Capitania dos Portos da Amazônia Oriental
MARINHA DO BRASIL
Palestra de Prevenção ao Escalpelamento Belém-PA - 2016
ATUALIZADO:26/102016
SUMÁRIOSUMÁRIO
Considerações iniciais
O problema “escalpelamento”
Dados estatísticos
Tratamento
Medidas preventivas
Dificuldades encontradas
Cuidados pessoais
CONSIDERAÇÕES INICIAISCONSIDERAÇÕES INICIAIS
A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) é uma A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) é uma Organização Militar (OM) da Marinha do Brasil, subordinada ao Comando Organização Militar (OM) da Marinha do Brasil, subordinada ao Comando do 4º Distrito Naval, componente do Sistema de Segurança do Tráfego do 4º Distrito Naval, componente do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA) e possuidora das seguintes missões fundamentais: Aquaviário (SSTA) e possuidora das seguintes missões fundamentais:
Segurança da Navegação;Segurança da Navegação;
Salvaguarda da Vida Humana no Mar; eSalvaguarda da Vida Humana no Mar; e
Prevenção da Poluição do Meio Hídrico.Prevenção da Poluição do Meio Hídrico.
No sentido de cumprir suas missões essa OM do SSTA realiza No sentido de cumprir suas missões essa OM do SSTA realiza procedimentos administrativos muito peculiares às Capitanias dos Portos, procedimentos administrativos muito peculiares às Capitanias dos Portos, visando atender as solicitações e as demandas do público externo a exemplo visando atender as solicitações e as demandas do público externo a exemplo de emissões de: Certificados de Segurança da Navegação (CSN), Títulos de de emissões de: Certificados de Segurança da Navegação (CSN), Títulos de Inscrição de Embarcações, Despachos de embarcações e outros. Inscrição de Embarcações, Despachos de embarcações e outros.
No que tange a fiscalização do tráfego aquaviário, encontramos uma No que tange a fiscalização do tráfego aquaviário, encontramos uma situação que ocorre com situação que ocorre com frequênciafrequência em nossos rios, que é a em nossos rios, que é a falta de falta de segurança nas embarcações. segurança nas embarcações.
Sem segurança, as embarcações colocam em risco de Sem segurança, as embarcações colocam em risco de acidentes outras embarcações, principalmente seus passageiros acidentes outras embarcações, principalmente seus passageiros e tripulantes. e tripulantes. Dentre esses acidentes, destacamos o Dentre esses acidentes, destacamos o EscalpelamentoEscalpelamento, que vem ocorrendo com freqüência na região , que vem ocorrendo com freqüência na região Amazônica .Amazônica .
O QUE É O ESCALPELAMENTO?O QUE É O ESCALPELAMENTO?
Escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental Escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo, de diversas formas, inclusive por do couro cabeludo, de diversas formas, inclusive por eixos e partes móveis dos motores das embarcações.eixos e partes móveis dos motores das embarcações.
• Observação: Observação:
Escalpo é o nome científico do couro cabeludo.Escalpo é o nome científico do couro cabeludo.
COMO ACONTECE O ESCALPELAMENTO?COMO ACONTECE O ESCALPELAMENTO?
O acidente acontece quando as vítimas desatentas, ao O acidente acontece quando as vítimas desatentas, ao se aproximarem do motor, têm seus cabelos se aproximarem do motor, têm seus cabelos repentinamente puxados pelo eixo.repentinamente puxados pelo eixo.
A forte rotação ininterrupta do motor ao enrolar os A forte rotação ininterrupta do motor ao enrolar os cabelos em torno do eixo, arranca bruscamente todo ou cabelos em torno do eixo, arranca bruscamente todo ou parte do couro cabeludo da vítima, inclusive orelhas, parte do couro cabeludo da vítima, inclusive orelhas, sobrancelhas e por vezes uma enorme parte da pele do sobrancelhas e por vezes uma enorme parte da pele do rosto e pescoço, levando a deformações graves e até a rosto e pescoço, levando a deformações graves e até a morte.morte.
ESTATÍSTICA ANUAL ESTATÍSTICA ANUAL (Casos registrados na Capitania dos Portos)(Casos registrados na Capitania dos Portos)
ANO Nº DE VITIMAS ANO Nº DE VITIMAS
1979 3 2001 19
1981 1 2002 38
1982 2 2003 36
1983 1 2004 17
1984 2 2005 5
1989 3 2006 11
1991 2 2007 8
1992 2 2008 8
1993 2 2009 20
1994 2 2010 8
1995 2 2011 9
1996 3 2012 10
1997 3 2013 8
1998 5 2014 07
1999 6 2015 10
2000 23 2016 06
TOTAL DE VÍTIMAS 284
TOTAL DE VITIMAS NO SISCAVIE 438
ESTATÍSTICA POR IDADE ESTATÍSTICA POR IDADE
ESTATÍSTICA POR SEXOESTATÍSTICA POR SEXO
FEMININO – 93%FEMININO – 93%
MASCULINO – 7% MASCULINO – 7%
121203/04/1303/04/13
MAPA DOS SÍTIOS DE OCORRÊNCIAMAPA DOS SÍTIOS DE OCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS - BELÉM (29) , ABAETETUBA (08), ACARÁ (11), ALMERIM (06), ANAJÁS (07), ANANINDEUA (05), BACRE (07), BARCARENA( 07), BREVES (23), CAMETA (15), CHAVES (02), CURRALINHO (10), GURUPÁ (06), ITAITUBA (02), MELGAÇO (06), MOJU (7), MUANA (13), OEIRAS DO PARÁ (6), ORIXIMANÁ (05), PORTEL (16), PORTO DE MOZ (04), SÃO SEBATIÃO DA BOA VISTA (11), Igarapé-MIRIM (03).
Alopécia;Alopécia;
Perda do pavilhão auricular;Perda do pavilhão auricular;
Retrações de pálpebras;Retrações de pálpebras;
Úlcera de córnea (Cegueira); eÚlcera de córnea (Cegueira); e
Psíquicas.Psíquicas.
SEQUELASSEQUELAS
1. Nas Embarcações:1. Nas Embarcações:
Construção de embarcações com proteção no eixo e nas Construção de embarcações com proteção no eixo e nas partes móveis do motor;partes móveis do motor;
Nas antigas, confeccionar cobertura para o eixo e partes Nas antigas, confeccionar cobertura para o eixo e partes móveis do motor; emóveis do motor; e
Retirar de tráfego as embarcações que não atendam as Retirar de tráfego as embarcações que não atendam as normas de segurança. normas de segurança.
PREVENÇÃOPREVENÇÃO
AÇÕES PREVENTIVAS DA MARINHAAÇÕES PREVENTIVAS DA MARINHACobertura de eixos de embarcações:Cobertura de eixos de embarcações:
Projeto Educando para Evitar o Sofrimento (PSNA)Projeto Educando para Evitar o Sofrimento (PSNA)
Educação: Palestras;Educação: Palestras;
Fornecimento de material para cobertura de eixo; eFornecimento de material para cobertura de eixo; e
Inspeção Naval.Inspeção Naval.
ANO QTD ANO QTD
2009 513 2014 312
2010 1171 2015 136
2011 734 2016 99
2012 552
2013 580
TOTAL 3719
PSNAPSNA(PROJETO - (PROJETO - EDUCANDO PARA EVITAR SOFRIMENTO)EDUCANDO PARA EVITAR SOFRIMENTO)
Visa atingir o pequeno navegante, proprietário de Visa atingir o pequeno navegante, proprietário de embarcação miúda, empregada no transporte familiar e embarcação miúda, empregada no transporte familiar e de mercadorias para uso próprio ou para realizar de mercadorias para uso próprio ou para realizar pequeno comércio;pequeno comércio;
São difundidas as precauções de segurança que oSão difundidas as precauções de segurança que oproprietário deve observar na sua embarcação, como:proprietário deve observar na sua embarcação, como:cobrir as partes móveis do motor e do eixo, a fim decobrir as partes móveis do motor e do eixo, a fim deevitar os acidentes de escalpelamento, muito frequentesevitar os acidentes de escalpelamento, muito frequentesneste tipo de embarcação.neste tipo de embarcação.
Tubo de PVCTubo de PVC MadeiraMadeira
MetálicaMetálica
PROPOSTAS DE COBERTURAPROPOSTAS DE COBERTURA
PROPOSTAS DE COBERTURAPROPOSTAS DE COBERTURACobertura de eixo com apoio da equipe da Capitania dos Cobertura de eixo com apoio da equipe da Capitania dos
Portos da Amazônia OrientalPortos da Amazônia Oriental
AÇÃO NO MUNICÍPIO DE BREVESAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BREVES
AÇÃO NO MUNICÍPIO DE BREVESAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BREVES
Utilização das hidrovias como principal meio de Utilização das hidrovias como principal meio de transporte da região;transporte da região;
Embarcações construídas de modo artezanal;Embarcações construídas de modo artezanal;
Fatores sócio-econômicos; eFatores sócio-econômicos; e
Cultura do risco.Cultura do risco.
DIFICULDADES ENCONTRADASDIFICULDADES ENCONTRADAS
O PROBLEMAO PROBLEMA
PREVENÇÃOPREVENÇÃO(CUIDADOS PESSOAIS ANTES DO EMBARQUE)(CUIDADOS PESSOAIS ANTES DO EMBARQUE)
Prender os cabelos, no sentido de torná-los mais Prender os cabelos, no sentido de torná-los mais curtos, com grampo, boné, lenço, tiara ou outro utensílio curtos, com grampo, boné, lenço, tiara ou outro utensílio que achar necessário;que achar necessário;
Verificar se o eixo do motor está protegido, ou seja, Verificar se o eixo do motor está protegido, ou seja, coberto com madeira ou outro material adequado;coberto com madeira ou outro material adequado;
Caso não esteja, cancelar a viagem;Caso não esteja, cancelar a viagem; Não viajar em embarcações que não estejam Não viajar em embarcações que não estejam
oferecendo segurança; eoferecendo segurança; e Denunciar à Capitania dos Portos quaisquer Denunciar à Capitania dos Portos quaisquer
irregularidades encontradas a bordo das embarcações:irregularidades encontradas a bordo das embarcações:
Disque Segurança da NavegaçãoDisque Segurança da Navegação
0800-280-72000800-280-7200
PREVENÇÃOPREVENÇÃO
Mulheres e meninas devem viajar sempre na frente do Mulheres e meninas devem viajar sempre na frente do barco; ebarco; e
Nunca viaje com os cabelos soltos.Nunca viaje com os cabelos soltos.
AMAZÔNIA LIVRE DO ESCALPELAMENTOAMAZÔNIA LIVRE DO ESCALPELAMENTO
OBJETIVOOBJETIVO
LEGISLAÇÃO PERTINENTELEGISLAÇÃO PERTINENTE
Lei 11.970/2009:Lei 11.970/2009:- Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para
tornar obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.
- Portaria 023/08 de 19/12/08 – Cria a Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes com Escalpelamento em Embarcações no Pará
- Lei 12.199/10 de 14/01/10 – Institui o Dia Nacional de Combate a Prevenção ao Escalpelamento – 28/08
Capitania dos Portos da Amazônia Oriental
OBRIGADO
DOAÇÃO DE CABELOS (ORVAM)
(8117-3580)
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