Os entraves da análise de risco para definir políticas de planejamento urbano no entorno
de indústrias
Elizabeth Nunes AlvesUniversidade Federal do ABC, Planejamento e Gestão do Território Brasil
[email protected]; [email protected]
Cidade do México, Outubro, 2018IV C
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Ciências exatasAcervo técnico
Indústrias, órgãos ambientais, centros de pesquisa, associações de classe
Ciências sociaisAcervo teórico
Governo, gestores públicos, planos e políticas públicas
Setor
Industrial
Setor
público
A lacuna na gestão do risco industrial e aplicação em políticas públicas
Setorindustrial
Populaçãovulnerável
Setorpúblico
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Fontes: http://cienciaecultura.bvs.br; FIESP, 2018, IBGE, 2017
~1 indústria para 1000 hab
3,1% ind.
7,5% ind.
29,8% ind.
45,9% ind.
13,8% ind.
População: 206 M hab. (2016)
Indústrias: 338 mil (2016)
VALE: 2ª maior mineradora
Lucro: US$ 17,8 bi (2010)
14,4% hab.
27,8% hab.
42,1% hab.
7,4% hab.
8,3% hab.
Distribuição populacional
por região
Concentração de
indústrias por região
PETROBRAS: 3ª maior petrolífera
Lucro: US$ 19,5 bi (2010)
Cenário industrial brasileiro
Situação industrial no Brasil (FIESP, 2017):✓ 21,7% do PIB em 1985✓ 11,7% do PIB em 2016 = 1955
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Polos industriais no Brasil
16 refinarias
Polos industriais: Polo industrial de
Camaçari, BA; Polo de Aratu, BA; Polo
Gás-Químico de Duque de Caxias, RJ,
Polo Petroquímico de Triunfo, RS; Polo
Petroquímico do Grande ABC, SP
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Casos históricos
Seveso, Itália, 1976
Vazamento de dioxina, fábrica de herbicida
Morte de vários animais, pessoas doentes e abortos espontâneos
Bhopal, Índia, 1984
Vazamento metil isocianto, fábrica de pesticida
4000 mortes, milhares de intoxicados
Cidade do México, México, 1984
Explosão de GLP, base de armazenamento
650 mortes, 6400 feridos, perdas de 22,5 milhões de dólares
Vila Socó, Brasil, 1984
Vazamento de gasolina, oleoduto
Mais de 100 mortes, 150 feridos
Fonte: Frank P. Lees, 2005, Folha de São Paulo
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Perfil global dos acidentes industriais
Distribuição do número de casos por continente desde 1980
Tipos de acidentes industriais:
Fonte: CRED – Centre for research on the epidemiology of disasters, 2007
•Vazamentos químicos
•Colapso de estruturas
•Explosões
•Vazamentos de gás
•Envenenamentos
•Radiação
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Perfil global dos acidentes industriais
Distribuição do número de fatalidades por continente desde 1980
Desde 2005:
• 15 mil mortes
• 16 mil feridos
• 51 mil desabrigados
• Perdas de 23 bilhões de dólares
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1º polo petroquímico planejado (1954)
Polo Petroquímico do Grande ABC: histórico
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Polo Petroquímico do Grande ABC: situação atual
Alto grau de urbanização: 100 mil pessoasAssentamentos precários, corpos d´água e faixas
de dutos
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OIT 174: prevenção de
acidentes maiores e
diminuição dos riscos e
das consequências
U.E. – SEVESO II: relatórios de
segurança com amplitude e
gravidade das consequências dos
acidentes. Controle da
urbanização.
BRASIL, CONAMA
237: Análise
Preliminar de
Perigo é
especificada para
licenciamentos.
1993 1997
10 /31
1982
Marcos regulatórios
U.E – SEVESO I:
informações
sobre as
substâncias
químicas e
situações de
acidente grave
1996
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Brasil, Política
Nacional de
Segurança
Química
11 /31
Marcos regulatórios
UE – SEVESO
III: planos
públicos de
emergência,
comunicação
do risco
CETESB:
Revisão da
norma
Lei Federal 10.932:
faixa não-
edificável para
dutovias. Critérios
para segurança da
população e meio
ambiente.
CETESB P4.261:
Norma para
elaboração de
Estudos de Análise
de Risco
Decreto 5098 – P2R2:
mapeamento de
riscos, banco de
dados e planos de
emergência
2003 20122001
Lei 10.257
Estatuto da
cidade: política
urbana e
instrumentos:
plano diretor,
uso e ocupação
do solo, Estudo
de Impacto à
Vizinhança
20112004 2021
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União Europeia
Diretiva SEVESO II
1996
Controle da urbanização.
Políticas restritivas para uso e ocupação do solo.
Distâncias adequadas entre indústrias e áreas vulneráveis.
Informação do risco à população com ações em caso de acidente.
Diretivas de Seveso da União Europeia
SEVESO III
2012
Relatórios de segurança: informações para tomada de decisão sobre ordenamento do território.
Indústrias: fornecer elementos para Planos Externos de Emergência.
Informações para o público: claras, compreensíveis e ativas.
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13 / 31Fontes: Norma P4.261 CETESB (2011), Risk assessment and land-use planning regulations in France following the AZF disaster (Jerone Taveau, 2010), VROM Purple book (2005)
Os resultados das Análises Quantitativas de Risco
Mapa de vulnerabilidade:
distância da consequência do cenário acidental
Risco Social
Risco Individual Mapas com curvas de
iso-risco
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Produção acadêmica: mapeamento de risco e planejamento urbano
PaísQuantidade de artigos
EnfoqueEstabelecimento
químicoTransporte Na-Tech Usinas
NuclearesAlemanha 1 XBélgica 1 XCanada 1 XChina 3 X
Eslovênia 1 XEUA 4 X X X
França 8 XGrécia 1 X XÍndia 1 XItália 10 X X X
Países Baixos 2 XReino Unido 2 X
Romênia 1 XSérvia 1 X X XSuíça 2 X X X
Turquia 1 XTotal 40
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Produção acadêmica: mapeamento de risco e planejamento urbano
Tipo de artigo/ País
Alem
anha
Bélg
ica
Cana
da
Chin
a
Eslo
vêni
a
EUA
Fran
ça
Gré
cia
Índi
a
Itál
ia
País
es B
aixo
s
Rein
oU
nido
Rom
ênia
Sérv
ia
Suíç
a
Turq
uia
Tota
l
Proposta, discussão ou estudo comparativo de metodologias para
mapeamento de risco
1 1 3 1 1 2 1 9 1 1 1 2 1 25
Estado da arte do mapeamento de risco apoiar o controle da urbanização
1 3 1 1 7
Discutir lições aprendidas com acidente ocorrido
2 1 1 4
Discutir justiça ambiental 2 2
Discutir regulamentação local 1 1 2
Total 1 1 1 3 1 4 8 1 1 10 2 2 1 1 2 1 40IV
Congre
so S
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• Determinística: baseada na experiência de peritos e cálculos grosseiros de distâncias seguras.
• Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Luxemburgo e Suécia.
Baseada na consequência
• Probabilística: considera frequências de ocorrências dos acidentes e as distâncias de risco.
• Reino Unido, Holanda e Grécia.• Brasil adota para o licenciamento ambiental.
Baseada no risco
• Combina consequência e risco: aplica zonas de danos e matriz de consequência e frequência.
• França e Itália. Híbrida
Abordagens metodológicas para mapeamento de risco e planejamento urbano
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Achados nos Países Baixos sobre o tema-problema
2014: início projeto de
modernização da política pública de
segurança química
Risco Social contestado: complicado,
não ser representado espacialmente
Necessidade da participação mais ativa da
população nos processos de tomada de
decisão
Foco na proteção das pessoas,
do meio ambiente e da
economiaIV C
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Achados nos Países Baixos – Proposta de medidas para
proteção
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Representação espacial do Risco Social
Apoio à decisão para auto-resgate(SeReMo)
Achados nos Países Baixos – Pesquisas em andamento
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Política pública
Medidas de segurança
Técnicas: paredes cortafogo, valas, abrigos, rotas de fuga,
alarmes
Planejamento urbano: planos diretores
Compartilhar informações de
risco
Defesa civil: mapas com zonas de risco
Aplicativo para a população vulnerável e defesa civil
Proposta de gestão de risco de acidentes químicos e o
planejamento urbano
Esta proposta faz parte da tese de doutorado de Elizabeth Nunes Alves em desenvolvimento (UFABC, Brasil)
Setor público
Populaçãovulnerável
Setor industrial
Desafio
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