Nomenclatura disponível para escolha e remessa dos arquivos
PETIÇÃO
PROCURAÇÃO
CONTRATO SOCIAL/ATOS CONSTITUTIVOS
JUSTIÇA GRATUITA
CARTA
CERTIDÃO DIVIDA ATIVA
GUIA DE CUSTAS
CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUIDA
DOCUMENTOS PESSOAIS
DOCUMENTOS SIGILOSOS
DOCUMENTOS
MENSAGEM ELETRÔNICA (E-MAIL)
GUIA DE RECOLHIMENTO INSTITUCIONAL
CERTIDÃO DE CICLO CITATÓRIO
Quadro de formulários da Justiça Comum – E-SAJ – Vara Cíveis
PROTOCOLO
Categoria da Petição Tipo da Petição
Ação Incidental 1295-Alvará Judicial
Execução de
Sentença
35-Depósito
81-Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
156-Cumprimento de Sentença
157-Cumprimento Provisório de Sentença
10981-Impugnação ao Cumprimento de Decisão
20000-CLASSES ANTIGAS DO SAJ
Incidente Processual 111 - Habilitação de Crédito 114 - Impugnação de Crédito
138 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário
11397 - Extinção das obrigações do falido
151 - Liquidação por Arbitramento 152 - Liquidação por Artigos
229 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença 10980 - Cumprimento Provisório de Decisão
1230 - Exceção de Impedimento 1231 - Exceção de Suspeição
1232 - Exceção de Incompetência
228 - Exibição de Documento ou Coisa 230 - Impugnação ao Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples
231 - Impugnação ao Valor da Causa
232 - Incidente de Falsidade
234 - Remoção de Inventariante
1702 - Impugnação de Assistência Judiciária
1701 - Nomeação de Advogado
10975 - Exceção de Impedimento 10976 - Exceção de Incompetência
10977 - Exceção de Suspeição
10972 - Exibição de Documento ou Coisa 10973 - Impugnação ao Valor da Causa
10974 - Incidente de Falsidade
Recurso 210 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal
Petições Diversas 8212 - Pedido de Sobrestamento de Recurso Repetitivo 8223 - Pedido de Alteração de Endereço
8225 - Pedido de Alteração do CNPJ
8227 - Pedido de Alteração da Razão Social
8229 - Pedido de Arquivamento nos Termos do Art. 40 da Lei 6.830/80
8231 - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema BACENJUD
8233 - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores - BACENJUD
8235 - Pedido para Expedição de Carta Precatória
8237 - Pedido de Citação por Edital do Administrador Judicial
8239 - Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
8241 - Pedido de Citação por Edital - Responsável(is) Tributário(s)
8243 - Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
8245 - Constestação aos Embargos de Terceiro
8247 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal
8249 - Pedido de Extinção (ART. 26, DA LEI 6.830/80)
8251 - Pedido de Extinção (ART. 794, I, DO CPC)
8253 - Pedido de Extinção (ART. 794, II, DO CPC)
8255 - Pedido de Extinção (ART. 794, III, DO CPC)
8257 - Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação
8259 - Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (ART. 17, DA LEI 6.830/80)
8261 - Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
8263 - Pedido de Inclusão de Espólio no Pólo Passivo
8265 - Pedido de Inclusão de Responsável Tributário
8267 - Informação de Encerramento de Falência
8269 - Informação de Decretação de Falência
8271 - Pedido de Intimação de Administrador Judicial
8273 - Pedido de Intimação por Edital de Penhora de Valores
8275 - Pedido de Intimação por Edital do Executado
8277 - Pedido Intimação por Edital - Responsável(is) Tributário(s)
8279 - Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação
8281 - Pedido de Nova Penhora
8283 - Pedido de Penhora
8285 - Pedido de Penhora de Direitos Creditórios
8287 - Pedido de Penhora de Faturamento
8289 - Pedido de Penhora de Imóvel
8291 - Pedido de Penhora de Saldo Credor
8293 - Pedido de Penhora de Veículo
8295 - Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
8297 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
8299 - Petições Diversas
8301 - Pedido de Substituição de CDA
8303 - Pedido de Substituição de Depositário
8305 - Pedido de Sucessão/Incorporação
8307 - Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do Recurso
8309 - Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
8311 - Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias
8313 - Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
8315 - Carta de Fiança
8317 - Exceção de Pré-Executividade
8319 - Pedido de Desarquivamento (Art. 40, § 3º, DA LEI 6.830/80)
8321 - Emenda à Inicial da Execução Fiscal
8323 - Resposta de Mandado de Prisão
8325 - Resposta de Contramandado de Prisão
8327 - Resposta de Alvará de Soltura
8329 - Comunicação de Prisão
8331 - Comunicação de Soltura
38001 - Contestação
38002 - Recurso Inominado
38003 - Termo Inicial
38004 - Documentos Diversos
38005 - Guia de Recolhimento
38006 - Guia de Diligência
38007 - Guia de Postagem
38008 - Contrato
38009 - Termo de Declaração de Pobreza
38010 - Cópias Extraídas de Outros Documentos
38011 - Impugnação à Justiça Gratuita
38012 - Agravo Retido
38013 - Pedido de Prazo
38014 - Petição Intermediária
38015 - Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
38017 - Rol de Testemunha
38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço
38019 - Pedido de Expedição de Alvará
38020 - Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
38021 - Alegações Finais
38022 - Indicação de Provas
38023 - Razões de Apelação
38024 - Contrarrazões de Apelação
38025 - Razões do Recurso Adesivo
38026 - Contrarrazões do Recurso Adesivo
38027 - Embargos de Declaração
38028 - Manifestação Sobre a Contestação
38029 - Laudo Pericial
38030 - Pedido de Homologação de Acordo
38031 - Nomeação de Bens à Penhora
38032 - Pedido de Alienação Particular
38033 - Pedido de Desarquivamento
38034 - Pedido de Arquivamento
38035 - Carta Precatória
38036 - Manifestação sobre a Impugnação
38038 - Pedido de Extinção do Processo
38039 - Apresentação de Proposta de Honorário Periciais
38040 - Pedido de Desentranhamento de Documentos
38041 - Embargos Monitórios
38042 - Pedido de Habilitação
38043 - Pedido de Adjudicação
38044 - Pedido de Designação de Hastas
38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença
38046 - Pedido de Penhora On-Line
38047 - Pedido de Baixa das Restrições Negativas
38048 - Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento
38050 - Pedido de Substituição de Bens Penhorados
38051 - Pedido de Expedição de Ofício
38052 - Renúncia de Mandato/Encargo
38054 - Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
38055 - Custas Iniciais
38056 - Custas de Mandato
38057 - Petição do MP/Defensoria
38058 - Cheque
38059 - Título ou Protesto
38060 - Recibo de pagamento
38061 - Notificação Extrajudicial
38062 - Notificação Judicial
38081 - Informação de Habeas-Corpus
38083 - Autos Apartados
38121 - Declaração de Imposto de Renda
DISTRIBUIÇÃO (pode variar de um foro para outro)
Competência Classe do Processo
Cível 2 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO o 158 - Processo de Execução
159 - Execução de Título Extrajudicial
169 - Embargos
170 - Embargos à Adjudicação
171 - Embargos à Arrematação
172 - Embargos à Execução
173 - Embargos de Retenção por Benfeitorias
1117 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
165 - Insolvência Civil
166 - Insolvência Requerida pelo Credor
167 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio
o 214 - Outros Procedimentos
237 - Atos e expedientes
240 - Instrução de Rescisória
257 - Cartas
215 - Incidentes
236 - Oposição
o 1106 - Processo de Conhecimento
1107 - Procedimento de Conhecimento
26 - Procedimentos Especiais
27 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
28 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador
29 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio
32 - Consignação em Pagamento
34 - Demarcação / Divisão
35 - Depósito
37 - Embargos de Terceiro
38 - Habilitação
40 - Monitória
41 - Nunciação de Obra Nova
44 - Prestação de Contas - Oferecidas
45 - Prestação de Contas - Exigidas
46 - Restauração de Autos
48 - Sobrepartilha
1707 - Reintegração / Manutenção de Posse
1709 - Interdito Proibitório
62 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos
63 - Ação Civil Coletiva
65 - Ação Civil Pública
66 - Ação Popular
74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
76 - Apreensão de Embarcações
77 - Arribadas Forçadas
79 - Avaria a Cargo do Segurador
80 - Avarias
81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
84 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
85 - Compromisso Arbitral
86 - Consignatória de Aluguéis
92 - Despejo
93 - Despejo por Falta de Pagamento
94 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
97 - Dissolução e Liquidação de Sociedade
108 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte
110 - Habeas Data
112 - Homologação de Transação Extrajudicial
113 - Imissão na Posse
115 - Inquérito Extrajudicial
119 - Mandado de Segurança Coletivo
120 - Mandado de Segurança
127 - Protesto Formado a Bordo
128 - Recuperação Extrajudicial
129 - Recuperação Judicial
136 - Remição do Imóvel Hipotecado
137 - Renovatória de Locação
140 - Revisional de Aluguel
1124 - Justificação de Dinheiro a Risco
1682 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
11397 - Extinção das obrigações do falido
50 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
52 - Alienação Judicial de Bens
53 - Arrecadação das Coisas Vagas
56 - Especialização de Hipoteca Legal
59 - Organização e Fiscalização de Fundação
1294 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária
1295 - Alvará Judicial
7 - Procedimento Ordinário
22 - Procedimento Sumário
150 - Procedimento de Liquidação
153 - Liquidação Provisória por Arbitramento
154 - Liquidação Provisória por Artigos
155 - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão
156 - Cumprimento de sentença
o 175 - Processo Cautelar
177 - Apreensão de Títulos
178 - Arresto
179 - Arrolamento de Bens
180 - Atentado
181 - Busca e Apreensão
182 - Caução
183 - Cautelar Inominada
186 - Exibição
188 - Homologação do Penhor Legal
190 - Justificação
191 - Protesto
192 - Posse em Nome do Nascituro
193 - Produção Antecipada de Provas
196 - Seqüestro
1289 - Outras medidas provisionais
1725 – Notificação
1726 – Interpelação
Família e Sucessões 2 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
158 - Processo de Execução
o 169 - Embargos
170 - Embargos à Adjudicação
171 - Embargos à Arrematação
172 - Embargos à Execução
173 - Embargos de Retenção por Benfeitorias
o 1111 - Execução de Título Judicial
1112 - Execução de Alimentos
214 - Outros Procedimentos
o 237 - Atos e expedientes
239 - Habilitação para Casamento
240 - Instrução de Rescisória
251 - Registro de Casamento Nuncupativo
o 257 - Cartas
o 215 - Incidentes
236 - Oposição
1106 - Processo de Conhecimento
o 1107 - Procedimento de Conhecimento
26 - Procedimentos Especiais
27 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
30 - Arrolamento Comum
31 - Arrolamento Sumário
32 - Consignação em Pagamento
37 - Embargos de Terceiro
38 - Habilitação
39 - Inventário
44 - Prestação de Contas - Oferecidas
45 - Prestação de Contas - Exigidas
46 - Restauração de Autos
48 - Sobrepartilha
62 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos
65 - Ação Civil Pública
69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
72 - Alteração do Regime de Bens
74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
87 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
98 - Divórcio Consensual
99 - Divórcio Litigioso
112 - Homologação de Transação Extrajudicial
141 - Separação Litigiosa
142 - Sonegados
143 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento
50 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
51 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
52 - Alienação Judicial de Bens
54 - Confirmação de Testamento
55 - Declaração de Ausência
56 - Especialização de Hipoteca Legal
57 - Herança Jacente
58 - Interdição
60 - Separação Consensual
61 - Tutela e Curatela - Nomeação
1122 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
1294 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária
1295 - Alvará Judicial
7 - Procedimento Ordinário
o 150 - Procedimento de Liquidação
153 - Liquidação Provisória por Arbitramento
154 - Liquidação Provisória por Artigos
o 155 - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão
156 - Cumprimento de sentença
175 - Processo Cautelar
o 176 - Alimentos - Provisionais
o 178 - Arresto
o 179 - Arrolamento de Bens
o 180 - Atentado
o 181 - Busca e Apreensão
o 182 - Caução
o 183 - Cautelar Inominada
o 186 - Exibição
o 188 - Homologação do Penhor Legal
o 190 - Justificação
o 193 - Produção Antecipada de Provas
o 194 - Regulamentação de Visitas
o 195 - Separação de Corpos
o 196 - Seqüestro
o 1289 - Outras medidas provisionais
Infância e Juventude Cível 2 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
158 - Processo de Execução
o 169 - Embargos
170 - Embargos à Adjudicação
171 - Embargos à Arrematação
172 - Embargos à Execução
214 - Outros Procedimentos
o 237 - Atos e expedientes
240 - Instrução de Rescisória
o 257 - Cartas
1106 - Processo de Conhecimento
o 1107 - Procedimento de Conhecimento
26 - Procedimentos Especiais
27 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
46 - Restauração de Autos
62 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos
123 - Averiguação de Paternidade
o 150 - Procedimento de Liquidação
153 - Liquidação Provisória por Arbitramento
154 - Liquidação Provisória por Artigos
o 155 - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão
156 - Cumprimento de sentença
547 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1385 - Seção Cível
o 11026 - Petição
o 1386 - Processo de Conhecimento
1389 - Ação de Alimentos
1390 - Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar
1391 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento
1392 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
1396 - Tutela
1399 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar
1401 - Adoção
1412 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
1414 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar
1415 - Emancipação
1417 - Regularização de Registro Civil
1420 - Guarda
1424 - Providência
1425 - Prestação de Contas
1426 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
1690 - Ação Civil Pública
1691 - Mandado de Segurança
1703 - Autorização judicial
1704 - Embargos de Terceiro
1705 - Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador
1706 - Procedimento ordinário
10933 - Habilitação para Adoção
o 1430 - Processo de Execução
1432 - Execução de Alimentos
1434 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
1435 - Execução de Multa
o 1436 - Processos Cautelares
1438 - Busca e Apreensão
1440 - Cautelar Inominada
Juizado Especial Cível 2 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
158 - Processo de Execução
o 159 - Execução de Título Extrajudicial
o 169 - Embargos
173 - Embargos de Retenção por Benfeitorias
214 - Outros Procedimentos
o 237 - Atos e expedientes
o 257 - Cartas
1106 - Processo de Conhecimento
o 1107 - Procedimento de Conhecimento
26 - Procedimentos Especiais
27 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
37 - Embargos de Terceiro
46 - Restauração de Autos
1707 - Reintegração / Manutenção de Posse
1709 - Interdito Proibitório
62 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos
74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
92 - Despejo
93 - Despejo por Falta de Pagamento
94 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
112 - Homologação de Transação Extrajudicial
436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
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