Montar ou Aperfeiçoar a área de Inteligência Fiscal
21 de setembro de 2011
COGEFARP – Aceleração da Realização dos Programas de Modernização
Participantes do GT3
SP - Rosa S.Patto Goes RS - Telmo Luis Boll Damiani PI - Marly M.Carvalho Sobral SE - Jose Orlando Guimarães PR - Dimas Soares BA - Sheila C.Meirelles RR - Daniel José S. dos Anjos PA - Marcos Antonio C.Lobato PE - Luiz Rodolfo PE - Jader Tavora
COGEFARP – Aceleração da Realização dos Programas de Modernização
COGEF
ARP
3
O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de Inteligência Fiscal visando:
Objetivo
COGEF
ARP
4
O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de Inteligência Fiscal visando:
a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;
Objetivo
COGEF
ARP
5
O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de Inteligência Fiscal visando:
a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;
a instrumentalização existente e a necessária para o exercício das atividades previstas;
Objetivo
COGEF
ARP
6
O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de Inteligência Fiscal visando:
a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;
a instrumentalização existente e a necessária para o exercício das atividades previstas;
e a capacitação ministrada ou a ser ministrada aos servidores;
Objetivo
COGEF
ARP
7
O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de Inteligência Fiscal visando:
a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;
a instrumentalização existente e a necessária para o exercício das atividades previstas;
e a capacitação ministrada ou a ser ministrada aos servidores;
Com a finalidade de prover os estados com informações que facilitem a especificação, a contratação e a conseqüente gestão de projetos previstos no PROFISCO, referentes às áreas de Inteligência Fiscal.
Objetivo
COGEF
ARP
8
1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
9
1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
• Item 5.1 Estrutura e Funcionamento
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
10
1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
• Item 5.1 Estrutura e Funcionamento
Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração Tributária a qual está inserida.
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
11
1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
• Item 5.1 Estrutura e Funcionamento
Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração Tributária a qual está inserida.
A sua estrutura básica de funcionamento, além da chefia responsável pela coordenação das atividades administrativas e operacionais, pode contemplar atividades como a de análise, responsável pela produção do conhecimento; de operações, responsável pela execução de ações de Inteligência, principalmente as buscas; de contra-inteligência, responsável pela implementação das medidas de segurança orgânica e ativa; e de apoio administrativo, responsável pelas atividades administrativas, como recebimento, expedição e arquivamento de documentação.
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
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1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
• Item 5.1 Estrutura e Funcionamento
Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração Tributária a qual está inserida.
A sua estrutura básica de funcionamento, além da chefia responsável pela coordenação das atividades administrativas e operacionais, pode contemplar atividades como a de análise, responsável pela produção do conhecimento; de operações, responsável pela execução de ações de Inteligência, principalmente as buscas; de contra-inteligência, responsável pela implementação das medidas de segurança orgânica e ativa; e de apoio administrativo, responsável pelas atividades administrativas, como recebimento, expedição e arquivamento de documentação.
Conforme a disponibilidade de recursos humanos e materiais, tais atividades poderão ser concentradas ou divididas.
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
13
1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de 03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
• Item 5.1 Estrutura e Funcionamento
Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração Tributária a qual está inserida.
A sua estrutura básica de funcionamento, além da chefia responsável pela coordenação das atividades administrativas e operacionais, pode contemplar atividades como a de análise, responsável pela produção do conhecimento; de operações, responsável pela execução de ações de Inteligência, principalmente as buscas; de contra-inteligência, responsável pela implementação das medidas de segurança orgânica e ativa; e de apoio administrativo, responsável pelas atividades administrativas, como recebimento, expedição e arquivamento de documentação.
Conforme a disponibilidade de recursos humanos e materiais, tais atividades poderão ser concentradas ou divididas.
Excepcionalmente, pode-se contar com o apoio de pessoal não orgânico para consecução de atividades pontuais, principalmente as relacionadas com a atividade de operações.
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
14
• Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
15
• Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal
5.2.1 Atributos O profissional de Inteligência Fiscal deve possuir atributos e qualidades específicos para o bom
desenvolvimento da atividade, tais como: raciocínio lógico e prospectivo, capacidade de análise e síntese, juízo crítico, cultura abrangente, capacidade de observação e memorização, perspicácia, controle emocional, adaptabilidade, autoconfiança e habilidade no relacionamento interpessoal, além do domínio de equipamentos e das técnicas operacionais aplicáveis.
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
16
• Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal
5.2.1 Atributos O profissional de Inteligência Fiscal deve possuir atributos e qualidades específicos para o bom
desenvolvimento da atividade, tais como: raciocínio lógico e prospectivo, capacidade de análise e síntese, juízo crítico, cultura abrangente, capacidade de observação e memorização, perspicácia, controle emocional, adaptabilidade, autoconfiança e habilidade no relacionamento interpessoal, além do domínio de equipamentos e das técnicas operacionais aplicáveis.
5.2.2 Processo seletivoPara ingressar na Unidade de Inteligência Fiscal, mister se faz a realização de processo seletivo
específico, com vistas à identificação do perfil adequado ao desenvolvimento das atividades.Recomenda-se que as funções dentro da UnIF, sobretudo a coordenação das atividades, sejam
exercidas por agentes do Fisco, nos limites de suas competências, excepcionando-se a possibilidade de composição dos quadros do setor de apoio administrativo, em vista das suas atribuições específicas.
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
17
• Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal
5.2.1 Atributos O profissional de Inteligência Fiscal deve possuir atributos e qualidades específicos para o bom
desenvolvimento da atividade, tais como: raciocínio lógico e prospectivo, capacidade de análise e síntese, juízo crítico, cultura abrangente, capacidade de observação e memorização, perspicácia, controle emocional, adaptabilidade, autoconfiança e habilidade no relacionamento interpessoal, além do domínio de equipamentos e das técnicas operacionais aplicáveis.
5.2.2 Processo seletivoPara ingressar na Unidade de Inteligência Fiscal, mister se faz a realização de processo seletivo
específico, com vistas à identificação do perfil adequado ao desenvolvimento das atividades.Recomenda-se que as funções dentro da UnIF, sobretudo a coordenação das atividades, sejam
exercidas por agentes do Fisco, nos limites de suas competências, excepcionando-se a possibilidade de composição dos quadros do setor de apoio administrativo, em vista das suas atribuições específicas.
5.2.3 Qualificação Em vista da necessidade de qualificação dos profissionais que trabalham na atividade de Inteligência
Fiscal, faz-se necessária a realização de programas específicos e sistemáticos de formação e aperfeiçoamento.
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
18
• As ações de inteligência fiscal são todos os procedimentos e medidas realizadas pela Unidade de Inteligência para a obtenção dos dados necessários à produção do conhecimento.(Item 2.2.2.2 Ações da Inteligência Fiscal)
Instrumentalização
COGEF
ARP
19
• As ações de inteligência fiscal são todos os procedimentos e medidas realizadas pela Unidade de Inteligência para a obtenção dos dados necessários à produção do conhecimento.(Item 2.2.2.2 Ações da Inteligência Fiscal)
• Conforme o levantamento dos estados participantes existe uma diversificação de instrumentos utilizados e compete a cada interessado analisar qual instrumento se aplica melhor ao seu estado, através da troca de experiências exitosas ou não.
Instrumentalização
COGEF
ARP
20
• Dentro da Doutrina de Inteligência Fiscal, esta prevista, no item 5.2.3:
Capacitação
COGEF
ARP
21
• Dentro da Doutrina de Inteligência Fiscal, esta prevista, no item 5.2.3:
“Em vista da necessidade de qualificação dos profissionais que trabalham na atividade de inteligência fiscal, faz-se necessária a realização de programas específicos e sistemáticos de formação e aperfeiçoamento”
Capacitação
COGEF
ARP
22
• Dentro da Doutrina de Inteligência Fiscal, esta prevista, no item 5.2.3:
“Em vista da necessidade de qualificação dos profissionais que trabalham na atividade de inteligência fiscal, faz-se necessária a realização de programas específicos e sistemáticos de formação e aperfeiçoamento”
• A capacitação, na sua maioria, está diretamente ligada aos instrumentos que se pretende utilizar e que por sua vez deverão estar compatíveis com a realidade e as necessidades de cada estado.
Capacitação
COGEF
ARP
23
• Conclusão
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
24
• Conclusão
• Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e funcionamento compatível com ela.
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
25
• Conclusão
• Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e funcionamento compatível com ela.
• Os princípios, valores, conceitos e características estão bem descritos na Doutrina de Inteligência Fiscal do SIF.
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
26
• Conclusão
• Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e funcionamento compatível com ela.
• Os princípios, valores, conceitos e características estão bem descritos na Doutrina de Inteligência Fiscal do SIF.
• E o que é ideal para alguns pode não ser o ideal para outros, no entanto, a troca de experiências, exitosas ou não, entre os estados é que vai direcionar para as melhores ações de cada unidade de inteligência.
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
27
• Conclusão
• Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e funcionamento compatível com ela.
• Os princípios, valores, conceitos e características estão bem descritos na Doutrina de Inteligência Fiscal do SIF.
• E o que é ideal para alguns pode não ser o ideal para outros, no entanto, a troca de experiências, exitosas ou não, entre os estados é que vai direcionar para as melhores ações de cada unidade de inteligência.
OBS. O SIF (Protocolo ICMS 66) estará disponível na rede COGEF
Unidade de Inteligência
COGEF
ARP
28
Estados participantes
Rio Grande do Sul São Paulo
Paraná Piauí
Pernambuco Roraima
Sergipe Pará
Bahia
Levantamento das áreas
COGEF
ARP
29
• Estrutura
UnIF – Roraima
COGEF
ARP
30
• Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
UnIF – Roraima
COGEF
ARP
31
• Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
• Instrumentalização
UnIF – Roraima
COGEF
ARP
32
• Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
• Instrumentalização
Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.
UnIF – Roraima
COGEF
ARP
33
• Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
• Instrumentalização
Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.
• Capacitação
UnIF – Roraima
COGEF
ARP
34
• Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
• Instrumentalização
Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.
• Capacitação
Não. As ferramentas existentes são as disponíveis para qualquer outra atividade.
UnIF – Roraima
COGEF
ARP
35
• Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
• Instrumentalização
Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.
• Capacitação
Não. As ferramentas existentes são as disponíveis para qualquer outra atividade.
UnIF – Roraima
COGEF
ARP
36
• Estrutura
UnIF – Paraná
COGEF
ARP
37
• Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Nos últimos anos o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Atualmente estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.
UnIF – Paraná
COGEF
ARP
38
• Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.
• Instrumentalização
UnIF – Paraná
COGEF
ARP
39
• Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.
• Instrumentalização
Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.
UnIF – Paraná
COGEF
ARP
40
• Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.
• Instrumentalização
Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.
• Capacitação
UnIF – Paraná
COGEF
ARP
41
• Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Nos últimos anos, o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.
• Instrumentalização
Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.
• Capacitação
*Possuem pessoas com habilidades em cruzamento de dados.*Possuem pessoas (não full-time no setor) preparadas para utilizar ferramentas de tratamento de dados de elevada complexidade.*Necessidade de capacitação em doutrina de I.F.
UnIF – Paraná
COGEF
ARP
42
• Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.
• Instrumentalização
Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.
• Capacitação
*Possuem pessoas com habilidades em cruzamento de dados.*Possuem pessoas (não full-time no setor) preparadas para utilizar ferramentas de tratamento de dados de elevada complexidade.*Necessidade de capacitação em doutrina de I.F.
UnIF – Paraná
COGEF
ARP
43
• Estrutura
UnIF – Sergipe
COGEF
ARP
44
• Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.
UnIF – Sergipe
COGEF
ARP
45
• Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.
• Instrumentalização
UnIF – Sergipe
COGEF
ARP
46
• Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.
• Instrumentalização
Softwares: Audite , Excel e Access.
Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.
UnIF – Sergipe
COGEF
ARP
47
• Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.
• Instrumentalização
Softwares: Audite , Excel e Access.
Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.
• Capacitação
UnIF – Sergipe
COGEF
ARP
48
• Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.
• Instrumentalização
Softwares: Audite , Excel e Access.
Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.
• Capacitação
*Capacitação nas tarefas de inteligência.*Necessidade de capacitação na utilização das novas ferramentas existentes no mercado, ainda a serem adquiridas.
UnIF – Sergipe
COGEF
ARP
49
• Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em São Paulo e Minas Gerais.
• Instrumentalização
Softwares: Audite , Excel e Access.
Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.
• Capacitação
*Capacitação nas tarefas de inteligência.*Necessidade de capacitação na utilização das novas ferramentas existentes no mercado, ainda a serem adquiridas.
UnIF – Sergipe
COGEF
ARP
50
• Estrutura
UnIF – Piauí
COGEF
ARP
51
• Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
UnIF – Piauí
COGEF
ARP
52
• Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
• Instrumentalização
UnIF – Piauí
COGEF
ARP
53
• Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
• Instrumentalização
*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental disfarçada.*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.
UnIF – Piauí
COGEF
ARP
54
• Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
• Instrumentalização
*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental disfarçada.*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.
• Capacitação
UnIF – Piauí
COGEF
ARP
55
• Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
• Instrumentalização
*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental disfarçada.*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.
• Capacitação
Capacitação em software de tratamento de fotografia e vídeo. Auditor treinado em software destinado a evidência gráfica de estruturas criminosas e suas vinculações.
UnIF – Piauí
COGEF
ARP
56
• Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
• Instrumentalização
*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental disfarçada.*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.
• Capacitação
Capacitação em software de tratamento de fotografia e vídeo. Auditor treinado em software destinado a evidência gráfica de estruturas criminosas e suas vinculações.
UnIF – Piauí
COGEF
ARP
57
• Estrutura
UnIF – Rio Grande do Sul
COGEF
ARP
58
• Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
UnIF – Rio Grande do Sul
COGEF
ARP
59
• Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
• Instrumentalização
UnIF – Rio Grande do Sul
COGEF
ARP
60
• Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
• Instrumentalização
Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.
UnIF – Rio Grande do Sul
COGEF
ARP
61
• Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
• Instrumentalização
Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.
• Capacitação
UnIF – Rio Grande do Sul
COGEF
ARP
62
• Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
• Instrumentalização
Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.
• Capacitação
Necessidade de constante capacitação concentrada na área de análise e de operações (utilização de Técnicas Operacionais de campo).
UnIF – Rio Grande do Sul
COGEF
ARP
63
• Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação – SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
• Instrumentalização
Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.
• Capacitação
Necessidade de constante capacitação concentrada na área de análise e de operações (utilização de Técnicas Operacionais de campo).
UnIF – Rio Grande do Sul
COGEF
ARP
64
• Estrutura
UnIF – Pernambuco
COGEF
ARP
65
• Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
UnIF – Pernambuco
COGEF
ARP
66
• Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
• Instrumentalização
UnIF – Pernambuco
COGEF
ARP
67
• Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
• Instrumentalização
Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).
Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.
UnIF – Pernambuco
COGEF
ARP
68
• Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
• Instrumentalização
Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).
Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.
• Capacitação
UnIF – Pernambuco
COGEF
ARP
69
• Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
• Instrumentalização
Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).
Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.
• Capacitação
Sim. Todos foram selecionados dentro do quadro e treinados para a atividade.
UnIF – Pernambuco
COGEF
ARP
70
• Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são 3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
• Instrumentalização
Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).
Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.
• Capacitação
Sim. Todos foram selecionados dentro do quadro e treinados para a atividade.
UnIF – Pernambuco
COGEF
ARP
71
UnIF São Paulo
COGEF
ARP
72
• Softwares já adquiridos e em utilização:
UnIF São Paulo
COGEF
ARP
73
• Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
UnIF São Paulo
COGEF
ARP
74
• Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de volumes e geração de maquinas virtuais
UnIF São Paulo
COGEF
ARP
75
• Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de volumes e geração de maquinas virtuais
3. Software específico de análise forenses em informática
UnIF São Paulo
COGEF
ARP
76
• Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de volumes e geração de maquinas virtuais
3. Software específico de análise forenses em informática
4. Software para investigação forense computacional em ambiente de rede
UnIF São Paulo
COGEF
ARP
77
• Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de volumes e geração de maquinas virtuais
3. Software específico de análise forenses em informática
4. Software para investigação forense computacional em ambiente de rede
5. Softwares recebidos durante os cursos ministrados pelo FLETC
UnIF São Paulo
COGEF
ARP
78
• Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de volumes e geração de maquinas virtuais
3. Software específico de análise forenses em informática
4. Software para investigação forense computacional em ambiente de rede
5. Softwares recebidos durante os cursos ministrados pelo FLETC
OBS. As especificações estarão disponíveis na rede COGEF.
UnIF São Paulo
COGEF
ARP
79
• Capacitação:
Nome do curso Assunto
UnIF São Paulo
Computer Network Investigations Training Program (Programa de Treinamento em Investigação de Redes de Computadores)
Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados; Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.
COGEF
ARP
80
• Capacitação:
Nome do curso Assunto
UnIF São Paulo
Computer Network Investigations Training Program (Programa de Treinamento em Investigação de Redes de Computadores)
Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados; Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.
Seized Computer Evidence Recovery Specialist (Especialista em Recuperação de Evidências de Computadores Apreendidos)
Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros, compressão de arquivos, entre outros); Outros.
COGEF
ARP
81
• Capacitação:
Nome do curso Assunto
UnIF São Paulo
Computer Network Investigations Training Program (Programa de Treinamento em Investigação de Redes de Computadores)
Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados; Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.
Seized Computer Evidence Recovery Specialist (Especialista em Recuperação de Evidências de Computadores Apreendidos)
Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros, compressão de arquivos, entre outros); Outros.
Digital Evidence Acquisition Specialist Training Program (Programa de Treinamento de Especialista em Aquisição de Evidências Digitais)
Base legal (lei/evidencias); Hardware forense; Compressão de dados; Coleta de dados; Exercícios práticos.
COGEF
ARP
82
• Capacitação:
Nome do curso Assunto
UnIF São Paulo
Computer Network Investigations Training Program (Programa de Treinamento em Investigação de Redes de Computadores)
Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados; Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.
Seized Computer Evidence Recovery Specialist (Especialista em Recuperação de Evidências de Computadores Apreendidos)
Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros, compressão de arquivos, entre outros); Outros.
Digital Evidence Acquisition Specialist Training Program (Programa de Treinamento de Especialista em Aquisição de Evidências Digitais)
Base legal (lei/evidencias); Hardware forense; Compressão de dados; Coleta de dados; Exercícios práticos.
Introduction to Fraud Investigation Training Program (Programa de Treinamento em Introdução a Investigação de Fraudes)
Panorama geral sobre fraudes e investigação de crimes; Base legal; Conceitos de negócios, governo e meio econômico; Fraudes usuais e seus indicadores; Contabilidade investigativa e técnicas de análise financeira; Ferramentas e metodologias; Outros.
COGEF
ARP
83
• Capacitação:
Nome do curso Assunto
UnIF São Paulo
Computer Network Investigations Training Program (Programa de Treinamento em Investigação de Redes de Computadores)
Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados; Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.
Seized Computer Evidence Recovery Specialist (Especialista em Recuperação de Evidências de Computadores Apreendidos)
Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros, compressão de arquivos, entre outros); Outros.
Digital Evidence Acquisition Specialist Training Program (Programa de Treinamento de Especialista em Aquisição de Evidências Digitais)
Base legal (lei/evidencias); Hardware forense; Compressão de dados; Coleta de dados; Exercícios práticos.
Introduction to Fraud Investigation Training Program (Programa de Treinamento em Introdução a Investigação de Fraudes)
Panorama geral sobre fraudes e investigação de crimes; Base legal; Conceitos de negócios, governo e meio econômico; Fraudes usuais e seus indicadores; Contabilidade investigativa e técnicas de análise financeira; Ferramentas e metodologias; Outros.
Financial Forensic Techniques Training Program (Programa de Treinamento em Técnicas Forenses Financeiras)
Ferramentas de investigação; Conceitos econômicos e financeiros; Movimentação nacional e internacional de valores; Crimes contra a moeda e lavagem de dinheiro – fluxos de dinheiro; Caso prático.
COGEF
ARP
84
Consolidado dos Estados
•Instrumentalização
•Servidores para acomodação e cruzamento de dados
•Bancos de dados Oracle, e SQLServer da Microsoft (além de MySQL e PostGreSQL, públicos)
•Softwares: Audite, Excel, Access, Visio, Paint, CmapTools
•Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, binóculos, equipamento de gravação ambiental, carro.
•Data show para apresentação de relatórios e resultados
•Software investigativo i2.
•Software para investigação forense
•Software para perícia forense computacional
•Software para análise forense em informática
COGEF
ARP
85
Consolidado dos Estados
• Capacitação
•Capacitação em atividades de inteligência, e doutrina de inteligência
•Capacitação em cruzamento e análise de dados
•Capacitação nas ferramentas de mercado
•Capacitação em tratamento de fotografia e video
•Capacitação em Técnicas Operacionais de Campo
•Capacitações diversas sobre investigação forense oferecidas pelo FLETC
COGEF
ARP
Agradecimentos
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