PERFIL DO DISTRITO DE MOMA PROVÍNCIA DE NAMPULA · planificação e da afectação e gestão dos...

Moma

PÁGINAi

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

PERFIL DO DISTRITO DE MOMA

PROVÍNCIA DE NAMPULA

Edição 2013

ERATI

MOMA

RIBAUE

MALEMA

MECUBURI

MEMBA

LALAUA

MUECATE

NAMPULA

MONAPO

MECONTA MOGINCUAL

MOGOVOLAS

NACAROA

MOSSURIL

ANGOCHE

MURRUPULA

NACALA-A-VELHA NACALA

ANGOCHE

CIDADE_DE_NAMPULA

Moma

Índice

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAi i

Índice

Prefácio v

Siglas e Abreviaturas vii

1 Breve Caracterização do Distrito 11 1.1 Localização, Superfície e População 11 1.2 Clima, Relevo e Solos 11 1.3 Recursos Naturais 12 1.4 Infraestruturas 13 1.5 Economia e Serviços 14 1.6 História, Cultura e Sociedade 15

2 Demografia 17 2.1 Estrutura etária e por sexo 17 2.2 Traço sociológico 18 2.3 Analfabetismo e Escolarização 19

3 Habitação e Condições de Vida 21

4 Organização Administrativa e Governação 25 4.1 Governo Distrital 25 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 27 4.2.1 Secretaria Distrital 27 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 28 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 28 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 29 4.2.3.1 Educação 30 4.2.3.2 Cultura 33 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 33 4.2.4.1 Saúde 34 4.2.4.2 Acção Social 35 4.2.4.3 Género 37 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 40 4.2.5.1 Ordenamento Territorial 40 4.2.5.2 Infraestruturas 40 4.3 Justiça, Ordem e Segurança pública 42 4.4 Constrangimentos e Perspectivas 42

5 Finanças Públicas e Investimento 43 5.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento 44 5.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas 45 5.3 Fundos Sectoriais Descentralizados Error! Bookmark not defined.

6 Actividade Económica 47

Moma

Índice

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAi i i

6.1 População economicamente activa 47 6.2 Pobreza e Segurança Alimentar 50 6.3 Infraestruturas de base Error! Bookmark not defined. 6.4 Uso e Cobertura da Terra 51 6.5 Sector Agrário 54 6.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo 54 6.5.2 Pecuária 55 6.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia 56 6.6 Indústria, Comércio e Serviços 56

7 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 57 7.1 Visão 57 7.2 Problemas e Potencialidades 57 7.3 Objectivos estratégicos específicos 58

Lista de quadros

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 17 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 17 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 18 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 18 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 18 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 18 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 19 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 20 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 21 Quadro 10. Tipo de habitações 21 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 22 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 24 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 24 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 30 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 30 Quadro 16. Taxas de escolarização 31 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 32 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 32 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2003 34 Quadro 20. Quadro epidemiológico 35 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 35 Quadro 22. População deficiente, 2007 36 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 36 Quadro 24. Subsídio de alimentos 37 Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 38 Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) 43 Quadro 27. Projectos de iniciativa local financiados 44 Quadro 28. Sector económico do investimento local 45 Quadro 29. Investimento local em infraestruturas escolares 46 Quadro 30. Fundo de Investimento 46

Moma

Índice

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAi v

Quadro 31. Investimento local em estradas Error! Bookmark not defined. Quadro 32. População segundo a condição de actividade 47 Quadro 33. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 48 Quadro 34. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 49 Quadro 35. Uso e Cobertura da Terra 51 Quadro 36. Produção agrícola, por principais culturas: 2011-2012 55 Quadro 37. Efectivo pecuário 55

Lista de figuras

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 19 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 22 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 23 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 23 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 30 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 33 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 38 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 39 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 39 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 48 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 49 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 50 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 53 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 53

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAv

Prefácio

Com 800 mil km2 de superfície e uma população de 24 milhões de

habitantes, Moçambique enfrenta exigências inadiáveis de engajamento

de todos os níveis da sociedade e dos vários intervenientes institucionais

e parceiros de cooperação, num esforço conjugado de combate à

pobreza e desigualdade e de promoção do desenvolvimento económico

e social do País.

Efetivamente, alcançar estes propósitos, num contexto de interdependência dos objectivos

de reconstrução e desenvolvimento com os do crescimento, requer o empenho de todos os

sectores, grupos e comunidades da sociedade moçambicana.

Na esfera da governação, esta exigência abrange todos os níveis territoriais e cada uma das

instituições públicas, estando a respectiva política do Governo enunciada nos preceitos

Constitucionais sobre a Descentralização e a Reforma do Sector Público.

A Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março, ao estabelecer os novos princípios e

normas de organização, competências e de funcionamento destes órgãos nos escalões de

província, distrito, posto administrativo e localidade, dotou o processo de um novo quadro

jurídico que reforça e operacionaliza a importância estratégica da governação local.

Neste contexto, o Distrito é um conceito territorial e administrativo essencial à programação

da actividade económica e social e à coordenação das intervenções das instituições nacionais

e internacionais. Avaliar o potencial distrital e o seu grau de sustentabilidade, bem como o

nível de ajustamento do respectivo aparelho administrativo e técnico às necessidades do

desenvolvimento local, é, pois, um passo primordial.

É, neste contexto, que o Ministério da Administração Estatal elaborou e procede à

publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique.

Fá-lo, numa abordagem integrada com o processo de fortalecimento da gestão e planificação

locais, proporcionando para cada distrito, no período que medeia 2009 a 2012 – uma

avaliação detalhada do grau local de desenvolvimento humano, económico e social.

Estamos certos que este produto apetrechará as várias Instituições públicas e privadas,

nacionais ou internacionais, com um conhecimento de todo o país, que potencia o

prosseguimento coordenado das acções de combate à pobreza em Moçambique.

Efetivamente, entendemos os Perfis Distritais como um contributo para um processo de

gestão que integra, por um lado, os aspectos organizacionais e de competências distritais e,

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAvi

por outro, as questões decorrentes do desenvolvimento e da descentralização nas áreas da

planificação e da afectação e gestão dos recursos públicos.

A presidir à definição do seu conteúdo e estrutura, está subjacente a intenção de fortalecer

um ambiente de governação:

dominado pela visão estratégica local e participação comunitária;

promotor da gradual implementação de modelos de negócio da administração

distrital ajustados às prioridades da região, ao quadro de desconcentração de

competências e ao sistema de afectação de recursos públicos; e

integrado em processos de apropriação local na decisão e responsabilização na

execução.

Para a sua elaboração, foram preciosos os contributos recebidos de várias instituições ao

nível central e local, de que destacamos, todos os Governos Provinciais e Distritais, o

Instituto Nacional de Estatística, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, o

Ministério das Finanças, o Ministério da Agricultura e o Ministério para Coordenação da

Acção Ambiental.

A todos os intervenientes e, em particular aos Administradores de Distrito, que estas

publicações sejam consideradas como um gesto de agradecimento e devolução.

Ao PNUD e outros Doadores que, por via do Projecto 00080605 Descentralização e

Desenvolvimento Local, apoiaram esta iniciativa, o nosso encarecido reconhecimento.

A finalizar, referir que a publicação destes Perfis insere-se num esforço continuado, por

parte do Ministério da Administração Estatal e da sua Direcção Nacional de Administração

Local, de monitoria do desenvolvimento institucional da administração pública local e do seu

gradual ajustamento às exigências do desenvolvimento e crescimento em Moçambique.

Entusiasmamos, pois, todas as contribuições e comentários que possam fazer chegar

directamente a essa Direcção Nacional, no sentido de melhorar e enriquecer o conteúdo

futuro dos Perfis.

Maputo, 25 de Setembro de 2013.

Carmelita Namashulua Ministra da Administração Estatal

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAvi i

Siglas e Abreviaturas

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAvi i i

ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAi x

PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAx

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA11

Breve Caracterização do Distrito

1.1 Localização, Superfície e População

O distrito de Moma está

localizado na parte Sul da

província de Nampula,

confinando a Norte com o

distrito de Mogovolas, a Sul

com o Oceano Índico, a Este

com o distrito de Angoche e a

Oeste com os distritos de

Pebane e Gilé da Zambézia.

A superfície do distrito1 é de

5.814 km2 e a sua população

está estimada em 350 mil

habitantes à data de 1/7/2012.

Com uma densidade

populacional aproximada de 61 hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os

388 mil habitantes.

A relação de dependência económica potencial é de aproximadamente 1:1.1, isto é, por cada

10 crianças ou anciões existem 11 pessoas em idade activa. A população é jovem (46%,

abaixo dos 15 anos de idade), maioritariamente feminina (taxa de masculinidade de 50%) e

de matriz rural (taxa de urbanização de 7%).

1.2 Clima, Relevo e Solos

A região compreendida pela faixa costeira apresenta um clima do tipo sub-húmido seco,

onde a precipitação média anual varia entre 800 e 944 mm e, a temperatura média durante o

período de crescimento das culturas excede os 25ºC (24 a 26ºC). A evapotranspiração

potencial é da ordem dos 1400 a 1600 mm.

1Direcção Nacional de Terras CADASTRO NACIONAL DE TERRAS http://www.dinageca.gov.mz/dnt/

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA12

Mais para sul e em direcção á região costeira do norte da Zambézia, incluindo os distritos

costeiros de Angoche e Moma na província de Nampula, a precipitação média anual volta

aos valores entre 800 e 100 mm, embora a evapotranspiração potencial seja superior aos

1500 mm e a temperatura em regra superior a 24ºC.

As planícies costeiras na região são dissecadas por alguns rios que sobem da costa para o

interior, gradualmente passando para um relevo mais dissecado com encostas mais

declivosas intermédias, da zona subplanáltica de transição para a zona litoral. Esta zona

corresponde à área costeira da província.

Caracteriza-se pelos seus solos arenosos, lavados a moderadamente lavados,

predominantemente amarelos a castanho-acinzentados, quer seja os da cobertura arenosa do

interior (Ferralic Arenosols), quer seja os das dunas arenosas costeiras (Haplic Arenosols), e

ainda pelos solos da faixa do grés costeiro, de textura arenosa a franco argilo arenosa de cor

alaranjada (Ferralic Arenosols). Os solos arenosos hidromórficos de depressões e baixas

ocorrem alternados com as partes de terreno mais elevadas (Gleyic Arenosols).

1.3 Recursos Naturais

A fauna bravia está, hoje, fracamente representada. De facto, muitas das espécies que

outrora constituíam o potencial faunístico do distrito, nomeadamente, leões, elefantes,

rinocerontes, búfalos, zebras, vários tipos de antílopes, porcos bravos, estão praticamente

extintas, sendo que a prática sistemática de queimadas descontroladas, o desenvolvimento

descontrolado de actividades económicas e sociais e o uso de armas de fogo terão ditado a

extinção das referidas espécies. Actualmente, a fauna do distrito comporta apenas gazelas,

alguns antílopes e porcos bravos, hipopótamos, macacos, répteis, coelhos, roedores e aves

diversas que podemos encontrar na Localidades de Jagoma no Posto Administrativo de

Moma-Sede, Najaca no Posto Administrativo de Mucualu e Piqueira, Namiwi no Posto

Administrativo de Chalaua respectivamente.

As areias pesadas representam o minério com peso económico mais significativo e com

larga perspectiva de desenvolvimento. As mesmas localizam-se na zona de Thopuitho no

Posto Administrativo de Larde, estando a ser exploradas pela KENMAR, a empresa

concessionária.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA13

Outro minério importante, do ponto de vista económico, existente no Distrito de Moma,

são as pedras semipreciosase o ouro,que podem ser encontrados no Posto Administrativo

de Chalaua, nas zonas de Mavuco e Piqueira, respectivamente.

Sendo Moma um distrito onde o acesso à energia eléctrica é quase nulo, é compreensível

que a população viva unicamente do carvão e da lenha, como alternativas para a confecção

dos seus alimentos e necessidades afins. Este facto, conduz, obviamente, a uma situação de

exploração contínua da lenha e carvão o que, quando se associa à ausência prevalecente de

um programa específico de reposição florestal, gera implicações ambientais altamente

negativas.

No domínio da construção de casas para habitação, onde o modelo de pau-a-pique é o mais

comum, particularmente nas regiões do interior, o corte sistemático de árvores acaba

contribuindo, sobremaneira, para o depauperamento das florestas e, consequentemente, do

meio ambiente, para além de criar condições permissivas à erosão e tendências de

desertificação no campo.

1.4 Infraestruturas

O Distrito conta com uma rede rodoviária de 597,7 km de estradas, sendo 310,7 km de

estradas classificadas e 285 km de estradas não classificadas, dos quais 387,7 km são

transitáveis.

Em termos de frota de transportes colectivos de passageiros o Distrito de Moma conta com

os transportadores abulantes provenientes da Cidade de Nampula praticando a rota Moma-

Nametil-Nampula;

O Distrito tem 12 postos rádios, que permitem a comunicação entre a Sede do Distrito e os

Postos Administrativos, Unidades Sanitárias periféricas e outros pontos da Província.

O Distrito é coberto por 3 redes de telefonia móvel que operam na Província com

cobertura total. Também possui uma rede de telefonia fixa das (TDM) na sede do distrito e

em Topuitho.

O Distrito beneficia da Energia Eléctrica de Cahora Bassa que abastece dois (3) Postos

Administrativos, designadamente Larde, Moma-Sede e Chalaua.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA14

O distrito possui 142 escolas (das quais, 98 do ensino primário nível 1, 40 do ensino

primário nível 2, 3 ensino Secundario nível 1 e 1 do ensino Secundário nível 2) e está

servido por 15 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos

serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

1.5 Economia e Serviços

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Existem pequenas infraestruturas de rega com capacidade para fazer irrigação de superfície e

represas com potencial para irrigar pequenas áreas agrícolas (Localidade de M´pago).

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A faixa costeira é dominada pelo sistema de produção baseado na cultura da mandioca,

consociada com leguminosas de grão como o feijão nhemba e o amendoim.

O arroz de sequeiro é a cultura produzida nas planícies aluvionares dos principais rios que

drenam a costa e planícies estuarinas, sendo normalmente produzidos em bacias de

inundação preparadas para o efeito. Há ainda a referir a importância do coqueiro e do

cajueiro no sistema de produção da zona costeira, quer como um produto que garante a

segurança alimentar ou como fonte de rendimento para as famílias rurais.

O sistema agro-silvícola do cajú é o mais representativo chegando mesmo a ser dominante.

A consociação mais importante do caju, compreende culturas como a mandioca e milho,

seguindo o padrão tradicional de rotação e pousio de médio e longo prazo, dependendo

bastante da idade dos cajueiros e sua produtividade. Uma particularidade da zona, é que

praticamente toda a mandioca fica dentro da zona do cajueiro. O coqueiro na província

apresenta uma distribuição alargada para o interior.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA15

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

É grande o potencial comercial das madeiras nativas como o jambire e a umbila, e Moma

tem grande potencial madeireiro. A madeira não é muito utilizada como material de

construção. A lenha é a fonte de energia mais utilizada.

A caça e a pesca são um suplemento dietético para as famílias. Os animais mais caçados são

o cudo, o xipenhe, o porco-do-mato, a galinha-do-mato e a perdiz. A proximidade do litoral

e a existência de rios e lagos, faz da pesca uma actividade de rendimento importante para as

famílias, bem como uma fonte suplementar de alimento.

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

Apesar do seu afastamento em relação a centros urbanos importantes, o distrito de Moma já

efectua trocas comerciais com outros mercados da região. Os habitantes do distrito

deslocam-se aos distritos vizinhos, e também às cidades de Nampula e Angoche, para

comprar comida, sendo também comum virem ao distrito comerciantes da capital

provincial, de Pemba e mesmo da Tanzânia, para comprar os produtos locais.

1.6 História, Cultura e Sociedade

No Distrito funciona um Conselho Consultivo Distrital e Conselhos Consultivos dos

Postos Administrativos presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu

funcionamento participativo estes envolvem os membros dos Conselhos Consultivos de

Localidade no referente a opinar sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local a

submeter a decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA16

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

A população, devidamente mobilizada pelas autoridades comunitárias, participa activamente

na abertura de estradas terciárias, que tem facilitado o escoamento dos excedentes agrícolas,

na construção de escolas com material precário, casas para alguns Presidentes das

Localidades e enfermeiros, na conservação de fontes de água, na denúncia de malfeitores e

na localização de terrenos para vários fins socioeconómicos e culturais, sempre que

necessário.

A religião dominante é a Muçulmana, praticada pela maioria da população do distrito.

Existem outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das

hierarquias religiosa se envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias

actividades de índole social.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA17

Demografia

A superfície do distrito2 é de 5.814 km2 e a sua população está estimada em 350 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 61

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 388 mil habitantes.

1.7 Estrutura etária e por sexo

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 11 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (45%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 102% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 102 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito

é de 8%, concentrada na Vila de Moma.

Quadro 1. População por posto administrativo, 01/07/2012.

TOTAL

Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais

Distrito de Moma 349,864 58,812 97,803 146,816 35,499 10,934

Homens 176,570 29,812 50,292 70,898 19,162 6,405

Mulheres 173,295 29,000 47,511 75,919 16,337 4,529

P.A. de Macone Sede 185,345 30,849 52,120 78,032 18,550 5,795

Homens 93,603 15,707 27,056 37,228 10,181 3,431

Mulheres 91,747 15,144 25,062 40,798 8,380 2,363

P. A. de Chalaua 87,075 14,441 24,028 36,871 9,189 2,545

Homens 44,586 7,349 12,361 18,622 4,810 1,446

Mulheres 42,492 7,094 11,667 18,260 4,370 1,101

P. A. de Larde 44,448 7,810 12,157 18,637 4,412 1,431

Homens 21,813 3,758 6,067 8,760 2,405 823

Mulheres 22,626 4,043 6,092 9,874 2,009 609

P. A. de Mucuali 32,997 5,712 9,497 13,276 3,348 1,164

Homens 16,567 2,998 4,808 6,287 1,767 706

Mulheres 16,430 2,719 4,690 6,987 1,578 456

Fonte: INE, Dados do Censo de 2007.

Das pessoas residentes no distrito, 95% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração baixos.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio

distrito Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

2Direcção Nacional de Terras CADASTRO NACIONAL DE TERRAS http://www.dinageca.gov.mz/dnt/

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA18

Total 95.2% 4.1% 0.8%

- Homens 95.0% 4.2% 0.9%

- Mulheres 95.4% 3.9% 0.7% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

1.8 Traço sociológico

Das 87 mil famílias do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos

(39%), isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 3.6 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão

% de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

31.7% 52.9% 15.4% Fonte: INE, Dados do Censo de 2007 e Projeções globais da população.

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico

TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

12.1% 1.9% 6.8% 39.2% 12.7% 27.3%

Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007.

1) Família com um dos pais.

2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela

religião Islâmica.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil

Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 22.8% 68.6% 5.2% 3.4% Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007.

Tendo o Emakhuwacomo língua materna dominante, constata-se que 31% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL

GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA19

Emakhuwa 94.6% 96.7% 94.2% 93.4% 92.3% 94.4%

Elomwe 0.2% 0.1% 0.1% 0.2% 0.3% 0.3%

Português 3.1% 1.3% 4.1% 4.6% 4.0% 3.0%

Outras 2.1% 1.9% 1.6% 1.7% 3.4% 2.2% Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007.

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 30.7% 42.2% 19.1% 69.3% 57.8% 80.9%

5 - 9 anos 11.4% 12.7% 10.2% 88.6% 87.3% 89.8%

10 - 14 anos 38.3% 41.9% 34.2% 61.7% 58.1% 65.8%

15 - 44 anos 47.3% 62.4% 33.3% 52.7% 37.6% 66.7%

45 anos ou mais 33.3% 50.7% 16.2% 66.7% 49.3% 83.8% Fonte: Instituto Nacional de Estatística.

1.9 Analfabetismo e Escolarização

Com 31% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 43% dos seus habitantes declararam no Censo

2007 que frequentavam ou já frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente

somente até ao nível primário.

Emakhuwa, 94.6%

Elomwe, 0.2%

Português, 3.1%

Outras, 2.1%

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA20

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012

Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 68.8% 52.0% 85.1%

15 - 19 anos 55.4% 39.5% 70.2%

20 - 24 anos 65.3% 45.6% 80.9%

25 - 29 anos 70.9% 52.2% 86.5%

30 - 44 anos 69.2% 51.2% 87.7%

45 anos ou mais 78.4% 64.0% 95.4%

P.A. de Macone Sede 66.9% 50.0% 83.2%

P. A. de Chalaua 69.3% 52.7% 86.2%

P. A. de Larde 73.9% 58.1% 88.9%

P. A. de Mucuali 71.1% 53.2% 88.1%


Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA21

3. Habitação e Condições de Vida

As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade

constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0%

- Próprias 94.9%

- Alugadas 0.7%

- Cedidas ou emprestadas 3.1%

- Outro regime 1.3% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

A maioria (95%) das cerca de 87 mil habitações3 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (97%). A casa mista, que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 2% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional4 ou apartamento5 0.4%

Casa mista6 1.9%

Casa básica7 0.6%

Palhota8, casa improvisada9 e outras 97.1% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

3Estimativa a partir das projeções da população do Censo de 2007.

4Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés do chão,

mais de 1 ou 2 pisos.

5Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos.

6Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc.) e adobe.

7Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água).

8Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço,

adobe, paus maticados, etc.).

9Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA22

Figura 2. Tipo de habitações


Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

O principal material usado nas paredes das casas é o bloco de adobe (63%);

O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (97%); e

O principal material usado no pavimento das casas é adobe (82%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em %

Total Urbano Rural

Paredes 100.0% 100.0% 100.0%

- Blocos de cimento ou tijolo 1.1% 3.6% 0.9%

- Blocos de adobe 63.3% 64.3% 63.3%

- Caniço / Paus 35.1% 31.8% 35.4%

- Madeira / Zinco 0.0% 0.0% 0.0%

- Outro material 0.5% 0.2% 0.5%

Cobertura 100.0% 100.0% 100.0%

- Chapas ou telhas 2.5% 5.6% 2.2%

- Laje de betão 0.2% 0.6% 0.1%

- Capim ou outro material 97.3% 93.8% 97.6%

Pavimento 100.0% 100.0% 100.0%

- Cimento, parquet ou mosaico 3.3% 9.2% 2.8%

- Adobe 82.0% 81.8% 82.0%

- Sem nada 14.7% 9.0% 15.2%


Casa convencional

ou Apartamento ,

0.4%

Casa mista , 1.9%

Casa básica , 0.6%

Palhota , 97.1%

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA23

Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o

grau de acesso aos serviços básicos.

A principal fonte de energia usada pelas famílias é o petróleo (90%);

Cerca de 16% das famílias tem acesso a fontes de água potável10; e

Cerca de 2% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados11.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


10Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba.

11Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

1.1%

63.3%

35.1%

0.0% 2.5%

97.3%

3.3%

82.0%

14.7%

Casas com energia

eléctrica, 0.6%

Casas que usam fontes de água potável, 16.2%

Casas com sistemas de saneamento melhorados,

1.9%

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA24

Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇOES E CONDIÇOES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa

convencional Casa mista

Casa básica

Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Electricidade 0.4 3.2 1.1 1.5 0.4

Gerador/placa solar 0.4 10.2 3.6 6.9 0.2

Gás 0.0 0.0 0.0 0.5 0.0

Petróleo/parafina/querosene 89.8 75.5 89.9 66.8 90.0

Velas 0.7 4.7 1.4 6.7 0.7

Baterias 0.5 1.5 0.8 2.0 0.5

Lenha 7.1 3.8 3.0 15.5 7.1

Outras 1.0 1.2 0.2 0.1 1.0

ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Água canalizada 0.3 33.2 0.3 0.3 0.2

- dentro da casa 0.1 32.4 0.1 0.0 0.0

- fora de casa 0.2 0.9 0.3 0.3 0.2

Não-canalizada 99.7 66.8 99.7 99.7 99.8

- fontenário 3.4 6.7 4.3 21.5 3.2

- poço/furo protegido c/ bomba 13.9 16.9 23.5 12.8 13.7

- poço sem bomba 74.0 39.4 66.7 57.9 74.4

- rio/lago/lagoa 7.8 3.2 4.8 4.2 7.9

- chuva 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

- mineral 0.1 0.6 0.2 3.2 0.1

- outros 0.4 0.0 0.2 0.1 0.4

SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Retrete ligada a fossa séptica 0.2 12.2 0.5 6.6 0.1

Latrina melhorada 0.6 8.5 1.7 8.6 0.5

Latrina tradicional melhorada 0.7 2.9 2.5 4.3 0.6

Latrina não melhorada 5.0 11.1 13.8 27.2 4.5

Não tem retrete/latrina 93.6 65.3 81.5 53.3 94.3 Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis

Casa própria Rádio Televisor

Telefone fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta

Nenhum bem

94.9% 45.6% 0.7% 0.1% 0.0% 0.1% 1.2% 39.1% 40.3% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 40 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA25

2 Organização Administrativa e Governação

O distrito tem quatro Postos Administrativos: Moma-Sede, Chalaua, Larde e Mucuali que,

por sua vez, estão subdivididos em 14 Localidades.

N/ORD POSTO ADMINISTRATIVO LOCALIDADE

01 Moma- Sede

Macone- sede

Mirripi

Jagoma

Pilivili

Naicole

M`pago

02 Chalaua

Chalaua - sede

Namiwi

Nailocne

Piqueira

03 Larde Larde - sede

Topuitho

04 Mucuali Mucuali-sede

Najaca

2.1 Governo Distrital

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao

abrigo da Lei nº 8/2003 de 19 de Maio, está estruturado na

Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA26

Actividades Económicas;

Saúde, Mulher e Acção Social;

Educação, Juventude e Tecnologia; e

Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é apresentada em seguida.

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

Tribunal Judicial;

Registo e Notariado;

Comando Distrital da PRM;

Procuradoria Distrital da República;

SISE.

Com um total de 1.264 funcionários em 2013 (dos quais, 255 são mulheres), do pessoal da

Administração Distrital 4,7 % tem formação superior, 49,4 % formação média, 22%

formação técnica e 9,5% Assistentes técnicos e as restantes carreiras corresponde a 14,4% .

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.

No Distrito funcionam 4 Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos

pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes

envolvem os membros dos 14 Conselhos Consultivos de Localidade no referente a opinar

sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local a submeter a decisão do Conselho

Consultivo Distrital, apoio ao Conselho Distrital de Planificação e respectiva fiscalização ou

monitoria das realizações do Governo Distrital.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA27

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), descentralizados os investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a

nomeação de directores dos serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.

A governação tem por base os Chefes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Chefes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

2.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

2.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das atividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

Fonte: MAE/DNAL.

Secretaria

Geral

Repartição de Planificação

e Desenvolvimento Local

Secretário Permanente

Distrital

Repartição de

Finanças

Repartição de Administração Local

e Função Pública

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA28

2.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem

como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a

divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da

pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de

licenciamento de atividades económicas, licenciar atividades comerciais e emitir licenças

turísticas; (i) efectuar o recenseamento das atividades de artesanato; e (j) promover

mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

2.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural

Moma é um distrito com uma densidade populacional moderada, e cerca de metade da

população reside na sede distrital. São reportados alguns conflitos pela posse da terra,

principalmente nas zonas de M'Pivi, Uala, Chalaua, Mucúali e Larde, para cuja solução e

moderação, tem contribuído a Administração em coordenação com anciãos influentes

localmente.

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de

culturas com base em variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção

animal e tractores.

O cenário de estiagem e seca caracterizado por chuvas irregulares e abaixo do normal criam

frequentemente uma situação de insegurança alimentar, exigindo do Governo Distrital

iniciativas enérgicas de mitigação, de que se destacam:

Distribuição de sementes e utensílios agrícolas às vítimas das cheias;

Reabilitação de valas de drenagem nas baixas do distrito;

Fomento de batata-doce de polpa alaranjada; e

Aquisição e distribuição de bovinos de fomento.

É de referir que o Governo local tem promovido várias iniciativas, sendo uma delas a

formação de associações de camponeses como forma de facilitar a

canalização dos apoios quer do Governo e ONG’s.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA29

A pesca artesanal é uma das fontes de rendimento do Distrito, tendo o Governo local

incentivado esta actividade, através da promoção de encontros com os pescadores para

transmissão de orientações sobre o registo da produção pesqueira e outras recomendações.

Evolução da produção na pesca artesanal.

Espécies Real 2011 Real 2012 Real 2013

Camarão 2.143,8 287,7 400,74

Peixe 271,3 3.762,75 2.607,9

Cefalópodes 35,6 38,4 150,79

Caranguejo 10,4 24,75 43,022

Lagosta 70 3 0,7

Tubarão 2,6 3,45 0,213

Outros 200,2 188,6 471,29

Total 2.733 4.308,05 4.688,744

2.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

0.00

1,000.00

2,000.00

3,000.00

4,000.00

5,000.00

Real 2011

Real 2012

Real 2013

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA30

2.2.3.1 Educação

Da população com 15 anos ou mais de idade 31% é alfabetizada e 43% das pessoas com 5

anos ou mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que

frequentavam ou já frequentaram antes o nível primário do ensino.A análise por sexos

revela um melhor padrão de escolarização nos homens.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 19.5% 22.5% 16.4% 23.6% 31.5% 15.5% 57.0% 46.0% 68.0%

P.A. de Macone Sede 21.5% 24.8% 18.2% 23.4% 31.0% 15.7% 55.1% 44.2% 66.1%

P. A. de Chalaua 15.6% 17.1% 14.0% 26.3% 34.7% 17.5% 58.1% 48.1% 68.4%

P. A. de Larde 18.6% 22.7% 14.6% 19.8% 27.7% 12.3% 61.6% 49.6% 73.1%

P. A. de Mucuali 19.3% 23.8% 15.0% 22.2% 30.8% 13.8% 58.4% 45.5% 71.1%


A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NIVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior

TOTAL 100.0% 8.9% 76.0% 10.2% 4.3% 0.5% 0.1% 0.0%

5 - 9 anos 100.0% 0.7% 99.3% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0%

10 - 14 anos 100.0% 1.0% 90.0% 8.4% 0.6% 0.0% 0.0% 0.0%

15 - 19 anos 100.0% 4.8% 54.6% 27.8% 11.8% 0.9% 0.1% 0.0%

20 - 24 anos 100.0% 23.8% 31.4% 17.1% 23.5% 3.6% 0.5% 0.1%

25 e + anos 100.0% 47.2% 40.5% 6.6% 4.1% 0.9% 0.3% 0.3%

HOMENS 100.0% 5.5% 75.3% 12.4% 5.9% 0.7% 0.1% 0.1%

MULHERES 100.0% 13.5% 77.0% 7.1% 2.1% 0.2% 0.1% 0.0% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA31

Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível12. Para calcular a segunda taxa, divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M

EP1 69.1 77.8 60.1 29.5 31.8 27.1

EP2 35.6 46.6 22.6 3.0 3.5 2.5

ESG1 12.2 18.0 5.4 1.3 1.6 0.8

ESG2 2.7 4.3 1.1 0.2 0.3 0.1 Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007 .

O nível de cobertura escolar no distrito é baixo, verificando-se taxas brutas e líquidas de

escolarização baixas. A taxa líquida de escolarização no EP1 confirma este facto, ao indicar

que 30% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua

idade, neste caso o EP1, e que somente 3% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível

de ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores

indicadores.

12EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

Alfab., 8.9%

EP1, 76.0%

EP2, 10.2%

ESG1, 4.3%

ESG2, 0.5% Técnico, 0.1% Superior, 0.0%

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA32

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2013

NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos N.º de Professores

Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 142 33.522 66.024 22 876

EP1 98 24.832 55.060 18 656

EP2 40 2.241 6.427 4 166

ESG I 3 1072 3.872 0 44

ESG II 1 192 665 0 10 Fonte: SDEJT EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, 14% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NIVEL DE ENSINO CONCLUIDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 13.9% 0.2% 11.2% 2.3% 0.0% 0.1% 0.0% 86.1%

10 - 14 anos 7.2% 0.1% 6.8% 0.3% 0.0% 0.0% 0.0% 92.8%

15 - 19 anos 22.9% 0.1% 20.2% 2.5% 0.0% 0.0% 0.0% 77.1%

20 - 24 anos 20.4% 0.2% 16.2% 3.9% 0.0% 0.1% 0.0% 79.6%

25 - 29 anos 14.5% 0.3% 11.1% 3.0% 0.1% 0.1% 0.0% 85.5%

30 e + anos 12.0% 0.3% 9.0% 2.5% 0.1% 0.1% 0.0% 88.0%

HOMENS 21.2% 0.2% 17.0% 3.8% 0.1% 0.1% 0.0% 78.8%

MULHERES 6.5% 0.3% 5.4% 0.9% 0.0% 0.0% 0.0% 93.5%

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA33

Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


2.2.3.2 Cultura

Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região.

No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos activistas e associações

juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus concidadãos.

Têm sido promovidas várias actividades, nomeadamente a participação no Festival Nacional

de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem como o

apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura.

2.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover ações de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver ações de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

Alfab., 0.2%Primário, 11.2%

Secund., 2.3%

Técnico, 0.0%

C.F.P., 0.1%

Superior, 0.0%

Nenhum, 86.1%

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA34

2.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito inclui 15 unidades sanitárias (1 hospital distrital, 2 centros de

saúde I, 11 centros de saúde III e 1 postos de saúde) e, apesar de estar a evoluir a bom

ritmo, é insuficiente, evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 24 mil pessoas;

Um médico por cada 18 mil habitantes; e

Um profissional técnico para cada 5.554 residentes no distrito.

A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2013, a

posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços

do Sistema Nacional de Saúde.

Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2013

Indicadores

Partos 14.390

Vacinação 162.536

Saúde materno-infantil 223.722

Consultas externas 344.987

Fonte: SDSMAS

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

Saúde reprodutiva

Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

Suplementação de Vitamina ‘A’

Programa alargado de vacinação

Saúde Mental.

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA35

Quadro 20. Quadro epidemiológico

Doenças

Casos Óbitos

2012 2013 2012 2013

Malária

0-4 anos 14359 22609 5 11

5+ anos 15555 18200 9 7

S. Febril

0-4 anos 9151 10069 0 0

5+ anos 8856 10311 0 0

Diarreias

0-4 anos 6840 6041 1 0

5-14 anos 2457 1910 2 0

15 + anos 3548 2497 1 0

Disenterias 1853 1644 0 0

PFA 0 6 0 0

Sarampo (Suspeitas) 11 6 0 0

Cólera todas as idades 0 0 0 0

Meningite 0 1 0 1

Tétano neonatal 0 2 0 0

Raiva (mordedura canina) 50 154 0 0

2.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 14 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 8.200 pessoas portadoras

de deficiência (96% com debilidade física e 4% com doenças mentais).

Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de:

0-14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe

Total 100.0% 9.0% 3.1% 5.2% 0.7%

- Homens 100.0% 9.2% 3.1% 5.3% 0.7%

- Mulheres 100.0% 8.9% 3.1% 5.0% 0.7%

Grupos etários:

- 0 a 4 anos 100.0% 3.8% 1.2% 2.2% 0.3%

- 5 a 9 anos 100.0% 9.9% 3.6% 5.7% 0.7%

- 10 a 14 anos 100.0% 16.8% 5.8% 9.4% 1.5% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA36

Quadro 22. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental

Total 100.0% 97.4% 2.6% 2.5% 0.1%

0 - 14 100.0% 98.7% 1.3% 1.2% 0.1%

15 - 44 100.0% 97.2% 2.8% 2.7% 0.2%

45 e mais 100.0% 92.5% 7.5% 7.4% 0.1%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 8.200 pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 24.0% 22.8% 48.6%

Doença 59.1% 59.8% 44.1%

Minas/Guerra 1.1% 1.1% 1.0%

Serviço Militar 0.6% 0.6% 0.0%

Acidente de Trabalho 3.5% 3.7% 0.8%

Acidente de Viação 1.6% 1.6% 0.0%

Outras 10.2% 10.4% 5.5% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidades e de

direito entre homem e mulher em todos os aspectos de vida social e económica, e a

integração, quando possível, no mercado de trabalho, em processos de geração de

rendimentos e na vida escolar.

Durante o ano findo foram atendidas 411 crianças vulneráveis e órfãs de mãe/pai ou de

ambos, dos 0-5 anos de idade, que passaram a beneficiar de produtos de primeira

necessidade.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA37

Quadro 24. Subsídio de alimentos

Fonte: SDSMAS; PPD= Pessoa Portadora de Deficiência, DC=Doente Crónico.

2.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 350 mil habitantes - 173 mil do sexo feminino -

sendo 7% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a

integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Emakhuwa, 19% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (42%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 85%, sendo de 52% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 68% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 46% nunca estudaram) e 5% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 17% terminaram o primário).

LOCAL Nº DE

IDOSOS

PPD DC TOTAL

Moma-Sede 788 43 4 835

Chalaua 456 69 4 529

Larde 729 6 0 735

Mucuali 624 26 1 651

Distrital 2597 144 9 2750

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA38

Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre

sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.1% 0.0% 1.3%

- Homens 0.1% 0.0% 2.3%

- Mulheres 0.0% 0.0% 0.4% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 173 mil mulheres, 97 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 76 mil são economicamente activas13. A

populaçãonão economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (21%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (14%) e estudantes a tempo inteiro

(3%). O nível da participação no trabalho das mulheres (79%) é inferior ao dos homens

(82%).

13Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

52%

42%46%

17%

85%

19%

68%

5%

Taxa deanalfabetismo

Sabe falar Português Sem frequenciaescolar

Ensino primárioconcluído

Homens

Mulheres

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA39

Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 96% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

1% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 3% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

Figura 9. População14 segundo a posição no trabalho e sexo


14 Com 15 anos ou mais.

Trabalha, 80.5% Trabalha, 82.4%Trabalha, 78.6%

Só estuda, 5.1% Só estuda, 7.1%Só estuda, 3.1%

Doméstico(a), 10.4%

Doméstico(a), 6.4%

Doméstico(a), 14.2%

Total Homem Mulher

Homem, 12.6%Homem, 7.2%

Homem, 67.1%

Homem, 0.9%Homem, 12.3%

Mulher, 1.6% Mulher, 1.2%

Mulher, 96.3%

Mulher, 0.1% Mulher, 0.8%

Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA40

2.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tração animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

2.2.5.1 Ordenamento Territorial

Durante 2011 foi realizado o trabalho de identificação e levantamento de espaços para

urbanização das Sedes dos Postos Administrativos de Larde e Mucuali.

Foram, ainda, realizados trabalhos de ordenamento da Localidade Administrativa de

Jagoma, que culminaramno parcelamento de cerca de 572 talhões, dos quais 186 foram

distribuídos às populações.

2.2.5.2 Infraestruturas

Têm a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de infraestruturas

locais, nomeadamente:

Construção de uma residência do tipo II na Localidade de Pilivili, Posto

Administrativo de Macone, pertencente à Direcção Provincial de Pescas de

Nampula, obra que foi financiada pelo IDPPE e adjudicada à Empresa New line

Construções;

Construção de 2 aquedutos na Estrada Chalaua/Namiwi

sobre os rios Nanvava e Sancusse;

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA41

Construção de um Centro de Saúde tipo II em Topuitho, Posto Administrativo de

Larde (Kenmere);

Manutenção de rotina do troço Moma/Micane, numa extensão de 20 km;

Manutenção de Rotina no troço Micane/Chalaua, numa extensão de 67 km;

Manutenção de Rotina da Estrada Cruz. R324/ponta caldeira, numa extensão de

30Km;

Manutenção de Rotina de Estrada Chalaua/Muquiquisa, numa extensão de 17 km;

Manutenção de rotina de Estrada Micane/Rio Miluli.

De referir que já foram abertos 36 furos de água nas diversas comunidades dos Postos

Administrativos de Macone, Mucuali e Chalaua, dos quais 11 estão equipados com bombas

Afridev.Está em reabilitação o PSAA, obra que inclui a substituição de 8 condutas

principais.

Continuam as actividades de reabilitação de PSAA, tendo já sido concluídos, faltando a

conduda principal de distribuição de águas aos bairros da Vila-Sede.

O Distrito dispõe de 330 fontes de água potável, das quais 57 Poços e 273 furos, contra 315

fontes de água, das quais 258 furos, em igual período do ano transacto.

Porém, apenas 211 fontes estão operacionais,servindo cerca de 66.900 habitantes, de um

universo de 355.322. A actual taxa de cobertura é de 18,8% contra 24,74% do ano passado.

Fontes de água

Indicadores Existentes

Ano - 2012

Ano - 2013

Plano Real Plano Real

N0 furos 273 24 24 15 15

N0 poços 57 -- -- 35 0

N0 PSAA 1 - - - -

N0 de Caleiras 11 4 3 4 3

Total de fontes 330 24 24 50 15

N0 de benificiários 66.900 7.200 7.200 15.000 4.500

Total de cobertura 18.8 2,02 2.02 4.2 1.26

Nº de fontes avariadas/reabilitação

62 70 70 - -

Fonte: SDPI

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA42

2.3 Justiça, Ordem e Segurança pública

Os serviços de justiça no distrito estão representados por um conservador e uma

conservatória do registo civil e por um assistente técnico.

Os assaltos não armados, o contrabando de mercadorias, casos de fogo posto e de

homicídio são os crimes mais frequentes no distrito.

Porém, os níveis de criminalidade no Distrito têm reduzido de forma significativa mercê da

pronta intervenção das forças da Lei e Ordem, permitindo, assim, a livre circulação de

pessoas e bens.

2.4 Constrangimentos e Perspectivas

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os principais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Fraca cobertura em abastecimento de água potável;

Insuficiência de efectivo policial para garantir a ordem e tranquilidade públicas;

Elevado nível de degradação das vias de acesso

Falta de uma agência bancária.

Falta de uma escola Secundária Geral de raiz;

Falta de um centro de saúde na Sede do Posto Administrativo de Mucuali;

Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho

de estado.

As minas constituem ou constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à

segurança da população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em

curso no país desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a situação

existente no país e neste distrito mais controlada e conhecida.

Face às restrições orçamentais existentes, tem sido essencial para a prossecução da

actividade do Governo Distrital e para o progresso do distrito, o envolvimento consciente e

participação comunitária, e o apoio do sector privado e de vários organismos internacionais

que operam neste distrito.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA43

3 Finanças Públicas e Investimento.

O financiamento dos Governos Distritais e das funções para eles descentralizadas é

assegurado por via de:

(i) Receitas próprias15que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital, sem inclusão das unidades sociais, teve em 2011 a seguinte execução

orçamental.

Quadro 26. Execução orçamental (em 133.498.448,80 MT)

N/OR FUNCIONAMENTO EXECUÇÃO

Real 2013

Bens e Serviços e outras despesas com o Pessoal

1 Secretaria Distrital 13.951.562,96

2 SDEJT 91.742.794,80

3 SDSMAS 19.806.034,24

4 SDAE 5.394.435,30

5 SDPI 2.603.621,50

TOTAL ======================= 133.498.448,80

15 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimno-desportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA44

Despesas de investimento público

7 Construções 20.149.996,27

8 FDD 9.856.000,00

Sub total============================ 30.005.996,27

Total================================ 163.504.445,07

Fonte: Secretaria Distrital

Rúbricas 2013

DESPESA TOTAL 59.571.149,39

Despesa corrente 24.841.341,35

- Despesas com pessoal 12.628.019,39

- Bens e serviços 12.213.321,96

- Outros gastos materiais 0

Despesa de Investimento (**) 34.729.808,04

- Fundo de desenvolvimento distrital 9.856.000,00

- Fundo de investimentos em infraestruturas 20.149.996,27

- Fundos sectoriais descentralizados 4.723.811,77 Fonte: Relatórios da SD⁄GA e Serviços

O nível de receita é manifestamente insuficiente ao cabal exercício das funções distritais,

sendo que o nível da despesa corrente anual média do orçamento distrital é de 69,9 meticais

por habitante, isto é, cerca de 2,18 USD.

À excepção das cobranças de mercados, o esforço fiscal distrital é insuficiente. Do lado da

despesa, os gastos com pessoal absorvem metade do orçamento corrente do distrito, e o

investimento local de cobertura financeira distrital é insignificante.

3.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento

No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital tem

aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evolução é

apresentada na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.

Quadro 27. Projectos de iniciativa local financiados

Finalidade dos Projectos

No de Projectos Financiados

Número de

Beneficiários

Desembolsos (em ‘000 MT)

Taxa de Reembolso

(em %)

2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011

2012

2013

Produção de comida 52 19 26 431 198 152 3.662.103 4.563.500 770.000 Geração de Emprego 5 4 5 38 15 21 500.000 1.780.000 360.000

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA45

Geração de Rendimento 53 132 236 388 369 631 3.193.376 3.564.400 8.726.000 Total 110 155 267 851 583 804 7.355.479 9.907.900 9.856.000 9,9 4,3 4,9

Fonte: Secretaria Distrital

A distribuição dos projectos financiados por sector de actividade é apresentada na tabela

seguinte.

Quadro 28. Sector económico do investimento local

Sector Económico dos Projectos

No de Projectos Financiados

Projectos Financiados (em %)

2011 2012 2013 2011 2012 2013

Agricultura 46 19 26 41 12,17 9,73

Pecuária 13 07 22 11,8 4,48 8,23

Agropecuário 01 07 02 0,9 4,48 0,72

Indústria 04 02 02 3,6 1,28 0,72

Comércio 33 113 205 30 72,43 76,7

Pesca 10 07 07 9,1 4,48 2,6

Outro 03 01 03 2,7 0,64 1,12

Total 110 156 267 100 100 100 Fonte: Secretaria Distrital

De referir, ainda, que o número de projectos aprovados mas não financiados (por diversos

motivos) foi de 2012 em 01 e 2013 foi de 03 projectos devido atraso no tratamento dos

documentos pelos mutuários para legalizar o financiamento, não abertura de contas

Bancarias.

Durante 2011- 2013, para além dos investimentos já mencionados anteriormente, há a

referir as seguintes iniciativas patrocinadas pelo Governo Distrital via FDD:

Financiamento de projecto de aquisição de um tractor e respectivas alfaias, que

impulsionam o aumento das áreas de cultivo no Posto Administrativo de Mucuali;

Financiados projectos de grande impacto sócio- económico na vida da comunidade,

tal como a implantaçã de uma indústria panificadora na Vila-sede de Moma;

3.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas

No âmbito da construção de infraestruturas escolares durante o ano de 2013 foram

construídas 20 salas de Aulas, 16 latrinas e 4 blocos Administrativos segundo o quadro

abaixo.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA46

Quadro 29. Investimento local em infraestruturas escolares

Instituição Salas Latrinas Ponto de situação Localização

EPC de M´pivi 05 04 concluída 100% Localidade de Macone

EPC de Nacara 05 04 concluída 100% Localidade de Piqueira

EPC de Nacocolo 05 04 concluída 100% Localidade Macone

EPC de Micane 05 04 concluída 100% Localidade de M´pago

Total 20 16 concluídas 100%

Fonte: SDPI

Quadro 30. Fundo de Investimento

N/ord Projecto Localização Ponto de situação

01 Construção da Secretaria Administrativa da

Localidade

Mirrupi Fase acabamentos

02 Construção da residência do Tipo II Chalaua Concluída e entregue provisoriamente

03 Construção da residência do Tipo II Moma-Sede Concluída e entregue provisoriamente

04 Construção de tanque carracicida Jagoma Concluída

05 Instalação da conduta de distribuição de água

potável

Moma-Sede Concluída e entregue provisoriamente

06 Reabilitação da residência oficial do

Administrador


07 Reabilitação da residência do Secretario

Permanente Distrital


Fonte: SDPI

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA47

Actividade Económica

3.3 População economicamente activa

De um total em 2012 estimado de 350 mil habitantes, 193 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 31. População segundo a condição de actividade16

Total Homens Mulheres

Total 193,249 96,465 96,784

Trabalhou 77.5% 78.8% 76.2%

Não trabalhou, mas tem emprego 0.8% 0.9% 0.6%

Ajudou familiares 2.2% 2.7% 1.8%

Procurava novo emprego 0.1% 0.1% 0.0%

Procurava emprego pela 1ª vez 0.2% 0.3% 0.0%

Populaçãoeconomicamente activa 17 80.7% 82.8% 78.6%

Doméstico(a) 10.4% 6.4% 14.2%

Somente estudante 5.1% 7.1% 3.1%

Reformado(a) 0.1% 0.2% 0.1%

Incapacitado(a) 1.8% 1.6% 2.0%

Outra 1.9% 1.9% 1.9%

Populaçãonão activa 19.3% 17.2% 21.4% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

Verifica-se que 81% da população de 15 anos ou mais (156 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é superior à feminina: 83% contra 79%.

A populaçãonão economicamente activa (19%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

16Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007.

17Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA48

Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 82% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

7% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

2% da população activa feminina e 13% no caso dos homens).

Quadro 32. População activa18, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE

TOTAL

OCUPAÇAO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 7.1% 1.2% 0.8% 5.1% 4.2% 81.5% 0.5% 6.6%

- Homens 100.0% 12.6% 2.1% 1.4% 9.1% 7.2% 67.1% 0.9% 12.3%

- Mulheres 100.0% 1.6% 0.4% 0.2% 1.0% 1.2% 96.3% 0.1% 0.8%

Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 2.1% 0.0% 0.0% 2.0% 0.0% 91.7% 0.1% 6.1%

Indústria, energia e construção 100.0% 77.6% 1.0% 2.8% 73.8% 0.1% 1.0% 0.6% 20.6%

Comércio, Transportes Serviços 100.0% 28.9% 16.3% 9.2% 3.4% 59.0% 1.7% 5.2% 5.1%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


18Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Trabalhou81%

Doméstico(a)10%

Somente estudante

5%

Outra4%

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA49

Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 89% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 7% da população activa do distrito.

Quadro 33. População activa19, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇAO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 50.6% 89.1% 85.3% 86.9% 90.4% 85.9% 41.6% 92.1% 93.9%

- Mulheres 49.4% 10.9% 14.7% 13.1% 9.6% 14.1% 58.4% 7.9% 6.1%

Agricultura, silvicultura e pesca 88.7% 25.7% 1.5% 3.5% 35.1% 0.4% 99.8% 18.5% 81.4%

Indústria, energia e construção 4.2% 45.3% 3.4% 14.6% 60.2% 0.1% 0.1% 5.4% 13.0%

Comércio, Transportes Serviços 7.2% 29.0% 95.1% 82.0% 4.7% 99.5% 0.2% 76.1% 5.6%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

19Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Assalariados, 7.1%

Comerciantes e artesaos, 4.2%

Camponeses, 81.5%

Empresarios, 0.5%

Outras, 6.6%

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA50

Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade


3.4 Pobreza e Segurança Alimentar

Este distrito apresenta um agravamento no Índice de Incidência da Pobreza20 desde um

nível de 54% em 1997 para 59% no ano de 200721.

Este distrito tem sido alvo de calamidades naturais que afectam a vida social e económica da

comunidade.Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis

de segurança alimentar de risco, sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e

famílias chefiadas por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos

rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as

necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda

colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

20O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza.

21Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministe rio da Planificac ao e Desenvolvimento,

Direccao Nacional de Estudos e Ana lise de Politicas, Outubro de 2010(District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and

2007Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

Agricultura, silvicultura e pesca, 88.7%

Indústria, energia e

construção, 4.2%

Comércio, Transportes

Serviços, 7.2%

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA51

As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais

próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a

economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.

Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção

para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução

de tecnologias adequadas ao sector familiar.

3.5 Uso e Cobertura da Terra

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 34. Uso e Cobertura da Terra

Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 95199.79 16.49

Área Habitacional Semi Urbanizada 123.51 0.02

Solo Sem Vegetação 3734.81 0.65

FormaçãoHerbáceaInundável 6166.87 1.07

FormaçãoHerbácea Inundada 1509.03 0.26

Mangais (localmente degradados) 14408.77 2.5

FormaçãoHerbácea Degradada Inundável 493.9 0.09

FormaçãoHerbácea 95716.6 16.58

Moita (arbustos baixos) 3233.24 0.56

Matagal Medio 8574.69 1.48

Matagal Aberto 141071.54 24.43

FormaçãoHerbácea Arborizada 118395.13 20.5

Floresta de Baixa Altitude Aberta 87486.98 15.15

Floresta de Baixa Altitude Fechada 298.77 0.05

Oceano 0.76 0.0

Lagos, Lagoas 1023.84 0.18

TOTAL 577438.06 100.00 Fonte: Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção (CENACARTA).

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA52

A restante informação desta secção22 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

O distrito possui cerca de 73 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.3

hectares, sendo 95% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

22Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar

tendências e os principais aspectos estruturais.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA53

Figura 13. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Censo agropecuário, 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 87% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 14. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Censo agropecuário, 2009-2010

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,

têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada

por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da

terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

100.0%95.1%

60.1%

Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta

< 1 ha48.4%

1 a 2 ha38.9%

2 a 5 ha12.3%

5 a 20 ha0.3%

>= 20 ha0.0%

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA54

3.6 Sector Agrário

3.6.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

A faixa costeira é dominada pelo sistema de produção baseado na cultura da mandioca,

consociada com leguminosas de grão como o feijão nhemba e o amendoim.

O arroz de sequeiro é a cultura produzida nas planícies aluvionares dos principais rios que

drenam a costa e planícies estuarinas, sendo normalmente produzidos em bacias de

inundação preparadas para o efeito. Há ainda a referir a importância do coqueiro e do

cajueiro no sistema de produção da zona costeira, quer como um produto que garante a

segurança alimentar ou como fonte de rendimento para as famílias rurais.

O sistema agro-silvícola do cajú é o mais representativo chegando mesmo a ser dominante.

A consociação mais importante do caju, compreende culturas como a mandioca e milho,

seguindo o padrão tradicional de rotação e pousio de médio e longo prazo, dependendo

bastante da idade dos cajueiros e sua produtividade.

Uma particularidade da zona, é que praticamente toda a mandioca fica dentro da zona do

cajueiro. O coqueiro na província apresenta um distribuição alargada para o interior.

Somente em 2003, após o período de seca e estiagem que se seguiu e a reabilitação de

algumas infraestruturas, se reiniciou timidamente a exploração agrícola do distrito e a

recuperação dos níveis de produção.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA55

Quadro 35. Produção agrícola, por principais culturas: 2011-2012

Fonte: SDAE

3.6.2 Pecuária

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,

sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao

seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as

ovelhas.

Quadro 36. Efectivo pecuário

Espécie 2013

Bovinos 5.629

Caprinos 15.770

Ovinos 8.970

Galináceos 44.159

Patos 22.837

Coelhos 290

Suínos 2.153

Gatos 1.034

Total 100.842

Fonte: SDAE

Culturas

Área Planif./ha Área semeada Plano

2012

Produção

(ton)

2011 2012 2011 2012 2011 2012

Milho 10984 11013 10991 10304 8810,40 8792,8 7661,8

Mapira 8253 8335,5 8196 3469,3 6668,40 4917,6 1987,9

Mexoeira 1185 1196,9 1201 591,5 957,50 720,6 252,1

Arroz 4387,87 4431,8 5124 4504,9 5628,20 6148,8 4211,2

Feijão 9339 9525,8 9342 8804,2 4762,90 3736,8 4263,1

Amendoim 8438,7 8607,5 8816 11054,8 4471,90 4408 4807,4

Mandioca 47226,8 56672,2 47600 56512 311696,90 261800 247670,4

Batata-doce 919 928,2 1100 620,3 2227,68 2640 1336,6

Hortícolas 636,5 649 641,8 291 4869,30 432,6 2434,7

Sub-total 91369,8 101359,9 9301,8 96152,5 350097,18 293597,2 274624,97

Gergelim 3195 3259 3814 1761,7 1988 2288,4 122

Algodão 5800 5800 2132 4671,2 3017 4066 2062,4

Sub-total 8995 9059,5 5946 6432,9 5004 3354,40 2184,4

Total 100364,8 110418,9 98956,8 102585,4 355126,5 296951,6 276809,5

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA56

3.6.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia

É grande o potencial comercial das madeiras nativas como o jambire e a umbila, e Moma

tem grande potencial madeireiro. A madeira não é muito utilizada como material de

construção. A lenha é a fonte de energia mais utilizada.

O distrito tem laranjeiras, tangerineiras, papaieiras, mangueiras, bananeiras e limoeiros, que

são comercializados localmente ou nos distritos vizinhos e nas cidades de Nampula e de

Angoche. Para além do consumo fresco dos frutos, alguns são processados para o fabrico

de bebidas alcoólicas tradicionais. O maior constrangimento da silvicultura em Moma é a

falta de sementes, a falta e insuficiente qualidade de terra, as pragas e a falta de hábitos.

A caça e a pesca são um suplemento dietético para as famílias. Os animais mais caçados são

o cudo, o xipenhe, o porco-do-mato, a galinha-do-mato e a perdiz. A proximidade do litoral

e a existência de rios e lagos, faz da pesca uma actividade de rendimento importante para as

famílias, bem como uma fonte suplementar de alimento.

3.7 Indústria, Comércio e Serviços

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

Apesar do seu afastamento em relação a centros urbanos importantes, o distrito de Moma já

efectua trocas comerciais com outros mercados da região. Os habitantes do distrito

deslocam-se aos distritos vizinhos, e também às cidades de Nampula e Angoche, para

comprar comida, sendo também comum virem ao distrito comerciantes da capital

provincial, de Pemba e mesmo da Tanzânia, para comprar os produtos locais.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA57

4 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local

Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital 2009-2013.

4.1 Visão

“Melhorar as condições de vida da população de Moma, visando o seu bem-

estar.”

4.2 Problemas e Potencialidades

PROBLEMAS POTENCIALIDADES

P.A. DE MACONE

Água imprópria para o consumo

Frequência de doenças incluindo HIV/SIDA

Fraca cobertura da rede escolar

Degradação de vias de acesso

Falta de Banco

Falta de equipamento agrícola

Desemprego

Fecalismo a céu aberto

Queimadas descontroladas

Uso de artes nocivas na actividade pesqueira

Amarelecimento letal do coqueiro

Ocorrência de erosão costeira

Mar

Terra fértil para agricultura.

Rios e lagos

Florestas e diversos recursos (plantas)

Existência de palmar

Força humana para trabalhar(mulheres e homens

Clima favorável para a produção agropecuária

Plantas medicinais

P.A. DE CHALAUA


Frequência de doenças s/ tratamento


Fraca cobertura da rede sanitária

Energia de HCB

Terra para agricultura

Rios e lagos

Riqueza florestal, proliferando essências como jambir, umbila, metonha, pau-preto, etc.

Pedras semi-preciosas-Mavuco

Ouros(Piqueira)

Plantas medicinais para tratamentos tradicionais de doenças

Areia branca e pedras para a construção civil

Animais de caça

Força humana para trabalhar (Mulheres e homens)

Montanhas

Cajueiros

P.A. DE LARDE

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA58



Erosão costeira e no interior

Frequência de doenças incluindo HIV/SIDA

Uso de artes nocivas na actividade pesqueira


Fecalismo a céu aberto

Fraca cobertura da rede sanitária

Energia de HCB na sede do P.Administrativo

Minérios pesadas das areias costeiras (Topuitho)

Terra para agricultura

Baixas vastas para produção de arroz

Coqueiros

Cajueiros

Mar com os seus recursos

Clima favorável para produção agropecuária

Rios e lagoas

Recursos florestais

Plantas medicinais para tratamento tradicional de doenças

P.A. DE MUCUALI

Água imprópria para consumo

Frequência de doenças s/ assistência

Pessoas não conseguem comunicar à distância

Muitas crianças s/ acesso à EPC

Podridão radicular da mandioca origina perdas de produção

Camponeses não comercializam produtos devido deficientes vias de acesso

Energia de HCB


Terra fértil para agricultura

Madeira

Culturas de rendimento (amendoim, castanha de caju, gergelim, arroz, milho, feijões, algodão e legumes)

Rios e lagoas

Gados(bovino, caprino)

Estradas

Pessoas para trabalhar (mulheres e homens)

Cajueiros

Recursos florestais

Comércio(lojas e barracas)

Animais de caça

Plantas medicinais para tratamento tradicional de doenças.

4.3 Objectivos estratégicos específicos

POTENCIAR EM 10% A ACTIVIDADE ECONÓMICA DO DISTRITO

Para que este objectivo seja alcançado o sector das actividades económicas vai empreender

algumas acções como sendo:

Transmitir técnicas melhoradas de produção agrícola , pesqueira e mineira a 80

grupos de cidadãos correspondentes a 2.800 pessoas. As técnicas serão transmitidas

por 10 extensionistas na base de campos de demonstração.

Incentivar o Associativismo em diferentes áreas económicas (Comércio, Agricultura,

Turismo e Pesca).

Afectar 10 Técnicos extensionistas nos diferentes Postos

Administrativos

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA59

Fazer o repovoamento pecuário com 200 cabeças

Produzir 100.000 mudas de fruteiras e plantas de sombra até ao ano de 2013

Melhorar o sistema de irrigação dos campos agrícolas dos associados e pessoas

singulares, mediante o potenciamento em 10 motobombas; sendo 2 em cada Posto.

Adquirir 2 fabriquetas.

Realizar 2 formações aos Associados mineiros

Criar 1 microprojecto de pesca, conservação e comercialização do pescado

Introduzir 85 juntas para a tracção animal, aquisição 6 de tractores agrícolas

Produzir 250.000 mudas de cajueiros.

Produzir 100.000 mudas de coqueiros-

Multiplicar 100ha de estacas de mandioqueira.

Reabilitar 4 represas.

Construir 4 mercados de peixe.

Adquirir 2 barcos a motor fora do bordo

Construir 2 talhos.

MELHORAR EM 30% OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE

No que respeita a melhoria dos Cuidados primários de Saúde, para que o sector alcance

aquilo que pretende nos próximos cinco anos, o esforço será em:

Afectar 60 técnicos qualificados em todas Unidades Sanitárias e colocar

equipamentos nas unidades

Construir 4 maternidades e 10 casas mãe espera,88 para melhorar o atendimento as

parturientes

Criar 10 núcleos de combate ao HIV/SIDA

Capacitar 10 funcionários para melhor resposta e atendimento público

MELHORAR EM 40% O ACESSO Á EDUCAÇÃO BÁSICA

A melhoria da Educação Básica será nos seguintes domínios:

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA60

Ampliar a actual rede escolar de 84 escolas para 128 escolas e afectar 530

professores, sendo 310 do EP1, 130 do EPC e 90 do ESG.

Construir 70 salas de aulas com material convencional ou local melhorado.

Atingir 102 salas de aulas de construção convencional.

Converter 15 EP1 em EPCs das 74 EP1 existentes.

Aumentar de 432 centros de AEA para 530 centros e contratar 1.750

alfabetizadores.

Abertura de 250 centros de alfabetização

MELHORAR EM 30% A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E BENS

A melhoria da circulação de pessoas e bens será feita nos seguintes moldes:

Reabilitar 335kms de estradas vicinais

Fazer manutenção de 88,5 kms de estradas terciárias

Fazer manutenção de 266,6 kms de estradas classificadas

Construir 17 pontes de betão armado

Construir 31 aquedutos.

AUMENTAR EM 20% A COBERTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

POTÁVEL E SANEAMENTO

MELHORAR EM 10% AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS

FUNCIONÁRIOS DA FUNÇÃO PÚBLICA

Para melhorar as condições de trabalho dos funcionários da Função Pública, o Governo

Local vai empreender algumas acções tais como: Construção de edifícios, residências e

aquisição de meios circulantes.

Moma

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA61

Moma

PÁGINA62

A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa, não constituindo parecer profissional sobre a estratégia de desenvolvimento local.

Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou transmitida, seja

em que formato, sem autorização escrita prévia do cliente, financiador ou autor.

Publicado por

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇAO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.gov.mz

PERFIL DO DISTRITO DE MOMA PROVÍNCIA DE NAMPULA · planificação e da afectação e gestão dos...

Documents

Transcript of PERFIL DO DISTRITO DE MOMA PROVÍNCIA DE NAMPULA · planificação e da afectação e gestão dos...