Avaliação de Riscos na Utilização de Substâncias Perigosas
Campanha Europeia
O Comité dos Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho
Criado em 1982 - Fórum que visa a estreita colaboração e troca de informação entre peritos dos Estados Membros e a Comissão Europeia e uma rede de funcionários que trabalham para a aplicação efectiva da legislação social da Comunidade
Principal objectivo do CARIT
Alcançar princípios comuns de inspecção do trabalho em matéria de segurança e saúde no trabalho
Algumas campanhas europeias desenvolvidas pelo CARIT:
Campanha Europeia Amianto 2006
Objectivos
Monitorizar a implementação da Directiva 2003/18/EC;
Dar enfoque à protecção de trabalhadores que executam trabalhos de remoção de amianto e dos que a ele sejam expostos durante trabalhos de manutenção;
Apresentar relatórios sobre a situação na Europa.
Campanha Europeia Movimentação Manual
de Cargas 2007/2008
Objectivos
- Melhorar o cumprimento da Directiva 90/268/CEE sobre Movimentação - - Manual de
Cargas, de forma a reduzir as perturbações músculo-esqueléticas;
- Melhorar os métodos de inspecção e comunicação das
inspecções do trabalho, aprendendo com os que já existem;
- Harmonizar /reforçar o cumprimento da legislação relativa à movimentação manual de
cargas em toda a Europa.
TERMOS DE REFERÊNCIA DA CAMPANHA EM CURSO
TERMOS DE REFERÊNCIA(De acordo com as deliberações do CARIT)
Objectivo geral do projecto é desenvolver uma iniciativa europeia com uma abordagem simples, pragmática e eficaz:
• Relacionada com a avaliação de riscos na utilização de substâncias perigosas – numa acepção abrangente
• Direccionada a micro, pequenas e médias empresas
• Focalizada em sectores de actividade e não substâncias
• Para sensibilizar/ informar sobre a necessidade de proceder à avaliação do risco e gestão da prevenção em matéria de exposição a substâncias perigosas
• Com um facilitador para a acção inspectiva (abordagem simples e alicerçada em prioridades claras)
• Com inovação face a abordagens tradicionais
IDEIAS CHAVE DA CAMPANHA
• Especial atenção a empresas até 50 trabalhadores – com flexibilidade para os EM
• MANTÊ-LA SIMPLES – Desmistificar a avaliação de riscos e a gestão da prevenção junto de
• Pequenos empregadores • Outros actores sociais• Inspectores do trabalho sem qualificação de base em áreas técnicas relacionadas com químicos• jovens/ escolas técnicas e profissionais
EM PORTUGAL:
• Enfoque no sector da transformação da madeira e mobiliário
• Utilização dos materiais informativos da Campanha
• Formação a inspectores e acção no terreno numa lógica de abordagem integrada
Equipa de projecto WG
Portugal
Bélgica
França
Grécia
Irlanda
Eslováquia
Reino Unido
A Campanha: o Quê, Quem, Quando, Como?
Sectores de Actividade
27 países(26 EM + Noruega)
1º
2º3º
4º
139
16
4
INFORMAÇÃO CONTROLO
• logo, mascote e slogan • Folheto sobre avaliação de
riscos • Brochura para cada sector • Poster geral sobre gestão da
prevenção • poster para cada sector • website com 4 áreas:
o informação (FAQs, materiais descarregáveis, links)
o plataforma de e-learning o Instrumento de auto-
avaliação o Materiais lúdicos
(jogos, BD...)
• Prévia auto-avaliação pelo empregador (flexibilidade aos EM)
• Directrizes e instrumentos comuns para inspectores do trabalho na UE
• Promoção e recolha de boas práticas
• Procedimentos sancionatórios para situações de gravidade
• Recolha e partilha de resultados de acção inspectiva
INOVAÇÃO
• Estratégia de imagem – positiva, motivadora e apelativa para os públicos-alvo
• identificação através de sinais específicos (logo, mascote e slogan)
• Materiais informativos (posters) e de marketing com utilização da linguagem dos cartoons
• website com características de interactividade: materiais formativos, ferramenta de diagnóstico das condições de trabalho, jogos…
Slogan da Campanha
Substâncias Perigosas: esteja atento, avalie e proteja
Logo
Grafismo simples e universal para garantir a identificação de todos os países e partes interessadas
Globo terrestre - Universalidade do tema
Europa – Âmbito territorial da Campanha
Forma triangular- Atenção, prevenção e alerta
Traço inferior vermelho - Protecção
Amarelo - Energia / Acção/ Optimismo
Vermelho - Aviso/Prevenção (Rotulagem)+
Energia / Movimento
Preto – Sinalização de segurança+
Dignidade/ Seriedade
CHEMY (mascote)
1º folheto (lançamento e informação geral)
• Editado nas várias línguas dos EM
• Com parte comum e área específica para cada EM
POSTER GERAL
• Matriz de avaliação de riscos
• A gestão do risco passo a passo
• Utilização da mascote como elementoapelativo para alguns públicos
(trabalho em curso )
Mensagem de segurança
O pó de madeira pode afectar gravemente asua saúde. Evite a exposição. Use aspiração localizada.
(Versão de trabalho – a alterar)
POSTER SECTORIAL (1 OU 2)
IDEIA CHAVE:
Identificação de situações de trabalhoseguras, em cada sector
Lançamento January 2010
19 de Janeiro de 2010 1ª reunião de pontos focais
21 January 2010
1º semestre de 2010
Lançamento em Portugal
Lançamento do website (homepage)
Materiais informativos (5 posters/ 4 brochuras+ website)Definição de metodologias inspectivas
28 de Abril de 2010 Formação de inspectores do trabalho a nível europeu
Maio a Agosto de 2010 Formação em cada EM
15 Setembro a 31 de Dezembro de 2010 Acção no terreno
Fevereiro de 2010 Avaliação
Março de 2010 Seminário de encerramento
Para mais informações:
Top Related