O ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA NO BRASIL: POSSIBILIDADES E
EXPERIÊNCIAS
MARCELA MORAES GOMES1
RESUMO: A partir da trajetória enquanto discente da especialização em ensino de
História da África no Programa de Pós Graduação do Colégio Pedro II pretende-se no
presente trabalho discorrer sobre propostas de atividades curriculares para disciplina de
História na educação básica a fim de incluir as demandas da lei 10.639/03. Tendo em
vista os debates curriculares que permearam o curso e as possibilidades de atividades
para articular a conexão entre Brasil e África, sobretudo no combate ao racismo e
estereótipos, pretende-se compartilhar de que forma as atividades planejadas foram
aplicadas na prática da sala de aula. Ao percorrer por temas como a presença das
mulheres negras no processo abolicionista, a resistência escrava pela capoeira, o debate
acerca das ações afirmativas, os processos de libertação na África e a atuação da Frente
Negra Brasileira durante a era Vargas, pretende-se expor como a partir de tais temáticas
é possível não só atender a lei 10.639/03, mas também articular as dinâmicas culturais
entre Brasil e África e o campo da História com a Educação.
PALAVRAS-CHAVE: Ensino de História, História, Educação.
1 Discente do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de História da África no Colégio Pedro
II. Graduada em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em História, Política e
Bens Culturais pelo CPDOC/FGV. Tutora de História na Fundação CEDERJ. E-mail:
Desde a década de 1950, a partir do movimento pan-africanista e dos
movimentos de libertação percebe-se a desconstrução do olhar estereotipado ocidental
sobre a África presente ao longo do século XIX. A partir dos anos 1970/1980 com a
ampliação dos estudos africanos e da metodologia das fontes orais, foi possível perceber
a palavra falada (dos griots) como registro histórico, pois como salientou Ki-Zerbo: “a
África tem história”. Outros pesquisadores como Walter Rodney e Terence Ranger
identificaram as lutas contra a expansão europeia – desde o fim do século XIX – como
primeiro estágio do processo que levaria aos movimentos de libertação no século XX. A
presença de Ki-Zerbo na Europa e de Jan Vansina nos EUA reforçaram a ideia de uma
África grandiosa no contexto de defesa pelos direitos civis nos EUA nos anos de
1960/1970. A publicação da coleção UNESCO sobre a História da África, nos anos
1980, reforçou a análise endógena e afrocêntrica do continente, descontruindo a versão
tradicional eurocêntrica.
A partir daí, os estudos sobre a África no Brasil também apresentaram
mudanças, sobretudo com os reflexos do projeto UNESCO na defesa do “mito da
democracia racial”, descontruindo a visão preconceituosa sobre a África e os africanos e
denunciando o racismo presente no Brasil. Os estudos de Nina Rodrigues (século XIX),
Gilberto Freyre e Guerreiro Ramos (século XX) buscaram na África elementos para a
compreensão dos africanos transportados para o Brasil na condição de escravizados. Os
autores construíram uma imagem da África como um continente congelado no tempo,
marcado por tradições imutáveis e costumes ancestrais. Através de estudos como os de
Pierre Verger (anos 1950), Manuela Carneiro da Cunha e Alberto da Costa e Silva (anos
1980), percebe-se não só a historicidade do continente, mas também os africanos como
agentes históricos.
Através de tais revisões historiográficas e de demandas sociais, sobretudo a
partir do movimento negro foi possível caminhar para a implementação de políticas
públicas não só para introduzir o estudo sobre a África no Brasil, mas para introduzir
políticas de reparação e ações afirmativas, sobretudo através de iniciativas como a lei
10.639/03 e as Diretrizes Curriculares. A partir da proposta de construção da alteridade
em sala de aula torna-se possível pensar a diversidade da sociedade brasileira e pensar a
escola como múltipla. Para além dos “essencialismos culturais” como destacou Stuart
Hall, percebendo a heterogeneidade da África e dos africanos trazidos para o Brasil é
possível estudar as diferentes sociedades africanas e seus “impérios”. Além disso, torna-
se fundamental problematizar os termos como: partilha/expansão europeia,
descolonização/movimentos de libertação e perceber a diáspora através da concepção
africana, problematizando outros olhares sobre a África para além do europeu. Dessa
forma, elaborou-se durante o curso de especialização em Ensino de História da África
diversas aulas e atividades que utilizassem tal bibliográfica revisionista e com olhar não
eurocêntrico sobre a história do continente africana e também sobre a dinâmica social
dos africanos na América, especificamente, no Brasil.
A partir da bibliografia sobre o tema e dos debates realizados foi elaborado uma
proposta pedagógica para a educação básica sobre os movimentos de libertação na
África pós-1945 abordando a temática a partir das dinâmicas internas dos movimentos
de libertação. Tais lutas de independência aconteceram de diferentes formas. E tão
importante quanto descolonizar foi conquistar e proclamar a independência dos
territórios africanos. Ao considerar que tal processo não foi concedido pelas potências
europeias, mas desencadeados pela agência dos africanos, pode-se utilizar o termo
“lutas de libertação nacional”. Tendo em vista o contexto internacional dos finais dos
anos de 1950, sobretudo com a radicalização da Guerra Fria, torna-se importante
destacar que os apoios internacionais surgiram a posteriori, tendo o movimento sido
iniciado por africanos, sobretudo com as ideologias supranacionais como: o pan-
africanismo, a negritude e o pan-arabismo.
O pan-africanismo foi o termo cunhado por intelectuais negros nas Américas que
lutavam por direitos civis na 2ª metade do século XIX chegando à África através de
estudantes africanos que tiveram contato com tais ideias como, por exemplo: Kwanae N
‘Krumah e DuBois. O termo negritude teve maior impacto nas colônias francesas cujo
objetivo era construir uma identidade capaz de alimentar uma coesão cultural necessária
à luta política. Ainda que não tenha proposto projetos de independência o movimento de
negritude se concentrou na valorização do negro e contou com nomes como o de
Léopold Sédar Senghor. Por fim, o pan-arabismo envolveu regiões do Oriente Médio e
do norte da África em torno da identidade árabe e da defesa do Islã contra os
considerados inimigos ocidentais.
Desta forma, as ideologias supranacionais serviram como impulso às lutas de
independência. Ao analisar as categorias de resistência nos movimentos de libertação na
África, Ali Mazrui destaca que a busca pelo reino político era condição necessária para
a África, porém não suficiente, pois a unidade só viria após a descolonização de todo o
continente. Ao apresentar a cronologia dos movimentos de independência, o autor
ressalta o renascimento do nacionalismo como fator importante para tais movimentos.
Mazrui destaca também o dilema existente na África durante a 2ª Guerra Mundial, isto
é, o dilema de escolher entre o projeto do imperialismo liberal e burguês ou a ameaça do
nazismo/fascismo.
O título que nomeia o artigo de Mazrui na coleção de História Geral da África:
“Procurai primeiramente o reino político e todo o restante vos será dado em
suplemento”, foi dito por Kwane N’Krumah e baseava-se na ideia de que a
independência de Gana precisava da independência da África como um todo. Mazrui
segue em seu artigo discorrendo sobre as categorias de resistência dos movimentos de
libertação, classificando-as como: a tradição guerreira (espiritualidade presente), a
tradição jihad (laços entre o Islã e o nacionalismo) sendo as que mais cresceram e
estiveram ligadas às forças internacionais. Além da tradição do “radicalismo cristão”
(paradoxo), da mobilização política não violenta (ideias de Ganghi) e da luta armada de
libertação (tradição marxista) como no caso das colônias portuguesas, da Argélia e da
África Austral. No caso das minorias brancas na África do Sul a independência ocorreu
de forma diplomática ainda que com a presença de guerra civil e também na Rodésia.
O autor apresenta a releitura do jihad nos casos do Egito e da Líbia e destaca as
aproximações diplomáticas de tais regiões com a URSS durante os anos da Guerra Fria.
No caso das colônias inglesas e francesas, as independências ocorreram de forma
diplomática no geral (a exceção do caso da Argélia) através da criação de uma
burguesia africana ocidentalizada, como por exemplo, o uso do idioma como forma de
amenizar as diferenças culturais, gerando uma identidade nacional e sendo utilizado
para evitar a guerra civil.
Tendo em vista as diferentes experiências de independências é preciso destacar
os problemas enfrentados pelas ex-colônias após os processos de libertação. Em alguns
casos como na Rodésia e na África do Sul não houve ruptura imediata com os laços
coloniais. Nos anos de 1970/1980 acreditava-se que com o fim do colonialismo as
novas nações iriam crescer economicamente, porém tais períodos que sucederam os
processos de independência foram marcados por golpes de Estado e conflitos civis. Os
interesses do regime do apartheid na África do Sul e as consequências sociais em torno
da desigualdade racial fruto da manutenção dos laços coloniais, os casos do genocídio
em Ruanda e a Guerra do Biafra na Nigéria ilustram alguns destes conflitos. Desta
forma, é preciso considerar os desgastes gerados pelos processos de colonização, os
insucessos dos projetos de desenvolvimento, as intervenções e interesses internacionais,
questões regionais e religiosas como fatores intervenientes nas crises africanas no
período pós-independência.
O planejamento da aula acerca da temática apresentada foi elaborado partindo do
pressuposto de que em aulas anteriores foram trabalhados temas como a Guerra Fria
(1947-1991), os processos de libertação na Ásia e o Imperialismo na África –
importante como ponto de partida para a aula de movimentos de libertação. O objetivo
geral da aula foi analisar os movimentos de libertação na África a partir dos fatores
internos do continente relacionando com o contexto internacional, o imperialismo na
África e o papel das ideologias supranacionais e as diferentes resistências no processo
de independência. Dentre os objetivos específicos buscou-se: relacionar os fatores
internos dos movimentos de libertação na África com o contexto internacional;
relacionar o imperialismo na África com os processos de independência no continente;
problematizar o uso do termo “descolonização” e “movimentos de libertação”
percebendo a agência dos africanos no processo de independência; explicar o papel das
ideologias supranacionais como o pan-africanismo, a negritude e o pan-arabismo nos
movimentos de libertação no continente africano; identificar a participação de diferentes
atores nos processos de luta pela independência; analisar as diferentes categorias de
resistência que foram realizadas nos processos de independências através de estudos de
caso e identificar os problemas pós-independência e a não ruptura com os laços
coloniais.
No final da aula os alunos foram orientados a se dividirem em grupos e
pesquisarem sobre as lideranças africanas que tiveram papel relevante nas lutas de
libertação no continente (Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, Patrice
Lumumba e Nelson Mandela). Após a pesquisa, os alunos prepararam uma apresentação
em cartazes para apresentar a participação dos africanos nas lutas pela independência no
continente. A proposta consistiu na criação de esquemas visuais para mostrar a agência
dos africanos nos processos de libertação da África. Os alunos organizados em grupos
fizeram uma breve apresentação da produção dos cartazes, além de terem sido
orientados a expor o material produzido para toda a comunidade escolar.
Ao pretender analisar as relações entre os continentes africano e americano,
sobretudo nas dinâmicas sociais no caso brasileiro, buscou-se pensar propostas que
buscassem estimular o olhar crítico dos alunos para a diversidade na formação social
brasileira, sobretudo descontruindo estereótipos e percebendo a agência histórica dos
africanos e seus descendentes no país.
O planejamento da aula sobre “O movimento abolicionista e a agência da
negritude” foi elaborado partindo do pressuposto de que em aulas anteriores foram
trabalhados temas como a Independência do Brasil, o Primeiro Reinado (1822-1831), o
Período Regencial (1831-1840) e o Segundo Reinado (1840 -1889). Ao falarmos da
escravidão no Brasil fazemos referência a uma organização política, econômica e social
baseada no princípio da violência e propriedade privada. Pensando na duração de três
séculos da escravidão no Brasil, é necessário refletirmos como a mesma permaneceu
por tanto tempo. O negro escravizado resistiu ao longo deste processo de várias
maneiras e participou como sujeito histórico do movimento abolicionista. Sendo assim,
é preciso refletir sobre a versão benevolente de concessão das elites para a liberdade dos
negros. Como os negros participaram do processo abolicionista e de que forma
resistiram à lógica escravista? De que forma as mulheres negras também participaram
da resistência à escravidão? A abolição à escravatura foi seguida da integração dos
negros na sociedade brasileira? Como o racismo ainda está presente no nosso cotidiano?
A proposta de aula buscou ampliar as análises históricas para além das que
privilegiam os personagens brancos e a agência das elites sobre os processos históricos
no Brasil. Além disso, pretendeu-se que ao longo da aula fossem apresentados
elementos da identidade afro-brasileira, pensando a diversidade cultural no país. Ao
propor trabalhar a agência da negritude no processo abolicionista, buscou-se apresentar
a resistência negra ao longo do sistema escravista e de como a História tradicional
pouco reconheceu e valorizou o papel das mulheres e de intelectuais negros – rompendo
com a ligação dos negros apenas à condição de escravizado. Ao pensar a escola
enquanto espaço de diferentes vivências é preciso tornar tal espaço um lugar de combate
ao racismo. Na temática sobre o movimento abolicionista torna-se importante identificar
os agentes históricos negros para que se reflita não só sobre o racismo presente ainda
hoje na sociedade brasileira, mas também sobre os privilégios da branquitude na
transição para a experiência republicana e que persistem até hoje, fruto não só do
preconceito, mas das restrições impostas por diferentes espaços em trabalhar a
representatividade da negritude na sociedade brasileira. Sendo assim, o objetivo geral da
aula pretendeu analisar a agência da negritude, inclusive das mulheres negras, na
resistência ao sistema escravista, percebendo o privilégio da branquitude na sociedade
brasileira e a presença do racismo na experiência republicana. Dentre os objetivos
específicos buscou-se: caracterizar a participação da sociedade, sobretudo da população
negra no movimento abolicionista no Brasil; explicar as resistências dos negros ao
sistema escravista; identificar a presença das mulheres negras na resistência à
escravidão e na luta pela liberdade; explicar a não integração dos negros no período pós-
abolição e a presença do racismo na sociedade brasileira e problematizar as datas
comemorativas dos dias 13 de maio e 20 de novembro, pensando a agência dos negros
em ambas. Portanto, a aula consistiu em apresentar tanto a identidade e resistência
escrava como a crise da escravidão para analisar a campanha abolicionista destacando
que a mesma não era homogênea e que contou com a participação de intelectuais negros
como Luís Gama, José do Patrocínio, André Rebouças, Joaquim Nabuco; e também
com a atuação de mulheres negras na resistência à escravidão como Luisa Mahin (mãe
de Luis Gama) e Mãe Aninha. Além disso, pretendeu-se afirmar a importância da
imprensa negra nesse período, com a presença do jornal “O Homem de Cor”, por
exemplo, e a ideia de que as leis - do Ventre Livre (1871), dos Sexagenários (1885) e a
Lei Áurea (1888), foram fruto das demandas sociais dos negros na luta pela abolição e
pela integração do negro na cidadania e no combate ao racismo.
No final da aula os alunos também prepararam uma apresentação em cartazes
para problematizar a participação dos negros no movimento abolicionista e na luta pela
integração dos negros na sociedade. A proposta consistiu na criação de esquemas
visuais para mostrar os agentes negros – homens e mulheres – que participaram da
resistência à escravidão e na luta pela liberdade.
Na continuidade sobre a discussão sobre a discussão da agência histórica dos
negros no Brasil, a intervenção didática intitulada: “A resistência escrava e as
manifestações culturais: a capoeira” pretendeu ampliar a reflexão sobre tal temática. Ao
estudarmos a formação colonial da América Portuguesa percebemos que a escravidão
africana foi fruto da demanda por mão de obra e relacionada ao tráfico negreiro.
Também vimos que tal processo de transformação do africano em mercadoria esteve
associado ao contexto econômico e político da época. Porém, no âmbito social, ao
falarmos das redes de sociabilidade firmadas na colônia portuguesa é preciso que
tenhamos em mente a vida dos escravos neste sistema colonial assim como a luta dos
mesmos resistindo contra a condição de escravizado. Algumas formas de resistência já
foram estudadas em sala de aula, como a formação dos quilombos e as fugas, porém é
preciso refletir sobre as diversas formas de manifestações culturais como sinônimo da
resistência africana no Brasil, como a capoeira. Tal palavra é constantemente associada
a uma forma de luta corporal musicalizada, mas a formação da capoeira no Brasil está
associada a uma forma de resistência à escravidão. Os capoeiras faziam parte da
sociedade desde os tempos da Corte sendo perseguidos pelo aparato policial, porém a
capoeira escrava teve um papel relevante na resistência e na cultura dos escravizados
através da formação das maltas e da configuração de conflito e festa presente na mesma.
Sendo assim, o objetivo geral da aula pretendeu analisar o papel da capoeira enquanto
manifestação cultural dos africanos escravizados na resistência ao sistema colonial
escravista e dentre os objetivos específicos buscou-se: caracterizar os aspectos da
capoeira escrava do período colonial; explicar os aspectos da identidade africana
presentes na configuração das maltas de capoeira; explicar a capoeira como patrimônio
imaterial do Brasil e relacionar a capoeira com as manifestações culturais de resistência
à escravidão.
Na primeira etapa da atividade pedagógica os alunos fizeram a leitura de
documentos históricos para ampliar a análise sobre as formas de resistência escrava no
período colonial, tendo em vista as manifestações culturais. Como parte da reflexão os
alunos foram orientados a relacionar a capoeira como patrimônio imaterial da UNESCO
com a representação desta durante o período escravista e com a identidade africana
presente em tal manifestação. Após a interpretação e debate os alunos se dividiram em
grupos para a realização da segunda etapa. Nesta etapa os alunos formularam perguntas
que gostariam de fazer para o mestre/grupo de capoeira que iria visita-los na terceira
etapa. Neste momento, os alunos também se organizaram para dividir as tarefas a serem
realizadas, como por exemplo: quais alunos irão fazer as perguntas, quais alunos irão
registrar as respostas (no caderno ou no quadro) e quais serão os responsáveis pelo
registro fotográfico do evento. Por fim, na terceira parte da atividade os alunos
receberam a visita de um mestre e grupo de capoeira para colocarem em prática o que
foi organizado na etapa anterior. Após a visita e conversa com o grupo de capoeira os
alunos foram convidados a assistirem e participarem da roda de capoeira.
Ao analisar a agência dos negros libertos durante os primeiros anos da República
no Brasil, pretendeu-se propor em sala de aula a análise de documentos relacionados à
FNB através o acervo sobre a imprensa negra organizado em plataforma online pela
USP, especificamente o jornal “A voz da raça”, para pensar a atuação da mesma na Era
Vargas. Desta forma, pôde-se ampliar a análise sobre o período pensando a atuação dos
negros e suas demandas sociais. O objetivo do trabalho consistiu em apresentar a
trajetória da Frente Negra Brasileira e relacioná-la com o contexto histórico da Era
Vargas, refletindo sobre o lugar da memória e da agência dos negros em diferentes
esferas, tanto política como educacionais. Desta forma, torna-se possível aplicar a lei:
10639/03, ampliando o currículo de História, incluindo a temática da memória e a
reflexão sobre o esquecimento de agentes e grupos ligados às políticas raciais e de
integração do negro no projeto varguista. Através de tais reflexões aplicadas na prática
escolar pode-se não só estudar a trajetória dos negros no Brasil e suas reinvindicações
em prol da cidadania, mas também combater o racismo ainda presente nas relações
étnico-raciais, pensando o papel da representatividade na esfera escolar.
Por fim, a temática sobre: “As ações afirmativas no Brasil: o combate ao
racismo e a desigualdade (1978-2016)”, pretendeu apresentar aos alunos o percurso das
ações afirmativas no Brasil, sobretudo através das políticas públicas e do combate ao
racismo na sociedade brasileira, como forma de reparo às desigualdades raciais
presentes ao longo da experiência republicana. O objetivo geral consistiu em analisar o
percurso das ações afirmativas no Brasil e como o avanço das políticas públicas visa
combater o racismo e a desigualdade racial no país. Dentre os objetivos específicos
buscou-se: caracterizar o mito da democracia racial e o aumento das denúncias do
racismo no país; explicar o papel do movimento negro no debate sobre ampliação das
políticas públicas voltadas para reparar a desigualdade racial; explicar o percurso
histórico das ações afirmativas e os debates favoráveis e contrários à implantação das
mesmas; relacionar as ações afirmativas com o combate ao racismo e à desigualdade e
justificar as continuidades das demandas por políticas públicas tendo em vista a
persistência do racismo na sociedade. A partir dos tópicos abordados ao longo da aula a
turma foi organizada em grupos para efetuarem a leitura das fontes, em seguida, expor o
ponto de vista dos grupos para realizar o debate.
CONCLUSÃO
Tendo em vista a relação entre história nacional, local e global e o diálogo entre
a História e Educação, as pesquisas acerca do ensino de história da África no Brasil
contribuem para o alargamento de tal análise e a ampliação da perspectiva dos
processos históricos, sobretudo nas dinâmicas sociais no Brasil. A partir de
procedimentos e estratégias didáticas como: a exposição dialogada com esquematização
no quadro e powerpoint; orientação para análise de fontes históricas; mediação e
direcionamento do debate foi possível trabalhar tal temática rompendo com estereótipos
e com o eurocentrismo. Além disso, pretendeu-se desenvolver competências e
habilidades por parte dos alunos como: estimular a curiosidade intelectual e senso
crítico; analisar e interpretar fontes de natureza diversa, reconhecendo o papel das
diferentes linguagens, agentes sociais e contextos envolvidos em sua produção e
reconhecer-se como sujeito e como produto dos processos históricos.
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