GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSecretaria de Estado de FazendaUnidade de Administração Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
PROCESSO Nº. 125.000.492/2011
PROCESSO Nº. 040.003.946/2011
PROCESSO Nº. 040.004.275/2011
PROCESSO Nº. 040.004.278/2011
44.90.52-18 – COLEÇÕES E MATERIAS BIBLIOGRÁFICOS
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO:
Aquisição de coleções e materiais bibliográficos (livros) para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF/DF.
2. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO
As aquisições provenientes deste Termo de Referência estão em completa
conexão com o planejamento estratégico definido pela SEF/DF, de acordo com sua missão,
visão de futuro e valores, em especial no que diz respeito a garantir a infraestrutura física
apropriada às atividades administrativas e buscar a excelência na gestão de custos
operacionais.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO
01 1 Col. Livro Direito, Título: Coleção Direito Tributário,
Doutrinas Essenciais (nove volumes), Autor Ives
Gandra da Silva Martins e Edvaldo Brito,
Editora: Revista dos Tribunais, Área do
Conhecimento: Direito Tributário, Edição
Atualizada
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02 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR ISO/IEC 27001:2006 Versão
Corrigida: 2006; Descrição: Tecnologia da
Informação – Técnicas de Segurança – Sistemas
de Gestão de Segurança da Informação
03 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR ISO/IEC 27002:2005;
Descrição: Técnicas de Segurança – Código de
Prática para Gestão da Segurança da Informação
04 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR ISO/IEC 27005:2008;
Descrição: Tecnologia da Informação – Gestão
de Riscos de Segurança da Informação
05 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR ISO/IEC 38500:2008;
Descrição: Governança Corporativa de
Tecnologia da Informação
06 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR ISO/IEC 15999-1:2007 Versão
Corrigida 2008; Descrição: Gestão de
Continuidade de Negócio Parte 1 Código de
Prática
07 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR ISO/IEC 15999-1:2007 Errata
1:2008; Descrição: Gestão de Continuidade de
Negócio Parte 1 Código de Prática
08 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR ISO/IEC 15999-2:2008 Versão
Corrigida 2008; Descrição: Gestão de
Continuidade de Negócio Parte 2 Requisitos
09 1 Ex Service Strategy (SS) ISBN 9780113312424
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10 1 Ex Service Design (SD) ISBN 9780113310548
11 1 Ex Service Transition (ST) ISBN 9780113310555
12 1 Ex Service Operation (SO) ISBN 9780113310531
13 1 Ex Continual Service Improvement (CSI) ISBN
9780113310562
14 Ex ITIL Lifecycle Publication Suíte (Conjunto
completo da biblioteca ITIL V3) ISBN
9780113310517
15 1 Ex Official Introduction to the ITIL Service Lifecycle
ISBN 9780113310623
16 1 Ex Guia Pmbok Quarta Edição ISBN 1933890703
17 1 Un Livro Convênios Públicos – A Nova Legislação,
Autores: Alexandre Orziel, Almério Cançado de
Amorim e Glaucia Maria Simões, Publicação:
Orziel Consultoria
18 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N°13531:1995 - Elaboração de
projetos de edificações - Atividades técnicas
19 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N°13532:1995 - Desenho
Técnico - Elaboração de projetos de edificações -
Arquitetura
20 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 6492:1994 - Representação
de projetos de arquitetura
21 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 9050:2005 - Acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos
urbanos
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22 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N °14653:1-2001 VERSÃO
CORRIGIDA 2005 - Avaliação de bens - Parte 1 -
Procedimentos Gerais
23 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N °14653:2-2001 - Avaliação de
bens - Parte 2 - Imóveis urbanas
24 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N °14653:3-2001 VERSÃO
CORRIGIDA 2004 - Avaliação de bens Parte 3:
Imóveis Rurais
25 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 9077:2001 - Saídas de
emergência em edifícios
26 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 14880:2002 - Saídas de
emergência em edifícios - Escadas de segurança
- Controle de fumaça pressurização
27 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N°10897:2007 - Sistemas de
proteção contra incêndio por chuveiros
automáticos - Requisitos.
28 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 6135:1992 - Chuveiros
automáticos para extinção de incêndio
29 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 11742:2003 - Porta corta-
fogo para saída de emergência
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30 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 12721:2007 - Avaliação de
custos unitários de construção para
incorporação imobiliária e outras disposições
para condomínios edifícios - Procedimento
31 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 8160:1999 - Sistemas
prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
32 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 9284:1986 - Equipamento
urbano - Classificação
33 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 9283:1986 - Mobiliário
Urbano - Classificação
34 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 10719/2011- Informação e
documentação - Relatório técnico e/ou científico
- Apresentação
35 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 15597:2010 - Requisitos de
segurança para a construção e instalação de
elevadores - Elevadores existentes - Requisitos
para melhoria da segurança dos elevadores
elétricos de passageiros e elevadores elétricos
de passageiros e cargas
36 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NM 207:1999 - Elevadores elétricos
de passageiros - Requisitos de segurança para
construção e instalação
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37 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 5410:2004 Versão corrigida
2008 - Instalações elétricas baixa tensão
38 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 5444:1989 - Simbolos
gráficios para instalações elétricas prediais
39 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 14039:2005 - Instalações
elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV
40 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 12284:1991 - Áreas de
vivência em canteiros de obras - Procedimento
41 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 5461:1991 - Iluminação
42 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 5382:1985 - Verificação de
iluminância de interiores
43 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 5626:1998 - Instalação
predial de água fria
44 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 15857:2011 - Válvula de
descarga para limpeza de bacias sanitárias —
Requisitos e métodos de ensaio
45 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 15884 -3 2010 - Sistema de
tubulações plásticas para instalações prediais de
água quente e fria — Policloreto de vinila
clorado (CPVC)
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46 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 13570:1996 - Instalações
elétricas em locais de afluência de público -
Requisitos Específicos.
47 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 14136:2002 VERSÃO
CORRIGIDA 2007 - Plugues e tomadas para uso
doméstico até 20A/250V AM corrente alternada
- Padronização
48 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 16401-1: 2008 - Instalações
de ar-condicionado - Sistemas centrais e
unitários Parte1 - Projetos das Instalações
49 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 16401-2: 2008 - Instalações
de ar-condicionado - Sistemas centrais e
unitários Parte 2 - Parâmetros de Conforto
50 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 16401-3: 2008 - Instalações
de ar-condicionado - Sistemas centrais e
unitários Parte 2 - Qualidade do ar interior
51 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 5674:1999 - Manutenção de
edificações - Procedimento
52 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 5419:2005 - Proteção de
estruturas contra descargas atmosféricas
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53 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 14037:2011 - Diretrizes para
elaboração de manuais de uso, operação e
manutenção das edificações — Requisitos para
elaboração e apresentação dos conteúdos
54 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 13967:2011 - Móveis para
escritório - Sistemas de estação de trabalho -
Classificação e métodos de ensaio
55 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 1343:1 -2004 - Sinalização
de segurança contra incêndio e pânico Parte 1:
Princípios de projeto
56 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 1343:2 -2004 - Sinalização
de segurança contra incêndio e pânico Parte 2 :
Símbolos e suas formas, dimensões e cores
57 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 1343:3 -2004 - Sinalização
de segurança contra incêndio e pânico Parte 3 :
Requisitos e métodos de ensaios
58 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 05413 :1992 Versão
Corrigida:1992 - Iluminância de interiores
59 1 Un Normas Técnicas da ABNT, características
adicionais: NBR N° 08036:1983 - Programação
de sondagens de simples reconhecimento do
solos para fundações de edifícios -
Procedimento
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4 PRAZO DE ENTREGA:
4.1 O prazo máximo para entrega do(s) material(is) bibliográfico(s) e será de 20
(vinte) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da Nota de
Empenho e/ou Pedido de Fornecimento, em dia de expediente do órgão
solicitante, em seu horário de funcionamento;
5 LOCAL DE ENTREGA:
5.1 Os materiais bibliográficos deverão ser entregues em Brasília-DF:
Núcleo de Almoxarifado – situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco
“L”, Edifício Lino Martins Pinto – Térreo - Brasília/DF.
6 OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA:
6.1 Responsabilizar-se, independentemente de fiscalização ou acompanhamento pela
SEF/DF, pelos prejuízos de qualquer natureza causados ao patrimônio da SEF/DF
ou de terceiros, originados direta ou indiretamente da execução do contrato,
decorrentes de dolo ou culpa de seus empregados, prepostos ou representantes,
ficando obrigada a promover o ressarcimento a preços atualizados dentro do
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da comprovação de sua
responsabilidade; o não cumprimento legitimará o desconto do valor respectivo
dos créditos a que porventura faça jus;
6.2 Manter, durante o período de vigência da contratação, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas na licitação, com a inclusão, a partir de
05/01/2012, da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, em cumprimento ao
disposto na Lei nº. 12.440, de 07/07/2011.
6.3 Indicar Preposto, aceito pela SEF/DF, para representar a empresa contratada.
7 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 Fornecer todas as informações ou esclarecimentos e condições necessárias à
plena execução do contrato a ser celebrado.
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8 PAGAMENTO
8.1 O pagamento será realizado de acordo com as normas de execução financeira,
orçamentária e contábil do Distrito Federal.
8.2 Para efeito de pagamento, a SEF/DF consultará a regularidade da empresa junto
ao SICAF. Se constar documentos vencidos ou não estando a mesma cadastrada
no Sistema, deverá apresentar os seguintes documentos:
I – Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às
de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (Anexo XI da
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 2.5.2007), observado o disposto no art. 4º
do Decreto nº 6.106, de 30.04.2007;
II – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –
FGTS, fornecido pela CEF – Caixa Econômica Federal, devidamente atualizado
(Lei n.º 8.036/90);
III – Certidão de Regularidade com a Fazenda do Distrito Federal;
IV – Prova de regularidade com a Fazenda Federal por meio de Certidão Conjunto
de débitos relativo aos tributos federais e a Dívida Ativa da União, expedida pelo
Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal do Brasil.
9 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
9.1 Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente compatível em
características com o objeto desta licitação, por intermédio da apresentação de no
mínimo um Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de
direito público ou privado.
10 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
10.1 Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas serão
aplicadas as penalidades previstas no Decreto 26.851/2006, publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal nº. 103 de 31 de maio de 2005, pág. 05 a 07 e
alterações posteriores, que regulamentaram a aplicação das sanções
administrativas previstas nas Leis Federais Lei n.º 8.666/93 e 10.520/2002.
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11 DISPOSIÇÃO FINAL:
11.1 A empresa contratada se obriga a não subcontratar, total ou parcialmente, o
fornecimento nem os serviços a serem prestados durante a garantia do objeto
deste documento.
11.2 É vedada a participação de consórcio, uma vez que o objeto a ser adquirido não
é considerado de alta complexidade ou vulto.
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PLANILHA DE CUSTOSITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO Valor
Unitário (R$)
Valor Total
(R$)
01 1 Col. Livro Direito, Título: Coleção
Direito Tributário, Doutrinas
Essenciais (nove volumes), Autor
Ives Gandra da Silva Martins e
Edvaldo Brito, Editora: Revista
dos Tribunais, Área do
Conhecimento: Direito Tributário,
Edição Atualizada
02 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
ISO/IEC 27001:2006 Versão
Corrigida: 2006; Descrição:
Tecnologia da Informação –
Técnicas de Segurança – Sistemas
de Gestão de Segurança da
Informação
03 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
ISO/IEC 27002:2005; Descrição:
Técnicas de Segurança – Código de
Prática para Gestão da Segurança
da Informação
04 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
ISO/IEC 27005:2008; Descrição:
Tecnologia da Informação –
Gestão de Riscos de Segurança da
Informação
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05 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
ISO/IEC 38500:2008; Descrição:
Governança Corporativa de
Tecnologia da Informação
06 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
ISO/IEC 15999-1:2007 Versão
Corrigida 2008; Descrição: Gestão
de Continuidade de Negócio Parte
1 Código de Prática
07 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
ISO/IEC 15999-1:2007 Errata
1:2008; Descrição: Gestão de
Continuidade de Negócio Parte 1
Código de Prática
08 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
ISO/IEC 15999-2:2008 Versão
Corrigida 2008; Descrição: Gestão
de Continuidade de Negócio Parte
2 Requisitos
09 1 Ex Service Strategy (SS) ISBN
9780113312424
10 1 Ex Service Design (SD) ISBN
9780113310548
11 1 Ex Service Transition (ST) ISBN
9780113310555
12 1 Ex Service Operation (SO) ISBN
9780113310531
13 1 Ex Continual Service Improvement
(CSI) ISBN 9780113310562
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14 Ex ITIL Lifecycle Publication Suíte
(Conjunto completo da biblioteca
ITIL V3) ISBN 9780113310517
15 1 Ex Official Introduction to the ITIL
Service Lifecycle ISBN
9780113310623
16 1 Ex Guia Pmbok Quarta Edição
ISBN 1933890703
17 1 Un Livro Convênios Públicos – A
Nova Legislação, Autores:
Alexandre Orziel, Almério
Cançado de Amorim e Glaucia
Maria Simões, Publicação:
Orziel Consultoria
18 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N°13531:1995 - Elaboração de
projetos de edificações -
Atividades técnicas
19 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N°13532:1995 - Desenho
Técnico - Elaboração de
projetos de edificações -
Arquitetura
20 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 6492:1994 - Representação
de projetos de arquitetura
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21 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 9050:2005 - Acessibilidade
a edificações, mobiliário,
espaços e equipamentos
urbanos
22 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N °14653:1-2001 VERSÃO
CORRIGIDA 2005 - Avaliação
de bens - Parte 1 -
Procedimentos Gerais
23 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N °14653:2-2001 - Avaliação
de bens - Parte 2 - Imóveis
urbanas
24 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N °14653:3-2001 VERSÃO
CORRIGIDA 2004 - Avaliação
de bens Parte 3: Imóveis Rurais
25 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 9077:2001 - Saídas de
emergência em edifícios
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26 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 14880:2002 - Saídas de
emergência em edifícios -
Escadas de segurança -
Controle de fumaça
pressurização
27 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N°10897:2007 - Sistemas de
proteção contra incêndio por
chuveiros automáticos -
Requisitos.
28 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 6135:1992 - Chuveiros
automáticos para extinção de
incêndio
29 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 11742:2003 - Porta corta-
fogo para saída de emergência
30 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 12721:2007 - Avaliação de
custos unitários de construção
para incorporação imobiliária e
outras disposições para
condomínios edifícios -
Procedimento
/tt/file_convert/5b5ca2f97f8b9a65028c3a88/document.docPágina 16 de 22
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31 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 8160:1999 - Sistemas
prediais de esgoto sanitário -
Projeto e execução
32 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 9284:1986 - Equipamento
urbano - Classificação
33 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 9283:1986 - Mobiliário
Urbano - Classificação
34 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 10719/2011- Informação e
documentação - Relatório
técnico e/ou científico -
Apresentação
35 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 15597:2010 - Requisitos de
segurança para a construção e
instalação de elevadores -
Elevadores existentes -
Requisitos para melhoria da
segurança dos elevadores
elétricos de passageiros e
elevadores elétricos de
passageiros e cargas
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36 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NM
207:1999 - Elevadores
elétricos de passageiros -
Requisitos de segurança para
construção e instalação
37 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 5410:2004 Versão corrigida
2008 - Instalações elétricas
baixa tensão
38 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 5444:1989 - Simbolos
gráficios para instalações
elétricas prediais
39 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 14039:2005 - Instalações
elétricas de média tensão de
1,0 kV a 36,2 kV
40 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 12284:1991 - Áreas de
vivência em canteiros de obras
- Procedimento
41 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 5461:1991 - Iluminação
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42 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 5382:1985 - Verificação de
iluminância de interiores
43 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 5626:1998 - Instalação
predial de água fria
44 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 15857:2011 - Válvula de
descarga para limpeza de
bacias sanitárias — Requisitos
e métodos de ensaio
45 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 15884 -3 2010 - Sistema de
tubulações plásticas para
instalações prediais de água
quente e fria — Policloreto de
vinila clorado (CPVC)
46 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 13570:1996 - Instalações
elétricas em locais de afluência
de público - Requisitos
Específicos.
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GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSecretaria de Estado de FazendaUnidade de Administração Geral
47 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 14136:2002 VERSÃO
CORRIGIDA 2007 - Plugues e
tomadas para uso doméstico
até 20A/250V AM corrente
alternada - Padronização
48 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 16401-1: 2008 - Instalações
de ar-condicionado - Sistemas
centrais e unitários Parte1 -
Projetos das Instalações
49 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 16401-2: 2008 - Instalações
de ar-condicionado - Sistemas
centrais e unitários Parte 2 -
Parâmetros de Conforto
50 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 16401-3: 2008 - Instalações
de ar-condicionado - Sistemas
centrais e unitários Parte 2 -
Qualidade do ar interior
51 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 5674:1999 - Manutenção de
edificações - Procedimento
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GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSecretaria de Estado de FazendaUnidade de Administração Geral
52 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 5419:2005 - Proteção de
estruturas contra descargas
atmosféricas
53 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 14037:2011 - Diretrizes
para elaboração de manuais de
uso, operação e manutenção
das edificações — Requisitos
para elaboração e apresentação
dos conteúdos
54 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 13967:2011 - Móveis para
escritório - Sistemas de estação
de trabalho - Classificação e
métodos de ensaio
55 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 1343:1 -2004 - Sinalização
de segurança contra incêndio e
pânico Parte 1: Princípios de
projeto
56 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 1343:2 -2004 - Sinalização
de segurança contra incêndio e
pânico Parte 2 : Símbolos e
suas formas, dimensões e cores
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GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSecretaria de Estado de FazendaUnidade de Administração Geral
57 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 1343:3 -2004 - Sinalização
de segurança contra incêndio e
pânico Parte 3 : Requisitos e
métodos de ensaios
58 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 05413 :1992 Versão
Corrigida:1992 - Iluminância
de interiores
59 1 Un Normas Técnicas da ABNT,
características adicionais: NBR
N° 08036:1983 - Programação
de sondagens de simples
reconhecimento do solos para
fundações de edifícios -
Procedimento
Valor Global Estimado R$
A proposta deverá conter:
a razão social; CNPJ, endereço da empresa, telefone, fax ou email (se
houver);
data de emissão;
descrição do(s) livro(s) ofertados conforme planilha acima;
prazo de entrega até 20 (vinte) dias corridos;
prazo de validade da proposta até 60 (sessenta) dias corridos;
indicação de uma única editora ou procedência do(s) livro(s) ofertados;
no preço ofertado deverão estar inclusos todas as taxas e impostos.
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