ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE...
Transcript of ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE...
ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
Milene Zanoni da Silva Vosgerau1
AULAS ANTERIORES
Evolução das Políticas de Saúde no Brasil
SUS – Sistema Único de Saúde
NOB
NOAS
Pacto pela Saúde
Modelos de atenção à saúde
Atenção Primária à Saúde
Estratégia Saúde da Família 2
ATENÇÃO PRIMÁRIA OU BÁSICA À
SAÚDE
Conceito:
“A Atenção Básica à Saúde compreende um
conjunto de ações, de caráter individual e coletivo,
que engloba a promoção da saúde, a prevenção de
agravos, o tratamento e a reabilitação e constitui o
primeiro nível da atenção do Sistema Único de
Saúde”.3
Portaria GM 648/2006
A POPULAÇÃO ENVELHECE
4
19816 idosos para cada 12 crianças até 5 anos
20046 idosos para cada 5 crianças até 5 anos
Painel de Indicadores do SUS, 2006
A POPULAÇÃO ENVELHECE
5
Pirâmides de idade da população brasileira em 2005 e 2050.
O gráfico tende a tomar a forma de um quadrado, o que reflete
o envelhecimento populacional (reprodução / IBGE).
NECESSIDADE DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
6
Situação epidemiológica predominante = condições crônicas;
Organização atual do SUS centrado em doenças agudas;
Conseqüência: Crise do modelo de atenção à saúde
A atenção primária à saúde torna-se cada vez mais indispensável
GIOVANELLA; MENDONÇA, 2008
ALMA – ATA: 30 ANOS
Conferência Internacional sobre os Cuidados
Primários de Saúde.
Alma – Ata, Cazaquistão (ex – URSS), 1978
Organização: OMS e UNICEF
134 governos (Brasil – ausente)
Declaração de Alma- Ata: Meta Mundial de “Saúde
Para Todos no Ano 2000” 7
ALMA – ATA: 30 ANOS
Afirmava a responsabilidade dos governos sobre a
saúde de seus povos por meio de medidas sanitárias
e sociais, reiterando a saúde como direito humano
fundamental e uma das mais importantes metas
sociais mundiais.
Combater as desigualdades entre os povos.
8
HISTÓRICO
Reforma Sanitária
1970
VIII Conferência Nacional de
Saúde1986
8º Constituição
Federal Brasileira
1988
Criação do SUS1990
NOB 91,92,93,96
NOAS 20012002
Pacto pela Saúde 2006
Linha do tempo
PACS 1991
PSF 1994
Port6482006
BASES ESTRUTURANTES DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(APS)
Pacto pela Saúde
Portaria n. 399, de 22 de fevereiro de 2006
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 648, de 28 de março de 2006
Política Nacional de Promoção da Saúde
Portaria n. 687, de 30 de março de 200610
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO EIXO
DE ORIENTAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO
À SAÚDE
11
OPAS, 2008
• a partir das necessidades de saúde da população;Adequação
• enfrentamento das condições crônicas e impacto nos níveis de saúde da população;Efetividade
• menores custos e redução de procedimentos mais caros;Eficiência
• discriminam positivamente grupos e regiões mais carentes;Equidade
• ênfase na promoção da saúde e na prevenção das doenças.
Maior qualidade
A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
COMO...
12
APS como programa
APS como nível de atenção
APS como estratégia de estruturação dos serviços de saúde
MENDES, 1996
APS ORGANIZADA PELA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
13
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
A Saúde da Família constitui uma estratégia para
a organização e fortalecimento da Atenção Básica
como o primeiro nível de atenção à saúde no SUS;
Procura o fortalecimento da atenção por meio da
ampliação do acesso, a qualificação e reorientação
das práticas de saúde embasadas na Promoção da
Saúde; 14
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
O PSF é uma estratégia:
Prioriza ações de promoção, proteção e recuperação da
saúde dos indivíduos e da família, do recém-nascido ao
idoso, sadios ou doentes, de forma integral e contínua;
1991 → Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS)
PACS: objetivo central era contribuir para a redução da
mortalidade infantil e materna, principalmente nas
regiões norte e nordeste;15
Em 1994 → primeiras equipes do Programa Saúde da
Família (PSF), incorporando e ampliando a atuação dos
ACS;
Primeiras experiências:
Brumadinho → Minas Gerais
Camaragibe → Pernambuco
Assis → São Paulo
Campina Grande → Paraíba
Curitiba e Londrina → Paraná
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Objetivos:
Prestar assistência à comunidade, acompanhando-a
Conhecer a realidade das famílias
Identificar problemas de saúde e situações de risco
Elaborar plano local para melhoria das condições
Prestar assistência na comunidade e no domicílio
Desenvolver ações educativas
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA
APS
A atenção está centrada na família
entendida e percebida a partir do seu
ambiente físico e social
Equipes de PSF → compreensão
ampliada do processo saúde-doença
A Estratégia Saúde da Família atingiu em 2008 a cobertura de mais de 93,2 milhões de
brasileiros
Em 5.235 municípios existe, pelo menos uma equipe atuando
COBERTURA BRASILEIRA
DAB, 2008
20
Meta e Evolução do Número de Equipes de Saúde da Família Implantadas. BRASIL - 1994 – DEZEMBRO/2008
DAB, 2008
21
Evolução do Número de Municípios com Equipes de Saúde da Família Implantadas. BRASIL - 1994 – DEZEMBRO/2008
DAB, 2008
22
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas. BRASIL - 1994 – DEZEMBRO/2008
DAB, 2008
23
Meta e Evolução do Número de Agentes Comunitários de Saúde Implantados. BRASIL - 1994 - DEZEMBRO/2008
DAB, 2008
24
Meta e Evolução do Número de Equipes de Saúde Bucal Implantadas. BRASIL - 2001 - DEZEMBRO/2008
DAB, 2008
SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica, 1998 – 2005
Evolução da Implantação de Equipes
de Saúde da Família - BRASIL,
1998/2008
25
20081998
Distribuição per capita dos Recursos Financeiros da
Atenção Básica em reais/hab/ano - BRASIL – 1998 e
2006
DAB, 2008
até 20
de 20 a 40
de 40 a 60
de 60 a 80
mais de 80
2005
26
1998 2006
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da
Família, Saúde Bucal e ACS. BRASIL - Dezembro/2008
ESF/ACS/SB
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
ESF
ESF/ACS
27
DAB, 2008
PRINCÍPIOS DA ESF
ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA
• Definição precisa do território de atuação
TERRITORIALIZAÇÃO
• Mapeamento da área, compreendendo segmento populacional determinado
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
• Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que possibilitem a análise da situação de saúde do território
PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL
• Programação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas
INTERDISCIPLINARIDADE
• Trabalho interdisciplinar, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações
28
PRINCÍPIOS DA ESFVINCULAÇÃO
• Participação na dinâmica social das famílias assistidas e da própria comunidade
COMPETÊNCIA CULTURAL
• Valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
• Participação da comunidade no planejamento, execução e avaliação das ações
INTERSETORIALIDADE
• Trabalho intersetorial, integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde
FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL
• Apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local 29
EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA
Equipe multiprofissional:
Responsabilidade por 600 a 1000 famílias
Ou no máximo 4000 pessoas
Média recomendada = 3000 pessoas
Jornada de trabalho: 40 horas semanais para todos
seus integrantes;
ACS: máximo 750 pessoas e residir na área de
atuação 30
Portaria GM 648/2006
COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES
SAÚDE DA FAMÍLIA
Médico
Enfermeiro
Auxiliares de enfermagem
Agentes comunitários de saúde
Cirurgião-Dentista
Auxiliar de consultório dentário e/ou
Técnico de higiene dental31
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE
DA FAMÍLIA
Objetivo: ampliar o atendimento e a qualidade
dos serviços prestados no SUS
Portaria 154/2008 – Criou os NASFs
Inserção de outros profissionais da saúde na atenção
básica
2 modelos(ou um ou outro)
NASF 1
NASF 232
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE
DA FAMÍLIA - NASF
NASF1
Mínimo 5 profissionais de ocupações não-coincidentes Médico acupunturista
Assistente social
Profissional de Educação Física
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Ginecologista
Médico Homeopata
Nutricionista
Médico pediatra
Psicólogo
Médica psiquiatra
Terapeuta Ocupacional
Cada NASF 1 servirá de referência para 8 ESF (no mínimo)
Em municípios com até 100 mil habitantes – 5 ESF
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA
FAMÍLIA - NASF
NASF 2:
Municípios com densidade populacional abaixo de 10
habitantes por Km2(IBGE)
Equipe: mínino de 3 profissionais de ocupações não-
coincidentes
Assistente social
Profissional de Educação Física
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Psicológo
Terapeuta Ocupacional
PRODUÇÃO DE CUIDADO NA ESF
De Para
Atenção centrada na doença Atenção centrada na saúde
Atua sobre a demanda espontânea
Responde à demanda de forma continuada e racional
Ênfase na medicina curativa Ênfase na integralidade da assistência - Cuidado
Trata o indivíduo como objeto da ação
O indivíduo é sujeito, integrado a família, ao domicílio, à
comunidade
36
PRODUÇÃO DE CUIDADO NA ESF
De Para
Baixa capacidade de resolverproblemas
Otimização da capacidade de resolver problemas
Saber e poder centrado no profissional de saúde
Saber e poder centrados na equipe e comunidade
Desvinculado da comunidade Vinculado à comunidade
Relação custo/benefício desvantajosa
Relação custo benefício otimizada
37
38
EVIDÊNCIAS DE EFETIVIDADE
Conforme estabelecido cientificamente, os sistemas
efetivos de assistência à saúde primária têm impacto
positivo nos indicadores de saúde da população, bem
como têm influência positiva no acesso a serviços
essenciais preventivos e promocionais de saúde
maternal.
MACINKO et al., 2003 apud ANDRADE et al., 200839
PREVALÊNCIA DE ALEITAMENTO MATERNO
EXCLUSIVO E DESNUTRIÇÃO INFANTIL, NAS ÁREAS
COBERTAS POR ESF BRASIL, 1999 - 2003
40
10,1
63,367,2
4,8
57,4
8,1
60,8
7,0
65,8
6,1
-
10
20
30
40
50
60
70
80
% cças até 4 meses aleitamento materno
exclusivo
% de crianças menores de 1 ano
desnutridas
%
1999 (2.218 mum) 2000 (2.964 Mun) 2001 (3.864 Mun) 2002 (4.496 Mun) 2003 (4.780 Mun)
Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB - Base limpa
Sistema de Informação da
Atenção Básica
% DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELOS ACS NAS ÁREAS COBERTAS PELA SF. BRASIL, 1999 - 2003
41
73,776,1
83,4
52,455,6
79,8
85,7
59,9
68,2
64,6
82,684,3
90,786,289,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
1999 (2.318
Mun)
2000 (3.268
Mun)
2001 (3.865
Mun)
2002 (4.493
Mun)
2003 (4.780
Mun)
%
pré-natal na unidade pré-natal no 1º trimestre vacina em dia
Font e: Si st ema de I nf or mação da At enção Bási ca - SI AB
Sistema de Informação da
Atenção Básica
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL* NAS ÁREAS
COBERTAS POR ESF. BRASIL, 1999 - 2003
42
40,8
36,133,0 31,3
29,5
6,13,5
5,5 5,1 4,0
27,225,2 23,9 23,6 22,9
5,14,4
8,0
3,13,3-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
1999 (2.317 Mun) 2000 (3.270 mun) 2001 (3.364 Mun) 2002 (4.496 Mun) 2003 (4.781 Mun)
p/ 1000NV
TMI TMI por diarréia TMI por IRA TMIpor outras causas
Font e: Si st ema de I nf or mação da At enção Bási ca - SI AB - Base l i mpa
* Dados r ef er i dos.
Sistema de Informação da
Atenção Básica
IMPACTO DA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
43
MACINKO et al., 2006
Ação
(aumento em %)
Resultado em
TMI
(redução em %)
10% de cobertura da
Saúde da Família
4,6
10% de abastecimento
de água
3,0
10% de leitos
hospitalares
1,4
REFERÊNCIAS
ANDRADE, L.O.M. et al. Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família. In:__CAMPOS, G.W.S. et al. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: HUCITEC; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Painel de Indicadores do SUS. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/painel_indicadoresSUS_2.pdf. Acesso em 19 jan 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Temático Saúde da Família. Brasília: OPAS, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção Básica e Saúde da Família. 2008. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/abnumeros.php#numeros. Acesso em 20 jan 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM 648/2006. Disponível em: www.saude.gov.br/sas. Acesso em 14 jan 2009.
44
REFERÊNCIAS
GIOVANELLA, L.; MENDONÇA, M.M.M. Atenção Primária à Saúde. In:__ GIOVANELLA, L. org. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: ABRASCO/FIOCRUZ, 2008.
MACINKO, J; GUANAIS, F.C.; SOUZA, M.F.M. Evaluation of the Impact of the Family Health Program on Infant Mortality in Brazil, 1990-2002. J. Epidemiol, jan, 2006.
MENDES, E.V. Uma agenda para a saúde. São Paulo: Hucitec, 1996.
OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Renovação da Atenção Primária em Saúde nas Américas. 2008. Disponível em http://www.opas.org.br/servico/arquivos/Sala5575.pdf. Acesso em 20 jan 2009.
PAIM. J. S. Modelos de Atenção à Saúde. In:__GIOVANELLA, Lígia org. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: ABRASCO/FIOCRUZ, 2008.
STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília : UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 45
“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas
usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer
os nossos caminhos, que nos levam sempre aos
mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não
ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à
margem de nós mesmos.”
Fernando Pessoa
46