Paulo de Tarso Marangon Furtado
Rafael Augusto Ferreira
Rafael Leite Macedo
Raphael Ribeiro Spera
Roberto da Cruz Senna Filho
Thiago Faria Ramos
Independe de conhecimentos médicos;
Sua fundamentação reside, sobretudo, no uso de dados antropométricos e antropológicos para identificação civil e caracterização de criminosos;
Esse método é efetuado por peritos em identificação.
IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL
Um bom método de identificação apresenta as seguintes particularidades:
Unicidade: Conjunto de caracteres que torna o indivíduo de todos os outros
Imutabilidade: Elementos registrados não devem sofrer a ação de qualquer fator endógeno ou exógeno;
Perenidade: Capacidade de resistir ao tempo;
Praticabilidade: Deve dispor de elementos de fácil obtenção e que não lhe dificultem a maneira de registrar;
Classificabilidade: Deve permitir uma classificação adequada e ser fácil de se encontrar as respectivas fichas
“É a ciência que se propõe a identificar as pessoas, por meio das impressões ou reproduções físicas dos desenhos formados pelas cristas papilares das extremidades digitais”
Juan Vucetich
Método exclusivo e mais eficiente da ciência da identidade, disputando a primazia de excelência com a impressão digital genética do DNA
Desenho digital: Conjunto de cristas e sulcos existentes nas polpas dos dedos, apresentando muitas variedades
Impressão digital: Ajuntamento de linhas brancas e pretas sobre determinada superfície
Delta: É um dos elementos mais importantes do desenho digital. Define-se como um pequeno ângulo ou triângulo formado pelo encontro dos três sistemas de linhas
Delta: É a característica fundamental na classificação de uma impressão digital;
É formado pela união de 3 sistemas lineares: nuclear, basilar e marginal
Sistema Nuclear: É repre-sentado por linhas colocadas entre as basilares e as marginais;
Sistema Marginal: Consti-tuído pelas linhas superiores que se sobrepõem ao núcleo;
Sistema Basilar: Composto pelas linhas que ficam na base da impressão digital, abaixo do núcleo.
A presença de um, dois ou nenhum delta numa impressão digital estabelece os quatro tipos fundamentais do Sistema Dactiloscópico de Vucetich:
I – Verticilo: Dois deltas e um núcleo central
II – Presilha Externa: Presença de um delta à esquerda do observador e de um núcleo no sentido contrário ao delta.
III – Presilha Interna: Presença de um delta à direita do observador e de um núcleo voltado à esquerda.
IV – Arco: Ausência de deltas e apenas os sistemas de linhas basilares e marginais. Não tem núcleo.
• Esses tipos essenciais são simbolicamente representados por letras maiúsculas para os polegares e por algarismo para o restante dos dedos. Assim:
Verticilo: V – 4
Presilha Externa: E – 3
Presilha Interna: I – 2
Arco: A – 1
• Anota-se com X os desenhos com defeito, seja por cicatrizes ou qualquer alteração, e por 0 (zero) as amputações.
Existe para facilitar o arquivamento;
Fundamental: Impressão do polegar da mão direita, é a base da classificação do sistema;
Exemplo: V – 3334 (Dedos da Mão DIREITA)
I – 2221 (Dedos da Mão ESQUERDA)
V – Verticilo – Polegar direito
3 – Presilha externa – Indicador direito, médio direito e anular direito
4 – Verticilo – Mínimo direito
I – Presilha Interna – Polegar Esquerdo
2 – Presilha Interna – Indicador esquerdo, médio esquerdo e anular esquerdo
1 – Arco – Mínimo esquerdo
São acidentes encontra-dos nas cristas papilares;
Se evidenciado 12 pontos característicos idênticos, numa e noutra impressão digital, em mesma localiza-ção e sem nenhuma discre-pância, a identidade é esta-belecida;
Pontos característicos mais comuns: Ponto; Cortada; Bifurcação; Forquilha; Encerro.
Procedimento:
Ampliação fotográfica da impressão testemunha e da impressão suspeita;
Divisão do desenho em 4 quadrantes;
Marca-se os “acidentes” em sentido horário;
Enumeração dos pontos característicos encontrados nas 2 impressões;
Verifica-se a identidade ou não a não identidade entre ambas.
Observa-se, em cada linha papilar, diversos pontos claros, representados pelos poros;
São poros sudoríparos;
Determina-se numa linha o número, a forma, a posição e a dimensão desses poros.
Além dos desenhos das linhas negras papilares e dos espaços correspondentes aos sulcos interpapilares, pode-se observar algumas linhas brancas, de forma, tamanho e direção variados;
Para sua visualização, é necessário que, na tomada da impressão digital, sejam usados uma camada de tinta bem fina, papel apropriado e dê-se uma pressão muito delicada;
Em sua maioria, são cicatrizes e ferimentos;
Outras são resultantes de impressão de cristas muito rasas e de caráter congênito. Esses possuem bordas regulares e não existe retração do tecido circunvizinho.
Possuem valor muito significativo na identificação;
Têm influencia a idade, sexo, raça e atividade profissional;
Mais comuns na mão direita e nos polegares e indicadores;
Podem ser persistentes ou aparecerem quando a pele se pregueia.
Pode-se dizer que o método de identificação pelo
Sistema Dactiloscópico de Vucetich é um processo de
grande valia e de extraordinário efeito;
Apresenta os requisitos essenciais de um bom
método: unicidade, praticabilidade, imutabilidade e
classificabilidade;
Seu principal defeito é o requisito da perenidade, já
que ele não é capaz de resistir de forma adequada ao
longo do tempo.
Sistema Dactiloscópico de Vucetich
Lei n.º 8.069: “Ficam os hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde da gestante, públicos ou privados, na obrigação de manter pelo prazo mínino de 18 anos os meios capazes de identificar o recém-nascidos, mediante o registro de sua impressão digital ou plantar e a impressão da mãe.”
O dirigente ou funcionário responsável pode ser punido caso não identifique corretamente, por ocasião do parto.
Em recém-natos usa-se mais a tomada da impressão plantar, pois essa região mostra as cristas papilares mais salientes; e tem as mesmas características de perenidade e imutabilidade das cristas digitais;
Alem da própria técnica de tomada das impressões plantares ser mais simples e confortável para o recém-nato.
As impressões da mãe e do recém-nascido devem ser tomadas numa mesma planilha;
Em casos de troca de bebês, a identificação por meio das impressões plantares é duvidosa, devido às limitações da técnica como: edema, prematuridade, maceração, impregnação de induto sebáceo, mecônio ou sangue.
Recentemente, cada vez mais, está sendo adotado o banco de DNA perinatal, que é um meio seguro e preciso de identificação;
O material pode ser usado também para pesquisa genético-epidemiológica.
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