Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil:...
Transcript of Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil:...
![Page 1: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/1.jpg)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios
![Page 2: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/2.jpg)
“Quando nós pensamos que já sabemos tudo, chega a vida e muda a pergunta.”
Anônimo.
![Page 3: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/3.jpg)
O que é Indicação Geográfica
Produto que se torna conhecido por uma caracterísca diferenciada, por ser produzido em determinada região ou território específico.
![Page 4: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/4.jpg)
Há quanto tempo existe Indicação Geográfica?
Historicamente, produtos são rotulados e distinguidos desde os primórdios da era Romana.
Também existem relatos que remontam ao século 4 a.c.
![Page 5: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/5.jpg)
Quem foram os pioneiros a utilizar a Indicação Geográfica?
A França tem uma importância histórica neste ramo, sendo uma referência mundial. Desde 1905 protege as indicações geográficas.
Possui cerca de: 470 indicações geográficas para vinhos; 43 para produtos lácteos e 90 de outros alimentos ( aves, presuntos, nozes)
![Page 6: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/6.jpg)
Os tipos de Indicação Geográfica
Lei nº 9.279/96 - Artigos 177 e 178: Indicação de Procedência: É o
nome geográfico de uma região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto.
Denominação de Origem: É o nome geográfico de um país, cidade ou região cujas qualidades de um produto se devam exclusivamente ao meio geográfico.
![Page 7: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/7.jpg)
Princípios da Indicação Geográfica
Principio I: Uma indicação Geográfica precisa estar consagrada pelo uso e pela reputação.
Principio II: Essa reputação deve ser conseqüência das características diferenciadas e/ou qualitativas do produto.
![Page 8: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/8.jpg)
Objetivos da Indicação Geográfica
Garantia de autenticidade. Agregação de valor ao produto. Promoção do desenvolvimento
regional sustentável. Promoção comercial. Preservação da biodiversidade,
do conhecimento tradicional e dos recursos naturais.
![Page 9: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/9.jpg)
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
França: O Champagne, os vinhos tintos de Bourdeaux, os queijos das regiões de Roquefort, Comté, Cantal e Camabert, o Cognac.
![Page 10: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/10.jpg)
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
Portugal: O vinho da região do Porto e o queijo da Serra da Estrela.
![Page 11: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/11.jpg)
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
Italia: O presunto de Parma e os queijos Parmesão e Grana Padano.
![Page 12: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/12.jpg)
Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica
América Latina: Café da Colômbia, Pisco do Peru; Tequila e Café Vera Cruz (México), Café Blue Mountain (Jamaica), Café de Antigua (Guatemala) e os famosos charutos de Cuba
![Page 13: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/13.jpg)
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
NÚMERO I.P. = 1909
VEJA EM: www.carnedopampagaucho.com.br
![Page 14: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/14.jpg)
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
1º IG no Brasil (2002)
Valorização das propriedades rurais: 200% a 500% em cinco anos;
Incremento da Área Plantada; Sistemas de Produção de Qualidade: Uvas
mais valorizadas; Aumento do Número de Vinícolas e do
Padrão Tecnológico; Maior Oferta de Empregos; turismo;
![Page 15: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/15.jpg)
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
2º IG do Brasil (2005)
• Primeira região a empreender esforços coletivos na valorização da imagem do café
• Valorização: um diferencial médio entre U$ 5,00 e 15,00/saca.Para café, especial, até U$ 35/saca
![Page 16: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/16.jpg)
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
3º IG do Brasil (2006)
• Foco no desenvolvimento sustentável• Pastagens naturais
No abate:• 2 a 5 % na remuneração do produtor;
No varejo:• 20 a 35% nos cortes comercializados.
![Page 17: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/17.jpg)
Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil
4º IG do Brasil (2007)
• Processo rápido• Apoio do MAPA• Avaliação de variedades de cana-de-açúcar para a região
![Page 18: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/18.jpg)
Como detectar uma potencial Indicação Geográfica?
Quando o produto conquistou notoriedade por seus atributos.
Quando esta notoriedade advém da tradição dos produtores.
Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia)
![Page 19: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/19.jpg)
Minas Gerais
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Cachaça de Salinas;• Queijo Minas da Serra da Canastra ;• Café da Serra do Caparaó;
![Page 20: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/20.jpg)
Santa Catarina
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Maça de São Joaquim;• Vinho Goethe (Urussanga);• Queijo Serrano;
![Page 21: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/21.jpg)
Rio Grande do Sul
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Vinhos de Pinto Bandeira;• Vinhos de Monte Belo;• Doces de Pelotas;• Chocolates de Gramado;
![Page 22: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/22.jpg)
Amazonas
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Açaí de Codejás;
Amapá
• Mel de Bailique;
![Page 23: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/23.jpg)
Pernambuco
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Queijo Coalho de Garanhuns;
Bahia
• Cachaça de Abaíra;
![Page 24: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/24.jpg)
Mato Grosso do Sul
Potenciais Indicações Geográficas no Brasil
• Lingüiça de Maracajú;
Goiás
• Açafrão de Mara Rosa;
![Page 25: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/25.jpg)
1. Organização dos produtores (associação/ cooperativa);
2. Resgate histórico e cultural da região (notoriedade);
3. Definição da área de abrangência e elaboração de mapa cartográfico com memorial descritivo;
4. Definição dos critérios/padrões de identidade do produto;
Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG
![Page 26: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/26.jpg)
5. Elaboração da Representação Gráfica da IG (selo de identidade);
6. Adequação do Estatuto;
7. Criação de um conselho regulador;
8. Elaboração de um regulamento técnico (mecanismo de controle);
9. Encaminhar a solicitação de reconhecimento da IG ao INPI.
Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG
![Page 27: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/27.jpg)
27
Produção de alimentos
Desenvolvimento sócio-econômico
Preservação de valores culturais
Ocupação geográfica
Emprego e renda
Manutenção do homem no campo
Organização regional
MULTIFUNCIONALIDADE MULTIFUNCIONALIDADE
![Page 28: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/28.jpg)
DESAFIOSProtagonismo;
Organização dos produtores;
Capacitação;
Definição de Políticas Públicas;
Legislação Específica;
Estudos de Mercados;
Recursos para Implantação e Manutenção;
![Page 29: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/29.jpg)
Conclusão
• O Brasil tem um grande potencial para reconhecimento de IG, seja pela sua extensão territorial, biodiversidade, biomas diferenciados, riqueza cultural e pelas características de formação da sua população, ...com as precondições para a oferta de grande leque de produtos e serviços diferenciados com características de tipicidade regionais (Mascarenhas, 2008).
![Page 30: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/30.jpg)
“Apesar de tudo, à medida em que avançamos para a terra desconhecida do amanhã, é melhor ter um mapa geral e incompleto, sujeito a revisões, do que não ter mapa nenhum”
Alvin Tofler
![Page 31: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/31.jpg)
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na BahiaSuperintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Bahia
Serviço de Política e Desenvolvimento AgropecuárioServiço de Política e Desenvolvimento Agropecuário
EM NOME DAS EQUIPES DA CIG/DEPTA E DO EM NOME DAS EQUIPES DA CIG/DEPTA E DO
SEPDAG/DT – BA AGRADECEMOS A OPORTUNIDADE SEPDAG/DT – BA AGRADECEMOS A OPORTUNIDADE
DA NOSSA PARTICIPAÇÃO.DA NOSSA PARTICIPAÇÃO.
![Page 32: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/32.jpg)
Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários - CIG/DEPTA/SDC/MAPA-Produtos Agropecuários - CIG/DEPTA/SDC/MAPA-
Equipe: Bivanilda Almeida Tapias; Patrícia Metzler Saraiva Rubens Soares
Telefone: (61) 3218-2237/2918email: [email protected]@agricultura.gov.br
![Page 33: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/33.jpg)
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na BahiaSuperintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Bahia
Serviço de Política e Desenvolvimento AgropecuárioServiço de Política e Desenvolvimento Agropecuário
Equipe SEPDAG/DT - BA• Fiscal Federal Agropecuário• Johil Antonio C. Cruz – [email protected]• Beatriz de A. Junqueira – [email protected]• Eduardo A. Soares Magalhães – [email protected]• Analista • Francimary M. M. Sousa – [email protected]• Agente de Atividade Agropecuária • Fátima Maria Nunes – [email protected]• Agente Administrativo • André Luiz F. Leite – [email protected]• Marinalva S. Freitas – [email protected]
• Telefax: (71) 3444-7464 Telefone: (71) 3444-7465
![Page 34: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/34.jpg)
34
Pesquisar o Mercado
• Estudar o mercado
• Construir e Atender demandas
• Avaliar oportunidades
![Page 35: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/35.jpg)
35
Estratégias de Produção
• Baseada na oferta
• Baseada na demanda
• Mista
Baixa CompetitividadeDependência e Perda de ValorCompetitividade e Adequação
![Page 36: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/36.jpg)
36
Atender e Construir Demanda
•Perfil do consumidor•Segmentação da demanda
![Page 37: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062512/552fc10d497959413d8c48d2/html5/thumbnails/37.jpg)
37
Avaliar Oportunidades
• Possibilidades:
– Fornecer algo escasso
– Fornecer de maneira nova ou melhor um produto existente
– Fornecer um novo produto ou serviço