Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Panorama da Avaliação e Monitoramento da Atenção Básica
no Brasil
Ávila VidalMinistério da Saúde
Julho/2009
M&A da Atenção Básica no Ministério da Saúde Breve Histórico
• 1998 - SIAB
• 1999 - Pacto de Indicadores da Atenção Básica
• 2000 - Coordenação de Investigação da AB (formular e conduzir processos
avaliativos)
• 2001 - Avaliação Normativa das Equipes da Saúde da Família - censitária
• 2003 - Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da AB (fomentar
cultura avaliativa)
• 2005 - Documento “Avaliação na Atenção Básica em Saúde: caminhos da
institucionalização”
• 2006 - Política Nacional de Atenção Básica - PNAB (redefinição de
responsabilidades às ações de M&A da AB, vinculação de reajuste do PAB-fixo
ao desempenho de indicadores)
• 2008 - Avaliação Normativa das Equipes de Saúde da Família – amostral
Institucionalização da Avaliação na AB
• Incorporação da avaliação à rotina dos gestores e serviços de saúde
• Desenvolvimento de capacidade técnica para adotar as ações de monitoramento e avaliação como elementos essenciais da gestão em saúde
Principais Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica desenvolvidas pelo DAB/SAS/MS
• Monitoramento dos indicadores da AB • Avaliação para Melhoria da Qualidade – AMQ
• Gerenciamento do SIAB
• Avaliações Normativas das ESF
Monitoramento da Atenção Básica
Desempenho dos municípios nos
indicadores da PNAB
Desempenho dos municípios nos indicadores da PNAB Brasil, 2007
Fonte: Datasus (S I A, SI-PNI, Siscolo, Sinasc)
• INDICADORES:
1) Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas;
2) Proporção de nascidos vivos de mães com quatro ou mais consultas de pré-natal;
3) Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres entre 25 e 59 anos e a população feminina nessa faixa etária;
4) Cobertura vacinal da terceira dose de tetravalente em menores de um ano de idade maior ou igual a 95%.
Desempenho dos municípios nos indicadores da PNAB Brasil, 2007
nº pontos nº municípios3456789
10 28731112 538
220
1933
Fonte: Datasus (S I A, SI-PNI, Siscolo, Sinasc)
Distribuição dos municípios por desempenho nos indicadores da PNAB e estratos de cobertura da Saúde da Família.
Brasil, 2007
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
pontos = 12 pontos = 11 10 <= pontos <= 7 6 <= pontos
cob SF = 0 50% <= cob SF < 70% 20% <= cob SF < 50%
50% <= cob SF < 70% cob SF >= 70%
Monitoramento da Atenção Básica
Desempenho dos municípios nos indicadores da Atenção Básica no
Pacto pela Saúde
Indicadores da Atenção Básica no Pacto pela Saúde 2008/2009
1 Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família 2 Cobertura de primeira consulta odontológica programática3 Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC)4 Taxa de internações por diabetes mellitus e suas complicações na população de 30
anos e mais5 Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas
Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natalProporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
7 Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade
1-A Proporção de municípios com projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade daEstratégia Saúde da Família (AMQ) implantado
1-B Proporção de equipes de Saúde da Família com projeto Avaliação para Melhoria daQualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ) implantado
2 Recurso financeiro (em reais) próprio dispendido na atenção básica3 Média anual da ação coletiva escovação dental supervisionada4 Média mensal de visitas domiciliares por família realizadas por Agentes Comunitários
de Saúde5 Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família
acompanhadas pela atenção básica.
INDICADORES PRINCIPAIS
6
INDICADORES COMPLEMENTARES
Monitoramento das ações de prevenção do câncer de colo de útero
Razão de exames preventivos de câncer de colo de útero em mulheres de 25 a 59 anos, segundo estratos de cobertura da
Saúde da Família. Brasil, 2003 a 2007.
0,1
0,12
0,14
0,16
0,18
0,2
0,22
0,24
0,26
0,28
2003 2004 2005 2006 2007
razão
cob < 20 20 < cob SF < 50 50 < cob SF < 70 cob SF > 70 BR
Monitoramento da Atenção Básica
Monitoramento da implantação do projeto AMQ
Diretrizes do Projeto
• Metodologia de auto-avaliação
• Livre adesão pelos gestores municipais
• Ausência de sanções ou punições financeiras ou outras relacionadas a resultados
AMQ – Auto-avaliação para Melhoria da Qualidade da Saúde da Família
BRASIL
• 946 (18,2%) Municípios cadastrados
• 209 (4%) Municípios já finalizaram a primeira auto-avaliação
• 1930 (6,7%) Equipes já finalizaram a primeira auto-avaliação
Fonte: aplicativo AMQ, junho de 2009
70.8%
57.2%
45.1%
61.9%
78.6%
61.8%
48.1%
68.7%
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
Implantação eImplementação da Saúdeda Família no Municipio
Integração da Rede deServiços
Gestão do Trabalho Fortalecimento daCoordenação
Dimensão
Momento Avaliativo 1 Momento Avaliativo 2
Instrumento 1 (Gestor) : Conformidade por Subdimensão
Instrumento 2 (Coordenação AB): Conformidade por Subdimensão
47.5%
67.9%62.8%
52.0% 53.5%
62.7%
75.2%
68.6%
60.9%64.4%
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
Planejamento eIntegração
Acompanhamentodas Equipes
Gestão da EducaçãoPermanente
Gestão da Avaliação Normatização
Dimensão
Momento Avaliativo 1 Momento Avaliativo 2
Instrumento 3 (USF): Conformidade por Subdimensão
46.7%
73.5%
53.0%
79.1%
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
Infra-estrutura e Equipamentos da USF Insumos, imuno-biológicos e medicamentos
Dimensão
Momento Avaliativo 1 Momento Avaliativo 2
Instrumento 4 (ESF): Conformidade por Subdimensão
59.9%63.5%
40.7%
32.8%
68.1%69.3%71.8%
50.2%
42.5%
76.2%
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
Organização doTrabalho em Saúde
da Família
Acolhimento,Humanização e
Responsabilização
Ações de Promoçãoda Saúde
ParticipaçãoComunitária e
Controle Social
Vigilância I: AçõesGerais da ESF
Dimensão
Momento Avaliativo 1 Momento Avaliativo 2
Instrumento 5 (ESF): Conformidade por Subdimensão
65.9%
43.9%
65.0%
49.0%
85.2%78.1%
74.1%
53.3%
72.8%
60.6%
89.5%83.6%
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
100.0%
Saúde deCrianças
Saúde deAdolescentes
Saúde deMulheres e
Homens Adultos
Saúde de Idosos Vigilância II:Doenças
Transmissíveis
Vigilância III:Agravos comPrevalência
Regionalizada
Dimensão
Momento Avaliativo 1 Momento Avaliativo 2
Monitoramento da Atenção Básica
Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados (SIAB)
Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados
Evolução da cobertura da SF – segundo faixa de renda dos municípios
Brasil,1998-2006
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
1998 2000 2002 2004 2006
%
Renda baixa Renda intermediária Renda alta
Evolução da cobertura da SF – segundo faixa de renda dos municípios
Brasil,1998-2006
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
1998 2000 2002 2004 2006
%
Renda baixa Renda intermediária Renda alta
Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”
Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados
4,50
1,95 -
4,54 - 4,36 -
-5,00
0,00
5,00
%
< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70%
Variação média anual da Taxa de mortalidade infantil segundo estrato de cobertura da SF em municípios com IDH baixo. Brasil,
1998-2005.
4,50
1,95 -
4,54 - 4,36 -
-5,00
0,00
5,00
%
< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70%
Variação média anual da Taxa de mortalidade infantil segundo estrato de cobertura da SF em municípios com IDH baixo. Brasil,
1998-2005.
Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”
Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados
4,97
6,64
8,319,46
0,00
5,00
10,00
%
< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70%
4,97
6,64
8,319,46
0,00
5,00
10,00
%
< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70%
Aumento médio anual da homogeneidade da cobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano segundo estrato de cobertura da SF.
Brasil, 1998-2006.
Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”
Monitoramento da Atenção Básica
Monitoramento das equipes da Saúde da Família
Avaliações Normativas
Avaliação Normativa da Equipes da Saúde da Família
Principais Conclusões (preliminar)
• Melhoria da Composição Mínima das Equipes, considerando
crescimento da Estratégia de 2001 a 2008
• Redução de vínculos profissionais precários
• Crescimento e melhoria de infra-estrutura
• Melhoria no cumprimento da carga horária, mas ainda distante do que é preconizado pela ESF
M&A da AB - Publicações
OBRIGADA
www.saude.gov.br/[email protected]
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