2ª edição
Ministério da Saúde
Sistema Nacional de Vigilância em SaúdeRelatório de Situação
Minas Gerais
Brasília/DF
9 7 9 8 5 3 3 4 1 1 3 2 5
I SBN 85 - 334 - 1132 - 4
www.saude.gov.br/svs
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Disque Saúde: 0800.61.1997
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
Relatório de Situação
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Minas Gerais
Brasília/DF 2006
Série C. Projetos, Programas e Relatórios
© 2005 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Série C. Projetos, Programas e Relatórios
2a edição – 2006 – tiragem: 3.130 exemplares
Elaboração, edição e distribuição
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Vigilância em SaúdeOrganização: Coordenação Geral de Planejamento e OrçamentoProdução: Núcleo de Comunicação
Endereço
Esplanada dos Ministérios, bloco GEdifício Sede, sobreloja, sala 134CEP: 70058-900, Brasília – DFE-mail: [email protected]ço na internet: www.saude.gov.br/svs
Produção editorial
Consolidação de dados: Adriana Bacelar Ferreira GomesCopidesque/revisão: André Falcão, Carlos Estênio BrasilinoProjeto gráfico: Fabiano Camilo, Sabrina LopesDiagramação: Sabrina Lopes
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.
Sistema nacional de vigilância em saúde : relatório de situação : Minas Gerais / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.
24 p. : il. color. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios)
Esta publicação faz parte de um conjunto de 27 Cartilhas, que englobam os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal.
ISBN 85-334-1132-4
1. Vigilância da População. 2. Saúde Pública. 3. Análise de Situação. I. Título. II. Série.NLM WA 900
Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2006/0485
Títulos para indexação:
Em inglês: National System in Health Surveillance: situation report: Minas GeraisEm espanhol: Sistema Nacional de Vigilancia en Salud: relatorio de la situación: Minas Gerais
4 Sistemas de Informações – SIM e Sinasc
5 Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan
6 Tuberculose
7 Hanseníase
8 Doenças sexualmente transmissíveis / Aids
9 Dengue
10 Doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses
11 Outras doenças transmissíveis
13 Hepatites virais
14 Programa Nacional de Imunizações – PNI
15 Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde – PPI
16 Recursos
17 Projeto Vigisus II
18 Vigilância ambiental
19 Emergências epidemiológicas
20 Agravos e doenças não transmissíveis
23 Laboratórios de Saúde Pública
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) apresenta, nesta publicação, dados e análises sinté-ticas sobre as principais ações desenvolvidas nas áreas de sis-temas de informações epidemiológicas, vigilância, prevenção e controle de doenças. As informações são apresentadas de forma objetiva, tornando acessível, para os gestores do Sistema Único de Saúde, conhecer e avaliar a situação atual das ações e dos programas executados em sua Unidade Federada.
Ao sintetizar os avanços e as limitações presentes no Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, procuramos contribuir para que os gestores estaduais e municipais utilizem esse instrumen-to na construção de uma agenda contendo iniciativas capazes de fortalecer essas ações e produzir resultados positivos na pro-moção da saúde de nossa população.
Sumário Apresentação
Jarbas Barbosa da Silva Jr.Secretário de Vigilância em Saúde/MS
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Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
1A cobertura do SIM e do Sinasc é avaliada tomando-se como parâmetro as estimativas do IBGE para óbitos e nascidos vivos.
Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIMCoberturaA cobertura1 do SIM exibiu valores que flutuaram entre 83% e 94% nos últimos dez anos. Em 2004, Minas Gerais apresentou cobertura de 94%.
Figura 1. Razão entre os óbitos SIM e os óbitos IBGE. Brasil, região e Minas Gerais, 1994-2004
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,01994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Brasil Sudeste Minas Gerais
%
Fonte: SVS/MS
Coeficiente Geral de Mortalidade − CGMUm CGM inferior a 4,0/1 mil hab. indica preca-riedade na cobertura das informações de morta-lidade.
A padronização permite controlar ou isolar o efei-to de determinadas características que estejam afe-tando a comparação entre populações diferentes.
Foi considerada como padrão a população brasilei-ra registrada no Censo de 2000.
CGM padronizado dos municípios de Minas Ge-rais, em 2004:■ até 4/1 mil hab., 175 municípios (20,5%);■ de 4 a 6,5/1mil hab., 573 municípios (67,2%); ■ maior que 6,5/1mil hab., 105 municípios (12,3%).
A capital, Belo Horizonte, teve o CGM padroniza-do de 5,7/1 mil hab., o estado de Minas Gerais, 5,5/ 1 mil hab. e a Região Sudeste, 6,0/1 mil habitantes.
Percentual de causas mal definidasO percentual de óbitos por causas mal definidas em Minas Gerais é de 12,4% em 2004.
Percentual de óbitos por causas mal definidas nos municípios, em 2004:■ até 10%: 363 municípios (42,6%);■ entre 10% e 20%: 212 municípios (24,9%);■ 20% e mais: 278 municípios (32,6%).
Belo Horizonte tem 6,3% de óbitos por causas mal definidas.
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SinascCoberturaAs coberturas do Sinasc são estimativas realizadas pela SVS usando técnicas demográficas.
Em 2004, a cobertura do Sinasc em Minas Gerais foi de 90,4%.
Figura 2. Distribuição percentual de óbitos por causas mal definidas por município. Minas Gerais, 2004
0-10
10-20
>20
%
Mortalidade infantilCoeficiente de Mortalidade Infantil − CMIEm função da deficiência na cobertura do SIM e/ou Sinasc, o Ministério da Saúde não calcula a morta-lidade infantil com dados diretos.
O CMI para o estado de Minas Gerais em 2004 é de 19,3, e o da Região Sudeste é de 16,3.
Figura 3. Coeficiente de mortalidade infantil (por 1 mil nascidos vivos). Brasil, região e Minas Gerais, 2000-2004
Brasil Sudeste Minas Gerais
302520151050
2000 2001 2002 2003 2004CM
I
Fonte: IBGE/SIM/Sinasc/SVS
Sistemas de Informações – SIM e Sinasc
Fonte: SVS/MS
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Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan
Proporção de casos residentes encerrados oportunamente, por agravoApenas os agravos paralisia flácida aguda, síndrome da rubéola congênita e fe-bre tifóide não atingiram a meta de 52,6% estabelecida para o ano de 2005 de encerramento oportuno dos casos notificados.
Em números totais, o estado superou a meta de 52,6% estabelecida para o ano de 2005, atingindo 76,4% e cumprindo, portanto, a meta adequada de 70% pa-ra este indicador.
Figura 1. Proporção de casos residentes encerrados oportunamente, por município. Minas Gerais, 2005*
<70 inadequada (637) 74.7%
≥ 70 adequada (216) 25.3%
Regularidade de envio de dados do Sinan ao Ministério da SaúdeO estado está próximo de atingir a meta de 80 % de envio regular de dados do Sinan ao Ministério da Saúde, alcançando o percentual de 87,5 % em 2005.
Tabela 1. Proporção de casos residentes encerrados oportunamente, por agravo. Minas Gerais, 2005*
Agravos
Casos
Notificados Encerrados oportunamente
Total Nº %
Cólera 0 0 0
Peste 0 0 0
Tétano neonatal 0 0 0
Paralisia flácida aguda 50 17 34,0
Síndrome da rubéola congênita 13 6 46,2
Febre tifóide 10 5 50,0
Leishmaniose tegumentar americana 1.382 757 54,8
Chagas aguda 241 147 61,0
Hantaviroses 147 103 70,1
Febre amarela 41 29 70,7
Leptospirose 318 226 71,1
Sarampo 414 304 73,4
Rubéola 1.802 1.328 73,7
Leishmaniose visceral 776 600 77,3
Coqueluche 120 93 77,5
Tétano acidental 50 40 80,0
Hepatites virais 4.238 3.481 82,1
Meningite 1.315 1.134 86,2
Malária 523 465 88,9
Difteria 5 5 100,0
Raiva humana 1 1 100,0
Total 11.446 8.741 76,4
*Atualizado em 8/1/2006Dados preliminares sujeitos a revisão
Fonte: MS/SVS/Sinan
*Atualizado em 8/1/2006Fonte: MS/SVS/Sinan
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Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Tuberculose
Em Minas Gerais, 25 municípios são prioritários para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). Foram capacitados 8.288 profissionais.
Nestes municípios a cobertura de unidades de Saúde com ações do programa de controle da TB é de 25,56% e destas, apenas 19,26% tem a estratégia de tra-tamento supervisionado – TS/DOTS implantada.
Em 2004 foram detectados, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, 6.191 casos correspondendo a 84,80% dos casos esperados. Foram registrados no Sinan 5.408 casos novos de tuberculose, o que corresponde a uma incidên-cia por 100 mil hab. de 29,6 e de 16 para casos bacilíferos.
Figura 1. Municípios segundo taxa de incidência para tuberculose. Minas Gerais, 2004
>0-30 (332) 38.9%
>30-50 (141) 16.5%
>50-70 (60) 7%
>70 (41) 4.8%
0 (279) 32.7%
A coorte de tratamento, considerando os municípios prioritários, mostrou uma cura de 68,42%, estando abaixo da meta nacional de 85%. O abandono foi de 9,58%, óbitos com tuberculose de 7,26%, transferência de 7,93% e um baixo percentual de encerramento, 47,12%. A co-infecção TB/HIV foi 16,24%.
Figura 2. Incidência de tuberculose todas as formas. Minas Gerais, Região Sudeste e Brasil, 1993-2004
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Minas Gerais Sudeste Brasil
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0
Taxa
de
inci
dênc
ia
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Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Hanseníase
No período de um ano houve um incremento de apenas 11,42% no número de unidades (732 unidades) que fazem diagnóstico e tratamento de hanseníase.
Foram diagnosticados 1.771 casos novos em 2005. Deste total, 1.243 estão em curso de tratamento.
Destes casos novos diagnosticados:■ 105 (5,93%) acometiam menores de 15 anos;■ Um (0,06%) paciente apresentou, no momento do diagnóstico, incapaci-
dade física severa;■ 1.154 (65,16%) eram formas avançadas da doença.
O estado obteve 71,3% de cura em 2005.
Minas Gerais possui dois municípios prioritários para a hanseníase: Governador Valadares e Teófilo Otoni.
Tabela 1. Casos novos de hanseníase, por município e percentual de população. Minas Gerais, 2005
Carga da doença Nº municípios População 2005 % População
Até 1 caso 499 4.459.758 23,18
1 a 3 casos 220 3.553.851 18,47
3 a 5 casos 59 2.042.035 10,61
5 a 20 casos 60 4.086.577 21,24
Mais de 20 casos 15 5.095.213 26,49
Total 853 19.237.434 100,00
Desde 2004 o estado atingiu índices inferiores a um caso por 10 mil hab. e 52,3% da população encontra-se em municípios com menos de cinco casos de hanseníase.
Figura 1. Coeficiente de prevalência da hanseníase (por 10 mil hab.) por município. Minas Gerais, 2005
Hiperendêmico: ≥ 20,0 (1) 0.1%
Muito alto: 10 -<20,0 (4) 0.5%
Alto: 5 -<10,0 (21) 2,5%
Médio: 1,0 -<5,0 (154) 18.1%
Baixo: <1,0 (673) 78.9%
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Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Doenças sexualmente transmissíveis / Aids
Até dezembro de 2004, foram diagnosticados 25.109 casos de aids, sendo 17.266 homens e 7.831 mulheres (12 com sexo ignorado).
Os municípios que apresentaram o maior número de casos de aids acumula-dos até 2004 foram (casos acumulados/taxa média de incidência por 100 mil hab.):
■ Belo Horizonte – 7.556/24,2■ Juiz de Fora – 1.852 / 26,6■ Uberlândia – 1.314 /27,7■ Contagem – 1.177 / 17,5■ Uberaba – 1.158 / 37,4
A taxa de mortalidade (por 100 mil hab.) por aids no ano de 2004 foi de 4,6 óbitos.
Foram notificados 475 casos de transmissão vertical do HIV até 2004.
Figura 1. Taxa de incidência (por 100 mil hab.) de aids, segundo ano do diagnóstico. Minas Gerais, 1997-2004
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Minas Gerais Sudeste Brasil
Taxa
de
inci
dênc
ia
40
30
20
10
0
Em relação à sífilis congênita, o estado notificou entre os anos de 1998 e 2004 um total de 426 casos. A taxa de incidência (por 1 mil nascidos vivos) de sífilis congênita no ano de 2004 é de 0,4 caso. Até 2004 foi registrado total de 33 óbi-tos por sífilis congênita no estado.
Figura 2. Taxa de incidência (por 1 mil nascidos vivos) de sífilis congênita segundo ano de diagnóstico. Minas Gerais, 1998-2004
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
3,00
2,00
1,00
0
Taxa
de
inci
dênc
ia
Minas Gerais Sudeste Brasil
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Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Dengue
Dos 853 municípios do estado, 86 (10,08%) são prioritários para o Programa Nacional de Controle da Dengue: Alfenas, Araçuaí, Araguari, Araxá, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Oriente, Betim, Brumadinho, Buritis, Caeté, Caratinga, Cataguases, Confins, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Esmeralda, Formiga, Governador Valadares, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itaguara, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Janaúba, Januária, João Monlevade, Juatuba, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Manhuaçu, Manhumirim, Mariana, Mário Cam-pos, Mateus Leme, Matozinhos, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra Azul, Pedro Leopoldo, Perdões, Pirapora, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Francisco, São João Del Rey, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Corações, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Vespasiano, Viçosa, Visconde do Rio Branco. Estes municípios concentram 57,1% da população.
Situação epidemiológicaDe acordo com os dados do Sinan, entre janeiro e setembro de 2005 foram regis-trados 17.214 casos de dengue, o que representou uma redução de 11,5% quan-
do comparado com o mesmo período de 2004 (19.451 casos). Neste mesmo pe-ríodo, foram registrados 21 casos de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD). Na Região Sudeste, Minas Gerais (até setembro de 2005) foi o segundo estado com maior número de casos. Porém, ocupou o primeiro lugar em redução percen-tual de casos.
Tabela 2. Índice de Infestação Predial (IIP) nos municípios prioritários, janeiro a agosto de 2003-2005
Ano0 < IIP < 1 1 < IIP < 3 3 < IIP < 5 IIP > 5
Nº % Nº % Nº % Nº %
2003 41 47,7 30 34,9 4 4,7 2 2,3
2004 14 16,3 10 11,6 5 5,8 6 7,0
2005 22 25,6 18 20,9 3 3,5 2 2,3
Fonte: FAD
Tabela 3. Levantamento Rápido de Índice (LIRAa), outubro a novembro de 2005
Município0 a 0,9 1 a 3,9 4 a 7,9 8 a 15,9 Total de
estratos*Nº % Nº % Nº % Nº %
Araguari 0 0 2 50,0 2 50,0 0 0 4
Belo Horizonte 8 88,9 1 11,1 0 0 0 0 9
Betim 11 91,7 1 8,3 0 0 0 0 12
Conselheiro Lafaiete 4 80,0 1 20,0 0 0 0 0 5
Contagem 3 14,3 16 76,2 2 9,5 0 0 21
Coronel Fabriciano 0 0 2 66,7 1 33,3 0 0 3
Divinopólis 6 60,0 4 40,0 0 0 0 0 10
Governador Valadares 1 8,3 7 58,3 3 25,0 1 8,3 12
Ibirité 5 83,3 1 16,7 0 0 0 0 6
Ipatinga 0 0 8 100,0 0 0 0 0 8
Itabira 2 50,0 2 50,0 0 0 0 0 4
Montes Claros 1 7,1 11 78,6 2 14,3 0 0 14
Patos de Minas 6 100,0 0 0 0 0 0 0 6
Ribeirão das Neves 7 58,3 5 41,7 0 0 0 0 12
Sabará 4 100,0 0 0 0 0 0 0 4
Santa Luzia 5 83,3 1 16,7 0 0 0 0 6
Sete Lagoas 0 0 8 88,9 1 11,1 0 0 9
Teófilo Otoni 1 25,0 3 75,0 0 0 0 0 4
Uberaba 2 8,7 21 91,3 0 0 0 0 23
Uberlândia 2 8,7 21 91,3 0 0 0 0 23
Juiz de Fora Não realizou
*Aglomerado de 9 mil a 12 mil imóveis. Fonte: SMS e SES
Tabela 1. Indicadores operacionais dos municípios prioritários, 3º trimestre de 2005
Indicadores Municípios que não atingiram a meta do indicador
Quantitativoadequado de agentes
Alfenas, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Betim, Caeté, Conselheiro Lafaiete, Esmeraldas, Ibirité, Itajubá, Itauna, Juiz de Fora, Mariana, Matozinhos, Ouro Preto, Pouso Alegre, São Joaquim de Bicas, Três Corações, Uberlândia, Varginha, Vespasiano, Viçosa, Araçuaí, Diamantina, Perdões.
FAD na rotina
Alfenas, Belo Horizonte, Ituiutaba, João Monlevade, Manhuaçu, Patos de Minas, Pedra Azul, São João Del Rei, Teófilo Otoni, Unaí,Viçosa, Araçuaí, Diamantina, Perdões.
Plano deContingência
Araguari, Araxá, Barão de Cocais, Belo Oriente, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Itajubá, Itauna, Ituiutaba, Janauba, Januaria, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Manhuaçu, Mariana, Montes Claros, Ouro Preto, Pará de Minas, Rio Manso, São João Del Rey, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberlândia, Unaí, Varginha, Viçosa, Araçuaí, Diamantina, Perdões.
Comitê deMobilização
Alfenas, Araxá, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Betim, Cataguases, Confins, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano, Ibirité, Itabirito, Itaguara, Itaúna, Ituiutaba, Janaúba, Januária, João Monlevade, Juatuba, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Manhuaçu, Mariana, Mário Campos, Matozinhos, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Rio Acima, São João Del Rei, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni , Três Corações, Unaí, Varginha, Vespasiano, Araçuaí, Diamantina, Perdões.
Fonte: SMS/SES/Diagdeng
10
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Figura 1. Série histórica de cobertura vacinal em campanha nacional anti-rábica canina. Minas Gerais, 1996-2005
120
100
80
60
40
20
0
% C
ob. v
acin
al
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses
EsquistossomoseMinas Gerais é o estado com a maior área endêmi-ca de esquistossomose, com ocorrência em 523 dos 853 municípios. A prevalência média em 2003 foi de 7,2% em 402.710 pessoas examinadas. Os muni-cípios das zonas norte, leste e os fronteiriços com o Espírito Santo são os mais atingidos.
A média anual de internação, de 2001 a 2005, foi de 206 (redução da taxa de internação por 100 mil hab. de 1,38 em 2001 para 0,91 em 2005). O núme-ro médio de óbitos, no período de 1999 a 2003, foi de 48 (redução na taxa de mortalidade por 100 mil hab. de 0,20 em 1999 para 0,25 em 2003).
TracomaSerá realizado no ano de 2006 o Inquérito Epide-miológico de Tracoma para conhecimento da atual realidade epidemiológica no estado.
RaivaNo período de 2002 a 2005, foram notificados 32 casos de raiva canina e felina e quatro casos de rai-va humana, sendo um transmitido por cão e três, por morcegos. Houve cobertura vacinal satisfatória
em mais de 87% dos municípios, porém, sem revi-são da estimativa populacional canina. Foi detecta-do município com surto de agressão por morcegos hematófagos em humanos e animais.
HantaviroseEm 2005, foram notificados 37 casos, com 16 óbi-tos, apresentando uma taxa de letalidade de 43,2% e o coeficiente de mortalidade de 0,083/100 mil hab. A incidência foi de 0,192/100 mil habitantes.
Febre amarelaDe janeiro a março de 2001, houve um surto de fe-bre amarela silvestre, com 32 casos, em onze muni-cípios. No final de 2002 e início de 2003 houve no-vo surto, com 64 casos e 23 óbitos, em sete municí-pios. Atualmente, todo o estado é considerado área de risco, sendo que 213 municípios estão na área indene de risco potencial.
LeishmaniosesEm 2004, o estado registrou 1.477 casos de leish-maniose tegumentar, representando uma redução de 30% quando comparado com o ano anterior (1.922). A incidência foi de 7,8/100 mil hab., e o percentual de cura clínica passou de 57% em 2003 para 74% em 2004.
Com relação à leishmaniose visceral, foram confir-mados 666 casos, com incidência de 3,6/100 mil hab. e letalidade de 9,6%. Em 2005 foram suple-mentados recursos da PPI estadual para municí-pios prioritários, visando a implementação das ações de vigilância e controle. Verificou-se uma re-dução de 34% nos casos e de 37% na letalidade do estado quando comparado com 2004.
É importante ressaltar que em Belo Horizonte, no ano de 2005, houve uma redução de 93% na letali-dade de LV em relação ao ano anterior (18,6%).
Acidentes por animais peçonhentosMinas Gerais, em 2005, registrou o maior número absoluto de acidentes ofídicos (4.347 casos) e es-corpiônicos (8.107 casos) em todo o país. No en-tanto, com risco considerado médio (22 casos/100 mil hab.) para o ofidismo e alto para o escorpionis-mo (42); do total de óbitos devido a escorpionismo (41), 41% foram registrados neste estado (17).
LeptospiroseEntre 2001e 2005 foram confirmados 378 casos, 166 (44%) dos quais concentrados em 2003. Houve 56 óbitos por leptospirose no período (letalida-de de 14,8%, superior à letalidade média nacional, que foi de 11,8%). O coeficiente de incidência anu-al média foi de 0,4/100 mil hab. (média nacional: 1,7/100 mil habitantes).
Febre maculosa brasileiraEm 2005, foram notificados dez casos, com cinco óbi-tos, apresentando uma taxa de letalidade de 50%.
Centros de controle de zoonosesMinas Gerais possui 13 centros de controle de zoo-noses, em Belo Horizonte, Sete Lagoas, Betim, Gover-nador Valadares, Ibirité, Montes Claros, Sabará, Uberlândia, Patos de Minas, Frutal, Uberaba, Ituiu-taba e Ipatinga, que atendem a 27,8% da população. Suas ações são voltadas para o controle da raiva, leishmanioses e controle de população animal (cães e gatos), além de controle de vetores e leptospirose.
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Outras doenças transmissíveis
Doenças Transmitidas por Alimentos – DTANo período de 1999 a 2005, Minas Gerais notifi-cou 137 surtos de DTA. O aumento das notifica-ções ocorreu devido à implantação da Vigilância Epidemiológica-DTA a partir de 2004.
Figura 1. Número de surtos de doenças transmitidas por alimentos por ano. Minas Gerais, 1999-2005
150
100
50
0Nº
surt
os d
e D
TA
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
8 121
107
Febre tifóideOs casos da doença no estado, no período de 2002 a 2005, apresentaram uma incidência de 0,01; 0,02; 0,03 e 0,02 casos/100 mil hab., respectivamente.
Figura 2. Incidência de febre tifóide. Minas Gerais, 2002-2005
0,01
0,02
2002 2003 2004 2005Inci
dênc
ia p
/ 100
mil
hab. 0,03
0,02
0,01
0
0,03
0,02
SarampoEm Minas Gerais foram atingidas as metas estabe-lecidas para os indicadores de vigilância epidemio-lógica para o período, exceto para percentual de municípios com cobertura vacinal adequada, in-dicando acúmulo de suscetíveis no estado e para o envio adequado de amostras, o que sugere pro-blemas de infra-estrutura para o encaminhamen-to das mesmas ao Lacen, e o encerramento opor-tuno no Sinan. A intensificação das ações deve ser realizada para não comprometer os esforços de er-radicação.
Figura 3. Indicadores de vigilância epidemiológica do sarampo. Minas Gerais, 2000-2005*
100
80
60
40
20
0Homog. Not. neg. Inv.
oport.Inv.
adequadaCol.
oport.Enviooport.
Res.oport.
Clas. porlab.
Enc. em30 dias
2000 2001 2002 2003 2004 2005*
%
*Dados preliminares para 2005Fonte: Cover/CGDT/Devep/SVS/MS
Foram notificados 2005 casos suspeitos de saram-po no período de 2000 a 2005, sem nenhuma con-firmação. Em 1999 foram confirmados nove casos de sarampo.
BotulismoNo período de 1999 a 2005 ocorreram três casos de botulismo alimentar. Em outubro de 2002, em Belo Horizonte, em fevereiro de 2005, em Uberaba, e em outubro de 2005, em Jaboticatubas.
Paralisia Flácida Aguda – PFAA qualidade da vigilância epidemiológica das pa-ralisias flácidas agudas é avaliada através dos in-dicadores apresentados no gráfico a seguir, com meta mínima estabelecida em 80%, notificação de um caso por 100 mil hab. em menores de 15 anos e a manutenção de altas coberturas vacinais e do percentual de municípios com cobertura vacinal adequada.
Figura 4. Indicadores de vigilância epidemiológica da poliomielite /PFA. Minas Gerais, 2001-2005*
Notificação negativa Investigação em 48h Coleta oportuna
%100
908070605040302010
02001 2002 2003 2004 2005
*Dados preliminares para 2005Fonte: MS/SVS/Devep/CGDT/Cover/Sinan
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Outras doenças transmissíveis
MeningiteO gráfico mostra que em Minas Gerais a proporção de casos de meningite bacteriana com diagnóstico laboratorial teve uma queda significativa em 2002. Mas, a partir de 2003, vem se mantendo dentro do mínimo esperado.
Figura 5. Percentual de meningites bacterianas com diagnóstico laboratorial. Minas Gerais, 2001-2005*
4540353025201510
50
%
2001 2002 2003 2004 2005
*Dados preliminares para 2005Fonte: MS/SVS/Devep/CGDT/Cover
RubéolaEm Minas Gerais, a vacina tríplice viral foi implan-tada rotineiramente a partir de 12 meses de idade em 2002, pois a mesma era aplicada aos 15 meses de vida, como dose de reforço desde 1996, com o objetivo de eliminar o sarampo, controlar a rubéola e eliminar a Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) no estado.
Em 2001, 53,93% dos municípios do estado atin-giram coberturas vacinais satisfatórias. Nesse mes-mo período, foram confirmados seis casos de SRC. A campanha de vacinação contra a rubéola para as Mulheres em Idade Fértil (MIF) ocorreu em 2001, com a cobertura vacinal de 96,21%.
Em setembro de 2005, apenas 37,51% dos municí-pios atingiram cobertura vacinal adequada. Até o momento, nenhum caso de SRC foi confirmado no estado, demonstrando um impacto na redução da transmissão vertical da rubéola, o que implica na necessidade da intensificação e fortalecimento das ações de prevenção, controle e vigilância da SRC, com vistas à sua eliminação.
Figura 6. Município com cobertura adequada para a vacina tríplice viral e número de casos de síndrome da rubéola congênita. Minas Gerais, 2005
<95 (533) 62.5%
≥ 95 (320) 37.5%
Tétano neonatalDe 2000 a 2005, em Minas Gerais, ocorreram dez casos, com oito óbitos, com letalidade de 80%. Quanto ao pré-natal, três mães realizaram de três a cinco consultas. Porém, não foram vacinadas.
Figura 7. Número de casos e óbitos de tétano neonatal e história de medidas preventivas das mães. Minas Gerais, 2000-2005
Caso Óbito Nº cons. pré-natal Nº dose vac.
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
02000 2001 2002 2003 2004 2005
Nº
Fonte: Cover-CGDT/Devep/SVS/MS
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Hepatites virais
Estruturação do ProgramaA estruturação de uma rede de atenção primária e de serviços média complexidade que atendam he-patites virais é uma das prioridades do SUS.
O coordenador do Programa Estadual tem ação ex-clusiva às hepatites virais. O estado já instituiu co-mitê estadual de hepatites virais, de acordo com determinação da Portaria 2.080 de 31/10/2003.
Assistência ao portadorDos 22 centros de testagem e aconselhamento (CTA), oito (36%) realizam triagem sorológica pa-ra hepatites virais.
Não há pólo para aplicação de medicamentos im-plantado no estado.
Dados epidemiológicosAs notificações de hepatites B e C têm aumentado em quase todos os estados do Brasil, mostrando a importância destes agravos em nosso meio.
Figura 1. Casos confirmados de hepatites B e C. Minas Gerais, 2002-2004
600
400
200
0
Nº
de n
otifi
caçõ
es
2002 2003 2004
Hepatite B Hepatite C
Em 2004, houve 2.848 casos confirmados de hepati-tes virais, sendo o terceiro estado da Região Sudeste
A informação da provável fonte de infecção não es-tá definida em 63% dos casos confirmados do esta-do, em 56% dos casos da Região Sudeste e em 55% dos casos do Brasil.
Em 2004, as taxas de mortalidade por hepatite B e C foram menores que a média regional e nacional. Questiona-se se esse dado reflete a realidade ou é deficiência no diagnóstico.
Tabela 2. Taxa de mortalidade* por tipo de hepatite viral. Minas Gerais, Região Sudeste e Brasil, 2004
Hepatite A B C D nãoespecificada
MG 0,21 1,97 2,88 0,11 0,96
Sudeste 0,14 2,66 10,27 0,05 1,43
Brasil 0,36 2,37 7,29 0,18 1,60
*Por 1 milhão de hab. Por local de residênciaFonte: SIM/2004
CapacitaçõesEm 2005, o estado não promoveu capacitação em hepatites virais.
em números de casos. De hepatite A foram 56%, 19% de B e 15% de C. Em 10% dos casos a etiologia estava indefinida, demonstrando que o diagnóstico e a vigilância necessitam ser implementados.
Tabela 1. Número de casos confirmados e incidência* segundo tipo de hepatite. Minas Gerais, Região Sudeste, Brasil, 2004
Hepatite A B C D Ignorado/Branco Total
N° casos 1.596 532 421 3 296 2.848
% 56 19 15 0 10 100
Inc. MG 8,5 2,8 2,2 0 1,6 15,2
Inc. Sudeste 3,5 6,7 8,3 0,01 0,7 19,3
Inc. Brasil 11,2 6,8 6,3 0,1 2,3 26,8
*Por 100 mil hab.Fonte: SVS/MS
No mapa está apresentado o percentual de casos confirmados, por município, com etiologia indefi-nida (Ign/Bco) e os municípios, sem registro de ca-sos em 2004.
Figura 2. Distribuição por município do percentual de casos confirmados de hepatites virais com etiologia indefinida e municípios silenciosos. Minas Gerais, 2004
Ausência de notificação(558) 65,4%
≤ 25% (234) 27.4%
>25% - 50% (22) 2.6%
>50% -75% (7) 0.8%
>75% -100% (32) 3.8%
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Programa Nacional de Imunizações – PNI
Nas ações de vacinação de rotina com as vacinas tetravalente (DTP/Hib), BCG, contra poliomielite e hepatite B, dados comparativos até setembro dos anos 2004 e 2005 demonstram que no estado de Minas Gerais, nos dois anos, a me-ta não foi alcançada para nenhuma vacina, exceto a BCG em 2004. As demais ficam abaixo de 92,7%, além de apresentar decréscimo nas coberturas para to-das as vacinas. Quanto aos percentuais de municípios com coberturas adequa-das, observa-se um ligeiro decréscimo em 2005 para todas as vacinas, manten-do-se abaixo da meta pactuada de 70% nos dois anos.
Figura 1. Cobertura vacinal em Minas Gerais e percentual de municípios com cobertura adequada, 2004-2005*
100
80
60
40
20
0
Cob. 4 Cob. adeq. 4 Cob. 5 Cob. adeq. 5
%
Pólio H.B. BCG Tetra
*Dados preliminares de cobertura vacinal no estado e coberturas adequadas por município, de janeiro a setembro de 2004 e 2005
Fonte: API/CGPNI/Devep/SVS/MS
Como denominador para cálculo de cobertura vacinal utiliza-se para a ba-se populacional menor de um ano no estado, estimativa IBGE 2004 e 2005/Censo 2000.
Em relação à vacinação do idoso, o estado alcançou a meta em todos os anos, com acréscimo gradativo no número de idosos vacinados, apresentando per-centuais acima de 70% de municípios (meta pactuada) com cobertura adequa-da, exceto em 2000 (57%). Vale ressaltar que, em 2005, 99% dos municípios al-cançaram cobertura vacinal maior ou igual a 70%.
Figura 2. Cobertura vacinal na Campanha de Vacinação do Idoso e percentual de municípios com cobertura adequada. Minas Gerais, 2000-2005
Cob. % Cob. adeq.
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
%
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: API/CGPNI/Devep/SVS/MS
No período de janeiro a setembro de 2005, quanto à alimentação do sistema de Avaliação do Programa de Imunizações – API, observa-se a regularidade no en-vio mensal de banco de dados em 86,28% dos municípios.
Quanto à notificação de eventos adversos pós-vacinação 48 municípios (5,63%) apresentaram registro no Sistema de Informação de Eventos Adversos Pós-Vacinação.
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Ações MG Belo Horizonte Betim Divinópolis Governador
ValadaresMontes Claros Paracatu Ribeirão
das NevesSanta Luzia Uberlândia
NotificaçãoNotificação de casos de Paralisia Flácida Aguda – PFA
Notificação de sarampo
Investigação
Investigação epidemiológica oportuna para doenças exantemáticas
Investigação epidemiológica oportuna para raiva humana
Encerramento oportuno da investigação epidemiológica das doenças de notificação compulsória
Coleta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de Paralisia Flácida Aguda – PFA
Diagnóstico laboratorial
Diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas (sarampo e rubéola)
Realização de cultura de líquor para o diagnóstico laboratorial de meningite
Realizar supervisão à Rede de Laboratórios do Estado (públicos e conveniados)
Vigilância ambiental Cadastramento do nº de domicílios abastecidos por sistemas de abastecimento de água, soluções alternativas coletivas e individuais
Vigilância e controle de vetores
Identificação e eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes
Percentual de municípios prioritários com cobertura de seis ciclos anuais para identificação e eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes
Inspeções semanais em armadilhas instaladas, de acordo com o preconizado no PNCD, nos municípios não infestados
Controle de doençasCura de casos novos de tuberculose bacilíferos
Encerramento de casos novos de tuberculose bacilíferos
Imunizações
Cobertura vacinal adequada – BCG
Cobertura vacinal adequada – Hepatite B
Cobertura vacinal adequada – Poliomielite
Cobertura vacinal adequada – Tetravalente
Cobertura vacinal adequada – Tríplice viral
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – BCG
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Hepatite B
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Poliomielite
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Tetravalente
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Tríplice viral
Proporção de eventos adversos com investigação encerrada
Monitorização de agravos relevantes
Percentual de municípios com Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas – MDDA implantada
Número de surtos identificados através da MDDA
Percentagem de surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos – DTA investigados
Investigação de óbitos maternos (capitais e municípios com mais de 200 mil hab.)
Investigação de óbitos maternos (municípios com 200 mil hab. ou menos)
Divulgação de informações epidemiológicas Número de informes epidemiológicos publicados
Estudos e pesquisas em epidemiologia Divulgação de estudo da situação de saúde
Sistemas de InformaçãoCobertura do Sistema de Informação de Mortalidade
Percentual de óbitos por causa básica mal definida
Supervisão da PPI-VS Supervisão da PPI-VS nos municípios certificados
Percentual de metas cumpridas 50,0 66,7 66,7 73,3 83,3 76,5 25,0 52,6 26,7 78,9
cumprida não cumprida não avaliável não se aplica
Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde – PPI-VS
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Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVSO TFVS destina-se, exclusivamente, ao financia-mento das ações de vigilância em saúde. Os recur-sos são repassados, em parcelas mensais, direta-mente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos estados e municípios certificados pa-ra a gestão dessas ações.
Municípios certificados: 845
Em 2005 foram destinados os recursos abaixo discriminados:Valor global: R$ 67.410.044,00
■ Repasse para a Secretaria de Estado da Saúde SES: R$ 11.480.549,47
■ Repasse para os municípios R$ 55.899.295,81
Incentivos específicos acrescidos ao TFVSPortaria MS 1.349/2002
Contratação adicional de agentes de saúde para o combate ao Aedes aegypti ■ 38 municípios – valor anual
R$ 4.263.045,56
Campanhas de Vacinação (conforme deliberação da CIB)
■ Raiva animal SES: R$ 786.239,50
■ Influenza SES: R$ 76.130,34 841 municípios: R$ 529.274,11
■ Poliomielite SES: R$ 139.061,90 841 municípios: R$ 1.078.642,70
Outros repasses “fundo a fundo”Intensificação das ações de controle
■ Tuberculose 20 municípios: R$ 267.954,56
■ Hanseníase 14 municípios: R$ 233.666,86
Fortalecimento das ações dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública – Lacen
■ Finlacen SES: R$ 812.232,00
■ Diagnóstico da tuberculose SES: R$ 25.000,00
Promoção de Saúde
Belo Horizonte: R$ 290.565,00
Ambientes livres de tabaco
SES: R$ 150.000,00
Incentivo no âmbito do PN-HIV/Aids e outras DST
■ SES: R$ 3.494.593,40 ■ SMS: R$ 6.154.103,99
Plano de investimentoDestina-se ao reforço das estruturas das secretarias estaduais e municipais de Saúde para a coordena-ção e a execução de ações de vigilância em saúde.
O critério de distribuição dos quantitativos nos estados é resultado de pactuação nas Comissões Intergestores Bipartite.
No ano de 2005, foram repassados para o estado de Minas Gerais veículos e equipamentos que totali-zaram cerca de R$ 790.500,00.
Beneficiário
Tipo de equipamento
VeículosCab. seg.
biol. e outros mat. lab.
GPSEquip.
de pulveriz.
Kit de informática
Moto Pick-up
SES 0 0 4 6 38 13
SMS 6 5 0 0 166 42
Total 8 5 4 6 204 55
Recursos
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O projeto Vigisus II, em seu subcomponente IV, visa o fortalecimento institucional da capacida-de de gestão em vigilância em saúde nos estados, Distrito Federal e municípios.
Figura 1. Valores aprovados Planvigi para Secretaria Estadual de Saúde, capital e municípios elegíves, segundo fonte financiadora. Minas Gerais, 2005
Fonte: Vigisus Fonte: TFVS
R$ 2.242.210,7116,43% R$ 11.408.593,70
83,59%
Figura 2. Valores repassados para Secretaria de Estado de Saúde, capital e municípios elegíveis, segundo fonte financiadora. Minas Gerais, 2005
R$ 2.149.152,56100,00%
20050
Fonte: Vigisus Fonte: TFVS
Na tabela a seguir estão apresentados os valores aprovados para os anos de vigência do Plangivi e repassados para a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde (capital) e muni-cípios elegíveis, segundo fonte de financiamento. Estado de Minas Gerais, 2005.
Unidade FederadaValor Planvigi aprovado Valor total
aprovadoValores repassados Valor total
repassadoFonte: Vigisus Fonte: TFVS Fonte: Vigisus Fonte: TFVS
SES/MG 5.157.015,00 1.639.200,00 6.796.215,00 1.353.716,44 - 1.353.716,44
Belo Horizonte 1.620.615,00 - 1.620.615,00 425.411,44 - 425.411,44
Uberaba 206.049,04 - 206.049,04 - - -
Teófilo Otoni 124.755,92 - 124.755,92 17.465,83 - 17.465,83
Santa Luzia 159.620,10 - 159.620,10 - - -
Sabará 111.069,00 - 111.069,00 15.549,66 - 15.549,66
Ribeirão das Neves 235.794,59 - 235.794,59 - - -
Pouso Alegre 104.064,57 - 104.064,57 - - -
Poços de Caldas 106.238,09 - 106.238,09 14.873,33 - 14.873,33
Patos de Minas 99.121,61 - 99.121,61 13.877,02 - 13.877,02
Passos 99.425,78 - 99.425,78 13.919,61 - 13.919,61
Montes Claros 258.470,38 - 258.470,38 36.185,85 - 36.185,85
Mário Campos 100.679,11 - 100.679,11 - - -
Juiz de Fora 345.523,47 - 345.523,47 48.373,28 - 48.373,28
Sete Lagoas 184.799,36 - 184.799,36 - - -
Vespasiano 119.799,11 - 119.799,11 16.771,88 - 16.771,88
Varginha 104.841,85 - 104.841,85 - - -
Uberlândia 440.038,91 - 440.038,91 - - -
Ipatinga 164.149,21 - 164.149,21 22.980,89 - 22.980,89
Ibirité 124.474,58 - 124.474,58 17.426,44 - 17.426,44
Divinópolis 148.176,89 - 148.176,89 20.744,76 - 20.744,76
Coronel Fabriciano 113.304,66 - 113.304,66 15.862,65 - 15.862,65
Contagem 452.042,59 - 452.042,59 - - -
Conselheiro Lafayete 128.642,65 - 128.642,65 18.009,97 - 18.009,97
Betim 254.702,37 - 254.702,37 35.658,33 - 35.658,33
Barbacena 106.912,73 - 106.912,73 14.967,78 - 14.967,78
Araguari 113.745,13 - 113.745,13 15.924,32 - 15.924,32
Governador Valadares 224.522,00 - 224.522,00 31.433,08 - 31.433,08
Baldim - 58.528,40 58.528,40 - - -
Confins - 68.356,25 68.356,25 - - -
Igarapé - 51.503,28 51.503,28 - - -
Itatiaçu - 58.528,40 58.528,40 - - -
Mateus Leme - 79.603,76 79.603,76 - - -
Matozinhos - 70.528,18 70.528,18 - - -
Rio Acima - 49.452,82 49.452,82 - - -
Rio Manso - 58.528,40 58.528,40 - - -
São José Lapa - 56.477,94 56.477,94 - - -
Taguaçu de Minas - 51.503,28 51.503,28 - - -
Total 11.408.593,70 2.242.210,71 13.647.803,41 2.149.152,56 - 2.149.152,56
Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Projeto Vigisus II
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SoloO Diagnóstico Nacional de Áreas com Populações Expostas a Solo Contaminado, elaborado pelo Vigi-solo em conjunto com os estados, deverá subsidiar a definição de ações básicas relativas à avaliação, classificação e priorização continuada de áreas com populações expostas a solo contaminado.
Em Minas Gerais foram mapeadas, cadastradas e categorizadas 42 áreas, que estão distribuídas de acordo com o mapa a seguir.
Tabela 1. Áreas com solo contaminado
Código Nº de áreas
População estimada Categoria
AD
1 5.000 vermelha
6 13.050 roxa
14 41.150 amarela
AI 7 26.050 amarela
ADRI 2 100 amarela
DA 4 16.000 amarela
AM 4 4.000 amarela
AA 3 1.100 amarela
ADRU 1 5.000 amarela
Total 42 111.450
Códigos das áreas
AD – Área DesativadaAI – Área IndustrialDA – Depósito de AgrotóxicosADRI – Área de Disposição Final de Resíduos IndustriaisADRU – Áreas de Disposição Final de Resíduos UrbanosAM – Área de MineraçãoAA – Área Agrícola
Categorias das áreas
Vermelha – Área com populações expostas a solo contaminadoRoxa – Área com populações sob risco de exposição a solo contaminadoAmarela – Área com população sob risco de exposição a solo com suspeita de contaminação
Fonte: SVS/MS
Figura 1. Municípios com áreas cadastradas e solo contaminado
0 (833) 97.7%
1-3 (18) 2.1%
>3 (2) 0.2%
ÁguaA vigilância da qualidade da água para consumo humano visa garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão e normas estabelecidos na legislação vigente – Portaria MS nº 518/2004 e para avaliar os riscos que a água consumida repre-senta à saúde humana. O Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – Sisagua fornece as informações sobre a qualidade da água proveniente dos sistemas, solu-ções alternativas coletivas e individuais de abaste-cimento de água.
O estado de Minas Gerais, em 2005, apresentou in-formações de 90% (767) dos 853 municípios no Sisagua.
Figura 2. Percentual de municípios com alimentação de dados no Sisagua, 2005. Minas Gerais, Região Sudeste e Brasil, 2005
Minas Gerais Sudeste Brasil
100
80
60
40
20
0Minas Gerais Sudeste Brasil
9077 76
%
Para a vigilância de Sistemas de Abastecimento (SAA), o parâmetro cloro residual livre foi ana-lisado em onze meses do ano de 2005 e apresen-tou 69% das amostras realizadas em conformidade com a legislação; para o parâmetro de turbidez, fo-ram realizadas análises também em onze meses de 2005, com 95% das análises realizadas em confor-midade com a legislação.
Figura 3. Percentual de amostras realizadas, em 2005, em conformidade com a Portaria MS nº 518/2004. Minas Gerais, Região Sudeste e Brasil, 2005
Minas Gerais Sudeste Brasil
Cloro Residual Turbidez
100
80
60
40
20
0
%
Vigilância em saúde ambiental
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Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Núcleos Hospitalares de Epidemiologia – NHEO Ministério da Saúde instituiu, por meio da Por-taria MS/GM nº 2.529 de 23 de novembro de 2004, o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar, com o objetivo de ampliar a detecção, notificação e investigação de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) e de outros agra-vos emergentes e reemergentes.
O subsistema será composto de 190 hospitais. Até dezembro de 2005, 85 núcleos já foram implanta-dos e distribuídos em 14 unidades federadas.
Em Minas Gerais está prevista a implantação de 19 núcleos hospitalares de epidemiologia, no ano de 2006.
1
2-5
6-10
10-13
Figura 1. Distribuição por UF de NHE implantados. Brasil, 2005
Emergências epidemiológicas
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Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Evolução da mortalidade por doenças não transmissíveisEm 2004, as doenças do aparelho circulatório, as neoplasias e as doenças endócrinas representaram 58,5% do total de óbitos por causas conhecidas em Belo Horizonte, 66% em Minas Gerais, 67,8% no Sudeste e 67,6% no Brasil.
Doenças do Aparelho Circulatório – DACA tendência das taxas de mortalidade é de declí-nio entre 1996 e 2000, em todos os territórios. Após 2000, em Belo Horizonte, as taxas continuam em declínio. No estado, região e Brasil, a tendência é de elevação. A taxa em 2004 foi de 370/100 mil pa-ra o estado e capital.
Figura 1. Taxa padronizada de mortalidade por DAC na população >30 anos. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Capital Tendência linear capital UF Tend. linear UFRegião Tend. linear região Brasil Tend. linear Brasil
520,00
500,00
480,00
460,00
440,00
420,00
400,00
380,00
360,00
340,00
Taxa
por
100
mil
hab.
1996 1998 2000 2002 2004
DiabetesBelo Horizonte apresenta as menores taxas de mor-te por diabetes, com tendência estável no período. Em Minas Gerais e no Brasil a tendência é de eleva-ção, ficando estável na Região Sudeste.
Figura 2. Taxa padronizada de mortalidade por diabetes na população >40 anos. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Capital Tendência linear capital UF Tend. linear UFRegião Tend. linear região Brasil Tend. linear Brasil
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
Taxa
por
100
mil
hab.
1996 1998 2000 2002 2004
NeoplasiasMinas Gerais tem as menores taxas de câncer de colo de uterino com tendência estável no perío-do. Belo Horizonte apresenta elevação ente 1996 e 1998, com declínio até 2003, e atualmente apresen-ta um incremento. Para o Sudeste a tendência é es-tável e para o Brasil é de discreta elevação. Deve-se considerar o alto percentual de óbitos classificados como porção não especificada do útero (37%) em 2003, no estado.
Figura 3. Taxa padronizada de mortalidade por câncer de colo uterino na população >20 anos. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Capital Tendência linear capital UF Tend. linear UFRegião Tend. linear região Brasil Tend. linear Brasil
22,00
20,00
18,00
16,00
14,00
12,00
10,0
Taxa
por
100
mil
hab.
1996 1998 2000 2002 2004
Agravos e doenças não transmissíveis
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Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
As tendências de mortalidade de câncer de mama em Minas Gerais e Belo Horizonte são semelhantes, com declínio entre 1998 a 2001 e tendência de elevação a partir de então. A Região Sudeste e o Brasil seguem o mesmo padrão.
Figura 4. Taxa padronizada de mortalidade por câncer de mama por 100 mil hab. na população >40 anos. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil
Capital Tendência linear capital UF Tend. linear UFRegião Tend. linear região Brasil Tend. linear Brasil
50,00
40,00
30,00
20,00
Taxa
por
100
mil
hab.
1996 1998 2000 2002 2004
A capital e o estado apresentaram declínios im-portantes na tendência da mortalidade por neo-plasia de traquéia, brônquios e pulmão na popu-lação masculina de 30 a 49 anos. A Região Sudeste e Brasil apresentam discreta tendência de declínio no período.
Figura 5. Taxa padronizada de mortalidade por câncer de traquéia brônquios e pulmão na população >30 anos, sexo masculino. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Capital Tendência linear capital UF Tend. linear UFRegião Tend. linear região Brasil Tend. linear Brasil
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
Taxa
por
100
mil
hab.
1996 1998 2000 2002 2004
Evolução da mortalidade por causas externas (acidentes e violências)Em 2004, as causas externas foram o terceiro mo-tivo de mortalidade, dos óbitos por causas conhe-cidas, em BH (16,7 %), a quarta em Minas Gerais (12,2%) e a terceira na Região Sudeste (13,3%).
Acidentes por transportes terrestresAs taxas de mortalidade por acidentes de transporte são declinantes até 2000. A partir daí, assume tendência de elevação para Minas Gerais, Sudeste e Brasil. Belo Horizonte mostra estabilização após 2002.
Figura 6. Taxa padronizada de mortalidade por acidentes de transportes. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Capital Tendência linear capital UF Tend. linear UFRegião Tend. linear região Brasil Tend. linear Brasil
30,00
25,00
20,00
15,00
Taxa
por
100
mil
hab.
1996 1998 2000 2002 2004
AtropelamentosHá uma importante elevação nas taxas de morta-lidade por atropelamentos entre 1997 e 2000 para Belo Horizonte. A partir daí, ocorre declínio nas ta-xas. Minas Gerais apresenta estabilização no perío-do. A Região Sudeste e o Brasil mostram declínio até 2000 e estabilização após.
Agravos e doenças não transmissíveis
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Figura 7. Taxa padronizada de mortalidade por atropelamentos. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Capital Tendência linear capital UF Tend. linear UFRegião Tend. linear região Brasil Tend. linear Brasil
10,00
9,00
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
Taxa
por
100
mil
hab.
1996 1998 2000 2002 2004
Acidentes com motocicletasTendência de elevação muito acentuada nas taxas de mortalidade por acidentes com motocicletas em Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil. Sendo que Belo Horizonte apresenta declínio após 2002, o que é um fato relevante.
Acidentes de automóveisA tendência da mortalidade por acidentes de trans-portes com ocupantes de veículos é crescente em to-das as áreas. Em Belo Horizonte observa-se queda nas taxas a partir de 2002.
Figura 8. Taxa padronizada de mortalidade por acidentes de transportes com motocicletas. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Capital Tendência linear capital UF Tend. linear UFRegião Tend. linear região Brasil Tend. linear Brasil
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
0
Taxa
por
100
mil
hab.
1996 1998 2000 2002 2004
Figura 9. Taxa padronizada de mortalidade por acidentes de transportes com ocupantes de veículos. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Capital Tendência linear capital UF Tend. linear UFRegião Tend. linear região Brasil Tend. linear Brasil
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0
Taxa
por
100
mil
hab.
1996 1998 2000 2002 2004
AgressõesBelo Horizonte se destaca pela tendência ascendente de agressões, mais acentuada a partir de 2001, con-trariando a Região Sudeste e o país, que declinam a partir de 2003. Minas Gerais também tem curva ascendente, porém, as taxas são menores quando comparadas com o Sudeste e o Brasil.
Figura 10. Taxa padronizada de mortalidade por agressões. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Capital Tendência linear capital UF Tend. linear UFRegião Tend. linear região Brasil Tend. linear Brasil
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0
Taxa
por
100
mil
hab.
1996 1998 2000 2002 2004
Agravos e doenças não transmissíveis
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Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
O Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen é o coordenador da Rede Estadual de Laboratórios, tendo como atribuições, além da realização de exa-mes de média e alta complexidades, capacitar, supervisionar e avaliar a qualida-de técnica dos exames produzidos nos laboratórios do estado.
O Ministério da Saúde, tendo identificado as dificuldades financeiras dos Lacen e considerando a sua função estratégica para o sistema de Vigilância em Saúde, resolve instituir, por meio da Portaria nº 2.606/2005, o Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública – Finlacen. Nesta portaria os labora-tórios são classificados por portes e níveis, conforme Tabela 1.
A portaria estabelece metas obrigatórias para execução, nos 12 meses iniciais de vigência desta modalidade de financiamento, para todos os Lacen, indepen-dente de porte ou nível.
Tabela 1. Valor mensal do Finlacen de acordo com o porte e nível
PorteValor mensal por Nível (R$ 1.000,00)
A B C D E
I 80 100 150 200 250
II 100 150 200 250 300
III 150 200 250 300 350
IV 200 250 300 350 400
V 250 300 350 400 450
O mecanismo de repasse do Finlacen se dará mensalmente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, em conta do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS – Programa de Incentivo para Fortalecimento dos Lacen.
A portaria estabelece ainda, em caráter provisório até a competência dezem-bro de 2006, o valor mensal do Finlacen a ser transferido para cada Lacen. Para Minas Gerais será repassado mensalmente o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).
Como incentivo inicial o Finlacen repassou, no mês de Janeiro de 2006, para o Estado de Minas Gerais, referente às parcelas de novembro e dezembro de 2005, o total de R$ 812.232,00.
Em 2005, foram implantados os diagnósticos laboratoriais da febre amarela e da raiva (soroneutralização).
Também em 2005, foi concluída a obra da área laboratorial de nível de biosse-gurança 3, pela SVS, no Instituto Octávio Magalhães/Fundação Ezequiel Dias, Lacen/MG, que atenderá aos diagnósticos de arboviroses e ricketsioses.
Para 2006, estão previstas:■ Implantação da imunofluorescência direta para o diagnóstico laborato-
rial da raiva e do diagnóstico laboratorial das hantaviroses pela técnica de Elisa.
■ Implantação da metodologia de isolamento para o diagnóstico da leptos-pirose.
■ Implantação do diagnóstico de HBV carga viral. ■ Implantação do diagnóstico por biologia molecular para HCV com de-
tecção de carga viral e genotipagem.
Laboratórios de Saúde Pública
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