MINIST~RIO OA SAOOE
Fundaçeo Serviços de Saúde Pública
SAOOE E SANEAMENTO NA
REGIAO 00 ALTO SOLIMOES
- PROJETO -
1975
I
II
III
rNOICE
INTROOUçAo
AREA PROGRAMATICA
CARACTERrSTICAS
pég.
3
3
4
4 Aspectos Econôm1cos
5 - Educação
I
2
3
Físicas
Comunicações e Transportes
Aspectos Demográficos
4
5
5
6
7
IV
V
VI
SAODE E SANEAMENTO
1 - Saneamento ~ásico
2 - Nível de Saúde
3 - Recursos de Saúde
4 - Recursos Humanos
BASES PARA A AçAo PROGRAMATICA 00 MINIST~RIO
DA SAOOE. ATRAV~S DA FUNOAÇAo SESP
1 Estratégia
2 Ações a Serem Desenvolvidas
3 Estrutura Básica de Saúde
4 Recursos Físicos
5 - Recursos Humanos
6 Recursos Financeiros
7 - Fontes de Financiamento
B - Treinamento de Pessoal
AOMINISTRAÇAD DO PROGRAMA
7
7
a10
II
II
II
13
15
15
16
17
la
19
SAOOE E SANEAMENTO PARA A REGIAO DO ALTO SOLlMOES
I - INTROOuçAO
Este estudo apresenta as dlretrlzBs para o estabe
lecimento de uma estrutura de Saúde e Saneamento. de comolBxlda
de crescente, pela Qual o Ministério da Saúde, através da Funda
cão SfSP. suplementa a prestação de servicos Que vêm sendo rea
lizados pela Secretaria de Estado de SaÚde Pública do Amazonas.
Na primeira etapa do pro1eto foi considerada uma
estrutura mínima a ser implantada a curto prazo. Posteriormente
novas estruturas poderão ser criadas. conforme a necessidade. os
recursos disponíveis e interesses do Governo.
II - AREA PROGRAMATICA
A d8f~nlcão da area pro~ramátlca estabelece as se
~ulntes prioridades para a primeira etapa:
a) núcleos populacionais fixados as marRBns do Rio
So;lmões;
b) fácil acessibilidade a estes núcleos,
c) cobertura deficiente aos meios urbano e rural
pelo sistema de saúde existente. sobretudo em
seus aspectos preventivos e sociaisJ
d) população predominante no setar pri~rio da eco
nomia.
3
III - CARACTERtSTICAS
Apesar de o projeto ter por título 8 regl~o do
Alto Solimões. ele ~vê a incorporação de localidades do Munl
c!pl0 de refá. integrantes da IX Micro-Região: SolirnÕes-Japurá.
A região do Alto Solimões constitui-se da IV Mi
era-Região da divisão administrativa do Estado cujas principais
características são aqui transcritas do documento elaborado pe
la 01retorla Regional do Amazonas da Fundação SESP. após pesqu!
S6 realizada na regiéo e. também de outros documentos analisa
dos e que se aplicam a área progr~átlca como um todo.
1 Físicas
A área programática. abrangendo localidades si
tuadas nos municípios de Benjamim Constant. são Paulo de Olivan
çe. Santo Antônio do Içá. Japuré. Fonte Boa 8 Tefá. apresenta
características de v~rze~ e terr~ firme. comuns à regieo do Rio
Solimões. quanto a vegetação. fauna. clima. temper~tura e carac
terísticas pluviométric~s.
A vegetação se diferenci~ de ~cordo com es du~s
un1dades que c~racterizem a regiõo - a terr~ firme e ~ v~rzee.
Nesta. dom1n~. pel~ importênci~. ~ ser1ngue1r~. enqu~nto que n~
terra firme h~ maior v~r1edade de espécies economlcemente apro
ve1t~das: c~stanha-do-pará. p~u rosa. gomes não el~sticas - co
mo a sorva e e baleta.
4
o clima e quente e com pequena amplitude térmi
ca. A umidade relativa é alta. A distribuição das chuvas. dur~
te o ano não é uniforme. possuindo dois ou três meses de esta -
çao seca.
2 - Comunicações e Transportes
o Rio Solimões e seus afluentes constituem aro
pIa rede de drenagem de enorme significado para a vida econômi
ca regional.
o transporte fluvial é o principal sistema de
comunicação entre as diversas localidades e até mesmo para as
ligações interestaduais.
o transporte aereo tambêm e utilizado na Regi
ao. As principais cidades [Tefé. Benjamim Constant) são servi
das pela aviação comercial. As demais localidades são atingidas
por táxi-aéreos.
3 - Aspectos Oemogréficos
Em termos nacionais a região e considerada como
sub povoada. Porém. estudo comparado dos censos de 1950/19601
1970 realizados pela FI8GE demonstra o incremento de 0.33 habi-2tantes por Km em 1950 e 0.61 em 1970. O incremento populacio
nal na década 1960/1970 aponta o crescimento anual de 2.91%. a
taxas geométricas.
A distribuição da população mostra o predomínio
da area rural. que atingiu 57.41% em 1970.
5
Tefê ê o 109 município mais populoso. assim co
rno a sede municipal com 7.076 ~bitantes em 1970. era também a
s? cidade mais populosa do Estado do Amazonas.
o Quadro I apresenta a populaç~o das localida
des da area programática para 1975.
4 - Aspectos Econômicos
A produç~o extrativa vegetal e representada pe
la borracha. sernambi. madeiras e sorva.
Além da agricultura de subsistência (arroz. mi
lho. mandioca. frutas etc.] a cultura da juta. introduzida nos
fins da década de 30. localizadas nas varzeas. é realizada por
posseiros em pequenos estabelecimentos agrícolas. principalmen
te nos paranás ou braços de rios.
A pecuária existente desenvolve-se razoavelmen
te. se considerada dentro do quadro da Amazônia. Trata-se de p!
cuária de corte destinada ao abastecimento das cidades da mi
cro-regi~o. E representada na sua maioria por bovinos. Em meno
res proporçoes encontrem-se suínos. ovinos. equinos. caprinos e
muares.
A produção de pescado é outra fonte de renda.al
cançando algumas centenas de toneladas de diversas espécies de
peixes. predominando o pirarucu.
Os recursos minerais existentes (jazidas de c~
vao mineral encontradas por extenseo ainda n~o calculada) tem a
6
tualmente ativado trabalhos de pesquisa através do Departamento
Nacional de Produç~o Mineral do Ministério de Minas e Energia.
que por certo modificar~o o panorama sócio-econômico da área.
5 - Educação
Os dados disponíveis sobre a educaç~o escolar
mostram a existência de maiores recursos nas sedes municipais.
As missões religiosas desenvolvem um amplo pro
grama de promoção humana através dos padres Franciscanos.parti
cipando do esforço de soerguimento da região. assistindo a pop~
lação em diversos aspectos. No campo da educação participam na
construç6o de prédios escolares. na coordenação e supervisão de
programas educacionais e no magistério.
Atuam também na area missões protestantes. com
trabalhos nas sedes municipais e algumas localidades rurículas.
O quadro 2 apresenta dados numéricos sobre os
escolares matriculados em 1974. em algumas localidades da area
programática.
IV - SAODE E SANEAMENTO
l-Saneamento 88Sico
Na area programática apenas as zonas urbanas
das sedes municipais possuem sistemas públicos de abastecimento
d'água. com número de ligações domiciliares variáveis de cidade
7
p~ra cidade.
Os sistemas sao operados pela -COSAMA- - Compa
nhia de Saneamento do Amazonas.
Nas localidades menores o abastecimento de ~gua
se faz através dos recursos naturais.
NBo há rede pública de esgoto. Usa-se meis a s~
luçâo individual. com a utilizaçéo da foss~ seca. do tipo con
vencional.
2 - Nível de Saúde
As informações disponíveis sobre ~ mort~lidede
e morbidade deixam a desejar qu~nto ê su~ precisão e confi~bili
dade.
A situação da região em termos de
bioestatísticas não difere do que ocorre nas demais
país.
inform~ções
regiões do
o quedro seguinte apresent~. em resumo. os pri~
cipais aspectos referentes ao nível de saúde. na região. 8 os
f~tores que o determdnam.
8
NIVEL DE SAODE
~lxo Nível de Saúde. Evidenciadopor Elevadas Taxas de:
Mortalidede Geral
- Mortalid~e Infantil e nosGrupos Etários Jovens
Mortalidade nos Grupos Integrantes da força de trabalho.
- Mortalidade 8 Morb1dede porOoenças Transmissíveis e Carenc1als.
fATORES DETERMINANTES
Processo de Desenvolvimento Econômdco
B Social em Estágio Caracterizado por:
dosJovens
Ambiente Físico Agressivo ePropIcio 6 Ocorrência e Propagaçáo de Doenças TransmlssIveis
Elevada ParticipaçãoGrupos Etários Maisna População
Baixo Grau de Urbanização •Concentração e Cobertura I~
suficiente dos Serviços Urbanos de Infra Estrutura
Ocupação Sarefelta do Espaço Físico 8 Dificuldade deComunicações, Transportes eIntegração
Predomínio de atividades econômicas do setor primário
Baixo nível de renda e produtividade
9
Reduç60 Relativa da Força deTrabalho e Aumento da Oepen dência Econômice
Baixo Nível Educacional da Populaç60 e de Capacidade daMão de obra
Condições Habitacionais Precárias e Elevada Aglomeração I~tra-domiciliar
Oferta Reduzida e Pequena Cobertura dos Serviços de Saúde
Baixa Qualidade dos Serviçosde Saúde Oferecidos
Proteção Insuficiente Contraas Agressões do Ambiente e osRiscos Ocupacionais.
Dentre as doenças transmissíveis sobressaem a mali
ria. a lepra. a tuberculose. a hepatite e as doenças redutí
veis por medidas de saneamento. Não se conhece o papel da des
nutrição na determinação do nível de saúde da população. Predo
minam os óbitos sem assistência médica.
3 - Recursos de Saúde
A rede de serviços de saúde da região e
por diversos estabelecimentos pertencentes a:
composta
Instituições Públicas - Secretaria do Estado e Saú
de Pública. Guarnição Mili
tar de Tabatinga e Prefeitura Municipal.
Instituições Beneficentes - Missões Religiosas.
Esses serviços se distribuem de maneira desigual.
concentrando-se nos núcleos urbanos mais importantes: Benjamim
Constant. são Paulo de Olivença e Tefé (Quadros 3 e 4).
O Ministério da Saúde encontra-se presente na area
através da SUCAM. realizando borrifação nos domicílios das di
versas localidades. pesquisa epidemiológica com busca ativa e
passiva de casos de malária. e tratamento dos doentes.
O Ministério da Previdência Social atua t8mbém na
area através do FUNRURAL e CEME. A participação do FUNRURAL na
composição salarial do médico e dentista. constitui fator pri
mordial na interiorização desses técnicos na região. A CEME
- Central de Medicamentos - fornece medicamentos para institui
10
çoes de saúde que atuam na area.
4 - Recursos Humanos
Neo se dispõem de dados atualiz~os sobre os recur
sos humanos. sobretudo de nIvel universitário. existentes na á-
rea.
o Ministério do Interior mantém na regiéo dois Cam
pi avançados: um em Benjamim Constant. pertencente a Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul e outro em Tefê. pe~
tencente ê Universidade Federal de Juiz de Fora - Minas Gerais.
A Guarnição Militar de Tabatinga e a Secretaria de
Estado de Saüde püblica. mantém respectivamente em BenjamimCon~
tant e Tefê Técnicos de Saúde. em estruturas por elas mantidas
B operadas.
v - BASES PARA AçAO PROGRAMATICA 00 MINISTERIO OA SAOOE AT~AvES
DA FUNOAÇAo SESP
1 - Estratégia
A primeira etapa a ser cumprida no triênio 197511977
preve como área programática as localidades mais significativas
situadas es margens do Rio Solimões.
Futuramente. as açoes poderão ser estendidaS a ou
tros aglomerados humanos existentes na região.
11
As açoes. de caráter supletivo, serao desenvolvidas
em um sistema estruturado na base de regionalização de comp1ex!
dade crescente, com prestação de serviços integrais (preventi
vos. curativos e sociais) de saúde e saneamento. com delegação
de competência e atribuições ao pessoal técnico e auxiliar.
A participação direta e indireta da Comunidade sera
estimulada, inclusive para o financiamento do sistema.
Os recursos humanos. sempre que possível. serao re
crutados no próprio local onde será implantada a estrutura bás!
ca de saúde. contribuindo-se destarte para fixação do indivíduo
e da família. dssim como para melhoria do nível social através
do aumento da renda familiar.
A tecnologia a ser empregada sera constituída de
procedimentos simples. com decisão programada através de normas
e instruções específicas, com metas operacionais visando a um
nível útil para as açoes. condicionadas às situações locais e a
capacitaçáo dos recursos humanos a serem utilizados.
Na execuçao do programa a Fundação SESP observará
as diretrizes e os planos satoriais do Ministério da Saúde. har
monizando o seu trabalho com o dos õrgãos integrantes ou vincu
lados 8 estrutura ministerial e atuará na mais ampla cooperação
com os órgãos e instituições que. direta ou indiretamente. par
ticipem de programas de saúde nos municípios da Região. partic~
larmente a Secretaria de Estado de Saúde Pública, as Missões R~
1igiosas. as Forças Armadas. os Campi Avançados. de modo a ob
ter o máximo rendimento técnico operacional, reduzir os gastos
e evitar a dispersão de esforços. imprimindo maior coerência 8S
12
açoes de promoçao, proteç6o e recuperaçao da saúde.
Além das atividades a serem desenvolvidas pela
COSAMA - Companhia de Saneamento do Amazonas - executar-se-~ u
ma progr~çeo de saneamento mediante projetos de abastecimen
to d'~gua. esgotos sanitários e melhorias sanitárias domicilia
res.
o objetivo desses projetos é o de criar condições
de higiene e saneamento no ambiente domiciliar e nas escolas.
propiciando meios de prevenir e controlar grupos especificos de
doenças.
Está prevista a aplicação de um sistema de coopera
çao comunitária. no qual uma parcela das despesas correr~ por
conta do próprio interessado. A outra parcela procederá do Mi
nistério de Saúde.
Os trabalhos serao acompanhados de açoes de educa
çao em saúde. visando a obter a participação direta dos lnteres
sados durante a execuçao das benfeitorias. bem como a conserva
çao e uso apropriado das mesmas apos serem concluídas.
2 - Ações a serem Oesenvolvidas
As açoes a serem desenvolvidas visam a atender as
necessidades da área e podem ser sintetizadas da maneira segui~
te:
13
a) Em Saúde
saúde materno-infantil:
assistência médico-sanitária ao adulto:
controle das doenças transmissíveis. com ênfa
se para a malária. as evitáveis por imunIzan
teso a lepra e a tuberculose;
al1mentação e nutrição;
- educação para a saúde;
epidemiologia e estatística:
- investigação operacional;
extensão da cobertura à área rural.
b) Em Saneamento
- instalação e manutenção de sistemas de abaste
cimento de água e esgoto:
melhorias domiciliares nas escolas. em estabe
lecimentos comercia1s e industriais;
execução de melhorias de abastecimento de a
gua. ligações à rede pública. proteção de po
ços. instalação de banheiros e lavatórios e ou
tras;
execuçao de melhorias de destino dos dejetos e
águas servidas: privadas ~igiãnicas. tanques
sépticos e fossas:
execuçao de outras melhorias sanitárias: solu-
14
çoes para destino do lixo. higiene da habita
ção e de estabelecimentos comerciais e indus
triais;
controle de alimentos e vetores.
c) Em Administração
administração geral;
planejamento. controle e avaliação.
supervisão.
3 - Estrutura Básica de Saúde
o quadro 5 indica as localidades a serem beneficia
das na primeira etapa da programação. o tipo de estrutura bási
ca a instalar e o cronograma de implantação.
Os anexos I. II e III apontem os recursos humanos
por tipo de estrutura e os custos operacionais estimados (va
lor unitário) para 1975.
O anexo IV procura dar uma visão da área programa
tica e do sistema de regionalização. com a indicação da locali
zação e etapa da implantação das Unidades Básicas de Saúde.
4 - Recursos FIsicos
Será aproveitada a capacidade instalada na área em
termos de estruturas construidas e equipamentos existentes.
15
Está prevista a recuperaçao física (reforma e/ou em
pliaç~o) dos prédios das Unidades de Benjamim Constant. são Pau
lo de Olivença e Tefá.
Nas demais localidades. desprovidas de instalações
adequadas. está prevista a construção de uma estrutura corres -2pondente a Unidade Ll da Fundaçeo SESP. com o total de 70.80 m
de área construída no valor unitário de Cr$ 212.400.00. confor
me as plantas (fachadas e cortes) incluídas em Anexos. Anexo V.
Com base no numero de estrutura a serem reformadas
e construídas. e no cronograma de implantação os recursos neces
sérios encontram-se estabelecidos no quadro 6.
5 - Recursos Humanos
o pessoal necessário ao funcionamento da estrutura
do sistema proposto no presente estudo encontra-se delineado
nos Anexos I a III. por tipo de estrutura.
No Quadro 7 faz-se um resumo por categoria profis
sionel no total do pessoal necessário à operação das estruturas
programadas.
A implantação do programa irá gerar. pois. 199 em
pregos fixos e um certo nümero de empregos temporários. corres
pondentes ao tempo necessário aos trabalhos de reforma. amplia
ção e construção das unidades.
16
6 - Recursos Financeiros
Os recursos financeiros necesserios as reformas e a
construção das Unidades encontrem-se discriminados no Quadro 6
B são estimados em Cr$ 6.398.400.00.
Os recursos financeiros referentes ao custo opera
cional das estruturas a implantar estão orçados (Quadro 8) para
o triênio 1975-1977. estimados em Cr$ 41.644.131.00.
A previsão de equipamentos e material permanente s~
ra completada após o levantamento a ser realizado sobre o mon
tante existente nas estruturas já implantadas em Benjamim Cons
tanto são Paulo de Olivença e Tefá. assim como as condições em
que o mesmo se encontra.
Entretanto. para composição de uma estimativa que
engloba as unidades a serem construídas e instaladas no triénio
1975/1977. a programaçao destina o montante de Cr$ 1.050.000.00
a esta rubrica.
Considerando a peculiaridade da região em que o
principal meio de transporte á o fluvial. serão utilizadas três
lanchas para as viagens entre as localidades da área progrem!
tica. destacando-se para este equipamento Cr$ 300.000.00. As
principais características das lanchas sõo: peso de 10 tonela
das. com 15 metros de comprimento por 5 metros de largura. l.IO
metros de calado. e motor 52 HP. Deverão ser adquiridas em 1975.
Na programaçao de saneamento a necessidade de criar
17
condições para execuçao dos trabalhos bem como o custo do empr~
endimento impõe que a mesma seja realizada por etapas. Dessa fo~
~ as metas e os recursos sao os que estão descritos nos Qua
dros 9 e lO.
7 - Fontes de Financiamento
As principais fontes de financiamento devem ser o
Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde Pública.
Será solicitada e procurada a colaboraçêo. mediante
convênio. de outras entidades que atuam na área. sobretudo dos
organismos ligados aos Ministérios da Previdência Social. do ln
terior. da Agricultura. Forças Armadas e Missões Religiosas.
Será estimulada a participação dos beneficiários
nos custeios dos serviços prestados pela programaçêo de saúde e
saneamento.
Na programaçao de saneamento. o Quadro 10 descrimi
na a aplicação e aponta a procedência dos recursos necessários
aos diversos projetas.
8 - Treinamento de Pessoal
o Quadro 11 indica o pessoal a ser recrutado e sub
metido a cursos ou estágios de formação ou treinamento. quanti
ficando os recursos financeiros a serem dispendidos no triênio
1975/1977.
18
A duraçeo média dos cursos de formaçeo e indicada
a seguir:
- Auxiliar de Saneamento 3 meses
- Auxllil!lr de Laborl!ltório 5 meses
Atendente d. Unidl!lde Sanitária 2 meses
Atendente de Unidade Mista 5 meses
Visitl!ldora 5 meses
Servente de Conservl!lçeo 8 Saneamento 3 meses
Ecônoma 2 meses
A durl!lçeo dos estágios de adaptação pl!lra o pess~
aI de nIvel universitário e parl!l o pessol!ll administrl!ltivo si
tua-se entre 4S a 90 dias.
VI - ADMINISTRAÇAO 00 PROGRAMA
A administração do programa envolve a coordenação.
o controle. l!l l!lvaliação e a superviseo dl!ls diversas açoes. e
será executada pela Diretoria Regional do Amazonas. segundo
procedimento e condutas própril!ls. na parte que corresponde a
Fundação SESP.
o controle procBder-se-á em base trimestral e ou
anual conforme as ações (sub-programas. atividades. tarefas).
na base da cobertura ou concentraçeo l!llcançl!ldas. tendo como
parâmetros as metas operacionais estabelecidas.
A avaliação tem como finalidade medir de modo con
t{nuo a eficácia e os efeitos secundários dl!l programaçeo. re-
19
lacionados aos objetivos e metas operacionais estabelecidos.
Compreende-se como:
- eficácia - o cumprimento satisfatório das metas o
peracionais. Será medida através das
relações previsto/realizado. cobertura
e concentração.
adequação a combinação racional de recursos/tec
nologia. Será aferida ao final de um
período determinado (em média a cada
5 anos). confrontando as ações desen
volvidas com a diminuição da morbida
de e da mortalidade.
- eficiência - relação entre os objetivos alcança
dos e o custo dos recursos. Será me-
dida anualmente. cotejando o rendi
mento e o custo operacional dos ins
trumentos utilizados.
- efeitos secundários
20
reflexos adicionais a médio
e a longo prazo. Será ava
liada a influência de um me
lhor n!vel de saüde sobre o
individuo e a fam!lia. em
termos de bem estar. melhor
rendimento na escola. no
trabalhoJ na diminuição do
absentismo ao trabalho e a
escola. e no aumento da ren
da familiar.
A supervis~o e uma açao das mais importantes. sob~
tudo Quando hé delegaç~o de atribuições e competências. repre
senta uma segurança pera o bom nível dos trabalhos e um estímu
lo para o pessoal em prestaç~o direta de serviços. sera realiza
da dentro dos seus conceitos atuais.
Para Que a estrutura regional possa
de seus encargos administrativos. será adequada
desincuntlir - se
em tennos de
pessoal e de recursos financeiros. Os recursos humanos serão re
manejados do próprio Quadro de pessoal da Fundaç~o SESP.
No Que se prende a outros encargos. sobretudo a
supervisão. estima-se o montante de Cr$ 100.000.00 em 1975.
Cr$ 150.000.00 em 1976. e Cr$ 200.000.00 em 1977. Finalmente.os
Quedros 12. l2A e 128 consolidam o orçamento previsto para a im
plantação 8 operação do projeto.
21
QUADRO 1
PtFULAÇAo DAS LOCALIOADES DA AREA PROGRAMATICA ESTIMADA PARA
1975
PtFULAÇAo
LOCALIDAD:S URBANA RURAL TOTAL
BENJAMIM CONSTANT 5.159 II. 214 16.373
Esperança 1. 050 - 1.050Piram!!! - - -
sAo PAULO OE OLIVENÇA 1.841 4.719 6.560
Belém 1.403 - 1.403Amaturá 870 5.550 6.420Santa Rita Well 723 6.467 7.190Bom Futuro 30 - 30Flora 61 - 61Caturiá 73 - 73
SANTO ANTONIO 00 IçA - - -Boca do Jacaré 18 - 18Tonant1ns 819 4.433 5.252Canavial 316 - 316
FONTE BOA - - -Foz do Juta! 583 - 583Foz do Mamaria 152 - 152Santa Maria 61 - 61
JURUA - - -Taman1quá 286 - 286
TEFE 8.162 13.044 21. 206
Alvar';es 1.069 - 1.069
T O T A L 22.676 45.427 68.103
Base no Censo de 1970 da FIBGE - A taxa geométrica.
QUADRO 2
INFORMAÇOEs OISPON!VEIS SOBRE O NOMERO OE ESCOLARES MATRICULADOS EM 1974.
EM ALGUMAS LOCALIDADES DA AREA PROGRAMATICA-
ENSINOLOCALIDADES TOTAL
I' GRAU 2' GRAU
TonMUns 607 - 607
Amaturá 373 - 373
Belém 126 - 126
S&O Paulo de Olivença 596 - 596
T O T A L 1.704 - 1.704
QUADRO 3
REDE OE ESTABELECIMENTOS OE SAÜOE. POR INSTITUIÇAo. SEGUNDO OS MUNIC!PIOS E A CATEGORIA
1375
MUNI C ! P I O ST O T A L
INSTITUIÇOES BENJAMIM CONSTANT S.P.OE OLIVENÇA TE Fê
HDSP. AMe. U.AUX. HOSP. AMe. U.AUX. HOSP. AMe. U.AUX. HOSP. AMe. U.AUX.
Secretarie de
Sflúde - - - - - - 1 1 - 1 1 -
Guarniçeo de
Tabatinga 1 1 - - - - - - - 1 1 -
Missões Rel1l1~
sas - - - 1 1 - - - - 1 1 -
PrefeituNI r1Jnl
c1pel - - - - - 1 - - - - - 1
T O T A L 1 1 - 1 1 1 1 1 - 3 3 1
QUADRO 4
NÚMERO DE LEITOS HOSPITALARES EXISTENTES. EM 1975. POR INSTITUrçAo E MUNICtPIO
BENJAMIM SÃO PAULOINSTITUIÇOES CONSTANT OLIVENÇA TEFE TOTAL
Guarnição de Tabatinga 25 - - 25
Missões Religiosas - 25 - 25
Secretaria de Saúde - - BD BD
T O T A L 25 25 BD 130
QUADRO 5CRONOGRAMA PARA A II'PLANTAÇAo DE <-"IDADES. COM INOICAÇAo OA LO
CALIOADE E TIPO DA UNIDADE
CRONOGRAirrJOA
TIPO I:E UNIDADEINSTALA Ao
LOCALIDADE1975 1976 1977
Alvarães U.Sanitáril!l LI 1 - -Amaturá U.Sanitárla LI 1 - -
Belém U.Sanitárla LI 1 - -Benjamin Constent U. Mista c125 leitos 1 - -
Bom Futuro U.Sanitária LI 1 - -
Canavilll U.Sanitária LI - - 1
Ceturlá U. Sanitária LI - - 1
Esperança U.Sanitárla LI 1 - -Flora U.Sanitárla LI - 1 -Foz do Juta! U. Sanitária LI - 1 -Foz do Memoriá U. Sanitária LI - 1 -Jacaré U. Sanitária LI - 1 -Plrana! U.Sanitárla LI - 1 -SMta Maria U. Sanitária LI 1 - -Sta. Rita de WeU U.Sanitárla LI 1 - -S. Paulo de Olivença U. Mista c/25 leitos 1 - -Tamanlquá U. Sanitária Ll 1 - -Tefá U. Mista c/3D leitos 1 - -Tonantins U.Santtária Ll 1 - -
TOTAL 19 12 5 2
QUADRO 6
RECURSOS NECESsARIOS PARA A REFORMA E CONSTRUçAO DOS PREoIOSDE UNIDADES BASICAS DE SAOOE DA AREA PROGRAMATICA NO TRIENIO
1975/1977
UNIDADES VALCR U- CUSTO TOANO LOCALIDADES -
NITARIO TALTIPO N' Cr$ 1,00 Cr$ 1.00
1975 BenjMlln Constant. sãoPaulo de Olivença e T,!
fé - Reforma e Amplia-
ç.o U.M 3 1.000.000 3.000.000
Construção: Alvarães .flJnaturá. Belém. Bom Fu-turo. Esperança. Santa
Mc!lrla. Santa Rita do
WeU. Tamanlquâ e To -
nantins L 1 9 212.400 1.911.600
1976 Construção: Flora, Foz
do JutaL Foz do Mama-
riã. Jacaré e Piranaí L 1 5 212.400 1. 062.000
1977 Construção: Canavial.
Co!Iturlâ L 1 2 212.400 424.800
TOTAL - - 19 - 6.398.400
QUADRO 7
PESSOAL NECfSSARIO PARA O FUNCIONAMENTO OAS ESTRUTURAS PROGRAMADAS
PARA O TRIENIO 1975/1977, POR CATEGORIA FUNCIONAL
ANO1975 1976 1977 TOTAL
TIPO OE PESSOAL
Nível Superior 12 - - 12
Auxiliar 142 10 4 156
Administrativo 31 - - 31
T O T A L 185 10 4 199
QUAORO 8
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESsARIOS A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DESERVIÇOS OE SAOOE E SANEAMENTO PARA A REGIAO 00 ALTO SOLIMOE~ NO TRI~NIO
1975/1977
TREINAf"EN- CONSTRU-ANO PESSOAL MATERIAL EQUIPAMENTO TO OE ÇOES 01- TOTAL
PESSOAL VERSAS
1975 4.805.243 1.772.734 1.185.000 666.344 5.631.600 14.060.921
1976 6.983.166 2.604.513 220.000 85.945 2.174. aDo 12.068.424
1977 9.922.463 3.637.349 143.700 47.274 1. 764.000 15.514.786
TOTAL 21. 710.872 8.014.596 1. 548.700 799.563 9.570.400 41-644.131
QUADRO 9PROJETO DE EXECUÇÃO OE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES EM LOCALIDADES DA REGIÃO00 ALTO SOLIMóES DO ESTADO DO AMAZONAS - METAS DE PRODUÇÃO E ESTIMATIVA DE CUSTO
~D 197 5 197 6 1 9 7 7 TOTAL
MELHORIAS N' Cr$ N' Cr$ N' Cr$ N' Cr$
a) Melhorias em abas-tecimento de água 1.600 640.000 2.000 960.000 2.200 1.100.000 5.800 2.700.000
b) Melhorias em Destino dos Dejetos 800 240.000 1.200 432.000 1.200 516.000 3.200 1.188.000
c) Outras MelhoriasSanitárias 100 20.000 100 24.000 200 58.000 400 102.000
T O T A L 2.500 900.000 3.300 1.416.000 3.600 1.674.000 9.400 3.990.000
QUADRO 10
PROJETO DE EXECuçÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES EM LOCALIDADES DA REGIÃO DOALTO-SOLIMOEs DO ESTADO DO AMAZONAS - DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA E PROCEOENCIA DOS RECURSOS
ISCR. PROCEOENCIA DOS RECURSOS (Cr$)
TESOURO OUTRASFONTES
TOTAL
~OOUTROS EQUIPAM. E CONSTRUÇOES TOTAL CONSTRUÇOES
CUSTEIOS MAT. PERM. DIVERSAS DIVERSAS
1975 135.000 45.000 360.000 540.000 360.000 900.000
1976 212.400 70.800 566.400 849.600 566.400 1.416.000
1977 251.100 83.700 669.600 1. 004. 400 669.600 l. 674.000
TOTAL 598.500 199.500 l. 596. DOO 2.394.000 l. 596. 000 3.990.000
O
A
QUADRO 11CRONOGRAMA E CUSTO ESTIMADO PARA O TREINAMENTO 00 PESSOAL NECESSARIO AIMPLANTAÇAo DAS UNIDADES BASICAS NA REGIAO 00 ALTO-SOLIMOES NO AMAZONAS
N9 A SER TREINADO - ANO ESTIMATIVA - ANO - Cr$PESSOAL
1975 1976 1977 TOTAL 1975 1976 1977 TOTAL
Atendente de Unidade Mista 49 - - 49 378.780 - - 378.780
Atendente de Unidade Sa-nitária 6 - - 6 26.635 - - 26.635
Visitadora 12 5 2 19 90.066 53.718 30.490 174.274
Auxiliar de Saneamento 3 - - 3 21. 536 - - 21.536
Ecônoma 3 - - 3 22.180 - - 22.180
Laboratorista Auxiliar 6 - - 6 66.477 - - 66.477
Servente (de conservaçãoe saneamento - 2 meses) 12 5 2 19 58.470 32.227 16.784 107.481
Médico 9 - - 9 - - - -Enfermeiro 3 - - 3 - - - -Auxiliar de Enfermagem 7 - - 7 - - - -
T O T A L 110 10 4 124 666.344 85.945 47.274 799.563
QUADRO 12
QUADRO DEMONSTRATIVO OOS RECURSOS NECESsARIOS A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIÃO DO ALTO SOLIMÔES
ANO 1975
MATERIAL EQUIPA - TREINA- CONSTRUÇOESPESSOAL OE CONSUMO f'ENTO E
NtVEL E PROGRAMA E OUTRAS MAT.PER- f'ENTO DIVERSAS TOTALH 00 PESS.
DESPESAS MANENTE
LOCAL
Saúde 4.805.243 1. 537.734 1.140.000 666.344 4.911.600 13.060.921Saneamento + H. 135.000 45.000 - 720.000 900.000
REGIONAL
Administração. Coordenação. Avaliação~Controle e Supervi-sao - 100.000 - - - 100.000
T O T A L 4.805.243 1. 772.734 1.185.000 666.344 5.631.600 14.060.921
+ Projetos de melhorias sanitárias em domici1ios. escolas e estabelecimentos comerciaise industriais
++ Pessoal já inclui leis sociais. inclusive 13 9 salário
+++ As despesas de pessoal. em saneamento. encontram-se incluidas na estrutura básica.
QUADRO 13QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS NECESsARIOS A IMPLANTAÇAO E OPERAÇAo DE
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIAO 00 ALTO SOLIMOESANO 1976
MATERIAL EQUIPAMEN TREINA- CONSTRU -NIVEL E PROGRAMA PESSOAL DE CONSUMO TO E MATE çOEs DI -!"ENTO TOTAL.. E OUTRAS RIAL PER- 00 PESS. VERSASOESPESAS MANENTE
LOCAL
Saúde 6.983.166 2.242.513 150.000 85.945 1. 062.000 10.523.624Saneamento + ... 212.000 70.000 - 1.112.800 1. 394.800
REGIONAL
Administração.Coordanaçeo. AvallaçâõC~ntrolB e Superv!
150.000 150.QOO••0 - - - -
T O T A L 6.983.166 2.604.513 220.000 85.945 2.174.600 i 12.066.424
+ Projetes de melhorias sanitárias em domicílios. Bscolas B estabelecimentos comerciaisB industriais
++ Pessoal já inclui lels sociais. inclusive 13 9 sal~rio
~++ As despesas de pessoal. em saneamento. encontrem-S8 incluídas na estrutura básica.
QUADRO 14QUADRO DEMONSTRATIVO OOS RECURSOS NECESSARIOS A IMPLANTAÇAo E OPERAÇAO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO NA REGIAO 00 ALTO SOLIMOEsANO 1977
MATERIAL EQUIPAI'EN TREINA- CONSTRU -NlVEL E PROGRAMA PESSOAL OE CONSUMO TO E MATE" MENTa ÇOES DI - TOTALRIAL PER"":
H E OUTRAS 00 PESS VERSASDESPESAS MANENTE
LOCAL
Saúde 9.922.463 3.186.249 60.000 47.274 424.800 13.640.786Saneamento .. +H 251. 100 83.700 - 1.339.200 1.674.000
REGIONAL
Administração. Coardenação. AvaliaçãoControle e Supervi- - 200.000 200.0005.0 - - - -
T O T A L 9.922.463 3.637.349 143.700 47.274 1.764.000 15.514.786
.. Projetas de melhorias sanitárias em domicílios. escolas 9 estabelecimentos comerciaise industriais
.... Pessoal jê inclui leis sociais. inclusive 139 salário
++ .. As despesas de pessoal. em saneamento. encontr~-se incluídas na estrutura básica.
ANEXO I
LOTAÇÃO PAooM PARA UNIOAOE BAsICA DE SAÚDE TIPO Ll. SETOOAI1lULATORIAL. COM ESTIMATIVA DE CUSTO OPERACIONAL - ANO 1975
-
SALARIO LOTAÇM PAooMPESSOAL ANUAL
Cr$LOO N' CUSTO TOTALCr$ 1. 00
Visitadora 17.056 1 17.056
Servente de Constru-ção e SanBemBnto 14.430 1 14.430
SALARID (Pessoel) - 2 31.486
ENCARGOS SacIAIS 125\) - - 7.872
CUSTa TOTAL 00 PESSOAL - - 39.358
MATERIAIS E OUTRASDESPESAS 140\) - - 12.594
CUSTO TOTAL - - 51.952
ces: 1. Os salários foram celculedos com base na tabela de vancimentos da Fundação SESP para 1975. -
2. O custo total: Valor unitário. Está prevista a abertura de 16 estruturas. sendo: 1975 - 91 1976 - SJ 1977- 2
ANEXO IILOTAÇAu PAORM oe PESSOAL PARA ~IOAoe MISTA oe 25 LEITOS.
COM ESTIMATIVA 00 CUSTO OPERACIONAL - ANO oe 1975
SALARIO LOTAÇAo PAORAo
PESSOAL ANUAL CUSTO TOTALCr$!, 00 N9
Cr$ 1.00
Médico 100.295 3 300.885Enfermeiro 74.360 1 74.360Auxiliar de EnfenMgem 28.119 2 56.238V!sitodora 17.057 1 17.057Atendente 15.444 16 247.104Serviçal de Enfermagem 13.637 5 68.185Ecónoma 15.444 1 15.444Serviçal-Copa-Cozinha 13.637 5 68.185Serviçal de Lav. e Rouparia 13.637 2 27.274Serviçal de Limpeza 13.637 2 27.274Laboratorista Auxiliar 17.056 2 34.112Auxiliar de Saneamento 17.056 1 17.056Armazenista 17.056 1 17.056Servente 14 .430 1 14.430Operador de Raios X 17.056 1 17.056Escrevente Oatilógrafo 15.444 2 30.888Ajudante de Mecânico 15.444 1 15.444Motorist.o 18.720 1 18.720Vigia 17.056 2 34.112Trabalhador 12.779 1 12.779
'ALARIO (Pessoal) - 51 1.113.651
ENCARGOS SOCIAIS (25\) - - 278.413.CUSTO TOTAL 00 PESSOAL - - 1.392.064
MATERIAIS E OUTRAS DESPE-SAS - - 445.461
CUSTO TOTAL - - 1.837.525
OBS: O Salário Anual foi calculado ã base dos níveis salariaisda Fundação SESP para 1975.
O Custo Total: valor unitário. ~st8 prevista a abertura de2 estruturas: Benjamin Constant e são Paulo ce Olivença.
ANEXO IIILOTAÇAO PAORAo DE PESSOAL PARA UNIOADE MISTA DE 30 LEITOS
COM ESTIMATIVA 00 CUSTO OPERACIONAL - ANO DE 1975
SALARIO LOTAÇM PAORM
PESSOAL ANUALCUSTO TOTAL
Cr$l.OO N' Cr$ 1.00
Médico 100.295 3 300.885Enfenneiro 74.360 1 74.360Au)(1l1~r de Enfe~gem 28.119 3 84.357Visitadora 17.056 1 17.056Atendenta 15.444 23 355.212Serviçal de Enfermagem 13.637 5 68.185EcõnOlTW!l 15.444 1 15.444Serviçal-Copa-Cozinha 13.637 8 109.096Serviçal de Lav. e Rouparh 13.637 4 54.548Serviçal de Limpeza 13.637 2 27.274laboratorista Auxiliar 17.056 2 34.112Auxiliar de Sane~nto 17.056 1 17.056Armazenista 17.056 1 17.056Servente 14.430 1 14.430Operador de Reios X 17.056 1 17.056Escrevente Oat11ógrafo 15.444 3 46.332Ajudante de Mecânico 15.444 1 15.444Motorista 18.720 1 18.720Vigia 17.056 2 34.112Trabelhedor 12.779 1 12.779
SALARID (Pessoal) - 65 1. 333. 514
ENCARGOS SOCIAIS (25\1 - - 333.379
CUSTO TOTAL 00 PESSOAL - - 1. 666. 893
MATERIAL E OUTRAS DESPESAS - - 533.466
CUSTO TOTAL - - 2.200.359
065: Saleria Anual calculadO à base dos níveis selariais daFundaçêo SESP para 1975.
Custo Total: valor unitário. Estâ prevista li abertura de1 estrutura: Tefé.
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ANEXO V
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