PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diretoria Geral de Tecnologia da Informação Departamento de Suporte e Atendimento
Template Versão 1.1
Manual do Usuário
Manual do Sistema de Apoio ao
Tratamento de Informações
SATIDEGAR
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SUMÁRIO
1. Apresentação do Sistema................................................................................................................................ 3
2. Acesso ao Sistema.......................................................................................................................................... 4
3. Módulos e Rotinas do Sistema ........................................................................................................................ 5
Cadastros ............................................................................................................................................... 5
Dívida Ativa – Convênios .................................................................................................................... 5
Dívida Ativa - Andamento .................................................................................................................. 10
Dívida Ativa – Banco Interveniente .................................................................................................... 12
Dívida Ativa – Valores das Custas Dívida Ativa ................................................................................. 14
Consultas.............................................................................................................................................. 16
GRERJ ............................................................................................................................................. 16
Boleto BB Pagos ............................................................................................................................... 18
DARM’s Compartilhados Pagos ........................................................................................................ 19
Relatórios ............................................................................................................................................. 21
Guias Pagas ..................................................................................................................................... 21
GRERJs Emitidas ............................................................................................................................. 22
GRERJs Pagas ................................................................................................................................. 23
GRERJs por Convênio ...................................................................................................................... 25
GRERJs por Tipo de Receita ............................................................................................................ 26
Utilitários ............................................................................................................................................... 28
Troca de Senha ................................................................................................................................ 28
Sobre ................................................................................................................................................ 28
4. Histórico de Versões ..................................................................................................................................... 30
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Manual do Sistema de Apoio ao
Tratamento de Informações
1. Apresentação do Sistema
O objetivo deste sistema é auxiliar nas tarefas desenvolvidas pelo Departamento de
Gestão de Arrecadação (DEGAR), em particular na Divisão de Apoio e Tratamento de
Informações e Dados (DIATI) que será a divisão responsável pela gestão dos dados do
sistema e parte online para acesso de todos os Conveniados.
Esta ferramenta tratará do controle dos convênios de dívida ativa, otimizando o
acompanhamento do andamento dos convênios de dívida ativa, melhor gerenciamento das
informações provenientes dos conveniados, facilidade de identificação de problemas que
possam ocorrer durante a vigência do convênio, melhor controle da efetivação do
recebimento dos valores proveniente do retorno bancário, pronta verificação, para o
conveniado e dos arquivos enviados para teste e/ou produção e melhoria no controle da
Arrecadação.
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2. Acesso ao Sistema
OBSERVAÇÃO: Usuários para terem acesso ao Sistema precisam
estar autorizados. Esta autorização deve ser solicitada pelo
superior hierárquico do usuário, no telefone (21) 3133-9100.
Base legal: Ato Normativo TJ nº9, de 27/04/2010, Art.15 e Art.66, § 1º.
Para ter acessar os módulos e rotinas do sistema, preencha os campos Usuário e Senha
que são apresentados na tela Login.
Figura 1 - Tela de Login.
Em seguida o sistema é aberto, sendo exibida a tela principal com as seguintes opções
de sistema: Cadastros, Consultas, Relatórios, Utilitários, Sobre e Sair.
Figura 2 - Menu Principal do Sistema.
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3. Módulos e Rotinas do Sistema
Cadastros
Dívida Ativa – Convênios
Esta rotina permite atualizar os dados relativos a um convênio de dívida ativa.
No Menu Principal, clique em Cadastros. Após, selecione as opções de submenu Dívida
Ativa / Convênios.
Figura 3 - Menu Convênios.
O sistema irá exibir a tela seguir. Selecione o Convênio desejado.
Figura 4 - Tela de Cadastro de Convênio
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3.1.1.1 Aba Dados Gerais
Na aba Dados Gerais, preencha o código da Comarca ou selecione a mesma clicando na
seta ao lado do campo ou pesquisando-a no botão ?.
OBSERVAÇÃO: A comarca deverá ser cadastrada para todos os
convênios, exceto para o Estado.
Preencha o número do Processo Administrativo do Convênio, a Data de Publicação do
Termo do Convênio, a data de Denúncia do Convênio, caso haja, e a Data de Expiração do
Convênio. Se o convênio já estiver considerado como “em produção”, informar a Data de
Entrada em Produção.
Figura 5 - Tela de Cadastro de Convênio - Aba Dados Gerais
OBSERVAÇÃO: A Data de Expiração do Convênio regula o acesso do
conveniado ao SATIWEB, consequentemente ao envio das guias
compartilhadas pagas pelo web service. Caso esta data esteja
expirada, aparece mensagem no SATIWEB para o conveniado de
expiração do convênio. Campo Obrigatório.
O Distribuidor só deverá ser cadastrado se o convênio em questão estiver vinculado a
uma Comarca que possua distribuidor privatizado.
Selecione a forma de Parcelamento adotada pelo conveniado. Se a opção selecionada
for “QUANTIDADE DE PARCELAS DEFINIDAS EM TERMO” o campo Parcelas ficará habilitado
para informar o limite máximo de parcelas utilizado pelo Município.
OBSERVAÇÃO: O Parcelamento informado refletirá no SATIWEB e na
parametrização do sistema do conveniado para envio de guias pagas
compartilhadas, isto é, caso o conveniado envie guias com
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parcelamentos em formato diferente, ocorrerá erro.
3.1.1.2 Aba Banco Interveniente
Na aba Banco Interveniente, selecione o nome do Banco interveniente informado pelo
conveniado. Preencha os dados de Contato da Agência.
Figura 6 - Tela de Cadastro de Convênio - Aba Banco Interveniente
OBSERVAÇÃO: As informações de Contato da Agência podem ser
cadastradas pelo DEGAR ou pelo conveniado no SATIWEB, pois estes
campos são integrados nos dois sistemas.
3.1.1.3 Aba Executivo
Na aba Executivo, preencha os campos referentes ao Poder Executivo e à Secretaria de
Fazenda.
Figura 7 - Tela de Cadastro de Convênio - Aba Executivo
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OBSERVAÇÃO: As informações do Poder Executivo e da Secretaria de
Fazenda podem ser cadastradas pelo DEGAR ou pelo conveniado no
SATIWEB, pois estes campos são integrados nos dois sistemas.
3.1.1.4 Aba Procuradoria
Na aba Procuradoria, preencha os campos referentes ao Procuradoria Geral e
Procuradoria da Dívida Ativa.
Figura 8 - Tela de Cadastro de Convênio - Aba Procuradoria.
OBSERVAÇÃO: As informações dos campos Procuradoria Geral e
Procuradoria da Dívida Ativa podem ser cadastradas pelo DEGAR ou
pelo conveniado no SATIWEB, pois estes campos são integrados nos
dois sistemas.
3.1.1.5 Aba Informática
Na aba Informática, preencha os campos referentes ao Responsável TI (Poder Executivo)
e Empresa Terceirizada.
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Figura 9 - Tela de Cadastro de Convênio - Aba Informática.
OBSERVAÇÃO: As informações dos campos Responsável TI (Poder
Executivo) e Empresa Terceirizada podem ser cadastradas pelo DEGAR
ou pelo conveniado no SATIWEB, pois estes campos são integrados nos
dois sistemas.
3.1.1.6 Aba Observações
Na aba Observações, preencha o campo com um texto com as informações adicionais
que julgar necessárias. O campo Observações deverá ser preenchido pelo DEGAR.
Figura 10 - Tela de Cadastro de Convênio - Aba Informática.
3.1.1.7 Gravar Informações
Após todos os campos obrigatórios e necessários devidamente preenchidos, clique em
Gravar para efetivar as informações na base de dados do sistema.
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O botão Cancelar limpa todos os campos para nova consulta/cadastro. O botão
Andamento remete para a tela de cadastro de Dívida Ativa - Andamento do convênio. O
botão Sair fecha a tela de cadastro de Convênio.
Figura 11 - Tela de Cadastro de Convênio.
Dívida Ativa - Andamento
A rotina Andamento facilita o acompanhamento dos convênios de dívida ativa,
guardando histórico dos fatos ocorridos desde o primeiro contato, através de apontamentos.
No Menu Principal, clique em Cadastros. Após, selecione as opções de submenu Dívida Ativa
/ Andamento.
Figura 12 - Menu Andamento.
Todos os convênios estão previamente cadastrados. Selecione o Convênio desejado.
Após, clique em Novo para criar novo andamento para o convênio selecionado.
O campo Data da Criação traz a data atual como padrão, podendo ser alterada clicando-
se na seta ao lado do campo. Preencha o campo texto a descrição do andamento. Abaixo do
campo é exibida a quantidade de caracteres que o usuário dispõe para digitação. Para
cancelar os dados inseridos, clique no botão Cancelar.
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Após cadastrar todas as informações, clique em Gravar para efetivar a inclusão do
andamento. Ele aparecerá como primeiro item da lista na grade de andamentos do convênio.
Para excluir o andamento, clique no botão Excluir.
Figura 13 - Tela Andamento de Convênio.
Para imprimir o andamento inserido, clique em Imprimir Andamento. Será exibida a tela
de Relatório a seguir:
Figura 14 – Exemplo de Relatório de Andamento.
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Dívida Ativa – Banco Interveniente
Esta rotina permite manter o cadastro dos Bancos intervenientes nos convênios de
dívida ativa. No Menu Principal, clique em Cadastros. Após, selecione as opções de submenu
Dívida Ativa / Banco Interveniente.
Figura 15 - Menu Banco Interveniente.
A lista dos Bancos existentes já está disponível na base do sistema. Clique na seta ao
lado do campo para pesquisar o banco desejado. Após, selecione o Banco. Clique em Novo
para cadastrar os contatos do Banco. Preencha o Nome, o Telefone e o Email do contato.
Todos os campos obrigatórios. Após preenchidos todos os campos, clique em Gravar.
O botão Cancelar limpa a tela sem gravar as informações. O botão Remover, exclui um
contato selecionado na grade.
Figura 16 - Tela Banco Conveniado.
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ATENÇÃO: Não será permitida a exclusão de bancos que ainda estejam
vinculados a algum convênio.
OBSERVAÇÃO: Enquanto um contato do banco não for cadastrado, o
sistema não permite a criação de novas contas
Figura 17 - Tela de Alerta – Contatos.
Clique no botão Contas para acessar a tela de cadastro de contas do TJERJ, FUNDPERJ,
FUNPERJ, CAARJ e do Distribuidor naquele banco.
Figura 18 - Tela de Banco Conveniado.
Clique em Novo para cadastrar uma conta. Selecione o Órgão clicando na seta ao lado
do campo. Informe a Agência - DV e a Conta - DV. Caso deseje limpar todos os campos,
clique no botão Cancelar, e será desfeito o cadastro antes da gravação.
Clique em Gravar para efetivar o cadastro da conta na base de dados do sistema. Após
gravada a conta, o cadastro da mesma precisa ser marcado na grade como Ativo ou não
ficará disponível para utilização.
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Figura 19 - Tela Contas.
O botão Excluir exclui a conta selecionada. O botão Sair fecha a tela de Contas.
Dívida Ativa – Valores das Custas Dívida Ativa
Esta rotina permite cadastrar os valores praticados ao longo do ano para as custas
judiciais dos processos de dívida ativa, bem como os limites da taxa judiciária e valores das
Leis 6370/2012 e 7128/2015 (ISS). Só existe um cadastro de valores por ano. Os valores
podem ser alterados até que se verifiquem lançamentos para o ano em exercício, quando a
alteração dos valores seguirá com uma advertência.
No Menu Principal, clique em Cadastros. Após, selecione as opções de submenu Dívida
Ativa / Valores das Custas Dívida Ativa.
Figura 20 - Menu Valores das Custas Dívida Ativa.
Preencha os campos da tela de Valores de Dívida Ativa. Todos os campos são
obrigatórios.
Clique no botão Novo para cadastrar os valores de um novo ano. Após incluir todos os
dados, clique em Gravar.
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Figura 21 - Tela Valores de Dívida Ativa.
Os valores aqui cadastrados poderão ser consultados pelos conveniados no sistema
SATIWEB, Menu Consultas.
O botão Cancelar limpa a tela sem gravar os dados na base do sistema. O botão Excluir
exclui da base de dados todo o registro do ano selecionado. O botão Sair encerra a tela de
Valores de Dívida Ativa.
OBSERVAÇÃO: Não podem ser excluídos os registros que tenham
pagamentos registrados no ano de exercício a que se referem.
O botão Sair encerra a tela de Valores de Dívida Ativa.
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Consultas
GRERJ
Esta rotina permite verificar os dados pertinentes de determinada GRERJ virtual de dívida
ativa.
No Menu Principal, clique em Consultas. Após, selecione a opção de submenu GRERJ.
Figura 22 - Menu GRERJ.
O sistema exibirá a tela a seguir. Informe o Número da Guia ou clique no botão ? para
pesquisa.
Figura 23 - Tela de Consultar GRERJ.
Ao clicar no botão ? o sistema irá exibir a tela de Pesquisa de Documento Bancário.
Selecione o convênio, clicando na seta ao lado do campo, e informe o período para pesquisa.
Clique no botão Pesquisar. Selecione na grade a GRERJ que deseja consultar e clique em
Selecionar para levar os dados para a tela inicial.
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Figura 24 - Tela de Pesquisa Documento Bancário.
Clique em Imprimir para gerar o documento para impressão.
Figura 25 - Tela Consultar GRERJ.
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O sistema irá exibir a seguinte tela de relatório.
Figura 26 – Exemplo de Relatório de GRERJ.
Boleto BB Pagos
Esta rotina permite verificar os Boletos pagos enviados pela PGM via web service.
Figura 27 - Menu Boleto BB Pagos.
Informe o Período de Pagamento (a data atual já vem como padrão) e clique no botão
Pesquisar.
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Figura 28 - Tela de Pesquisa Boleto BB.
Clique no botão Imprimir para gerar relatório das informações listadas na grade.
Figura 29 – Exemplo de Relatório de Boletos BB Pagos.
DARM’s Compartilhados Pagos
Esta rotina permite verificar os DARM’s pagos enviados pela PGM via web service.
Figura 30 - Menu DARM’s Compartilhados Pagos.
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Informe o Período de Pagamento (a data atual já vem como padrão) e clique no botão
Pesquisar.
Figura 31 - Tela de Pesquisa Boleto BB.
Clique no botão Imprimir para gerar relatório das informações listadas na grade.
Figura 32 – Exemplo de Relatório de DARM’s Compartilhados Pagos.
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Relatórios
Guias Pagas
Esta rotina permite gerar o relatório das guias compartilhadas pagas, enviadas pelos
municípios conveniados.
No Menu Principal, clique em Relatórios. Após, selecione a opção de submenu Guias
Pagas.
Figura 33 - Menu Principal
O período vem preenchido, como padrão, com a data atual. Selecione o Município e/ou
a Receita e clique no botão Pesquisar para gerar o relatório.
Figura 34 - Tela de Relatório de Guias Pagas.
O sistema irá exibir a tela de Relatório abaixo:
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Figura 35 – Exemplo de Relatório de Guias Compartilhadas.
GRERJs Emitidas
Esta rotina permite gerar o relatório das GRERJs compartilhadas emitidas, enviadas pelos
municípios conveniados.
No Menu Principal, clique em Relatórios. Após, selecione a opção de submenu GRERJs
Emitidas.
Figura 36 - Menu Principal
O período vem preenchido, como padrão, com a data atual. Selecione o Convênio e/ou
informe o Processo e/ou o CPF/CNPJ, e clique no botão Imprimir para gerar o relatório.
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Figura 37 – Tela de Relatório de GRERJs Emitidas
O sistema irá exibir a tela de Relatório abaixo:
Figura 38 – Exemplo de Relatório de GRERJs Emitidas.
GRERJs Pagas
Esta rotina permite gerar o relatório das GRERJs compartilhadas pagas, enviadas pelos
municípios conveniados.
No Menu Principal, clique em Relatórios. Após, selecione a opção de submenu GRERJs
Pagas.
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Figura 39 - Menu Principal
O período vem preenchido, como padrão, com a data atual. Selecione o Convênio e/ou
informe o Processo e/ou o CPF/CNPJ e clique no botão Imprimir para gerar o relatório.
Figura 40 – Tela de Relatório de GRERJs Pagas
O sistema irá exibir a tela de Relatório abaixo:
Figura 41 – Exemplo de Relatório de GRERJs Pagas.
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GRERJs por Convênio
Esta rotina permite gerar o relatório das GRERJs compartilhadas, enviadas pelos
municípios conveniados, por Município (Convênio).
No Menu Principal, clique em Relatórios. Após, selecione a opção de submenu GRERJs
por Convênio.
Figura 42- Menu Principal
O período vem preenchido, como padrão, com a data atual. Selecione o Convênio e/ou
marque a opção de Convênios que emitiram ou não GRERJs, e clique no botão Imprimir para
gerar o relatório.
Figura 43 – Tela de Relatório de GRERJs por Convênio
O sistema irá exibir a tela de Relatório abaixo:
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Figura 44 – Exemplo de Relatório de GRERJs por Convênio.
GRERJs por Tipo de Receita
Esta rotina permite gerar o relatório das GRERJs compartilhadas, enviadas pelos
municípios conveniados, por Tipo de Receita.
No Menu Principal, clique em Relatórios. Após, selecione a opção de submenu GRERJs
por Tipo de Receita.
Figura 45- Menu Principal
O período vem preenchido, como padrão, com a data atual. Selecione o Convênio e/ou
informe o Processo, e/ou o número da GRERJ, e/ou selecione a Receita e clique no botão
Imprimir para gerar o relatório.
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Figura 46 – Tela de Relatório de GRERJs por Tipo de Receita
O sistema irá exibir a tela de Relatório abaixo:
Figura 47 – Exemplo de Relatório de GRERJs por Tipo de Receita.
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Utilitários
Troca de Senha
Esta rotina permite ao usuário trocar a senha atual por outra.
No Menu Principal, clique em utilitários. Após, selecione a opção de submenu troca de
Senha.
Figura 48 - Menu Principal
No campo Senha atual, digite a senha que está em uso. Após, no campo Nova Senha,
digite a nova senha e repita a digitação de forma idêntica no campo Confirmação. Clique em
Trocar para efetivar a operação.
Figura 49 - Tela de Troca de Senha
O botão Sair fecha a tela de Troca de Senha.
Sobre
Esta tela contém informações sobre o Desenvolvedor, Telefones de Contato em Caso
de dúvidas e a Versão Atual do Sistema.
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Figura 50 - Sobre
No Menu Principal, ao clicar na opção Sobre, a seguinte tela será exibida:
Figura 51 - Sobre SATIDEGAR
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4. Histórico de Versões
Versão Data Descrição da alteração Responsável
1.0 23/05/2016 Elaboração do Manual Cátia Gama
1.0 23/05/2016 Revisão de template e Ortográfica Ligia Flores / Frank
Ribeiro
1.1 12/07/2017 Inclusão:
- REQ2015.0023518 (Versão 1.4.0 em
01/09/2016);
- REQ2016.0022892 (Versão 1.5.0 em
21/09/2016);
- REQ2015.0012780 (Versão 1.6.0 em
12/07/2017).
Cátia Gama
1.2 17/05/2018 Inclusão:
- REQ2017.0116159 (Versão 1.7.0 em
16/05/2018)
Cátia Gama
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