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1
PPLLAANNOO
DDEE
DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO
IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAALL
PDI
2005-2010
ARAPIRACA 2005
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FUNDAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS FUNESA
Diretora-Presidente
Ana Cristina de Lima Moreira
Vice-Presidente
Rubens Pessoa de Barros
Chefe de Gabinete
Jos Adelson Lopes Peixoto
Diretor para Assuntos Acadmicos
Cristina Maria Bezerra de Oliveira
Diretor Administrativo/Financeiro
Heldio Siqueira Cardeal
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UNIDADES ACADMICAS DA INSTITUIO
CAMPUS I ARAPIRACA
FFPA - FACULDADE DE FORMAO DE PROFESSORES DE ARAPIRACA
Diretor
Edel Guilherme Silva Pontes
Vice-Diretor
Jacinta de Ftima Matos Gomes
FAJEAL - FACULDADE DE ADMINISTRAO, CINCIAS CONTBEIS, JURDICAS E SOCIAIS DE ALAGOAS
Diretor
Lus Geraldo Rodrigues de Gusmo
Vice-Diretor
Valdemir da Silva
CAMPUS II SANTANA DO IPANEMA
ESSER ESCOLA SUPERIOR DE CINCIAS HUMANAS, FSICAS E
BIOLGICAS DO SERTO Diretor
Eraldo Saturnino de Almeida
Vice-Diretor
Divanir Maria de Lima
CAMPUS III PALMEIRA DOS NDIOS
ESPI - ESCOLA SUPERIOR DE CINCIAS HUMANAS E ECONMICAS DE PALMEIRA DOS NDIOS
Diretor
Jean Marcelo Barbosa de Oliveira
Vice-Diretor
Lauro Lopes Pereira Neto
CAMPUS IV SO MIGUEL DOS CAMPOS (em processo de implantao)
Coordenador Responsvel pela implantao da Unidade Marcio Ferreira da Silva
CAMPUS V UNIO DOS PALMARES (em processo de implantao)
Coordenador Responsvel pela implantao da Unidade
Jairo Jos Campos da Costa.
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ELABORAO FINAL DESTE DOCUMENTO
Diretoria Para Assuntos Acadmicos
Cristina Maria Bezerra de Oliveira
Coordenador de Pesquisa e Extenso
Janesmar Camilo de Mendona Cavalcante
Coordenador de Ps-Graduao
Luziano Pereira Mendes de Lima
Coordenao Geral da Elaborao e da Redao Final deste PDI
Elcio de Gusmo Verosa
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SUMRIO
APRESENTAO 07 SIGLAS 09 TABELAS, FIGURAS E GRFICOS 11 1. PERFIL INSTITUCIONAL 13
1.1. HISTRICO DA INSTITUIO 14 1.2. CONTEXTUALIZAO REGIONAL 23
1.2.1. CARACTERIZAO DAS UNIDADES EXISTENTES 40
1.3. MISSO 53
1.4. PRINCPIOS E FINALIDADES QUE REGEM A IES 53
1.5. REAS DE ATUAO ACADMICA 55
1.6. RESPONSABILIDADE SOCIAL DA IES 60 1.7. DIRETRIZES ACADMICAS GERAIS PARA O ENSINO,
A PESQUISA E A EXTENSO 62
1.8. OBJETIVOS E METAS GERAIS 65
1.8.1. NO CAMPO DO ENSINO DE GRADUAO 65 1.8.2. NO CAMPO DA PS-GRADUAO E PESQUISA 70
1.8.3. NO MBITO DAS POLTICAS DE EXTENSO 80
2. PLANEJAMENTO, PERFIL E GESTO INSTITUCIONAL 82 2.1. OBJETIVOS E METAS ESPECFICOS PARA O PLANEJAMENTO
E A GESTO INSTITUCIONAIS 82
2.2. ORGANIZAO ACADMICA E ADMINISTRATIVA 86
2.2.1.ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTNCIAS DE DECISO 86
2.2.2. RGOS COLEGIADOS 86
2.2.3. ORGANIZAO ADMINISTRATIVA 87
2.2.4. ORGANIZAO E GESTO DE PESSOAL: 89
2.2.4.1. CORPO DOCENTE ACESSO, CARREIRA 89 REGIME DE TRABALHO, TITULAO E REMUNERAO;
2.2.4.2. CORPO TCNICO-ADMINISTRATIVO - ACESSO, CARREIRA,
REGIME DE TRABALHO, NVEL DE FORMAO E REMUNERAO 90
2.3. CORPO DISCENTE: 92 2.3.1. POLTICA DE ATENDIMENTO ACADMICO E APOIO AO ESTUDANTE 92
3. ORGANIZAO ACADMICA GERAL DA INSTITUIO 93 3.1. ORGANIZAO DIDTICO-PEDAGGICA 93
3.1.1. DIRETRIZES POLTICO-PEDAGGICAS GERAIS DA INSTITUIO 93 3.1.2. DIRETRIZES POLTICO-PEDAGGICAS GERAIS DA INSTITUIO
PARA A FORMAO DE PROFESSORES 94 3.1.3. POLTICA DE ESTGIO PRTICO-PROFISSIONAL E DE ATIVIDADES
CORRELATAS NOS CURSOS DE BACHARELADO 105
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3.2.OFERTA ATUAL DE CURSOS E PROGRAMAS DE ENSINO DE
GRADUAO E PS-GRADUAO 108
3.3.OFERTA PROJETADA DE CURSOS E PROGRAMAS DE ENSINO
DE GRADUAO E PS-GRADUAO 108
4. INFRA-ESTRUTURA 110 4.1 - ESPAO FSICO, EQUIPAMENTOS E CONDIES DE FUNCIONAMENTO
DISPONVEIS E PROGRAMADOS 110
4.2 ADEQUAO DA INFRA-ESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO
AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 116
ESTRATGIAS E MEIOS PARA COMUNICAO INTERNA E EXTERNA 117
CRONOGRAMA DE EXPANSO DA INFRA-ESTRUTURA PARA
O PERODO DE VIGNCIA DO PDI 118
5. ASPECTOS FINANCEIROS E ORAMENTRIOS 118
5.1 DEMONSTRAO DA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, INCLUINDO OS PROGRAMAS DE EXPANSO PREVISTOS NO PDI. 118
5.1.1 ESTRATGIA DE GESTO ECONMICO-FINANCEIRA 119
5.1.2 PLANOS DE INVESTIMENTO 120
6. AVALLIAO E ACOMPANHAMENTO DO
DESENVOL-VIMENTO INSTITUCIONAL 121 6.1 PROJETO DE AVALIAO E ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES ACADMICAS DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSO, PLANEJAMENTO E GESTO 121
CRONOGRAMA DE IMPLANTAO DO PDI DA INSTITUIO 130
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 131
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APRESENTAO
Sonho de geraes e resposta, ainda que tardia, s demandas da gente
alagoana do interior por continuidade de sua escolarizao, a FUNESA representa
hoje uma caminhada acidentada, porm resistente e confiante, de geraes de
viventes de uma Alagoas sofrida mas denodada e combativa.
Primeiro como FUNEC, agora como FUNESA e, no futuro, como UNEAL,
somos uma Instituio Pblica de Educao Superior que, renascida das cinzas,
avana por todo o territrio alagoano, na certeza de que somente atravs de suas
aes firmes e qualificadas ser possvel alavancar o desenvolvimento com bem
estar que o nosso estado h muito vem exigindo.
Tributrios do pioneirismo de alagoanos do interior como Jos Djalma, Jos
Mendes, Luiz Torres, Yeda Fernandes, Erasmo Soares de Arajo, Izabel Torres de
Oliveira (Da. Bezinha), Deusdete Barbosa da Silva, Maria Madalena Barros de
Menezes, Oliveiros Nunes Barbosa e de tantos e tantas que, sob a Coordenao do
Padre Tefanes Augusto de Arajo Barros, plasmaram a primeira IES no interior
de Alagoas, e devedores da resistncia de dezenas de sonhadores e sonhadoras que
no deixaram fenecer a semente plantada nos idos dos anos de 1970, chegamos ao
Sculo XXI, apoiados na disposio de muitos/as mais, contando, graas
sensibilidade e clarividncia do Governador Ronaldo Lessa, com as condies
humanas e estruturais bsicas para a afirmao da UNEAL como mola propulsora
privilegiada do progresso no interior do estado.
Nesse sentido, este PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PDI, o primeiro a ser formulado para a Instituio com horizonte de mdio
prazo, representa o ponto em que nos encontramos, de uma IES madura na sua
viso do que seja fazer Educao Superior no mundo atual e pronta para crescer
com qualidade acadmica, com gesto democrtica e com viso poltica racional,
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seja no sentido do bom uso de seus recursos, seja na consolidao e ampliao da
legitimidade de quem financiada pelos recursos pblicos.
com essa viso e com disposio de trabalhar e reavaliar
permanentemente o nosso trabalho que estabelecemos este PDI e o
disponibilizamos para a sociedade, abertos permanentemente ao dilogo e ao
acolhimento da opinio pblica para um projeto que, objeto da participao ampla
da comunidade acadmica, destina-se, em ltima instncia, s demandas da
sociedade. Que esse PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL seja,
portanto, nosso manual de consulta diria e a referncia permanente e primeira do
nosso agir a palavra de ordem publicizada para todos os alagoanos e todas as
alagoanas, cujos fiis depositrios so os gestores da UNEAL, e cujas testemunhas
categorizadas e legalmente constitudas so a COORDENAO DE EDUCAO
SUPERIOR E PROFISSIONAL CESEP/SCDH/AL e o nosso CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAO.
Arapiraca (AL), em janeiro de 2006.
Ana Cristina de Lima Moreira
Diretora-Presidente da FUNESA
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SIGLAS ABRUEM Associao Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais ANDE Associao Nacional de Educao ANFOPE Associao Nacional pela Formao dos Profissionais do Ensino ANPEd Associao Nacional de Pesquisa e Ps-Graduao em Educao ANPUH Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Histria ARGONAUTAS Pesquisa em Histria de Alagoas CBE Conferncia Brasileira de Educao CEE Conselho Estadual de Educao CESEP Coordenadoria de Educao Superior e Ensino Profissionalizante CNE/CP Conselho Nacional de Educao/Conselho Pleno COFINS Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social CONAES Comisso Nacional de Avaliao da Educao Superior CONSU Conselho Universitrio CPA Comisso Prpria de Avaliao CPMF Contribuio Provisria sobre Movimentaes Financeiras CRUB Conselho dos Reitores das Universidades Brsileiras CSLL Contribuio sobre Lucro Lquido CSU Centro Social Urbano CURA Conselho de Curadores DAA Departamento de Assuntos Acadmicos DCNs Diretrizes Curriculares Nacionais DOE Dirio Oficial do Estado EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria ENADE Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ESAG Escola Superior de Administrao e Negcios do Agreste ESMIC Escola Superior de So Miguel dos Campos ESPI Escola Superior de Cincias Econmicas de Palmeira dos ndios ESSER Escola Superior de Cincias Humanas, Fsicas e Biolgicas do Serto FAJEAL Faculdade de Administrao, Cincias Contbeis, Jurdicas e Sociais de Alagoas FAPEAL Fundao de Amparo Pesquisa de Alagoas FEJAL Fundao Educacional Jaime de Altavilla FFPA Faculdade de Formao de Professores de Arapiraca FORUMDIR Frum de Diretores de Faculdades/Centros de Educao das Universidades Pblicas
Brasileiras FORUNIV Frum Universitrio FPE Fundo de Participao dos Estados FPM - Fundo de Participao dos Municpios FUNDEF Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorizao dos Profissionais da
Educao FUNEC Fundao Educacional do Agreste Alagoano FUNESA _ Fundao Universidade Estadual de Alagoas HIDROGEO Ncleo de Pesquisa em Hidrologia e Geomorfologia IBE Instituto Brasileiro de Economia IBGE Instituto Brasisleiro de Geografia e Estatstica IES Instituio de Educao Superior IETS Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade INEP Instututo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira INSS Instituto Nacional de Seguridade Social IOF Imposto sobre Operaes Financeiras IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ITR Imposto Territorial Rural LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional MEC Ministrio da Educao NDI Ncleo de Desenvolvimento Institucional NEAR Ncleo de Estudos Argonautas
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NEHA Ncleo de Estudos Histricos e Antropolgicos NEPE Ncleo de Estuddos e Pesquisas Estatsticas NEPEF Ncleo de Estudos Polticos e Estratgicos NUPECH Ncleo de Pesquisa em Ecologia Humana NUPRQQUI Ncleo de Pesquisa em Qumica Orgnica e Fisocoqumica NUPURB Ncleo de Pesquisas Urbanas ONU Organizao das Naes Unidas PDI Plano de Desenvolvimento Institucional PDV Programa de Demisso Voluntria PEE/AL Plano Estadual de Educao de Alagoas PGP Programa de Graduao de Professores PIA Populao em Idade Ativa PIB Produto Interno Bruto PNE Plano Nacional de Educao SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia SCDH Secretaria Coordenadora de Desenvolvimento Humano SEBRAE Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SINAES Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior UFAL Universidade Federal de Alagoas UNESA Universidade Estadual de Alagoas UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e Cultura
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TABELAS
TABELA 1 SITUAO FUNCIONAL DA FUNESA ANTES E DEPOIS DO PDV
TABELA 2 ALAGOAS RENDA DAS PESSOAS DE 10 ANOS E MAIS/2003 TABELA 3 POPULAO TOTAL E EM IDADE DE ESCOLARIDADE UNIVERSITRIA DAS MICRORREGIES EM
QUE SE ENCONTRA A FUNESA
TABELA 4 NMERO DE ESTUDANTES INSCRITOS NO VESTIBULAR, NMERO DE VAGAS E DE MATRICULADOS NO 1 ANO E NMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAO DA FUNESA NO ANO DE 2005.
TABELA 5 - POPULAO TOTAL E EM IDADE DE ESCOLARIDADE UNIVERSITRIA ESTIMADA EM 2004 DAS MICRORREGIES EM QUE A FUNESA SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO OU COM PRESENA PLANEJADA
6TABELA 7 NMERO DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAO DA FUNESA NO ANO DE 2005, POR CAMPUS, E NMERO DE FORMADOS EM 2004.
TABELA 8 QUADRO SINPTICO DA OFERTA DO PROGRAMA DE GRADUAO DE PROFESSORES PGP -
2005 TABELA 9 OFERTA DE CURSOS DE PS-GRADUAO NOS LTIMOS 3 ANOS TABELA 10 NCLEOS DE PESQUISA EM FUNCIONAMENTO - 2005
TABELA 11 ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE EXTENSO EM FUNCIONAMENTO NOS LTIMOS TRS ANOS OU PLANEJADAS PARA 2006
TABELA 12 QUADRO DOCENTE ESTVEL POR CONCURSO NA FUNESA, EM 2005, POR CATEGORIA E
CARGA HORRIA TABELA 13 OBJETIVOS GERAIS E METAS PARA A GRADUAO DA UNEAL NOS PRXIMOS 5 ANOS TABELA 14 - CRONOGRAMA FSICO DE EXECUO DAS METAS DA UNEAL PARA A GRADUAO NOS
PRXIMOS 5 ANOS, POR SEMESTRE TABELA 15 - PESQUISAS CONCLUDAS NOS LTIMOS 3 ANOS, PELOS DOCENTES DA FUNESA, OU EM
DESENVOLVIMENTO NESTE ANO DE 2005
TABELA 16 - PESQUISAS EM DESENVOLVIMENTO NA FUNESA EM 2005 COM APOIO DA FAPEAL TABELA 17 QUADRO DOCENTE ESTVEL NA FUNESA, EM NMEROS ABSOLUTOS, EM 2005, POR
TITULAO:
TABELA 18 OBJETIVOS GERAIS E METAS PARA A PESQUISA E A PS-GRADUAO DA UNEAL NOS PRXIMOS 5 ANOS
TABELA 19 - CRONOGRAMA FSICO DE EXECUO DAS METAS DA UNEAL PARA A PESQUISA E PS-
GRADUAO NOS PRXIMOS 5 ANOS, POR SEMESTRE TABELA 20 OBJETIVOS GERAIS E METAS PARA A EXTENSO DA UNEAL NOS PRXIMOS 5 ANOS TABELA 21 - CRONOGRAMA FSICO DE EXECUO DAS METAS DA UNEAL PARA A PESQUISA E PS-
GRADUAO NOS PRXIMOS 5 ANOS, POR SEMESTRE TABELA 22 OBJETIVOS GERAIS E METAS PARA O PLANEJAMENTO E A GESTO DA UNEAL NOS PRXIMOS
5 ANOS TABELA 23 CRONOGRAMA FSICO DE EXECUO DAS METAS; O PLANEJAMENTO E A GESTO DA UNEAL
NOS PRXIMOS 5 ANOS TABELA 24 - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNES GRATIFICADAS TABELA 25 - QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES TCNICO-ADMINISTRATIVOS PARA PROVIMENTO
EFETIVO IMEDIATO MEDIANTE CONCURSO PBLICO TABELA 26 CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO APS O CREDENCIAMENTO DA INSTITUIO TABELA 27 - CRONOGRAMA DE IMPLANTAO DE POLTICAS DE APOIO AO ESTUDANTE NO PERODO 2005 -
2010 TABELA 28 CURSOS DE GRADUAO POR CAMPUS, TURNO E SITUAO DE REGULARIDADE DE CADA
CURSO JUNTO AO SISTEMA ESTADUAL
TABELA 29 - INFRA-ESTRUTURA FSICA DISPONVEL PARA A ADMINISTRAO, O ENSINO E A PESQUISA NA FUNESA
TABELA 30 INFRA-ESTRUTURA ACADMICA LABORATRIOS E E BIBLIOTECAS EXISTENTES NA FUNESA
TABELA 31 RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL EM 2005 TABELA 32 RECURSOS PRPRIOS EM 2005 TABELA 33 - PREVISO ORAMENTRIA E CRONOGRAMA DE EXECUO DOS RECURSOS DO TESOURO
PARA O PERODO 2006-2010 TABELA 34 - PREVISO ORAMENTRIA E CRONOGRAMA DE EXECUO DOS RECURSOS PRPRIOS PARA
O PERODO 2006-2010
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FUGURAS
FIGURA 1 - REGIO DE ABRANGNCIA DAS ATIVIDADES DA FUNESA EM 2005 FIGURA 2-UNIDADES DA FUNESA EXISTENTES EM 2005 E COM IMPLANTAO PROGRAMADA PARA OS
PRXIMOS 5 ANOS
GRFICOS GRFICO 1 INCREMENTO DO NMERO DE MESTRES NO PERODO 2001-2005 E PROJEO AT 2010. GRFICO 2 PERCENTUAL DE INCREMENTO DO NMERO DE DOUTORES AT 2008, CONSIDERANDO-SE
APENAS OS DOCENTES J EFETIVOS NA FUNESA
GRFICO 3 TITULAO DO CORPO DOCENTE DA FUNESA, EM 2005, POR PERCENTUAIS
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1. PERFIL INSTITUCIONAL
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1.1 HISTRICO DA INSTITUIO
A FUNDAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS,
considerada toda a sua trajetria, da instituio que lhe serviu de bero at os
dias atuais, conta j com 35 anos de existncia, o que bastante significativo
para os padres alagoanos, tendo-se em conta a existncia relativamente
breve, em termos histricos, da Educao Superior no Brasil e,
particularmente, em Alagoas.
A semente do ensino superior no interior do territrio alagoano foi
lanada pelas mos de pioneiros arapiraquenses em 1970 e tomou sua forma
primeira atravs da Fundao Educacional do Agreste Alagoano FUNEC,
criada precisamente em 13 de outubro de 1970, por fora da Lei Municipal n
719/70, objetivando o progresso material, cultural e social da Regio
Geo-Educacional da qual o municpio de Arapiraca centro, bem como a
manuteno de estabelecimentos de ensino de qualquer grau compatveis
com as necessidades.
Criada a FUNEC, foram autorizados, em 27 de abril de 1971, por
Decreto Presidencial, os cursos de formao de professores em Letras,
Estudos Sociais e Cincias, dando corpo FACULDADE DE FORMAO DE
PROFESSORES DE ARAPIRACA, a primeira a existir no interior do Estado.
Eram trs Cursos de Licenciatura de curta durao, que tiveram seu
reconhecimento por meio do Decreto Federal N 79.866, de 27 de junho de
1977.
Em pleno funcionamento os cursos j devidamente reconhecidos, em
21 de agosto de 1978, atravs da Lei Estadual N 3.943, o Governador Divaldo
Suruagy, sensibilizado com o pleito dos corpos discente, docente e da
comunidade, autoriza a doao do prdio do Grupo Escolar Costa Rgo,
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situado na Rua Governador Luiz Cavalcante, s/n, bairro Alto do Cruzeiro,
Arapiraca, para que nele funcionasse a unidade mantida pela FUNEC.
Em 1985 catorze anos aps o incio de suas atividades acadmicas
o MEC, atravs da Portaria 145, de 26 de fevereiro, autoriza o funcionamento
das licenciaturas plenas em Letras, com habilitao em Portugus/Ingls e
Portugus/Francs, em Estudos Sociais, com habilitao em Educao Moral e
Cvica e em Cincias, com habilitao em Biologia, Fsica, Matemtica e
Qumica. Estavam, assim, plenificadas, no mbito da formao em nvel de
graduao, as atividades de ensino da Faculdade de Formao de Professores
de Arapiraca, o que lhe abria horizontes para novos vos.
Em 01 de dezembro de 1989, o Curso de Letras (com habilitao em
Portugus x Francs e Portugus x Ingls e suas respectivas literaturas em
nvel de licenciatura plena) reconhecido, atravs da portaria ministerial n
660. A Instituio, porm, tinha uma forte amarra para seu pleno
desenvolvimento embora em processo de ampliao, encontrava-se tolhida
por um obstculo difcil de transpor, que era a ausncia de gratuidade, em meio
a uma demanda submetida a dificuldades econmicas e financeiras
caractersticas do estado de Alagoas e que vinham alcanando Arapiraca e
rea circunvizinha de onde provinha significativa parte de seus alunos j desde
a dcada de 1970, sobretudo com a decadncia da cultura do fumo, que era
sua principal fonte de riqueza.
Frente s dificuldades de auto-financiamento enfrentadas desde o
incio de seu funcionamento, via anuidades pagas pelos alunos, e em resposta
s reivindicaes da sociedade de Arapiraca e seu entorno, o Governo
Estadual, atravs da Lei n 5.119, de 12 de janeiro de 1990, publicada no DOE
de 13 de janeiro de 1990, torna a FUNEC uma instituio regida e mantida pelo
Poder Pblico Estadual, cujo novo estatuto seria aprovado pelo Decreto
Governamental N 34.928, de 29 de maio de 1991. Em 22 de outubro de 1991,
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j estadualizada, a FUNEC tem nomeada, por ato governamental, a sua
primeira Diretoria.
J dentro da nova realidade institucional, o curso de Estudos Sociais,
com habilitao em Moral e Cvica, reconhecido pela Portaria Ministerial n
718, de 19 de maio de 1992, e o curso de Cincias, habilitao em Biologia,
Matemtica e Qumica, tem tambm seu reconhecimento pela Portaria
Ministerial n 1.441, de 1 de outubro de 1992. Estamos numa realidade legal
em que toda a Educao Superior do Pas, independentemente de sua
vinculao administrativa, continua, como historicamente sempre foi, tendo sua
superviso e regulao feitas pelo Poder Pblico Federal.
Dadas as possibilidades de ampliao de suas atividades, por conta
da gratuidade dos seus cursos e a possibilidade de financiamento pblico de
suas atividades pelo Governo Estadual, este, por meio da Lei N 5.384, de 06
de agosto de 1992, cria, vinculada FUNEC, a Escola Superior de
Administrao e Negcios do Agreste ESAG, com o curso de Administrao
de Negcios. O Regimento Interno da nova escola foi aprovado pelo seu
Conselho de Administrao em reunio realizada no dia 06 de maio de 1993 e
autorizado pela Portaria Ministerial, publicada no Dirio Oficial da Unio, em 15
de outubro de 1993.
Buscando adequar-se s mudanas parciais por que est passando
a Educao Nacional, a IES pleiteia e obtm, do Conselho Estadual de
Educao, em 06 de agosto de 1993, atravs da resoluo 003/93, extino do
Curso de Estudos Sociais e o surgimento, em seu lugar, das licenciaturas
plenas em Histria e Geografia.
Os esforos de ampliao da IES, j expressos pelo surgimento, em
1992, ainda em Arapiraca, de outra unidade dentro do conglomerado de
escolas de nvel superior que comeam a surgir, iro avanar para o serto,
em 1994, com a criao da Escola Superior de Cincias Humanas Fsicas e
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Biolgicas do Serto ESSER, pela Lei N 5.600/94, de 10 de janeiro de 1994.
Nela deveriam ser institudos os Cursos de Pedagogia e Zootecnia. E esses
cursos so autorizados atravs do Decreto Federal de 26 de abril de 1995,
respaldado pelo parecer do Conselho Estadual de Educao de Alagoas N
109/94, de 08 de novembro de 1994, sendo o curso de Pedagogia estendido
Faculdade de Formao de Professores de Arapiraca - FFPA, com 50 vagas.
Neste mesmo ano de 1994, cria-se a Escola Superior de Cincias
Humanas e Econmicas de Palmeira dos ndios - ESPI, atravs da Lei N.
5.606, de 26 de janeiro, com os cursos de Cincias Econmicas e Pedagogia.
Entretanto, esses cursos, por no terem obtido autorizao, no entram em
funcionamento, sendo implantados, por razes tcnicas, em seu lugar, os
cursos de Letras, com habilitaes em Portugus/Ingls e Portugus/Francs,
Estudos Sociais, com habilitaes em Histria e Geografia, e Cincias, com
habilitaes em Biologia, Qumica, Matemtica e Fsica, instituindo-se, na
verdade, uma extenso dos cursos da Faculdade de Formao de Professores
de Arapiraca. A habilitao em Fsica, em virtude da demanda ter se revelado
insuficiente para justificar seu funcionamento, acabou sendo suspenso.
Em 26 de abril de 1995, coroando os anseios dos sertanejos, o
Presidente da Repblica, Fernando Henrique Cardoso, atravs de Decreto,
autoriza o funcionamento dos cursos de Pedagogia e Zootecnia da ESSER.
Enquanto isso, a ESAG, na busca de seu crescimento, obtm
autorizao para funcionamento do curso de Cincias Contbeis, por meio da
Portaria Ministerial, publicada no D.O.U. de 27 de abril de 1995 e, procurando
maior adequao de sua denominao s atividades de ensino em expanso,
por conta dos cursos em funcionamento e a funcionar, a partir de 18 de
dezembro de 1998 passar a denominar-se de FAJEAL Faculdade de
Administrao, Cincias Contbeis, Jurdicas e Sociais do Estado de Alagoas,
atravs da Lei Estadual n 6.086/98.
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A FUNEC, em 1995, atravs da Lei Estadual N 5.762, de 29 de
dezembro, publicada no Dirio Oficial do Estado de 30 de dezembro do mesmo
ano, ter seu nome alterado para Fundao Universidade Estadual de Alagoas
FUNESA. quela altura, a Instituio parecia ter todas as condies legais,
acadmicas e de financiamento para avanar rumo ao que seu nome indicava,
ou seja, a transio da situao acadmica de faculdades integradas para o
status de instituio universitria capaz de desenvolver, de forma indissocivel,
o ensino, a pesquisa e a extenso de que as regies onde estava instalada
necessitavam. Infelizmente, por fora do agravamento de uma severa crise
poltica que j vinha se abatendo sobre o Estado de Alagoas cuja face mais
perversa era a progressiva reduo da capacidade da mquina estadual
pblica de fazer frente a seus encargos financeiros fez sentir seus efeitos
tambm sobre a FUNESA.
Assim, por conta do que ficou conhecido como a crise fiscal do
estado de Alagoas, engendrada desde o acordo com os usineiros, celebrado
pelo Governo Fernando Collor de Melo (1987-1990) e agravada nos governos
Geraldo Bulhes (1991-1994) e Divaldo Suruagy (1995-1997), que leva o
Tesouro Estadual bancarrota, a FUNESA no apenas no desfrutou do
financiamento pblico de que necessitava para o seu desenvolvimento como
Universidade, como foi uma das instituies estaduais que mais sofreu com o
programa de demisso voluntria criado pelo Governo Estadual, mais
conhecido como PDV, para contornar a crise de indigncia do Errio Pblico.
Sendo, pela sua prpria natureza, uma instituio cujas atividades demandam
intenso aporte de mo-de-obra, no havendo qualquer restrio para se aderir
ao PDV e encontrando-se os servidores sem os seus salrios, j extremamente
defasados, por praticamente um ano inteiro, o Programa de Demisso
Voluntria, levado a efeito nos anos de 1996 e 1997, atingiu a FUNESA com
um impacto tal sobre os servidores tcnico-administrativos que somente poder
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ser aquilatado se observarmos os dados sumariados na tabela a seguir:
TABELA 1 SITUAO FUNCIONAL DA FUNESA ANTES E DEPOIS DO PDV
QUADRO DE SERVIDORES DA FUNESA
PERMANENTES ANTES DO PDV
PERMANENTES DURANTE O
PDV
PERMANENTES APS O PDV
COM VNCULO
PRECRIO
SERVIDORES
PERMANENTES
1995 1996/1997 1998 2002 2003
DOCENTES 25 51 51 144 209
SERVIDORES 22 04 04 80 04
FONTE: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADMICOS/FUNESA
Dentre os efeitos mais perversos do PDV possveis de serem apontados,
alm da diminuio drstica do quadro docente e tcnico-administrativo estvel
da IES, importa aqui ressaltar, juntamente com a perda de profissionais de
grande experincia e com muitos anos na instituio, a admisso de
professores em carter emergencial atravs do que estamos denominando
de contratos precrios, porque, na verdade, seus salrios, alm de muito
baixos, no garantiam qualquer regularidade de remunerao, vinculando os
docentes IES como horistas e pagando-os com uma periodicidade to
irregular que chegava at a deix-los por seis meses sem qualquer valor
remuneratrio.
Isso, evidentemente, teve repercusses graves no funcionamento
regular e harmnico na instituio, merc da disparidade de salrios entre os
professores do quadro permanente, que ainda se encontravam em exerccio, e
a maioria horista, que, com o PDV, passara a representar o contingente mais
significativo do corpo docente necessrio ao funcionamento e expanso da
IES que havia se dado muito recentemente.
Nesse quadro, a FUNESA passou a ter um ritmo letivo extremamente
irregular, com carncia de docentes em reas como Biologia, Qumica e
Matemtica, por exemplo, sem falar no absentesmo de muitos horistas que,
no dependendo somente daquele bico, davam prioridade a atividades mais
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seguras e/ou rentveis, alm das greves freqentes que passaram a ocorrer
em toda a rede pblica estadual para recebimento de salrios devidos por
meses a fio e s quais os docentes da FUNESA, tambm precisando de
receber a remunerao que lhes era vital para a sobrevivncia, aderiam,
inclusive com a compreenso e o apoio da maioria dos estudantes.
Como se tudo isso j no representasse o caos total, alguns
professores aprovados em concurso pblico da IES, em outubro de 1994,
tendo outro vnculo empregatcio com o Poder Pblico Estadual e deste tendo
se desligado voluntariamente, via PDV, tiveram que lutar junto Procuradoria
Geral do Estado para conseguir suas nomeaes para a FUNESA no incio de
1997, o que, se no resolvia o quadro de precariedade de vnculo do corpo
docente, ao menos o minorava j que, agregados instituio em carter
permanente, a ela podiam se dedicar com maior integralidade.
Diante desse quadro aqui apenas delineado, d para imaginar os
prejuzos sofridos pela FUNESA, cujas repercusses incidiram, de forma
dramtica, tambm no campo administrativo, j que esse passou a se
desenvolver tambm precariamente e de forma descontnua. Quanto aos
danos acadmicos, bastante dizer que at recentemente tivemos um ano
letivo inteiro perdido por conta das repercusses do PDV que, na verdade, foi
apenas a expresso mais visvel do descalabro poltico-administrativo que por
vrios anos se abateu sobre os alagoanos.
Mesmo diante de todos esses entraves, porm, integrantes da
Instituio remanescentes do PDV ou recm-chegados pela via do contrato
precrio no esmoreceram em sua luta por retomar os ideais de fazer da
FUNESA a Universidade a que a populao do interior de Alagoas tinha direito.
Assim foi que, ainda em meio ao rescaldo da crise desencadeada pelo PDV,
docentes, discentes e servidores tcnico-administrativos do quadro permanente
ou no que, em meio a toda crise, continuaram apostando na instituio,
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fizeram acontecer, de agosto a setembro de 1999, assemblias que iriam
definir Estatuto e Regimento Geral para a FUNESA que esperam ver renascer
das cinzas, e Conselho Universitrio Provisrio que aprovaria as propostas
oriundas da comunidade universitria. Encontra-se Alagoas, nesse momento,
animada por novos ventos polticos soprados desde 1997, que haviam
culminado com a alterao do grupo poltico no Governo Estadual justamente
nesse ano de 1999.
Enquanto isso, se, por conta da crise da IES, era impossvel, no
perodo acima retratado, um crescimento orgnico por dentro da Instituio, foi
buscado, em 1998, e conseguido do Conselho Estadual de Educao,
autorizao para o funcionamento de uma extenso da FFPA em Unio dos
Palmares, atravs da oferta do curso de licenciatura em Letras, com habilitao
em Portugus/Ingls (25 vagas) e Portugus/Francs (25 vagas), sendo
firmado, para tanto, convnio com a Prefeitura daquele Municpio, j que a
FUNESA enfrentava srios problemas de financiamento e de pessoal. Em
1998, ainda, autorizada a funcionar na cidade de So Miguel dos Campos,
tambm extenso da FFPA, expressa pelo funcionamento tambm do Curso de
Letras, com as mesmas habilitaes e quantidade de vagas autorizadas para
Unio dos Palmares. Idntico convnio foi firmado com o municpio para que a
atividade pudesse se dar. A esta altura as atividades da Instituio, por fora
da LDB Lei N0.9.394/96, j se encontravam sob a superviso e poder
regulador do Conselho Estadual de Educao, com o qual a FUNESA tambm
vai enfrentar problemas, dessa vez de natureza acadmica, j que a falta de
regularidade de seu funcionamento seria motivo suficiente para a rejeio dos
seus pedidos de reconhecimento ou renovao de reconhecimento de seus
cursos, se aquela corte educacional, a partir de 2001, tambm no se tivesse
engajado na luta pela recuperao da educao superior do sistema.
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Aqui, a criao da COORDENADORIA DE EDUCAO SUPERIOR
E ENSINO PROFISSIONALIZANTE CESEP, no seio da SECRETARIA DE
ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E EDUCAO SUPERIOR (Lei 6.145,
de 13 de janeiro de 2000), a par da alterao qualitativa que ir sofrer o
Conselho Estadual de Educao, em 2001, tero um papel significativo na
potencializao das lutas da comunidade acadmica da FUNESA pela sua
reinstitucionalizao. que, no sendo mais a regularidade das IES e dos
cursos de educao superior um fato permanente, por fora da LDB de 1996,
mas um ato a ser renovado periodicamente mediante avaliao institucional e
das condies de funcionamento de cada curso, a crise da FUNESA, j grave
por conta da precariedade de seu quadro funcional e das restries de
financiamento da sua manuteno e de investimentos em seu aperfeioamento
e crescimento, agrava-se ainda mais, j que ela tem de enfrentar, sobretudo
nos anos de 1999 a 2001, outro grave problema, desta vez de credibilidade,
que tanto mais se aprofunda, quanto mais comeam a surgir e se firmar,
inclusive em Arapiraca, IES e cursos regularizados e, portanto, aptos a emitir
diplomas com validade nacional por conta da chancela dos poderes pblicos,
enquanto os cursos mantidos pela FUNESA no podiam ter seus diplomas
registrados portanto vlidos porque emitidos por IES com funcionamento
irregular do ponto de vista das normas do seu sistema de ensino.
Como nica Instituio Pblica e Gratuita de Educao Superior
presente em trs regies importantes do interior alagoano a mais de 100
quilmetros da capital -, a FUNESA no poderia permanecer na crise em que
se encontrava, existindo como se estivesse praticamente entregue a sua
prpria sorte, tendo como responsveis por ela quase que somente o empenho
de seus docentes, servidores e discentes. do esforo feito em 1999 que, em
2000, ser realizado o FRUM UNIVERSITRIO mais conhecido como
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FORUNIV, do qual a Instituio ir tirar foras para se reinstituir e chegar ao
ponto em que hoje se encontra.
Procurando cumprir seu papel dentro do Estado, imprimindo um novo
rumo em sua trajetria de importantes servios prestados a Alagoas, ao tempo
em que vai conseguindo, com o apoio da Coordenadoria da Educao Superior
e Ensino Profissionalizante e do Conselho Estadual de Educao, que se
reinstitui em 2001, regularizar seus cursos, a FUNESA encaminha aos rgos
superiores do Estado, desde ento, anteprojeto de lei solicitando a
transformao de suas unidades em uma Universidade.
Insistindo nesse intento, juntamente com as iniciativas legais at seu
credenciamento pelo CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAO, a FUNESA,
com o apoio deste e a sensibilidade do Executivo Estadual, tem avanado em
pontos bsicos e estratgicos para sua reinstituio: feito o concurso para
docentes e j preenchidos de forma permanente os quadros necessrios ao
funcionamento, no somente de seus cursos, mas tambm ao reforo da
extenso e desenvolvimento regular de suas pesquisas, via aumento de carga
horria de seus docentes com mestrado e doutorado, a IES persegue e busca
estabelecer formalmente, atravs deste PDI, sua identidade acadmica e sua
autonomia para agir, a par da democratizao e descentralizao de suas
aes, para responder aos desafios dos novos tempos vividos pelo Brasil e por
Alagoas e que a Educao Superior pblica e gratuita poder ajudar a vencer.
1.2.CONTEXTUALIZAO REGIONAL
Estudo desenvolvido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA,
atravs do CENTRO DE POLTICAS SOCIAIS, com base em dados de
Pesquisas Domiciliares, PNAD 1976-99 e CENSOS 1970, 1980, 1990 e 2000 e
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que, at muito recentemente, era o estudo mais atual sobre a realidade
econmica de Alagoas, apresentava, alm de registros administrativos, um
retrato tanto quanto possvel fiel da realidade alagoana nos tempos atuais.
Enfocando as questes macroeconmicas e de poltica industrial entrelaadas
com os aspectos sociais da vida de seus habitantes, procurando considerar os
impactos sobre pobreza e bem-estar em Alagoas, esse estudo, mesmo
equivocado em algumas das polticas que recomenda, traz um importante
quadro da realidade que vale a pena aqui apresentar, ainda que
esquematicamente, como pano de fundo que justifica a importncia e a
natureza de um plano de desenvolvimento que se pretende para a
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS UNEAL, nos prximos 5 anos.
Abordando condies de vida do povo e das mesoregies em que vivem,
o estudo referido inclui
a construo de um amplo acervo de indicadores geo-referenciados a partir de bases primrias de dados, com vistas a um Plano de aes sociais para o Estado e [...] a formao de um arcabouo conceitual e analtico que capta os canais de operao de diferentes polticas pblicas e suas interaes, assim como um Sistema de metas sociais.
Esse estudo faz um diagnstico que situa bem o lugar da educao no
contexto de um projeto de desenvolvimento para ALAGOAS, dentro do qual se
prope inserir a UNEAL. Quanto ao perfil de ocupao, por exemplo, em
Alagoas, a indigncia por setor de atividade revela que as famlias cujos chefes
se encontram vinculados aos setores agrcola este o mais presente nos
espaos onde atua a FUNESA - e de construo, so mais pobres do que
aquelas vinculadas aos servios e ao setor pblico.
Quanto ao acesso a servios, 32 % da populao de Alagoas (46% dos
pobres) no tm acesso a gua encanada. 10% da populao (versus 6% dos
pobres) dispem de esgoto atravs da rede principal. O restante - 90% - utiliza
mtodos alternativos. 90% da populao (85% dos pobres) possuem acesso
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eletricidade. E um total de 70% da populao tem o seu lixo coletado direta ou
indiretamente.
Segundo o mesmo estudo,
de uma maneira geral, o aspecto que salta mais aos olhos da anlise dos gastos sociais a alta parcela referente a polticas compensatrias continuadas como parcela dos gastos sociais devotados previdncia social e benefcios aos servidores pblicos. No nosso entender aconselhvel mudar a nfase das polticas sociais executadas para polticas de carter mais estrutural e duradouro.
Esta situao reconhecida e inclusive sustentada como tese central do
estudo recentemente publicado por Carvalho (2005). Configurando-se como o
mais atual e completo estudo sobre a realidade scio-econmica de Alagoas, o
trabalho de Ccero Pricles de Carvalho, feito com base nos estudos do IBGE,
do IETS (Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade), do Ministrio do
Trabalho, do Banco do Nordeste e de acadmicos alagoanos, ainda que
otimista em termos das perspectivas que se abrem para a pobreza em nosso
estado com a massiva participao dos recursos federais, apresenta elementos
preocupantes frente ao desejvel para a sociedade alagoana, qual seja, uma
poltica de desenvolvimento sustentvel e socialmente justo.
Buscando caracterizar esquematicamente a restrio do
desenvolvimento de Alagoas, mesmo no contexto do Nordeste, Carvalho
(2005:8) diz que
a economia alagoana, hoje, pode ser caracterizada como um conjunto produtivo marcado por trs fortes ausncias: a) falta-lhe um amplo mercado interno, decorrente de uma economia popular articulada que atenda demanda regional, que aumente e distribua a renda, incorporando, dessa maneira, a maioria da populao no processo de produo/consumo; b) faltam-lhe plos dinmicos capazes de substituir importaes e realizar exportaes (para o exterior e para outros estados), promovendo o crescimento regional; e c) falta-lhe um setor pblico (Estado e municpios) com capacidade de investimento.
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Segundo os dados atualizados por Carvalho em seu trabalho todos
referentes aos anos de 2004 e 2005 Alagoas tem 62% de sua populao
considerada pobre e metade de seus habitantes considerados alvo do
Programa Fome Zero. Dentre os nove estados do Nordeste, Alagoas
apresentava, em 2002, a 3. menor renda per capita, assim mesmo muito mal
distribuda, como se pode ver pela tabela a seguir, referente a 2003:
TABELA 2 ALAGOAS RENDA DAS PESSOAS DE 10 ANOS E MAIS/2003
CLASSE NMERO %
Sem Rendimento 225.730 19.9
At um Salrio Mnimo 563.144 49.7
Mais de 1 a 2 SMs 184.520 16.3
Mais de 2 a 5 SMs 108.973 9.6
Mais de 5 a 10 SMs 30.223 2.7
Mais de 10 SMs 20.513 1.8
TOTAL 1.133.203 100 FONTE: IBGE/PNAD (2004)
A desigualdade na distribuio de renda, medida pelo ndice de GINI,
que se expressa numa escala de zero (perfeita igualdade) a um (desigualdade
extrema), no caso alagoano, segundo Carvalho, apresentava 0,563, em 2003,
maior que o apresentado em 2001, que era de 0,549, com um agravante, j
que dentre os 1.850.000 pobres revelados pelo IETS em 2003, com base em
dados do IBGE,
1.450.000 so mestios (pardos, na expresso do IBGE) ou negros. Esses nmeros mostram, primeiro, a permanncia das marcas ainda no superadas do perodo colonial e, segundo, a necessidade de polticas especficas para essa maioria marginalizada.
Ainda segundo Carvalho, no seu intento de explicar a situao scio-
econmica de Alagoas, o atraso do estado tem traduo
na rea rural, com ausncia de um universo de pequenas unidades produtivas com acesso ao crdito, assistncia tcnica e facilidade de comercializao (que) implica a falta de
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uma produo suficiente de alimentos voltada para o abastecimento interno e de insumos para uma diversificada agroindstria. Nas cidades, a pequena produo manufatureira o pequeno negcio industrial e comercial sofre das mesmas carncias que a agricultura familiar. O resultado da combinao dos problemas no mundo rural e na parte urbana a pobreza e a falta de dinmica econmica. Este fenmeno pode ser verificado nos bairros perifricos da capital e, principalmente, nas cidades do interior, mesmo naqueles poucos municpios que tm feiras, as pequenas feiras semanais.
Em ltima instncia, a economia de Alagoas tem sua fragilidade gerada
e mantida por trs fatores assim configurados:
a) de um lado, um PIB que se distribui da seguinte forma 11% na agropecuria, 23% na indstria e 66% nos servios;
b) um setor de servios que se concentra em atividades sazonais, a saber, o setor sucroalcooleiro e o turismo;
c) um setor de exportaes cuja base encontra-se centralizada em trs derivados da cana-de-acar (acar, lcool e melao) e dois produtos qumicos (dicloretano e policloreto de vinila)
A partir desse panorama, em Alagoas, de uma fora de trabalho de
1.100.000 pessoas, das quais 900.000 encontram-se ocupadas, apenas 250
mil possuem carteira assinada. Para os demais, que sobrevivem como
autnomos ou simplesmente como desocupados, ao sabor da sazonalidade
dominante em sua economia, restam os benefcios provenientes da Seguridade
Social ou as polticas compensatrias quase todas do Governo Federal que
configuram aquilo que Carvalho chama de federalizao do desenvolvimento
de Alagoas
Tentando exemplificar a importncia que tm tido os programas e os
recursos federais para a realidade alagoana, Carvalho afirma que
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enquanto Alagoas arrecada 960 milhes de ICMS durante um ano [...], a Previdncia Social injeta 1,5 bilho na economia do Estado, pagando, mensalmente, benefcios no valor total de 120 milhes de reais a 316.000 pessoas. Em mdia, cada um desses beneficiados possui famlia com quatro ou cinco pessoas, isso quer dizer que mais de um milho de alagoanos dependem, direta ou indiretamente, dos benefcios pagos pelo INSS. Dois outros programas assistenciais o Bolsa Famlia e o Programa de Erradicao do Trabalho Infantil transferem, mensalmente, 18 milhes de reais para um total de 250 mil famlias pobres ou miserveis, beneficiando mais de um milho de pessoas. (p. 59).
Sobre essa particularidade do que representa o INSS para Alagoas,
Carvalho mostra, por exemplo, que
o municpio de Inhapi recebeu, em 2003, R$ 3,5 milhes e recolheu apenas 41 mil reais, ou seja, recebeu o equivalente a 84 anos de contribuio. Mas esse municpio no est s: So Jos da tapera e Girau do Ponciano receberam o equivalente a 30 anos; Mata Grande e Maribondo a 28 anos; Murici, a 20; Taquarana, a 24 anos e Canapi a 40 anos de contribuio [...] A implantao, desde 1988, do benefcio aos trabalhadores do campo fez com que quase todos os municpios rurais, como a maioria dos existentes em Alagoas, fossem transformados em recebedores lquidos de transferncias do INSS.
J quanto s transferncias federais diretas para o estado e municpios,
Carvalho mostra que
Alagoas recebe, por ano (e todos os meses), mais recursos de Braslia que o arrecadado e enviado pela Receita Federal em Alagoas. Traduzindo: tudo o que a Unio arrecadou em Alagoas (R$ 485.491.711,00), em 2004, de impostos (Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Exportao, IOF, ITR), e contribuies (Cofins, CSLL, CPMF, etc) foi bem menos do que Alagoas recebeu de Braslia (R$1.018.627.343,75) a ttulo de transferncias constitucionais (FPE, FUNDEF, LEI KANDIR, etc.)
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No intuito de mostrar a dimenso dessa transferncia de recursos na
dinmica econmica de Alagoas - que ele com muita propriedade denomina
renda sem produo, - Carvalho faz um paralelo cujo valor explicativo para a
falta de auto-sustentabilidade da economia alagoana vale a pena aqui
reproduzir. Diz ele que
basta comparar os recursos do Bolsa Famlia com a massa salarial gerada no corte da cana. Alagoas colhe 25 milhes de toneladas de cana-de-acar, e cada tonelada de cana cortada paga ao trabalhador R$ 2,40. Se toda a cana-de-acar do Estado fosse colhida manualmente, a renda gerada numa safra seria de R$ 60 milhes de reais, uma massa salarial e anual correspondente a menos de uma tera parte que o Programa Bolsa Famlia paga aos beneficirios em Alagoas (que R$ 16,5 milhes por ano).
Sem deixar de reconhecer a urgncia imperiosa dessas polticas
compensatrias para um grande nmero de alagoanos que vivem na indigncia
e at uma sada a curto prazo, tanto o IBE quanto Carvalho afirmam que sem
polticas estruturais, Alagoas no suplantar nunca a situao de desvantagem
econmica e social frente ao conjunto dos estados brasileiros, e a educao
a principal dentre todas as polticas capazes de dar aos alagoanos
perspectivas de um futuro com desenvolvimento sustentvel, como se pode
observar no que vem a seguir.
Em Alagoas, na Populao em Idade Ativa (PIA), observamos 4.6 anos
mdios de estudos, contra 6.3 para o Brasil, observando-se a mesma situao,
para as outras categorias: desempregados (5.5 e 7.0), inativos (4.1 e 5.6) e
ocupados (4.5 e 6.2).
Se compararmos o rendimento mdio entre os trabalhadores brasileiros
e os trabalhadores alagoanos, observamos que estes apresentam um menor
nvel de renda (R$ 266 contra R$ 450), o que j era esperado, por apresentar
um nvel educacional inferior.
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A insero do trabalhador pouco qualificado no mundo do trabalho, seja
no emprego formal, seja no informal, , por vrias razes, cada vez mais
problemtica (ganhos de produtividade, globalizao, etc.). A prioridade da
poltica de emprego, portanto, seria a de procurar elevar substancialmente a
qualidade do trabalhador e, neste aspecto, a educao desempenha um papel
central.
Segundo o estudo do IBE, a renda domiciliar per capita do Brasil
superior aos nveis encontrados em Alagoas (257 reais contra 136 reais).
Procurando fornecer uma fotografia da pobreza em Alagoas, isto , identificar
quem so os grupos mais vulnerveis da populao local e sua importncia
relativa na determinao da pobreza, o estudo conclui, entre outros pontos,
que, como sempre, a mais significante correlao (inversa) de pobreza a
educao do chefe de domiclio.
Ainda conforme o estudo, a renda per capita de um domiclio chefiado por
algum que tenha terminado o segundo grau na mdia onze vezes maior do
que em um domiclio chefiado por algum com escolaridade entre 0 e 1 ano de
estudo. E na realidade alagoana, 43% da populao vivem em domiclios
cujos chefes tm at 1 ano de estudo, a maioria situada nas pequenas cidades
e na zona rural, que so rea de influncia da FUNESA.
Segundo podemos observar, a influncia da educao formal bastante
determinante em relao ao rendimento. A variao da taxa de retorno da
educao (isto , quanto aumenta o salrio dos que esto ocupados por ano
adicional de estudo) maior medida em que se aumentam os anos de estudo
completos. Em outras palavras, o incentivo a continuar estudando para quem
tem educao acima da mdia maior em relao queles que possuem baixa
escolaridade. Para cada ano adicional de estudo, a renda de cada trabalhador
desta regio aumentar a uma taxa de 13%. No Brasil esta estatstica
levemente superior, correspondendo a 17.6%, de acordo com os anos de
estudos completos. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia, difcil
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imaginar um investimento, seja pblico ou privado, com taxas de retorno to
altas quanto o investimento de aumentar a escolaridade de um trabalhador que
j possui um nvel relativamente alto de escolarizao. Estas consideraes
tendem a se tornar cada vez mais importantes num mundo globalizado, em que
a demanda por mo de obra qualificada tende a crescer a taxas significativas.
Entretanto, para que polticas governamentais possam se beneficiar das altas
taxas de retorno observadas para altos nveis de escolaridade, preciso elevar
paulatinamente o nvel de qualificao da fora de trabalho, o que justifica o
fortalecimento e a ampliao da oferta de Educao Superior, se Alagoas
pretende romper com o atraso econmico e social crnico em que se encontra.
Se, tanto em nvel nacional como regional, a nfase da poltica
educacional recente a educao bsica, com a universalizao do Ensino
Fundamental e a progressiva e inevitvel universalizao do Ensino Mdio, faz-
se indispensvel, a par da busca de qualidade para toda a educao bsica,
investir na Educao Superior, seja pelas razes j apontadas, seja porque
desta depende a melhoria daquela.
A abertura da economia nacional ocorrida na ltima dcada teve um
impacto menor para o Estado de Alagoas do que para o Brasil como um todo,
pois o percentual de ocupados do estado na indstria ainda relativamente
baixo em relao mdia brasileira. Por outro lado, a proporo de
empregados agrcolas alta em Alagoas em comparao ao Brasil e,
diferentemente do que se imagina, continua em crescimento.
Considerando a evoluo social da populao alagoana, que um outro
importante elemento a se ter em conta na configurao de uma sociedade
moderna, tendo por base, como feito pelo estudo em questo, quatro
categorias de tamanho de aglomerados populacionais, a saber: rea rural (at
20 mil habitantes) e rea urbana subdividida em urbana pequena (20 a 50 mil
habitantes), urbana mdia (de 50 a 200 mil habitantes) e urbana grande (mais
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de 200 mil habitantes), veremos que a rea de influncia da FUNESA deixa de
fora a ltima sub-categoria.
J o problema do trabalho no Brasil no se restringe quantidade de
postos de trabalho disponveis mas deve incluir a qualidade dos postos de
trabalho, com o grau de precariedade expresso pela taxa de informalidade
calculada, computando a soma das parcelas de trabalhadores autnomos, dos
empregados sem carteira e dos trabalhadores no-remunerados (os sem-
pagamento). Nesse aspecto, a taxa de crescimento da informalidade em
Alagoas, ao contrrio da taxa de desemprego, apresentou, nos ltimos anos,
uma taxa de crescimento anual de 6.1% contra o que ocorreu no Brasil, em que
esta estatstica correspondeu a 0,8%. As reas urbanas apresentaram maior
crescimento em relao rural: em especial, a rea urbana grande, com 9.1%,
contra 3.9% na rea rural, merc do xodo que busca maior nvel educacional,
aliado alternativa de emprego e renda.
Segundo o IBE, de uma forma geral, a anlise da evoluo dos
indicadores sociais mostra que a crise recente afetou, principalmente, as
cidades com maior densidade populacional tanto em Alagoas quanto no Brasil.
Em Alagoas, as cidades urbanas grandes (ou seja, cidades urbanas com mais
de 200 mil habitantes) foram as mais afetadas pela crise, apresentando o maior
aumento da taxa de desemprego, maiores quedas nas rendas do trabalho e de
todas as fontes, e conseqentemente a maior taxa de variao da pobreza. Por
outro lado, as cidades com menor densidade populacional apresentaram no
s melhores resultados nas rendas auferidas do trabalho, como de todas as
fontes, com queda da proporo de pobres. E aqui que a influncia da
FUNESA, que j vem se fazendo presente h anos, pode se intensificar ainda
mais.
A FUNESA nasceu, como j assinalado, como uma instituio
voltada ao desenvolvimento, no interior do Estado de Alagoas, de cursos para
formao de professores. Estvamos na dcada de 70, cujas polticas pblicas
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de educao, com a criao do Ensino Fundamental antigo 1 Grau de 8
anos contnuos, comeavam a demandar professores e diretores de escolas
com formao que os preparassem para atuar alm das quatro sries iniciais
o antigo Curso Primrio que era do que se dispunha como escolarizao
pblica na maioria dos municpios de Alagoas. Nesse sentido, a FUNEC que
foi a origem da FUNESA por mais de duas dcadas cumpriu qualitativa e
quantitativamente, com a maior legitimidade, seu papel de formadora dos
docentes das redes Estadual, Municipal e Privada de Ensino, sobretudo da
regio do Agreste e de parte do Serto do Estado.
Diversificada sua abrangncia, porm, em termos de formao
acadmica e de alcance regional, a partir da dcada de 1990, as demandas
que passaram a lhe ser dirigidas tomaram natureza diversa, que ia alm do
simples ensino de nvel superior para o exerccio de uma determinada
profisso. esse o desafio posto FUNESA desde a ltima dcada e meia e
ao qual, saindo da crise, ela procura responder. Hoje a FUNESA encontra-se
presente, de forma estrategicamente estabelecida, em trs regies do territrio
alagoano, como se pode ver pelo mapa a seguir:
FIGURA 1 - REGIO DE ABRANGNCIA DAS ATIVIDADES DA FUNESA EM 2005
FONTE: DAA/FUNESA, 2005.
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Segundo a localizao geogrfica dos campi em atividade ou dos campi
em vias de implantao na FUNESA, expressa no mapa anteriormente
apresentado, possvel perceber o significado sociocultural hoje j alcanado
pela IES. Se explicitarmos esse alcance atravs da enumerao dos
municpios das microrregies atendidas, ainda que o alcance da Instituio v
para alm dessa forma de organizao geo-econmica, teremos a enumerao
que segue:
REGIO 02 ARAPIRACA onde se encontram a FFPA e a FAJEAL - compreende, alm da prpria Arapiraca, Campo Grande, Coit do Nia, Crabas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, So Sebastio e Taquarana;
REGIO 07 PALMEIRA DOS NDIOS onde est situada a ESPI - que,
alm deste municpio, inclui tambm Belm, Cacimbinhas, Estrela de Alagoas, Igaci, Mar Vermelho, Maribondo, Minador do Negro, Paulo Jacinto, Quebrangulo e Tanque dArca;
REGIO 09 SANTANA DO IPANEMA onde funciona a ESSER - que
engloba os municpios de Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Ouro Branco, Palestina, Po de Acar, Poo das Trincheiras, So Jos da Tapera e Senador Rui Palmeira;
REGIO 10 SO MIGUEL DOS CAMPOS, que inclui Anadia, Boca da
Mata, Campo Alegre, Coruripe, Junqueiro, Roteiro e Teotnio Vilela e na qual passar a funcionar o CAMPUS IV, no prximo ano de 2006, com os curso de Letras e Cincias Contbei, na nova estrutura da IES;
REGIO 12 - UNIO DOS PALMARES, que inclui So Jos da Laje,
Ibateguara, Colnia Leopoldina, Joaquim Gomes, Branquinha, Santana do Munda, Ch Preta, Capela, Pindoba e Cajueiro e na qual funcionar o CAMPUS . SERRA DOS QUILOMBOS
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Se transformarmos esse alcance atual da FUNESA em nmeros,
teremos o quadro que segue:
TABELA 3 POPULAO TOTAL E EM IDADE DE ESCOLARIDADE UNIVERSITRIA DAS MICRORREGIES EM QUE SE ENCONTRA A FUNESA
MICRORREGIO
TOTAL DE
MUNICPIOS
POPULAO RESIDENTE
ESTIMADA EM 2004
POPULAO RESIDENTE EM
IDADE UNIVERSITRIA EM
2001*
02 ARAPIRACA 10 391.818 52.242
07 PALMEIRA DOS NDIOS 11 175.323 24.216
09 SANTANA DO IPANEMA 11 174.068 18.612
10 - SO MIGUEL DOS CAMPOS
08 212.137 30.522
12 SERRA DOS QUILOMBOS 09 143.643 22.041
TOTAL 40 953.346 125.592
FONTE: IBGE Censo 2000
Se considerarmos que Alagoas tinha uma populao total estimada pelo
IBGE para 2004 de aproximadamente 2.800.000 habitantes, distribuda em um
total de 102 municpios e se a isso agregarmos o fato de que a FUNESA, como
nica IES pblica e gratuita atuando no interior do Estado, j atende a mais de
um tero de seus municpios, fcil argumentar o quanto ela pode no futuro
representar para os alagoanos, apenas em termos da oferta de ensino
superior. Ainda com uma ao restrita em termos de ensino, por conta das
dificuldades a que foi submetida, a FUNESA, no entanto, apresenta hoje o
seguinte quadro de cursos, demanda e matrculas anuais:
* A populao em idade universitria est sendo considerada aquela compreendida entre os 18 e os 24 anos, ainda que no seja esse unicamente o contingente de alagoanos que busca a educao superior.
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TABELA 4 NMERO DE ESTUDANTES INSCRITOS NO VESTIBULAR, NMERO DE VAGAS E DE MATRICULADOS NO 1 ANO E NMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAO DA FUNESA NO ANO DE 2005.
CAMPUS
CURSO INSCRITOS NO
VESTIBULAR
VAGAS NO 1 ANO
MATRICULA NO 1 ANO
ARAPIRACA
Histria 363 40 40
Geografia 244 40 40
Letras: Portugus e suas respectivas literaturas
224 20 20
Letras: Francs e suas respectivas literaturas 35 10 10
Letras: Ingls e suas respectivas literaturas 49 20 20
Pedagogia 349 40 40
Matemtica 278 40 40
Qumica 159 30 30
Cincias Biolgicas 348 30 30
Administrao de Negcios 572 50 50
Cincias Contbeis 401 50 50
PALMEIRA DOS
NDIOS
Pedagogia 269 40 40
Histria 205 40 40
Geografia 155 40 40
Letras: Portugus e suas respectivas literaturas
98 25 25
Letras: Ingls e suas respectivas literaturas 36 25 25
Matemtica 135 30 30
Qumica 71 30 30
SANTANA DO
IPANEMA
Pedagogia 294 40 40
Zootecnia 194 40 40
TOTAL GERAL 7.770 680 680
FONTE: FUNESA/DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADMICOS
Ainda com um grande potencial de crescimento na rea de graduao
nos campi j estabelecidos, como se pode ver pelos dados acima, seja pela
populao das reas em que se encontra, seja por representar a nica opo
da maioria dos alagoanos, em grande parte empobrecidos, que habita o interior
de Alagoas e que somente pode freqentar uma IES gratuita como se pode
notar pelo preenchimento integral das vagas oferecidas no vestibular -, o
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alcance da FUNESA toma vulto mais significativo ainda quando consideradas a
demanda e a projeo de expanso de seu ensino para mais quatro
microrregies do estado, cujos plos so Penedo, Delmiro Gouveia, Unio dos
Palmares e Matriz do Camaragibe.
Projetada a expanso de suas atividades acadmicas para os
prximos cinco anos perodo coberto por este PDI -, a implantao dos novos
campi da FUNESA busca, alm do mais, cobrir todo o territrio do Estado de
Alagoas, como se pode observar no mapa a seguir:
FIGURA 2 - UNIDADES DA FUNESA EXISTENTES EM 2005 E COM IMPLANTAO PROGRAMADA
PARA OS PRXIMOS 5 ANOS1
FONTE: DAA/FUNESA, 2005
Observada a abrangncia de atuao projetada pela FUNESA para os
prximos cinco anos e considerada a ampliao do nmero de municpios a
1 O mapa inclui municpios por microrregio no considerados quando definimos as reas de
influncia dos campi em funcionamento ou em processo de implantao. Isso se deu tendo em vista que, enquanto a lgica de criao das regies tem natureza scio-econmica e ecolgica, a nossa lgica para definir reas de influncia dos campi considerou tambm critrios de facilidade de acesso e/ou proximidade geogrfica de outro campus que no aquele que serve de plo da microrregio.
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serem atendidos com sino superior, frente ao conjunto de sua populao,
teremos total o quadro a seguir:
TABELA 5 - POPULAO TOTAL E EM IDADE DE ESCOLARIDADE UNIVERSITRIA ESTIMADA EM 2004 DAS MICRORREGIES EM QUE A FUNESA SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO OU COM PRESENA PLANEJADA
MICRORREGIO TOTAL DE MUNICPIOS
POPULAO TOTAL ESTIMADA
POPULAO RESIDENTE EM IDADE
UNIVERSITRIA
MICRORREGIES J ATENDIDAS PELA FUNESA
40 391.818 138.1512
01 ALAGOANA DO SERTO DO SO FRANCISCO
03 74.149 9.178
08 PENEDO 05 121.210 16.171
12 SERRA DOS QUILOMBOS 07 143.643 20.037
06 MATA ALAGOANA2 07 106.785 16.224
TOTAL 62 837.605 205.922
FONTE: IBGE Projeo sobre o Censo de 2000.
Com uma mdia inferior a 6 % de matrculas de jovens de 18 a 24 anos
na Educao Superior, o incremento do nmero de estudantes nesse nvel de
ensino em Alagoas, que poderia ser proporcionado com o crescimento da
FUNESA j justificaria o investimento que o Governo Estadual vem fazendo
para mant-la e faz-la crescer. com o dbito histrico para com as populaes
adultas excludas do Ensino Superior e
Mas Alagoas precisa tambm do desenvolvimento incrementoda
pesquisa e da extenso universitrias que a consolidao e ampliao da
FUNESA podero proporcionar.
n eC, referindo-se a Alagoas
6
F
2 Nessa microrregio no foram considerados todos os municpios, em vista da sua disposio geogrfica suigeneris em termos espaciais, que faz com que alguns ncleos habitacionais sejam mais prximos dos plos de outras. Assim, na MICRORREGIO DA MATA ALAGOANA foram considerados, apenas, CAMPESTRE, FLEXEIRAS, JACUPE, JUNDI, PORTO CALVO e MATRIZ DO CAMARAGIBE, j que este ltimo o municpio planejado para ser o plo da regio.
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1.2.1. CARACTERIZAO DAS UNIDADES EXISTENTES E SUA INSERO REGIONAL
I CAMPUS DE ARAPIRACA
O campus encontra-
se situado na sede do municpio
de Arapiraca, que se encontra
no centro do estado e possui
uma populao de
aproximadamente 186.466
habitantes. Sendo o segundo
maior municpio de Alagoas,
com 614 Km, Arapiraca SEDE PRPRIA DA UNIVERSIDADE E DO CAMPUS
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funciona como plo no somente para o Agreste, mas tambm para o Serto e
o baixo So Francisco. Sua economia depende prioritariamente da agricultura
(principal atividade), de algumas indstrias, da pecuria e do comrcio. Alm
disso o centro cultural e formador de profissionais para os municpios
circunvizinhos, por possuir uma unidade da FUNESA que, contando da sua
origem, ali se encontra h mais de 30 anos e que oferece dez cursos de nvel
superior.
Por sua situao estratgica do ponto de vista geogrfico, Arapiraca
se afirmou economicamente e se expandiu a partir da feira livre local, onde os
agricultores de toda a regio circunvizinha negociavam seus produtos para a
populao urbana. A partir da dcada de 40, a produo de fumo tomou um
grande impulso, aumentando consideravelmente o comrcio, acompanhando
passo a passo o desenvolvimento de Arapiraca e levando-a ao apogeu
econmico. Desse modo, na dcada de 80 Arapiraca assumia a condio de
plo regional e segunda cidade de Alagoas. Com o declnio da cultura do fumo,
porm, que se intensificou nesse perodo, intensificou-se igualmente o xodo
rural e os camponeses, com a falncia da agricultura, sem encontrar outra
alternativa, refugiaram-se nos centros urbanos da regio, inclusive de
Arapiraca, aumentando as favelas e cortios. O inchao destes centros
urbanos, desprovidos de uma poltica eficiente de desenvolvimento, resulta na
ocorrncia de srios problemas na infra-estrutura e saneamento bsico.
Fica, assim, evidenciado um grande espao de produo econmica
e cultural a ser intensivamente explorado, ao mesmo tempo em que, hoje, tal
realidade acaba agravando os problemas sociais que envolvem a regio.
Em relao a outros municpios, porm, Arapiraca detm ainda o
maior nmero de estabelecimentos geradores de movimentao econmica,
assim distribudos: 2057 industriais e comerciais; 06 Agncias Bancrias; 08
Hospitais, 16 Postos de Sade, 13 Laboratrios de Anlises Clinicas; 03
Farmcias de Manipulao; 17 Escolas de Informtica; 15 Pr-escolas, 125
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Escolas de Ensino Fundamental, 11 Escolas do Ensino Mdio, 03 Centros de
Ensino Superior.
Embora Arapiraca apresente, proporcionalmente, dados econmicos
bastante destacados, o municpio tem enfrentado srios problemas sociais,
habitacionais e de infra-estrutura urbana, devido ao declnio do setor agrcola.
Certamente que a soluo de tais problemas passa por definies polticas e
econmicas em nvel nacional, porm, grande parte deles tem determinaes
locais que precisam ser equacionadas, principalmente, por processos de
modernizao que j comeam a evidenciar-se, como a diversificao de
novas culturas nas reas de olericultura (com 90% da produo estadual),
milho, feijo, mandioca e algodo.
Por se tratar de um centro cultural e principalmente educacional,
diariamente alunos deslocam-se dos municpios vizinhos para Arapiraca, em
nibus cedidos pelas prefeituras, a fim de cursar a escola bsica, o curso
superior ou ps-graduao, assim como cursinhos pr-vestibulares.
II CAMPUS DE SANTANA DO IPANEMA
Estabelecido na sede do
municpio de Santana do Ipanema,
cujo nome oriundo da palavra
indgena ypanema, que significa
gua ruim, imprestvel, encontra-se
a uma altitude de 250 m. acima do
nvel do mar. A cidade abriga 41.399
habitantes, sendo 23.935 na zona
urbana (de acordo com o censo de
2000 do IBGE), com densidade demogrfica de 89,32 hab/km, apresenta um
IDH de 0,378, uma taxa de mortalidade infantil de 103,71% e taxa de
SEDE PRPRIA
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crescimento anual de 2,01% ao ano. Localizado ao norte do Estado, na
chamada zona fisiogrfica sertaneja a 210 km de distncia da capital, com
rea de 210,6 metros acima do nvel do mar, polo da Microregio 09, que
compreende os municpios de Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Ouro
Branco, Palestina, Po de Acar, Poo das Trincheiras, So Jos da Tapera e
Senador Rui Palmeira e que tinha uma populao total em 2003 de mais de 74
mil habitantes. Limitando-se com os municpios de Olho Dgua das Flores,
Olivena e Dois Riachos, Santana do Ipanema tem sua rea de influncia
ainda mais alargada. Servida pela BR 316, que a interliga a Macei, via
Palmeira dos ndios, Santana como freqentemente chamada tem
acesso fcil a Arapiraca, sede da FUNESA, de onde dista 105 quilmetros.
A cobertura vegetal do municpio de Santana do Ipanema e seu entorno
do tipo caatinga hipoxerfila e hiperxerfila, na depresso sertaneja, e a
caatinga hipoxerfila e floresta subcaduciflia no planalto do Borborema e
macios residuais. A sua altitude mdia de 251 m. O clima do tipo tropical e
semirido com vero seco e estao chuvosa no inverno. A temperatura
mdia 25C, variando de 18C a 38C, a evapotranspirao potencial gira em
torno de 1.300mm /ano e a umidade relativa do ar em torno de 70%. O principal
rio o Rio Ipanema, tendo na sua bacia hidrogrfica Lagoa do Junco, Lagoa do
Gravat, Lagoa do Davi e do Pedro. Os crregos em destaque so Riacho
Tapera, Camonga, Salubrinho, Bode, Joo Gomes e Senhoral.
O tipo de solo slicoargiloso de terras muito frteis. Existem no
municpio 50% apenas de residncias atendidas com abastecimento de gua;
quanto pavimentao, tem 40% de logradouros revestidos; 100% de
drenagem pluvial e 100% de iluminao pblica.
As principais atividades que geram emprego so agricultura do milho,
feijo e algodo, a pecuria do gado de leite, corte, caprino, suno e aves e,
como atividade secundria, o comrcio. Apenas 35% da populao
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economicamente ativa trabalham regularmente, enquanto 65% vivem a maior
parte do ano desempregadas. No perodo de safra, que dura apenas 3 meses,
70% desta populao so requisitadas para o trabalho do campo. A maioria da
populao da regio vive da agricultura de subsistncia e outra parcela se
distribui em trabalhos avulsos, autnomos, aposentados, empregados e
desempregados. Santana do Ipanema apresenta, em relao sade,
cobertura de 75% do Programa de Sade da Famlia, tendo 8 unidades
instaladas para desenvolver aes de cunho preventivo e curativo - 05 na zona
rural e 03 na zona urbana. Possui um hospital regional por ser plo do Serto,
bem como um servio de segurana no mesmo nvel.
Tratando-se de educao, cultura e recreao, a cidade precisa muito
avanar nessa perspectiva, uma vez que no dispe de cinemas e espaos
recreativos como parques ou instalaes desportivas. As Bibliotecas
apresentam uma carncia muito grande de obras atualizadas, que respondam
s inquietudes tcnicocientificas existentes.
nesse contexto que existe hoje a ESSER como um elemento
preponderante da construo do fazer pedaggico e conseqentemente como
uma mola propulsora do desenvolvimento da regio, j que nela estudam
moradores de mais de 26 municpios. Da fundao desta unidade da FUNESA
no serto de Alagoas at o presente, j foram diplomados 98 pedagogos e 53
zootecnistas. Do ano de 1996 at hoje ingressaram no curso de Zootecnia da
ESSER 358 alunos, oriundos de 26 municpios de Alagoas e dos estados da
Bahia, Pernambuco e Sergipe, enquanto no curso de Pedagogia foram
matriculados 365 alunos. A instituio conta atualmente com 350 alunos
regularmente matriculados no segundo semestre de 2005, nos dois cursos.
A organizao bsica dos cursos de Zootecnia e Pedagogia est
fundamentada em um regime acadmico seriado semestral, com 40 vagas
anuais em apenas uma entrada, com durao mnima de 4,5 e mxima de 7
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anos para o curso de Zootecnia e 4 anos, no mnimo, para o curso de
Pedagogia.
Com sede prpria, localizada no Bairro de Bebedouro, tem um acesso
fcil atravs da BR 316 que corta todo o permetro urbano da cidade,
facilitando a chegada dos inmeros discentes e docentes oriundos dos
municpios circunvizinhos. O prdio em que funciona a ESSER apresenta uma
boa estrutura fsica, com ajustes a serem feitos medida que forem sendo
expandidos os seus programas. Nascida de uma composio sui generis para
os padres da FUNESA j que mantm um curso de formao de
profissionais da educao e outro que forma para um dos ramos da
agropecuria o desafio que se pe hoje para o que vir a ser, na nova
estrutura da instituio, o CAMPUS DE SANTANA DO IPANEMA a
ampliao do leque de cursos para formar os professores demandados pela
regio, com a ampliao da Educao Bsica, a par do desenvolvimento
institucional e regular de programas e projetos de ps-graduao, pesquisa e
extenso requeridos pelo meio scio-econmico em que se encontra e que se
apresenta vivel graas regularizao do corpo docente e ampliao de sua
carga horria.
III CAMPUS DE PALMEIRA DOS NDIOS3
Localizada na regio agreste, distante
133Km da capital do estado de Alagoas,
Palmeira dos ndios faz limite com os
municpios de Estrela de Alagoas, Igaci,
Belm, Tanque DArca, Paulo Jacinto,
Quebrangulo, Mar Vermelho, Minador do
3 A sede prpria da ESPI encontra-se em processo de concluso, estando a IES, no momento, em funcionamento em dois prdios - Colgio PIO XII e Colgio CRISTO REI - locados para tal fim at que se concluam as suas instalaes prprias. Ver contratos de locao anexados a este PDI e planta completa do prdio prprio em construo.
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Negro, Cacimbinhas e Bom Conselho (este ltimo localizado no Estado de
Pernambuco). Seu clima tropical, com temperaturas variando entre 34C
(mxima) e 20C (mnima), encontrando-se a sede do municpio 290 metros
acima do nvel do mar. Seus limites se estendem por 461 km2, com pouco mais
de 69.000 habitantes, dentre os quais 45.183 so eleitores. Sua economia se
funda n
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