www.piedade.sp.gov.brAssessoria de Comunicação 22 de novembro de 2018QUINTA-FEIRA
PIEDADE Ano XVI - Nº 417
MUNICÍPIO DE Assinatura DigitalPara mais informações acesse: www.piedade.sp.gov.br/autenticidadejornaloficial
Gustavo Xavier é prata nos Jogos Abertos do Interior
Festa do Peão arrecada 761 quilos de alimentos para
o Fundo Social
Obras de acesso à Rotatória da Praça da Bandeira
são finalizadasFoto: Ass. Imp. PMP
ESPORTE
AÇÃO SOCIAL
O atleta Gustavo Xavier representou Piedade na 82ª edição dos Jogos Abertos do Interior e conquistou me-dalha de prata na modalidade Ciclismo MTB. A prova ocorreu no dia 20 de novembro, em São Carlos. Xavier tem o apoio da Diretoria de Esportes e Lazer.
O público que compareceu no primeiro dia da 9ª Festa do Peão do Bairro dos Leites contribuiu com doação de alimentos. No total, foram arrecadados 761 quilos de produtos alimentícios que foram do-ados pelos organizadores do evento ao Fundo Social de Solidariedade. Os alimentos serão distribuídos às entidades assistenciais de Piedade.
Foto: Diretoria de Esportes e Lazer
Foto: Divulgação
Foram finalizadas as obras de melhorias executadas pela Prefeitura na Rotatória da Praça da Bandeira, Centro de Piedade. O lo-cal recebeu serviços de alargamento e per-mitiu a ampliação do espaço na rua, o que resultou em um melhor tráfego de veículos.
Trecho de aproximadamente 70 metros da Avenida General Waldomiro de Lima também recebeu obras de ampliação, onde foram executados a base e a pavimentação da via. A ponte anexa à Rotatória sofreu alterações, onde foi construída uma nova
calçada que oferece melhor circulação dos pedestres. A Secretaria de Serviços Públicos e Transporte e Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana informam que o obje-tivo é oferecer melhorias na circulação dos carros e no acesso às Marginais, a Avenida General Waldomiro de Lima e às Ruas Comendador Parada e Tenente Procópio Tenório. No em torno das ruas e avenidas foram implantadas nova sinalização de trânsito. Esta obra é realizada com recur-sos da Prefeitura.
Serviços de sinalização de trânsito em trecho da General Waldomiro de Lima que da acesso à rotatória
Atleta tem o apoio da Diretoria de Esportes e Lazer
Atos Oficiais
PREFEITO MUNICIPALJosé Tadeu de Resende
VICE-PREFEITO MUNICIPALÁlvaro Francisco Figueiredo Júnior
Secretarias/Diretorias/Setores
GOVERNO EXECUTIVODO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE PIEDADEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994
JORNALISTA RESPONSÁVELJaderson Alves - Mtb 33.190-SPEDIÇÃO / ARTE - Ivan Vieira
MATÉRIAS E FOTOS - Jaderson Alves, Felipe Surano
Endereço/ContatoPraça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - Piedade - SP - CEP: 18170-000Fone (15) 3244.8400
E-mail: [email protected] Site: www.piedade.sp.gov.br
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Laura Godinho de Oliveira
DIRETORIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Elton dos SantosASSESSORIA JURÍDICA
Márdla Lemos da SilvaCristiane Satsuki Yamanaka
CETIvana Ferreira dos Santos
DIRETORIA DE CULTURAJosé Marcos Dias Rodrigues
CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOSebastião Adalton de Carvalho
CHEFIA DE GABINETE Norton Yoshio Nakayama
ASSESSORIA JURÍDICA DE GABINETECaio Cezar da Silva MartoriDIRETORIA DE FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEMercês Moreni ResendeGUARDA MUNICIPAL
Moisés dos Santos PROCURADORIA JURÍDICA
Renato Lima JúniorWilma Fioravante B. MarcianoDIRETORIA DE TRIBUTOS
Jerson Vaz FilhoDIRETORIA DE TURISMO
Hugo Casoni GodinhoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Roseli MariniSECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTES E LAZERFelipe Ribeiro CampanholiSECRETARIA DE OBRAS,
URBANISMO E HABITAÇÃOMário Maestrini Neto
DIRETORIA DE ESPORTE Alexandre Gomes
SECRETARIA DE SAÚDE Robertson Magalhães Jordão
DIRETORIA DE SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSPORTE
Godofredo WernerVIGILÂNCIA SANITÁRIA
Natália Moraes Dias
Publicação assinada digitalmente de acordo com a Lei Municipal 2.622, de 26 de novembro de 1994, alterada
pela Lei Municipal 4.567, de 20 de setembro de 2018.
Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br
Piedade Hainus enfrenta o Palmeiras Locomotives na final
do Paulista Feminino de Flag
As meninas do Piedade Hainus estão na final do Paulista de Flag Feminino 2018 e enfrentam a equipe do Palmeiras Locomotives, no dia 2 de dezembro, em São Paulo. Piedade se classificou após conquistar o tí-tulo da Caipira Bowl, onde venceu o Piracicaba Cane Cutters por 27 a 13 na semifinal e o Sorocaba Vipers por 26 a 13 na final. Os jogos decisivos da conferência caipira ocorreram no dia
Esporte CursosVagas para oficinas de Graffiti e Elaboração de
Projetos Culturais
Novembro Azul atende mais
de 100 pacientes
Foto: Sorocaba Esportes
Inscrições abertas para oficinas gra-tuitas. Confira os períodos:
Para fazer a inscrição na Oficina de Graffiti: Stencil Art, os interessados devem comparecer a Casa da Cultura de 26 de novembro a 3 de dezembro. O curso é destinado para pessoas maiores de 16 anos e as vagas são limitadas. As aulas ocorrerão nos dias 3, 4, 5 e 6 de dezembro, das 14h às 18h. O objetivo da ação é incentivar o fazer artístico indivi-dual, fomentar o ensino e contato com a arte urbana e, sobretudo, transformar o cotidiano da comunicação artística.
O Laboratório de Projetos Culturais: Elaboração e Formatação vai ocorrer no dia 2 de dezembro, das 9h às 18h. Esta oficina tem o intuito de capacitar os participantes a compreenderem os requisitos básicos que envolvem os editais públicos no que diz respeito a estruturação de projetos culturais. O período de inscrições é de 26 de novembro a 2 de dezembro. Pessoas interessadas em participar devem ser maiores de 16 anos. As vagas são limi-tadas. Os cursos são gratuitos. A Casa da Cultura fica na Praça da Bandeira, 133, Centro. Informações: 3244-2670.
Equipe bateu o Sorocaba Vipers por 26 a 13 na final do Caipira Bowl
18 de novembro, em Sorocaba.Em apenas três anos de existência,
o Piedade Hainus já alcança um grande resultado com a chegada até a deci-são do Sampa Bowl. Destaque para a atleta Fernanda Emi Osako, jogadora do Hainus eleita MVP Defensiva das finais da Caipira Bowl. O flag tem o apoio da Diretoria de Esportes e Lazer. Acompanhe o flag feminino pela página @HainusFootball no Facebook.
Evento de encerramento do Programa Feira do Produtor Rural do SENAR
Com as presenças de repre-sentantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, do Sindicato Rural de Piedade, da Prefeitura e convidados, foi realizado o encerramento do Programa Feira do Produtor Rural – Turma 2018. O evento aconteceu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piedade (ACIP), no dia 14 de novembro.
Agricultura Saúde
Foto: Ass. Imprensa PMP
O Programa, cujo objetivo é capa-citar os agricultores a comercializa-rem seus produtos diretamente ao consumidor, formou 12 alunos.
O instrutor do SENAR parabenizou os participantes e falou da importân-cia do curso. Os alunos agradeceram todos os organizadores, entregaram cestas com produtos agrícolas aos re-alizadores e apoiadores do Programa e organizaram um coquetel aos convidados. Estavam presentes as diretorias de Cultura e de Turismo, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a coordenadoria de cursos do SENAR. O Programa Feira do Produtor Rural foi promovido pelo SENAR em parceria com o Sindicato Rural de Piedade e Prefeitura.
A Campanha Novembro Azul está em andamento em todo território nacional. O objetivo é a prevenção contra o câncer de próstata por meio de exames. Este exame é importante no diagnóstico, monitorização e con-trole de evolução da doença.
Em Piedade, a Secretaria de Saúde fez mais de 100 triagens de novos pa-cientes e realizou encaminhamento para exames preventivos.
Também foram feitas palestras em escolas, além de orientações no Ambulatório e postos de saúde dos bairros. A Campanha segue até o fim do mês. Previna-se. Informações: 3340-1400.
Piedade, 22 de novembro de 20182
Atos Oficiais
LEIS
PORTARIA NÚMERO: 22788/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora PATRICIA AYRES DE OLIVEIRA FULFARO, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Técnico Administrativo.
Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22789/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora MARINA RAINHA MENDES DE MORAIS, em seu estágio pro-batório, no cargo de provimento efetivo de Servente de Limpeza.
Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22790/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de
Lei nº 4573 de 21 de novembro de 2018.“Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências”. José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº. 4537 de 19 dezembro 2017, autorizado a inserção das seguintes ações nos Programas existentes no PPA 2018/2021.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 21 de novembro de 2018
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
Autor do projeto: Prefeito Municipal_____________________________________________________________________________________________
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 21 de novembro de 2018.
José Tadeu de ResendePrefeito Municipal
Autor do projeto: Prefeito Municipal
Lei nº 4574 de 21 de novembro de 2018“Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências”.José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo, nos termos do artigo 23 da Lei Municipal nº 4556 de 04 de julho de 2018, autorizado a inserção das seguintes ações na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO do exercício 2019.
PORTARIAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Piedade, 22 de Novembro de 2018.
PUBLICAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE REMOÇÃO APÓS RECURSO- RESOLUÇÃO Nº. 002/2018
Professor de Educação Básica I-PEBI-32Horas
CLASSIF. NOME RG PONTUAÇÃO UNIDADE ESCOLAR 1° VÂNIA NUNES DE PROENÇA 25.467.631- 5 27,585 EMEIEF “PROFª MARIA APARECIDA VIEIRA DE CAMPOS” 2° ELZA BATISTA DO ESPIRITO SANTO CUNHA 14.936.978- 8 24,644 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 3° VERA LUCIA ALMEIDA 23.093.837- 1 24,094 EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELI ROSA” 4 CLEUZA PIRES DE CAMARGO 17.394.008 22,921 EMEIEF “PROFª ANNA RUTH LEITE FRAGNAN” 5° GENI CORDEIRO DA SILVA 16.563.924 22,395 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 6° ANA LÚCIA VIEIRA CASSOLA 20.331.579- 0 22,366 EMEF “PROFª NELSINA AYRES BUENO DE ABREU” 7° MARIA INÊS SAN’ANA VIEIRA 15.937.328- 1 21,814 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 8° PATRICIA SIKORSKI GODINHO 28.560.958- 0 21,283 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 9° MONALISA VIEIRA AVILA 22.195.344- 9 21,215 EMEIEF “MARIA JOSÉ MARCIANO DE ABREU”
10° SÔNIA APARECIDA FERREIRA PINA 24.548.648- 3 20,691 EMEIEF “MARIA JOSÉ MARCIANO DE ABREU” 11° FERNANDO PEREIRA 33.953.351- 1 18,721 EMEIEF “PROFª PASCHOAL VISCONTTI” 12° MÁRCIA MAYUMI NAKASHIMA 14.303.410- 8 17,600 EMEIEF “MARIA JOSÉ MARCIANO DE ABREU” 13° VANY KESSELRING VIEIRA MACHADO 22.571.538- 7 17,171 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 14° CLAUDIO ANTONIO DE CAMARGO 25.179.791- 0 16,965 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 15° VALDIRENE SOARES GODINHO GARCIA 41.467.280- X 15,161 EMEIEF “PROFª SYLVIA CAMARGO BALDY” 16° ANDREZA RISKALA MAZZER CANARINE 42.734.961-8 15,140 EMEF “PROFª NELSINA AYRES BUENO DE ABREU” 17° KELLY CRISTINE ALVES DA SILVA 43.908.311- 4 12,995 EMEIEF “PROFª SYLVIA CAMARGO BALDY” 18° ANA MARIA ORTIZ RIVERO 385.691 10,292 EMEIEF “PROFª SYLVIA CAMARGO BALDY”
Felipe Ribeiro Campanholi
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PUBLICAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE REMOÇÃO APÓS RECURSO - RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 Professor de Educação Básica I-PEBI-30 Horas
CLASSIF. NOME RG PONTUAÇÃO UNIDADE ESCOLAR
1° MICHELE BATISTA DE OLIVEIRA 43.424.413- 2 21,200 EMEIEF’’GREGÓRIO RODRIGUES MACHADO’’ 2° DEBORA APARECIDA MARQUES 32.647.990-9 18,015 CEMEI “ANTÔNIO ROLIM DA SILVA” 3° ERICA APARECIDA MOREIRA 26.629.328- 1 14,440 PERMANECE NA MESMA ESCOLA
Felipe Ribeiro Campanholi
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AÇÃO Nº DESCRIÇÃO PROGRAMA Nº DESCRIÇÃO 1001 Construção da câmara Municipal 0001 Processo Legislativo 2097 Propag. Publicidade Divisão de Trânsito 0045 Gestão de Trânsito
AÇÃO Nº DESCRIÇÃO PROGRAMA Nº DESCRIÇÃO 1001 Construção da câmara Municipal 0001 Processo Legislativo 2097 Propag. Publicidade Divisão de Trânsito 0045 Gestão de Trânsito
1.999, APROVA, o servidor JOÃO PAULO BATISTA DE MEDEIROS, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Técnico Administrativo.
Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22791/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor GLAD-SON PAES BUENO DE CAMARGO, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Técnico Administrativo.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ____________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 22792/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 177 e seguintes da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 13 de novembro de 2018, a servidora REGINA CELIA AMERICO, portadora do R.G. nº 17.892.264-X, CPF nº 182.301.828-92, lotada no cargo de provimento efetivo de Gestor de Escola, em face de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.
Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 22793/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a Srª. MARCIA RE-GINA RIBAS, portadora do RG nº 30.719.302-0 SSP/SP, CPF nº 248.913.418-31, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, classe “D”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 19 de novembro de 2018, cargo criado pelas Leis Municipais 3617/2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.
Prefeitura Municipal de Piedade, 19 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22794/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o perí-odo da servidora VERONICA CASTANHO ALVARENGA ROSA, portadora do RG nº 30.809.367-7 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22795/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período do servidor ANDERSON ROBERTO DE CAMARGO, portador do RG nº 33.131.390-X SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ____________________________________________
Piedade, 22 de novembro de 2018 3
Atos Oficiais
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2018 - PROCESSO Nº 09355/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018 - VALIDADE 07/11/2019 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 14
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$
01
TINTA ACRÍLICA CATEGORIA PREMIUM FOSCO 1ª. LINHA, 1ª QUALIDADE. ESPECÍFICA PARA PINTURA DE PISO. COM RENDIMENTO MÍNIMO: 380 M²/DEMÃO-CORES DIVERSAS - DILUIÇÃO: COM ÁGUA POTÁVEL-LATA COM 18 LITROS. MARCA: UNIVERSO
LATA 713 158,00 112.654,00
16 BICA CORRIDA TIPO CALCÁREA (USO EM ESTRADAS VICINAIS RURAIS E URBANAS) MARCA: GMIC
M3 40.050 57,50 2.302.875,00
17
RACHÃO MATERIAL COM DIMENSÃO MÁXIMA CARACTERÍSTICA INFERIOR A 150 MM, ISENTO DE IMPUREZAS, PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE CONCRETOS E BLOCOS DE CONCRETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, TERRAPLANAGEM MARCA: GMIC
M3 1.050 59,50 62.475,00
19
PEDRA MATACÃO, FAIXA GRANULOMÉTRICA ENTRE 150 A 1.200 MM (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DA OBRA). APLICAÇÃO: CORTA-RIOS, REFORÇO DE ÁREAS ALAGADAS, EM SOLO DE BAIXA RESISTÊNCIA, MUROS E CONTENÇÕES DE ENCOSTAS, FUNDAÇÕES E GABIÕES. MARCA: GMIC
M³ 3.000 57,50 172.500,00
21 PISO CERÂMICA ESMALTADA 40 X 40 – PEI 5 – CORES CLARAS. MARCA: LUME
M² 2.000 13,10 26.200,00
VALOR TOTAL R$ 2.676.704,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2018-PROCESSO Nº 09355/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018 - VALIDADE 07/11/2019 - MOACIR MENDES DA SILVA PIEDADE EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 14
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$
02 TOMADA DE EMBUTIR 1 TS+TU MARCA: ENEBRAS UNID. 380 6,50 2.470,00
03 RALO PARA GRELHA REDONDA 100 MM INOX COM FECHAMENTO MARCA: LEÃO
UNID. 168 7,50 1.260,00
04 TEE 90º PVC RÍGIDO SOLDAVEL DN 50 MM X 1 DIAMETRO 1 ½” (MARROM). MARCA: PLASTUBOS
UNID. 235 8,50 1.997,50
05
FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA DE MADEIRA LISA P/ USO INTERNO 2,15 X 0,82 X 0,14 COM BATENTE, DOBRADIÇA, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE) MARCA: UNIPORTAS
UNID. 236 188,00 44.368,00
06 TEE DE REDUÇÃO 90º PVC RÍGIDO SOLDÁVEL DN 32MM X Ø 3/4" (MARROM) MARCA: PLASTUBOS
UNID. 275 2,50 687,50
07 BÓIA PARA CAIXA D’ÁGUA 1” MARCA: LUCONI UNID. 157 12,00 1.884,00
08 PORTA DE EMBUIA ENCABEÇADA MEDINDO 0,82X2,10 M MARCA: UNIPORTAS
UNID. 145 140,00 20.300,00
15 LÂMPADA DE LED TUBULAR 9 W MARCA: OURO LUX UNID. 1.025 15,20 15.580,00
20 PARAFUSO TIPO FRANCÊS 5/16” X 9 MARCA: IMARC UNID. 1.000 2,32 2.320,00
23 PIA DE COZINHA EM GRANITO COM CUBA INOX FUNDA - MEDIDA 1,50 M MARCA: RORATO
UNID. 91 250,00 22.750,00
25 PIA DE COZINHA EM INOX - MEDIDA 1,50 M MARCA:FORMINOX UNID 80 185,00 14.800,00
26 LÂMINA DE SERRA MANUAL RIGIDA DE AÇO RAPIDO MARCA: WURTH UNID. 300 3,40 1.020,00
28 PISO DE CIMENTO CINZA 33X33 – 25 QUADROS MARCA:CIMARTEX M² 2.000 50,87 101.740,00
VALOR TOTAL R$ 231.177,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 - PROCESSO Nº 09355/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018 - VALIDADE 07/11/2019 – COMERCIAL R&A MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 14
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
09 PORTA DE EMBUIA EMCABEÇADA MEDINDO 0.72X2,10 M MARCA: NOVAPORTA
UNID. 135 145,00 19.575,00
10 REPARO PARA CAIXA ACOPLADA LATERAL MARCA: ASTRA UNID. 124 56,00 6.944,00
12 TOMADA PARA TELEFONE MARCA: PLUZIE UNID. 205 9,87 2.023,35
13 REPARO PARA CAIXA ACOPLADA SUPERIOR MARCA: ASTRA UNID. 135 56,90 7.681,50
14 LÂMPADA DE 25 W ESPIRAL MARCA: OUROLUX UNID. 425 18,00 7.650,00
22
AZULEJO, FORMATO QUADRADO: PLACAS CERÂMICAS ESMALTADAS, LISAS, BRILHANTE, NA COR BRANCA DE COLORAÇÃO UNIFORME, ARESTAS ORTOGONAIS, RETAS E BEM DEFINIDAS, ESMALTE RESISTENTE, EM CONFORMIDADE À NBR 13818 E DE ACORDO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - GRUPO DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: BIII (NBR 13818); - FORMATOS: APROXIMADAMENTE 20X20CM A 35X35CM; - RESISTENTE AO GRETAMENTO; - TOLERÂNCIAS DIMENSIONAIS DENTRO DO MESMO LOTE ± 2MM; - EXPANSÃO POR UMIDADE: MÁXIMO 0,6 MM/M; - RESISTÊNCIA AO ATAQUE QUÍMICO: MÍNIMA CLASSE GB; - PRODUTO DE 1ª QUALIDADE: NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS, BASE DESCOBERTA POR FALTA DO VIDRADO, DEPRESSÕES, CRATERAS, BOLHAS, FUROS, PINTAS, MANCHAS, CANTOS DESPONTADOS, LADOS LASCADOS, INCRUSTAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS, RISCADOS OU RANHURADOS, BEM COMO DIFERENÇA DE TONALIDADE. ALÉM DAS CONDIÇÕES ACIMA, OS PRODUTOS DEVEM ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE PRESCRITOS NAS NORMAS DA ABNT. MARCA: CERAMICA ALMEIDA
M² 3.050 13,70 41.785,00
27 PISO DE CIMENTO VERMELHO 33X33 – 25 QUADROS MARCA: CIMARTEX M² 1.000 50,87 50.870,00
VALOR TOTAL R$ 136.528,85
15 LÂMPADA DE LED TUBULAR 9 W MARCA: OURO LUX UNID. 1.025 15,20 15.580,00
20 PARAFUSO TIPO FRANCÊS 5/16” X 9 MARCA: IMARC UNID. 1.000 2,32 2.320,00
23 PIA DE COZINHA EM GRANITO COM CUBA INOX FUNDA - MEDIDA 1,50 M MARCA: RORATO
UNID. 91 250,00 22.750,00
25 PIA DE COZINHA EM INOX - MEDIDA 1,50 M MARCA:FORMINOX UNID 80 185,00 14.800,00
26 LÂMINA DE SERRA MANUAL RIGIDA DE AÇO RAPIDO MARCA: WURTH UNID. 300 3,40 1.020,00
28 PISO DE CIMENTO CINZA 33X33 – 25 QUADROS MARCA:CIMARTEX M² 2.000 50,87 101.740,00
VALOR TOTAL R$ 231.177,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 - PROCESSO Nº 09355/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018 - VALIDADE 07/11/2019 – COMERCIAL R&A MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 14
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
09 PORTA DE EMBUIA EMCABEÇADA MEDINDO 0.72X2,10 M MARCA: NOVAPORTA
UNID. 135 145,00 19.575,00
10 REPARO PARA CAIXA ACOPLADA LATERAL MARCA: ASTRA UNID. 124 56,00 6.944,00
12 TOMADA PARA TELEFONE MARCA: PLUZIE UNID. 205 9,87 2.023,35
13 REPARO PARA CAIXA ACOPLADA SUPERIOR MARCA: ASTRA UNID. 135 56,90 7.681,50
14 LÂMPADA DE 25 W ESPIRAL MARCA: OUROLUX UNID. 425 18,00 7.650,00
22
AZULEJO, FORMATO QUADRADO: PLACAS CERÂMICAS ESMALTADAS, LISAS, BRILHANTE, NA COR BRANCA DE COLORAÇÃO UNIFORME, ARESTAS ORTOGONAIS, RETAS E BEM DEFINIDAS, ESMALTE RESISTENTE, EM CONFORMIDADE À NBR 13818 E DE ACORDO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - GRUPO DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: BIII (NBR 13818); - FORMATOS: APROXIMADAMENTE 20X20CM A 35X35CM; - RESISTENTE AO GRETAMENTO; - TOLERÂNCIAS DIMENSIONAIS DENTRO DO MESMO LOTE ± 2MM; - EXPANSÃO POR UMIDADE: MÁXIMO 0,6 MM/M; - RESISTÊNCIA AO ATAQUE QUÍMICO: MÍNIMA CLASSE GB; - PRODUTO DE 1ª QUALIDADE: NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS, BASE DESCOBERTA POR FALTA DO VIDRADO, DEPRESSÕES, CRATERAS, BOLHAS, FUROS, PINTAS, MANCHAS, CANTOS DESPONTADOS, LADOS LASCADOS, INCRUSTAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS, RISCADOS OU RANHURADOS, BEM COMO DIFERENÇA DE TONALIDADE. ALÉM DAS CONDIÇÕES ACIMA, OS PRODUTOS DEVEM ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE PRESCRITOS NAS NORMAS DA ABNT. MARCA: CERAMICA ALMEIDA
M² 3.050 13,70 41.785,00
27 PISO DE CIMENTO VERMELHO 33X33 – 25 QUADROS MARCA: CIMARTEX M² 1.000 50,87 50.870,00
VALOR TOTAL R$ 136.528,85
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2018 - PROCESSO Nº 09701/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018 - VALIDADE 12/11/2019 - MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 05.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
01 Atadura de
Crepe 10 cm X 1,80m em repouso
Atadura de crepe confeccionada em fios de algodão cru ou compostos sintéticos com as bordas delimitadas, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica) isenta de defeitos. MARCA: ORTHOCREM
Unid. 36.000 0,40 14.400,00
02 Atadura de
Crepe 15 cm X 1,80m em repouso
Atadura de crepe confeccionada em fios de algodão cru ou compostos sintéticos com as bordas delimitadas, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica) isenta de defeitos. MARCA: ORTHOCREM
Unid. 72.000 0,57 41.040,00
03 Atadura de
Crepe 20 cm X 1,80m em repouso –
Atadura de crepe confeccionada em fios de algodão cru ou compostos sintéticos com as bordas delimitadas, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica) isenta de defeitos. MARCA: ORTHOCREM
Unid. 36.000 0,80 28.800,00
VALOR TOTAL R$ 84.240,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018 - PROCESSO Nº 09701/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018 - VALIDADE 12/11/2019 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
LOTE 05.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
4 Avental descartável
Avental descartável manga longa com punho com elástico de tamanho único. MARCA: HNDESC
Unid. 600 1,03 618,00
5 Colar cervical
de resgate neonatal
Confeccionado em PEAD, revestido com espuma emborrachada macia, fecho com velcro em um dos lados, cores padrão universal. Com sistema de montagem e desmontagem. Parte posterior com duas aberturas para apalpação e ventilação da nuca. Parte da frente com uma abertura que permite palpação de pulso e acesso a traqueia. Com botões em material plástico resistente para permitir radio transparência. MARCA: ORTOPRATIKA
Unid. 24 11,50 276,00
6 Dispositivo intravenoso escalpe 21 –
Cateter para infusão venosa com agulha de bisel tri facetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo 0,20dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luerlock cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luerlock, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e Registro no MS. MARCA: VITAL GOLD
Caixa c/ 100 12 20,90 250,80
7 Dispositivo intravenoso
Cateter para infusão venosa com agulha de bisel tri facetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um
Caixa c/ 100 12 20,90 250,80
Piedade, 22 de novembro de 20184
Atos Oficiais
escalpe 23 – exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luerlock cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luerlock, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e Registro no MS. MARCA: VITAL GOLD
8 Dispositivo intravenoso escalpe 25
Cateter para infusão venosa com agulha de bisel tri facetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luerlock cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luerlock, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e Registro no MS. MARCA: VITAL GOLD
Caixa c/ 100 12 20,90 250,80
9 Dispositivo intravenoso periférico nº
14-
Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com biselbi-angulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON
Caixa c/ 100 12 83,00 996,00
10 Dispositivo intravenoso periférico nº
16-
Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com biselbi-angulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON
Caixa c/ 100 12 69,90 838,80
11 Dispositivo intravenoso
periférico nº 18
Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON
Caixa c/ 100 12 68,00 816,00
12 Dispositivo intravenoso
periférico nº 20
Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado
Caixa c/ 100 12 68,00 816,00
em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON
13 Dispositivo intravenoso
periférico nº 22
Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, cateter em Polímero F angulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON
Caixa c/ 100 12 68,00 816,00
14 Dispositivo intravenoso
periférico nº 24
Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON
Caixa c/ 100 12 83,00 996,00
15 Eletrodo Descartável
Eletrodo adulto para monitorização e eletrocardiograma, confeccionado em espuma compacta de alta qualidade, pouco poroso, impermeável, flexível e de grande mobilidade, adaptável à forma da pele proporcionando maior qualidade no traçado de ECG. Pacote com 50 unidades. MARCA: VITAL COR
Pacote 120 13,50 1.620,00
16 Equipo Macro para nutrição
estéril
Equipo Macro para nutrição estéril, com ponta perfurante para frascos, embalagem individual. MARCA: DESCARPACK
Unid. 3600 0,97 3.492,00
17 Equipo para soro macro gotas com
injetor lateral -
Equipo para infusões de soluções parenterais, constituído de ponta perfurante para frascos, com pinça rolete de alta precisão, embalagem individual, com injetor lateral. MARCA: TKL
Unid. 1200 0,95 1.140,00
18 Escova ginecológica-
Escova ginecológica descartável, contendo 100 unidades, não estéril, cabo cilíndrico medindo 18 cm de comprimento, facetado, medida da escova 02 cm de comprimento, com cerdas em formato levemente cônico, com a base mais larga que o ápice, dispostas em 15 níveis paralelos da base ao ápice, apresenta-se em embalagem plástica tipo "zip" com 10 unidades. MARCA: KOLPLAST
Pct. 120 13,88 1.665,60
20 Frasco
alimentação enteral
Frasco alimentação enteral com 300 ml MARCA: BIOBASE Frasco 6000 0,68 4.080,00
21 Gel para ultrassom -
Gel condutivo para ultrassom, embalada em bisnaga contendo 100gr, embalada constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade. MARCA: MULTIGEL
Unid. 120 1,37 164,40
27 Sonda para
Gastrostomia Mickey nº
Sonda p/ Nutr. Enteral por Gastrostomia Baixo Perfil (Button); 18Fr x 1,5 cm. Sonda em Silicone transp., radiopaca, c/ balão. Kit contendo 1 Sonda Button, 2
Kit 2 2.200,00 4.400,00
em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON
13 Dispositivo intravenoso
periférico nº 22
Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, cateter em Polímero F angulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON
Caixa c/ 100 12 68,00 816,00
14 Dispositivo intravenoso
periférico nº 24
Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON
Caixa c/ 100 12 83,00 996,00
15 Eletrodo Descartável
Eletrodo adulto para monitorização e eletrocardiograma, confeccionado em espuma compacta de alta qualidade, pouco poroso, impermeável, flexível e de grande mobilidade, adaptável à forma da pele proporcionando maior qualidade no traçado de ECG. Pacote com 50 unidades. MARCA: VITAL COR
Pacote 120 13,50 1.620,00
16 Equipo Macro para nutrição
estéril
Equipo Macro para nutrição estéril, com ponta perfurante para frascos, embalagem individual. MARCA: DESCARPACK
Unid. 3600 0,97 3.492,00
17 Equipo para soro macro gotas com
injetor lateral -
Equipo para infusões de soluções parenterais, constituído de ponta perfurante para frascos, com pinça rolete de alta precisão, embalagem individual, com injetor lateral. MARCA: TKL
Unid. 1200 0,95 1.140,00
18 Escova ginecológica-
Escova ginecológica descartável, contendo 100 unidades, não estéril, cabo cilíndrico medindo 18 cm de comprimento, facetado, medida da escova 02 cm de comprimento, com cerdas em formato levemente cônico, com a base mais larga que o ápice, dispostas em 15 níveis paralelos da base ao ápice, apresenta-se em embalagem plástica tipo "zip" com 10 unidades. MARCA: KOLPLAST
Pct. 120 13,88 1.665,60
20 Frasco
alimentação enteral
Frasco alimentação enteral com 300 ml MARCA: BIOBASE Frasco 6000 0,68 4.080,00
21 Gel para ultrassom -
Gel condutivo para ultrassom, embalada em bisnaga contendo 100gr, embalada constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade. MARCA: MULTIGEL
Unid. 120 1,37 164,40
27 Sonda para
Gastrostomia Mickey nº
Sonda p/ Nutr. Enteral por Gastrostomia Baixo Perfil (Button); 18Fr x 1,5 cm. Sonda em Silicone transp., radiopaca, c/ balão. Kit contendo 1 Sonda Button, 2
Kit 2 2.200,00 4.400,00
18/1,5 - Extensor e 1 Seringa. MARCA: KIMBERLY CLARC
VALOR TOTAL R$ 23.487,20
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2018 - PROCESSO Nº 09701/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018 - VALIDADE 12/11/2019 - KJH COMERCIAL LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO
SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 05.
ITEM PRODUTO UNID. QUANT.
ESTIMADA MÁXIMA
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
22 Luva
cirúrgica estéril n. 6,5
Confeccionada em látex natural, com pó e alta sensibilidade tátil, formato anatômico, acabamento no punho, textura uniforme sem falhas. MARCA: MEDIX BRASIL
Par 600 0,96 576,00
23 Luvas de Vinil G
Luva ambidestra, com pó. Projetado para uso de curto prazo são luvas de segurança resistentes e maleáveis, caixa c/100 não estéril, indicada para procedimentos não cirúrgicos. MARCA: MEDIX BRASIL
Caixa 60 12,07 724,20
24 Luvas de Vinil M
Luva ambidestra, com pó. Projetado para uso de curto prazo são luvas de segurança resistentes e maleáveis, caixa c/100 não estéril, indicada para procedimentos não cirúrgicos. MARCA: MEDIX BRASIL
Caixa 60 12,07 724,20
25 Luvas de Vinil P
Luva ambidestra, com pó. Projetado para uso de curto prazo são luvas de segurança resistentes e maleáveis, caixa c/100 não estéril, indicada para procedimentos não cirúrgicos. MARCA: MEDIX BRASIL
Caixa 60 12,07 724,20
26 Solução de Ringer com Lactato 500
ml -
Solução eletrolítica e alcalizador sistêmico injetável, onde contém lactato de sódio 0, cloreto de potássio, cloreto de cálcio dihidratado, água para injeção. MARCA: JP
Unid. 360 2,92 1.051,20
29
Soro Fisiológico 0,9% 1000
ml- bolsa de sistema
fechado –
Solução isotônica em relação aos líquidos corporais que contém 0,9%, em massa, de Na Cl em água destilada, ou seja, cada 100mL da solução aquosa contém 0,9 gramas do sal referido. Aplicações: Reposição de íons de sódio e cloro, Reposição volêmica, Limpeza de ferimentos, Preparados para microscopia, Higienização nasal. Acondicionados em bolsa de 1000 ml. MARCA: JP
Unid. 3600 4,10 14.760,00
VALOR TOTAL R$ 18.559,80 CONTRATOS: PROCESSO PMP n. 04333/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 086/2018- CONTRATADA: CIRÚRGICA IZAMED LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO: Item Descrição Qtd. /
Uni. Valor Unit.
R$ Valor Total
R$
09
Balança Antropométrica Infantil – Digital - Com Concha em Inox, com as seguintes características mínimas: - Balança Pediátrica Eletrônica em inox. - Concha anatômica em aço inox com medida aproximada de 540 x 290 mm com capa plástica acolchoada impermeável inclusa. - Gabinete em Plástico ABS.
19 UN
840,00
15.960,00
Piedade, 22 de novembro de 2018 5
Atos Oficiais
- Display LED com 6 dígitos de aproximadamente 14,2 mm de altura e 8,1 mm de largura. - Estrutura interna em aço carbono bicromatizado com cobertura plástica. - Pés reguláveis em borracha sintética. - Fonte externa 90 a 240 VAC com chaveamento automático. - Tensão: 110 V - Cor: Branca - Função TARA até capacidade máxima da balança Acompanha manual de instrução • O equipamento deverá ser homologado pelo INMETRO e aferido pelo IPEM MARCA:WELMY MODELO: 109-E GARANTIA: 12 MESES
19
Biombo Duplo em Inox com Tecido de PVC Branco e Com Rodízios, com as seguintes características mínimas: -Construído com tubo de aço 3/4" em aço inox, faces em plástico e pés com rodízios de 2". Dimensões aproximadas: -Largura aberto: 1,23m -Largura fechado: 66 cm x 1,75 m altura -Cubagem - 0,590 M³ -Peso - 9 KG Manual de instrução MARCA: S-MED MODELO: CI-040/DI GARANTIA: 12 MESES
17 UN
630,00 10.710,00
21
Biombo Triplo Com Cortinas Em Lona Plástica/PVC Branco, com as seguintes características mínimas: - Estrutura tubular em aço inox. - Pés: Confeccionados em tubo de aço carbono com ponteiras de borracha e com 01 rodízio giratório de ø 2" nas bandeiras laterais. Dimensões aproximadas: - Aberto: 1,75 X 0,47 x 1,80 - Fechado: 0,66 x 0,47 x 1,80 MARCA: S-MED MODELO: CI-040/TI GARANTIA: 12 MESES
05 UN
675,00 3.375,00
23
Braçadeira para Injeção, com as seguintes características mínimas: - Braçadeira para injeção, altura regulável construída em tubos de 7/8” x 0,9mm. - Base em quatro pés tubulares, haste em aço inox ¾” x 0,9mm, apoio de braço em chapa aço inox 0,80mm. Dimensões aproximadas: - Altura mínima: 0,80m - Altura máxima: 1,16m • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: RENASCER MODELO: RN13001 GARANTIA: 12 MESES
16 UN
164,00 2.624,00
26
Cadeira de Rodas para Obeso com Suporte de Soro, com as seguintes características mínimas: - Fabricada com tubos de aço carbono. - Assento em nylon duplo reforçado. - Lona e encosto em nylon duplo almofadado. - Com almofada de 4 cm no assento. - Protetor de roupa com abas; - Dobrável em "X" duplo tubular reforçado e estabilizado por duas cruzetas de aço carbono maciço bilateral. - Freios bilaterais zincados. - Aro impulsor em nylon. - Apoios para os braços escamoteáveis. - Apoio para os pés em nylon injetado removíveis com quick.
02 UN
1.500,00
3.000,00
- Rebatíveis lateralmente e com regulagem de altura. - Rodas dianteiras aro 6" raiada com pneus maciços e rolamentos duplos blindados nas rodas e no eixo vertical. - Rodas traseiras aro 24" em nylon injetado com fibra com 8 raias com pneus infláveis e rolamentos blindados duplo com sistema quick com placa de regulagem horizontal. - Barra de reforço no quadro e caixa de rolamento. - Garfo em alumínio. - Pintura epóxi texturizada (eletrostática). Medidas e Capacidade aproximadas: - Largura do assento: 52 cm; - Altura do assento no chão: 55 cm; -Largura total de abertura: 72 cm; - Peso da cadeira: 20 Kg; - Capacidade de Peso: 130 Kg. - Com Suporte para Soro. Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: ORTOMETAL MODELO: 118 GARANTIA: 12 MESES
Valor total R$ 35.669,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais)
VALOR: R$ 35.669,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 04333/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 087/2018 - CONTRATADA: DAPROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO: Item
Descrição Qtd. /Uni.
Valor Unit. R$
Valor Total R$
04
Autoclave Horizontal de Mesa - 12 Litros – Digital, com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inox. - Com controles simples e automáticos. - Acompanhamento dos ciclos através de indicadores luminosos. - Equipamento ergonômico. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. Descrição: -Capacidade: 12 litros -Câmara: Aço Inox -Potência: 800W -Pressão de Serviço: 1 kgf/cm² -Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC -16 dispositivos de segurança -Tensão: 127 V / 10 A -Ciclo de secagem de série -Bandejas de alumínio Dimensões aproximadas: -Peso: 24kg -Dimensões da Câmara: 21 X 34,6 cm (diâmetro x comprimento)
01 UN
2.710,00
2.710,00
- Rebatíveis lateralmente e com regulagem de altura. - Rodas dianteiras aro 6" raiada com pneus maciços e rolamentos duplos blindados nas rodas e no eixo vertical. - Rodas traseiras aro 24" em nylon injetado com fibra com 8 raias com pneus infláveis e rolamentos blindados duplo com sistema quick com placa de regulagem horizontal. - Barra de reforço no quadro e caixa de rolamento. - Garfo em alumínio. - Pintura epóxi texturizada (eletrostática). Medidas e Capacidade aproximadas: - Largura do assento: 52 cm; - Altura do assento no chão: 55 cm; -Largura total de abertura: 72 cm; - Peso da cadeira: 20 Kg; - Capacidade de Peso: 130 Kg. - Com Suporte para Soro. Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: ORTOMETAL MODELO: 118 GARANTIA: 12 MESES
Valor total R$ 35.669,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais)
VALOR: R$ 35.669,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 04333/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 087/2018 - CONTRATADA: DAPROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO: Item
Descrição Qtd. /Uni.
Valor Unit. R$
Valor Total R$
04
Autoclave Horizontal de Mesa - 12 Litros – Digital, com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inox. - Com controles simples e automáticos. - Acompanhamento dos ciclos através de indicadores luminosos. - Equipamento ergonômico. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. Descrição: -Capacidade: 12 litros -Câmara: Aço Inox -Potência: 800W -Pressão de Serviço: 1 kgf/cm² -Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC -16 dispositivos de segurança -Tensão: 127 V / 10 A -Ciclo de secagem de série -Bandejas de alumínio Dimensões aproximadas: -Peso: 24kg -Dimensões da Câmara: 21 X 34,6 cm (diâmetro x comprimento)
01 UN
2.710,00
2.710,00
-Dimensões da Autoclave: 30 X 35 x 55,5 cm (altura x largura x comprimento) Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: STERMAX MODELO: ECO EXTRA GARANTIA: 12 MESES
06
Autoclave Horizontal de Mesa - Digital - 40 litros, com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inoxidável. - Painel digital em teclado de membrana e controle termodinâmico de temperatura e pressão automático, com acompanhamento através de displays e indicadores luminosos. - Fecho da tampa de triplo estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de encaixe e deslizamento por rolamento axial. - Sistema de porta com construção dupla totalmente em aço carbono e aço inox laminado. - Guarnição em silicone vulcanizado fixada na câmara de esterilização. - Sem necessidade de tubulação para drenagem de água. - Operação fácil e automática permitindo a seleção de diferentes ciclos. - Utilizar água limpa a cada ciclo. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de operação e/ou funcionamento. - Desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Mais de 16 dispositivos de segurança. Descritivo: - Capacidade: 40 litros - Câmara: Aço Inox - Potência: 1000w - Pressão de trabalho:1 kgf/cm² - Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC - Segurança: 16 dispositivos de segurança - Tensão/Corrente nominal: 127 V / 10 A - Ciclo de Secagem: De série - Bandejas: De alumínio Dimensões aproximadas: -Peso: 37Kg -Dimensões da Câmara: 28 X 54,5 cm (diâmetro x comprimento) -Dimensões da autoclave: 37,1 X 44 x 62 cm (altura x largura x comprimento) Itens inclusos: -1 autoclave horizontal -1 cabo de energia -2 bandejas de alumínio -1 copo medidor de plástico -1 haste de despressurização Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: STERMAX MODELO: EXTRA GARANTIA: 12 MESES
04 UN
3.970,00
15.880,00
22
Bisturi Elétrico 1. Características: Com circuito de corte puro, blend e coagulação, com 3 tipos de corrente para uso em eletrocirurgia, seleção de funções, saídas isoladas e check-up total. Acessórios inclusos: - 1 Pedal de acionamento com pino guitarra mono - 1 Caneta padrão de baixa - 1 Placa neutra permanente em inox (aproximadamente: 150x100x0,5)mm - 1 Cabo de ligação da placa neutra - 1 Eletrodo tipo faca reta pequena - 1 Eletrodo tipo bola (aproximadamente: Ø=2,1mm) - 1 Eletrodo tipo bola (aproximadamente: Ø=4,2mm) - 1 Eletrodo tipo alça peq. (aproximadamente: Ø=4,5mm) - 1 Eletrodo tipo agulha (aproximadamente: 85mm)
06 UN
4.300,00
25.800,00
Piedade, 22 de novembro de 20186
Atos Oficiais
- 1 Eletrodo tipo agulha de depilação 2. Dimensões mínimas: - Altura: 9,5cm; Largura: 22,8cm; Profundidade: 21,3cm Voltagem: 110 Volts Acompanha manual de instrução Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: EMAI MODELO: BP-100 DIGITAL GARANTIA:12 MESES
Valor total R$ 44.390,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais)
VALOR: R$ 44.390,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 04333/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 088/2018 - CONTRATADA: J. C. BARBIERI E CIA LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:
Item Descrição Qtd. /Uni.
Valor Unit. R$
Valor Total R$
01
Armário Vitrine 2 Portas com Vidros, com as seguintes características mínimas: - Estrutura metálica em chapas de aço esmaltado com espessura de 2mm na cor branca no fundo/base/teto; - Pés em tubos quadrados com ponteiras em PVC; - Vidro incolor com espessura de 3mm nas 4 prateleiras, laterais e na porta; -Com fechadura cilíndrica tipo Yale; -Acompanha: Chaves; Dimensões aproximadas: -Altura: 1,65 cm -Largura: 0,65 cm -Profundidade: 0,40 cm Acompanha manual de instrução MARCA: STA LUZIA MODELO: S-0020 GARANTIA: 12 MESES
07 UN
865,00
6.055,00
02
Armário Vitrine 1 Porta Com Vidros, com as seguintes características mínimas: - Estrutura em chapa de aço. - Porta com laterais em chapa. - Porta em vidro com fechadura tipo yale. - Com 3 prateleiras em vidros 4mm. - Acompanha: Chaves. - Pintura Epoxi. - Cor: Branco. Dimensões aproximadas: -Altura: 1,50 cm -Largura: 0,50 cm -Profundidade: 0,35 cm Acompanha manual de instrução MARCA: STA LUZIA MODELO:S-0010 GARANTIA: 12 MESES
02 UN
710,00
1.420,00
11 Balde a Pedal – 15 Litros – Polipropileno, com as seguintes características mínimas: 11 UN
- Material da estrutura: POLIPROPILENO - Material da cobertura: POLIPROPILENO - Lixeira com pedal 15 Litros. - Tampa acionada por pedal através de haste metálica. -- Possuir aro superior destinado ao travamento da boca do saco de lixo. - Cor: Branca Dimensões aproximadas: Medidas Externas: A=44,5; L=32,5; P=30,5 cm Medidas Internas: A=33,0; L=29,0; P=21,0 cm MARCA: SÃO BERNARDO MODELO: LX01 GARANTIA: 12 MESES
85,00
935,00
12
Balde a Pedal/Lixeira – 15 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: -Lixeira com balde interno e alça. -Em aço inoxidável, com balde interno removível e pedal com acabamento antiderrapante. -Cor: Inox -Material: Aço Inox Dimensões aproximadas: - Dimensões: 25cm (C) x 25cm (L) x 48cm (A) - Peso: 2,190 kg MARCA:MOR MODELO: 15 L GARANTIA: 12 MESES
70 UN
108,00
7.560,00
13
Balde a Pedal – 5 Litros – Polipropileno, com as seguintes características mínimas: -Com pedal -Cor: Branca -Material: Polipropileno Dimensões aproximadas: -Medidas: 21,4 x 32 x 20,3 cm MARCA: SÃO BERNARDO MODELO: 5 L GARANTIA: 12 MESES
05 UN
49,00
245,00
14
Balde a Pedal – 5 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: - Lixeira em aço inoxidável, com pedal e balde interno removível. Dimensões aproximadas: - Compr. X Larg. X Alt.: 205 x 205 x 290 mm. - Diâmetro: 20 cm. - Peso Líquido: 1,52 Kg. - Peso Bruto: 1,72 Kg. MARCA: MOR MODELO: 5 L GARANTIA: 12 MESES
04 UN
95,00
380,00
16
Balde a Pedal – 50 Litros – Polipropileno, com as seguintes características mínimas: - Material: Polipropileno - Cor: Branca - Suporte para fixação do saco de lixo, em polipropileno Dimensões aproximadas: - Peso: 2.6 Kg - Largura: 34,0 cm MARCA: METALPAN MODELO: 50 L GARANTIA: 12 MESES
01 UN
103,00
103,00
17
Balde a Pedal - 12 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: - Lixeira com balde interno removível. - Possuir acabamento polido e tampa. - Possuir alça para transporte, apoios de borracha na base e ventosa na
09 UN
105,00
945,00
- Material da estrutura: POLIPROPILENO - Material da cobertura: POLIPROPILENO - Lixeira com pedal 15 Litros. - Tampa acionada por pedal através de haste metálica. -- Possuir aro superior destinado ao travamento da boca do saco de lixo. - Cor: Branca Dimensões aproximadas: Medidas Externas: A=44,5; L=32,5; P=30,5 cm Medidas Internas: A=33,0; L=29,0; P=21,0 cm MARCA: SÃO BERNARDO MODELO: LX01 GARANTIA: 12 MESES
85,00
935,00
12
Balde a Pedal/Lixeira – 15 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: -Lixeira com balde interno e alça. -Em aço inoxidável, com balde interno removível e pedal com acabamento antiderrapante. -Cor: Inox -Material: Aço Inox Dimensões aproximadas: - Dimensões: 25cm (C) x 25cm (L) x 48cm (A) - Peso: 2,190 kg MARCA:MOR MODELO: 15 L GARANTIA: 12 MESES
70 UN
108,00
7.560,00
13
Balde a Pedal – 5 Litros – Polipropileno, com as seguintes características mínimas: -Com pedal -Cor: Branca -Material: Polipropileno Dimensões aproximadas: -Medidas: 21,4 x 32 x 20,3 cm MARCA: SÃO BERNARDO MODELO: 5 L GARANTIA: 12 MESES
05 UN
49,00
245,00
14
Balde a Pedal – 5 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: - Lixeira em aço inoxidável, com pedal e balde interno removível. Dimensões aproximadas: - Compr. X Larg. X Alt.: 205 x 205 x 290 mm. - Diâmetro: 20 cm. - Peso Líquido: 1,52 Kg. - Peso Bruto: 1,72 Kg. MARCA: MOR MODELO: 5 L GARANTIA: 12 MESES
04 UN
95,00
380,00
16
Balde a Pedal – 50 Litros – Polipropileno, com as seguintes características mínimas: - Material: Polipropileno - Cor: Branca - Suporte para fixação do saco de lixo, em polipropileno Dimensões aproximadas: - Peso: 2.6 Kg - Largura: 34,0 cm MARCA: METALPAN MODELO: 50 L GARANTIA: 12 MESES
01 UN
103,00
103,00
17
Balde a Pedal - 12 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: - Lixeira com balde interno removível. - Possuir acabamento polido e tampa. - Possuir alça para transporte, apoios de borracha na base e ventosa na
09 UN
105,00
945,00
base para evitar que a lixeira se mova quando o pedal for acionado. - Possuir pedal com apoio de borracha. Dimensões aproximadas: - Peso Líquido: 1,8550 kg. - Peso Bruto: 2,2700 kg. - Metragem: 0,031190 m³. - Dimensões: Compr. X Larg. X Alt.: 255 x 255 x 400 mm. - Diâmetro: 225,0 cm. MARCA: JSN MODELO: P112 GARANTIA: 12 MESES
18
Balde a pedal – 20 Litros - Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: - Com aro, cesto interno removível e tampa com acionamento por meio de pedal. - Material: Inox Dimensões aproximadas: - Diâmetro: 38cm - Largura: 32,00 cm - Profundidade: 39,00 cm - Altura: 48,00 cm - Peso: 3,10 kg MARCA: JSN MODELO: PI20 GARANTIA: 12 MESES
10 UN
108,00
1.080,00
20
Biombo Plumbífero Curvo Com Visor, com as seguintes características mínimas: - Construído em chapa de aço tratado, revestido em pintura epóxi eletroestática. - Montado sobre rodízios. - Material: chapa de aço tratado - Pintura: Epóxi eletroestática - Possuir visor plumbífero Dimensões aproximadas: - Espessura: 2mm de chumbo - Largura: 80cm - Altura: 200cm - Peso aproximado: 78kg Acompanha manual de instrução MARCA: JBARBIERI MODELO: CURSO GARANTIA: 12 MESES
05 UN
4.230,00
21.150,00
24
Cadeira De Rodas Adulto Com Suporte Para Soro, com as seguintes características mínimas: - Material: Em tubos de aço carbono com assento e encosto revestido com nylon duplo almofadado, almofada de 4cm removível no assento. - Com protetor de roupa. - Dobrável em "X" tubular com duas chapas maciças bilateralmente em aço carbono reforçando o "X". - Freios bilaterais com regulagem, aro impulsor bilateral em nylon, apoio para os braços escamoteáveis com apoio em espuma de poliuretano. - Apoio para os pés com regulagem de altura através de braçadeiras rebatíveis lateralmente. - Apoio para panturrilha em espuma injetada com regulagem de altura. - Rodas dianteiras aro 6" com pneus inflável com rolamento duplo blindado na roda e no eixo vertical, com garfos em alumínio. - Rodas traseiras aro 24" em nylon injetado com pneus infláveis com rolamento duplo blindado e pintura epóxi com verniz (eletrostática). Medidas e capacidade aproximadas: - Largura do assento: 44cm; - Altura do assento no chão: 48cm; - Largura total aberta: 62cm; - Peso da cadeira: 15Kg;
16 UN
1.350,00
21.600,00
Piedade, 22 de novembro de 2018 7
Atos Oficiais
- Capacidade de peso: 100Kg. - Com suporte para soro Acompanha manual de instrução
• Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA
MARCA: PROLIFE MODELO: PL 102 FLEX GARANTIA: 12 MESES
Valor total R$ 61.473 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais)
VALOR: R$ 61.473,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 04333/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 089/2018 - CONTRATADA: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:
Item Descrição Qtd. /Uni.
Valor Unit. R$
Valor Total R$
03
Autoclave Horizontal de Mesa - 60 Litros - Digital com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inoxidável. - Painel digital em teclado de membrana e controle termodinâmico de temperatura e pressão automático, com acompanhamento através de displays e indicadores luminosos. - Fecho da tampa de triplo estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de encaixe e deslizamento por rolamento axial. - Sistema de porta com construção dupla totalmente em aço carbono e aço inox laminado. - Guarnição em silicone vulcanizado fixada na câmara de esterilização. - Sem necessidade de tubulação para drenagem de água. - Operação automática permitindo a seleção de diferentes ciclos. - Utilizar água limpa a cada ciclo. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de operação e/ou funcionamento. - Desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Mais de 16 dispositivos de segurança. Descrição: -Câmara: Aço Inox -Potência: 1000w -Pressão de trabalho:1 kgf/cm² -Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC -Segurança: 16 dispositivos de segurança -Tensão/Corrente nominal: 127 V / 10 A -Ciclo de Secagem: De série -Bandejas: De alumínio Dimensões aproximadas: -Peso: 41Kg - -Dimensões da Câmara: 34,5 X 59 cm (diâmetro x comprimento) - Dimensões da autoclave: 43 X 49,5 x 67 cm (altura x largura x comprimento) Itens inclusos: -1 autoclave horizontal -1 cabo de energia -2 bandejas de alumínio -1 copo medidor de plástico
04 UN
5.560,00
22.240,00
-1 haste de despressurização Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: BS EQUIPAMENTO MODELO: DIGITALE 6.0 GARANTIA: 12 MESES
05
Autoclave Horizontal de Mesa – 40 Litros – Analógica, com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inox. - Operação com controles simples e automáticos; - Acompanhamento dos ciclos através de manômetro/termômetro e avisos visuais. - Vapor excedente liberado por uma válvula sobre a autoclave dispensando tubulação para drenagem de água. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. - Possuir o manômetro que indica a temperatura e pressão, com despressurização manual feita por uma válvula em cima do equipamento, e a secagem com a porta entreaberta. Descrição: - Capacidade: 40 litros - Câmara: Aço inox - Potência: 1600 w - Pressão de trabalho: 1 kgf/cm² - Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC - Segurança: 16 dispositivos de segurança - Tensão/Corrente nominal: 127 V / 10 A - Ciclo de secagem: De série - Bandejas: De alumínio Dimensões aproximadas: - Peso: 46 kg - Dimensões da câmara: 30 X 56,6 cm (diâmetro x comprimento) - Dimensões da autoclave: 38 X 44 x 72 cm (altura x largura x comprimento) Itens inclusos: -1 autoclave horizontal -1 cabo de energia -2 bandejas de alumínio -1 copo medidor de plástico -1 haste de despressurização Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: BS EQUIPAMENTO MODELO: DIGITALE 4.0 GARANTIA: 12 MESES
01 UN
3.920,00
3.920,00
07
Autoclave Horizontal de Mesa Digital – 30 Litros - Câmara de esterilização em aço inox. - Operação com controles simples e automáticos. - Acompanhamento dos ciclos através de indicadores luminosos. - Equipamento ergonômico. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. Descritivo: - Capacidade total: 30 litros - Tensão: 110v - Frequência: 50 Hz
04 UN
3.500,00
14.000,00
-1 haste de despressurização Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: BS EQUIPAMENTO MODELO: DIGITALE 6.0 GARANTIA: 12 MESES
05
Autoclave Horizontal de Mesa – 40 Litros – Analógica, com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inox. - Operação com controles simples e automáticos; - Acompanhamento dos ciclos através de manômetro/termômetro e avisos visuais. - Vapor excedente liberado por uma válvula sobre a autoclave dispensando tubulação para drenagem de água. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. - Possuir o manômetro que indica a temperatura e pressão, com despressurização manual feita por uma válvula em cima do equipamento, e a secagem com a porta entreaberta. Descrição: - Capacidade: 40 litros - Câmara: Aço inox - Potência: 1600 w - Pressão de trabalho: 1 kgf/cm² - Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC - Segurança: 16 dispositivos de segurança - Tensão/Corrente nominal: 127 V / 10 A - Ciclo de secagem: De série - Bandejas: De alumínio Dimensões aproximadas: - Peso: 46 kg - Dimensões da câmara: 30 X 56,6 cm (diâmetro x comprimento) - Dimensões da autoclave: 38 X 44 x 72 cm (altura x largura x comprimento) Itens inclusos: -1 autoclave horizontal -1 cabo de energia -2 bandejas de alumínio -1 copo medidor de plástico -1 haste de despressurização Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: BS EQUIPAMENTO MODELO: DIGITALE 4.0 GARANTIA: 12 MESES
01 UN
3.920,00
3.920,00
07
Autoclave Horizontal de Mesa Digital – 30 Litros - Câmara de esterilização em aço inox. - Operação com controles simples e automáticos. - Acompanhamento dos ciclos através de indicadores luminosos. - Equipamento ergonômico. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. Descritivo: - Capacidade total: 30 litros - Tensão: 110v - Frequência: 50 Hz
04 UN
3.500,00
14.000,00
Dimensões aproximadas: - Dimensões da Câmara: 30 X 42,4 cm (diâmetro x comprimento) - Dimensões da Autoclave: 38 X 44 x 59,5 cm (altura x largura x comprimento) - Peso: 36 kg Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: BS EQUIPAMENTO MODELO: DIGITALE 3.0 GARANTIA: 12 MESES
25
Cadeira de Rodas Adulto Sem Suporte de Soro, com as seguintes características mínimas: - Estrutura tubular em aço carbono, dobrável. - Pintura epóxi-pó com cura acima de 180°. - Assento, encosto, apoio de braços e apoio de panturrilha em poliester. - Apoio de braços estofados e removíveis. - Apoio de pernas eleváveis, com apoio para panturrilhas estofados. - Apoio de pés em pedal plástico retrátil. - Rodas traseiras de 24" com 4 rolamentos, pneus infláveis e freios bilaterais. - Rodas dianteiras de 6" com pneus maciços. Medidas e capacidade aproximadas: - Largura do assento: 42cm - Largura externa: 66cm - Comprimento: 107cm - Altura: 99cm - Peso: 18 kg - Capacidade: 80 kg Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: PRÓ-LIFE MODELO: PL 101 FLEX GARANTIA: 12 MESES
01 UN
880,00
880,00
Valor total R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais)
VALOR: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 04333/2018- PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 090/2018 CONTRATADA: K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:
Item
Descrição Qnt. / Uni.
Valor Unit. R$ Valor Total R$
08
Balança Antropométrica Adulto – Digital, com as seguintes características mínimas: - Para pesar e medir pacientes com precisão. - Estrutura em chapa de aço carbono. - Capacidade 200 kg, divisões de 100 g. - Proteção da célula de carga contra impactos laterais. - Régua antropométrica até 2,00 m em alumínio anodizado, com divisão de 0,5 cm. - Fonte externa 90 a 240 VAC com chaveamento Automático. - Tensão: 110 V. - Cor: Branca - Automática (regula a voltagem sozinha, bastando ligar
24 UN
722,00
17.328,00
Piedade, 22 de novembro de 20188
Atos Oficiais
na tomada). - Display LED de 6 dígitos de 15 mm de altura e 6,5 mm de largura com backlight. - Função TARA até capacidade máxima. Dimensões aproximadas: - Tamanho da plataforma: 380x290mm Acompanha manual de instrução • O equipamento deverá ser homologado pelo INMETRO e aferido pelo IPEM
MARCA: LIDER MODELO: 9200C LINHA P150C GARANTIA: 12 MESES
10
Balança Antropométrica para Obeso – Digital, com as seguintes características mínimas: - Capacidade 300 kg, divisões de 50g. - Régua antropométrica com escala na faixa de 1,00 a 2,00 m. - Display LED com 6 dígitos de aproximadamente 14,2 mm de altura e 8,1 mm de largura. - Plataforma medindo aproximadamente 400 x 500 mm com pintura a pó de alta resistência. - Estrutura em aço carbono. - Cor: Branca de pintura em esmalte PU. - Fonte externa 90 a 240 VAC com chaveamento automático. - Tensão: 110 V. - Função TARA até a capacidade máxima de pesagem. Acompanha manual de instrução • O equipamento deverá ser homologado pelo INMETRO e aferido pelo IPEM MARCA: LIDER MODELO: 9300 C LINHA P150C GARANTIA: 12 MESES
04 UN
1.000,00
4.000,00
Valor total R$ 21.328,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e oito reais)
VALOR: R$ 21.328,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e oito reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 08560/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 116/2018 - CONTRATO n. 091/2018 CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:
PRODUTO QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO EM R$ PREÇO TOTAL EM R$ CESTA BÁSICA 2.000 R$ 82,00 R$ 164.000,00
VALOR CONTRATUAL: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pelo Fundo Social de Solidariedade ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 11035/2018 - CONTRATO n. 092/2018 - INEXIGIBILIDADE N. 029/2018 CONTRATADA: CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA “FIDUMA & JECA” NO EVENTO “FESTA DO PEÃO DE PIEDADE 2018” NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP a ser realizada no dia 18 de novembro de 2018, no bairro dos Leites, no município de Piedade/SP, das 22hs até as 23h 30 min. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídas todas as despesas necessárias para a apresentação da Banda. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será desde a data de sua assinatura até o dia 23 de novembro de 2018. PROCESSO N°. 8004/2018 - CONTRATO Nº 093/2018 - CONTRATADO: Sr. Kaynan da Silva Rosa Salvetti OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE 315 (TREZENTOS E QUINZE) SESSÕES DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DISFUNÇÃO NEUROFUNCIONAL,
NÍVEL AMBULATORIAL, a serem realizadas nas dependências da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIEDADE/SP – APAE, à Rua Alan Kardec, nº 81, Vila Olinda, Piedade/SP, CEP 18170-000. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), sem quaisquer espécies de reajustes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses com início em 14 de novembro de 2018 e o término em 14 de abril de 2019, podendo ser prorrogado de acordo com as condições estabelecidas no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações, através de competente aditamento, nos termos da legislação pertinente. PROCESSO N°. 10514/2018 - INEXIGIBILIDADE N°. 025/2018 - CONTRATO Nº 094/2018 - CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PORTARIA Nº 2.895/GM/MS, DE 12/09/2018, SENDO: 110 VASECTOMIAS, 05 HISTERCTOMIA, 61 LAQUEADURAS TUBARIAS, 16 OOFORECTOMIA/OOFOROPLASTIA, 01 EXERESE DE CISTO VAGINAL, 01 MARSUPIALIZAÇÃO DE GLANDULA DE BARTOLIN, 01 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS. VALOR: R$ 132.403,36 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e trinta e seis centavos), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídos os materiais necessários e mão-de-obra para a execução completa do objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 02 (dois) meses com início em 19 de novembro de 2018 e o término em 19 de janeiro de 2019, podendo ser prorrogado de acordo com as condições estabelecidas no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações, através de competente aditamento, nos termos da legislação pertinente.
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34 DE 2018ACRESCENTA O INCISO XXII AO ART. 34 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, ESTA-DO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 05 DE ABRIL DE 1990:Art. 1º - Fica acrescentado o inciso XXII ao art. 34 da Lei Or-gânica do Município de Piedade, com a seguinte redação:Artigo 34 - Compete à Câmara Municipal, privativamen-te, dentre outras, as seguintes atribuições:XXII - solicitar por decisão de 2/3 dos membros da Câ-mara, a intervenção no Município nos casos admitidos pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual;Art. 2º A presente Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Piedade, 19 de novembro de 2018.
Nelson Prestes de OliveiraPresidente
Mauro Vieira MachadoVice-Presidente
Daniel Dias de Moraes1º Secretário
Geraldo Amâncio Vieira2º Secretário
____________________________________________
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 35 DE 2018REVOGA O ART. 43 E SEUS INCISOS, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, ESTA-DO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 05 DE ABRIL DE 1990:Art. 1º - Fica revogado o art. 43 e seus incisos I e II da Lei Orgânica do Município de Piedade.Artigo 43 – REVOGADOArt. 2º A presente Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Piedade, 19 de novembro de 2018.
Nelson Prestes de OliveiraPresidente
Mauro Vieira MachadoVice-Presidente
Daniel Dias de Moraes1º Secretário
Geraldo Amâncio Vieira2º Secretário
Redação anterior:Artigo 43 - Não será considerado como matéria de deliberação:I - projeto de lei de iniciativa do Prefeito, versando sobre matéria tributária, que não for encaminhado até o dia 31 (trinta e um) de outubro do respectivo ano;II - projeto de lei de iniciativa do Prefeito, versando sobre alteração de vencimentos dos servidores, que não for encaminhado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data prevista para o pagamento.____________________________________________
ATO DA MESA Nº 36/2018.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais previstas no art. 16, inciso V, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 01/2005, que institui o Regimen-to Interno da Câmara Municipal de Piedade, resolve antecipar do saldo de duodécimo, (valor dos repasses não utilizados no exercício de 2018), a devolução de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Piedade, para que seja aplicado nas ne-cessidades de nosso município.Câmara Municipal de Piedade, 14 de novembro de 2018. Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Mauro Vieira Machado
Vice-PresidenteDaniel Dias de Moraes
1º SecretárioGeraldo Amâncio Vieira
2º SecretárioRegistrado e publicado na data supra,
Odilon Lemes da SilvaSecretário
____________________________________________
ATO Nº 35/2018“Determina que seja abonada a falta do vereador
Adélcio Vieira de Jesus na sessão do dia 12/11/2018, por motivo de saúde.”
NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câ-mara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, alínea “j”, inciso I, do art. 18, da Resolução 01/2005 – Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:Art. 1º – Fica determinado que seja abonada a falta do vereador Adélcio Vieira de Jesus na sessão do dia 12/11/2018, por motivo de saúde, conforme atestado médico concedido pelo período de 8 a 15/11/2018, bem como seja efetuado o pagamento do subsídio referente à sessão mencionada.Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua pu-blicação.
Câmara Municipal de Piedade, em 12 de novembro de 2018.Nelson Prestes de Oliveira
PresidenteRegistrado e publicado na data supra,
Odilon Lemes da SilvaSecr. Administrativo
____________________________________________
ATO Nº 37/2018“Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 19/11/2018
por motivo de saúde.”NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câma-ra Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, alínea “j”, inciso I do art. 18 da Resolução nº 1/2005 (Regimento Interno da Câmara), RESOLVE:Art. 1º – Fica determinado que seja abonada a falta da ve-readora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 19 de novembro de 2018 por motivo de saúde, bem como seja efetuado o pagamento do subsídio referente à sessão.Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Piedade, em 19 de novembro de 2018.
Nelson Prestes de OliveiraPresidente
Registrada e publicada na data supra,Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo____________________________________________
ATO DA MESA Nº 38/2018 “Concede licença para tratamento de saúde à servidora
Edilaine de Oliveira Coutinho.”A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIE-DADE, Estado de São Paulo, no cumprimento de suas atribuições legais previstas na alínea c, inciso V, do art. 16, da Resolução nº 01/2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade, concede licença para tratar da saúde à servidora EDILAINE DE OLIVEIRA COUTINHO, assessora parlamentar, portadora do RG nº 27.109.963-x/ SSP/SP e do CPF nº 277.190.018-18, no período compreendido entre o dia 20 a 24 de novembro de 2018.Câmara Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018. Nelson Prestes de Oliveira
Presidente Mauro Vieira Machado
Vice-PresidenteDaniel Dias de Moraes
1º SecretárioGeraldo Amâncio Vieira
2º SecretárioRegistrada e publicada na data supra,
Odilon Lemes da SilvaSecretário Administrativo
____________________________________________
Piedade, 22 de novembro de 2018 9
Atos Oficiais
DECRETOS
Decreto nº 7301 de 20 de novembro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.01 – Secretaria de Saúde 289 10.3010033.2075 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 40.000,0002.08.02 – Departamento de Saúde 296 10.3010034.2034 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 140.000,00303 10.3010034.2034 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ. . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 20.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 200.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplemen-tações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcial-mente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.02 – Departamento de Atenção em Saúde307 10.3010034.2034 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . . .R$ 200.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 200.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
Decreto nº 7304 de 20 de novembro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento da Lei 4561 de 18 de julho de 2018, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.07 – FUNDEB266 12.3610030.2030 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . . . R$ 335.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 335.000,00Artigo 2º-Para atender as despesas com a suplementa-ção referida no artigo 1º, será utilizado o superávit do exercício anterior.Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
Decreto nº 7305 de 20 de novembro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suple-mentar dotação na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO
Decreto nº 7302 de 20 de novembro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Incisco I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos370 04.4520041.2040 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 200.000,00383 04.7820041.2092 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 100.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 300.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplemen-tações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcial-mente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.05 – Secretaria de Administração 02.05.01 – Secretaria de Administração94 04.1230013.2013 3.3.20.01.00 Aposentadorias , Reserva Rem . . . . . . . . . .R$ 17.000,00101 04.1230013.2013 4.6.90.71.00 Principal da Div Contratada . . . . . . . . . . .R$ 14.900,0002.06 – Secretaria de Orçamentos e Finanças02.06.01 – Secretaria de Orçamentos e Finanças134 28.8460017.3003 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida do Contrato. . . . . . . . .R$ 82.100,0002.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos371 04.4520041.2040 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . . .R$ 17.000,00372 04.7520041.1010 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 14.900,00375 04.7520041.2059 3.390.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 99.500,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 300.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
Decreto nº 7303 de 20 de novembro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.07 – FUNDEB266 12.3610030.2030 4.4.90.52.00 Eq. e Material Permanente . . . . . . . . . . . . . R$ 187.000,00274 12.3650030.2094 4.4.90.52.00 Eq. e Material Pemanente . . . . . . . . . . . . . . .R$ 13.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 200.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplemen-tações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcial-mente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.07 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer 02.07.09 – Ensino Universitário281 12.3640032.2032 3.3.90.18.00 Auxilio Financeira a Estudante . . . . . . . . . . R$ 200.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 200.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.01 – Secretaria de Saúde 299 10.3010033.2075 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv Dist Grat. . . . . . . . . .R$ 15.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplemen-tações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcial-mente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.02 – Secretaria de Negócios Jurídicos02.02.01 – Secretaria de Negócios Jurídicos39 04.1220006.2006 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
Decreto nº 7306 de 21 de novembro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suple-mentar dotação na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.01 – Chefia de Gabinete47 04.1220007.2007 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.000,0002.03.02 – Guarda Municipal52 06.1810008.2008 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 8.000,0053 06.1810008.2008 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 12.000,0054 06.1810008.2008 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00Total . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 25.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.01 – Gabinete do Prefeito02.01.01 – Gabinete do Prefeito20 04.1220003.2003 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.000,0002.03 – Chefia de Gabinete 02.03.02 – Guarda Municipal55 06.1810008.2008 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . . . . . R$ 21.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 25.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal ____________________________________________
Decreto nº 7307 de 22 de novembro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”
José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 63.000,00 (sessenta e tres mil reais), nas se-guintes classificações:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos
387 15.4510041.1009 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 63.000,00Total . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 63.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos 388 15.4510041.1009 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 63.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 63.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22796/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período do servidor MAURO APARECIDO PEDROSO, portador do RG nº 42.181.009-9 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22797/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período do servidor ALEX SANDRO GON-CALVES NUNES, portador do RG nº 42.857.262-5 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22804/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à ser-vidora ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA DUARTE, Monitor Escolar, portadora do RG nº 49.799.903-1, no período de 23 de outubro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018. José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 22805/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora CARLA DE FREITAS LEITE, portadora do R.G. nº 40.792.230-1 SSP-SP, C.P.F. nº 401.865.928-84, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 06 de fevereiro de 2019 até 06 de abril de 2019, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
PORTARIAS
Piedade, 22 de novembro de 201810
Atos Oficiais
PORTARIA NÚMERO : 22807/2018 José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 21, da Lei Municipal nº 4517/17, desliga a pedido, a funcionária DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA, portadora do R.G. nº 48.254.380-2 SSP/SP, C.P.F. nº 234.559.248-67, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir dia 21 de novembro de 2018.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22808/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora MO-NICA PEDRINA MOREIRA MARUM, Professor de Educação Básica I – PEB I 32 Horas, portadora do RG nº 17.702.906-7, no período de 09 a 23 de novembro de 2.018
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22809/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor MESSIAS DE OLIVEIRA, Trabalhador Braçal, portador do RG nº 07.733.414-0, no período de 06 a 20 de novembro de 2.018
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 22810/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o ser-vidor ANDRE JOAQUIM DA ROSA, Trabalhador Braçal, portador do RG nº 42.735.063-3, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2.018
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 22811/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 177 e seguintes da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 19 de novembro de 2018, o servidor GILMAR GOMES DE SOUSA, portador do R.G. nº 14.305.522, CPF nº 020.716.138-05, lotado no cargo de provimento efetivo de Pedreiro, em face de Aposentadoria por Tem-po de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
Portaria nº 22.806/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a comissão para Processo Administrativo Sindicante conforme processo nº PMP 11.436/2018.
1 – Marco Antônio Garcia RG 15.941.8172 – Milena de Campos Maciel Ruy RG 27.109.461-83 – Marcus José Manno RG 14.340.118
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 21 de novembro de 2018José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal____________________________________________
Piedade, 22 de novembro de 2018 11
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