Plano Estadual de Habitação de Interesse Social de Goiás
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO HABITACIONALPEHIS/GOPEHIS/GO
Estado de GoiásEXTENSÃO - 341.289,5 km²POPULAÇÃO (CENSO 2010) - 6.004.045 habcorrespondendo a 42,7% da população total da RegiãoCentro-Oeste.
A população urbana corresponde a 90,3% dapopulação total, proporção inferior à do Distrito Federal, porém superior às do Mato Grossoe do Mato Grosso do Sul.
É o Estado mais populoso do Centro-Oestee o nono mais rico do país.
Estado de Goiás
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Estado de Goiás
CONDIÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS GOIANOS PARA GESTÃO DA HABITAÇÃO
CONDIÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS GOIANOS PARA GESTÃO DA HABITAÇÃO
- AGO 2010
Estado de Goiás - DÉFICIT
Fonte: Fundação João Pinheiro/MCidades 2008 Elaboração: AGEHAB
DÉFICIT HABITACIONAL
DÉFICIT HABITACIONAL
INADEQUAÇÃO HABITACIONAL
Estado de Goiás - DÉFICIT
AGLOMERADOS SUBNORMAIS
INA
DEQ
UA
ÇÃO
HA
BITA
CIO
NA
L
Necessidade de Reposição de Estoque e Demanda por
Melhoria *
Domicílios carentes de infraestrutura
754.992
Inexistência de unidade sanitária domiciliar
exclusiva
81.175
Adensamento Excessivo
72.214
Domicílios com inadequação fundiária
34.483
DÉFICIT REGIONAL
DÉFICIT REGIONAL
Cadastro AGEHAB (2009-2010):
221.624 cadastrados
70,39% demanda por novas
unidades 23,54% demanda por reforma 5,70% demanda por materiais para
construção em lote próprio
Demanda Habitacional
Estado de Goiás - DEMANDA
Lotes irregulares - Cadastro AGEHAB/GEREG - 2010
Regiões de Planejamento Quantidade de
Lotes Irregulares Centro Goiano (Eixo BR-153) 983 Entorno do Distrito Federal 542 Metropolitana de Goiânia 29.900 Nordeste Goiano 184 Noroeste Goiano 1.234 Norte Goiano 778 Oeste Goiano 2.128 Sudeste Goiano (Estrada de Ferro)
1.064 Sudoeste Goiano 9.208 Sul Goiano 2.620 Total 48.641
Fonte: AGEHAB. Elaboração: IBAM.
Demanda Habitacional - Regularização Fundiária
Estado de Goiás - DEMANDA
Estado de Goiás - DEMANDA
Goiás
Incremento no Estoque de Domicílios (U. H.)
Período: 2010-2015
Período: 2015-2020
Total
Domicílios totais 283.053 320.062 603.115 Total Domicílios com Renda Domiciliar até 3 S. M.
138.696 156.832 295.528
Domicílios com Renda Domiciliar entre 2,01 e 3 S. M. 53.780 60.812 114.592
Domicílios com Renda Domiciliar entre 1,01 e 2 S. M. 62.272 70.415 132.687
Domicílios com Renda Domiciliar entre 0 e 1 S. M.
22.644 25.605 48.249
Fonte: CEDEPLAR-UFMG/Sec. Nac. de Habitação/MCidades, 2009. Elaboração AGEHAB.
DEMANDA HABITACIONAL FUTURA
Estado de Goiás - DEMANDA
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
População Urbana - 2009
Água
Esgoto (coleta)
Demanda Habitacional & Saneamento
Estado de Goiás - DEMANDA
Oferta HabitacionalPROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
Estado de Goiás - OFERTA
Em julho de 2010 Goiás alcançou a liderança nas contratações do MCMV, e em março de 2011 passou para o 2º lugar (atrás de Alagoas).
Estado de Goiás - OFERTA
Oferta HabitacionalPROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
Estado de Goiás - OFERTA
Oferta HabitacionalPROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
Estado de Goiás - OFERTA
Oferta HabitacionalPROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
592
25.547
8.795
17.814
9.795
13.861
7.872
1.606 1.2292.644
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
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Série Histórica - Cheques Contrução e Reforma
Construção
Reforma
Total
Produção Habitacional - Cheque Moradia
Estado de Goiás - OFERTA
Nota: o ano de 2008 corresponde à implantação do Cadastro da AGEHAB com aprimoramentodos critérios de elegibilidade e também à implementação do Programa MCMV.
Instituições Quant. %AGEHAB 89.755 95,46%AGDR 1.970 2,10%Sec.Cid 2.294 2,44%Total 94.019 100,00%
Política Habitacional - Distribuição de BenefíciosATUAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS NA POLÍTICA
HABITACIONAL QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS OFERTADOS ENTRE 2001 E 2010
Fonte: AGEHAB, Cheque-Moradia, 2001-2010. AGDR E SEPLAN (base de dados da SEPLAN)
Estado de Goiás - OFERTA
• Aprimorar os mecanismos de gestão do setor habitacional e a articulação entre os setores diretamente responsáveis, promovendo a integração das demais instâncias setoriais na interface com a política de habitação
• Consolidar os instrumentos jurídicos e financeiros da Política Habitacional buscando a sua plena efetivação e fomentar a participação da sociedade organizada no planejamento das ações para atendimento da demanda habitacional, especialmente o CGFEHIS
• Efetivar a implantação do sistema de informações da habitação, utilizando SIG, que subsidie de forma integrada com os Municípios, o planejamento da produção habitacional do Estado
• Promover a conciliação entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente, de forma a trabalhar as demandas geradas em habitação com sustentabilidade
• Instituir mecanismos para conjugação da produção habitacional com a ampliação da oferta de saneamento e transporte nas ações do setor e associação das políticas sociais geridas pelo Estado
INDICAÇÕES DO DH PEHIS/GO
PLANO DE AÇÃO PEHIS/GOPROPOSTAS PRELIMINARES
• Acesso à moradia digna, priorizando programas e projetos para famílias de baixa renda
• Interação das Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Habitação
• Apoio e valorização do planejamento como prática administrativa no Estado
• Valorização dos Planos Municipais de Habitação para promover a articulação com o Planejamento Estadual
• Desenvolvimento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em articulação com os Planos Municipais
• Intensificação da interlocução do Estado com as instâncias regionais de planejamento e habitação
• Apoio ao desenvolvimento institucional dos municípios, por meio de ações de assistência técnica
• Aprimoramento institucional e social do setor habitacional
Diretrizes Gerais PEHIS/GO
• Definição da Política Estadual de Habitação com estabelecimento de competências integradas
• Estruturação do aparelho administrativo de gerência da Política Estadual de Habitação de Interesse Social
• Captação de Recursos Federais e estratégias de mobilização de recursos para habitação de interesse social no Estado
• Aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade
• Implantação de Planos Diretores e PMHIS
• FEHIS e CGFEHIS em funcionamento para apoio da Política Habitacional de Goiás
• Capacitação do corpo técnico dos Municípios
• Apoio técnico aos Municípios na elaboração e execução de projetos habitacionais
• Instrumental de Planejamento Habitacional, ex: cadastros técnicos multifinalitários
Premissas Estratégicas
Eixos Estratégicos do PEHIS/GO
EIXO HABITACIONAL
EIXO INSTITUCIONAL
EIXO TRANSVERSAL
Cada componente do Déficit requer resposta específica expressa através de um programa.
Planejamento Expresso em Programas
Os programas habitacionais devem ser claros quanto as finalidades e procedimentos para possibilitar sua
implementação sem distorções.
Planejamento Expresso em Programas
• Programa Estadual de Apoio à Capacidade Institucional do Setor Habitacional
• Programa Estadual de Assistência Técnica aos Municípios
• Programa de Provisão Habitacional de Interesse Social
• Programa de Melhoria Habitacional
• Programa Casa Legal
• Programa de Aluguel Social
• Programa de Financiamento Habitacional
• Programa de Assistência Técnica a Autoconstrução
Planejamento Expresso em Programas
Programa Estadual de Apoio à Capacidade Institucional do Setor Habitacional
• Capacitação em processos de planejamento e gestão da política local de habitação de interesse social
• Ação de apoio a implantação do sistema municipal de informação habitacional
• Ação de apoio à consolidação dos institutos locais da política habitacional
Eixo Habitacional
Contrapartida: Comprovar existência de órgão responsável pela gestão do planejamento habitacional e de equipe técnica mínima: arquiteto, engenheiro e assistente social
Programa Estadual de Assistência Técnica aos Municípios
Modalidade habitacional direcionada para a produção de conjuntos habitacionais ofertados as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos.
Adequado ao atendimento das seguintes demandas:
Demanda voluntária identificada pelo município Reassentamento de famílias em áreas de risco ou ocupações irregulares Famílias impactadas por obras públicas Famílias beneficiadas com o usucapião coletivo
Eixo Habitacional
Ação de apoio a elaboração e montagem dos projetos
Programa de Provisão Habitacional de Interesse Social
Modalidade programática dedicada à construção de conjuntos habitacionais ofertados a famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos.
Modalidade 01 - Habitação de Interesse Social Urbana
Modalidade 02 - Habitação de Interesse Social Rural
Eixo Habitacional
Programa Casa Legal
Programa de Regularização Fundiária
Modalidade 01 - Regularização em ocupações em terrenos do Estado e Municípios
Modalidade 02 - Regularização de Conjuntos Habitacionais
Modalidade 03 - Assistência Técnica para comunidades obterem o usucapião
Eixo Habitacional
Programa de Financiamento Habitacional
Associado a linhas de financiamento existentes (Ex: MCMV)
Modalidade 01 - Financiamento aos servidores públicos;
Modalidade 02 - Compra assistida
Modalidade 03 - Financiamento Social para famílias de 3 a 6 salários mínimos
Programa de Assistência Técnica a Autoconstrução
Para grupos de famílias que estejam interessadas em acessar o MCMV Entidades e famílias interessadas em melhoria habitacional
Eixo Habitacional
Demais Eixos
EIXO INSTITUCIONAL• Articulação entre Poderes e Competências• Conselhos Estaduais • Relação Secretaria das Cidades e AGEHAB• Planejamento Interinstitucional• Atuação e estrutura da AGEHAB• Aparato Legal e Normativo• Sistema Integrado de Informações Estaduais• Assistência Técnica aos municípios
EIXO TRANSVERSAL• Ações de valorização e preservação do patrimônio
ambiental• Provisão de Saneamento articulada com oferta de
habitação• Adoção de Políticas Complementares para
emancipação socioeconômica da população beneficiada
• Valorização do patrimônio arquitetônico histórico, com potencialização dos resultados dos investimentos públicos
• Preservação e valorização do modo goiano de morar
Sistema Estadual de Informações Habitacionais
Estruturado de forma a integrar a demanda territorializada e qualificada, os investimentos públicos realizados e planejados, os recursos técnicos e financeiros, banco de terras, produção habitacional e cadastro de beneficiados.
Eixo Institucional
Eixo Institucional - SEIH
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