OBRA LEGALem revista
Publicação da Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS
barato, deixando os cuidados com a segurança em segundo plano.Devido aos riscos que pode oferecer, qualquer obra possui
uma responsabilidade civil, que deve ser assumida pelo técnico de signado para realizar o serviço. “Um arquiteto quando projeta e executa assume um encargo que implica responder por eventuais erros e pela segurança dos envolvidos”, enfatiza Dorfman. Além disso, seus projetos precisam atender aos requisitos estabelecidos pelas legislações municipal, estadual e federal, obtendo as li cenças prévias determinadas. O diretor substituto da Divisão de Controle da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Porto Alegre (Smov), arq. Vitor Hugo Silva Pochmann, comenta que o Decre to Municipal 16.708/2010 traz o procedimento admi nistrativo de aprovação e licenciamento de construções, obras e vistorias pre diais. Conforme ele, as dúvidas sobre quais intervenções de man dam autorização podem ser esclarecidas pela equipe de Su per visão de Edificações e Controle da Smov. Pochmann acres centa que entre as normas que regulamentam as reformas na capital gaú cha estão os Códigos de Obras (Lei Complementar 284/92), de Prevenção Contra Incêndio (Lei Complementar 420/98), de Posturas (Lei Complementar 12/75) e os de instalações hidráulicas, elétricas e de gás.
Já a responsabilidade civil dos profissionais é especificada pe lo Código Civil brasileiro, que aborda a obrigação do empreitei ro, do construtor e do incorporador, e pelo Código de Defesa do Consumidor que, de acordo com o caso, também pode ser aplica do, destaca a advogada Carine Rizzardo, do escritório Arnaldo Riz zardo & Porto Advogados Associados. A advogada Márcia Lu nar di Flores, da Stifelman Advogados, complementa que o arquiteto deve observar a Lei 12.378/2010, que trata do exercício de sua atividade, o Plano Diretor do município, as normas da ABNT relacionadas à construção civil, a Convenção do Condomínio e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para a contratação de empregados.
O desejo por exclusividade, plantas abertas e o maior poder aquisitivo dos brasileiros têm elevado o número de intervenções em execução nos apartamentos de diversas regiões do País. A tendência da personalização, a oferta de unidades com metragem menor e do chamado “retrofit” – dando às construções antigas novos usos e incorporando tecnologia – levam os proprietários a investirem em arquitetura de interiores, como a retirada de paredes, criação de cozinhas americanas e ocupação dos ambientes das sacadas e coberturas, para citar algumas das modificações mais realizadas. O cenário positivo, no entanto, aumenta a preo cu pação com a qualidade e segurança dos trabalhos em andamento.
As recentes tragédias ocorridas com a queda de edificações no Rio de Janeiro e em São Bernardo do Campo (SP), em 25 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano, respectivamente, e em Capão da Canoa (RS), em 2009, reforçam a necessidade de contar com profissionais capacitados para a concretização das mudanças propostas. Até a conclusão desta matéria, as causas para os acontecimentos ainda estavam sendo investigadas, mas, os levantamentos preliminares apontavam que não havia um responsável técni co pelos serviços e que as estruturas sofreram danos durante as obras. Na capital fluminense, por exemplo, a principal hipótese é que a ruptura de um pilar tenha provocado o desmoronamento. A elaboração de projetos por pessoas habilitadas e a sua ade qua ção às legislações existentes são medidas essenciais na prevenção de novas ocorrências como essas.
“Infelizmente, na cultura geral, não está fixada a ideia da rele vância de contratar um arquiteto (para as intervenções internas), assim como procede em relação aos advogados e médicos. Não conseguimos até agora, como classe, provar que nosso trabalho é importante e, mais do que isso, é necessário”, salienta o arq. Cesar Dorfman, conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Para reverter esse quadro, ele defende a constante reafirmação de que, com um planejamento completo e bem feito, conseguese benefícios de funcionamento adequado e de qualificação dos espaços e economia considerável. Segundo o conselheiro, o elemento economia, inclusive, não é entendido e aceito pela maioria das pessoas, que compreende a situação exatamente ao contrário: ter um profissional é visto como fator de encarecimento do processo. E, por essa razão, acabam preferindo fazer as altera ções com quem não possui o conhecimento exigido, porém cobra mais
CAU/RS estrutura-se para a efetiva implantação de um “Conselho virtual, moderno e ágil” 2012
Ano Xnº 59A b r i lM a i oJ u n h o
Páginas 4 e 6
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Estas empresas garantiram participação nos eventos e projetos da AAI Brasil/RS em 2012. Informações na Arte Sul:[email protected] ou fones: (51) 3228.0787 9981.3176.
Projeto Empresarial AAI Brasil/RS
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na Editorial2
DIRETORIA Gestão 2012/2013
Presidência Silvia Monteiro Barakat
Vice-Presidência Cármen Lila Gonçalves Pires
Relações Acadêmicas Ana Paula Bardini
Exercício Profissional Maria Bernadete Sinhorelli
Eventos Rosinha Rodrigues
Tesouraria Elisabeth Sant’Anna
Conceitos e opiniões emitidas por entrevistados e colaboradores não refletem, necessariamente, a opinião do informativo e de seus editores. Não publicamos matérias redacionais pagas. Todos os direitos são reservados. Publicação bimestral, com distribuição dirigida a arquitetos, entidades de classe, instituições de ensino e empresas do setor. Órgão oficial da Associação de Arquitetos de Interiores do Rio Grande do Sul.
CONSELHO EDITORIALArq. Gislaine Saibro Letícia Wilson
EDITORAÇÃOPaica Estúdio Gráfico | Tiba
COMERCIALIZAÇÃOArte Sul Marketing & Comércio(51) 3228.0787 [email protected]
JORNALISTA RESPONSÁVELLetícia Wilson (Reg. 8.757)[email protected]ção:Tatiana Gappmayer (Reg. 8.888)
Tiragem: 3.000 exemplares
Associação de Arquitetosde Interiores do Brasil –
Seccional Rio Grande do Sul
Rua Sport Club São José, 67/407Porto Alegre/RS CEP 91030510
(51) 3228.8519www.aaibrasilrs.com.br
O ano de 2012 é para ser diferente. Queremos promover transformações! Para aprimorar o relacionamento com os associados, com o mercado, com as instituições de ensino e com a sociedade, criamos uma newsletter mensal para divulgar nossos eventos e novidades; contratamos uma empresa de comunicação para ampliar nossa visibilidade na imprensa; e ingressamos firmemente nas redes sociais, com uma fanpage no Facebook. Outra estratégia adotada é a reformulação do AAI em revista, que ganha periodicidade trimestral a partir desta edição. Na próxima, completaremos 10 anos de publicação ininterrupta do nosso informativo, já consolidado como referência no setor. Estamos na fase final de criação da carteira de sócio da AAI Brasil/RS, um documento que servirá de garantia aos clientes por certificar a vinculação do profissional contratado à AAI Brasil/RS. Com validade de um ano, a carteira também garantirá descontos em estabelecimentos a serem conveniados. Igualmente vamos iniciar o processo de aproximação da Entidade com cidades do interior do Estado. Um dos projetos da AAI Brasil/RS para este ano é a participação na revitalização do Solar Palmeiro. Vamos divulgar o conhecimento técnico do arquiteto necessário para a restauração deste importante patrimônio, valorizando o profissional e a cidade. Esta é uma iniciativa de responsabilidade social da Entidade, pois preservar a história é um dos desafios da sociedade deste século. Teremos mais surpresas pela frenteem 2012, pois “colocamos na cabeça” que a palavra é surpreender. Envie sua opinião, pois vamos mudar para juntos... Queremos você caminhando ao nosso lado!
Arq. Silvia BarakatPresidente da AAI Brasil/RS Gestão 2012/2013
PLANO DE COMUNICAÇÃOEm continuidade ao diagnóstico de perfil da Entidade, apresentado em 2010 pela AAI Brasil/RS, foi contratada agora uma empresa especializada em assessoria de imprensa e de marketing para desenvolver um plano de comunicação, de relacionamento com mercado e sociedade. A Media Agência de Comunicação também trabalha em um projeto específico voltado para o relacionamento com os associados. A primeira edição do newsletter já foi publicada em março.
em revista
AAI Brasil/RS
RENOVAÇÃO DE PARCERIA As empresas Expresso do Oriente, Dell Anno e Marel renovaram sua participação no Projeto Empresarial AAI Brasil 2012. E novos parceiros somamse à iniciativa: Puxadores & Cia e Persol. Estas empresas prestam uma importante contribuição para a viabilidade dos projetos da Associação.
AAI BRASIL/RS NO SOLAR PALMEIROA Associação firmou parceria com a Associação Cultural Nova Acrópole na garantia de apoio institucional para o restauro do Solar Palmeiro. O casarão histórico localizado na Praça da Matriz, em Porto Alegre, em processo de tombamento, é sede da associação cultural desde outubro do ano passado. A intenção é transformar o local num centro cultural, com salas para oficinas e palestras, livraria, biblioteca, exposições, brinquedoteca, ateliê, entre outros.
Fotos AAI Brasil/RSREUNIÃO-ALMOÇODepois de mais de 20 anos ocorrendo a cada mês, as reuniõesalmoço da Entidade passam a ser bimestrais. A apresentação oficial da empresa responsável pela assessoria de comunicação da AAI Brasil/RS, a seus associados, aconteceu na reuniãoalmoço do dia 7 de março. Na oportunidade, os representantes da Media explicaram sobre as atividades que serão desenvolvidas em 2012.
O encontro também contou com a palestra “CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo – Tudo o que precisamos saber”, ministrada pela associada, arq. Gislaine Saibro, Conselheira Federal suplente pelo CAU/BR. Mais de 40 pessoas prestigiaram o evento da AAI Brasil/RS.
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na Profissão4
OS PRIMEIROS PASSOS DO CAU
O atendimento aos profissionais ainda é a prioridade dos Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e dos estados e Distrito Federal. Passados três meses da mudança definitiva do Sistema Confea/CREA para o CAU, conforme a Lei 12.378/2010, a fase é de transição. “Particularmente para o CAU/RS. Enquanto não estivermos instalados em nossa sede e pudermos fazer um atendimento pessoal aos profissionais, estaremos em transição”, afirma o arq. Roberto Py Gomes da Silveira, presidente do CAU/RS (leia mais na pág. 6).
O repasse de 90% da receita relativa às atividades dos arquitetos em 2011, ao CAU/BR, previsto na Lei 12.378/2010, não foi efetuado pelo CREARS. “Muitos CREAs cumpriram esta determinação legal. Este não foi o caso do CREARS, que não fez a transferência preconizada pela Lei, nem ao menos parcialmente”. Tal fato traduz mais uma dificuldade, pois os recursos de todos os estados, repassados ao CAU/BR, representam investimentos para todos os CAUs”. No entanto, ele está confiante. “Animanos a certeza de que este depósito acabará sendo feito, seja por acordo entre o CAU/BR e o Sistema Confea/CREAs, seja por determinação judicial”, afirma. O CAU/RS conta com 21 Conselheiros Titulares e 21 Suplentes. Além do arq. Py, escolhido presidente, o Conselho Diretor é formado pelos arquitetos Alberto Fedosow Cabral, vicepresidente; Sérgio Luiz Duarte Zimmermann, coordenador da Comissão de Finanças; Carlos Alberto Sant’Ana, coordenador da Comissão de Atos Administrativos; Nirce Saffer Medvedovski, coordenadora da Comissão de Ensino e Formação; Carlos Eduardo Pedone, coordenador da Comissão de Exercício Profissional; e Núbia Margot Menezes Jardim, coordenadora da Comissão de Ética.
Dia do Arquiteto tem nova dataDentre as diversas resoluções já aprovadas pelo CAU/BR neste
período inicial está a isenção de multa e juros sobre o pagamento das anuidades de 2012 para os profissionais e empresas que não conseguiram emitir o boleto até o dia 29 de fevereiro, por “inconsistência ou inexistência cadastral” no Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SISCAU). Outra resolução do CAU/BR (n°16) dispensa do pagamento de multas e da apresentação de justificativas a quem não votou nas eleições realizadas no ano passado para composição do CAU/BR e dos CAUs.
Já está definida, também, a transferência do Dia do Arquiteto de 11 de dezembro para 15 de dezembro, data do nascimento do arq. Oscar Niemeyer – uma homenagem ao maior arquiteto vivo brasileiro. Desde o início do ano, o Plenário do CAU/BR, em Brasília, já realizou quatro reuniões Plenárias e diversas outras resuniões das Comissões criadas pelo Regimento Geral – Ética, Exercício Profissional, Ensino e Formação Profissional, Finanças, Atos Administrativos – além de três comissões especiais: de Relações Internacionais, de
Política Urbana e de Planejamento do CAU/BR.Em relação à fiscalização, o modelo está em de
senvolvimento e será objeto de resolução do CAU/BR. A proposta é iniciar o trabalho pelo
levantamento e comparação entre alvarás emitidos pelas prefeituras e os RRTs emitidos pelos profissionais e empresas, junto aos CAUs. “Deverá acontecer um debate nacional com relação às regras básicas de fiscali
zação, a partir do que cada Estado adotará sua estratégia, em função de suas características próprias”, adianta o presidente do CAU/RS.
Representação nacionalA arq. gaúcha Gislaine Saibro, associada à AAI Brasil/RS, tem
participado das plenárias do CAU/RS, em Porto Alegre. E, como Conselheira Federal suplente do CAU/BR, Gislaine acompanha diretamente as atividades e as decisões. Por outro lado, atua como membro do Grupo Gestor do CAU/BR, que é submetido à Diretora Geral do mesmo. O Grupo está incumbido de implantar as decisões do CAU/BR, por meio de suas resoluções, no SICCAU (Sistema de Informação e Comunicação do CAU), que é o meio pelo qual os profissionais acessam virtualmente todos os serviços do CAU. Até recentemente, todos os atendimentos eram feitos pelo CAU/BR e, hoje, na medida em que os CAUs assumem as suas funções, os serviços começam a serem descentralizados para um melhor atendimento.
Hoje a prioridade é a implantação, seguida dos serviços de registro, já implantados e sendo aperfeiçoados, no SICCAU. Em breve, o foco de discussão e implementação será a fiscalização. O CAU/RS tem seu atendimento online funcionando, como na maior parte dos estados, e atende pelo email [email protected].
Conselho de Arquitetura de Urbanismo – CAU em fase de implantação, com a organização das sedes nos estados e Distrito Federal e aplicação dos sistemas de registro
Serviços do CAU/BR - SICCAUDúvidas: [email protected] e dificuldades com impressão de boletos: [email protected] de acesso ao SICCAU: [email protected]ções sobre Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), RRTs, Baixas de RRTs e Certidões de Registro e Quitação: [email protected]*Para melhor atendimento, evite enviar para mais de um remetente.No site do CAU/BR – www.caubr.org.br – há um conjunto de DÚVIDAS respondidas. Lá também estão publicadas todas as Resoluções, no link LEGISLAÇÃO; e informes do CAU/BR, em COMUNICAÇÃO. Há disponível um call center para atendimento nacional: 0800 883 0113. Acesse o SICCAU pelo site do CAU/BR ou pelo site do CAU/RS – www.caurs.org.br
Dia do Arquiteto será celebrado em 15 de dezembro. Nova data é uma homenagem a Oscar Niemeyer
UM DESAfIO PELA fREntE
AAI em revista - Como está sendo esta primeira fase do CAU/RS?Arq. Roberto Py - Está sendo muito trabalhosa, uma vez que não houve uma etapa de transição para a passagem dos arquitetos e urbanistas do CREA para o CAU. O atendimento aos serviços de rotina aos arquitetos, que até dezembro de 2011 era feito pelo CREA, cessou abruptamente no final daquele mês. Com isto, o CAU já passou a receber demandas dos profissionais, sem ter efetivamente condições de atendimento.
AAI - Como está a relação entre os Conselheiros eleitos?Py - Considero boa a relaçao entre os Conselheiros, se pensarmos que estamos no início de uma gestão. É sempre necessário um tempo para que as pessoas se conheçam melhor e possam ter um rendimento mais eficiente.
AAI - E o que esperam da relação com o CAU/BR?Py - A relação com o CAU/BR é regrada por vínculos entre o Conselho nacional e dos Estados, vínvulos esses que se estabelecem a partir de nossa própria Lei. Nela o CAU/BR é uma instância normativa e recursal em relação aos Conselhos dos Estados, sendo este vínculo expresso pelos regimentos dos estaduais, que devem seguir as linhas gerais do Nacional. Têm, no entanto, os CAUs dos Estados plena autonomia de gestão.
AAI - Quais as primeiras ações desenvolvidas, as prioritárias, e quais têm demandado mais atenção da Diretoria nesta fase?Py - As primeiras ações desenvolvidas foram a implantação legal do CAU/RS, como registros de atas, obtençao do CNPJ, abertura de conta bancária, medidas que parecem bem singelas, mas que, pela época do ano em que aconteceram, levaram, não só aqui no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil, um tempo excessivo para ocorrerem. Refirome ao fato de que nossa posse ocorreu nas vésperas do Natal e a sequência com o Ano Novo, o que trouxe demoras que, mesmo compreensíveis, muito prejudicaram.
AAI - Quais os projetos para 2012?Py - O grande projeto para o primeiro ano do CAU/RS será conseguir o pleno atendimento aos profissionais. Estamos agora em uma etapa mais promissora, uma vez que nosso Conselho está se aparelhando para o atendimento às demandas, por já ter ocorrido treinamento nacional de funcionários para esta tarefa. É sempre importante lembrar que a base de atendimento é o SICCAU, Sistema de Informação e Comunicação do CAU, de modo que nosso grande diferencial será caracterizado como “um conselho virtual, moderno e ágil”. Estes atributos não prescindem, porém,
do atendimento pessoal. Este é um ponto importante para nós. Outra prioridade é a instalação na nova sede, o que deve ocorrer muito brevemente. A primeira sede do CAU/RS será na Travessa Acylino de Carvalho, 33, nos 4º e 5º andares, local cedido inicialmente pela Sociedade de Engenharia do RS. Quando estivermos instalados devidamente na sede, a maior parte das dificuldades dos profissionais poderão ser resolvidas.
AAI - Como será a relação do CAU com as instituições de classe e com as instituições de ensino?Py - Nossa Lei prevê a existência de Colegiado das entidades de profissionais como fonte consultiva para os Conselhos. No caso do RS, tão logo se ultrapasse esta fase de implantação, deverá o Plenário definir esta relação e identificar as entidades que serão chamadas a participar.
AAI - O RS foi o estado onde houve maior disputa nas eleições pa-ra o CAU. A que o senhor atribui essa realidade?Py - Isto se deve, ao meu ver, a uma característica muito típica do gaúcho: sempre pronto ao debate e à defesa de suas ideias. O fato de termos tido quatro chapas na disputa das eleições e, principalmente, terem sido eleitos candidatos de todas as chapas deve ser considerado como muito positivo. Todos os grupos que pretenderam ter uma participação ativa no CAU/RS foram contemplados, pela eleição de representantes próprios, que levam suas posições e demandas para o debate em Plenário.
AAI - E a que o senhor atribui a vitória da sua chapa?Py - A vitória da nossa Chapa 3 deveuse, em grande parte, ao fato de que ela representou a união de entidades de arquitetos e urbanistas com a finalidade de implantar o CAU/RS, com os atributos que já apontamos antes: “Conselho virtual, moderno e ágil. Também essencial para a vitória foi a composição da chapa, procurando reunir candidatos com atuação em todas as áreas profissionais e com
uma distribução geográfica no Estado que procurou contemplar os principais polos em que se localizam os arquitetos e urbanistas.
A complexidade de comandar a implantação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul. Nesta entrevista exclusiva ao AAI em revista, o presidente do CAU/RS, arq. Roberto Py
Gomes da Silveira, fala sobre as dificuldades, as conquistas e os planos para 2012
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na Entrevista6
Roberto Py Gomes da SilveiraGraduado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS em 1960, com especialização em Urbanística Técnica pelo Instituto
Politécnico Milão, em 1961, e em Engenharia de Trânsito pela UFRGS, em 1968. Trabalhou na divisão de Urbanismo
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Foi diretor da FAU/UFRGS entre 1988 e 1991. Foi vice-presi-dente nacional da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA) entre 1985 a 1987 e diretor do Instituto do Patrimônio Histórico do Rio Gran-de do Sul (IPHAE), de 1991 a 1992. Atualmente, atua como sócio titular de escritório nas áreas do projeto de edificações, urbanismo e plane-jamento urbano, e é professor titular de Prá-tica de Projetos IV na FAU/UFRGS. É sócio do SAERGS e do IAB/RS.
Foto: Acervo Pessoal
O hotel Sheraton Porto Alegre começou o ano em obras. A renovação dos espaços é feita anualmente desde a sua inauguração, em julho de 2001. Desta vez, entre as modificações que estão sendo realizadas, está a criação de um “Club Lounge”, no 150 pavimento, ambiente exclusivo dedicado aos hóspedes dos andares executivos. O projeto de arquitetura de interiores ficou a cargo da arq. Cristina Leal, profissional que planejou e coordenou os projetos originais na implantação do hotel.
Dez apartamentos deste mesmo andar estão sendo atualizados, recebendo novo mobiliário e a instalação de piso vinílico. Neste pavimento, duas unidades serão integradas para a criação do lounge VIP com capacidade para atender 19 pessoas. “Este será um espaço novo e exclusivo, com conceito contemporâneo, interativo e de estímulo à convivência”, explica a gerentegeral do Sheraton Porto Alegre, Solange Minassian.
O espaço de café da manhã e eventos dos hóspedes e o de alimentação dos funcionários também estão sendo reformulados. No projeto incluiu, ainda, a criação de uma sala especial, com minibiblioteca e estrutura multimídia, para o desenvolvimento das atividades do Projeto Pescar, que capacita jovens em situação de vulnerabilidade social durante 9 meses no curso de “Iniciação Profissional em Turismo e Hospitalidade”.
O Club LoungeO projeto do novo espaço prevê áreas de trabalho coletivas, com
estações de internet e estrutura para o uso de laptops, café, bar e lounge. A ideia é proporcionar aos executivos hospedados no hotel um local agradável e privativo para café da manhã, encontros informais e descanso. Para a composição do espaço, a arq. Cristina Leal seguiu a mesma linguagem que já havia adotado para o lobby, de 300m2, que integra recepção, bar e lounge, revitalizado no ano passado. “O lounge VIP é um pequeno lobby, tanto no conceito como
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HOSPEDAGEM E COnVIVÊnCIANa qualificação de sua estrutura de atendimento, hotel inclui a criação de um lounge executivo
nos materiais. Usamos os mesmos tons de preto, fendi e terracota, para manter a identidade. As paredes, todas revestidas em madeira ou papéis de parede, se encarregam de quebrar a monotonia de um espaço criado para estar vazio”, explica Cristina.
O mobiliário fixo apresenta o mesmo projeto daquele utilizado no lobby, quase todo revestido em laca preta, com módulos independentes e versáteis. “Esta é uma grande tendência do design internacional de mobiliário: fazer peças que ‘vivam a vida’ junto com as pessoas, atravessando o tempo, se adaptando a diferentes funções”, argumenta. Os móveis soltos especificados são leves e transparentes. “Se fosse possível, seriam invisíveis”, brinca a arquiteta. Cristina ressalta que a arquitetura precisa ter “personalidade” na hotelaria, por ser uma importante fonte de informação sobre a cultura, as cores, os materiais e a estética locais. “Nossa intenção é criar uma arquitetura que possa ser lida da mesma forma em Paris, Dubai ou Delhi, acrescentando sempre as características locais, para que as pessoas não percam a referência do lugar onde querem visitar. Nada mais sem graça do que ir para um hotel na Índia e se sentir em New York”, compara.
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No projeto do Lounge VIP, a arq. Cristina Leal seguiu o conceito que havia desenvolvido para lobby do hotel (acima)
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RESPOnSABILIDADE ASSUMIDASegurança, solidez e qualidade são alguns dos critérios a serem cumpridos pelos arquitetos em seus
projetos, reduzindo assim a possibilidade de ocorrerem danos às construções
As edificações vistoriadas pela Secretaria Municipal de Obras e Viação da capital gaúcha (Smov) revelam um panorama sobre a situação da conservação dos prédios da cidade. A falta de manutenção de instalações de água, esgoto, rede elétrica, telhados, dos elementos de prevenção a incêndios e do combate aos agentes agressivos dos materiais que compõem os edifícios, como mofo, produtos químicos ou equipamentos que geram calor ou vibrações, são os principais problemas estruturais identificados pelas equipes do órgão. Fatores esses que também precisam ser considerados pelos arquitetos durante o processo de avaliação e definição dos projetos de obras a serem realizados nas unidades. Os riscos que envolvem intervenções mal planejadas e executadas vão de prejuízos ao patrimônio até a perda de vidas, em situações mais graves como as registradas no começo deste ano.
Daí a importância de contratação de profissional capacitado para conceber os projetos e adotar os cuidados devidos para evitar danos futuros. “A elaboração do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) é uma necessidade fora de discussão, seja pelo aspecto legal ou pela utilidade como comprovação de vínculo de trabalho”, enfatiza o arq. Cesar Dorfman, conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), referindose ao documento que substitui a antiga Anotação de Responsabilidade Técnica (ART do CREA) a partir da Lei 12.378/2010. A advogada Laís Lopes Martins do Amaral, autora do Capítulo “Responsabilidade Civil do Empreiteiro, do Construtor e do Incorporador” do livro Manual Jurídico da Construção Civil, acrescenta que o instrumento é importante porque, ao indicar os responsáveis técnicos pela execução da obra, auxilia a apontar as ações desempenhadas por cada profissional em caso de sinistro.
O RRT deve ser apresentado em qualquer contrato escrito ou verbal de arquitetura e urbanismo, de acordo com a legislação, salienta a advogada Carine Rizzardo, do escritório Arnaldo Rizzardo & Porto Advogados Associados. “Por ser um mecanismo que oferece garantia àquele que contratou o serviço, o registro deve ser exigido por parte do contratante e pode ser visto como uma garantia legal
ao mesmo tempo em que permite fiscalizar e punir maus profissionais e empresas”, detalha. A falta do documento sujeita o arquiteto a responder processo ético disciplinar, à paralisação do trabalho e multa, descreve Márcia Lunardi Flores, da Stifelman Advogados. “Sem o RRT não fica estabelecida a sua atuação técnica e, portanto, os limites de sua responsabilidade civil”, alerta ela.
O RRT não é um contratoA segurança, solidez e perfeição de uma intervenção técnica são
obrigações do profissional, que deve cuidar para que a execução ocorra de acordo com o seu plano, com o que foi aprovado pelo poder público, assim como atenda às normas técnicas e aplicação dos produtos que assegurem a qualidade final. Laís Lopes Martins do Amaral relata que, em decorrência do ato de construir, surgem quatro tipos de responsabilidade civil: a de perfeição pela obra, pela solidez e segurança, por danos a vizinhos e terceiros e pelo fornecimento de materiais, quando houver a previsão contratual. Márcia Lunardi Flores afirma que os arquitetos possuem tanto responsabilidade de meio como de resultado. A primeira o obriga a empregar as melhores soluções, tendo caráter subjetivo. Já a segunda, impõe o dever de efetuar e entregar o serviço sem vícios construtivos ou defeito que o comprometa. Dessa forma, eles podem responder tanto técnica como civilmente. “Técnica porque, comprovado o erro, terá que refazer o trabalho e civil, pois pode ser movida contra o profissional ação de cobrança de indenização pelos danos”, ressalta Carine Rizzardo. Nas situações em que não existir uma pessoa habilitada, o dono da obra e quem a executou são os responsáveis por estragos causados, uma vez que assumiram os riscos de contratar alguém sem o conhecimento para o desenvolvimento e concretizaçãodos serviços. O zelo não se encerra no planejamento e especificação dos materiais que serão utilizados. É também encargo do arquiteto a fiscalização do andamento do serviço, se essa determinação constar no seu contrato e no RRT.
No que se refere a problemas ocasionados em construções novas, as advogadas comentam que o ônus pode recair sobre quem
Em um projeto de interiores, os arquitetos têm responsabilidade de resultado, ou seja, de efetuar e entregar o serviço sem vícios construtivos ou defeito que o comprometa
De olho na segurança dos operáriosO uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) é uma obri
gação para todos os trabalhadores de obras. Mesmo assim, ainda é elevado o número de pessoas que se recusa a utilizálos, aumentando a ocorrência de acidentes com lesões – 54.664 trabalhadores da construção civil sofreram algum tipo de lesão em 2010, conforme o Anuário Estatístico da Previdência Social. Para o vicepresidente do SindusconRS, José Paulo Grings, o principal fator para esse cenário é que os operários enxergam os EPIs como uma imposição e não como um benefício. “É uma questão cultural e de educação”, frisa. A responsabilidade de fiscalizar a utilização é do arquiteto ou engenheiro ou do encarregado.
Outro agravante é a rotatividade do setor, que impede a sequência da conscientização sobre as práticas de segurança. Grings explica que os equipamentos a serem empregados em uma obra são calça e blusa compridas, luvas, capacete, óculos, protetor auricular, botinas e, eventualmente, máscara. O dirigente observa que cabe aos contratantes (profissional ou companhia) fornecer os EPIs e informálos sobre a necessidade de usálos. Ele conta que no primeiro dia de serviço deve ser feita uma integração, na qual é repassado o treinamento e as técnicas de segurança e qualidade. Nessa ocasião, precisam também ser entregues os materiais, ação que deve ser formalizada em uma ficha para esse fim e assinada pelo trabalhador. “O reforço para que eles estejam sempre com os EPIs tem que ser diário”, aponta.
O lado dos proprietáriosOs donos de imóveis que desejam promover intervenções em
seus apartamentos devem seguir algumas recomendações para garantir a qualidade e a segurança das modificações efetuadas. A vicepresidente de Condomínio do Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul (Secovi/RS) e da Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário (Agademi), Simone Camargo, sugere que a convenção da edificação contenha um capítulo específico sobre o tema, o que pode ser feito, e as proibições. “Porém, o mais importante de tudo é a exigência de que qualquer trabalho seja realizado por um profissional habilitado que forneça o laudo técnico e esteja devidamente registrado em seu conselho. É errado pensar que um faztudo pode executar qualquer projeto”, reforça. Outra sugestão é estabelecer, no regramento interno, que a obra seja comunicada previamente ao síndico, que deverá informar ao morador os documentos e licenças adequadas e disponibilizar cópias das plantas estruturais. Ela pondera que se cada um fizer o que deseja em sua unidade, sem comunicar ao gestor, estará colocando o prédio todo em risco. Advertências e multas também devem ser definidas na convenção.
elaborou o projeto em solidariedade com a empresa selecionada para desenvolver a obra. “Perante o comprador do imóvel a construtora responde pelos prejuízos ocasionados devido ao Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. As companhias são ainda responsáveis pelos atos de seus empregados”, destaca Márcia. Ela reforça, contudo, que a empresa poderá buscar a reparação dos custos que teve pela ação de consumidores se ficar comprovado que a culpa foi do profissional habilitado, seja arquiteto ou engenheiro.
Visão acadêmicaA preocupação com a adequação das propostas aos requisitos
legais é um tema que tende a despertar a atenção dos estudantes mais no final do curso, segundo a arq. Cristiana Brodt Bersano, professora de Projeto de Arquitetura de Interiores e de Projeto de Edificação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUCRS e sócia da AAI Brasil/RS. Ela diz que, apesar da falta de vivência e maturidade de muitos alunos para a seriedade do assunto, cabe à academia embutir a relevância desses tópicos para a carreira e os desafios da atuação prática. “No Projeto de Edificação 3, no sexto semestre, é o momento em que abordamos a legislação e os códigos que devem ser consultados e observados durante o planejamento”, descreve. Itens que são ampliados nas disciplinas de Arquitetura e Gestão e de Organização do Trabalho e Legislação. Cristiana revela, ainda, que em Projeto de Arquitetura de Interiores é utilizado o Guia de Orientação Profissional da AAI Brasil/RS e são promovidos encontros com representantes da Associação e fornecedores.
O registro das intervenções nas prefeituras locais, a emissão do RRT e a contratação de mão de obra competente têm espaço garantido no currículo e em atividades como visitas a obras em andamento. Além disso, existe o incentivo para que os acadêmicos façam estágios em empresas de arquitetura como complemento da sua formação. “O aluno que tiver iniciativa, for aplicado e empreendedor terá adquirido na graduação conhecimentos sobre esses elementos”, avalia.
Prédio interditado pela SMOV no centro de Porto Alegre. Falta de manutenção de
instalações e telhados estão entre os principais problemas identificados pelas equipes nas
vistorias realizadas pelo órgão municipal
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POntE SOBRE O GUAÍBA
Sobre as águas do Lago Guaíba, um novo ícone gaúcho deverá ser construído. Em junho serão abertas as propostas de Projeto Básico e Executivo para o complexo viário de oito quilômetros que ligará o Saco da Alemoa com a rua Dona Teodora, no bairro Humaitá, em Porto Alegre. O edital de licitação foi elaborado pelo Departamento Nacional de Infraes-trutura de Transportes (DNIT) e publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de março.
Os autores da proposta vencedora terão 18 meses para elaboração dos projetos. As obras serão iniciadas logo na sequência, com previsão de duração de três anos. O anúncio da construção da segunda ponte foi feito em dezembro do ano passado pela presidente Dilma Russef em visita a Porto Alegre. Na oportunidade, divulgou a reserva de R$ 900 mi-lhões para as obras, que serão financiadas pelo DNIT.
O traçado, a localização, as interconexões de acessos, o gabarito da ponte, as seções transversais, entre outros pontos, já foram definidos no Estudo de Viabilidade Técnico, Econômico e Ambiental desenvolvido pela Ecoplan Engenharia, concluído e aprovado, con-forme a Portaria 94, de 22 de agosto de 2011. A nova ponte terá largura total de 27 metros, com duas faixas de tráfego por sentido, acostamentos interno e externos e faixas de segu-rança. O vão central terá gabarito livre, para os canais Humaitá e Saco Cabral, de 36 metros de altura e 100 metros de largura. Nesta definição, foi considerada a cota de cheia máxima histórica de 4,63 metros. Nos estudos, levou-se em conta o volume médio diário de apro-ximadamente 40 mil veículos sobre a ponte móvel, sendo 80% automóveis, 15% veículos de carga e 5% ônibus. Conforme o DNIT, a projeção de tráfego para o ano de 2050 é de 53,1mil veículos para a ponte existente e de 57,4 mil veículos para a nova ponte.
A chamada “Ponte do Guaíba” (foto), a primeira das quatro pontes que compõem a Travessia Régis Bittencourt, foi inaugurada em 28 de dezembro de 1958. Quatro anos mais tarde, foi rebatizada pelo então governador Leonel Brizola como Travessia Getúlio Vargas, nome adotado pelos gaúchos, mas sem reconhecimento oficial, por se tratar de uma obra federal. Com 1,1km de extensão, a ponte apresenta um grande avanço tecnológico para a época. O vão móvel, único da América Latina, eleva um trecho da pista de 58m e 400t a uma altura de 24m. Foi a maior obra de engenharia feita no país até então e a primeira ponte do Brasil erguida em concreto protendido. O projeto foi elaborado na Alemanha e remetido ao Laboratório Dauphinois d’Hidraulique, em Grenoble, na França, à época um dos melhores do mundo em hidráulica. Já prevendo a duplicação do movimento, foi então construída com o dobro da capacidade de tráfego. A execução ficou a cargo da construto-ra Azevedo, Bastian e Castilhos, que levou oito anos para concluir a obra. Sua história está no livro “A Ponte do Guaíba”, lançado em comemoração ao cinquentenário, em 2007, pe-la Concepa, concessionária responsável pela travessia.
Serão conhecidas, em junho, as propostas de projetos básico e executivo para o complexo da nova ponte. Objetivo é inaugurar a obra em 2016
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FICHA TÉCNICA
O complexo de obras da segunda Ponte sobre o Guaíba compreende:• Elevada e Ponte sobre o Guaíba:
extensão de 1,90km e largura de 27m;
• Ramos conexão BR290/116: extensão de 0,93km e largura de 13,5m;
• Ramos Viaduto de acesso Rua Dona Teodora: extensão de 4,41km e largura de 11,6m;
• Alargamento da ponte existente sobre o Saco da Alemoa, sentido Porto Alegre – Guaíba: extensão de 0,77km e largura de 8,40m.
Custo total: R$ 809 milhões, considerando a construção da ponte, desapropriações, projeto executivo, supervisão e gerenciamento da obraEstudo de viabilidade: wEcoplan Engenharia. Aprovado em agosto de 2011Projeto Básico e Executivo: Edital publicado em março. Previsão de abertura das propostas: junho de 2012Prazo para elaboração: 18 mesesPrevisão de inauguração: 2016
Fonte: DNIT
nOVA DIREtORIA nA AAI BRASIL/RSNo evento comemorativo ao Dia do Arquiteto,
Associação dá posse a sua nova diretoria.
A arq. Silvia Barakat permanece
à frente da entidade
A arq. Silvia Barakat foi reeleita como presidente da AAI Brasil/RS para a gestão 20122013. A vicepresidente também permanece a mesma, a arq. Cármen Lila Gonçalves Pires. A posse ocorreu no dia 1º de dezembro de 2011, durante o tradicional jantar de comemoração ao Dia do Arquiteto promovido pela Entidade, no hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, quando reuniu cerca de 200 pessoas.
A novidade do ano foi a entrega do Prêmio Destaque 2011 – Arquiteto, conquistado pelos arquitetos Carlos e Lisete Jardim, do escritório Jardim Arquitetura – uma nova categoria do Prêmio Destaque criado pela AAI Brasil/RS há 14 anos. O objetivo é prestar um reconhecimento aos profissionais com atuação diferenciada no mercado, além da categoria corporativa, cuja premiação é tradicional. “A conquista do Prêmio Destaque 2011 significou, para nosso escritório, o coroamento de um ano muito produtivo. Sempre perseguimos a satisfação plena dos nossos clientes e buscamos intensamente tornar realidade as necessidades de quem nos contrata. Ficamos realizados e agradecidos pela indicação dos profissionais da nossa associação”, comemora a arq. Lisete Jardim. Com 26 anos de mercado, Lisete e Carlos fundaram a Jardim Arquitetura em 1995, com atuação focada em projetos e execução de arquitetura de interiores, nos segmentos residencial e comercial. Igualmente atuam nas áreas de design e paisagismo.
Na categoria Prêmio Destaque 2011 – Corporativo, a distinção foi entregue à empresária Márcia Manjabosco, da Manjabosco Decor. “Sem dúvida, é uma homenagem à prestação de serviço e ao atendimento diferenciado, além do investimento em produtos qualificados”, destacou a arq. Cármen Lila Gonçalves Pires, vicepresidente da AAI Brasil/RS. Nos dois casos, os nomes foram escolhidos pelos associados, consultados em pesquisa relizada pela AAI Brasil/RS.
A entrega do especial AAI em revista arquitetos também fez parte do evento. Nesta edição, a publicação anual apresenta 41 projetos de interiores assinados por 47 arquitetos associados.
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Os arquitetos Carlos Jardim e Lisete Jardim, do escritório Jardim Arquitetura, conquistaram o Prêmio Destaque 2011 – Arquiteto, eleitos pelos colegas na pesquisa realizada pela AAI Brasil/RS. “Eles trabalham juntos e foram valorizados pela qualidade dos projetos e comprometimento com o setor”, avalia a presidente da Entidade, Silvia Barakat, na foto, com a a vicepresidente Cármen Lila Gonçalves Pires
A empresária Márcia Manjabosco, da Manjabosco Decor, conquistou o Prêmio Destaque 2011 – Corporativo. A empresa é uma das mais
tradicionais do segmento de acabamentos para o mercado da arquitetura de interiores do Estado. Márcia, entre as arquitetas Maria Bernadete
Sinhorelli e Gislaine Saibro, diretoras da AAI Brasil/RS
A ducha Freehander, da Grohe, tem sido um destaque em vendas na Spazio Del Bagno. Produzido em aço cromado, o produto permite controle individual de volume de água e apresenta duas intensidades de jatos: banho e massageador. A tecnologia SppedClean permite a fácil remoção do calcário que acumula nas saídas de água, pois os bicos da ducha são de silicone. Informações: www.spaziodelbagno.com.br
A Dell Anno marcou presença nas passarelas do São Paulo Fashion Week 2012, na sua estreia como patrocinadora oficial do evento. O estilista Reinaldo Lourenço compôs o cenário do seu desfile com a superfície Chamalote Noir, padrão desenvolvido por ele exclusivamente para a Dell Anno. A inspiração veio das texturas e efeitos
do chamalote, tecido luxuoso utilizado pela alta costura no século XVII. O padrão, nas tonalidades Noir e Clair, pode ser aplicado em home theaters, cozinhas e dormitórios. Mais em www.dellanno.com.br
DInAMISMO COMO MARCA
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Considerando-se agitada e dinâmica, a arq. Cristina Langerelegeu o segmento comercial para atuar. “Tudo é muito rápido”
Desde que iniciou sua carreira profissional, Cristina Langer seguiu na arquitetura co-mercial. Passados 27 anos desde a sua formação em Arquitetura pela Unisinos, ela man-tém sua dedicação exclusiva ao desenvolvimento de projetos de espaços comerciais. “Sou uma pessoa muito dinâmica e agitada e isso se reflete na área que escolhi”, argumenta. Ela é titular do escritório Carvalho Leite Arquitetura & Design, ao lado da colega e sócia Rejane Carvalho Leite.
Para equilibrar as energias, Cristina pratica Yôga e sempre abre espaço na agenda pa-ra cinema, teatro e leituras, especialmente as obras do romancista norte-americano Phi-lip Roth. Viagens culturais também são uma prioridade. As cidades de Paris, Madri e Rio de Janeiro estão entre as suas preferidas. Porto Alegre, sua terra natal, está em sua lista. “O que mais gosto daqui é o tamanho, ainda relativamente pequeno. Por outro lado, isso igualmente me incomoda, em função do limitado número de opções de lazer e cultura. Felizmente, isso vem mudando nos últimos anos”, afirma.
Apesar da vida dinâmica, Cristina ainda encontra tempo para as atividades associati-vas da classe, em especial da AAI Brasil-RS, entidade que presidiu por duas gestões (2006-2007 e 2008 e 2009). A arquiteta nunca teve outra profissão. “Só fui trabalhar depois de formada”, conta. Desde cedo identificava-se com arquitetura, mas confessa que poderia atuar com produção, “talvez cinema ou música”. Cristina Langer é casada e mãe de dois filhos – um adolescente de 16 anos e uma jovem, de 23 anos, formada em Psicologia e trabalhando na capital paulista.
Perfil
A Elevato está apresentando ao mercado o Filtro Twin, desenvolvido pela Deca. Além de integrar torneira e filtro em corpo único, permite o acionamento simultâneo de ambos, disponibilizando água quente e fria para o monocomando e fria para o filtro. Com
o uso da exclusiva tecnologia Carbon Block, da 3M, o fabricante garante a absorção de 75% do cloro da água e a remoção de partículas sólidas. O produto está dispo
nível nas versões mesa e parede. Saiba mais em www.elevato.com.br
Recémlançado pela Bortolini Móveis, o Sistema Legale é uma linha de mobiliário que permite as mais diferentes configurações para ambientes corporativos. A multifuncionalidade e as características de produção ecologicamente correta renderam ao designer Paulo Dias Batista Junior, do Estúdio ID Bortolini, a conquista do prêmio iF Design Award 2011. Mais em www.bortolini.com.br
Foto
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Imagem Paulo Dias/ D
ivulgação Estúdio ID
Bortolini
Foto Daigo Oliva/Divulgação Dell Anno
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Produtos e Serviços
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