1 Confidencial Uso Interno Público
Workshop Banco Central do Brasil
Registro de ativos e de transações financeiras - Um
“Pilar de supervisão” do Banco Central do Brasil
Junho 2015
Junho/2015
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1. Função e importância do ambiente de registro
2. Ambientes de Registro da BM&FBOVESPA
3. Impactos das novas regulamentações
Agenda
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Lei 12.810, Art. 28, Parágrafo Único
• “O registro de ativos financeiros e de valores mobiliários compreende a
escrituração, o armazenamento e a publicidade de informações
referentes a transações financeiras, ressalvados os sigilos legais.”
CIRCULAR BCB Nº 3.743, Art. 10
• “..., a atividade de registro de ativos financeiros compreende o
armazenamento de informações referentes a ativos financeiros não
objeto de depósito centralizado, bem como às transações, ônus e
gravames a eles relativos.”
O que é um ambiente de registro?
1. FUNÇÃO E IMPORTÂNCIA DO AMBIENTE DE REGISTRO
É uma infraestrutura de mercado (Trade Repository) com o
objetivo de armazenar informações de ativos e operações para
fornecê-las aos reguladores e participantes do mercado
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“The primary public policy benefit of a TR stems from the improved
market transparency facilitated by its record keeping function, the
integrity of information it maintains and effective access to this
information by relevant authorities and the public in line with their
respective information needs. A TR may also engage in the
management of trade life-cycle events and downstream trade
processing services based on the records it maintains.”
Considerations for trade repositories in OTC derivatives markets
Consultative report - May 2010
BIS
Por que é importante?
1. FUNÇÃO E IMPORTÂNCIA DO AMBIENTE DE REGISTRO
Aumento da transparência e da eficiência do mercado
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Cenário Internacional – Em evolução...
• Proliferação de novas infraestruturas de mercado para o registro de
operações de derivativos balcão
• Grande debate internacional e revisão regulamentar para tornar
obrigatório o registro de operações OTC, predominante derivativos,
nestas infraestruturas de mercado
• Discussões sobre a melhor forma de estruturação destas
infraestruturas, principalmente no que diz respeito a transações cross
borders
• Questões envolvendo sigilo bancário dentro de cada país
• Soluções para identificação das contrapartes de forma padronizada e
homogênea (LEI)
• A discussão sobre o registro de ativos financeiros é praticamente
inexistente
Como foi sua evolução ao longo do tempo?
1. FUNÇÃO E IMPORTÂNCIA DO AMBIENTE DE REGISTRO
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Contexto Brasileiro – Modelo Consolidado e maduro
• A grande maioria dos derivativos negociados no Brasil (cerca de 85%)
são derivativos de bolsa. Desta forma a Bolsa atua como TR para
estes instrumentos, fornecendo informações à autoridades e às
contrapartes
• Os derivativos de balcão, para terem validade legal, devem ser
registrados em TRs autorizados pelos reguladores e devem conter
todas as características do contrato, bem com a identificação completa
das contrapartes
• Além dos derivativos os ativos financeiros devem ser registrados, para
fins de publicidade, em TRs autorizados pelos reguladores
Como foi sua evolução ao longo do tempo?
1. FUNÇÃO E IMPORTÂNCIA DO AMBIENTE DE REGISTRO
Modelo brasileiro é mais evoluído e maduro
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iBalcão - Ambiente de Registro BM&FBOVESPA (1/3)
2. AMBIENTE DE REGISTRO x DEPÓSITO CENTRALIZADO
• O iBalcão é serviço de registro e liquidação de ativos e operações de
renda fixa e derivativos de balcão, oferecendo todo o controle do ciclo
de vida dos ativos e/ou operações das mais diversas modalidades
dos produtos existentes.
• LCA
• CDCA
• CPR
• CDA/WA
• Direitos Creditórios (Agro)
• CDB
RENDA FIXA
(privada)
• COE
• SWAP (Cambial, Índices de Preços, Taxas de Juros e Ouro)
• OPÇÃO FLEXÍVEL (ETF, Moedas, Metais, Soja, Taxa de Juros, e Índices IBOVESPA/IBrX50)
• TERMO (Moedas)
DERIVATIVOS
(com e sem garantia)
• LCI
• CCI
• Letra Financeira
• LC
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Serviço de Depósito Centralizado BM&FBOVESPA (2/3)
2. AMBIENTE DE REGISTRO x DEPÓSITO CENTRALIZADO
PR Emitente
Ambiente de
Registro
PR Proprietário
Investidores
Cadeia de Relacionamento
Participante de Registro Emitente
• O Participante de Registro que representa a instituição emissora do Ativo e/ou Lastro.
Ambiente de registro
• Instituição responsável por armazenar informações de ativos e operações para fornecê-las aos reguladores e participantes do mercado
• Participante de Registro Proprietário
• O Participante de Registro que representa o titular do Ativo ou da operação.
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iBalcão - Ambiente de Registro BM&FBOVESPA (3/3)
2. AMBIENTE DE REGISTRO x DEPÓSITO CENTRALIZADO
Principais características:
• Regras de acesso e supervisão constante dos participantes
• Transparência e segurança com a identificação em todas as
operações do investidor final
• Interfaces que permitem automação (telas, arquivos e relatórios) do
registro e de todo o ciclo de vida dos ativos e operações
• Fornecimento de relatórios e arquivos de reconciliação diária para os
participantes de registro
• Funcionalidades para o correto espelhamento de ônus e gravames
• Liquidação bruta e bilateral
• Fornecimento diário de informações aos reguladores
• Monitoramento diário das informações registradas, com identificação
e tratamento de atipicidades
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AS NOVIDADES DA CIRCULAR
BACEN 3709 (JULHO/14)
• Alterou a Circular Bacen 3282 de Abril/05, com base no escopo
estabelecido na resolução 3272 de Março/05. Foi modificada pela circular
3732 (Novembro/14) para incluir determinações quanto à estoque de
ativos emitidos (limite final de Agosto/15)
• Escopo de ativos de emissão bancária
• Elimina as faixas de obrigação de registro sem identificação (> 50 mil e <
1 milhão de reais)
• Cria a isenção da obrigatoriedade de registro com valores menores que 5
mil reais
• Vincula o registro do ativo com a sua identificação (registro único)
• Elimina algumas dispensas de registro para os ativos que forem
negociados no mercado secundário ou que sejam objetos de garantia
(alinhada com a circular 3743 de Janeiro/15)
3709 faz parte do alinhamento Bacen com CVM e normas
internacionais (princípios IOSCO & BIS)
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O TAMANHO DO IMPACTO REDESENHO
OPERACIONAL
Detentores de CDB – por faixa de valor do ativo
• Mercado de CDB hoje: R$ 544
bilhões de reais (estoque) e 13,3
milhões de detentores.
• Imensa parte dos detentores
(74%) possui menos de 5 mil
reais.
• Para várias instituições essa fatia
era tratada apenas internamente,
sem relacionamento com
entidade de registro
• Volume transacional se tornou
crítico:
• Tempestividade do Registro
• Centralização de Informações
• Comunicação com Infraestrutura
• Conciliação
Faixa < R$ 5
mil
9,8 milhões
(8,3 bilhões
de …
-
2
4
6
8
10
12
14
Milh
õe
s
Impactos da granularidade trazida pela 3709 implicam necessariamente em
redesenhos operacionais. Sistemas de registro também precisam ser mais ágeis e
robustos.
Faixa até R$ 50 mil,
Isenta de Registro e
Identificação antes
da 3709:
12,4 milhões de
detentores
Faixa acima de R$
50 mil, obrigatório
registro desde
sempre:
0,9 milhões de
detentores
Fonte: Relatório FGC / BC – Dez/14
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• Trazer os ativos financeiros para o mundo do depósito
centralizado?
• Este mundo faz sentido para todo o tipo de operação?
• Operacões de captação direta com o cliente?
• Operações com circulação no mercado de capitais ou passíveis de
serem dadas em garantia?
???
O que vem por aí?
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Contato
Marcelo Wilk
Diretor da Central Depositária de Ativos e de Registro de
Operações do Mercado de Balcão
(11) 2565-5633 - [email protected]
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