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Caros alunos,
Após o lançamento dos mapas mentais de Direito Administrativo, muitos alunos nosquestionaram sobre qual seria a próxima disciplina abordada. Dessa forma, dando continuidadeao projeto, apresentamos os mapas da outra mat éria que está no pilar dos concursos públicos: oDireito Constitucional.
O objetivo dos mapas mentais é facilitar a organização mental do conteúdo estudado, bem comoser utilizado como instrumento de reforço no processo de internalização e memorização doconhecimento.
Para melhor entender a importância desses mapas, temos que dar um passo atrás e falar umpouco sobre o processo de estudo para concursos.
Esse processo, que todo fu turo servidor público acaba percorrendo, pode ser estrut urado em tr êsetapas:
1) aprendizado do conteúdo por m eio da leitura da m atéria e das aulas;
2) organização lógica e fixação do cont eúdo por meio de revisão da matéria; e
3) aplicação do conteúdo por meio da resolução de exercícios e provas de concursos anteriores.
Na primeira parte do processo, aprendizagem por meio de leitura e aulas, o aluno tem ocontato inicial com a matéria e busca, principalmente, a compreensão do conteúdo. Nessa etapaé important e utilizar um bom m aterial didático e buscar professores que tenham experiência,com aprovação em bons concursos públicos.
Mas apenas compreender o conteúdo não basta. Temos que reter a informação ! É nessecontexto que se inserem os mapas mentais: auxiliando naorganização lógica, fixação ememorização do conteúdo por r evisão do conhecimento adquirido.
Para melhor entendemos e fixarmos o que estamos estudando, é necessário que coloquemos oconheciment o na “ gaveta” corret a do nosso cérebro. Assim , sempre qu e estiver estudando algumconteúdo, é necessário saber em qual parte do todo ele se encaixa. É como se, primeiramente,sobrevoássemos de avião para ver o terreno em que vamos pisar. Uma vez visto o terreno decima, aí sim, pousamos e vamos ver as peculiaridades de cada parte dele.Para faz erm os issode forma m ais eficiente, os mapas ment ais são fundam enta is!
Além disso, o processo de fixação e retenção das informações ocorre também por repetição.Lembre-se daquela frase que seu professor dizia quando você ainda era bem pequeno: arepetição é a mãe do ensino. Pois é exatamente isso: quanto mais você rever o conteúdo, maiorserá a sua fixação e, por consequência, a retenção das informações.
Ademais, o cérebro se comporta da mesma forma que os demais músculos do nosso corpo.Quando você vai para a academia e o professor te ensina toda a teoria e como deve ser feita aexecução dos exercícios, seus músculos já estão mais fortes? É claro que não!Você deveefetivamente realizar aquele movimento várias e várias vezes, para, só assim,aumentar gradat ivamente a massa muscular. Da mesma forma é nosso cérebro: paracriarmos e fortalecermos uma rede neural, devemos rever e revisar o conteúdo váriasvezes. Assim, estaremos “malhando nosso cérebro” e fortalecendo as sinapses cerebrais queform am nosso conhecimento.
A terceira parte do processo,aplicação por resolução de exercícios e provas, tem por objetivo,além da fixação do conteúdo, proporcionar ao aluno a mensuração do nível de aprendizagem damatéria. Ela será o seu indicador, mostr ando o quanto você domina o conteúdo e o quanto ainda
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tem que revê-lo. Nessa etapa é indicado que o aluno reveja provas de concursos anteriores debancas como Cespe, Esaf, FCC, dent re out ras.
Ressalte- se que essas três etapas não são estanques e devem ser r ealizadas concomit antementee de forma contínua. Isso quer dizer que você não deve esperar esgotar todo o conteúdo de umadisciplina para começar a revisá-la ou fazer exercícios. Para melhorar seu desempenho, finalizadaparte de aprendizado do conteúdo, como u m capítulo por exemplo, você deve resolver exercíciose revisar, continuamente. Assim, seu estudo será composto de leitura de novos conteúdos,revisão dos conteúdos já vistos e resolução de exercícios.
Os ma pas ment ais no context o da revisão
É no contexto da etapa de fixação do conteúdo, por meio da revisão, que está inserido o mapamental. Ele nada mais é do que uma forma de diagramar as sínteses do estudo. Esseinstrumento resume o conteúdo de forma visual e organizada, de modo a possibilitar aorganização lógica das informações.
Além disso, o uso dos mapas mentais faz com que utilizemos os dois hemisférios do nossocérebro, inclusive partes dele que não costumamos usar com frequência nos estudos, como aspartes que cuidam de nossa memória espacial, criatividade e visual.I sso faz com que as jámencionadas sinapses cerebrais sejam ainda mais fortalecidas e sua capacidade deabsorção seja mu ltiplicada!
Dentre as vantagens que os mapas mentais proporcionam, destacamos a possibilidade deorganizar todo o conteúdo das disciplinas de forma estruturada , partindo do gênero paraas espécies, dos títulos para os subtítulos. Dessa forma, você obtém a visão global damatéria, partindo da visão geral para os detalhes . O mapa proporciona ainda umacomparação entre as características das espécies de mesmo gênero, algo muito cobrado emprovas de concursos, e possibilita o encadeamento e a associação de ideias. Essa forma deesquematização possibilita realçar os conceitos principais da matéria e mostrar suas correlaçõescom os demais conceitos, buscando reforçar a memória associativa.
Com os mapas, você poderá revisar toda a disciplina num período muito mais curto doque se você fosse revisá-la em um livro ou mesmo em seu caderno! Tal possibilidade éessencial para as últimas semanas que antecedem a prova, pois permitirá rever todo o conteúdodo edital em apenas alguns dias.
Por fim, ressaltamos queesse instrumento foi primordial para nossa aprovação no TCU ,concurso bastante concorrido e desejado. É pela convicção da eficácia desses mapas,fundamentada na vivência que tivemos, que nos envolvemos nesse projeto do Ponto dosConcursos. Essa técnica certamente irá te auxiliar no processo de aprendizagem e obtenção da
sua vaga.Desejamos a todos vocês MUI TO SUCESSOnessa jornada de preparação para concurso público,que é bastante t rabalhosa, m as tam bém , ao fim , EXTREMAMENTE GRATI FI CANTE!
Um grande abraço e bons estudos!
Marcelo Lei te e Thiago Strauss
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Apresenta ção dos autores
Marcelo Leite é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, formadoem Direito pelo UniCeub, em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília e pós-graduado em Auditoria e Controle da Gestão Governamental. Foi também aprovado, dentreoutros, nos concursos para analista e técnico de controle interno do Ministério Público Federal e
técnico do Tribunal Regional Federal.
Thiago Strauss é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, formadoem Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília e pós-graduado em Auditoria e Controleda Gestão Governamental. É professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios paraconcursos públicos em Brasília. Foi também aprovado nos concursos para analista de finanças econtrole da Controladoria Geral da União e especialista em financiamento e execução deprogramas e projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Direito Const itucionalem Mapas Mentais
Por:
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SUMÁRI O
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CF + Emenda Constitucional
+Tratados internacionais sobreDireitos Humanos aprovadospelo procedimento especial
Tratados internacionais sobreDireitos Humanos aprovados pelo
procedimento ordinário(SUPRALEGAL)
Lei Ordinária + Lei Complementar + Lei Delegada + DecretoLegislativo + Resolução da Câmara, do Senado, do Congressoe dos Tribunais + Medida Provisória + Decreto Autônomo +Tratados internacionais SEM SER sobre Direitos Humanos
aprovados pelo procedimento ordinário
Decreto REGULAMENTAR, Portaria, Resolução, Instrução Normativa edemais normas infralegais
ConstituiçãoFederal
ConstituiçãoEstadual
Lei Orgânica Municipal
LeiFederal
LeiEstadual
LeiMunicipal
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Iniciativa
Aprova vai paraa Casa Revisora
Comissão 1, 2, 3,4, X …Emitem Parecer
Aprova vai paraSanção ou veto
Emenda – volta paraa Casa Iniciadora
Rejeita arquiva +Irrepetibilidade
Rejeita arquiva +Irrepetibilidade
Comissão1 emiteparecer
Comissão2 emiteparecer
Comissão Xemite
parecer
Plenário(Discussãoe Votação)
Plenário(Discussãoe Votação)
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Iniciativaarts. 63 a 67,
69 e 61
CasaIniciadora
Sanção15 dias úteis
Alterações
CasaRevisora
Alterações
CasaIniciadora
PSFRazõesdo veto
48h
Veto15 d as úte s
Autógrafo
Aprovaemendas
Rejeitaemendas
Promulga48h
Arqu va +rrepet b dade
Arqu va +rrepet b dade
Pres dente daRepúb ca
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1ª Casa 2ª Casa
2ª Turno
Aprovação3 5
1ª Turno
2ª Turno
1ª Turno
ModificaçãoSubstancial
Aprovação3/5
Aprovação3/5
Aprovação3/5
Para reapreciaçãoem 2 turnos
PromulgaçãoMesas CD e SF
Só pára quando atingir2 turnos nas 2 Casas e
por 3/5 dos votosIniciativa
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PR editaMP
Com ssão M staParecer opinativo- Re evânc a eurgênc a- AdequaçãoF nance ra eOrçamentár a
Reje ta Por ausênc ados pressupostosconst tuc ona s
Aprova
Reje tadope o CN
Aprec açãode mér to
Aprovado
Reje tado
Aprovadope o CN
Expresso
Tác to(decurso de prazo)
Sem a tera ção
Com a teração(PL Conversão)
PSFpromu ga Pub ca
PR15dútes
Sanc ona Promu ga48hsPub ca
Veta PSFmot vos
48h
CNsessãoconjunta
30dMA
Manutençãodo veto
Reje ção do VetoMa or a Abso uta
Perde Ef các aEX TUNC
CN d sc p na asre ações juríd cas em
60d por DecLeg
Se o CN não cr ar o DecLegas re ações juríd cas
cont nuam reg das pe a MP
Parterejeitada
ParteAprovada
Aprec açãoPre m nar
- Re evânc a eurgênc a- AdequaçãoF nance ra eOrçamentár a
Aprec açãoPre m nar
- Re evânc a eurgênc a- AdequaçãoF nance ra eOrçamentár a
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IniciativaSolicitadora (PR)
CN delega(Resolução)
Típica
Atípica
PR Editaa Lei
PR Promulga PR Publica
CN VotaçãoÚnica evedadoemenda
Não aprova
Aprova
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