Paulo de Tarso Marangon Furtado

Rafael Augusto Ferreira

Rafael Leite Macedo

Raphael Ribeiro Spera

Roberto da Cruz Senna Filho

Thiago Faria Ramos

Independe de conhecimentos médicos;

Sua fundamentação reside, sobretudo, no uso de dados antropométricos e antropológicos para identificação civil e caracterização de criminosos;

Esse método é efetuado por peritos em identificação.

IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA OU POLICIAL

Um bom método de identificação apresenta as seguintes particularidades:

Unicidade: Conjunto de caracteres que torna o indivíduo de todos os outros

Imutabilidade: Elementos registrados não devem sofrer a ação de qualquer fator endógeno ou exógeno;

Perenidade: Capacidade de resistir ao tempo;

Praticabilidade: Deve dispor de elementos de fácil obtenção e que não lhe dificultem a maneira de registrar;

Classificabilidade: Deve permitir uma classificação adequada e ser fácil de se encontrar as respectivas fichas

“É a ciência que se propõe a identificar as pessoas, por meio das impressões ou reproduções físicas dos desenhos formados pelas cristas papilares das extremidades digitais”

Juan Vucetich

Método exclusivo e mais eficiente da ciência da identidade, disputando a primazia de excelência com a impressão digital genética do DNA

Desenho digital: Conjunto de cristas e sulcos existentes nas polpas dos dedos, apresentando muitas variedades

Impressão digital: Ajuntamento de linhas brancas e pretas sobre determinada superfície

Delta: É um dos elementos mais importantes do desenho digital. Define-se como um pequeno ângulo ou triângulo formado pelo encontro dos três sistemas de linhas

Delta: É a característica fundamental na classificação de uma impressão digital;

É formado pela união de 3 sistemas lineares: nuclear, basilar e marginal

Sistema Nuclear: É repre-sentado por linhas colocadas entre as basilares e as marginais;

Sistema Marginal: Consti-tuído pelas linhas superiores que se sobrepõem ao núcleo;

Sistema Basilar: Composto pelas linhas que ficam na base da impressão digital, abaixo do núcleo.

A presença de um, dois ou nenhum delta numa impressão digital estabelece os quatro tipos fundamentais do Sistema Dactiloscópico de Vucetich:

I – Verticilo: Dois deltas e um núcleo central

II – Presilha Externa: Presença de um delta à esquerda do observador e de um núcleo no sentido contrário ao delta.

III – Presilha Interna: Presença de um delta à direita do observador e de um núcleo voltado à esquerda.

IV – Arco: Ausência de deltas e apenas os sistemas de linhas basilares e marginais. Não tem núcleo.

• Esses tipos essenciais são simbolicamente representados por letras maiúsculas para os polegares e por algarismo para o restante dos dedos. Assim:

Verticilo: V – 4

Presilha Externa: E – 3

Presilha Interna: I – 2

Arco: A – 1

• Anota-se com X os desenhos com defeito, seja por cicatrizes ou qualquer alteração, e por 0 (zero) as amputações.

Existe para facilitar o arquivamento;

Fundamental: Impressão do polegar da mão direita, é a base da classificação do sistema;

Exemplo: V – 3334 (Dedos da Mão DIREITA)

I – 2221 (Dedos da Mão ESQUERDA)

V – Verticilo – Polegar direito

3 – Presilha externa – Indicador direito, médio direito e anular direito

4 – Verticilo – Mínimo direito

I – Presilha Interna – Polegar Esquerdo

2 – Presilha Interna – Indicador esquerdo, médio esquerdo e anular esquerdo

1 – Arco – Mínimo esquerdo

São acidentes encontra-dos nas cristas papilares;

Se evidenciado 12 pontos característicos idênticos, numa e noutra impressão digital, em mesma localiza-ção e sem nenhuma discre-pância, a identidade é esta-belecida;

Pontos característicos mais comuns: Ponto; Cortada; Bifurcação; Forquilha; Encerro.

Procedimento:

Ampliação fotográfica da impressão testemunha e da impressão suspeita;

Divisão do desenho em 4 quadrantes;

Marca-se os “acidentes” em sentido horário;

Enumeração dos pontos característicos encontrados nas 2 impressões;

Verifica-se a identidade ou não a não identidade entre ambas.

Observa-se, em cada linha papilar, diversos pontos claros, representados pelos poros;

São poros sudoríparos;

Determina-se numa linha o número, a forma, a posição e a dimensão desses poros.

Além dos desenhos das linhas negras papilares e dos espaços correspondentes aos sulcos interpapilares, pode-se observar algumas linhas brancas, de forma, tamanho e direção variados;

Para sua visualização, é necessário que, na tomada da impressão digital, sejam usados uma camada de tinta bem fina, papel apropriado e dê-se uma pressão muito delicada;

Em sua maioria, são cicatrizes e ferimentos;

Outras são resultantes de impressão de cristas muito rasas e de caráter congênito. Esses possuem bordas regulares e não existe retração do tecido circunvizinho.

Possuem valor muito significativo na identificação;

Têm influencia a idade, sexo, raça e atividade profissional;

Mais comuns na mão direita e nos polegares e indicadores;

Podem ser persistentes ou aparecerem quando a pele se pregueia.

Pode-se dizer que o método de identificação pelo

Sistema Dactiloscópico de Vucetich é um processo de

grande valia e de extraordinário efeito;

Apresenta os requisitos essenciais de um bom

método: unicidade, praticabilidade, imutabilidade e

classificabilidade;

Seu principal defeito é o requisito da perenidade, já

que ele não é capaz de resistir de forma adequada ao

longo do tempo.

Sistema Dactiloscópico de Vucetich

Lei n.º 8.069: “Ficam os hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde da gestante, públicos ou privados, na obrigação de manter pelo prazo mínino de 18 anos os meios capazes de identificar o recém-nascidos, mediante o registro de sua impressão digital ou plantar e a impressão da mãe.”

O dirigente ou funcionário responsável pode ser punido caso não identifique corretamente, por ocasião do parto.

Em recém-natos usa-se mais a tomada da impressão plantar, pois essa região mostra as cristas papilares mais salientes; e tem as mesmas características de perenidade e imutabilidade das cristas digitais;

Alem da própria técnica de tomada das impressões plantares ser mais simples e confortável para o recém-nato.

As impressões da mãe e do recém-nascido devem ser tomadas numa mesma planilha;

Em casos de troca de bebês, a identificação por meio das impressões plantares é duvidosa, devido às limitações da técnica como: edema, prematuridade, maceração, impregnação de induto sebáceo, mecônio ou sangue.

Recentemente, cada vez mais, está sendo adotado o banco de DNA perinatal, que é um meio seguro e preciso de identificação;

O material pode ser usado também para pesquisa genético-epidemiológica.