Reunião Plenária da ABRAGE de 27/11/19Rodrigo Fornari
Diretor de ProgramaSEE/MME
Reunião Plenária da ABRAGE de 27/11/19Rodrigo Fornari
Diretor de ProgramaSEE/MME
Ministério de Minas e Energia
Últimos resultados paraModernização do Setor Elétrico
Brasileiro
Comitê de Implantação da Modernização
EPECCEE
CMSE
A GOVERNANÇA DO SETOR ELÉTRICOEVOLUIU AO LONGO DOS ANOS
MME
1960 ANEEL
1997
ONS1996
2004
Reunião MensalLei nº 3.78222/06/1960
Lei nº 9.42726/12/1996
Lei nº 9.64826/08/1998
Lei nº 10.848 15/03/2004Lei nº 10.847, 15/03/2004
RE-SEB (1996-1998)
2001 - Racionamento
1998
CNPELei nº 9.47806/08/1997
1970Interligação SE/S
1973Assinatura do Tratado de
Itaipu
1981Interligação N/NE
1984Bipolo Itaipu
600kV CC
1985UTN Angra I(640 MW)
ATÉ 1990 OCORRERAM AS PRIMEIRASINTERLIGAÇÕES SE/S E N/NE, ITAIPU, ANGRA I
1970 – Primeira Interligação SE/S: LT 230 kV Chavantes - Figueira;1981 - Primeira Interligação N/NE: LT 500 kV V.Conde - B.Esperança.
Fonte: EPE
19901970
1991UHE Itaipu – 18 UGs
1999Interligação Norte Sul
2001UTN Angra II(1.350 MW)
2007UHE Itaipu – 2 UGs
Conclusão da Motorização
ENTRE 2000 E 2010 HOUVE A MOTORIZAÇÃO ITAIPU, A INTERLIGAÇÃO NORTE – SUL (1.278 KM) E ANGRA II
1991 - 18 UGs, 700 MW cada;1999 – Interligação Norte Sul, 1.278 km, LT 500 kV Samambaia/Imperatriz;2007 - 2 UGs Hz, 700 MW cada.
20102000
Fonte: EPE
RECENTEMENTE CONCLUÍDAS AS UHE E OS BIPOLO DO MADEIRA E BELO MONTE E INSERÇÃO DE UEE E UFV
20192017
UHE Santo Antônio3.568 MW
1º Bipolo de Belo Monte800kV CC
Aumento Capacidade Fotovoltaicas
20192º Bipolo de Belo Monte
800kV CC
UHE Belo Monte11.233 MW
20131º Bipolo do Madeira
600kV CC
LT 500kV Tucuruí-Macapá1.418 km
20142º Bipolo do Madeira
600kV CC
2015Aumento daCapacidadede Eólicas
2016UHE Jirau3.750 MW
Fonte: ONS
RESULTAMOS EM UM SISTEMA HIDROTÉRMICO COM INSERÇÃO DE FONTE EÓLICA E SOLAR
R$ 450 BiInvestimentos
necessários até 2029
169 GWCapacidade Instalada de
Geração
85 milhõesNúmero de unidades
consumidoras
154 mil KmLinhas de Transmissão
15 GW
+ 90 %
+79 GW
Cerca de 90% da oferta de energia elétrica no Brasil em 2019 foi de fontes renováveis
3 GW
43 GW
106 GW69 GW 19 GW
Fonte: MME, outubro/2019
PORQUE O BRASIL É RICO EM RECURSOS ENERGÉTICOS
Reservas nacionais de urânio seriam suficientes para suprir até 10 novas usinas nucleares
de 1 GW
Potencial eólico onshore de grande monta e ventos de ótima qualidade,
além do potencial offshore
Pré-sal ampliou enormemente as reservas de petróleo e gás natural e o
Brasil caminha para se tornar um grande produtor mundial
•Rodada de Partilha do Pré-Sal
•Novo Mercado de Gás
•Leilões de Fontes Alternativas
•Programa de Incentivo às Fontes Alternativas - Proinfa
•Fortalecimento do setor de mineração com a criação da ANM
4ª maior produção agrícola no mundo, representando imenso
potencial de bioenergia
•Política Nacional de Biocombustíveis
Lei nº 13.576/2017
PORQUE O BRASIL É RICO EM RECURSOS ENERGÉTICOS
Excelente irradiação cobre nosso território e os melhores sites poderiam
suprir toda nossa energia
Segundo maior produtor hidrelétrico do mundo. Potencial de usinas
reversíveis também é expressivo
•Leilões de Energia Nova
•Micro e Minigeração Distribuída
•Roadshow para sensibilização da sociedade da importância das hidráulicas.
ISSO PERMITE UMA ALTA PARTICIPAÇÃO DERENOVÁVEIS NA MATRIZ ELÉTRICA É ALTA
Fonte: EPE; Agência Internacional de Energia. Elaboração: EPE
Brasil
Fonte: EPE
PODEMOS VERIFICAR UMA FORTEEVOLUÇÃO DA GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
Fonte: EPE
E GRANDE INCREMENTO DA GERAÇÃO APARTIR DA FONTE EÓLICA
ALGUMAS RENOVÁVEIS NÃO GARANTEM TODOS OS REQUISITOS DO SISTEMA ELÉTRICO
Sazonalidade e intermitência
Segurança de suprimento energético
Confiabilidade Sinal locacional
Segurança de atendimento de
potência
DespachabilidadeCusto e sua volatilidade
Flexibilidade
Fonte: EPE
DESAFIOS DA ADEQUABILIDADEDO SUPRIMENTO
CONSIDERANDO PROJEÇÃO DE CARGA DEENERGIA ELÉTRICA PARA 2029
Crescimento estimado de
2.900 MWm
ao ano
+ 3,6% ao ano em média até 2029
Fonte: EPE
Desempenho da economia altera esse
resultado...
Sudeste: 56% da demanda
UM SISTEMA EM TRANSFORMAÇÃO COM EXPANSÃO DA OFERTA BASEADA EM RENOVÁVEIS
Hidrelétricasperdem participação, mas
seu papel na matriz se modifica
Gás Naturalé recurso bem posicionado para atender o crescimento
da demanda
Renováveisavançam pelo seu mérito
econômico, numa abordagem sistêmica
Fonte: EPE
Fonte: EPE
Fonte: CCEE; Elaboração EPE
PCH
Eólica
Solar
REDUÇÃO DOS PREÇOS DAS TECNOLOGIAS DE FONTES RENOVÁVEIS
Está passando por profundas e aceleradas
transformações no mundo todo e também
no Brasil...
Inevitabilidade das mudanças
A INDÚSTRIA DA ENERGIA ELÉTRICA
Base em princípios já
discutidos nas CP21 e CP33
Base em princípios já
discutidos nas CP21 e CP33
Mais agentes e associações engajados
Mais agentes e associações engajados
Atenção à estratégia de
implementação
Atenção à estratégia de
implementação
Escopo que vai além do texto
legal
Escopo que vai além do texto
legal
Um novo contexto político e
institucional...
...com a clareza de que há muito a se
fazer
A modernização como um processo
INICIADO UM PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO
“Levar energia elétrica para os consumidores de
Forma Competitiva,
zelando pela
Sustentabilidade da expansão,
com a promoção da
Abertura do mercado e a
Eficiência na alocação de custos e riscos.”
OBJETIVO
Abordagem integrada e holística, para
não repetir erros do passado
E um plano de ação com clareza das precedências e
dos elementos de transição, com atenção aos legados
• Desenvolvimento de propostas de Modernização do
Setor Elétrico
• Trabalho integrado entre instituições
• 180 dias para apresentação de um plano de ação e
proposta de atos
Portaria nº 187, de 4 de abril de 2019
O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO
4
14 Grupos
Temáticos
5 consultas públicas
+ 140 reuniões realizadas
30 agentes, associações e consultorias envolvidos
+ 100 especialistas ouvidos
6 órgãos de governo
em reuniões
7 Workshops*
* Participação de mais de 1.500 representantes de empresas,
associações e interessados no setor elétrico
Números
O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO
7
Sustentabilidade da expansão (financiabilidade dosprojetos)
Alocação adequada do pagamento pela segurança dosistema elétrico
Abertura do mercado consumidor de energia elétrica deforma ordenada
Pilares
Alocação eficiente de custos e riscos do sistema elétrico
O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO
Articulação de agendas do MME, Aneel, EPE, ONS e CCEE
Fortalecimento dos consensos acerca dos rumos da modernização
Gestão das expectativas para um ambiente deconfiança e segurança jurídica
Resultados alcançados até agora com o GT Modernização
O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO
1. Alocação adequada do pagamento pela segurança do sistema elétrico
2. Abertura do mercado consumidor de energia elétrica de forma
ordenada
3. Alocação eficiente de custos e riscos do sistema elétrico
4. Aperfeiçoar a formação de preços no Mercado de Curto Prazo
5. Modificar a contratação da expansão do sistema para garantir
requisitos necessários de confiabilidade e segurança, com
financiabilidade
6. Preparar o segmento distribuição para a abertura do mercado
7. Adequar o arcabouço regulatório para a neutralidade na inserção de
novas tecnologias
O PACOTE DE MEDIDAS ABRANGE
O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO
Corrigir os sinais de preços é tarefa com diversos estágios de evolução
Racionalização de encargos e subsídios deverá reduzir investimentos ineficientes
Ajustar a expansão da geração aos novos requisitos do sistema
Separação contratual de lastro e energia viabiliza melhor alocação dos custos da expansão
Abertura ordenada do mercado livre é importante para acomodar novos modelos de negócios e tecnologias
Visão geral das ações
O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO
6
2
4
11
2
4
9
8
5
6
5
9
7
3
6
FORMAÇÃO DE PREÇOS
CRITÉRIO DE SUPRIMENTO
MEDIDAS DE TRANSIÇÃO
SEPARAÇÃO LASTRO E ENERGIA
SISTEMÁTICA DE LEILÕES
DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DE PROCESSOS
GOVERNANÇA
INSERÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
ABERTURA DE MERCADO
RACIONALIZAÇÃO DE ENCARGOS E SUBSIDIOS
SUSTENTABILIDADE DA DISTRIBUIÇÃO
MRE
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
SUSTENTABILIDADE DA TRANSMISSÃO
INTEGRAÇÃO GÁS-ENERGIA ELÉTRICA
Envolve mudanças
legais
PLANO DE AÇÃO
O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO
• Implementar o plano de ação de Modernização do Setor Elétrico;
• Reportar ao CNPE, trimestralmente, a evolução das atividades de Modernização
estabelecidas no plano de ação;
• Atualizar, detalhar e reportar ao CNPE as ações que deverão ser implementadas nos
90 dias seguintes; e
• Divulgar as ações e evolução da Modernização do Setor Elétrico no site do MME.
Portaria nº 403, de 29 de outubro de 2019
COMITÊ DE IMPLEMENTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO
Vigência: 2 anos, prorrogável por mais 1 ano;
Participação: O Comitê será o canal de participação da sociedade para contribuição e acompanhamento das frente de atuação.
O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO
CIM
FRENTES DE ATUAÇÃO
AÇÕES
Diretriz estratégica do processo de modernização do setor elétrico
Coordenação de ações por meio de ponto focal
Atividades necessárias para cumprir objetivos estabelecidos na Frente de Atuação
Colegiado
PontoFocal
Responsável
GOVERNANÇA
PMO
PMO
FASE
15Cada Frente de Atuação terá 1 Coordenador de Projetos (MME) e 1 Ponto Focal (MME)
FRENTES DE ATUAÇÃO
88Cada Ação terá 1 Responsável e 1 Suplente
Os Responsáveis ou Suplente podem ser Pontos Focais
AÇÕES
ORGANIZAÇÃODOS TRABALHOS
Reunião Plenária da ABRAGE de 27/11/19Rodrigo Fornari
Diretor de ProgramaSEE/MME
Reunião Plenária da ABRAGE de 27/11/19Rodrigo Fornari
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Ministério de Minas e Energia
Obrigado
Plano de Ação
11
Formação de Preços
Relatório inicial com apontamentos a serem estudados do Modelo por Oferta vs. Modelo Atual
Análise de Impacto Regulatório / Decisão
Principais Marcos para decisão sobre alteração no Modelo de Formação de Preços
Plano de Ação
12
Formação de Preços
Aperfeiçoamentos aos modelos computacionais: Estudos, Testes, Validação
Aprimoramento da Governança da Formação de Preço do Setor Elétrico: Implantação do Comitê Técnico de
Governança do PMO e do cálculo do PLD
Aperfeiçoamentos ao Modelo de Formação de Preços vigente
Plano de Ação
13
Critério de Suprimento
Realização de Consulta Pública para divulgar relatório incorporando (i) a sugestão de parâmetros, (ii) estudos de
caso evidenciando a factibilidade quanto à operacionalização dos processos considerando o critério
proposto e (iii) avaliação de impacto
Apresentação da proposta final de Critérios de Garantia de Suprimento na reunião do CNPE em Dez/2019
Aplicação de novos Critérios de Garantia de Suprimento
Plano de Ação
14
Medidas de Transição
Contratação de Potência com menor legado possível
Estudar a necessidade de eventuais ajustes na regulamentação do Leilão de Reserva para contratação de
Potência
Medidas necessárias enquanto não ocorre a separação Lastro e Energia
Estudar critério de seleção que privilegie potência e não energia / Fontes fortemente candidatas: Termelétrica
Flexível, Aumento potência UHE
Plano de Ação
15
Separação Lastro e Energia
Publicação de Relatório de análise das contribuições da Consulta Pública nº 83/2019 (modelo de Lastro e Energia)
Definição do mecanismo de Separação Lastro e Energia
Desenvolvimento conceitual, metodologia, penalidades, critérios de revisão do lastro, estudos para transição dos
contratos legados
Tratativas com instituições financeiras e mercado de capitais (Financiabilidade)
Roadshow com Bancos
O novo modelo de comercialização com
separação entre Lastro e Energia começaria a
valer a partir de jun/2021
Plano de Ação
16
Sistemática de Leilões
Implementar melhorias nas regras e sistemática dos leilões cujas alterações não demandem modificações
relevantes nos normativos e sejam possíveis de implantação no curto prazo
Ajustes de curto prazo do modelo atual
Alinhadas ao modelo de transição e ao novo modelo de mercado
Nova Sistemática
Plano de Ação
17
Desburocratização e Melhoria de Processos
Outorgas de geração: Analisar e revisar os processos referentes a emissão
Habilitação técnica nos leilões: identificação de melhorias
Padronização do processo alteração das características técnicas
Outorga de Transmissão: Revisão do processo
Plano de Ação
GovernançaPublicação de portaria de criação do Comitê de
Implementação da Modernização do Setor Elétrico
Publicação de portaria interministerial para governança de P, D & I
Elaboração da política de P, D & I
Desenvolvimento da governança da política tarifária
Aperfeiçoamento da governança da CPAMP
Elaboração da política de escolhas estratégicas que impactam as matrizes elétrica e energética brasileira
Mapeamento e eventuais ajustes das competências das instituições setoriais
Publicação de portaria sobre periodicidade do PNE
18
Plano de Ação
19
Inserção de Novas Tecnologias
Usinas Hibridas: adequações regulatórias; procedimentos de rede; cálculo GF
Armazenamento: Estudar instrumento regulatório para permitir a inserção de sistemas de armazenamento,
incluindo usinas reversíveis
Legislação neutra à tecnologia: Eliminação de barreiras legais e regulatórias e de subsídios implícitos a
tecnologias específicas
Mercado de Serviços Ancilares: estudar a criação de um mercado competitivo de serviços ancilares
Recursos Energéticos Distribuídos (RED): aplicação de tarifas multipartes para todos consumidores
Plano de Ação
20
Abertura de Mercado
Análise das contribuições da CP MME nº 77/2019 sobre a redução dos limites para os consumidores (até 500kW)
Decisão
Realização de estudos para permitir a abertura inferior a 500 kW
Realização de estudos sobre a periodicidade das liquidação, garantias financeiras e bolsa de energia e
clearing house (necessário realizar tratativas com a CVM)
Estudos para flexibilização da obrigatoriedade de contratação de 100% da carga pelo Consumidor Livre
Plano de Ação
21
Racionalização de Encargos e SubsídiosEntrega de contribuição ao PLS nº 232/2016 com proposta
sobre o fim dos subsídios da TUST/TUSD
Aprimoramento das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída
Realização de Consulta Pública com proposta de ajuste ao Decreto nº 5.163/2004 (encargos pelo consumo líquido
para o autoprodutor)
Estudos para racionalização da tributação de encargos setoriais
Implementação do plano apresentado pela CP nº 45/2018
Estudo sobre plano para a valorização dos benefícios ambientais relacionados às fontes de energia com baixa
emissão de carbono
Plano de Ação
22
Sustentabilidade da DistribuiçãoEstudos para adoção da tarifa binômia
Estudos para flexibilização da obrigatoriedade de contratação de 100% da carga
Estudos para flexibilização do portfólio de contratos
Estudos para aprimoramento da CVA
Estudos para separação do core business da distribuidora: atividade "fio" de atividade de "comercialização"
Implementação de política que sustente a universalização do acesso em regiões remotas
Plano de Ação
23
MRE
Publicação de Relatório de análise das contribuições da Consulta Pública nº 85/2019
Apresentação de proposta para opção de revisão das Garantias Físicas além do limite
Revisão das Garantias Físicas além do limite (geradores que aceitarem a proposta do MME
Revisão das Garantias Físicas da Usinas Centralizadamente Despachadas
Plano de Ação
24
MRE
Avaliação das restrições elétricas, importação de energia sem garantia física e inflexibilidade térmica declarada
Avaliação da importação sem substituição de usinas termelétricas
Avaliação sobre o constrained-off de usinas hidrelétricas
Medidas de Aprimoramento
Definição do tratamento da geração termelétrica inflexível que excede o montante estabelecido na Garantia Física (mecanismos para incentivar a melhoria da performance)
Avaliação sobre a sazonalição de garantia física de usinas
Apresentação e avaliação de propostas de tratamento da geração classificada como reserva operativa
Plano de Ação
25
Processo de Contratação
Estudos de impacto tributário (consulta ao CONFAZ)
Tratamentos dos contratos legados e novos contratos / Estudos do PMIX
Alinhamento com mercado de capitais / bancos
Liquidação Financeira Centralizada dos Contratos Regulados
Decisão
Plano de Ação
26
Sustentabilidade da Transmissão
Realização de Tomada de Subsídios (Consulta Pública) pela ANEEL sobre liquidação centralizada das
transmissoras
Liquidação centralizada dos pagamentos da transmissão
Avaliação de Nota Técnica que contribuirá para a mitigação das incertezas das transmissoras com relação à
remuneração de seus investimentos
Final da vida útil dos equipamentos de transmissão
Avaliação da viabilidade de proposição de linhas de financiamento para a modernização dos equipamentos de
transmissão junto a instituições financeira
Plano de Ação
27
Integração Gás – Energia Elétrica
Atualização dos diagnósticos e recomendações do relatório do SCT8 (Programa Gás para Crescer)
Análise dos documentos de Planejamento Energético / Levantamento de modelos de negócios de UTEs a gás
natural já implantadas ou em implantação e dos custos e riscos da interface entre os dois setores
Implementação de recomendações do relatório do SCT8 que tenham sido validadas
Eliminar barreiras ao desenvolvimento de modelos de negócio de UTEs a gás natural
Ações que serão concluídas nos próximos 90 dias
CRITÉRIO DE
SUPRIMENTO
Realização de Consulta Pública com foco nos parâmetros do novo critério de suprimento
Apresentação da proposta final de Critérios de Suprimento na Reunião do CNPE em Dez/2019
LASTRO E ENERGIA Publicação de Relatório de análise das contribuições da Consulta Pública nº 83/2019 (Lastro e Energia)
GOVERNANÇA
Publicação de portaria de criação do Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico
Publicação de portaria interministerial para governança de P, D & I
Publicação de portaria sobre periodicidade do PNE
ABERTURA DE MERCADOPublicação de Relatório de análise das contribuições da Consulta Pública nº 77/2019 (redução dos
limites para os consumidores livre)
RACIONALIZAÇÃO DE
ENCARGOS E SUBSÍDIOSEntrega de contribuição ao PLS nº 232/2016 com proposta sobre o fim dos subsídios da TUST/TUSD
MREPublicação de Relatório de análise das contribuições da Consulta Pública nº 85/2019 (revisão de garantia
física das usinas centralizadamente despachadas)
SUSTENTABILIDADE DA
TRANSMISSÃO
Realização de Tomada de Subsídios (Consulta Pública) pela ANEEL sobre liquidação centralizada das
transmissorasINTEGRAÇÃO GÁS -
ENERGIA ELÉTRICAAtualização dos diagnósticos e recomendações do relatório do SCT8 (Programa Gás para Crescer)
Plano de Ação
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