OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DE CURITIBA
Estudo Temático:
Perfil do Idoso em Curitiba: evolução populacional, condições de vida e de trabalho
Contrato de Prestação de Serviços Nº. 17731/2007 - PMC / DIEESE
JUNHO DE 2012
2 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
EXPEDIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
LUCIANO DUCCI Prefeito
PAULO BRACARENSE Secretário Municipal do Trabalho e Emprego
CESAR BASSANI Superintendente da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego
JONI CORREIA Departamento de Convênios da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego
3 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍS TICA E
ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE
Direção Técnica
Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento
José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de Relações Sindicais Clemente Ganz Lúcio – Coordenador de Pesquisas
Nelson de Chueri Karam – Coordenador de Educação Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e Financeira
Coordenação Geral do Projeto
Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento Angela Maria Schwengber – Supervisora dos Observatórios do Trabalho
Lenina Formaggi – Técnica Responsável pelo Projeto
Equipe Executora
DIEESE
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Rua Aurora, 957 – Centro – São Paulo – SP – CEP 01209-001 Fone: (11) 3874 5366 – Fax: (11) 3821 2199 - E-mail: [email protected] http://www.dieese.org.br
Observatório do Trabalho de Curitiba
Rua Treze de Maio, 778, sala 05 São Francisco – Curitiba – PR – CEP 80010-180
Tel: (41) 3225-2279
4 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 5
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 6
NOTA METODOLÓGICA ................................................................................... 8
1. ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL E EM CURITIBA ........ 11
1.1 Características gerais da população ....................................................... 11
1.2 Envelhecimento populacional ................................................................. 13
2. OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA CURITIBA: POLÍTICAS PÚBLICAS
E MERCADO DE TRABALHO ......................................................................... 15
2.1. Participação no mercado de trabalho .................................................... 19
2.2. Rendimentos .......................................................................................... 21
3. OS IDOSOS QUE TRABALHAM .................................................................. 23
3.1. Panorama geral da inserção dos idosos no mercado de trabalho ......... 23
3.2 Perfil do trabalho formal dos idosos ........................................................ 26
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 33
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................. 36
ANEXOS .......................................................................................................... 37
5 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
APRESENTAÇÃO
O presente relatório configura-se no estudo temático “Perfil do Idoso em Curitiba:
evolução populacional, condições de vida e de trabalho”, produto previsto no plano de
atividades do Observatório do Trabalho de Curitiba, parceria entre a Secretaria
Municipal do Trabalho e Emprego da Prefeitura Municipal de Curitiba e o
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
O relatório tem como objetivo traçar um perfil do idoso em Curitiba, particularmente no
que diz respeito às condições de vida mais diretamente relacionadas ao mundo do
trabalho e à própria inserção desse grupo no mercado de trabalho. O relatório está
dividido em três partes, além de uma introdução, de nota metodológica e de algumas
considerações finais. A primeira parte trata do envelhecimento populacional e traz uma
análise das características gerais da população e da dinâmica do envelhecimento
populacional em Curitiba. A segunda parte traça um panorama geral das condições de
vida dos idosos, particularmente no que se refere à posição no domicílio, à participação
no mercado de trabalho e aos rendimentos. Por fim, a terceira parte lida especificamente
com os idosos que trabalham e faz tanto um panorama geral da inserção dos idosos no
mercado de trabalho quanto dos idosos inseridos no mercado de trabalho formal.
6 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
INTRODUÇÃO
O menor crescimento populacional observado no Brasil ao longo das últimas décadas,
decorrente de taxas de mortalidade e de natalidade em declínio, vem alterando a
distribuição etária no país, o que causa impactos importantes no que diz respeito ao
mercado de trabalho, a políticas públicas e até mesmo em relação ao potencial de
desenvolvimento econômico brasileiro. Se, por um lado, essa nova distribuição etária
abre a oportunidade de um ‘bônus demográfico’, em que se teriam condições mais
favoráveis para o crescimento econômico e o desenvolvimento do país, já que haveria
menor dependência dos grupos etários inativos em relação aos ativos, por outro lado o
envelhecimento populacional decorrente dessa nova distribuição traz à tona uma série
de questões relevantes sobre saúde, aposentadoria digna, dinâmica do mercado de
trabalho, demandas por políticas de proteção social, entre outras.
Como ressaltam Camarano, Kanso e Fernandes (2012), os homens se aposentam aos 60
anos de idade, na média brasileira, mas só deixam o mercado de trabalho três anos mais
tarde. Já as mulheres deixam o mercado de trabalho um pouco mais cedo (por volta dos
53 anos) por outras razões que não a aposentadoria, e se aposentam aos 60 anos – nesse
caso, a aposentadoria significando uma saída efetiva do mercado de trabalho. Para as
autoras, “complemento de renda, custo de oportunidade elevado pela saída precoce da
atividade econômica, boas condições de saúde e autonomia são alguns fatores que
devem explicar a permanência do aposentado no mercado de trabalho” (CAMARANO;
KANSO; FERNANDES, 2012, p.28). Cabe ressaltar, entretanto, que apesar do
crescimento do emprego formal em anos recentes, o mercado de trabalho brasileiro é
marcado por desigualdades persistentes de inserção, de permanência e de remuneração,
além de jornadas de trabalho extensas. Tais características determinam sobremaneira a
trajetória laboral dos ocupados no Brasil, e devem ser levadas em conta quando se trata
da ‘maior permanência’ do idoso no mercado, ou mesmo de buscar sua ‘reinserção’
após décadas de participação sob tais condições de trabalho.
Nesse sentido, a heterogeneidade do grupo dos idosos surge à tona como elemento
importante de análise. Entender as diferenças na inserção ocupacional e sua qualidade
7 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
pode ser determinante na discussão sobre a maior permanência e inclusão do idoso no
mercado de trabalho. Além disso, tais diferenças ajudam a evidenciar a importância de
uma aposentadoria digna, que permita ao trabalhador idoso manter uma qualidade de
vida equivalente à que possuía em seu período laboral.
Por fim, entender a dinâmica de envelhecimento populacional e conhecer as
características dos idosos de determinado território amplia não apenas a capacidade de
compreender seu papel na sociedade, mas também as possibilidades de se desenvolver
políticas públicas que respondam tanto às demandas dos grupos de idosos que buscam o
envelhecimento ativo quanto às necessidades dos mais vulneráveis. Segundo Camarano
e Pasinato (2004), “as políticas públicas são (...) um dos pilares importantes na
constituição do bem-estar da população idosa. A renda do idoso, em que os benefícios
da previdência são responsáveis por uma parcela expressiva, tem se constituído cada
vez mais em um componente importante da renda das famílias brasileiras”
(CAMARANO; PASINATO, 2004, p.16).
Diante do exposto acima, o presente relatório tem como objetivo traçar um perfil do
idoso em Curitiba, particularmente no que diz respeito às condições de vida mais
diretamente relacionadas ao mundo do trabalho e à própria inserção desse grupo no
mercado de trabalho. Para tanto, analisa a dinâmica do envelhecimento populacional, as
condições de vida (posição no domicílio, participação no mercado de trabalho,
rendimentos, aposentadoria) e as características dos idosos que trabalham, sejam eles
formais ou informais.
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NOTA METODOLÓGICA
A metodologia utilizada nesse relatório procura investigar, em grande medida, as
condições de vida e trabalho dos idosos de Curitiba. Procura, adicionalmente, trazer
questões sobre o envelhecimento populacional do município que estejam relacionadas a
políticas públicas, particularmente às políticas de mercado de trabalho.
Considerando os objetivos do estudo, cabe primeiramente definir o que se considera
como ‘idoso’ no presente trabalho. Nesse sentido, tanto o artigo 2º da Política Nacional
do Idoso1 quanto o Estatuto do Idoso2 consideram como idosa a pessoa maior de
sessenta anos de idade. Já o Decreto 6.214, que regulamenta o benefício de prestação
continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso refere-se
apenas ao com idoso com idade de sessenta e cinco anos ou mais (e que comprove não
possuir meios para prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família).
A Organização Mundial da Saúde, por seu turno, “considera como idosas as pessoas
com 60 anos ou mais, se elas residem em países em desenvolvimento, e com 65 anos e
mais se residem em países desenvolvidos” (CAMARANO, 2004, p.4). Fica evidente, a
partir das demarcações apresentadas, que o limite etário aparece como critério para
definição do que seria o ‘idoso’.
Camarano (2004) ressalta, entretanto, que o grupo social ‘idoso’, mesmo quando
definido apenas segundo critérios etários, não suscita somente referências a um
conjunto de pessoas com muita idade, mas a pessoas com determinadas características
sociais e biológicas. Nesse sentido, existiriam algumas limitações importantes a essa
definição que considera apenas as idades-limite biológicas. Tais limitações estariam
relacionadas à:
� heterogeneidade entre indivíduos no espaço, entre grupos sociais, raça/cor e no
tempo (a homogeneização de indivíduos de diferentes lugares e épocas);
� suposição de que características biológicas existiriam de forma independente de
características culturais (os resultados do processo biológico de senilidade são
1 Lei Nº 8.842, de janeiro de 1994. 2 Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003.
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diferentes entre culturas e o próprio envelhecimento é também fruto de
condições sociais que determinam a trajetória do indivíduo ao longo do ciclo da
vida);
� finalidade social do conceito de idoso (relação entre os objetivos ligados a sua
condição em um determinado ponto no curso de vida orgânica quanto em um
ponto do ciclo de vida social).
Apesar de tais limitações serem relevantes, é importante que se tenha uma delimitação
dos grupos populacionais, particularmente no que diz respeito às políticas públicas, em
que a identificação do beneficiário é essencial. Essa precisão maior na definição do
grupo permite estimar mais precisamente alguns tipos de demandas, tais como por
serviços de saúde e por benefícios previdenciários. Adicionalmente, permite que se
investigue qual a situação dos indivíduos no mercado de trabalho, na família e em
demais esferas da vida social.
Por fim, no que tange à definição de ‘idoso’, vale destacar a observação de Camarano
(2004) quanto ao reducionismo da classificação etária e, concomitantemente, às formas
de diminuir os erros decorrentes da adoção dessa classificação:
Como toda classificação, a de “idoso” simplifica a heterogeneidade desse segmento e, por isso, está sujeita a incluir indivíduos que não necessitem de tais políticas ou a excluir os que delas necessitem. Há duas maneiras de reduzir a incidência desse tipo de erro. A primeira é aprimorar critérios de forma a aumentar a precisão das definições. Busca-se um ou mais marcos que permitam identificar melhor os indivíduos com certas características. A segunda consiste em modificar os conteúdos das definições por determinados critérios. Assume-se que os marcos utilizados são referências apropriadas apenas para algumas das características buscadas. Ambas demandam um melhor conhecimento das peculiaridades da população em questão. (CAMARANO, 2004, p.6).
Isso posto, o presente relatório busca evidenciar as características dos idosos (para além
da idade) que os diferenciem dos demais grupos e que possam exigir políticas públicas
específicas; bem como desagregar as informações, sempre que possível, de forma a
evidenciar as possíveis diferenças existentes entre os grupos de idosos – de forma a não
‘homogeneizar’ um grupo que pode apresentar significativas particularidades.
Em relação às bases de dados utilizadas no estudo, tanto o perfil demográfico quanto o
ocupacional e de rendimentos foram elaborados a partir de informações do Censo
demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o perfil do
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mercado de trabalho formal do idoso foi feito a partir de informações da Relação Anual
de Informações Sociais (RAIS), registro administrativo do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE).
O recorte temporal utilizado no estudo abrange prioritariamente o último Censo
demográfico, que é de 2010. O recorte justifica-se pela impossibilidade de se
compatibilizar microdados de Censos diferentes – nem todas as informações do Censo
2000 podem ser comparadas com as coletadas no Censo 2010. Adicionalmente, a última
RAIS divulgada também é do ano de 2010. Cabe ressaltar, entretanto, que sempre que
possível outros recortes temporais foram utilizados ao longo do relatório: algumas séries
foram ampliadas até o início da década de 2000, como é o caso das informações
demográficas mais genéricas e de algumas informações da RAIS.
11 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
1. ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL E EM CURITIBA
A presente seção analisa o processo de envelhecimento populacional em Curitiba na
última década (2000-2010), comparando-o com o observado no Brasil, no estado do
Paraná e na Região Metropolitana de Curitiba.
1.1 Características gerais da população
O município de Curitiba é o mais populoso do estado do Paraná, tendo registrado
1.715.907 habitantes de acordo com o Censo de 2010, divulgado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população de Curitiba representava
mais da metade (55,2%) da população da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e
16,8% da população do estado, que registrava 10.444.526 habitantes em 2010 (ou 5,5%
da população do país).
Entre 2000 e 2010, Curitiba aumentou sensivelmente a participação sobre o total da
população do estado, passando de 16,6% para 16,8%, enquanto o Paraná manteve a
estabilidade em relação a sua participação no Brasil. A taxa de variação no período foi
de 10,4% para Curitiba, superior à taxa do estado e um pouco abaixo do verificado no
país com 12,3% de crescimento no período (Tabela 1). Vale destacar que a população
curitibana é absolutamente urbana, não havendo registro de população em zona rural
tanto em 2000 quanto em 2010.
TABELA 1 População residente e taxa de variação (%)
Brasil, PR e municípios selecionados, 2000 e 2010
Localidade 2000 2010 Taxa de
variação no período (%) Nº (%) Nº (%)
Brasil 169.799.170 100,0 190.755.799 100,0 12,3
Estado do Paraná 9.563.458 5,6 10.444.526 5,5 9,2
Região metropolitana de Curitiba 3.053.473 31,9 3.493.742 33,5 14,4
1º Curitiba 1.587.315 16,6 1.751.907 16,8 10,4
2º Londrina 447.065 4,7 506.701 4,9 13,3
3º Maringá 288.653 3,0 357.077 3,4 23,7
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4º Ponta Grossa 273.616 2,9 311.611 3,0 13,9
5º Cascavel 245.369 2,6 286.205 2,7 16,6
6º São José dos Pinhais 204.316 2,1 264.210 2,5 29,3
7º Foz do Iguaçu 258.543 2,7 256.088 2,5 (0,9)
8º Colombo 183.329 1,9 212.967 2,0 16,2
9º Guarapuava 155.161 1,6 167.328 1,6 7,8
10º Paranaguá 127.339 1,3 140.469 1,3 10,3
Demais municípios 5.684.925 59,4 6.069.044 58,1 6,8 Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
A distribuição da população por sexo mostra que as mulheres possuem um percentual
ligeiramente acima do verificado no caso dos homens, representando 52,3% da
população residente (Gráfico 1). A população feminina cresceu 10,9% entre 2000 e
2010, enquanto a população masculina teve crescimento de 9,8% no período. No Brasil,
no Paraná e na RMC a participação feminina também é superior à masculina, mas a
diferença é menor do que a observada em Curitiba – o menor percentual de mulheres é
de 50,9% (Paraná) e o maior percentual é de 51,4% (RMC) (Anexo 1).
GRÁFICO 1
Distribuição da população residente por sexo (%) Curitiba, 2010
Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho Curitiba
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1.2 Envelhecimento populacional
A pirâmide etária de Curitiba revela que houve uma diminuição de sua base e um
alargamento da parte superior entre 2000 e 2010 (Gráfico 2). Isso significa dizer que a
participação das faixas etárias muito jovens (particularmente daquelas até 19 anos) foi
reduzida, ao mesmo tempo em que aumentou a participação de faixas etárias mais
avançadas (com destaque para aquelas acima de 45 anos). A pirâmide revela, ainda, as
diferenças entre os sexos, com uma participação significativamente superior das
mulheres nas faixas etárias mais avançadas (os homens são maioria apenas nas faixas
etárias localizadas até os 19 anos de idade). Enquanto as mulheres idosas representam
12,8% da população feminina de Curitiba, os homens idosos representam 9,7% da
população masculina do município em 2010.
GRÁFICO 2 Composição da população residente, por sexo e grupo s de idade
Curitiba, 2000 e 2010 (em %)
Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
14 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
Nota-se também que a maior participação populacional é a da faixa etária entre 25 e 29
anos, seguida pela faixa de 20 a 24 anos. Juntas essas duas faixas representam 18,5% da
população. A soma das faixas etárias mais jovens (até 29 anos de idade) representa
46,4% da população curitibana em 2010, ao passo que os idosos (acima de 60 anos)
representam 11,3%. No ano 2000, a população com até 29 anos de idade representava
55,3% do total, ao passo que os idosos eram 8,4%. Ou seja, enquanto o primeiro grupo
populacional diminuiu 8,9 pontos percentuais em uma década, o segundo grupo
aumentou 2,9 p.p.
Esse relativo envelhecimento da população curitibana é também marcado pelo aumento
da participação da população com mais de 50 anos de idade – somadas, as faixas de
idade com 50 anos ou mais representavam 22,4% do total em 2010, ao passo que em
2000 esse percentual era de 16,5%. Ao mesmo tempo, diminuiu a participação dos
muito jovens: em 2000, a população de 0 a 9 anos de idade representava 16,3% do total
e em 2010 esse percentual caiu para 12,6%.
15 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
2. OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA CURITIBA: POLÍTICAS PÚBLICAS E MERCADO DE TRABALHO
De acordo com Camarano, Kanso e Mello (2004), “a família é uma das instituições
mais importantes e eficientes no tocante ao bem-estar dos indivíduos e à distribuição de
recursos. Ela intermedeia parte da relação entre o mercado e os indivíduos, já que
distribui rendimentos entre membros, assim como faz a intermediação entre o Estado e
o indivíduo, redistribuindo, direta ou indiretamente, os benefícios recebidos”
(CAMARANO; KANSO; MELLO, 2004, p.52). Cabe destacar que muitas vezes são as
famílias – e, dentro delas, majoritariamente as mulheres – que ‘assumem’ o papel de
cuidar dos segmentos mais vulneráveis, tornando-se responsáveis pelo cuidado dos
idosos. Nesse aspecto, algumas transformações em curso na sociedade brasileira, tais
como a queda da taxa de fecundidade e a maior participação da mulher no mercado de
trabalho podem, ao longo do tempo, dificultar essa atuação das famílias na promoção do
cuidado dos idosos e exigir cada vez mais políticas sociais que garantam o bem-estar
desse segmento da população.
Uma forma interessante de analisar a inserção do idoso na família é através de sua
‘posição no domicílio’. Em 2010, 60,9% dos idosos em Curitiba eram chefes de família,
praticamente ¼ deles (23,4%) eram cônjuges e 13,4% encontravam-se na condição de
‘outro parente’ (Gráfico 3). Segundo Camarano, Kanso e Mello (2004), a análise dessa
última posição pode revelar a dependência dos idosos sobre as famílias, já que esse
grupo seria normalmente formado de pais ou sogros que, na falta de renda ou autonomia
física ou mental, acabariam morando com filhos ou outros parentes. No grupo dos não-
idosos, o percentual da condição de ‘outro parente’ era de 10,2%, ou 3,2 p.p. inferior ao
observado entre os idosos. Já no grupo dos idosos com mais de 70 anos, esse percentual
subia para 20,7%.
16 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
GRÁFICO 3 População residente por posição no domicílio, segun do faixa etária
Curitiba, 2000 e 2010 (em %)
Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
Segundo DIEESE (2011), o processo de envelhecimento populacional exerce influência
sobre o mercado de trabalho “na medida em que induz mudanças no ritmo de
crescimento e nos tamanhos das gerações de pessoas em idades ativa e inativa”
(DIEESE, 2011, p.27). À luz dessa consideração, é relevante discutir elementos
especificamente relacionados a algumas formas de inserção do idoso na sociedade, tais
como a participação no mercado de trabalho, os rendimentos – sejam eles derivados de
aposentadorias ou do trabalho, e a participação da renda do idoso na composição da
renda familiar.
Embora o crescimento demográfico e o processo de envelhecimento populacional da
última década tenham sido apresentados, em linhas gerais, na seção anterior, pode-se
pensa-los em termos de grupos de idade ‘ativas’ e ‘inativas’3. Esse agrupamento permite
3 Segundo DIEESE (2011), “existem muitos critérios para a definição dos segmentos da população em idade ativa e inativa, que variam segundo os propósitos de cada pesquisa, a metodologia adotada, a legislação vigente de combate ao trabalho infantil, o Estatuto do Idoso e outros” (DIEESE, 2011, p.28). Adicionalmente, ressalta que a idade ativa compreendida entre 15 e 64 anos de idade é a convenção internacional e o uso mais comum em estudos demográficos que fazem referência a indicadores como a razão de dependência demográfica e o índice de envelhecimento. Os inativos seriam a população jovem de 0 a 14 anos e os idosos com 65 anos ou mais.
17 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
visualizar mais facilmente questões relacionadas ao mercado de trabalho e a políticas
públicas específicas.
Entre 2000 e 2010, a população em idade ativa cresceu a uma taxa pouco superior à
média do município (Gráfico 4), aumentando sua participação na população total de
66,7% para 68,7% (Gráfico 5). A população inativa idosa, por seu turno, apresentou
uma taxa média de crescimento anual significativamente superior (4,0%), permitindo
que passasse de 8,4% para 11,3% do total da população de Curitiba. Já os inativos
jovens (até 14 anos de idade) apresentaram queda de 1,2% ao ano, o que acarretou a
diminuição de seu tamanho relativo – de 24,9% em 2000 para 20,0% em 2010.
GRÁFICO 4 Taxa média geométrica de crescimento anual por grup os de idade ativas e
inativas Curitiba, 2000-2010 (em %)
Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
GRÁFICO 5 Distribuição da população por grupos de idade ativa s e inativas
Curitiba, 2000 e 2010 (em %) Entretanto, o presente relatório optou por utilizar para a população inativa idosa o mesmo recorte que define a população idosa, ou seja, 60 anos ou mais. Como explicado na NOTA METODOLÓGICA, essa escolha justifica-se por haver uma série de atributos comuns a população com mais de 60 anos que permite seu agrupamento num mesmo grupo.
18 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
Um indicador interessante dessa tendência de envelhecimento populacional é a chamada
razão de dependência demográfica, que mede “a proporção entre o número de pessoas
que, pela idade, estão aptas a produzir riquezas e o daquelas que potencialmente apenas
consomem” (DIEESE, 2011, p.28). Segundo DIEESE (2011), os níveis desse indicador,
para o Brasil, provavelmente serão os menores no período que se estende de agora até
2025, do que em qualquer outro momento da história recente do país. Assim, o período
atual seria uma oportunidade para o enriquecimento da sociedade, ou um ‘bônus
demográfico’. Isso significa dizer que, nesse intervalo, existiriam muitas pessoas que
podem trabalhar e menos pessoas que dependem da produção dos que trabalham,
gerando um ‘excedente’ econômico que poderia ser transformado em mais
investimentos, maiores níveis de poupança, etc que resultem em maior crescimento
econômico e redução de desigualdades sociais.
A Tabela 2 mostra que a razão de dependência total (RDT) caiu 6 p.p. entre 2000 e
2010, passando de 44,0% no início da década para 38,0% ao final. A razão de
dependência jovem (RDJ), por seu turno, teve uma queda ainda mais significativa (8,2
p.p) ao longo da década, passando de 35,8% para 27,6%. O contrário ocorreu com a
razão de dependência idosa (RDI), que aumentou ao longo do período (2,1 p.p), o que já
era esperado ao se considerar o crescimento demográfico mais intenso desse segmento.
19 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
Entretanto, esse aumento não ocorreu no mesmo ritmo em que as quedas das demais
razões de dependência, evidenciando a hipótese do bônus demográfico.
TABELA 2 Razões de dependência total (RDT), jovem (RDJ) e id osa (RDI) 1
Curitiba, 2000 e 2010 (em %) 2000 2010
Razão de dependência total 44,0 38,0 Razão de dependência jovem 35,8 27,6 Razão de dependência idosa 8,2 10,3 Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba Nota: (1) A razão de dependência demográfica total foi calculada como o quociente entre o somatório das populações em idades inativas (0 a 14 anos e 60 anos e mais) e a população em idade ativa (15 a 59 anos). A RDJ foi calculada como o quociente entre a população jovem em idade inativa (0 a 14 anos) e a população em idade ativa. A RDI, por sua vez, foi calculada como o quociente entre a população idosa em idade inativa (60 anos e mais) e a população em idade ativa.
2.1. Participação no mercado de trabalho
A população em idade ativa (PIA) com mais de 60 anos de idade representava 12,9% da
PIA de Curitiba em 2010. Dentro desse grupo, encontram-se tanto as pessoas
economicamente ativas quanto as não economicamente ativas, e nesse último grupo
estava a maior participação dos idosos, com 26,2% do total. Já no grupo das pessoas
economicamente ativas, os idosos representavam 5,8% - no total da população, a
participação idosa era de 11,3%.
A taxa de participação da população idosa no mercado de trabalho local era de 29,2%,
significativamente inferior à do total da população, que era de 65,0% em 2010. Os
idosos economicamente ativos em Curitiba eram aproximadamente 58 mil, ao passo que
a população economicamente ativa com menos de 60 anos de idade era de 937 mil. Por
outro lado, a taxa de desocupação dos idosos era bastante inferior à taxa de desocupação
do município: enquanto 1,5% dos idosos economicamente ativos eram desocupados, a
taxa média de desocupação de Curitiba era de 4,9% em 2010 (Tabela 3).
Dentro do grupo dos idosos, existiam diferenças importantes entre aqueles que tinham
entre 60 e 69 anos e os idosos com mais de 70 anos de idade: no primeiro grupo, a taxa
de participação alcançava 41,0%, ao passo que no segundo grupo ela não chegava a
20 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
14% (13,9% em 2010). Além disso, os ocupados que possuíam entre 60 e 69 anos de
idade eram 45.305, enquanto os que possuíam mais de 70 anos eram 11.800 (Tabela 3).
TABELA 3 População residente por condição de atividade e de ocupação, segundo faixa
etária
Curitiba, 2010
Condição de atividade e ocupação
Município de Curitiba
Até 59 anos 60 a 69 anos 70 anos ou mais Idosos Total Participação
(%) Idosos/total
População residente 1.553.578 112.239 86.091 198.330 1.751.907 11,3
Pessoas em Idade Ativa (PIA) 1.333.509 112.239 86.091 198.330 1.531.838 12,9
Não economicamente ativas 395.948 66.181 74.166 140.347 536.295 26,2
Economicamente ativas (PEA) 937.561 46.057 11.925 57.982 995.543 5,8
Ocupados 890.090 45.305 11.800 57.105 947.195 6,0
Desocupados 47.471 752 125 877 48.348 1,8
Taxa de Participação (em%) 70,3 41,0 13,9 29,2 65,0 -
Taxa de Desocupação (em %) 5,1 1,6 1,0 1,5 4,9 -
Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
É interessante notar que dentre os 57.982 idosos economicamente ativos, 39.175 eram
chefes de família (67,6%). Dentre os idosos economicamente ativos e chefes de família,
38.520 eram ocupados. A taxa de participação dos idosos chefes de família era de
32,4% em 2010, 3,2 p.p. acima da taxa de participação do total de idosos (Anexo 2).
Segundo Wajnman, Oliveira e Oliveira (2004), “a estrutura etária da PEA brasileira
torna-se a cada ano, mais envelhecida, o que significa que o peso relativo da população
idosa tende a crescer continuamente e ainda por muitas décadas” (WAJNMAN;
OLIVEIRA; OLIVEIRA, 2004, p.455). Nesse sentido, o grupo dos idosos poderá
pressionar o mercado de trabalho à medida que aumenta sua participação na PEA
enquanto a PEA total vem crescendo a taxas muito próximas do nível de reposição. A
conclusão das autoras citadas é a de que “essa tendência de crescimento da oferta de
trabalhadores idosos, somada às precárias expectativas de ampliação da cobertura do
sistema previdenciário, estabelece a importância de se planejar cuidadosamente
políticas específicas para esse segmento de potenciais trabalhadores” (WAJNMAN;
OLIVEIRA; OLIVEIRA, 2004, p.455).
21 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
2.2. Rendimentos
O rendimento médio da população de Curitiba era de R$ 2.611 em 2010. A população
que estava na faixa etária entre 60 e 69 anos era a que apresentava maior rendimento
médio (R$ 3.434), ao passo que a população com até 59 anos possuía o rendimento mais
baixo (R$ 2.533). O rendimento mediano4, entretanto, era de R$ 1.328 para o universo
da população com mais de 10 anos de idade em Curitiba, de R$ 1.550 para aqueles que
possuíam entre 60 e 69 anos e de R$ 1.107 para a população com 70 anos ou mais.
TABELA 4 Pessoas maiores de 10 anos de idade¹, rendimento re al2 médio mensal e
rendimento real mediano mensal por faixa etária Curitiba, 2010
Faixa etária
Município de Curitiba
Em nos absolutos
Rendimento real mensal (em R$)
Média Mediana
Até 59 anos 965.922 2.533 1.328
60 a 69 anos 95.219 3.434 1.550
70 anos ou mais 77.385 2.582 1.107
Total 1.138.526 2.611 1.328
Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba Nota: (1): Exclui as pessoas sem rendimento ou declaração de rendimento (2): Valores atualizados pelo INPC (abril/2012).
A presença de aposentadoria/pensão era um elemento importante tanto para idosos
inativos quanto para os economicamente ativos. O maior percentual de idosos que
recebia rendimentos de aposentadoria/pensão estava entre os não economicamente
ativos, com 77,6%. Os idosos desocupados eram o segundo maior grupo, com 60,4%.
4 Embora a média aritmética seja a medida de tendência central mais comum, a mediana pode ser empregada quando a variável em questão é rendimento, já que a média se deixa influenciar pelos valores extremos, ao passo que a mediana depende da posição e não dos valores dos elementos na série. A mediana é o valor que ocupa a posição central do conjunto de dados ordenados, portanto está localizada na posição central, tal que 50% dos valores são menores que a mediana e os demais 50% são maiores, ou seja, é o valor situado de tal forma no conjunto que o separa em dois subconjuntos de mesmo número de elementos.
22 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
Juntos, esses dois grupos somavam 109.386 pessoas, ou 55,2% dos idosos de Curitiba.
Esses percentuais elevados são um indicativo da relevância da proteção social para parte
significativa da população idosa.
Dentro do grupo dos idosos, os mais velhos (70 anos ou mais) eram os que
apresentavam maiores percentuais no recebimento de aposentadoria/pensão (84,0%). Já
dentre os que possuíam entre 60 e 69 anos, 61,7% recebia tais rendimentos. No grupo
dos não idosos, o percentual de pessoas que recebia rendimentos de
aposentadoria/pensão era de apenas 6,1%.
TABELA 5 Pessoas maiores de 10 anos de idade por condição de atividade e ocupação,
segundo faixa etária e presença de rendimento de ap osentadoria/pensão Curitiba, 2010
Condição de atividade e ocupação
Recebimento de rendimentos de aposentadoria/pensão Até 59 anos 60 a 69 anos 70 anos ou mais Idosos
Não Sim Total¹ Não Sim Total¹ Não Sim Total¹ Não Si m Total¹ Pessoas em Idade Ativa (PIA) 93,8 6,1 100,0 37,9 61,7 100,0 15,9 84,0 100,0 28,4 71,4 100,0
Não economicamente ativas
89,3 10,5 100,0 29,8 69,9 100,0 15,5 84,4 100,0 22,2 77,6 100,0
Economicamente ativas (PEA) 95,7 4,2 100,0 49,7 50,0 100,0 18,4 81,4 100,0 43,2 56,4 100,0
Ocupados 95,7 4,2 100,0 49,8 49,9 100,0 18,5 81,4 100,0 43,3 56,4 100,0
Desocupados 95,9 4,0 100,0 43,5 56,5 100,0 16,0 84,0 100,0 39,6 60,4 100,0
Taxa de Participação 71,7 48,7 70,3 53,7 33,2 41,0 16,1 13,4 13,9 44,6 23,1 29,2
Taxa de Desocupação 5,1 4,8 5,1 1,4 1,8 1,6 0,9 1,1 1,0 1,4 1,6 1,5
Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba Nota: (1) Inclui as pessoas sem declaração de rendimento de aposentadoria em julho/2010.
23 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
3. OS IDOSOS QUE TRABALHAM
A presente seção traz um panorama da situação dos idosos que trabalham. O objetivo é
analisar a qualidade da inserção dos idosos no mercado de trabalho e, adicionalmente,
mapear as atividades e ocupações tipicamente exercidas por esse grupo. Para tanto,
analisa a posição na ocupação, os grandes grupos ocupacionais e as seções de atividade
em que os idosos têm maior inserção. A seção também trata especificamente do
emprego formal, traçando um breve perfil dos trabalhadores formais idosos.
3.1. Panorama geral da inserção dos idosos no merca do de trabalho
No que se refere às posições ocupacionais, a inserção do idoso no mercado de trabalho
local e nacional indica uma relativa precariedade. Há uma participação menor de
trabalhadores com carteira assinada, ao mesmo tempo em que os conta própria
aparecem com peso maior do que o observado na média do município (e do país).
Embora o trabalho por conta própria não seja necessariamente mais precário, sabe-se
que a contribuição à previdência nessa posição ocupacional é baixa, o que acaba
deixando o trabalhador mais vulnerável. Há, ainda, maior incidência de trabalhadores
não remunerados e daqueles que trabalham para o autoconsumo e que também podem
estar ausentes da proteção social. A análise a seguir detalha essas afirmações.
De forma geral, os idosos ocupados em Curitiba representavam 6,0% dos ocupados no
município e eram trabalhadores por conta própria: 38,7% dos 57.105 idosos ocupados
no município apresentavam essa posição. Essa proporção era bastante superior à do
município como um todo, em que 20,1% dos ocupados eram trabalhadores por conta
própria. É interessante notar que os idosos ocupados como conta própria representavam
11,6% de todos os ocupados por conta própria no município.
A segunda posição ocupacional com maior peso entre os idosos ocupados era a de
assalariados com carteira assinada, na qual se encontravam 29,2% dos idosos em
Curitiba. Na média do município, assalariados com carteira representavam 58,0% dos
ocupados (Tabela 6). Os idosos com carteira assinada representavam apenas 3,0% dos
trabalhadores com carteira assinada de Curitiba.
24 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
Os idosos que eram trabalhadores para o próprio consumo representavam 52,1% de
todos os ocupados nessa posição em Curitiba, embora em termos absolutos refira-se a
apenas 1.402 idosos ocupados. Também entre os trabalhadores não remunerados havia
participação expressiva de idosos – embora nessa posição existissem apenas 1.738
idosos ocupados, ela representava 14,8% de todos os trabalhadores não remunerados de
Curitiba.
Dentro do grupo dos idosos, a presença dos ocupados por conta própria, dos
trabalhadores para o autoconsumo e dos não remunerados era relativamente maior para
aqueles com 70 anos ou mais do que para os idosos que tinham entre 60 e 69 anos de
idade.
TABELA 6 Número de ocupados por posição na ocupação, segundo faixa etária
Curitiba, 2010
Posição na ocupação Até 59 anos
60 a 69 anos
70 anos ou mais
Idosos Total Participação dos idosos Nº % Nº %
Assalariados com carteira 532.871 13.939 2.755 16.694 29,2 549.565 58,0 3,0
Trabalhadores domésticos 18.260 1.027 119 1.146 2,0 19.406 2,0 5,9
Outros empregados 514.611 12.912 2.636 15.548 27,2 530.159 56,0 2,9
Assalariados sem carteira 98.751 6.164 1.409 7.573 13,3 106.324 11,2 7,1
Trabalhadores domésticos 21.345 1.920 437 2.357 4,1 23.703 2,5 9,9
Outros empregados 77.406 4.244 972 5.216 9,1 82.621 8,7 6,3
Militares e funcionários públicos estatutários
45.011 2.928 516 3.444 6,0 48.455 5,1 7,1
Conta própria 168.271 17.247 4.867 22.114 38,7 190.385 20,1 11,6
Empregadores 33.899 3.257 884 4.141 7,3 38.041 4,0 10,9
Trabalhadores para o autoconsumo 1.290 725 677 1.402 2,5 2.691 0,3 52,1
Trabalhadores não remunerados 9.997 1.045 693 1.738 3,0 11.735 1,2 14,8
Total 890.090 45.305 11.800 57.105 100,0 947.195 100,0 6,0
Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
A seção de atividade com maior participação de idosos ocupados era de Comércio,
reparação de veículos automotores e motocicletas, com 16,4%. Provavelmente, o peso
da atividade do Comércio ‘puxava’ essa seção, que também era relevante para a
totalidade dos ocupados em Curitiba (18,7% do total). A Indústria de transformação
aparecia como segunda maior seção de atividade para os idosos do município, sendo
responsável por 11,4% dos ocupados (Tabela 7). Outras seções de atividade apareciam
25 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
com pesos menores, embora seja importante destacar que muitas delas poderiam ser
agrupadas como atividades dos Serviços, o que poderia diminuir o peso relativo das
atividades de Comércio e Indústria de transformação.
Em relação à participação dos idosos sobre o total dos ocupados no município, duas
seções de atividade apareciam com pesos bastante superiores à média (6,0%): as
Atividades imobiliárias (9,5%) e os Serviços domésticos (8,1%).
TABELA 7 Número de ocupados por seção de atividade, segundo faixa etária
Curitiba, 2010
Seção de atividade Até 59 anos
60 a 69 anos
70 anos ou mais
Idosos Total Participação dos idosos Nº % Nº %
Indústrias de transformação 115.642 4.929 1.579 6.508 11,4 122.150 12,9 5,3
Eletricidade e gás 4.669 99 - 99 0,2 4.768 0,5 2,1 Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação 6.732 397 41 438 0,8 7.170 0,8 6,1
Construção 50.957 3.653 527 4.180 7,3 55.137 5,8 7,6 Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas
168.174 7.643 1.695 9.338 16,4 177.513 18,7 5,3
Transporte, armazenagem e correio 41.465 2.299 533 2.832 5,0 44.297 4,7 6,4
Alojamento e alimentação 32.683 1.832 359 2.191 3,8 34.875 3,7 6,3
Informação e comunicação 28.959 382 120 502 0,9 29.461 3,1 1,7 Atividades financeiras, de seguros e serviços
29.038 822 93 915 1,6 29.953 3,2 3,1
Atividades imobiliárias 7.457 579 203 782 1,4 8.239 0,9 9,5 Atividades profissionais, científicas e técnicas 51.372 2.519 1.000 3.519 6,2 54.891 5,8 6,4
Atividades administrativas e serviços complementares
42.400 2.132 367 2.499 4,4 44.899 4,7 5,6
Administração pública, defesa e seguridade social 43.610 2.589 412 3.001 5,3 46.611 4,9 6,4
Educação 59.311 2.586 668 3.254 5,7 62.565 6,6 5,2
Saúde humana e serviços sociais 46.524 2.002 420 2.422 4,2 48.945 5,2 4,9
Artes, cultura, esporte e recreação 11.121 385 176 561 1,0 11.682 1,2 4,8
Outras atividades de serviços 28.353 1.765 532 2.297 4,0 30.650 3,2 7,5
Serviços domésticos 39.605 2.947 557 3.504 6,1 43.108 4,6 8,1
Outros 81.922 5.745 2.518 8.263 14,5 90.185 9,5 9,2
Total 890.090 45.305 11.800 57.105 100,0 947.195 100,0 6,0 Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba Nota: (1): a categoria ‘Outras’ inclui atividades mal definidas; organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura; indústrias extrativas.
Os dez maiores grupos ocupacionais concentravam 49,9% dos idosos que trabalhavam
em Curitiba em 2010. Os vendedores eram o grupo ocupacional responsável pela maior
parcela de trabalhadores idosos no município: 7,3% dos idosos ocupados encontravam-
26 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
se nessa ocupação. Entretanto, ela era mais importante para a totalidade dos ocupados
no município do que para o grupo dos idosos, já que representava 8,4% de todos os
ocupados. Já os trabalhadores dos serviços pessoais eram o segundo maior grupo
ocupacional dos idosos (6,3%), seguidos pelos profissionais em Direito, em ciências
sociais e culturais (5,5%). Esses dois grupos eram mais relevantes para o grupo dos
idosos do que no total de ocupados em Curitiba.
TABELA 8 Número de ocupados por grupos ocupacionais, segundo faixa etária
Curitiba, 2010
Grupos ocupacionais 60 a 69 anos
70 anos ou mais Idosos Total
Vendedores 7,5 6,6 7,3 8,4
Trabalhadores dos serviços pessoais 6,5 5,5 6,3 4,8
Profissionais em direito, em ciências sociais e culturais 5,3 6,2 5,5 3,3 Trabalhadores qualificados e operários da construção exclusive eletricistas
5,9 2,8 5,3 4,1
Profissionais do ensino 5,1 5,1 5,1 4,6 Trabalhadores domésticos e outros trabalhadores de limpeza de interior de edifícios 5,3 3,8 5,0 4,9
Condutores de veículos e operadores de equipamentos móveis pesados 4,6 3,6 4,4 3,5
Especialistas em organização da administração pública e de empresas
4,1 3,3 3,9 4,0
Profissionais de nível médio em operações financeiras e administrativas 3,8 2,8 3,6 4,6
Operadores de instalações fixas e máquinas 3,3 4,2 3,5 2,3
10 maiores 51,4 43,9 49,9 44,6
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
3.2 Perfil do trabalho formal dos idosos
Os trabalhadores formais idosos representavam uma parcela bastante reduzida dos
trabalhadores formais de Curitiba em 2010: apenas 2,8%. Entretanto, ao longo da
década essa participação aumentou 1,1 p.p., decorrente de um crescimento médio anual
de 9,5%. Se comparado ao crescimento médio anual do emprego formal em Curitiba,
que foi de 4,1%, percebe-se a intensidade do crescimento do emprego dos idosos nos
últimos anos (Tabela 9).
27 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
O maior contingente de trabalhadores idosos concentrava-se na faixa de 60 a 64 anos de
idade (71,9% dos idosos estavam nessa faixa), que apresentou um crescimento de 9,9%
ao ano entre 2000 e 2010. Os idosos com mais de 75 anos foram o grupo com maior
crescimento médio anual (10,6%), embora o estoque de trabalhadores nessa faixa etária
seja extremamente reduzido – passou de 145 em 2000 para 397 em 2010.
TABELA 9 Estoque de trabalhadores formais segundo faixas etá rias selecionadas
Curitiba, 2000 e 2010
Faixas etárias 2000 2010 Tx média de
crescimento anual (%) Nº % Nº %
Até 59 anos 558.861 98,3 824.998 97,2 4,0 60 a 64 anos 6.649 1,2 17.150 2,0 9,9 65 a 69 anos 2.257 0,4 5.252 0,6 8,8 70 a 74 anos 603 0,1 1.053 0,1 5,7 Acima de 75 anos 145 0,0 397 0,0 10,6 Total Idosos 9.654 1,7 23.852 2,8 9,5 Total Curitiba 568.581 100,0 848.850 100,0 4,1 Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
A escolaridade do trabalhador idoso em Curitiba é polarizada: por um lado, o maior
contingente de trabalhadores possuía até nível fundamental completo (39,4%) em 2010,
por outro lado, a segunda maior participação era dos trabalhadores que possuíam
superior completo (32,5%). Esse retrato é bastante diferente do observado no emprego
formal dos não idosos (até 59 anos de idade), em que o maior número de trabalhadores
possuía nível de escolaridade médio completo (42,7%), seguido pelos que possuíam
nível superior (26,6%). Dentre os não idosos, os trabalhadores formais com
escolaridade até nível fundamental completo representavam 18,6% do total (Gráfico 6).
Entre 2000 e 2010, o nível de escolaridade do trabalhador formal aumentou em
Curitiba, o que ocorreu tanto para o grupo dos idosos quanto para os não idosos.
Entretanto, no grupo dos não idosos aumentou mais a participação de trabalhadores com
ensino médio completo (16,5 p.p.), ao passo que entre os idosos aumentou mais a
participação de trabalhadores com superior completo (9,2 p.p). Em ambos os grupos de
idade a queda de trabalhadores que possuíam até ensino fundamental foi significativa:
20 p.p. para os não idosos e 22,8 p.p. para os idosos.
28 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
GRÁFICO 6 Distribuição da escolaridade dos trabalhadores form ais idosos e não idosos
Curitiba, 2000 e 2010 (em %)
Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
Em 2010, a remuneração média do trabalhador formal curitibano era de R$ 2.402, ao
passo que a remuneração do trabalhador formal idoso era de R$ 3.701 (Gráfico 7).
Como será visto adiante, a participação da Administração pública no emprego formal
dos idosos era muito maior do que a observada no total do município, o que pode
influenciar essa remuneração, já que normalmente essa atividade apresenta
remunerações maiores do que a média.
Ao longo da década, a remuneração média total em Curitiba apresentou um crescimento
médio real anual de 1,2%, enquanto a remuneração dos idosos aumentou 4,6% ao ano.
Dentro do grupo dos idosos, o maior crescimento médio real foi daqueles que tinham
entre 65 e 69 anos de idade (5,8%), que representam o segundo maior grupo etário
dentro do grupo de idosos. A remuneração dos trabalhadores com 75 anos ou mais foi a
que apresentou menor crescimento no período (0,7% ao ano).
29 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
GRÁFICO 7 Remuneração média real 1 dos trabalhadores formais idosos e não idosos
Curitiba, 2000 e 2010
Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba Nota: (1): Valores atualizados pelo INPC (abril/2012).
Os grandes estabelecimentos eram os que mais empregavam idosos em 2010.
Praticamente a metade (47,1%) dos trabalhadores formais com mais de 60 anos
encontrava-se em estabelecimentos com 1000 ou mais vínculos. A média do município
de Curitiba era de 35,2% do estoque de empregos em estabelecimentos desse porte.
Novamente, essa concentração parece estar associada à grande presença da
Administração pública no emprego do grupo etário acima de 60 anos5, já que órgãos
como a prefeitura de Curitiba, por exemplo, são considerados estabelecimentos de
grande porte, com mais de 1000 vínculos.
Os estabelecimentos menores, com até 100 vínculos, também respondiam por uma
parcela importante do emprego dos idosos (33,0%), embora essa participação fosse
menor do que a observada na média de Curitiba (40,6%).
5 Dos 11.223 vínculos de idosos alocados nos estabelecimentos com 1000 empregados ou mais, 84% estavam distribuídos efetivamente nas três esferas do poder público: 845 no setor público federal, 7.203 no setor público estadual e 1.381 no setor público municipal.
30 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
Em 2000, o emprego dos idosos era bem menos concentrado nos grandes
estabelecimentos, que eram então responsáveis por 40,5% do emprego idoso. Nesse
mesmo ano, 37,0% dos idosos trabalhavam em estabelecimentos menores, de até 100
empregados.
TABELA 10 Distribuição dos trabalhadores formais segundo tama nho do estabelecimento e
faixas etárias selecionadas
Curitiba, 2000 e 2010
Faixa etária Até 4 vínculos
De 5 a 9
vínculos
De 10 a 19
vínculos
De 20 a 49
vínculos
De 50 a 99
vínculos
De 100 a 249
vínculos
De 250 a 499
vínculos
De 500 a 999
vínculos
1000 ou mais
vínculos Total
2010
Não idosos 7,0 7,6 8,5 10,6 7,2 9,6 7,9 6,7 34,9 100,0
60 a 64 anos 7,6 7,3 6,0 7,1 4,4 7,5 6,0 5,6 48,5 100,0
65 a 69 anos 7,6 6,7 5,8 7,2 4,5 7,4 6,1 5,8 48,9 100,0
70 a 74 anos 9,5 9,9 8,3 8,9 7,3 12,2 9,8 8,5 25,6 100,0
Acima de 75 anos 9,1 8,6 8,8 10,8 9,1 11,6 14,4 10,8 16,9 100,0
Idosos 7,7 7,3 6,1 7,3 4,7 7,7 6,3 5,9 47,1 100,0
Total 7,1 7,6 8,4 10,5 7,1 9,6 7,8 6,7 35,2 100,0
2000
Não idosos 7,9 7,5 7,9 9,6 6,6 9,3 7,6 6,8 36,7 100,0
60 a 64 anos 9,0 7,5 5,9 8,0 5,3 7,8 6,8 6,4 43,5 100,0
65 a 69 anos 9,0 8,4 6,2 7,7 5,8 9,5 7,4 7,5 38,5 100,0
70 a 74 anos 12,8 11,1 9,5 9,6 8,1 12,9 6,3 8,6 21,1 100,0
Acima de 75 anos 12,4 4,8 3,4 11,0 9,7 19,3 6,9 19,3 13,1 100,0
Idosos 9,3 7,9 6,1 8,0 5,7 8,7 6,9 7,0 40,5 100,0
Total 8,0 7,5 7,9 9,6 6,6 9,3 7,5 6,8 36,8 100,0 Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
Em 2010, os trabalhadores formais idosos concentravam-se fortemente em dois setores
de atividade: Serviços (39,3% do estoque de empregos) e Administração pública (37,9%
do total). Se comparada com a distribuição do emprego formal no município como um
todo, a participação do emprego na Administração pública era significativamente maior
entre os idosos: enquanto alcançava 21,0% do estoque total de empregos de Curitiba,
sua participação era 16,8 p.p. superior entre os idosos.
Dentro do setor de Serviços, o subsetor de Alojamento e alimentação era responsável
por 11,2% do total de trabalhadores formais idosos (o equivalente a 28,5% do estoque
do setor). Os subsetores de serviços Médicos, odontológicos e veterinários e do Ensino
também apresentavam participação elevada no emprego do setor (Tabela 11).
O setor de atividade do Comércio também era responsável por parte importante dos
vínculos de emprego de idosos em Curitiba, com 10,1% do estoque em 2010. O
31 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
comércio varejista era o subsetor com maior participação (8,8% dos empregos formais
de idosos). Essa participação era bastante inferior à observada em Curitiba, como um
todo, em que o Comércio representava 15,6% dos vínculos formais.
Dentro do grupo dos idosos, havia uma concentração maior de empregos na
Administração pública até os 69 anos, caindo expressivamente entre os trabalhadores
com mais de 70 anos – provavelmente, relacionado a aposentadorias dos estatutários.
No caso desses trabalhadores mais velhos, a queda na participação do emprego no setor
público era compensada pela maior participação nos Serviços e no Comércio.
TABELA 11 Estoque de trabalhadores formais por setores e subs etores de atividade,
segundo faixas etárias selecionadas
Curitiba, 2010
Setores e subsetores Até 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
Acima de 75 anos
Idosos Total
Nº % Nº %
Indústria de transformação 101.399 852 248 65 27 1.192 5,0 102.591 12,1
Produtos minerais não metálicos 2.988 47 9 6 3 65 0,3 3.053 0,4
Metalúrgica 8.184 82 23 4 3 112 0,5 8.296 1,0
Mecânica 20.266 121 22 5 2 150 0,6 20.416 2,4
Material elétrico e de comunicações 6.667 37 11 4 - 52 0,2 6.719 0,8
Material de transporte 13.063 68 20 11 1 100 0,4 13.163 1,6
Madeira e do mobiliário 4.409 103 46 9 7 165 0,7 4.574 0,5
Papel, papelão, editorial e gráfica 11.857 100 26 6 7 139 0,6 11.996 1,4
Borracha, fumo, couros 4.484 38 13 4 - 55 0,2 4.539 0,5
Química 7.134 81 33 5 2 121 0,5 7.255 0,9
Têxtil e do vestuário 3.894 74 18 2 1 95 0,4 3.989 0,5
Calçados 103 1 - - - 1 0,0 104 0,0
Alimentos e bebidas 18.350 100 27 9 1 137 0,6 18.487 2,2
Serviços industriais de utilidade pública 18.877 224 56 4 3 287 1,2 19.164 2,3
Construção civil 39.147 1.121 256 67 30 1.474 6,2 40.621 4,8
Comércio 152.404 1.740 452 153 56 2.401 10,1 154.805 18,2
Comércio varejista 130.041 1.509 400 133 49 2.091 8,8 132.132 15,6
Comércio atacadista 22.363 231 52 20 7 310 1,3 22.673 2,7
Serviços 342.002 6.372 2.162 594 249 9.377 39,3 351.379 41,4
Instituições financeiras 24.004 137 29 6 5 177 0,7 24.181 2,8 Com. e administraçao de imóveis, valores mobiliários, serv. técnico...
111.639 1.620 521 141 53 2.335 9,8 113.974 13,4
Transportes e comunicações 46.347 802 251 67 37 1.157 4,9 47.504 5,6
Alojamento e alimentação 85.545 1.814 575 195 91 2.675 11,2 88.220 10,4
Médicos, odontológicos e veterinários 37.759 1.041 422 60 9 1.532 6,4 39.291 4,6
Ensino 36.708 958 364 125 54 1.501 6,3 38.209 4,5
Administração pública direta 169.589 6.783 2.054 165 27 9.029 37,9 178.618 21,0
Total 824.998 17.150 5.252 1.053 397 23.852 100,0 848.850 100,0 Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
32 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
A ocupação que mais empregava idosos em Curitiba, em 2010, era a de faxineiro, com
1.813 postos (7,6% do total). No total do estoque de trabalhadores de Curitiba, essa
ocupação representava 2,3%, o que demonstra o peso maior que ela tinha entre os
idosos. Os trabalhadores de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas eram
a segunda ocupação com maior participação no estoque de empregos de idosos (3,8%),
seguidos pelos porteiros de edifícios, com 3,6% do estoque.
Dentre as 20 maiores ocupações de idosos, quatro são relacionadas diretamente ao
ensino (três são de professores e uma de inspetores de alunos) e representam 9,3% do
estoque de empregos formais dos idosos. No total dos empregos formais, essas
ocupações representam apenas 5,1% do total.
TABELA 12 Trabalhadores formais segundo ocupações selecionada s
Curitiba, 2010
Idosos Total dos trabalhadores
formais
Nº % Participação dos Idosos sobre o total Nº %
Faxineiro 1.813 7,6 9,1 19.918 2,3 Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas 895 3,8 5,1 17.420 2,1
Porteiro de edifícios 852 3,6 8,2 10.423 1,2
Assistente administrativo 794 3,3 1,8 44.260 5,2
Inspetor de alunos de escola pública 766 3,2 4,8 16.123 1,9
Auxiliar de escritório, em geral 731 3,1 1,9 38.913 4,6 Professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental (1ª a 4ª série )
595 2,5 4,3 13.874 1,6
Zelador de edifício 541 2,3 5,5 9.909 1,2
Médico clínico 505 2,1 11,7 4.330 0,5
Professor de língua portuguesa 497 2,1 5,6 8.887 1,0
Motorista de carro de passeio 480 2,0 8,4 5.728 0,7
Vendedor de comércio varejista 390 1,6 1,1 33.927 4,0
Professor de história no ensino médio 372 1,6 7,1 5.213 0,6
Servente de obras 355 1,5 2,7 13.067 1,5
Mestre (construção civil) 354 1,5 10,0 3.557 0,4
Agente comunitário de saúde 317 1,3 12,0 2.644 0,3
Vigia 314 1,3 7,9 3.980 0,5
Pedreiro 305 1,3 4,6 6.664 0,8
Cozinheiro geral 304 1,3 2,8 10.842 1,3
Motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais) 296 1,2 3,0 9.936 1,2
Total 20 maiores Idosos 11.476 48,1 4,1 279.615 32,9
Demais 12.376 51,9 2,2 569.235 67,1
Total 23.852 100,0 2,8 848.850 100,0 Fonte: RAIS/MTE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
33 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo teve como objetivo principal traçar um perfil do idoso em Curitiba,
analisando as condições de vida mais diretamente relacionadas ao mundo do trabalho e
a inserção desse grupo no mercado de trabalho. Analisou a dinâmica do envelhecimento
populacional, as condições de vida (posição no domicílio, participação no mercado de
trabalho, rendimentos, aposentadoria) e as características dos idosos que trabalham. Os
principais tópicos são resumidos a seguir.
A população de Curitiba era absolutamente urbana em 2010, representava mais da
metade da população de sua região metropolitana e aproximadamente 1/6 da população
do Paraná. Ao longo da década, essa população cresceu a uma taxa superior à do estado,
mas inferior à do país, e as mulheres eram maioria. Entre 2000 e 2010 diminuiu a
participação das faixas etárias muito jovens (especialmente daquelas até 19 anos), ao
mesmo tempo em que aumentou a participação de faixas etárias mais avançadas (com
destaque para aquelas acima de 45 anos).
Em relação à inserção do idoso na família, quase 2/3 eram chefes de família em 2010,
embora pouco menos de 1/6 estivesse na condição de ‘outro parente’, o que pode
revelar a dependência dos idosos sobre as famílias – esse grupo normalmente é formado
por pais ou sogros que, na falta de renda ou autonomia física e mental, acabam morando
com filhos ou outros parentes.
No que diz respeito aos grupos ativos e inativos, cabe destacar que o crescimento da
população inativa idosa foi significativamente superior ao da população ativa. Além
disso, aumentou a razão de dependência idosa ao longo da década – o contrário ocorreu
com a razão de dependência total e jovem. Dentre os idosos economicamente ativos, 2/3
eram chefes de família. A participação dos idosos no mercado de trabalho era bastante
inferior à participação total, assim como sua taxa de desocupação. Dentro do grupo dos
idosos, havia bastante diferença entre os que tinham até 69 anos de idade, cuja taxa de
participação alcançava 41%, e os que possuíam 70 anos ou mais, cuja taxa era inferior a
14%.
34 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
O rendimento médio dos idosos era superior ao da população não idosa, e a presença de
aposentadoria/pensão era um elemento importante tanto para idosos inativos quanto
para os economicamente ativos, sendo que os mais velhos (com 70 anos ou mais) eram
os que apresentavam maiores percentuais no recebimento desses benefícios.
No que se refere aos idosos que trabalhavam, sua inserção ocupacional indicava uma
relativa precariedade: havia menor participação de trabalhadores com carteira assinada,
se comparado com a média de Curitiba, e maior participação de trabalhadores por conta
própria. Além disso, havia maior incidência de trabalhadores não remunerados e
daqueles que trabalhavam para o próprio consumo. A seção de atividade com maior
participação de idosos ocupados era de Comércio, reparação de veículos automotores e
motocicletas, puxada em grande parte pela atividade do Comércio.
Por fim, os trabalhadores formais idosos representavam uma parcela bastante reduzida
dos trabalhadores formais de Curitiba em 2010, embora essa participação tenha
aumentado ao longo da década, já que o crescimento dos trabalhadores idosos foi
aproximadamente o dobro do crescimento médio do emprego no município. A
escolaridade desse grupo de trabalhadores era polarizada: por um lado, o maior
contingente possuía até nível fundamental completo; por outro lado, os trabalhadores
com nível superior completo representavam o segundo maior contingente.
A remuneração dos trabalhadores formais idosos era superior à média de Curitiba,
embora seja importante destacar que a participação da Administração pública no
emprego formal idoso era muito maior do que a observada no município, o que pode
influenciar essa remuneração mais elevada. Depois dos Serviços, que eram o setor com
maior estoque de trabalhadores idosos (39%), aparecia a Administração pública, com
38%. Cabe destacar, ainda, que os grandes estabelecimentos eram os que mais
empregavam idosos em 2010 (quase metade dos trabalhadores formais idosos estava em
estabelecimentos com 1000 ou mais vínculos), e isso também pode estar associado à
presença da Administração pública, já que órgãos como a Prefeitura de Curitiba são
estabelecimentos de grande porte.
A ocupação que mais empregava idosos formais em Curitiba, em 2010, era a de
faxineiro, com 7,6% do total. No total do estoque de trabalhadores formais de Curitiba,
35 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
essa ocupação representava pouco mais de 2%, o que demonstra o peso maior que ela
tinha entre os idosos. Dentre as 20 maiores ocupações de idosos, quatro eram
relacionadas diretamente ao ensino (três de professores e uma de inspetores de alunos)
e representavam 9,3% do estoque de empregos formais dos idosos.
À guisa de conclusão, o estudo evidenciou algumas das principais mudanças na
dinâmica populacional que vêm ocorrendo em Curitiba (e no Brasil) nos últimos anos, e
que acarretam consequências importantes para o mercado de trabalho e para as políticas
públicas, particularmente as políticas sociais. A importância do recebimento de
aposentadoria, da renda do idoso e de seu papel na família indica a necessidade de se
garantir, por um lado, aposentadorias dignas e, por outro, condições de permanência no
mercado de trabalho que se aproximem cada vez mais do conceito de ‘trabalho decente’,
já que a tendência de incremento da PEA idosa tem sido superior à PEA total. Algumas
particularidades da inserção dos idosos, tais como as grandes participações da
Administração pública e das ocupações ligadas ao ensino podem indicar que a inserção
dos idosos apresenta componentes mais ‘qualificados’ se comparada à inserção dos
demais trabalhadores. Por outro lado, a presença de ocupações com baixa qualificação e
remuneração, como de faxineiros, indica que existe um longo caminho a ser percorrido,
seja no que diz respeito à qualificação profissional dos trabalhadores do município, seja
no que tange à pertinência de se ‘segurar’ ou ‘reinserir’ tais trabalhadores no mercado.
36 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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CAMARANO, A., KANSO, S., MELLO, J. Quão além dos 60 poderão viver os idosos brasileiros?. In: CAMARANO, A. (orgª). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60?. Rio de Janeiro: IPEA, 2004. p. 77-105. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/>. Acesso em: mar. 2012.
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WAJNMAN, S., OLIVEIRA, A.M., OLIVEIRA, E. Os idosos no mercado de trabalho: tendências e consequências. In: CAMARANO, A. (orgª). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60?. Rio de Janeiro: IPEA, 2004. p. 453-479. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/>. Acesso em: mar. 2012.
38 Contrato Nº. 17731/2007 – Prefeitura Municipal de Curitiba
Anexo 1 População residente por sexo
Brasil, PR e municípios selecionados, 2010 Brasil Paraná Curitiba RMC
Absoluto Total 190.755.799 10.444.526 1.751.907 3.174.201 Homens 93.406.990 5.130.994 835.115 1.544.207 Mulheres 97.348.809 5.313.532 916.792 1.629.994
Participação (em %)
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 Homens 49,0 49,1 47,7 48,6 Mulheres 51,0 50,9 52,3 51,4
Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
Anexo 2 População residente por condição de atividade e de ocupação, segundo faixa
etária e posição no domicílio
Curitiba, 2010 Condição de atividade e ocupação
Até 59 anos Idosos Total
Chefe Cônjuge Outro Total Chefe Cônjuge Outro Total Chefe Cônjuge Outro Total Pessoas em Idade Ativa (PIA) 455.594 314.736 563.074 1.333.405 120.753 46.666 30.901 198.320 576.347 361.403 593.975 1.531.725
Não economicamente ativas 66.945 77.544 251.459 395.948 81.578 33.397 25.364 140.339 148.523 110.941 276.822 536.286
Economicamente ativas (PEA) 388.649 237.192 311.615 937.457 39.175 13.268 5.537 57.981 427.823 250.462 317.152 995.438
Ocupados 377.783 228.502 283.700 889.986 38.520 13.145 5.439 57.104 416.303 241.648 289.139 947.090
Desocupados 10.866 8.690 27.915 47.471 655 123 98 877 11.520 8.814 28.013 48.348
Taxa de Participação 85,3 75,4 55,3 70,3 32,4 28,4 17,9 29,2 74,2 69,3 53,4 65,0
Taxa de Desocupação 2,8 3,7 9,0 5,1 1,7 0,9 1,8 1,5 2,7 3,5 8,8 4,9 Fonte: Censo Demográfico, IBGE Elaboração: DIEESE – Observatório do Trabalho de Curitiba
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