PDR 2020 Programa de Desenvolvimento Rural
Novas Medidas de Apoio ao Investimento Operação 8.1.1 – Florestação de Terras Agrícolas e não
Agrícolas
Operação 8.1.2 – Instalação de Sistemas Agroflorestais
Operação 8.1.3. Prevenção da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos
Operação 8.1.4 – Restabelecimento da Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos
Operação 8.1.5 – Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas
Operação 8.1.6 – Melhoria do Valor Económico das Florestas
PDR 2020 Operação 8.1.1 – Florestação de Terras Agrícolas e Não Agrícolas
Operação 8.1.1
Florestação de Terras
Agrícolas e Não Agrícolas
Instalação de povoamentos florestais através de plantação ou sementeira
Rega das plantas nos 1ºs dois anos
Aquisição e instalação de protecções individuais
Aquisição e instalação de cercas
Construção e manutenção da rede viária e divisional
Elaboração do PGF
Elaboração e Acompanhamento do Projecto
DESPESAS ELEGÍVEIS
Nível de Apoio Tipo de Beneficiário
85% Municípios, entidades gestoras de ZIF, entidades
gestoras de baldios
75% Restantes beneficiários
PDR 2020 Operação 8.1.1 – Florestação de Terras Agrícolas e Não Agrícolas
NÍVEIS DE APOIO:
Prémio Por Perda Rendimento (10 anos)
Classes de superfície
cumulativas
Sem direitos de
pagamento base
(€/ha/ano)
Com direitos
de pagamento base
(€/ha/ano)
Primeiros 5 ha 280 223
Entre 5 ha e 25 ha 210 153
Entre 25 ha e 50 ha 168 111
Mais de 50 ha 70 13
Prémio à manutenção (10 anos)
Todos os beneficiários
Folhosas 150 €/ha/ano
Resinosas 100€/ha/ano
PDR 2020 Operação 8.1.1 – Florestação de Terras Agrícolas e Não Agrícolas
Valores dos prémios
Só para terras
agrícolas
Para terras agrícolas e
não agrícolas
Superfícies que combinam a agricultura com as espécies arbóreas na mesma área:
1. Sistemas silvopastoris
2. Pomares de nogueiras e castanheiros p/ produção de fruto e lenho
3. Bosquetes e cortinas de abrigo em superfícies agrícolas
Povoamentos de folhosas e pinheiro manso
Densidade:
80 e 250 árv./ha
Restantes espécies
Densidade:
150 e 250 árv./ha
DEFINIÇÃO
PDR 2020 Operação 8.1.2– Instalação de Sistemas Agroflorestais extensivos
PDR 2020 Operação 8.1.2 – Instalação de Sistemas Agroflorestais extensivos
Operação 8.1.2
Instalação de Sistemas
Agroflorestais extensivos
Instalação de povoamentos florestais através de plantação ou sementeira
Rega das plantas nos 1ºs dois anos
Aquisição e instalação de protecções individuais
e de cercas
Tratamento do solo para melhoria das suas características físicas, químicas e biológicas
Construção e manutenção da rede viária e divisional
Elaboração do PGF
Elaboração e Acompanhamento do Projecto
DESPESAS ELEGÍVEIS
Nível de Apoio
Tipo de Beneficiário
80% Todas as situações
PDR 2020 Operação 8.1.2 – Instalação de Sistemas Agroflorestais extensivos
NÍVEIS DE APOIO: Prémio à manutenção
(5 anos)
Todos os beneficiários
150 €/ha/ano
Excluídas as áreas que beneficiem de
apoio agroambiental
Operação 8.1.5
Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das
Florestas
1. Protecção de habitats e promoção da biodiversidade
2. Adaptação das florestas aos efeitos das alterações climáticas
3. A promoção de serviços do ecossistema
TIPOLOGIAS DE INVESTIMENTO
PDR 2020 Operação 8.1.5 – Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas
Ao nível da exploração
8.1.5
Operação 8.1.5
Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das
Florestas
1. Reabilitação de povoamentos florestais com densidades excessivas, resultantes de
regeneração natural após incêndio
2. Rejuvenescimento de povoamentos de quercíneas autóctones (objectivos
ambientais)
3. Reconversão de povoamentos instalados em condições ecologicamente
desajustadas
TIPOLOGIAS DE INVESTIMENTO
PDR 2020 Operação 8.1.5 – Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas
Escala Territorial Relevante
8.1.5
PDR 2020 Operação 8.1.5 – Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas
Instalação de
Culturas
Melhoradoras do solo
Controlo da
Vegetação
Espontânea
Ao nível da exploração
+
Escala Territorial
8.1.5
DESPESAS ELEGÍVEIS
Operação 8.1.5
INSTALAÇÃO DE POVOAMENTOS:
Adensamentos
Plantação e sementeira
Rearborização após corte final
Rega nos 1ºs dois anos
Protecções individuais de plantas e cercas
CONDUÇÃO DE POVOAMENTOS:
Podas e desramações
Redução de Densidades
Tratamento do solo
Rolagem
Destruição de cepos
Obras de Correcção Torrencial
Controlo de invasoras lenhosas
Elaboração do PGF
+
Elaboração e Acompanhamento
Projecto
Construção e Manutenção
da Rede Viária e
Divisional
Nível de
Apoio
Tipo de Beneficiário
Intervenção
85 % Todos Exploração florestal
PDR 2020 Operação 8.1.5 – Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas
NÍVEIS DE APOIO:
Nível de
Apoio
Tipo de Beneficiário
Intervenção
100 % Municípios Escala Territorial
100% ZIF Escala Territorial
85% Outros
Beneficiários Escala Territorial
Operação 8.1.6
Melhoria do Valor Económico das
Florestas
1. Recurso a tecnologias de carácter produtivo, máquinas e equipamento
2. Certificação da gestão florestal sustentável
3. Recuperação de povoamentos em subprodução
4. Diversificação de actividades em espaço florestal
5. Elaboração de PGF
TIPOLOGIAS DE INVESTIMENTO
PDR 2020 Operação 8.1.6 – Melhoria do Valor Económico das Florestas
PDR 2020 Operação 8.1.6 – Melhoria do Valor Económico das Florestas
Extracção da cortiça virgem e
secundeira
Elaboração do PGF DESPESAS
ELEGÍVEIS
Operação 8.1.6
INSTALAÇÃO DE POVOAMENTOS:
Reconversão de povoamentos em
subprodução
Rega nos 1ºs três anos
Protecções individuais de plantas e cercas
Instalação de espécies arbóreas e arbustivas
micorrizadas
CONDUÇÃO DE POVOAMENTOS:
Podas e desramações
Redução de Densidades
Tratamento do solo
Enxertia
Destruição de cepos
Culturas melhoradoras
Selecção de varas
Aquisição e aplicação de inóculo de cogumelos comestíveis
Controlo de
invasoras lenhosas
Elaboração e Acompanhamento
Projecto
Construção e
Manutenção da Rede Viária e
Divisional
Aquisição de máquinas e
equipamentos
CERTIFICAÇÃO da Gestão
Florestal Sustentável
-Serviços de consultoria -Custos com auditorias internas -Custos com auditorias de concessão e emissão do certificado
PDR2020 Operação 8.1.6 - Melhoria do Valor Económico das Florestas
DESPESAS ELEGÍVEIS:
NÍVEIS DE APOIO:
Tipo de investimento
Tipo de Beneficiário
Regiões Menos Desenvolvidas
Regiões Desenvolvidas
Reconversão de povoamentos com espécies com rotações inferiores a 20
anos (eucalipto)
Todos os beneficiários 40% 30%
PDR 2020 Operação 8.1.6 - Melhoria do Valor Económico das Florestas
NÍVEIS DE APOIO: Tipo de
investimento Tipo de Beneficiário
Regiões Menos Desenvolvidas
Regiões Desenvolvidas
Todos Investimentos (à execepção PGF)
Entidades Gestoras de ZIF, Beneficiários com
Certificação Florestal ou PGF, Municípios,
OCPF, OP Cortiça e OP Pinha
50% 40%
Todos Investimentos (à execepção PGF)
Outros Beneficiários 40% 30%
PDR 2020 Operação 8.1.6 - Melhoria do Valor Económico das Florestas
NÍVEIS DE APOIO:
Tipo de investimento
Requesitos Regiões Menos Desenvolvidas
Regiões Desenvolvidas
Elaboração do PGF
Elaboração do PGF está associada ao
investimento
Média ponderada dos níveis de apoio
projecto
Média ponderada dos níveis de apoio
projecto
Elaboração do PGF
Elaboração do PGF não está associada
ao investimento 50% 30%
Explorações com objectivos predominantemente ambientais 85%
PDR 2020 Operação 8.1.6 - Melhoria do Valor Económico das Florestas
PDR 2020 Hierarquização dos Pedidos de Apoio
Critérios a Considerar na Hierarquização dos Pedidos de Apoio:
8.1.1. – Florestação de Terras Agrícolas e Não Agrícola
8.1.2. – Instalação de Sistemas Agro Florestais
8.1.5. – Melhoria da Resiliência e do Ambiental das Florestas
8.1.6 – Melhoria do Valor Económico das Florestas
1. ZIF / Aderentes em áreas de ZIF
2. Espaços Florestais c/ Certificação Florestal
3. Áreas Susceptíveis à Desertificação
4. Rede Natura 2000 e RNAP
5. Regime Florestal
PDR 2020 Hierarquização dos Pedidos de Apoio
PDR 2020
CRITÉRIOS ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS
Legalmente constituídos
Contabilidade organizada ou simplificada (p/ todas as transacções referentes a cada operação)
Situação regular perante SSocial e Finanças e em matéria de reposições no âmbito do FEADER e FEAGA
CRITÉRIOS ELEGIBILIDADE DAS OPERAÇÕES
Área mínima de 0,5 ha
Espécies florestais p/ acções de arborização e reconversão constantes do PROF
Apresentação de PGF (aprovado ou entregue c/ candidatura)
Arborizações ou rearborizações – cumprir o regime jurídico RJAAR
PDR 2020
Publicitação dos Apoios
Pagamentos através conta bancária única
(cheque e/ou transferência)
Candidaturas c/ montantes superiores
a 500.000€, estão sujeitas visita prévia à
decisão
Parecer relativo à análise da
candidatura deve ser emitido 45 dias úteis
após data limite de apresentação
Decisão do gestor é dada 60 dias úteis após data limite de
apresentação
Beneficiários tem 30 dias úteis para
submissão electrónica do termo de aceitação
Execução do investimentos
6 a 24 meses
Até 6 pedidos de pagamento
Pagamentos dos apoios são efectuados pelo
IFAP de acordo com o calendário anual,
definido antes do início de cada ano civil
OUTRAS INFORMAÇÕES
31Out
• Data limite apresentação candidatura
04 Jan
• Análise da candidatura
22 Jan
• Decisão do Gestor/ Aprovação
Exemplo prático:
Datas apresentação: 19jan e 30jun e 07 e 14nov de 2014
São analisadas e decididas com base nos critérios do PDR 2020
Mantidas as datas de apresentação e ordem de submissão
Solicitados aos beneficiários elementos complementares
Dotação específica para estas candidaturas
PDR 2020 TRANSIÇÃO DE CANDIDATURAS DO PRODER
2.3.2.2 – Florestação Terras Agrícolas
2.3.3.1 – Promoção Valor Ambiental Espaços Florestais
2.3.3.2 – Reconversão Povoamentos c/ Fins Ambientais
1.3.1 – Melhoria Produtiva de Povoamentos
8.1.1
8.1.5
8.1.6
PDR 2020 Novas Medidas de Apoio ao Investimento
Nota: Durante a aplicação do PDR 2020 só são elegíveis investimentos para as mesmas operações silvícolas uma única vez para a mesma superfície
Realização de Projectos Florestais
Elaboração dos PGF (excepto p/ aderentes das ZIF)
Abertura dos concursos públicos
Disponibilização de formulários electrónicos
Elaboração das candidaturas
PDR 2020 Novas Medidas de Apoio ao Investimento
OBRIGADA
www.apfc.pt
02 de Outubro de 2015 | Observatório do
Sobreiro e da Cortiça | Apoio ao Investimento Florestal| Coruche
QUESTÕES ???
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