ORIGEM E APLICACcedilAtildeO DOS RECURSOS EM INSTITUICcedilOtildeES SEM FINS
LUCRATIVOS UMA ANAacuteLISE DA PASTORAL DA CRIANCcedilA NO BRASIL
Christiane Souto Santiago dos Santos
Bacharel em Ciecircncias Contaacutebeis
Universidade do Oeste de Santa Catarina ndash UNOESC
Rua Dirceu Giordani 696 - Bairro Jardim Tarumatilde - Xanxerecirc - SC - CEP 89820-000
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Jorge Carlos Paludo
Mestre em Administraccedilatildeo
Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
Rua Dirceu Giordani 696 - Bairro Jardim Tarumatilde - Xanxerecirc - SC - CEP 89820-000
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David Rodrigo Petry
Mestre em Administraccedilatildeo
Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
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Betania De Marco
Poacutes Graduada em Consultoria e Auditoria de Gestatildeo
Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
Rua Dirceu Giordani 696 - Bairro Jardim Tarumatilde - Xanxerecirc - SC - CEP 89820-000
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RESUMO
A Pastoral da Crianccedila eacute uma organizaccedilatildeo que desenvolve accedilotildees baacutesicas de cuidado com a
sauacutede e a educaccedilatildeo Para seu desenvolvimento econocircmico a entidade conta com o auxiacutelio
financeiro por meio de convecircnios com o primeiro setor e algumas empresas pertencentes ao
segundo setor meios estes encontrados para auxiliar a populaccedilatildeo na geraccedilatildeo de mais sauacutede e
educaccedilatildeo Diante disto este trabalho objetivou analisar aspectos relativos agraves origens e
aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil a partir do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 A pesquisa predominantemente qualitativa e com delineamento do estudo de caso
contou com a aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio com perguntas estruturadas e a realizaccedilatildeo de um
grupo focal Com os resultados foi possiacutevel evidenciar que os recursos financeiros recebidos
dos setores puacuteblico e privado satildeo insuficientes para a realizaccedilatildeo das atividades mensais e para
que possam manter-se contam com o auxiacutelio das comunidades onde estatildeo inseridas A
prestaccedilatildeo de contas ocorre mensalmente o que permite o acompanhamento do
desenvolvimento das atividades com os voluntaacuterios em assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
Palavras-chave Pastoral da crianccedila Origem e aplicaccedilatildeo de recursos Desenvolvimento
econocircmico Voluntariado
Aacuterea Temaacutetica Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico e ao Terceiro Setor (CPT)
1 INTRODUCcedilAtildeO
Diversas lacunas podem ser evidenciadas no desenvolvimento da realidade
socioeconocircmica brasileira Paralelamente agrave estas lacunas existem entidades denominadas
como Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) que compotildeem o Terceiro Setor Estas
instituiccedilotildees natildeo resolvem todos os problemas identificados nestas lacunas no entanto podem
apresentar meios para solucionaacute-los As lacunas sociais satildeo ocasionadas pela ausecircncia de
atuaccedilatildeo do primeiro setor composto pelo Estado e do segundo setor composto pelo
mercado visto que estimulam a comercializaccedilatildeo poreacutem natildeo resolvem a existecircncia das
lacunas Em razatildeo destas lacunas socioeconocircmicas que justificou-se a criaccedilatildeo da Pastoral da
Crianccedila Pertencente agrave Igreja Catoacutelica eacute uma entidade que em conjunto com a populaccedilatildeo
busca meios para solucionar problemas e lutar pelos direitos sociais
A Pastoral da Crianccedila eacute uma organizaccedilatildeo que permanece na busca de dignidade
humana tendo iniciado suas atividades em uma pequena cidade do Paranaacute (Florestoacutepolis) e
hoje tem presenccedila nos vinte paiacuteses mais pobres do mundo Accedilotildees baacutesicas de cuidado com a
sauacutede e a educaccedilatildeo fazem com que a Pastoral auxilie de certa forma no desenvolvimento do
paiacutes
Para seu desenvolvimento econocircmico a entidade conta com o auxiacutelio financeiro por
meio de convecircnios com o primeiro setor e algumas empresas pertencentes ao segundo setor
meios estes encontrados para auxiliar a populaccedilatildeo na geraccedilatildeo de mais sauacutede e educaccedilatildeo
Diante dessa realidade o estudo a ser realizado envolve a sustentabilidade
econocircmico-financeira da Pastoral da Crianccedila no Brasil e as accedilotildees que satildeo desenvolvidas por
voluntaacuterios Sua fundaccedilatildeo data de 1983 e contou com a presenccedila da Dra Zilda Arns
Neumann que teve auxiacutelio da Igreja Catoacutelica e diante das accedilotildees realizadas esta missatildeo vem
sendo assumida tambeacutem por outras Igrejas Cristatildes O reconhecimento eacute visto natildeo apenas pelas
Igrejas mas tambeacutem pelos governos em suas trecircs instacircncias bem como por algumas empresas
e sociedade
A pesquisa tem contexto social e aborda a constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo da Pastoral da
Crianccedila a origem dos recursos e a sua devida aplicaccedilatildeo e ainda analisa se a entidade cumpre
com as Normas Brasileiras de Contabilidade-Entidade sem Finalidade de Lucros (ITG 2002)
Para isso apoiou-se no relatoacuterio de auditoria de 2015 no relatoacuterio de atividades de 2015 em
questionaacuterios um grupo focal e a proacutepria ITG 2002 a fim de identificar a aplicaccedilatildeo dos
recursos adquiridos para demonstrar a transparecircncia de sua atuaccedilatildeo
Para tanto a pesquisa teve como temaacutetica verificar a sustentabilidade econocircmico-
financeira da Pastoral da Crianccedila no Brasil E contou com o objetivo geral de identificar as
origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil Para identificar as origens
e a aplicaccedilatildeo dos recursos a investigaccedilatildeo descreveu com objetivos especiacuteficos quais sejam
caracterizar a organizaccedilatildeo e a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila no Brasil identificar as
origens dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos
recebidos analisar a aplicaccedilatildeo dos recursos com questionaacuterio e grupo focal e analisar o
atendimento as normativa ITG 2002
Por fim tendo presente a temaacutetica os objetivos e as accedilotildees desenvolvidas pela Pastoral
da Crianccedila com sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania sentiu-se a necessidade de responder
ao problema quais satildeo as origens e como satildeo aplicados os recursos da Pastoral da Crianccedila no
Brasil
A relevacircncia deste estudo se justifica na utilizaccedilatildeo dos resultados pela gestatildeo desta
organizaccedilatildeo O estudo pode propiciar novas pesquisas para a comunidade cientiacutefica em
diversas aacutereas Jaacute para a sociedade o estudo faz com que o cunho socioeconocircmico seja mais
uma vez reconhecido e assim possa garantir novas parcerias e bem como fortalecer as jaacute
existentes e ainda cativar mais pessoas para o voluntariado
O estudo foi organizado da seguinte forma aleacutem desta introduccedilatildeo eacute apresentada a
constituiccedilatildeo da entidade sua organizaccedilatildeo social e econocircmica as origens dos recursos bem
como a prestaccedilatildeo de contas e a aplicaccedilatildeo dos mesmos Na sequecircncia se apresenta o caso e a
metodologia aplicada ainda apresenta e analisa os dados e por fim as consideraccedilotildees finais
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A constituiccedilatildeo e a organizaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila constam no Regimento Interno e
tambeacutem no Estatuto documentos estes revisados e alterados quando necessaacuterio na assembleia
geral realizada anualmente De acordo com o Estatuto em seu art 2ordm o objetivo da accedilatildeo da
Pastoral da Crianccedila eacute o ldquodesenvolvimento integral das crianccedilas promovendo em funccedilatildeo
delas tambeacutem suas famiacutelias e comunidades sem distinccedilatildeo de raccedila cor profissatildeo
nacionalidade sexo credo religioso ou poliacuteticordquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 1) Sendo
assim esta entidade acompanha as famiacutelias com crianccedilas ateacute seis anos garantindo o
desenvolvimento integral sem distinccedilotildees ou regras estabelecidas podendo qualquer pessoa
pertencer ao grupo da pastoral serem acompanhados e receber orientaccedilotildees para seu
desenvolvimento humano social religioso e de sauacutede
As finalidades legais e estatutaacuterias satildeo realizadas de acordo com as assembleias e os
conselhos formados todos exercendo suas atividades livremente sem viacutenculo empregatiacutecio e
remuneraccedilatildeo caracterizando-se como trabalho voluntaacuterio
21 Assembleia Geral e Coordenaccedilotildees
Na assembleia geral anual satildeo avaliadas as atividades os relatoacuterios financeiros
escolhida a Coordenaccedilatildeo Nacional e tambeacutem nomeados os Conselhos Diretor Econocircmico
Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios
A Coordenaccedilatildeo Nacional tem a responsabilidade pela administraccedilatildeo financeira da
Pastoral da Crianccedila Dando atenccedilatildeo agraves financcedilas o Conselho Econocircmico se reuacutene no miacutenimo
duas vezes ao ano para tomar decisotildees com auxiacutelio de uma assessoria financeira e econocircmica
Aleacutem disso o Conselho de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute
subdividido em quatro niacuteveis Comunitaacuterio Ramo Setor e Estadual para o desenvolvimento
das atividades
A responsabilidade em forma hieraacuterquica se inicia pela Comunidade e se estende ao
Ramo Setor Estado e Paiacutes Cada uma dessas instacircncias tem uma Coordenaccedilatildeo e Conselhos
para contribuir na estruturaccedilatildeo e desenvolvimento das atividades O tempo de permanecircncia
dessas coordenaccedilotildees estaacute descrito no Regimento Interno
Tabela 1
Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do Brasil CNBB Pastoral da Crianccedila Repuacuteblica Federativa do Brasil
Regional da CNBB Coordenaccedilatildeo Estadual Regiatildeo
Sub-regional interdiocesano Nuacutecleo Estado
Diocese Coordenaccedilatildeo de Setor
Vicariato Regiatildeo Episcopal Forania Aacuterea
Paroacutequia Coordenaccedilatildeo de Ramo Municiacutepio
Comunidade
Fonte PASTORAL DA CRIANCcedilA (2016)
No Quadro 1 pode-se visualizar a relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com a Igreja
representada pela Conferecircncia Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) e a Repuacuteblica
Federativa do Brasil onde cada coluna indica como eacute organizada e denominada a Pastoral
Nenhum dos niacuteveis citados em forma de Coordenaccedilotildees possui personalidade juriacutedica
nem patrimocircnio proacuteprio e cada uma delas possui um tempo predeterminado para coordenar e
um espaccedilo geograacutefico delimitado sobre sua responsabilidade
Ainda tratando sobre a responsabilidade das coordenaccedilotildees salienta-se que na
assembleia geral anual de 2015 aprovou-se uma ementa onde ficou definido que o
Coordenador de Estado pode permanecer quatro anos com uma reeleiccedilatildeo o Coordenador de
Setor trecircs anos com uma reeleiccedilatildeo conforme a alteraccedilatildeo do Regimento Interno realizada na
XXI assembleia geral em 2015 e o Coordenador de Ramo dois anos com duas reeleiccedilotildees
22 Conselhos
De acordo com o Estatuto da Pastoral da Crianccedila existem os Conselhos Econocircmicos
Fiscal e de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios Todos contribuem para
que exista transparecircncia financeira e econocircmica
O Conselho Econocircmico tem em sua organizaccedilatildeo o Presidente do Conselho Diretor e
no miacutenimo trecircs peritos Estes podem ser de direito civil ou econocircmico O Conselho Fiscal eacute
eleito pela assembleia geral e fica composto por trecircs titulares e trecircs suplentes O Conselho de
Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute organizado nos niacuteveis Comunidade
Ramo Setor e Estado E os Coordenadores de cada um satildeo escolhidos conforme o
Regimento No Estado o Coordenador deve ser ratificado pelo bispo do local do Coordenador
Estes conselhos devem seguir as regras preestabelecidas para seu cargo e por este
motivo a Pastoral da Crianccedila observa alguns princiacutepios dentre os quais cita-se legalidade
impessoalidade moralidade publicidade economicidade e eficiecircncia O conselho adota ainda
praacuteticas de gestatildeo necessaacuterias para restringir a obtenccedilatildeo de vantagens pessoais prestando
contas de acordo com a legislaccedilatildeo contaacutebil nacional publicando seu exerciacutecio realizado e
realizando auditoria externa independente
Para bem executar as praacuteticas de gestatildeo a Pastoral da Crianccedila conta com um
organograma conforme apresentado na Figura 1
Figura 1
Organograma da Pastoral da Crianccedila
Fonte Pastoral da Crianccedila (2016)
Com a visualizaccedilatildeo do organograma compreende-se a organizaccedilatildeo da entidade com
sua assembleia geral que compreende os conselhos e satildeo seguidos pelas coordenaccedilotildees ateacute
chegar agraves liacutederes onde todo trabalho desenvolve-se junto agraves famiacutelias
O Estatuto trata ainda sobre o Patrimocircnio a Gestatildeo Administrativa e Disposiccedilotildees
Gerais O Patrimocircnio eacute composto de fontes de recursos podendo assim ser consideradas todas
as contribuiccedilotildees de terceiros auxiacutelios vindos de convecircnios e acordos subvenccedilotildees bens
tiacutetulos rendas doaccedilotildees e multas
Todo recurso financeiro eacute aplicado integralmente no Brasil De acordo com o Art 41
do Estatuto podem ser ldquoreceitas rendas rendimentos o eventual resultado operacional e o
saldo eventualmente havido nos exerciacutecios financeiros na manutenccedilatildeo e no desenvolvimento
de seus objetivos institucionaisrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 8)
Em casos de maacute administraccedilatildeo do patrimocircnio os responsaacuteveis seratildeo afastados e
devem ressarcir os danos causados aleacutem de responder por sanccedilatildeo penal Satildeo observadas as
normas do Direito Civil as do Direito Canocircnico Universal e Brasileiro para correta
administraccedilatildeo dos bens patrimoniais As associadas natildeo possuem direito algum sobre o
patrimocircnio da Pastoral da Crianccedila
Em caso de dissoluccedilatildeo seratildeo escolhidas trecircs pessoas para serem as liquidantes ou
seja iratildeo proceder com a liquidaccedilatildeo legal Elas estabeleceratildeo o roteiro e poderatildeo ser
substituiacutedos caso houver fraude Concluiacuteda a liquidaccedilatildeo os liquidantes dirigem-se ao
Assembleia Geral
Conselho Diretor Conselho Fiscal Conselho Econocircmico
Coordenaccedilatildeo Nacional
Coordenaccedilotildees Estaduais
Coordenaccedilatildeo
de Nuacutecleo
Coordenaccedilotildees de
Grandes Metroacutepoles
Coordenaccedilatildeo de Setor
Coordenaccedilatildeo de Aacuterea
Coordenaccedilatildeo de Ramo
Coordenaccedilatildeo de Comunidade
Liacutederes
referendo da Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que se decida a
destinaccedilatildeo do patrimocircnio remanescente
23 Origem e Repasse dos Recursos
No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para
desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das
Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo
VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do
Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores
Nuacutecleos e Estados
O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de
contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes
como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao
pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o
Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para
Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores
devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao
pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas
pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL
eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores
comunitaacuterios e brinquedistas
O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro
Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de
Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as
informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de
cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM
Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas
pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado
pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da
Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de
cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo
[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)
2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897
O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim
30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas
administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para
desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades
Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando
houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o
saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados
natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute
caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees
baacutesicas
Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de
preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos
que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos
A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso
financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de
sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo
(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos
dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves
famiacutelias e comunidades acompanhadas
Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo
tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a
Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas
meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees
de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM
aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites
Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel
24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea
As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons
fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico
Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo
e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais
ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da
capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor
A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso
sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea
tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das
atividades
25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002
Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre
com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado
positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit
dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito
privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute
isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia
Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade
ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social
sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As
receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo
reconhecidas na receita do resultado
As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais
contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas
eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho
voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo
ocorresse com desembolso financeiro
Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees
solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees
do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute
incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG
2002 orienta
Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade
concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas
conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as
atividades
As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem
a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de
apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades
dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como
recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do
exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos
atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma
segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais
caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos
26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos
Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia
cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se
apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de
relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria
de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes
O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas
demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim
como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da
Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e
ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia
Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados
adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de
caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima
mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e
apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade
sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo
abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)
Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs
tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e
Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves
doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e
estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia
a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em
casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material
educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens
recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores
Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas
atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo
de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem
sendo baixados na contabilidade
Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute
subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as
Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo
de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas
27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade
A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos
satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei
solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia
social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente
aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da
Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios
Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria
disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa
(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir
custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter
estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou
juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a
Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma
contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada
De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse
necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708
equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por
todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e
reflexatildeo
Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em
gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio
realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua
organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos
financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante
o ano 2015
A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque
se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou
bibliografias e outros documentos
Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de
caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento
dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin
2010 p 24)
A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees
financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a
aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees
financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano
A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no
periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as
coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio
Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de
assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois
ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um
nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas
tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses
expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)
E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de
2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora
Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta
de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp
Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como
tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a
devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem
aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de
amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas
semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade
para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade
entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos
objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa
Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da
realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto
de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp
Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi
realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as
demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano
Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo
de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)
Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades
identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas
Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram
interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de
ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo
(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a
percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das
pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises
quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo
focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados
41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos
Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi
utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das
Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda
funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas
demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002
A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo
monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria
preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu
trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado
eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de
comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$
216000000
Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e
privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e
Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que
estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$
40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de
Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015
com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem
recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL
DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de
2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo
ao total de receitas
Tabela 2
Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fontes econocircmicas
Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773
Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762
Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574
Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e
Estado
2098173601 114 2240735866 110
Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224
Convecircnios 2614161038 4523806041
Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170
Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168
Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02
Setor privado 880194238 48 785001448 39
Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11
HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09
Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03
FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
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instituiccedilotildees natildeo resolvem todos os problemas identificados nestas lacunas no entanto podem
apresentar meios para solucionaacute-los As lacunas sociais satildeo ocasionadas pela ausecircncia de
atuaccedilatildeo do primeiro setor composto pelo Estado e do segundo setor composto pelo
mercado visto que estimulam a comercializaccedilatildeo poreacutem natildeo resolvem a existecircncia das
lacunas Em razatildeo destas lacunas socioeconocircmicas que justificou-se a criaccedilatildeo da Pastoral da
Crianccedila Pertencente agrave Igreja Catoacutelica eacute uma entidade que em conjunto com a populaccedilatildeo
busca meios para solucionar problemas e lutar pelos direitos sociais
A Pastoral da Crianccedila eacute uma organizaccedilatildeo que permanece na busca de dignidade
humana tendo iniciado suas atividades em uma pequena cidade do Paranaacute (Florestoacutepolis) e
hoje tem presenccedila nos vinte paiacuteses mais pobres do mundo Accedilotildees baacutesicas de cuidado com a
sauacutede e a educaccedilatildeo fazem com que a Pastoral auxilie de certa forma no desenvolvimento do
paiacutes
Para seu desenvolvimento econocircmico a entidade conta com o auxiacutelio financeiro por
meio de convecircnios com o primeiro setor e algumas empresas pertencentes ao segundo setor
meios estes encontrados para auxiliar a populaccedilatildeo na geraccedilatildeo de mais sauacutede e educaccedilatildeo
Diante dessa realidade o estudo a ser realizado envolve a sustentabilidade
econocircmico-financeira da Pastoral da Crianccedila no Brasil e as accedilotildees que satildeo desenvolvidas por
voluntaacuterios Sua fundaccedilatildeo data de 1983 e contou com a presenccedila da Dra Zilda Arns
Neumann que teve auxiacutelio da Igreja Catoacutelica e diante das accedilotildees realizadas esta missatildeo vem
sendo assumida tambeacutem por outras Igrejas Cristatildes O reconhecimento eacute visto natildeo apenas pelas
Igrejas mas tambeacutem pelos governos em suas trecircs instacircncias bem como por algumas empresas
e sociedade
A pesquisa tem contexto social e aborda a constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo da Pastoral da
Crianccedila a origem dos recursos e a sua devida aplicaccedilatildeo e ainda analisa se a entidade cumpre
com as Normas Brasileiras de Contabilidade-Entidade sem Finalidade de Lucros (ITG 2002)
Para isso apoiou-se no relatoacuterio de auditoria de 2015 no relatoacuterio de atividades de 2015 em
questionaacuterios um grupo focal e a proacutepria ITG 2002 a fim de identificar a aplicaccedilatildeo dos
recursos adquiridos para demonstrar a transparecircncia de sua atuaccedilatildeo
Para tanto a pesquisa teve como temaacutetica verificar a sustentabilidade econocircmico-
financeira da Pastoral da Crianccedila no Brasil E contou com o objetivo geral de identificar as
origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil Para identificar as origens
e a aplicaccedilatildeo dos recursos a investigaccedilatildeo descreveu com objetivos especiacuteficos quais sejam
caracterizar a organizaccedilatildeo e a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila no Brasil identificar as
origens dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos
recebidos analisar a aplicaccedilatildeo dos recursos com questionaacuterio e grupo focal e analisar o
atendimento as normativa ITG 2002
Por fim tendo presente a temaacutetica os objetivos e as accedilotildees desenvolvidas pela Pastoral
da Crianccedila com sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania sentiu-se a necessidade de responder
ao problema quais satildeo as origens e como satildeo aplicados os recursos da Pastoral da Crianccedila no
Brasil
A relevacircncia deste estudo se justifica na utilizaccedilatildeo dos resultados pela gestatildeo desta
organizaccedilatildeo O estudo pode propiciar novas pesquisas para a comunidade cientiacutefica em
diversas aacutereas Jaacute para a sociedade o estudo faz com que o cunho socioeconocircmico seja mais
uma vez reconhecido e assim possa garantir novas parcerias e bem como fortalecer as jaacute
existentes e ainda cativar mais pessoas para o voluntariado
O estudo foi organizado da seguinte forma aleacutem desta introduccedilatildeo eacute apresentada a
constituiccedilatildeo da entidade sua organizaccedilatildeo social e econocircmica as origens dos recursos bem
como a prestaccedilatildeo de contas e a aplicaccedilatildeo dos mesmos Na sequecircncia se apresenta o caso e a
metodologia aplicada ainda apresenta e analisa os dados e por fim as consideraccedilotildees finais
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A constituiccedilatildeo e a organizaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila constam no Regimento Interno e
tambeacutem no Estatuto documentos estes revisados e alterados quando necessaacuterio na assembleia
geral realizada anualmente De acordo com o Estatuto em seu art 2ordm o objetivo da accedilatildeo da
Pastoral da Crianccedila eacute o ldquodesenvolvimento integral das crianccedilas promovendo em funccedilatildeo
delas tambeacutem suas famiacutelias e comunidades sem distinccedilatildeo de raccedila cor profissatildeo
nacionalidade sexo credo religioso ou poliacuteticordquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 1) Sendo
assim esta entidade acompanha as famiacutelias com crianccedilas ateacute seis anos garantindo o
desenvolvimento integral sem distinccedilotildees ou regras estabelecidas podendo qualquer pessoa
pertencer ao grupo da pastoral serem acompanhados e receber orientaccedilotildees para seu
desenvolvimento humano social religioso e de sauacutede
As finalidades legais e estatutaacuterias satildeo realizadas de acordo com as assembleias e os
conselhos formados todos exercendo suas atividades livremente sem viacutenculo empregatiacutecio e
remuneraccedilatildeo caracterizando-se como trabalho voluntaacuterio
21 Assembleia Geral e Coordenaccedilotildees
Na assembleia geral anual satildeo avaliadas as atividades os relatoacuterios financeiros
escolhida a Coordenaccedilatildeo Nacional e tambeacutem nomeados os Conselhos Diretor Econocircmico
Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios
A Coordenaccedilatildeo Nacional tem a responsabilidade pela administraccedilatildeo financeira da
Pastoral da Crianccedila Dando atenccedilatildeo agraves financcedilas o Conselho Econocircmico se reuacutene no miacutenimo
duas vezes ao ano para tomar decisotildees com auxiacutelio de uma assessoria financeira e econocircmica
Aleacutem disso o Conselho de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute
subdividido em quatro niacuteveis Comunitaacuterio Ramo Setor e Estadual para o desenvolvimento
das atividades
A responsabilidade em forma hieraacuterquica se inicia pela Comunidade e se estende ao
Ramo Setor Estado e Paiacutes Cada uma dessas instacircncias tem uma Coordenaccedilatildeo e Conselhos
para contribuir na estruturaccedilatildeo e desenvolvimento das atividades O tempo de permanecircncia
dessas coordenaccedilotildees estaacute descrito no Regimento Interno
Tabela 1
Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do Brasil CNBB Pastoral da Crianccedila Repuacuteblica Federativa do Brasil
Regional da CNBB Coordenaccedilatildeo Estadual Regiatildeo
Sub-regional interdiocesano Nuacutecleo Estado
Diocese Coordenaccedilatildeo de Setor
Vicariato Regiatildeo Episcopal Forania Aacuterea
Paroacutequia Coordenaccedilatildeo de Ramo Municiacutepio
Comunidade
Fonte PASTORAL DA CRIANCcedilA (2016)
No Quadro 1 pode-se visualizar a relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com a Igreja
representada pela Conferecircncia Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) e a Repuacuteblica
Federativa do Brasil onde cada coluna indica como eacute organizada e denominada a Pastoral
Nenhum dos niacuteveis citados em forma de Coordenaccedilotildees possui personalidade juriacutedica
nem patrimocircnio proacuteprio e cada uma delas possui um tempo predeterminado para coordenar e
um espaccedilo geograacutefico delimitado sobre sua responsabilidade
Ainda tratando sobre a responsabilidade das coordenaccedilotildees salienta-se que na
assembleia geral anual de 2015 aprovou-se uma ementa onde ficou definido que o
Coordenador de Estado pode permanecer quatro anos com uma reeleiccedilatildeo o Coordenador de
Setor trecircs anos com uma reeleiccedilatildeo conforme a alteraccedilatildeo do Regimento Interno realizada na
XXI assembleia geral em 2015 e o Coordenador de Ramo dois anos com duas reeleiccedilotildees
22 Conselhos
De acordo com o Estatuto da Pastoral da Crianccedila existem os Conselhos Econocircmicos
Fiscal e de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios Todos contribuem para
que exista transparecircncia financeira e econocircmica
O Conselho Econocircmico tem em sua organizaccedilatildeo o Presidente do Conselho Diretor e
no miacutenimo trecircs peritos Estes podem ser de direito civil ou econocircmico O Conselho Fiscal eacute
eleito pela assembleia geral e fica composto por trecircs titulares e trecircs suplentes O Conselho de
Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute organizado nos niacuteveis Comunidade
Ramo Setor e Estado E os Coordenadores de cada um satildeo escolhidos conforme o
Regimento No Estado o Coordenador deve ser ratificado pelo bispo do local do Coordenador
Estes conselhos devem seguir as regras preestabelecidas para seu cargo e por este
motivo a Pastoral da Crianccedila observa alguns princiacutepios dentre os quais cita-se legalidade
impessoalidade moralidade publicidade economicidade e eficiecircncia O conselho adota ainda
praacuteticas de gestatildeo necessaacuterias para restringir a obtenccedilatildeo de vantagens pessoais prestando
contas de acordo com a legislaccedilatildeo contaacutebil nacional publicando seu exerciacutecio realizado e
realizando auditoria externa independente
Para bem executar as praacuteticas de gestatildeo a Pastoral da Crianccedila conta com um
organograma conforme apresentado na Figura 1
Figura 1
Organograma da Pastoral da Crianccedila
Fonte Pastoral da Crianccedila (2016)
Com a visualizaccedilatildeo do organograma compreende-se a organizaccedilatildeo da entidade com
sua assembleia geral que compreende os conselhos e satildeo seguidos pelas coordenaccedilotildees ateacute
chegar agraves liacutederes onde todo trabalho desenvolve-se junto agraves famiacutelias
O Estatuto trata ainda sobre o Patrimocircnio a Gestatildeo Administrativa e Disposiccedilotildees
Gerais O Patrimocircnio eacute composto de fontes de recursos podendo assim ser consideradas todas
as contribuiccedilotildees de terceiros auxiacutelios vindos de convecircnios e acordos subvenccedilotildees bens
tiacutetulos rendas doaccedilotildees e multas
Todo recurso financeiro eacute aplicado integralmente no Brasil De acordo com o Art 41
do Estatuto podem ser ldquoreceitas rendas rendimentos o eventual resultado operacional e o
saldo eventualmente havido nos exerciacutecios financeiros na manutenccedilatildeo e no desenvolvimento
de seus objetivos institucionaisrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 8)
Em casos de maacute administraccedilatildeo do patrimocircnio os responsaacuteveis seratildeo afastados e
devem ressarcir os danos causados aleacutem de responder por sanccedilatildeo penal Satildeo observadas as
normas do Direito Civil as do Direito Canocircnico Universal e Brasileiro para correta
administraccedilatildeo dos bens patrimoniais As associadas natildeo possuem direito algum sobre o
patrimocircnio da Pastoral da Crianccedila
Em caso de dissoluccedilatildeo seratildeo escolhidas trecircs pessoas para serem as liquidantes ou
seja iratildeo proceder com a liquidaccedilatildeo legal Elas estabeleceratildeo o roteiro e poderatildeo ser
substituiacutedos caso houver fraude Concluiacuteda a liquidaccedilatildeo os liquidantes dirigem-se ao
Assembleia Geral
Conselho Diretor Conselho Fiscal Conselho Econocircmico
Coordenaccedilatildeo Nacional
Coordenaccedilotildees Estaduais
Coordenaccedilatildeo
de Nuacutecleo
Coordenaccedilotildees de
Grandes Metroacutepoles
Coordenaccedilatildeo de Setor
Coordenaccedilatildeo de Aacuterea
Coordenaccedilatildeo de Ramo
Coordenaccedilatildeo de Comunidade
Liacutederes
referendo da Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que se decida a
destinaccedilatildeo do patrimocircnio remanescente
23 Origem e Repasse dos Recursos
No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para
desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das
Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo
VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do
Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores
Nuacutecleos e Estados
O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de
contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes
como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao
pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o
Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para
Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores
devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao
pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas
pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL
eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores
comunitaacuterios e brinquedistas
O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro
Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de
Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as
informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de
cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM
Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas
pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado
pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da
Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de
cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo
[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)
2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897
O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim
30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas
administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para
desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades
Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando
houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o
saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados
natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute
caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees
baacutesicas
Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de
preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos
que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos
A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso
financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de
sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo
(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos
dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves
famiacutelias e comunidades acompanhadas
Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo
tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a
Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas
meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees
de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM
aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites
Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel
24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea
As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons
fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico
Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo
e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais
ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da
capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor
A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso
sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea
tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das
atividades
25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002
Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre
com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado
positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit
dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito
privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute
isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia
Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade
ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social
sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As
receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo
reconhecidas na receita do resultado
As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais
contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas
eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho
voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo
ocorresse com desembolso financeiro
Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees
solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees
do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute
incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG
2002 orienta
Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade
concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas
conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as
atividades
As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem
a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de
apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades
dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como
recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do
exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos
atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma
segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais
caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos
26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos
Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia
cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se
apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de
relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria
de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes
O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas
demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim
como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da
Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e
ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia
Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados
adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de
caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima
mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e
apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade
sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo
abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)
Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs
tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e
Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves
doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e
estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia
a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em
casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material
educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens
recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores
Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas
atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo
de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem
sendo baixados na contabilidade
Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute
subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as
Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo
de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas
27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade
A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos
satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei
solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia
social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente
aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da
Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios
Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria
disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa
(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir
custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter
estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou
juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a
Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma
contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada
De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse
necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708
equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por
todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e
reflexatildeo
Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em
gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio
realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua
organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos
financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante
o ano 2015
A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque
se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou
bibliografias e outros documentos
Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de
caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento
dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin
2010 p 24)
A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees
financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a
aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees
financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano
A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no
periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as
coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio
Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de
assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois
ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um
nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas
tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses
expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)
E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de
2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora
Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta
de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp
Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como
tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a
devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem
aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de
amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas
semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade
para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade
entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos
objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa
Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da
realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto
de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp
Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi
realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as
demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano
Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo
de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)
Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades
identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas
Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram
interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de
ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo
(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a
percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das
pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises
quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo
focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados
41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos
Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi
utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das
Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda
funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas
demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002
A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo
monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria
preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu
trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado
eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de
comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$
216000000
Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e
privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e
Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que
estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$
40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de
Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015
com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem
recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL
DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de
2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo
ao total de receitas
Tabela 2
Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fontes econocircmicas
Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773
Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762
Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574
Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e
Estado
2098173601 114 2240735866 110
Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224
Convecircnios 2614161038 4523806041
Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170
Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168
Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02
Setor privado 880194238 48 785001448 39
Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11
HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09
Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03
FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
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2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
A constituiccedilatildeo e a organizaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila constam no Regimento Interno e
tambeacutem no Estatuto documentos estes revisados e alterados quando necessaacuterio na assembleia
geral realizada anualmente De acordo com o Estatuto em seu art 2ordm o objetivo da accedilatildeo da
Pastoral da Crianccedila eacute o ldquodesenvolvimento integral das crianccedilas promovendo em funccedilatildeo
delas tambeacutem suas famiacutelias e comunidades sem distinccedilatildeo de raccedila cor profissatildeo
nacionalidade sexo credo religioso ou poliacuteticordquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 1) Sendo
assim esta entidade acompanha as famiacutelias com crianccedilas ateacute seis anos garantindo o
desenvolvimento integral sem distinccedilotildees ou regras estabelecidas podendo qualquer pessoa
pertencer ao grupo da pastoral serem acompanhados e receber orientaccedilotildees para seu
desenvolvimento humano social religioso e de sauacutede
As finalidades legais e estatutaacuterias satildeo realizadas de acordo com as assembleias e os
conselhos formados todos exercendo suas atividades livremente sem viacutenculo empregatiacutecio e
remuneraccedilatildeo caracterizando-se como trabalho voluntaacuterio
21 Assembleia Geral e Coordenaccedilotildees
Na assembleia geral anual satildeo avaliadas as atividades os relatoacuterios financeiros
escolhida a Coordenaccedilatildeo Nacional e tambeacutem nomeados os Conselhos Diretor Econocircmico
Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios
A Coordenaccedilatildeo Nacional tem a responsabilidade pela administraccedilatildeo financeira da
Pastoral da Crianccedila Dando atenccedilatildeo agraves financcedilas o Conselho Econocircmico se reuacutene no miacutenimo
duas vezes ao ano para tomar decisotildees com auxiacutelio de uma assessoria financeira e econocircmica
Aleacutem disso o Conselho de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute
subdividido em quatro niacuteveis Comunitaacuterio Ramo Setor e Estadual para o desenvolvimento
das atividades
A responsabilidade em forma hieraacuterquica se inicia pela Comunidade e se estende ao
Ramo Setor Estado e Paiacutes Cada uma dessas instacircncias tem uma Coordenaccedilatildeo e Conselhos
para contribuir na estruturaccedilatildeo e desenvolvimento das atividades O tempo de permanecircncia
dessas coordenaccedilotildees estaacute descrito no Regimento Interno
Tabela 1
Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do Brasil CNBB Pastoral da Crianccedila Repuacuteblica Federativa do Brasil
Regional da CNBB Coordenaccedilatildeo Estadual Regiatildeo
Sub-regional interdiocesano Nuacutecleo Estado
Diocese Coordenaccedilatildeo de Setor
Vicariato Regiatildeo Episcopal Forania Aacuterea
Paroacutequia Coordenaccedilatildeo de Ramo Municiacutepio
Comunidade
Fonte PASTORAL DA CRIANCcedilA (2016)
No Quadro 1 pode-se visualizar a relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com a Igreja
representada pela Conferecircncia Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) e a Repuacuteblica
Federativa do Brasil onde cada coluna indica como eacute organizada e denominada a Pastoral
Nenhum dos niacuteveis citados em forma de Coordenaccedilotildees possui personalidade juriacutedica
nem patrimocircnio proacuteprio e cada uma delas possui um tempo predeterminado para coordenar e
um espaccedilo geograacutefico delimitado sobre sua responsabilidade
Ainda tratando sobre a responsabilidade das coordenaccedilotildees salienta-se que na
assembleia geral anual de 2015 aprovou-se uma ementa onde ficou definido que o
Coordenador de Estado pode permanecer quatro anos com uma reeleiccedilatildeo o Coordenador de
Setor trecircs anos com uma reeleiccedilatildeo conforme a alteraccedilatildeo do Regimento Interno realizada na
XXI assembleia geral em 2015 e o Coordenador de Ramo dois anos com duas reeleiccedilotildees
22 Conselhos
De acordo com o Estatuto da Pastoral da Crianccedila existem os Conselhos Econocircmicos
Fiscal e de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios Todos contribuem para
que exista transparecircncia financeira e econocircmica
O Conselho Econocircmico tem em sua organizaccedilatildeo o Presidente do Conselho Diretor e
no miacutenimo trecircs peritos Estes podem ser de direito civil ou econocircmico O Conselho Fiscal eacute
eleito pela assembleia geral e fica composto por trecircs titulares e trecircs suplentes O Conselho de
Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute organizado nos niacuteveis Comunidade
Ramo Setor e Estado E os Coordenadores de cada um satildeo escolhidos conforme o
Regimento No Estado o Coordenador deve ser ratificado pelo bispo do local do Coordenador
Estes conselhos devem seguir as regras preestabelecidas para seu cargo e por este
motivo a Pastoral da Crianccedila observa alguns princiacutepios dentre os quais cita-se legalidade
impessoalidade moralidade publicidade economicidade e eficiecircncia O conselho adota ainda
praacuteticas de gestatildeo necessaacuterias para restringir a obtenccedilatildeo de vantagens pessoais prestando
contas de acordo com a legislaccedilatildeo contaacutebil nacional publicando seu exerciacutecio realizado e
realizando auditoria externa independente
Para bem executar as praacuteticas de gestatildeo a Pastoral da Crianccedila conta com um
organograma conforme apresentado na Figura 1
Figura 1
Organograma da Pastoral da Crianccedila
Fonte Pastoral da Crianccedila (2016)
Com a visualizaccedilatildeo do organograma compreende-se a organizaccedilatildeo da entidade com
sua assembleia geral que compreende os conselhos e satildeo seguidos pelas coordenaccedilotildees ateacute
chegar agraves liacutederes onde todo trabalho desenvolve-se junto agraves famiacutelias
O Estatuto trata ainda sobre o Patrimocircnio a Gestatildeo Administrativa e Disposiccedilotildees
Gerais O Patrimocircnio eacute composto de fontes de recursos podendo assim ser consideradas todas
as contribuiccedilotildees de terceiros auxiacutelios vindos de convecircnios e acordos subvenccedilotildees bens
tiacutetulos rendas doaccedilotildees e multas
Todo recurso financeiro eacute aplicado integralmente no Brasil De acordo com o Art 41
do Estatuto podem ser ldquoreceitas rendas rendimentos o eventual resultado operacional e o
saldo eventualmente havido nos exerciacutecios financeiros na manutenccedilatildeo e no desenvolvimento
de seus objetivos institucionaisrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 8)
Em casos de maacute administraccedilatildeo do patrimocircnio os responsaacuteveis seratildeo afastados e
devem ressarcir os danos causados aleacutem de responder por sanccedilatildeo penal Satildeo observadas as
normas do Direito Civil as do Direito Canocircnico Universal e Brasileiro para correta
administraccedilatildeo dos bens patrimoniais As associadas natildeo possuem direito algum sobre o
patrimocircnio da Pastoral da Crianccedila
Em caso de dissoluccedilatildeo seratildeo escolhidas trecircs pessoas para serem as liquidantes ou
seja iratildeo proceder com a liquidaccedilatildeo legal Elas estabeleceratildeo o roteiro e poderatildeo ser
substituiacutedos caso houver fraude Concluiacuteda a liquidaccedilatildeo os liquidantes dirigem-se ao
Assembleia Geral
Conselho Diretor Conselho Fiscal Conselho Econocircmico
Coordenaccedilatildeo Nacional
Coordenaccedilotildees Estaduais
Coordenaccedilatildeo
de Nuacutecleo
Coordenaccedilotildees de
Grandes Metroacutepoles
Coordenaccedilatildeo de Setor
Coordenaccedilatildeo de Aacuterea
Coordenaccedilatildeo de Ramo
Coordenaccedilatildeo de Comunidade
Liacutederes
referendo da Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que se decida a
destinaccedilatildeo do patrimocircnio remanescente
23 Origem e Repasse dos Recursos
No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para
desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das
Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo
VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do
Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores
Nuacutecleos e Estados
O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de
contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes
como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao
pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o
Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para
Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores
devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao
pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas
pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL
eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores
comunitaacuterios e brinquedistas
O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro
Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de
Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as
informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de
cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM
Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas
pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado
pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da
Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de
cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo
[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)
2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897
O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim
30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas
administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para
desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades
Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando
houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o
saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados
natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute
caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees
baacutesicas
Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de
preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos
que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos
A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso
financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de
sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo
(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos
dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves
famiacutelias e comunidades acompanhadas
Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo
tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a
Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas
meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees
de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM
aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites
Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel
24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea
As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons
fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico
Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo
e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais
ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da
capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor
A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso
sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea
tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das
atividades
25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002
Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre
com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado
positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit
dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito
privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute
isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia
Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade
ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social
sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As
receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo
reconhecidas na receita do resultado
As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais
contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas
eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho
voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo
ocorresse com desembolso financeiro
Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees
solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees
do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute
incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG
2002 orienta
Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade
concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas
conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as
atividades
As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem
a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de
apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades
dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como
recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do
exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos
atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma
segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais
caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos
26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos
Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia
cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se
apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de
relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria
de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes
O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas
demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim
como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da
Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e
ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia
Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados
adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de
caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima
mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e
apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade
sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo
abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)
Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs
tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e
Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves
doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e
estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia
a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em
casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material
educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens
recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores
Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas
atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo
de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem
sendo baixados na contabilidade
Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute
subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as
Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo
de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas
27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade
A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos
satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei
solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia
social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente
aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da
Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios
Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria
disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa
(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir
custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter
estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou
juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a
Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma
contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada
De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse
necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708
equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por
todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e
reflexatildeo
Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em
gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio
realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua
organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos
financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante
o ano 2015
A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque
se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou
bibliografias e outros documentos
Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de
caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento
dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin
2010 p 24)
A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees
financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a
aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees
financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano
A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no
periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as
coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio
Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de
assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois
ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um
nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas
tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses
expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)
E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de
2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora
Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta
de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp
Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como
tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a
devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem
aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de
amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas
semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade
para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade
entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos
objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa
Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da
realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto
de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp
Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi
realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as
demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano
Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo
de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)
Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades
identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas
Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram
interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de
ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo
(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a
percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das
pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises
quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo
focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados
41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos
Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi
utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das
Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda
funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas
demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002
A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo
monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria
preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu
trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado
eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de
comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$
216000000
Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e
privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e
Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que
estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$
40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de
Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015
com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem
recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL
DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de
2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo
ao total de receitas
Tabela 2
Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fontes econocircmicas
Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773
Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762
Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574
Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e
Estado
2098173601 114 2240735866 110
Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224
Convecircnios 2614161038 4523806041
Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170
Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168
Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02
Setor privado 880194238 48 785001448 39
Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11
HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09
Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03
FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
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Nenhum dos niacuteveis citados em forma de Coordenaccedilotildees possui personalidade juriacutedica
nem patrimocircnio proacuteprio e cada uma delas possui um tempo predeterminado para coordenar e
um espaccedilo geograacutefico delimitado sobre sua responsabilidade
Ainda tratando sobre a responsabilidade das coordenaccedilotildees salienta-se que na
assembleia geral anual de 2015 aprovou-se uma ementa onde ficou definido que o
Coordenador de Estado pode permanecer quatro anos com uma reeleiccedilatildeo o Coordenador de
Setor trecircs anos com uma reeleiccedilatildeo conforme a alteraccedilatildeo do Regimento Interno realizada na
XXI assembleia geral em 2015 e o Coordenador de Ramo dois anos com duas reeleiccedilotildees
22 Conselhos
De acordo com o Estatuto da Pastoral da Crianccedila existem os Conselhos Econocircmicos
Fiscal e de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios Todos contribuem para
que exista transparecircncia financeira e econocircmica
O Conselho Econocircmico tem em sua organizaccedilatildeo o Presidente do Conselho Diretor e
no miacutenimo trecircs peritos Estes podem ser de direito civil ou econocircmico O Conselho Fiscal eacute
eleito pela assembleia geral e fica composto por trecircs titulares e trecircs suplentes O Conselho de
Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute organizado nos niacuteveis Comunidade
Ramo Setor e Estado E os Coordenadores de cada um satildeo escolhidos conforme o
Regimento No Estado o Coordenador deve ser ratificado pelo bispo do local do Coordenador
Estes conselhos devem seguir as regras preestabelecidas para seu cargo e por este
motivo a Pastoral da Crianccedila observa alguns princiacutepios dentre os quais cita-se legalidade
impessoalidade moralidade publicidade economicidade e eficiecircncia O conselho adota ainda
praacuteticas de gestatildeo necessaacuterias para restringir a obtenccedilatildeo de vantagens pessoais prestando
contas de acordo com a legislaccedilatildeo contaacutebil nacional publicando seu exerciacutecio realizado e
realizando auditoria externa independente
Para bem executar as praacuteticas de gestatildeo a Pastoral da Crianccedila conta com um
organograma conforme apresentado na Figura 1
Figura 1
Organograma da Pastoral da Crianccedila
Fonte Pastoral da Crianccedila (2016)
Com a visualizaccedilatildeo do organograma compreende-se a organizaccedilatildeo da entidade com
sua assembleia geral que compreende os conselhos e satildeo seguidos pelas coordenaccedilotildees ateacute
chegar agraves liacutederes onde todo trabalho desenvolve-se junto agraves famiacutelias
O Estatuto trata ainda sobre o Patrimocircnio a Gestatildeo Administrativa e Disposiccedilotildees
Gerais O Patrimocircnio eacute composto de fontes de recursos podendo assim ser consideradas todas
as contribuiccedilotildees de terceiros auxiacutelios vindos de convecircnios e acordos subvenccedilotildees bens
tiacutetulos rendas doaccedilotildees e multas
Todo recurso financeiro eacute aplicado integralmente no Brasil De acordo com o Art 41
do Estatuto podem ser ldquoreceitas rendas rendimentos o eventual resultado operacional e o
saldo eventualmente havido nos exerciacutecios financeiros na manutenccedilatildeo e no desenvolvimento
de seus objetivos institucionaisrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 8)
Em casos de maacute administraccedilatildeo do patrimocircnio os responsaacuteveis seratildeo afastados e
devem ressarcir os danos causados aleacutem de responder por sanccedilatildeo penal Satildeo observadas as
normas do Direito Civil as do Direito Canocircnico Universal e Brasileiro para correta
administraccedilatildeo dos bens patrimoniais As associadas natildeo possuem direito algum sobre o
patrimocircnio da Pastoral da Crianccedila
Em caso de dissoluccedilatildeo seratildeo escolhidas trecircs pessoas para serem as liquidantes ou
seja iratildeo proceder com a liquidaccedilatildeo legal Elas estabeleceratildeo o roteiro e poderatildeo ser
substituiacutedos caso houver fraude Concluiacuteda a liquidaccedilatildeo os liquidantes dirigem-se ao
Assembleia Geral
Conselho Diretor Conselho Fiscal Conselho Econocircmico
Coordenaccedilatildeo Nacional
Coordenaccedilotildees Estaduais
Coordenaccedilatildeo
de Nuacutecleo
Coordenaccedilotildees de
Grandes Metroacutepoles
Coordenaccedilatildeo de Setor
Coordenaccedilatildeo de Aacuterea
Coordenaccedilatildeo de Ramo
Coordenaccedilatildeo de Comunidade
Liacutederes
referendo da Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que se decida a
destinaccedilatildeo do patrimocircnio remanescente
23 Origem e Repasse dos Recursos
No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para
desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das
Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo
VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do
Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores
Nuacutecleos e Estados
O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de
contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes
como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao
pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o
Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para
Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores
devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao
pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas
pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL
eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores
comunitaacuterios e brinquedistas
O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro
Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de
Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as
informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de
cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM
Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas
pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado
pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da
Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de
cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo
[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)
2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897
O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim
30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas
administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para
desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades
Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando
houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o
saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados
natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute
caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees
baacutesicas
Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de
preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos
que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos
A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso
financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de
sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo
(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos
dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves
famiacutelias e comunidades acompanhadas
Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo
tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a
Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas
meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees
de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM
aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites
Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel
24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea
As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons
fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico
Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo
e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais
ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da
capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor
A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso
sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea
tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das
atividades
25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002
Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre
com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado
positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit
dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito
privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute
isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia
Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade
ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social
sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As
receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo
reconhecidas na receita do resultado
As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais
contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas
eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho
voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo
ocorresse com desembolso financeiro
Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees
solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees
do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute
incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG
2002 orienta
Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade
concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas
conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as
atividades
As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem
a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de
apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades
dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como
recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do
exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos
atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma
segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais
caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos
26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos
Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia
cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se
apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de
relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria
de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes
O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas
demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim
como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da
Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e
ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia
Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados
adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de
caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima
mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e
apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade
sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo
abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)
Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs
tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e
Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves
doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e
estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia
a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em
casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material
educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens
recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores
Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas
atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo
de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem
sendo baixados na contabilidade
Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute
subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as
Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo
de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas
27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade
A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos
satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei
solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia
social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente
aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da
Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios
Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria
disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa
(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir
custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter
estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou
juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a
Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma
contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada
De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse
necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708
equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por
todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e
reflexatildeo
Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em
gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio
realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua
organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos
financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante
o ano 2015
A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque
se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou
bibliografias e outros documentos
Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de
caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento
dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin
2010 p 24)
A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees
financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a
aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees
financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano
A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no
periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as
coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio
Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de
assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois
ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um
nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas
tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses
expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)
E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de
2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora
Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta
de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp
Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como
tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a
devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem
aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de
amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas
semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade
para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade
entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos
objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa
Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da
realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto
de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp
Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi
realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as
demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano
Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo
de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)
Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades
identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas
Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram
interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de
ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo
(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a
percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das
pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises
quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo
focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados
41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos
Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi
utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das
Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda
funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas
demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002
A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo
monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria
preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu
trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado
eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de
comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$
216000000
Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e
privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e
Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que
estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$
40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de
Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015
com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem
recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL
DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de
2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo
ao total de receitas
Tabela 2
Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fontes econocircmicas
Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773
Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762
Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574
Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e
Estado
2098173601 114 2240735866 110
Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224
Convecircnios 2614161038 4523806041
Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170
Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168
Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02
Setor privado 880194238 48 785001448 39
Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11
HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09
Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03
FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
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Figura 1
Organograma da Pastoral da Crianccedila
Fonte Pastoral da Crianccedila (2016)
Com a visualizaccedilatildeo do organograma compreende-se a organizaccedilatildeo da entidade com
sua assembleia geral que compreende os conselhos e satildeo seguidos pelas coordenaccedilotildees ateacute
chegar agraves liacutederes onde todo trabalho desenvolve-se junto agraves famiacutelias
O Estatuto trata ainda sobre o Patrimocircnio a Gestatildeo Administrativa e Disposiccedilotildees
Gerais O Patrimocircnio eacute composto de fontes de recursos podendo assim ser consideradas todas
as contribuiccedilotildees de terceiros auxiacutelios vindos de convecircnios e acordos subvenccedilotildees bens
tiacutetulos rendas doaccedilotildees e multas
Todo recurso financeiro eacute aplicado integralmente no Brasil De acordo com o Art 41
do Estatuto podem ser ldquoreceitas rendas rendimentos o eventual resultado operacional e o
saldo eventualmente havido nos exerciacutecios financeiros na manutenccedilatildeo e no desenvolvimento
de seus objetivos institucionaisrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 8)
Em casos de maacute administraccedilatildeo do patrimocircnio os responsaacuteveis seratildeo afastados e
devem ressarcir os danos causados aleacutem de responder por sanccedilatildeo penal Satildeo observadas as
normas do Direito Civil as do Direito Canocircnico Universal e Brasileiro para correta
administraccedilatildeo dos bens patrimoniais As associadas natildeo possuem direito algum sobre o
patrimocircnio da Pastoral da Crianccedila
Em caso de dissoluccedilatildeo seratildeo escolhidas trecircs pessoas para serem as liquidantes ou
seja iratildeo proceder com a liquidaccedilatildeo legal Elas estabeleceratildeo o roteiro e poderatildeo ser
substituiacutedos caso houver fraude Concluiacuteda a liquidaccedilatildeo os liquidantes dirigem-se ao
Assembleia Geral
Conselho Diretor Conselho Fiscal Conselho Econocircmico
Coordenaccedilatildeo Nacional
Coordenaccedilotildees Estaduais
Coordenaccedilatildeo
de Nuacutecleo
Coordenaccedilotildees de
Grandes Metroacutepoles
Coordenaccedilatildeo de Setor
Coordenaccedilatildeo de Aacuterea
Coordenaccedilatildeo de Ramo
Coordenaccedilatildeo de Comunidade
Liacutederes
referendo da Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que se decida a
destinaccedilatildeo do patrimocircnio remanescente
23 Origem e Repasse dos Recursos
No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para
desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das
Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo
VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do
Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores
Nuacutecleos e Estados
O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de
contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes
como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao
pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o
Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para
Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores
devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao
pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas
pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL
eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores
comunitaacuterios e brinquedistas
O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro
Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de
Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as
informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de
cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM
Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas
pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado
pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da
Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de
cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo
[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)
2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897
O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim
30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas
administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para
desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades
Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando
houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o
saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados
natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute
caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees
baacutesicas
Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de
preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos
que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos
A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso
financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de
sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo
(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos
dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves
famiacutelias e comunidades acompanhadas
Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo
tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a
Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas
meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees
de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM
aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites
Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel
24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea
As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons
fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico
Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo
e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais
ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da
capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor
A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso
sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea
tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das
atividades
25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002
Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre
com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado
positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit
dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito
privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute
isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia
Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade
ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social
sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As
receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo
reconhecidas na receita do resultado
As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais
contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas
eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho
voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo
ocorresse com desembolso financeiro
Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees
solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees
do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute
incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG
2002 orienta
Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade
concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas
conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as
atividades
As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem
a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de
apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades
dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como
recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do
exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos
atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma
segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais
caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos
26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos
Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia
cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se
apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de
relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria
de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes
O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas
demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim
como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da
Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e
ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia
Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados
adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de
caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima
mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e
apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade
sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo
abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)
Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs
tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e
Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves
doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e
estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia
a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em
casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material
educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens
recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores
Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas
atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo
de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem
sendo baixados na contabilidade
Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute
subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as
Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo
de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas
27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade
A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos
satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei
solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia
social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente
aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da
Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios
Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria
disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa
(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir
custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter
estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou
juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a
Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma
contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada
De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse
necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708
equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por
todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e
reflexatildeo
Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em
gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio
realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua
organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos
financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante
o ano 2015
A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque
se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou
bibliografias e outros documentos
Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de
caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento
dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin
2010 p 24)
A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees
financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a
aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees
financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano
A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no
periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as
coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio
Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de
assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois
ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um
nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas
tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses
expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)
E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de
2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora
Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta
de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp
Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como
tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a
devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem
aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de
amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas
semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade
para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade
entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos
objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa
Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da
realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto
de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp
Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi
realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as
demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano
Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo
de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)
Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades
identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas
Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram
interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de
ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo
(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a
percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das
pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises
quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo
focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados
41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos
Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi
utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das
Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda
funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas
demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002
A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo
monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria
preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu
trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado
eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de
comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$
216000000
Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e
privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e
Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que
estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$
40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de
Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015
com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem
recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL
DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de
2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo
ao total de receitas
Tabela 2
Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fontes econocircmicas
Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773
Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762
Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574
Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e
Estado
2098173601 114 2240735866 110
Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224
Convecircnios 2614161038 4523806041
Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170
Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168
Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02
Setor privado 880194238 48 785001448 39
Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11
HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09
Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03
FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
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23 Origem e Repasse dos Recursos
No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para
desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das
Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo
VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do
Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores
Nuacutecleos e Estados
O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de
contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes
como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao
pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o
Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para
Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores
devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao
pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas
pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL
eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores
comunitaacuterios e brinquedistas
O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro
Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de
Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as
informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de
cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM
Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas
pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado
pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da
Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de
cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo
[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)
2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897
O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim
30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas
administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para
desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades
Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando
houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o
saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados
natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute
caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees
baacutesicas
Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de
preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos
que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos
A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso
financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de
sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo
(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos
dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves
famiacutelias e comunidades acompanhadas
Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo
tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a
Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas
meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees
de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM
aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites
Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel
24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea
As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons
fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico
Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo
e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais
ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da
capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor
A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso
sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea
tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das
atividades
25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002
Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre
com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado
positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit
dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito
privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute
isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia
Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade
ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social
sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As
receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo
reconhecidas na receita do resultado
As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais
contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas
eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho
voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo
ocorresse com desembolso financeiro
Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees
solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees
do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute
incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG
2002 orienta
Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade
concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas
conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as
atividades
As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem
a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de
apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades
dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como
recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do
exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos
atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma
segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais
caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos
26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos
Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia
cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se
apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de
relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria
de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes
O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas
demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim
como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da
Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e
ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia
Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados
adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de
caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima
mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e
apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade
sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo
abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)
Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs
tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e
Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves
doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e
estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia
a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em
casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material
educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens
recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores
Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas
atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo
de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem
sendo baixados na contabilidade
Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute
subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as
Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo
de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas
27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade
A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos
satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei
solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia
social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente
aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da
Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios
Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria
disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa
(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir
custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter
estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou
juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a
Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma
contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada
De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse
necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708
equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por
todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e
reflexatildeo
Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em
gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio
realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua
organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos
financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante
o ano 2015
A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque
se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou
bibliografias e outros documentos
Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de
caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento
dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin
2010 p 24)
A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees
financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a
aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees
financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano
A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no
periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as
coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio
Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de
assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois
ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um
nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas
tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses
expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)
E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de
2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora
Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta
de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp
Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como
tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a
devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem
aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de
amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas
semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade
para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade
entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos
objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa
Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da
realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto
de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp
Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi
realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as
demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano
Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo
de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)
Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades
identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas
Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram
interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de
ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo
(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a
percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das
pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises
quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo
focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados
41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos
Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi
utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das
Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda
funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas
demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002
A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo
monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria
preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu
trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado
eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de
comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$
216000000
Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e
privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e
Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que
estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$
40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de
Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015
com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem
recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL
DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de
2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo
ao total de receitas
Tabela 2
Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fontes econocircmicas
Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773
Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762
Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574
Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e
Estado
2098173601 114 2240735866 110
Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224
Convecircnios 2614161038 4523806041
Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170
Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168
Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02
Setor privado 880194238 48 785001448 39
Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11
HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09
Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03
FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
REFEREcircNCIAS
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Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de
preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos
que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos
A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso
financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de
sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo
(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos
dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves
famiacutelias e comunidades acompanhadas
Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo
tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a
Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas
meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees
de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM
aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites
Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel
24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea
As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons
fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico
Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo
e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais
ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da
capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor
A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso
sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea
tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das
atividades
25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002
Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre
com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado
positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit
dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito
privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute
isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia
Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade
ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social
sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As
receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo
reconhecidas na receita do resultado
As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais
contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas
eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho
voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo
ocorresse com desembolso financeiro
Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees
solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees
do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute
incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG
2002 orienta
Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade
concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas
conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as
atividades
As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem
a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de
apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades
dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como
recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do
exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos
atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma
segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais
caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos
26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos
Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia
cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se
apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de
relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria
de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes
O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas
demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim
como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da
Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e
ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia
Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados
adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de
caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima
mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e
apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade
sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo
abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)
Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs
tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e
Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves
doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e
estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia
a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em
casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material
educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens
recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores
Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas
atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo
de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem
sendo baixados na contabilidade
Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute
subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as
Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo
de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas
27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade
A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos
satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei
solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia
social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente
aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da
Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios
Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria
disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa
(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir
custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter
estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou
juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a
Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma
contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada
De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse
necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708
equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por
todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e
reflexatildeo
Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em
gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio
realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua
organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos
financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante
o ano 2015
A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque
se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou
bibliografias e outros documentos
Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de
caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento
dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin
2010 p 24)
A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees
financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a
aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees
financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano
A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no
periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as
coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio
Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de
assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois
ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um
nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas
tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses
expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)
E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de
2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora
Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta
de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp
Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como
tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a
devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem
aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de
amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas
semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade
para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade
entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos
objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa
Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da
realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto
de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp
Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi
realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as
demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano
Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo
de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)
Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades
identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas
Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram
interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de
ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo
(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a
percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das
pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises
quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo
focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados
41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos
Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi
utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das
Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda
funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas
demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002
A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo
monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria
preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu
trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado
eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de
comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$
216000000
Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e
privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e
Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que
estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$
40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de
Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015
com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem
recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL
DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de
2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo
ao total de receitas
Tabela 2
Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fontes econocircmicas
Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773
Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762
Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574
Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e
Estado
2098173601 114 2240735866 110
Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224
Convecircnios 2614161038 4523806041
Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170
Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168
Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02
Setor privado 880194238 48 785001448 39
Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11
HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09
Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03
FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
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Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees
solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees
do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute
incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG
2002 orienta
Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade
concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas
conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as
atividades
As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem
a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de
apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades
dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como
recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do
exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos
atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma
segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais
caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos
26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos
Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia
cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se
apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de
relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria
de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes
O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas
ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas
demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim
como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da
Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e
ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia
Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados
adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de
caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima
mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e
apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade
sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo
abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)
Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs
tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e
Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves
doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e
estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia
a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em
casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material
educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens
recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores
Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas
atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo
de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem
sendo baixados na contabilidade
Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute
subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as
Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo
de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas
27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade
A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos
satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei
solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia
social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente
aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da
Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios
Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria
disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa
(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir
custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter
estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou
juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a
Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma
contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada
De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse
necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708
equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por
todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e
reflexatildeo
Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em
gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio
realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua
organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos
financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante
o ano 2015
A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque
se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou
bibliografias e outros documentos
Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de
caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento
dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin
2010 p 24)
A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees
financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a
aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees
financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano
A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no
periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as
coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio
Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de
assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois
ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um
nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas
tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses
expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)
E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de
2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora
Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta
de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp
Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como
tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a
devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem
aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de
amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas
semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade
para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade
entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos
objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa
Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da
realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto
de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp
Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi
realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as
demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano
Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo
de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)
Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades
identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas
Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram
interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de
ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo
(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a
percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das
pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises
quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo
focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados
41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos
Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi
utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das
Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda
funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas
demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002
A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo
monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria
preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu
trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado
eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de
comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$
216000000
Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e
privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e
Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que
estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$
40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de
Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015
com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem
recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL
DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de
2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo
ao total de receitas
Tabela 2
Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fontes econocircmicas
Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773
Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762
Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574
Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e
Estado
2098173601 114 2240735866 110
Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224
Convecircnios 2614161038 4523806041
Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170
Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168
Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02
Setor privado 880194238 48 785001448 39
Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11
HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09
Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03
FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
REFEREcircNCIAS
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Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman
Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas
atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo
de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem
sendo baixados na contabilidade
Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute
subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as
Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo
de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas
27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade
A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos
satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei
solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia
social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente
aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da
Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios
Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria
disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa
(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir
custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter
estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou
juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a
Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma
contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada
De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse
necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708
equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por
todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e
reflexatildeo
Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em
gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio
realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua
organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos
financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante
o ano 2015
A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque
se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou
bibliografias e outros documentos
Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de
caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento
dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin
2010 p 24)
A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees
financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a
aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees
financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano
A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no
periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as
coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio
Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de
assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois
ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um
nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas
tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses
expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)
E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de
2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora
Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta
de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp
Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como
tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a
devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem
aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de
amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas
semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade
para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade
entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos
objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa
Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da
realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto
de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp
Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi
realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as
demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano
Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo
de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)
Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades
identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas
Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram
interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de
ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo
(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a
percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das
pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises
quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo
focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados
41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos
Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi
utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das
Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda
funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas
demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002
A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo
monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria
preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu
trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado
eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de
comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$
216000000
Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e
privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e
Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que
estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$
40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de
Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015
com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem
recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL
DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de
2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo
ao total de receitas
Tabela 2
Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fontes econocircmicas
Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773
Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762
Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574
Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e
Estado
2098173601 114 2240735866 110
Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224
Convecircnios 2614161038 4523806041
Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170
Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168
Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02
Setor privado 880194238 48 785001448 39
Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11
HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09
Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03
FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
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A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees
financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a
aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees
financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano
A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no
periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as
coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio
Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de
assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois
ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um
nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas
tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses
expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)
E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de
2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora
Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta
de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp
Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como
tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a
devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem
aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de
amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas
semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade
para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade
entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos
objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa
Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da
realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto
de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp
Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi
realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as
demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano
Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo
de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo
possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)
Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades
identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas
Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram
interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de
ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo
(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a
percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das
pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises
quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees
4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS
Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo
focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados
41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos
Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi
utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das
Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda
funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas
demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002
A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo
monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria
preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu
trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado
eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de
comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$
216000000
Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e
privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e
Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que
estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$
40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de
Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015
com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem
recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL
DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de
2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo
ao total de receitas
Tabela 2
Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fontes econocircmicas
Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773
Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762
Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574
Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e
Estado
2098173601 114 2240735866 110
Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224
Convecircnios 2614161038 4523806041
Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170
Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168
Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02
Setor privado 880194238 48 785001448 39
Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11
HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09
Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03
FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
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Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman
Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo
focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados
41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos
Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi
utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das
Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda
funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas
demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002
A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo
monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria
preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu
trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado
eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de
comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$
216000000
Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e
privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e
Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que
estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$
40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de
Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015
com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem
recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL
DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de
2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo
ao total de receitas
Tabela 2
Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fontes econocircmicas
Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773
Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762
Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574
Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e
Estado
2098173601 114 2240735866 110
Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11
Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000
Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224
Convecircnios 2614161038 4523806041
Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170
Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168
Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02
Setor privado 880194238 48 785001448 39
Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11
HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09
Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03
FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
REFEREcircNCIAS
Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e
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FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015
Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05
Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04
UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03
Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03
Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01
GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00
Outras receitas 239248228 13 309137093 15
Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15
Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04
Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265
ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00
AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04
Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)
O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves
Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE
Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e
Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$
785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que
corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas
financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo
que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e
despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s
aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$
309137093 em 2015
Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a
ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a
Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo
R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada
Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das
Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral
da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades
As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades
que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos
proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo
As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a
realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em
gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo
das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a
predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados
R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)
Patronal terceiros e SAT
Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as
aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser
revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila
As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em
assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral
da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das
crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias
Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
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Barros A J P (2014) Projeto de pesquisa propostas metodoloacutegicas Petroacutepolis-RJ Vozes
Beuren I M (2006) Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e
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Conselho Federal de Contabilidade (2002) Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 2002 - Entidade sem
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Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman
contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da
Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade
Tabela 3
Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015
Receitas do ano 2652640696 4225049221
Resultado financeiro 239248228 309137093
Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)
Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548
Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910
Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade
Custo aplicado em sauacutede
Custo aplicado em assistecircncia social
Custo aplicado em educaccedilatildeo
Total das gratuidades oferecidas
2700586159
10541439
581000
2711708598
1975879878
6707338
-
1982587516
Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76
Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais
Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT
Total da isenccedilatildeo
4787884
4787884
3598218
3598218
Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)
Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa
que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas
ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso
atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento
integral
Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas
realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e
articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis
foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens
e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada
Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em
niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com
Coordenadores de Setor
Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos
do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a
escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades
em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em
alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas
localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
REFEREcircNCIAS
Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e
Livraria do Chain
Aschidamini I M Saupe R (20XX) Grupo focal-estrateacutegia metodoloacutegica qualitativa um
ensaio teoacuterico Curitiba 20XX Disponiacutevel em lthttpojsc3slufprbrojsindexphp
cogitarearticleviewFile17001408gt Acesso em 01 Abr 2016
Barros A J P (2014) Projeto de pesquisa propostas metodoloacutegicas Petroacutepolis-RJ Vozes
Beuren I M (2006) Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e
praacutetica 3 ed Satildeo Paulo Atlas
Conselho Federal de Contabilidade (2002) Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 2002 - Entidade sem
finalidade de lucros Disponiacutevel em ltwwwcfcorgbruparqITG20200220
audienciadocgt Acesso em 28 Set 2016
Gil A C (1999) Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa social 5 ed Satildeo Paulo Atlas 1999
Hair Jr J et al (2005) Fundamentos de meacutetodos de pesquisa em administraccedilatildeo Porto
Alegre Bookman
Oliveira A A R Leite Filho C A P Rodrigues C M C (2007) O processo de
Construccedilatildeo dos Grupos Focais na Pesquisa Qualitativa e suas Exigecircncias
Metodoloacutegicas Rio de Janeiro Disponiacutevel em
lthttpwwwanpadorgbradminpdfEPQ-A2615pdfgt Acesso em 01 Abr 2016
Pastoral da Crianccedila (2009) Missatildeo do coordenador da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR
CDD 19 ed
______ (2015) Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em 30 de Setembro de 2015 e Relatoacuterio dos
Auditores Independentes Disponiacutevel em lthttpwwwpastoraldacriancaorgbrimages
quemsomosfinanceiro20142015-RelPastoralpdfgt Acesso em 18 Mar 2016
______(2015) Estatuto da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR Disponiacutevel em
lthttpwikipastoraldacriancorgbrEstatutoPastoralCriancagt Acesso em 11 Jan 2016
______ (2015) Relatoacuterio anual 2015 Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbr
PortalTransparenciaaction=AttachFileampdo=viewamptarget=relatorio_anual_2015pdfgt
Acesso em 18 Mar 2016
______ (2016) Caacutelculo para o Apoio Financeiro Mensal Disponiacutevel em
lthttpswikipastoraldacriancaorgbrAgirMissaoCoordaction=AttachFileampdo=getamptar
get=formulajpggt Acesso em 31 Jan 2016
______ (2016) Organograma da Pastoral da Crianccedila Disponiacutevel em
lthttpspastoraldacriancaorgbrORGanogramaNacionalgt Acesso em 18 Jan 2016
______ (2016) Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do
Brasil Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbrJulgarMissaoCoordgt
Acesso em 11 Mar 2016
Santos C S S (2016) Grupo focal Jul 2016 Chapecoacute-SC
Tachizawa T (2007) Organizaccedilotildees natildeo governamentais e Terceiro Setor criaccedilatildeo de ONGs
e estrateacutegias de atuaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2007
Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman
Tabela 4
Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade
De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo
01 Poacutes graduaccedilatildeo
De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior
01 Ensino Superior completo
Acima de 51 anos 16
04 Ensino Meacutedio ou inferior
02 Ensino Superior incompleto
04 Ensino Superior completo
04 Poacutes graduaccedilatildeo
02 Mestrado Doutorado
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o
regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo
apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se
de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral
As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente
ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo
setor nuacutecleo ou estado
Tabela 5
Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado
Voluntaacuterio 03 08 03 01
Remunerado 04 05 - 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e
remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local
Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos
houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de
Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado
As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que
satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade
remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz
ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no
momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute
dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo
Focal)
Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento
de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso
exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de
recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso
nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para
as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
REFEREcircNCIAS
Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e
Livraria do Chain
Aschidamini I M Saupe R (20XX) Grupo focal-estrateacutegia metodoloacutegica qualitativa um
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Acesso em 18 Mar 2016
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______ (2016) Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do
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Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman
Tabela 6
Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia
Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13
Recebimento do AFM 01 01 25
O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03
Recebimento do recurso das FACS 07 05 15
Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo
Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel
arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter
pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das
comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades
mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que
se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo
ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a
transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das
prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo
(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute
contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM
No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram
receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da
Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo
receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo
depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado
Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o
acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS
O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para
acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute
sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo
repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do
recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que
ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a
necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento
financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade
Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser
suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo
focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal
de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute
grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da
Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)
O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de
liacutederes tambeacutem
Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior
frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para
esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a
coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as
capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
REFEREcircNCIAS
Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e
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Aschidamini I M Saupe R (20XX) Grupo focal-estrateacutegia metodoloacutegica qualitativa um
ensaio teoacuterico Curitiba 20XX Disponiacutevel em lthttpojsc3slufprbrojsindexphp
cogitarearticleviewFile17001408gt Acesso em 01 Abr 2016
Barros A J P (2014) Projeto de pesquisa propostas metodoloacutegicas Petroacutepolis-RJ Vozes
Beuren I M (2006) Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e
praacutetica 3 ed Satildeo Paulo Atlas
Conselho Federal de Contabilidade (2002) Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 2002 - Entidade sem
finalidade de lucros Disponiacutevel em ltwwwcfcorgbruparqITG20200220
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Construccedilatildeo dos Grupos Focais na Pesquisa Qualitativa e suas Exigecircncias
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lthttpwikipastoraldacriancorgbrEstatutoPastoralCriancagt Acesso em 11 Jan 2016
______ (2015) Relatoacuterio anual 2015 Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbr
PortalTransparenciaaction=AttachFileampdo=viewamptarget=relatorio_anual_2015pdfgt
Acesso em 18 Mar 2016
______ (2016) Caacutelculo para o Apoio Financeiro Mensal Disponiacutevel em
lthttpswikipastoraldacriancaorgbrAgirMissaoCoordaction=AttachFileampdo=getamptar
get=formulajpggt Acesso em 31 Jan 2016
______ (2016) Organograma da Pastoral da Crianccedila Disponiacutevel em
lthttpspastoraldacriancaorgbrORGanogramaNacionalgt Acesso em 18 Jan 2016
______ (2016) Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do
Brasil Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbrJulgarMissaoCoordgt
Acesso em 11 Mar 2016
Santos C S S (2016) Grupo focal Jul 2016 Chapecoacute-SC
Tachizawa T (2007) Organizaccedilotildees natildeo governamentais e Terceiro Setor criaccedilatildeo de ONGs
e estrateacutegias de atuaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2007
Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman
enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a
realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja
recursos para tal e posteriormente prestar contas
Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso
realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado
com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de
coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute
disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como
isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora
de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo
verbal do Grupo Focal)
A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a
Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros
perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o
acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas
apresentam-se na Tabela 7
Tabela 7
Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia
Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20
Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16
Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13
Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre
grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros
financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria
Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal
de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os
parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta
expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a
todos de interesse voluntaacuterios e visitantes
O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila
Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de
voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado
Tabela 8
Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia
Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de
apoio contribuem em seu Estado
09 08 10
Estado do Paranaacute 01 - 02
Estado de Santa Catarina 05 06 06
Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02
Fonte Dados da Pesquisa (2016)
Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do
total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e
privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do
setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE
UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel
nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a
psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar
as lacunas socioeconocircmicas
REFEREcircNCIAS
Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e
Livraria do Chain
Aschidamini I M Saupe R (20XX) Grupo focal-estrateacutegia metodoloacutegica qualitativa um
ensaio teoacuterico Curitiba 20XX Disponiacutevel em lthttpojsc3slufprbrojsindexphp
cogitarearticleviewFile17001408gt Acesso em 01 Abr 2016
Barros A J P (2014) Projeto de pesquisa propostas metodoloacutegicas Petroacutepolis-RJ Vozes
Beuren I M (2006) Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e
praacutetica 3 ed Satildeo Paulo Atlas
Conselho Federal de Contabilidade (2002) Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 2002 - Entidade sem
finalidade de lucros Disponiacutevel em ltwwwcfcorgbruparqITG20200220
audienciadocgt Acesso em 28 Set 2016
Gil A C (1999) Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa social 5 ed Satildeo Paulo Atlas 1999
Hair Jr J et al (2005) Fundamentos de meacutetodos de pesquisa em administraccedilatildeo Porto
Alegre Bookman
Oliveira A A R Leite Filho C A P Rodrigues C M C (2007) O processo de
Construccedilatildeo dos Grupos Focais na Pesquisa Qualitativa e suas Exigecircncias
Metodoloacutegicas Rio de Janeiro Disponiacutevel em
lthttpwwwanpadorgbradminpdfEPQ-A2615pdfgt Acesso em 01 Abr 2016
Pastoral da Crianccedila (2009) Missatildeo do coordenador da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR
CDD 19 ed
______ (2015) Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em 30 de Setembro de 2015 e Relatoacuterio dos
Auditores Independentes Disponiacutevel em lthttpwwwpastoraldacriancaorgbrimages
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______(2015) Estatuto da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR Disponiacutevel em
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______ (2015) Relatoacuterio anual 2015 Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbr
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Acesso em 18 Mar 2016
______ (2016) Caacutelculo para o Apoio Financeiro Mensal Disponiacutevel em
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______ (2016) Organograma da Pastoral da Crianccedila Disponiacutevel em
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______ (2016) Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do
Brasil Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbrJulgarMissaoCoordgt
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Santos C S S (2016) Grupo focal Jul 2016 Chapecoacute-SC
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e estrateacutegias de atuaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2007
Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman
conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero
exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de
Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos
hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das
comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo
esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal
do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio
de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da
Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo
identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos
recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo
focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002
Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a
identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de
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nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC
Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados
em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e
coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia
social sauacutede e educaccedilatildeo
A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve
representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e
situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de
natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees
confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus
planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a
equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o
acesso aos relatoacuterios
Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os
participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso
identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos
restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios
contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo
disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade
Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus
estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto
aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute
objetiva
O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a
quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute
razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra
limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de
2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees
consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de
questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas
caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
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______(2015) Estatuto da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR Disponiacutevel em
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______ (2015) Relatoacuterio anual 2015 Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbr
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Acesso em 18 Mar 2016
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consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo
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caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas
para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham
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Beuren I M (2006) Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e
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Hair Jr J et al (2005) Fundamentos de meacutetodos de pesquisa em administraccedilatildeo Porto
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______(2015) Estatuto da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR Disponiacutevel em
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______ (2015) Relatoacuterio anual 2015 Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbr
PortalTransparenciaaction=AttachFileampdo=viewamptarget=relatorio_anual_2015pdfgt
Acesso em 18 Mar 2016
______ (2016) Caacutelculo para o Apoio Financeiro Mensal Disponiacutevel em
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______ (2016) Organograma da Pastoral da Crianccedila Disponiacutevel em
lthttpspastoraldacriancaorgbrORGanogramaNacionalgt Acesso em 18 Jan 2016
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Brasil Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbrJulgarMissaoCoordgt
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______ (2015) Relatoacuterio anual 2015 Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbr
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Acesso em 18 Mar 2016
______ (2016) Caacutelculo para o Apoio Financeiro Mensal Disponiacutevel em
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Acesso em 11 Mar 2016
Santos C S S (2016) Grupo focal Jul 2016 Chapecoacute-SC
Tachizawa T (2007) Organizaccedilotildees natildeo governamentais e Terceiro Setor criaccedilatildeo de ONGs
e estrateacutegias de atuaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2007
Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman
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