República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal
Edição 2014
PERFIL DO DISTRITO DE INHASSUNGE
PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
GILE ILE
PEBANE
MILANGE
MOCUBA
MOPEIA
MORRUMBALA
GURUE
LUGELA
CHINDE
ALTO_MOLOCUE
MAGANJA_DA_COSTA
NICOADALA
NAMARROI
NAMACURRA
INHASSUNGE
CIDADE_DE_QUELIMANE
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Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Direcção Nacional de Administração Local
Maputo - Moçambique
Primeira edição, primeira impressão 2012
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Índice ________________________________________________________________________________________________
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Índice
Prefácio v
Siglas e Abreviaturas vii
1 Breve Caracterização do Distrito 1 1.1 Localização, Superfície e População 1 1.2 Clima e Hidrografia 1 1.3 Recursos Naturais 2 1.4 Infraestruturas 3 1.5 Economia e Serviços 4 1.6 História, Cultura e Sociedade 5
2 Demografia 7 2.1 Estrutura etária e por sexo 7 2.2 Traço sociológico 7 2.3 Analfabetismo e Escolarização 9
3 Habitação e Condições de Vida 10
4 Organização Administrativa e Governação 14 4.1 Governo Distrital 14 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 17 4.2.1 Secretaria Distrital 17 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 17 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 17 4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo 19 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 19 4.2.3.1 Educação 20 4.2.3.2 Tecnologia 23 4.2.3.3 Cultura, Juventude e Desportos 23 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 24 4.2.4.1 Saúde 24 4.2.4.2 Acção Social 26 4.2.4.3 Género 28 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 30 4.2.5.1 Ordenamento Territorial 31 4.2.5.2 Infraestruturas 31 4.3 Finanças Públicas e Investimento 32 4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública 33 4.5 Constrangimentos e Perspectivas 34
5 Actividade Económica 36 5.1 População economicamente activa 36 5.2 Pobreza e Segurança Alimentar 39
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5.3 Infraestruturas de base 40 5.4 Uso e Cobertura da Terra 41 5.5 Sector Agrário 44 5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo 44 5.5.2 Pecuária 44 5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia 45 5.6 Indústria, Comércio e Serviços 46
6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 47 6.1 Visão 47 6.2 Missão 47 6.3 Pilares e Objectivos Estratégicos 47 6.4 Análise FOFA 49
Lista de quadros
Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 7 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 7 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 8 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 8 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 8 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 8 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 9 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 9 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 10 Quadro 10. Tipo de habitações 10 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 11 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 13 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 13 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 20 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 20 Quadro 16. Taxas de escolarização 21 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 22 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 22 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 25 Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 26 Quadro 21. População deficiente, 2007 26 Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa 27 Quadro 23. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 29 Quadro 24. Execução orçamental (em ‘000 MT) 32
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Quadro 25. Projectos de iniciativa local financiados 33 Quadro 26. População segundo a condição de actividade 36 Quadro 27. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 37 Quadro 28. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 38 Quadro 29. Uso e Cobertura da Terra 41 Quadro 30. Efectivo Pecuário 45
Lista de figuras
Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................... 9 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 11 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 12 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 12 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 20 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 22 Figura 7. Quadro epidémico, 2003 ....................................................................................... 26 Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 28 Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 29 Figura 10. População segundo a posição no trabalho e sexo ........................................... 30 Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 37 Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 38 Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 39 Figura 14. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 43 Figura 15. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 43
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Siglas e Abreviaturas
APEs Agentes Polivalentes Elementares
BCI Banco Comercial e de Investimentos
BIM Banco Internacional de Moçambique
CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique
CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção
CFM Caminhos de Ferro de Moçambique
CGRN Comité de gestão de recursos naturais
CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária
CL’s Conselhos Locais
CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA
COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis
DNAL Direcção Nacional da Administração Local
DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento
DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças
DPS Direcção Provincial de Saúde
DTS Doença de Transmissão Sexual
EDM Electricidade de Moçambique
EN Estrada Nacional
EN1 Estrada Nacional nº 1
EP1 Ensino Primário do 1º Grau
EP2 Ensino Primário do 2º Grau
EPC Escola Primária Completa
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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo
ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo
ET Ensino Técnico
FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital
GD Governo Distrital
IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar
IFP Instituto de Formação de Professores
INE Instituto Nacional de Estatística
IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária
ITS’s Infecções de Transmissão Sexual
LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado
MAE Ministério da Administração Estatal
Mcel Moçambique Celular
MF Ministério das Finanças
MINAG Ministério da Agricultura
MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento
ONGs Organizações Não Governamentais
ORAM Organização de Ajuda Mútua
PA Posto Administrativo
PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta
PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas
PQG Programa Quinquenal do Governo
PRM Polícia da República de Moçambique
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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água
SD Secretaria Distrital
SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas
SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública
STV Soico Televisão
TDM Telecomunicações de Moçambique
VODACOM Operadora de telefonia móvel
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1 Breve Caracterização do Distrito
1.1 Localização, Superfície e População
O distrito de Inhassunge está localizado na zona sul da província da Zambézia, confinando
a Norte com o distrito de Nicoadala que o separa da cidade de Quelimane através do rio
Cuácua (Rio dos Bons Sinais), a Sul com o distrito de Chinde através do rio dos Abreus, a
Este com o Oceano Índico (canal de Moçambique), e a Oeste com os distritos de Mopeia e
Nicoadala.
A superfície do distrito1 é de 757 km2 e a sua população está estimada em 98 mil habitantes
à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 129,1 hab/km2,
prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 106 mil habitantes.
A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.2, isto é,
por cada 10 crianças ou anciões existem 12 pessoas em idade activa. Com uma população
jovem (43%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 91% (por cada 100
pessoas do sexo feminino existem 91 do masculino) e uma matriz rural acentuada.
1.2 Clima e Hidrografia
O clima do distrito é de tipo tropical chuvoso de savana onde as precipitações médias
anuais são acima dos 800mm, chegando na maioria dos casos a 1.200 ou mesmo 1.400mm,
concentrando-se no período compreendido entre Novembro de um ano e finais de Março
podendo localmente estender-se até Maio.
A evapotranspiração potencial regista valores médios na ordem dos 1.000 a 1.400mm e as
temperaturas médias anuais variam de 24 a 26ºC, facto que possibilita e encoraja a prática de
agricultura de sequeiro com apenas uma colheita sem riscos significativos de perda das
culturas devido ao deficit hídrico.
O distrito é constituído por uma ilha e é atravessado por vários rios cujas águas possuem
propriedades bastante favoráveis para a criação de salinas. Com o aumento dos seus caudais
durante os períodos chuvosos cria-se a ocorrência de inundações no período quente, e secas
no período fresco. Em certas zonas, as suas margens são aproveitadas para a agricultura.
1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
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Compreende essencialmente a região de baixa altitude, (0-200 metros acima do nível médio
do mar), isto é, a faixa costeira. O panorama paisagístico da região é caracterizado por
declives planos e localmente quase planos.
É caracterizado pela ocorrência de solos arenosos e de cobertura arenosa, solos derivados
de grés e ainda os solos derivados e evoluídos a partir da plataforma de Manangas.
Complementam estes agrupamentos de solos as deposições fluvio-marinhas e os aluviões
recentes dos principais rios e seus afluentes.
Os solos arenosos, em geral, são profundos a muito profundos, excessivamente bem
drenados, baixa capacidade de retenção de nutrientes e água. O potencial para agricultura
irrigada está limitado aos solos aluvionares, em particular aqueles de textura média a pesada.
Estes solos são profundos a muito profundos, ricos em matéria orgânica e apresentam ainda
excelentes capacidades de retenção de água e nutrientes, contudo, podem localmente ser
ligeiramente salinos e/ou sódicos.
Os fluvio-marinhos ocorrem ao longo da linha costeira e nas planícies estuarinas onde se
desenvolvem os mangais, sendo solos profundos, a muito profundos, muito mal drenados,
salinos e sódicos.
1.3 Recursos Naturais
O Distrito de Inhassunge tem características de um arquipélago formado por 4 llhas
(Olinda, Yongone, Ilova e Iluane), sendo atravessado por vários afluentes do rio dos Bons
Sinais (Cuacua, Abreus, Massesse, Nhatinde, Caocha, Olinda, Malifate e Mirondone), cujas
águas possuem propriedades bastante favoráveis para salinas.
A cobertura vegetal costeira do Distrito é rica em mangal que produz espécies vegetativas
de grande utilidade, designadamente: mucandhara, invethe, namuthangira, utilizadas na
construção de casas e para extracção de combustível lenhoso, para além de ajudarem no
combate à erosão e na protecção contra ciclones. Pelo seu valor ambiental, o corte destas
espécies não está autorizado, havendo registo das mesmas estarem a ser utilizadas
ilegalmente pelos habitantes locais.
A riqueza faunística está distribuída por quase todo o Distrito, principalmente nas margens
dos rios, onde se concentram diferentes tipos de espécies animais, tais como, changos, aves
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selvagens, gazelas, macacos, raposas, manguços, répteis e javalis, com maior predominância
no povoado de Mirudune (na Localidade de Ilova).
1.4 Infraestruturas
Devido à posição geográfica do Distrito, o acesso é feito por via fluvial, sendo as
embarcações os meios de transporte mais utilizados para o transporte de passageiros e
carga, na ligação com a Cidade de Quelimane.
A travessia de pessoas era feita em pequenas embarcações de madeira de forma pouco
segura e não satisfazia as necessidades da população. As viaturas eram atravessadas pelo
batelão da Madal e Aquapesca com bastantes riscos, já que o mesmo era improvisado para o
efeito.
A partir de 2009 o Distrito passou a dispor de um Batelão com capacidade para transportar
80 pessoas, 3 viaturas, 30 motorizadas e 15 bicicletas.
De 2006 a 2008, o distrito dispunha de 7 embarcações, número que aumentou para 8 em
2009 e para 10 em 2010.
O Distrito possui uma rede viária não asfaltada com 101 km de extensão, sendo as seguintes
as principais vias: Recamba-Abreus (49 km) com 6 pontecas e 11 aquedutos; Gonhane-
Bigangira (18 km) com 6 pontecas e 6 aquedutos; Mucupia-Chirimane (20 km) com 4
pontecas e 4 aquedutos; e Mucupia-Bingagira (18 km) com 3 pontecas e 13 aquedutos.
O Distrito é abrangido pelos serviços de telefonia fixa e móvel, sendo o sinal da TVM
captado a partir da antena de Quelimane.
Existem 175 fontes de água, das quais 100 operacionais e 75 avariadas, com uma cobertura
de água correspondente a 46%.
Porém, a população da localidade de Ilove, no PA de Inhassunge, tem que caminhar cerca
de 25 km até à fonte de água mais próxima.
O distrito está ligado à rede nacional de energia eléctrica desde o ano de 2006, beneficiando
um total de 132 consumidores e abrangendo a sede do distrito e o Posto Administrativo de
Gonhane. Funcionam, também, 30 geradores que abrangem algumas escolas e unidades
sanitárias.
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O distrito possui 70 escolas (das quais, 67 do ensino primário), e está servido por 7 unidades
sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do Sistema
Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente como se conclui dos seguintes
índices de cobertura média:
Uma unidade sanitária por cada 14 mil pessoas;
Uma cama por 1.420 habitantes; e
Um profissional técnico para cada 777 residentes.
Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e
manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água
a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das
chuvas, tem problemas de transitabilidade.
1.5 Economia e Serviços
A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De
um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares
em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.
A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre
bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de
armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.
O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a
monocultura de arroz pluvial (na época chuvosa) seguida por batata-doce em regime de
camalhões ou matutos (época fresca), enquanto que nos solos moderadamente bem
drenados predominam as consociações de milho, mapira, mexoeira, mandioca e feijões
nhemba e boere. Este sistema de produção é ainda complementado por criações de espécies
como gado bovino, caprino, e aves.
O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e
algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.
Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,
sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao
seu desenvolvimento.
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Inhassunge é um dos distritos da Zambézia responsáveis pela produção de coco.
Actualmente, o distrito vem enfrentando problemas com a produção desta cultura
considerada de rendimento, uma vez que ela está a ser afectada por uma doença
denominada por Doença de Amarelecimento Letal.
Em alguns casos, são aproveitados os troncos abatidos para o fabrico de madeira que, de
certa maneira, constitui uma fonte de receitas para as famílias. A lenha é a fonte de energia
mais utilizada na confecção de alimentos, seguida da casca de coco e do carvão.
Os frutos do coqueiro, papaieira, laranjeira, bananeira e mangueira são consumidos frescos
e/ou comercializados localmente e vendidos a comerciantes da cidade de Quelimane. A
escassez de terra e a salinidade do solo são as maiores limitações ao desenvolvimento da
silvicultura em Inhassunge.
A caça de gazelas e de aves marinhas são uma importante fonte de alimento neste distrito.
O facto do distrito de Inhassunge estar rodeado de inúmeras pequenas ilhas, não existe
muita caça. Por esta razão, a pesca é um importante suplemento dietético das famílias.
Foi instalada uma empresa de produção de camarão, encontrando-se em vias de instalação
uma empresa de produção de caranguejo.
O distrito conta com 4 estabelecimentos do grupo A (lojas), 115 estabelecimentos do grupo
C (bancas fixas), 4 indústrias (em que se incluem 3 moageiras e 1 de processamento de
camarão) e 16 pequenas indústrias (salineiras, carpintarias, panificadoras, fabriquetas de
tijolos e serralharias).
O distrito conta com 3 estabelecimentos turísticos com um total de 17 quartos, contra os 2
estabelecimentos com 13 quartos verificados em 2010.
Na área do turismo apenas há a referir que existem alguns locais de grande interesse
turístico, como é o caso da zona de Recamba-Abreus.
1.6 História, Cultura e Sociedade
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.
No Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30
membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu
funcionamento envolvem os membros dos 4 Conselhos Consultivos de Localidade.
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Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do
PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,
bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e
projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são
submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de
acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo
em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido
envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas
respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela
autoridade competente.
A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído
para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos
de terras existentes no distrito.
A população, devidamente mobilizada pelas autoridades comunitárias, participa activamente
na abertura de estradas terciárias, que tem facilitado o escoamento dos excedentes agrícolas,
na construção de escolas com material precário, casas para alguns Presidentes das
Localidades e enfermeiros, na conservação de fontes de água, na denúncia de malfeitores e
na localização de terrenos para vários fins socioeconómicos e culturais, sempre que
necessário.
A religião dominante é a Muçulmana, praticada pela maioria da população do distrito.
Existem outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das
hierarquias religiosas se envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias
actividades de índole social.
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2 Demografia222 A superfície do distrito3 é de 757 km2 e a sua população está estimada em 98 mil habitantes
à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 129,1 hab/km2,
prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 106 mil habitantes.
2.1 Estrutura etária e por sexo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.2, isto é,
por cada 10 crianças ou anciões existem 12 pessoas em idade activa. Com uma população
jovem (43%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 91% (por cada 100
pessoas do sexo feminino existem 91 do masculino) e uma matriz rural acentuada.
Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012
TOTAL Grupos etários
0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Inhassunge 97,711 15,517 26,220 41,305 10,868 3,801 Homens 46,510 7,754 13,059 18,591 5,165 1,941 Mulheres 51,201 7,763 13,161 22,715 5,703 1,860 P.A. de Mucopia 72,317 11,437 19,329 30,875 7,968 2,708 Homens 34,671 5,757 9,654 14,048 3,826 1,386 Mulheres 37,650 5,681 9,675 16,829 4,143 1,322 P. A. de Gonhane 25,394 4,080 6,891 10,431 2,900 1,093 Homens 11,839 1,997 3,406 4,542 1,339 555 Mulheres 13,552 2,082 3,486 5,886 1,560 538 Fonte : INE, Dados do Censo de 2007.
Das pessoas residentes no distrito, 95% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos
de migração baixos.
Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento
Local de Nascimento
No próprio distrito
Noutro distrito da mesma província
Noutra Província
Total 95.0% 4.3% 0.8% -‐ Homens 94.7% 4.5% 0.8% -‐ Mulheres 95.2% 4.1% 0.7%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
2.2 Traço sociológico
Das 26 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos
(41%), isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 3.8 membros.
2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
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Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão
1 - 2 3 - 5 6 e mais
29.4% 51.9% 18.6% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .
Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR
Unipessoal Monoparental (1) Nuclear
Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos
10.9% 2.2% 13.8% 40.9% 10.4% 21.8%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.
Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela
religião Católica.
Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil
Total Solteiro Casado ou
união Separado/ Divorciado Viúvo
100.0% 26.9% 61.3% 4.6% 7.2%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Echuabo como língua materna dominante, constata-se que 50% da população do
distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este
domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no
mercado de trabalho.
Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo
TOTAL
GRUPO ETÁRIO
5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais
TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
Elomwe 0.9% 0.8% 0.9% 0.6% 0.8% 1.1%
Echuabo 92.1% 93.4% 90.4% 90.4% 90.6% 93.0%
Cisena 0.5% 0.3% 0.4% 0.5% 0.4% 0.6%
Português 5.4% 4.1% 7.4% 7.7% 6.5% 4.3%
Outras 1.1% 1.4% 0.9% 0.9% 1.7% 1.0%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.
4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.
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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português
Sabe falar Português Não sabe falar Português
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 50.1% 68.5% 33.6% 49.9% 31.5% 66.4%
5 - 9 anos 31.5% 33.6% 29.5% 68.5% 66.4% 70.5%
10 - 14 anos 68.4% 76.5% 59.3% 31.6% 23.5% 40.7%
15 - 44 anos 68.4% 88.5% 50.1% 31.6% 11.5% 49.9%
45 anos ou mais 47.3% 73.8% 25.4% 52.7% 26.2% 74.6%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .
2.3 Analfabetismo e Escolarização
Com 38% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa
de escolarização normal, constatando-se que 60% dos seus habitantes declararam no Censo
2007 que frequentavam ou já frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente
somente até ao nível primário.
Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo
TOTAL Homens Mulheres
Total 62.0% 36.1% 83.8% 15 - 19 anos 40.8% 15.9% 63.5% 20 - 24 anos 58.5% 29.6% 80.6% 25 - 29 anos 63.2% 34.1% 86.0% 30 - 44 anos 63.8% 33.6% 87.2% 45 anos ou mais 77.4% 57.6% 96.0% P.A. de Mucopia 61.1% 36.3% 82.3%
P. A. de Gonhane 64.6% 35.5% 87.8%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Elomwe, 0,9%
Echuabo, 92,1%
Cisena, 0,5%
Português, 5,4%
Outras, 1,1%
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3 Habitação e Condições de Vida555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e
o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do
nível de vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade
constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.
Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade
Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 95.8% -‐ Alugadas 0.4% -‐ Cedidas ou emprestadas 2.6% -‐ Outro regime 1.2%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A maioria (96%) das cerca de 26 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade
própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (90%). A casa mista, que é um tipo de
habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,
representa 10% do parque habitacional do distrito.
Quadro 10. Tipo de habitações
Casa convencional7 ou apartamento8 0.3% Casa mista9 9.6% Casa básica10 0.3% Palhota11, casa improvisada12 e outras 89.8% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e
construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés-do-chão,
mais de 1 ou 2 pisos. 8Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade
habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),
materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 10Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com
materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de
quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,
caniço, adobe, paus maticados, etc). 12Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de
árvores, etc.
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Figura 2. Tipo de habitações
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:
• O principal material usado nas paredes das casas é caniço/paus (97%);
• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (91%); e
• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (66%).
Quadro 11. Habitações segundo o material de construção
Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% n.a 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 0.6% n.a 0.6% -‐ Blocos de adobe 1.2% n.a 1.2% -‐ Caniço / Paus 97.1% n.a 97.1% -‐ Madeira / Zinco 0.5% n.a 0.5% -‐ Outro material 0.6% n.a 0.6% Cobertura 100.0% n.a 100.0% -‐ Chapas ou telhas 9.5% n.a 9.5% -‐ Laje de betão 0.0% n.a 0.0% -‐ Capim ou outro material 90.5% n.a 90.5% Pavimento 100.0% n.a 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 2.8% n.a 2.8% -‐ Adobe 66.1% n.a 66.1% -‐ Sem nada 31.1% n.a 31.1%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Casa convencional ou Apartamento ,
0,3%
Casa mista , 9,6% Casa básica ,
0,3%
Palhota , 89,8%
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Figura 3. Habitações segundo o material de construção
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o
grau de acesso aos serviços básicos.
• A principal fonte de energia usada pelas famílias é o petróleo (81%);
• Cerca de 13% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e
• Cerca de 2% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.
Figura 4. Habitações e condições básicas existentes
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
13Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.
0,6% 1,2%
97,1%
0,5% 9,5%
90,5%
2,8%
66,1%
31,1%
Casas com energia
eléctrica, 0,6%
Casas que usam fontes de água potável, 13,0%
Casas com sistemas de saneamento melhorados,
1,6%
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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia
HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional
Casa mista
Casa básica Palhota
ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 0.6 9.2 1.2 2.3 0.5 Gerador/placa solar 0.1 0.0 0.7 1.1 0.0 Gás 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Petróleo/parafina/querosene 80.9 79.6 85.6 75.3 80.4 Velas 0.9 5.1 1.6 5.7 0.7 Baterias 0.1 0.0 0.4 0.0 0.0 Lenha 16.1 5.1 9.1 12.6 16.9 Outras 1.4 1.0 1.3 2.9 1.4 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 0.1 19.4 0.1 0.0 0.0 - dentro da casa 0.1 19.4 0.0 0.0 0.0 - fora de casa 0.0 0.0 0.1 0.0 0.0 Não-canalizada 99.9 80.6 99.9 100.0 100.0 - fontenário 0.3 0.0 0.6 0.6 0.3 - poço/furo protegido c/ bomba 12.5 16.3 12.8 8.0 12.5 - poço sem bomba 61.9 51.0 63.9 43.7 61.9 - rio/lago/lagoa 0.1 0.0 0.0 0.6 0.1 - chuva 0.0 1.0 0.2 2.9 0.0 - mineral 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - outros 24.9 12.2 22.3 44.3 25.1 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 0.1 7.1 0.0 6.3 0.0 Latrina melhorada 0.3 4.1 1.0 3.4 0.1 Latrina tradicional melhorada 1.2 6.1 3.6 3.4 0.9 Latrina não melhorada 3.5 4.1 7.4 3.4 3.1 Não tem retrete/latrina 94.9 78.6 87.9 83.3 95.8
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias
residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.
Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa
própria Rádio Televisor Telefone
fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum
bem
95.8% 37.9% 2.6% 0.3% 0.0% 0.1% 0.6% 25.2% 53.9% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Constata-se que, exceptuando a casa própria, 48 por cento das famílias não possuem
nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.
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4 Organização Administrativa e Governação O distrito tem dois Postos Administrativos: Mucupia e Gonhane que, por sua vez, estão
subdivididos em 4 Localidades.
MUCUPIA
MUCUPIA - SEDE
CHIRIMANE
ILOVA
GONHANE
GONHANE - SEDE
4.1 Governo Distrital
O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003
de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:
• Actividades Económicas;
• Saúde, Mulher e Acção Social;
• Educação, Juventude e Tecnologia; e
• Planeamento e Infraestruturas.
De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº
6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em
seguida.
Estrutura Tipo do Governo Distrital
Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril
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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:
• Tribunal Judicial;
• Registo e Notariado;
• Comando Distrital da PRM;
• Procuradoria Distrital da República;
• Alfândegas;
• Migração;
• SISE.
O total de 885 funcionários do Governo Distrital apresenta a seguinte distribuição:
Técnicos Superiores 39
Técnicos Médios 329
Técnicos Básicos 340
Técnicos Elementares 177
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.
No Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30
membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu
funcionamento envolvem os membros dos 4 Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do
PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,
bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e
projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são
submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,
foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e
Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os
investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos
serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.
A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e
Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e
subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador
Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de
Bairros, Chefes de Quarteirões e Chefes de Blocos.
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4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais
Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-
se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o
desenvolvimento social e económico do distrito.
4.2.1 Secretaria Distrital
A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo
Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar
assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos
humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo
das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de
actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa
necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.
Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital
Fonte: MAE/DNAL.
4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção
alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária
de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem
como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a
divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da
pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de
licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças
turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover
mecanismos de financiamento das actividades produtivas.
4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural
SecretariaGeral
Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local
Secretário PermanenteDistrital
Repartição deFinanças
Repartição de Administração Locale Função Pública
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Grande parte da terra é ocupada por plantações de coqueiros. De um modo geral, a
agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de culturas com base em
variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção animal e tractores.
Na Campanha Agrícola 2010/11 a produtividade agrícola nas culturas alimentares aumentou
devido às quedas regulares das chuvas verificadas no Distrito, aliado ao uso de sementes
melhoradas.
Extensão Rural
• Assistidas, durante 2011, 18.000 famílias camponesas.
• Realizadas 5 prospecções de pragas e doenças.
• Realizadas 3 Monitorias.
• Prestada assistência técnica a 26 grupos organizados de camponeses.
• Realizadas 2 avaliações de rendimento.
• Sensibilizados 940 camponeses em 8 palestras sobre a prática de culturas tolerantes à
seca, nos povoados de Mala, Mussama, Marundo, Carrungo Sanessi, e Pawe.
• Montados 3 Campos de Demonstração de Resultados das culturas de amendoim,
feijão boer e gergelim, no Posto Administrativo de Gonhane e Inhassunge-Sede.
Pecuária
O distrito oferece boas condições para a criação de animais de pequena espécie, sobretudo
aves.
Foram realizados 11 arrolamentos do gado bovino, sendo que o Distrito conta com 196
cabeças de gado bovino distribuídas por 5 criadores.
No âmbito do repovoamento pecuário foram introduzidas no Distrito 83 cabritos (fêmeas),
tendo sido completada a meta atribuída ao programa de repovoamento pecuário.
Foram adquiridas e distribuídas 2 juntas de animais para tracção animal, sendo uma junta
para Gonhane e outra para Bingagira.
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4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo
• O distrito conta com 4 estabelecimentos do grupo A (lojas), 115 estabelecimentos
do grupo C (bancas fixas), 4 indústrias (em que se incluem 3 moageiras e 1 de
processamento de camarão) e 16 pequenas indústrias (salineiras, carpintarias,
panificadoras, fabriquetas de tijolos e serralharias).
• O distrito conta com 3 estabelecimentos turísticos com um total de 17 quartos,
contra os 2 estabelecimentos com 13 quartos verificados em 2010.
• Realizadas 2 Inspecções a estabelecimentos comerciais, no Posto Administrativo de
Gonhane, as quais resultaram na apreensão de produtos alimentares que se
encontravam fora de prazo.
• Licenciadas 8 bancas em Inhassunge-Sede (Recamba, Mijalene, Migano).
• Realizados 2 levantamentos do número de empregos gerados.
• Mobilizados para o licenciamento 78 agentes económicos em todo o Distrito, sendo
11 bancas em Gonhane, 51 bancas no Posto Administrativo de Inhassunge-Sede, 5
lojas, 11 Transportadores e 4 Salineiras.
• Foi realizada, na Localidade de Bingagira, uma demonstração sobre a produção de
carvão utilizando derivados do coqueiro, envolvendo 20 participantes, dos quais 7
mulheres provenientes dos povoados de Abreus, Micozane, Tumbuine e Bingagira.
4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,
alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,
diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de
instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,
bem como promover iniciativas geradoras de emprego, auto-emprego e outras fontes de
rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.
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4.2.3.1 Educação
Da população com 15 anos ou mais de idade 38% é alfabetizada e 60% das pessoas com 5
anos ou mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que
frequentavam ou já frequentaram antes o nível primário do ensino. A análise por sexos
revela um melhor padrão nos homens.
Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar
P O P U L A Ç Ã O Q U E:
FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 30.6% 37.3% 24.7% 29.3% 38.5% 21.0% 40.1% 24.2% 54.3%
P.A. de Mucopia 31.9% 38.1% 26.4% 28.8% 37.7% 20.7% 39.3% 24.2% 52.9%
P. A. de Gonhane 26.9% 35.1% 20.0% 30.7% 41.0% 21.9% 42.3% 23.9% 58.1%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,
revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.
Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino
NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA
Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 4.2% 71.6% 15.1% 8.2% 0.7% 0.2% 0.0% 5 - 9 anos 100.0% 0.1% 99.9% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.2% 80.8% 17.2% 1.8% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 2.3% 33.9% 36.3% 25.7% 1.6% 0.2% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 16.7% 20.0% 20.3% 36.8% 4.3% 1.8% 0.1% 25 e + anos 100.0% 39.1% 30.6% 14.0% 12.4% 2.1% 1.5% 0.4% HOMENS 100.0% 1.0% 66.9% 19.3% 11.5% 1.0% 0.3% 0.0% MULHERES 100.0% 8.4% 78.0% 9.5% 3.8% 0.2% 0.1% 0.0% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado
Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Alfab., 4,2%
EP1, 71,6%
EP2, 15,1%
ESG1, 8,2%
ESG2, 0,7% Técnico, 0,2% Superior, 0,0%
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Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A
primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino
(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade
oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja
idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário
correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o
desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.
Quadro 16. Taxas de escolarização
Taxas de escolarização
Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização
TOTAL H M TOTAL H M EP1 115.5 126.3 105.1 63.2 67.9 58.8 EP2 80.6 111.8 45.7 10.6 14.0 6.9 ESG1 32.4 49.2 13.4 4.9 7.0 2.6 ESG2 4.9 8.7 1.2 0.8 1.6 0.1
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .
Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de
116%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a
idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma
reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação
e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com
idades superiores a 10 anos.
Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que
63% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente à sua idade,
neste caso o EP1, e que somente 11% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de
ensino correspondente à idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores
indicadores.
A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede
escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo
significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e
altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem
muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.
15EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.
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A rede escolar do distrito é composta por 70 escolas, das quais 41 do EP1, 26 do
EPCompleto (EP1 e EP2), 2 do ESGI, 1 do ESGII. Possui, ainda, 3 Centros de recursos de
ensino à distância para a formação de professores (nível médio) e 111 centros de AEA.
Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos N.º de Professores
Escolas M HM M HM
TOTAL DO DISTRITO 70 11.013 25.936 186 570 EP1 41 8.447 18.233 129 350 EPC 26 1.615 4.274 43 140 ESG I 2 810 2966 13 66
ESG II 1 141 463 1 14 Fonte : SDEJT EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG II – 11º e 12º anos.
Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos
ou mais de idade, 23% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.
Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído
NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO
Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior
TOTAL 23.0% 0.2% 19.7% 2.9% 0.1% 0.1% 0.0% 77.0%
10 - 14 anos 19.2% 0.0% 18.3% 0.9% 0.0% 0.0% 0.0% 80.8% 15 - 19 anos 40.6% 0.2% 36.9% 3.5% 0.1% 0.0% 0.0% 59.4%
20 - 24 anos 28.6% 0.3% 24.2% 3.8% 0.2% 0.1% 0.0% 71.4%
25 - 29 anos 22.6% 0.3% 17.8% 4.2% 0.2% 0.1% 0.0% 77.4% 30 e + anos 16.7% 0.3% 13.3% 2.8% 0.1% 0.2% 0.0% 83.3%
HOMENS 37.3% 0.1% 31.8% 5.0% 0.2% 0.2% 0.0% 62.7%
MULHERES 10.4% 0.3% 9.1% 1.0% 0.0% 0.0% 0.0% 89.6%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Alfab., 0,2% Primário, 19,7%
Secund., 2,9%
Técnico, 0,1%
C.F.P., 0,1%
Superior, 0,0%
Nenhum, 77,0%
Inhassunge
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4.2.3.2 Tecnologia
• O distrito possui actualmente 49 computadores, 2 datashows, 1 aparelho de fax, 2
telefones fixos, 4 telecopiadoras, 3 modems, 1 rádio de comunicação, 6.754 telefones
móveis, 10 máquinas de escrever e 1 GPRS.
• Acompanhado o processo de celebração do contrato entre o Ministério da Ciência e
Tecnologia e a empresa construtora Royjil Construções, para reabilitação de uma ruína,
onde futuramente será instalado o Centro Multimédia Comunitário;
• Submetidos a testes de diagnóstico 16 alunos para o apuramento para a feira provincial
de Ciência e Tecnologia, tendo sido apurados 4. O aluno vencedor desenvolveu o tema
"CIȆNCIA E HIV/SIDA NO DISTRITO.
• Realizado um concurso de exposição de artes e ofícios, ao nível das escolas, segundo o
plano.
• Feito o levantamento de 103 candidatos voluntários ao trabalho no Centro Multimédia
Comunitário, para a Rádio, Informática e sala de Sessões.
• Monitoradas as aulas de informática dos alunos do programa “Cientistas Moçambicanos
do Amanhã”.
4.2.3.3 Cultura, Juventude e Desportos
Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos
típicos de toda a região.
No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos activistas e associações
juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus concidadãos.
Têm sido promovidas várias actividades, nomeadamente a participação no Festival Nacional
de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem como o
apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura.
Para massificar as actividades desportivas, o distrito conta actualmente com 27 Professores
de educação física, 105 campos de futebol e igual número de clubes recreativos.
Há ainda a realçar as seguintes actividades realizadas:
Acompanhadas actividades culturais em feriados e datas comemorativas.
Realizado o inquérito dos grupos tradicionais como Mutengo e Ibondo, nas
povoações 1º de Maio e Namingana, de acordo com o plano.
Inhassunge
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Formados 53 grupos culturais e teatrais ao nível do distrito.
Identificados e colocadas placas em 5 locais históricos.
Organizados e convidados grupos culturais e teatrais das escolas e dos bairros para
participarem nas cerimónias nacionais e internacionais.
Identificados 36 grupos culturais ao nível das ZIPs.
Feito o levantamento de 7 associações juvenis, das quais 3 estão legalizadas.
Realizado 1 acampamento juvenil na localidade de Gonhane onde participaram
cerca de 650 jovens de ambos os sexos.
Apurado 1 jovem que participou da corrida de resistência 50km Malei –Nicoadala.
Realizadas 2 jornadas musicais.
63 jovens foram formados em matéria de HIV/SIDA, sendo 30 do programa
Geração BIZ de base escolar e comunicação, 23 da associação AJOF e 10 de
Niuandane.
Planificadas e realizadas duas reuniões em que participaram 46 responsáveis, no
âmbito da fase interna dos jogos escolares.
Feito o levantamento estatístico de 190 atletas escolares, dos quais 40 são mulheres.
Deste universo 50 participaram nos jogos tradicionais.
4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)
promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do
idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e
(d) promover a igualdade e equidade do género.
4.2.4.1 Saúde
O Distrito tem uma rede sanitária composta por 7 unidades sanitárias, sendo 1 centro de saúde
do tipo I e 6 do tipo II, equipadas com um total de 69 camas, das quais 30 camas estão
distribuídas pelas maternidades e 39 na enfermaria do Hospital Distrital.
A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,
evidenciando os seguintes índices de cobertura média:
Uma unidade sanitária por cada 14 mil pessoas;
Uma cama por 1.420 habitantes; e
Um profissional técnico para cada 777 residentes.
Inhassunge
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A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”
e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a
posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços
do Sistema Nacional de Saúde.
Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 Indicadores 2009 2010 2011 Taxa de ocupação de camas 33.00% 49.00% 40,6% Partos 3333 3476 3127 Vacinação 79009 82223 66662 Saúde Materno-Infantil 58009 58763 80670 Consultas Externas 103018 11765 91992 Taxa de mortalidade hospitalar 12.00% 4.00% 3.00%
Taxa de baixo peso à nascença 12.00% 14,7% 12.00%
Taxa de mau crescimento 5.00% 5.00% 4.00% Fonte: SDSMAS
De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários
níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:
• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,
bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público
• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos
trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios
• Saúde reprodutiva
• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar
• Suplementação de Vitamina ‘A’
• Programa alargado de vacinação
• Saúde Mental.
O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no
seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.
Inhassunge
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Figura 7. Quadro epidémico, 2003
Doenças 2009 2010 2011 Diarreia 4786 8117 763 Cólera 198 0 0 Malária 13070 10396 563 DTS 3572 4856 3780 Tuberculose 82 131 61 HIV/SIDA 55 87 77 Disenteria 1011 2252 2103 Sarampo 9 1 6
Fonte: SDSMAS
4.2.4.2 Acção Social
No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 7 mil órfãos (na sua
maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 2.000 pessoas portadoras
de deficiência (91% com debilidade física e 9% com doenças mentais).
Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007
População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 17.4% 5.3% 10.2% 1.9% -‐ Homens 100.0% 18.3% 5.6% 10.7% 2.0% -‐ Mulheres 100.0% 16.4% 5.0% 9.7% 1.7% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 6.8% 1.8% 4.5% 0.5% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 19.2% 6.0% 11.2% 1.9% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 31.4% 9.7% 17.8% 3.9%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Quadro 21. População deficiente, 2007
Grupos de Idade População Sem Com deficiência
Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 97.8% 2.2% 2.0% 0.2% 0 - 14 100.0% 99.2% 0.8% 0.8% 0.1% 15 - 44 100.0% 97.7% 2.3% 2.0% 0.3% 45 e mais 100.0% 93.7% 6.3% 6.2% 0.2%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 2.000 pessoas portadoras de
deficiência, segundo a causa.
Inhassunge
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Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa
TOTAL Física Mental
Total 100.0% 100.0% 100.0%
À nascença 18.7% 17.7% 30.0%
Doença 66.6% 67.1% 61.3%
Minas/Guerra 0.8% 0.8% 0.7%
Serviço Militar 0.5% 0.5% 0.0%
Acidente de Trabalho 2.5% 2.6% 1.3%
Acidente de Viação 0.9% 0.9% 0.7%
Outras 10.0% 10.4% 6.0% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza
absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e
portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.
Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,
associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de
direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,
quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida
escolar.
O plano de pagamento de subsídios a 1.204 beneficiários foi integralmente cumprido.
Comparativamente com o ano 2010, em que o distrito realizou 1.150 atendimentos, regista-
se um crescimento de 8,6%. Foram apoiados em assistência médica e medicamentosa 16
idosos.
No tocante ao atendimento de portadores de deficiência, foram financiados 13 projectos,
beneficiando igual número de deficientes.
Foram documentadas 756 COVs e passadas 48 declarações para aquisição de atestado de
pobreza.
Para apoiar as crianças órfãs de mãe e de baixo peso, foram passadas 39 guias para o INAS
para a aquisição de leite. No mesmo período foram realizadas 31 visitas domiciliárias, tendo
sido beneficiadas 50 crianças com a doação de leite artificial.
Receberam camisetas 330 crianças, sendo 138 na localidade de Bingagira e 192 na localidade
sede, para além de 70 coletes e 20 casacos para igual número de crianças e ainda 300
cadernos para 75 crianças.
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4.2.4.3 Género
O distrito tem uma população estimada de 97 mil habitantes - 51 mil do sexo feminino -
sendo 14% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.
Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações
não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de
oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a
integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida
escolar.
Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da
acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a
melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e
do sector privado.
Tendo por língua materna dominante o Echuabo, 34% das mulheres do distrito com 5 ou
mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais
acentuado nos homens (68%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de
trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 84%, sendo de 36% no caso
dos homens.
Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 54% nunca frequentaram a escola (no caso
dos homens só 24% nunca estudaram) e 9% concluíram o ensino primário (no caso dos
homens, 32% terminaram o primário).
Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
36%
68%
24% 32%
84%
34%
54%
9%
Taxa de analfabebsmo
Sabe falar Português Sem frequencia escolar
Ensino primário concluído
Homens
Mulheres
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No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre
sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.
Quadro 23. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)
Número de pessoas que usou: % de pessoas
Computador Internet c/ Telemóvel
Total 0.1% 0.0% 2.0% -‐ Homens 0.1% 0.1% 3.4% -‐ Mulheres 0.0% 0.0% 0.8%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 51 mil mulheres, 30 mil estão
em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 26 mil são economicamente activas16. A
população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (13%) é
constituída principalmente por senhoras domésticas (6%) e estudantes a tempo inteiro (4%).
O nível da participação no trabalho das mulheres (87%) é superior ao dos homens (74%).
Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a
posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:
Cerca de 98% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria; e
16Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que
tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram
activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.
Trabalha, 81,0% Trabalha, 74,2%
Trabalha, 86,8%
Só estuda, 7,9% Só estuda, 12,7% Só estuda, 3,9%
Domésbco(a), 5,7%
Domésbco(a), 6,0% Domésbco(a),
5,5%
Total Homem Mulher
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As restantes 2% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo
empregadas do sector comercial formal e informal.
Figura 10. População17 segundo a posição no trabalho e sexo
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a
construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos
sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a
disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do
aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar
a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de
travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios
públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e
parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção animal; (g) elaborar
propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como
cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins
campos de jogos e parques de diversão.
17 Com 15 anos ou mais.
Homem, 16,7% Homem, 15,1%
Homem, 50,4%
Homem, 0,3% Homem, 17,4%
Mulher, 0,8% Mulher, 0,3%
Mulher, 98,3%
Mulher, 0,0% Mulher, 0,6%
Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras
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4.2.5.1 Ordenamento Territorial
Demarcados e distribuídos 48 talhões, contra 100 talhões planificados.
Elaborado 1 (PP) Plano de Pormenor para a área de expansão da Vila.
Criado um jardim na vila do distrito, com vista à manutenção e preservação
ambiental.
O Distrito conta com 6 florestas comunitárias ligadas a igual número de líderes
comunitários do 1º, 2º e 3º escalão. Um dos problemas que o distrito enfrenta na
criação de florestas comunitárias novas é a falta de espaço para criação das mesmas
nas localidades de Ilova e Chirimane.
Realizadas 2 campanhas de educação ambiental nas escolas.
4.2.5.2 Infraestruturas
Planificada a construção de 8 aquedutos, tendo sido executados 6.
O plano de melhoramento de 5Km de estrada foi executado em 64%, o que
corresponde a uma extensão de 3,2Km, no troço que liga Muialo-Madango e
Kassimbwi-Nazaré.
De um plano para a construção de 8 edifícios públicos, 3 já foram executadas,
encontrando-se os restantes paralisados.
Está em curso a ampliação da Escola Pré-Universitária.
Realizados 5 treinamentos dos comités de gestão de água.
Planificada a reabilitação de 10 poços, tendo sido reabilitados 20 poços. De um
plano para a construção de 10 novos poços nada foi realizado.
Inhassunge
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4.3 Finanças Públicas e Investimento
O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles
descentralizadas é assegurado por via de:
(i) Receitas próprias18que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao
nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo
Distrital; e
(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;
(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo
de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);
(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,
educação e agricultura;
(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.
O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.
Quadro 24. Execução orçamental (em ‘000 MT)
Rubricas 2011
DESPESA TOTAL 98.371
Despesa corrente 81.594 - Despesas com pessoal 69.722 - Bens e serviços 11.747 - Outros gastos materiais 125 Despesa de Investimento 22.665 - Fundo de desenvolvimento distrital 7.420 - Fundo de investimentos em infraestruturas 8.468 - Fundos sectoriais descentralizados 16.777
Fonte: GD-SD e Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2011.
18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património
público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e
aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas
simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;
(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e
conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)
licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de
espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou
outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,
concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.
Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua
administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)
recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra
estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)
limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.
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No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital tem
aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evolução é
apresentada na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.
Quadro 25. Projectos de iniciativa local financiados
Finalidade dos Projectos
No de Projectos Financiados
Número de Beneficiários
Desembolsos (em ‘000 MT)
Taxa de Reembolso
(em %) 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011
Produção de comida 37 Geração de Rendimento e Emprego 64
Total 45 42 101 45 42 101 7.794 9.086 7.420 5.0 5,72 4,14 Fonte: Secretaria Distrital
O número de postos de trabalho criados por estes projectos em 2011 foi 130, sendo 77
permanentes e 53 sazonais.
De referir, ainda, que o número de projectos aprovados mas não financiados (por diversos
motivos) foi de 106 no ano de 2011.
A secção de Infraestruturas do capítulo anterior apresenta um conjunto de obras e
empreendimentos que foram realizados no contexto dos fundos locais e descentralizados de
investimento e infraestruturas.
4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública
Os serviços de justiça no distrito estão representados por um conservador e uma
conservatória do registo civil e notariado e por um assistente técnico.
As preocupações com questões de segurança e ordem pública são baixas, não existindo,
actualmente, situações de risco de minas conhecidas neste distrito. Os assaltos, roubos e
ofensas corporais são os crimes mais frequentes no distrito.
Durante 2011, a PRM registou 48 casos criminais, contra os 64 casos registados por esta
instituição em 2010, o que corresponde a uma redução de 16 casos.
A PRM desencadeou várias acções operativas que culminaram no desmantelamento de
várias quadrilhas que se dedicavam ao roubo a residências e na recuperação de vários bens.
Em 2011, o sector de Identificação Civil emitiu 1.035 pedidos de Bilhetes de Identidade,
contra 807 pedidos em 2010.
Inhassunge
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4.5 Constrangimentos e Perspectivas
No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais
constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:
Não alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;
Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água e dos furos;
Falta de infraestruturas de educação e saúde para a população do distrito;
Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para locomoção dos Chefes
dos Postos Administrativos; e
Insuficiência de pessoal técnico-profissional qualificado ao nível das instituições do
Estado, aliada à exiguidade do orçamento.
Insuficiência de residências para os funcionários do Estado.
Intransitabilidade de algumas vias de acesso.
Insuficiência de infraestruturas públicas, como por exemplo, unidades sanitárias,
salas de aulas melhoradas, fontes de água e habitação.
Fraca supervisão dos projectos do FDD por insuficiência de pessoal, meios de
transporte e limitação financeira.
As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da
população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país
desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente no país e
neste distrito mais controlada e conhecida.
Principais perspectivas e desafios do governo distrital:
Contratar mais técnicos para o Aparelho do Estado no Distrito;
Dar continuidade à implementação da Campanha Nacional de Saneamento do Meio;
Melhorar os serviços básicos de saúde, através de brigadas móveis de vacinação e
assistência médica;
Melhorara Alfabetização em coordenação com os parceiros;
Reforçar a assistência técnica e administrativa prestadas ao Governo Distrital, assim
como a capacitação dos Postos Administrativos e Localidades, através de equipas
técnicas;
Expandir a rede eléctrica para mais locais do Distrito;
Reabilitar as fontes de água avariadas e construir novas;
Inhassunge
PÁGINA35
Desenvolver acções de ligação policia-comunidade, através do fortalecimento do
policiamento comunitário;
Desenhar uma estratégia de supervisão dos projectos financiados pelo FDD,
utilizando os recursos disponíveis;
Dar continuidade à reabilitação de estradas e pontecas;
Adquirir viaturas para os sectores de Educação, Saúde, Actividades económicas e
Infraestruturas;
Adquirir um batelão para o transporte de carga;
Construção do Hospital Distrital;
Realizar obras de melhoramento na estrada Recamba-Abreu;
Construir uma ponte sobre o rio Cuacua.
A participação comunitária tem sido essencial para suprir várias necessidades em matéria de
construção, reabilitação e manutenção de infraestruturas, nomeadamente estradas interiores,
postos de saúde e escolas, bem como residências para professores e enfermeiros.
Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido apoio de vários organismos de cooperação,
que promovem programas sociais de assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento
rural, que desempenham um papel activo e importante no apoio à reconstrução e
desenvolvimento locais.
Inhassunge
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5 Actividade Económica 5.1 População economicamente activa
De um total em 2012 estimado de 97 mil habitantes, 56 mil estão em idade de trabalho
(mais de 15 anos).
Quadro 26. População segundo a condição de actividade19
Total Homens Mulheres
Total 55,974 25,697 30,278 Trabalhou 76.3% 69.7% 81.8% Não trabalhou, mas tem emprego 1.1% 1.6% 0.7% Ajudou familiares 3.6% 2.9% 4.3% Procurava novo emprego 0.1% 0.1% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.2% 0.4% 0.1% População economicamente activa 20 81.3% 74.7% 86.8% Doméstico(a) 5.7% 6.0% 5.5% Somente estudante 7.9% 12.7% 3.9% Reformado(a) 0.2% 0.4% 0.1% Incapacitado(a) 2.2% 2.3% 2.1% Outra 2.7% 3.9% 1.6% População não activa 18.7% 25.3% 13.2%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Verifica-se que 81% da população de 15 anos ou mais (46 mil pessoas) constituem a
população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na
PEA é inferior à feminina: 75% contra 87%.
A população não economicamente activa (19%) é constituída principalmente por mulheres
domésticas e estudantes a tempo inteiro.
19Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.
A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),
incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.
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Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição da população economicamente activa indica que 78% são camponeses por
conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de
8% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam
1% da população activa feminina e 17% no caso dos homens).
Quadro 27. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇÃO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes
& Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 7.5% 1.4% 0.8% 5.3% 6.5% 78.3% 0.1% 7.6%
- Homens 100.0% 16.7% 2.7% 1.8% 12.1% 15.1% 50.4% 0.3% 17.4%
- Mulheres 100.0% 0.8% 0.4% 0.1% 0.3% 0.3% 98.3% 0.0% 0.6% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 2.0% 0.0% 0.1% 1.9% 0.0% 90.6% 0.0% 7.4% Indústria, energia e construção 100.0% 93.2% 0.6% 0.8% 91.8% 0.3% 0.8% 0.2% 5.5% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 23.7% 13.2% 6.8% 3.8% 63.6% 1.1% 1.1% 10.5% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
21Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Trabalhou 81%
Domésbco(a) 6%
Somente estudante
8%
Outra 5%
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Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito
é agrária, que ocupa 86% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem
tido uma importância crescente, ocupando já 10% da população activa do distrito.
Quadro 28. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇÃO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
- Homens 41.8% 93.5% 82.7% 94.8% 96.2% 97.6% 26.9% 96.0% 95.5%
- Mulheres 58.2% 6.5% 17.3% 5.2% 3.8% 2.4% 73.1% 4.0% 4.5% Agricultura, silvicultura e pesca 86.3% 23.0% 2.0% 11.1% 30.3% 0.3% 99.8% 2.0% 83.5% Indústria, energia e construção 3.6% 44.8% 1.6% 3.4% 62.5% 0.2% 0.0% 6.0% 2.6% Comércio, Transportes Serviços 10.1% 32.2% 96.4% 85.5% 7.2% 99.5% 0.1% 92.0% 13.9%
[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
22Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Assalariados, 7,5%
Comerciantes e artesaos, 6,5%
Camponeses, 78,3%
Empresarios, 0,1%
Outras, 7,6%
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Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
5.2 Pobreza e Segurança Alimentar Este distrito apresenta uma redução no Índice de Incidência da Pobreza23 desde um nível de
70% em 1997 para 65% no ano de 200724.
Este distrito é alvo de calamidades naturais que afectam profundamente a vida social e
económica da comunidade.
Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis de segurança
alimentar de risco nos camponeses de menos posses, idosos e famílias chefiadas por
mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.
Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos
rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as
necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda
colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.
Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de
sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a
recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.
23O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha
da pobreza. 24Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,
Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010(District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and
2007Based on consumption adjusted for calorie underreporting).
Agricultura, silvicultura e pesca, 86,3%
Indústria, energia e construção,
3,6%
Comércio, Transportes
Serviços, 10,1%
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As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais
próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a
economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.
Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção
para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução
de tecnologias adequadas ao sector familiar.
5.3 Infraestruturas de base
Devido à posição geográfica do Distrito, o acesso é feito por via fluvial, sendo as
embarcações os meios de transporte mais utilizados para o transporte de passageiros e
carga, na ligação com a Cidade de Quelimane.
A travessia de pessoas era feita em pequenas embarcações de madeira de forma pouco
segura e não satisfazia as necessidades da população. As viaturas eram atravessadas pelo
batelão da Madal e Aquapesca com bastantes riscos, já que o mesmo era improvisado para o
efeito.
A partir de 2009 o Distrito passou a dispor de um Batelão com capacidade para transportar
80 pessoas, 3 viaturas, 30 motorizadas e 15 bicicletas.
De 2006 a 2008, o distrito dispunha de 7 embarcações, número que aumentou para 8 em
2009 e para 10 em 2010.
O Distrito possui uma rede viária não asfaltada com 101 km de extensão, sendo as seguintes
as principais vias: Recamba-Abreus (49 km) com 6 pontecas e 11 aquedutos; Gonhane-
Bigangira (18 km) com 6 pontecas e 6 aquedutos; Mucupia-Chirimane (20 km) com 4
pontecas e 4 aquedutos; e Mucupia-Bingagira (18 km) com 3 pontecas e 13 aquedutos.
A maioria dos aquedutos e pontecas são de material local, basicamente troncos de
coqueiros. No período chuvoso, as estradas tornam-se intransitáveis e no período seco o
areal dificulta a circulação de viaturas, principalmente na via principal Recamba-Abreu.
O Distrito é abrangido pelos serviços de telefonia fixa e móvel, sendo o sinal da TVM
captado a partir da antena de Quelimane.
Existem 175 fontes de água, das quais 100 operacionais e 75 avariadas, com uma cobertura
de água correspondente a 46%.
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O distrito está ligado à rede nacional de energia eléctrica desde o ano de 2006, beneficiando
um total de 132 consumidores e abrangendo a sede do distrito e o Posto Administrativo de
Gonhane. Funcionam, também, 30 geradores que abrangem algumas escolas e unidades
sanitárias.
Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e
manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água
a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das
chuvas, tem problemas de transitabilidade.
5.4 Uso e Cobertura da Terra Grande parte da terra é ocupada por plantações de coqueiros. Surgiram conflitos pela posse
da terra entre populações deslocadas de regresso e detentores comerciais da mesma.
Quadro 29. Uso e Cobertura da Terra
Classe Área (ha) (%)
Cultivado Sequeiro 31186.38 41.2 Solo Sem Vegetação 1950.67 2.58 Formação Herbácea Inundável 10385.28 13.72 Formação Herbácea Inundada 830.8 1.1 Mangais (localmente degradados) 25644.69 33.88 Formação Herbácea 3567.86 4.71 Matagal Aberto 2119.81 2.8 Oceano 0.52 0.0 TOTAL 75685.97 100.0
Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Te lede t e c ção (CENACARTA).
A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário
realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que
caracterizam a base agrícola do distrito.
25Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.
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O distrito possui cerca de 23 mil explorações agrícolas com uma área média é de 0.9
hectares, sendo 92% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.
Figura 14. Explorações segundo a sua utilização
Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010
Com um grau de exploração familiar dominante, 93% das explorações do distrito têm
menos de 2 hectares.
Figura 15. Explorações por classes de área cultivada
Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010
Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em
regime familiar, têm como responsável o homem da família, apesar de na
100,0% 92,4%
75,7%
Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta
< 1 ha 65,7%
1 a 2 ha 27,2%
2 a 5 ha 7,1%
5 a 20 ha 0,0%
>= 20 ha 0,0%
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maioria dos casos ser explorada por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das
crianças da família. A maioria da terra é explorada em regime de consociação de culturas
alimentares.
5.5 Sector Agrário
5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo
De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações
familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.
A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre
bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de
armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.
Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio
das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das
questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta
ou insuficiência de sementes e pesticidas.
O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a
monocultura de arroz pluvial (na época chuvosa) seguida por batata-doce em regime de
camalhões ou matutos (época fresca), enquanto que nos solos moderadamente bem
drenados predominam as consociações de milho, mapira, mexoeira, mandioca e feijões
nhemba e boere. Este sistema de produção é ainda complementado por criações de espécies
como gado bovino, caprino, e aves.
De um plano para a Campanha 2010/11 para produzir 48.099,4 toneladas de produtos
diversos, numa área de 25.720 ha, com o envolvimento de 18.548 famílias camponesas,
foram produzidas 48.307ton, numa área de 23.638ha. A produção teve a seguinte
distribuição: Cereais – 6.188 ton; Leguminosas – 1.228 ton; Tubérculos –40.680 ton; e
Hortícolas – 210 toneladas.
5.5.2 Pecuária
O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e
algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário. O
distrito oferece óptimas condições para a criação de animais de pequena espécie, sobretudo
de aves. Existe no distrito um universo de 698.604 animais, dos quais cerca
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de 99,6% são aves, sendo os restantes 0,4% das espécies caprina, suína e bovina.
Quadro 30. Efectivo Pecuário
Aves Caprino ovino suino BovinoGonhane 253.300 160 0 215 172 253847Bingagira 196.070 515 0 302 2 196.889Inhassunge-‐sede 124.694 109 0 417 12 125232Chirimane 110.000 103 0 0 0 110103Ilova 12.400 42 0 82 9 12.533Total 696.464 929 0 1.016 195 698.604
LocalidadeEspecie de animais Total
Fonte: SDAE
O Distrito em 2011 produziu 13.4 ton de carne diversa. Comparativamente a 2010, em que
foram produzidas 6 ton de carne, houve um crescimento assinalável, sendo este crescimento
devido ao facto de os criadores terem aderido às vacinações, o que permitiu reduzir a taxa
de mortalidade nos animais.
5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia
Inhassunge é um dos distritos da Zambézia responsáveis pela produção de coco.
Actualmente, o distrito vem enfrentando problemas com a produção desta cultura
considerada de rendimento, uma vez que ela está a ser afectada por uma doença
denominada por Doença de Amarelecimento Letal.
O governo do distrito, por iniciativa interna está a mobilizar as populações no sentido de se
abaterem as plantas que se encontram atacadas pela doença, enquanto se aguarda a
intervenção das entidades competentes para lidarem com o problema. Em alguns casos, são
aproveitados os troncos abatidos para o fabrico de madeira que, de certa maneira, constitui
uma fonte de receitas para as famílias. A lenha é a fonte de energia mais utilizada na
confecção de alimentos, seguida da casca de coco e do carvão.
Os frutos do coqueiro, papaieira, laranjeira, bananeira e mangueira são consumidos frescos
e/ou comercializados localmente e vendidos a comerciantes da cidade de Quelimane. A
escassez de terra e a salinidade do solo são as maiores limitações ao desenvolvimento da
silvicultura em Inhassunge.
A caça de gazelas e de aves marinhas são uma importante fonte de alimento neste distrito.
O facto do distrito de Inhassunge estar rodeado de inúmeras pequenas ilhas, não existe
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muita caça. Por esta razão, a pesca é um importante suplemento dietético das famílias.
Foi instalada uma empresa de produção de camarão, encontrando-se em vias de instalação
uma empresa de produção de caranguejo. É neste distrito que se encontra implementado o
grande projecto de aquacultura de camarão que emprega 250 trabalhadores na sua primeira
fase.
Foram realizadas 11 fiscalizações, bem como o controlo do trânsito de produtos marinhos,
e foram emitidas 25 declarações de verificação.
5.6 Indústria, Comércio e Serviços
A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à
actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.
O distrito conta com 4 estabelecimentos do grupo A (lojas), 115 estabelecimentos do grupo
C (bancas fixas), 4 indústrias (em que se incluem 3 moageiras e 1 de processamento de
camarão) e 16 pequenas indústrias (salineiras, carpintarias, panificadoras, fabriquetas de
tijolos e serralherias).
Os sectores do comércio, formal e informal, garantem o abastecimento de produtos de
primeira necessidade às populações locais. Foram reabilitados e construídos alguns
estabelecimentos comerciais. Foram promovidos e estabelecidos mercados para a venda de
produtos (agrícolas, pecuários, pesqueiros e industriais). Foram monitoradas as campanhas
de comercialização e foram realizadas campanhas de fiscalização dos estabelecimentos
comerciais e dos postos de venda de diversos produtos.
Na área da indústria, foram criadas pequenas associações de salineiros com vista à produção
de maiores receitas para os associados. O distrito de Inhassunge está integrado nos circuitos
comerciais da província da Zambézia, particularmente de Quelimane, a capital provincial, e
da cidade de Mocuba, no centro da província.
Na área do turismo apenas há a referir que existem alguns locais de grande interesse
turístico, como é o caso da zona de Recamba-Abreus. O distrito conta com 3
estabelecimentos turísticos com um total de 17 quartos, contra os 2 estabelecimentos com
13 quartos verificados em 2010.
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6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de
Desenvolvimento Distrital.
6.1 Visão
“Revitalizar o coqueiro, promover a produção de culturas de rendimento e a
pesca.”
6.2 Missão
“Fomentar a produção de variedades de coqueiro, com vista a mitigar os
efeitos da doença de amarelecimento letal; Incentivar o exercício da actividade
pesqueira, através da potenciação das associações de pescadores e facilitar a
comercialização de instrumentos de pesca no distrito; e Estabelecer as bases
sustentáveis para o aumento da produção e produtividade, nas actividades
agrária, pesqueira, criação de emprego no equilíbrio de distribuição da riqueza
e no combate à pobreza.”
6.3 Pilares e Objectivos Estratégicos
O PEDD identifica como vectores estratégicos do distrito: o Desenvolvimento Humano e
Social, o Desenvolvimento Económico, a Boa Governação, Descentralização, Combate a
Corrupção e Cultura de Prestação de Contas, e os Assuntos Transversais.
Pilar 1: Desenvolvimento Humano e Social
O objectivo estratégico deste pilar é de assegurar o acesso aos serviços públicos básicos e de
qualidade com equidade e eficiência a toda a população do distrito.
Uma das prioridades do governo do distrito para os próximos 5 anos é garantir o aumento
do acesso da população local a todos os níveis de ensino e formação profissional, a melhoria
do estado de saúde, do bem-estar físico e das condições de vida da população, o
investimento público e privado na área de desenvolvimento local, com vista a garantir a
disponibilidade de mão-de-obra qualificada, saudável, incentivada e motivada para
responder às necessidades do desenvolvimento local.
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O Distrito prevê atingir um alto nível de projecção social no que respeita a inclusão social e
aumento da renda familiar, resultante da implementação de iniciativas de actores públicos e
privados, de modo a reduzir o actual índice de pobreza.
Pilar 2: Desenvolvimento Económico
O objectivo estratégico deste pilar é de promover o crescimento e desenvolvimento
económico, o equilíbrio e a estabilidade económica, ao nível do distrito.
O Distrito tem como desafio nesta área aumentar de forma substancial a contribuição dos
níveis de produção e de competitividade, devendo o sector agrário do Distrito apresentar
um desempenho superior às metas traçadas nos planos; continuar a disciplinar a actividade
de extracção mineira.
Investir no desenvolvimento de infraestruturas que permitam o funcionamento das
actividades sociais e produtivas de alta qualidade e melhorar as vias de acesso, comunicação
para a garantia da circulação de pessoas e bens, o transporte seguro, a comercialização dos
excedentes agrários dentro e fora do Distrito.
Pilar 3: Boa Governação, Descentralização, Combate a Corrupção e Cultura de
Prestação de Contas
O Governo preconiza o desenvolvimento e consolidação de uma administração pública
eficaz dotada de recursos humanos qualificados, motivados e com espírito do bem servir.
Objectivos específicos
• Em todos sectores prosseguir com a implementação do Sistema de Gestão do
Desempenho na Administração Pública (SIGEDAP);
• Consolidar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e ao sector privado através
dos processos de desburocratização e simplificação de procedimentos na provisão
de serviços;
• Consolidar a capacidade dos Órgãos Locais do Estado na prestação dos serviços às
comunidades, através da consolidação do processo de descentralização da gestão de
recursos humanos e desconcentração de competências;
• Prosseguir com a divulgação e implementação da Lei do Estatuto Geral dos
Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) e respectivo Regulamento (REGFAE)
visando a consolidação das relações laborais no Aparelho de
Estado;
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• Consolidar o papel do controlo interno na prevenção e combate à corrupção;
• Fortalecer a participação da sociedade civil na monitoria da acção do Governo no
combate à corrupção, através da capacitação dos Observatórios de
Desenvolvimento e dos Conselhos Consultivos Distritais
• Actualizar e ajustar a organização territorial e toponímia;
• Promover acções de formação das autoridades comunitárias e membros dos
conselhos locais
• Consolidar o funcionamento dos Conselhos Consultivos Locais e o relacionamento
com as Autoridades Comunitárias no âmbito da participação da comunidade na
decisão sobre assuntos locais;
• Prosseguir o processo de reconhecimento, valorização e reforço do papel das
autoridades comunitárias;
• Garantir o acesso à Justiça, através da instalação do IPAJ;
• Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade
pública, bem como o combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em
geral.
Pilar 4: Assuntos transversais
O distrito continuará a promover a integração dos aspectos ambientais nos programas,
planos e projectos de desenvolvimento, assegurando que os recursos naturais sejam usados
de forma sustentável. Mitigar os efeitos as mudanças climáticas, realizando acções no
âmbito de combate a erosão dos solos e desmatamento dos mangais, assim como as
queimadas descontroladas.
6.4 Análise FOFA26
A estratégia de implementação definida deriva da análise dos pontos fortes, fracos,
oportunidades e ameaças existentes em cada área de cada um dos pilares estratégicos de
intervenção e cujas conclusões são a seguir sistematizadas.
26 FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.
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Pilar 1: Desenvolvimento Humano e Social
PONTOS FORTES PONTOS FRACOS
• Existência de maternidades em todas unidades sanitárias das localidades com pessoal qualificado (enfermeiras SMI e Enfermeiros);
• Hospital distrital de referência; • Representatividade do NAFEZA (associação
AVODEMO). • Existência de EPCS em todas localidades.
• Insuficiência de pessoal técnico nas unidades sanitárias; • Rácio médico por habitante situado em 1/91.196 hab; • Fraca rede sanitária, equipamentos diversos e infra-
estruturas de apoio no sector de saúde; • Inexistência de rádios de comunicação nas unidades
sanitárias; • Existência de uma única ambulância em estado razoável,
para evacuação de pacientes; • Fraca aderência aos serviços de SAAJ; • Insuficiente número de professores qualificados; • Fraca qualidade de infra-estruturas do sector da educação
(elevado numero de escolas de material precário); • Fraca divulgação dos locais históricos existentes; • Falta de bibliotecas e laboratórios na educação; • Existência de professores sem formação psico-pedagógica; • Fraca aderência das raparigas as escolas.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
• Existência de centro de recursos de formação de professores no ensino médio a distância;
• Acesso as TIC (existência de 20 computadores Magalhães);
• Conselho distrital da juventude; • Existência de uma ampla diversidade cultural; • Programa de apoio social do INAS (geração de
rendimento); • Existência de ONGs (Save the Children e FGH)
que apoiam na mobilização e adesão aos serviços de saúde
• Existência de serviços TARV no Hospital Distrital, Centros de Saúde de Gonhane e Chirimane;
• Representatividade da AMETRAMO.
• Fraca qualidade de ensino devido a insuficiência de mobiliário escolar;
• As longas distâncias que as crianças percorrem para alcançar a ESGII; (10 a 20Km);
• A propagação das doenças de transmissão sexual, com particular incidência para o HIV/SIDA;
• Elevadas índices da malária; • A malária e o HIV/SIDA constituem as principais causas
de morbilidade e mortalidade no distrito; • Fraca capacidade de diagnóstico de casos de HIV; • Prática de casamentos prematuros.
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Pilar 2: Desenvolvimento Económico
PONTOS FORTES PONTOS FRACOS
• Existência de solos (58.300 ha) para prática de culturas alimentares e de rendimento;
• Existência de uma vasta rede hidrográfica (8.100km2) com rios de água salgada, com enormes vantagens para a pratica de pesca, turismo e transporte;
• Condições favoráveis para a pratica de ecoturismo: praias de Malifate, Massingir, Olinda;
• Existência de áreas identificadas para criação de caranguejo;
• Existência de áreas favoráveis para pastagem; • Nas áreas florestal e faunística, a existência de floresta
mangal, braços de oceano e terras salubres; • Existência de energia da rede eléctrica de cahora Bassa; • Existência de grandes potencialidades de produção
pesqueira em água salgada nos rios dos bons sinais, rio Linde (povoado de Olinda, localidade Chirimane);
• Existência de códigos para prática de turismo de praia e de lazer, nas zonas de Olinda, Malifate e Abreus. Contudo, a actividade turística no distrito não está sendo devidamente explorada, devido a falta de investimentos e intransitabilidade para os locais com potencial turístico
• Existência de espaços para urbanização. • Existência de uma rede de 101 km de estradas, sendo 45
km de recamba abreus; 20 km mucupia chirimane; 18 km Gonhane, Bingagira; 18 km mucupia Bingagira;
• • • • • •
• Inexistência de cemitério distrital; • Falta de parque infantil; • Campos de futebol em estado não condicionais para
prática de actividade desportiva; • Falta de casa de cultura; • Exiguidade de residência para funcionários; • Elevado número de fontes de água avariados; • Progressão da erosão nas margens do rios que banham
no Distrito; • Fraca cobertura da rede de telefonia móvel nos postos
administrativos, localidades e povoados; • Baixa cobertura da rede eléctrica nas localidades e
povoados; • Fracas condições de trabalho ao nível dos Postos
Administrativos e Localidades; • Falta de Tribunal Judicial e de Procuradoria da
República; • Deficiente estado das vias de acesso; • Falta de PDUT; • Falta de sistema de frio para conservação de pescado; • Inexistência de áreas florestais para concessão. • Insuficiência de técnicos Extencionistas; • Inexistência de solos e condições climáticas favoráveis
para implantação de florestas comunitárias nativas; • Fraca cobertura da rede comercial com capacidade de
venda a grosso; • Elevado número de infra-estruturas comerciais (lojas)
em ruínas; • Fraca aplicação de técnicas de produção de culturas
tolerantes à seca; • Falta de lojas de venda de sementes; • Uso de técnicas arrasta a rede de malha fina inadequado
para a captura do pescado; • Fraco controla e registo das quantidades produzidas; • Falta de observância de períodos de veda; • Deficiente funcionamento das associações de
pescadores. • A existência de um número elevado de fontes (poços)
de água avariadas; • Fraca capacidade financeira dos agentes económicos nas
zonas rurais; • Insuficiência de caleiras e cisternas; • Falta de bancos e de instituições de micro finanças;
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
• Existência de recursos hídricos favoráveis para a pratica de pesca artesanal e extracção de sal;
• Existência de uma unidade industrial de processamento de camarão;
• Existência da empresa MADAL que impulsiona a comercialização da copra;
• Existência de projecto ACIDvodca (MCA) na área de repovoamento do coqueiro;
• Condições ambientais favoráveis para criação de aves; • Existência da vacina contra a doença de New Castle • Existência do Fundo de Desenvolvimento Distrital; • Progressiva expansão da rede de energia eléctrica a partir
de Cahora Bassa.
• Ocorrência de doença de new castle nas galinhas • Propagação da doença de amarelecimento letal do
coqueiro; • O decréscimo de animais devido aos abates frequentes e
o não repovoamento dos mesmos • Ocorrência de ciclones; • Falta de residência para funcionários.
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Pilar 3: Boa Governação, Descentralização, Combate a Corrupção e Cultura de
Prestação de Contas
PONTOS FORTES PONTOS FRACOS • Capacidade de Recursos Humanos existentes; • Reforma do sector público e curo; • Existência de Instituições de Participação e Consulta
Comunitária revitalizadas.
• Existência de apenas 1 Rádio de comunicação na Secretaria Distrital;
• Fraca expansão dos serviços de justiça a nível dos Postos Administrativos;
• Falta de um sistema organizado e harmonizado de formação e qualificação de funcionários na área administrativa;
• Fraca cultura de pagamento de imposto; • Fraca expansão dos serviços e agentes do Estado em
toda extensão do território do distrito, principalmente nas localidades e povoados;
• Insuficiência de meios de transporte fluvial e terrestre para normal funcionamento dos serviços a nível do distrito.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS • Reforma e modernização do sector público em curso;
• Acção das ONGs não alinhadas com os planos e
prioridades do Distritos; • Desafio no combate a corrupção e a necessidade de se
implantar a cultura de prestação de contas;
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Pilar 4: Assuntos transversais
PONTOS FORTES PONTOS FRACOS
• - Existência de área de género no SDEJT, para sensibilização das raparigas a permanecer nas escolas, além de pais e encarregados educação;
• - Existência de programas para combate e redução do impacto do HIV/SIDA;
• - Existência de parceiros (ONGs estrangeiras) que actuam na área de HIV/SIDA;
• - Existência de uma associação dos naturais (ANAI) que se preocupam no combate a erosão;
• - Existência da iniciativa de financiamento de projectos ligados a erosão;
• - Existência de apoio psico-social de indivíduos vivendo com HIV/SIDA e do tratamento anti-retroviral;
• Fraco espírito de associativismo; • Fraca aderência das raparigas as escolas; • Fraca capacidade de diagnóstico dos casos de
HIV/SIDA. • Abate descontrolado de Mangais. • A fraca capacidade de gestão e de coordenação no
envolvimento das comunidades na prevenção e mitigação do impacto do HIV-/IDA;
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
• Estratégia de desenvolvimento rural e de finanças rurais recentemente aprovadas;
• Elevado compromisso do Governo e da comunidade internacional com vista ao combate do HIV/SIDA e mitigação do seu impacto no desenvolvimento;
• Funcionamento do grupo de Geração BIZ; • Existência de uma política de Segurança alimentar e
nutrição, no qual se definem os aspectos da intervenção do governo neste domínio;
• Existência de uma política de desenvolvimento rural, que define com pormenor as responsabilidades de cada sector com vista ao alcance dos objectivos estratégicos nela definidos;
• Clareza em relação ao quadro legal sobre a gestão ambiental, florestas e fauna bravia, o que pode facilitar a identificação de acções prioritárias;
• Existência da política do Género e a estratégia de sua implementação.
• Ocorrência de Ciclones; • A prática do sexo como fonte de obtenção de meios de
sobrevivência, aliado ao sexo desprotegido com mais de um parceiro;
• A discriminação e estigmatização das pessoas vivendo com HIV/SIDA;
• Prática de casamentos prematuros; • Erosão dos solos e intrusão salina; • Devastação de plantas, por suspeita de influência de
produtos químicos usados para criação de camarão; • Efeito das mudanças climáticas
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo
Distrital.
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo
Distrital.
- CENACARTA - http://www.cenacarta.com
- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional
do Orçamento.
- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on
consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,
Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.
- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.
- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.
- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.
- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.
- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da
Administração Local.
- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para
cinco anos)
- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDAE
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDPI
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDSMAS
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDEJT
- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional
(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e
Análise de Políticas.
- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção
Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.
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A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza
informativa.
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Todos os direitos reservados.
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Direcção Nacional de Administração Local
Maputo - Moçambique
Primeira edição, primeira impressão 2012
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