MINIST ÉRIO DA SA ÚDE SECRETARIA DE ATEN ÇÃO À SA ÚDE...

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MINIST MINIST É É RIO DA SA RIO DA SA Ú Ú DE DE SECRETARIA DE ATEN SECRETARIA DE ATEN Ç Ç ÃO ÃO À À SA SA Ú Ú DE DE - - SAS SAS DEPARTAMENTO DE REGULA DEPARTAMENTO DE REGULA Ç Ç ÃO, AVALIA ÃO, AVALIA Ç Ç ÃO E CONTROLE DE SISTEMAS ÃO E CONTROLE DE SISTEMAS DRAC DRAC COORDENA COORDENA Ç Ç ÃO ÃO - - GERAL DE SISTEMAS DE INFORMA GERAL DE SISTEMAS DE INFORMA Ç Ç ÃO ÃO - - CGSI CGSI SAS/DRAC/CGSI SAS/DRAC/CGSI SAS/DRAC/CGSI SAS/DRAC/CGSI Maio de 2007 Maio de 2007 Maio de 2007 Maio de 2007 TABELA DE PROCEDIMENTOS, TABELA DE PROCEDIMENTOS, TABELA DE PROCEDIMENTOS, TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS MEDICAMENTOS E OPM DO SUS MEDICAMENTOS E OPM DO SUS MEDICAMENTOS E OPM DO SUS

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MINISTMINISTÉÉRIO DA SARIO DA SAÚÚDEDESECRETARIA DE ATENSECRETARIA DE ATENÇÇÃO ÃO ÀÀ SASAÚÚDE DE -- SASSAS

DEPARTAMENTO DE REGULADEPARTAMENTO DE REGULAÇÇÃO, AVALIAÃO, AVALIAÇÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS ÃO E CONTROLE DE SISTEMAS –– DRACDRACCOORDENACOORDENAÇÇÃOÃO--GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAGERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÇÃO ÃO -- CGSICGSI

SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

Maio de 2007Maio de 2007Maio de 2007Maio de 2007

TABELA DE PROCEDIMENTOS, TABELA DE PROCEDIMENTOS, TABELA DE PROCEDIMENTOS, TABELA DE PROCEDIMENTOS,

MEDICAMENTOS E OPM DO SUSMEDICAMENTOS E OPM DO SUSMEDICAMENTOS E OPM DO SUSMEDICAMENTOS E OPM DO SUS

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T E M A

TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES e PRÓTESES e

MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS

►Breve Histórico: Construção da Tabela;

► Principais Implementações;

►Alterações/Atualizações nos diversos Sistemas de Informações.

SAS/DRAC/CGSI

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SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

� PORTARIA GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005: INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO;

� CONSULTA PÚBLICA SAS Nº 05 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

�PT. GM/MS Nº 321 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007

BASE LEGAL

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OBJETIVOS:

�Integrar as bases de informações dos Sistemas SIA e SIH/SUS, tendo em vista a construção de um Sistema unificado de Informações de Atenção à Saúde;

� Transformar a Tabela de Procedimentos primordialmente em um instrumento de gestão para as ações de planejamento, programação, regulação, avaliação em saúde.

SAS/DRAC/CGSSAS/DRAC/CGSSAS/DRAC/CGSSAS/DRAC/CGSIIII

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SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO/UNIFICADO DE ATENÇÃO À SAÚDE

SISTEMA INTEGRADO DA ATENÇÃO À SAÚDE

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�Incorporação dos procedimentos em seus respectivos grupos, subgrupos e formas de organização;

�Identificação dos mesmos procedimentos com códigos, descrição e valores diferentes;

�Identificação a que grupo, subgrupo e forma de organização cada procedimento do SIA e do SIH pertence.

SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

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SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

�Aprovação no Colegiado da SAS;

�Apresentação e Discussão às Áreas Técnicas:

�SAS

�SVS

�DAF/SCTIE

�DENASUS

�ANVISA

�ANS

�DATASUS/SE

�CONASS e CONASEMS

PERÍODO: FEVEREIRO à ABRIL/05

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�Revisar a inserção dos procedimentos no grupo, subgrupo, forma organização, e caso necessário, fazer a realocação.

�Excluir procedimentos por desuso ou por duplicidade;

�Unificar procedimentos com o mesmo significado;

�Alterar a redação dos procedimentos quando necessário.

SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

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VÁRIAS CONTRIBUIÇÕES

TABELA UNIFICADA EM CONSULTA PÚBLICA

SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

PERÍODO: Outubro a dezembro/05

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SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

PPPPÓÓÓÓS CONSULTA PS CONSULTA PS CONSULTA PS CONSULTA PÚÚÚÚBLICABLICABLICABLICA

�Decisão da CGSI / DRAC em desenvolver um aplicativo de gerenciamento da tabela unificada – TABUNIF, assumido pelo DATASUS toda sua implementação;

�Consolidação das contribuições da Consulta pública;

�Realização de Oficina de Trabalho nos períodos: 21 a 24/03/06 e 04 a 07/04/06 participação de aproximadamente 65 técnicos;

�Realização de várias reuniões com as áreas técnicas do MS.

TABUNIF

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REPRESENTANTES:� SECRETARIAS ESTADUAIS (AL,BA, PE, SP e PR) e MUNICIPAIS DE SAÚDE (Belo Horizonte, Maceió, Campo Grande, Campinas, Curitiba e Palmas), com indicação do CONASS e CONASEMS;� ÁREAS TÉCNICAS DO MS: SAS, DAF/SCTIE, SVS, ANVISA, ANS, DENASUS, DATASUS;�Participação de representantes da Federação dos Hospitais Filantrópicos e Confederação Nacional de Saúde

SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

Períodos: 01 a 24/03/06 e 04 a 07/04/06

PPPPÓÓÓÓS CONSULTA PS CONSULTA PS CONSULTA PS CONSULTA PÚÚÚÚBLICABLICABLICABLICA

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Breve Histórico: Construção da Tabela:

SAS/DRAC/CGSI

► Realização de 03 reuniões: Rio de janeiro, Salvador e Recife: maio e junho/06;

► Realização de várias reuniões com as áreas técnicas do MS, para discussões específicas: Maio a Outubro/06;

►Reuniões conjuntas do GT Informação e Informática e de Atenção à saúde da CIT: (outubro e novembro/06);

►Apresentação na CIT: Novembro de 2006;

► Pactuada e Aprovada a Estrutura da Tabela Unificada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT): dezembro/2006;

► Publicação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS: PT. GM/MS N.º 321 de 08/02/2007.

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AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE08

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS07

MEDICAMENTOS06

TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS05

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS04

PROCEDIMENTOS CLÍNICOS03

PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA02

AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE01

NOMEGRUPOS

SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

ESTRUTURA DA TABELA –GRUPOS DE

PROCEDIMENTOS

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ESTRUTURA ATUAL X UNIFICAÇÃO:

SAS/DRAC/CGSI

ESTRUTURAATUAL

SIA SIH SIH+SIA

GRUPOS 33 459 492

SUBGRUPOS 224 - 224

FORMA DE ORGANIZAÇÃO 445 - 445

PROCEDIMENTOS 2.718 5.385 8.103

UNIFICADAUNIFICADA

88

5757

305305

4.1334.133

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SAS/DRAC/CGSI

- 98,37% - 75,89% - 31,91% - 49,42%

Atual Unificada

Representação Gráfica:

GR

SBGR

FO

PROCED

ESTRUTURA ATUAL X UNIFICAÇÃO:

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ESTRUTURA DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

ATUAL (08 Dígitos) UNIFICADA (10)

03.01.01.001-103. 01 1.01-1

ALTERAÇÃO

GrupoSubgrupo

Forma de OrganizaForma de Organizaççãoão

ProcedimentoProcedimentoDígito Verificador

ALTERAÇÃO

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UUUU

SSSSUUUU

ÁÁÁÁ

RRRR

IIII

OOOO

PRINCIPAIS IMPLEMENTAÇÕES DA TABELA UNIFICADADA

�Atribuídos valores iguais (SIA e SIH) nos Procedimentos de Finalidade Diagnóstica: Tomografia, Endoscopia, Radiologia Intervencionista, Anatomia Patológica, Coleta por punção/biópsia, Medicina Nuclear in Vivo, Ressonância magnética, Ultra-sonografia, Fisioterapia;

�Instituído o atributo Incremento(% acrescido ao valor do procedimento, decorrente de uma habilitação).Exemplo: Procedimentos de Parto e Psiquiatria;

�Incorporação do valor do SADT no componente SH;

�Inclusão das modalidades de atendimentos: Hospital Dia e Atenção Domiciliar(Assistência domiciliar e Internação domiciliar)

�Redefinição dos tipos de financiamento adequando ao Pacto de Gestão.

SAS/DRAC/CGSSAS/DRAC/CGSSAS/DRAC/CGSSAS/DRAC/CGSIIII

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PRINCIPAIS IMPLEMENTAÇÕES

�Redefinição dos valores dos procedimentos unificados quando tinham mais de um procedimento de origem – utilização de média ponderada, com base na produção de 2005;

� Redefinição de procedimentos clínicos agrupados com a lógica da categoria da CID10:

Ex: Subgrupo: Doenças infecciosas e parasitárias;Procedimento: Tratamento das Infecções virais

caracterizadas por lesões de Pele e Mucosa (B00-B09).

�Incluídos procedimentos específicos dos Laboratórios de Saúde Pública, atualmente não contemplados na Tabela SIA/SUS.

IMPACTO PREVISTO DA TABELA UNIFICADA:

SAS/DRAC/CGSSAS/DRAC/CGSSAS/DRAC/CGSSAS/DRAC/CGSIIII

R$ 132.000.000,00R$ 132.000.000,00R$ 132.000.000,00R$ 132.000.000,00

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SAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSISAS/DRAC/CGSI

ROSANE DE MENDONÇA GOMESCOORDENADORA GERAL DE SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO- CGSI/DRAC/SAS/MS

EQUIPE CGSI/DRAC/SAS/MS: ANA LOURDES, DEA GOMES , EMÍLIA TOMASSINI, LUZIA SANTANA, NEREIDE LAGO,VIRGINIA LUCAS, CLARICE MAIA.

E-mail: [email protected]órum da Tabela: http://forum. datasus.gov.br

Telefone: (061) 3315-2698/ 3315-2437;

OBRIGADA!