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ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS: UMA ANÁLISE DA PASTORAL DA CRIANÇA NO BRASIL Christiane Souto Santiago dos Santos Bacharel em Ciências Contábeis Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC Rua Dirceu Giordani, 696 - Bairro Jardim Tarumã - Xanxerê - SC - CEP 89820-000 E-mail: [email protected] Jorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu Giordani, 696 - Bairro Jardim Tarumã - Xanxerê - SC - CEP 89820-000 E-mail: [email protected] David Rodrigo Petry Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Cel Passos Maia, 919 Apto 2 - Centro - Xanxerê - SC - CEP 89820-000 E-mail: [email protected] Betania De Marco Pós Graduada em Consultoria e Auditoria de Gestão Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu Giordani, 696 - Bairro Jardim Tarumã - Xanxerê - SC - CEP 89820-000 E-mail: [email protected] RESUMO A Pastoral da Criança é uma organização que desenvolve ações básicas de cuidado com a saúde e a educação. Para seu desenvolvimento econômico, a entidade conta com o auxílio financeiro por meio de convênios com o primeiro setor e algumas empresas pertencentes ao segundo setor, meios estes encontrados para auxiliar a população, na geração de mais saúde e educação. Diante disto, este trabalho objetivou analisar aspectos relativos às origens e aplicações dos recursos da Pastoral da Criança no Brasil, a partir do Relatório de Auditoria de 2015. A pesquisa, predominantemente qualitativa e com delineamento do estudo de caso, contou com a aplicação de um questionário com perguntas estruturadas e a realização de um grupo focal. Com os resultados foi possível evidenciar que os recursos financeiros recebidos dos setores público e privado são insuficientes para a realização das atividades mensais, e para que possam manter-se, contam com o auxílio das comunidades onde estão inseridas. A prestação de contas ocorre mensalmente, o que permite o acompanhamento do desenvolvimento das atividades com os voluntários em assistência social, saúde e educação. Palavras-chave: Pastoral da criança. Origem e aplicação de recursos. Desenvolvimento econômico. Voluntariado. Área Temática: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor (CPT) 1 INTRODUÇÃO Diversas lacunas podem ser evidenciadas no desenvolvimento da realidade socioeconômica brasileira. Paralelamente à estas lacunas existem entidades denominadas

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ORIGEM E APLICACcedilAtildeO DOS RECURSOS EM INSTITUICcedilOtildeES SEM FINS

LUCRATIVOS UMA ANAacuteLISE DA PASTORAL DA CRIANCcedilA NO BRASIL

Christiane Souto Santiago dos Santos

Bacharel em Ciecircncias Contaacutebeis

Universidade do Oeste de Santa Catarina ndash UNOESC

Rua Dirceu Giordani 696 - Bairro Jardim Tarumatilde - Xanxerecirc - SC - CEP 89820-000

E-mail matheus_graminhodasilvahotmailcom

Jorge Carlos Paludo

Mestre em Administraccedilatildeo

Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Rua Dirceu Giordani 696 - Bairro Jardim Tarumatilde - Xanxerecirc - SC - CEP 89820-000

E-mail jorgepaludounoescedubr

David Rodrigo Petry

Mestre em Administraccedilatildeo

Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Rua Cel Passos Maia 919 ndash Apto 2 - Centro - Xanxerecirc - SC - CEP 89820-000

E-mail davidpetryunoescedubr

Betania De Marco

Poacutes Graduada em Consultoria e Auditoria de Gestatildeo

Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Rua Dirceu Giordani 696 - Bairro Jardim Tarumatilde - Xanxerecirc - SC - CEP 89820-000

E-mail betaniademarcounoescedubr

RESUMO

A Pastoral da Crianccedila eacute uma organizaccedilatildeo que desenvolve accedilotildees baacutesicas de cuidado com a

sauacutede e a educaccedilatildeo Para seu desenvolvimento econocircmico a entidade conta com o auxiacutelio

financeiro por meio de convecircnios com o primeiro setor e algumas empresas pertencentes ao

segundo setor meios estes encontrados para auxiliar a populaccedilatildeo na geraccedilatildeo de mais sauacutede e

educaccedilatildeo Diante disto este trabalho objetivou analisar aspectos relativos agraves origens e

aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil a partir do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 A pesquisa predominantemente qualitativa e com delineamento do estudo de caso

contou com a aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio com perguntas estruturadas e a realizaccedilatildeo de um

grupo focal Com os resultados foi possiacutevel evidenciar que os recursos financeiros recebidos

dos setores puacuteblico e privado satildeo insuficientes para a realizaccedilatildeo das atividades mensais e para

que possam manter-se contam com o auxiacutelio das comunidades onde estatildeo inseridas A

prestaccedilatildeo de contas ocorre mensalmente o que permite o acompanhamento do

desenvolvimento das atividades com os voluntaacuterios em assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

Palavras-chave Pastoral da crianccedila Origem e aplicaccedilatildeo de recursos Desenvolvimento

econocircmico Voluntariado

Aacuterea Temaacutetica Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico e ao Terceiro Setor (CPT)

1 INTRODUCcedilAtildeO

Diversas lacunas podem ser evidenciadas no desenvolvimento da realidade

socioeconocircmica brasileira Paralelamente agrave estas lacunas existem entidades denominadas

como Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) que compotildeem o Terceiro Setor Estas

instituiccedilotildees natildeo resolvem todos os problemas identificados nestas lacunas no entanto podem

apresentar meios para solucionaacute-los As lacunas sociais satildeo ocasionadas pela ausecircncia de

atuaccedilatildeo do primeiro setor composto pelo Estado e do segundo setor composto pelo

mercado visto que estimulam a comercializaccedilatildeo poreacutem natildeo resolvem a existecircncia das

lacunas Em razatildeo destas lacunas socioeconocircmicas que justificou-se a criaccedilatildeo da Pastoral da

Crianccedila Pertencente agrave Igreja Catoacutelica eacute uma entidade que em conjunto com a populaccedilatildeo

busca meios para solucionar problemas e lutar pelos direitos sociais

A Pastoral da Crianccedila eacute uma organizaccedilatildeo que permanece na busca de dignidade

humana tendo iniciado suas atividades em uma pequena cidade do Paranaacute (Florestoacutepolis) e

hoje tem presenccedila nos vinte paiacuteses mais pobres do mundo Accedilotildees baacutesicas de cuidado com a

sauacutede e a educaccedilatildeo fazem com que a Pastoral auxilie de certa forma no desenvolvimento do

paiacutes

Para seu desenvolvimento econocircmico a entidade conta com o auxiacutelio financeiro por

meio de convecircnios com o primeiro setor e algumas empresas pertencentes ao segundo setor

meios estes encontrados para auxiliar a populaccedilatildeo na geraccedilatildeo de mais sauacutede e educaccedilatildeo

Diante dessa realidade o estudo a ser realizado envolve a sustentabilidade

econocircmico-financeira da Pastoral da Crianccedila no Brasil e as accedilotildees que satildeo desenvolvidas por

voluntaacuterios Sua fundaccedilatildeo data de 1983 e contou com a presenccedila da Dra Zilda Arns

Neumann que teve auxiacutelio da Igreja Catoacutelica e diante das accedilotildees realizadas esta missatildeo vem

sendo assumida tambeacutem por outras Igrejas Cristatildes O reconhecimento eacute visto natildeo apenas pelas

Igrejas mas tambeacutem pelos governos em suas trecircs instacircncias bem como por algumas empresas

e sociedade

A pesquisa tem contexto social e aborda a constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo da Pastoral da

Crianccedila a origem dos recursos e a sua devida aplicaccedilatildeo e ainda analisa se a entidade cumpre

com as Normas Brasileiras de Contabilidade-Entidade sem Finalidade de Lucros (ITG 2002)

Para isso apoiou-se no relatoacuterio de auditoria de 2015 no relatoacuterio de atividades de 2015 em

questionaacuterios um grupo focal e a proacutepria ITG 2002 a fim de identificar a aplicaccedilatildeo dos

recursos adquiridos para demonstrar a transparecircncia de sua atuaccedilatildeo

Para tanto a pesquisa teve como temaacutetica verificar a sustentabilidade econocircmico-

financeira da Pastoral da Crianccedila no Brasil E contou com o objetivo geral de identificar as

origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil Para identificar as origens

e a aplicaccedilatildeo dos recursos a investigaccedilatildeo descreveu com objetivos especiacuteficos quais sejam

caracterizar a organizaccedilatildeo e a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila no Brasil identificar as

origens dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos

recebidos analisar a aplicaccedilatildeo dos recursos com questionaacuterio e grupo focal e analisar o

atendimento as normativa ITG 2002

Por fim tendo presente a temaacutetica os objetivos e as accedilotildees desenvolvidas pela Pastoral

da Crianccedila com sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania sentiu-se a necessidade de responder

ao problema quais satildeo as origens e como satildeo aplicados os recursos da Pastoral da Crianccedila no

Brasil

A relevacircncia deste estudo se justifica na utilizaccedilatildeo dos resultados pela gestatildeo desta

organizaccedilatildeo O estudo pode propiciar novas pesquisas para a comunidade cientiacutefica em

diversas aacutereas Jaacute para a sociedade o estudo faz com que o cunho socioeconocircmico seja mais

uma vez reconhecido e assim possa garantir novas parcerias e bem como fortalecer as jaacute

existentes e ainda cativar mais pessoas para o voluntariado

O estudo foi organizado da seguinte forma aleacutem desta introduccedilatildeo eacute apresentada a

constituiccedilatildeo da entidade sua organizaccedilatildeo social e econocircmica as origens dos recursos bem

como a prestaccedilatildeo de contas e a aplicaccedilatildeo dos mesmos Na sequecircncia se apresenta o caso e a

metodologia aplicada ainda apresenta e analisa os dados e por fim as consideraccedilotildees finais

2 REFERENCIAL TEOacuteRICO

A constituiccedilatildeo e a organizaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila constam no Regimento Interno e

tambeacutem no Estatuto documentos estes revisados e alterados quando necessaacuterio na assembleia

geral realizada anualmente De acordo com o Estatuto em seu art 2ordm o objetivo da accedilatildeo da

Pastoral da Crianccedila eacute o ldquodesenvolvimento integral das crianccedilas promovendo em funccedilatildeo

delas tambeacutem suas famiacutelias e comunidades sem distinccedilatildeo de raccedila cor profissatildeo

nacionalidade sexo credo religioso ou poliacuteticordquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 1) Sendo

assim esta entidade acompanha as famiacutelias com crianccedilas ateacute seis anos garantindo o

desenvolvimento integral sem distinccedilotildees ou regras estabelecidas podendo qualquer pessoa

pertencer ao grupo da pastoral serem acompanhados e receber orientaccedilotildees para seu

desenvolvimento humano social religioso e de sauacutede

As finalidades legais e estatutaacuterias satildeo realizadas de acordo com as assembleias e os

conselhos formados todos exercendo suas atividades livremente sem viacutenculo empregatiacutecio e

remuneraccedilatildeo caracterizando-se como trabalho voluntaacuterio

21 Assembleia Geral e Coordenaccedilotildees

Na assembleia geral anual satildeo avaliadas as atividades os relatoacuterios financeiros

escolhida a Coordenaccedilatildeo Nacional e tambeacutem nomeados os Conselhos Diretor Econocircmico

Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios

A Coordenaccedilatildeo Nacional tem a responsabilidade pela administraccedilatildeo financeira da

Pastoral da Crianccedila Dando atenccedilatildeo agraves financcedilas o Conselho Econocircmico se reuacutene no miacutenimo

duas vezes ao ano para tomar decisotildees com auxiacutelio de uma assessoria financeira e econocircmica

Aleacutem disso o Conselho de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute

subdividido em quatro niacuteveis Comunitaacuterio Ramo Setor e Estadual para o desenvolvimento

das atividades

A responsabilidade em forma hieraacuterquica se inicia pela Comunidade e se estende ao

Ramo Setor Estado e Paiacutes Cada uma dessas instacircncias tem uma Coordenaccedilatildeo e Conselhos

para contribuir na estruturaccedilatildeo e desenvolvimento das atividades O tempo de permanecircncia

dessas coordenaccedilotildees estaacute descrito no Regimento Interno

Tabela 1

Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do Brasil CNBB Pastoral da Crianccedila Repuacuteblica Federativa do Brasil

Regional da CNBB Coordenaccedilatildeo Estadual Regiatildeo

Sub-regional interdiocesano Nuacutecleo Estado

Diocese Coordenaccedilatildeo de Setor

Vicariato Regiatildeo Episcopal Forania Aacuterea

Paroacutequia Coordenaccedilatildeo de Ramo Municiacutepio

Comunidade

Fonte PASTORAL DA CRIANCcedilA (2016)

No Quadro 1 pode-se visualizar a relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com a Igreja

representada pela Conferecircncia Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) e a Repuacuteblica

Federativa do Brasil onde cada coluna indica como eacute organizada e denominada a Pastoral

Nenhum dos niacuteveis citados em forma de Coordenaccedilotildees possui personalidade juriacutedica

nem patrimocircnio proacuteprio e cada uma delas possui um tempo predeterminado para coordenar e

um espaccedilo geograacutefico delimitado sobre sua responsabilidade

Ainda tratando sobre a responsabilidade das coordenaccedilotildees salienta-se que na

assembleia geral anual de 2015 aprovou-se uma ementa onde ficou definido que o

Coordenador de Estado pode permanecer quatro anos com uma reeleiccedilatildeo o Coordenador de

Setor trecircs anos com uma reeleiccedilatildeo conforme a alteraccedilatildeo do Regimento Interno realizada na

XXI assembleia geral em 2015 e o Coordenador de Ramo dois anos com duas reeleiccedilotildees

22 Conselhos

De acordo com o Estatuto da Pastoral da Crianccedila existem os Conselhos Econocircmicos

Fiscal e de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios Todos contribuem para

que exista transparecircncia financeira e econocircmica

O Conselho Econocircmico tem em sua organizaccedilatildeo o Presidente do Conselho Diretor e

no miacutenimo trecircs peritos Estes podem ser de direito civil ou econocircmico O Conselho Fiscal eacute

eleito pela assembleia geral e fica composto por trecircs titulares e trecircs suplentes O Conselho de

Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute organizado nos niacuteveis Comunidade

Ramo Setor e Estado E os Coordenadores de cada um satildeo escolhidos conforme o

Regimento No Estado o Coordenador deve ser ratificado pelo bispo do local do Coordenador

Estes conselhos devem seguir as regras preestabelecidas para seu cargo e por este

motivo a Pastoral da Crianccedila observa alguns princiacutepios dentre os quais cita-se legalidade

impessoalidade moralidade publicidade economicidade e eficiecircncia O conselho adota ainda

praacuteticas de gestatildeo necessaacuterias para restringir a obtenccedilatildeo de vantagens pessoais prestando

contas de acordo com a legislaccedilatildeo contaacutebil nacional publicando seu exerciacutecio realizado e

realizando auditoria externa independente

Para bem executar as praacuteticas de gestatildeo a Pastoral da Crianccedila conta com um

organograma conforme apresentado na Figura 1

Figura 1

Organograma da Pastoral da Crianccedila

Fonte Pastoral da Crianccedila (2016)

Com a visualizaccedilatildeo do organograma compreende-se a organizaccedilatildeo da entidade com

sua assembleia geral que compreende os conselhos e satildeo seguidos pelas coordenaccedilotildees ateacute

chegar agraves liacutederes onde todo trabalho desenvolve-se junto agraves famiacutelias

O Estatuto trata ainda sobre o Patrimocircnio a Gestatildeo Administrativa e Disposiccedilotildees

Gerais O Patrimocircnio eacute composto de fontes de recursos podendo assim ser consideradas todas

as contribuiccedilotildees de terceiros auxiacutelios vindos de convecircnios e acordos subvenccedilotildees bens

tiacutetulos rendas doaccedilotildees e multas

Todo recurso financeiro eacute aplicado integralmente no Brasil De acordo com o Art 41

do Estatuto podem ser ldquoreceitas rendas rendimentos o eventual resultado operacional e o

saldo eventualmente havido nos exerciacutecios financeiros na manutenccedilatildeo e no desenvolvimento

de seus objetivos institucionaisrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 8)

Em casos de maacute administraccedilatildeo do patrimocircnio os responsaacuteveis seratildeo afastados e

devem ressarcir os danos causados aleacutem de responder por sanccedilatildeo penal Satildeo observadas as

normas do Direito Civil as do Direito Canocircnico Universal e Brasileiro para correta

administraccedilatildeo dos bens patrimoniais As associadas natildeo possuem direito algum sobre o

patrimocircnio da Pastoral da Crianccedila

Em caso de dissoluccedilatildeo seratildeo escolhidas trecircs pessoas para serem as liquidantes ou

seja iratildeo proceder com a liquidaccedilatildeo legal Elas estabeleceratildeo o roteiro e poderatildeo ser

substituiacutedos caso houver fraude Concluiacuteda a liquidaccedilatildeo os liquidantes dirigem-se ao

Assembleia Geral

Conselho Diretor Conselho Fiscal Conselho Econocircmico

Coordenaccedilatildeo Nacional

Coordenaccedilotildees Estaduais

Coordenaccedilatildeo

de Nuacutecleo

Coordenaccedilotildees de

Grandes Metroacutepoles

Coordenaccedilatildeo de Setor

Coordenaccedilatildeo de Aacuterea

Coordenaccedilatildeo de Ramo

Coordenaccedilatildeo de Comunidade

Liacutederes

referendo da Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que se decida a

destinaccedilatildeo do patrimocircnio remanescente

23 Origem e Repasse dos Recursos

No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para

desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das

Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo

VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do

Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores

Nuacutecleos e Estados

O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de

contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes

como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao

pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o

Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para

Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores

devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao

pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas

pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL

eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores

comunitaacuterios e brinquedistas

O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro

Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de

Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as

informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de

cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM

Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas

pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado

pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da

Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de

cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo

[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)

2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897

O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim

30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas

administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para

desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades

Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando

houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o

saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados

natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute

caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees

baacutesicas

Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de

preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos

que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos

A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso

financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de

sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo

(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos

dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves

famiacutelias e comunidades acompanhadas

Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo

tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a

Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas

meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees

de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM

aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites

Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel

24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea

As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons

fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico

Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo

e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais

ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da

capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor

A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso

sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea

tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das

atividades

25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002

Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre

com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado

positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit

dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito

privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute

isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia

Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade

ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social

sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As

receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo

reconhecidas na receita do resultado

As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais

contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas

eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho

voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo

ocorresse com desembolso financeiro

Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees

solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees

do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute

incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG

2002 orienta

Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade

concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas

conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as

atividades

As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem

a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de

apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades

dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como

recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do

exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos

atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma

segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais

caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos

26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos

Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia

cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se

apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de

relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria

de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes

O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas

ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas

demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim

como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da

Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e

ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia

Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados

adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de

caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima

mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e

apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade

sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo

abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)

Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs

tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e

Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves

doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e

estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia

a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em

casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material

educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens

recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores

Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas

atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo

de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem

sendo baixados na contabilidade

Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute

subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as

Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo

de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas

27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade

A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos

satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei

solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia

social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente

aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da

Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios

Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria

disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa

(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir

custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter

estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou

juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a

Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma

contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada

De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse

necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708

equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por

todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e

reflexatildeo

Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em

gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio

realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores

3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS

A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua

organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos

financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante

o ano 2015

A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque

se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou

bibliografias e outros documentos

Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de

caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento

dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin

2010 p 24)

A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees

financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a

aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees

financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano

A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no

periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as

coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio

Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de

assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois

ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um

nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas

tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses

expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)

E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de

2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora

Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta

de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp

Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como

tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a

devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem

aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de

amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas

semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade

para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade

entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos

objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa

Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da

realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto

de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp

Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi

realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as

demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano

Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo

de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo

possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)

Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades

identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas

Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram

interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de

ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo

(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a

percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das

pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises

quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo

focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados

41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos

Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi

utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das

Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda

funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas

demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002

A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo

monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria

preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu

trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado

eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de

comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$

216000000

Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e

privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e

Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que

estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$

40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de

Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015

com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem

recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL

DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de

2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo

ao total de receitas

Tabela 2

Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fontes econocircmicas

Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773

Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762

Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574

Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e

Estado

2098173601 114 2240735866 110

Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224

Convecircnios 2614161038 4523806041

Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170

Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168

Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02

Setor privado 880194238 48 785001448 39

Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11

HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09

Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

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Page 2: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

como Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) que compotildeem o Terceiro Setor Estas

instituiccedilotildees natildeo resolvem todos os problemas identificados nestas lacunas no entanto podem

apresentar meios para solucionaacute-los As lacunas sociais satildeo ocasionadas pela ausecircncia de

atuaccedilatildeo do primeiro setor composto pelo Estado e do segundo setor composto pelo

mercado visto que estimulam a comercializaccedilatildeo poreacutem natildeo resolvem a existecircncia das

lacunas Em razatildeo destas lacunas socioeconocircmicas que justificou-se a criaccedilatildeo da Pastoral da

Crianccedila Pertencente agrave Igreja Catoacutelica eacute uma entidade que em conjunto com a populaccedilatildeo

busca meios para solucionar problemas e lutar pelos direitos sociais

A Pastoral da Crianccedila eacute uma organizaccedilatildeo que permanece na busca de dignidade

humana tendo iniciado suas atividades em uma pequena cidade do Paranaacute (Florestoacutepolis) e

hoje tem presenccedila nos vinte paiacuteses mais pobres do mundo Accedilotildees baacutesicas de cuidado com a

sauacutede e a educaccedilatildeo fazem com que a Pastoral auxilie de certa forma no desenvolvimento do

paiacutes

Para seu desenvolvimento econocircmico a entidade conta com o auxiacutelio financeiro por

meio de convecircnios com o primeiro setor e algumas empresas pertencentes ao segundo setor

meios estes encontrados para auxiliar a populaccedilatildeo na geraccedilatildeo de mais sauacutede e educaccedilatildeo

Diante dessa realidade o estudo a ser realizado envolve a sustentabilidade

econocircmico-financeira da Pastoral da Crianccedila no Brasil e as accedilotildees que satildeo desenvolvidas por

voluntaacuterios Sua fundaccedilatildeo data de 1983 e contou com a presenccedila da Dra Zilda Arns

Neumann que teve auxiacutelio da Igreja Catoacutelica e diante das accedilotildees realizadas esta missatildeo vem

sendo assumida tambeacutem por outras Igrejas Cristatildes O reconhecimento eacute visto natildeo apenas pelas

Igrejas mas tambeacutem pelos governos em suas trecircs instacircncias bem como por algumas empresas

e sociedade

A pesquisa tem contexto social e aborda a constituiccedilatildeo e organizaccedilatildeo da Pastoral da

Crianccedila a origem dos recursos e a sua devida aplicaccedilatildeo e ainda analisa se a entidade cumpre

com as Normas Brasileiras de Contabilidade-Entidade sem Finalidade de Lucros (ITG 2002)

Para isso apoiou-se no relatoacuterio de auditoria de 2015 no relatoacuterio de atividades de 2015 em

questionaacuterios um grupo focal e a proacutepria ITG 2002 a fim de identificar a aplicaccedilatildeo dos

recursos adquiridos para demonstrar a transparecircncia de sua atuaccedilatildeo

Para tanto a pesquisa teve como temaacutetica verificar a sustentabilidade econocircmico-

financeira da Pastoral da Crianccedila no Brasil E contou com o objetivo geral de identificar as

origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil Para identificar as origens

e a aplicaccedilatildeo dos recursos a investigaccedilatildeo descreveu com objetivos especiacuteficos quais sejam

caracterizar a organizaccedilatildeo e a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila no Brasil identificar as

origens dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos

recebidos analisar a aplicaccedilatildeo dos recursos com questionaacuterio e grupo focal e analisar o

atendimento as normativa ITG 2002

Por fim tendo presente a temaacutetica os objetivos e as accedilotildees desenvolvidas pela Pastoral

da Crianccedila com sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania sentiu-se a necessidade de responder

ao problema quais satildeo as origens e como satildeo aplicados os recursos da Pastoral da Crianccedila no

Brasil

A relevacircncia deste estudo se justifica na utilizaccedilatildeo dos resultados pela gestatildeo desta

organizaccedilatildeo O estudo pode propiciar novas pesquisas para a comunidade cientiacutefica em

diversas aacutereas Jaacute para a sociedade o estudo faz com que o cunho socioeconocircmico seja mais

uma vez reconhecido e assim possa garantir novas parcerias e bem como fortalecer as jaacute

existentes e ainda cativar mais pessoas para o voluntariado

O estudo foi organizado da seguinte forma aleacutem desta introduccedilatildeo eacute apresentada a

constituiccedilatildeo da entidade sua organizaccedilatildeo social e econocircmica as origens dos recursos bem

como a prestaccedilatildeo de contas e a aplicaccedilatildeo dos mesmos Na sequecircncia se apresenta o caso e a

metodologia aplicada ainda apresenta e analisa os dados e por fim as consideraccedilotildees finais

2 REFERENCIAL TEOacuteRICO

A constituiccedilatildeo e a organizaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila constam no Regimento Interno e

tambeacutem no Estatuto documentos estes revisados e alterados quando necessaacuterio na assembleia

geral realizada anualmente De acordo com o Estatuto em seu art 2ordm o objetivo da accedilatildeo da

Pastoral da Crianccedila eacute o ldquodesenvolvimento integral das crianccedilas promovendo em funccedilatildeo

delas tambeacutem suas famiacutelias e comunidades sem distinccedilatildeo de raccedila cor profissatildeo

nacionalidade sexo credo religioso ou poliacuteticordquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 1) Sendo

assim esta entidade acompanha as famiacutelias com crianccedilas ateacute seis anos garantindo o

desenvolvimento integral sem distinccedilotildees ou regras estabelecidas podendo qualquer pessoa

pertencer ao grupo da pastoral serem acompanhados e receber orientaccedilotildees para seu

desenvolvimento humano social religioso e de sauacutede

As finalidades legais e estatutaacuterias satildeo realizadas de acordo com as assembleias e os

conselhos formados todos exercendo suas atividades livremente sem viacutenculo empregatiacutecio e

remuneraccedilatildeo caracterizando-se como trabalho voluntaacuterio

21 Assembleia Geral e Coordenaccedilotildees

Na assembleia geral anual satildeo avaliadas as atividades os relatoacuterios financeiros

escolhida a Coordenaccedilatildeo Nacional e tambeacutem nomeados os Conselhos Diretor Econocircmico

Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios

A Coordenaccedilatildeo Nacional tem a responsabilidade pela administraccedilatildeo financeira da

Pastoral da Crianccedila Dando atenccedilatildeo agraves financcedilas o Conselho Econocircmico se reuacutene no miacutenimo

duas vezes ao ano para tomar decisotildees com auxiacutelio de uma assessoria financeira e econocircmica

Aleacutem disso o Conselho de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute

subdividido em quatro niacuteveis Comunitaacuterio Ramo Setor e Estadual para o desenvolvimento

das atividades

A responsabilidade em forma hieraacuterquica se inicia pela Comunidade e se estende ao

Ramo Setor Estado e Paiacutes Cada uma dessas instacircncias tem uma Coordenaccedilatildeo e Conselhos

para contribuir na estruturaccedilatildeo e desenvolvimento das atividades O tempo de permanecircncia

dessas coordenaccedilotildees estaacute descrito no Regimento Interno

Tabela 1

Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do Brasil CNBB Pastoral da Crianccedila Repuacuteblica Federativa do Brasil

Regional da CNBB Coordenaccedilatildeo Estadual Regiatildeo

Sub-regional interdiocesano Nuacutecleo Estado

Diocese Coordenaccedilatildeo de Setor

Vicariato Regiatildeo Episcopal Forania Aacuterea

Paroacutequia Coordenaccedilatildeo de Ramo Municiacutepio

Comunidade

Fonte PASTORAL DA CRIANCcedilA (2016)

No Quadro 1 pode-se visualizar a relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com a Igreja

representada pela Conferecircncia Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) e a Repuacuteblica

Federativa do Brasil onde cada coluna indica como eacute organizada e denominada a Pastoral

Nenhum dos niacuteveis citados em forma de Coordenaccedilotildees possui personalidade juriacutedica

nem patrimocircnio proacuteprio e cada uma delas possui um tempo predeterminado para coordenar e

um espaccedilo geograacutefico delimitado sobre sua responsabilidade

Ainda tratando sobre a responsabilidade das coordenaccedilotildees salienta-se que na

assembleia geral anual de 2015 aprovou-se uma ementa onde ficou definido que o

Coordenador de Estado pode permanecer quatro anos com uma reeleiccedilatildeo o Coordenador de

Setor trecircs anos com uma reeleiccedilatildeo conforme a alteraccedilatildeo do Regimento Interno realizada na

XXI assembleia geral em 2015 e o Coordenador de Ramo dois anos com duas reeleiccedilotildees

22 Conselhos

De acordo com o Estatuto da Pastoral da Crianccedila existem os Conselhos Econocircmicos

Fiscal e de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios Todos contribuem para

que exista transparecircncia financeira e econocircmica

O Conselho Econocircmico tem em sua organizaccedilatildeo o Presidente do Conselho Diretor e

no miacutenimo trecircs peritos Estes podem ser de direito civil ou econocircmico O Conselho Fiscal eacute

eleito pela assembleia geral e fica composto por trecircs titulares e trecircs suplentes O Conselho de

Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute organizado nos niacuteveis Comunidade

Ramo Setor e Estado E os Coordenadores de cada um satildeo escolhidos conforme o

Regimento No Estado o Coordenador deve ser ratificado pelo bispo do local do Coordenador

Estes conselhos devem seguir as regras preestabelecidas para seu cargo e por este

motivo a Pastoral da Crianccedila observa alguns princiacutepios dentre os quais cita-se legalidade

impessoalidade moralidade publicidade economicidade e eficiecircncia O conselho adota ainda

praacuteticas de gestatildeo necessaacuterias para restringir a obtenccedilatildeo de vantagens pessoais prestando

contas de acordo com a legislaccedilatildeo contaacutebil nacional publicando seu exerciacutecio realizado e

realizando auditoria externa independente

Para bem executar as praacuteticas de gestatildeo a Pastoral da Crianccedila conta com um

organograma conforme apresentado na Figura 1

Figura 1

Organograma da Pastoral da Crianccedila

Fonte Pastoral da Crianccedila (2016)

Com a visualizaccedilatildeo do organograma compreende-se a organizaccedilatildeo da entidade com

sua assembleia geral que compreende os conselhos e satildeo seguidos pelas coordenaccedilotildees ateacute

chegar agraves liacutederes onde todo trabalho desenvolve-se junto agraves famiacutelias

O Estatuto trata ainda sobre o Patrimocircnio a Gestatildeo Administrativa e Disposiccedilotildees

Gerais O Patrimocircnio eacute composto de fontes de recursos podendo assim ser consideradas todas

as contribuiccedilotildees de terceiros auxiacutelios vindos de convecircnios e acordos subvenccedilotildees bens

tiacutetulos rendas doaccedilotildees e multas

Todo recurso financeiro eacute aplicado integralmente no Brasil De acordo com o Art 41

do Estatuto podem ser ldquoreceitas rendas rendimentos o eventual resultado operacional e o

saldo eventualmente havido nos exerciacutecios financeiros na manutenccedilatildeo e no desenvolvimento

de seus objetivos institucionaisrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 8)

Em casos de maacute administraccedilatildeo do patrimocircnio os responsaacuteveis seratildeo afastados e

devem ressarcir os danos causados aleacutem de responder por sanccedilatildeo penal Satildeo observadas as

normas do Direito Civil as do Direito Canocircnico Universal e Brasileiro para correta

administraccedilatildeo dos bens patrimoniais As associadas natildeo possuem direito algum sobre o

patrimocircnio da Pastoral da Crianccedila

Em caso de dissoluccedilatildeo seratildeo escolhidas trecircs pessoas para serem as liquidantes ou

seja iratildeo proceder com a liquidaccedilatildeo legal Elas estabeleceratildeo o roteiro e poderatildeo ser

substituiacutedos caso houver fraude Concluiacuteda a liquidaccedilatildeo os liquidantes dirigem-se ao

Assembleia Geral

Conselho Diretor Conselho Fiscal Conselho Econocircmico

Coordenaccedilatildeo Nacional

Coordenaccedilotildees Estaduais

Coordenaccedilatildeo

de Nuacutecleo

Coordenaccedilotildees de

Grandes Metroacutepoles

Coordenaccedilatildeo de Setor

Coordenaccedilatildeo de Aacuterea

Coordenaccedilatildeo de Ramo

Coordenaccedilatildeo de Comunidade

Liacutederes

referendo da Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que se decida a

destinaccedilatildeo do patrimocircnio remanescente

23 Origem e Repasse dos Recursos

No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para

desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das

Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo

VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do

Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores

Nuacutecleos e Estados

O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de

contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes

como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao

pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o

Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para

Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores

devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao

pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas

pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL

eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores

comunitaacuterios e brinquedistas

O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro

Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de

Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as

informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de

cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM

Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas

pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado

pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da

Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de

cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo

[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)

2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897

O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim

30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas

administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para

desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades

Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando

houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o

saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados

natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute

caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees

baacutesicas

Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de

preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos

que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos

A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso

financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de

sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo

(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos

dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves

famiacutelias e comunidades acompanhadas

Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo

tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a

Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas

meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees

de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM

aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites

Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel

24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea

As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons

fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico

Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo

e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais

ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da

capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor

A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso

sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea

tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das

atividades

25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002

Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre

com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado

positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit

dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito

privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute

isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia

Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade

ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social

sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As

receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo

reconhecidas na receita do resultado

As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais

contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas

eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho

voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo

ocorresse com desembolso financeiro

Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees

solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees

do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute

incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG

2002 orienta

Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade

concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas

conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as

atividades

As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem

a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de

apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades

dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como

recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do

exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos

atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma

segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais

caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos

26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos

Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia

cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se

apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de

relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria

de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes

O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas

ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas

demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim

como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da

Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e

ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia

Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados

adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de

caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima

mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e

apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade

sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo

abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)

Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs

tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e

Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves

doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e

estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia

a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em

casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material

educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens

recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores

Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas

atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo

de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem

sendo baixados na contabilidade

Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute

subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as

Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo

de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas

27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade

A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos

satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei

solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia

social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente

aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da

Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios

Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria

disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa

(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir

custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter

estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou

juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a

Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma

contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada

De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse

necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708

equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por

todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e

reflexatildeo

Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em

gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio

realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores

3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS

A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua

organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos

financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante

o ano 2015

A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque

se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou

bibliografias e outros documentos

Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de

caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento

dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin

2010 p 24)

A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees

financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a

aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees

financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano

A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no

periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as

coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio

Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de

assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois

ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um

nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas

tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses

expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)

E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de

2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora

Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta

de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp

Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como

tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a

devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem

aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de

amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas

semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade

para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade

entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos

objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa

Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da

realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto

de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp

Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi

realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as

demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano

Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo

de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo

possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)

Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades

identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas

Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram

interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de

ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo

(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a

percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das

pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises

quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo

focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados

41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos

Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi

utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das

Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda

funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas

demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002

A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo

monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria

preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu

trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado

eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de

comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$

216000000

Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e

privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e

Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que

estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$

40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de

Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015

com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem

recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL

DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de

2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo

ao total de receitas

Tabela 2

Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fontes econocircmicas

Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773

Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762

Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574

Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e

Estado

2098173601 114 2240735866 110

Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224

Convecircnios 2614161038 4523806041

Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170

Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168

Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02

Setor privado 880194238 48 785001448 39

Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11

HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09

Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

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Page 3: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

como a prestaccedilatildeo de contas e a aplicaccedilatildeo dos mesmos Na sequecircncia se apresenta o caso e a

metodologia aplicada ainda apresenta e analisa os dados e por fim as consideraccedilotildees finais

2 REFERENCIAL TEOacuteRICO

A constituiccedilatildeo e a organizaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila constam no Regimento Interno e

tambeacutem no Estatuto documentos estes revisados e alterados quando necessaacuterio na assembleia

geral realizada anualmente De acordo com o Estatuto em seu art 2ordm o objetivo da accedilatildeo da

Pastoral da Crianccedila eacute o ldquodesenvolvimento integral das crianccedilas promovendo em funccedilatildeo

delas tambeacutem suas famiacutelias e comunidades sem distinccedilatildeo de raccedila cor profissatildeo

nacionalidade sexo credo religioso ou poliacuteticordquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 1) Sendo

assim esta entidade acompanha as famiacutelias com crianccedilas ateacute seis anos garantindo o

desenvolvimento integral sem distinccedilotildees ou regras estabelecidas podendo qualquer pessoa

pertencer ao grupo da pastoral serem acompanhados e receber orientaccedilotildees para seu

desenvolvimento humano social religioso e de sauacutede

As finalidades legais e estatutaacuterias satildeo realizadas de acordo com as assembleias e os

conselhos formados todos exercendo suas atividades livremente sem viacutenculo empregatiacutecio e

remuneraccedilatildeo caracterizando-se como trabalho voluntaacuterio

21 Assembleia Geral e Coordenaccedilotildees

Na assembleia geral anual satildeo avaliadas as atividades os relatoacuterios financeiros

escolhida a Coordenaccedilatildeo Nacional e tambeacutem nomeados os Conselhos Diretor Econocircmico

Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios

A Coordenaccedilatildeo Nacional tem a responsabilidade pela administraccedilatildeo financeira da

Pastoral da Crianccedila Dando atenccedilatildeo agraves financcedilas o Conselho Econocircmico se reuacutene no miacutenimo

duas vezes ao ano para tomar decisotildees com auxiacutelio de uma assessoria financeira e econocircmica

Aleacutem disso o Conselho de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute

subdividido em quatro niacuteveis Comunitaacuterio Ramo Setor e Estadual para o desenvolvimento

das atividades

A responsabilidade em forma hieraacuterquica se inicia pela Comunidade e se estende ao

Ramo Setor Estado e Paiacutes Cada uma dessas instacircncias tem uma Coordenaccedilatildeo e Conselhos

para contribuir na estruturaccedilatildeo e desenvolvimento das atividades O tempo de permanecircncia

dessas coordenaccedilotildees estaacute descrito no Regimento Interno

Tabela 1

Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do Brasil CNBB Pastoral da Crianccedila Repuacuteblica Federativa do Brasil

Regional da CNBB Coordenaccedilatildeo Estadual Regiatildeo

Sub-regional interdiocesano Nuacutecleo Estado

Diocese Coordenaccedilatildeo de Setor

Vicariato Regiatildeo Episcopal Forania Aacuterea

Paroacutequia Coordenaccedilatildeo de Ramo Municiacutepio

Comunidade

Fonte PASTORAL DA CRIANCcedilA (2016)

No Quadro 1 pode-se visualizar a relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com a Igreja

representada pela Conferecircncia Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) e a Repuacuteblica

Federativa do Brasil onde cada coluna indica como eacute organizada e denominada a Pastoral

Nenhum dos niacuteveis citados em forma de Coordenaccedilotildees possui personalidade juriacutedica

nem patrimocircnio proacuteprio e cada uma delas possui um tempo predeterminado para coordenar e

um espaccedilo geograacutefico delimitado sobre sua responsabilidade

Ainda tratando sobre a responsabilidade das coordenaccedilotildees salienta-se que na

assembleia geral anual de 2015 aprovou-se uma ementa onde ficou definido que o

Coordenador de Estado pode permanecer quatro anos com uma reeleiccedilatildeo o Coordenador de

Setor trecircs anos com uma reeleiccedilatildeo conforme a alteraccedilatildeo do Regimento Interno realizada na

XXI assembleia geral em 2015 e o Coordenador de Ramo dois anos com duas reeleiccedilotildees

22 Conselhos

De acordo com o Estatuto da Pastoral da Crianccedila existem os Conselhos Econocircmicos

Fiscal e de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios Todos contribuem para

que exista transparecircncia financeira e econocircmica

O Conselho Econocircmico tem em sua organizaccedilatildeo o Presidente do Conselho Diretor e

no miacutenimo trecircs peritos Estes podem ser de direito civil ou econocircmico O Conselho Fiscal eacute

eleito pela assembleia geral e fica composto por trecircs titulares e trecircs suplentes O Conselho de

Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute organizado nos niacuteveis Comunidade

Ramo Setor e Estado E os Coordenadores de cada um satildeo escolhidos conforme o

Regimento No Estado o Coordenador deve ser ratificado pelo bispo do local do Coordenador

Estes conselhos devem seguir as regras preestabelecidas para seu cargo e por este

motivo a Pastoral da Crianccedila observa alguns princiacutepios dentre os quais cita-se legalidade

impessoalidade moralidade publicidade economicidade e eficiecircncia O conselho adota ainda

praacuteticas de gestatildeo necessaacuterias para restringir a obtenccedilatildeo de vantagens pessoais prestando

contas de acordo com a legislaccedilatildeo contaacutebil nacional publicando seu exerciacutecio realizado e

realizando auditoria externa independente

Para bem executar as praacuteticas de gestatildeo a Pastoral da Crianccedila conta com um

organograma conforme apresentado na Figura 1

Figura 1

Organograma da Pastoral da Crianccedila

Fonte Pastoral da Crianccedila (2016)

Com a visualizaccedilatildeo do organograma compreende-se a organizaccedilatildeo da entidade com

sua assembleia geral que compreende os conselhos e satildeo seguidos pelas coordenaccedilotildees ateacute

chegar agraves liacutederes onde todo trabalho desenvolve-se junto agraves famiacutelias

O Estatuto trata ainda sobre o Patrimocircnio a Gestatildeo Administrativa e Disposiccedilotildees

Gerais O Patrimocircnio eacute composto de fontes de recursos podendo assim ser consideradas todas

as contribuiccedilotildees de terceiros auxiacutelios vindos de convecircnios e acordos subvenccedilotildees bens

tiacutetulos rendas doaccedilotildees e multas

Todo recurso financeiro eacute aplicado integralmente no Brasil De acordo com o Art 41

do Estatuto podem ser ldquoreceitas rendas rendimentos o eventual resultado operacional e o

saldo eventualmente havido nos exerciacutecios financeiros na manutenccedilatildeo e no desenvolvimento

de seus objetivos institucionaisrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 8)

Em casos de maacute administraccedilatildeo do patrimocircnio os responsaacuteveis seratildeo afastados e

devem ressarcir os danos causados aleacutem de responder por sanccedilatildeo penal Satildeo observadas as

normas do Direito Civil as do Direito Canocircnico Universal e Brasileiro para correta

administraccedilatildeo dos bens patrimoniais As associadas natildeo possuem direito algum sobre o

patrimocircnio da Pastoral da Crianccedila

Em caso de dissoluccedilatildeo seratildeo escolhidas trecircs pessoas para serem as liquidantes ou

seja iratildeo proceder com a liquidaccedilatildeo legal Elas estabeleceratildeo o roteiro e poderatildeo ser

substituiacutedos caso houver fraude Concluiacuteda a liquidaccedilatildeo os liquidantes dirigem-se ao

Assembleia Geral

Conselho Diretor Conselho Fiscal Conselho Econocircmico

Coordenaccedilatildeo Nacional

Coordenaccedilotildees Estaduais

Coordenaccedilatildeo

de Nuacutecleo

Coordenaccedilotildees de

Grandes Metroacutepoles

Coordenaccedilatildeo de Setor

Coordenaccedilatildeo de Aacuterea

Coordenaccedilatildeo de Ramo

Coordenaccedilatildeo de Comunidade

Liacutederes

referendo da Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que se decida a

destinaccedilatildeo do patrimocircnio remanescente

23 Origem e Repasse dos Recursos

No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para

desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das

Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo

VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do

Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores

Nuacutecleos e Estados

O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de

contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes

como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao

pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o

Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para

Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores

devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao

pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas

pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL

eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores

comunitaacuterios e brinquedistas

O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro

Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de

Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as

informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de

cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM

Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas

pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado

pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da

Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de

cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo

[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)

2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897

O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim

30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas

administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para

desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades

Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando

houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o

saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados

natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute

caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees

baacutesicas

Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de

preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos

que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos

A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso

financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de

sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo

(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos

dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves

famiacutelias e comunidades acompanhadas

Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo

tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a

Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas

meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees

de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM

aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites

Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel

24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea

As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons

fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico

Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo

e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais

ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da

capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor

A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso

sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea

tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das

atividades

25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002

Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre

com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado

positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit

dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito

privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute

isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia

Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade

ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social

sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As

receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo

reconhecidas na receita do resultado

As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais

contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas

eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho

voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo

ocorresse com desembolso financeiro

Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees

solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees

do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute

incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG

2002 orienta

Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade

concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas

conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as

atividades

As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem

a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de

apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades

dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como

recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do

exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos

atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma

segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais

caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos

26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos

Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia

cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se

apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de

relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria

de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes

O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas

ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas

demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim

como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da

Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e

ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia

Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados

adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de

caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima

mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e

apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade

sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo

abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)

Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs

tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e

Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves

doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e

estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia

a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em

casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material

educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens

recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores

Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas

atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo

de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem

sendo baixados na contabilidade

Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute

subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as

Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo

de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas

27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade

A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos

satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei

solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia

social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente

aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da

Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios

Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria

disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa

(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir

custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter

estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou

juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a

Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma

contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada

De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse

necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708

equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por

todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e

reflexatildeo

Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em

gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio

realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores

3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS

A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua

organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos

financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante

o ano 2015

A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque

se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou

bibliografias e outros documentos

Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de

caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento

dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin

2010 p 24)

A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees

financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a

aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees

financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano

A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no

periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as

coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio

Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de

assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois

ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um

nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas

tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses

expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)

E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de

2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora

Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta

de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp

Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como

tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a

devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem

aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de

amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas

semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade

para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade

entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos

objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa

Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da

realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto

de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp

Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi

realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as

demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano

Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo

de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo

possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)

Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades

identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas

Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram

interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de

ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo

(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a

percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das

pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises

quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo

focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados

41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos

Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi

utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das

Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda

funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas

demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002

A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo

monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria

preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu

trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado

eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de

comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$

216000000

Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e

privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e

Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que

estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$

40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de

Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015

com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem

recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL

DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de

2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo

ao total de receitas

Tabela 2

Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fontes econocircmicas

Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773

Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762

Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574

Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e

Estado

2098173601 114 2240735866 110

Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224

Convecircnios 2614161038 4523806041

Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170

Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168

Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02

Setor privado 880194238 48 785001448 39

Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11

HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09

Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

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Page 4: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

Nenhum dos niacuteveis citados em forma de Coordenaccedilotildees possui personalidade juriacutedica

nem patrimocircnio proacuteprio e cada uma delas possui um tempo predeterminado para coordenar e

um espaccedilo geograacutefico delimitado sobre sua responsabilidade

Ainda tratando sobre a responsabilidade das coordenaccedilotildees salienta-se que na

assembleia geral anual de 2015 aprovou-se uma ementa onde ficou definido que o

Coordenador de Estado pode permanecer quatro anos com uma reeleiccedilatildeo o Coordenador de

Setor trecircs anos com uma reeleiccedilatildeo conforme a alteraccedilatildeo do Regimento Interno realizada na

XXI assembleia geral em 2015 e o Coordenador de Ramo dois anos com duas reeleiccedilotildees

22 Conselhos

De acordo com o Estatuto da Pastoral da Crianccedila existem os Conselhos Econocircmicos

Fiscal e de Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios Todos contribuem para

que exista transparecircncia financeira e econocircmica

O Conselho Econocircmico tem em sua organizaccedilatildeo o Presidente do Conselho Diretor e

no miacutenimo trecircs peritos Estes podem ser de direito civil ou econocircmico O Conselho Fiscal eacute

eleito pela assembleia geral e fica composto por trecircs titulares e trecircs suplentes O Conselho de

Representantes dos Beneficiaacuterios e Agentes Voluntaacuterios eacute organizado nos niacuteveis Comunidade

Ramo Setor e Estado E os Coordenadores de cada um satildeo escolhidos conforme o

Regimento No Estado o Coordenador deve ser ratificado pelo bispo do local do Coordenador

Estes conselhos devem seguir as regras preestabelecidas para seu cargo e por este

motivo a Pastoral da Crianccedila observa alguns princiacutepios dentre os quais cita-se legalidade

impessoalidade moralidade publicidade economicidade e eficiecircncia O conselho adota ainda

praacuteticas de gestatildeo necessaacuterias para restringir a obtenccedilatildeo de vantagens pessoais prestando

contas de acordo com a legislaccedilatildeo contaacutebil nacional publicando seu exerciacutecio realizado e

realizando auditoria externa independente

Para bem executar as praacuteticas de gestatildeo a Pastoral da Crianccedila conta com um

organograma conforme apresentado na Figura 1

Figura 1

Organograma da Pastoral da Crianccedila

Fonte Pastoral da Crianccedila (2016)

Com a visualizaccedilatildeo do organograma compreende-se a organizaccedilatildeo da entidade com

sua assembleia geral que compreende os conselhos e satildeo seguidos pelas coordenaccedilotildees ateacute

chegar agraves liacutederes onde todo trabalho desenvolve-se junto agraves famiacutelias

O Estatuto trata ainda sobre o Patrimocircnio a Gestatildeo Administrativa e Disposiccedilotildees

Gerais O Patrimocircnio eacute composto de fontes de recursos podendo assim ser consideradas todas

as contribuiccedilotildees de terceiros auxiacutelios vindos de convecircnios e acordos subvenccedilotildees bens

tiacutetulos rendas doaccedilotildees e multas

Todo recurso financeiro eacute aplicado integralmente no Brasil De acordo com o Art 41

do Estatuto podem ser ldquoreceitas rendas rendimentos o eventual resultado operacional e o

saldo eventualmente havido nos exerciacutecios financeiros na manutenccedilatildeo e no desenvolvimento

de seus objetivos institucionaisrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 8)

Em casos de maacute administraccedilatildeo do patrimocircnio os responsaacuteveis seratildeo afastados e

devem ressarcir os danos causados aleacutem de responder por sanccedilatildeo penal Satildeo observadas as

normas do Direito Civil as do Direito Canocircnico Universal e Brasileiro para correta

administraccedilatildeo dos bens patrimoniais As associadas natildeo possuem direito algum sobre o

patrimocircnio da Pastoral da Crianccedila

Em caso de dissoluccedilatildeo seratildeo escolhidas trecircs pessoas para serem as liquidantes ou

seja iratildeo proceder com a liquidaccedilatildeo legal Elas estabeleceratildeo o roteiro e poderatildeo ser

substituiacutedos caso houver fraude Concluiacuteda a liquidaccedilatildeo os liquidantes dirigem-se ao

Assembleia Geral

Conselho Diretor Conselho Fiscal Conselho Econocircmico

Coordenaccedilatildeo Nacional

Coordenaccedilotildees Estaduais

Coordenaccedilatildeo

de Nuacutecleo

Coordenaccedilotildees de

Grandes Metroacutepoles

Coordenaccedilatildeo de Setor

Coordenaccedilatildeo de Aacuterea

Coordenaccedilatildeo de Ramo

Coordenaccedilatildeo de Comunidade

Liacutederes

referendo da Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que se decida a

destinaccedilatildeo do patrimocircnio remanescente

23 Origem e Repasse dos Recursos

No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para

desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das

Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo

VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do

Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores

Nuacutecleos e Estados

O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de

contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes

como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao

pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o

Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para

Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores

devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao

pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas

pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL

eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores

comunitaacuterios e brinquedistas

O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro

Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de

Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as

informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de

cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM

Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas

pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado

pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da

Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de

cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo

[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)

2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897

O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim

30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas

administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para

desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades

Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando

houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o

saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados

natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute

caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees

baacutesicas

Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de

preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos

que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos

A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso

financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de

sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo

(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos

dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves

famiacutelias e comunidades acompanhadas

Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo

tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a

Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas

meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees

de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM

aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites

Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel

24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea

As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons

fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico

Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo

e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais

ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da

capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor

A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso

sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea

tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das

atividades

25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002

Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre

com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado

positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit

dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito

privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute

isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia

Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade

ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social

sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As

receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo

reconhecidas na receita do resultado

As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais

contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas

eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho

voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo

ocorresse com desembolso financeiro

Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees

solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees

do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute

incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG

2002 orienta

Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade

concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas

conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as

atividades

As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem

a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de

apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades

dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como

recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do

exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos

atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma

segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais

caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos

26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos

Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia

cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se

apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de

relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria

de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes

O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas

ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas

demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim

como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da

Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e

ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia

Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados

adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de

caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima

mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e

apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade

sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo

abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)

Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs

tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e

Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves

doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e

estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia

a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em

casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material

educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens

recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores

Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas

atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo

de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem

sendo baixados na contabilidade

Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute

subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as

Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo

de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas

27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade

A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos

satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei

solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia

social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente

aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da

Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios

Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria

disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa

(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir

custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter

estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou

juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a

Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma

contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada

De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse

necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708

equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por

todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e

reflexatildeo

Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em

gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio

realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores

3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS

A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua

organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos

financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante

o ano 2015

A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque

se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou

bibliografias e outros documentos

Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de

caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento

dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin

2010 p 24)

A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees

financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a

aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees

financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano

A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no

periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as

coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio

Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de

assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois

ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um

nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas

tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses

expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)

E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de

2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora

Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta

de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp

Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como

tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a

devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem

aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de

amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas

semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade

para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade

entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos

objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa

Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da

realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto

de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp

Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi

realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as

demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano

Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo

de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo

possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)

Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades

identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas

Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram

interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de

ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo

(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a

percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das

pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises

quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo

focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados

41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos

Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi

utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das

Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda

funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas

demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002

A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo

monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria

preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu

trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado

eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de

comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$

216000000

Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e

privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e

Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que

estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$

40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de

Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015

com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem

recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL

DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de

2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo

ao total de receitas

Tabela 2

Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fontes econocircmicas

Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773

Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762

Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574

Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e

Estado

2098173601 114 2240735866 110

Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224

Convecircnios 2614161038 4523806041

Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170

Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168

Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02

Setor privado 880194238 48 785001448 39

Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11

HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09

Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

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Page 5: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

Figura 1

Organograma da Pastoral da Crianccedila

Fonte Pastoral da Crianccedila (2016)

Com a visualizaccedilatildeo do organograma compreende-se a organizaccedilatildeo da entidade com

sua assembleia geral que compreende os conselhos e satildeo seguidos pelas coordenaccedilotildees ateacute

chegar agraves liacutederes onde todo trabalho desenvolve-se junto agraves famiacutelias

O Estatuto trata ainda sobre o Patrimocircnio a Gestatildeo Administrativa e Disposiccedilotildees

Gerais O Patrimocircnio eacute composto de fontes de recursos podendo assim ser consideradas todas

as contribuiccedilotildees de terceiros auxiacutelios vindos de convecircnios e acordos subvenccedilotildees bens

tiacutetulos rendas doaccedilotildees e multas

Todo recurso financeiro eacute aplicado integralmente no Brasil De acordo com o Art 41

do Estatuto podem ser ldquoreceitas rendas rendimentos o eventual resultado operacional e o

saldo eventualmente havido nos exerciacutecios financeiros na manutenccedilatildeo e no desenvolvimento

de seus objetivos institucionaisrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 8)

Em casos de maacute administraccedilatildeo do patrimocircnio os responsaacuteveis seratildeo afastados e

devem ressarcir os danos causados aleacutem de responder por sanccedilatildeo penal Satildeo observadas as

normas do Direito Civil as do Direito Canocircnico Universal e Brasileiro para correta

administraccedilatildeo dos bens patrimoniais As associadas natildeo possuem direito algum sobre o

patrimocircnio da Pastoral da Crianccedila

Em caso de dissoluccedilatildeo seratildeo escolhidas trecircs pessoas para serem as liquidantes ou

seja iratildeo proceder com a liquidaccedilatildeo legal Elas estabeleceratildeo o roteiro e poderatildeo ser

substituiacutedos caso houver fraude Concluiacuteda a liquidaccedilatildeo os liquidantes dirigem-se ao

Assembleia Geral

Conselho Diretor Conselho Fiscal Conselho Econocircmico

Coordenaccedilatildeo Nacional

Coordenaccedilotildees Estaduais

Coordenaccedilatildeo

de Nuacutecleo

Coordenaccedilotildees de

Grandes Metroacutepoles

Coordenaccedilatildeo de Setor

Coordenaccedilatildeo de Aacuterea

Coordenaccedilatildeo de Ramo

Coordenaccedilatildeo de Comunidade

Liacutederes

referendo da Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que se decida a

destinaccedilatildeo do patrimocircnio remanescente

23 Origem e Repasse dos Recursos

No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para

desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das

Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo

VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do

Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores

Nuacutecleos e Estados

O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de

contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes

como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao

pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o

Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para

Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores

devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao

pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas

pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL

eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores

comunitaacuterios e brinquedistas

O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro

Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de

Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as

informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de

cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM

Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas

pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado

pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da

Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de

cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo

[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)

2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897

O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim

30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas

administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para

desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades

Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando

houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o

saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados

natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute

caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees

baacutesicas

Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de

preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos

que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos

A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso

financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de

sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo

(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos

dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves

famiacutelias e comunidades acompanhadas

Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo

tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a

Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas

meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees

de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM

aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites

Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel

24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea

As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons

fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico

Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo

e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais

ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da

capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor

A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso

sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea

tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das

atividades

25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002

Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre

com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado

positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit

dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito

privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute

isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia

Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade

ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social

sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As

receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo

reconhecidas na receita do resultado

As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais

contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas

eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho

voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo

ocorresse com desembolso financeiro

Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees

solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees

do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute

incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG

2002 orienta

Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade

concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas

conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as

atividades

As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem

a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de

apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades

dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como

recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do

exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos

atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma

segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais

caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos

26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos

Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia

cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se

apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de

relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria

de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes

O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas

ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas

demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim

como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da

Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e

ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia

Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados

adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de

caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima

mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e

apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade

sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo

abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)

Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs

tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e

Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves

doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e

estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia

a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em

casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material

educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens

recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores

Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas

atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo

de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem

sendo baixados na contabilidade

Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute

subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as

Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo

de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas

27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade

A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos

satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei

solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia

social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente

aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da

Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios

Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria

disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa

(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir

custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter

estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou

juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a

Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma

contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada

De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse

necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708

equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por

todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e

reflexatildeo

Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em

gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio

realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores

3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS

A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua

organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos

financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante

o ano 2015

A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque

se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou

bibliografias e outros documentos

Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de

caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento

dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin

2010 p 24)

A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees

financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a

aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees

financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano

A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no

periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as

coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio

Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de

assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois

ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um

nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas

tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses

expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)

E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de

2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora

Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta

de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp

Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como

tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a

devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem

aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de

amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas

semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade

para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade

entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos

objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa

Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da

realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto

de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp

Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi

realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as

demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano

Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo

de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo

possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)

Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades

identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas

Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram

interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de

ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo

(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a

percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das

pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises

quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo

focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados

41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos

Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi

utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das

Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda

funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas

demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002

A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo

monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria

preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu

trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado

eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de

comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$

216000000

Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e

privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e

Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que

estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$

40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de

Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015

com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem

recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL

DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de

2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo

ao total de receitas

Tabela 2

Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fontes econocircmicas

Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773

Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762

Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574

Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e

Estado

2098173601 114 2240735866 110

Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224

Convecircnios 2614161038 4523806041

Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170

Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168

Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02

Setor privado 880194238 48 785001448 39

Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11

HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09

Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

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Page 6: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

referendo da Conferecircncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que se decida a

destinaccedilatildeo do patrimocircnio remanescente

23 Origem e Repasse dos Recursos

No ano 2015 os parceiros que contribuiacuteram com recursos financeiros para

desenvolver as atividades fins da Pastoral da Crianccedila foram pessoas fiacutesicas usuaacuterias das

Companhias de Energia Eleacutetrica o Ministeacuterio da Sauacutede Estados banco HSBC Fundaccedilatildeo

VALE UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo Evangelizar Movimento Proacute Crianccedila do Estado do

Pernambuco e a empresa GERDAU Accedilos Foram recebidas doaccedilotildees dos Ramos Setores

Nuacutecleos e Estados

O repasse financeiro acontece pela forma hieraacuterquica da organizaccedilatildeo e a prestaccedilatildeo de

contas tambeacutem mas de forma reversa E o recurso financeiro eacute nomeado de formas diferentes

como por exemplo haacute trecircs recursos eventuais o recurso flexiacutevel o recurso referente ao

pagamento da Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Sauacutede (FACS)- e o

Recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes tambeacutem chamado de Apoio Financeiro para

Liacutederes (AFL) O recurso flexiacutevel eacute qualquer valor arrecadado na Comunidade Estes valores

devem ser contabilizados para conhecimento das Coordenaccedilotildees O Recurso referente ao

pagamento das FACS eacute um apoio financeiro que cobre os gastos das atividades realizadas

pelo articulador de sauacutede E por fim o recurso especiacutefico para capacitaccedilatildeo de liacutederes ou AFL

eacute um capital de giro que a Pastoral tem para realizar a capacitaccedilatildeo de liacutederes coordenadores

comunitaacuterios e brinquedistas

O repasse acontece tambeacutem com o recurso fixo mensal chamado de Apoio Financeiro

Mensal (AFM) Ele eacute calculado atraveacutes da Folha de Acompanhamento das Accedilotildees Baacutesicas de

Sauacutede (FABS) Haacute um prazo datado para que o fluxo aconteccedila constantemente Todas as

informaccedilotildees digitadas satildeo acolhidas pela Coordenaccedilatildeo Nacional que se reuacutene no iniacutecio de

cada mecircs e faz o caacutelculo para enviar o AFM

Para calcular o AFM satildeo somados o total das crianccedilas visitadas com as crianccedilas

pesadas divide-se por dois e somam-se ainda as gestantes O valor encontrado eacute multiplicado

pelo valor por acompanhamento Aleacutem disso foi decidido na assembleia geral (Pastoral da

Crianccedila 2005) que deve ser acrescentado um valor adicional conforme o iacutendice de pobreza de

cada municiacutepio de acordo com a disponibilidade de recursos conforme a seguinte equaccedilatildeo

[(119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119907119894119904119894119905119886119889119886119904 + 119888119903119894119886119899ccedil119886119904 119901119890119904119886119889119886119904)

2] lowast 119881119897119903 119901119900119903 119886119888119900119898119901119886119899ℎ119886119898119890119899119905119900 = 119860119901119900119894119900 119891119894119899119886119899119888119890119894119903119900 119898119890119899119904119886119897

O recurso financeiro enviado ao setor eacute divido entre Setor Aacutereas e Ramos Assim

30 do recurso eacute destinado para que os setores e as aacutereas utilizem com despesas

administrativas e acompanhem os ramos Os outros 70 devem ser usados nos ramos para

desenvolverem as accedilotildees baacutesicas de sauacutede nutriccedilatildeo e educaccedilatildeo nas comunidades

Haacute trecircs casos em que pode haver suspensatildeo do AFM O primeiro caso eacute quando

houver atraso na prestaccedilatildeo de contas agrave Coordenaccedilatildeo do Setor O segundo caso eacute quando o

saldo do Coordenador de Ramo estaacute alto ou seja a meacutedia dos uacuteltimos trecircs meses repassados

natildeo diminuiu Dessa forma considera-se que natildeo haacute necessidade de receber o AFM pois haacute

caixa E o terceiro caso eacute quando a Coordenaccedilatildeo de Setor observar algo importante nas accedilotildees

baacutesicas

Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de

preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos

que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos

A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso

financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de

sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo

(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos

dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves

famiacutelias e comunidades acompanhadas

Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo

tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a

Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas

meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees

de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM

aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites

Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel

24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea

As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons

fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico

Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo

e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais

ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da

capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor

A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso

sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea

tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das

atividades

25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002

Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre

com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado

positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit

dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito

privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute

isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia

Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade

ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social

sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As

receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo

reconhecidas na receita do resultado

As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais

contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas

eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho

voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo

ocorresse com desembolso financeiro

Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees

solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees

do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute

incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG

2002 orienta

Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade

concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas

conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as

atividades

As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem

a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de

apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades

dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como

recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do

exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos

atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma

segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais

caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos

26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos

Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia

cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se

apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de

relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria

de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes

O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas

ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas

demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim

como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da

Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e

ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia

Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados

adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de

caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima

mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e

apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade

sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo

abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)

Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs

tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e

Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves

doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e

estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia

a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em

casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material

educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens

recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores

Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas

atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo

de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem

sendo baixados na contabilidade

Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute

subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as

Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo

de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas

27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade

A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos

satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei

solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia

social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente

aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da

Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios

Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria

disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa

(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir

custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter

estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou

juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a

Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma

contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada

De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse

necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708

equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por

todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e

reflexatildeo

Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em

gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio

realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores

3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS

A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua

organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos

financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante

o ano 2015

A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque

se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou

bibliografias e outros documentos

Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de

caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento

dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin

2010 p 24)

A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees

financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a

aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees

financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano

A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no

periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as

coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio

Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de

assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois

ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um

nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas

tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses

expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)

E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de

2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora

Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta

de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp

Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como

tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a

devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem

aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de

amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas

semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade

para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade

entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos

objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa

Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da

realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto

de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp

Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi

realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as

demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano

Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo

de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo

possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)

Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades

identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas

Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram

interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de

ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo

(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a

percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das

pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises

quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo

focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados

41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos

Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi

utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das

Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda

funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas

demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002

A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo

monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria

preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu

trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado

eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de

comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$

216000000

Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e

privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e

Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que

estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$

40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de

Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015

com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem

recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL

DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de

2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo

ao total de receitas

Tabela 2

Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fontes econocircmicas

Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773

Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762

Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574

Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e

Estado

2098173601 114 2240735866 110

Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224

Convecircnios 2614161038 4523806041

Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170

Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168

Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02

Setor privado 880194238 48 785001448 39

Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11

HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09

Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

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Page 7: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

Para utilizar o recurso financeiro a Pastoral orienta que se deve realizar pesquisa de

preccedilos antes de qualquer aquisiccedilatildeo e ainda prestar conta de todo e qualquer gasto Os gastos

que forem acima de um salaacuterio miacutenimo devem ser realizados orccedilamentos

A Pastoral da Crianccedila apresenta no livro Missatildeo do Coordenador que o recurso

financeiro eacute exclusivo ldquopara o acompanhamento e desenvolvimento das accedilotildees baacutesicas de

sauacutede nutriccedilatildeo educaccedilatildeo e cidadania calculado com base nas informaccedilotildees das FABSrdquo

(Pastoral da Crianccedila 2009 p 33) Dessa forma percebe-se que o recurso eacute enviado pelos

dados obtidos das FABS e deve ser utilizado nas atividades proacuteprias da entidade junto agraves

famiacutelias e comunidades acompanhadas

Observa-se que natildeo devem ser utilizados recursos financeiros em accedilotildees que natildeo

tenham como foco as atividades da Pastoral No entanto para que natildeo existam duacutevidas a

Pastoral orienta que natildeo satildeo permitidas despesas (Pastoral da Crianccedila 2009) para consultas

meacutedicas roupas alimento para distribuir agraves famiacutelias empreacutestimos e pagamento de infraccedilotildees

de tracircnsito Aleacutem do que jaacute foi citado ainda natildeo satildeo permitidas despesas com o AFM

aquisiccedilatildeo de equipamentos maacutequinas material educativo camisetas lembrancinhas enfeites

Natildeo se podem realizar despesas com carro apenas com combustiacutevel

24 A Prestaccedilatildeo de Contas da Comunidade Ramo e Aacuterea

As despesas e repasses que o ramo e sua equipe realizam devem ter notas ou cupons

fiscais ou ainda o recibo da Pastoral devendo ser enviado ao setor em um uacutenico

Demonstrativo de Despesas Este Demonstrativo deve ser assinado pelo coordenador do ramo

e tambeacutem por um conferente Quando acontecem as capacitaccedilotildees estes comprovantes fiscais

ou recibos devem ser acompanhados de uma lista de presenccedila dos participantes da

capacitaccedilatildeo Orienta-se que se faccedila coacutepia da prestaccedilatildeo de contas antes de enviaacute-la ao Setor

A aacuterea tambeacutem presta contas ao setor A equipe de aacuterea pertence ao setor e por isso

sua prestaccedilatildeo de contas fica junto ao setore segue para a Coordenaccedilatildeo Nacional A aacuterea

tambeacutem deve assinar o Recibo da Pastoral mediante recebimento de AFM para realizaccedilatildeo das

atividades

25 Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral (ITG) 2002

Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos a Pastoral da Crianccedila cumpre

com a ITG 2002 seguindo seus estabelecimentos e procedimentos contaacutebeis e seu resultado

positivo natildeo eacute destinado para os detentores sendo denominado por superaacutevit ou deacuteficit

dependendo de seu resultado Desta forma a constituiccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila eacute de direito

privado e se identifica por exercer atividades de assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo assim eacute

isenta de impostos e contribuiccedilotildees para qualquer instacircncia

Os registros contaacutebeis satildeo evidenciados como receitas e despesas sendo de gratuidade

ou natildeo superaacutevit ou deacuteficit identifica ainda os tipos de atividade como assistecircncia social

sauacutede e educaccedilatildeo Em contrapartida a subvenccedilatildeo recebida estaacute registrada no passivo As

receitas e despesas satildeo reconhecidas mensalmente e as doaccedilotildees e subvenccedilotildees recebidas satildeo

reconhecidas na receita do resultado

As doaccedilotildees benefiacutecios convecircnios e outras contribuiccedilotildees satildeo segregados nas demais

contas da entidade e constituem provisatildeo com montante necessaacuterio para cobrir perdas

eventuais A doaccedilatildeo expressa humanamente se daacute com trabalho voluntaacuterio Todo trabalho

voluntaacuterio eacute reconhecido pelo valor justo ou seja pelo valor real se a prestaccedilatildeo do serviccedilo

ocorresse com desembolso financeiro

Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees

solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees

do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute

incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG

2002 orienta

Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade

concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas

conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as

atividades

As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem

a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de

apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades

dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como

recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do

exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos

atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma

segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais

caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos

26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos

Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia

cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se

apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de

relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria

de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes

O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas

ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas

demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim

como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da

Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e

ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia

Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados

adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de

caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima

mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e

apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade

sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo

abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)

Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs

tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e

Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves

doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e

estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia

a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em

casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material

educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens

recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores

Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas

atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo

de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem

sendo baixados na contabilidade

Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute

subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as

Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo

de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas

27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade

A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos

satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei

solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia

social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente

aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da

Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios

Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria

disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa

(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir

custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter

estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou

juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a

Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma

contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada

De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse

necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708

equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por

todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e

reflexatildeo

Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em

gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio

realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores

3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS

A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua

organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos

financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante

o ano 2015

A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque

se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou

bibliografias e outros documentos

Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de

caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento

dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin

2010 p 24)

A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees

financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a

aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees

financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano

A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no

periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as

coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio

Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de

assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois

ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um

nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas

tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses

expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)

E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de

2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora

Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta

de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp

Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como

tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a

devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem

aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de

amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas

semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade

para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade

entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos

objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa

Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da

realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto

de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp

Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi

realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as

demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano

Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo

de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo

possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)

Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades

identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas

Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram

interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de

ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo

(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a

percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das

pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises

quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo

focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados

41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos

Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi

utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das

Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda

funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas

demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002

A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo

monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria

preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu

trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado

eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de

comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$

216000000

Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e

privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e

Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que

estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$

40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de

Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015

com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem

recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL

DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de

2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo

ao total de receitas

Tabela 2

Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fontes econocircmicas

Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773

Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762

Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574

Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e

Estado

2098173601 114 2240735866 110

Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224

Convecircnios 2614161038 4523806041

Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170

Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168

Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02

Setor privado 880194238 48 785001448 39

Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11

HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09

Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e

Livraria do Chain

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Page 8: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

Cumprindo mais uma vez com a ITG 2002 a entidade elabora as demonstraccedilotildees

solicitadas Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo do Resultado Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees

do Patrimocircnio Liacutequido e Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa E informa que o superaacutevit eacute

incorporado ao Patrimocircnio Social Todas as demonstraccedilotildees satildeo denominadas como a ITG

2002 orienta

Dessa forma percebe-se que na demonstraccedilatildeo do resultado os registros de gratuidade

concedida e serviccedilo voluntaacuterio obtido satildeo apresentados juntamente com as notas explicativas

conforme as atividades No fluxo de caixa as doaccedilotildees satildeo classificadas de acordo com as

atividades

As demonstraccedilotildees contaacutebeis satildeo complementadas com notas explicativas que conteacutem

a realidade operacional da entidade objetivos natureza social e econocircmica criteacuterios de

apuraccedilatildeo para a receita e a despesa subvenccedilotildees recebidas aplicaccedilatildeo e responsabilidades

dessas subvenccedilotildees recursos de aplicaccedilatildeo restrita e suas responsabilidades bem como

recursos sujeitos a restriccedilatildeo ou vinculaccedilatildeo com o doador eventos posteriores agrave data do

exerciacutecio que tenha efeito sobre a situaccedilatildeo financeira e os resultados futuros identificaccedilatildeo dos

atendimentos com recursos proacuteprios toda e qualquer gratuidade praticada registrada de forma

segregada com o intuito de identificar as prestaccedilotildees de contas aos oacutergatildeos governamentais

caracterizando valores de benefiacutecios atendimentos e atendidos

26 Demonstraccedilatildeo da Aplicaccedilatildeo dos Recursos

Para demonstrar a aplicaccedilatildeo dos recursos recebidos conta-se com a transparecircncia

cultivada pela Pastoral Essa transparecircncia aleacutem de ser um valor cultivado tambeacutem se

apresenta nas demonstraccedilotildees contaacutebeis que satildeo divulgadas no site atraveacutes de graacuteficos e de

relatoacuterios Para tanto utilizou- se o Relatoacuterio Anual 2015 e tambeacutem o Relatoacuterio de Auditoria

de 2015 elaborado pela empresa Siqueira amp Associados Auditores Independentes

O Relatoacuterio Anual 2015 apresenta que as informaccedilotildees financeiras e econocircmicas

ldquocompreendem o balanccedilo patrimonial encerrado em 30 de setembro de 2015 e as respectivas

demonstraccedilotildees do resultado das mutaccedilotildees do patrimocircnio social e dos fluxos de caixa assim

como o resumo das principais praacuteticas contaacutebeis e demais notas explicativasrdquo (Pastoral da

Crianccedila 2015) Aleacutem disso se tem presente o custo mensal por crianccedila as fontes de recurso e

ainda a situaccedilatildeo de abrangecircncia

Siqueira amp Associados informam nos relatoacuterios que foram apresentados

adequadamente os desempenhos das informaccedilotildees das mutaccedilotildees do patrimocircnio social fluxo de

caixa aplicaccedilatildeo dos recursos em gratuidade e das fontes econocircmicas ateacute a data jaacute acima

mencionada Informam ainda que ldquoas demonstraccedilotildees financeiras satildeo elaboradas e

apresentadas em observacircncia agrave Resoluccedilatildeo CFC 140912 que aprovou a ITG 2002 ndash Entidade

sem Finalidade de Lucros em conformidade com as normas IFRS naqueles aspectos natildeo

abordados por esta Interpretaccedilatildeordquo (Pastoral da Crianccedila 2015)

Conforme o relatoacuterio de auditoria a Pastoral da Crianccedila (2015) informa que haacute trecircs

tipos de provisatildeo Provisatildeo para Convecircnio a Realizar Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar e

Provisatildeo para Contratos nos Setores A Provisatildeo para Convecircnio a Realizar correspondem agraves

doaccedilotildees a Provisatildeo para Contingecircncia a Realizar refere-se agraves notas e recibos dos setores e

estados que natildeo foram reembolsados pelo Ministeacuterio da Sauacutede e a Provisatildeo para contingecircncia

a realizar e provisatildeo para contratos nos setores servem basicamente como uma poupanccedila em

casos de falta de repasse de doadores e convecircnios As uacuteltimas aquisiccedilotildees de material

educativo registrados no inventaacuterio correspondem aos estoques Jaacute as mercadorias e os bens

recebidos como doaccedilatildeo satildeo contabilizados valores de notas fiscais emitidas pelos doadores

Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas

atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo

de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem

sendo baixados na contabilidade

Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute

subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as

Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo

de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas

27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade

A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos

satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei

solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia

social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente

aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da

Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios

Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria

disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa

(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir

custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter

estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou

juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a

Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma

contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada

De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse

necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708

equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por

todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e

reflexatildeo

Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em

gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio

realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores

3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS

A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua

organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos

financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante

o ano 2015

A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque

se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou

bibliografias e outros documentos

Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de

caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento

dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin

2010 p 24)

A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees

financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a

aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees

financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano

A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no

periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as

coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio

Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de

assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois

ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um

nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas

tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses

expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)

E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de

2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora

Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta

de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp

Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como

tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a

devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem

aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de

amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas

semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade

para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade

entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos

objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa

Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da

realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto

de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp

Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi

realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as

demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano

Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo

de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo

possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)

Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades

identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas

Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram

interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de

ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo

(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a

percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das

pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises

quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo

focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados

41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos

Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi

utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das

Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda

funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas

demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002

A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo

monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria

preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu

trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado

eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de

comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$

216000000

Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e

privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e

Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que

estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$

40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de

Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015

com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem

recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL

DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de

2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo

ao total de receitas

Tabela 2

Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fontes econocircmicas

Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773

Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762

Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574

Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e

Estado

2098173601 114 2240735866 110

Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224

Convecircnios 2614161038 4523806041

Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170

Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168

Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02

Setor privado 880194238 48 785001448 39

Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11

HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09

Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

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Page 9: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

Foram realizadas aplicaccedilotildees para os Setores e os Estados O valor eacute utilizado nas

atividades da Pastoral e tambeacutem satildeo valores pendentes a serem enviados devido a conclusatildeo

de mandatos das coordenaccedilotildees Dessa forma conforme os valores satildeo enviados vatildeo tambeacutem

sendo baixados na contabilidade

Tendo presente esta constituiccedilatildeo do Patrimocircnio Social sabe-se ainda que haacute

subdivisotildees nele Mesmo assim o Patrimocircnio Proacuteprio corresponde ao ativo permanente e as

Reservas asseguram a estabilidade financeira e estaacute subdividida em Fundo Patrimonial Fundo

de Contingecircncia Reserva Teacutecnica e Outras Reservas

27 Aplicaccedilatildeo em Gratuidade

A Pastoral da Crianccedila (2015) no relatoacuterio de auditoria informa ainda que os recursos

satildeo aplicados em gratuidade cumprindo com a Lei nordm 12101 de 27112009 A presente lei

solicita que as entidades beneficentes devem prestar serviccedilos relacionados com assistecircncia

social sauacutede ou educaccedilatildeo Sendo assim 76 das receitas recebidas satildeo devidamente

aplicadas como a Lei solicita em serviccedilos prestados tendo presente ainda que os serviccedilos da

Pastoral da Crianccedila satildeo prestados gratuitamente pelos voluntaacuterios

Os serviccedilos prestados tem dimensatildeo de valor natildeo monetaacuterio ou seja o total que seria

disponibilizado se o serviccedilo natildeo fosse prestado voluntariamente Parafraseando Tachizawa

(2007) ldquoeacute importante contar com pessoal voluntaacuterio em uma entidade bem como para reduzir

custos firmar parcerias com organizaccedilotildees para execuccedilatildeo das atividades E ainda ter

estrateacutegias financeiras com fontes governamentais natildeo governamentais pessoas fiacutesicas ou

juriacutedicasrdquo (Tachizawa 2007 p 151) Tendo presente esta expressatildeo percebe-se que a

Pastoral da Crianccedila tem um valor natildeo monetaacuterio que pode ser considerado como uma

contrapartida dos voluntaacuterios diante da missatildeo realizada

De acordo com Siqueira amp Associados o valor a ser pago seria grande caso fosse

necessaacuterio o pagamento para ldquo101938 liacutederes 7124 equipes de coordenaccedilatildeo e 83708

equipes de apoio comunitaacuteriasrdquo (Pastoral da Crianccedila 2015 p 18) O trabalho executado por

todas estas lideranccedilas eacute mensal visita domiciliar celebraccedilatildeo da vida e reuniatildeo de avaliaccedilatildeo e

reflexatildeo

Tendo o trabalho realizado por voluntaacuterios e tambeacutem sua receita aplicada em

gratuidade a Pastoral da Crianccedila natildeo precisa recolher impostos sobre o superaacutevit do exerciacutecio

realizado e tambeacutem natildeo distribui nada para seus parceiros e mantenedores

3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS

A presente pesquisa identificou quais satildeo as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Primeiramente pesquisou-se a constituiccedilatildeo da entidade e sua

organizaccedilatildeo por meio de fontes bibliograacuteficas e relatoacuterios Depois a origem dos recursos

financeiros e ainda como foi realizada a aplicaccedilatildeo deles nas atividades desenvolvidas durante

o ano 2015

A metodologia utilizada foi de pesquisa exploratoacuteria e descritiva Exploratoacuteria porque

se analisou as demonstraccedilotildees financeiras do ano 2015 E descritiva porque se analisou

bibliografias e outros documentos

Assim pesquisou-se o contexto econocircmico da Pastoral da Crianccedila com um estudo de

caso pois ldquoo estudo de caso eacute usado em muitas situaccedilotildees para contribuir no conhecimento

dos fenocircmenos individuais grupais organizacionais sociais poliacuteticos e relacionadosrdquo (Yin

2010 p 24)

A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees

financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a

aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees

financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano

A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no

periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as

coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio

Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de

assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois

ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um

nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas

tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses

expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)

E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de

2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora

Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta

de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp

Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como

tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a

devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem

aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de

amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas

semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade

para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade

entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos

objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa

Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da

realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto

de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp

Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi

realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as

demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano

Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo

de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo

possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)

Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades

identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas

Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram

interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de

ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo

(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a

percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das

pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises

quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo

focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados

41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos

Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi

utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das

Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda

funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas

demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002

A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo

monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria

preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu

trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado

eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de

comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$

216000000

Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e

privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e

Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que

estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$

40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de

Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015

com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem

recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL

DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de

2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo

ao total de receitas

Tabela 2

Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fontes econocircmicas

Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773

Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762

Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574

Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e

Estado

2098173601 114 2240735866 110

Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224

Convecircnios 2614161038 4523806041

Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170

Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168

Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02

Setor privado 880194238 48 785001448 39

Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11

HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09

Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

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Acesso em 11 Mar 2016

Santos C S S (2016) Grupo focal Jul 2016 Chapecoacute-SC

Tachizawa T (2007) Organizaccedilotildees natildeo governamentais e Terceiro Setor criaccedilatildeo de ONGs

e estrateacutegias de atuaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2007

Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman

Page 10: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

A delimitaccedilatildeo da pesquisa aconteceu com trecircs fontes de dados demonstraccedilotildees

financeiras questionaacuterio e grupo focal A primeira fonte de dados foram as origens e a

aplicaccedilatildeo dos recursos da Pastoral da Crianccedila no Brasil com base nas demonstraccedilotildees

financeiras encerradas em 30 de setembro de 2015 que compreende o periacuteodo de um ano

A segunda fonte de dados foi o envio de setenta e sete questionaacuterios individuais no

periacuteodo de 01 de julho agrave 10 de agosto do ano 2016 Os questionaacuterios foram enviados para as

coordenaccedilotildees estaduais de setor e nuacutecleos dos estados do Paranaacute Santa Catarina e Rio

Grande do Sul O questionaacuterio aplicado teve questotildees fechadas com a possibilidade de

assinalar uma uacutenica alternativa O questionaacuterio foi intencional e estruturado pois

ldquopode-se definir questionaacuterio como a teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um

nuacutemero mais ou menos elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas

tendo por objetivo o conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses

expectativas situaccedilotildees vivenciadas etcrdquo (Gil 1999 p 128)

E na terceira amostra de dados realizou-se um grupo focal no dia seis de julho de

2016 na cidade de Chapecoacute com a Coordenaccedilatildeo de Setor tendo presente a Coordenadora

Estadual O grupo focal ldquoconsiste na interaccedilatildeo entre os participantes e o pesquisador e a coleta

de dados a partir da discussatildeo com foco em toacutepicos especiacuteficos e diretivosrdquo (Aschidamini amp

Saupe 20XX p 2) O grupo focal contou com a participaccedilatildeo de nove integrantes e teve como

tempo de duraccedilatildeo uma hora Os dados foram coletados por meio de gravaccedilatildeo de aacuteudio com a

devida permissatildeo dos integrantes do grupo e posteriormente foi transcrito A abordagem

aconteceu de forma intencional semiestruturada ou seja determinou-se um criteacuterio de

amostragem com foco no objetivo da pesquisa Tal abordagem indica que ldquoas entrevistas

semiestruturadas tecircm uma estrutura e orientaccedilotildees gerais mas permitem muita flexibilidade

para incluir perguntas natildeo estruturadasrdquo (Hair Jr et al 2006 p 163) Por isso houve liberdade

entre os participantes do grupo focal e o moderador permitindo a interaccedilatildeo atendendo aos

objetivos e qualificando ainda mais a pesquisa

Foi uma pesquisa qualitativa porque se realizou ldquoum processo de reflexatildeo e anaacutelise da

realidade atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas para compreensatildeo detalhada do objeto

de estudo em seu contexto histoacuterico eou segundo sua estruturaccedilatildeordquo (Oliveira Leite Filho amp

Rodrigues 2007 p 2) Uma pesquisa qualitativa necessita obter dados dessa forma foi

realizada uma anaacutelise documental qualitativa por meio de um estudo de caso as

demonstraccedilotildees contaacutebeis do ano 2015 e o relatoacuterio de atividades do mesmo ano

Aleacutem de qualitativa esta eacute tambeacutem uma pesquisa quantitativa porque tem ldquoa intenccedilatildeo

de garantir a precisatildeo dos resultados evitar distorccedilotildees de anaacutelise e interpretaccedilatildeo

possibilitando uma margem de seguranccedila quanto agraves inferecircncias feitasrdquo (Beuren 2006 p 93)

Ou seja foi descrita a relaccedilatildeo que existe entre o econocircmico-financeiro e as atividades

identificando a porcentagem monetaacuteria aplicada nas atividades mensais realizadas

Conclui-se que tendo caracteriacutesticas qualitativas e quantitativas os dados foram

interpretados com anaacutelise do conteuacutedo em forma descritiva e com estatiacutesticas A teacutecnica de

ldquoanaacutelise de conteuacutedo se constitui num conjunto manifesto dos depoimentos dos entrevistadosrdquo

(BARROS 2014 p 96) Por meio do questionaacuterio e do grupo focal foi possiacutevel ter a

percepccedilatildeo de como eacute realizada a aplicaccedilatildeo dos recursos e tambeacutem caracterizar a opiniatildeo das

pessoas envolvidas Com o retorno dos questionaacuterios e o aacuteudio transcrito elaborou-se anaacutelises

quantitativas e qualitativas das informaccedilotildees

4 APRESENTACcedilAtildeO E ANAacuteLISE DOS DADOS

Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo

focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados

41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos

Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi

utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das

Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda

funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas

demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002

A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo

monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria

preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu

trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado

eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de

comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$

216000000

Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e

privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e

Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que

estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$

40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de

Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015

com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem

recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL

DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de

2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo

ao total de receitas

Tabela 2

Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fontes econocircmicas

Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773

Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762

Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574

Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e

Estado

2098173601 114 2240735866 110

Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224

Convecircnios 2614161038 4523806041

Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170

Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168

Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02

Setor privado 880194238 48 785001448 39

Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11

HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09

Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

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Page 11: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

Com as demonstraccedilotildees contaacutebeis o retorno dos questionaacuterios e a realizaccedilatildeo do grupo

focal foram realizadas anaacutelises entre as informaccedilotildees obtidas atraveacutes da tabulaccedilatildeo dos dados

41 Anaacutelise das Fontes e Aplicaccedilotildees Dos Recursos

Para identificar as origens e as aplicaccedilotildees dos recursos da Pastoral da Crianccedila foi

utilizado o Relatoacuterio de Auditoria de 2015 para tanto foram analisadas as demonstraccedilotildees das

Fontes Econocircmicas e das Aplicaccedilotildees de recursos em gratuidade Observou-se que a moeda

funcional eacute o Real a entidade natildeo tem fins lucrativos eacute de natureza filantroacutepica e suas

demonstraccedilotildees estatildeo adequadas agrave ITG 2002

A demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas eacute dividida em Recursos monetaacuterios e natildeo

monetaacuterios Os Recursos natildeo monetaacuterios correspondem a uma estimativa de quanto seria

preciso investir em pagamento salarial das pessoas envolvidas caso elas natildeo realizassem seu

trabalho de forma voluntaacuteria o valor totaliza R$ 15490552983 Outro recurso contabilizado

eacute a doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional cedido agrave Pastoral da Crianccedila em regime de

comodato pela Igreja Catoacutelica e pelo municiacutepio de Curitiba-PR no valor anual de R$

216000000

Os Recursos monetaacuterios tiveram origem dos convecircnios com os setores puacuteblico e

privado O setor puacuteblico refere-se agraves parcerias com o Ministeacuterio da Sauacutede Estados e

Municiacutepios Pelos Estados e Municiacutepios jaacute haviam dois convecircnios assinados em 2013 que

estavam sendo recebidos do Paranaacute e do Rio Grande do Sul Em 2015 a Pastoral recebeu R$

40000000 destes convecircnios E para completar a Pastoral da Crianccedila em seu Relatoacuterio de

Auditoria informa que no mecircs de setembro de 2015 foi assinado o convecircnio nordm 8171162015

com o Ministeacuterio da Sauacutede para arrecadar R$ 6782211724 durante dois anos a serem

recebidos em quatro parcelas sendo a primeira integralizada neste mesmo mecircs (PASTORAL

DA CRIANCcedilA 2015) Na Tabela 2 apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas de

2015 comparativamente com 2014 bem como a representatividade em percentual em relaccedilatildeo

ao total de receitas

Tabela 2

Demonstraccedilatildeo das Fontes Econocircmicas FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fontes econocircmicas

Recursos natildeo monetaacuterios 15463623467 840 15706552983 773

Voluntaacuterios 15209134753 826 15490552983 762

Liacutederes comunitaacuterios 11535081295 62 11654738348 574

Coordenaccedilotildees de Ramo Setor Nuacutecleo e

Estado

2098173601 114 2240735866 110

Equipes de apoio na comunidade 1575879857 86 1595078769 78

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Doaccedilatildeo com locaccedilatildeo da sede nacional 216000000 12 216000000 11

Em bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Doaccedilotildees de bens e mercadorias 38488714 02 000 000

Recursos monetaacuterios 2853409266 155 4523806041 224

Convecircnios 2614161038 4523806041

Setor puacuteblico 1733966800 94 3429667500 170

Ministeacuterio da Sauacutede 1694167500 92 3389667500 168

Parcerias Estados Municiacutepios 39799300 02 40000000 02

Setor privado 880194238 48 785001448 39

Doaccedilotildees usuaacuterios das Cias de Energia 231231563 13 225203658 11

HSBC Brasil SA 253913706 14 173112859 09

Doaccedilotildees em niacutevel nacional 91192150 05 61906129 03

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e

Livraria do Chain

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Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman

Page 12: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

FONTES ECONOcircMICAS 2014 2015

Fundaccedilatildeo VALE 84750000 05 99500000 05

Doaccedilotildees arrecadadas diretamente nos Ramos 68644191 04 75202771 04

UNILEVER Brasil 46335730 03 61651500 03

Doaccedilotildees- Coordenaccedilotildees de Setor e Estado 68977898 04 65957531 03

Associaccedilatildeo EVANGELIZAR 21324000 01 17592000 01

GERDAU Accedilos 13825000 01 4875000 00

Outras receitas 239248228 13 309137093 15

Resultado Financeiro 239248228 13 309137093 15

Outras fontes de recursos 89572880 05 90842265 04

Associaccedilotildees de amigos 89572880 90842265

ANAPAC-AssocNacAmigos Past Crianccedila 209460 00 734880 00

AAPAC-AssocAmigos Past Crianccedila (setores) 89363420 05 90107385 04

Fontes de recursos da Pastoral da Crianccedila 18406605613 100 20321201289 100

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 9)

O setor privado corresponde agraves empresas que contribuiacuteram neste ano com destaque agraves

Companhias de Energia Banco HSBC SA Doaccedilotildees em niacutevel nacional Fundaccedilatildeo VALE

Doaccedilotildees arrecadadas nos Ramos UNILEVER Brasil Doaccedilotildees das Coordenaccedilotildees de Setor e

Estado Associaccedilatildeo EVANGELIZAR e GERDAU ACcedilOS Juntas somaram um total de R$

785001448 em doaccedilotildees E ainda contribuiacuteram aos recursos monetaacuterios Outras receitas que

corresponderam ao valor das receitas financeiras menos as despesas financeiras As receitas

financeiras tem um total de R$ 314211794 e as Despesas financeiras R$ 5074701 sendo

que este compreende os valores de despesas com IOF s aplicaccedilotildees financeiras comissotildees e

despesas bancaacuterias perda com variaccedilatildeo cambial multas e juros pagos despesas com IR s

aplicaccedilotildees financeiras Dessa forma as Outras receitas na demonstraccedilatildeo totalizam R$

309137093 em 2015

Por fim a Pastoral ainda conta com valores monetaacuterios das associaccedilotildees vinculadas a

ela Denominam-se Associaccedilatildeo Nacional de Amigos da Pastoral da Crianccedila (ANAPAC) e a

Associaccedilatildeo de Amigos da Pastoral da Crianccedila (AAPAC) juntas totalizam na demonstraccedilatildeo

R$ 90842265 e desenvolvem suas atividades em conjunto com a entidade pesquisada

Percebe-se que eacute contabilizado o valor da doaccedilatildeo dos Liacutederes Voluntaacuterios das

Coordenaccedilotildees em todas as suas instacircncias Mas no proacuteprio Relatoacuterio de Auditoria a Pastoral

da Crianccedila afirma que satildeo pessoas voluntaacuterias que desenvolvem as atividades

As companhias de energia contribuiacuteram para suprir os custos baacutesicos das comunidades

que incentivaram a doaccedilatildeo nas faturas de luz O relatoacuterio de atividades apresenta que 80 dos

proventos retornam agrave comunidade de onde se originou a doaccedilatildeo

As receitas anuais foram somadas ao resultado financeiro e agrave provisatildeo de convecircnios a

realizar totalizando um montante de R$ 3467362731 Deste valor 20 foram aplicados em

gratuidade para cumprir com a Lei nordm 12101 que trata da assistecircncia social sauacutede e educaccedilatildeo

das entidades beneficentes O valor totalizou R$ 693472546 tendo presente que a

predominacircncia da atuaccedilatildeo da entidade eacute para a aacuterea da sauacutede Por fim foram contabilizados

R$ 4787884 como isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do Instituto Nacional de Serviccedilo Social (INSS)

Patronal terceiros e SAT

Paralelamente agraves origens das Fontes Econocircmicas satildeo apresentadas na tabela 2 as

aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Ou seja todo valor recebido e que passou a ser

revertido nas atividades da Pastoral da Crianccedila

As demonstraccedilotildees destacaram ainda que as aplicaccedilotildees em sauacutede foram mescladas em

assistecircncia social e educaccedilatildeo no que tange a metodologia das atividades mensais da Pastoral

da Crianccedila A pastoral visitou mensalmente e fez orientaccedilatildeo para as famiacutelias no cuidado das

crianccedilas fornecidos materiais de capacitaccedilatildeo para essas liacutederes que foram ateacute as famiacutelias

Adquiriu-se balanccedilas livros colheres de medida para o soro caseiro e outros materiais de uso

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e

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Acesso em 18 Mar 2016

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e estrateacutegias de atuaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2007

Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman

Page 13: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

contiacutenuo dessas lideranccedilas Por natildeo cobrar pelos atendimentos prestados a Pastoral da

Crianccedila aplicou integralmente seus recursos em gratuidade

Tabela 3

Demonstraccedilatildeo das aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade Aplicaccedilotildees dos recursos em gratuidade 2014 2015

Receitas do ano 2652640696 4225049221

Resultado financeiro 239248228 309137093

Provisatildeo de convecircnios a realizar 575473807 (1921961766)

Receita disponiacutevel no exerciacutecio 3467362731 2612224548

Percentual para aplicaccedilatildeo em Gratuidade (20) da receita 693472546 522444910

Custos das aplicaccedilotildees em gratuidade

Custo aplicado em sauacutede

Custo aplicado em assistecircncia social

Custo aplicado em educaccedilatildeo

Total das gratuidades oferecidas

2700586159

10541439

581000

2711708598

1975879878

6707338

-

1982587516

Das aplicaccedilotildees das receitas em Gratuidade no exerciacutecio 78 76

Demonstraccedilatildeo das isenccedilotildees de contribuiccedilotildees sociais

Isenccedilatildeo da contribuiccedilatildeo do INSS Patronal + terceiros + SAT

Total da isenccedilatildeo

4787884

4787884

3598218

3598218

Fonte Pastoral da Crianccedila (2015 p 8)

Dessa aplicaccedilatildeo financeira o Relatoacuterio de Atividades a Pastoral da Crianccedila informa

que ateacute o segundo trimestre de 2015 houve cadastro de 64805 gestantes e 1095291 crianccedilas

ateacute seis anos Apoacutes o cadastro houve visita domiciliar acompanhamento do aumento de peso

atendimento no posto de sauacutede desnutriccedilatildeo obesidade mortalidade e desenvolvimento

integral

Tambeacutem foram aplicados valores no acompanhamento nutricional das crianccedilas

realizadas capacitaccedilotildees em brinquedos e brincadeiras alimentaccedilatildeo e hortas caseiras e

articuladores junto ao Conselho Municipal de Sauacutede Aleacutem das demonstraccedilotildees contaacutebeis

foram realizados questionaacuterios e um grupo focal para melhor contemplar a gestatildeo das origens

e aplicaccedilotildees dos recursos da entidade pesquisada

Para compreender de forma praacutetica como se daacute a gestatildeo da Pastoral da Crianccedila em

niacutevel financeiro foram ainda aplicados questionaacuterios aos voluntaacuterios e um grupo focal com

Coordenadores de Setor

Os respondentes tecircm seu perfil caracterizado na tabela 3 onde observou-se serem todos

do sexo feminino A tabela indica ainda a faixa etaacuteria a quantidade de ocorrecircncias e a

escolaridade dos respondentes Pode-se verificar que as pessoas que assumem as atividades

em coordenaccedilotildees na Pastoral da Crianccedila em geral possuem idade acima de 25 anos Em

alguns casos a pessoa assume mais responsabilidades e atraveacutes das assembleias realizadas

localmente assume novas coordenaccedilotildees ou seja a pessoa vai subindo na escala hieraacuterquica

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e

Livraria do Chain

Aschidamini I M Saupe R (20XX) Grupo focal-estrateacutegia metodoloacutegica qualitativa um

ensaio teoacuterico Curitiba 20XX Disponiacutevel em lthttpojsc3slufprbrojsindexphp

cogitarearticleviewFile17001408gt Acesso em 01 Abr 2016

Barros A J P (2014) Projeto de pesquisa propostas metodoloacutegicas Petroacutepolis-RJ Vozes

Beuren I M (2006) Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e

praacutetica 3 ed Satildeo Paulo Atlas

Conselho Federal de Contabilidade (2002) Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 2002 - Entidade sem

finalidade de lucros Disponiacutevel em ltwwwcfcorgbruparqITG20200220

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Construccedilatildeo dos Grupos Focais na Pesquisa Qualitativa e suas Exigecircncias

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______ (2015) Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em 30 de Setembro de 2015 e Relatoacuterio dos

Auditores Independentes Disponiacutevel em lthttpwwwpastoraldacriancaorgbrimages

quemsomosfinanceiro20142015-RelPastoralpdfgt Acesso em 18 Mar 2016

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lthttpwikipastoraldacriancorgbrEstatutoPastoralCriancagt Acesso em 11 Jan 2016

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Acesso em 18 Mar 2016

______ (2016) Caacutelculo para o Apoio Financeiro Mensal Disponiacutevel em

lthttpswikipastoraldacriancaorgbrAgirMissaoCoordaction=AttachFileampdo=getamptar

get=formulajpggt Acesso em 31 Jan 2016

______ (2016) Organograma da Pastoral da Crianccedila Disponiacutevel em

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Santos C S S (2016) Grupo focal Jul 2016 Chapecoacute-SC

Tachizawa T (2007) Organizaccedilotildees natildeo governamentais e Terceiro Setor criaccedilatildeo de ONGs

e estrateacutegias de atuaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2007

Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman

Page 14: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

Tabela 4

Faixa etaacuteria e escolaridade dos respondentes Faixa Etaacuteria Quantidade de citaccedilotildees Escolaridade

De 26 agrave 40 anos 02 01 Ensino Superior completo

01 Poacutes graduaccedilatildeo

De 41 agrave 50 anos 09 08 Ensino Meacutedio ou inferior

01 Ensino Superior completo

Acima de 51 anos 16

04 Ensino Meacutedio ou inferior

02 Ensino Superior incompleto

04 Ensino Superior completo

04 Poacutes graduaccedilatildeo

02 Mestrado Doutorado

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

A escolaridade indica que para assumir uma coordenaccedilatildeo eacute preciso conhecer o

regimento da entidade e sua metodologia O grau de instruccedilatildeo da coordenadora se daacute natildeo

apenas pelo acesso ao ensino mas por seu desejo em querer saber mais e tambeacutem dedicar-se

de uma forma cada vez melhor em sua missatildeo pastoral

As coordenadoras respondentes possuem seu trabalho desenvolvido voluntariamente

ou recebendo remuneraccedilatildeo A Tabela 5 indica o tipo de coordenaccedilatildeo ou seja se eacute de ramo

setor nuacutecleo ou estado

Tabela 5

Tipo de coordenaccedilatildeo Ramo Setor Nuacutecleo Estado

Voluntaacuterio 03 08 03 01

Remunerado 04 05 - 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 5 que a maioria dos respondentes eacute de setor voluntaacuterios e

remunerados Entretanto nos Ramos a decisatildeo em remunerar depende da realidade local

Com isso percebe-se uma igualdade entre remunerados e voluntaacuterios Para os Nuacutecleos

houveram trecircs ocorrecircncias de voluntaacuterios Ao final haacute uma ocorrecircncia agrave coordenaccedilatildeo de

Estado voluntaacuteria mas o respondente indicou fazer parte do Conselho Fiscal do Estado

As coordenadoras remuneradas satildeo agentes liberadas para tal funccedilatildeo nos ramos que

satildeo tambeacutem chamados de paroacutequias A pessoa eacute liberada para exercer uma atividade

remunerada Esta identificaccedilatildeo ocorreu no grupo focal por uma coordenadora quando ela diz

ldquoEu sou uma agente liberada da paroacutequia Satildeo Joseacute Operaacuterio de Maravilha E atuo no

momento como coordenadora de ramo Fizemos parte dessa coordenaccedilatildeo () Atuo haacute

dezesseis anos jaacute () na Pastoral da Crianccedilardquo (Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo

Focal)

Para desenvolver as atividades mensais as coordenadoras contam com o recebimento

de recursos financeiros comunitaacuterios e da coordenaccedilatildeo nacional Esses recursos satildeo para uso

exclusivo da realizaccedilatildeo das suas atividades Para tanto questionou-se sobre a arrecadaccedilatildeo de

recursos nas comunidades e tambeacutem sobre o recurso nacional Com relaccedilatildeo ao recurso

nacional perguntou-se sobre o repasse mensal se eacute suficiente e sua destinaccedilatildeo eacute realizada para

as atividades com FACS e capacitaccedilatildeo de liacutederes As respostas apresentam-se na Tabela 6

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e

Livraria do Chain

Aschidamini I M Saupe R (20XX) Grupo focal-estrateacutegia metodoloacutegica qualitativa um

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Brasil Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbrJulgarMissaoCoordgt

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Santos C S S (2016) Grupo focal Jul 2016 Chapecoacute-SC

Tachizawa T (2007) Organizaccedilotildees natildeo governamentais e Terceiro Setor criaccedilatildeo de ONGs

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Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman

Page 15: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

Tabela 6

Recursos financeiros Recursos financeiros Natildeo Pouco Com frequecircncia

Existe arrecadaccedilatildeo de recursos nas comunidades 05 09 13

Recebimento do AFM 01 01 25

O recurso mensal nacional eacute suficiente 12 11 03

Recebimento do recurso das FACS 07 05 15

Recebimento do recurso para capacitaccedilatildeo de liacutederesAFL 02 06 19

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Nota A ocorrecircncia negativa de recebimento do AFM corresponde agrave uma coordenadora de Nuacutecleo

Pela Tabela 6 pode-se verificar que 50 dos respondentes afirmaram que eacute possiacutevel

arrecadar recursos financeiros nas comunidades com frequecircncia os demais disseram ter

pouco e uma minoria disse natildeo haver arrecadaccedilatildeo local O recurso financeiro das

comunidades acontece monetariamente ou com materiais para a realizaccedilatildeo das atividades

mensais Os dados da tabela 5 vatildeo ao encontro de uma ocorrecircncia feita no grupo focal no que

se refere ao recebimento de recursos nas comunidades quando algueacutem faz sua contribuiccedilatildeo

ldquo() eles vecircm e colocam pra gente assim noacutes estamos realizando esta doaccedilatildeo devido a

transparecircncia que o trabalho que a Pastoral da Crianccedila tem devido a transparecircncia das

prestaccedilotildees de conta que taacute sendo executado mensalmente pra quem quer que sejardquo

(Voluntaacuterio A Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Dessa forma percebeu-se que haacute

contribuiccedilatildeo nas comunidades mas tambeacutem haacute recebimento do AFM

No que se refere ao recebimento do AFM a maioria das coordenadoras afirmaram

receber com frequecircncia o que ocorre mensalmente de acordo com a praacutetica da Pastoral da

Crianccedila Um respondente disse receber pouco este recurso e uma coordenadora disse natildeo

receber no entanto esta respondente eacute coordenadora de nuacutecleo Tendo em vista que o Nuacutecleo

depende do Estado ela natildeo recebe da coordenaccedilatildeo nacional e sim da coordenaccedilatildeo de Estado

Estando presente o AFM para as atividades desenvolvidas mensalmente tambeacutem haacute o

acompanhamento da sauacutede puacuteblica com os valores recebidos para a FACS

O recebimento do recurso para as FACS acontece onde tem liacutederes capacitadas para

acompanhar a sauacutede puacuteblica local No contexto da Pastoral da Crianccedila esta capacitaccedilatildeo estaacute

sendo realizada com menos frequecircncia que as demais e por isso o recurso estaacute sendo

repassado de forma reduzida a esta atividade No grupo focal questionou-se a frequecircncia do

recebimento do AFM FACS e apoio para capacitaccedilatildeo de liacutederes Uma participante disse que

ldquoEacute mensal o apoio financeiro e pra acompanhamento de liacutederes vai de acordo com a

necessidaderdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal) Todo recebimento

financeiro auxilia no desenvolvimento das atividades mas natildeo compreende sua totalidade

Quanto o AFM ser suficiente ou natildeo no questionaacuterio todos convergiram natildeo ser

suficiente e precisam de recursos locais comunitaacuterios para suprir as necessidades Pelo grupo

focal acredita-se que o trabalho soacute eacute realizado com qualidade devido agrave contribuiccedilatildeo mensal

de outros voluntaacuterios ldquoEle natildeo eacute suficiente principalmente em ramos () a demanda eacute

grande () por isso que noacutes temos pessoas que sabem do lindo trabalho que a Pastoral da

Crianccedila faz e fazem sua doaccedilatildeo mensalrdquo (Voluntaacuterio C Informaccedilatildeo verbal do Grupo Focal)

O recurso financeiro precisaria ser maior para contemplar de melhor forma a capacitaccedilatildeo de

liacutederes tambeacutem

Para a capacitaccedilatildeo de liacutederes o repasse financeiro tem acontecido com maior

frequecircncia mas haacute respondentes que afirmaram ter recebido pouco ou nenhum recurso para

esta atividade No entanto para que o repasse aconteccedila efetivamente eacute preciso que a

coordenaccedilatildeo realize um planejamento anual de suas atividades principalmente as

capacitaccedilotildees que deseja realizar para que assim a coordenaccedilatildeo Nacional possa se organizar e

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e

Livraria do Chain

Aschidamini I M Saupe R (20XX) Grupo focal-estrateacutegia metodoloacutegica qualitativa um

ensaio teoacuterico Curitiba 20XX Disponiacutevel em lthttpojsc3slufprbrojsindexphp

cogitarearticleviewFile17001408gt Acesso em 01 Abr 2016

Barros A J P (2014) Projeto de pesquisa propostas metodoloacutegicas Petroacutepolis-RJ Vozes

Beuren I M (2006) Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e

praacutetica 3 ed Satildeo Paulo Atlas

Conselho Federal de Contabilidade (2002) Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 2002 - Entidade sem

finalidade de lucros Disponiacutevel em ltwwwcfcorgbruparqITG20200220

audienciadocgt Acesso em 28 Set 2016

Gil A C (1999) Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa social 5 ed Satildeo Paulo Atlas 1999

Hair Jr J et al (2005) Fundamentos de meacutetodos de pesquisa em administraccedilatildeo Porto

Alegre Bookman

Oliveira A A R Leite Filho C A P Rodrigues C M C (2007) O processo de

Construccedilatildeo dos Grupos Focais na Pesquisa Qualitativa e suas Exigecircncias

Metodoloacutegicas Rio de Janeiro Disponiacutevel em

lthttpwwwanpadorgbradminpdfEPQ-A2615pdfgt Acesso em 01 Abr 2016

Pastoral da Crianccedila (2009) Missatildeo do coordenador da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR

CDD 19 ed

______ (2015) Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em 30 de Setembro de 2015 e Relatoacuterio dos

Auditores Independentes Disponiacutevel em lthttpwwwpastoraldacriancaorgbrimages

quemsomosfinanceiro20142015-RelPastoralpdfgt Acesso em 18 Mar 2016

______(2015) Estatuto da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR Disponiacutevel em

lthttpwikipastoraldacriancorgbrEstatutoPastoralCriancagt Acesso em 11 Jan 2016

______ (2015) Relatoacuterio anual 2015 Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbr

PortalTransparenciaaction=AttachFileampdo=viewamptarget=relatorio_anual_2015pdfgt

Acesso em 18 Mar 2016

______ (2016) Caacutelculo para o Apoio Financeiro Mensal Disponiacutevel em

lthttpswikipastoraldacriancaorgbrAgirMissaoCoordaction=AttachFileampdo=getamptar

get=formulajpggt Acesso em 31 Jan 2016

______ (2016) Organograma da Pastoral da Crianccedila Disponiacutevel em

lthttpspastoraldacriancaorgbrORGanogramaNacionalgt Acesso em 18 Jan 2016

______ (2016) Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do

Brasil Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbrJulgarMissaoCoordgt

Acesso em 11 Mar 2016

Santos C S S (2016) Grupo focal Jul 2016 Chapecoacute-SC

Tachizawa T (2007) Organizaccedilotildees natildeo governamentais e Terceiro Setor criaccedilatildeo de ONGs

e estrateacutegias de atuaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2007

Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman

Page 16: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

enviar o recurso em tempo favoraacutevel Caso contraacuterio o recurso se efetiva alguns meses apoacutes a

realizaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo Dessa forma as liacutederes precisam se organizar para que haja

recursos para tal e posteriormente prestar contas

Referente agrave prestaccedilatildeo de contas 25 respondentes afirmaram ter esse compromisso

realizado com frequecircncia mensal Com isso verifica-se que o compromisso mensal eacute realizado

com afinco A realizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de contas eacute mensal para todos os niacuteveis de

coordenaccedilatildeo porque eacute a partir das atividades do mecircs que o recurso financeiro eacute

disponibilizado para o mecircs seguinte No grupo focal houve uma ocorrecircncia justificando como

isso acontece ldquo() a coacutepia da prestaccedilatildeo de contas eacute corrigida e assinada pela coordenadora

de ramo pelo paacuteroco daiacute eacute tirado xerox e guardado tudo()rdquo (Voluntaacuterio B Informaccedilatildeo

verbal do Grupo Focal)

A responsabilidade em prestar contas eacute grande pois haacute parceiros que auxiliam a

Pastoral da Crianccedila financeiramente Para tanto aleacutem de receber esses recursos financeiros

perguntou-se sobre o conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 e o

acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros de auditoria e de atividades as respostas

apresentam-se na Tabela 7

Tabela 7

Acesso e conhecimento Questionamento Natildeo Pouco Com frequecircncia

Conhecimento de quem foram os parceiros financeiros em 2015 02 05 20

Acesso aos relatoacuterios econocircmico-financeiros 06 05 16

Acesso ao relatoacuterio de auditoria 2015 09 05 13

Acesso ao relatoacuterio de atividades 2015 04 07 16

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Percebe-se pela Tabela 7 que as coordenadoras tecircm conhecimento e acesso sobre

grande maioria dos relatoacuterios e tambeacutem tem conhecimento sobre quem foram os parceiros

financeiros em 2015 Observa-se que o relatoacuterio com menos acesso eacute o relatoacuterio de auditoria

Um motivo para que as coordenadoras tenham menor acesso aos relatoacuterios eacute o tempo pessoal

de leitura de cada uma No grupo focal tambeacutem houve afirmaccedilatildeo de conhecimento de todos os

parceiros financeiros No entanto no que se refere aos relatoacuterios o grupo natildeo teve tanta

expressatildeo e mencionaram que todos podem ser consultados no site da Pastoral da Crianccedila a

todos de interesse voluntaacuterios e visitantes

O voluntariado eacute a forccedila que move o trabalho realizado pela Pastoral da Crianccedila

Dessa forma na Tabela 8 identifica-se o conhecimento das coordenadoras sobre o nuacutemero de

voluntaacuterios e equipes de apoio que contribuem em seu Estado

Tabela 8

Voluntaacuterios e equipes de apoio Voluntaacuterios Natildeo Pouco Com frequecircncia

Vocecirc tem conhecimento de quantos voluntaacuterios e equipes de

apoio contribuem em seu Estado

09 08 10

Estado do Paranaacute 01 - 02

Estado de Santa Catarina 05 06 06

Estado do Rio Grande do Sul 03 02 02

Fonte Dados da Pesquisa (2016)

Observa-se pela Tabela 8 que haacute um equiliacutebrio nas respostas sobre o conhecimento do

total de voluntaacuterios nos Estados O Estado que demonstrou por suas respostas ter maior

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e

Livraria do Chain

Aschidamini I M Saupe R (20XX) Grupo focal-estrateacutegia metodoloacutegica qualitativa um

ensaio teoacuterico Curitiba 20XX Disponiacutevel em lthttpojsc3slufprbrojsindexphp

cogitarearticleviewFile17001408gt Acesso em 01 Abr 2016

Barros A J P (2014) Projeto de pesquisa propostas metodoloacutegicas Petroacutepolis-RJ Vozes

Beuren I M (2006) Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e

praacutetica 3 ed Satildeo Paulo Atlas

Conselho Federal de Contabilidade (2002) Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 2002 - Entidade sem

finalidade de lucros Disponiacutevel em ltwwwcfcorgbruparqITG20200220

audienciadocgt Acesso em 28 Set 2016

Gil A C (1999) Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa social 5 ed Satildeo Paulo Atlas 1999

Hair Jr J et al (2005) Fundamentos de meacutetodos de pesquisa em administraccedilatildeo Porto

Alegre Bookman

Oliveira A A R Leite Filho C A P Rodrigues C M C (2007) O processo de

Construccedilatildeo dos Grupos Focais na Pesquisa Qualitativa e suas Exigecircncias

Metodoloacutegicas Rio de Janeiro Disponiacutevel em

lthttpwwwanpadorgbradminpdfEPQ-A2615pdfgt Acesso em 01 Abr 2016

Pastoral da Crianccedila (2009) Missatildeo do coordenador da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR

CDD 19 ed

______ (2015) Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em 30 de Setembro de 2015 e Relatoacuterio dos

Auditores Independentes Disponiacutevel em lthttpwwwpastoraldacriancaorgbrimages

quemsomosfinanceiro20142015-RelPastoralpdfgt Acesso em 18 Mar 2016

______(2015) Estatuto da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR Disponiacutevel em

lthttpwikipastoraldacriancorgbrEstatutoPastoralCriancagt Acesso em 11 Jan 2016

______ (2015) Relatoacuterio anual 2015 Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbr

PortalTransparenciaaction=AttachFileampdo=viewamptarget=relatorio_anual_2015pdfgt

Acesso em 18 Mar 2016

______ (2016) Caacutelculo para o Apoio Financeiro Mensal Disponiacutevel em

lthttpswikipastoraldacriancaorgbrAgirMissaoCoordaction=AttachFileampdo=getamptar

get=formulajpggt Acesso em 31 Jan 2016

______ (2016) Organograma da Pastoral da Crianccedila Disponiacutevel em

lthttpspastoraldacriancaorgbrORGanogramaNacionalgt Acesso em 18 Jan 2016

______ (2016) Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do

Brasil Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbrJulgarMissaoCoordgt

Acesso em 11 Mar 2016

Santos C S S (2016) Grupo focal Jul 2016 Chapecoacute-SC

Tachizawa T (2007) Organizaccedilotildees natildeo governamentais e Terceiro Setor criaccedilatildeo de ONGs

e estrateacutegias de atuaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2007

Yin R K (2010) Estudo de caso planejamento e meacutetodos 4 ed Porto Alegre Bookman

Page 17: ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM ...anpcont.org.br/pdf/2017/CPT811.pdfJorge Carlos Paludo Mestre em Administração Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Rua Dirceu

conhecimento desse total eacute Santa Catarina No grupo focal uma participante citou o nuacutemero

exato de voluntaacuterios e equipes de apoio Satildeo dados do uacuteltimo trimestre da diocese de

Chapecoacute ou seja do Setor Chapecoacute pertencente ao Estado de Santa Catarina ldquo() noacutes temos

hoje na diocese como relatoacuterio 776 pessoas voluntaacuterias mais outros voluntaacuterios das

comunidades satildeo 401 pessoas Mais os 375 liacutederes que assinam os relatoacuterios Entatildeo todo

esse volume de pessoas que atendem essas 3505 crianccedilasrdquo (Voluntaacuterio D Informaccedilatildeo verbal

do Grupo Focal) Dessa forma percebe-se o empenho da entidade como instituiccedilatildeo por meio

de seus voluntaacuterios no acompanhamento das crianccedilas e suas famiacutelias mensalmente

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo teve como objetivo identificar as origens e a aplicaccedilatildeo dos recursos da

Pastoral da Crianccedila no Brasil Para tanto caracterizou-se a organizaccedilatildeo e sua constituiccedilatildeo

identificou-se as origens e aplicaccedilotildees de recursos do ano 2015 analisou-se a aplicaccedilatildeo dos

recursos pela percepccedilatildeo dos respondentes com auxiacutelio de um questionaacuterio e de um grupo

focal comparativamente agraves proposiccedilotildees estabelecidas na normativa ITG 2002

Atendendo aos objetivos propostos obteve-se resultados favoraacuteveis quanto a

identificaccedilatildeo das origens e aplicaccedilotildees dos recursos financeiros com o auxiacutelio do Relatoacuterio de

Auditoria 2015 Identificou-se que as origens satildeo oriundas de doaccedilotildees dos setores puacuteblico e

privado Do setor puacuteblico por intermeacutedio do Ministeacuterio da Sauacutede Estados e Municiacutepios e do

setor privado pelas Companhias de Energia Eleacutetrica Banco HSBC Fundaccedilatildeo VALE

UNILEVER Brasil Associaccedilatildeo EVANGELIZAR GERDAU ACcedilOS doaccedilotildees em niacutevel

nacional coordenaccedilotildees de setor e Estado e ainda as associaccedilotildees como ANAPAC e AAPAC

Referente agrave aplicaccedilatildeo desses recursos verificou-se que os valores estatildeo caracterizados

em trabalho voluntaacuterio doaccedilatildeo com a locaccedilatildeo da sede nacional capacitaccedilatildeo de liacutederes e

coordenaccedilotildees material especiacutefico para o desenvolvimento das atividades em assistecircncia

social sauacutede e educaccedilatildeo

A aplicaccedilatildeo dos recursos analisada pelo questionaacuterio e grupo focal obteve

representaccedilatildeo das coordenaccedilotildees da regiatildeo sul do Brasil e apresentou as opiniotildees interesses e

situaccedilotildees vivenciadas Percebeu-se que o AFM eacute recebido com frequecircncia mas em razatildeo de

natildeo ser suficiente eacute necessaacuterio arrecadar recursos nas comunidades As coordenaccedilotildees

confirmaram receber recursos financeiros para capacitaccedilotildees e FACS de acordo com seus

planejamentos De acordo com o questionaacuterio as atividades satildeo realizadas com afinco e a

equipe voluntaacuteria eacute expressiva inclusive na prestaccedilatildeo de contas em contra partida eacute baixo o

acesso aos relatoacuterios

Convergindo com o questionaacuterio o grupo focal demonstrou interaccedilatildeo entre os

participantes em suas vivecircncias junto agrave entidade Houve discussotildees abertas e com isso

identificou-se certa complementariedade entre o questionaacuterio e o grupo focal O que menos

restou configurado neste contexto foi a expressatildeo com relaccedilatildeo ao acesso aos relatoacuterios

contaacutebeis O grupo foi objetivo e destacou que todas as informaccedilotildees neste sentido estatildeo

disponiacuteveis no portal de transparecircncia da entidade

Evidenciou-se que a entidade atende agrave normativa ITG 2002 em todos os seus

estabelecimentos e procedimentos desde sua caracterizaccedilatildeo atividades e aplicaccedilotildees Quanto

aos retornos com demonstraccedilotildees e divulgaccedilatildeo tambeacutem atende assim como sua transparecircncia eacute

objetiva

O estudo apresenta algumas limitaccedilotildees principalmente quanto agraves anaacutelises devido a

quantidade de respondentes do questionaacuterio visto que o universo contemplado eacute

razoavelmente grande e para o qual foi enviado o questionaacuterio o retorno foi restrito Outra

limitaccedilatildeo encontrada restou evidenciada nas notas explicativas do Relatoacuterio de Auditoria de

2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

Arns O (2010) Zilda Arns a trajetoacuteria da meacutedica missionaacuteria Curitiba-PR Editora e

Livraria do Chain

Aschidamini I M Saupe R (20XX) Grupo focal-estrateacutegia metodoloacutegica qualitativa um

ensaio teoacuterico Curitiba 20XX Disponiacutevel em lthttpojsc3slufprbrojsindexphp

cogitarearticleviewFile17001408gt Acesso em 01 Abr 2016

Barros A J P (2014) Projeto de pesquisa propostas metodoloacutegicas Petroacutepolis-RJ Vozes

Beuren I M (2006) Como elaborar trabalhos monograacuteficos em contabilidade teoria e

praacutetica 3 ed Satildeo Paulo Atlas

Conselho Federal de Contabilidade (2002) Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 2002 - Entidade sem

finalidade de lucros Disponiacutevel em ltwwwcfcorgbruparqITG20200220

audienciadocgt Acesso em 28 Set 2016

Gil A C (1999) Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa social 5 ed Satildeo Paulo Atlas 1999

Hair Jr J et al (2005) Fundamentos de meacutetodos de pesquisa em administraccedilatildeo Porto

Alegre Bookman

Oliveira A A R Leite Filho C A P Rodrigues C M C (2007) O processo de

Construccedilatildeo dos Grupos Focais na Pesquisa Qualitativa e suas Exigecircncias

Metodoloacutegicas Rio de Janeiro Disponiacutevel em

lthttpwwwanpadorgbradminpdfEPQ-A2615pdfgt Acesso em 01 Abr 2016

Pastoral da Crianccedila (2009) Missatildeo do coordenador da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR

CDD 19 ed

______ (2015) Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em 30 de Setembro de 2015 e Relatoacuterio dos

Auditores Independentes Disponiacutevel em lthttpwwwpastoraldacriancaorgbrimages

quemsomosfinanceiro20142015-RelPastoralpdfgt Acesso em 18 Mar 2016

______(2015) Estatuto da Pastoral da Crianccedila Curitiba-PR Disponiacutevel em

lthttpwikipastoraldacriancorgbrEstatutoPastoralCriancagt Acesso em 11 Jan 2016

______ (2015) Relatoacuterio anual 2015 Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbr

PortalTransparenciaaction=AttachFileampdo=viewamptarget=relatorio_anual_2015pdfgt

Acesso em 18 Mar 2016

______ (2016) Caacutelculo para o Apoio Financeiro Mensal Disponiacutevel em

lthttpswikipastoraldacriancaorgbrAgirMissaoCoordaction=AttachFileampdo=getamptar

get=formulajpggt Acesso em 31 Jan 2016

______ (2016) Organograma da Pastoral da Crianccedila Disponiacutevel em

lthttpspastoraldacriancaorgbrORGanogramaNacionalgt Acesso em 18 Jan 2016

______ (2016) Relaccedilatildeo da Pastoral da Crianccedila com Igreja e a Repuacuteblica Federativa do

Brasil Disponiacutevel em lthttpswikipastoraldacriancaorgbrJulgarMissaoCoordgt

Acesso em 11 Mar 2016

Santos C S S (2016) Grupo focal Jul 2016 Chapecoacute-SC

Tachizawa T (2007) Organizaccedilotildees natildeo governamentais e Terceiro Setor criaccedilatildeo de ONGs

e estrateacutegias de atuaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2007

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2015 da instituiccedilatildeo visto que apresenta de forma pouco detalhada informaccedilotildees

consideravelmente uacuteteis para a anaacutelise de origem e aplicaccedilatildeo de recursos da instituiccedilatildeo

Para novas pesquisas sugere-se a contemplaccedilatildeo de mais Estados para a aplicaccedilatildeo de

questionaacuterios e realizaccedilatildeo de grupos focais A entidade pode investir na educaccedilatildeo natildeo apenas

caracterizada como capacitaccedilatildeo para os grupos de voluntaacuterios mas expandir abrindo portas

para o universo acadecircmico ou seja permanecer aberta para que diversos cursos tenham

acesso e possam caracterizar natildeo apenas a administraccedilatildeo e contabilidade mas tambeacutem a

psicologia filosofia sociologia enfermagem e tantos outros Pode-se dessa forma questionar

as lacunas socioeconocircmicas

REFEREcircNCIAS

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