Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo
Biblioteca Conselheiro Aloyzio Alves da Costa
ÍNDICE DE ASSUNTO
das PORTARIAS
DO TCEMG
Administração Pública Estadual
encaminhamento de documentos ao TC aposentadoria/reforma/pensão, PP-33-03
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
encaminhamento de documentos ao TC aposentadoria/reforma/pensão, PP-33-03 inspeção manual de procedimentos, PP-5-04
AGENTE DE TELEFONIA
jornada de trabalho, PP-875-99, art. 5º
AGENTES PÚBLICOS
recondução da remuneração ao teto remuneratório devolução dos valores recebidos a maior,PP-38-17
ANALISTA DE REGISTROS FUNCIONAIS
controle de freqüência isenção, PP-2357-95, art. 3º
ARQUIVO GERAL
lotação de Coordenador de Área, PP-10-08
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
assessoria da Coordenadoria de Comunicação, PP-9-11, art. 145, Anexo 1
ASSESSOR DE GABINETE
banco de horas, PP-44-13
ASSESSOR DE MANUTENÇÃO
assessoria da Coordenadoria de Manutenção, PP-9-11, art. 145, Anexo 1
ASSESSOR IV
lotação nos gabinetes de Auditores, PC-6-08
ASSESSORIA DE ESTUDOS E NORMATIZAÇÃO
lotação de Diretor Adjunto, PP-9-10, art. 6º
ASSESSORIA DE JORNALISMO E REDAÇÃO
assinatura digital, PP-29-13; PP-12-14; PP-56-14 comunicações institucionais, PP-82-13 diretrizes para atuação, PP-46-14
ASSESSORIA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA
lotação de Diretor Adjunto, PP-9-10, art. 7º
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-28-13 ver também Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-15-14 cargo de Diretor Adjunto, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 11, I-XI finalidade, , PP-9-11, art. 10 lotação de Diretor Adjunto, PP-60-10, art. 1º Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-78-12
P - Portaria PC - Portaria da Corregedoria PEC - Portaria da Escola de Contas PGA - Portaria do Gabinete de Auditor PGC - Portaria do Gabinete de Conselheiro PGCS - Portaria do Gabinete de Conselheiro Substituto PGP - Portaria do Gabinete de Procurador P-IRB - Portaria do Instituto Rui Barbosa PP - Portaria da Presidência
subordinação, PP-9-11, arts. 3º, I, a, 9º, I ver também Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
ASSESSORIA DE PUBLICIDADE E MARKETING INSTITUCIONAL
assinatura digital, PP-12-14 diretrizes para atuação, PP-4614
ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E DE CERIMONIAL
diretrizes para atuação, PP-4614
ASSESSORIA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
lotação de Diretor Adjunto, PP-9-10, art. 9º
ASSESSORIA DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E CONSULTAS TÉCNICAS
Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-28-13 ver também Comissão de Súmula/Comissão de Jurisprudência e Súmula
ASSESSORIA DE SUPORTE TÉCNICO
lotação de Diretor Adjunto, PP-9-10, art. 8º
ASSESSORIA JURÍDICA
cargo de Diretor Adjunto, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 21, I-VIII finalidade, , PP-9-11, art. 20 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, b, 14, III
ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SICOM
delegação de competência substituição de dados, P.GCJAV-1-16
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
banco de horas, PP- 88-12, art. 9º; PP-44-13 jornada de trabalho, PP-135-11, art. 2º; PP-88-12, art. 4º, parágrafo único lotação dos gabinetes de Auditores, PP-61-10
ATO NORMATIVO
elaboração e revisão, PP-39-13
AUDITOR
ações de mandado de segurança, PP-92-12 afastamento redistribuição de processos, PP-63-18 atribuições, PP-663-96; PP-47-08 carteira de identidade funcional, PP-111-10 concurso público Comissão Especial elaboração de edital, PP-19-05 homologação do resultado, PP-58-15; PP-38-18 prazo de validade suspensão, PP-77-20 crachá desobrigação do uso, PP-116-10, art. 3º, parágrafo único designação, PP-663-95; P-387-99; PP-47-08 cargo de Conselheiro, PP-96-12; PP-34-13 exercício das funções de Conselheiro, PP-9-09; PP-50-09 freqüência de servidores, PP-112-11, art. 15; PP-135-11, art. 16; PP-88-12, art. 19 função de Conselheiro, PP-93-12 gratificação natalina antecipação de 50%, PP-729-96 recusa de adiantamento, PP-729-96
vacância de cargo, PP-105-13 redistribuição de processos, PP-63-18 ver também Conselheiro Substituto
AUDITORIA
compensação da jornada de servidor, PP-89-10 Núcleo de Auditoria, PP-72-13
AUTARQUIA
municipal prestação de contas, PP-51-96 multa, PP-51-96, art. 12 ver também sob Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Municipais
BALANÇO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO
normas para entrega, PP-49-96; PP-11-98; PP-1179-98
BENS PATRIMONIAIS
controle/utilização/guarda/manutenção, PP-10-02
BIBLIOCONTAS
ver sob IRB
CAEO
ver Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Estado de Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL
com autonomia financeira, PP-49-96 envio das contas anuais, PP-49-96; PP-11-98, Art 4º
CÂMARAS DO TCEMG
Primeira alteração da composição, PP-43-18 cópias de processos, PGC CT-2-11; P1ªC-2-11; PGCWA-2-11 lotação de Coordenador, PP-6-08 pedido de vista, PGCWA-2-11 Sessões de Julgamento comparecimento de Procuradores do MPjTC, P-MPC-02-10 suspensão, PP-16-20, art. 5º; PP-20-20, art. 3º; PP-25-20, art. 4º; PP-44-20, art. 5º; PP-46-20, art. 8º Segunda alteração da composição, PP-43-18 lotação de Coordenador, PP-6-08 Sessões de Julgamento comparecimento de Procuradores do MPjTC, P-MPC-02-10 suspensão, PP-16-20, art. 5º; PP-20-20, art. 3º; PP-25-20, art. 4º; PP-44-20, art. 5º; PP-46-20, art. 8º
CAPDA
ver Comissão de Avaliação de Processos e Documentos de Arquivo
CARGO EM COMISSÃO
controle de freqüência, PP-135-11; PP-181-11; PP-62-12; PP-76-15 isenção, PP-875-99, art. 3º; PP-27-02 desvio de função, PP-33-90; PP-34-90 distribuição, PP-9-11, art. 145, Anexo 1; PP-14-15 lotação nos gabinetes de Auditores, PP-61-10 substituição, P-360-99; PP-179-11;PP-17-15; PP-26-17 suspensão, PP-30-17; PP-57-17
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL
ver sob Servidor
CARTÃO MAGNÉTICO
ver Cartão de identificação funcional
CENTRAL DE RELACIONAMENTO
expedição de comunicações institucionais, PP-82-13
CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
ver SURICATO
CERTIDÃO
emissão, PP-94-12; 143-12; PP-56-15 município exercício de 2015, PP-15-16 exercícios de 2015 e posteriores, PP-24-17; PP-34-17; PP-74-17; PP-54-18 período de recesso de final de ano, PP-174-12
CERTIDÃO DE DÉBITO
aplicação da Tabela de Correção Monetária do TJMG, PP-70-01, art. 3º Comissão de Liquidação, Controle e Expedição de Certidão de Débito e Multa competências, PP-6-02 emissão, PP-70-01, art. 2º; PP-6-02; PP-94-12 não–recolhimento dos valores, PP-70-01, art. 5º notificação, PP-70-01, art. 4º
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
delegação de competência ao, PP-46-14
CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO
competência, PP-24-01; PP-30-01 delegação de competência ao, PP-24-01; PP-30-01
CITAÇÃO
produção de atos, PP-49-12
COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
exclusão, PEC-10-17 inclusão, PEC-10-17 instituição, PEC-6-14
COMISSÃO
acompanhamento das atividades, PP-165-11 elaboração de editais de credenciamento de docentes, PP-34-20 membros controle de freqüência isenção, PP-2357-95, art. 3º; PP-875-99; PP-27-02; presidente, PP-135-11, art. 6º, §2º; PP-181-11
COMISSÃO COM A FINALIDADE DE REFORMULAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO
TRIBUNAL
designação, PP-24-08 extinção, PP-30-09 inclusão, PP-60-08
COMISSÃO COORDENADORA DO ENCONTRO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS
designação, P-1215-97 extinção, PP-133-11
inclusão, P-67-98; P-93-98; P-164-98
COMISSÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
designação, P-90-01; PP-56-02; PP-55-03; PP-44-04; PP-74-05; PP-66-06 extinção, PP-15-03; PP-133-11 ver também Comissão para Levantamento da Dívida Flutuante
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO
SIACE/PCA - SISTEMA INFORMATIZADO DE APOIO AO CONTROLE
EXTERNO/PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS
designação, PP-12-02; PP-31-03; PP-37-05; PP-33-07; PP-41-09 extinção, PP-30-02; PP-10-05; PP-33-07; PP-41-09; PP-97-10 inclusão, PP-17-04; PP-61-05; PP-33-07; PP-48-09
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - CAEO
controle de freqüência isenção, PP-875-99, art. 3º; PP-27-02 exercício de 1995 designação, PP-663-95; exercício de 1996 designação, PP-475-96; P-542-96; PP-570-96; P-846-96 exercício de 1997 designação, PP-707-97 exclusão, P-966-97 inclusão, P-1019-97 exercício de 1998 designação, P-549-98; P-322-99 exclusão de servidor, P-297-99 extinção, P-638-99 exercício de 1999 designação, P-638-99 extinção P-26-00 inclusão, P-19-00 exercício de 2000 designação, P-23-00; P-26-00 exclusão, P-32-01 inclusão, P-32-01; PP-39-01 exercício de 2001 extinção, PP-52-02 inclusão, PP-16-02 exercício de 2002 designação, P-9-02 extinção, PP-40-03 inclusão, PP-5-03; PP-33-02; PP-34-03 exercício de 2003 designação, PP-35-03 extinção, PP-27-04 inclusão, PP-40-03; PP-53-03; PP-12-04 exercício de 2004 designação, PP-14-04; PP-02-05 exclusão, PP-02-05; PP-17-05; PP-29-05 extinção, PP-56-05 inclusão, PP-22-04; PP-28-04; PP-30-04; PP-46-04 exercício de 2005 designação, PP-35-05 extinção, PP-44-06 inclusão, PP-40-05; PP-57-05; PP-17-06 exercício de 2006 designação, PP-13-06 extinção. PP-36-07 inclusão, PP-03-07
exercício de 2007 designação, PP-25-07 exclusão, PP-37-07; PP-53-08 extinção, PP-52-08 inclusão, PP-26-07; PP-37-07; PP-48-07; PP-62-07 exercício de 2008 designação, PP-25-08 exclusão, PP-53-08; PP-18-09 extinção, PP-68-09 inclusão, PP-32-08; PP-53-08; PP-67-08; PP-18-09; PP-32-09; PP-47-09 exercício de 2009 designação, PP-68-09; PP-89-09 exclusão, PP-119-09 extinção, PP-97-10 inclusão, PP-83-09; PP-88-09; PP-97-09; PP-119-09; PP-52-10
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS
competências regulamentação,PP-9-11, art. 5º, parágrafo único vinculação, PP-9-11, arts. 5º, 33
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
designação, PP-136-09 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-69-10 prorrogação de prazo, PP-94-10
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
MUNICIPAIS
exercício de 1995 designação, PP-101-96 exercício de 1996 designação, P-264-97 extinção, PP-133-11
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS
atribuições, PP-59-01 designação, PP-35-01; PP-17-02; PP-25-03; PP-31-05 exclusão, PP-8-02; PP-42-04; PP-16-06; PP-15-07 extinção, PP-10-03; PP-08-05 inclusão, PP-8-02; PP-42-04; PP-16-06; PP-15-07; PP-73-10 manutenção da vigência, PP-133-11 subordinação, PP-59-01; PP-31-05
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS
designação, PP-25-02; PP-48-03 extinção, PP-13-05 inclusão, PP-52-03 prorrogação de prazo, PP-51-02, PP-68-02
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS COM
RECURSOS EXTERNOS
designação, PP-123-09 exclusão, PP-42-11; PP-53-11; PP-117-11; PP-157-11; PP-32-12 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-1-10; PP-196-11 restabelecimento, PP-155-11
COMISSÃO DE ADAPTAÇÃO, INTEGRAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS DE RECURSOS HUMANOS E S.G.F.P. (SISTEMA GENERALIZADO DE
FOLHA DE PAGAMENTO)
designação, P-1.014-97; P-690-98; P-37-99; P-40-99 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, P-158-98; P-653-98; P-1009-98; P-1023-98 substituição de servidor, P-448-98; P-690-98; P-37-99; P-40-99
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
denominação, PP-72-09 exclusão, PP-132-09; PP-142-09 extinção, PP-59-10 funções, PP-72-09 inclusão, PP-124-09 ver também Comissão Encarregada de Promover Estudos acerca dos Procedimentos de Controle das Parcerias Público-Privadas e Comissão de Estudos sobre Parcerias Público-Privadas - PPP
COMISSÃO DE APOIO À AUDITORIA
designação, PP-31-01 extinção, PP-12-03
COMISSÃO DE APOIO À COORDENADORIA DE ÁREA DE MATERIAL
designação, PP-23-04 extinção, PP-15-05 inclusão, PP-40-04
COMISSÃO DE APOIO À DAARP PARA CUMPRIMENTO DA META DE ANÁLISE DE TODOS
OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DA SÚMULA TCEMG Nº 105
designação, PP-101-09; PP-110-09 exclusão, PP-106-09; PP-110-09 extinção, PP-133-11
COMISSÃO DE APOIO À DIRETORIA DE INFORMÁTICA
designação, PP-87-09 extinção, PP-97-10
COMISSÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
assinatura digital, PP-30-12 competências regulamentação, PP-9-11, art. 5º, parágrafo único designação, PP-37-11 exclusão, PP-92-11 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-52-11; PP-66-11; PP-92-11; PP-97-11; PP-36-12; PP-55-12; PP-84-12 presidente, PP-208-11 restabelecimento temporário, PP-148-11 vinculação, PP-9-11, art. 5º
COMISSÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL
competências regulamentação, PP-9-11, art. 5º, parágrafo único designação, PP-36-11; PP-47-13 presidente, PP-139-12 exclusão, PP-91-11 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-48-11; PP-91-11 restabelecimento temporário, PP-143-11 vinculação, PP-9-11, art. 5º
COMISSÃO DE APOIO À PRESIDÊNCIA
designação, PP-36-03; PP-24-05; PP-11-07; PP-33-09; PP-104-09 exclusão, PP-41-04; PP-58-05; PP-80-05; PP-76-08 extinção, PP-11-05; PP-12-09; PP-97-10 inclusão, PP-47-03; PP-34-04; PP38-05; PP-53-05; PP-60-06; PP-13-07; PP-19-07; PP-13-08; PP-55-10 nova composição, PP-53-10
COMISSÃO DE APOIO AO GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
designação, PP-47-05; PP-43-09 exclusão, PP-79-05; PP-11-06; PP-22-06; PP-65-08; PP-118-09; PP-70-10 extinção, PP-43-09; PP-97-10 inclusão, PP-12-08; PP-39-08; PP-118-09; PP-6-10
COMISSÃO DE APOIO AO GABINETE DA DIRETORIA DE ANÁLISE DE ATOS DE ADMISSÃO,
APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO - DAARP
designação, PP-45-05; PP-34-09 exclusão, PP-48-05; PP-71-05; PP-12-06; PP-37-06; PP-14-07; PP-45-07; PP-54-07; PP. 73-09; PP-92-09 extinção, PP-34-09 ; PP-59-10 inclusão, PP-48-05; PP-54-05; PP-71-05; PP-35-06; PP-37-06; PP-24-07; PP-34-07; PP-43-07; PP-45-07; PP-54-07; PP. 73-09; PP-145-09
COMISSÃO DE APOIO AO GABINETE DA DIRETORIA DE AUDITORIA EXTERNA - DAE
designação, PP-26-05; PP-36-09 exclusão, PP-14-04; PP-36-06; PP-73-06; PP-18-07; PP-44-08; PP-61-08; PP-77-09 extinção, PP36-09; PP-87-10 inclusão, PP-41-05; PP-50-05; PP-14-06; PP-36-06; PP-18-07; PP-21-07; PP-64-07; PP-14-08; PP-37-08; PP-44-08; PP-61-08; PP-77-09
COMISSÃO DE APOIO AO GABINETE DA DIRETORIA DE FINANÇAS
designação, PP-69-05; PP40-09; PP-80-09 extinção, PP-40-09; PP-97-10 inclusão, PP-8-09 nova composição, PP-26-10
COMISSÃO DE APOIO AO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
designação, PP-70-05 exclusão, PP-30-06; PP-66-07 extinção, PP-97-10 inclusão, PP-30-06; PP-66-07
COMISSÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
designação, PP-117-09 exclusão, PP-51-10; PP-123-10; PP-7-11; PP-28-11; PP-84-11; PP-106-11 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-131-09; PP-54-10; PP-99-10; PP-123-10; PP-31-11; PP-47-11; PP-60-11; PP-70-11; PP-83-11; PP-95-11; PP-106-11; PP-107-11; PP-109-11
COMISSÃO DE APOIO AO RELATOR DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS DE 2010
designação, PP-118-10 exclusão, PP-116-10; PP-130-10; PP-57-11 extinção, PP-123-11 inclusão, PP-116-10; PP-130-10; PP-136-10; PP-144-10; PP-44-11; PP-57-11
COMISSÃO DE APOIO AO RELATOR DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS DE 2011
designação, PP-58-11 presidente, PP-124-11 exclusão, PP-124-11; PP-33-12 extinção, PP-133-11; PP-114-12 inclusão, PP-124-11; PP-56-12
restabelecimento, PP-154-11
COMISSÃO DE APOIO AO RELATOR DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS DE 2012
designação, PP-61-12 sem efeito, PP-60-12 instituição, PP-58-12
COMISSÃO DE APOIO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DOS ATOS DE ADMISSÃO,
APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO - SIARP
designação, PP-47-07 exclusão, PP-15-08 extinção, PP-68-08 inclusão, PP-15-08
COMISSÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
designação, PP-23-01 exclusão, PP-57-02 extinção, PP-11-03 inclusão, PP-28-01; PP-57-02
COMISSÃO DE APOIO ÀS SECRETARIAS DAS CÂMARAS, VISANDO À REDUÇÃO DE
ESTOQUE PROCESSUAL
designação, PP-45-10 exclusão, PP-83-10; PP-85-10; PP-125-10 extinção, PP-97-10 inclusão, PP-64-10; PP-83-10
COMISSÃO DE AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO
ÂMBITO DA DIRETORIA DE MATÉRIAS ESPECIAIS
fiscalização da gestão e uso de recursos de TIC pelas Administrações Públicas Estadual e Municipal competências, PP-8-14, arts. 2º, 4º designação, PP-8-14, art. 3º revogação da Portaria 8/14, PP-22-15
COMISSÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL
competências regulamentação, PP-9-11, art. 5º, parágrafo único designação, PP-67-10 exclusão, PP-80-10; PP-85-11 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-86-10; PP-108-10; PP-133-10; PP-150-10; PP-46-11; PP-85-11; PP-158-11 restabelecimento, PP-156-11 supervisão e controle, PP-9-11, art. 48, IV vinculação, PP-9-11, art. 5º
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS NO ARQUIVO PARA
MICROFILMAGEM OU ELIMINAÇÃO
designação, PP- 32-03 extinção, PP-06-05
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE
TEMPORALIDADE DE GUARDA DE DOCUMENTOS
designação, PP- 58-06 exclusão, PP-63-06 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, PP-65-06
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISA DO NEPEC
designação, P. Esc. 1/15
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DE ARQUIVO – CAPDA
competência, PP- 26-04, art. 1º composição, PP- 26-04, art. 2º, § único extinção, PP-16-05 indicação de membros, PP- 26-04, art. 2º instituição, PP- 26-04 presidente competências, PP- 26-04, art. 3º subordinação, PP- 26-04, art. 2º
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PARA FINS DE ESTABILIDADE
NO SERVIÇO PÚBLICO
designação, PP-18-02; PP-91-09; PP-98-10; PP-128-10; PP-135-10; PP-151-10; PP-54-11; PP-64-11; PP-73-11; PP-101-11; PP-104-11; PP-105-11; PP-144-11; PDGP-2-19; PDGP-3-19; PDGP-4-19; PP-5-19; PDGP-6-19; PDGP-7-19; PDGP-8-19; PDGP-9-19; PDGP-10-19; PDGP-11-19; PDGP- 12-19; PDGP-13-19; PDGP-14-19; PDGP-15-19; PDGP-16-19; PDGP-1-20; PDGP-4-20; PDGP-5-20; PDGP-6-20; PDGP-7-20; PDGP-8-20; PDGP-10-20 extinção, PP-21-02; PDGP-9-20
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS DO INVENTÁRIO
designação, PP-3-08 extinção, PP-30-09
COMISSÃO DE CONCURSO ENCARREGADA DE ELABORAR A PROPOSTA DO TEXTO DE
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS AO PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DO QUADRO DO TRIBUNAL
designação, PP-141-11; PP-167-11 exclusão, PP-203-11; PP-213-11; PP-101-12 instituição, PP-90-12; PP-33-14 suspensão dos trabalhos, PP-118-12
COMISSÃO DE CONCURSO ENCARREGADA DE ELABORARA A PROPOSTA DO TEXTO DE
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS AO PROVIMENTO DO CARGO DE
AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS
designação, PP-140-11; PP-166-11; PP-191-11 exclusão, PP-21-12 prorrogação de prazo, PP-28-11
COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
designação, PP-1-07; PP-188-11 exclusão, PP-66-08; PP-14-09 extinção, PP-59-10 inclusão, PP-14-09; PP-16-09 prorrogação de prazo, PP-83-12
COMISSÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL PARA ACOMPANHAR A MOVIMENTAÇÃO DE
BENS DURANTE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
designação, PP-19-10 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-42-10; PP-48-10 prorrogação de prazo, PP-78-10
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE RELAÇÕES PÚBLICAS
designação, PP-369-96 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, PP-722-96; PP-949-96
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, PP-1879-95 extinção, P-373-96
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, P-718-98; P-728-98 extinção, P-234-99
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO SIPP
exercício de 1996 designação, PP-100-96 prorrogação de prazo, P-591-96; PP-961-96; PP-382-97; P-620-97; P-737-97 exercício de 1997 designação, P-831-97 prorrogação de prazo, P-1331-97; P-511-98 extinção, PP-133-11 ver também Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Aperfeiçoamento do
SIPP
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES DA
RESOLUÇÃO Nº 12/2008 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, PP-25-09 extinção, PP-21-10
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS AOS JURISDICIONADOS
apoio da Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, PP-87-11 designação, PP-87-11 supervisão da 1ª Assessoria Executiva do Tribunal, PP-87-11
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES E NORMAS INTERNAS QUE
REGULAMENTEM A TRANSFERÊNCIA, A ALIENAÇÃO E/OU DESCARTE DOS BENS SOB O
CONTROLE PATRIMONIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
designação, PP-47-10 extinção, PP-133-11
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS AOS JURISDICIONADOS
apoio da Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, PP-87-11 designação, PP-87-11 extinção, PP-133-11 supervisão pela 1ª Assessoria da Secretaria Executiva do Tribunal, PP-87-11
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DO REGIMENTO INTERNO
designação, PP-34-01 extinção, PP-133-11
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS,
OPERACIONAIS E DE ROTINAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS
designação, PP-35-07 exclusão, PP-53-07 extinção, PP-53-07; PP-133-11 inclusão, PP-53-07 prorrogação de prazo, PP-55-07
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO
controle de freqüência isenção, PP-875-99, art. 3º
designação, PP-613-96; PP-1403-95 exclusão, P-675-99; P-1028-99; P-24-2000 extinção, PP-5-01 retificação, PP-18-01 inclusão, P-1.183-97; P-290-99: P-676-99; P-988-99; P-20-00; P-24-00
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO
TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS
designação, PP-177-12 instituição, PP-177-12
COMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS
designação, PP-77-08 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-58-09 prorrogação de prazo, PP-15-09
COMISSÃO DE ESTUDOS DA PROPOSTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE
PROMOÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, PP-2638-95 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, P-204-96; P-754-96
COMISSÃO DE ESTUDOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL
designação, P-812-97 extinção, PP-133-11 ver também Comissão do Curso de Auditoria Governamental
COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANO-ADMINISTRATIVA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, P-642-97 extinção, P-457-98
COMISSÃO DE ESTUDOS PARA MELHOR UTILIZAÇÃO, CONTROLE E APURAÇÃO DE
RESULTADOS NO SISTEMA GERENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS - SGAP
designação, P-503-97 extinção, PP-7-01
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP
extinção, PP-133-11 inclusão, PP-71-08 ver também Comissão Encarregada de Promover Estudos acerca dos Procedimentos de Controle das Parcerias Público-Privadas e Comissão de Análise de Parcerias Público-Privadas
COMISSÃO DE ESTUDOS VISANDO OTIMIZAR A ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
MUNICIPAIS E DOS PODERES E ÓRGÃOS ESTADUAIS
designação, PP-52-09 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, PP-62-09
COMISSÃO DE EXECUÇÃO E ANÁLISE DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO
designação, PP-59-09 extinção, PP-97-10 inclusão, PP-96-09
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
competências regulamentação, PP-9-11, art. 5º, parágrafo único
composição do Grupo de Trabalho de Planejamento do Projeto Suricato, PP-136-11 designação, PP-30-11 exclusão, PP-162-11; PP-171-11; PP-175-11; PP-119-12 inclusão, PP-71-11; PP-128-11; PP-162-11; PP-171-11; PP-175-11 manutenção da vigência, PP-133-11 vinculação, PP-9-11, art. 5º
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE BENS
PATRIMONIAIS
designação, PP-1115-95; PP-1915-95 extinção, P-339-99 prorrogação de prazo, PP-1915-95; PP-2356-95; P-278-96; P-765-96; P-197-97
COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
controle de freqüência isenção, PP-875-99, art. 3º; PP-27-02 designação para apuração e averiguação, PC-3-01; PC-4-01; PC-5-02; PC-4-07; PC-02-08 Assessoria Jurídica da Presidência, PC-2-02 substituição, PC-3-02; PC-4-02 autoria e materialidade de informações, PC-1-01 prorrogação de prazo, PC-2-01; PC-7-02 EXP./PRES.208/2006, PC-01-06 inclusão, PP-3-06 prorrogação de prazo, PC-2-06 expediente 1357091/2002, PC-14-02 prorrogação de prazo, PC-16-02; PC-2-03 expediente interno GAB/PRES/125/05 ( Processo DA/251/05 ), PC-2-05 dispensa / designação de servidores, PC-5-05 expediente interno GAB/PRES/126/05 ( Processo DA/457/03 ), PC-1-05 dispensa / designação de servidoras, PC-4-05 expediente interno GAB/PRES/128/05 ( Processo DA/011/05 ), PC-3-05 expediente interno GAB/PRES/177/05, PC-8-05 expediente interno GAB/PRES/220/2002, PC-12-02 expediente interno GAB/PRES/286/05, PC-9-05 expediente interno GAB/PRES/572, PC-4-06 irregularidades atribuídas a servidor, PC-1-97 irregularidades noticiadas pela Casa Branca Serviços Gerais, PC-1-99; PC-3-97; PC-1-98; PC-2-98 manifestação pública sobre o TCMG, PC-2-97 exclusão de Auditor, PC-01-08 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, PC-03-08; PC-04-08 revogação, PC-2-98
COMISSÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO
RIBEIRÃO ARRUDAS
designação, P-127-96 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, P-532-96; PP-746-96
COMISSÃO DE INSTALAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ARQUIVO
GERAL
designação, P-22-00 extinção, PP-133-11
COMISSÃO DE INVENTÁRIO
designação, P-86-01; PP-55-02; PP-56-03; PP-43-04 extinção, PP-02-03; PP-133-11 inclusão , PP-78-05
COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO, TESOURARIA E CONTABILIDADE
designação, PP-73-05; PP68-06 extinção, PP-133-11 ver também Comissão de Inventário Físico e Financeiro, dos materiais em Almoxarifado e dos valores em Tesouraria
COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO - ALMOXARIFADO E BIBLIOTECA
designação, PP-36-16
COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO - ALMOXARIFADO E TESOURARIA
designação, PP-126-09; PP-143-10 extinção, PP-133-11
COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO – VALORES EM
TESOURARIA/OBRIGAÇÕES DE PASSIVOS
designação, PP-37-16 exclusão, PP-45-16
COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO
PERMANENTE
designação, PP-38-16 alteração da composição, PP-48-16
COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO, DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO E
DOS VALORES EM TESOURARIA
designação, PP-58-07; PP-83-08 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, PP88-08 ver também Comissão de Inventário do Almoxarifado, Tesouraria e Contabilidade
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA
designação, PP-17-11 exclusão, PP-17-11; PP-130-11; PP-12-12; PP-20-12 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-40-11; PP-100-11; PP-209-11; PP-19-12; PP-44-12 restabelecimento temporário, PP-138-11 ver também Comissão de Súmula/Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas
COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E CONCILIAÇÃO DE BENS MÓVEIS
designação, PP-16-02; PP-49-03; PP-38-04; PP-72-05; PP-80-08; PP-121-09; PP-134-10 extinção, PP-133-11 ver também Comissão para Levantamento de Bens Móveis e Imóveis
COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E CONCILIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
designação, PP-67-06 extinção, PP-133-11 ver também Comissão para Levantamento de Bens Móveis e Imóveis
COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E CONCILIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DESTE TRIBUNAL
PARA O ANO DE 2011
instituição, PP-193-11 nova denominação, PP-198-11 ver também Comissão de Levantamento e Conciliação dos Bens Móveis e Imóveis do TCEMG, para o exercício de 2011
COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E CONCILIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO
TCEMG, PARA O EXERCÍCIO DE 2011
atual denominação, PP-198-11 denominação anterior, PP-193-11
inclusão, PP-198-11 ver também Comissão de Levantamento e Conciliação dos Bens Móveis deste Tribunal para o ano de 2011
COMISSÃO DE LIQUIDAÇÃO, CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITO E
MULTA
competências, PP-6-02 designação, PP-15-02; PP-24-03; PP-29-03; PP-25-05; PP-32-05;PP-33-05 exclusão, PP-39-02; PP-30-03; PP-35-04; PP-27-06; PP-28-08 extinção, PP-13-03; PP-09-05; PP-29-09 inclusão, PP-39-02; PP-54-02; PP-30-03; PP-6-04; PP-35-04; PP-10-06; PP-23-06; PP-33-36; PP-34-06
COMISSÃO DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, PP-21-05; PP-42-07 presidente, PP-32-11 exclusão, PP-42-08 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-28-05; PP-51-09; PP-135-09 transformação em Comissão de Obras, PP-50-11 ver também Comissão para dar prosseguimento ao Acompanhamento das Obras do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
COMISSÃO DE MIGRAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE
PROCESSO PARA O BANCO DE DADOS ORACLE
designação, PP-2527-95; PP-51-09 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, P-277-96; P-764-96; P-1047-96
COMISSÃO DE MUTIRÃO INSTITUCIONAL PARA ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
designação, PP-141-09; PP-3-11 exclusão, PP-45-11; PP-205-11; PP-67-12 extinção, PP-97-10; PP-133-11 inclusão, PP-45-11; PP-205-11; PP-67-12 prorrogação do prazo, PP-78-11; PP-116-11; PP-202-11; PP-210-11; PP-68-12 restabelecimento temporário, PP-152-11
COMISSÃO DE MUTIRÃO INSTITUCIONAL PARA ANÁLISE, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO
DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS APRESENTADAS PELOS CHEFES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS
referentes ao exercício de 2008 e anteriores conclusão dos trabalhos, PP-90-09 designação, PP-61-09 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-114-09; PP-150-09 prorrogação de prazo, PP-150-09 referentes ao exercício de 2009 e anteriores conclusão dos trabalhos, PP-66-10 exclusão, PP-75-10 extinção, PP-97-10 inclusão, PP-75-10
COMISSÃO DE MUTIRÃO PARA INTIMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO
DO ESTOQUE PROCESSUAL
exclusão, PP-199-11 inclusão, PP-199-11 instituição, PP-192-11 nova composição, PP-7-12
prorrogação de prazo, PP-7-12; PP-14-12; PP-42-12
COMISSÃO DE OBRAS
atual nome da Comissão de Manutenção e Preservação do Patrimônio Imobiliário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, PP-50-11 competências, PP-9-11, art. 87, I-IX designação, , PP-9-11, art. 86, § 1º; PP-40-13 exclusão, PP-134-11; PP-102-12; PP-40-13 finalidade, PP-9-11, art.86 honorários, PP-9-11, art. 86, § 2º inclusão, PP-173-11; PP-195-11 manutenção da vigência, PP-133-11 permanência de servidor, PP-170-11 subordinação, PP-9-11, arts.3º, V, h, 8, 71, VII ver também Comissão para dar Prosseguimento ao Acompanhamento das Obras do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CDA – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
DE DADOS
designação, PP-16-00 extinção, PP-11-01
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO EDIFÍCIO ANEXO
designação, PP-306-97 extinção, PP-878-99
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
designação, PP-26-01; PP-14-02; PP-18-03; PP-20-05 exclusão, PP-50-03; PP-33-04; PP-01-06; PP-02-06 extinção, PP-9-03; PP-03-05; PP-34-08 inclusão, PP-19-03; PP-54-03; PP-33-04; PP-75-06 substituição, PP-14-02
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
arquivamento, PC-14-18 controle de freqüência isenção, PP-875-99, art. 3º; PP-27-02 designação, PP-1-97; PC-5-97; PC-6-97; PC-2-99; PC-3-99; PC-29-00; PC-8-02; PC-13-02 ;PC-6-05; PC-7-05; PC-5-06; PC-6-06; PC-3-10 prorrogação de prazo, PC-10-05; PC-1-07 exclusão, PC-9-02; PC-13-02 extinção, PP-133-11 inclusão, PC-9-02 prorrogação de prazo, P-265-97; PC-7-97; PC-8-97; PC-4-99; P-31-00; P-34-00; PC-11-02; PC-15-02; PC-1-03; PC-7-06; PC-8-06; PC-9-06; PC-3-07; PC-7-08; PC-8-08; PC-9-08; PC-10-08; PC-20-18 revogação, P-329-97
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - COPAP
designação, PP-29-19; PP-61-20 exclusão, PP-33-20 inclusão, PP-33-20 instituição elaboração de ato normativo, PP-160-11
COMISSÃO DE PUBLICAÇÕES
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12 competências
regulamentação, PP-9-11, art. 5º, parágrafo único designação, PP-38-11; PP-134-11 exclusão, PP-134-11; PP-27-12
extinção, PP-25-13 inclusão, PP-125-11; PP-27-12 manutenção da vigência, PP-133-11 vinculação, PP-9-11, art. 5º
COMISSÃO DE PUBLICIDADE E MARKETING INSTITUCIONAL
assinatura digital, PP-29-13 instituição, PP-25-13
COMISSÃO DE RECONSTITUIÇÃO E RESTAURAÇÃO DE AUTOS
designação, PP-54-09 inclusão, PP-41-10 extinção, PP-97-10
COMISSÃO DE RECURSOS DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
comunicações institucionais, PP-82-13 designação, PP-148-10 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-152-10; PP-2-11
COMISSÃO DE RECURSOS REFERENTE À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
(ADI) E À AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO (AED)
exercício de 2012 designação, PP-18-12 exercício de 2013 designação, PP-11-13 exclusão, PP-94-13 inclusão, PP-94-13 exercício de 2014 designação, PP-5-14 inclusão, PP-66-14 exercício de 2015 designação, PP-5-15 exclusão, PP-29-15 inclusão, PP-29-15 exercício de 2016 designação, PP-11-16 exercício de 2019 designação, PDGP-1-19 exercício de 2020 designação, PDGP-2-20; PDGP-3-20
COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS AUXILIARES
designação, PP-15-00 exclusão, P-17-00 extinção, PP-12-01 inclusão, P-17-00
COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS EM DISCO
ÓPTICO DO ARQUIVO
extinção, P-330-99
COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
designação, PP-95-09 extinção, PP-133-11
COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO ARQUIVO
designação, PP-14-00 extinção, PP-14-01
inclusão, P-18-00
COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
designação, PP-41-01 extinção, PP-14-03
COMISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL
instituição, PP-24-13
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
arquivamento, PC-4-13; PC-5-13; PC-13-14; PC-15-18 designação, PC-5-08; PC-6-08; PC-11-08; PC-1-10; PC-5-10; PC-3-11; PC-4-11; PC-9-11; PC-1-13; PC-3-13; PC-6-13; P C-7-13; PC-5-14; PC-15-14; PC-1-18; PC-7-18; PC-8-18 PC-11-18 exclusão, PC-12-08; PC-2-10; PC-4-10; PC-4-11; PC-15-14; PC-11-18; PC-13-18 extinção, PP-133-11 inclusão, PC-12-08; PC-3-10; PC-4-10; PC-11-18; PC-13-18 nomeação de presidente, PC-4-10; PC-5-10; PC-10-13 desligamento, PC-10-13 nomeação de secretária, PC-2-10 parecer conclusivo arquivamento, PC-6-11; PC-8-11; PC10-11 prorrogação de prazo, PC-7-08; PC-8-08; PC-1-11; PC-2-13; PC-8-13; PC-9-13; PC-1-14; PC-6-14; PC-7-14; PC-8-14; PC-10-14; PC-17-14; PC-2-15; PC-3-15; PC-4-15; PC-3-18; PC-16-18; PC-17-18; PC-19-18 prosseguimento de sindicância, PC-5-13; PC-1-14; PC-2-14; PC-14-14 restabelecimento, PC-5-13; PC-1-14; PC-2-14 sobrestamento de prazo, PC-4-14 veiculação de notícias/panfletagem designação, P-623-96; P-877-96; P-908-96 prorrogação de prazo, P-887-96; P-908-96; PC-2-13
COMISSÃO DE SÚMULA
designação, P-768/95; P-129-97; P-387-99; PP-25-01; PP-16-03; PP-02-07; PP-09-08; PP-13-09 dispensa, P-89-97 exclusão, PP-39-04; PP-57-08; PP-69-08; PP-72-08; PP-50-10 extinção, P-387-99; PP-4-01; PP-7-03; PP-03-05; PP-02-07; PP-09-08; PP-13-09; PP-133-11 retificação, PP-17-01 inclusão, P-636-99; PP-20-03; PP-36-04; PP-49-05; PP-47-06; PP-8-07; PP-22-07; PP-24-07; PP-27-08; PP-30-08; PP-57-08; PP-69-08; PP-72-08; PP-20-09; PP-50-10; PP-113-10; PP-129-10 ver também Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas
COMISSÃO DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E
ANÁLISE DE ATOS DE ADMISSÃO, APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO – SIARP
designação, PP-10-04 exclusão, PP-25-04 extinção, PP-14-05 inclusão, PP-25-04
COMISSÃO DE SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE APOIO
AO CONTROLE EXTERNO – SIACE, ATOS DE PESSOAL E LEGISLAÇÃO
designação, PP-27-03 exclusão, PP-39-03 extinção, PP-9-04 inclusão, PP-37-03; PP-39-03
COMISSÃO DE TRABALHO PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
designação, PP-119-10; P. PP-23-11; PP-27-11
exclusão, PP-33-11; PP-56-11; PP-74-11; PP-79-11 extinção, PP-133-11
COMISSÃO DE TRABALHO PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO FISCAP
designação, PP-147-09 exclusão, PP-77-10 extinção, PP-97-10 inclusão, PP-65-10
COMISSÃO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
exercício de 2001 designação, P-3-02
COMISSÃO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (continuação)
exercício de 2002 designação, PP-67-02 exercício de 2003 designação, PP-01-04 exercício de 2004 designação, PP-01-05 exercício de 2005 designação, PP-03-06 exercício de 2006 designação, PP-74-06 exercício de 2007 designação, PP-1-08 exercício de 2008 designação, PP-03-09 extinção, PP-133-11
COMISSÃO DE TRABALHO PARA LANÇAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES
DESTE TRIBUNAL NO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
exclusão, PP-16-12 inclusão, PP-8-12; PP-24-12; PP-26-11 instituição, PP-6-12
COMISSÃO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA ALIMENTAÇÃO EFETUADA NO SISTEMA
INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
designação, PP-86-11 exclusão, PP-115-11; PP-115-11; PP-119-11; PP-159-11 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-98-11; PP-126-11; PP-149-11; PP-163-11 prorrogação de prazo, PP-113-11; PP-176-11 restabelecimento temporário, PP-139-11
COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO
PRÉDIO ANEXO AO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
exclusão, P-513-96 extinção, P-743-96 modificação, PP-659-94
COMISSÃO DO CURSO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL
designação, P-949-97 extinção, PP-133-11
COMISSÃO DO CURSO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS/SGAP
designação, P-1013-97
extinção, PP-133-11
COMISSÃO DO CURSO DE WINDOWS-95
designação, P-1.012-97 exclusão, P-460-98 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, P-460-98
COMISSÃO DO 1º CONCURSO DE MONOGRAFIAS PRÊMIO MINISTRO CYRO DOS ANJOS
designação, PP-65-07; PP-17-08 presidente, PP-40-08 exclusão, PP-45-08 exclusão de Auditor, PP-17-08; PP-40-08 extinção, PP-10-09 inclusão, PP-40-08; PP-45-08
COMISSÃO ENCARREGADA DA REVISÃO REGIMENTAL NOS TERMOS DO ART. 393 DA
RESOLUÇÃO TCEMG 12/08
conclusão do anteprojeto, PP-40-19 exclusão, PP-45-19 inclusão, PP-45-19 prorrogação do prazo, PP-1-20 designação, PP-22-10; PP-35-13 exclusão, PP-90-11; PP-21-12; PP-87-12; PP-46-13; PP-13-14 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-57-10; PP-120-10; PP-137-10; PP-43-11: PP-61-11; PP-90-11; PP-96-11; PP-150-11; PP-182-11; PP-11-12; PP-29-11; PP-35-12; PP-71-12; PP-103-12; PP-137-12; PP-46-13 sem efeito, PP-34-12 prorrogação de prazo, PP-42-13 restabelecimento temporário, PP-142-11
COMISSÃO ENCARREGADA DE ACOMPANHAR TODAS AS FASES, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO,
DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS AO PROVIMENTO DO CARGO DE
CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
instituição, PP-45-14 alteração da composição, PP-92-14; PP-95-14
COMISSÃO ENCARREGADA DE ELABORAR O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA
CORREGEDORIA
designação, PP-04-06 exclusão, PP-7-07; PP-40-07; PP-16-08; PP- 56- 08; PP- 06-09; PP-17-09; PP-65-09 extinção, PP-97-10 inclusão, PP-31-06; PP-7-07; PP-17-07; PP-40-07; PP-16-08; PP -56- 08; PP -06-09; PP-17-09; PP-27-09; PP-65-09; PP-112-09
COMISSÃO ENCARREGADA DE ELABORAR PROPOSTA DE TEXTO DO EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCEMG
instituição, PP-10-17
COMISSÃO ENCARREGADA DE ELABORAR PROPOSTA DO EDITAL E ACOMPANHAR O
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE ANALISTA DE CONTROLE
EXTERNO DO TCEMG
composição, PP-12-18 instituição, PP-53-17 suspensão, PP-68-17 revogação, PP-12-18
COMISSÃO ENCARREGADA DE PROMOVER ESTUDOS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE
CONTROLE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
designação, PP-52-07 exclusão, PP-50-08; PP- 56-09 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-63-07; PP-36-08; PP-63-08; PP-56-09 ver também Comissão de Estudos sobre Parcerias Público-Privadas – PPP e Comissão de Análise de Parcerias Público-Privadas
COMISSÃO ENCARREGADA DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
exercício de 2014, PP-466-94 extinção, PP-133-11 revogação de portaria, P-571-96
COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REVER OS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
PARA AVALIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PARA
PROMOÇÃO VERTICAL NA CARREIRA
designação, PP-06-06 exclusão, PP-20-06 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-20-06 prorrogação de prazo, PP-18-06; PP-39-06
COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS
designação, PP-55-05 exclusão, PP-60-05 extinção, PP-11-09 inclusão, PP-60-05
COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS
designação, PP-69-06 extinção, PP-49-08 inclusão, PP-10-07
COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS,
ESPECIALIDADE AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO, E DE TÉCNICO DE CONTROLE
EXTERNO, ESPECIALIDADES INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO, TÉCNICO DE
CONTROLE EXTERNO I, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO III, REDATOR DE ACÓRDÃO E
CORRESPONDÊNCIA, TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO, ENGENHEIRO-PERITO E ATUÁRIO,
QUE COMPÕEM O QUADRO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, PP-70-06 exclusão, PP-06-07 extinção, PP-29-08 inclusão, PP-72-06; PP-9-07
COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECEBIMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS
ADMINISTRADORES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ESTADUAL E
FUNDOS
exercício de 1999 designação, PP-6-00 exercício de 2000 designação, PP-37-01 exercício de 2001 designação, P-19-02
exercício de 2002 designação, PP-26-02 exercício de 2003 designação, PP-16-04 exercício de 2004 designação, PP-44-05 exercício de 2005 designação, PP-15-06 exercício de 2006 designação, PP-20-07 extinção, PP-133-11
COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECEBIMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS
exercício de 1997 designação, P-239-98 exercício de 1998 designação, P-319-99 exclusão de servidora, P-415-99 exercício de 1999 designação, PP-7-00 exercício de 2000 designação, PP-38-01 exercício de 2001 designação, PP-11-02 inclusão de servidores, PP-20-02 exercício de 2002 designação, PP-28-03 exercício de 2003 designação, PP-15-04 extinção, PP-133-11
COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS
TÉCNICOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA CAC/DAC
designação, PP-21-04 extinção, PP-133-11
COMISSÃO INCUMBIDA DE APURAR A SEMELHANÇA DE FUNÇÕES OU ATRIBUIÇÕES NOS
PROCESSOS DE ISONOMIA
designação, P-1251-97; P-182-99; P-229-99 extinção, PP-8-01
COMISSÃO INCUMBIDA DE DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OFICIAL INSTRUTIVO
designação, P-1247-97; PP-20-01; PP-17-03; PP-22-05; PP-35-09 exclusão, PP-18-04; PP-59-05; PP-74-08; PP-78-08; PP-105-09; PP-120-09; PP-49-10; PP-63-10; PP-141-10; PP-108-11; PP-129-11; PP-146-11; PP-161-11; PP-180-11; PP-206-11; PP-5-12; PP-9-12; PP-13-12; PP-22-12; PP-40-12; PP-72-12; PP-86-12; PP-109-12; PP-129-12; PP-162-12; PP-53-13; PP-62-14; PP-79-14 extinção, PP-6-03; PP-07-05; PP-35-09 inclusão, PP-44-02; PP-18-04, PP-51-05; PP-59-05; PP-67-05; PP-25-06; PP-26-06; PP-32-06; PP-41-07; PP-23-08; PP-105-09; PP-120-09; PP-63-10; PP-85-10; PP-141-10; PP-108-11; PP-120-11; PP-146-11; PP-161-11; PP-180-11; PP-201-11; PP-206-11; PP-5-12; PP-13-12; PP-41-12; PP-72-12; PP-86-12; PP-109-12; PP-129-12; PP-158-12; PP-162-12; PP-53-13; PP-120-13; PP-62-14; PP-83-14 manutenção da vigência, PP-133-11 nova composição, PP-105-10: PP-59-11
COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MPC-MG/PRT-3ª REGIÃO
constituição, P. MPC 16/20
COMISSÃO INTERNA DE BIOSSEGURANÇA
atribuições, PP-111-11
designação, PP-62-05; PP-64-06; PP-39-09 presidente, PP-111-11; PP-144-12 exclusão, PP-63-05; PP-23-10; PP-145-11; PP-51-14 extinção, PP-64-06; PP-39-09 inclusão, PP-63-05; PP-7-09; PP-23-10; PP-41-11 manutenção da vigência, PP-133-11 nova composição, PP-140-12; PP-51-14 ver também Equipe Interna de Biossegurança
COMISSÃO ORGANIZADORA DA REUNIÃO DO COLÉGIO DE CORREGEDORES
designação, PP-33-08 extinção, PP-59-08
COMISSÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO
TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA NO ÂMBITO DO TCEMG
criação, PP-51-17 prorrogação de prazo, PP-63-17
COMISSÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS
CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
designação, P-182-97 extinção, PP-133-11 inclusão, P-270-97; P-397-97 prorrogação de prazo, P-462-97
COMISSÃO PARA A REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA
grupo de trabalho, P.GALM 6-12 inclusão, PP-95-12; PP-113-12; PP-147-12 instituição, PP-81-12 prorrogação de prazo, PP-130-12
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES À COPA
2014 E PLANEJAMENTO DE SUA FISCALIZAÇÃO
designação, PP-62-11 presidente, PP-194-11; PP-142-12 exclusão, PP-142-12 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-99-11; PP-118-11; PP-172-11; PP-194-11; PP-211-11 restabelecimento temporário, PP-147-11
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS,
CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
DAS UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL , CONFORME AÇÃO PRIORITÁRIA
DEFINIDA NA LDO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
instituição, PP-37-14; PP-16-15 prorrogação de prazo, PP-82-14
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA AUDITORIA RELATIVA AO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 7547-BR
designação, PP-46-09 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-57-09 prorrogação de prazo, PP-66-09
COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, PP-32-10 exclusão, PP-58-10; PP-71-10; PP-79-10 extinção, PP-11-11 inclusão, PP-58-10; PP-79-10
COMISSÃO PARA ADEQUAR A RESOLUÇÃO Nº 11-97 À PROPOSTA DE
REESTRUTURAÇÃO DAS DIRETORIAS TÉCNICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
designação, P-678-98. extinção, P-1172-98
COMISSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS
SOBRE ORGANIZAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E CARGOS
COMPONENTES DA ESTRUTURA DO TRIBUNAL DE CONTAS
designação, PP-41-06 extinção, PP-133-11
COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
designação, PC-4-97 extinção, PP-133-11
COMISSÃO PARA AUXILIAR A DIRETORIA DE FINANÇAS NA ELABORAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO TCEMG
designação, PP-64-17; PP-47-18; PP-62-20
COMISSÃO PARA AUXILIAR NA APURAÇÃO DE POSSÍVEL(IS) IRREGULARIDADE(S)
COMETIDA(S) NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2010
designação, PP-15-13
COMISSÃO PARA AUXILIAR NA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Contrato 017/2010 instituição, PP-119-13 alteração, PP-45-15 Contrato 22/2015 instituição, PP-22-16 Contrato 025/2012 designação, PP-14-13; PP-48-15 instituição, PP-51-13 prorrogação de prazo, PP-85-13; PP-112-13; PP-70-15; PP-92-15 Contrato 027/2014 instituição, PP-78-14 prorrogação de prazo, PP-9-15 Contrato 37/2014 instituição, PP-22-16 Contrato 080/2010 instituição, PP-37-13; PP-52-15 prorrogação de prazo, PP-113-13; PP-70-15; PP-92-15 Processo Licitatório 13/2013 Instituição, PP-108-13
COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
designação, PP-59-02 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, PP-65-02 ver também Comissão para Exame de Avaliação de Estágio Probatório
COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS
IRREGULARIDADES EM CONTRATO FIRMADO POR ESTA CORTE
instituição, PP-212-11 prorrogação de prazo, PP-39-12; PP-80-12; PP-115-12; PP-145-12
COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) PUNITIVO(S),
INSTAURADO(S) COM O OBJETIVO DE SE APURAR(EM) POSSÍVEL(IS) IRREGULARIDADE(S)
COMETIDA(S) POR FORNECEDOR(ES) NO CURSO DE PROCEDIMENTO(S) LICITATÓRIO(S)
OU NA EXECUÇÃO DE CONTRATO(S) COM O TRIBUNAL DE CONTAS
instituição, PP-173-12; PP-108-13
COMISSÃO PARA COMPILAR, ANALISAR, REDEFINIR E ORGANIZAR AS RESOLUÇÕES E
PORTARIAS REFERENTES A DIREITOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, P-538-97 extinção,P-1032-97
COMISSÃO PARA CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO
ESTADUAL (SAFE)
designação, PP-177-11 prorrogação de prazo, PP-214-11; PP-82-12
COMISSÃO PARA COORDENAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROJETO
“PROMOEX-MG”
designação, PP-68-05 exclusão, PP-44-09; PP-45-09; PP-8-11; PP-39-11; PP-65-11; PP-93-11; PP-131-11; PP-70-12 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-43-06; PP-57-06; PP-62-06; PP-44-09; PP-45-09; PP-39-11; PP-65-11; PP-93-11; PP-70-12; PP-100-12 prorrogação de prazo, PP-70-12 restabelecimento temporário, PP-189-11
COMISSÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, P-463-97; PP-19-01; PP-23-03 presidente, PP-195-11 exclusão, PP-134-11 extinção, PP-6-01; PP-8-03; PP-05-05 inclusão, P-25-00; PP-173-11; PP-195-11 permanência de servidor, PP-170-11 ver também Comissão de Obras
COMISSÃO PARA DESENVOLVER OS TRABALHOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO SAI-
PMF
instituição, PP-20-14
COMISSÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ANÁLISE DE APOSENTADORIA DO
MAGISTÉRIO ESTADUAL - SISMAGE
designação, PP-28-09 extinção, PP-34-10 inclusão, PP-60
COMISSÃO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE
CUSTOS ORÇAMENTÁRIOS
exclusão, PP-4-12 inclusão, PP-217-11 instituição, PP-197-11
COMISSÃO PARA DIVULGAÇÃO, TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SIACE - SISTEMA
INFORMATIZADO DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO
designação, P-28-00 extinção, PP-13-01 inclusão, P-32-00 prorrogação de prazo, P-32-00
COMISSÃO PARA EFETIVAÇÃO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ÁREA DE
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - CADEC, DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO 08/2009
designação, PP-113-09 extinção, PP-97-10 inclusão, PP-139-09
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE PLANEJAMENTO PARA A AVALIAÇÃO DO
GRAU DE RISCO DE CADA ÓRGÃO/ENTIDADE FISCALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS
designação, PP-133-09 exclusão, PP-131-10 extinção, PP-34-11 inclusão, PP-140-09
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
designação, PP-128-09; PP-1-11; PP-219-11; PP-124-13 extinção, PP-133-11 instituição, PP-169-12; PP-99-14; PP-78-15; PP-33-16 substituição, PP-51-16
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA N. 04-99
designação, PP-24-02 extinção, PP-31-02; PP-133-11
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA REFERENTE A ATOS DE ADMISSÃO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
designação, PP-36-01 extinção, PP-29-02
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO ANTI-PROJETO DA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE
CONTAS E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO
designação, PP-61-06 extinção, PP-48-08
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS,
ESPECIALIDADE DE AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO, E DE TÉCNICO DE CONTROLE
EXTERNO, ESPECIALIDADES INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO, TÉCNICO DE
CONTROLE EXTERNO I, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO III, REDATOR DE ACÓRDÃO E
CORRESPONDÊNCIA, TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO, ENGENHEIRO-PERITO E ATUÁRIO,
QUE COMPÕEM O QUADRO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, PP-48-06 exclusão, PP-53-06 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-49-06; PP-53-06
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRIBUNAL DE CONTAS
designação, PP-50-06 exclusão, PP-52-06 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-52-06 prorrogação de prazo, PP-56-06
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE
CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
designação, P-758-99 extinção, PP-133-11
COMISSÃO PARA ELABORAR PROGRAMA REFERENTE À TAXAÇÃO DE PROVENTOS DE
APOSENTADORIA
designação, P-139-96; P-323-98; PP-27-01 extinção, PP-323-98; P-855-99; PP-9-01; PP-32-02; PP-133-11 inclusão, PP-98-98; P-855-99; PP-33-01; PP-40-01
COMISSÃO PARA ELIMINAÇÃO E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS PARA BANCO DE DADOS
designação, P-119-96; P-162-96; P-288-96; P-579-96; P-559-96; P-789-96; PP-921-96; P-951-96; P-976-96; P-1005-96; P-1031-96; P-1071-96; P-1082-96; P-525-97; P-592-97; P-823-97; P-1046-98; P-382-99 exclusão, P-882-96 inclusão, P-1079-97; P-1114-97; P-203-98
prorrogação de prazo, P-788-96; P-196-97; P-508-97; P-823-97; P-203-98; P-814-98; P. 382-99; P-603-99; P-957-99; P-55-00
COMISSÃO PARA ESTABELECER METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS PARA A
INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO E DEFINIR AS DIRETRIZES
PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO
designação, PP-78-09 Comitê Consultivo, PP-84-09 exclusão, PP-109-09 extinção, PP-133-11
COMISSÃO PARA ESTUDO DA LEGISLAÇÃO E ELABORAÇÃO DE NORMAS DE SUPORTE AO
SIACE - SISTEMA INFORMATIZADO DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO
designação, P-27-00 extinção, PP-133-11
COMISSÃO PARA ESTUDO DA OCUPAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO AO EDIFÍCIO-SEDE DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, PP-1495-95 extinção, PP-745-96
COMISSÃO PARA ESTUDO DAS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 10-96 – REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, P-757-99 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, P-825-99
COMISSÃO PARA ESTUDO DO POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES NA CARREIRA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, P-401-99 extinção, PP-133-11
COMISSÃO PARA EXAME DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
designação, PP-19-04; PP-76-05 extinção, PP-133-11 ver também Comissão para Avaliação de Estágio Probatório
COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, PP-89-11 extinção, PP-133-11
COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL NO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, P-915-96 extinção, P-291-99
COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DAS ÁREAS DE COMPRAS E
ALMOXARIFADO
designação, P-76-96 exclusão, P-510-96; P-973-96; P-804-97 extinção, PP-133-11 inclusão, P-510-96; P-973-96; P-318-97; P-804-97 prorrogação de prazo, P-510-96; P-973-96; P-195-97; P-804-97; P-195-98
COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADES COMETIDAS POR LICITANTES CONTRATADOS
designação, PP-31-10; PP-17-14; PP-18-14 exclusão, PP-132-10; PP-27-14 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-132-10; PP-27-14 prorrogação de prazo, PP-95-10; PP-132-10 sem efeito, PP-55-14 substituição de presidente, PP-88-10; PP-112-10
COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE
designação, PP-59-07; PP-84-08; PP-127-09; PP-142-10 extinção, PP-133-11 instituição, PP-200-11; PP-168-12 ver também Comissão da Dívida Flutuante designação, PP-59-07; PP-84-08; PP-127-09; PP-142-10
COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DOS GRUPOS DO
PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, BEM COMO DAS CONTAS INTEGRANTES DO
COMPENSADO E CONTAS DE CONTROLE (DÍVIDA FLUTUANTE)
instituição exercício de 2014, PP-98-14 exercício de 2015, PP-90-15
COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO ALMOXARIFADO
instituição, PP-204-11; PP-167-12 nova denominação, PP-207-11
COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO POSICIONAMENTO ATUAL DOS SERVIDORES NA
CARREIRA E O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NOS NÍVEIS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, P-551-97 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, P-827-97; P-1017-97; P-1335-97; P-316-98; P-533-98; P-654-98; P-832-98; P-927-98; P-1002-98; P-1120-98 substituição de servidor, P-1017-97
COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO
Alteração da composição PP-88-15 instituição, PP-123-13
COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DOS
VALORES EM TESOURARIA E DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO
alteração da composição, PP-88-15; PP-95-15 instituição, PP-97-14; PP-87-15
COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONCILIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTE TRIBUNAL
instituição exercício de 2012, PP-165-12 exercício de 2015, PP-86-15
COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONCILIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
designação, PP-57-07 exclusão, PP60-07 exercício de 2013 designação, PP-116-13 exercício de 2014-11-25 instituição, PP-94-14 exercício de 2015 designação, PP-86-15 alteração da composição, PP-96-15 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-60-07 ver também Comissão de Levantamento de Bens Móveis e Imóveis
COMISSÃO PARA MUTIRÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DA DIRETORIA DE ANÁLISE DE
ATOS DE ADMISSÃO, REFORMA E PENSÃO – DAARP, EM FASE DE REEXAME, SUJEITOS
À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
designação, PP-146-09 inclusão, PP-8-10
COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA INFORMATIVO DE CONTAS
MUNICIPAIS – SICOM
designação, PP-146-10 extinção, PP-35-11 inclusão, PP-153-10
COMISSÃO PARA O PROTOCOLO
designação, PP-37-09 exclusão, PP-40-10; PP-74-10 extinção, PP-59-10 extinção, PP-97-10 inclusão, PP-40-10; PP-74-10 nova composição, PP-86-09; PP-2-10; PP-90-10
COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO E 1º
CONGRESSO MUNDIAL DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
instituição, PP-87-14
COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO SIMPÓSIO NACIONAL DAS PARCERIAS PÚBLICO-
PRIVADAS
instituição, PP-45-13
COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO III SIMPÓSIO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS
PÚBLICAS
designação, P-783-98 extinção, PP-133-11
COMISSÃO PARA REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO
TRIBUNAL DE CONTAS
instituição, PP-60-13
COMISSÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
designação, PP-11-08 exclusão, PP-86-08
extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, PP-41-08; PP-58-08; PP-86-08; PP-04-09
COMISSÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NA COORDENADORIA DE ÁREA DE
PROTOCOLO E PROCEDIMENTOS INERENTES À AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS
PROCESSOS DE APOSENTADORIAS PASSÍVEIS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
designação, PP-04-07 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, PP-32-07; PP-46-07
COMISSÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NA SECRETARIA GERAL
designação, PP-40-06 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, PP-51-06
COMISSÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS RELATIVOS À SÚMULA 105 E DOS
PROCESSOS DECORRENTES DO INVENTÁRIO GERAL
designação, PP-5-08 extinção, PP-133-11
COMISSÃO PARA REVISÃO GERAL DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TCEMG
designação, PP-17-12 exclusão, PP-43-12 inclusão, PP-43-12 prorrogação de prazo, PP-73-12
COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DO SIPP – SISTEMA INFORMATIZADO DE PARECER PRÉVIO
designação, PP-750-99 exclusão, P-4-00; P-33-00 extinção, PP-10-01 inclusão, P-5-00 ver também Comissão de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do SIPP
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
controle de freqüência isenção, PP-875-99, art. 3º designação, PP-408-92; PP-1064-93; PP-516-94; PP-535-95PP-731-95; PP-169-96; PP-1150-96; PP-178-97; PP-405-97; PP-586-97;PP-194-98; PP-305-98; P-641-98; P-873-98; P-909-98; PP-308-99; PP-3-00; PP-21-01; P-86-01; P-5-02; PP-34-02;PP-35-02; PP-22-03; PP-41-03; PP-42-03; PP-43-03; PP-11-04; PP-13-04; PP-24-04; PP-48-04; PP-49-04; PP-50-04; PP-30-05; PP-34-05; PP-8-06; PP-12-07; PP-7-08; PP-31-08; PP-54-08; PP-75-08; PP-19-09; PP-23-09;PP-42-09; PP-55-09; PP-69-09; PP-74-09; PP-75-09; PP-76-09; PP-81-09; PP-82-09; PP-108-09; PP-115-09; PP-130-09; PP-4-10; PP-5-10; PP-10-10; PP-33-10; PP-39-10; PP-46-10; PP-107-10; PP-6-11; PP-21-11; PP-51-11; PP-69-11; PP-121-11; PP-122-11; PP-187-11; PP-66-12; PP-22-13; PP-30-13; PP-54-13; PP-59-13; PP-63-13; PP-64-13; PP-30-14; PP-67-15; PP-12-15; PP-20-17 sem efeito, PP-68-13; PP-30-14 efetivação de membro suplente, PP-39-05; PP-56-07 exclusão, PP-641-98; PP-21-00; PP-29-01; PP-20-04; PP-39-05; PP12-11; PP-134-11; PP-64-13; PP-68-13; PP-121-13; PP-30-14; PP-2-15; PP-72-15 extinção, P-178-97; PP-305-98; PP-308-99; PP-3-01; P-5-02PP-22-03; PP-11-04; PP-30-05 retificação, PP-16-01; PP-8-06; PP-12/07 inclusão, P-21-01; PP-29-01; PP-36-02; PP-39-05; PP-185-11; PP-64-13 PP-68-13; PP-121-13; PP-30-14; PP-80-14; PP-84-15 instituição, PP-46-12 manutenção da vigência, PP-133-11 nomeação, PP-9-11, art. 76 prorrogação de prazo, PP-21-03
substituição, P-873-98; P-909-98; PP-23-02; PP-26-02; PP-43-02; PP-45-02; PP-46-02; PP-47-02; PP-48-02; PP-49-02; PP-63-02; PP-64-02; PP-1-03; PP-3-03; PP-4-03; PP-41-03; PP-42-03; PP-43-03; PP-67-03; PP 68-03; PP-69-03; PP-2-04; PP-3-04; PP-4-04; PP-7-04; PP-8-04; PP-13-04; PP-20-04; PP-24-04; PP-75-05; PP-77-05; PP-28-06; PP-38-07; PP-39-07; PP-51-; PP-73-08; PP-75-08; 81-08; PP-02-09; PP-42-09; PP-55-09; pp-69-09; PP-74-09; PP-75-09; PP-76-09; PP-81-09; PP-82-09; PP-108-09; PP-115-09; PP-130-09; PP-4-10; PP-5-10; PP-10-10; PP-33-10; PP-46-10; PP-107-10; PP-6-11; PP-51-11; PP-69-11; PP-121-11; PP-122-11; PP-187-11; PP-66-12; PP-30-13; PP-54-13; PP-59-13; PP-63-13; PP-64-13; PP-30-14 vinculação, PP-9-11, arts. 71, parágrafo único, 76, parágrafo único ver também sob Pregão
COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO DE DADOS - CPPD
instituição, P-MPC-22-20
COMISSÃO PERMANENTE PARA FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA
POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DO TCEMG
instituição, PP-12-15 revogação da Portaria, PP-43-17
COMISSÃO PROCESSANTE
designação, PC-8-02 exclusão, PC-13-02 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, PC-15-02; PC-1-03
COMISSÃO PRÓPRIA DA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA
DE CONTAS
exclusão, PEC-10-17 inclusão, PEC-10-17 instituição, PEC-1-17 reunião ordinária, PEC-11-17
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL - FISCAP
designação, PP-94-09 presidência, PP-62-10 exclusão, PP-25-10; PP-35-10; PP-56-10; PP-76-10; PP-96-10 revogação, PP-36-10 extinção, PP-97-10 inclusão, PP-25-10; PP-35-10; PP-44-10; PP-82-10 prorrogação de prazo, PP-129-09; PP-44-10
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE SELEÇÃO DO
MATERIAL A SER SCANEADO NO ARQUIVO
designação, PP-605-96 extinção, PP-133-11
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS
PERTENCENTES AO ATIVO CIRCULANTE ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO DO TCEMG
designação, PP-66-17; PP-49-18; PP-53-18; PP-56-19; PP-63-20
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS
PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO TCEMG/NÃO CIRCULANTE
designação, PP-65-17; PP-48-18; PP-52-18; PP-54-19; PP-65-20
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM
TESOURARIA E DAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DOS PASSIVOS CIRCULANTE E NÃO
CIRCULANTE DO TCEMG
designação, PP-67-17; PP-50-18; PP-55-19; PP-64-20
Funcontas, PP-55-19; PP-64-20
COMISSÃO SETORIAL RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE AÇÃO DO
PROGRAMA AMBIENTAL DO TRIBUNAL
instituição, PP-120-12
COMISSÃO TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO ESTADO
JUNTO AO IPSEMG
designação, P-399-97 extinção, PP-133-11
COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA INSPEÇÃO “IN LOCO” NO IPSEMG
designação, PP-960-96; P-1138-96; P-393-97 extinção, PP-133-11 prorrogação de prazo, P-1114-96; P-1138-96; P-696-97; P-806-97; P-937-97
COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO EXAME DAS DESPESAS DO BALANÇO GERAL
exercício de 1995 designação para inspeção “in loco”, PP-920-96 prorrogação de prazo, P-1007-96 extinção, PP-133-11
COMISSÃO VISANDO À CRIAÇÃO DA MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE
IRREGULARIDADES E INDICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
designação, PP-79-09 exclusão, PP-93-09; PP-109-09 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-85-09; PP-107-09
COMISSÃO VISANDO AO OFERECIMENTO DE SUBSÍDIOS PARA POSTERIOR
REFORMULAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS RELATIVAS AO RITO
PROCESSUAL
designação, PP-59-06 exclusão, PP-50-07; PP-61-07; PP-4-08; PP-35-08; PP-79-08; PP-82-08 extinção, PP-48-08; PP-133-11 inclusão, PP-50-07; PP-4-08; PP-35-08; PP-79-08; PP-85-08 prorrogação de prazo, PP-70-08; PP-79-08; PP-87-08 restauração, PP-62-08
COMISSÃO VISANDO AO OFERECIMENTO DE SUBSÍDIOS PARA REVISÃO REGIMENTAL
designação, PP-125-09 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-138-09
COMISSÃO VISANDO AUXILIAR O GABINETE DO CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS
ANDRADA PARA O MUTIRÃO RELATIVO À SÚMULA 105
designação, PP-143-09 extinção, PP-133-11 inclusão, PP-43-10
COMISSÕES DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
designação, PP-91-09; PP-110-11 extinção, PP-98-10; PP-133-11 nova composição, PP-98-10; PP-102-10; PP- 128-10; PP-135-10; PP-151-10; PP-54-11; PP-64-11; PP-73-11; PP-77-11; PP-101-11; PP-104-11; PP-105-11; PP-144-11
COMITÊ DE ASSEGURAÇÃO DA QUALIDADE DAS FISCALIZAÇÕES
designação, P-SCE-1-19 instituição, PP-58-19
COMITÊ DE AUDITORIA DO TRIBUNAL
designação, PP-33-13
COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE
COMBATE À PANDEMIA DA COVD-19
ampliação do prazo de vigência, PP-71-20 criação, PP-23-20
COMITÊ DE GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
instituição, PP-9-18; PP-9-19
COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
composição da Equipe de Formulação Estratégica, PP-26-20 designação, PP-112-12; PP-164-12; PP-57-13; PP-24-14 instituição, PP-9-18; PP-9-19
COMITÊ DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
instituição, PP-23-15 biênio 2017/2018, PP-6-17 biênio 2019/2020, PP-6-19
COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO
instituição, PP-56-17
COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
instituição, PP-55-18
COMITÊ DE QUALIDADE DO SAFE
designação, PP-94-11; PP-177-11
COMITÊ DE VALIDAÇÃO
instituição, PP-56-17
COMITÊ DE VALIDAÇÃO DO SISTEMA GEOBRAS
designação, PP-126-12; PP-20-12
COMITÊ DE VALIDAÇÃO DO SISTEMA SIAP – SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
designação, PP-148-12; PP-73-15; PP-13-17 exclusão, PP-98-13 inclusão, PP-98-13
COMITÊ DE VALIDAÇÃO TECNOLÓGICA PARA VERIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DO
FISCAP
designação, PP-127-11
COMITÊ DE VALIDAÇÃO TECNOLÓGICA PARA VERIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DO
SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DO MUNICÍPIO - SICOM
designação, PP-153-12
COMITÊ DIRETIVO DO SAFE
designação, PP-94-11; PP-177-11
COMITÊ ESTRATÉGICO
instituição Gestão do Dimensionamento da Força de Trabalho, Mapeamento e Avaliação de Competências, PP-56-17 Sistema Integrado de Administração e Serviços, PP-35-18
COMITÊ GESTOR DAS MEDIDAS RELATIVAS À PREVENÇÃO E AO CONTINGENCIAMENTO
auxílio ao Presidente, PP-20-20, art. 12 criação, PP-16-20, art. 15 digitalização de processos e documentos, PP-48-20 manutenção, PP-20-20, art. 22; PP-46-20, art. 48 retomada das atividades presenciais, PP-57-20
COMITÊ GESTOR DE ASSESSORAMENTO À PRESIDÊNCIA PARA ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
designação, PP-72-11
COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
inclusão, PP-67-20 instituição, PP-59-20
COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
implementação, PP-48-17
COMITÊ GESTOR DO DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
instituição, PP-16-19; PP-33-19
COMITÊ GESTOR DO HOME OFFICE
instituição, PP-21-17 substituição de servidor, PP-30-18
COMITÊ GESTOR DO SISTEMA FOCUS
instituição, PP-22-19
COMITÊ GESTOR DO SISTEMA DE GESTÃO E APRIMORAMENTO DE PROCESSOS
demanda de usuários, PC-7-11
COMITÊ GESTOR DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
composição, PP-18-19 instituição, PP-3-19
COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO
inclusão de servidor, PP-12-20 instituição, PP-12-19 alteração da composição, PP- 80-20
COMITÊ GESTOR DOS TRABALHOS DE INVENTÁRIO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
NO TRIBUNAL DE CONTAS
instituição, PP-130-13
COMITÊ GESTOR PARA APRIMORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS (SGAP)
instituição, PP-125-12 revogação, PP-39-15 ver também Grupo de Trabalho para Aprimoramento e Acompanhamento do Sistema de Gestão e Administração de Processos (SGAP)
COMITÊ GESTOR PARA O APRIMORAMENTO DO FLUXO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
DO TRIBUNAL DE CONTAS, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
EXTERNO
instituição, PP-124-12 revogação, PP-39-15
COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
instituição, PP-28-18
COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA
AS NATUREZAS PROCESSUAIS REFERENTES A ATOS CONCESSÓRIOS DE
APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO, BEM COMO DOS ATOS DE COMPLEMENTAÇÃO E
DE CANCELAMENTO
alteração, PP-73-19 instituição, PP-65-19
COMITÊ PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
instituição, PP-15-18
COMITÊ PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE
TRABALHO, MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
instituição, PP-56-17
COMITÊ PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS
NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
instituição, PP-43-15
COMITÊ TÉCNICO EXECUTIVO
assessoramento de Grupo de Trabalho implementação do Acordo de Cooperação firmado com o MEC e o FNDE instituição, PC-ATRICON/IRB-2-16 inclusão de membros, PC-ATRICON/IRB-5-17
CONCURSO PÚBLICO
Analista de Controle Externo homologação do resultado, PP-1-19 suspensão do prazo de validade, PP-50-20 Auditor/Conselheiro Substituto homologação do resultado, PP-58-15; PP-38-18 suspensão do prazo de validade, PP-77-20 perícia médica designação de médico, P-85-99
CONSELHEIRO
ações de mandado de segurança, PP-92-12 afastamento aperfeiçoamento e estudos no exterior, PP-71-14 substituição, PP-77-14 desobrigação do uso, PP-116-10, art. 3º, parágrafo único carteira de identidade funcional, PP-111-10 crachá designação aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, PP-176-12 falecimento luto oficial, PP-23-18 férias regulamentares
cronograma exercício de 2019, PP-73-18 freqüência de servidores, PP-112-11, art. 15; PP-135-11, art. 16; PP-88-12, art. 19 funções de Ouvidor,PP-15-11 gratificação natalina antecipação de 50%, PP-729-96 recusa de adiantamento, PP-729-96 isolamento domiciliar, PP-16-20, art. 3º, §§ 1º-2º; PP-18-20, art. 1º; PP-20-20, arts. 14-15; PP-41-20,
art. 16 prevenção ao contágio pelo coronavírus, PP-16-20; PP-18-20; PP-20-20, arts. 14, §§ 1º-4º, 15, I-II, §§1º-3º, 16, §§1º-3º; PP-46-20, art. 14 retomada das atividades presenciais, PP-57-20, art. 12 substituição, PP-77-1; PP-26-184 vacância, PP-93-12; PP-25-18
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
afastamento redistribuição de processos, PP-63-18 atuação junto às Câmaras do TCEMG, PP-26-18 concurso público homologação do resultado, PP-58-15; PP-38-18 prazo de validade suspensão, PP-77-20 férias regulamentares cronograma exercício de 2019, PP-73-18 isolamento domiciliar, PP-16-20, art. 3º, §§ 1º-2º; PP-18-20, art. 1º; PP-20-20, arts. 14-15; PP-41-20,
art. 16 prevenção ao contágio pelo coronavírus, PP-16-20; PP-18-20; PP-20-20, arts. 14, §§ 1º-4º, 15, I-II, §§1º-3º, 16, §§1º-3º; PP-46-20, art. 14 retomada das atividades presenciais, PP-57-20, art. 12 vacância de cargo redistribuição de processos, PP-63-18 ver também Auditor
CONSELHO DE PROMOÇÃO
designação, PP-8-00; PP-29-06 exclusão, PP-29-06 extinção, PP-60-02 inclusão, PP-29-06
CONSELHO DE PROMOÇÃO VERTICAL
designação, PP-4-02; PP-50-02; PP-44-03; PP-64-05; PP-54-06; PP-49-07 exclusão, PP-51-03; PP-31-04; PP-21-06 extinção, PP-22-02; PP-12-05; PP-46-06; PP-5-07; PP-26-08 inclusão, PP-45-03; PP-51-03;PP-31-04; PP-32-04, PP-21-06
CONSULTA
reconstituição de autos, PP-81-14
CONSULTOR-GERAL ADJUNTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
delegação de competência, PP-92-12; P-CC-1-17
CONSULTOR-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
delegação de competência, PP-92-12; P-CC-1-17
CONSULTORIA-GERAL ADJUNTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
registro de frequência, PP-135-11, art. 6º, §2º, Vl; PP-181-11
CONSULTORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
ações de mandado de segurança contra ato praticado por autoridade do Tribunal de Contas,
PP-92-12 aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-15-14 designação, PP-132-1 diligência prazo para atendimento, PP-42-20 registro de frequência, PP-135-11, art. 6º, §2º, V; PP-181-11
CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
coordenação, PP-18-10, art. 2º subordinação, PP-18-10, art. 2º
CONTABILIDADE PÚBLICA
cronograma de ações regras e procedimentos estabelecidos pela STN, PP-56-13; PP-111-13; PP-14-14 suspensão de datas limites, PP-10-15
CONTAS MUNICIPAIS
exame “in loco”, PP-50-96
CONTRATAÇÃO
médicos, P-GPDCG-2-14 processo administrativo, PP-215-11
CONTROLADORIA INTERNA
liquidação de despesa acompanhamento, PP-20-15; PP-17-17
CONTROLE EXTERNO
atos e normativos elaboração/revisão, PP-39-13
CONTROLE INTERNO
cargo de Diretor Adjunto, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências regulamentação, PP-9-11, art. 3º, parágrafo único informações disponibilizadas no link “Transparência”, PP-75-11, art. 3º lotação de Diretor Adjunto, PP-37-10, art. 10 unidade organizacional, PP-9-11, art. 3º, II
CONVÊNIO
multa, PP-54-96 normas para encaminhamento ao TC, PP-54-96
COORDENADOR DE ÁREA
coordenação Consultoria Jurídico-Administrativa, PP-18-10, art. 2º Coordenadoria de Acompanhamento de Ações do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas,PP-9-11, art. 145, Anexo 1 assinatura digital, P-MPC-106-13 Coordenadoria de Acórdão, PP-15-10, art. 3º, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Análise de Editais de Concurso Público e Atos de Pessoal, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Análise de Editais de Licitação, PP-9-11,art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Almoxarifado delegação de competência assinatura de documentos registrados no SIAFI, PP- 2-14, art. 2º, § 2º Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio delegação de competência, PP-7-17, art. 3º, § 2º Coordenadoria de Apoio à Escola de Contas, PP-17-10, art. 2º, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Apoio à 1ª Câmara, PP-16-10, art. 2º, PP-9-11, art. 145, Anexo 1
Coordenadoria de Apoio à 2ª Câmara, PP-16-10, art. 4º, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Apoio Operacional do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Arquivo Geral, PP-15-10, art. 5º,PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Avaliação da Macrogestão Governamental,PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Biblioteca, PP-15-10, art. 6º, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Contabilidade, PP-11-10, art. 3º, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Contratos, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Débito e Multa, PP-15-10, art. 4º, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, PP-12-10, art. 4º, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 delegação de competência, PP-38-10, art. 2º; PP-26-11, art. 4º; PP-151-11, art. 4º; PP-97-12, art. 4º; PP-17-13, art. 4º, I-II Coordenadoria de Finanças, PP-11-10, art. 2º, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 delegação de competência, PP-20-10, arts. 4º, VIII emissão de ordem de pagamento, PP-2-14, art. 3º ordenação de despesas, PP-16-13 Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal Estadual , PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal Municipal, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Coordenadoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Perícia, PP-9-11, art.145, Anexo 1 Coordenadoria de Fiscalização de Projetos Financiados por Organismos Internacionais, PP-9-11, art.145, Anexo 1 Coordenadoria de Licitação,PP-9-11, art.145, Anexo 1 Coordenadoria de Manutenção, PP-13-10, art. 3º; PP-29-10, art. 3º Coordenadoria de Material, PP-13-10, art. 6º; PP-29-10, art. 6º,PP-9-11, art.145, Anexo 1 Coordenadoria de Orçamento e Finanças delegação de competência, PP-7-17, art. 4º Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, PP-12-10, art. 5º;PP-9-11, art.145, Anexo 1 delegação de competência, PP-38-10, art. 3º PP-26-11, art. 5º; PP-151-11, art. 5º; PP-97-12, art.5º; PP-17-13, art. 5º, I-III Coordenadoria de Pessoal, PP-12-10, art. 3º;PP-9-11, art.145, Anexo 1 delegação de competência, PP-38-10, arts. 1º, 4º, § 1º; PP-26-11, art.3º; PP-151-11, arts. 3º, 7º, parágrafo único; PP-97-12, art.3º; PP-17-13, art. 3º, I-XIX, parágrafo único Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, PP-11-10, art. 4º;PP-9-11, art.145, Anexo1 Coordenadoria de Protocolo, PP-15-10, art. 7º;PP-9-11, art.145, Anexo 1 Coordenadoria de Segurança, PP-13-10, art. 4º; PP-29-10, art. 4º;PP-9-11, art.145, Anexo 1 Coordenadoria de Serviços Gerais, PP-13-10, art. 2º; PP-29-10, art. 2º;PP-9-11, art.145, Anexo 1 Coordenadoria de Sistemas , PP-14-10, art. 5º;PP-9-11, art.145, Anexo 1 Coordenadoria de Taquigrafia, PP-15-10, art. 2º;PP-9-11, art.145, Anexo 1 Coordenadoria de Transportes, PP-13-10, art. 5º; PP-29-10, art. 5º;PP-9-11, art.145, Anexo 1 Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula,PP-9-11, art.145,Anexo 1 9ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal,PP-9-11, art.145,Anexo 1 8ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal,PP-9-11, art.145,Anexo 1 1ª Consultoria Jurídico-Administrativa,PP-9-11, art.145,Anexo 1 1ª Coordenadoria de Fiscalização Estadual,PP-9-11, art.145,Anexo 1 1ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal,PP-9-11, art.145,Anexo 1 4ª Coordenadoria de Fiscalização Estadual,PP-9-11, art.145,Anexo 1 4ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal,PP-9-11, art.145,Anexo 1 5ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal,PP-9-11, art.145,Anexo 1 Secretaria da Corregedoria,PP-9-11, art.145,Anexo 1 2ª Consultoria Jurídico-Administrativa,PP-9-11, art.145,Anexo 1 2ª Coordenadoria de Fiscalização Estadual,PP-9-11, art.145,Anexo 1 2ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal,PP-9-11, art.145,Anexo 1 7ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal,PP-9-11, art.145,Anexo 1
6ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal,PP-9-11, art.145,Anexo 1 3ª Coordenadoria de Fiscalização Estadual,PP-9-11, art.145,Anexo 1 3ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal,PP-9-11, art.145,Anexo 1 delegação de competência, PP-38-10; PP-26-11; PP-151-11; PP-17-13, art. 7º, I-III; P.GCWA 1-13; P.GCWA 2-13; P.GCSH-5-13; P.GCSH-6-13; P.GCSH-7-13; P.GCSH-8-13; PP-2-14; PP-26-14; PP-28-14; P.GCWA-1-15; P.GCWA-2-15; P.GCWA-4-15; P.GCWA-5-15; P.GCMT-3-15; P-GCWA-1-16; P.GCWA-4-16; P.GCWA-5-16; P.GCAA-1-16; P.GCAA-3-16; P.GCSHC-2-16; P.GCWA-1-17; P.GCWA-2-17; PO-1-17; P.GCAA-3-17; P.GCJAV-1-17; PP-28-17; P.GCSH-1-17; P.GCSH-2-17; PP-58-17; P.GCJAV-2-17; PP-81-17; P.GCDA-1-18; P.GCDA-2-18; P.GCDA-3-18; P.GCSAM-1-18; P.GCSAM-2-18; P.GCSVM-1-18; P.GCSAM-3-19; P.GCDA-4-18; P.GCDA-1-19; P.GCWA-1-19; PO-1-19; PP-8-19, art. 7º; P.GCCT-5-19; P.GCDA-2-19; P.GCDA-3-19; P.GCSHC-1-19; P.GCSH-2-19; P.GCCT-7-19; P.GCGD-6-19; P.GCGD-7-19; P.GCWA-1-20; P.GCWA-2-20; P.GCWA-4-20; P.GCSVM-1-20 dispensa das funções, P-187-98 distribuição por unidade organizacional, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 lotação Arquivo Geral/Setor de Transportes, PP-10-08 Coordenadoria de Finanças, PP-7-10, art. 1º Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, PP-9-10, art.4º Diretoria Administrativa e de Serviços, PP-37-10, art. 2º Diretoria de Assuntos Especiais, Engenharia e Perícia, PP-37-10, art. 9º Diretoria de Auditoria Externa, PP-102-09 Diretoria de Controle Externo do Estado, PP-37-10, art. 8º Diretoria de Controle Externo dos Municípios, PP-37-10, art. 7º Diretoria de Tecnologia da Informação, PP-37-10, art. 1º 1ª Consultoria Jurídico-Administrativa, PP-60-10, art. 2º 1ª e 2ª Câmaras, PP-6-08 Secretaria do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, PP-7-10, art. 2º 2ª Consultoria Técnico-Jurídica, PP-9-10, art. 3º
COORDENADOR DE SEGURANÇA
coordenação da Coordenadoria de Segurança, PP-9-11,art. 145, Anexo 1
COORDENADORIA DA REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
designação, PP-132-11 registro de frequência, PP-135-11, art. 6º, §2º, lV; PP-181-11
COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO
AO TRIBUNAL DE CONTAS
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 coordenador delegação de competência, , P-MPC-4-10 assinatura de ofícios encaminhamento de certidões à AGE, P-MPC-4-10; P-MPC-10-14 assinatura digital, P-MPC-106-13; P-MPC-8-15 operacionalização das ordens de indisponibilidade de bens na CNBI, P-MPC-4-17 remessa de documentação às Câmaras Municipais, P-MPC-7-10 gozo de férias, P-MPC-5-10 lotação de servidor, P-MPC-10-10, art. 6º; P-MPC-22-11, art. 6º subordinação, PP-9-11,art. 3º,lV, a trabalho remoto, P-MPC-7-20
COORDENADORIA DE ACÓRDÃO
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-95-13; PP-12-14 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 117, I-VII coordenação, PP-15-10, art. 3º finalidade, , PP-9-11, art. 116 subordinação, PP-15-10, art. 3º; PP-9-11,arts. 3º, V, l, 1, 115, I
COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO
delegação de competência assinatura de documentos registrados no SIAFI, PP-2-14, art. 2º, § 2º; PP-26-14; PP-28-14
COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
delegação de competência, PP-7-17, art. 3º, § 2º
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCWA-1-17; P.GCSH-2-17; P.GCJAV-2-17; P.GCDS-1-18; P.GCWA-1-19; P.GCCT-5-19; P.GCDA-2-19; P.GCGD-5-19; P.GCCT-7-19; P.GCWA-1-20 realização de diligência, P. GCWA-2-17; P.GCDA-2-18; P.GCSH-2-19; P.GCGD-6-19; P.GCGD-7-19; P.GCWA-2-20
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO E ATOS DE PESSOAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 51, I-XXVI delegação de competência realização de diligência, P.GCCT-5-13; , P. GCWA-7-13 finalidade, , PP-9-11, art. 50 subordinação, PP-9-11,arts. 3º, V, g, 2, 49, II
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 140, I-V delegação de competência realização de diligência, P.GCCT-5-13 finalidade, , PP-9-11, art. 52 subordinação, PP-9-11,arts. 3º, V, g, 1, 49, I
COORDENADORIA DE APOIO À ESCOLA DE CONTAS
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 53, I-XXIII coordenação, PP-17-10, art. 2º finalidade, PP-9-11, art. 139 subordinação, PP-17-10, art. 2º; PP-9-11, arts. 3º, V, p, 1, 138, I
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
assinatura digital, PP-67-11; PP-169-11; PP-25-12; PP-106-12; PP-149-12; PP-29-13; PP-67-13; PP-12-14; PP-84-14; PP-88-14 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 135, I-XI coordenação, PP-16-10, art. 2º delegação de competência instrução de processos, P.GCWA 2-13 juntada de documentação, P.GCWA 3-11; P. GCWA-7-13 finalidade, PP-9-11, art. 134 subordinação, PP-16-10, art. 2º; PP-9-11, art. 3º, V, n, 1
COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-85-12; PP-29-13; PP-12-14 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 135, I-XI coordenação, PP-16-10, art. 4º finalidade, PP-9-11, art. 134 subordinação, PP-16-10, art. 4º; PP-9-11, art. 3º, V, o, 1
COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
atribuições, P-MPC -3-15 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 coordenador delegação de competência, , P-MPC-4-10 assinatura de ofícios encaminhamento de certidões à AGE, P-MPC-4-10 remessa de documentação às Câmaras Municipais, P-MPC-7-10 gozo de férias, P-MPC-5-10 digitalização emergencial de processos, P-MPC-9-20; P-MPC-13-20; P-MPC-15-20 lotação de servidor, P-MPC-10-10, art. 5º; P-MPC-22-11, art. 5º plantão, P-MPC-13-20; P-MPC-15-20 processo físico não digitalização, P-MPC-14-20 processos oriundos dos gabinetes de Procuradores horário de recebimento, P-.MPC 28-12 subordinação, PP-9-11,art. 3º,lV, b trabalho remoto, P-MPC-7-20
COORDENADORIA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
assinatura digital, PP-27-19
COORDENADORIA DE ÁREA DE MATERIAL
competências, PP-66-03; PP-43-05 Equipe de Apoio do Pregão designação, PP-66-03; PP-43-05 ver Coordenadoria de Material
COORDENADORIA DE ÁREA DE PROTOCOLO
plantão, PP-26-09; PP-149-09 ver Coordenadoria de Protocolo
COORDENADORIA DE ARQUIVO GERAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 119, I-XI coordenação, PP-15-10, art. 5º finalidade, PP-9-11, art. 118 subordinação, PP-15-10, art. 5º; PP-9-11, arts. 3º, V, l, 2, 115, II
COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 instrução de processos, P-GCJAV-1-17 realização de diligência, P.GCCT-5-13
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO DA MACROGESTÃO GOVERNAMENTAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 42, I-XXII finalidade, PP-9-11, art. 41 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, f, 1, 40, I
COORDENADORIA DE BIBLIOTECA
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 121, I-XI coordenação, PP-15-10, art. 6º finalidade, PP-9-11, art. 120 subordinação, PP-15-10, art. 6º; PP-9-11, arts. 3º, V, l, 3, 115, IIl ver também Coordenadoria de Biblioteca e Gestão de Informação
COORDENADORIA DE BIBLIOTECA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO
Política de Desenvolvimento e Avaliação do Acervo, PEC-1-19 ver também Coordenadoria de Biblioteca
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO
cargo de Assessor de Comunicação Social, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 142, I-XIV finalidade, PP-9-11, art. 141 subordinação, PP-9-11, art. 3º, V, ql
COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
bloqueio de acesso ao SIAFI, PP-19-11, art. 5º; PP-151, art. 5º, parágrafo único; PP-16-13, art. 5º, parágrafo único cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 64, I-XI coordenação, PP-11-10, art. 3º execução orçamentária e financeira, PP-76-11; PP-151-12, art. 5º finalidade, PP-9-11, art. 63 subordinação, PP-11-10, art. 3º; PP-9-11, arts. 3º, V, i, 1, 62, Il
COORDENADORIA DE CONTRATOS
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-70-13; PP-107-13; PP-127-13; PP-11-14; PP-12-14; PP-54-14; PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 73, I-VIII finalidade, PP-9-11, art. 72 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, h, 1, 71, I
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-12-14; PP-44; PP-49-15; PP-7-17; PP-15-17; PP-27-19 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1; PP-68-15 competências, PP-9-11, art. 125, I-XIV coordenação, PP-15-10, art. 4º delegação de competência, P-GCSH-1-17; P.GCSAM-3-19; P.GCSH-1-19 finalidade, PP-9-11, art. 124 subordinação, PP-15-10, art. 4º; PP-9-11, arts. 3º, V, l, 5, 115, V
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 realização de diligência, P.GCAA-3-17; P.GCDS-3-18; P.GCDA-3-19
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-12-14 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 96, I-XI coordenação, PP-12-10, art. 4º delegação de competência, PP-17-13, art. 5º, I-III; PP-26-14; PP-28-14; PP-28-17; PP-58-17; PP-81-17; PP-8-19, art. 4º finalidade, PP-9-11, art. 95 subordinação, PP-12-10, art. 4º; PP-9-11, arts. 3º, V, j, 2, 92, ll
COORDENADORIA DE FINANÇAS
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 66, I-X coordenação, PP-11-10, art. 2º delegação de competência, PP-17-13, art. 5º, I-III ordenação de despesas, PP-16-13, art. 3º emissão de ordem de pagamento delegação de competência, PP-19-11, art. 3º; PP-151-12, art. 3º; PP-2-14, art. 3º; PP-26-14
execução orçamentária e financeira, PP-75-11; PP-76-11 finalidade, PP-9-11, art. 65 lotação de Coordenador, PP-7-10, art. 1º subordinação, PP-11-10, art. 2º; PP-9-11, arts. 3º, V, i, 2, 62, l
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO
Delegação encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 realização de diligência, P.GCWA-4-15; P.GCWA-5-16; P.GCAA-3-16; P.GCAA-3-17; P.GCDA-3-18; P.GCDA-3-19
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL ESTADUAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 46, I-XIV delegação encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCSH 8-13 instrução de processos, P.GCWA 2-13; P.GCWA 2-13 realização de diligência, P.GCCT-5-13 finalidade, PP-9-11, art. 45 realização de inventário, PP-84-13 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, f, 3, 32, l, 40, lll
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL MUNICIPAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 37, I-XXII delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, PGC WA-1-11; P.GCSH 7-13; P.GCSLM 2/14 instrução de processos, P.GCWA 2-13; P.GCWA 2-13 realização de diligência, P.GCCT-2-13; P.GCSLM 2/14 finalidade, PP-9-11, art. 36 realização de inventário, PP-84-13 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, e, 2, 32, ll
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ESTADO
delegação encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 realização de diligência, P.GCWA-4-15; P.GCWA-5-16; P.GCAA-3-16; P.GCAA-3-17; P.GCDA-3-18; P.GCDA-3-19
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS
MUNICÍPIOS
Delegação encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 realização de diligência, P.GCWA-4-15; P.GCWA-5-16; P.GCAA-3-16; P.GCAA-3-1;
P.GCDA-3-18; P.GCDA-3-19
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-
PRIVADAS
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 55, I-XXI delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 realização de diligência, P.GCCT-4-13 finalidade, PP-9-11, art. 54 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, g, 3, 49, Lv
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PROJETOS FINANCIADOS
delegação de competência instrução de processos, P-GCJAV-1-17
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS
Delegação realização de diligência, P.GCWA-4-15; P.GCWA-5-16; P.GCAA-3-16
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 Instrução de processos, P-GCJAV-1-17
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PERÍCIA
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 57, I-XXIl delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 instrução de processos, P-GCJAV-1-17 realização de diligência, P.GCCT-4-13 finalidade, PP-9-11, art. 56 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, g, 4, 49, lll
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS POR ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 59, I-XXIl delegação de competência realização de diligência, P.GCCT-5-13 finalidade, PP-9-11, art. 58 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, g, 5, 49, V
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA MACROGESTÃO
GOVERNAMENTAL DE BELO HORIZONTE
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCWA-1-15; P.GCWA-1-15; P.GCWA-4-16; P.GCAA-1-16; P. GCWA-1-17; P>GCSH-2-17; P.GCJAV-2-17; P.GCDA-1-18; P.GCWA-1-19; P.GCCT-5-19; P.GCDA-2-19; P.GCGD-5-19; P.GCSH-2-19; P.GCCT-7-19; P.GCGD-6-19;P.GCGD-7-19; P.GCWA-1-20 realização de diligência, P.GCWA-2-15; P. GCWA-2-17; P.GCDA-2-18; P.GCWA-2-20 requisição de informações e documentos, P.GCDA-4-18; P.GCDA-1-19
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA MACROGESTÃO
GOVERNAMENTAL DO ESTADO
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 realização de diligência, P.GCWA-4-20
COORDENADORIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS
assinatura digital, PP-27-19
COORDENADORIA DE JORNALISMO E REDAÇÃO
assinatura digital, PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA
registro de frequência, PP-135-11, art. 6º, §2º, lll; PP-181-11
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-12-14 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 75, I-VIl finalidade, PP-9-11, art. 74 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, h, 2, 71, ll vinculação, PP-9-11, arts.71, parágrafo único, 74, parágrafo único
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
assinatura digital, PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
assinatura digital, PP-9-17; PP-15-17
Coordenadoria de Manutenção
cargo de Assessor de Manutenção, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 79, I-XIl coordenação, PP-13-10, art. 3º; PP-29-10, art. 3º finalidade, PP-9-11, art. 78 subordinação, PP-13-10, art. 3º; PP-29-10, art. 3º; PP-9-11, arts. 3º, V, h, 3, 71, lll Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I
COORDENADORIA DE MATERIAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 81, I-VIll coordenação, PP-13-10, art. 6º; PP-29-10, art. 6º finalidade, PP-9-11, art. 80 subordinação, PP-13-10, art. 6º; PP-29-10, art. 6º; PP-9-11, arts. 3º, V, h, 4, 71, lV Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
delegação de competência, PP-7-17, art. 4º
COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-12-14 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 98, I-XIll coordenação, PP-12-10, art. 5º delegação de competência, PP-17-13, art. 5º, I-III; PP-26-14; PP-28-14 finalidade, PP-9-11, art. 97 subordinação, PP-12-10, art. 5º; PP-29-10, art. 6º; PP-9-11, arts. 3º, V, j, 3, 92, lll
COORDENADORIA DE PESSOAL
assinatura digital, PP-145-10; PP-67-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-12-14 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 100, I-VI coordenação, PP-12-10, art. 3º delegação de competência, PP-17-13, art. 5º, I-XIX, parágrafo único; PP-26-14; PP-28-14 finalidade, PP-9-11, art. 99 subordinação, PP-12-10, art. 3º; PP-29-10, art. 6º; PP-9-11, arts. 3º, V, j, 4, 92, lV
COORDENADORIA DE PESSOAL E PAGAMENTO
assinatura digital, PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17; PP-27-19 delegação de competência, PP-28-17; PP-58-17; PP-81-17; PP-8-19, art. 3º
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
assinatura digital, PP-67-11 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 68, I-VIll coordenação, PP-11-10, art. 4º execução orçamentária e financeira, PP-76-11 finalidade, PP-9-11, art. 67 lotação de Coordenador, PP-9-10, art. 4º subordinação, PP-11-10, art. 4º; PP-9-11, arts. 3º, V, i, 3, 62, lll
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO
assinatura digital, PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17; PP-27-19; PP-60-19 delegação de competência juntada de documentos/extração de cópias, P.GCSHC-2-16; P-GCSH-1-17; P-GCSVM-1-18; P.GCSAM-3-19; P.GCSH-1-19; P.GCSVM-1-20
COORDENADORIA DE PROTOCOLO
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-12-14 autuação e distribuição de consultas, PP-28-10 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 19, I-Vll coordenação, PP-15-10, art. 7º encaminhamento de pedidos de certidão-LC 102, PP-28-10 finalidade, PP-9-11, art. 18 subordinação, PP-15-10, art. 7º; PP-9-11, arts. 3º, V, a, 1, 14, l, a, 17, l
COORDENADORIA DE PROTOCOLO E TRIAGEM
assinatura digital, PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17; PP-27-19
COORDENADORIA DE SEGURANÇA
acesso às dependências do TCEMG, PP-116-10,arts. 6º, 7º, 8º, 11, 14 apoio da Coordenadoria de Manutenção, PP- 9-11, art. 79, II cargo de Coordenador de Segurança, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP- 9-11, art.144, I-XIX coordenação, PP-13-10, art. 4º; PP-29-10, art. 4º finalidade, PP- 9-11, art. 143 subordinação, PP-13-10, art. 4º; PP-29-10, art. 4º; PP-9-11, art. 3º, V, r
COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS
acesso às dependências do TCEMG, PP-116-10, art. 6º, § 3º, b cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 83, I-XIll coordenação, PP-13-10, art. 2º; PP-29-10, art. 2º finalidade, PP-9-11, art. 82 subordinação, PP-13-10, art. 2º; PP-29-10, art. 2º; PP-9-11, arts. 3º, V, h, 5, 71, V suspensão das atividades dos trabalhadores mirins, PP-20-20, art. 12 Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I
COORDENADORIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
delegação de competência, PP-28-17; PP-58-17; PP-8-19, art. 5º; PP-46-20
COORDENADORIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
coordenação, PP-14-10, art. 5º subordinação, PP-14-10, art. 5º
COORDENADORIA DE SISTEMAS
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 112, I-V finalidade, PP-9-11, art. 111 subordinação; PP-9-11, arts. 3º, V, k, 3.1,103, lll, a, 110, I
COORDENADORIA DE SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES E
JURISPRUDÊNCIA
assinatura digital, PP-9-17; PP-15-17; PP-27-19
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 127, I-IX coordenação, PP-15-10, art. 2 finalidade, PP-9-11, art. 126
subordinação; , PP-15-10, art. 2º;PP-9-11, arts. 3º, V, l, 7, 115, Vl
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO
assinatura digital, PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15
COORDENADORIA DE TRANSPORTES
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 85, I-XII coordenação, PP-13-10, art. 5º; PP-29-10, art. 5º finalidade, PP-9-11, art. 84 pedido de liberação de veículos, PP-150-12 subordinação, PP-13-10, art. 5º; PP-29-10, art. 5º; PP-9-11, arts. 3º, V, h, 6, 71, Vl Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I
COORDENADORIA E COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 123, I-XI finalidade, PP-9-11, art. 122 subordinação; PP-9-11, arts. 3º, V, l, 4, 115, lV apoio àComissão de Elaboração de Informações Técnicas aos Jurisdicionados, PP-87-11 vinculação; PP-9-11, arts. 5º
COPAP
ver Comissão de Processo Administrativo e Punitivo
CORREGEDORIA
demonstrativo da Corregedoria divulgação no Portal, PP-75-11 encaminhamento de documentos e correspondências, PC-1-17 intranet publicação de matérias, PP-29-14
CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL
ver sob Servidor
DAM
ver Departamento de Auditoria Municipal
DENTISTA
jornada de trabalho, PP-2357-95, art. 3º, § 3º; PP-875-99, art. 5º
DEPARTAMENTO DE AUDITORIA MUNICIPAL
inspeção manual de procedimentos, PP-5-04
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
cargo de Diretor Adjunto de Informática, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 105, I-Xl direção, PP-14-10, art. 3º finalidade, PP-9-11, art. 104 subordinação; PP-14-10, art. 3º; PP-9-11, arts. 3º, V, k, 1, 103, l
DEPARTAMENTO DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS
cargo de Diretor Adjunto de Informática, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 107, I-lX direção, PP-14-10, art. 2º finalidade, PP-9-11, art. 106 subordinação; PP-14-10, art. 2º; PP-9-11, arts. 3º, V, k, 2, 103, ll
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO
direção, PP-14-10, art. 5º subordinação, PP-14-10, art. 5º
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
cargo de Diretor Adjunto de Informática, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 109, I-VII direção, PP-14-10, art. 4º estrutura orgânica, PP-9-11, arts. 3º, V, k, 3.1, 103, lll, a, 110, l finalidade, PP-9-11, art. 108 subordinação; PP-14-10, art. 4º; PP-9-11, arts. 3º, V, k, 3, 103, lll
DEPARTAMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO
cargo de Diretor Adjunto, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 94, I-VIIl direção, PP-12-10, art. 2º finalidade, PP-9-11, art. 93 lotação de Diretor Adjunto, PP-9-10, art. 5º subordinação; PP-12-10, art. 2º; PP-9-11, arts. 3º, V, j, 1, 92, l
DESPESA PÚBLICA
exame “in loco”, PP-50-96; PP-11-98, art. 7º realização da documentos e comprovantes exame “in loco”, PP-49-96, art. 8º; PP-11-98, art. 7º
DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS
assinatura digital,PP-110-10; PP-145-10; PP-4-11; PP-5-11; PP-67-11; PP-88-11; PP-102-11; PP-169-11; PP-174-11; PP-15-12; PP-25-12; PP-30-12; PP-50-12; PP-85-12; PP-106-12; PP-122-12; PP-132-12; PP-136-12; PP-141-12; PP-149-12; PP-157-12; PP-29-13; PP-65-13; PP-67-13; PP-70-13; PP-71-13; PP-88-13; PP-95-13; PP-96-13; PP-99-13; PP-100-13; PP-107-13; PP-129-13; PP-11-14; PP-12-14; PP-16-14; PP-21-14; PP-42-14; PP-54-14; PP-56-14; PP-67-14; PP-84-14; PP-88-14; PP-90-14; PP-96-14; PP-13-15; PP-30-15; PP-36-15; PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-14-17; PP-15-17; PP-39-17; PP-46-17; PP-27-19; PP-68-20; PP-70-20
DIRETOR III
competência conjunta com o Diretor Geral, PP-22-01 delegação de competência,PP-38-10; PP-26-11, art. 6º; PP-26-11, art.3º; PP-151-11, art. 6º; PP-97-12; PP-16-13; PP-17-13, art. 6º; PP-2-14; PP-26-14; PP-28-14; PGCSLM-1-15; PP-28-17; PP-58-17; PP-81-17; P.GCSVM-1-18; P.GCSAM-3-19; PP-8-19, art. 6º; P.GCSH-2-19;
P.GCGD-6-19; P.GCGD-7-19; P.GCSVM-1-20 expedição de certidões-LC 102, PP-28-10 direção Diretoria Administrativa e de Serviços, PP-18-10, art. 5º; PP-29-10, art. 1º Diretoria de Administração, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 delegação de competência ordenação de despesas, PP-16-13 Diretoria da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo delegação de competência ordenação de despesas, PP-2-14, art. 1º; PP-26-14; PP-28-14 Diretoria de Administração, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 delegação de competência ordenação de despesas, PP-16-13; PP-2-14, art. 1º; PP-26-14; PP-28-14; PP-16-17; PP-25-17 Diretoria de Assuntos Especiais Engenharia e Perícia, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 delegação de competência expedição de certidões-LC 102, PP-28-10 Diretoria de Comunicação delegação de competência ordenação de despesas, PP-2-14, art. 1º; PP-26-14; PP-28-14 Diretoria de Comunicação Social
delegação de competência ordenação de despesas, PP-7-17, art. 1º; PP-16-17; PP-25-17 Diretoria de Controle Externo do Estado, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC,; P.GCSH 6-13; P.GCCT-2-14; P.GCWA-1-14; P.GCWA-3-14; P.GCJAV-1-15; P.GCMT-1-16; P.GCMT-4-17; P.GCJAV-2-17 expedição de certidões-LC 102, PP-28-10 instrução de processos, P.GCWA 2-13; PGCSLM-1-15 ordenação de despesas, PP-16-13 realização de diligência, P.GCSH 12-13; P.GCMT 1-13; P.GCMT 2-13; P.GCWA 6-13; P.GCGD 2-13; P.GCMT-2-14; P.GCWA-2-15; P.GCMT-2-15; P.GCMT-1-15; P.GCGD-2-15; P.GCMT-2-15; P.GCGD-2-16; P.GCGD-2-17; P.GCSHC-1-17; P.GCMT-3-17; P.GCGD-2-18; P.GCHC-2-18; P.GCSVM-1-18; P.GCGD-2-19; P.GCCT-1-19; P.GCSH-2-19; P.GCGD-2-20; P.GCWA-4-20 substituição de dados, P. GCSH 9-13 Diretoria de Controle Externo dos Municípios, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 delegação de competência autorização para substituição de dados, P.GCSH 1-13; P.GCCT 1-14; P.GCMT-3-14; P.GCAA 1-15; P.GCCT-1-15; P.GCWA-6-16 Relatórios da Gestão Fiscal, P2ªC-1-10; P.GCMT-2-17 encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCWA 1-13; P.GCSH 5-13; P.GCSH 7-13; P.GCSHC-1-14; P.GCWA-1-15; P.GCWA-5-15; P.GCMT-3-15; P.GCJAV-1-15; PGCSLM-1-15;; P.GCWA-1-16; P.GCWA-4-16; P.GCAA-1-16; P.GCMT-1-16; P. GCWA-1-17; P.GCAA-1-17; P.GCSH-2-17; P.GCMT-4-17; P.GCJAV-2-17; P.GCWA-1-18; P.GCAA-2-18 ; P.GCDA-1-18; P.GCSVM-1-18; P.GCWA-1-19; P.GCCT-5-19; P.GCDA-2-19; P.GCSH-2-19; P.GCCT-7-19; P.GCGD-5-19; P.GCGD-6-19; P.GCWA-1-20 expedição de certidões-LC 102, PP-28-10; PP-126-13; PP-21-15; PP-8-17 instrução de processos, P.GCWA 2-13; PGCSLM-1-15; P.GCWA-2-19 ordenação de despesas, PP-16-13 realização de diligência, P.GCWA-5-13; P.GCSH-11-13; P-GCGD 1-13; P.GCMT-1-14; P.GCWA-2-14; P.GCSH-6-14; P.GCGD-2-15; P.GCGD-1-15; P.GCSHC-1-15; P.GCMT-2-16; P.GCMT-3-16; P.GCGD-1-17; P.GCSHC-1-17; P. GCWA-2-17: P.GCMT-5-17; P.GCMT-6-17; P.GCGD-1-18; P.GCWA-2-18; P.GCHC-2-18; P.GCDA-2-18; P.GCSVM-1-18; P.GCGD-1-19; P.GCCT-2-19; P.GCSH-2-19; P.GCGD-1-20; P.GCWA-2-20 substituição de dados, P.GCSH-9-13 Diretoria de Engenharia e Perícia delegação de competência ordenação de despesas, PP-16-13 realização de diligência, P.GCGD 3-13 Diretoria de Engenharia e Perícia e Matérias Especiais delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, ; P.GCJAV-1-15; P.GCMT-1-16 realização de diligência, P-.GCGD-3-15; P.GCGD-3-16 Diretoria de Finanças delegação de competência, PP-7-17, art3º, I-III, §§ 1º-3º Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCSH 1-14; P.GCJAV-1-15; P.GCMT-1-16; P.GCMT-4-17; P-GCJAV-2-17; P.GCDA-1-18; P.GCDA-2-18; P.GCDA-3-18; PGCCT-3-19; P.GDS-3-19 instrução de processos, PGCSLM-1-15 realização de diligência, P-GCGD 5-13; P.GCGD-4-15; P.GCWA-4-1; P.GCWA-5-16; P.GCGD-4-16; P.GCAA-3-16; P.GCGD-4-17; P.GCSHC-1-17; P.GCAA-3-17; P.GCGD-4-18; P.GCAA-1-18; P.GCHC-2-18; P.GCSVM-1-18; P.GCGD-4-19; P.GCCT-3-19; P.GCSH-2-19; P.GCGD-4-20 Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais delegação de competência
encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCMT-4-17; P-GCJAV-2-17 instrução de processos, P-GCJAV-1-17 realização de diligência, P.GCGD-3-17; P.GCSHC-1-17; P.GCGD-3-18; P.GCHC-2-18; P.GCSVM-1-18; P.GCGD-3-19; P.GCCT-4-19; P.GCSH-2-19; P.GCGD-3-20 Diretoria de Gestão de Pessoas, PP-12-10, art. 1º; PP-18-10, art. 4º; PP-9-11, art. 145, Anexo 1 delegação de competência, PP-26-11, art. 2º; PP-151-11, art. 2º;PP-97-12, art. 2º; PP-17-13, art. 2º, I-X; PP-26-14; PP-28-14; PP-28-17; PP-4-19 abonos de servidores, PP-38-10, art. 4º, Diretoria de Jurisprudência, Assuntos Técnicos e Publicações, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Diretoria de Matérias Especiais delegação de competência ordenação de despesas, PP-16-13; PP-101-13 realização de diligência, P.GCGD 4-13; P.GCGD-3-19 Diretoria de Matérias Extraordinárias delegação de competência ordenação de despesas, PP-16-13 Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças delegação de competência ordenação de despesas, PP-16-13; PP-2-14, art. 2º; PP-26-14 Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, PP-11-10, art. 1º; PP-18-10, art. 3º; PP-9-11, art. 145, Anexo 1 delegação de competência, PP-20-10, arts. 2º, 3º, 8º, 9º Diretoria de Segurança Institucional delegação de competência ordenação de despesas, PP-25-17 Diretoria de Tecnologia da Informação delegação de competência assinatura e certificação digital revogação de Portaria, PP-19-13 ordenação de despesas, PP-16-13; PP-2-14, art. 1º; PP-26-14; PP-28-14; PP-7-17, art. 1º; PP-16-17; PP-25-17 Diretoria Geral delegação de competência, PP-4-19 Diretoria Geral de Administração, PP-18-10, art. 1º delegação de competência, PP-20-10, art. 2º; PP-28-17 Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo delegação de competência ordenação de despesas, PP-16-13; PP-7-17, art. 1º; PP-16-17; PP-25-17 Secretaria da Presidência, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Secretaria da Primeira Câmara delegação de competência, P.GCSHC-2-15; PGCSLM-1-15; P.GCWA-3-16; P.GCMT-1-17; P-GCSH-1-17 Secretaria da Segunda Câmara delegação de competência, P.GCSHC-2-15; PGCSLM-1-15; P.GCWA-3-15; P.GCWA-3-16; P.GCMT-1-17; P-GCSH-1-17; P.GCWA-3-17; P.GCWA-3-18; P.GCWA-3-19; P.GCWA-3-20 Secretaria do Pleno delegação de competência, P.GCMT-1-17; P-GCSH-1-17 Secretaria Geral, PP-15-10, art. 1º SURICATO delegação de competência, PP-68-15 distribuição por unidade organizacional, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 lotação Diretoria Administrativa e de Serviços, PP-9-10, art. 2º Diretoria de Assuntos Especiais, Engenharia e Perícia, PP-37-10, art. 6º Diretoria de Controle Externo do Estado, PP-37-10, art. 5º Diretoria de Controle Externo dos Municípios, PP-37-10, art. 4º Diretoria Geral, PP-10-08 Diretoria Geral de Administração, PP-9-10, art. 1º
DIRETOR ADJUNTO
delegação de competência, PP-38-10; PP-26-11, art. 6º; PP-151-11; PP-97-12 direção Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Assessoria Jurídica, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Controle Interno, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Departamento Médico-Odontológico, PP-12-10, art. 2º; PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Diretoria Administrativa delegação de competência ao,PP-05-06 1ª Assessoria da Secretaria Executiva do Tribunal, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Secretaria da 1ª Câmara, PP-16-10, art. 1º;PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Secretaria da 2ª Câmara, PP-16-10, art. 3º;PP-9-11, art. 145, Anexo 1 delegação de competência ao autorização de pedido de vista/extração de cópias de processos atos de admissão, aposentadoria, reforma e pensão, P2ªC-2-10 Secretaria do Ministério Público junto ao Tribunal,PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Secretaria do Pleno,PP-9-11, art. 145, Anexo 1 2ª Assessoria da Secretaria Executiva do Tribunal,PP-9-11, art. 145, Anexo 1 distribuição por unidade organizacional, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 lotação Assessoria de Estudos e Normatização, PP-9-10, art. 6º Assessoria de Orientação Técnica, PP-9-10, art. 7º Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, PP-60-10, art. 1º Assessoria de Sistemas Informatizados, PP-9-10, art. 9º Assessoria de Suporte Técnico, PP-9-10, art. 8º Controle Interno, PP-37-10, art. 10 Departamento Médico-Odontológico, PP-9-10, art. 5º Secretaria do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, PP-7-10, art. 2º
DIRETOR ADJUNTO DE INFORMÁTICA
delegação de competência, PP-38-10; PP-26-11, art. 6º; PP-151-11; PP-97-12 direção Departamento de Infraestrutura Tecnológica, PP-14-10, art. 3º;PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Departamento de Relacionamento com Usuários, PP-14-10, art. 2º;PP-9-11, art. 145, Anexo 1 Departamento de Sistemas de Informação, PP-14-10, art. 4º;PP-9-11, art. 145, Anexo 1 distribuição por unidade organizacional, PP-9-11, art. 145, Anexo 1
DIRETOR ADMINISTRATIVO
delegação de competência ao, P-458-95; PP-05-06 delegação de poderes ao, P-458-95
DIRETOR DA DAC
delegação de competência ao, PVP-1-09
DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS
delegação de competência, PP-38-10; PP-26-11, art. 6º; PP-151-11; PP-97-12; PP-16-13 direção da Diretoria da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, PP-9-11, art. 145, Anexo 1
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
delegação de competência, PP-4-19; PP-79-2020
DIRETOR DE INFORMÁTICA
assinatura digital, PP-174-11 delegação de competência, PP-38-10; PP-26-11, art. 6º; PP-151-11; PP-97-12; PP-32-13 direção da Diretoria de Tecnologia e Informação,PP-18-10, art. 6º; PP-9-11, art. 145, Anexo 1 lotação, PP-14-10, art. 1º ver também Diretor de Tecnologia da Informação
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
delegação de competência assinatura e certificação digital revogação de Portaria, PP-19-13
DIRETOR-GERAL
competência, P-6-91; PP-22-01; PP-18-05 delegação de competência ao, PP-22-01; PP-18-05;PP-38-10; PP-26-11, art. 6º; PP-151-11; PP-97-12; PP-14-15; PP-4-19 delegação de poderes ao, P-48-89; P-975-95 direção Secretaria Executiva do Tribunal, PP-9-11, art. 145, Anexo 1
DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
acesso às dependências do TCEMG, PP-116-10, art. 16 delegação de competência ,PP-38-10; PP-26-11, art. 6º; PP-151-11; PP-97-12 atos do Ordenador de Despesa, PP-93-10
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
cartão de identificação funcional distribuição, PP-2357-95, art. 5º recolhimento, PP-2357-95, art. 5º crachá de identificação funcional distribuição, PP-875-99, art. 9º recolhimento, PP-875-99, art. 9º estrutura orgânica, P-458-95 ver Diretoria de Gestão de Pessoas
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS
acesso às dependências do TCEMG, PP-116-10,arts. 6º, 7º, 8º, 11, 14 aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-114-10 definição dos integrantes, PP-13-10, art. 1º; PP-29-10 direção, PP-13-10, art. 1º; PP-18-10, art. 5º; PP-29-10, art. 1º estrutura orgânica, PP-13-10; PP-29-10 gestão de despesas, PP-20-10 lotação Coordenador de Área, PP-37-10, art. 2º Diretor III, PP-9-10, art. 2º subordinação, PP-18-10, art. 5º Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I
DIRETORIA DA ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO
acesso às dependências do TCEMG, PP-116-10,art. 6º, § 3º, c aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-15-14 assinatura de projeto básico e termo de referência, PP-114-10 cargo de Diretor da Escola de Contas, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 137, I-XVI direção ordenação de despesas delegação, PP-19-11, art. 1º; PP-151-12, art. 1º; PP-16-13; PP-2-14, art. 1º; PP-26-14 estrutura orgânica, PP-9-11, arts. 3º, V, p, 1, 138, I Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-78-12; PP-28-13 servidor responsável para responder pelas competências, PP-13-11 subordinação; PP-9-11, art. 3º, V, p
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-15-14 assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-70-13; PP-88-13; PP-12-14; PP-30-15 cargo de Diretor lll, PP-9-11, art. 145, Anexo 1
finalidade, PP-9-11, art. 69 competências, PP-9-11, art. 70, I-lX direção ordenação de despesas delegação, PP-19-11, art. 1º; PP-151-12, art.1º; PP-16-13, art. 1º, I-II, parágrafo único; PP-2-14, art. 1º; PP-26-14; PP-16-17; PP-25-17 estrutura orgânica, PP-9-11, arts. 3º, V, h, 1-8,71, l-Vlll execução orçamentária e financeira, PP-76-11 execução orçamentária e financeira, PP-76-11 pedido de liberação de veículo, PP-150-12 Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-78-12; PP-28-13 prevenção ao contágio pelo coronavírus, PP-16-20, art. 10; PP-20-20, art. 17 relação das licitações e dos contratos divulgação no Portal, PP-75-11 subordinação; PP-9-11, art. 3º, V, h
DIRETORIA DE ANÁLISE FORMAL DE CONTAS
competência, PP-31-05
DIRETORIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS, ENGENHARIA E PERÍCIA
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-114-10 cargo de Diretor lll, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 48, I-XV direção ordenação de despesas delegação, PP-19-11, art. 1º; PP-151-12, art. 1º estrutura orgânica, PP-9-11, arts. 3º, V, g, 1-5,49, l-V finalidade, PP-9-11, art. 47 lotação Coordenador de Área, PP-37-10, art. 9º Diretor III, PP-37-10, art. 6º subordinação; PP-9-11, art. 3º, V, g vinculação; PP-9-11, art. 5º ver também Diretoria de Engenharia e Perícia
DIRETORIA DE AUDITORIA EXTERNA
lotação de Coordenador de Área, PP-102-09
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-15-14 direção ordenação de despesas delegação, PP-2-14, art. 1º diretrizes para atuação, PP-46-14 registro de frequência, PP-135-11, art. 6º, §2º, Vll; PP-181-11
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
delegação de competência, ordenação de despesas, PP-7-17, art. 1º; PP-16-17; PP-25-17 prevenção ao contágio pelo coronavírus, PP-16-20, art. 12; PP-20-20, art. 19
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-114-10 cargo de Diretor lll, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 39, l-XIV delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.2ªC-6-10; P.GCMT 1-12; P.GCSH 6-13; P.GCSH-8-13; P.GCCT-2-14; P.GCWA-1-14; P.GCJAV-1-15; P.GCMT-1-16; P.GCMT-4-17 instrução de processos, P.GCWA 3-11; P.GCWA 2-13; PGCSLM-1-15 realização de diligência, P.GCSH 12-13; P.GCMT 2-13; P.GCWA 6-13; P.GCSH-12-13;
P.GCCT-3-13; P. GCGD 2-13; P.GAGD 2-13; P.GCGD 2-13; P.GCWA 3-14; P.GCSH-6-14; P.GCMT-2-15; P.GCSLM-1-15; P.GCGD-2-16; P.GCGD-2-17; P.GCSHC-1-17; P.GCAA-3-17; P.GCGD-2-18; P.GCHC-2-18; P-GCSVM-1-18; P.GCGD-2-19 P.GCCT-1-19; P.GCSH-2-19; P.GCGD-2-20; P.GCWA-4-20; P.GCSVM-1-20; P.GCSVM-1-20 substituição de dados, P.GCSH-9-13 direção ordenação de despesas único estrutura orgânica, PP-9-11, arts. 3º, V, f, 1-3,40, l-lll finalidade, PP-9-11, art. 38 lotação Coordenador de Área, PP-37-10, art. 8º Diretor III, PP-37-10, art. 5º Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-78-12; PP-28-13 subordinação; PP-9-11, art. 3º, V, f
DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-114-10 cargo de Diretor lll, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 31, l-XV delegação de competência autorização para substituição de dados, P.GCSH 1-13; P.GCCT 1-14; P.GCMT-3-14; P.GCAA 1-15; P.GCCT-1-15; P.GCWA-6-16; P.GCMT-2-17 encaminhamento de processos ao MPjTC, P2ªC-4-10; P2ªC-5-10; PGALM-1-11; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11; P.GCMT-1-12; PGCCT-21-12; P.GCCT-2-12; P.GCJAV-1-12; P.GCWA-1-13; P.GCSH-5-13; P.GCSH-7-13; P.GALM-4-13 P.GCMT-3-13; P.GCSLM-2-14; P.GCSHC-1-14; P.GCWA-1-15; P>GCWA-5-15; P.GCMT-3-15; P.GCJAV-1-15; PGCSLM-1-15; P.GCWA-1-16; P.GCAA-1-16; P.GCMT-1-16; P. GCWA-1-17; P.GCAA-1-17; P.GCSH-2-17; P.GCMT-4-17; P.GCWA-1-18; P.GCAA-2-18; P.GCDA-1-18; P.GCSAM-2-18; P-GCSVM-1-18; P.GCWA-1-19; ; P.GCGD-5-19; P.GCSH-2-19; P.GCCT-7-19; P.GCGD-6-19; P.GCGD-6-19; P.GCGD-7-19; P.GCWA-1-20; P.GCSVM-1-20 expedição de certidões, PP-126-13; PP-21-15; PP-8-17 instrução de processos, P.GCWA-1; P.GALM-2; P.GCWA-3-12; P.GCWA-1-3; PGCSLM-1-15 realização de diligência, P.GCWA-5-13; P.GCSH-11-13; P.GCMT-1-13; P.GCCT-2-13; P.GAHC-1-13; P. GCGD-1-13; P.GAGD-2-13; P.GCSLM-1-14; P.GCMT-1-14; P.GCSLM-1-15; P.GCWA-2-16; P.GCWA-2-16; P.GCGD-1-16; P.GCAA-2-16; P.GCMT-2-16; P.GCMT-3-16; P.GCGD-1-17; P.GCSHC-1-17; P. GCWA-2-17; P.GCAA-2-17; P.GCMT-5-17; P.GCMT-6-17; P.GCGD-1-18; P.GCWA-2-18; P.GCHC-2-18; P.GCDA-2-1; P.GCSAM-1-18; P-GCSVM-1-18; P.GCGD-1-19; P.GCWA-2-19; P.GCCT-2-19; P.GCSH-2-19; P-GCGD-1-20; P.GCSVM-1-20 Direção P.GCWA-2-14; P.GCGD-1-15; P.GCSHC-1-15; P.GCWA-2-15; P.GCMT-1-15; ordenação de despesas delegação, PP-19-11, art. 1º; PP-151-12, art. 1º; PP-16-13, art. 1º, I-II, parágrafo único estrutura orgânica, PP-9-11, arts. 3º, V, e, 1-2, 32, l-ll finalidade, PP-9-11, art. 30 lotação Coordenador de Área, PP-37-10, art. 7º Diretor III, PP-37-10, art. 4º subordinação; PP-9-11, art. 3º, V, e, 1-2 vinculação; PP-9-11, arts. 5º, 33
DIRETORIA DE ENGENHARIA E PERÍCIA
delegação de competência realização de diligência, P.GCCT-4-13; P. GCGD 3-13; P.GAGD 3-13; P.GCGD 3-13 direção ordenação de despesas delegação, PP-16-13, art. 1º, I-II, parágrafo único ver também Diretoria de Assuntos Especiais, Engenharia e Perícia; Diretoria de Engenharia e
Perícia e Matérias Especiais
DIRETORIA DE ENGENHARIA E PERÍCIA E MATÉRIAS ESPECIAIS
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCJAV-1-15; P.GCMT-1-16 realização de diligência, P.GCGD-3-15; P.GCGD-3-16; P-GCSVM-1-18 ver também Diretoria de Assuntos Especiais, Engenharia e Perícia; Diretoria de Engenharia e Perícia
DIRETORIA DE FINANÇAS
delegação de competência, PP-7-17, art. 3º, I-III, §§ 1º-3º Ver também Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCSH-1-14; P.GCJAV-1-15; P.GCMT-1-16; P.GCMT-4-1; P.GCJAV-2-17 instrução de processos, PGCSLM-1-15 realização de diligência, P.GCGD-5-13; P.GCGD-4-15; P.GCLM-1-15; P.GCWA-5-16; P.GCGD-4-16; P.GCAA-3-16; P.GCGD-4-17; P.GCSHC-1-17; P.GCAA-3-17; P.GCGD-4-18; P.GCAA-1-18; P.GCHC-2-18; P-GCSV; P.GCSVM-1-20
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MATÉRIAS ESPECIAIS
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCMT-4-17; P.GCJAV-2-17 instrução de processos, .P.GCJAV-1-17 realização de diligência, P.GCGD-3-17; P.GCSHC-1-17; P.GCGD-3-18; P.GCHC-2-18; P.GCGD-3-19; P.GCSH-2-19; P.GCGD-3-20; P.GCSVM-1-20
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
acesso às dependências do TCEMG, PP-116-10,art. 6º, § 3º, a aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-114-10; PP-15-14 assinatura digital, PP-145-10; PP-67-11; PP-25-12; PP-122-12; PP-29-13; PP-12-14; PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17; PP-27-19 cargo de Diretor lll, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 91, l-XlV controle de registro de presença, PP-112-11, art. 10, parágrafo único; PP-135-11, art. 10, parágrafo único; PP-88-12, art. 13, parágrafo único definição dos integrantes, PP-12-10 delegação de competência, PP-28-17; PP-58-17; PP-81-17; PP-8-19, art. 2º; PP-79-2020 demonstrativo das despesas com pessoal/plano de carreira/detalhamento do quadro de divulgação no Portal, PP-75-11 denominação anterior, PP-12-10 direção, PP-12-10, art. 1º; PP-18-10, art. 4º delegação de competência, PP-17-13, art. 2º, I-X; PP-26-14 pessoal/tabelas de vencimentos estrutura orgânica,, PP-12-10; PP-9-11, arts. 3º, V, j, 1-4,92, l-lV finalidade, PP-9-11, art. 90 implantação do Perfil Ocupacional e do Banco de Potencial, PP-154-10 lotação Coordenador de Área, PP-37-10, art. 7º Diretor III, PP-37-10, art. 4º Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-78-12 prevenção ao contágio pelo coronavírus, PP-16-20, art. 14; PP-20-20, art. 21; PP-46-20 subordinação; , PP-18-10, art. 4º; PP-9-11, art. 3º, V, j
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
competências, PP-66-03; PP-43-05; PP-134-09 Equipe de Apoio do Pregão designação, PP-66-03; PP-43-05; PP-38-06; PP-16-07 ver Diretoria de Tecnologia da Informação
DIRETORIA DE JURISPRUDÊNCIA, ASSUNTOS TÉCNICOS E PUBLICAÇÕES
cargo de Diretor lll, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 114, I-XII direção ordenação de despesas delegação, PP-19-11, art. 1º; PP-151-12, art. 1º estrutura orgânica, PP-9-11, arts. 3º, V, l,1-7, 115, l-Vll finalidade, PP-9-11, art. 113 Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-78-12 subordinação; PP-9-11, art. 3º, V, l vinculação; PP-9-11, art. 5º ver também Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas
DIRETORIA DE MATÉRIAS ESPECIAIS
delegação de competência realização de diligência, P.GCCT-5-13; P. GCWA-7-13; P. GCGD 4-13; P.GAGD 4-13; P.GCGD 4-13 direção ordenação de despesas delegação, PP-16-13, art. 1º, I-II, parágrafo único; PP-101-13
DIRETORIA DE MATÉRIAS EXTRAORDINÁRIAS
direção ordenação de despesas delegação, PP-16-13, art. 1º, I-II, parágrafo único
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-15-14 assinatura digital, PP-29-13; PP-12-14 cronograma de ações regras e procedimentos estabelecidos pela STN, PP-56-13 direção ordenação de despesas delegação,PP-16-13, art. 1º, I-II, parágrafo único; PP-2-14, art. 2º; PP-26-14 Plano Estratégico Responsável pelas ações, PP-28-13 ver também Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças apoio ao trabalhos do Grupo de Trabalho de Planejamento do Projeto Suricato, PP-136-11 aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-114-10; PP-157-12 assinatura digital, PP-67-11; PP-15-12; PP-25-12 cargo de Diretor lll, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 61, I-XIV definição dos integrantes, PP-11-10 denominação anterior, PP-11-10 direção, PP-11-10, art. 1º; PP-18-10, art. 3º despesas do TCEMG delegação, PP-19-11, art. 2º; PP-151-12, art. 2º estrutura orgânica, PP-11-10; PP-9-11, arts. 3º, V, i,1-3, 62, l-lll execução orçamentária/prestação de contas anual/relatórios de gestão fiscal, PP-76-11 divulgação no Portal, PP-75-11 finalidade, PP-9-11, art. 60 Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-78-12 relatório despesas com diárias de viagens, PP-150-12 subordinação, PP-18-10, art. 3º; PP-9-11, art. 3º, V, i Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I ver também Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-114-10 assinatura digital, PP- 67-11; PP-15-12; PP- 25-12; PP-157-12 cargo de Diretor lll, PP- 9-11, art. 145, Anexo 1 competências,PP-9-11, art. 61, I-XIV definição dos integrantes, PP- 11-10 denominação anterior, PP-11-10 direção, PP- 11-10, art. 1º; PP- 18-10, art. 3º despesas do TCEMG delegação, PP- 19-11, art. 2º; PP- 151-12, art. 2º estrutura orgânica, PP- 11-10; PP- 9-11, arts. 3º, V, i, 1-3, 62, I-III
execução orçamentária / prestação de contas anual / relatórios de gestão fiscal, PP- 76-11 divulgação no Portal, PP- 75-11 finalidade, PP- 9-11, art. 60 Plano Estratégico responsável pelas ações, PP- 78-12 relatório despesas com diárias de viagem, PP- 57-12; PP- 150-12 subordinação, PP- 18-10, art. 3º; PP- 9-11, art. 3º, V, i Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I ver também Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças
DIRETORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-15-14 delegação de competência ordenação de despesas, PP-25-17 garagens gerenciamento da utilização, PP-190-11
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
apoio aos trabalhos do Grupo de Trabalho de mapeamento dos macrofluxos de tramitação de processos no âmbito do TCEMG, PP-186-11, art. 4º apoio aos trabalhos do Grupo de Trabalho de Planejamento do Projeto Suricato, PP-136-11 aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-114-10; PP-15-14 cargo de Diretor de Informática, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 102, I-XIl controle de registro de presença, PP-112-11, art. 10, parágrafo único; PP-135-11, art. 10, parágrafo único definição dos integrantes, PP-14-10 delegação de competência ordenação de despesas, PP-7-17, art. 1º; PP-25-17 denominação anterior, PP-14-10 direção, PP-14-10, art. 1º; PP-18-10, art. 6º ordenação de despesas delegação, PP-19-11, art. 1º; PP-16-13, art. 1º, I-II, parágrafo único; PP-2-14, art. 1º; PP-26-14; PP-28-14; PP-16-17 estrutura orgânica, PP-14-10; PP-9-11, arts. 3º, V,k ,1-3.1,103, l-lll, a execução orçamentária, financeira e operacional do TCEMG, PP-75-11, art. 2º finalidade, PP-9-11, art. 101 gestão de despesas, PP-20-10 implantação do Perfil Ocupacional e do Banco de Potencial, PP-154-10 Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-78-12; PP-28-13 prevenção ao contágio pelo coronavírus, PP-16-20, art. 13; PP-20-20, art. 20; PP-46-20 subordinação, PP-18-10, art. 6º; PP-9-11, art. 3º, V, k “TCE Colaborativo” gerenciamento, PP-149-10; PP-48-12 Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I
DIRETORIA GERAL
assinatura digital, PP-36-15; PP-14-17; PP-27-19 delegação de competência, PP-28-17; PP-58-17; PP-81-17; PP-8-19, art. 1º delegação de poderes à, P-457-95 funções específicas, PP-26-04, art. 2º lotação de Diretor, PP-10-08
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-114-10 definição dos integrantes, PP-18-10 direção, PP-18-10, art. 1º estrutura orgânica, PP-18-10 gestão de despesas, PP-20-10 lotação de Diretor III, PP-9-10, art. 1º lotação de servidores suspensão temporária, PP-147-10 Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I
DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-114-10 gestão de despesas, PP-20-10 lotação de Coordenador de Área, PP-37-10, art. 3º lotação de servidores suspensão temporária, PP-139-10; PP-147-10 Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I
DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
assinatura digital, PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15
DIVISÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA
abono/licença médica, PP-89-12
DOCUMENTO
cópia valores, PP-29-16 destinado ao Conselheiro Corregedor encaminhamento, PC-1-17 digitalização, PP-20-20, art. 2º-A; PP-39-20; PP-46-20; PP-48-20 eliminação acompanhamento do procedimentos, PP-26-04 encaminhamento de, P-66-99 gestão, PP-43-08 guarda promoção de estudos, PP-26-04 impressão frente e verso, PP-63-15 Manual de Procedimentos Gerais referentes à Gestão de Documentos e Processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovação, PP-43-08 implementação, PP-43-08 microfilmagem promoção de estudos, PP-26-04 produção de atos, PP-49-12 seleção, PP-26-04 arquivamento anterior à R5/02; PP-26-04 transmissão via fac-símile, PP-81-01
EMPRESA PÚBLICA
municipal prestação de contas, PP-52-96
EMPRESA TERCEIRIZADA
mão de obra retenção de provisões de encargos, PP-76-19
ENERGIA ELÉTRICA
plano de racionamento no TCMG, P-53-01 funcionamento de elevadores, P-75-01
ENSINO
Demonstrativo da Aplicação Trimestral dos Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino substituição, P-528-99 emissão de certidões, PP-94-12
EQUIPE DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL
FAPEMIG designação, P-1000-97 prazo para conclusão da Auditoria, P-1026-97 prorrogação de prazo, P-1216-97 substituição de servidor, P-1026-97
EQUIPE DE BRIGADA DE INCÊNDIO
apoio da Coordenadoria de Manutenção, PP-9-11, art. 79, II
EQUIPE DE FORMULAÇÃO ESTRATÉGICA
criação, PP-26-20 substituição de representante, PP-43-20 alteração da composição, PP-82-20
EQUIPE INTERNA DE BIOSSEGURANÇA
designação, PP-38-03 ver também Comissão Interna de Biossegurança
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO
assinatura digital, PP-12-14; PP-90-14; PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17; PP-27-19 Colegiado do Programa de Pós-Graduação designação, PEC-1-16; PEC-2-17 instituição, PEC-6-14; PEC-1-15; PEC-3-15; PEC-1-16 regulamento, PEC-3-19; PEC-1-20 Comissão Própria de Avaliação – CPA designação, PEC-1-16; PEC- 2-17 funcionamento, PEC-4-15; PEC-1-16; PEC-1-17; PEC-1-18 reunião ordinária, PEC-11-17 conteudista metas extraordinárias, PP-35-16; PP-40-16; PP-54-16; PP-75-17; PP-69-18 definição dos integrantes, PP-17-10 delegação de competência ordenação de despesas, PP-7-17, art. 1º; PP-16-17; PP-25-17 direção, PP-17-10, art. 1º ordenação de despesas delegação, PP-19-11, art. 1º; PP-16-13, art. 1º, I-II, parágrafo único estagiário isolamento domiciliar, PP-16-20, art. 3º, §§1º-2º; PP-18-20, art. 1; PP-41-20, art. 16 processo seletivo renumeração de edital, PEC-3-20 retomada das atividades presenciais, PP-57-20 estágio, PP-46-20 contratação, PEC-6-18; PEC-8-19 fixação de vagas, PP-60-15; PP-19-16; PP-36-17; PP-6-18; PP-59-18; PP-32-19
prorrogação de prazo, PEC-10-18 suspensão das atividades, PP-20-20, art. 12 estrutura orgânica, PP-17-10; PP-9-11, art. 3º finalidade, PP-9-11, art. 136 Manual do Aluno aprovação, PEC-3-17; PEC-2-18 Manual do Professor aprovação, PEC-13-19 Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola de Contas – NEPEC coordenador de pesquisa remuneração, PP-104-14 linhas de pesquisa, PEC-8-14; P. Esc. 1-15; PEC-14-19 Grupo de Estudos instituição, PP-14-16 Grupo de Pesquisa instituição, PP-11-15; PP-8-16; PP-40-15 exclusão, PP-40-15 inclusão, PP-40-15 pesquisador remuneração, PP-104-14 regulamentação, PP-71-15 rotinas para o funcionamento, PP-41-14 remuneração, PEC-7-17; PEC-9-14 orientador de trabalho de conclusão de curso – TCC meta extraordinária, PP-7-16; PP-41-16; PP-13-18; PP-16-18; PP-61-18; PP-35-19; PP-39-19; PP- 27-20; PP-66-20; PP- 81-2020 palestrante de curso meta extraordinária, PP-61-14; PP-49-16; PP-40-17 palestrante de seminário meta extraordinária, PP-43-14; PP-47-14; PP-48-14; PP-49-14; PP-50-14; PP-52-14; PP-63-14; PP-69-14; PP-75-14; PP-93-14; PP-103-14; PP-105-14;PP-4-15; PP-61-15; PP-74-15; PP-53-16; PP-40-17; PP-44-17; PP-61-17; PP-69-17; PP-76-17; PP-77-17; PP-78-17; PP-84-17; PP-17-18; PP-20-18; PP-29-18; PP-31-18; PP-32-18; PP-39-18; PP-65-18; PP-66-18; PP-28-19; PP-37-19; PP-49-19; PP-57-19; PP-70-19; PP-72-19; PP-10-20; PP-11-20 revogação, PP-41-19 Plano de Ação exercício de 2014, PEC-1-14 alteração, PEC-3-14; PEC-4-14 prevenção ao contágio pelo coronavírus, PP-16-20, art. 7º; PP-20-20, art. 12; PP-46-20 professor credenciamento prorrogação do prazo, PEC-2-19 meta extraordinária, PP-27-15; PP-28-15; PP-61-15; PP-74-15; PP-17-16; PP-34-16; PP-42-16; PP-49-16; PP-54-16;PP-69-17; PP-75-17; PP-7-18; PP-10-18; PP-11-18; PP-18-18; PP-40-18; PP-45-18; PP-69-18 ;PP-10-19; PP-25-19; PP-36-19; PP-50-19; PP-32-20; PP-37-20; PP-47-20 Programa de Pós-Graduação aproveitamento de créditos dispensa de disciplina, PEC-11-14 linha de pesquisa, PEC-8-14; pec-7-17 remuneração valor da hora-aula conteudista, PEC-5-14; PEC-16-19 docente, PEC-2-14; PEC-16-19 formador dos cursos, PEC-5-14 tutor, PEC-5-14; PEC-16-19 Termos de Cooperação Técnica assinatura, PP-86-14 Trabalho de Conclusão de Curso-TCC banca examinadora; PP-61-15 orientador nomeação, PEC-10-14
remuneração, PEC-7-14; PEC-9-14 designação, PP-81-20 trilhas de aprendizagem criação e produção, PEC-5-19 designação de membros de comitê, PEC-15-19 tutor designação, PP18-17 meta extraordinária, PP-24-15; PP-25-15; PP-26-15; PP-74-15; PP-17-16; PP-43-16;
PP-75-17 Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I ver também Tribunal de Contas/Diretoria da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo
ESPAÇO CULTURAL
ver sob Tribunal de Contas
EXAME “IN LOCO”
contas municipais normas, PP-50-96; PP-11-98
EXAME TÉCNICO DAS CONTAS
designação para exame “in loco” Câmara Municipal de Belo Horizonte, PP-482-96 Contagem, PP-481-96 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, PP-482-96 Contagem, PP-481-96
FAPEMIG
ver sob Equipe de Auditoria Governamental
FISCAP
juntada de petições, PP-166-12
FUNÇÃO GRATIFICADA
substituição, PP-179-11; PP-17-15; PP-26-17 suspensão, PP-30-17; PP-57-17
FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO
controle de frequência, PP-51-12; PP-34-19
FUNCONTAS
inventário físico e financeiro, PP-64-20 movimentação de recursos financeiros, PP-7-19 prestação de contas, PP-46-18; PP-34-19; PP-52-20: PP-66-20
FUNDAÇÃO
municipal prestação de contas, PP-51-96 multa, PP-51-96, art. 12
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ver Fapemig
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ver FUNPEMG
FUNDO MUNICIPAL
prestação de contas, PP-51-96 multa, PP-51-96, art. 12
GABINETE
servidor controle de freqüência isenção, PP-2357-95, art. 3º; PP-875-99; PP-27-02
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
expedientes e processos manifestação em, PP-24-01; PP-30-01 servidor controle de freqüência isenção, PP-2357-95, art. 3º; PP-875-99, art. 3º; PP-27-02
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
servidor controle de freqüência, PP-135-11, art. 6º, §2º, VIII; PP-181-11 isenção, PP-875-99, art. 3º; PP-27-02
GABINETE DE AUDITOR
lotação de Assessor IV, PP-6-08 lotação de Assistente Administrativo de Gabinete, PP-61-10 lotação de servidor desvio de função, PP-34-90 suspensão, PP-12-13 exceção, PP12-13, art. 1º, parágrafo único, III servidor controle de freqüência, PP-135-11, art. 6º, §2º, XII; PP-181-11 isenção, PP-2357-95, art. 3º; P-875-99, art. 3º; PP-27-02
GABINETE DE CONSELHEIRO
lotação de servidor desvio de função, PP-33-90; PP-34-90 suspensão, PP-12-13 exceção, PP12-13, art. 1º, parágrafo único, III servidor controle de freqüência,PP-135-11, art. 6º, §2º, XI; PP-181-11 isenção, PP-2357-95, art. 3º; PP-875-99, art. 3º; PP-27-02 teletrabalho, PP-22-20, art. 11; PP-46-20
GABINETE DE CONSELHEIRO SUBSTITUTO
teletrabalho, PP-22-20, art. 11; PP-46-20
GABINETE DE PROCURADOR
digitalização emergencial de processos, P-MPC-9-20 home office, P-GPGSSM-10-20; P-GPSM-6-20; P-GPCAM-15-20; P-GPGSSM-11-20; PP-20-20, art. 11; P-GPMCB-S/Nº-20; P-GPSM-7-20; P-GPCAM-17-20; P-GPMCB-S/Nº-20; P-GPSM-8-20;
P-GPCAM-18-20; P-GPMCB-S/Nº-20; P-GPSM-9-20; P-GPCAM-21-20; P-GPMCB-8-20; P-GPMBC-13-20
instauração de Inquérito Civil, P-GPDCG-1-14 instauração de Procedimento Preparatório, P-GPDCG-2-14 lotação de servidor, P-MPC-10-10, arts, 1º, 2º, 3º; P-MPC-22-11, arts. 1º, 2º, 3º suspensão, PP-12-13 exceção, PP12-13, art. 1º, parágrafo único, III
GABINETE DO CORREGEDOR
servidor controle de freqüência, PP-135-11, art. 6º, §2º, lX; PP-181-11 isenção, PP-875-99, art. 3º; PP-27-02
GRUPO AMBIENTAL
instituição, PP-216-11
GRUPO DE APOIO AO FISCAP II
designação, PP-137-09 exclusão, PP-24-10
GRUPO DE APOIO AO SAFE
designação, PP-177-11
GRUPO DE APOIO ÀS AÇÕES DE RETOMADA ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO TRIBUNAL
criação, PP-46-20
GRUPO DE APOIO TÉCNICO – GAT NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
alteração de composição, P-MPC-7-15; P-MPC-5-16 instituição, P-MPC-2-15
GRUPO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - GCT
designação, P-MPC-2-19
GRUPO DE ESTUDO
análise do alcance das disposições contidas na Lei Federal nº 13.303, e proposição de melhorias nas ações de controle externo a serem adotadas pelo TCEMG, PP-44-19; PP 75-19 análise dos reflexos da Emenda Constitucional nº 103 no FISCAP, PP-6-20; PP-54-20 análise dos reflexos da Lei 13.460/17 nos serviços prestados pelo TCEMG, PP-79-17; PP-75-19 análise e elaboração de propostas de aprimoramento das normas de tomadas de contas especiais, PP-74-20 apresentação de proposta de regulamentação da gratificação pelo cumprimento de metas extraordinárias- GME exclusão, PP-116-12 instituição, PP-91-12 apresentação de proposta de regulamentação da publicação dos atos decisórios do presidente do TCEMG sobre dados pessoais de membros e servidores exclusão, PP-42-19 inclusão, PP-42-19 instituição, PP-38-19 prorrogação de prazo, PP-53-19
apresentação de proposta de resolução para rever a regulamentação do plano de carreira dos servidores do TCEMG
instituição, PP-81-19 prorrogação de prazo, PP-7-20
apresentação de proposta de resolução para rever a sistemática da avaliação de desempenho do servidor do TCEMG alteração de prazo para conclusão do trabalho, PP-49-20 inclusão de servidor, PP-4-20
instituição, PP-80-19; PP-36-20 avaliação de políticas públicas no âmbito de atuação do controle externo do TCEMG, PP-21-19;
PP-71-19 avaliação do impacto e dos desdobramentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas
atividades relacionadas à gestão de informações pessoais e gestão de dados do TCEMG, PP-9-20; PP-28-20; PP-58-20; PP-75-20
discussão de temas referentes a maior efetividade e eficiência ao controle externo e social das contas públicas, PP-26-19; PP-77-19 discussão, elaboração e apresentação de proposta de revisão do regimento Interno do TCEMG, PP-9-16 inclusão, PP-10-16 revogação da Portaria, PP-42-17 elaboração de minuta de ato normativo instituição da Comissão de Processo Administrativo Punitivo, PP-160-11 regulamentação do processo administrativo punitivo, PP-160-11 implantação do plano de previdência complementar, PP-64-15
Pandemia e os reflexos nos contratos de concessão, PEC-2-20 projeto de regulamentação de afastamento de servidor efetivo para capacitação externa, PP-5-19; PP-68-19; PP-74-19 regulamentação do monitoramento como instrumento de fiscalização, PP-5-20
GRUPO DE ESTUDO PARA DISCUSSÃO DE TEMAS SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS,
DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES RELATIVAS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS,
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
extinção, PP-8-15 instituição, PP-87-13
GRUPO DE ESTUDO RELATIVO À CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE ESTÁGIO
REMUNERADO
designação, PP-1-16
GRUPO DE ESTUDO TÉCNICO SOBRE AUDITORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
diretrizes, PP-129-13 inclusão, PP-115-13 instituição, PP-62-13
GRUPO DE ESTUDOS EM CARÁTER PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE
ATOS NORMATIVOS REFERENTES AO CONTROLEM EXTERNO
composição, PP-39-13 constituição, PP-39-13
GRUPO DE ESTUDOS “O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – A CONEXÃO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS E AS CASAS
LEGISLATIVAS”
instituição, PP-26-16
Grupo de Estudos para a Otimização das Ações de Controle dos Atos
de Admissão, Aposentadoria, Reforma e Pensão
instituição, PP-29-17
Grupo de Estudos para Analisar o Papel do Tribunal de Contas
Frente ao Disposto na Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção
instituição, PP-57-14 prorrogação, PP-1-15
GRUPO DE ESTUDOS PARA ANALISAR O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NA
PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DOS
ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS MUNICÍPIOS SUBMETIDOS A SUA JURISDIÇÃO
instituição, PP-36-14
Grupo de Estudos para Revisar e Atualizar a “Orientação Técnica do
TCEMG – Iluminação Pública”
instituição, PP-73-17
GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
designação presidente, PP-110-12 instituição, PP-108-12 prorrogação de prazo, PP-154-12
GRUPO DE PESQUISA
Aquisição de Bens e Serviços criação, PEC-12-17 exclusão, PEC-12-18; PEC-17-19
inclusão, PEC-3-18; PEC-5-18; PEC-12-18; PEC-17-19 Financiamento da Educação Pública Básica sob a Ótica do Controle Externo, PEC-7-19; PEC-11-19 Gestão da Receita de Capital, PEC-4-17; PEC-4-18 Impacto da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) na atuação dos tribunais de contas brasileiros criação, PEC-8-18 exclusão, PEC-10-19 inclusão, PEC-10-19 Implementação dos procedimentos contábeis patrimoniais pelas entidades mineiras, PEC-6-19 Mineração de Textos para Agrupamento de Dados não Estruturados alteração, PEC-6-17 criação, PEC-5-17 O Impacto da Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, sobre as atividades de controle externo, PEC- -18 Percepção dos usuários sobre a utilização de TDICS em cursos de capacitação à distância nas Escolas de Contas, PEC-7-18 inclusão, PEC-9-18 prorrogação de prazo, PEC-4-19 Verificação da eficácia do mapeamento de perfil dos servidores recém-empossados no cargo de Analista de Controle Externo, PEC-9-19
GRUPO DE PREGOEIROS
ver sob Pregão
GRUPO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO ACERVO - GSSA
instituição, PEC-12-19
GRUPO DE TRABALHO
acompanhamento das atividades, PP-165-11 acompanhamento, fiscalização e elaboração de estudos sobre privatizações de entidades da Administração Pública Indireta do Poder Executivo do Estado e dos Municípios mineiros, PP-43-19 PP-69-19
apoio técnico à operacionalização das decisões do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, PP-60-20
apresentação de projeto de regulamentação das atribuições dos cargos do TCEMG, PP-79-19 apresentação de proposta de revisão das Resoluções 19/2010 e 20/2010, PP-34-14 comemoração dos 80 anos do TCEMG, PP-59-14; PP-65-14; PP-35-15; PP-38-15 controle de freqüência no âmbito do TCEMG designação, PP-81-11 definição das rotinas fiscalizatórias das compras públicas, PP-102-13 Diretoria de Controle Externo do Estado reestruturação da apresentação e composição das contas da administração pública direta e indireta, PP-7-14 divulgação de resultados/ações TCEMG biênio 2013/2014, PP-70-14 elaboração de estudos e adoção de Manual de Auditoria de Obras Públicas, PP-64-19 elaboração de proposta de criação de um “Programa de Qualidade de Vida no Trabalho”, PP-106-13 elaboração de proposta de realização de “Fórum Virtual de Discussão sobre a Avaliação de Desempenho Individual, PP-92-13; PP-122-13 elaboração do Plano Estratégico 2020-2026, PP-83-19 estudo de mecanismos hábeis para o tribunal analisar as contas anuais de gestão dos titulares das unidades jurisdicionadas, PP-101-14 estudo sobre a implantação e a regulamentação do sistema de envio online de petição (e-pe- tição) no TCEMG, PP-82-15 fortalecimento do controle interno dos jurisdicionados, PP-61-19 gestão do banco de dados do SICOM, PP-97-13 Gestão, Qualidade Matricial, Prevenção e Controle da Corrupção, PGCSLM-1-16 implantação do Projeto Eletrônico no âmbito do TCEMG, PP-25-16 acompanhamento, PP-28-18 levantamento de informações na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE – MG, PP-24-19 levantamento de informações referentes aos bens do patrimônio cultural do TCEMG, PP-39-16
levantamento de informações referentes ao procedimento contábil patrimonial, PP-44-16; PP-42-18 manifestação sobre questão técnica relativa à TI, PP-30-19 Marco de Medição das Entidades de Fiscalização Superiores- MMD realização de diagnóstico, PP-59-15 Núcleo de Auditoria, PP-72-13; PP-40-14 Núcleo de Governança Pública, PP-60-14; PP-20-16 Organizações da Sociedade Civil aplicação de normas, PC.-SEDESE/ALMG/TCEMG-1-15 planejamento das comemorações de 80 anos do TCEMG, PP-59-14 Plano de Regularização de Créditos Tributários art. 46, PP-71-17; art. 72-17 proposição de medidas para implementação do Acordo de Cooperação firmado com o MEC e o FNDE, PC-ATRICON/IRB-1-16 exclusão, PC-ATRICON/IRB-4-16 inclusão, PC-ATRICON/IRB-3-16; PC-ATRICON/IRB-4-16 proposição de melhorias no Sistema Informatizado de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia-Geo-Obras, PP-44-18 SICOM e Prestação de Contas 2014, PP-117-13; PP-35-14; PP-44-14 verificação do impacto da crise econômico-financeira/receitas e despesas de MG, PP-80-17; PP-82-17
GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE APRESENTAR CRITÉRIOS PARA A MATRIZ
DE RISCO, DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO E
PROPOSTA DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2015
instituição, PP-68-14 prorrogação de prazo, PP-91-14; PP-102-14
GRUPO DE TRABALHO DE MAPEAMENTO DOS MACROFLUXOS DE TRAMITAÇÃO DE
PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
competências, PP-186-11, arts. 2º-3º designação, PP-186-11, art. 1º
GRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO DO PROJETO SURICATO
composição, PP-136-11 instituição, PP-136-11 presidência, PP-136-11
GRUPO DE TRABALHO DE REVISÃO DO PPAG-PLANO DO PLURIANUAL
DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
exercício de 2015 designação, PP-19-14 exercício de 2017 designação, PP-24-16 período de 2015-2019 designação, PP-66-15
GRUPO DE TRABALHO DO PROJETO FOCUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
instituição, PP-27-16 biênio 2017/2018, PP-5-17
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS PATRIMONIAIS RELATIVOS AO RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E
EVIDENCIAÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS CONTROLADOS PELA
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA
instituição, PP-78-13
GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DO
PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS
composição, PP-183-11
GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DO
PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS
inclusão, PP-54-12 instituição, PP-183-11 presidência, PP-183-11
GRUPO DE TRABALHO OBJETIVANDO ELABORAR PROPOSTA DE REDESENHO DAS
CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO
designação, PP-63-11
GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO COM
RECOMENDAÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
designação, PP-103-13 inclusão, PP-114-13 prorrogação de prazo, PP-125-13
GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DA GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO
PARECER CONCLUSIVO DO AUDITOR NAS CONTAS DO EXERCÍCIO DO CHEFE DO
EXECUTIVO ESTADUAL, COMPETÊNCIA 2012
designação, P.GALM 3-12
GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À REDE DE
CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA
designação, P.GALM 6-12
GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA
INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, REFERENTE AO CONTRATO Nº
040/2009, CELEBRADO ENTRE O TCEMG E A EMPRESA MIZIARA CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
instituição, PP-9-14
GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO “FÓRUM
VIRTUAL DE DISCUSSÃO SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL”
instituição, PP-6-14
GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE CESSÃO DE
LICENÇA DE USO PERMANENTE DE SOFTWARE PARA A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS - GEOBRAS
designação, PP-20-11
GRUPO DE TRABALHO PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO FISCAP
designação, PP-116-09 exclusão, PP-147-09 extinção, PP-147-09
GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DO
EXECUTIVO
designação, PP-109-10
GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL - FISCAP
instituição, PP-42-15
Grupo de Trabalho para Apresentar projeto de regulamentação
o das atribuições dos cargos do tribunal de contas do estado de minas
gerais
instituição, PP-79-19
GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO
MODUS OPERANDI DO RECADASTRAMENTO ANUAL DOS AUDITORES, CONSELHEIROS,
PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E
SERVIDORES APOSENTADOS E DAS PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
instituição, PP-49-13
GRUPO DE TRABALHO PARA APRIMORAMENTO E GESTÃO DO SGAP – SISTEMA DE
GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
competências, PP-80-11 demandas de usuários, PC-7-11 designação, PP-80-11 inclusão, PP-53-12 ver também Comitê Gestor para o Aprimoramento e Acompanhamento do Sistema de Gestão e Administração de Processos (SGAP)
GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
instituição, PP-23-12
GRUPO DE TRABALHO PARA CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À
FISCALIZAÇÃO ESTADUAL (SAFE)
designação, PP-94-11 extinção, PP-177-11 nova composição, PP-153-11
GRUPO DE TRABALHO PARA DAR SUPORTE À COMISSÃO DE ESTUDOS VISANDO
OTIMIZAR A ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS E DOS PODERES E
ÓRGÃOS ESTADUAIS
designação, PP-53-09 inclusão de servidor, PP-63-09
GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE SUPORTE ÀS
FISCALIZAÇÕES E AUDITORIAS
designação, PP-98-09
GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLANEJAMENTO E
RISCO PARA FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL
designação, PP-117-10
GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI
CONTENDO O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, PP-49-11 exclusão, PP-68-11 inclusão, PP-68-11
GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO FISCAP
designação, PP-70-09
GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER A SISTEMÁTICA DE FISCALIZAÇÃO DAS
REMESSAS DE DADOS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PARA ADEQUAÇÃO AO
SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DO MUNICÍPIO (SICOM)
instituição, PP-39-14
GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
GESTÃO MUNICIPAL
designação, PP-99-09
GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA
SISTEMATIZAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DO GABINETE DO AUDITOR LICURGO
MOURÃO
designação, P.GALM 4-12; P.GALM 2-13 exclusão, P.GALM 7-12 nomeação de presidente, P.GALM 7-12
GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO MÓDULO “PAUTA
ELETRÔNICA” NO SGAP
instituição, PP-41-15
GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA
designação, PP-2-08 inclusão de Gerente de Processo, PP-18-08
GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DA
QUALIDADE E GESTÃO MATRICIAL NO ÂMBITO DO GABINETE DO AUDITOR LICURGO
MOURÃO
designação, P.GALM 5-12; P.GALM 3-13
GRUPO DE TRABALHO PARA INTEGRAR O PROGRAMA INTERCÂMBIO DE
CONHECIMENTOS JUNTO À DIRETORIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS E DE ENGENHARIA E
PERÍCIA– DAEEP, NO ÂMBITO DO GABINETE DO AUDITOR LICURGO MOURÃO
designação, P.GALM 9-12 alteração da composição, P.GALM 10-12
GRUPO DE TRABALHO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL - FISCAP
designação, PP-121-10
GRUPO DE TRABALHO PARA NOVA SISTEMÁTICA DE CONTAS ANUAIS
designação, PP-127-10
GRUPO DE TRABALHO PARA O APRIMORAMENTO DE FLUXO DE TRAMITAÇÃO DE
PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CONTROLE EXTERNO
inclusão, PP-160-12; PP-2-13 instituição, PP-124-12 representante do Gabinete do Conselheiro Eduardo Carone, PP-133-12 revogação, PP-39-15
GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E O
ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CUSTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS (TCSIC)
atribuições, PP-29-20 composição, PP-29-20 instituição, PP-53-14; PP-53-15; PP-33-17
GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO
“FISCALIZANDO COM O TCE” EM RELAÇÃO AO SEU LEIAUTE, CONTEÚDO, TECNOLOGIA
BEM COMO DETALHAR E APRIMORAR SUA REGULAMENTAÇÃO
instituição, PP-4-14
GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER ESTUDOS RELATIVOS ÀS NORMAS DE
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
designação, PP-121-12 exclusão, PP-138-12
inclusão, PP-138-12
GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR NOVA SISTEMÁTICA DE ANÁLISE DOS ATOS
SUJEITOS A REGISTRO
designação, PP-67-09 inclusão, PP. 71-09
GRUPO DE TRABALHO PARA PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL DE VALOR SUPERIOR AO
LIMITE ESTABELECIDO PARA A MODALIDADE CONVITE
instituição, PP-31-12
GRUPO DE TRABALHO PARA PARA REDESENHO DOS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE
CERTIDÕES SOLICITADAS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES MUNICIPAIS
designação, PP-94-12
GRUPO DE TRABALHO PARA REVER O PROCEDIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES NO
ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS
exclusão, PP-89-13 inclusão, PP-152-12; PP-89-13 instituição, PP-146-12 restabelecimento, PP-79-13
GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2010
instituição, PP-123-12
GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO NO TCEMG
instituição, PP-156-12 prorrogação de prazo, PP-9-13
GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTES ÀS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, E AOS
GASTOS NA MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
designação, PP-114-11
GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PPAG-PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO
GOVERNAMENTAL
designação, PP-19-14
GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO NO SIACE/PCA
designação, PP-122-10
GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO GERAL DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TCEMG
instituição, PP-111-12 prorrogação de prazo, PP-155-12; PP-8-13
GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA GESTÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS – SGAP – NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
designação, PP-124-10
GRUPO DE TRABALHO QUE FARÁ A COMPILAÇÃO DE DADOS PARA A ELABORAÇÃO DA
RELAÇÃO DOS CHEFES DE GOVERNO E DEMAIS GESTORES, A SER ENCAMINHADA AO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
designação, PP-22-14
GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS DOS
CONSULTORES QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE CURRÍCULOS
01/2011
composição, PP-184-11
GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS DOS
CONSULTORES QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE CURRÍCULOS
01/2011 (CONTINUAÇÃO)
instituição, PP-184-11 presidência, PP-184-11
GRUPO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - GPAD
designação, PP-103-09; PP-24-11 exclusão, PP-122-09; PP-144-09; PP-104-10; PP-37-12; PP-38-12; PP-59-12; PP-107-12; PP-134-12; PP-41-13; PP-81-15 inclusão, PP-144-09; PP-104-10; PP-138-10; PP-37-12; PP-38-12; PP-47-12; PP-107-12; PP-134-12; PP-41-13; PP-76-13; PP-81-15
GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO
servidor controle de freqüência isenção, PP-2357-95, art. 3º
INFORMÁTICA
distribuição de equipamentos no TCMG, P-74-01
INSPEÇÃO
Administração Pública Municipal manual de procedimentos, PP-5-04 compensação da jornada de servidor, PP-89-10 documentos complementares, PP-50-96, art. 6º instituição de controles, PP-50-96, art. 5º Núcleo de Auditoria, PP-72-13
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
prestação de contas, PP-53-96 multa, PP-53-96, art. 9º
INSTITUTO RUI BARBOSA
ver IRB
INTIMAÇÃO
produção de atos, PP-49-12
IRB
aquisição de passagens, P-IRB-21-14 assinatura digital, PP-16-13; PP-96-14; PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17; PP-27-19 contratações e licitações auxílio das unidades da área meio, PP-85-14 cota anual associação dos Tribunais, P-IRB-3-14 designação de Conselheiro acompanhamento de auditoria coordenada no sistema penitenciário, P-IRB-1-17 grupo de trabalho para atuação junto à Secretaria do Tesouro Nacional, P-IRB-2-17 diárias, P-IRB-21-14; P-IRB-1-15; P-IRB-1-16; P-IRB-18-16 eleições, P-IRB-1-15; P-IRB-2-15; P-IRB-4-17; P-IRB-5-17; P-IRB-7-17 estrutura organizacional, P-IRB-2-16 implantação, P-IRB-2-14 indicação de presidência Comitê Temático de Aperfeiçoamento Profissional, P-IRB-17-14; P-IRB-12-16 Comitê Temático de Atos de Pessoal, P-IRB-9-14
Comitê Temático de Auditoria, P-IRB-14-14 Comitê Temático de Comunicação, P-IRB-15-14; P-IRB-10-16 Comitê Temático de Contabilidade Pública e Gestão Fiscal, P-IRB-11-14; P-IRB-16-16 grupo de estudos Diagnóstico da Previdência Pública no Brasil, P-IRB-19-14 Comitê Temático de Corregedorias e Ouvidorias, ; P-IRB-17-16 Comitê Temático de Desenvolvimento e Políticas Públicas, P-IRB-23-14 Comitê Temático de Informações Estratégicas para Atividades de Fiscalização, P-IRB-10-14 Comitê Temático de Meio Ambiente, P-IRB-7-14; P-IRB-11-16 Comitê Temático de Obras Públicas, P-IRB-8-14; P-IRB-9-16 Comitê Temático de Parcerias Público-Privadas, P-IRB-16-14; P-IRB-15-16 Comitê Temático de Processualística, Súmula e Jurisprudência, P-IRB-12-14; P-IRB-14-16 Comitê Temático de Produção de Informações Estratégicas para Atividades de Fiscalização, P-IRB-13-16 Comitê Temático de Tecnologia da Informação, P-IRB-13-14; P-IRB-8-16 Gestão de Desenvolvimento Institucional, P-IRB-18-14 Gestão de Ensino, P-IRB-22-14 Gestão de Extensão, P-IRB-5-14 Gestão de Pesquisa, P-IRB-4-14 inserção, P-IRB-20-14 Gestão de Relações Institucionais, P-IRB-6-14 indicação de vice-presidente Auditoria, P-IRB-6-16 Desenvolvimento e Políticas Públicas, P-IRB-7-16 Desenvolvimento Institucional, P-IRB-4-16 Ensino, Pesquisa e Extensão, P-IRB-5-16 Relações Institucionais, P-IRB-3-16 Grupo de Estudos Contas do Chefe do Poder Executivo dos Estados, P-IRB-6-17 desoneração do ICMS Lei Kandir, P-IRB-3-17
JUNTA MÉDICA
exame médico admissional Auditor, PP-19-06
JUNTA OFICIAL
perícia médica designação de médico, PP-85-99; PP-24-06
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
aplicação designação de representante do TCEMG, PP-176-12 Manual Básico do TCMG aprovação de orientações, PP-1-01
LICITAÇÃO
irregularidades atuação de Prefeito, P-GPDCG-1-14 contratação empresa distribuição de link e acesso à internet, P-GPCAM-1-14 serviços na área de informática, P-GPCAM-2-14 médicos, P-GPDCG-2-14 tomada de preços, P-GPDCG-3-14 obras e serviços aprovação de projetos básicos e termos de referência, PP-114-10; PP-15-14 pregão designação de Pregoeiros e da Equipe de Apoio, PP-66-03
processo administrativo, PP-215-11 regulamentação do processo administrativo punitivo, PP-160-11
LUTO OFICIAL
declaração, PP-29-04; PP-37-04; PP-45-04; PP-23-18
MANUAL DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
aprovação, PP-76-20
MANUAL DE PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTES À GESTÃO DE DOCUMENTOS E
PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
aprovação, PP-43-08 implementação, PP-43-08
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS DE CONFORMIDADE
E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS NO ÂMBITO DAS DIRETORIAS TÉCNICAS DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
aprovação, PP-25-14 implementação, PP-25-14
MÉDICO
jornada de trabalho, PP-2357-95, art. 3º, § 3º; PP-875-99, art. 5º; PP-32-15
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
assinatura digital, PP-5-11; PP-67-11; PP-88-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-99-13; PP-12-14; PP-42-14; PP-67-14; PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17; PP-27-19 comparecimento de Procuradores nas Sessões de Julgamento do TCEMG regras, P-MPC-61-13; P-MPC-7-14 conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, GPGSSM-22-18; P-GPGSSM-2-19; P-GPGSSM-3-19; P-GPMCBS/Nº/19; P-GPSM-16-19; P-GPGSSM-1-20; P-GPCAM-4-20;
P-GPSM-1-20; P-GPSM-2-20; P-GPMCB/S/Nº/20 designação de equipe de apoio, P-GPGMSS-1-16 desmobilização realização de obras, P-MPC-13-10 trabalho em residência, P-GPMCB-2-11 despesas com diárias, passagens, inscrições em eventos fixação de cotas, PP-47-17 documento suspensão do trâmite, P-MPC-5-20; P-MPC-10-20 estrutura organizacional, PP-9-11, art. 3º expediente suspensão Copa do Mundo de 2010, P-MPC-3-10 prevenção ao contágio pelo coronavírus. P-MPC-4-20 Grupo de Cooperação Técnica de Defesa do Patrimônio Público – GCT designação, P-MPC-2-19 Grupo de Trabalho compilação e sistematização de atos normativos, P-MPC-8-14 mitigação dos impactos da atividade de extração de minério em Minas Gerais, P-MPC-1-19 gestão de documentos comissão para elaboração de proposta, P-MPC-18-20; P-MPC-20-20 instauração inquérito civil, P-GPDCG-1-14; P-GPMBCM-3-14; P-GPMCB-S/Nº-16; P-GPGSSM-2-16; P-GPDCG-17-16; P-GPGSSM-4-16; P-GPGSSM-3-16; P-GPGSSM-5-16; P-GPGSSM-6-16; P-GPGSSM-1-17; P-GPGSSM-3-17; P-GPGSSM-5-17; P-GPGSSM-6-17; P-GPGSSM-7-17; P-GPGSSM-8-17; P-GPGSSM-9-17; P-GPDCG-2-17; P-GPCAM-3-17; P-GPCAM-4-17; P-GPGSSM-12-1; P-GPGSSM-13-17; P-GPGSSM-15-17; P-GPGSSM-16-17; P-GPGSSM-17-17; P-GPGSSM-18-17; P-GPGSSM-1-18; P-GPGSSM-3-18; P-GPGSSM-6-18; P-GPGSSM-7-18; P-GPGSSM-8-18; P-GPGSSM-9-18; P-GPGSSM-11-18;
P-GPGLSS-12-18; P-GPGSSM-13-18; P-GPGSSM-15-18 ; P-GPGSSM-16-18; P-GPGSSM-17-18; P-GPGSSM-18-18; P-GPDCG-22-18; P-GPGSSM-20-18; P-GPDCG-23-18; P-GPDCG-24-18; P-GPDCG-25-18; P-GPDCG-26-18; P-GPDCG-27-18; P-GPDCG-28-18; P-GPDCG-29-18; P-GPDCG-30-18; P-GPDCG-31-18; P-GPDCG-32-18; P-GPDCG-33-18; P-GPDCG-34-18; P-GPDCG-35-18; P-GPDCG-36-18; P-GPDCG-37-18; P-GPDCG-38-18; P-GPDCG-39-18; P-GPDCG-40-18; P-GPGSSM-21-18; P-GPGSSM-22-18; P-GPGSSM-24-18; P-GPGSSM-3-19; P-GPGSSM-4-19; P-GPDCG-5-19; P-GPDCG-5-19; P-GPDCG-6-19; P-GPDCG-7-19; P-GPDCG-8-19; P-GPDCG-9-19; P-GPDCG-10-19; P-GPDCG-11-19; P-GPDCG-12-19; P-GPDCG-13-19; P-GPDCG-14-19; P-GPDCG-15-19; P-GPDCG-16-19; P-GPDCG-17-19; P-GPDCG-18-19; P-GPDCG-19-19; P-GPDCG-20-19; P-GPDCG-21-19; P-GPDCG-22-19; P-GPGSSM-5-19; P-GPGSSM-6-19; P-GPGSSM-7-19; P-GPGSSM-8-19; P-GPGSSM-9-19; P-GPGSSM-10-19; P-GPGSSM-11-19; P-GPGSSM-13-19; P-GPGSSM-14-19; P-GPGSSM-15-19; P-GPMCB-S/Nº-19; P-GPGSSM-17-19; P-GPGSSM-18-19; P-GPGSSM-19-19; P-GPGSSM-20-19; P-GPGSSM-21-19; P-GPGSSM-22-19; P-GPMCB/GPSM-S/Nº/19; P-GPSM-16-19; P-GPDCG-9-20; P-GPGSSM-1-20; P-GPGSSM-2-20; P-GPGSSM-3-20; P-GPGSSM-4-20; P-GPGSSM-5-20; P-GPGSSM-6-20; P-GPGSSM-7-20; P-GPGSSM-8-20; P-GPCAM-2-20; P-GPCAM-12-20; P-GPSM-3-20; P-GPCAM-14-20; P-GPGSSM-9-20; P-GPCAM-16-20; PGPCAM-23-20; PGPGSSM-13-20; P-GPGSSM-14-20; P-GPCAM-24-20; P-GPGSSM-15-20; P-GPGSSM-16-20; P-GPGSSM-17-20; P-GPCAM-25-20; P-GPCAM-26-20; P-GPCAM-27-20; P-GPCAM-30-20; P-GPCAM-31-20; P-GPCAM-32-20; P-GPDCG-26-20; P-GPDCG-27-20; P-GPDCG-28-20; P-GPDCG-29-20; P-GPDCG-30-20; P-GPDCG-31-20; P-GPDCG-32-20; P-GPGSSM-18-20; P-GPGSSM-19-20;
P-GPGSSM-20-20; P-GPDCG-30-20; P-GPGSSM-21-20; P-GPGSSM-22-20; P-GPGSSM-23-20; P-GPGSSM-24-20; P-GPGSSM-25-20
procedimento preparatório, P-GPDCG-2-14; P-GPDCG-3-14; P-GPMAM-1-14; P-GPCAM-2-14; P-GPSM-1-14; P-GPMBCM-1-14; P-GPSM-2-14; P-GPMBCM-2-14;P-GPCAM-3-14; P-GPMBCM-4-14; P-GPMBCM-5-14; P-GPCAM-4-14; P-GPMBCM-6-14; P-GPMBCM-7-14; , P-GPDCG-1-15; P-PMCCM-1-15; P-GPCAM-1-15; P-GPMBCM-2-15; P-GPGSSM-1-15; P-GPMBCM-5-15; P-GPMB-CM-6-15; P-GPGSSM-2-15; P-GPGSSM-3-15; P-PMBCM-7-15; P-PMBCM-8-15; P-GPMBCM-9-15; P-GPGSSM-4-15; P-GPDCG-9-15; P-GPSM-3-15; P-GPGSSM-5-15; P-GPMBCM-10-15; P-GPSM-4-15; PGPMBCM-11-15, PGPMBCM-12-15; PGPMBCM-13-15; P-GPMBCM-14-15; P-GPMBCM-15-15; P-GPMBCM-16-15; P-GPMBCM-1-16; P-GPMBCM-2-16; P-GPMBCM-3-16; P-GPMBCM-4-16; P-GPMBCM-5-16; P-GPMBCM-6-16; P-GPMBCM-7-16; P-GPSM-5-16; P-GPSM-6-16; P-GPMCB-S/Nº-16; P-GPEASM-1-16; P-GPEASM-2-16; P-GPEASM-3-16; P-GPGSSM-1-16; P-GPMBCM-8-16; P-GPMBCM-9-16; P-GPCAM-1-16; P-GPMBCM-10-16; P-GPMCB-S/Nº-16; P-GPCMA-2-16; PGPMCB-S/Nº-16; P-GPDCG-14-16; P-GPCAM-3-16; P-GPCAM-4-16; P-GPCAM-5-16; P-GDCG-6-16; P-GPDCG-8-16; P-GPMBCM-11-16; P-GPMBCM-12-16; P-GPMBCM-13-16; P-GPEASM-4-16; P-GPDCG-16-16; P-GPEASM-5-16; P-GPMCB-S/Nº-16; P-GPMBCM-1-17; P-GPMBCM-2-17; P-GPMBCM-3-17; P-GPSM-7-17; P-GPSM-8-17; P-GPMBCM-4-17; P-GPMBCM-5-17; P-GPSM-9-17; P-GPDCG-1-17; P-GPCAM-1-17; P-GPMBCM-6-17; P-GPSM-10-17; P-GPSM-11-17; P-GPSM-12-17; P-GPMBCM-7-17; P-GPEASM-1-17; P-GPGSSM-10-17; P-GPSM-13-17; P-GPGSSM-11-17; P-GPMCB-S/Nº; P-GPMBCM-8-17; P-GPMBCM-9-1; P-GPMBCM-10-17; P-GPMCB-S/Nº-17; P-GPSM-14-17; P-GPMBCM-11-17; P-GPMBCM-13-17; P-GPSM-15-17; P-GPMBCM-14-17; P-GPMBCM-15-17; P-GPCAM-5-17; P-GPCAM-1-18; P-GPCAM-2-18; P-GPCAM-3-18; P-GPCAM-3-18; P-GPCAM-3-18; P-GPSM-1-18; P-GPGSSM-2-1; P-GPCAM-4-18; P-GPSASM-1-18; P-GPEASM-2-18: P-GPESAM-3-18; P-GPEASM-4-18; P-GPMBCM-3-18; P-GPMBCM-4-18; P-GPMBCM-5-18; P-GPMCBM-6-18; P-GPCAM-5-18; P-GPCAM-6-18; P-GPCAM-7-18; P-GPCAM-8-18; P-GPCAM-9-18; P-GPCAM-10-18; P-GPCAM-11-18; P-GPCAM-12-18; P-GPCAM-13-18; P-GPCAM-14-18; P-GPCAM-15-18; P-GPCAM-16-18; P-GPCAM-17-18; P-GPCAM-18-18; P-GPCAM-19-18; P-GPGSSM-4-18; P-GPCAM-20-18; P-GPCAM-21-18; P-GPEASM-5-18; P-GPSM-2-18; P-GPGSSM-5-18; P-GPEASM-6-18; P-GPSM-3-18; P-GPCAM-22-18; P-GPCAM-23-18; P-GPCAM-24-18; P-GPEASM-7-18; P-GPEASM-8-18; P-GPEASM-9-18; P-GPEASM-10-18; P-GPEASM-11-18; P-GPEASM-12-18; P-GPEASM-13-18; P-GPEASM-14-18; P-GPEASM-15-18; P-GPEASM-16-18; P-GPEASM-17-18; P-GPEASM-18-18;
P-GPEASM-19-18; P-GPEASM-20-18; P-GPEASM-21-18; P-GPEASM-22-18; P-GPEASM-23-18; P-GPEASM-24-18; P-GP: P-GPDCG-EASM-25-18;P-GPMBCM-7-18; P-GPMBCM-8-18; P-GPSM-4-18; P-GPDCG-1-18; P-GPDCG-2-18; P-GPDCG-3-18; P-GPDCG-4-18; P-GPDCG-5-18; P-GPDCG-6-18; P-GPDCG-7-18; P-GPDCG-8-18; P-GPDCG-9-18; P-GPDCG-10-18; P-GPDCG-11-18; P-GPGSSM-10-18; P-GPDCG-14-18; P-GPDCG-15-18; P-GPDCG-12-18; P-GPDCG-13-18; P-GPDCG-16-18; P-GPMBCM-9-18; P-GPCM-25-18; P-GPCM-26-18; P-GPCM-27-18; P-GPGSSM-14-18; P-GPCM-28-18; P-GPDCG-17-18; P-GPDCG-18-18; P-GPMBCM-10-18; P-GPDCG-20-18; P-GPDCG-21-18; P-GPSM-5-18; P-GPGSSM-19-18; P-GPSM-6-18; P-GPMBCM-11-18; P-GPMBCM-12-18; P-GPMBCM-13-18; P-GPCAM-29-18; P-GPCAM-29-18; P-GPCAM-30-18; P-GPCAM-31-18; P-GPCAM-32-18; P-GPCAM-33-18; P-GPMBCM-14-18; P-GPSM-7-18; P-GPDCG-42-18; P-GPDCG-43-18; P-GPCAM-34-18; P-GPCAM-35-18; P-GPCAM-36-18; P-GPCAM-37-18; P-GPCAM-38-18; P-GPCAM-39-18; P-GPCAM-40-18; P-GPCAM-41-18; P-GPCAM-42-18; P-GPMBCM-15-18; P-GPCAM-43-18; P-GPMCB-S/Nº-18; P-GPCAM-44-18; P-GPCAM-45-18; P-GPCAM-46-18; P-GPCAM-47-18; P-GPMBCM-16-18; P-GPMBCM-17-18 P-GPMBCM-18-18; P-GPMBCM-19-18; P-GPMBCM-20-18; P-GPCAM-48-18; P-GPGSSM-23-18; P-GPMBCM-1-19; P-GPMBCM-2-19; P-GPMBCM-3-19; P-GPMBCM-4-19; P-GPMBCM-5-19; P-GPMBCM-6-2019; P-GPSM-1-19; P-GPSM-2-19; P-GPSM-3-19; P-GPSM-4-19; P-GPSM-5-19; P-GPDCG-1-19; P-GPDCG-2-19; P-GPDCG-3-19; P-GPCAM-1-19; P-GPDCG-4-19; P-GPMBCM-7-19; P-GPMBCM-8-19; P-GPMBCM-9-19; P-GPMCB-S/N-19; P-GPMCB-S/N-19; P-GPMBCM-10-19; P-GPMBCM-11-19; P-GPMCB-S/N-19; P-GPMBCM-12-19; P-GPSM-6-19; P-GPSM-7-19; P-GPSM-8-19; P-GPCAM-2-19; P-GPSM-9-19; P-GPDCG-23-19; P-GPCAM-3-19; P-GPCAM-4-19; P-GPSM-10-19; P-GPCAM-5-19; P-GPMBCM-13-19; P-GPCAM-6-19; P-GPMBCM-14; P-GPMBCM-15-19; P-GPMBCM-16-19; P-GPMBCM-17-19; P-GPMBCM-18-19; P-GPSM-11-19; P-GPDCG-24-19; P-GPMCB-S/Nº-19; P-GPSM-12-19; P-GPGSSM-12-19; P-GPMCB-S/Nº-19; P-GPMCB-S/Nº-19; P-GPMCB-S/Nº-19; P-GPMBCM-19-19; P-GPCAM-7-19; P-GPMBCM-20-19; P-GPCAM-8-19; P-GPSM-13-19; P-GPMBCM-21-19; P-GPMBCM-22-19; P-GPMCB-S/Nº-19; P-GPSM-14-19; P-GPSM-15-19; P-GPDCG-1-20; P-GPDCG-2-20; P-GPDCG-3-20; P-GPDCG-4-20; P-GPDCG-5-20; P-GPDCG-6-20; P-GPDCG-7-20; P-GPCAM-1-20; P-GPCAM-3-20; P-GPMCB-S/Nº-20; P-GPCAM-5-20; P-GPCAM-6-20; P-GPCAM-7-20; P-GPCAM-8-20; P-GPCAM-9-20; ‘ P-GPCAM-10-20; P-GPCAM-11-20; P-GPCAM-13-20; P-GPMBCM-1-20; P-GPDCG-11-20; P-GPSM-4-20; P-GPSM-5-20; P-GPMCB-S/Nº-20; P-GPMCB-S/Nº-20; P-MPC-10-20; P-GPDCG-16-20; P-GPCAM-19-20; P-GPCAM-20-20; P-GPSM-10-20; P-GPSM-11-20; P-GPSM-12-20; P-GPSM-13-20; P-GPCAM-22-20; P-GPDCG-19-20; P-GPGSSM-14-20
P-GPSM-15-20; P-GPSM-16-20; P-GPDCG-23-20; P-GPDCG-24-20; P-GPSM-17-20; P-GPSM-18-20; P-GPSM-19-20; P-GPSM-20-20; P-GPSM-21-20; P-GPSM-22-20; P-GPSM-23-20; P-GPDCG-25-20; P-GPCAM-28-20; P-GPCAM-29-20; P-GPMCB-8-20; P-GPSM-24-20; P-GPMCB-9-20; P-GPMCB-10-20
prorrogação de prazo, P-MPC-52-13; P-MPC-53-13; P-MPC-54-13; P-MPC-56-13; P-MPC-57-13 Núcleo de inteligência comissão para estruturação, P-MPC-17-20 pedido de cooperação técnica distribuição e tratamento, P-MPC-13-18; P-MPC-11-19 prazos retomada, P-MPC-13-20 suspensão, P-MPC-4-20; P-MPC-8-20; P-MPC-10-20 processo digitalização, P-MPC-8-20, arts. 3º-4º, l-; P-MPC-9-20; P-MPC-15-20 impressão frente e verso, P-MPC-4-15 numeração de folhas, P-MPC-4-15 retomada da tramitação, P-MPC-15-20 suspensão do recebimento, P-MPC-17-10; P-MPC-47-12 suspensão do trâmite, P-MPC-5-20; P-MPC-10-20 regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa responsável pela manutenção, P-MPC-6-15 reuniões institucionais suspensão, P-MPC-15-10 Revista Eletrônica do MPC-MG comissão para estruturação, P-MPC-12-20 servidor
determinação da não participação em atividades de consultoria e gestão, P-GPDCG-3-17; P-GPGSSM-14-17; P-GPMBCM-12-17; P-GPEASM-2-17 escala de férias, P-MPC-7-10 lotação, P-MPC-10-10; P-MPC-12-10; P-MPC-22-11 metas de trabalho, P-MPC-GMCB-3-11; P-MPC-GMCB-3-11 registro de freqüência, PP-135-11, art. 6º, §6º, XIV; PP-181-11 trabalho em residência, P-MPC-GMCB-2-11 suspensão de Termo de Ajustamento de Conduta de Gestão Pública, P-GPGSSM-12-19 trabalho remoto, P-MPC-7-2; P-MPC-13-20
MOBILIÁRIO
padronização, PP-2411-95
MÓVEIS
ver mobiliário
MULTA
valor máximo atualização, PP-16-16
MUNICÍPIO
administração direta/indireta convênio normas para encaminhamento ao TC, PP-54-96 procedimentos licitatórios multa PP-55-96, art. 7º normas para encaminhamento ao TC, PP-55-96 autarquia prestação de contas, PP-51-96 multa, PP-51-96, art. 12 normas para entrega, PP-49-96 convênio multa, PP-54-96, art. 6º normas para encaminhamento ao TC, PP-54-96 despesas encaminhamento de dados à Fundação João Pinheiro, PP-27-17; PP-53-20 emissão de certidão, PP-94-12 exercício de 2015, PP-15-16 empresa pública prestação de contas, PP-52-96 multa, PP-52-96, art. 9º fundação prestação de contas, PP-51-96 multa, PP-51-96, art. 12 fundo municipal prestação de contas, PP-51-96 multa, PP-51-96, art. 12 receitas encaminhamento de dados à Fundação João Pinheiro, PP-27-17 serviço autônomo de água e esgoto prestação de contas, PP-51-96 multa, PP-51-96, art. 12 sistema previdenciário autárquico prestação de contas, PP-53-96 multa, PP-53-96, art. 9º sociedade de economia mista prestação de contas, PP-52-96 multa, PP-52-96, art. 9º ver também Prestação de Contas
NEPEC
ver Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola de Contas sob ESCOLA DE CONTAS E
CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO
“NEPOTISMO”
ver sob Súmula vinculante 13 do STF
9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 35, I-XXXI delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P2ªC-4-10; PGA.LM-1-11; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11;P.GALM 1-12;P.GCWA 3-12; P.GCMT 1-12; P. GCCT 1-12; P.GCJAV 1-12; P.GCWA 1-13; P.GCSH 5-13; P.GALM 4-13; P.GCMT 3-13; P.GCSLM 2-14; P.GCSHC-1-14 realização de diligência, P. GCCT-2-13; P.GCSLM 2/14 finalidade, PP-9-11, art. 34 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, e, 1, 32,l
NOTAS TAQUIGRÁFICAS
elaboração, PC-5-11
NÚCLEO DE AUDITORIA
âmbito, PP-72-13, art. 1º competências, PP-72-13, art. 5º composição, PP-72-13, art. 3º criação, PP-72-13, art. 1º designação, PP-80-13 gerente temático, PP-72-13, arts. 3º, 7º, 9º inclusão, PP-86-13 líder, PP-72-13, art. 8º, parágrafo único presidência, PP-72-13, arts. 2º, 6º, 9º vinculação, PP-72-13, art. 1º, parágrafo único
NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
instituição, PP-46-03
OBRA DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAOPEBA
acompanhamento, PP-55-15
OFICIAL INSTRUTIVO
atribuições, PP-971-96 designação, PP-2032-95; PP-161-96; PP-971-96; P-451-97; P-452-97; P-1203-97; PP-23-17 ver também Comissão Incumbida de Desempenhar as Funções de Oficial Instrutivo
8ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 35, I-XXXI delegação de competência encaminhamento de processos ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, P2ªC-4-10; PGA.LM-1-11; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11;P.GALM 1-12; P.GCWA 3-12; P.GCMT 1-12; P. GCCT 1-12; P.GCJAV 1-12; P.GCWA 1-13; P.GCSH 5-13; P.GALM-4-13; P.GCMT 3-13; P.GCSLM 2/14 realização de diligência, P. GCCT-2-13; P.GCSLM 2-14; P.GCSHC-1-14 finalidade, PP-9-11, art. 34 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, e, 1, 32,l
OUVIDOR
designação, PP-15-11
PORTAL DO TCEMG
atualização unidades responsáveis, PP-14-18; PP-27-18
divulgação de dados referentes à execução orçamentária, PP-75-11 Manual de Procedimentos referentes à Gestão do Conteúdo normas operacionais aprovação, PP-01-09
PREFEITO
entrega do Balanço Geral Anual, PP-11-98, art. 2º; PP-1179-98 entrega do disquete do SIPP, PP-11-98, art. 1º; PP-1179-98 prestação de contas exercícios de 2017 e seguintes processo eletrônico, PP-28-18 reconstituição de autos, PP-161-12; PP-170-12
PREGÃO
designação de Pregoeiros e da Equipe de Apoio, PP-66-03; PP-43-05; PP-38-06; PP-16-07; PP-38-07; PP-7-08; PP-24-09; PP-64-09; PP-22-11; PP-65-12; PP-65-13; PP-75-13; PP-91-15; PP-4-18; PP-67-18; PP-11-19; PP-52-19 exclusão, PP-45-12; PP-65-13; PP-67-15 honorários, PP-9-11, art. 77, § 3º vinculação, PP-9-11, arts. 71, parágrafo único, 74, parágrafo único
PRESIDÊNCIA
assinatura digital, PP-145-10; PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17 vacância, PP-93-12
PRESIDENTE
ações de mandado de segurança, PP-92-12 competência, PP-26-04, art. 2º delegação de competência, PP-22-01; PP-24-01; PP-30-01; PP-19-11; PP-215-11; P-151-12; PP-16-13; PP-17-13 delegação de poderes, P-48-89; P-6-91; P-457-95; P-458-95; P-975-95 publicação de atos decisórios, PP-1-18 vacância, PP-93-12
PRESTAÇÃO DE CONTAS
autarquia, PP-51-96 Câmara Municipal, PP-11-98, art. 4º descumprimento penalidades, PP-11-98, art. 6º reconstituição de autos, PP-7-13 empresa pública, PP-52-96 entrega do Balanço Geral Anual do Município, PP-11-98, art. 2º entrega do disquete do SIPP, PP-11-98, art. 1º exercício de 2012 encaminhamento ao MPjTC, P.GCWA 1-13 Funcontas, PP-46-18; PP-34-19; PP-52-20; PP-56-20; PP-62-20 fundação, PP-51-96 fundo municipal, PP-51-96 Governador do Estado exercício de 1999 revisor do processo, P-10-00 exercício de 2000 designação de Conselheiros, P-23-00 Município, PP-11-98 cópias reprográficas, PGCWA-2-11 pedido de vista, PGCWA-2-11 normas para entrega, PP-11-98 ofício de encaminhamento, PP-11-98, art. 3º pedido de vista/extração de cópias, P.GCWA3-13 Prefeito exercício de 2017 e seguintes processo eletrônico, PP-28-18
pedido de reexame reconstituição dos autos, PP-161-12; PP-170-12 reconstituição dos autos, PP-161-12; PP-170-12; PP-3-13; PP-4-13; PP-5-13; PP-6-13 Prefeitura, PP-1179-98 reconstituição de autos, PP-161-12; PP-170-12; PP-23-13; PP-26-13; PP-64-13 serviço autônomo de água e esgoto, PP-51-96 sistema previdenciário autárquico, PP-53-96 sociedade de economia mista, PP-52-96 TCEMG exercício de 2016, PP-30-16 exercício de 2017, PP-62-17 exercício de 2018, PP-46-18 exercício de 2019, PP-34-19 exercício de 2020, PP-52-20; PP-56-20; PP-62-20
1ª ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRIBUNAL
cargo de Diretor Adjunto, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 23, I-XV
1ª ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRIBUNAL(CONTINUAÇÃO)
finalidade, PP-9-11, art. 22 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, c, 14, 2,l supervisão da Comissão de Elaboração de Informações Técnicas aos Jurisdicionados, PP-87-11
1ª CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 25, I-lX finalidade, PP-9-11, art. 24 lotação de coordenador, PP-60-10 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, d, 14, lV
1ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL DO ESTADO
delegação de competência encaminhamento de processos ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, P2ªC-6-10 instrução de processos, P.GCWA 3/11
1ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL DOS MUNICÍPIOS
delegação de competência encaminhamento de processos ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, P2ªC-5-10; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11 instrução de processos, P.GCWA 3/11
1ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
distribuição de jurisdicionados, PP-41-18
1ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 realização de diligência, P.GCWA-4-20
1ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCWA-1-15; P.GCWA-5-15; P.GCMT-3-15P.GCAA-1-16; P.GCWA-1-15; P.GCWA-4-16; P. GCWA-1-17; P.GCJAV-2-17; P.GCDA-1-18; P.GCWA-1-19; P.GDA-2-19; P.GCGD-5-19; P.GCSH-2-19; P.GCGD-6-19; P.GCGD-7-19; P.GCWA-1-20 realização de diligência, P.GCWA-2-15; P.GCWA-2-1; P.GCDA-2-18; P.GCWA-2-20 distribuição de jurisdicionados, PP-41-18
1ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 44, I-XXXV delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCSH 6-13; P.GCCT-2-14; P.GCWA 1-14 realização de diligência, P. GCCT-3-13 finalidade, PP-9-11, art. 43 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, f, 2, 40, ll
1ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 35, I-XXXI delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC,P2ªC-4-10; PGA.LM-1-11; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11;P.GALM 1-12;P.GCWA 3-12; P.GCMT 1-12; P. GCCT 1-12; P.GCJAV 1-12; P.GCWA 1-13; P.GCSH 5-13; P.GALM-4-13; P.GCMT 3-13; P.GCSLM 2-14; P.GCSHC-1-14; P.GCSH-2-17 realização de diligência, P. GCCT-2-13; P.GCSLM 2/14 finalidade, PP-9-11, art. 34 servidor remanejamento, PP-220-11 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, e, 1, 32, l
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
normas para encaminhamento ao TC, PP-55-96
PROCESSO
admissão pedido de vista/extração de cópias, P2ªC-2-10; P1ªC-2-11;PGCWA-2-11; P.GCAA 1-12; P.GCSH 1-12; P.GCWA 3-13; P.GCSH 2-13; P.GCWA 4-13 aposentadoria instrução, P.GCWA 3-11;PGCWA-2-12; P.GCSH 1-12 pedido de vista/extração de cópias, P1ªC-2-11;PGCWA-2-11; P.GCAA 1-12; P. GCWA 3-13; P.GCSH 2-13 reconstituição de autos, PP-159-12; PP-50-13 atos de admissão, aposentadoria, reforma e pensão, P1ªC-1-10; P2ªC-2-10; P1ªC-2-10; P1ªC-2-11;PGCWA-2-11 autos findos, PP-103-10 cadastro do ano de referência, PP-15-20 citação, PP-21-08, art. 5º cópias reprográficas, P1ªC-01-10; P2ªC-2-10; P1ªC-2-10; P1ªC-1-11; PGC CT-2-11; PGCWA- 2-11;PGCWA-1-12;P.GALM 2/12; P.GCAA 1/12; P.GCSH 1-12; P.GALM 1-13 ausência ou impedimento de Relator, PP-46-08 autos findos, PP-103-10 valores, PP-29-16 digitalização,PP-25-20, art. 2º; PP-31-20; PP-38-20, art. 3º; PP-41-20, art. 2º; PP-46-20; PP-46-; PP-48-20 eliminação acompanhamento dos procedimentos, PP-26-04 encaminhamento ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, P2ªC-4-10; P2ªC-5-10; P2ªC-6-10; PGA.LM-1-11; PGC WA-1-11 encaminhamento de, P-66-99 instrução, P.GCWA 2-13 intimação, PP-21-08, art. 5º inventário realização, PP-128-13 juntada de documentos, P. GCWA 2-13 ausência ou impedimento de Relator, PP-46-08 juntada de instrumento de procuração e de substabelecimento, PL-1-10; P.GCSH 1-12 manifestação ministerial anexação ao SGAP, P-MPC-6-10; P-MPC-9-10 Manual de Procedimentos Gerais referentes à Gestão de Documentos e Processos no âmbito
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovação, PP-43-08 implementação, PP-43-08 numeração de folhas, PP-43-08 peças processuais anexação e visualização em sistema informatizado, PP-45-17; PP-66-19; PP-45-20 pedido de reexame, PP-22-08, arts. 2º, IV, 26 e 27; PP-46-15 pedido de vista, P1ªC-01-10; P2ªC-2-10; P1ªC-2-10; P1ªC-1-11; PGCWA-2-11;P.GALM 2-12; P.GALM 1/12; P.GCAA 1/12; P.GCSH 1-12; P.GALM 1-1; PP-35-20, art. 2º ausência ou impedimento de Relator, PP-46-08 pensão instrução, P.GCWA 3/11;PGCWA-2-12; P. GCWA 2-13 juntada de documentos, P.GCWA 2-13 pedido de vista/extração de cópias, P2ªC-2-10; P1ªC-2-11; PGCWA-2-11; P.GCAA 1-12; P.GCWA 3-13; P.GCSH 2-13 petições, PP-8-08, PP-22-08, art. 5º LC 102/08, PP-8-08; PP-22-08, art. 5º prazo, PP-21-08, arts. 1º ao 4º; PP-22-08, art. 9º; PP-26-09, art. 2º prorrogação, PP-30-10; PP-163-12 retomada da contagem, PP-25-20, art. 2º; PP-44-20, arts. 2º, 4º; PP-46-20; PP-57-20, art. 16 suspensão da contagem, PP-149-09; PP-30-10; PP-140-10; PP-16-20, art. 6º; §§ 1º-2º; PP-20-20,
art. 2º, §§ 1º-2º; PP-21-20, art. 1º; PP-25-20, art. 1º; PP-35-20, art. 1º; PP-38-20, art. 1º; PP-41-20, art. 1º; PP-46-20
protocolo, PP-16-20, art. 6º; §3º; PP-20-20, art. 8º; PP-21-20, art. 2º; PP-25-20, art. 5º; PP-35-20, art. 2º; ; PP-46-20
reconstituição de autos, PP-159-12; PP-161-12; PP-170-12; PP-50-13; PP-6-15; PP-7-15; PP-36-18; PP-62-19; PP-14-20; PP-17-20 recursos, PP-22-08 agravo, PP-22-08, rts. 2º, II, 12 a 18 embargos de declaração, PP-22-08, arts. 2º, III, 19 a 25 petições LC 102/08, PP-8-08; PP-8-08; PP-22-08, art. 5º recurso ordinário, PP-22-08, arts. 2º, I, 10 redistribuição, PP-67-07; PP-93-12 Auditor afastamento/vacância de cargo, PP-63-18 Conselheiro Substituto afastamento/vacância de cargo, PP-63-18 pedido de reexame, PP-46-15 reforma instrução, P.GCWA 3/11;PGCWA-2-12; P.GCWA 2-13 juntada de documentos, P.GCWA 2-13 pedido de vista/extração de cópias, P2ªC-2-10; P1ªC-2-11; PGCWA-2-11; P.GCAA 1-12; P.GCSH 1-12; P.GCWA 3-13; P.GCSH 2-13 Relator ausência ou impedimento, PP-46-08 suspensão autuação e tramitação, PP-128-13 suspensão do recebimento, P-MPC-17-10 transmissão via fac-símile, PP-81-01
PROCESSO ADMINISTRATIVO
anulação parcial de Tomada de Preços, PP-37-02; PP-38-02; PP-42-02 arquivamento, PC-2-11; PC-14-18 instauração, PC-9-14; PC-1-18; PC-2-18; PC-4-18; PC-1-20 comissão alteração da composição, PC-6-18; PC-9-18; PC-10-18 licitação/contratação, PP-215-11 prorrogação de prazo, PC-11-14; PC-12-14; PC-16-14; PC-1-15; PC-5-18; PC-12-18; PC-18-18;
PC-2-20
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCEMG
ações de mandado de segurança, PP-92-12 comparecimento nas Sessões de Julgamento do TCEMG regras, P-MPC-61-13; P-MPC-8-18 crachá desobrigação do uso, PP-116-10, art. 3º, parágrafo único delegação de competência, PP-221-11; PP-52-12 acionamento do Ministério Público procedimentos de investigação/pedidos de cooperação técnica, P-MPC-2-20 designação agente de integração acordos/termos de cooperação, P-MPC-11-14; P-MPC-6-18 apuração de irregularidade, P-MPC-11/15 participação de sessão de julgamento, P-MPC-02-10; P-MPC-14-10; P-MPC-16-10; P-MPC-18-10; P-MPC-21-11; P-MPC-23-11;P-MPC-24-11; P-MPC-25-11; P-MPC-29-12;P-MPC-30-12; P-MPC-31-12; P-MPC-32-12; P-MPC-33-12; P-MPC-34-12;P-MPC-35-12:; P-MPC-36-12; P-MPC-37-12; P-MPC-39-12; P-MPC-40-12; P-MPC-41-12; P-MPC-42-12; P-MPC-43-12; P-MPC-44-12; P-MPC-46-12; P-MPC-48-13; P-MPC-49-13; P-MPC-50-13; P-MPC-55-13; P-MPC-58-13; P-MPC-59-13; P-MPC-98-13; P-MPC-2-14; P-MPC-4-14; P-MPC-5-14; P-MPC-9-14; P-MPC-10-15; P-MPC-1-16; P-MPC-3-16; P-MPC-5-17; P-MPC-3-18; P-MPC-2-18; P-MPC-9-18; P-MPC-15-18; P-MPC-16-18; P-MPC-3-19; P-MPC-4-19; P-MPC-6-19; P-MPC-7-19; P-MPC-8-19; P-MPC-9-19; P-MPC-10-19; P-MPC-3-20; P-MPC-19-20; P-MPC-20-20 anulação, P-MPC-17-18 convalidação, P-MPC-45-12 participação em reunião extraordinária, P-MPC-5-19; P-MPC-1-20 participação em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, P-MPC-38-12; P-MPC-15-16 distribuição de processos, P-MPC-4-10 férias regulamentares cronograma exercício de 2019, PP-73-18 freqüência de servidores, PP-112-11, art. 15, parágrafo único; PP-135-11, art. 16º, parágrafo único; PP-181-11; PP-88-12, art. 19 isolamento domiciliar, PP-16-20, art. 3º, §§ 1º-2º, PP-18-20, art. 1º, PP-20-20, arts. 14-15; PP-41-20, art. 16 lista tríplice, P-MPC-6-20 prevenção ao contágio pelo coronavírus, PP-16-20, PP-18-20, PP-20-20, arts. 14, §§ 1º-4º, 15, I-II, §§ 1º-3º, 16, §§ 1º-3º retomada das atividades presenciais, PP-57-20, art. 12 substituição, P-MPC-99-13; P-MPC-1-14 ; P-MPC-1-18; P-MPC-4-18; P-MPC-5-18; P-MPC-10-18; P-MPC-11-18; P-MPC-12-18; P-MPC-14-18 gozo de férias-prêmio, P-MPC-1-18 trabalho remoto, P-MPC-7-20 vacância do cargo, P-MPC-19-11 viagens a serviço suspensão, PP-41-20, art. 6º
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ver PROMOEX
PROJETO DE GESTÃO DO DIMENSIONAMENTO DA FORMA DE TRABALHO, MAPEAMENTO
E AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
instituição de Comitês, PP-56-17
PROJETO MUTIRÃO 2
Gratificação pelo cumprimento de Meta Extraordinária, PP-4-16
PROJETO SURICATO TCEMG/DATAVIVA
composição do grupo de trabalho , PP-75-15
instituição, PP-75-15
PROJETOS FINALÍSTICOS
2011 Projeto Auditar, PP-82-11, art. 1º, II Projeto Contas, PP-82-11, art. 1º, I Projeto Copa 2014, PP-82-11, art. 1º, V Projeto Fiscalização do Atos de Pessoal, PP-82-11, art. 1º, lll Projeto Ouvidoria, PP-82-11, art. 1º, VII Projeto Otimizar, PP-82-11, art. 1º, IV Projeto Suricato, PP-82-11, art. 1º, VI 2012 Projeto Acompanhar, PP-74-12, art. 1º, II Projeto Auditar, PP-74-12, art. 1º, IV Projeto Avaliação da Gestão Pública, PP-74-12, art. 1º, V Projeto Benefícios do Controle Externo, PP-74-12, art. 1º, I Projeto Contas Especiais, PP-74-12, art. 1º, VIII Projeto Controle sem Papel, PP-74-12, art. 1º, IX Projeto Ética e Controle Externo, PP-74-12, art. 1º, X Projeto Fiscalização da Gestão de Pessoal, PP-74-12, art. 1º, III Projeto Otimizar, PP-74-12, art. 1º, VI Projeto Termo de Ajustamento de Gestão, PP-74-12, art. 1º, VII
PROMOEX
criação da UEL, PP-52-05 denominação, PP-65-05 instituição, PP-65-05 adequação à estrutura organizacional, PP-103-11 Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I
4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17
4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
delegação de competência
encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCWA-1-15; P.GCMT-3-15; P.GCWA-1-15; P.GCMT-3-15; P.GCWA-4-16; P.GCAA-1-16; P. GCWA-1-17; P.GCSH-2-17;
P.GCJAV-2-17; P.GCDA-1-18; P.GCWA-1-19; P.GCDA-2-19; P.GCGD-5-19; P.GCSH-2-19; P.GCGD-6-19; P.GCGD-7-19
realização de diligência, P.GCWA-2-15; P. GCWA-1-17; P.GCDA-2-18 distribuição de jurisdicionados, PP-41-18
4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 44, I-XXXV delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCSH-6-13; P.GCCT-2-14; P.GCWA-1-14 realização de diligência, P. GCCT-3-13 finalidade, PP-9-11, art. 43 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, f, 2, 40, ll
4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 35, I-XXXI delegação de competência encaminhamento de processos ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, P2ªC-4-10; PGA.LM-1-11; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11;P.GALM 1-12; P.GCWA 3-12; P.GCMT 1-12; P. GCCT 1-12; P.GCJAV 1-12; P.GCWA 1-13; P.GCSH 5-13; P.GALM-4-13; P.GCMT 3-13; P.GCSLM 2-14; P.GCSHC-1-14; P.GCWA-5-15
realização de diligência, P. GCCT-2-13; P.GCSLM 2/14 finalidade, PP-9-11, art. 34 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, e, 1, 32, l
5ª Coordenadoria de Fiscalização Municipal
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo1I competências, PP-9-11, art. 35, I-XXXI delegação de competência encaminhamento de processos ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, P2ªC-4-10; PGA.LM-1-11; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11;P.GALM 1-12; P.GCWA 3-12; P. GCCT 1-12; P.GCJAV 1-12; P.GCWA 1-13; P.GCSH 5-13; P.GALM-4-13; P.GCMT 3-13; P.GCSLM 2-14; P.GCSHC-1-14 realização de diligência, P. GCCT-2-13; P.GCSLM 2-14 finalidade, PP-9-11, art. 34 servidor remanejamento, PP-220-131 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, e, 1, 32, l
RECEITA PÚBLICA
arrecadação documentos e comprovantes exame “in loco”, PP-49-96, art. 8º; PP-11-98, art. 7º exame “in loco”, PP-50-96; PP-11-98, art. 7º
REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQÜÊNCIA
ver sob Servidor
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
autorização para substituição de dados, P2ªC-1-10; P.GCSH-9-13
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
cargo de Secretário da Revista do TCEMG, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 129, I-lX Conselho Editorial, PP composição, PP-47-15; PP-83-17 criação, PP-47-15 presidência, PP-47-15 regulamentação, PP-51-15 designação de vice-diretor, PP-38-09 finalidade, PP-9-11, art. 128 parecerista de avaliação peer-review, PP-104-14 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, l, 6, 115, VII vinculação, PP-9-11, art. 5º
SAÚDE
emissão de certidões, PP-94-12
SECRETARIA DA CORREGEDORIA
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-12-14; PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17; PP-27-19 cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 29, I-Vlll finalidade, PP-9-11, art. 28 recebimento de documentos e correspondências, PC-1-17 registro de freqüência, PP-135-11, art. 6º, §2º, X; PP-181-11 unidade organizacional, PP-9-11, art. 3º, lII
SECRETARIA DA OUVIDORIA
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-15-14 delegação de competência, PO-1-11; PO-1-13; PO-1-17; PO-1-19 Plano Estratégico
responsável pelas ações, PP-78-12; PP-28-13 registro de freqüência, PP-135-11, art. 6º, §2º, Xlll; PP-181-11
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-132-12; PP-29-13; PP-65-13; PP-12-14 cargo de Diretor III, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 16, I-XV estrutura orgânica, PP-9-11, arts. 3º, V, a, 1, 14, I, a, 17, I finalidade, PP-9-11, art. 15 registro de freqüência, PP-135-11, art. 6º, §2º, ll; PP-181-11 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, a, 14, l
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
assinatura digital, PP-4-11; PP-67-11; PP-25-12; PP-29-13; PP-100-13; PP-12-14; PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17; PP-27-19 cargo de Diretor Adjunto, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 133, I-XIV cópias reprográficas, P1ªC-1-10;P1ªC-2-10; P1ªC-1-11;P.GALM 2-12 definição dos integrantes, PP-16-10, art. 1º delegação de competência, P1ªC-1-10;P.GALM 2-12;P.GCWA 3-12; P.GCAA 1-12; P.GCWA 3-13; P.GCSH 2-13; P.GCSH 3-13; P.GCSH 10-13; P-GCSH-2-14; P.GCWA-4-14; P.GCSHC-2-15; PGCSLM-1-15; P.GCSHC-1-16; P.GCMT-1-17; P. GCWA-3-17; P-GCSH-1-17; P-GCSVM-1-18; P.GCSAM-3-19; P.GCSHC-1-19; P.GCSH-1-19; P.GCSVM-1-20 direção, PP-16-10, art. 1º estrutura orgânica, PP-16-10; PP-9-11, art. 3º, V, n, 1 finalidade, PP-9-11, art. 132 lotação de servidores suspensão temporária, PP-147-10 pedido de vista, P1ªC-1-10; P1ªC-2-10; P1ªC-1-11;P.GALM 2/12 subordinação, PP-9-11, art. 3º, V, n
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
assinatura digital, PP-67-11; PP-102-11; PP-25-12; PP-50-12; PP-29-13; PP-12-14; PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-9-17; PP-15-17; PP-27-19 cargo de Diretor Adjunto, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 133, I-XIV definição dos integrantes, PP-16-10, a; P.GCSH 1-12; P.GCSH 2-12 delegação de competência, P.2ªC-1-10; P.GCSH 1-2; P.GCSH 2-12; P.GALM 1-13; P.GCWA 4-13; P.GCCT 1-13; P.GCSLM 1-14; P.GCWA-3-15; P.GCSHC-3-15; PGCSLM-1-15; P.GCSHC-1-2016; P.GCMT-1-17; P. GCWA-3-17; P-GCSH-1-17; P.GCWA-3-18; P-GCSVM-1-18; P.GCSAM-3-19; P.GCWA-3-19; P.GCSHC-1-19; P.GCSH-1-19; P.GCWA-3-20; P.GCSVM-1-20 direção, PP-16-10, art. 3º estrutura orgânica, PP-16-10; PP-9-11, art. 3º, V, o, 1 finalidade, PP-9-11, art. 133 lotação de servidores suspensão temporária, PP-147-10 subordinação, PP-9-11, art. 3º, V, o
SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
cargo de Diretor Adjunto, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências regulamentação, PP-9-11, art. 4º diretor assinatura digital; P-MPM-106-13; P-MPC-4-16 subdelegação de competência, P-MPC-106-13 gozo de férias, P-MPC-5-10 estrutura orgânica, PP-9-11, art. 3º, IV, a-b lotação coordenador, PP-7-10,art. 2º diretor, PP-7-10, art. 2º
servidor, P-MPC-10-10, art. 4º; P-MPC-22-11, art. 4º solicitações internas, P-MPC-01-10; P-MPC-20-11
SECRETARIA DO PLENO
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-44-15; PP-49-15; PP-68-15; PP-15-17; PP-27-19 cargo de Diretor Adjunto, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 131, I-XXII cópias de processos, PGC CT-2-11 delegação de competência, P.GCMT-1-17; P-GCSH-1-17; P.GCSAM-3-19; P.GCSHC-1-19;
P.GCSH-1-19 convocação de Conselheiro Substituto, PP-35-17 finalidade, PP-9-11, art. 130 Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-78-12 subordinação, PP-9-11, art. 3º, V, m ver também Secretaria Geral e do Tribunal Pleno
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
assinatura digital, PP-9-17
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRIBUNAL
assinatura digital, PP-67-11; PP-25-12; PP-136-12; PP-29-13; PP-12-14 cargo de Diretor Geral, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 13, I-XIV delegação, PP-17-13, art. 1º, I-XII; PP-26-147 estrutura orgânica, PP-9-11, arts. 3º, V, a, 1, b-e, 1-2, 14, I, a, II-IV finalidade, PP-9-11, art. 12 registro de freqüência, PP-135-11, art. 6º, §2º,l; PP-181-11 vinculação, PP-9-11, art. 5º Coordenação Geral da UEL, PP-171-12
SECRETARIA GERAL
definição dos integrantes, PP-15-10 delegação de competência cópias de autos findos, PP-103-10 juntada de instrumento de procuração e substabelecimento, PL-1-10 direção, PP-15-10, art. 1º estrutura orgânica, PP-15-10 lotação de servidores suspensão temporária, PP-147-10 representação do TCEMG junto à IOF, PP-106-10 Unidade Executora código SIAFI, PP-20-10, Anexo I ver também Secretaria Geral e do Tribunal Pleno
SECRETARIA GERAL E DO TRIBUNAL PLENO
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-15-14 assinatura digital, PP-29-13; PP-96-13; PP-12-14; PP-21-14 delegação de competência juntada de instrumento de procuração e substabelecimento, P.GCSH 4-13 Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-28-13 reconstituição de autos procedimentos operacionais, PP-81-14 ver também Secretaria Geral/Secretaria do Pleno
SECRETÁRIO EXECUTIVO
delegação de competência, PP-26-11, art. 1º; PP-29-11; PP-151-11, art. 1º; PP-215-11; PP-97-12; PP-17-13, art. 1º, I-XII; PP-36-13; PP-61-13; PP-26-14; PP-28-14
2ª ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRIBUNAL
cargo de Diretor Adjunto, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 23, I-XV
finalidade, PP-9-11, art. 22 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, c, 14, II
2ª CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 27, I-X finalidade, PP-9-11, art. 26 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, d, 14, IV
2ª CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA
lotação de Coordenador de Área, PP-9-10, art. 3º
2ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL DO ESTADO
delegação de competência encaminhamento de processos ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, P2ªC-6-10; PGA.LM-1-11 instrução de processos, P.GCWA 3/11
2ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL DOS MUNICÍPIOS
delegação de competência encaminhamento de processos ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, P2ªC-5-10; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11 instrução de processos, P.GCWA 3-11
2ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
distribuição de jurisdicionados, PP-41-18
2ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 realização de diligência, P.GCWA-4-20
2ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCWA 1-15; P.GCMT-3-15; P.GCWA-1-15; P.GCWA-4-16; P.GCAA-1-16; P. GCWA-1-17; P.GCSH-2-17; P.GCJAV-2-17; P.GCDA-1-18 P.GCWA-1-19; P.GCDA-2-19; P.GCGD-5-19; P.GCSH-2-19; P.GCGD-6-19; P.GCGD-7-19; P.GCWA-1-20 realização de diligência, P.GCWA-2-15; P. GCWA-2-17; P.GCDA-2-18 distribuição de jurisdicionados, PP-41-18
2ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 44, I-XXXV delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCSH 6-13; P.GCCT-2-14; P.GCWA-1-14; P.GCWA- realização de diligência, P. GCCT-3-13 finalidade, PP-9-11, art. 43 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, f, 2, 40, II
2ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 35, I-XXXI finalidade, PP-9-11, art. 34 delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC,P2ªC-4-10; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11; P.GALM 1-12;P.GCWA 3-12; P.GCMT 1-12;P. GCCT 1-12; P.GCJAV 1-12; P.GCWA 1-13; P.GCSH 5-13; P.GALM 4-13; P.GCMT3-13;P.GCSLM 2-14; P.GCSHC-1-14; P.GCWA-5-15 realização de diligência, P. GCCT-2-13;P.GCSLM 2/14 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, e, 1, 32, l
SEI
implantação/uso/gestão, PP-64-18
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
prestação de contas, PP-51-96 multa PP-51-96, art. 12
SERVIÇOS AUXILIARES
competências, PP-9-11, art. 6º, I-XVI distribuição de cargos comissionados, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 estrutura organizacional,PP-9-11, art. 3º
SERVIDOR
ações de mandado de segurança, PP-92-12 acumulação remunerada de cargos, , P-GPSM-1-14 afastamento legal não remunerado contribuição previdenciária recolhimento, PP-66-02 aposentado gratificação natalina antecipação de 50%, PP-729-96 recusa de adiantamento, PP-729-96 recadastramento, PP-16-20, art. 17; PP-20-20, art. 26; PP-46-20 indenização de férias regulamentares e terço constitucional, PP-32-17 assinatura do ponto ponto eletrônico marcação, PP-58-02, art. 1º, § 3º assinatura digital, PP-110-10 PDGP-1-19; avaliação de desempenho, PDGP-1-19; PDGP-2-19; PDGP-3-19; PDGP-4-19; PDGP-6-19; PDGP-7-19; PDGP-8-19; PDGP-9-19; PDGP-4-20; PDGP-5-20; PDGP-6-20 avaliador de Trabalho de Conclusão de Curso-TCC metas extraordinárias, PP-61.15 banco de horas, PP-88-12, arts. 9º-10; PP-13-13; PP-44-13; PP-50-15; PP-76-15; PP-83-15 Banco de Potencial, PP-154-10 capacitação despesa suspensão, PP-05-18 participação em cursos/eventos cota de, PP-1-12; PP-57-12 inscrição, PP-150-12 cargo em comissão banco de horas, PP-88-12, art. 9º; PP-44-13; PP-76-15; PP-83-15 desvio de função, PP-33-90; PP-34-90 jornada de trabalho, PP-112-11, art. 2º; PP-135-11, art. 2º; PP-181-11; PP-62-12; PP-88-12, art. 4º, par[ágrafo único; PP-76-15; PP-83-15 substituição, PP-360-99; PP-179-11; PP-17-15; PP-26-17 suspensão, PP-30-17 carreira desenvolvimento, PP-105-12 cartão de identificação funcional instituição do, PP-2357-95 2ª via, solicitação de, PP-2357-95, art. 5º, parágrafo único conteudista meta extraordinária, PP-35-16; PP-40-16; PP-54-16; PP-75-17; PP-69-18; PP-50-19 contracheque Fim da versão impressa, PP-127-12 crachá de identificação funcional categoria, PP-116-10,art. 6º, § 1º, Anexo I confecção, PP-116-10 instituição do, PP-875-99; PP-116-10; PP-77-15 2ª via, solicitação de, PP-875-99, art. 9º, parágrafo único; PP-116-10, art. 7º
cumprimento da Súmula vinculante 13 do STF levantamento e providências, PP-64-08 demandas, PP-150-12 desvio de função, PP-30-90 diárias de viagem, PP-57-12; PP-150-12; PP-61-13 dispensa do registro do ponto, PP-2357-95, art. 3º, § 6º; PP-875-99, art. 7º; PP-27-02; PP-112-11, art. 7º, §§ 1º-2º; PP-77-15 docente do curso de pós-graduação meta extraordinária, PP-43-14; PP-48-14; PP-49-14; PP-50-14; PP-63-14; PP-69-14; PP-75-14; PP-93-14; PP-103-14; PP-4-15; PP-5-16; PP-17-16; PP-34-16; PP-54-17; PP-69-17 estágio probatório, PDGP-1-19; PDGP-2-19; PDGP-3-19; PDGP-4-19; PDGP-6-19; PDGP-7-19; PDGP-8-19; PDGP-9-19; PDGP-4-20; PDGP-5-20; PDGP-6-20 expediente Dia do Funcionário Público, PP-73-01; PP-2-16, art. 1º, V; PP-47-16; PP-57-18; PP-60-18 faltas ao serviço, PP-2357-95, art. 4º; PP-135-11, art. 15; PP-88-12; PP-135-12; PP-76-15; PP-83-15 abono administrativo, PP-2357-95, art. 4º, § 3º; PP-875-99, art. 8º, § 1º; PP-58-02, art. 1º; PP-112-11, arts. 6º, §§ 1º-3º, 12, parágrafo único, 13, I-III, §§ 1º-2º; PP-135-11, arts. 12, §§1º-2º, 13, l-lll, 14, parágrafo único; PP-88-12, art. 15, §§ 1º-4º; PP-76-15; PP-77-15; PP-83-15 abono de prova, PP-58-02, arts. 3º e 4º abono médico, PP-2357-95, art. 4º, § 1º; PP-875-99, art. 8º, § 2º; PP-58-02, arts. 2º e 7º; PP-05-09; PP-76-12; PP-89-12, arts. 1º, §§ 1º-2º, 2º, §§ 1º, I-V, 2º-5º, 3º, parágrafo único; PP-55-13; PP-76-15; PP-77-15; PP-83-15 exames preventivos de câncer de mama, PP-104-13 injustificadas, PP-58-02, art. 7º férias adquiridas e não gozadas indenização, PP-32-15 antecipação de 50% da gratificação natalina, PP-618-96;PP-19-97 pagamento do terço constitucional, PP-58-02, art. 5º; PP-77-12; PP-18-15; PP-19-15; PP-32-17 pedido, PP-58-02, art. 5º, § 1º; PP-12-17; PP-52-17: PP-55-17 alterações, PP-58-02, art. 6º; PP-18-15; PP-52-17; PP-55-17; PP-3-18 protocolização de requerimento, PP-31-13; PP-3-14; PP-18-15; PP-19-15; PP-21-16; PP-12-17 férias prêmio concessão, PP-72-14; PP-52-17; PP-55-17; PP-3-18 conversão, PP-22-17 não recebimento de honorários, PP-58-02, art. 7º freqüência controle, PP-2357-95, art. 3º, § 1º; PP-875-99, art. 4º; PP-27-02; PP-112-11; PP-135-11; PP-181-11; PP-88-12; PP-76-15; PP-77-15; PP-83-15 atuação for a da sede, PP-70-17 função gratificada, PP-135-11, art. 1º, §3º; PP-181-11; PP-88-12, art. 3º, parágrafo único banco de horas, PP-88-12, art. 9º; PP-44-13 substituição, PP-179-11; PP-17-15; PP-26-17 suspensão, PP-30-17 gestante/lactante afastamento temporário, PP-100-09; PP-16-20, art. 9º, §§ 1º-6º; PP-20-20, art. 10, §§1º-4º; PP-46-20 Gratificação de Metas Extraordinárias, P. P-131-13; PP-106-14; PP-79-15; PP-4-16; PP-7-16; PP-40-17 gratificação natalina antecipação de 50%, PP-618-96; PP-729-96 recusa de adiantamento; PP-729-96 honorários não recebimento, PP-58-02, art. 7º horário de trabalho, PP-2357-95, art. 2º; PP-883-96; PP-112-11; PP-135-11; PP-62-12; PP-76-15; PP-83-15; PP-20-20, art. 6º; PP-46-20 índice de produtividade, PP-64-89 inspeção/auditoria/fiscalização, PP-16-20, art. 4º, parágrafo único; PP-20-20, art. 4º; PP-46-20
registro de presença, PP-88-12, arts. 11, §§ 1º-2º, 12, §§ 1º-2º; PP-70-17 isolamento domiciliar, PP-16-20, art. 3º, §§ 1º-2º; PP-18-20; PP-20-20, arts. 14, I-IV, 15, I-II, §§ 1º-3º, 16, ; PP-25-20, arts. 6º-7º; PP-46-20 jornada de trabalho, PP-2357-95, art. 3º, § 2º; PP-875-99, arts. 2º, 4º, parágrafo único; PP-112-11; PP-135-11; PP-181-11; PP-62-12; PP-88-12; PP-48-13; PP-76-15; PP-77-15; PP-83-15 amamentação, PP-112-11, art. 5º, parágrafo único área médico-odontológica, PP-2357-95, art. 3º, § 3º; PP-875-99, art. 5º; PP-32-15; PP-77-15; PP-83-15 flexibilidade de 15 minutos na entrada, PP-883-96 flexibilidade de 20 minutos na entrada, PP-875-99, art. 2º, § 1º flexibilidade de 30 minutos na entrada, PP-2357-95, art. 2º, § 1º; PP-112-11, arts. 3º-4º, §§ 1º-3º; PP-135-11, arts. 8º, §§1º-2º, 9º, §§1º-2º; PP-88-12, art. 6º; PP-76-15; PP-77-15; PP-83-15 máximo de 90 minutos por mês, PP-2357-95, art. 2º, § 1º inspeção/auditoria, PP-89-10; PP-112-11, arts. 8º, parágrafo único, 9º, §§ 1º-2º; PP-76-15; PP-83-15 taquígrafo, PP-2357-95, art. 3º, § 4º; PP-875-99, art. 6º; PP-77-15 folga semanal, PP-2357-95, art. 3º, § 3º; PP-875-99, art. 6º, parágrafo único telefonista, PP-2357-95, art. 3º, § 3º; PP-875-99, art. 5º; PP-13-03, art. 3º; PP-50-15 licença médica, PP-5-09; PP-76-12; PP-89-12, arts. 4º, §§ 1º-3º, 5º; PP-76-15; PP-77-15; PP-83-15 não recebimento de honorários, PP-58-02, art. 7º, § 2º licença não remunerada, PP-66-02 lotação em gabinete desvio de função, PP-30-90; PP-34-90 Ministério Público junto ao TCEMG escala de férias, P-MPC-8-10 suspensão temporária, PP-84-10; PP-139-10; PP-147-10; PP-3-12; PP-12-13; PP-73-14; PP-15-15; PP-50-16; PP-2-19 exceção, PP12-13, art. 1º, parágrafo único, I, II, III; PP-73-14; PP-15-15; PP-50-16; PP-2-19 prorrogação de prazo, PP-43-13; PP-57-15 orientador de Trabalho de Conclusão de Curso-TCC metas extraordinárias, PP-7-16; PP-41-16; PP-13-18; PP-16-18; PP-61-18; PP-35-19; PP-39-19; PP-27-20; PP-66-20 remuneração, PEC-7-14 palestrante de curso, meta extraordinária, PP-52-14; PP-61-14 palestrante de encontro técnico metas extraordinárias, PP-61-15; PP-49-16; PP-53-16; PP-41-17; PP-44-17; PP-61-17; PP-69-17; PP-76-17; PP-77-17; PP-78-17; PP-84-17; PP-17-18; PP-20-18; PP-29-18; PP-31-18; PP-32-18; PP-39-18; PP-65-18; PP-66-18; PP-28-19; PP-37-19; PP-49-19; PP-57-19; PP-70-19; PP-72-19; PP-10-20; PP-11-20 palestrante de seminário metas extraordinárias, PP-47-14; PP-105-14 passagem aérea, PP-150-12 pensionista de gratificação natalina antecipação de 50%, PP-729-96. recusa de adiantamento, PP-729-96 Perfil Ocupacional, PP-154-1 perícia médica, PP-16-20, art. 8º, §§ 1º-4º; PP-20-20, art. 16, §§ 1º-3º; PP-46-20 Plano de Capacitação Interna 2018, PEC-8-17 Pregoeiro designação, PP-66-03; PP-43-05; PP-38-06; PP-16-07; PP-38-07; PP-7-08; PP-24-09; PP-64-09; PP-22-11; PP-65-12; PP-65-13; PP-75-13; PP-91-15; PP-4-18; PP-67-18; PP-11-19; PP-52-19; PP-8-20 prevenção ao contágio pelo coronavírus, PP-16-20; PP-18-20; PP-20-20; PP-21-; PP-25-20, arts. 6º-7º; PP-46-20; PP-55-20 professor meta extraordinária, PP-27-15; PP-28-15; PP-74-15; PP-42-16; PP-43-16; PP-49-16;
PP-54-16;PP-69-17; PP-75-17; PP-7-18; PP-10-18; PP-11-18; PP-18-18; PP-40-18; PP-45-18; PP-69-18; PP-10-19; PP-25-19; PP-36-19; PP-50-19; PP-2-20; PP-3-20; PP-32-20; PP-47-20 revogação, PP 41-19; PP-32-20; PP-37-20 promoção requisitos, PP-105-12 registro eletrônico de freqüência, PP-2357-95; P-883-96; PP-875-99; PP-49-09; PP-25-11; PP-112-11, arts. 1º, § 1º, 6º, §§ 1º-3º, 7º, §§ 1º-2º, 8º, parágrafo único, 9º, §§ 1º-2º, 10, parágrafo único, 11; PP-135-11, arts. 6º, §§1º-4º; PP-62-12; PP-88-12, arts. 8º-18; PP-77-15 FORACESSO, PP-135-11, art. 6º, §2º, l-XIV; PP-62-12; PP-88-12, art. 8º, parágrafo único relatório de freqüência, PP-2357-95, art. 4º; PP-875-99, art. 8º; PP-77-15 remanejamento, PP-74-01 retomada das atividades presenciais, PP-57-20; PP-69-20 Servidor Aposentado Voluntário, PP-63-19; PP-72-20 substituição, PP-179-11; PP-17-15; PP-26-17 tabagismo proibição nas dependências do TC, PP-81-10 trabalho à distância, PP-12-19; ; PP-46-20 instituição do Comitê Gestor do Home Office, PP-21-17 tutor meta extraordinária, PP-24-15; PP-25-15; PP-26-15; PP-17-16; PP-43-16; PP-18-17;PP-75-17; PP-2-20; PP-3-20; PP-32-20; PP-37-20 veículo com motorista, PP-150-12 vencimentos, PP-105-12 viagens a serviço suspensão; PP-41-20, art. 6º; PP-46-20
7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 35, I-XXXI finalidade, PP-9-11, art. 34 delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC,P2ªC-4-10; PGA.LM-1-11; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11;P.GALM 1-12;.GCWA 3-12; P.GCMT 1-12; P. GCCT 1-12; P.GCJAV 1-12; P.GCWA 1-13; P.GCSH 5-13; P.GALM-4-13; P.GCMT 3-13; P.GCSLM 2-14; P.GCSHC-1-14 realização de diligência, P. GCCT-2-13; P.GCSLM 2/14 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, e, 1, 32, l
SETOR DE TRANSPORTES
lotação de Coordenador de Área, PP-10-08
6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL SERVIDOR
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 35, I-XXXI finalidade, PP-9-11, art. 34 delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC,P2ªC-4-10; PGA.LM-1-11; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11;P.GALM 1-12;P.GCWA 3-12; P.GCMT 1-12; P. GCCT 1-12; P.GCJAV 1-12; P.GCWA 1-13; P.GCSH 5-13; P.GALM-4-13; P.GCMT 3-13; P.GCSLM 2-14; P.GCSHC-1-14 realização de diligência, P. GCCT-2-13; P.GCSLM 2/14 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, e, 1, 32, l
SGAP
homologação, PP-58-14 módulo “Comunicação” produção de ofícios, PP-49-12
SIACE
substituição de dados, P.GCSH 1-13
SIAD
implantação e uso no TCEMG, PP-72-18; PP-13-19
SIAFI/MG
responsável Técnico, P-1-02; PP-23-05; PP-42-05; PP-21-09; PP-19-11; PP-104-12; PP-27-13 assinatura digital, PP-19-11, art. 4º; PP-16-13, art. 4º, parágrafo único, I-II substituição, PP-36-05; PP-19-11; PP-151-12
SICOM
gestão do banco de dados, PP-97-13
SIGHTWEB
implantação do Perfil Ocupacional e do Banco de Potencial, PP-154-10
SIPP
envio pelo município, PP-49-96, art. 3º; PP-11-98; PP-1179-98 documentação a apresentar, PP-50-96, art. 4º manual de instalação e utilização aprovação, PP-48-96
SISTEMA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS
ver SGAP
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DE
TALENTOS
ver Sighweb
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES
ver SEI
SISTEMA INFORMATIZADO DE PARECER PRÉVIO
ver SIPP
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
ver SIAD
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ver SIAFI/MG
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
municipal prestação de contas, PP-52-96 multa, PP-52-96, art. 9º
SUBCOMITÊ DE NORMAS DE AUDITORIA PÚBLICA
designação, P-IRB-1-14 implantação, P-IRB-1-14
SUBPROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCEMG
delegação de competência acionamento do Ministério Público procedimentos de investigação/pedidos de cooperação técnica, P-MPC-2-20
exercício da Procuradoria-Geral, P-MPC-1-18 nomeação, P-MPC-27-12; P-MPC-60-13; P-MPC-6-14; P-MPC-2-16; P-MPC-7-18; P-MPC-11-20 substituição, P-MPC-3-14; P-MPC-1-18
SÚMULA VINCULANTE 13 DO STF
cumprimento
designação de servidores para levantamento e providências, PP-64-08
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO
acompanhamento Grupo de Trabalho para promover estudos relativos às Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, PP-121-12 Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-78-12 ver também Superintendência de Controle Externo
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Núcleo de Auditoria vinculação, PP-72-13, art. 1º, parágrafo único Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-28-13 ver também Superintendência de Apoio ao Controle Externo
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO
aprovação de projeto básico e termo de referência, PP-15-14 delegação de competência ordenação de despesas, PP-7-17, art. 1º; PP-16-17; PP-25-17; PP-7-19 gestor delegação de competência gerenciamento do SICOM, PP-10-14 Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-28-13 superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO (CONTINUAÇÃO)
ordenação de despesas delegação, PP-2-14, art. 1º; PP-26-14; PP-28-14; PP-16-17; PP-25-17 ver também Superintendência de Relações Institucionais e Desenvolvimento Organizacional
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
delegação de competência delegação de competência, PP-7-17, art. 1º; PP-7-19
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
competências, PP-9-11, art. 8º, I-lll estrutura orgânica, PP-9-11, arts. 3º, l, 9º, l finalidade, PP-9-11, art. 7º Plano Estratégico responsável pelas ações, PP-78-12 relatórios de atividades trimestrais e anuais para a ALEMG divulgação no Portal, PP-75-11 servidor responsável para responder pelas competências, PP-10-11 ver também Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE EXTERNO
delegação de competência ordenação de despesas, PP-7-17, art. 1º; PP-16-17; PP-25-17
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E FINANÇAS
delegação de competência ordenação de despesas, PP-7-17, art. 1º; PP-16-17
SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
cargo de Supervisor V, PP-9-11, art.145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 89, I-Xl
finalidade, PP-9-11, art. 88 subordinação,PP-13-10, art. 7º; PP-29-10, art. 7º; PP-9-11, arts.3º, V, h, 7, 71, VIII supervisão, PP-13-10, art. 7º; PP-29-10, art. 7º
SUPERVISOR V
responsável pela Supervisão de Almoxarifado e Patrimônio, PP-13-10, art. 7º; PP-29-10, art. 7º; PP-9-11, art.145, Anexo 1
SURICATO
delegação de competência realização de diligência, PP-69-15
TABELA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO TJMG
adoção pelo TCMG, PP-70-01, art. 3º
TABELA DE TEMPORALIDADE DE GUARDA DOS PROCESSOS E DOCUMENTOS NO
ARQUIVO GERAL
proposta de inserção de novos documentos, PP-26-04
TAQUÍGRAFO
jornada de trabalho, PP-2357-95, art. 3º, §§ 4º-5º; PP-875-99, art. 6º
TELEFONISTA
controle de frequência isenção, PP-2357-95, art. 3º; PP-875-99, art. 5º
3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P-GCJAV-2-17 realização de diligência, P.GCWA-4-20
3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCWA-1-15; P.GCWA-5-15; P.GCMT-3-15; P.GCWA-1-15; P.GCWA-4-16; P.GCAA-1-16; P. GCWA-1-17; P.GCSH-2-1; P.GCJAV-2-17; P.GCDA-1-18; P.GCWA-1-19; P.GCDA-2-19; P.GCGD-5-19; P.GCSH-2-19; P.GCGD-6-19; P.GCGD-7-19; P.GCWA-1-20 realização de diligência, PP-2-15; P. GCWA-2-17; P.GCDA-2-1; P.GCWA-2-20 distribuição de jurisdicionados, PP-41-18
3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 44, I-XXXV encaminhamento de processos ao MPjTC, P.GCSH 5-13; P.GCCT-2-14; P.GCSHC-1-14; P.GCWA-1-14 delegação de competência realização de diligência, P. GCCT-3-13 finalidade, PP-9-11, art. 43 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, f, 2, 40, II
3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
cargo de Coordenador de Área, PP-9-11, art. 145, Anexo 1 competências, PP-9-11, art. 35, I-XXXI finalidade, PP-9-11, art. 34 delegação de competência encaminhamento de processos ao MPjTC, P2ªC-4-10; PGA.LM-1-11; PGC WA-1-11; PGC CT-1-11; P.GALM 1-12; P.GCWA 3-12; P. GCCT 1-12; P.GCJAV 1-12; P.GCWA 1-13; P.GCSH 5-13; P.GALM-4-13; P.GCMT 3-13; P.GCSLM 2/14 realização de diligência, P. GCCT-2-13; P.GCSLM 2/14 subordinação, PP-9-11, arts. 3º, V, e, 1, 32, l
TERCEIRIZAÇÃO
mão de obra retenção de provisões de encargos, PP-76-19 conta vinculada, PP-24-20; PP-73-20 prestador de serviço isolamento domiciliar, PP-16-20, art. 3º, § 2º; PP-18-20, art. 1º; PP-20-20, arts. 14-15; PP-41-20, art. 16; PP-46-20 prevenção ao contágio pelo coronavírus, PP-16-20; PP-18-20; PP-20-20, arts. 14, §§ 1º-4º, 15, I-II, §§ 1º-3º, 16, §§ 1º-3º; PP-46-20 retomada das atividades presenciais, PP-57-20
TOMADA DE CONTAS
Câmara Municipal de Belmiro Braga, P-30-00 Capela Nova, PP-53-02 Chiador, PP-30-00 Dom Joaquim, PP-30-00 Francisco Badaró, PP-30-00 Lontra, PP-30-00 Marliéria, PP-2027-95 Paineiras, P-30-00 São Sebastião do Rio Preto, P-30-00 Senador Cortes, P-30-00 Veríssimo, P-13-00 Creche Comunitária Pequeno Alexandre, P-417-97 Departamento Municipal de Saúde de Pirapetinga, P-55-01 Empresa de Desenvolvimento de Itabira – ITAURB, P-55-01 Entidades exercício de 2000 municípios Berilo, P-47-01 Bonfim, P-47-01 Campo Belo, P-47-01 Campos Altos, P-47-01 Carbonita, P-47-01 Conselheiro Lafaiete, P-47-01 Corinto, P-47-01 Gonzaga, P-47-01 Itabira, P-47-01 Itapagipe, P-47-01 Madre de Deus de Minas, P-47-01 Manhuaçu, P-47-01 Morro do Pilar, P-47-01 Nova Belém, P-47-01 Ouro Fino, P-47-01 Paineiras, P-47-01 Sabinópolis, P-47-01 Santo Antônio do Retiro, P-47-01 São João das Missões, P-47-01 Sete Lagoas, P-47-01 Tocantins, P-47-01 Três Marias, P-47-01 exercício de 2001 municípios Baependi, PP-40-02 Caraí, PP-40-02 Itabira, P. Pres. 041-02 Ituiutaba, P. Pres. 041-02 Nova Belém, PP-40-02 Paineiras, PP-40-02 Paraguaçu, PP-40-02 Perdizes, PP-40-02 Santo Antônio do Retiro, PP-40-02
Santos Dumont, PP-40-02 Três Marias, PP-40-02 exercícios de 2005 e 2006 estado Fundação Educacional de Ituiutaba, PP-51-07 Fundação Educacional do Vale de Jequitinhonha, de Diamantina, PP-51-07 Fundação Educacional de Filosofia, Ciência e Letras de Carangola, PP-51-07 município Fundação de Cultura Raimundo Lima (Corinto), PP-51-07 Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete/FUMES, PP-51-07 Fundação Itanhundense de Educação, Cultura e Desporto Dilza Pinho Nilo (Itanhandu), P-55-01 Fundação Municipal de Saúde de Alagoa, P-55-01 Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais – INDI, P-52-01 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vieiras – PREVIE instauração, PP-13-02 Prefeitura Municipal de Capitão Andrade instauração, PP-1287-97 Francisco Badaró instauração, PP-11-2000 Iapu instauração, PP-337-97 Jequitibá instauração, PP-450-97 Joanésia instauração, PP-337-97 Joaquim Felício instauração, PP-302-97 Juramento revogação de Portaria , PP-85-96 Lagoa Santa instauração, PP-337-97 Lassance instauração, PP-2-00 Lontra instauração, PP-11-00 Manhumirim revogação de Portaria, PP-85-96 Mariléia revogação de Portaria, PP-212-96 Mathias Lobato instauração, PP-337-97 Monte Azul revogação de Portaria, PP-85-96 NacipRaydan revogação de Portaria, PP-85-96 Nova Lima revogação de Portaria, PP-981-96 Nova Módica instauração, P-630-97 Pirapora instauração, P-337-97 Santo Antônio do Amparo instauração, PP-303-97 Santa Antônio do Jacinto instauração, PP-11-00 Senador Cortes instauração, PP-11-00 Senador Firmino instauração, PP-262-97 Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE, PP-44-07
Urucânia instauração, PP-301-97
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, PP-1336-97; P-100-98; PP-891-98 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG, PP-785-97 Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais – INDI, PP-890-98 Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – IPEM-MG, PP-884-98 Liga Operária Beneficente de Ubá, P. 441/PRES-97 Comercinho, PP-167-98 Espinosa, PP-440-97 Espírito Santo do Dourado, PP-168-98 Fronteira dos Vales, PP-166-98 Itamarandiba, PP-1055-96; PP-1139-96 Jordânia, PP-948-96 São Bento do Abade, PP-229-98 Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos, PP-918-98 Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo, PP-906-97
TRANSMETRO
Relatório de Inspeção designação de servidor, PP-287-96
TRIBUNAL DE CONTAS
abertura de crédito suplementar, PP-62-02 acesso à cantina, PP-10-13 acesso às dependências, PP-116-10 Acompanhamento da Gestão Fiscal processo eletrônico, PP-31-19 Acordo de Acesso ao website “Client Connection” do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, PP-72-10 Auditorias/inspeções, ; PP-41-20, art. 6º; PP-46-20 Auditório Vivaldi Moreira gerenciamento do uso, PP-9-11, art. 142, XIV bens patrimoniais controle /utilização/guarda/manutenção, PP-10-02 brasão do Estado de Minas Gerais manual de utilização, PP-74-14 Carta de Serviços ao Usuário do TCEMG grupo de trabalho, PP-58-18 certificado digital regulamentação, PP-75-12 cessão de instalações auditoria, PP-516-96 comemoração dos 80 anos, PP-65-14 Comissões/Grupos de Trabalho, PP-165-11 comunicações internas e externas procedimentos, PP-82-13 Concurso Cultural de Desenho Projeto Conhecer, Reg. (D.O.C. 28/09/11) contratações exercício de 2016 programação, PP-3-16 Contrato de Empréstimo nº 7457-BR fiscalização, PP-72-10 controle de freqüência aperfeiçoamento da gestão Grupo de Trabalho, PP-81-11 funcionário terceirizado, PP-51-12 correio eletrônico utilização, PP-134-09
cota de participação em cursos/eventos, PP-1-12; PP-57-12; PP-47-17; PP-85-17 cronograma de ações procedimentos contábeis patrimoniais, PP-89-15 regras e procedimentos estabelecidos pela STN, PP-56-13; PP-111-13; PP-14-14 cumprimento da Súmula vinculante 13 do STF, PP-64-08 decisões débito / multa atualização monetária, PP-70-01, art. 3º conversão de UFIR em Reais, PP-70-01, art. 3º demandas de servidores, PP-150-12 despesas capacitação profissional, PP-51-08 suspensão, PP-05-18 ordenação, PP-20-10; PP-19-11; PP-151-12; PP-16-13 Dia da Inovação Ana Lovelace, PP-51-19 dotação orçamentária abertura de crédito suplementar, PP-62-02 elevadores funcionamento, PP-75-2001 empresa terceirizada retenção de provisões de encargos, PP-76-19 suspensão temporária de conta vinculada, PP-24-20 energia elétrica plano de racionamento, PP-53-01 equipamentos de informática distribuição, P-74-01 Equipe de Apoio ao Pregão designação, PP-66-03; PP-43-05; PP-38-06; PP-24-09 Espaço Cultural Conselho Curador Secretaria Executiva atribuições do funcionário responsável, PP-720-96; P-331-97 designação de funcionário, PP-720-96; P-331-97 estrutura organizacional, PP-9-11 execução orçamentária, financeira e operacional divulgação no Portal, PP-75-11 normas, PP-76-11 exercício financeiro encerramento 2016, PP-30-16 2017, PP-62-17 2018, PP-46-18 expediente Carnaval, PP-163-12; PP-3-15 Copa do Mundo de futebol dia dos jogos do Brasil, PP-92-10; PP-31-14; PP-33-18; PP-37-18 Dia do Servidor Público, P-73-01; PP-2-16, art. 1º, V; PP-47-16; PP-57-18; PP-60-18 Jogos Olímpicos 2016, PP-31-16 suspensão em 2008, PP-20-08 suspensão em 2009, PP-26-09 suspensão em 2010, PP-30-10; PP-140-10 suspensão em 2011, PP-14-11 suspensão em 2012, PP-2-12 emissão de certidão, PP-174-12 suspensão em 2013, PP-163-12; PP-18-13 suspensão em 2014, PP-1-14 suspensão em 2015, PP-31-15; PP-93-15 suspensão em 2016, PP-2-16; PP-31-16; PP-47-16 suspensão em 2017, PP-11-17; PP-87-17 suspensão em 2018, PP-2-18; PP-57-18; PP-60-18 luto oficial, PP-23-18 suspensão em 2019, PP-5-19 suspensão em 2020, PP-78-19; PP-19-20; PP-20-20, art. 1º; PP-46-20
força tarefa municípios em situação emergencial instituição, PP-10-12 funcionamento horário, PP-20-20, art. 6º; PP-41-20, art. 7º; PP-46-20, art. 12; PP-57-20, arts. 8º, 10 plantão; PP-92-10; PP-87-17; PP-68-18; PP-67-19; PP-78-20 garagens utilização das vagas, PP-190-11; PP-88-12, art. 22; PP-80-15; PP-56-18 home office criação, PP-60-17 implantação do Perfil Ocupacional e do Banco de Potencial, PP-154-10 implantação do processo eletrônico para naturezas processuais referentes a atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão, PP-65-19 informações contábeis cronograma de ações, PP-56-13 internet acesso, PP-134-09 Lei de Responsabilidade Fiscal Manual Básico aprovação de orientações, PP-1-01 licitação tomada de preços invalidação de itens do Edital, PP-42-02 logomarca manual de utilização, PP-74-14 Malha Eletrônica de Fiscalização de Atos de Pessoal aprovação, PP-86-17; PP-19-18; PP-62-18; PP-19-19; PP-13-20 Malha Eletrônica de Fiscalização de Compra Pública aprovação, PP-58-13 Malhas Eletrônicas de Fiscalização aprovação, PP-4-17 Manual de Identidade Visual aprovação, PP-74-14 Marco de Medição de Desempenho Comissão de Avaliação, PP-19-17; PP-14-19 Comissão de Qualidade da Avaliação, PP-14-19 matéria para publicação na IOF encaminhamento, PP-106-10 metas institucionais ano de 2015, PP-54-15 ano de 2016, PP-13-16
Metodologia de Gerenciamento de Portfólio aprovação, PP-59-19 Metodologia de Gerenciamento de Processos de Negócios aprovação, PP-52-16 Metodologia de Gerenciamento de Projetos aprovação, PP-8-18 Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação aprovação, PP-96-15 minuta de projeto de lei diretrizes para tramitação, PP-38-14 revogação, PP-76-14 Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional instituição, PP-46-03 ofício produção, PP-49-12 peças processuais anexação e visualização em sistema informatizado, PP-45-17; PP-66-19; PP-45-20 pedido de informação atendimento, PP-38-13 Plano Anual de Atividades de Controle Externo exercício de 2019 aprovação, PP-70-18
exercício de 2020 aprovação, PP-82-19 modificação, PP-51-20 Plano Anual de Atividades de Controle Interno abril 2016 a março 2017 aprovação, PP-18-16 exercício de 2018 aprovação, PP-88-17 exercício de 2019 aprovação, PP-70-18 Plano Anual de Fiscalização aprovação/implementação exercício de 2017, PP-3-17; PP-31-17 Plano Anual de Gestão aprovação/implementação exercício de 2017, PP-59-17 Plano Anual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exercício de 2018 aprovação, PP-22-18 exercício de 2019 aprovação, PP-23-19 exercício de 2020 aprovação, PP-40-20 Plano de Capacitação Interna do Servidor 2018, PEC-8-17 Plano de Fuga em Caso de Incêndio, PP-89-01 dispensa, PP-99-12; PP-117-12 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde atualização, PP-64-04 Plano de Gestão biênio 2017-2018 aprovação, PP-50-17 revisão, PP-21-18 biênio 2019-2020 aprovação, PP-17-19 revisão, PP-30-20 Plano de Uso Racional de Energia Elétrica funcionamento de elevadores, PP-75-01 instituição, P-53-01 Plano Diretor de Controle Interno ano de 2010 aprovação, PP-91-10 biênio 2013/2014 aprovação, PP-81-13 biênio 2015/2016 aprovação, PP-62-15 Plano Estratégico período de 2021 a 2026, PP-83-19 responsável pelas ações, PP-78-12; PP-99-12; PP-117-12; PP-28-13; P.GALM-4-13 designação, PP-117-12 Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG Grupo de Trabalho exercício de 2018, PP-49-17 período de 2020 a 2023, PP-20-19 plantão, PP-20-08; PP-26-09; PP-30-10; PP-14-11; PP-2-12; PP-163-12; PP-18-13; PP-1-14; PP-87-17; PP-68-18; PP-67/19 emissão de certidão, PP-174-12 Política de Controle Interno aprovação, PP-62-15 prazos prorrogação, PP-20-08; PP-26-09; PP-30-10; PP-14-11; PP-2-11;PP-163-12; PP-18-13; PP-1-14; PP-31-15 suspensão da contagem, PP-149-09: PP-30-10; PP-140-10; PP-14-11; PP-2-12;
PP-18-13; PP-1-14; PP-31-15; PP-93-15; PP-2-16; PP-31-16; PP-47-16; PP-2-17 pregão designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, PP-66-03; PP-43-05; PP-38-06; PP-16-07; PP-38-07; PP-7-08; PP-24-09; PP-64-09; PP-22-11; PP-65-12; PP-65-13; PP-75-13; PP-91-15; PP-4-18; PP-67-18 prestação de contas exercício de 2016, , PP-30-16 exercício de 2017, PP-62-17 exercício de 2018, PP-46-18 exercício de 2019, PP-48-19 exercício de 2020, PP-52-2020 prevenção ao contágio pelo coronavírus, PP-16-20; PP-18-20; PP-20-20; PP-25; PP-41; PP-44-20; PP-46-20; PP-55-20 Programa de Desburocratização da Gestão das Informações, PP-6-16; PP-37-17 composição do Grupo de Trabalho, PP-28-16 prorrogação do prazo, PP-23-16 Programa Permanente de Capacitação Gerencial e de Liderança, PP-46-16 Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas Marco de Medição de Desempenho Comissão de Avaliação, PP-19-17 publicação de matérias Diário Oficial de Contas assinatura digital, PP-110-10 recursos tecnológicos normas para utilização, PP-34-18 retomada das atividades presenciais, PP-57-20; PP-69-20 regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa responsável pela manutenção, PP-178-11; PP-34-15; PP-65-15 requisição produção, PP-49-12 Salões do Espaço Cultural Salão Inimá de Paula gerenciamento do uso,PP-9-11, art. 142, XIV Salão Mestre Piranga gerenciamento do uso,PP-9-11, art. 142, XIV segurança da informação normas e procedimentos, PP-34-18 sistema de controle de acesso abrangência, PP-116-10, art. 2º acesso aos dados/imagens, PP-89-14 integração, PP-116-10, art. 2º, I,II,III sistema “TCE Colaborativo implantação, PP-149-10 software “Channel”, PP-78-12, art. 3º, parágrafo único software livre E-Groupware, PP-149-10 tabagismo proibição nas dependências, PP-81-10 TCE Colaborativo adoção de plataforma de colaboração, PP-48-12 implantação, PP-149-10 tecnologia da informação projeto metodologia para gerenciamento, PP-96-15 trabalhador mirim isolamento domiciliar, PP-16-20, art. 3º, §§ 1º-2º; PP-18-20, art.1º retomada das atividades presenciais, PP-57-20 suspensão das atividades, PP-20-20, art. 12; PP-41-20, art. 14; PP-46-20, art. 20 unidade de lotação titular delegação de competência, PP-38-10, art. 4º; PP-26-11, art. 7º; PP-151-11, art. 7º Unidades Executoras código SIAFI, PP-20-10, Anexo I; PP-19-11; PP-151-12
delegação de competência aos titulares, PP-20-10; PP-19-11; PP-152-12 unidade de controle, PP-20-10, Anexo I; PP-19-11, Anexo; PP-151-12, Anexo
TRIBUNAL PLENO
sessão ordinária jan./2019, PP-71-18 sessões, PP-46-20 suspensão, PP-16-20, art. 5º; PP-20-20, art. 3; PP-25-20, art. 4º; PP-44-20, art. 5º
UEL
afastamento do responsável, PP-16-13, art. 5º, parágrafo único; PP-2-14, art. 5º, § único Coordenação Administrativo-financeira designação, PP-21-12 dispensa, PP-21-12 Coordenação Geral designação, PP-21-12 dispensa, PP-21-12 vinculação, PP-172-12 criação, PP-52-05 designação, PP-52-05; PP-66-05; PP-22-09; PP-16-11; PP-69-12; PP-98-12; PP-172-12 destituição de servidor, PP-22-09; PP-16-11 dispensa, PP-69-12; PP-98-12; PP-172-12 exclusão, PP-55-06 inclusão, PP-55-06 organização, PP-65-05; PP-7-17, art. 8º; PP-16-17; PP-7-19, art. 8º, Anexo
UNIDADE DE EXECUÇÃO LOCAL
ver UEL
VICE-PRESIDÊNCIA
suspensão do expediente, PP-27-10
VICE-PRESIDENTE
ações de mandado de segurança, PP-92-12 delegação de competência ao Presidente, PVP-1-11
XEROX
ver Cópias Reprográficas
Elaboração: Coordenadoria de Biblioteca e Gestão de Informação Bibliotecária Responsável pela Atualização:
Ariadne Antunes Vilaça Teixeira - CRB 6/1022
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