Obras de acesso à Rotatória da Praça da Bandeira · Caio Cezar da Silva Martori DIRETORIA DE...

www.piedade.sp.gov.brAssessoria de Comunicação 22 de novembro de 2018QUINTA-FEIRA

PIEDADE Ano XVI - Nº 417

MUNICÍPIO DE Assinatura DigitalPara mais informações acesse: www.piedade.sp.gov.br/autenticidadejornaloficial

Gustavo Xavier é prata nos Jogos Abertos do Interior

Festa do Peão arrecada 761 quilos de alimentos para

o Fundo Social

Obras de acesso à Rotatória da Praça da Bandeira

são finalizadasFoto: Ass. Imp. PMP

ESPORTE

AÇÃO SOCIAL

O atleta Gustavo Xavier representou Piedade na 82ª edição dos Jogos Abertos do Interior e conquistou me-dalha de prata na modalidade Ciclismo MTB. A prova ocorreu no dia 20 de novembro, em São Carlos. Xavier tem o apoio da Diretoria de Esportes e Lazer.

O público que compareceu no primeiro dia da 9ª Festa do Peão do Bairro dos Leites contribuiu com doação de alimentos. No total, foram arrecadados 761 quilos de produtos alimentícios que foram do-ados pelos organizadores do evento ao Fundo Social de Solidariedade. Os alimentos serão distribuídos às entidades assistenciais de Piedade.

Foto: Diretoria de Esportes e Lazer

Foto: Divulgação

Foram finalizadas as obras de melhorias executadas pela Prefeitura na Rotatória da Praça da Bandeira, Centro de Piedade. O lo-cal recebeu serviços de alargamento e per-mitiu a ampliação do espaço na rua, o que resultou em um melhor tráfego de veículos.

Trecho de aproximadamente 70 metros da Avenida General Waldomiro de Lima também recebeu obras de ampliação, onde foram executados a base e a pavimentação da via. A ponte anexa à Rotatória sofreu alterações, onde foi construída uma nova

calçada que oferece melhor circulação dos pedestres. A Secretaria de Serviços Públicos e Transporte e Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana informam que o obje-tivo é oferecer melhorias na circulação dos carros e no acesso às Marginais, a Avenida General Waldomiro de Lima e às Ruas Comendador Parada e Tenente Procópio Tenório. No em torno das ruas e avenidas foram implantadas nova sinalização de trânsito. Esta obra é realizada com recur-sos da Prefeitura.

Serviços de sinalização de trânsito em trecho da General Waldomiro de Lima que da acesso à rotatória

Atleta tem o apoio da Diretoria de Esportes e Lazer

Atos Oficiais

PREFEITO MUNICIPALJosé Tadeu de Resende

VICE-PREFEITO MUNICIPALÁlvaro Francisco Figueiredo Júnior

Secretarias/Diretorias/Setores

GOVERNO EXECUTIVODO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE PIEDADEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994

JORNALISTA RESPONSÁVELJaderson Alves - Mtb 33.190-SPEDIÇÃO / ARTE - Ivan Vieira

MATÉRIAS E FOTOS - Jaderson Alves, Felipe Surano

Endereço/ContatoPraça Raul Gomes de Abreu, 200

Centro - Piedade - SP - CEP: 18170-000Fone (15) 3244.8400

E-mail: [email protected] Site: www.piedade.sp.gov.br

Expediente

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Laura Godinho de Oliveira

DIRETORIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

Elton dos SantosASSESSORIA JURÍDICA

Márdla Lemos da SilvaCristiane Satsuki Yamanaka

CETIvana Ferreira dos Santos

DIRETORIA DE CULTURAJosé Marcos Dias Rodrigues

CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOSebastião Adalton de Carvalho

CHEFIA DE GABINETE Norton Yoshio Nakayama

ASSESSORIA JURÍDICA DE GABINETECaio Cezar da Silva MartoriDIRETORIA DE FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEMercês Moreni ResendeGUARDA MUNICIPAL

Moisés dos Santos PROCURADORIA JURÍDICA

Renato Lima JúniorWilma Fioravante B. MarcianoDIRETORIA DE TRIBUTOS

Jerson Vaz FilhoDIRETORIA DE TURISMO

Hugo Casoni GodinhoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Roseli MariniSECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, ESPORTES E LAZERFelipe Ribeiro CampanholiSECRETARIA DE OBRAS,

URBANISMO E HABITAÇÃOMário Maestrini Neto

DIRETORIA DE ESPORTE Alexandre Gomes

SECRETARIA DE SAÚDE Robertson Magalhães Jordão

DIRETORIA DE SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSPORTE

Godofredo WernerVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Natália Moraes Dias

Publicação assinada digitalmente de acordo com a Lei Municipal 2.622, de 26 de novembro de 1994, alterada

pela Lei Municipal 4.567, de 20 de setembro de 2018.

Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Piedade Hainus enfrenta o Palmeiras Locomotives na final

do Paulista Feminino de Flag

As meninas do Piedade Hainus estão na final do Paulista de Flag Feminino 2018 e enfrentam a equipe do Palmeiras Locomotives, no dia 2 de dezembro, em São Paulo. Piedade se classificou após conquistar o tí-tulo da Caipira Bowl, onde venceu o Piracicaba Cane Cutters por 27 a 13 na semifinal e o Sorocaba Vipers por 26 a 13 na final. Os jogos decisivos da conferência caipira ocorreram no dia

Esporte CursosVagas para oficinas de Graffiti e Elaboração de

Projetos Culturais

Novembro Azul atende mais

de 100 pacientes

Foto: Sorocaba Esportes

Inscrições abertas para oficinas gra-tuitas. Confira os períodos:

Para fazer a inscrição na Oficina de Graffiti: Stencil Art, os interessados devem comparecer a Casa da Cultura de 26 de novembro a 3 de dezembro. O curso é destinado para pessoas maiores de 16 anos e as vagas são limitadas. As aulas ocorrerão nos dias 3, 4, 5 e 6 de dezembro, das 14h às 18h. O objetivo da ação é incentivar o fazer artístico indivi-dual, fomentar o ensino e contato com a arte urbana e, sobretudo, transformar o cotidiano da comunicação artística.

O Laboratório de Projetos Culturais: Elaboração e Formatação vai ocorrer no dia 2 de dezembro, das 9h às 18h. Esta oficina tem o intuito de capacitar os participantes a compreenderem os requisitos básicos que envolvem os editais públicos no que diz respeito a estruturação de projetos culturais. O período de inscrições é de 26 de novembro a 2 de dezembro. Pessoas interessadas em participar devem ser maiores de 16 anos. As vagas são limi-tadas. Os cursos são gratuitos. A Casa da Cultura fica na Praça da Bandeira, 133, Centro. Informações: 3244-2670.

Equipe bateu o Sorocaba Vipers por 26 a 13 na final do Caipira Bowl

18 de novembro, em Sorocaba.Em apenas três anos de existência,

o Piedade Hainus já alcança um grande resultado com a chegada até a deci-são do Sampa Bowl. Destaque para a atleta Fernanda Emi Osako, jogadora do Hainus eleita MVP Defensiva das finais da Caipira Bowl. O flag tem o apoio da Diretoria de Esportes e Lazer. Acompanhe o flag feminino pela página @HainusFootball no Facebook.

Evento de encerramento do Programa Feira do Produtor Rural do SENAR

Com as presenças de repre-sentantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, do Sindicato Rural de Piedade, da Prefeitura e convidados, foi realizado o encerramento do Programa Feira do Produtor Rural – Turma 2018. O evento aconteceu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piedade (ACIP), no dia 14 de novembro.

Agricultura Saúde

Foto: Ass. Imprensa PMP

O Programa, cujo objetivo é capa-citar os agricultores a comercializa-rem seus produtos diretamente ao consumidor, formou 12 alunos.

O instrutor do SENAR parabenizou os participantes e falou da importân-cia do curso. Os alunos agradeceram todos os organizadores, entregaram cestas com produtos agrícolas aos re-alizadores e apoiadores do Programa e organizaram um coquetel aos convidados. Estavam presentes as diretorias de Cultura e de Turismo, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a coordenadoria de cursos do SENAR. O Programa Feira do Produtor Rural foi promovido pelo SENAR em parceria com o Sindicato Rural de Piedade e Prefeitura.

A Campanha Novembro Azul está em andamento em todo território nacional. O objetivo é a prevenção contra o câncer de próstata por meio de exames. Este exame é importante no diagnóstico, monitorização e con-trole de evolução da doença.

Em Piedade, a Secretaria de Saúde fez mais de 100 triagens de novos pa-cientes e realizou encaminhamento para exames preventivos.

Também foram feitas palestras em escolas, além de orientações no Ambulatório e postos de saúde dos bairros. A Campanha segue até o fim do mês. Previna-se. Informações: 3340-1400.

Piedade, 22 de novembro de 20182

Atos Oficiais

LEIS

PORTARIA NÚMERO: 22788/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora PATRICIA AYRES DE OLIVEIRA FULFARO, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Técnico Administrativo.

Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2018.José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal ____________________________________________

PORTARIA NÚMERO: 22789/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora MARINA RAINHA MENDES DE MORAIS, em seu estágio pro-batório, no cargo de provimento efetivo de Servente de Limpeza.



PORTARIA NÚMERO: 22790/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de

Lei nº 4573 de 21 de novembro de 2018.“Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências”. José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº. 4537 de 19 dezembro 2017, autorizado a inserção das seguintes ações nos Programas existentes no PPA 2018/2021.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 21 de novembro de 2018

José Tadeu de ResendePrefeito Municipal

Autor do projeto: Prefeito Municipal_____________________________________________________________________________________________

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 21 de novembro de 2018.

José Tadeu de ResendePrefeito Municipal

Autor do projeto: Prefeito Municipal

Lei nº 4574 de 21 de novembro de 2018“Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências”.José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo, nos termos do artigo 23 da Lei Municipal nº 4556 de 04 de julho de 2018, autorizado a inserção das seguintes ações na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO do exercício 2019.

PORTARIAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Piedade, 22 de Novembro de 2018.

PUBLICAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE REMOÇÃO APÓS RECURSO- RESOLUÇÃO Nº. 002/2018

Professor de Educação Básica I-PEBI-32Horas

CLASSIF. NOME RG PONTUAÇÃO UNIDADE ESCOLAR 1° VÂNIA NUNES DE PROENÇA 25.467.631- 5 27,585 EMEIEF “PROFª MARIA APARECIDA VIEIRA DE CAMPOS” 2° ELZA BATISTA DO ESPIRITO SANTO CUNHA 14.936.978- 8 24,644 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 3° VERA LUCIA ALMEIDA 23.093.837- 1 24,094 EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELI ROSA” 4 CLEUZA PIRES DE CAMARGO 17.394.008 22,921 EMEIEF “PROFª ANNA RUTH LEITE FRAGNAN” 5° GENI CORDEIRO DA SILVA 16.563.924 22,395 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 6° ANA LÚCIA VIEIRA CASSOLA 20.331.579- 0 22,366 EMEF “PROFª NELSINA AYRES BUENO DE ABREU” 7° MARIA INÊS SAN’ANA VIEIRA 15.937.328- 1 21,814 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 8° PATRICIA SIKORSKI GODINHO 28.560.958- 0 21,283 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 9° MONALISA VIEIRA AVILA 22.195.344- 9 21,215 EMEIEF “MARIA JOSÉ MARCIANO DE ABREU”

10° SÔNIA APARECIDA FERREIRA PINA 24.548.648- 3 20,691 EMEIEF “MARIA JOSÉ MARCIANO DE ABREU” 11° FERNANDO PEREIRA 33.953.351- 1 18,721 EMEIEF “PROFª PASCHOAL VISCONTTI” 12° MÁRCIA MAYUMI NAKASHIMA 14.303.410- 8 17,600 EMEIEF “MARIA JOSÉ MARCIANO DE ABREU” 13° VANY KESSELRING VIEIRA MACHADO 22.571.538- 7 17,171 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 14° CLAUDIO ANTONIO DE CAMARGO 25.179.791- 0 16,965 PERMANECE NA MESMA UNIDADE 15° VALDIRENE SOARES GODINHO GARCIA 41.467.280- X 15,161 EMEIEF “PROFª SYLVIA CAMARGO BALDY” 16° ANDREZA RISKALA MAZZER CANARINE 42.734.961-8 15,140 EMEF “PROFª NELSINA AYRES BUENO DE ABREU” 17° KELLY CRISTINE ALVES DA SILVA 43.908.311- 4 12,995 EMEIEF “PROFª SYLVIA CAMARGO BALDY” 18° ANA MARIA ORTIZ RIVERO 385.691 10,292 EMEIEF “PROFª SYLVIA CAMARGO BALDY”

Felipe Ribeiro Campanholi

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PUBLICAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE REMOÇÃO APÓS RECURSO - RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 Professor de Educação Básica I-PEBI-30 Horas

CLASSIF. NOME RG PONTUAÇÃO UNIDADE ESCOLAR

1° MICHELE BATISTA DE OLIVEIRA 43.424.413- 2 21,200 EMEIEF’’GREGÓRIO RODRIGUES MACHADO’’ 2° DEBORA APARECIDA MARQUES 32.647.990-9 18,015 CEMEI “ANTÔNIO ROLIM DA SILVA” 3° ERICA APARECIDA MOREIRA 26.629.328- 1 14,440 PERMANECE NA MESMA ESCOLA

Felipe Ribeiro Campanholi

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

AÇÃO Nº DESCRIÇÃO PROGRAMA Nº DESCRIÇÃO 1001 Construção da câmara Municipal 0001 Processo Legislativo 2097 Propag. Publicidade Divisão de Trânsito 0045 Gestão de Trânsito

AÇÃO Nº DESCRIÇÃO PROGRAMA Nº DESCRIÇÃO 1001 Construção da câmara Municipal 0001 Processo Legislativo 2097 Propag. Publicidade Divisão de Trânsito 0045 Gestão de Trânsito

1.999, APROVA, o servidor JOÃO PAULO BATISTA DE MEDEIROS, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Técnico Administrativo.



PORTARIA NÚMERO: 22791/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor GLAD-SON PAES BUENO DE CAMARGO, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Técnico Administrativo.



PORTARIA NÚMERO : 22792/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 177 e seguintes da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 13 de novembro de 2018, a servidora REGINA CELIA AMERICO, portadora do R.G. nº 17.892.264-X, CPF nº 182.301.828-92, lotada no cargo de provimento efetivo de Gestor de Escola, em face de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.


Prefeito Municipal____________________________________________

PORTARIA NÚMERO : 22793/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a Srª. MARCIA RE-GINA RIBAS, portadora do RG nº 30.719.302-0 SSP/SP, CPF nº 248.913.418-31, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, classe “D”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 19 de novembro de 2018, cargo criado pelas Leis Municipais 3617/2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.



PORTARIA NÚMERO: 22794/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o perí-odo da servidora VERONICA CASTANHO ALVARENGA ROSA, portadora do RG nº 30.809.367-7 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2019.



PORTARIA NÚMERO: 22795/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período do servidor ANDERSON ROBERTO DE CAMARGO, portador do RG nº 33.131.390-X SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2019.



Piedade, 22 de novembro de 2018 3

Atos Oficiais

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2018 - PROCESSO Nº 09355/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018 - VALIDADE 07/11/2019 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 14

ITEM PRODUTO UNID. QUANT.

ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$

01

TINTA ACRÍLICA CATEGORIA PREMIUM FOSCO 1ª. LINHA, 1ª QUALIDADE. ESPECÍFICA PARA PINTURA DE PISO. COM RENDIMENTO MÍNIMO: 380 M²/DEMÃO-CORES DIVERSAS - DILUIÇÃO: COM ÁGUA POTÁVEL-LATA COM 18 LITROS. MARCA: UNIVERSO

LATA 713 158,00 112.654,00

16 BICA CORRIDA TIPO CALCÁREA (USO EM ESTRADAS VICINAIS RURAIS E URBANAS) MARCA: GMIC

M3 40.050 57,50 2.302.875,00

17

RACHÃO MATERIAL COM DIMENSÃO MÁXIMA CARACTERÍSTICA INFERIOR A 150 MM, ISENTO DE IMPUREZAS, PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE CONCRETOS E BLOCOS DE CONCRETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, TERRAPLANAGEM MARCA: GMIC

M3 1.050 59,50 62.475,00

19

PEDRA MATACÃO, FAIXA GRANULOMÉTRICA ENTRE 150 A 1.200 MM (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DA OBRA). APLICAÇÃO: CORTA-RIOS, REFORÇO DE ÁREAS ALAGADAS, EM SOLO DE BAIXA RESISTÊNCIA, MUROS E CONTENÇÕES DE ENCOSTAS, FUNDAÇÕES E GABIÕES. MARCA: GMIC

M³ 3.000 57,50 172.500,00

21 PISO CERÂMICA ESMALTADA 40 X 40 – PEI 5 – CORES CLARAS. MARCA: LUME

M² 2.000 13,10 26.200,00

VALOR TOTAL R$ 2.676.704,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2018-PROCESSO Nº 09355/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018 - VALIDADE 07/11/2019 - MOACIR MENDES DA SILVA PIEDADE EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 14


ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$

02 TOMADA DE EMBUTIR 1 TS+TU MARCA: ENEBRAS UNID. 380 6,50 2.470,00

03 RALO PARA GRELHA REDONDA 100 MM INOX COM FECHAMENTO MARCA: LEÃO

UNID. 168 7,50 1.260,00

04 TEE 90º PVC RÍGIDO SOLDAVEL DN 50 MM X 1 DIAMETRO 1 ½” (MARROM). MARCA: PLASTUBOS

UNID. 235 8,50 1.997,50

05

FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA DE MADEIRA LISA P/ USO INTERNO 2,15 X 0,82 X 0,14 COM BATENTE, DOBRADIÇA, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE) MARCA: UNIPORTAS

UNID. 236 188,00 44.368,00

06 TEE DE REDUÇÃO 90º PVC RÍGIDO SOLDÁVEL DN 32MM X Ø 3/4" (MARROM) MARCA: PLASTUBOS

UNID. 275 2,50 687,50

07 BÓIA PARA CAIXA D’ÁGUA 1” MARCA: LUCONI UNID. 157 12,00 1.884,00

08 PORTA DE EMBUIA ENCABEÇADA MEDINDO 0,82X2,10 M MARCA: UNIPORTAS

UNID. 145 140,00 20.300,00

15 LÂMPADA DE LED TUBULAR 9 W MARCA: OURO LUX UNID. 1.025 15,20 15.580,00

20 PARAFUSO TIPO FRANCÊS 5/16” X 9 MARCA: IMARC UNID. 1.000 2,32 2.320,00

23 PIA DE COZINHA EM GRANITO COM CUBA INOX FUNDA - MEDIDA 1,50 M MARCA: RORATO

UNID. 91 250,00 22.750,00

25 PIA DE COZINHA EM INOX - MEDIDA 1,50 M MARCA:FORMINOX UNID 80 185,00 14.800,00

26 LÂMINA DE SERRA MANUAL RIGIDA DE AÇO RAPIDO MARCA: WURTH UNID. 300 3,40 1.020,00

28 PISO DE CIMENTO CINZA 33X33 – 25 QUADROS MARCA:CIMARTEX M² 2.000 50,87 101.740,00

VALOR TOTAL R$ 231.177,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 - PROCESSO Nº 09355/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018 - VALIDADE 07/11/2019 – COMERCIAL R&A MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 14


ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

09 PORTA DE EMBUIA EMCABEÇADA MEDINDO 0.72X2,10 M MARCA: NOVAPORTA

UNID. 135 145,00 19.575,00

10 REPARO PARA CAIXA ACOPLADA LATERAL MARCA: ASTRA UNID. 124 56,00 6.944,00

12 TOMADA PARA TELEFONE MARCA: PLUZIE UNID. 205 9,87 2.023,35

13 REPARO PARA CAIXA ACOPLADA SUPERIOR MARCA: ASTRA UNID. 135 56,90 7.681,50

14 LÂMPADA DE 25 W ESPIRAL MARCA: OUROLUX UNID. 425 18,00 7.650,00

22

AZULEJO, FORMATO QUADRADO: PLACAS CERÂMICAS ESMALTADAS, LISAS, BRILHANTE, NA COR BRANCA DE COLORAÇÃO UNIFORME, ARESTAS ORTOGONAIS, RETAS E BEM DEFINIDAS, ESMALTE RESISTENTE, EM CONFORMIDADE À NBR 13818 E DE ACORDO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - GRUPO DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: BIII (NBR 13818); - FORMATOS: APROXIMADAMENTE 20X20CM A 35X35CM; - RESISTENTE AO GRETAMENTO; - TOLERÂNCIAS DIMENSIONAIS DENTRO DO MESMO LOTE ± 2MM; - EXPANSÃO POR UMIDADE: MÁXIMO 0,6 MM/M; - RESISTÊNCIA AO ATAQUE QUÍMICO: MÍNIMA CLASSE GB; - PRODUTO DE 1ª QUALIDADE: NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS, BASE DESCOBERTA POR FALTA DO VIDRADO, DEPRESSÕES, CRATERAS, BOLHAS, FUROS, PINTAS, MANCHAS, CANTOS DESPONTADOS, LADOS LASCADOS, INCRUSTAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS, RISCADOS OU RANHURADOS, BEM COMO DIFERENÇA DE TONALIDADE. ALÉM DAS CONDIÇÕES ACIMA, OS PRODUTOS DEVEM ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE PRESCRITOS NAS NORMAS DA ABNT. MARCA: CERAMICA ALMEIDA

M² 3.050 13,70 41.785,00

27 PISO DE CIMENTO VERMELHO 33X33 – 25 QUADROS MARCA: CIMARTEX M² 1.000 50,87 50.870,00

VALOR TOTAL R$ 136.528,85

15 LÂMPADA DE LED TUBULAR 9 W MARCA: OURO LUX UNID. 1.025 15,20 15.580,00

20 PARAFUSO TIPO FRANCÊS 5/16” X 9 MARCA: IMARC UNID. 1.000 2,32 2.320,00

23 PIA DE COZINHA EM GRANITO COM CUBA INOX FUNDA - MEDIDA 1,50 M MARCA: RORATO

UNID. 91 250,00 22.750,00

25 PIA DE COZINHA EM INOX - MEDIDA 1,50 M MARCA:FORMINOX UNID 80 185,00 14.800,00

26 LÂMINA DE SERRA MANUAL RIGIDA DE AÇO RAPIDO MARCA: WURTH UNID. 300 3,40 1.020,00

28 PISO DE CIMENTO CINZA 33X33 – 25 QUADROS MARCA:CIMARTEX M² 2.000 50,87 101.740,00

VALOR TOTAL R$ 231.177,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 - PROCESSO Nº 09355/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018 - VALIDADE 07/11/2019 – COMERCIAL R&A MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 14


ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

09 PORTA DE EMBUIA EMCABEÇADA MEDINDO 0.72X2,10 M MARCA: NOVAPORTA

UNID. 135 145,00 19.575,00

10 REPARO PARA CAIXA ACOPLADA LATERAL MARCA: ASTRA UNID. 124 56,00 6.944,00

12 TOMADA PARA TELEFONE MARCA: PLUZIE UNID. 205 9,87 2.023,35

13 REPARO PARA CAIXA ACOPLADA SUPERIOR MARCA: ASTRA UNID. 135 56,90 7.681,50

14 LÂMPADA DE 25 W ESPIRAL MARCA: OUROLUX UNID. 425 18,00 7.650,00

22

AZULEJO, FORMATO QUADRADO: PLACAS CERÂMICAS ESMALTADAS, LISAS, BRILHANTE, NA COR BRANCA DE COLORAÇÃO UNIFORME, ARESTAS ORTOGONAIS, RETAS E BEM DEFINIDAS, ESMALTE RESISTENTE, EM CONFORMIDADE À NBR 13818 E DE ACORDO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - GRUPO DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: BIII (NBR 13818); - FORMATOS: APROXIMADAMENTE 20X20CM A 35X35CM; - RESISTENTE AO GRETAMENTO; - TOLERÂNCIAS DIMENSIONAIS DENTRO DO MESMO LOTE ± 2MM; - EXPANSÃO POR UMIDADE: MÁXIMO 0,6 MM/M; - RESISTÊNCIA AO ATAQUE QUÍMICO: MÍNIMA CLASSE GB; - PRODUTO DE 1ª QUALIDADE: NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS, BASE DESCOBERTA POR FALTA DO VIDRADO, DEPRESSÕES, CRATERAS, BOLHAS, FUROS, PINTAS, MANCHAS, CANTOS DESPONTADOS, LADOS LASCADOS, INCRUSTAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS, RISCADOS OU RANHURADOS, BEM COMO DIFERENÇA DE TONALIDADE. ALÉM DAS CONDIÇÕES ACIMA, OS PRODUTOS DEVEM ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE PRESCRITOS NAS NORMAS DA ABNT. MARCA: CERAMICA ALMEIDA

M² 3.050 13,70 41.785,00

27 PISO DE CIMENTO VERMELHO 33X33 – 25 QUADROS MARCA: CIMARTEX M² 1.000 50,87 50.870,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2018 - PROCESSO Nº 09701/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018 - VALIDADE 12/11/2019 - MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 05.


ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

01 Atadura de

Crepe 10 cm X 1,80m em repouso

Atadura de crepe confeccionada em fios de algodão cru ou compostos sintéticos com as bordas delimitadas, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica) isenta de defeitos. MARCA: ORTHOCREM

Unid. 36.000 0,40 14.400,00

02 Atadura de

Crepe 15 cm X 1,80m em repouso


Unid. 72.000 0,57 41.040,00

03 Atadura de

Crepe 20 cm X 1,80m em repouso –


Unid. 36.000 0,80 28.800,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018 - PROCESSO Nº 09701/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018 - VALIDADE 12/11/2019 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –

LOTE 05.


ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

4 Avental descartável

Avental descartável manga longa com punho com elástico de tamanho único. MARCA: HNDESC

Unid. 600 1,03 618,00

5 Colar cervical

de resgate neonatal

Confeccionado em PEAD, revestido com espuma emborrachada macia, fecho com velcro em um dos lados, cores padrão universal. Com sistema de montagem e desmontagem. Parte posterior com duas aberturas para apalpação e ventilação da nuca. Parte da frente com uma abertura que permite palpação de pulso e acesso a traqueia. Com botões em material plástico resistente para permitir radio transparência. MARCA: ORTOPRATIKA

Unid. 24 11,50 276,00

6 Dispositivo intravenoso escalpe 21 –

Cateter para infusão venosa com agulha de bisel tri facetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo 0,20dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luerlock cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luerlock, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e Registro no MS. MARCA: VITAL GOLD

Caixa c/ 100 12 20,90 250,80

7 Dispositivo intravenoso

Cateter para infusão venosa com agulha de bisel tri facetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um

Caixa c/ 100 12 20,90 250,80


Atos Oficiais

escalpe 23 – exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luerlock cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luerlock, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e Registro no MS. MARCA: VITAL GOLD

8 Dispositivo intravenoso escalpe 25

Cateter para infusão venosa com agulha de bisel tri facetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luerlock cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luerlock, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e Registro no MS. MARCA: VITAL GOLD

Caixa c/ 100 12 20,90 250,80

9 Dispositivo intravenoso periférico nº

14-

Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com biselbi-angulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON

Caixa c/ 100 12 83,00 996,00

10 Dispositivo intravenoso periférico nº

16-

Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com biselbi-angulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON

Caixa c/ 100 12 69,90 838,80


periférico nº 18

Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON

Caixa c/ 100 12 68,00 816,00


periférico nº 20

Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado

Caixa c/ 100 12 68,00 816,00

em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON


periférico nº 22

Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, cateter em Polímero F angulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON

Caixa c/ 100 12 68,00 816,00


periférico nº 24


Caixa c/ 100 12 83,00 996,00

15 Eletrodo Descartável

Eletrodo adulto para monitorização e eletrocardiograma, confeccionado em espuma compacta de alta qualidade, pouco poroso, impermeável, flexível e de grande mobilidade, adaptável à forma da pele proporcionando maior qualidade no traçado de ECG. Pacote com 50 unidades. MARCA: VITAL COR

Pacote 120 13,50 1.620,00

16 Equipo Macro para nutrição

estéril

Equipo Macro para nutrição estéril, com ponta perfurante para frascos, embalagem individual. MARCA: DESCARPACK

Unid. 3600 0,97 3.492,00

17 Equipo para soro macro gotas com

injetor lateral -

Equipo para infusões de soluções parenterais, constituído de ponta perfurante para frascos, com pinça rolete de alta precisão, embalagem individual, com injetor lateral. MARCA: TKL

Unid. 1200 0,95 1.140,00

18 Escova ginecológica-

Escova ginecológica descartável, contendo 100 unidades, não estéril, cabo cilíndrico medindo 18 cm de comprimento, facetado, medida da escova 02 cm de comprimento, com cerdas em formato levemente cônico, com a base mais larga que o ápice, dispostas em 15 níveis paralelos da base ao ápice, apresenta-se em embalagem plástica tipo "zip" com 10 unidades. MARCA: KOLPLAST

Pct. 120 13,88 1.665,60

20 Frasco

alimentação enteral

Frasco alimentação enteral com 300 ml MARCA: BIOBASE Frasco 6000 0,68 4.080,00

21 Gel para ultrassom -

Gel condutivo para ultrassom, embalada em bisnaga contendo 100gr, embalada constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade. MARCA: MULTIGEL

Unid. 120 1,37 164,40

27 Sonda para

Gastrostomia Mickey nº

Sonda p/ Nutr. Enteral por Gastrostomia Baixo Perfil (Button); 18Fr x 1,5 cm. Sonda em Silicone transp., radiopaca, c/ balão. Kit contendo 1 Sonda Button, 2

Kit 2 2.200,00 4.400,00

em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON


periférico nº 22

Cateter periférico de uso único, descartável confeccionado em Polímero radiopaco, indicado em terapia intravenosa periférica de permanência até 48 horas na veia. Constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, cateter em Polímero F angulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro estrias. MARCA: POLYON

Caixa c/ 100 12 68,00 816,00


periférico nº 24


Caixa c/ 100 12 83,00 996,00

15 Eletrodo Descartável

Eletrodo adulto para monitorização e eletrocardiograma, confeccionado em espuma compacta de alta qualidade, pouco poroso, impermeável, flexível e de grande mobilidade, adaptável à forma da pele proporcionando maior qualidade no traçado de ECG. Pacote com 50 unidades. MARCA: VITAL COR

Pacote 120 13,50 1.620,00

16 Equipo Macro para nutrição

estéril

Equipo Macro para nutrição estéril, com ponta perfurante para frascos, embalagem individual. MARCA: DESCARPACK

Unid. 3600 0,97 3.492,00

17 Equipo para soro macro gotas com

injetor lateral -

Equipo para infusões de soluções parenterais, constituído de ponta perfurante para frascos, com pinça rolete de alta precisão, embalagem individual, com injetor lateral. MARCA: TKL

Unid. 1200 0,95 1.140,00

18 Escova ginecológica-

Escova ginecológica descartável, contendo 100 unidades, não estéril, cabo cilíndrico medindo 18 cm de comprimento, facetado, medida da escova 02 cm de comprimento, com cerdas em formato levemente cônico, com a base mais larga que o ápice, dispostas em 15 níveis paralelos da base ao ápice, apresenta-se em embalagem plástica tipo "zip" com 10 unidades. MARCA: KOLPLAST

Pct. 120 13,88 1.665,60

20 Frasco

alimentação enteral

Frasco alimentação enteral com 300 ml MARCA: BIOBASE Frasco 6000 0,68 4.080,00

21 Gel para ultrassom -

Gel condutivo para ultrassom, embalada em bisnaga contendo 100gr, embalada constando os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e validade. MARCA: MULTIGEL

Unid. 120 1,37 164,40

27 Sonda para

Gastrostomia Mickey nº

Sonda p/ Nutr. Enteral por Gastrostomia Baixo Perfil (Button); 18Fr x 1,5 cm. Sonda em Silicone transp., radiopaca, c/ balão. Kit contendo 1 Sonda Button, 2

Kit 2 2.200,00 4.400,00

18/1,5 - Extensor e 1 Seringa. MARCA: KIMBERLY CLARC


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2018 - PROCESSO Nº 09701/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2018 - VALIDADE 12/11/2019 - KJH COMERCIAL LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO

SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 05.


ESTIMADA MÁXIMA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

22 Luva

cirúrgica estéril n. 6,5

Confeccionada em látex natural, com pó e alta sensibilidade tátil, formato anatômico, acabamento no punho, textura uniforme sem falhas. MARCA: MEDIX BRASIL

Par 600 0,96 576,00

23 Luvas de Vinil G

Luva ambidestra, com pó. Projetado para uso de curto prazo são luvas de segurança resistentes e maleáveis, caixa c/100 não estéril, indicada para procedimentos não cirúrgicos. MARCA: MEDIX BRASIL

Caixa 60 12,07 724,20

24 Luvas de Vinil M


Caixa 60 12,07 724,20

25 Luvas de Vinil P


Caixa 60 12,07 724,20

26 Solução de Ringer com Lactato 500

ml -

Solução eletrolítica e alcalizador sistêmico injetável, onde contém lactato de sódio 0, cloreto de potássio, cloreto de cálcio dihidratado, água para injeção. MARCA: JP

Unid. 360 2,92 1.051,20

29

Soro Fisiológico 0,9% 1000

ml- bolsa de sistema

fechado –

Solução isotônica em relação aos líquidos corporais que contém 0,9%, em massa, de Na Cl em água destilada, ou seja, cada 100mL da solução aquosa contém 0,9 gramas do sal referido. Aplicações: Reposição de íons de sódio e cloro, Reposição volêmica, Limpeza de ferimentos, Preparados para microscopia, Higienização nasal. Acondicionados em bolsa de 1000 ml. MARCA: JP

Unid. 3600 4,10 14.760,00

VALOR TOTAL R$ 18.559,80 CONTRATOS: PROCESSO PMP n. 04333/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 086/2018- CONTRATADA: CIRÚRGICA IZAMED LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO: Item Descrição Qtd. /

Uni. Valor Unit.

R$ Valor Total

R$

09

Balança Antropométrica Infantil – Digital - Com Concha em Inox, com as seguintes características mínimas: - Balança Pediátrica Eletrônica em inox. - Concha anatômica em aço inox com medida aproximada de 540 x 290 mm com capa plástica acolchoada impermeável inclusa. - Gabinete em Plástico ABS.

19 UN

840,00

15.960,00


Atos Oficiais

- Display LED com 6 dígitos de aproximadamente 14,2 mm de altura e 8,1 mm de largura. - Estrutura interna em aço carbono bicromatizado com cobertura plástica. - Pés reguláveis em borracha sintética. - Fonte externa 90 a 240 VAC com chaveamento automático. - Tensão: 110 V - Cor: Branca - Função TARA até capacidade máxima da balança Acompanha manual de instrução • O equipamento deverá ser homologado pelo INMETRO e aferido pelo IPEM MARCA:WELMY MODELO: 109-E GARANTIA: 12 MESES

19

Biombo Duplo em Inox com Tecido de PVC Branco e Com Rodízios, com as seguintes características mínimas: -Construído com tubo de aço 3/4" em aço inox, faces em plástico e pés com rodízios de 2". Dimensões aproximadas: -Largura aberto: 1,23m -Largura fechado: 66 cm x 1,75 m altura -Cubagem - 0,590 M³ -Peso - 9 KG Manual de instrução MARCA: S-MED MODELO: CI-040/DI GARANTIA: 12 MESES

17 UN

630,00 10.710,00

21

Biombo Triplo Com Cortinas Em Lona Plástica/PVC Branco, com as seguintes características mínimas: - Estrutura tubular em aço inox. - Pés: Confeccionados em tubo de aço carbono com ponteiras de borracha e com 01 rodízio giratório de ø 2" nas bandeiras laterais. Dimensões aproximadas: - Aberto: 1,75 X 0,47 x 1,80 - Fechado: 0,66 x 0,47 x 1,80 MARCA: S-MED MODELO: CI-040/TI GARANTIA: 12 MESES

05 UN

675,00 3.375,00

23

Braçadeira para Injeção, com as seguintes características mínimas: - Braçadeira para injeção, altura regulável construída em tubos de 7/8” x 0,9mm. - Base em quatro pés tubulares, haste em aço inox ¾” x 0,9mm, apoio de braço em chapa aço inox 0,80mm. Dimensões aproximadas: - Altura mínima: 0,80m - Altura máxima: 1,16m • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: RENASCER MODELO: RN13001 GARANTIA: 12 MESES

16 UN

164,00 2.624,00

26

Cadeira de Rodas para Obeso com Suporte de Soro, com as seguintes características mínimas: - Fabricada com tubos de aço carbono. - Assento em nylon duplo reforçado. - Lona e encosto em nylon duplo almofadado. - Com almofada de 4 cm no assento. - Protetor de roupa com abas; - Dobrável em "X" duplo tubular reforçado e estabilizado por duas cruzetas de aço carbono maciço bilateral. - Freios bilaterais zincados. - Aro impulsor em nylon. - Apoios para os braços escamoteáveis. - Apoio para os pés em nylon injetado removíveis com quick.

02 UN

1.500,00

3.000,00

- Rebatíveis lateralmente e com regulagem de altura. - Rodas dianteiras aro 6" raiada com pneus maciços e rolamentos duplos blindados nas rodas e no eixo vertical. - Rodas traseiras aro 24" em nylon injetado com fibra com 8 raias com pneus infláveis e rolamentos blindados duplo com sistema quick com placa de regulagem horizontal. - Barra de reforço no quadro e caixa de rolamento. - Garfo em alumínio. - Pintura epóxi texturizada (eletrostática). Medidas e Capacidade aproximadas: - Largura do assento: 52 cm; - Altura do assento no chão: 55 cm; -Largura total de abertura: 72 cm; - Peso da cadeira: 20 Kg; - Capacidade de Peso: 130 Kg. - Com Suporte para Soro. Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: ORTOMETAL MODELO: 118 GARANTIA: 12 MESES

Valor total R$ 35.669,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais)

VALOR: R$ 35.669,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 04333/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 087/2018 - CONTRATADA: DAPROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO: Item

Descrição Qtd. /Uni.

Valor Unit. R$

Valor Total R$

04

Autoclave Horizontal de Mesa - 12 Litros – Digital, com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inox. - Com controles simples e automáticos. - Acompanhamento dos ciclos através de indicadores luminosos. - Equipamento ergonômico. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. Descrição: -Capacidade: 12 litros -Câmara: Aço Inox -Potência: 800W -Pressão de Serviço: 1 kgf/cm² -Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC -16 dispositivos de segurança -Tensão: 127 V / 10 A -Ciclo de secagem de série -Bandejas de alumínio Dimensões aproximadas: -Peso: 24kg -Dimensões da Câmara: 21 X 34,6 cm (diâmetro x comprimento)

01 UN

2.710,00

2.710,00

- Rebatíveis lateralmente e com regulagem de altura. - Rodas dianteiras aro 6" raiada com pneus maciços e rolamentos duplos blindados nas rodas e no eixo vertical. - Rodas traseiras aro 24" em nylon injetado com fibra com 8 raias com pneus infláveis e rolamentos blindados duplo com sistema quick com placa de regulagem horizontal. - Barra de reforço no quadro e caixa de rolamento. - Garfo em alumínio. - Pintura epóxi texturizada (eletrostática). Medidas e Capacidade aproximadas: - Largura do assento: 52 cm; - Altura do assento no chão: 55 cm; -Largura total de abertura: 72 cm; - Peso da cadeira: 20 Kg; - Capacidade de Peso: 130 Kg. - Com Suporte para Soro. Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: ORTOMETAL MODELO: 118 GARANTIA: 12 MESES

Valor total R$ 35.669,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais)

VALOR: R$ 35.669,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 04333/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 087/2018 - CONTRATADA: DAPROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO: Item

Descrição Qtd. /Uni.

Valor Unit. R$

Valor Total R$

04

Autoclave Horizontal de Mesa - 12 Litros – Digital, com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inox. - Com controles simples e automáticos. - Acompanhamento dos ciclos através de indicadores luminosos. - Equipamento ergonômico. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. Descrição: -Capacidade: 12 litros -Câmara: Aço Inox -Potência: 800W -Pressão de Serviço: 1 kgf/cm² -Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC -16 dispositivos de segurança -Tensão: 127 V / 10 A -Ciclo de secagem de série -Bandejas de alumínio Dimensões aproximadas: -Peso: 24kg -Dimensões da Câmara: 21 X 34,6 cm (diâmetro x comprimento)

01 UN

2.710,00

2.710,00

-Dimensões da Autoclave: 30 X 35 x 55,5 cm (altura x largura x comprimento) Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: STERMAX MODELO: ECO EXTRA GARANTIA: 12 MESES

06

Autoclave Horizontal de Mesa - Digital - 40 litros, com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inoxidável. - Painel digital em teclado de membrana e controle termodinâmico de temperatura e pressão automático, com acompanhamento através de displays e indicadores luminosos. - Fecho da tampa de triplo estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de encaixe e deslizamento por rolamento axial. - Sistema de porta com construção dupla totalmente em aço carbono e aço inox laminado. - Guarnição em silicone vulcanizado fixada na câmara de esterilização. - Sem necessidade de tubulação para drenagem de água. - Operação fácil e automática permitindo a seleção de diferentes ciclos. - Utilizar água limpa a cada ciclo. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de operação e/ou funcionamento. - Desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Mais de 16 dispositivos de segurança. Descritivo: - Capacidade: 40 litros - Câmara: Aço Inox - Potência: 1000w - Pressão de trabalho:1 kgf/cm² - Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC - Segurança: 16 dispositivos de segurança - Tensão/Corrente nominal: 127 V / 10 A - Ciclo de Secagem: De série - Bandejas: De alumínio Dimensões aproximadas: -Peso: 37Kg -Dimensões da Câmara: 28 X 54,5 cm (diâmetro x comprimento) -Dimensões da autoclave: 37,1 X 44 x 62 cm (altura x largura x comprimento) Itens inclusos: -1 autoclave horizontal -1 cabo de energia -2 bandejas de alumínio -1 copo medidor de plástico -1 haste de despressurização Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: STERMAX MODELO: EXTRA GARANTIA: 12 MESES

04 UN

3.970,00

15.880,00

22

Bisturi Elétrico 1. Características: Com circuito de corte puro, blend e coagulação, com 3 tipos de corrente para uso em eletrocirurgia, seleção de funções, saídas isoladas e check-up total. Acessórios inclusos: - 1 Pedal de acionamento com pino guitarra mono - 1 Caneta padrão de baixa - 1 Placa neutra permanente em inox (aproximadamente: 150x100x0,5)mm - 1 Cabo de ligação da placa neutra - 1 Eletrodo tipo faca reta pequena - 1 Eletrodo tipo bola (aproximadamente: Ø=2,1mm) - 1 Eletrodo tipo bola (aproximadamente: Ø=4,2mm) - 1 Eletrodo tipo alça peq. (aproximadamente: Ø=4,5mm) - 1 Eletrodo tipo agulha (aproximadamente: 85mm)

06 UN

4.300,00

25.800,00


Atos Oficiais

- 1 Eletrodo tipo agulha de depilação 2. Dimensões mínimas: - Altura: 9,5cm; Largura: 22,8cm; Profundidade: 21,3cm Voltagem: 110 Volts Acompanha manual de instrução Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: EMAI MODELO: BP-100 DIGITAL GARANTIA:12 MESES

Valor total R$ 44.390,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais)

VALOR: R$ 44.390,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 04333/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 088/2018 - CONTRATADA: J. C. BARBIERI E CIA LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:

Item Descrição Qtd. /Uni.

Valor Unit. R$

Valor Total R$

01

Armário Vitrine 2 Portas com Vidros, com as seguintes características mínimas: - Estrutura metálica em chapas de aço esmaltado com espessura de 2mm na cor branca no fundo/base/teto; - Pés em tubos quadrados com ponteiras em PVC; - Vidro incolor com espessura de 3mm nas 4 prateleiras, laterais e na porta; -Com fechadura cilíndrica tipo Yale; -Acompanha: Chaves; Dimensões aproximadas: -Altura: 1,65 cm -Largura: 0,65 cm -Profundidade: 0,40 cm Acompanha manual de instrução MARCA: STA LUZIA MODELO: S-0020 GARANTIA: 12 MESES

07 UN

865,00

6.055,00

02

Armário Vitrine 1 Porta Com Vidros, com as seguintes características mínimas: - Estrutura em chapa de aço. - Porta com laterais em chapa. - Porta em vidro com fechadura tipo yale. - Com 3 prateleiras em vidros 4mm. - Acompanha: Chaves. - Pintura Epoxi. - Cor: Branco. Dimensões aproximadas: -Altura: 1,50 cm -Largura: 0,50 cm -Profundidade: 0,35 cm Acompanha manual de instrução MARCA: STA LUZIA MODELO:S-0010 GARANTIA: 12 MESES

02 UN

710,00

1.420,00

11 Balde a Pedal – 15 Litros – Polipropileno, com as seguintes características mínimas: 11 UN

- Material da estrutura: POLIPROPILENO - Material da cobertura: POLIPROPILENO - Lixeira com pedal 15 Litros. - Tampa acionada por pedal através de haste metálica. -- Possuir aro superior destinado ao travamento da boca do saco de lixo. - Cor: Branca Dimensões aproximadas: Medidas Externas: A=44,5; L=32,5; P=30,5 cm Medidas Internas: A=33,0; L=29,0; P=21,0 cm MARCA: SÃO BERNARDO MODELO: LX01 GARANTIA: 12 MESES

85,00

935,00

12

Balde a Pedal/Lixeira – 15 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: -Lixeira com balde interno e alça. -Em aço inoxidável, com balde interno removível e pedal com acabamento antiderrapante. -Cor: Inox -Material: Aço Inox Dimensões aproximadas: - Dimensões: 25cm (C) x 25cm (L) x 48cm (A) - Peso: 2,190 kg MARCA:MOR MODELO: 15 L GARANTIA: 12 MESES

70 UN

108,00

7.560,00

13

Balde a Pedal – 5 Litros – Polipropileno, com as seguintes características mínimas: -Com pedal -Cor: Branca -Material: Polipropileno Dimensões aproximadas: -Medidas: 21,4 x 32 x 20,3 cm MARCA: SÃO BERNARDO MODELO: 5 L GARANTIA: 12 MESES

05 UN

49,00

245,00

14

Balde a Pedal – 5 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: - Lixeira em aço inoxidável, com pedal e balde interno removível. Dimensões aproximadas: - Compr. X Larg. X Alt.: 205 x 205 x 290 mm. - Diâmetro: 20 cm. - Peso Líquido: 1,52 Kg. - Peso Bruto: 1,72 Kg. MARCA: MOR MODELO: 5 L GARANTIA: 12 MESES

04 UN

95,00

380,00

16

Balde a Pedal – 50 Litros – Polipropileno, com as seguintes características mínimas: - Material: Polipropileno - Cor: Branca - Suporte para fixação do saco de lixo, em polipropileno Dimensões aproximadas: - Peso: 2.6 Kg - Largura: 34,0 cm MARCA: METALPAN MODELO: 50 L GARANTIA: 12 MESES

01 UN

103,00

103,00

17

Balde a Pedal - 12 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: - Lixeira com balde interno removível. - Possuir acabamento polido e tampa. - Possuir alça para transporte, apoios de borracha na base e ventosa na

09 UN

105,00

945,00

- Material da estrutura: POLIPROPILENO - Material da cobertura: POLIPROPILENO - Lixeira com pedal 15 Litros. - Tampa acionada por pedal através de haste metálica. -- Possuir aro superior destinado ao travamento da boca do saco de lixo. - Cor: Branca Dimensões aproximadas: Medidas Externas: A=44,5; L=32,5; P=30,5 cm Medidas Internas: A=33,0; L=29,0; P=21,0 cm MARCA: SÃO BERNARDO MODELO: LX01 GARANTIA: 12 MESES

85,00

935,00

12

Balde a Pedal/Lixeira – 15 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: -Lixeira com balde interno e alça. -Em aço inoxidável, com balde interno removível e pedal com acabamento antiderrapante. -Cor: Inox -Material: Aço Inox Dimensões aproximadas: - Dimensões: 25cm (C) x 25cm (L) x 48cm (A) - Peso: 2,190 kg MARCA:MOR MODELO: 15 L GARANTIA: 12 MESES

70 UN

108,00

7.560,00

13

Balde a Pedal – 5 Litros – Polipropileno, com as seguintes características mínimas: -Com pedal -Cor: Branca -Material: Polipropileno Dimensões aproximadas: -Medidas: 21,4 x 32 x 20,3 cm MARCA: SÃO BERNARDO MODELO: 5 L GARANTIA: 12 MESES

05 UN

49,00

245,00

14

Balde a Pedal – 5 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: - Lixeira em aço inoxidável, com pedal e balde interno removível. Dimensões aproximadas: - Compr. X Larg. X Alt.: 205 x 205 x 290 mm. - Diâmetro: 20 cm. - Peso Líquido: 1,52 Kg. - Peso Bruto: 1,72 Kg. MARCA: MOR MODELO: 5 L GARANTIA: 12 MESES

04 UN

95,00

380,00

16

Balde a Pedal – 50 Litros – Polipropileno, com as seguintes características mínimas: - Material: Polipropileno - Cor: Branca - Suporte para fixação do saco de lixo, em polipropileno Dimensões aproximadas: - Peso: 2.6 Kg - Largura: 34,0 cm MARCA: METALPAN MODELO: 50 L GARANTIA: 12 MESES

01 UN

103,00

103,00

17

Balde a Pedal - 12 Litros – Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: - Lixeira com balde interno removível. - Possuir acabamento polido e tampa. - Possuir alça para transporte, apoios de borracha na base e ventosa na

09 UN

105,00

945,00

base para evitar que a lixeira se mova quando o pedal for acionado. - Possuir pedal com apoio de borracha. Dimensões aproximadas: - Peso Líquido: 1,8550 kg. - Peso Bruto: 2,2700 kg. - Metragem: 0,031190 m³. - Dimensões: Compr. X Larg. X Alt.: 255 x 255 x 400 mm. - Diâmetro: 225,0 cm. MARCA: JSN MODELO: P112 GARANTIA: 12 MESES

18

Balde a pedal – 20 Litros - Aço Inoxidável, com as seguintes características mínimas: - Com aro, cesto interno removível e tampa com acionamento por meio de pedal. - Material: Inox Dimensões aproximadas: - Diâmetro: 38cm - Largura: 32,00 cm - Profundidade: 39,00 cm - Altura: 48,00 cm - Peso: 3,10 kg MARCA: JSN MODELO: PI20 GARANTIA: 12 MESES

10 UN

108,00

1.080,00

20

Biombo Plumbífero Curvo Com Visor, com as seguintes características mínimas: - Construído em chapa de aço tratado, revestido em pintura epóxi eletroestática. - Montado sobre rodízios. - Material: chapa de aço tratado - Pintura: Epóxi eletroestática - Possuir visor plumbífero Dimensões aproximadas: - Espessura: 2mm de chumbo - Largura: 80cm - Altura: 200cm - Peso aproximado: 78kg Acompanha manual de instrução MARCA: JBARBIERI MODELO: CURSO GARANTIA: 12 MESES

05 UN

4.230,00

21.150,00

24

Cadeira De Rodas Adulto Com Suporte Para Soro, com as seguintes características mínimas: - Material: Em tubos de aço carbono com assento e encosto revestido com nylon duplo almofadado, almofada de 4cm removível no assento. - Com protetor de roupa. - Dobrável em "X" tubular com duas chapas maciças bilateralmente em aço carbono reforçando o "X". - Freios bilaterais com regulagem, aro impulsor bilateral em nylon, apoio para os braços escamoteáveis com apoio em espuma de poliuretano. - Apoio para os pés com regulagem de altura através de braçadeiras rebatíveis lateralmente. - Apoio para panturrilha em espuma injetada com regulagem de altura. - Rodas dianteiras aro 6" com pneus inflável com rolamento duplo blindado na roda e no eixo vertical, com garfos em alumínio. - Rodas traseiras aro 24" em nylon injetado com pneus infláveis com rolamento duplo blindado e pintura epóxi com verniz (eletrostática). Medidas e capacidade aproximadas: - Largura do assento: 44cm; - Altura do assento no chão: 48cm; - Largura total aberta: 62cm; - Peso da cadeira: 15Kg;

16 UN

1.350,00

21.600,00


Atos Oficiais

- Capacidade de peso: 100Kg. - Com suporte para soro Acompanha manual de instrução

• Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA

MARCA: PROLIFE MODELO: PL 102 FLEX GARANTIA: 12 MESES

Valor total R$ 61.473 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais)

VALOR: R$ 61.473,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 04333/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 089/2018 - CONTRATADA: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:

Item Descrição Qtd. /Uni.

Valor Unit. R$

Valor Total R$

03

Autoclave Horizontal de Mesa - 60 Litros - Digital com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inoxidável. - Painel digital em teclado de membrana e controle termodinâmico de temperatura e pressão automático, com acompanhamento através de displays e indicadores luminosos. - Fecho da tampa de triplo estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de encaixe e deslizamento por rolamento axial. - Sistema de porta com construção dupla totalmente em aço carbono e aço inox laminado. - Guarnição em silicone vulcanizado fixada na câmara de esterilização. - Sem necessidade de tubulação para drenagem de água. - Operação automática permitindo a seleção de diferentes ciclos. - Utilizar água limpa a cada ciclo. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de operação e/ou funcionamento. - Desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Mais de 16 dispositivos de segurança. Descrição: -Câmara: Aço Inox -Potência: 1000w -Pressão de trabalho:1 kgf/cm² -Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC -Segurança: 16 dispositivos de segurança -Tensão/Corrente nominal: 127 V / 10 A -Ciclo de Secagem: De série -Bandejas: De alumínio Dimensões aproximadas: -Peso: 41Kg - -Dimensões da Câmara: 34,5 X 59 cm (diâmetro x comprimento) - Dimensões da autoclave: 43 X 49,5 x 67 cm (altura x largura x comprimento) Itens inclusos: -1 autoclave horizontal -1 cabo de energia -2 bandejas de alumínio -1 copo medidor de plástico

04 UN

5.560,00

22.240,00

-1 haste de despressurização Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: BS EQUIPAMENTO MODELO: DIGITALE 6.0 GARANTIA: 12 MESES

05

Autoclave Horizontal de Mesa – 40 Litros – Analógica, com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inox. - Operação com controles simples e automáticos; - Acompanhamento dos ciclos através de manômetro/termômetro e avisos visuais. - Vapor excedente liberado por uma válvula sobre a autoclave dispensando tubulação para drenagem de água. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. - Possuir o manômetro que indica a temperatura e pressão, com despressurização manual feita por uma válvula em cima do equipamento, e a secagem com a porta entreaberta. Descrição: - Capacidade: 40 litros - Câmara: Aço inox - Potência: 1600 w - Pressão de trabalho: 1 kgf/cm² - Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC - Segurança: 16 dispositivos de segurança - Tensão/Corrente nominal: 127 V / 10 A - Ciclo de secagem: De série - Bandejas: De alumínio Dimensões aproximadas: - Peso: 46 kg - Dimensões da câmara: 30 X 56,6 cm (diâmetro x comprimento) - Dimensões da autoclave: 38 X 44 x 72 cm (altura x largura x comprimento) Itens inclusos: -1 autoclave horizontal -1 cabo de energia -2 bandejas de alumínio -1 copo medidor de plástico -1 haste de despressurização Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: BS EQUIPAMENTO MODELO: DIGITALE 4.0 GARANTIA: 12 MESES

01 UN

3.920,00

3.920,00

07

Autoclave Horizontal de Mesa Digital – 30 Litros - Câmara de esterilização em aço inox. - Operação com controles simples e automáticos. - Acompanhamento dos ciclos através de indicadores luminosos. - Equipamento ergonômico. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. Descritivo: - Capacidade total: 30 litros - Tensão: 110v - Frequência: 50 Hz

04 UN

3.500,00

14.000,00

-1 haste de despressurização Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: BS EQUIPAMENTO MODELO: DIGITALE 6.0 GARANTIA: 12 MESES

05

Autoclave Horizontal de Mesa – 40 Litros – Analógica, com as seguintes características mínimas: - Câmara de esterilização em aço inox. - Operação com controles simples e automáticos; - Acompanhamento dos ciclos através de manômetro/termômetro e avisos visuais. - Vapor excedente liberado por uma válvula sobre a autoclave dispensando tubulação para drenagem de água. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. - Possuir o manômetro que indica a temperatura e pressão, com despressurização manual feita por uma válvula em cima do equipamento, e a secagem com a porta entreaberta. Descrição: - Capacidade: 40 litros - Câmara: Aço inox - Potência: 1600 w - Pressão de trabalho: 1 kgf/cm² - Temperatura: Padrão O.M.S até 121ºC - Segurança: 16 dispositivos de segurança - Tensão/Corrente nominal: 127 V / 10 A - Ciclo de secagem: De série - Bandejas: De alumínio Dimensões aproximadas: - Peso: 46 kg - Dimensões da câmara: 30 X 56,6 cm (diâmetro x comprimento) - Dimensões da autoclave: 38 X 44 x 72 cm (altura x largura x comprimento) Itens inclusos: -1 autoclave horizontal -1 cabo de energia -2 bandejas de alumínio -1 copo medidor de plástico -1 haste de despressurização Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: BS EQUIPAMENTO MODELO: DIGITALE 4.0 GARANTIA: 12 MESES

01 UN

3.920,00

3.920,00

07

Autoclave Horizontal de Mesa Digital – 30 Litros - Câmara de esterilização em aço inox. - Operação com controles simples e automáticos. - Acompanhamento dos ciclos através de indicadores luminosos. - Equipamento ergonômico. - Sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de funcionamento, com desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água. - Fecho da tampa com triplo estágio. - Secagem do material com opção de secagens extras. Descritivo: - Capacidade total: 30 litros - Tensão: 110v - Frequência: 50 Hz

04 UN

3.500,00

14.000,00

Dimensões aproximadas: - Dimensões da Câmara: 30 X 42,4 cm (diâmetro x comprimento) - Dimensões da Autoclave: 38 X 44 x 59,5 cm (altura x largura x comprimento) - Peso: 36 kg Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: BS EQUIPAMENTO MODELO: DIGITALE 3.0 GARANTIA: 12 MESES

25

Cadeira de Rodas Adulto Sem Suporte de Soro, com as seguintes características mínimas: - Estrutura tubular em aço carbono, dobrável. - Pintura epóxi-pó com cura acima de 180°. - Assento, encosto, apoio de braços e apoio de panturrilha em poliester. - Apoio de braços estofados e removíveis. - Apoio de pernas eleváveis, com apoio para panturrilhas estofados. - Apoio de pés em pedal plástico retrátil. - Rodas traseiras de 24" com 4 rolamentos, pneus infláveis e freios bilaterais. - Rodas dianteiras de 6" com pneus maciços. Medidas e capacidade aproximadas: - Largura do assento: 42cm - Largura externa: 66cm - Comprimento: 107cm - Altura: 99cm - Peso: 18 kg - Capacidade: 80 kg Acompanha manual de instrução • Somente o licitante vencedor deverá apresentar o registro na ANVISA MARCA: PRÓ-LIFE MODELO: PL 101 FLEX GARANTIA: 12 MESES

01 UN

880,00

880,00

Valor total R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais)

VALOR: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 04333/2018- PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2018 - CONTRATO n. 090/2018 CONTRATADA: K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 46634.457000/1140-02, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-01 – LOTE 01, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:

Item

Descrição Qnt. / Uni.

Valor Unit. R$ Valor Total R$

08

Balança Antropométrica Adulto – Digital, com as seguintes características mínimas: - Para pesar e medir pacientes com precisão. - Estrutura em chapa de aço carbono. - Capacidade 200 kg, divisões de 100 g. - Proteção da célula de carga contra impactos laterais. - Régua antropométrica até 2,00 m em alumínio anodizado, com divisão de 0,5 cm. - Fonte externa 90 a 240 VAC com chaveamento Automático. - Tensão: 110 V. - Cor: Branca - Automática (regula a voltagem sozinha, bastando ligar

24 UN

722,00

17.328,00


Atos Oficiais

na tomada). - Display LED de 6 dígitos de 15 mm de altura e 6,5 mm de largura com backlight. - Função TARA até capacidade máxima. Dimensões aproximadas: - Tamanho da plataforma: 380x290mm Acompanha manual de instrução • O equipamento deverá ser homologado pelo INMETRO e aferido pelo IPEM

MARCA: LIDER MODELO: 9200C LINHA P150C GARANTIA: 12 MESES

10

Balança Antropométrica para Obeso – Digital, com as seguintes características mínimas: - Capacidade 300 kg, divisões de 50g. - Régua antropométrica com escala na faixa de 1,00 a 2,00 m. - Display LED com 6 dígitos de aproximadamente 14,2 mm de altura e 8,1 mm de largura. - Plataforma medindo aproximadamente 400 x 500 mm com pintura a pó de alta resistência. - Estrutura em aço carbono. - Cor: Branca de pintura em esmalte PU. - Fonte externa 90 a 240 VAC com chaveamento automático. - Tensão: 110 V. - Função TARA até a capacidade máxima de pesagem. Acompanha manual de instrução • O equipamento deverá ser homologado pelo INMETRO e aferido pelo IPEM MARCA: LIDER MODELO: 9300 C LINHA P150C GARANTIA: 12 MESES

04 UN

1.000,00

4.000,00

Valor total R$ 21.328,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e oito reais)

VALOR: R$ 21.328,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e oito reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 08560/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 116/2018 - CONTRATO n. 091/2018 CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:

PRODUTO QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO EM R$ PREÇO TOTAL EM R$ CESTA BÁSICA 2.000 R$ 82,00 R$ 164.000,00

VALOR CONTRATUAL: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pelo Fundo Social de Solidariedade ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 11035/2018 - CONTRATO n. 092/2018 - INEXIGIBILIDADE N. 029/2018 CONTRATADA: CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA “FIDUMA & JECA” NO EVENTO “FESTA DO PEÃO DE PIEDADE 2018” NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP a ser realizada no dia 18 de novembro de 2018, no bairro dos Leites, no município de Piedade/SP, das 22hs até as 23h 30 min. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídas todas as despesas necessárias para a apresentação da Banda. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será desde a data de sua assinatura até o dia 23 de novembro de 2018. PROCESSO N°. 8004/2018 - CONTRATO Nº 093/2018 - CONTRATADO: Sr. Kaynan da Silva Rosa Salvetti OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE 315 (TREZENTOS E QUINZE) SESSÕES DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DISFUNÇÃO NEUROFUNCIONAL,

NÍVEL AMBULATORIAL, a serem realizadas nas dependências da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIEDADE/SP – APAE, à Rua Alan Kardec, nº 81, Vila Olinda, Piedade/SP, CEP 18170-000. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), sem quaisquer espécies de reajustes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses com início em 14 de novembro de 2018 e o término em 14 de abril de 2019, podendo ser prorrogado de acordo com as condições estabelecidas no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações, através de competente aditamento, nos termos da legislação pertinente. PROCESSO N°. 10514/2018 - INEXIGIBILIDADE N°. 025/2018 - CONTRATO Nº 094/2018 - CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PORTARIA Nº 2.895/GM/MS, DE 12/09/2018, SENDO: 110 VASECTOMIAS, 05 HISTERCTOMIA, 61 LAQUEADURAS TUBARIAS, 16 OOFORECTOMIA/OOFOROPLASTIA, 01 EXERESE DE CISTO VAGINAL, 01 MARSUPIALIZAÇÃO DE GLANDULA DE BARTOLIN, 01 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS. VALOR: R$ 132.403,36 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e trinta e seis centavos), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídos os materiais necessários e mão-de-obra para a execução completa do objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 02 (dois) meses com início em 19 de novembro de 2018 e o término em 19 de janeiro de 2019, podendo ser prorrogado de acordo com as condições estabelecidas no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações, através de competente aditamento, nos termos da legislação pertinente.

CÂMARA MUNICIPAL

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34 DE 2018ACRESCENTA O INCISO XXII AO ART. 34 DA LEI

ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, ESTA-DO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 05 DE ABRIL DE 1990:Art. 1º - Fica acrescentado o inciso XXII ao art. 34 da Lei Or-gânica do Município de Piedade, com a seguinte redação:Artigo 34 - Compete à Câmara Municipal, privativamen-te, dentre outras, as seguintes atribuições:XXII - solicitar por decisão de 2/3 dos membros da Câ-mara, a intervenção no Município nos casos admitidos pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual;Art. 2º A presente Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Piedade, 19 de novembro de 2018.

Nelson Prestes de OliveiraPresidente

Mauro Vieira MachadoVice-Presidente

Daniel Dias de Moraes1º Secretário

Geraldo Amâncio Vieira2º Secretário

____________________________________________

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 35 DE 2018REVOGA O ART. 43 E SEUS INCISOS, DA LEI

ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, ESTA-DO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 05 DE ABRIL DE 1990:Art. 1º - Fica revogado o art. 43 e seus incisos I e II da Lei Orgânica do Município de Piedade.Artigo 43 – REVOGADOArt. 2º A presente Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Piedade, 19 de novembro de 2018.


Mauro Vieira MachadoVice-Presidente

Daniel Dias de Moraes1º Secretário

Geraldo Amâncio Vieira2º Secretário

Redação anterior:Artigo 43 - Não será considerado como matéria de deliberação:I - projeto de lei de iniciativa do Prefeito, versando sobre matéria tributária, que não for encaminhado até o dia 31 (trinta e um) de outubro do respectivo ano;II - projeto de lei de iniciativa do Prefeito, versando sobre alteração de vencimentos dos servidores, que não for encaminhado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data prevista para o pagamento.____________________________________________

ATO DA MESA Nº 36/2018.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais previstas no art. 16, inciso V, alíneas “a” e “b”, da Resolução nº 01/2005, que institui o Regimen-to Interno da Câmara Municipal de Piedade, resolve antecipar do saldo de duodécimo, (valor dos repasses não utilizados no exercício de 2018), a devolução de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Piedade, para que seja aplicado nas ne-cessidades de nosso município.Câmara Municipal de Piedade, 14 de novembro de 2018. Nelson Prestes de Oliveira

Presidente Mauro Vieira Machado

Vice-PresidenteDaniel Dias de Moraes

1º SecretárioGeraldo Amâncio Vieira

2º SecretárioRegistrado e publicado na data supra,

Odilon Lemes da SilvaSecretário

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ATO Nº 35/2018“Determina que seja abonada a falta do vereador

Adélcio Vieira de Jesus na sessão do dia 12/11/2018, por motivo de saúde.”

NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câ-mara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, alínea “j”, inciso I, do art. 18, da Resolução 01/2005 – Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:Art. 1º – Fica determinado que seja abonada a falta do vereador Adélcio Vieira de Jesus na sessão do dia 12/11/2018, por motivo de saúde, conforme atestado médico concedido pelo período de 8 a 15/11/2018, bem como seja efetuado o pagamento do subsídio referente à sessão mencionada.Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Câmara Municipal de Piedade, em 12 de novembro de 2018.Nelson Prestes de Oliveira

PresidenteRegistrado e publicado na data supra,

Odilon Lemes da SilvaSecr. Administrativo

____________________________________________

ATO Nº 37/2018“Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 19/11/2018

por motivo de saúde.”NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câma-ra Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, alínea “j”, inciso I do art. 18 da Resolução nº 1/2005 (Regimento Interno da Câmara), RESOLVE:Art. 1º – Fica determinado que seja abonada a falta da ve-readora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 19 de novembro de 2018 por motivo de saúde, bem como seja efetuado o pagamento do subsídio referente à sessão.Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Piedade, em 19 de novembro de 2018.


Registrada e publicada na data supra,Odilon Lemes da Silva

Secretário Administrativo____________________________________________

ATO DA MESA Nº 38/2018 “Concede licença para tratamento de saúde à servidora

Edilaine de Oliveira Coutinho.”A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIE-DADE, Estado de São Paulo, no cumprimento de suas atribuições legais previstas na alínea c, inciso V, do art. 16, da Resolução nº 01/2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade, concede licença para tratar da saúde à servidora EDILAINE DE OLIVEIRA COUTINHO, assessora parlamentar, portadora do RG nº 27.109.963-x/ SSP/SP e do CPF nº 277.190.018-18, no período compreendido entre o dia 20 a 24 de novembro de 2018.Câmara Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018. Nelson Prestes de Oliveira

Presidente Mauro Vieira Machado

Vice-PresidenteDaniel Dias de Moraes

1º SecretárioGeraldo Amâncio Vieira

2º SecretárioRegistrada e publicada na data supra,

Odilon Lemes da SilvaSecretário Administrativo

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Atos Oficiais

DECRETOS

Decreto nº 7301 de 20 de novembro de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.01 – Secretaria de Saúde 289 10.3010033.2075 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 40.000,0002.08.02 – Departamento de Saúde 296 10.3010034.2034 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 140.000,00303 10.3010034.2034 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ. . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 20.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 200.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplemen-tações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcial-mente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.02 – Departamento de Atenção em Saúde307 10.3010034.2034 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . . .R$ 200.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 200.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.




José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento da Lei 4561 de 18 de julho de 2018, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.07 – FUNDEB266 12.3610030.2030 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . . . R$ 335.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 335.000,00Artigo 2º-Para atender as despesas com a suplementa-ção referida no artigo 1º, será utilizado o superávit do exercício anterior.Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.




José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suple-mentar dotação na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO


José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Incisco I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos370 04.4520041.2040 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 200.000,00383 04.7820041.2092 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 100.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 300.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplemen-tações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcial-mente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.05 – Secretaria de Administração 02.05.01 – Secretaria de Administração94 04.1230013.2013 3.3.20.01.00 Aposentadorias , Reserva Rem . . . . . . . . . .R$ 17.000,00101 04.1230013.2013 4.6.90.71.00 Principal da Div Contratada . . . . . . . . . . .R$ 14.900,0002.06 – Secretaria de Orçamentos e Finanças02.06.01 – Secretaria de Orçamentos e Finanças134 28.8460017.3003 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida do Contrato. . . . . . . . .R$ 82.100,0002.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos371 04.4520041.2040 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . . .R$ 17.000,00372 04.7520041.1010 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 14.900,00375 04.7520041.2059 3.390.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 99.500,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 300.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.




José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.07 – FUNDEB266 12.3610030.2030 4.4.90.52.00 Eq. e Material Permanente . . . . . . . . . . . . . R$ 187.000,00274 12.3650030.2094 4.4.90.52.00 Eq. e Material Pemanente . . . . . . . . . . . . . . .R$ 13.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 200.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplemen-tações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcial-mente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.07 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer 02.07.09 – Ensino Universitário281 12.3640032.2032 3.3.90.18.00 Auxilio Financeira a Estudante . . . . . . . . . . R$ 200.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 200.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



02.08 – Secretaria de Saúde 02.08.01 – Secretaria de Saúde 299 10.3010033.2075 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv Dist Grat. . . . . . . . . .R$ 15.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplemen-tações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcial-mente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.02 – Secretaria de Negócios Jurídicos02.02.01 – Secretaria de Negócios Jurídicos39 04.1220006.2006 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.




José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suple-mentar dotação na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.01 – Chefia de Gabinete47 04.1220007.2007 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.000,0002.03.02 – Guarda Municipal52 06.1810008.2008 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 8.000,0053 06.1810008.2008 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 12.000,0054 06.1810008.2008 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00Total . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 25.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.01 – Gabinete do Prefeito02.01.01 – Gabinete do Prefeito20 04.1220003.2003 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.000,0002.03 – Chefia de Gabinete 02.03.02 – Guarda Municipal55 06.1810008.2008 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . . . . . R$ 21.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 25.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.




José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 63.000,00 (sessenta e tres mil reais), nas se-guintes classificações:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos

387 15.4510041.1009 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 63.000,00Total . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 63.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos 388 15.4510041.1009 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 63.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 63.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIA NÚMERO: 22796/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período do servidor MAURO APARECIDO PEDROSO, portador do RG nº 42.181.009-9 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2019.



PORTARIA NÚMERO: 22797/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período do servidor ALEX SANDRO GON-CALVES NUNES, portador do RG nº 42.857.262-5 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2019.



PORTARIA NÚMERO: 22804/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à ser-vidora ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA DUARTE, Monitor Escolar, portadora do RG nº 49.799.903-1, no período de 23 de outubro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019.

Prefeitura Municipal de Piedade, 20 de novembro de 2018. José Tadeu de Resende


PORTARIA NÚMERO : 22805/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora CARLA DE FREITAS LEITE, portadora do R.G. nº 40.792.230-1 SSP-SP, C.P.F. nº 401.865.928-84, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 06 de fevereiro de 2019 até 06 de abril de 2019, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.



PORTARIAS


Atos Oficiais

PORTARIA NÚMERO : 22807/2018 José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 21, da Lei Municipal nº 4517/17, desliga a pedido, a funcionária DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA, portadora do R.G. nº 48.254.380-2 SSP/SP, C.P.F. nº 234.559.248-67, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir dia 21 de novembro de 2018.



PORTARIA NÚMERO: 22808/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora MO-NICA PEDRINA MOREIRA MARUM, Professor de Educação Básica I – PEB I 32 Horas, portadora do RG nº 17.702.906-7, no período de 09 a 23 de novembro de 2.018



PORTARIA NÚMERO: 22809/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor MESSIAS DE OLIVEIRA, Trabalhador Braçal, portador do RG nº 07.733.414-0, no período de 06 a 20 de novembro de 2.018



PORTARIA NÚMERO: 22810/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o ser-vidor ANDRE JOAQUIM DA ROSA, Trabalhador Braçal, portador do RG nº 42.735.063-3, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2.018



PORTARIA NÚMERO : 22811/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 177 e seguintes da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a partir do dia 19 de novembro de 2018, o servidor GILMAR GOMES DE SOUSA, portador do R.G. nº 14.305.522, CPF nº 020.716.138-05, lotado no cargo de provimento efetivo de Pedreiro, em face de Aposentadoria por Tem-po de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.



Portaria nº 22.806/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a comissão para Processo Administrativo Sindicante conforme processo nº PMP 11.436/2018.

1 – Marco Antônio Garcia RG 15.941.8172 – Milena de Campos Maciel Ruy RG 27.109.461-83 – Marcus José Manno RG 14.340.118

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 21 de novembro de 2018José Tadeu de Resende



Obras de acesso à Rotatória da Praça da Bandeira · Caio Cezar da Silva Martori DIRETORIA DE...

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