar os resultados de exame deTriagem Neonatal (teste do pezinho)
• 100% dos exames de triagem
neonatal com resultados deanemia falciforme e traçofalciforme informados à SMS
• Percentual dos
exames de triagemneonatal comresultados de anemiafalciforme e traçofalciformeinformados à SMS
• DS• DAS• DVS• LACEN
OBJETIVO GERAL: Fortalecer a rede de combate ao trabalho infantilOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
Implementar ações que contribuam para aerradicação do trabalho infantil
• 50% das escolas do PSE
promovendo círculos de debates
• Número de escolas
promovendo círculosde debates
• USF / UBS / • DS• DAS• Rede Escola
Escolas públicas
87
EIXO – LINHA DE CUIDADO: SAÚDE DA MULHER
Ú
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OBJETIVO GERAL: Reduzir a Morbi-Mortalidade por Câncer do Colo do Útero e Mama na população femininaOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELAmpliar a cobertura doexame citopatológico eexame clínico das mamas
• 50% de cobertura do examecitopatológico nas mulheres na faixaetária prioritária (25 a 59 anos)• Realizar o exame clínico das
mamas em 100% das mulheres quefizerem o citopatológico
• Percentual de procedimentoscitopatológicos e exame clínicodas mamas.
DAS/ Coord. saúde damulher, DistritosSanitários.
Ampliar o atendimento darede de serviço secundário eterciário para a assistência àmulher com lesõesprecursoras do câncer de colodo útero e câncer de mama
• Incremento de 30% doatendimento atualmente realizado• Aumento de 30% na oferta de
colposcopia;• Aumento de 30% na oferta de
biopsia mamária e uterina;• Aumento de 100% na cobertura do
tratamento para câncer de mama eútero.
• Percentual de atendimentosrealizados;• Percentual de colposcopias
realizadas;• Percentual de biopsias;• Percentual de tratamentos
DAS, Distritos Sanitários, CAIS, Hospitais eRegulação
OBJETIVO GERAL: Promover a Saúde Sexual e Reprodutiva de Mulheres e Homens OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELQualificar e sensibilizar aatenção básica, CAIS e UBSpara promoção da saúdesexual e reprodutiva.
• 100% das equipes qualificadas • Número de profissionaisqualificados• Número de qualificações
realizadas
DAS, GES, DistritosSanitários , CAIS e Hospitais
Ampliar o acesso aos métodos
contraceptivos ofertados emtoda a ABS e na redehospitalar (vasectomia elaqueadura).
• Ampliação dos métodos
contraceptivos na Atenção Básica• Ampliação do número de
vasectomias realizadas• Ampliar a oferta de laqueadura .
• Número de insumos
ofertados para AB.• Números de vasectomias
ofertadas• Número de laqueaduras
realizadas
DAS, Distritos Sanitários ,
CAIS, Hospitais e GEMAF
88
OBJETIVO GERAL: Promover a Atenção Obstétrica Humanizada e Qualificada no Pré-natal, Pré-parto, Parto e Puerpério, contribuindo para aredução da morbi-mortalidade materna em JP.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
li • l •
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Ampliar captação precoce de gestantes • 80% das gestantes com pré-nataliniciado até 120 dias
• Números de gestantescadastradas no SISPRENATAL
Ampliar adesão ao acompanhamentogestacional, com realização de no mínimo 7consultas pré-natal e a consulta puerperal
• 80 % das gestantes com 7 oumais consultas• 80% de consulta puerperal
realizada
• Dados SISPRENATAL
Qualificar as equipes da ABS e redesecundária para a atenção pré-natal e puerperal
• 100% das equipes qualificadas • Nº de profissionais qualificados• Nº de oficinas e capacitações
realizadas Qualificar os profissionais da atençãoespecializada, hospital e ambulatório em pré-natal de alto risco e ALSO (Curso de SuporteAvançado de vida e Obstetrícia)
• 70% das equipes qualificadas • Nº de profissionais qualificados• Nº de oficinas e capacitações
realizadas
Implementar no ICV o protocolo de Atençãoobstétrica e neonatal humanizada
• Protocolo 100% implantado • Nº de equipes e setores comprotocolo implantado• Nº de gestantes com
acompanhantes
Incrementar a Atenção Pós-Aborto na redehospitalar especializada e na ABS•
100% das mulheresadequadamente aconselhadas ereferenciadas pelo APA.
• Nº de AMIU realizadas
• Nº de mulheres referenciadaspara ABS
DAS, DS, CAIS,ICV
Promover a adesão ao parto normal na rede desaúde pública e privada
• Redução de 30% de cesarianasdesnecessárias nos hospitaispúblicos e 10% nos hospitaisprivados.• Incremento de 30% de partos
normais
• Nº de partos normais realizadosno município (SINASC)• Nº de partos cesarianos
realizados no município (SINASC)
Secretaria Mun.de Saúde (DAS,DS, Hospitais,CAIS) ComitêMunicipal deMortalidade
Materna eInfantil, SPPM
89
OBJETIVO GERAL: Potencializar a atenção clínica ginecológica em todo o ciclo de vidaOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELImplantar a assistência clínica
i ló i d l t
• Serviços secundários
i l t d d i d
• Nº de serviços credenciados
•Nº d t di t li d
DAS, Regulação, CAIS
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ginecológica para as adolescentes implantados ou credenciados • Nº de atendimentos realizados
Promover a adesão do adolescente aoprograma de planejamento reprodutivo
• Reduzir em 20% a gravidezna adolescência
• Nº de partos em menores de 20anos
OBJETIVO GERAL: Promover a atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexualOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELQualificar a rede de saúde para o
acolhimento e assistência integral
• 100% das Equipes qualificadas
da ABS,• 50% da rede ambulatorial e
hospitalar;
• Nº de profissionais
qualificados• Nº de oficinas e capacitações
realizadas
DAS, GES, DVS, SPPM, CRM,
ICV, DS, CAIS e hospitais
Implementar o fluxo de referência econtra-referência para a assistência
• 50% das mulheres atendidas peloABS referenciadas• 30% das mulheres atendidas pela
rede contra-referenciadas pelo ICV eCentro de Referência da Mulher(CRM)
• Nº de notificações• Nº de pessoas atendidas pelos
serviços de referência• Nº de pessoas contra-
referenciadas pelos serviçosespecializados para a ABS
DAS, DVS, SPPM, CRM, ICV,DS, CAIS e hospitais
OBJETIVO GERAL: Promover a Equidade da Atenção à MulherOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELImplementar o atendimento básico eespecializado à mulher deficiente
• 100% da ABS eespecializada prestandoassistência à mulher comdeficiência
• Nº de atendimentos realizados pelaABS e especializada
DAS, Distrito Sanitário,GES,
90
EIXO-LINHA DE CUIDADO: SAÚDE DO HOMEM
OBJETIVO GERAL: Elaborar estratégias para aproximar os homens dos Serviços de Saúde da Atenção Básica
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OBJETIVO GERAL: Elaborar estratégias para aproximar os homens dos Serviços de Saúde da Atenção Básica.OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELEstimular a realização de rodas de diálogosobre gênero, sexualidade e saúde, nosespaços das comunidades onde se encontramos homens. (terço dos homens, campo defutebol, etc)
• Realização de no mínimo 20 rodas dediálogos por ano em cada DistritoSanitário
• Número de rodas de diálogorealizadas nos DS;
DS, DAS
Realizar a prevenção e promoção da saúde dohomem
• Ampliação em 60% a realização de
atividades educativas
• Número de atividades
educativas realizadas
DS, DAS, COMUNICAÇÃO DA SMS
Utilizar os meios de comunicação paradivulgar questões relacionadas à saúde dohomem, bem como para discussão dosparadigmas que interferem no cuidado àpopulação masculina.
• Veiculação a cada três meses, seja emTV, jornal, rádio ou mídia eletrônicamatérias relacionadas à saúde do homem.
• Número de matérias veiculadas. DAS, COMUNICAÇÃO DA SMS EVEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.
Realizar campanhas educativas sobre saúde
do homem na mídia (TV, Rádio, Outbus eEmpenas).
• 01 campanha por ano. • Número de campanhasrealizadas;
DAS, COMUNICAÇÃO DA SMS
91
OBJETIVO GERAL: Qualificar e aumentar a resolubilidade na rede de atenção em saúde para atender às necessidades e demandas da população masculina.OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELQualificar profissionais da atenção básica
sobre saúde do homem
• 100% dos profissionais de saúde da
atenção básica qualificados
• Número de profissionais da
rede de atenção básica
DAS (ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DO
HOMEM E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EÚ
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sobre saúde do homem. atenção básica qualificados. rede de atenção básicaqualificados. HOMEM E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESAÚDE)Ampliar a cobertura de atendimento à saúdedo homem
• Aumento em 20% da captação dehomens na faixa etária de 20 a 59 anos.
• Número de homens captados. DAS/ Coord. Saúde do Homem; DistritosSanitários
Organizar o fluxo para vasectomia noHospital Municipal Santa Isabel, entre aRegulação, DAS e HMSI, considerando que ousuário deve fazer parte do planejamentofamiliar dentro da USF e a partir deste ser
encaminhado ao HMSI.
• Implementação do fluxograma pararealização da vasectomia.
• Número de vasectomiasrealizadas
DAS/ Coord. Saúde do Homem; Dist.Sanitário/ USF, HMSI, Central de Regulação
Discutir protocolos de Urologia na rede deatenção em saúde
• Realização de cinco encontros paradiscussão de protocolos de Urologia.
• Número de encontros realizadospara discussão de protocolos deUrologia.
Rede de Atenção Básica, Rede Especializada eRede de Alta Complexidade e SAMU.
Realizar um estudo para definir recursoshumanos, equipamentos e insumosnecessários para atender aos homens.
• Realização de estudo com diagnósticoda rede municipal até junho de 2011
• Estudo realizado. SMS, Gestão do Trabalho,GEMAF,DAF,atenção básica, rede especializada e altacomplexidade.
Construir instrumentos de registro, específicopara acompanhamento de Saúde do Homem
na atenção básica.
• Instrumentos de registro construídos. • Número de USF construído. DAS,DVS
Registrar o acompanhamento de Saúde doHomem na atenção básica.
• Registro de 100% doacompanhamento dos homens atendidosna atenção básica.
• Número de registro;• Qualidade do registro.
DS, DVS e DAS
Ampliar o diagnóstico precoce do câncer depróstata, garantindo a realização daprostatectomia suprapúbicas.
• Realização em 2010 de 150procedimentos, e em 2011 de 170procedimentos.
• Número de prostatectomiassuprapúbicas realizadas.
SMS, Central de Regulação e rede de altacomplexidade
92
EIXO: LINHA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL
OBJETIVO GERAL: Consolidar fortalecer e ampliar o acesso à rede de saúde mental enfocando o cuidado integral
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OBJETIVO GERAL: Consolidar, fortalecer e ampliar o acesso à rede de saúde mental, enfocando o cuidado integral.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
Fortalecer o Colegiado Municipal deSaúde Mental, junto à redeintersetorial
• 70% das agendas/eventos queassegurem a participação efetiva nosdiversos setores da saúde e daintersetorialidade;•
• Número de atas das reuniões emitidas /mês;
DAS\Saúde Mental\Gerência de AtençãoEspecializada - GAE\Gerência deAtenção Básica - GAB, DistritoSanitário - DS
Implementar a Política de
Assistência Farmacêutica em SaúdeMental
• 100% do abastecimento de
medicamentos específicos na redemunicipal.
• Número de dispensação de
medicamento por mês DAS, GAE ,GAB, GAE,GEMAF
Implantar o protocolo de saúdemental nos vários níveis decomplexidade.
• 100 % de implantação doprotocolo nos serviços de saúde.
• Número de serviços com protocolosimplantados.
DAS\ Saúde Mental, GAB, GAE, DS,CHM- PASM, HGSI, HospitalValentina, CAIS
Redefinir as atribuições do Núcleode Apoio à Saúde da Família –NASF – Apoio matricial – junto àAB com ênfase em saúde mental.
• 100% das equipes NASF comatribuições redefinidas;
• Número de casos identificados na ABpor mês
DAS\ Saúde mental, DS
9. Divulgar a política de saúdemental do município junto àsociedade em geral
• Garantia de acesso permanente àsinformações sobre serviços e ações.
• Número de matérias/eventos/ divulgadas nas redes de comunicação
DAS/Saúde Mental, Assessoria deComunicação /SMS, DS.
93
OBJETIVO GERAL: Implementar a rede de atenção especializada em saúde mentalOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELTransformar o CAPS Tipo II
Caminhar, CAPS AD DavidC i t CAPSi I f t J il
• Todos os CAPS municipais
funcionando como Tipo III.
• Número de CAPS tipo III
implantados.
DAS\Saúde Mental, GAB-GAE
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Caminhar, CAPS AD DavidCapistrano e CAPSi Infanto JuvenilCirandar em CAPS tipo III.
funcionando como Tipo III. implantados.
Implantar 2 CAPS III • CAPS III Implantados • Número de CAPS III implantados DAS\Saúde Mental, GAB-GAE,Diretoria de Regulação
Implantar 06 Serviços de ResidênciaTerapêutica, três masculinas e trêsfemininas.
• 100% Residências Terapêuticasimplantadas.
• Número de usuários existentes nosHospitais Psiquiátricos de longapermanência.
DAS\ Saúde Mental GAB - GAE.
Ampliar o número de pessoas
beneficiadas pelo Programa de Voltapara Casa
• 100% de pessoas aptas
beneficiadas pelo Programa de Voltapara Casa
• Número de pacientes aptos DAS\ Saúde Mental GAB - GAE.
Criar leitos de desintoxicação parausuários de álcool e outras drogas emhospitais gerais da rede municipal,incluindo leitos para crianças eadolescentes.
• 9% do total de leitos em hospitaisgerais cadastrados e atuando paradesintoxicação de usuários de álcool eoutras drogas
• Percentual do nº. de leitos dosHospitais Gerais Municipais.
DAS, Dir. Regulação Hospital MunicipalValentina Figueiredo, HospitalMunicipal Santa Izabel e ComplexoHospitalar Mangabeira.
OBJETIVO GERAL: Ampliar o acesso dos usuários de saúde mental aos serviços da rede de saúdeOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELGarantir o transporte dos usuários desaúde mental aos serviços da rede desaúde.
• 1 veículo para cada CAPS III,24horas;
• Número de veículos e ambulâncias. DAS\ Saúde Mental, DAF, SAMU.
94
OBJETIVO GERAL: Implementar a Política de Redução de Danos em João PessoaOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
• Qualificação de 6 redutores de
danos para atuação junto à Atenção
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Qualificar a rede de atenção naestratégia de redução de danos
p ç j çBásica;• • Qualificação de 150 profissionais
da rede de saúde e de outrasinstituições parceiras.
• Número de redutores qualificados;• Número de atividades/eventos
executados.DAS/ Saúde Mental, GAB, GAE, DS.
Prestar cuidados de saúde às criançase adolescentes em situação de rua,
por meio do Projeto PilotoConsultório de Rua.
• Atender às necessidades de saúdede 50% de todas as crianças e
adolescentes identificados emsituação de rua.•
• Número de atendimentos/atividades
executados. DAS/ Saúde Mental, GAB, GAE, DS.
Articular a Política de AtençãoIntegral de Álcool e Outras Drogasdas Escolas vinculadas ao ProgramaSaúde na Escola
• 70% das Escolas que estão noPrograma Saúde na Escola articuladasa Política de Atenção Integral deÁlcool e Outras Drogas.
• Número de escolas articuladas àPolítica de Atenção Integral de Álcool eOutras Drogas.
DAS\ Saúde Mental, GAB, GAE, DS.
95
OBJETIVO GERAL: Implementar a Terapia Comunitária e Cuidando do Cuidador na Rede.OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
Qualificar profissionais da rede deúd T i C itá i
• Qualificar 100 TerapeutasC i á i
• Percentual de terapeutas quel í
DAS, GAB, DS´s,
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saúde em Terapia Comunitária Comunitários concluírem o curso, , ,
Ampliar as ações da TerapiaComunitária
• Aumentar em 40% os serviços querealizam a Terapia Comunitária narede de saúde.
• Número de serviço com terapiascomunitárias• DAS, GAB, DS´s,
Ampliar as ações do “cuidando docuidador” para profissionais da redede saúde
• Qualificação de 240 profissionais;
• Aumento de 40% nas ações.
• Percentual de concluintes daqualificação.
• Número de ações
DAS\ Saúde Mental, GAE, GAB
OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de saúde mental sobre a Política Nacional de Saúde MentalOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
Qualificar os profissionais dosdiversos serviços da rede de saúdequanto à Política Nacional de SaúdeMental
• 25% dos profissionais dosdiversos serviços da rede de saúdequalificados quanto à PolíticaNacional de Saúde Mental
• Percentual de profissionaisqualificados DAS\ Saúde Mental, GAB,GES.
96
EIXO - LINHA DE CUIDADO: SAÚDE DA PESSOA IDOSA
OBJETIVO GERAL: Promover Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa;OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
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Ampliar a estrutura física do Centro de AtençãoIntegral à Saúde do Idoso(CAISI).
• 100% da estrutura física do primeiro andarreformada.
• Número total deatendimentos mensal após areforma;
SMS/ CAISI/DAS Engenharia earquiteturaSEINFRA;
Ampliar a cobertura de vacinação da pessoa idosa;
• Cobertura de 85% de influenza sazonal;
• Ampliação em 10% das vacinas de tétano epneumonia;
• Número de idosos comvacinas em dia / número deidosos cadastrados;
CAISI/Imunização/DS
Ampliar as ações de prevenção e controle dasDST/AIDS
• Promoção do cuidado em 100% da populaçãoIdosa em DST/AIDS nos serviços de saúde;
• Qualificar 100% dos profissionais da AtençãoBásica;
• Número de ações deprevenção realizadas;
• Número de idosos emtratamento DST/AIDS;
• Número de profissionaisqualificados
DAS/DS/DST/AIDS/ CTA
Implementar o cuidado à pessoa idosa acometida deTuberculose e Hanseníase
• Ampliação em 10% ao ano da taxa de curanos casos novos de TB e HANS;
• Diminuição do percentual de abandono aotratamento nos casos de TB;
• Captar 0,5% da população geral desintomáticos respiratórios com incremento de 1%ano.
• Percentual de casos novosde Tuberculose e Hanseníasecurados no final do quadriênio;
• Taxa de abandono aotratamento de TB;
DAS/DS
Sensibilizar os profissionais da Atenção Básica sobrea importância clínica e epidemiológica das quedasem idosos;
• Redução em 20% da taxa de internação porfratura de fêmur;
• Taxa de internação porfratura de fêmur;
DAS/DS
97
Ampliar a oferta de atenção especializada emreumatologia, dermatologia e endocrinologia; • Ampliação da oferta de consultas
especializadas em 30%.
• Número total deatendimentos de cada
profissional no mês, por cadaespecialidade;
Regulação, DAS/CAISI
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p
Implementar a Avaliação Multidimensional Rápidada Pessoa Idosa na Atenção Básica. • Implementação em 100% das ESF;
• Número de Idosos avaliadosnas equipes da AB.
DAS/DS
Fortalecer a discussão de protocolos entre a equipedo CAISI e ABS;
Ampliar o uso da cartilha da pessoa idosa.
• Implementação em 100 % da rede dos
protocolos clínicos de regulação;
• Implementação em 100% da utilização dosinstrumentos de referência (ficha de referência econtra-referência, Caderneta do idoso).
• Número de protocolosimplementados;
-DAS/ DS’s/ CAISI
98
OBJETIVO GERAL: Fortalecer as ações intersetoriais visando a Integralidade da Atenção à Saúde da Pessoa Idosa.OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
Identificar e notificar casos de violência e maus
tratos à pessoa idosa;• Aumento em 25 % do número de notificações
no SINAN;
• Número total de
notificações realizadasmensalmente;
DAS; GVE; NHVE, Comitê de
acidentes e violência; CMS;SEDES;
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Promover atenção aos idosos vítimas de violência emaus tratos, desenvolvendo ações que fortaleçam earticulem a rede de cuidado;
• 20% das pessoas idosas vítimas de violência emaus-tratos acompanhados pela rede de cuidado;
• Número de idososassistidos/número de casosnotificados;
SMS/SEDES/CONSELHOMUNICIPAL DOIDOSO/MINISTÉRIO PÚBLICO
Ampliar a discussão com o apoio matricial sobre aPolítica Nacional do Idoso;
• Discussão realizada em 100% do apoiomatricial;
• Número de discussõesrealizadas por DS;
DAS/DS
Promover ações que estimulem hábitos de vidasaudável para pessoas idosas
• Realização de uma “Semana de Promoção deHábitos de vida Saudável para Pessoa Idosa” por
DS/ ano;• Reduzir em 30% os níveis de sedentarismo;• Reduzir a prevalência do tabagismo em
14,8%;• Realização de Mostra de Talentos da Pessoa
Idosa/ano.
• Número de ações realizadasProjeto João Pessoa Vida Saudável;ESF; NASAN.
Implantar ações Intersetorias para a prevenção daViolência e estímulo à cultura da Paz • Implantar/Implementar Grupos de
Convivência em 100% do território
• Número de Gruposimplantados por território;• Número de idosos que
participam dos gruposcadastrados na ESF;
DAS/DS/CRAS
99
OBJETIVO GERAL: Ampliar o acesso da Pessoa Idosa à Rede de SaúdeOBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
Implantar Atenção Domiciliar integrada à rede de
• Implantar 01 equipe de Atenção Domiciliar
por DS;
• Número de profissionais
qualificados/número deprofissionais da rede;
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Atenção Básica e Hospitalar nos Distritos Sanitários;• 100% das ESF qualificadas em atenção
domiciliar;• Número de idosos
atendidos pela equipe deatendimento Domiciliar;
DAS, DS,CAISI
-Implementar o atendimento básico e especializado àpessoa idosa com deficiência;
• 100% dos idosos com deficiênciaacompanhados;
• Qualificação em 100% da ABS paracuidado do idoso deficiente;
• Número de idosos comdeficiência acompanhados/ idosos com deficiência
cadastrados
• Número de profissionaisqualificados.
DAS/DS/REGULAÇAO (ÓRTESEE PRÓTESE)
Garantir o exame de microalbuminúrica noacompanhamento da hipertensão e diabetes;
• Incluir a oferta de 01 exame/paciente aoano;
• Número de pessoas querealizaram o exame/númerosde hipertensos e diabéticos;
LACEM/DAS/REGULAÇÃO
100
OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de atenção à saúde nas ações de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus.OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
• Ampliação em 75% da captação dehipertensos e diabéticos;
• Número de hipertensos ou
diabéticoscadastrados/número dehi di bé i
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Implementar o protocolo de cuidado à pessoa comhipertensão e diabetes;
hipertensos e diabéticos;
• Qualificação em 100% da AB com foco naraça-cor;
• Redução para 35% do número de internaçãohospitalar por acidente vascular cerebral (AVC)
• Redução para 14% do número de internaçãohospitalar por diabetes Mellitus
hipertensos ou diabéticosestimados
• Número de equipesqualificadas
• Taxa de internações por
Acidente Vascular Cerebral
• Taxa de Internaçãohospitalar por DiabetesMellitus
DAS/CAIS
Estabelecer e implantar protocolo de ações de urgênciascardiológicas; • Protocolos implantados em 100% das ESF;
• Número de ESF comprotocolos implantados.
SAMU/DAS/DS
Estabelecer e implantar protocolo de ações de urgências
relacionadas a Diabetes;
• Protocolos implantados em 100% das ESF;• Número de ESF com
protocolos implantadosSAMU/DAS/DS
101
EIXO - LINHA DE CUIDADO: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
OBJETIVO GERAL: Implementar a rede de atenção em urgência e emergência.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELInstituir espaços de gestão específica para asd ê i ê i
• implantação de uma coordenação e de • número de instituições que aderirem ao SAMU, Hospitais Municipais
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ações de urgência e emergência . um comitê municipal de urgência eemergência com composição inter-institucional.
comitê;• coordenação implantada
Implementar Educação permanente emUrgência e Emergência (NEU).
• qualificar 100% dos trabalhadores darede de atenção em urgências eemergências;
• percentual de profissionais qualificados;• percentual de profissionais que
abandonaram o curso;
DAS, GES, SAMU, DS,HOSPITAIS.
Implantar o serviço de “transporte sanitário”
(central de transportes).
• atender a 100% das demandas de
transporte intra-hospitalar da rede SUSJoão Pessoa.• adquirir uma ambulância social por
distrito sanitário• atender a 100% das demandas de
transporte social, de acordo com aestrutura disponibilizada neste serviçopara acamados, idosos com dificuldade delocomoção e portadores de deficiência
física com impedimento de locomoção.Consultar documento de BH.
• percentual de demandas de transporte
intra-hospitalar atendidas.• número de ambulâncias por distrito• percentual de demandas de transporte
social atendidas.
DAS, SAMU, DS, REGULAÇÃO,
SETOR DE TRANSPORTE SMS,HOSPITAIS, DAF
Organizar a estrutura administrativa doSAMU.
• Desenvolver a proposta de estruturaorganizacional com comissõesimplantadas: revisão de prontuário, éticamédica, equipe de central de material eesterilização, equipe de farmácia,higienização;
• número de comissões implantadas emrelação às esperadas;
DAS, SAMU, DAF.
Adequar a estrutura física do SAMU (Base
central e descentralizadas) de acordo comRDC 50 da ANVISA.
• Estrutura física adequada a RDC 50 daANVISA.
• número de bases descentralizadasimplantadas conforme a RDC
DAS, SAMU, DAF, SETOR DE
ENGENHARIA.
Readequar e ampliar o sistema decomunicação do SAMU.
• Reestruturação do sistema decomunicação (rádio, telefone,informatizado) do SAMU municipal;
• percentual de ligações gravadas;• número de instrumentos de comunicação
adquiridos;
SAMU, DAF
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103
• - Redução de 50% do número deatendimentos hospitalares de baixacomplexidade.
Implantar o serviço de Dor Torácica noHospital Municipal Santa Isabel.•
Garantir 100% dos atendimentos deurgências clínicas em cardiologia (adulto)do município;
• percentual de atendimentos de urgênciascardiológicas em relação aos outros serviços
da rede SUS João Pessoa;
HOSPITAL MUNICIPAL SANTAISABEL, DAS, REGULAÇÃO.
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do município;• Reduzir a mortalidade por
complicações cardiovasculares;
da rede SUS João Pessoa;• percentual de mortalidade por
complicações cardiovasculares;
OBJETIVO GERAL: Implantar atendimento às urgências na Atenção Básica.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELAdequar a estrutura física das Unidades deSaúde da Família (USF) à Portaria Nº.2.048/GM de 2002.
• 100% das unidades integradas comestrutura adequada para atendimento àsurgências;
• Percentual de unidades integradas comestrutura adequada para atendimento àsurgências;
DAS, DS’s, DAF, ENGENHARIA
Adquirir equipamentos e insumos paraatendimento de urgência e nas USF’s.
• 100% das unidades equipadas eabastecidas.
• Percentual de unidades equipadas. DAS, DS’s, DAF, GEMAF.
Qualificar os profissionais médicos,
enfermeiros e técnicos de enfermagem ematenção a urgências conforme as Portarias: Nº.2.048/GM de 2002 e Nº. 1863/GM de 2003.
• 100% dos trabalhadores da rede básica
(médicos, enfermeiros, e técnicos deenfermagem) qualificados para osatendimentos às urgências na atençãobásica.
• Percentual de trabalhadores qualificados. DAS, DS’s, SAMU
Qualificar os Agentes Comunitários de Saúde(ACS) em 100% na capacitação do ProjetoViva Coração.
• 100% dos agentes comunitários desaúde qualificados no curso básico deprimeiros socorros em cardiologia.
• Percentual de ACS qualificados. DAS, DS’s, SAMU
Implantar a Telemedicina em 30% dasUnidades de Saúde da Família (USF).
• 30% da USF com o programaTelemedicina.
• Percentual de USF com o programa. DAS, DS’s
104
EIXO - LINHA DE CUIDADO: SAÚDE BUCAL
OBJETIVO GERAL: Garantir o acesso da população do município aos serviços de cuidados primários em saúde bucal
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL• ofertar 2.860.000 procedimentos
• Nú d di t • C d S úd B l
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Manter os serviços de estratégia de saúde da família (equipes desaúde bucal) e unidades básicas de saúde.
básicos individuais• Número de procedimentos
básicos individuais• Coord. Saúde Bucal,
Distritos
• ofertar a razão de 0,2 pessoas aoano (4 a 110 anos) com acesso àsações de escovação supervisionada
• Número de pessoasatendidas
• Coord. Saúde Bucal,Distritos.
• ofertar a razão de 0,1 pessoas aoano em ações educativas e depromoção
• Número de pessoasbeneficiadas.
• Coord. Saúde Bucal,Distritos.
105
OBJETIVO GERAL: Garantir a integralidade da atenção em saúde bucal
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
• Implantar um Centro deEspecialidades Odontológicas(CEO) tipo III
• CEO implantado• DAS/Coord. Saúde Bucal,
Engenharia, DAF
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Ampliar os serviços de média complexidade
(CEO) tipo III
• Implantar um LaboratórioRegional de Prótese Dentária
• Laboratórioimplantado.
• DAS/Coord. Saúde Bucal,Engenharia, DAF
• Implantar um serviço deurgência 24h em todos os
CEOs, descentralizado pordistrito sanitário
• Serviço de urgência
odontológica implantado.•
DAS/Coord. Saúde Bucal.
Ampliar a oferta de serviço de apoio diagnóstico
• Implantar 18 serviços comprocedimento de raio-xperiapicais, nas Unidades deSaúde da Família Integradas(16) e Básicas (02).
• Triplicar a oferta de• raio-x periapicais
• número deprocedimentos de raio-x periapical
• DAS/Coord. Saúde Bucal,DAF.
Implantar 1 serviço de procedimento de histopatologia paradiagnóstico de lesões bucais
• ampliar o diagnóstico precoceem câncer bucal 100%.
• Serviço implantado • DAS/Coord. Saúde Bucal
106
OBJETIVO GERAL: Pactuar a organização da rede de cuidados progressivos com os trabalhadores, gestores e usuários por meio de normas e condutas
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
Implementar o protocolo de saúde bucal,contemplando os cuidados em criança, adolescente,adulto, idoso, usuários com necessidades especiais,DST/AIDS Di b T b i Hi i l
• 100% dos odontólogos e AuxiliarSaúde Bucal atuando de acordo com oprotocolo em S bucal
• 90% dosencaminhamentos efetuados
• DAS/Coord. Saúde Bucal,DS CAIS e CEO
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DST/AIDS, Diabetes, Tabagismo, Hipertensão arterialsistêmica, Hanseníase, TB e outros)
protocolo em S. bucal corretamenteDS, CAIS e CEO.
OBJETIVO GERAL: Ampliar a vigilância em saúde bucal
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
Implantar um comitê assessor da política municipal desaúde bucal
• Monitorar 100% dos agravos dor,cárie e câncer, além da perda dental
• Percentual de cadaagravo monitorado
• DVS, DAS/Gerência deAtenção Básica/ e Coord.Saúde Bucal/ DistritosSanitários
Fortalecer a comunicação periódica dos resultados deprodução e dados epidemiológicos
• Produzir 4 boletins informativosanuais
• Número de boletinsproduzidos
• DAS/ Coord. Saúde Bucal
Garantir a informação epidemiológica de basepopulacional como subsídio para o planejamento
• Realizar 1 estudo de basepopulacional • Estudo realizado
• DAS/ Coord. Saúde Bucal,DS
107
OBJETIVO GERAL: Garantir a educação permanente dos trabalhadores
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
• 100% dos Odontólogos e ASB
• Redução de queixasdos usuários nas ouvidorias dosserviços e na central da SMS
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Qualificar os Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares deSaúde Bucal para os cuidados em saúde bucal
• 100% dos Odontólogos e ASBqualificados
serviços e na central da SMS
• Número deprofissionaisqualificados
• DAS / Coord. SaúdeBucal, DS.
108
MÓDULO OPERACIONAL II: VIGILÂNCIA À SAÚDEEIXO: LINHA DE CUIDADO - VIGILÂNCIA À POPULAÇÃO
OBJETIVO GERAL: Fortalecer a Vigilância em Saúde Ambiental Municipal reduzindo os impactos negativos à saúde dapopulação de João Pessoa advindos dos fatores biológicos e não biológicos.
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OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Fortalecimento da capacidade de
resposta as Emergências de SaúdePública.
• Elaborar um Planomunicipal para o enfrentamentodas Catástrofes e dos Desastres
Ambientais;
• Plano municipal para oenfrentamento dasCatástrofes e dos Desastres
Ambientais, elaborado,apresentado e aprovado noConselho Municipal deSaúde;
DVS
OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Programar e executar a integraçãoentre as áreas de Vigilância e Atençãoà saúde
• Integrar 100 % da baseterritorial
• Número de áreas / microáreas onde ACS eACE estão com territórioúnico e desenvolvendoatividades de caráter
complementar.
DVS + DS
109
OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
I i 80% d Nú d i ó i GVA ESF
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Conhecer e Controlar a densidade domosquito Aedes aegypti para reduçãoda incidência da dengue.
• Inspecionar 80% dosimóveis existentes em JoãoPessoa/ ano;
• Inspecionarquinzenalmente 100 % dosPontos Estratégicos.
• Realizar 04 Ciclos deLevantamento Rápido do índicede Infestação Predial do Aedesaegypti- LIRAa no ano;
• Número de imóveisinspecionados;
• Número de PontosEstratégicos inspecionados.
• Número de LIRAarealizados;
GVA + ESF
GVA
GVA
• Contratar o número deprofissionais necessários paracobertura das áreas não
inseridas na estratégia do Saúdeda Família.
• Número deprofissionais contratados
SMS
• Realizar 01 campanha / ano
• Número de campanhasrealizadas ao ano.
DVS
• Realizar 01 mobilização acada 15 dias nos meses de altatransmissão e uma mobilização
mensal nos meses de baixatransmissão com incremento de10 % ao ano.
• Percentual demobilizações realizadas aoano sobre o número de
mobilizações propostas.
DVS + DAS + DS + ESF
110
OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
• Realizar 660 visitas/ano em • Número de visitas GVA
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Reduzir a transmissão da
Leishmaniose Visceral-LV.
localidades identificadas como derisco para transmissão da LV.
realizadas / ano.
• Realizar sorologia em 80%dos cães existentes nas áreas
identificadas como de risco.
• Número de examesrealizados.
GVA
• Realizar eutanásia em 80%dos cães com sorologia reagente.
• Percentual deeutanásias realizadas sobreo número de examesreagentes em cães para LV.
GVA
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OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
• Vacinar 80% da • Número de cães GVA
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Realizar ações de vigilância e controleda raiva animal.
• Vacinar 80% dapopulação canina estimada nacampanha de vacinação anual;
• Número de cãesvacinados na campanha devacinação.
GVA
• Vacinar 100 % dademanda espontânea.
• Número de cãesvacinados na rotina.
GVA
• Monitorar 01 ponto decolônia de quirópteros porDistrito Sanitário;
• Número deMonitoramentos realizados
/ano;
GVA
• Enviar o número deamostras equivalentes a 0,2% /
mês da população caninaestimada.
• Número de amostrasenviadas ao mês.
GVA
112
OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
• Cobertura de 60% das áreasde risco
• Percentual de áreas derisco cobertas com ações de
GVA
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Fortalecer e intensificar as ações decontenção de roedores e pragasdomésticas.
de risco. risco cobertas com ações decontenção de roedores;
• Realizar desinsetização em80% das Unidades de Saúde daGestão municipal.
• Percentual de unidadesde saúde trabalhadas.
GVA
• Adquirir 01 vez ao ano osprodutos domisanitários emquantitativo suficiente para aconclusão do trabalho proposto.
• Quantidade deprodutos adquiridos
GVA
OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Realizar ações de controle e vigilânciada Água para consumo humano
• Elaborar 01 relatóriosemestral contendo as ações doVIGIAGUA.
• Número de relatórioselaborados / enviados aoMS / ano.
GVA
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OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Realizar monitoramento e vigilância
• Emitir 01 relatório anualsobre o cadastramento deáreas com populaçõesexpostas ou sob risco de
• Número de relatóriosemitidos / ano;
GVA
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do soloexpostas ou sob risco deexposição a solocontaminado, conformemodelo preconizado;
OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Realizar monitoramento e vigilânciado ar
• Monitoramento contínuode 100 % das áreas jácadastradas (02 áreas), ecadastrar novas áreas que porventura apareçam;
• Número de áreas jácadastradas sendomonitorada e número denovas áreas sobmonitoramento;
GVA
OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Realizar monitoramento e vigilância
da esquistossomose
• Realizar pesquisamalacológica em 100%coleções hídricas comimportância epidemiológica
para esquistossomose;
• Número de coleçõeshídricas com pesquisamalacológica realizadas;
GVA
• Realizar 6.257 examescoproscópicos para detecçãode casos em áreas endêmicas;
• Número de examescoproscópicos realizadospara o controle daesquistossomose;
GVA
114
• Tratar 100 % dos casoscom exames coproscópicos
com resultado positivo paraesquistossomose.
• Percentual de casostratados sobre os casos
detectados.
ESF
OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População
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OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância à População
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Adotar uma política voltada para obem estar animal e estímulo à posseresponsável.
• 100 % das denuncias de
maus tratos aos animaisinvestigadas;
• Número de
investigação realizadas;
GVA
• Realizar 01 seminário / ano para discussão e estímulodo bem estar animal por meioda posse responsável;
• Número deseminários realizados / anopara discussão do bemestar animal;
DVS
• Realizar 04 campanhas / ano, a partir de 2011, paraesterilização de cães e gatos;
• Número decampanhas de esterilizaçãorealizadas ao ano.
GVA
• Uma reforma realizadano CCZ dentro dos critériosde biossegurança.
• CCZ reformado. GVA
115
EIXO: LINHA DE CUIDADO - VIGILÂNCIA À SAÚDE
OBJETIVO GERAL: Fortalecer o Sistema de Vigilância Municipal
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Reformar ou ampliar as estruturas • 100 % das • Percentual de estruturas Gerência de Vigilância
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Reformar ou ampliar as estruturas
prediais e as instalações elétricas,
hidráulicas, de refrigeração e de
transmissão de dados e voz, com
base em projeto arquitetônico, noPGRSS e nos critérios de
biossegurança.
• 100 % dasestruturas prediais eanexos reformadosou ampliados.
• Percentual de estruturasreformadas ou ampliadas.
Gerência de Vigilância
Sanitária SMS,
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Adquirir móveis, equipamentos
e utensílios duráveis e demais
materiais necessários à
otimização dos serviços.
• 100% deaquisição deequipamentos eoutros insumosnecessários àotimização dosserviços.
• Percentual de aquisiçãode equipamentos e outrosinsumos.
Chefia Administrativa da
GVS
116
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Rever o cronograma atual
• Atualização eajuste docronograma
igente
• Percentual deatividades desenvolvidascom o cronogramaatuali ado
Gerência da VigilânciaSanitária.
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vigente. atualizado.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Implantar novos serviços nossetores de alimentos,
medicamentos e saúde, a fim de
implantar a coleta de água,
alimentos, medicamentos,
saneantes, cosméticos, dentre
outros produtos.
• 100% daGestão Plena
• 90 % dos serviçoscadastrados
Gerência/ Inspetoresda Vigilância
Sanitária
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Promover a educação
permanente da equipe das
vigilâncias.
• Qualificaçãode profissionais dasaúde e técnicos da
Vigilância sanitária
• Número total detécnicos e profissionais dasaúde qualificados em
vigilância sanitária
Gerência da VigilânciaSanitária.
117
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Ter sob controle osequipamentos críticos queimpactam na qualidade técnicados serviços de saúde, por meioda implantação do sistema daqualidade segundo as normas
• Qualificação
de profissionais dasaúde e técnicos daVigilância sanitária
• Número total de
técnicos e profissionais dasaúde qualificados emvigilância sanitária
Gerência da Vigilância
Sanitária.
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qualidade segundo as normasISO/IEC 17.025 e NIT-DICLA-083.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Divulgar trabalho SMS – JP por
meio da divulgação das ações da
vigilância à população.
• 100% dosprodutoselaborados.
• Número deinstrumentos elaborados.
Gerência daVigilância Sanitária.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Realizar serviços de Inspeção • 100% dosserviçoscadastrados
• 90% dos serviçoscadastrados.
Gerência e técnicos da
Vigilância Sanitária
118
EIXO: LINHA DE CUIDADO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
OBJETIVO GERAL: Ampliar e fortalecer as ações de Saúde do Trabalhador na Macrorregião I OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVEL
Realizar capacitação da rede em saúde • 10% dos profissionais • Número de CEREST, DAS, DVS e
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(Atenção Básica e NHVE e redeespecializada e hospitalar) em Saúde doTrabalhador nos 64 municípios da macroI
de saúde dos DistritosSanitários, NúcleosHospitalares de Vig.Epidemiológica, redeespecializada e Hospitalarno município de JoãoPessoa capacitados.
profissionais capacitados
• Número dequalificações realizadas
DS
• Capacitar 20% dosmunicípios da I, II e XII daGerência Regional deSaúde (Macro I)
• Número deprofissionais capacitados(30) por região
• Número dequalificações realizadas
CEREST, SecretariasMunicipais de Saúde,DAS e DVS dosmunicípios.
Ampliar a captação das notificações deagravos e acidentes relacionados aoTrabalho na rede de saúde.
• Atingir 40% dosserviços existentes na rede.
• Aumentar em 20% asnotificações referentes aoano anterior
• Número de serviçosnotificantes
• Número denotificações captados
CEREST, DAS e DS
Definir um fluxo específico para garantira oferta de exames voltados para a Saúdedo Trabalhador, tanto no município deJoão Pessoa, quanto nos municípios damacro que apresentam pactuação – PPI.
• Fluxo definido eestruturado;
• 100% dos examesrealizados em Saúde doTrabalhador;
• Exames realizados narede SUS;
• Número de examesrealizados em Saúde doTrabalhador;
Regulação, DAS, GSE,CEREST e ESF.
Estruturar e Ampliar a grade de • Rede de serviço e • Número de serviços Regulação, DAS, GSE,
119
referência dos serviços para diagnosticare reabilitar na saúde do trabalhador noâmbito da rede municipal de saúde.
diagnóstico de reabilitaçãodefinida
que realizam diagnósticos ereabilitação.
CEREST e ESF.
• Incremento de 10% darede de serviço na macro I.
• Número de serviços dereferências ampliados
CEREST, SecretariasMunicipais de Saúde,DAS e DVS dosmunicípios.
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Qualificar os municípios da macro I nosprotocolos de atenção a saúde doTrabalhador
• Capacitar 40% dosmunicípios da macro I.
• Número decapacitações realizadas.
CEREST, SecretariasMunicipais de Saúde,DAS e DVS dosmunicípios.
Implementar protocolo de atenção aosacidentes por exposição à materialbiológico e perfuro cortante.
• Implementar oprotocolo em 100% dosserviços.
• Número de serviçosreferenciados.
DVS, DST/AIDS, VE,CEREST, NHVE, DAS,DS, Hospitais e CAIS.
Implementar Vigilância em Saúde doTrabalhador nas principais categoriaseconômicas geradoras de acidentes edoença de trabalho na macro I.
• Capacitar 50 % dosprofissionais apoiadoresdos DS, CCIH, NHVE darede municipal de JoãoPessoa (meta da ação
anterior)• Garantir em 5% as
ações de Vigilância;
• Número de acidentesgraves e fatais ocorridos nascinco categoriaseconômicas.
CEREST, DVS, SMSs damacro I
Ampliar o acesso à informação dapopulação sobre a Política Nacional deSegurança e Saúde do Trabalhador
• Incremento de 50%do acesso à informação.
• Número de ações eatividades realizadas.
CEREST, DAS,Assessoria deComunicação da SMS, eSecretaria deComunicação do
Município.Fortalecer e ampliar a representatividadeda Comissão Intersetorial em Saúde doTrabalhador (CIST) na Macrorregião I
• Ampliar em 100% arepresentatividade dasGerências Regionais deSaúde (GRS) na CIST.
• Número derepresentantes da GRS.
CEREST, CMSs, GRS,SMSs
120
Pactuar com os municípios da macro I acriação dos Núcleos de Saúde doTrabalhador
• Instituir em 10% dosmunicípios da Macro acriação dos Núcleos de
Saúde do Trabalhador
• Número de Núcleos deSaúde do Trabalhadorformados na macro I
(Resolução 30/2000 CIB)
CEREST, SecretariasMunicipais de saúde doTrabalhador, GerênciasRegionais de Saúde
Articular como os municípios da macro IAções de Atenção Integral à Saúde doTrabalhador Rural
• Pactuar em 10% dosmunicípios da macro I as
• Número deMunicípios pactuados.
CEREST, SecretariasMunicipais de saúde doTrabalhador Gerências
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Trabalhador Rural Ações de Atenção à Saúdedo Trabalhador Rural
Trabalhador, GerênciasRegionais de Saúde
121
MÓDULO OPERACIONAL III: GESTÃOEIXO: LINHA DE CUIDADO – REGULAÇÃO
:
OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário-cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
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OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Ampliar e qualificar o acesso aosserviços de média e alta
complexidade ambulatorial.
• Implementar a Central deAgendamento e Regulação deConsultas e ExamesEspecializados (CARCE);
• Alcance de 50% atédezembro/ 2010 e 50% atédezembro/2011.
• Proporção entre asunidades informatizadas e ototal de unidades de saúde
DAF, Coordenação deInformática, DIREG eDistritos Sanitários,SES/PB
• Proporção demarcadores nas Equipes pelototal de Equipes de Saúde daFamília
DAS, DistritosSanitários, NIIS.
• Proporção demarcadores nas unidadesespecializadas e hospitalares
pelo total de Unidades deSaúde;
DAS, GerênciaEspecializada, NIIS,DIREG.
• Proporção de unidadesestruturadas pelo total deunidades
DAS, NIIS, DIREG.
• Proporção de unidades
adequadas pelo total deunidades
DAS, NIIS, DIREG.
122
• Proporção de examespelo Central Saúde e o totalde exames ofertados
• Redução do absenteísmode exames e consultasespecializadas
R d ã d 5% d DAS/G ê i d
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• Redução de 5% doabsenteísmo até 12/2010;
• Redução de 5% doabsenteísmo até 12/2011
• Redução de 5% doabsenteísmo até 12/2012;
• Redução de 5% doabsenteísmo até 12/2013
• Proporção entre osprocedimentos não realizadose os agendados;
•
DAS/Gerência deAtençãoEspecializada,Distritos Sanitários,CAIS, Hospitais e
DIREG
• Redução da demandareprimida de consultas e exames
especializados.
• Proporção entre assolicitações e a oferta deprocedimentos;
DAS/Gerência deAtençãoEspecializada,
Distritos Sanitários,CAIS e DIREG
• Ampliação da oferta nasespecialidades com dificuldadede acesso por insuficiência deprofissionais
• Proporção entre osprofissionais e serviçoscontratados e a oferta deserviços
DAF, DGETS,DIREG, AJUR.
DAF, DGETS,DIREG, AJUR E CPL
• Implantação dosprotocolos de regulação nos DSe Colegiados Regionais deSaúde;
• Proporção entre osprotocolos implantados emrelação aos DS e ColegiadosRegionais
Gerência da atenção,Distritos Sanitários,UnidadesEspecializadas,DIREG, profissionais
123
• Até 12/2010 implantaçãode protocolo duasespecialidades nos DS;
• Até 12/2011 implantaçãode protocolo duas
especialidades nos DS eMacrorregião de João Pessoa;
• % de trabalhadoresqualificados em relação aosprotocolos implantados
da atenção básica,especialistas eColegiados Regionais.
• % de protocolosmonitorados
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• Até 12/2012 implantaçãode protocolo duasespecialidades nos DS eMacrorregião de João Pessoa;
• Até 12/2013 implantaçãode protocolo duasespecialidades nos DS eMacrorregião de João Pessoa;
• % dos protocolosavaliados;
• Implantação de módulo deagendamento de retorno nosambulatórios dos hospitais:Universitário e Filantrópicos,
subordinados à CARCE;• Até 12/2010 implantar no
Hospital São Vicente de Paula eCHMGTB e Hospital MunicipalValentina;
• Até 12/2011 implantar noHospital Universitário;
• Até 12/2012 implantar no
Hospital Napoleão Laureano;• Até 12/2013 implantar no
Hospital Padre Zé
• Número de serviçoscom o módulo deagendamento implantado
Gerência da atenção,Distritos Sanitários,UnidadesEspecializadas,DIREG, profissionaisda atenção básica,especialistas eColegiados Regionais.
124
OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário – cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
• Redimensionamento da • Proporção entre o
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Ampliar e qualificar o acesso à Centralde Leitos
• Redimensionamento dacapacidade instalada de leitosde acordo com a necessidadede saúde dos DS e municípios
pactuados;
• Proporção entre onúmero de leitos existentes ea demanda identificada pelaCentral;
DIREG, DistritosSanitários, unidadesespecializadas ehospitais.
• Potencializar o registrodas ocorrências diárias naCentral
• Proporção entre o totalde solicitações efetivamenteatendidas e o total desolicitações.
DIREG, DistritosSanitários, unidadesespecializadas ehospitais.
125
OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário - cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
• Proporção de mulheresatendidas em obstetrícia pelototal de serviços existentes;
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Garantir acesso aos serviços deobstetrícia, à luz do processo deregionalização
• Implantação da Centralde Partos para mulheres deJoão Pessoa e dos Colegiadosde Gestão Regional;
DAS, DIREG,Distritos Sanitários,Unidades de Saúde,Maternidades e CGRAtlântico e demaisCGR da macrorregiãode João Pessoa.
• Proporção das gestantesinscritas na central de partos
em relação ao total degestantes inscritas noSISPRENATAL;
• Número deprofissionais contratados
• Índice de suficiênciaestrutural da Centralimplantada.
• Número de parturientesem João Pessoa.
126
OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário-cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
• Proporção dos usuáriost t t di líti DIREG, Distritos
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Garantir acesso à Terapia RenalSubstitutiva.
• Implantação da Centralde Diálise;
em tratamento dialítico emrelação ao total de renaiscrônicos cadastrados;
,Sanitários, Unidadesde Saúde, hospitais eCGR Atlântico.
OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário-cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Garantir acesso à Atenção Oncológica• Implantação da
Central de Oncologia
• Proporção dos usuáriosem tratamento oncológicoem relação ao total deusuários com patologiasoncológicas.
DIREG, DistritosSanitários, Unidadesde Saúde, hospitais eCGR Atlântico.
127
OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário-cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
• Redistribuição daf d i DS • Proporção da oferta DIREG Distritos
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Monitorar a atualização daProgramação Pactuada Integrada(PPI)
oferta de serviços por DSe municípiosreferenciados de acordocom a nova PPI
Proporção da ofertapactuada em relação à ofertadisponível;
DIREG, DistritosSanitários, CAIS,hospitais e CGRAtlântico.
OBJETIVO GERAL: Garantir o fluxo do usuário-cidadão, por linha de cuidado, na rede SUS/João Pessoa.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Implementar a ferramenta do cartãonacional de saúde - Cartão SUS
• Operacionalização doCartão SUS por meio demecanismos de controle nomunicípio de João Pessoa;
• Proporção entre o nº deusuários com Cartão SUS eo nº de habitantes.
DAS, DistritosSanitários, NIIS,CARTÃO SUS,DIREG
128
OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de atenção à saúde no município através de relação formal com os Prestadores de Serviços;
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
• % de prestadorescontratados em relação aototal de prestadores;
• Taxa de ocupação;
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Implementar o processo de contrataçãodos serviços privados
• Contratar 100% dosprestadores privados atédezembro de 2011;
• Taxa de ocupação;
• Média de permanência;
• Atendimentos deurgência e emergência e
eletivos;• Grau de satisfação do
usuário.
DIREG, CPL, AJUR,DVS.
• Estabelecer que 100%do pagamento seja de acordocom o alcance de metasquantitativas e qualitativas;
• Índice de desempenhodos hospitais avaliados pelasmetas qualitativas equantitativas
DIREG, CMS
• Estabelecer umacomissão paraacompanhamento dosserviços contratados comrepresentação do usuário;
• Índice de desempenhodos hospitais avaliados pelasmetas qualitativas equantitativas
DIREG, CMS
129
OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de atenção à saúde no município por meio de relação formal com os Prestadores de Serviços;
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Monitorar o processo de contratualizaçãodos serviços filantrópicos
• Manter o conselho gestorde acompanhamento doshospitais filantrópicos;
• Proporção entre o totalde reuniões realizadas e asreuniões agendadas (4/ano);
DIREG, Hospitais eControle Social.
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OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de atenção à saúde no município por meio de relação formal com os Prestadores de Serviços;
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Aprimorar o Protocolo de Cooperação
entre Entes Públicos (PCEP)• Monitorar o PCEP
através de comissão deacompanhamento;
• Proporção entre o totalde reuniões realizadas e asreuniões agendadas (4/ano);
DIREG, Hospitais eControle Social.
OBJETIVO GERAL: Qualificar a rede de atenção à saúde no município por meio de relação formal com os Prestadores de Serviços;
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Instituir convênio com todos os hospitaispúblicos da rede municipal e sobgerência estadual.
• Qualificar a assistência
com a elaboração de planooperativo composto de metasqualitativas e quantitativas
• Índice de desempenho
dos hospitais públicos com aformalização de convênios
DIREG, CMS, ICV,HMV, HMSI,CHMGTB.
130
OBJETIVO GERAL: Qualificar a capacidade instalada da rede hospitalar SUS/João Pessoa
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Habilitar o HMSI como Unidade deAl C l id d A ã
• Adequar o HMSI àscondições exigidas na Portaria • Proporção entre o total DIREG, Vigilâncias
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Alta Complexidade em AtençãoCardiovascular e no Serviço deatenção à dor torácica emconformidade com a Portaria n.
123/2005.
condições exigidas na Portarian. 123/2005 para habilitaçãoem Unidade de AltaComplexidade em Atenção
Cardiovascular
p çde serviços em AltaComplexidade e o número deserviços habilitados.
DIREG, VigilânciasSanitárias municipal eestadual, Auditoriamunicipal e estadual,CMS/JP e CIB/PB
OBJETIVO GERAL: Qualificar a capacidade instalada da rede hospitalar SUS/João Pessoa.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Habilitar o HMSI como Unidade deAlta Complexidade em AtençãoNeurológica.
• Adequar o HMSI àscondições exigidas na Portarian. 123/2005 para habilitaçãoem Unidade de AltaComplexidade em AtençãoCardiovascular
• Proporção entre o totalde serviços em AltaComplexidade e o número deserviços habilitados.
DIREG, VigilânciasSanitárias municipal eestadual, Auditoriamunicipal e estadual,CMS/JP e CIB/PB
131
OBJETIVO GERAL: Qualificar a capacidade instalada da rede hospitalar SUS/João Pessoa.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
H bili S i d I• Adequar o HMSI às • Proporção entre o total
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Habilitar o Serviço de Imagem(Ressonância Magnética etc.) noHMSI.
condições exigidas na RDC50_2002/ANVISA parahabilitação do Serviço de
Imagem
de serviços em AltaComplexidade e o número deserviços habilitados.
DVS, HMSI, DIREG.
OBJETIVO GERAL: Qualificar a capacidade instalada da rede hospitalar SUS/João Pessoa.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Habilitar os leitos de UTI Materna doICV e neonatal junto ao Ministério daSaúde.
• Adequar as UTI’sneonatal e materna de acordocom a Portaria nº 3432/1998;
• Proporção entre o totalde serviços em AltaComplexidade e o número deserviços habilitados.
DIREG, ICV, DVS.
132
OBJETIVO GERAL: Qualificar a capacidade instalada da rede hospitalar SUS/João Pessoa.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
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Habilitar o ICV como referência emgravidez de alto risco junto aoMinistério da Saúde.
• Adequar o ICV àsexigências da Portaria nº 3477de 20 de agosto de 1998,referência em gravidez de altorisco;
• Proporção entre o totalde serviços em AltaComplexidade e o número deserviços habilitados.
DIREG, ICV, DVS.
133
OBJETIVO GERAL: Fortalecer as ações de Controle, Avaliação e Auditoria com vistas à qualificação da prestação de serviçosaos usuários do SUS.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
• Implementar as ações deNúcleo de Auditoria eRevisão Técnica e
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Qualificar as ações de controle,avaliação e auditoria.
• Implementar as ações decontrole por meio do processode revisão técnica eadministrativa dosprocedimentos de média e altacomplexidade
• Proporção entre o totalde procedimentos revisados eos procedimentos agendados;
Revisão Técnica eAdministrativa,Central de Regulaçãode Consultas e
ExamesEspecializados,Núcleo deProcessamento.
• Manter 100% atualizadoo Cadastro Nacional deEstabelecimentos de Saúde(CNES)
• Proporção entre o totalde unidades cadastradas e as
atualizadas;
Gerência da AtençãoBásica, DistritosSanitários, prestadoresde serviços, Núcleo deProcessamento e Setorde Cadastro do CNES.
• Monitorar os Convênio eContratos dos prestadorespúblicos, filantrópicos eprivados;
• Razão entre o total deprestadores conveniados econtratados pelos serviços
monitorados.
Núcleo de Auditoria,Central de Regulaçãode Consultas eExamesEspecializados,Núcleo de
Processamento eConselho Gestor deAcompanhamento dosHospitais.
134
OBJETIVO GERAL: Fortalecer as ações de Controle, Avaliação e Auditoria com vistas à qualificação da prestação de serviços aosusuários do SUS.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
• Planejamento anual de
• Número de auditoriasrealizadas com a participaçãodos três componentes.
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Fortalecer o Processo de Auditoria.
Planejamento anual deauditorias compartilhadascom os componentes dasesferas: federal e estadual;
Componente federal,estadual e municipalde auditoria
• Proporção entre asauditorias planejadas e asrealizadas.
• Número de auditoriasde continuidade realizadas.
• Planejamento doapoio/acompanhamento em
todas as Unidades de Saúdepor nível de complexidade;
• Proporção entre assupervisões realizadas pelasauditadas.
Núcleo de Auditoria• Proporção entre as
denúncias da ouvidoria pelasauditadas.
• Implantar o sistemainformatizado SISAUD/SUS
(Sistema de Auditoria doSUS)
• Índice de auditoriasinseridas no SISAUD/SUS. Núcleo de Auditoria
135
OBJETIVO GERAL: Fortalecer as ações de Controle, Avaliação e Auditoria com vistas à qualificação da prestação de serviçosaos usuários do SUS.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS• Proporção entre as
unidades contratadas econveniadas avaliadas peloPNASS, pelo total de
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Implantar o processo de Avaliação dasações e serviços de saúde;
• Utilização dasferramentas de avaliação noâmbito do SUS/João Pessoa.
punidades.
Núcleo de Auditoria,prestadores deserviços e Núcleo deProcessamento,Vigilância Sanitária,Colegiado de GestãoRegional Atlântico e
demais colegiados.
• Percentual de satisfação
de usuários por prestador deserviço.
• Proporção entre apopulação própria ereferenciada SUS -dependente e a rede deserviços de saúde do
município
• Total do custeio de cadaserviço em relação ao total derecursos de média e altacomplexidade- MAC.
136
OBJETIVO GERAL: Qualificar os trabalhadores do sistema municipal em controle, avaliação e auditoria
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Promover o fortalecimento das açõesd dit i t l li ã
• Qualificação de 100% daEquipe de Auditoria noprocesso de auditoria deprocedimentos de altacomplexidade;
• Proporção entre os querealizaram qualificação e o
total de trabalhadores daauditoria, controle eavaliação.
DIREG, DATASUS,PLANEJASUS/MS,GT de ParticipaçãoPopular eCoordenação deControle, Avaliação eAuditoria;
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de auditoria, controle e avaliação comcooperação técnica do DepartamentoNacional de Auditoria do SUS, juntoaos trabalhadores do componentemunicipal, estadual e federal
Auditoria;
• Qualificação de 42trabalhadores da auditoria,controle e avaliação.
• Proporção entre asdemandas do sistema deinformação e o total dedemandas da auditoria.
DIREG, DATASUS,
PLANEJASUS/MS,GT de ParticipaçãoPopular eCoordenação deControle, Avaliação eAuditoria;
OBJETIVO GERAL: Qualificar os trabalhadores do sistema municipal para desenvolver ações de controle, avaliação e auditoria.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADOR RESPONSÁVEIS
Promover o fortalecimento das açõesde controle e avaliação nos DS.
• Qualificação de 100%dos trabalhadores dos DistritosSanitários em controle eavaliação até 2012
• Percentual detrabalhadores qualificadosem controle e avaliação porDS.
DIREG, DATASUS,PLANEJASUS/MS,GT de ParticipaçãoPopular eCoordenação deControle, Avaliação eAuditoria;
137
EIXO: LINHA DE CUIDADO – EDUCAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO GERAL: promover, apoiar e acompanhar os processos de educação permanente na gestão e na atenção à saúde.
OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVEL
Criar órgão para formação de trabalhadores de saúde nomunicípio de João Pessoa;
• Construir Escola de Gestão eAtenção em Saúde do Município deJ ã P té 2012
• Escola formalizada Colegiado Gestor, GES,
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João Pessoa até 2012. NESC/UFPB,
Acompanhar e/ou apoiar os processos formativosrealizados pelas áreas técnicas e pelos DS;
• Elaboração de Plano de açõesintegradas entre as áreas técnicas e DS;
• Acompanhamento de 100% dosprocessos formativos
• número de áreastécnicas envolvidas no
Plano• % de processos
acompanhadasGES, DAS, DVS, DS
Promover processos formativos para trabalhadores da
Rede Municipal de Saúde, considerando a necessidade dequalificar o processo de trabalho;
• Formação de 100% dos vigilantesdos serviços da saúde;
• Ampliação da formação de 80%
para 100% de recepcionistas em serviçoda saúde;
• Ampliação da formação de 40%para 100% dos Agentes Comunitáriosde Saúde (ACS) do município
• % de vigilantesformados;
• % derecepcionistas
formadas;• % de Agentes
Comunitários de Saúdeformados GES, GT Participação
Popular, Colegiado ACSPromover um processo de Educação Permanente emSaúde com os trabalhadores das equipes e serviços desaúde da Rede Municipal.
• 100% das equipes e serviçosrealizando EPS;
• % de equipes eserviços realizando EPS GES, Colegiado Rede
Escola, DS, DAS, DVS
138
OBJETIVO GERAL: Fortalecer a política da Rede Escola como estratégia de ordenar a formação para o SUS na Paraíba.OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVEL
Institucionalizar a política da Rede Escola (projeto de lei ou portaria...) na
PMJP;
• Aprovação de projeto de lei até 2011
• Convênio assinado entre IE e PMJP/SMS
• Termo Aditivo assinado entre IE privadas eSMS
• Normas da CapraSUS e CapreSUS divulgadaspara 100% dos agentes dos serviços e IE
• Lei sancionada
• % de agentes conhecendoas Normas
GES, SEAD, Colegiado RedeEscola, Gabinete SMS, Câmarade Vereadores,
• Realização de quatro Encontros de Integração • Número de encontros
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Fortalecer a integração ensino, serviço e comunidade;
• Realização de quatro Encontros de IntegraçãoEnsino, Serviço e Comunidade;
• Constituição do Fórum de Integração Ensino e
Serviço• Realização de quatro oficinas de avaliação da
Rede Escola;
• Realização de reuniões institucionais com 100%das IE conveniadas todos os anos
realizados
• Número de representantes
por IE e por Serviço no Fórum;• Número de oficinas
realizadas
• % de IE com reuniõesanuais;
GES, Colegiado Rede Escola,Fórum Ensino e serviço
Desenvolver processos de especialização e residência em articulação comIE conveniadas;
• Manutenção da Residência MultiprofissionalSaúde da família, Multiprofissional Hospitalar e
Medicina de Família e Comunidade;• Realização de Residência Médica no CHMTB e
no ICV (áreas esperadas: clínica médica, Cirurgiageral, obstetrícia e ginecologia, ortopedia,anestesiologia e psiquiatria)
• Realização de especialização em Gestão doTrabalho e Educação na Saúde, em Saúde da Famíliae em Envelhecimento e Atenção à saúde
• Número de Residênciasrealizadas;
• Número deEspecializações realizadas
GES, Núcleo de educação doCHMTB e do ICV,UFPB/NESC, FCM
Sistematizar e divulgar a experiência da Rede Escola de João Pessoa.
• Folder institucional• Livro organizado com texto da experiência de
João Pessoa publicado
• Vídeos educativos
• Número de instrumentosde divulgação efetivados GES, ASSCOM, DAF
139
EIXO: LINHA DE CUIDADO – GESTÃO DO TRABALHO
OBJETIVO GERAL: Implantar e Implementar ferramentas de Gestão do Trabalho OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVEL
Implantar o PCCR/Saúde, referente à 3ª e 4ª etapas(Avaliação Curricular e Promoção por Mérito).
• Construção do Programa de Acompanhamento de Pessoal,visando à adaptação, avaliação e desempenho de servidores.
• Criação de uma Comissão de Acompanhamento de Pessoal para
• Percentual deservidores com avaliação edesempenho realizadas.
DGTES, Comissão de AvaliaçãoCurricular.
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adaptação, avaliação e desempenho de servidores nos serviços de saúdeaté 2011.
• Criação de uma Comissão para avaliar Titulação e maturidadeprofissional .
Elaborar Manual de Gestão de Pessoal da Saúde. • Possibilitar a 100 % dos servidores conhecerem os direito eobrigações trabalhistas.
DGTES, Comissão da Gestão doTrabalho.
Aperfeiçoar o atual Sistema de Informação de Cadastro; • Solucionar as inconsistências do Sistema
• (Ação – Negociar com a SEAD/GAB.Prefeito).
• Fluxo de informaçãonegociado e implantado.
Secretária de Saúde, DGTES.
Implantar Sistema de Informação de Cadastro interligadoem Rede (Freqüência, Férias, etc).
• Dinamizar o fluxo de informações entre a Gestão do Trabalho e asUnidades de Trabalho.
DGTES.
Atualizar e Implantar a estrutura organizacional adaptadoao Código de Área de Responsabilidade.
• Facilitar o gerenciamento de custos por unidade de trabalho em100% das Unidades de Saúde.
• Sistema de custoimplantado nas unidades.
SEAD, DGTES.
Realizar concurso público até 2012 • Contratação de pessoal suficiente para o bom andamento equalidade dos serviços de saúde em João Pessoa;
Comissão do concurso, SEAD eSMS
Estabelecer mecanismos de diálogo com trabalhadores,profissionais e gestores do SUS em João Pessoa.
• Manutenção do dialogo permanente entre Gestão e trabalhadoresdo SUS, por meio de reuniões, plenárias, mesas de negociação, etc.
Colegiado Gestor.
Implantar a Vantagem Pecuniária Individual para ostrabalhadores de Saúde do PSF.• Mecanismos de avaliação com vistas à avaliação por desempenhodos trabalhadores de saúde do PSF.
• Estruturar os instrumentos de avaliação e acompanhamento daVantagem Pecuniária Individual
DAS/DS/DGTES/DVS/Gabinete
140
OBJETIVO GERAL: Organização e Infra - estrutura da DGTES.OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVEL
Reforma e adequação da estrutura física daDGTES.
• Ambientes adequados às condições de trabalho. • Adequação do ambiente. Engenharia earquitetura, DAF.
Implantação do Sistema de ArquivoMecânico/Eletrônico
• Arquivar os documentos funcionais de formaadequada com vistas a proporcionar facilidade de acesso ebusca das informações.
• Percentual de implantação dosistema de arquivo.
DAF, Licitação,DGTES
Implantar nas Sedes da SMS (Sede, DS,H i i C i ) i i f i d d
• Facilitar o controle de entrada e saída de servidores, • Percentual de unidades da DAF, LICITAÇÃODGTES
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Hospitais e Cais) sistema informatizado decontrole de freqüência e identidade funcional.
bem como a freqüência . SMS com sistema informatizadode freqüência.
DGTES.
Implantar a Política de Insalubridade dosServidores Estatutários com função de Saúde.
• Reconhecer o trabalho insalubre e remunerar combase no grau de insalubridade.
• Política implantada. DGTES, Comissãode Insalubridade.
Implantar o Programa de EstágioSupervisionado Não-Obrigatório na SMS.
• Suprir as áreas de estagiários visando, atender àsnecessidades das áreas.
• Número de estagiários(estágio não obrigatório) na SMS.
DGTES, GES,SecretáriaMunicipal.
OBJETIVO GERAL: Instituir normas e fluxos administrativos em Gestão do Trabalho.
OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVELNormatizar o procedimento relativo àliberação de servidores para cursos,congressos, seminários, etc.
• Implantar procedimento normativorelativo à liberação de servidores paracursos, congressos, seminários, etc.
• Percentual de unidades da SMS queutilizam o procedimento normativo.
DGTES, GES, AJUR.
Emitir procedimento normativo para regularpagamento de hora/aula e bolsa de estágionão obrigatório.
• Implantar procedimento normativopara regular pagamento hora-extra.
• Percentual de unidades da SMS queutilizam o procedimento normativo.
DGTES, GES, AJUR.
Implementar o procedimento administrativoque define os fluxos de contratação,remanejamento, devolução edesligamento,etc.
• Dinamizar os processos de contratação,
remanejamento, devolução e desligamento.
• Percentual de unidades da SMS que
utilizam o procedimento normativo decontratação, remanejamento.
DGTES, Comissão de gestãodo Trabalho, Chefia deGabinete e Secretária.
141
OBJETIVO GERAL: Implementar programas de qualificação e desenvolvimento de Pessoal.
OBJETIVO ESPECÍFICO METAS INDICADORES RESPONSÁVELImplantar Programa de qualificação para osGestores da Saúde, com ênfase na áreacomportamental, na mudança cultural e nocomprometimento com o modelo de gestão daSMS.
• Construir e qualificar 100% dos Gestores daSaúde (Diretores, Gerentes, Coordenadores de áreastécnico-administrativas).
• Percentual de Gestoresque estão participando doprocesso de formação.
DGTES/GES
Estabelecer parcerias com Instituições de • Construir propostas de formação com as • percentual de cursos DGTES/GES
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Estabelecer parcerias com Instituições deEnsino/Formadoras para a formação dostrabalhadores e gestores nas áreas de Gestão,
Educação Profissional e Técnica.
• Construir propostas de formação com asInstituições de Ensino/Formadoras a partir dasnecessidades da gestão e dos trabalhadores.
• percentual de cursosrealizados.
DGTES/GES
Proposta de composição do GT de Gestão do Trabalho para a reunião da Programação Anual – Diretorias Administrativas e Técnicas dos DS`s, CAIS e Hospitais. DAF,GES,DVS – 31 de maio ou 01 de junho de 2010.
142
EIXO: LINHA DE CUIDADO – PARTICIPAÇÃO POPULAR
OBJETIVO GERAL: Ampliar e Fortalecer a Participação Popular na Saúde em João Pessoa.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELCriar Conselhos Distritais de Saúde, conformeResolução 04 de 25 de fevereiro de 2010 do ConselhoMunicipal de Saúde (CMS).
• Implantação de ConselhosDistritais de Saúde, em 100% dosdistritos.
• % de conselhos distritaisorganizados e funcionando.
GT de participação popular, DistritosSanitários, CMS.
Ampliar e fortalecer Conselhos Locais de Saúde • 75 Conselhos Locais de Saúde • Nº de conselhos locais de saúde GT de participação popular, Distritos
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pem atividade; em atividade;
p p ç p pSanitários, USF , CMS.
Qualificar conselheiros municipais, distritais e locais
de saúde.
• Qualificação de 600 conselheiros
de saúde
• Nº de conselheiros qualificados; GT de participação popular, Distritos
Sanitários, USF, GES, CMS.Sensibilizar e qualificar trabalhadores de saúde para aparticipação na saúde.
• Sensibilização de 200trabalhadores;
• Qualificação de 100trabalhadores
• Nº de trabalhadoressensibilizados e qualificados emparticipação na saúde;
Conselhos (CDS, CMS), GES, DistritosSanitários.
Realizar formação política para usuários do SUS sobreparticipação popular na saúde.
• Formação de 800 usuários. • Nº de usuários que participaramdo processo formativo;
Conselhos (CDS, CLS, CMS), GES,Distritos Sanitários.
Garantir espaços amplos de socialização e debate sobre
a participação popular em saúde.
• Realização de 1 fórum anual; • Nº de fóruns realizados; Conselhos (CDS, CLS, CMS), SMS, GT de
participação popular.Elaborar material político-pedagógico sobreparticipação popular na saúde, sistematizando aexperiência de João Pessoa.
• 02 (duas) cartilhas sobre direito eparticipação em saúde;
• Informativos trimestrais parausuários e conselheiros de saúde;
• Nº de cartilhas publicadas;• Nº de informativos veiculados;
Conselhos (CDS, CLS, CMS), GES, GT departicipação popular.
Garantir apoio técnico aos conselhos para aorganização, formação em participação popular nasaúde
• 40h semanais de apoiadorestécnicos destinadas à promoção daparticipação popular na saúde
• Número de horas dedicadas;• Número de atividades apoiadas;
GT de participação popular, Gabinete daSMSConselhos (CMS, CDS, CLS)
143
OBJETIVO GERAL: Aprimorar a Ouvidoria em Saúde como Ferramenta de Gestão e de Fortalecimento da Participação Popular.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELEstruturar de forma descentralizada e integrada aOuvidoria Municipal da Saúde.
• Estruturar os 5 (cinco) distritos ea atenção de média e altacomplexidade para a operação do“ouvidor SUS”;
• Definição de uma pessoa dereferência nas 180 Unidades de saúdeda família.
• Ter a ouvidoria implantadaem, no mínimo, 20 serviços darede;
• % de USFs com pessoasreferenciadas.
Coordenação da Ouvidoria da saúde, GES,GT participação popular, Distritos.
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Qualificar técnicos e trabalhadores para o serviço deouvidoria em saúde.
• Sensibilizar e qualificar 180
trabalhadores para o serviço deouvidoria em saúde nas USFs;• Qualificar 60 técnicos na
ferramenta do Sistema Ouvidor SUS;• Qualificar 400 recepcionistas das
Unidades de Saúde;• Qualificar 300 vigilantes das
Unidades de Saúde.
• Número de trabalhadores
qualificados para o serviço deouvidoria nas USFs;• Número de técnicos
qualificados na ferramenta doSistema Ouvidor SUS.
Coordenação da Ouvidoria da saúde, GES,GT participação popular, Distritos.
Divulgar o acesso ao serviço de ouvidoria da Saúde. • Realizar campanha publicitária
para divulgação da Ouvidoria da Saúdeem diferentes veículos da mídia;• Inserir em todos os materiais de
campanhas e editoriais da Secretaria deSaúde o número de telefone 160 daouvidoria.
• Aumento do acesso ao serviço
da ouvidoria e diversidade naforma de acesso;• Número de campanhas
publicitárias realizadas.
Ouvidoria da saúde, GES, ASCOM\SMS,
SECOM.
144
OBJETIVO GERAL: Fortalecer as Ações de Controle, Avaliação e Auditoria com vistas à Qualificação da Prestação de Serviços aos Usuários do SUS.
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVEL
Qualificar os trabalhadores do Sistema Municipal deAuditoria, Controle e Avaliação com cooperaçãotécnica do Departamento Nacional de Auditoria doSUS.
• Qualificar uma turma de 30trabalhadores da auditoria, controle eavaliação.
• número de trabalhadoresqualificados da auditoria, controle eavaliação.
Diretoria de Regulação, GES, GTparticipação popular, GT educação emsaúde.
Promover a aproximação entre gestores, auditores econselheiros de saúde.
• Sensibilizar 100 pessoas para acolaboração mútua
• Criação de um espaço de diálogo
• Número de pessoas que participaramdo evento de sensibilização.• Número de encontros a partir do
GES, Diretoria de Regulação, GTparticipação popular.
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OBJETIVO GERAL: Aprimorar o Sistema de Avaliação e Monitoramento da Gestão do SUS
OBJETIVO ESPECÍFICO META INDICADORES RESPONSÁVELOperar de forma articulada as ferramentas de gestão:Plano Municipal, Programação Anual e RelatórioAnual de Saúde
• Qualificação dos técnicosoperadores e dos conselheirosmunicipais de saúde em relação àsferramentas MONITORASUS eSARGSUS.
• Número de relatórios elaborados apartir da ferramenta;• Número de conselheiros que
conhecem e debatem as ferramentas;• Número de técnicos operadores
qualificados.
GES, GT participação popular, Diretoriade Regulação, CMS.
Garantir estrutura de trabalho e pessoal técnicoqualificado para o uso da ferramenta de MonitoraSUSe SARGSUS.
• uma unidade de trabalho comrecursos físicos e técnicos emoperação.
• Equipe de referência montada eoperante.
DAS e gabinete da Secretaria de Saúde.
Criação de um espaço de diálogopermanente.
Número de encontros a partir dodiálogo permanente
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farmacêutica. assistência farmacêuticaorganizados, em relação aototal de serviços.
FÓRUM-AF, CFT,INFORMÁTICA.
Promover o uso racional de medicamentos nosserviços da rede municipal de saúde.
• Dispor estratégias que promovam o uso
racional de medicamentos em 100% dos serviçosda rede municipal de saúde até 2012
• Proporção de
serviços da rede municipal desaúde que dispõem deestratégias que promovam ouso racional de medicamentos
GEMAF, DS, CAIS, HOSPITAIS,
CAPS, SAMU, UBS, DAF, CFT,FÓRUM-AF.
Elaborar e Implantar política municipal de fitoterapiae homeopatia.
• Elaborar política municipal de fitoterapia ehomeopatia implantada até 2012 na SMS - JP.
• Política de fitoterapiae homeopatia elaborada.
GEMAF, DS, CAIS, HOSPITAIS,CAPS, SAMU, UBS, GAB, GAE,FÓRUM-AF, GES, DAF, CFT,GTPIC
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GTPIC.
• Implantar a política municipal defitoterapia e homeopatia.
• Proporção deserviços especificados queimplantaram a política defitoterapia e homeopatia.
GEMAF, DS, CAIS, HOSPITAIS,CAPS, SAMU, UBS, GAB, GAE,FÓRUM-AF, GES, DAF, CFT,GTPIC.
Garantir os insumos para as práticas integrativas ecomplementares na rede SUS – JP.
• Disponibilizar, regularmente, insumosespecíficos para a execução das práticasintegrativas e complementares da rede SUS – JP.
• Proporção desolicitações dos serviços queoferecem práticas integrativase complementares atendidas.
GEMAF, DS, DAF.
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