Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios
“Quando nós pensamos que já sabemos tudo, chega a vida e muda a pergunta.”
Anônimo.
O que é Indicação Geográfica
Produto que se torna conhecido por uma caracterísca diferenciada, por ser produzido em determinada região ou território específico.
Há quanto tempo existe Indicação Geográfica?
Historicamente, produtos são rotulados e distinguidos desde os primórdios da era Romana.
Também existem relatos que remontam ao século 4 a.c.
Quem foram os pioneiros a utilizar a Indicação Geográfica?
A França tem uma importância histórica neste ramo, sendo uma referência mundial. Desde 1905 protege as indicações geográficas.
Possui cerca de: 470 indicações geográficas para vinhos; 43 para produtos lácteos e 90 de outros alimentos ( aves, presuntos, nozes)
Os tipos de Indicação Geográfica
Lei nº 9.279/96 - Artigos 177 e 178: Indicação de Procedência: É o
nome geográfico de uma região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto.
Denominação de Origem: É o nome geográfico de um país, cidade ou região cujas qualidades de um produto se devam exclusivamente ao meio geográfico.
Princípios da Indicação Geográfica
Principio I: Uma indicação Geográfica precisa estar consagrada pelo uso e pela reputação.
Principio II: Essa reputação deve ser conseqüência das características diferenciadas e/ou qualitativas do produto.
Objetivos da Indicação Geográfica
Garantia de autenticidade. Agregação de valor ao produto. Promoção do desenvolvimento
regional sustentável. Promoção comercial. Preservação da biodiversidade,
do conhecimento tradicional e dos recursos naturais.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
França: O Champagne, os vinhos tintos de Bourdeaux, os queijos das regiões de Roquefort, Comté, Cantal e Camabert, o Cognac.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
Portugal: O vinho da região do Porto e o queijo da Serra da Estrela.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
Italia: O presunto de Parma e os queijos Parmesão e Grana Padano.
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
América Latina: Café da Colômbia, Pisco do Peru; Tequila e Café Vera Cruz (México), Café Blue Mountain (Jamaica), Café de Antigua (Guatemala) e os famosos charutos de Cuba
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
NÚMERO I.P. = 1909
VEJA EM: www.carnedopampagaucho.com.br
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
1º IG no Brasil (2002)
Valorização das propriedades rurais: 200% a 500% em cinco anos;
Incremento da Área Plantada; Sistemas de Produção de Qualidade: Uvas
mais valorizadas; Aumento do Número de Vinícolas e do
Padrão Tecnológico; Maior Oferta de Empregos; turismo;
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
2º IG do Brasil (2005)
• Primeira região a empreender esforços coletivos na valorização da imagem do café
• Valorização: um diferencial médio entre U$ 5,00 e 15,00/saca.Para café, especial, até U$ 35/saca
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
3º IG do Brasil (2006)
• Foco no desenvolvimento sustentável• Pastagens naturais
No abate:• 2 a 5 % na remuneração do produtor;
No varejo:• 20 a 35% nos cortes comercializados.
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
4º IG do Brasil (2007)
• Processo rápido• Apoio do MAPA• Avaliação de variedades de cana-de-açúcar para a região
Como detectar uma potencial Indicação Geográfica?
Quando o produto conquistou notoriedade por seus atributos.
Quando esta notoriedade advém da tradição dos produtores.
Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia)
Minas Gerais
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Cachaça de Salinas;• Queijo Minas da Serra da Canastra ;• Café da Serra do Caparaó;
Santa Catarina
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Maça de São Joaquim;• Vinho Goethe (Urussanga);• Queijo Serrano;
Rio Grande do Sul
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Vinhos de Pinto Bandeira;• Vinhos de Monte Belo;• Doces de Pelotas;• Chocolates de Gramado;
Amazonas
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Açaí de Codejás;
Amapá
• Mel de Bailique;
Pernambuco
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Queijo Coalho de Garanhuns;
Bahia
• Cachaça de Abaíra;
Mato Grosso do Sul
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Lingüiça de Maracajú;
Goiás
• Açafrão de Mara Rosa;
1. Organização dos produtores (associação/ cooperativa);
2. Resgate histórico e cultural da região (notoriedade);
3. Definição da área de abrangência e elaboração de mapa cartográfico com memorial descritivo;
4. Definição dos critérios/padrões de identidade do produto;
Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG
5. Elaboração da Representação Gráfica da IG (selo de identidade);
6. Adequação do Estatuto;
7. Criação de um conselho regulador;
8. Elaboração de um regulamento técnico (mecanismo de controle);
9. Encaminhar a solicitação de reconhecimento da IG ao INPI.
Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG
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Produção de alimentos
Desenvolvimento sócio-econômico
Preservação de valores culturais
Ocupação geográfica
Emprego e renda
Manutenção do homem no campo
Organização regional
MULTIFUNCIONALIDADE MULTIFUNCIONALIDADE
DESAFIOSProtagonismo;
Organização dos produtores;
Capacitação;
Definição de Políticas Públicas;
Legislação Específica;
Estudos de Mercados;
Recursos para Implantação e Manutenção;
Conclusão
• O Brasil tem um grande potencial para reconhecimento de IG, seja pela sua extensão territorial, biodiversidade, biomas diferenciados, riqueza cultural e pelas características de formação da sua população, ...com as precondições para a oferta de grande leque de produtos e serviços diferenciados com características de tipicidade regionais (Mascarenhas, 2008).
“Apesar de tudo, à medida em que avançamos para a terra desconhecida do amanhã, é melhor ter um mapa geral e incompleto, sujeito a revisões, do que não ter mapa nenhum”
Alvin Tofler
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EM NOME DAS EQUIPES DA CIG/DEPTA E DO EM NOME DAS EQUIPES DA CIG/DEPTA E DO
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Equipe: Bivanilda Almeida Tapias; Patrícia Metzler Saraiva Rubens Soares
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Equipe SEPDAG/DT - BA• Fiscal Federal Agropecuário• Johil Antonio C. Cruz – [email protected]• Beatriz de A. Junqueira – [email protected]• Eduardo A. Soares Magalhães – [email protected]• Analista • Francimary M. M. Sousa – [email protected]• Agente de Atividade Agropecuária • Fátima Maria Nunes – [email protected]• Agente Administrativo • André Luiz F. Leite – [email protected]• Marinalva S. Freitas – [email protected]
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Pesquisar o Mercado
• Estudar o mercado
• Construir e Atender demandas
• Avaliar oportunidades
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Estratégias de Produção
• Baseada na oferta
• Baseada na demanda
• Mista
Baixa CompetitividadeDependência e Perda de ValorCompetitividade e Adequação
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Atender e Construir Demanda
•Perfil do consumidor•Segmentação da demanda
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Avaliar Oportunidades
• Possibilidades:
– Fornecer algo escasso
– Fornecer de maneira nova ou melhor um produto existente
– Fornecer um novo produto ou serviço
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