Perspectivas para a Economia Brasileira,
Estratégias e Agenda de Medidas
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
São Paulo, Agosto/2017
A ECONOMIA BRASILEIRA ESTÁ MELHOR EM 2017 DO QUE EM 2016
2016 2017 Variação Referência
PIB* -1,00% 1,05% 2,05 pp 1º trim (t/t-1)
Indústria (PIM) -5,19% 0,46% 5,65 pp Junho (m/m-12)
Comércio (PMC) -8,99% 2,41% 11,40 pp Maio (m/m-12)
Serviços (PMS) -6,09% -1,87% 4,22 pp Maio (m/m-12)
Safra Agrícola (tons.) 184,7 240,3 30,1% previsão anual
Inflação IPCA (% aa) 9,32% 3,00% -5,85 pp Junho (ac.12m)
Postos de Trabalho Criados no Ano -531.765 67.358 jan-jun (ac. ano)
Massa Salarial Real (R$ milhões de mai/17) 180.896 185.096 2,32% junho
Renda Média Real (R$ de jun/17) 2.043 2.104 2,99% junho
Taxa de Juros Meta Selic (% aa) 14,25% 9,25% -5,00 pp agosto
Ibovespa (fim de período - pontos) 57.308 66.898 16,73% 04/agosto
Risco País (Embi+ em bps) 339 271 -20,06% julho
Fontes: IBGE, MTE/CAGED, BCB e Bloomberg.
INDICADORES COINCIDENTES REFORÇAM A PERSPECTIVA POSITIVA
VARIAÇÃO TRIMESTRAL
1ºtri/17 (t/t-1) 2ºtri/17 (t/t-1)
Indicadores Coincidentes
Indicador de Estoques 1,5% -1,0%Nível de Utilização de Capacidade Instalada (NUCI-FGV) 1,4% 0,1%Produção Mensal Total de Autoveículos 2,8% 3,9%Estoques nas Concessionárias e Fábricas 11,4% -1,5%Vendas (Internas + Externas) – Anfavea 8,7% 7,2%Licenciamento de Autoveículos – Fenabrave 1,3% 10,4%Índice do Fluxo de Veículos Pesados – ABCR 2,5% 0,5%EPE - Consumo Industrial de Energia Elétrica 0,7% -0,8%ONS - Carga de Energia Mensal 4,0% -0,7%Venda de Papelão Ondulado - ABPO 3,7% 0,2%ABRAS - Índice de Vendas -0,5% 1,2%
A CONFIANÇA DOS INVESTIDORES ESTRANGEIROS RECUA SENSIVELMENTE
nov/08489
dez/15523
271
0
100
200
300
400
500
600
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06
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6
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17
EMBi+ Brasil (spread p.b.)
240 (média abr/2008 a set/2015)
Período de Investment Grade S&P e Fitch
Fonte: JPMorgan.
5,90%
4,31%
5,91%
6,50%
5,84% 5,91%
6,41%
10,67%
6,29%
3,45%4,20% 4,25%
4,00%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
IPCA Market Projections - Median Inflation Target Upper Bound Lower BoundProjeções de mercado Meta de Inflação Limite inferior Limite superior
Fonte: IBGE e BCB
AS EXPECTATIVAS DE INFLAÇÃO FORAM REANCORADASIN
FLA
ÇÃ
O (
% a
.a.)
Jun/2017 – IPCA acum. 12 m.: +3.00%
Projeção para 2017-2020*: BCB/Focus, de 04 de agosto de 2017
APÓS 8 TRIMESTRES DE QUEDA, O PIB TRIMESTRAL VOLTOU A CRESCER
0,33%
-1,26%
-2,27%
-1,36%-0,95% -1,00%
-0,32%-0,58% -0,55%
1,05%
-2,50%
-2,00%
-1,50%
-1,00%
-0,50%
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
IV - 2014 I - 2015 II - 2015 III - 2015 IV - 2015 I - 2016 II - 2016 III - 2016 IV - 2016 I - 2017
Fonte: IBGE/MP, Contas Nacionais Trimestrais.
Var. T/T-1 (série com ajuste sazonal)
Var. séries com ajuste sazonal
Var. 4º trim. 2016 Var. 1º trim. 2017 Aceleração var. t/t-1
Oferta Var. % Var. % Var. pp Contrib.
Agropecuária -0,20% 13,44% 13,64 pp 0,66 pp
Indústria -0,89% 0,87% 1,76 pp 0,33 pp
Serviços -0,73% 0,01% 0,74 pp 0,47 pp
PIB -0,55% 1,05% 1,60 pp
Demanda
Consumo -0,48% -0,15% 0,33 pp 0,21 pp
Governo -0,04% -0,62% -0,58 pp -0,12 pp
FBCF -1,55% -1,56% -0,01 pp 0,00 pp
Exportações -1,00% 4,79% 5,79 pp 0,71 pp
Importações 3,50% 1,77% -1,73 pp 0,20 pp
Fonte: IBGE. Elaboração: SEPLAN/MP.
COM ACELERAÇÃO DOS TRÊS COMPONENTES DA OFERTA
EXPECTATIVAS APONTAM FIM DA SEQUÊNCIA DE RESULTADOS NEGATIVOS
0,5%
-0,8%
-1,4%
-2,4%
-3,8%
-4,7% -4,8%-4,4%
-3,6%
-2,3%
-1,5%
-0,6%
0,3%
IV - 2014 I - 2015 II - 2015 III - 2015 IV - 2015 I - 2016 II - 2016 III - 2016 IV - 2016 I - 2017 II - 2017 III - 2017 IV - 2017
PIBVariação acum. 4 trimestres (%)
PROJEÇÃO DE MERCADOTrajetória
implícita nas projeções Focus
Fonte: IBGE/MP, BCB/FOCUS (04/08/2017). Elaboração: SEPLAN/MP
9,1%
dez/121,4%
set/158,6%
jul/173,9%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
8,0%
9,0%
10,0%
jul/0
8
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t/08
jan/0
9
abr/0
9
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9
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0
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0
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0
ou
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1
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1
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1
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2
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2
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3
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3
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3
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4
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4
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4
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5
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5
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5
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6
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7
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7
jul/1
7
Fonte: BCB e IBGE/MP.* Juros Reais ex-ante: razão CDI/IPCA esperada 12 meses à frente com base nos contratos de swap DI-Pré e na mediana Focus para o IPCA.
Taxas de Juros Reais (CDI/IPCA) ex-anteTaxas Anualizadas (% aa)
INICIAMOS IMPORTANTE TRAJETÓRIA DE QUEDA DOS JUROS REAIS
COM REFORÇO DAS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À RETOMADA DO INVESTIMENTO
50
60
70
80
90
100
110
120
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130
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210
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-13
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3
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set-16
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6
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7
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-17
Investimento (FBCF)
Indicador de Intenção de Investimento
Formação Bruta de Capital Fixo (Contas Nacionais)
Fonte: IBGE/MP e FGV.Nota: * O Indicador de Intenção de Investimentos é a diferença da proporção de respostas favoráveis e desfavoráveis mais 100.
Indicador de Intenção de Investimento*Sondagem de Investimentos IBRE-FGV
183.121
jan/15192.198
180.896
185.0962.097jun/162.043
2.104
174.000
176.000
178.000
180.000
182.000
184.000
186.000
188.000
190.000
192.000
194.000
1.900
1.950
2.000
2.050
2.100
2.150
2.200
Massa de Rendimentos Rendimento Real MédioRendimento médio real habitualmente recebido de todos os trabalhos (R$)*
Massa de rendimentos real habitualmente recebida de todos os trabalhos (milhões R$)*
Fonte: IBGE/MP, PNAD Contínua. Nota: * Valores a preços do último mês.
A RENDA DAS FAMÍLIAS E A MASSA SALARIAL REAL ESTÃO EM RECUPERAÇÃO
Rendimento Médio Real jun/16 a jun/17
Total 2,99%
Com Carteira 3,63%
Sem Carteira -2,90%
Conta Própria -1,22%
Setor Público 1,17%
Massa de rendimentos real 2,3%
O EMPREGO TAMBÉM DÁ MOSTRAS DE RECUPERAÇÃO
1.634.357
1.414.660
1.047.914
826.168
588.671
-345.417
-531.765
67.358
-1.000.000
-500.000
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ACUMULADO JANEIRO-JUNHO DE CADA ANOCriação/Destruição Líquida de Postos de TrabalhoEm Pessoas
Fonte: MTE/CAGED.
O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS PASSA POR AJUSTE NECESSÁRIO
27,5 28,8 30,6 31,1 30,6 29,4 27,9 25,723,5 23,2 23,1
5,06,6
8,810,8 13,0 15,5 18,0
18,818,5 18,4 18,4
32,535,4
39,4 41,8 43,6 45,0 45,944,5
42,0 41,6 41,5
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16 abr/17 mai/17
Endividamento das Famílias - Outros Créditos
Endividamento das Famílias - Crédito Habitacional
Endividamento Total das Famílias
Endividamento* das Famílias% da Renda Acumulada em 12 Meses
Fonte: BCB. *Endividamento = relação entre o valor atual das dívidas das famílias com o Sistema Financeiro Nacional e a renda das famílias acumulada nos últimos doze meses.
A MELHORA DO CRÉDITO ÀS FAMÍLIAS FAVORECE O CONSUMO
4,1%
11,6%
-14,6%
Crédito às Famílias1,5%
4,7%
7,14
Inadimplência das Famílias
5,28
6,24
5,94
5,85
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
-20,0%
-15,0%
-10,0%
-5,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
II - 20
12
III - 20
12
IV - 2
01
2
I - 20
13
II - 20
13
III - 20
13
IV - 2
01
3
I - 20
14
II - 20
14
III - 20
14
IV - 2
01
4
I - 20
15
II - 20
15
III - 20
15
IV - 2
01
5
I - 20
16
II - 20
16
III - 20
16
IV - 2
01
6
I - 20
17
II - 20
17
Fonte: Banco Central do Brasil. Nota: * Percentual da carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional com pelo menos uma parcela com atraso superior a 90 dias.
Novas Concessões de Crédito Livre à PF - Var. Real T/T-4 Inadimplência do Crédito Livre à PF (%)*
Pe
rce
ntu
ald
o P
IB
Fonte: BCB
O AJUSTE NAS CONTAS EXTERNAS ESTÁ CONSOLIDADO
-1,8% -1,6%
-3,4%-2,9% -3,0% -3,0%
-4,2%-3,3%
-1,3%-0,8%
1,5%2,2%
2,8%3,3% 3,3%
2,2%2,9%
3,4%3,9% 4,1%
-5,0%
-4,0%
-3,0%
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
Saldo em Transações Correntes
Investimentos Diretos
*Acumulado em 12 meses até junho de 2017.
O SALDO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA É RECORDE
25.198
60.816
918806
820
568
0
200
400
600
800
1.000
1.200
-10.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000ju
n-1
1
set-
11
dez
-11
mar
-12
jun
-12
set-
12
dez
-12
mar
-13
jun
-13
set-
13
dez
-13
mar
-14
jun
-14
set-
14
dez
-14
mar
-15
jun
-15
set-
15
dez
-15
mar
-16
jun
-16
set-
16
dez
-16
mar
-17
jun
-17
Saldo da Balança Comercial Exportações Importações
Saldo da Balança ComercialAcumulado em 52 SemanasUS$ milhões FOB
Fonte: SECEX/MDIC.
Exportações e ImportaçõesMédia Diária Móvel de 52 Semanas
US$ milhões FOB
Fonte: BCB
AS RESERVAS INTERNACIONAIS MANTÊM-SE ESTÁVEIS HÁ 6 ANOS
200.827
377.175
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
Jun
-08
Oct
-08
Feb
-09
Jun
-09
Oct
-09
Feb
-10
Jun
-10
Oct
-10
Feb
-11
Jun
-11
Oct
-11
Feb
-12
Jun
-12
Oct
-12
Feb
-13
Jun
-13
Oct
-13
Feb
-14
Jun
-14
Oct
-14
Feb
-15
Jun
-15
Oct
-15
Feb
-16
Jun
-16
Oct
-16
Feb
-17
Jun
-17
US$ milhões
CONTROLAR A DESPESA PRIMÁRIA É UM DOS OBJETIVOS DO NOVO REGIME FISCAL
Despesa Primária do Governo Central (% PIB)
15,88%
15,14%
15,61%
16,35%
16,76% 16,87%
16,16%
17,37%
18,18%
16,72%
16,88%
17,26%
18,00%
19,31%
19,94%
19,50%
18,91%
18,33%
17,75%
15,0%
16,0%
17,0%
18,0%
19,0%
20,0%
21,0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018** 2019** 2020**
Fontes: STN e SOF.* Relatório de Avaliação do 3º bimestre. **PLDO-2018. Até 2016, Resultado do Tesouro Nacional.
Despesas Primárias 2010 % 2016 % 2017 %
Benefícios Previdenciários -Urbano 198.769 28,1% 396.561 31,9% 435.065 33,6%
Benefícios Previdenciários -Rural 56.089 7,9% 111.310 9,0% 124.705 9,6%
Pessoal e Encargos Sociais (Inativos e pensionistas) 74.046 10,5% 110.777 8,9% 122.088 9,4%
Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV 22.502 3,2% 48.990 3,9% 53.635 4,1%
Pessoal e Encargos Sociais (Ativos) 94.359 13,4% 147.094 11,8% 162.384 12,5%
Gasto da Saúde (exc.pessoal) 51.745 7,3% 99.804 8,0% 103.834 8,0%
Seguro Desemprego 20.779 2,9% 37.667 3,0% 41.880 3,2%
Gasto da Assistência Social (exceto pessoal e BPC) (inclui Bolsa Família) 16.565 2,3% 32.056 2,6% 30.854 2,4%
Gasto da Educação (exc.pessoal) 18.830 2,7% 34.543 2,8% 31.360 2,4%
PAC 22.082 3,1% 42.043 3,4% 26.776 2,1%
Subsídios, Subvenções e Proagro 4.742 0,7% 23.328 1,9% 24.874 1,9%
Abono 9.029 1,3% 18.347 1,5% 16.930 1,3%
Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 6.665 0,9% 13.004 1,0% 14.224 1,1%
Compensação ao RGPS pelas Desonerações da Folha - 0,0% 17.593 1,4% 14.456 1,1%
FUNDEB (Complem. União) 5.353 0,8% 13.675 1,1% 13.037 1,0%
Sentenças Judiciais e Precatórios 2.095 0,3% 10.163 0,8% 11.273 0,9%
Demais Despesas Obrigatórias 24.535 3,5% 36.171 2,9% 22.956 1,8%
Demais Despesas Discricionárias do Executivo 78.202 11,1% 49.246 4,0% 44.146 3,4%
Despesa total 706.388 100,0% 1.242.373 100,0% 1.294.476 100,0%
COMPOSIÇÃO DA DESPESA PRIMÁRIA DA UNIÃO
53,7%49,7% 56,8%
Despesa paga. Para Inativos e pensionistas de 2010 e 2016, despesa empenhada.Fontes: até 2016, Resultado do Tesouro Nacional e Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Para 2017, Relatório de Avaliação do 3º Bimestre.
EVOLUÇÃO DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
-36,2-42,9 -42,9
-35,5 -40,8-49,9
-56,7
-85,8
-149,7
-185,8
-202,2-208,9
-225,3-250
-200
-150
-100
-50
0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018** 2019** 2020**
R$
bilh
õe
s
Fonte: STN/MF e SOF/MP. *Relatório de Avaliação do 3º bimestre. **PLDO-2018.
O GOVERNO ESTÁ EMPENHADO EM REFORMAS ESTRUTURANTES
Novo Regime Fiscal: EC 95/2016 estabeleceu teto para a despesa primária.
Prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023.
Reforma da Previdência: busca por um sistema equilibrado e sustentável, alinhado com a nova
realidade demográfica da sociedade brasileira.
Reforma Trabalhista: modernização da legislação e flexibilização do contrato de trabalho,
fortalecendo os Acordos Coletivos.
Taxa de Longo Prazo (TLP – MP 777):
maior transparência nas contas públicas
maior potência da política monetária permitindo redução estrutural dos juros e acréscimo de
quase R$ 15 bilhões em receitas ao FAT, protegendo o trabalhador
Novo FIES: barateamento de juros dos financiamentos, redução de inadimplência pelos
formados e sustentabilidade do programa.
Revisão da Lei do Pré-sal.
Lei da Terceirização.
Portal Único de Comércio Exterior.
Duplicata mercantil eletrônica.
Saque dos recursos das contas inativas do FGTS até dezembro de 2015, viabilizando
importante volume de recursos às famílias, em volume superior a R$ 43 bilhões e
atendendo mais de 25 milhões de beneficiários.
Redução gradual da multa adicional de 10% do FGTS, reduzindo custo do emprego e
do negócio.
Lei de Diferenciação de Preços.
Redução da Taxa de Juros do Consignado.
Modernização das regras sobre alienação fiduciária e regularização fundiária.
Melhorias no Marco Regulatório da Mineração e criação de Agência Regulatória.
APERFEIÇOAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E REGULATÓRIO
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA DO GASTO
Revisão de Gasto: revisão de programas e políticas públicas para melhoria da qualidade do gasto:
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: redução de R$2,88 bilhões (até jun/17).
Redução de 11 ministérios.
Redução real de 7,2% das despesas de custeio administrativo no 1ºS/2017 face ao 1ºS/2016.
Redução de 4.184 Cargos, Funções e Gratificações com economia de R$ 193,5 milhões.
Programa de Desligamento Voluntário – PDV (MP 792/2017); jornada de trabalho reduzida, com
remuneração proporcional; licença sem remuneração, com pagamento de incentivo em pecúnia.
Redução no quadro de pessoal efetivo das estatais não dependentes em mais de 11 mil (2%)
colaboradores no primeiro semestre do ano.
Nova Lei das Estatais.
Indicador de Acompanhamento da Governança nas Estatais Federais (IAG): estabelecerá rating
que dará selos de governança para as empresas.
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA DO GASTO
Restituição de créditos indevidamente transferidos (MP 788/2017): no âmbito do governo
federal, potencial de recuperação de até R$600 milhões e mais R$ 55 milhões por mês.
TáxiGov: 5 meses de operação, 12 ministérios utilizando o serviço com economia aferida de
61,24%. Potencial de economia de R$ 210 milhões com a ampliação para todo país;
Programa Nacional de Regularização Fundiária: simplificação do processo, afetando
diretamente mais de 150 mil família de baixa renda.
SPUnet - Sistema de Gestão Integrada dos Imóveis Públicos Federais, acessível via internet:
serviços financeiros, requerimentos específicos, declarações e certidões para imóveis dominiais.
Fundo de Investimento Imobiliário – SPU, BB e CEF: acordos de cooperação técnica firmados,
visando a criar um fundo lastreado na carteira de imóveis da SPU.
Alienação de imóveis da União: R$ 38 milhões em 2016; R$ 21 milhões até maio de 2017.
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA DO GASTO
Painel de Preços: maior transparência e controle; média de 4.000 acessos/dia; pesquisa em 15
min (antes 45 dias).
Processo Eletrônico Nacional (PEN): meta de 185 instituições até outubro de 2017; economia de
R$ 20 milhões pela cessão do sistema pelo TRF-4.
Nova Instrução Normativa de Serviços (IN 5/2017): 10 dias para editais e contratos (antes 45
dias); pagamento por resultado; e gestão por indicadores.
Aperfeiçoamento do sistema de transferências voluntárias para maior transparência,
governança e gestão de risco: Rede Siconv, Painel Siconv, Siconv Cidadão.
LEI Nº 13.463/2017: dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de
precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais.
Portaria MP 234/2017: racionalização da despesa com novas aquisições de bens e prestação de
serviços, definindo limites para gastos em 2017.
Plataforma que visa o provimento de um serviço de autenticação única do cidadão para interação e consumo
de serviços governamentais, em cumprimento ao Decreto da Plataforma da Cidadania Digital (D8936/16).
Plataforma que visa a integração de cadastros de identificação dos cidadãos, desonerando-o da obrigação
de prestar informações já sob a custódia da Administração em todas as vezes que for consumir serviços públicos.
Plataforma que visa a facilitar o acesso a serviços públicos digitais, permitindo localizá-los numa base única,
solicitá-los, acompanhar seu trâmite e avaliar a qualidade do atendimento prestado.
Plataforma de visa o compartilhamento e a integração de informações e serviços entre diferentes aplicações
de órgãos distintos de Governo, em cumprimento ao Decreto Cidadão (D6932/09).
Plataforma que visa a simplificar o acesso e o compartilhamento de diferentes bases de dados
governamentais, com o objetivo de aprimorar as políticas públicas com base em dados, de forma segura e pouco
onerosa.
MEDIDAS DE TI EM ANDAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Plataforma de Análise de Dados
• Disponibilizar plataforma para cruzamento de dados para os órgãos e entidades do Poder Executivo – mai/2017
• Disponibilizar 30 bases de dados na Plataforma – ago/2017• Catalogar todas as bases de dados do Governo Federal – dez/2017
Principais Bases de Dados Disponíveis• BPC: Benefício de Prestação Continuada• CadUnico: Cadastro Único Social• Caged: Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados• CNIS: Cadastro Nac. de Informações Sociais• CNPJ: Cadastro Nac. de Pessoas Jurídicas• Comprasnet: Sist. Compras do Gov. Federal• CPF: Cadastro de Pessoas Físicas• RAIS: Rel. Anual de Informações Sociais• Renach: Reg. Nac. Carteira de Habilitação• Renavam: Reg. Nac. de Veículos Automotores• SCDP: Sist. de Concessão de Diárias e Passag.• Siafi: Sist. Integrado Adm. Financ. do Gov. Fed.• SIAPE: Sist. Integrado de Adm. de RH• Sigepe: Sist. de Gestão de Pessoas do Gov. Fed.• Siorg: Sist. de Info. Organizacionais do Gov. Fed.• Sisob: Sist. Informatizado de Controle de
Óbitos
Simplificar o acesso às bases de dados
Reuso de Informações
Melhoria de Políticas Públicas
Racionalização do Gasto Público
8 órgãos fazendo uso experimental
da Plataforma(Mcid, MDIC, MTb, AEB, Ancine,
Com. Exérc., IF/ES, IF/RN)
≅ 80% das bases necessárias
indicadas pelos órgãos
(mais utilizadas)
20 bases de dados
disponibilizadas
(mais utilizadas)
15 órgãos fazendo uso
experimental da Plataforma
30 bases de dados
disponibilizadas
≅ 90% das bases necessárias
indicadas pelos órgãos
Ago/17
Dez/2017
Conclusão
Plataforma de Reconhecimento Digital do Cidadão
• Integrar os cadastro básicos dos cidadãos gerados e mantidos pelos órgãos da Administração Pública, com o objetivo de construir e manter um “cadastro e ouro” de cada cidadão, permitindo a identificação inequívoca – dez/2017
• Disponibilizar “cadastro de ouro” para saneamento das bases cadastrais da Administração Pública – jun/2018
Desonerar o cidadão de prestar informações cadastrais
repetidamente
Mitigar efeitos da fragmentação de gestão na
entrega dos serviços públicos
Sanear bases de dados e possibilitar seu reuso
5 principais bases mapeadas
(CNIS, CPF, Cadastro Eleitoral,
Renach e SIRC)
Publicação do Decreto e Criação do Comitê
Formalização do Compartilhamento de Dados
(conforme definido pelo Comitê)
Integrar dados cadastrais básicos de registro e
identificação do cidadão
Jul/17
Contratação do Fornecedor(Consórcio Dataprev-Serpro)
Set/17
Jun/2018
Conclusão
Plataforma de Cidadania Digitalwww.serviços.gov.br
• Portal de Serviços – dez/2016• Ferramenta de Requisição e Acompanhamento de Serviços – jul/2017• Censo dos Serviços Públicos – dez/2017• Serviços Digitalizados – dez/2018
Simplificar o consumo de serviços públicos digitais
Canal único para a prestação de serviços
Participação social e avaliação dos serviços
Equidade e celeridade no atendimento ao cidadão
Redução de custo administrativo
739 serviços no Portal de
Serviços (serviços.gov.br)
55 órgãos utilizando o
PEN/SEI
10 serviços em processo de
digitalização(CPF, Passaporte, CadUnico, Passe Livre, FIES,
Alistamento Militar, Prova de Vida, Seguro Desemprego, Recurso de Multas DNIT, SICAFI)
≅ 2 mil serviços no Portal de
Serviços40 serviços digitais disponíveis 185 órgãos com o PEN/SEI
em funcionamento
Dez/17
• Expansão PEN/SEI – dez/2017• Avaliação de Serviços – jun/2018• Painel de Monitoramento – jun/2018
363 serviços coletados
no censo
Todos serviços
coletados no censo
Ferramenta de Requisição com prova de
conceito em curso
Jun/18 Painel de
Monitoramento disponibilizado
Dez/2018
Conclusão
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) – SEGUNDA FASE
Expansão do PPI;
Investimentos de R$ 45 bilhões em 55 projetos: transporte, energia e 15
novos projetos de saneamento estaduais/municipais;
Leilões, concessões e outras operações para incentivar a participação do
setor privado na melhoria e expansão da infraestrutura do país, maior
transparência na definição de regras;
Potencial para gerar 200 mil empregos.
R$ 45 bilhões
55 projetos
DESTAQUES – PRIMEIRA RODADA DO PPI
AEROPORTOS
Leilão de 4 aeroportos:
Fortaleza, Salvador, Porto
Alegre e Florianópolis.
RODOVIAS
Concessão da BR 101-RS. Leilão previsto para
novembro de 2017.
Leilão da BR-364/365 previsto para dezembro
de 2017.
PETRÓLEO E GÁS
4º rodada de Acumulações
Marginais prevista para maio
de 2017.
14º rodada de Exploração e
Produção.
.
PORTOS
Leilões para 3 arrendamentos portuários:
- Dois terminais de combustíveis em
Santarém: leiloados em março de
2017 (Ágio de 161% sobre a
proposta inicial)
- Terminal de grãos no Rio de Janeiro:
previsto abril de 2017
SEGUNDA RODADA DO PPI - R$ 45 BILHÕES EM 55 PROJETOS
ENERGIA = R$ 12,7 BILHÕES
35 linhas de transmissão
FERROVIAS = R$ 25,0 BILHÕES
5 ferrovias já concedidas entram em renovação
antecipada em troca de novos investimentos: malhas
MRS (que passa por MG, RJ e SP), Ferrovia Carajás
(PA, MA), Ferrovia Vitória-Minas e FCA (regiões CO
e SE), bem como ALL - Malha Paulista.
RODOVIAS = R$ 6,0 BILHÕES
Concessão da BR-101, em Santa Catarina, e
estudos visando novos leilões para três
rodovias: Nova Dutra, CRT e Concer.
PORTOS = R$ 1,3 BILHÃO
Terminais públicos: prorrogação de contratos e
concessão de novas áreas nos portos de
Santana (AP), Itaqui (MA) e Paranaguá (PR).
Prorrogação dos contratos dos portos de Santos
(SP), Vila do Conde (PA) e Niterói (RJ).
APERFEIÇOAMENTO DOS MARCOS LEGAL E INSTITUCIONAL DOS MERCADOS REGULADOS E DE INFRAESTRUTURA
Lei nº 13.334, que dá segurança jurídica aos Investimentos em
Concessões existentes, permitindo a renovação da concessão
mediante a execução de novos investimentos;
Expectativa é que a medida viabilize R$ 20 bilhões em investimentos
no setor ferroviário ao longo dos próximos 5 anos, com potencial de
geração de 100 mil empregos diretos e 50 mil indiretos;
Principais prorrogações em discussão são: Concessões Audiência Pública Assinatura de Contrato
ALL Malha Paulista S.A 1º Semestre de 2017 2º Semestre de 2017
MRS Logística S.A 1º Semestre de 2017 2º Semestre de 2017
Ferrovia Centro-Atlântica S.A 2º Semestre de 2017 1º Semestre de 2018
Estrada de Ferro Carajás 2º Semestre de 2017 1º Semestre de 2018
Estrada de Ferro Vitória a Minas 2º Semestre de 2017 1º Semestre de 2018
PETRÓLEO E GÁS
Participação da Petrobras como operador deixou de ser obrigatória - Lei 13.365/2016
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE):
• Resolução nº 7, de 11 de abril de 2017 – definição da regra de conteúdo local.
Próximos leilões a ocorrer em 2017:
•4ª rodada de campos marginais de petróleo e gás natural (campos terrestres maduros) sob regime
de concessão;
•2ª rodada de licitações sob regime de partilha de produção (áreas unitizáveis) ;
•14ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob regime de
concessão.
•3ª rodada de licitações sob regime de partilha de produção (áreas ofertadas: Pau Brasil e Peroba
na Bacia de Santos e Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central, no limite das bacias de
Santos e Campos).
Leilões previstos para 2018:
• 4ª Rodada de Partilha
• 15ª rodada de licitações de blocos, na modalidade de concessão
• 5ª rodada de licitações de campos terrestres maduros.
PETRÓLEO E GÁS
Leilões previstos para 2019:
• 5ª Rodada de Partilha.
• Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos na
Bacia de Santos;
• 16ª rodada de licitações de blocos, na modalidade de concessão.
• blocos das bacias de Camamu-Almada (setores SCAL-AP1 e AP2) e
Jacuípe (setor SJA-AP) e de águas ultraprofundas fora do Polígono do pré-
sal das bacias de Campos (setor SC-AP5) e de Santos (setor SS-AUP5), e
das bacias terrestres do Solimões (setor SSOL-C) e Parecis (setores SPRC-
L e O), além de blocos de setores terrestres das Bacias de Sergipe-Alagoas,
Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo;
• 6ª rodada de licitações de campos terrestres maduros.
GERAÇÃO HIDRELÉTRICA
Usinas Hidreléticas – projetos Brownfield
UHE Capacidade(MW)
Bonificação pela Outorga (R$ Bilhões)
Volta Grande 380,0 1,3
São Simão 1.710,0 6,7
Miranda 408,0 1,1
Jaguara 424,0 1,9
Leilões – Setembro de 2017
Total: R$ 11,06 Bilhões – Resolução CNPE nº12 de 12 de maio de 2017
• 70% para o ACR – Valor da Tarifa R$ 137,60/MWh
• Sem Risco Hidrológico
CRONOGRAMA DE LEILÕES 2017: PETROLEO E ENERGIA
Rodadas - Petróleo e Gás
Objeto Pré-edital Edital Leilão Pagamento do bônus Assinatura Contrato
4ª rodada de campos marginais de petróleo e
gás natural (campos terrestres maduros) sob
regime de concessão
9 campos: Bacia de Portiguar, Bacia do
Recôncavo e Bacia do Espírito Santo
29/09/2016 19/jan 11/mai 21/jul a 22/ago Até 31/ago
14ª rodada de licitação de blocos exploratórios
de petróleo e gás natural sob regime de
concessão
Offshore (Sergipe-Alagoas, Espírito Santo,
Campos e Pelotas) Onshore (Paraná e
Parnaíba)Campos maduros
onshore (Potiguar Terra, Recôncavo. Sergipe-
Alagoas Terra e Espírito Santo Terra)
18/mai 20/jul 27/set Até 22/dez Ate 31/01/2018
2ª rodada de licitações sob regime de partilha
de produção (áreas unitizáveis)
Norte de Carcará, Sul do Gato do Mato, arredores
Sapinhoá (Bacia de Santos) e sudeste de
Tartaruga Verde (Bacia de Campos)
05/jul 23/ago 27/out até 11/12 até 29/12
3ª rodada de licitações sob regime de partilha
de produção
Pau Brasil e Peroba na Bacia de Santos e Alto de Cabo Frio-Oeste e
Alto de Cabo Frio-Central, no limite das
bacias de Santos e Campos
05/jul 23/ago 27/out até 11/12 até 29/12
CRONOGRAMA DE LEILÕES 2017: LOGÍSTICA
Projeto Tipo de Carga Estudos Consulta Pública Acórdão TCU Edital LeilãoInvestimentos
(R$ milhões)
Ferrovias
EF-151 SP/MG/GO/TO - Norte-Sul - 2º Trim 2017 3º Trim 2017 3º Trim 2017 4º Trim 2017 2º Trim 2018 727
EF-170 MT/PA - Ferrogrão - 2º Trim 2017 3º Trim 2017 3º Trim 2017 4º Trim 2017 2º Trim 2018 12.600
EF-334/BA - FIOL - out/17 3º Trim 2017 3º Trim 2017 4º Trim 2017 2º Trim 2018 1.000
Rodovias
BR-101/290/386/448/RS/SC - Concluídos 2º Trim 2017 3º Trim 2017 3º Trim 2017 4º Trim 2017 7.900
BR-364/365/MG/GO - Concluídos 2º Trim 2017 3º Trim 2017 3º Trim 2017 4º Trim 2017 1.700
Portos
Paranaguá Celulose Concluídos 2º Trim 2017 3º Trim 2017 4º Trim 2017 1º Trim 2018
Paranaguá Veículos Concluídos 2º Trim 2017 3º Trim 2017 4º Trim 2017 1º Trim 2018
Itaqui Celulose Concluídos 2º Trim 2017 3º Trim 2017 4º Trim 2017 1º Trim 2018 194
Santana Carga Geral 2º Trim 2017 jun/17 out/17 nov/17 2º Trim 2018 40
92
CONCESSÕES EM MUNICÍPIOS – MP 786/2017
Objetivo
Apoiar a estruturação e desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias
público-privadas (PPPs) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Medidas
1. Autorizar a União a participar de fundo dedicado à estruturação e
desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas.
2. A Instituição Financeira deverá realizar chamamento público, organizar a
demanda dos entes federados e contratar estudos que atendam vários projetos
simultaneamente.
3. Os entes federados poderão contratar diretamente a instituição financeira,
mediante dispensa de licitação.
ESTRATÉGIA PARA DAR SUPORTE AOS MUNICÍPIOS
ApoioGoverno Federal
1. FUNDO
2. ASSESSORAMENTO TÉCNICO
3. PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
4. FINANCIAMENTO
5. GARANTIAS
6. CAPACITAÇÃO TÉCNICA
7. SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
8. REGULAÇÃO DE CONTRATO
INICIATIVAS EM DISCUSSÃO: CONCESSÃO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA
• Criação de Programa de Concessão de Manutenção Rodoviária, com objetivo de promover a
concessão dos serviços de manutenção e de apoio aos usuários das rodovias federais;
• Objetivo é melhorar a qualidade e a segurança das rodovias, buscando a auto sustentabilidade
dos sistema;
• Tarifas serão definidas de acordo com o nível de serviço prestado aos usuários;
• Recursos serão centralizados na Conta de Desenvolvimento Rodoviário;
• Concessões superavitárias terão encargo tarifário, que será utilizado para viabilizar as
concessões deficitárias.
• Potencial de concessão de 50 mil km de rodovias.
INICIATIVAS EM DISCUSSÃO: CONCESSÃO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA
Objetivos
Centralização dos Recursos do
Programa
Provisão de Recursos para
Subvenção de Concessões
Deficitárias
Conta de
Desenvolvimento
Rodoviário
Encargo
TarifárioSubvenção
Econômica
OGU
Concessões
Superavitárias
Concessões
Deficitárias
OUTRAS INICIATIVAS EM DISCUSSÃO
• Privatização da CODESA;
• 3ª Etapa Concessões de Rodovia: repactuação;
• Regulamentação da Lei nº 13.334 - relicitação;
• MP 779 – reprogramação do pagamento de outorgas;
• Tresurb e CBTU – reajuste de tarifas e reequilíbrio econômico e
financeiro ;
• Concessão da operação da Transposição do Rio São Francisco;
• Concessão de tratamento de resíduos sólidos – estudos.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
OBRIGADO!
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