NOVO CICLO DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA CONFEA, 21 de fevereiro de 2018
JÚLIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos
Consolidação Fiscal
Reformas Estruturantes
Investimentos em infraestrutura
Concessões e PPPs
Aperfeiçoamento do Marco Regulatório e Melhoria do
Ambiente de Negócios
Crescimento Econômico
PILARES PARA O CRESCIMENTO
CONSOLIDAÇÃO FISCAL
Novo Regime Fiscal: EC 95/2016 estabeleceu teto para a despesa primária.
Prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023.
Comitê de Monitoramento e Revisão de Políticas Públicas (CMAP): revisão de programas e
políticas públicas para melhoria da qualidade do gasto, como Auxílio-Doença e Aposentadoria por
Invalidez, bem como o lançamento do Novo FIES.
Modernização da Gestão Pública: aperfeiçoamento de sistemas e processos eletrônicos
fortalecendo e ampliando o Governo Digital.
Modernização da Governança das Empresas Estatais
Nova Lei das Estatais estabelece regras rígidas para compras, licitações e para a nomeação de cargos de direção.
Redução no quadro de pessoal efetivo das estatais não dependentes.
Indicador de Acompanhamento da Governança nas Estatais Federais (IAG)
3
REFORMAS ESTRUTURANTES
Reforma Trabalhista
Reforço dos acordos coletivos de trabalho, que podem prevalecer sobre a lei em assuntos como horário
de trabalho, planos de carreira e remuneração por produtividade.
Maior nível de flexibilidade ao mercado de trabalho, eliminando a rigidez na definição de férias, horas
extras e banco de horas, além do fim da contribuição sindical obrigatória.
Nova regulamentação da Terceirização preencheu uma lacuna legal e fornece segurança jurídica às
empresas na contratação de serviços de terceiros.
Formalizados contratos por hora, com pagamento proporcional das obrigações trabalhistas.
Taxa de Longo Prazo (TLP)
maior transparência nas contas públicas.
maior potência da política monetária, permitindo redução estrutural dos juros.
4
Simplificação dos procedimentos administrativos para as empresas: aspectos
tributários, redução do prazo de abertura de empresas, Portal Único do Comércio
Exterior...
FGTS: saque das contas inativas do FGTS; distribuição de 50% dos lucros.
PIS/PASEP: antecipação do saque para cotistas idosos.
Fortalecimento das garantias nas operações de crédito: sistema eletrônico do registro
de duplicatas; ajustes na alienação fiduciária e no crédito consignado para servidores
públicos.
Lei de Diferenciação de Preços nas compras em dinheiro e por cartões.
Revisão da Lei do Pré-sal desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de
exploração.
Programa Nacional de Regularização Fundiária: simplificação do processo, afetando
diretamente mais de 150 mil famílias de baixa renda.
APERFEIÇOAMENTO DO MARCO REGULATÓRIO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA - PROGRAMA AVANÇAR
INVESTIMENTO ATÉ 2018
R$ 131,0 bi
7.439 PROJETOS
AVANÇAR
6.223 projetos R$ 42,2 bi
AVANÇAR
CIDADES
1.109 projetos
R$ 29,9 bi
AVANÇAR
ENERGIA
97 projetos
R$ 58,9 bi
AEROPORTOS
9 CAPITAIS 27 REGIONAIS
16 RECUPERAÇÕES DE PISTAS 22 CONSTRUÇÕES
5 COMPRAS DE EQUIPAMENTOS
RODOVIAS
970KM CONSTRUÇÃO 52.200KM RECUPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO 511KM DUPLICAÇÃO
HIDROVIAS
2.190 KM SINALIZAÇÃO
1.086 KM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
2 CORREÇÕES DE LEITO 6 CONSTRUÇÕES
PORTOS
8 CONSTRUÇÕES E REFORÇOS
3 AUMENTOS E MANUTENÇÕES DE PROFUNDIDADE
11 TERMINAIS PORTUÁRIOS
MOBILIDADE URBANA
26,7 KM DE BRTs 162,8 KM DE CORREDORES DE ÔNIBUS
22 KM DE METRÔ 1 TERMINAL URBANO
4,4 KM DE LINHAS DE TRENS URBANOS 23 KM DE LINHAS DE VLT
200 MIL UNIDADES ENTREGUES 150 MIL UNIDADES DO MCMV
6 EMPREENDIMENTOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
FERROVIAS
898KM CONSTRUÇÃO
SANEAMENTO
50 OBRAS DE DRENAGEM 434 OBRAS DA FUNASA
RECURSOS HÍDRICOS
MAIS DE 1.000KM
DE ADUTORAS E CANAIS
ARTES E ESPORTES UNIFICADOS 102 OBRAS
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
11 OBRAS
CRECHES 425 OBRAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
40 OBRAS
90 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS 650 MIL EM UHS PARA
FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 4 MIL
INICIAÇÃO AO ESPORTE 27 OBRAS
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
23 OBRAS
QUADRAS 2.144 OBRAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
2.214 OBRAS
PROGRAMA AVANÇAR – DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
Em adição a
PROJETOS REGIONAIS (MAIS DE 1 ESTADO)
INVESTIMENTO ATÉ 2018: R$7,2 BILHÕES 24 PROJETOS
PROJETOS NACIONAIS
INVESTIMENTO ATÉ 2018: R$17,9 BILHÕES 26 PROJETOS
Destaque para: Projeto de Integração do São Francisco.
Ferrovia Norte-Sul – Extensão Sul (Ouro Verde/GO – Estrela d’Oeste (SP)
Bacia Sedimentar do Parecis – Fases I e II
AVANÇAR PARCERIAS INVESTIMENTOS, CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES
R$ 28 bilhões* em outorgas
R$ 142
bilhões** em investimentos
previstos
Petróleo e Gás 4ª Rodada de Campos Marginais 11/05/2017 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios 27/09/2017 2a e 3a Rodadas de Partilha do Pré-sal 27/10/2017
Aeroportos Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador 27/07/2017
Energia Elétrica Privatização da CELG-D 14/02/2017 Pequena Central Hidrelétrica–Pery/SC 07/07/2017 Concessão de 31 Lotes de Instalações de Transmissão 11/08/2017 Concessão das UHE: São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande 27/09/2017 Leilão de 11 Lotes de Transmissão 15/12/2017
Terminais Portuários Terminal de Contêineres de Salvador-Tecon 16/11/2016 Terminal de Fertilizantes de Paranaguá-Fospar 16/11/2016 Terminais STM 04 e 05 - Santarém 23/03/2017 Terminal Portuário Santa Catarina–Tesc 27/07/2017 Terminal de Trigo/RJ 22/08/2017 Terminal Químico de Aratu - Tequimar - Porto de Itaqui/MA 22/08/2017 Terminais Portuários Nitport e Nitshore - RJ 27/11/2017
* US$ 8,7 bilhões e ** US$ 44,3 bilhões (Taxa de câmbio de 3.2074 BRL por USD, média de janeiro/2018)
AVANÇAR PARCERIAS - PROJETOS EM ANDAMENTO
9
Terminais Portuários 22
Rodovias Ferrovias
8 8 Óleo e Gás
Energia Elétrica
Mineração
3 1 Partilha de Pré-Sal
1 Blocos Exploração e
Produção
1 Acumulação Marginal
8 4
Concessões de exploração de Direitos Minerários 4 Licitações
5 Prorrogações
3 Cessões onerosas
Loteria
1 Concessão Direito de
Exploração
75 Projetos 3 Concessões
14 Arrendamentos
4 Estudos
1 Desestatização CODESA
17 Aeroportos
13 Concessões
4 Alienações
COMAER
1 Concessão Administrativa -
Parceria Público-Privada
(PPP)
Casa da Moeda
1 Desestatização
Agricultura e Abastecimento
2
Geração 1 Prorrogação
Desestatizações 6 Distribuidoras
1 Eletrobrás
R$ 132,7 bilhões*
em Investimentos Previstos
Concessões
2 Autorizações Investimentos
2 Renovações antecipadas
* US$ 41,4 bilhões (Taxa de câmbio de 3.2074 BRL por USD, média de janeiro/2018)
QUEDA NO RISCO-PAÍS
495
144
0
100
200
300
400
500
600
jul-
06
jan
-07
jul-
07
jan
-08
jul-
08
jan
-09
jul-
09
jan
-10
jul-
10
jan
-11
jul-
11
jan
-12
jul-
12
jan
-13
jul-
13
jan
-14
jul-
14
jan
-15
jul-
15
jan
-16
jul-
16
jan
-17
jul-
17
jan
-18
CDS 5 anos (p.p.) Período de Investment Grade S&P e Fitch
171 (média abr/2008 a set/2015)
Fonte: Bloomberg
FIM DA RECESSÃO ECONÔMICA
PROJEÇÃO DE MERCADO Trajetória
implícita nas projeções Focus
Fonte: IBGE e BCB/FOCUS. Elaboração: SEPLAN/MPDG
-1,6%
-2,7%
-4,3%
-5,6% -5,2%
-3,4% -2,7% -2,5%
0,0%
0,4%
1,4%
2,3% 2,1% 2,6%
3,1% 3,3% 3,0%
-7,0%
-6,0%
-5,0%
-4,0%
-3,0%
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
I - 2015 II - 2015 III - 2015 IV - 2015 I - 2016 II - 2016 III - 2016 IV - 2016 I - 2017 II - 2017 III - 2017 IV - 2017 I - 2018 II - 2018 III - 2018 IV - 2018 I - 2019
Produto Interno Bruto (variação % contra mesmo trimestre do ano anterior)
92.875
88.947
92.108
6,5
13,7
11,8
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
86.000
87.000
88.000
89.000
90.000
91.000
92.000
93.000
94.000
de
z-1
3
jan
-14
fev-
14
mar
-14
abr-
14
mai
-14
jun
-14
jul-
14
ago
-14
set-
14
ou
t-1
4
no
v-1
4
de
z-1
4
jan
-15
fev-
15
mar
-15
abr-
15
mai
-15
jun
-15
jul-
15
ago
-15
set-
15
ou
t-1
5
no
v-1
5
de
z-1
5
jan
-16
fev-
16
mar
-16
abr-
16
mai
-16
jun
-16
jul-
16
ago
-16
set-
16
ou
t-1
6
no
v-1
6
de
z-1
6
jan
-17
fev-
17
mar
-17
abr-
17
mai
-17
jun
-17
jul-
17
ago
-17
set-
17
ou
t-1
7
no
v-1
7
de
z-1
7
Taxa de Desemprego % da População Economicamente Ativa (PEA)
População Ocupada Em 1.000 pessoas
QUEDA NO DESEMPREGO
12
Fonte: IBGE/MP - PNADC
61,0
75,8
60
62
64
66
68
70
72
74
76
Au
g-1
5
Sep
-15
Oct
-15
No
v-1
5
Dec
-15
Jan
-16
Feb
-16
Mar
-16
Ap
r-1
6
May
-16
Jun
-16
Jul-
16
Au
g-1
6
Sep
-16
Oct
-16
No
v-1
6
Dec
-16
Jan
-17
Feb
-17
Mar
-17
Ap
r-1
7
May
-17
Jun
-17
Jul-
17
Au
g-1
7
Sep
-17
Oct
-17
No
v-1
7
Dec
-17
1,6%
0,0% -0,6%
-1,7%
-2,9%
-0,1%
-1,2%
-4,6%
-3,4%
-8,7%
-3,1%
-0,4%
-2,0%
-3,6%
-0,7% -1,0%
0,6%
III -2017
II -2017
I -2017
IV -2016
III -2016
II -2016
I -2016
IV -2015
III -2015
II -2015
I -2015
IV -2014
III -2014
II -2014
I -2014
IV -2013
III -2013
Formação Bruta de Capital Fixo Var. % contra o trimestre imediatamente anterior, com ajuste sazonal
13 Elaboração: MPDG.
PIM - Produção de Bens de Capital Índice com ajuste sazonal, 2012=100, Média móvel 3 meses
Fonte: IBGE Fonte: IBGE
RETOMADA DO INVESTIMENTO
Fontes: até 2016, Resultado do Tesouro Nacional. Para 2017,Relatório de Avaliação do 5º Bimestre/2017 Extemporâneo. Para 2018, LOA (sancionada). Elaboração: MPDG. 14
1,3% 2,0% 2,1% 1,8% 1,4%
-0,4%
-1,9% -2,5% -2,4% -2,2% -1,8%
-0,8%
18,6%
20,2%
18,9% 18,5% 18,7% 17,7%
17,4% 17,4% 17,4%
17,0% 17,5% 17,9% 17,4%
18,2%
16,7% 16,9% 17,3%
18,0%
19,3% 19,9% 19,8%
19,2% 19,3% 18,6%
-5,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018** 2019*** 2020***
% P
IB
Resultado Primário Receita Primária Líquida Despesa Primária
DESAFIO FISCAL: déficits primários desde 2014
PAUTA PRIORITÁRIA
Desestatização da Eletrobras
Simplificação tributária: Reforma do PIS/Confins
Marco legal de licitações e contratos
Distrato
Atualização da Lei Geral de Telecomunicações
Reforço das Agências Reguladoras
Cadastro positivo
Duplicata eletrônica
15
PAUTA PRIORITÁRIA
Nova lei de finanças públicas
Regulamentação do teto remuneratório
Redução da desoneração da folha
Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais
Extinção do Fundo Soberano
Autonomia do Banco Central
Depósitos voluntários no Banco Central
16
Metas de Inflação
Sistema Financeiro Nacional
Balanço de Pagamentos
FUNDAMENTOS MACROECONÔMICOS SÓLIDOS
5,90
4,31
5,91 6,50
5,84 5,91
6,41
10,67
6,29
2,95 3,81 4,25 4,00
-
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
IPCA (acum. 12m) Meta de Inflação Limite para efeito de cumprimento da meta
Fonte: IBGE e BCB 2018-2020: BCB/Focus
INFLAÇÃO SOB CONTROLE
Fonte: BCB * Swap DI-Pré 360 sobre inflação esperada em 12 meses
9,1%
1,4%
8,6%
2,9%
0%
2%
4%
6%
8%
10%ab
r-0
8
jul-
08
ou
t-0
8
jan
-09
abr-
09
jul-
09
ou
t-0
9
jan
-10
abr-
10
jul-
10
ou
t-1
0
jan
-11
abr-
11
jul-
11
ou
t-1
1
jan
-12
abr-
12
jul-
12
ou
t-1
2
jan
-13
abr-
13
jul-
13
ou
t-1
3
jan
-14
abr-
14
jul-
14
ou
t-1
4
jan
-15
abr-
15
jul-
15
ou
t-1
5
jan
-16
abr-
16
jul-
16
ou
t-1
6
jan
-17
abr-
17
jul-
17
ou
t-1
7
jan
-18
Taxa de juros real ex-ante (% a.a.)
REDUÇÃO CONSISTENTE DAS TAXAS DE JUROS
MELHORA NAS CONDIÇÕES DE CRÉDITO
20
15,3
11,5
18,3
Livre PJ 14,4
37,7
32,1
Livre PF 47,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
17,0
18,0
19,0
IV - 2
01
1
I - 20
12
II - 20
12
III - 20
12
IV - 2
01
2
I - 20
13
II - 20
13
III - 20
13
IV - 2
01
3
I - 20
14
II - 20
14
III - 20
14
IV - 2
01
4
I - 20
15
II - 20
15
III - 20
15
IV - 2
01
5
I - 20
16
II - 20
16
III - 20
16
IV - 2
01
6
I - 20
17
II - 20
17
III - 20
17
IV - 2
01
7
Spread Médio Crédito Livre Total (% aa) Crédito Pessoa Jurídica
Crédito Pessoa Física
Fonte: Banco Central do Brasil.
-8,0%
Livre PJ 5,3%
-1,9%
3,4%
Livre PF 2,0%
-10,0%
-8,0%
-6,0%
-4,0%
-2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
IV - 2
01
1
II - 20
12
IV - 2
01
2
II - 20
13
IV - 2
01
3
II - 20
14
IV - 2
01
4
II - 20
15
IV - 2
01
5
II - 20
16
IV - 2
01
6
II - 20
17
IV - 2
01
7
Novas Concessões de Crédito Livre - Var. Real T/T-1 (%) Dados Dessazonalizados
Fonte: Banco Central do Brasil.
ELEVADO SALDO COMERCIAL
29.955
67.611
972
871 860
607
0
200
400
600
800
1.000
1.200
-10.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
16
/09
/20
11
04
/11
/20
11
23
/12
/20
11
10
/02
/20
12
30
/03
/20
12
18
/05
/20
12
06
/07
/20
12
24
/08
/20
12
12
/10
/20
12
30
/11
/20
12
18
/01
/20
13
08
/03
/20
13
26
/04
/20
13
14
/06
/20
13
02
/08
/20
13
20
/09
/20
13
08
/11
/20
13
27
/12
/20
13
14
/02
/20
14
04
/04
/20
14
23
/05
/20
14
11
/07
/20
14
29
/08
/20
14
17
/10
/20
14
05
/12
/20
14
23
/01
/20
15
13
/03
/20
15
01
/05
/20
15
19
/06
/20
15
07
/08
/20
15
25
/09
/20
15
13
/11
/20
15
01
/01
/20
16
19
/02
/20
16
08
/04
/20
16
27
/05
/20
16
15
/07
/20
16
02
/09
/20
16
21
/10
/20
16
09
/12
/20
16
27
/01
/20
17
17
/03
/20
17
05
/05
/20
17
23
/06
/20
17
11
/08
/20
17
29
/09
/20
17
17
/11
/20
17
05
/01
/20
18
Saldo da Balança Comercial
Exportações
Importações
Saldo da Balança Comercial Acumulado em 52 Semanas US$ milhões FOB
Fonte: SECEX/MDIC.
Exportações e Importações Média Diária Móvel de 52 Semanas
US$ milhões FOB
REDUÇÃO DO DÉFICIT EXTERNO
-1,8% -1,6%
-3,4% -2,9% -3,0% -3,0% -4,2%
-3,3%
-1,3% -0,6%
1,5% 2,2%
2,8% 3,3% 3,3% 2,2%
2,9% 3,4% 3,6% 3,6% 0,2%
3,1% 3,0%
1,6% 0,6%
1,3%
1,6% 1,2%
-1,1%
-0,6%
-6,0%
-4,0%
-2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
Saldo em Transações Correntes
Investimentos Diretos
Investimentos em Carteira
Em % do PIB
Fonte: BCB. *Acumulado em 12 meses até novembro/2017.
NÍVEL ELEVADO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
194.668
374.272 381.056
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
ou
t/0
8
jan
/09
abr/
09
jul/
09
ou
t/0
9
jan
/10
abr/
10
jul/
10
ou
t/1
0
jan
/11
abr/
11
jul/
11
ou
t/1
1
jan
/12
abr/
12
jul/
12
ou
t/1
2
jan
/13
abr/
13
jul/
13
ou
t/1
3
jan
/14
abr/
14
jul/
14
ou
t/1
4
jan
/15
abr/
15
jul/
15
ou
t/1
5
jan
/16
abr/
16
jul/
16
ou
t/1
6
jan
/17
abr/
17
jul/
17
ou
t/1
7
Fonte: BCB.
Reservas Internacionais Conceito Liquidez US$ milhões
JÚLIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos
OBRIGADO!
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