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MANUAL DE NORMAS E
PROCEDIMENTOS
DEPARTAMENTO CONTÁBIL
Manual de Normas e Procedimentos Contábeis
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ÍNDICE
1. Definição Contabilidade 2
2. Procedimentos de Escrituração 3
3. Descrição do Trabalho 4
4. Equipe de Colaboradores 5
5. Descrição das Funções 5
6. Balanço Patrimonial 6
7. Procedimentos para Elaboração do Balanço 6
8. Prazo para Levantamento de Balanço 6
9. Plano de Contas 7
10. Função das Contas 27
11. Demonstrações Contábeis 32
12. Gestão Contábil 42
13. Papel das Notas Explicativas 50
14. Demonstração do Fluxo Disponível 51
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O que é Contabilidade
A Contabilidade é a ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam
o patrimônio de uma entidade. Ela alcança sua finalidade através do registro e análise
de todos os fatos relacionados com a formação, a movimentação e as variações do
patrimônio administrativo, vinculado à entidade, com o fim de assegurar seu controle e
fornecer a seus administradores as informações necessárias à ação administrativa,
bem como a seus titulares (proprietários do patrimônio) e demais pessoas com ele
relacionadas, as informações sobre o estado patrimonial e o resultado das atividades
desenvolvidas pela entidade para alcançar os seus fins.
Diversas técnicas são usadas pela contabilidade para que seus objetivos sejam
atingidos: a escrituração é uma forma própria desta ciência de registrar as ocorrências
patrimoniais; as demonstrações contábeis são demonstrações expositivas para reunir
os fatos de maneira a obter maiores informações, e a análise de balanços é uma
técnica que permite decompor, comparar e interpretar o conteúdo das demonstrações
contábeis, fornecendo informações analíticas, cuja utilidade vai além do administrador.
Existe ainda uma dificuldade em classificar a contabilidade. Apesar de no geral ser
considerada uma ciência social, assim como economia e administração, algumas vezes
ela é chamada técnica ou arte.
No entanto, independente de sua classificação, é esta técnica, arte ou ciência que
adquire cada vez maior importância, dado o crescimento das corporações, entidades e
empresas, que exige grande eficácia dos profissionais da contabilidade, para que
sejam capazes de trabalhar a infinita gama de informações que são necessárias ao
estudo e controle do patrimônio.
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2 - Escrituração e Demonstrações Contábeis
Os procedimentos de escrituração das transações praticadas pelas Entidades de
Interesse Social no Brasil, em alguns aspectos, diferem dos utilizados para as demais
entidades jurídicas, conforme disciplinado pelas Normas Brasileiras de Contabilidade
(NBC T 10.4 – Fundações e NBC T 10.19 – Entidades sem finalidades de lucros),
elaboradas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
As citadas NBCs reconhecem que essas entidades são diferentes das demais e
recomendam a adoção de terminologias específicas para as contas de Lucros, Capital
e para a denominação da Demonstração do Resultado, com a finalidade de adequação
dessas terminologias ao contexto das referidas entidades.
Em sintonia com o conteúdo das citadas NBCs 10.4 e 10.19, este manual apresenta
um elenco de contas que foi baseado em plano de contas utilizado pela entidade, com
a finalidade de orientação.
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3 – Descrição do Trabalho
Orientar a classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza e assegurando a observância destinada para cada item de despesa.
Elaborar e assinar demonstrações contábeis e relatórios gerenciais, que fazem parte dos processos de balancetes, balanços e prestações de contas, de acordo com as Normas Contábeis e Legislação.
Analisar documentação, orientando o processamento de escrituração dos livros Diário e Razão, verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhes deram origem.
Emitir os livros Diário e Razão anual encaminhá-los para encadernação e, posteriormente, enviá-los para registro em cartório de títulos e documentos. Elaborar e controlar a conciliação das contas financeiras, patrimoniais e orçamentárias.
Receber as visitas da auditoria externa contratada.
Registrar e controlar os bens imobilizados.
Promover inventários sobre os bens imobilizados para fins de controle e cumprimento das determinações do CFC.
Cuidar da parte fiscal e tributária da entidade.
Enviar as declarações acessórias das Secretarias Federal, Estadual e Municipal.
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4 – Equipe de Colaboradores
O Departamento é composto de 01(um) Contador, 02(dois analistas), 04 (quatro)
assistentes, e, um (01) fiscal.
5 – Descrição das Funções
Contador – Responsável pela elaboração e levantamento das demonstrações
contábeis e pelo estudo dos elementos que compõem o patrimônio da entidade.
Avalia o desempenho econômico da entidade, valida as declarações acessórias
nas três (03) esferas de governo, orienta e dá suporte quanto à legislação
tributária e fiscal, levanta balancetes mensais, orienta os analistas e assistentes
nos procedimentos contábeis.
Analista – É o responsável a exercer tarefas ligadas a análise, classificação,
conciliação das contas patrimoniais e de resultado, emissão de balancetes,
auxilia no fechamento do balanço e relatórios gerências.
Assistente – É o responsável em organizar documentos, classificação,
lançamentos contábeis, lançamento de folha de pagamento, preparo das
declarações acessórias, conciliações bancárias.
Fiscal – Responsável pela análise dos impostos e elaboração das declarações
acessórias (DIRF, DCTF, DIPJ, DACON, SPED CONTABIL e SPED
CONTRIBUIÇÕES).
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6 – Balanço Patrimonial
Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.
A previsão da obrigatoriedade de escrituração contábil e apuração do Balanço Patrimonial é decorrente de Lei (Código Civil Brasileiro, artigo 1.179 e seguintes e Lei 6.404/1976 - Lei das S/A, artigo 176 e seguintes).
A contabilidade deve escriturar toda a movimentação financeira, inclusive bancária, contendo a movimentação das contas: caixa, bancos conta corrente, bancos conta aplicações, numerários em trânsito, entre outras.
7 – Procedimentos para elaboração do Balanço
Ao término do exercício, como se faz em todos os meses, procede-se ao levantamento do balancete de verificação, com o objetivo de conhecer os saldos das contas do razão e conferir sua exatidão.
No balancete são relacionadas todas as contas utilizadas pela empresa, quer patrimoniais, quer de resultado, demonstrando seus débitos, créditos e saldos.
8 – Prazo para fechamento e publicação do Balanço Patrimonial
O balanço patrimonial é fechado ao término de cada exercício social em consonância ao artigo 1065 do Código Civil. Diante disso, passamos a questionar qual o prazo para a elaboração deste balanço.
O Código Civil (Lei Federal nº 10406/2002) estabelece que o balanço deva ser apresentado até o quarto mês seguinte ao término do exercício social.
Logo, em regra, o prazo limite para elaboração do balanço patrimonial é até o final do mês de abril do exercício subsequente.
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9 - Plano de Contas
Código Título da Conta
1 ATIVO
11 ATIVO CIRCULANTE
1101 DISPONÍVEL
110101 CAIXA
110101 001 Caixa Geral
110101 002 Caixa - Administração
110101 003 Caixa - Compras e Serviços
110101 004 Caixa - Eventos
110101 005 Caixa - Formação Musical
110101 006 Caixa - Espaço Criança Esperança
110101 007 Caixa - Desarmamento
110101 008 Caixa - Viva Favela / Tec.da I
110101 009 Caixa - Parque Ambiental
110101 010 Caixa - ANA E MARIA
110101 011 Caixa - Desenv.Comunitário
110101 012 Caixa - Jurídico
110101 013 Caixa - Macaé
110101 014 Caixa No. 30 - Santa Cruz
110101 015 Centro de Capacitação Casa CEG
110101 016 Caixa - Luta pela Paz - CEE
110101 018 Caixa - Assessoria de Comunica
110101 019 Caixa - Impacto Redução
110101 020 Caixa - Campanha Estatuto do D
110101 021 Caixa - Resgate
110101 022 Caixa - Mediação Conflitos
110101 023 Caixa - Diretoria Administrativa
110101 024 Caixa - Política de Drogas
110101 025 Caixa - Mulheres e Violência A
110101 026 Caixa - Projeto recicla cidadã 110102 BANCO CONTA MOVIMENTO
110102 001 Itaú 09988-4
110102 002 BB. 412004 3
110102 003 BB. 607675 0
110102 004 BB. 412004-3
110102 005 BB. 416001 - 0
110102 006 Bradesco 03684-6
110102 007 BB. 607906 7
110102 008 Itaú 09329-1
110102 009 Itaú 09401 – 8
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110102 010 Itaú 9403 - 4
110102 011 Itaú 09413-3
110102 012 Itaú 09546 - 0
110102 013 Itaú 10157 -3
110102 014 BB. 30803 - x
110102 015 BB. Projeto Acolh. Crack
110102 016 BB. 08695 9
110102 017 BB. 605118 - 9
110102 018 BB. 607653 X
110102 019 BB. 606179-6
110102 020 BB. 607124 - 4
110102 021 BB. 607125 - 2
110102 022 BB. 607509 - 6
110102 023 BB. 607124 4
110102 024 BB. 607653 - X
110102 025 BB. 607673 - 4
110102 026 BB. 607675-0
110102 027 BB. 607736 - 6
110102 028 BB. 607906-7
110102 029 BB. 08498 0
110102 030 BB. 08618 - 5
110102 031 BB. 608076-6
110102 032 BB. 608573 3
110102 033 Bradesco. 3191 - 7
110102 034 BB. 8598 - 7
110102 035 Bradesco 3193 - 3
110102 036 BB 35487-2
110102 037 BMG
110102 038 BB. 35486-4
110102 039 BB. 13910 - 2
110102 040 BB. 411396-9
110102 041 BB. 30803 - X
110102 042 B Itaú 09988 - 4
110102 043 BB. 608264 - 5
110102 044 B. Itaú 10165 - 6
110102 045 B. Itaú 10172 - 2
110102 046 B. Itaú 10174 - 8
110102 047 Banco do Brasil c/c 608247-5
110102 048 Banco do Brasil c/c 608263-7
110102 049 Banco do Brasil c/c 608338-2
110102 050 Banco do Brasil c/c 608488-5
110102 051 Banco do Brasil c/c 608541-5
110102 052 Banco do Brasil c/c 608553-9 110102 053 BB. 608572 - 5
054 BB. 608573 – 3
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110102
110102 055 Banco do Brasil c/c 608574-1
110102 056 Banco do Brasil c/c 608575-x
110102 057 BB. 08498 - 0
110102 058 Bradesco 3191 - 7
110102 059 Bradesco 3192 - 5
110102 060 Bradesco 3193 - 3
110102 061 Bradesco 3187 - 9
110102 062 Bradesco 3188 - 7
110102 063 CAIXA 003.724-8 110103 APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIA
110103 001 Aplicação Banco Itaú
110103 002 Aplicação Banco do Brasil
110103 003 Banco do Brasil Aplicação 605
110103 004 Banco do Brasil Aplicação 606
110103 005 Banco do Brasil Aplicação 6075
110103 006 Banco do Brasil Aplicação 60767
110103 007 Banco do Brasil Aplicação 6079
110103 008 Banco do Brasil 607614-9A
110103 009 Aplicação BB 606179-6A
110103 010 Aplicação BB 607124-4A
110103 011 Aplicação BB 607125-2A
110103 012 Aplicação BB 607653-xA
110103 013 Aplicação BB 607675-0A
110103 014 Aplicação BB 607736-6A
110103 015 Aplicação BB 607906-7A
110103 016 Aplicação BB 608076-6A
110103 017 Aplicação BB 608203-3A
110103 018 Aplicação BB 608446-xA
110103 019 Aplicação Itaú 09329-1A
110103 020 BANCO ITAU APLICAÇÃO 09403-4A
110103 021 BANCO ITAU APLICAÇÃO 09413-3A
110103 022 BANCO ITAU APLICAÇÃO 09546-0A
110103 023 BANCO ITAU APLICAÇÃO 10157-3A
110103 024 Banco Itaú 12623-2P Poupança
110103 025 Aplicação Banco BMG c/c 43501-
110103 026 Banco Itaú 10165-6A investimento
110103 027 Banco Itaú 10158-1A Investimento
110103 028 Banco Itaú aplicação 10174-8
110103 029 BB Aplicação 608264-5A
110103 030 BB Aplicação 608167-3
110103 031 BB Aplicação 608232-7
110103 032 BB aplicação 608246-7A 110103 033 BB Aplicação 608247-5A
034 BB aplicação 608263-7
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110103
110103 035 BB Aplicação 608338-2
110103 036 BB aplicação 608488-5
110103 037 BB Aplicação 608541-5A
110103 038 BB aplicação 608553-9
110103 039 BB Aplicação c/c 608572-5
110103 040 BB aplicação 608573-3A
110103 041 BB aplicação 608574-1
110103 042 BB aplicação 608575-x
110103 043 Banco Itaú Aplicação 10172-2A
110103 044 Banco Itaú Aplicação 09988-4
110103 045 Aplicação Banco do Brasil 6083
110103 046 Banco do Brasil aplicação 849
110103 047 Banco Itaú 12623-2P Poupança
110103 048 BB Aplicação 605118-9
110103 049 BB 607736-6 Poupança
110103 050 BB Aplicação 607673-4
110103 051 BB Aplicação 416001-0
110103 052 BB 607653 Poupança
110103 053 BB 607509-6 Aplicação
110103 054 BB 411396-9 Aplicação
110103 055 BB 30803 Aplicação
110103 056 BB 412004-3 Aplicação
110103 057 Itaú 9401-8 Aplicação
110103 058 Itaú 13910-2 Aplicação
110103 059 CAIXA 003.0724-8 Aplicação
110103 060 BB 608076-6 Aplicação
110103 061 BB 607614-9 Aplicação
110103 062 CAIXA Mov.Aut 003.0724-8
110103 063 Bradesco 3187-9 Poupança
110103 064 Bradesco 3193-3 Poupança
110103 065 Bradesco 3188-7 Poupança
110103 066 Bradesco 3191-7 Poupança
110103 067 Bradesco 3195-5 Poupança
110103 068 ITAU 09403 4 FUNDO 1102 CRÉDITOS OPERACIONAIS
110201 CONTAS A RECEBER - NACIONAIS
110201 001 Contratos a Receber
110201 002 Convênios a Receber
110201 003 Notas Fiscais a Receber
110201 004 Títulos a Receber
110201 005 Outros
110201 006 Direitos a Faturar
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110201 007 Migração - Contratos
110201 008 Migração - Convênios
110201 009 Receitas a Identificar
110202 CONTAS A RECEBER - INTERNACIONAL
110202 001 Contratos a Receber
110202 002 Convênios a Receber
110202 003 Notas Fiscais a Receber
110202 004 Títulos a Receber
110202 005 Outros
110202 006 Direitos a Faturar
110203 (-) PROVISÃO P/CRÉD. DE LIQUIDEZ.
110203 001 (-) Provisão P/Créd. de Liquidez
1103 OUTROS CRÉDITOS
110304 ADIANTAMENTOS A TERCEIROS
110304 001 Adiantamentos a Fornecedores
110304 002 Adiantamento a Prestação de Serviços
110304 003 Valores em Caução
110304 004 Empréstimos
110305 DESPESAS A APROPRIAR
110305 001 DESPESAS A APROPRIAR
110306 CRÉDITOS A FUNCIONÁRIOS
110306 001 Adiantamento para Despesas
110306 002 Adiantamento para Viagens
110306 003 Adiantamento Salários
110306 004 Antecipações 13o Salário
110306 005 Antecipações de Férias
110306 006 Empréstimos a funcionários
110307 IMPOSTOS A RECUPERAR
110307 001 ICMS a Compensar
110307 002 Impostos a compensar
1104 Estoque p/revenda
110401 Estoque p/revenda
110401 001 Estoque p/revenda
1105 Estoque p/ Material de Consumo
110501 Estoque p/consumo
110501 001 Material Médico Hospitalar
110501 002 Medicamentos
110501 003 Material de Limpeza
110501 004 Material Odontológico
110501 005 Material de Informática
110501 006 Material de Uso e Consumo
110501 007 Material de Escritório
110501 008 Material de Construção
110501 009 Mobiliário e Equipamentos hospitalares 110501 010 Equipamentos de Informática
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110501 011 Moveis e utensílios 110501 012 Material Esportivo
1106 Despesas Exercícios Seguintes Pagas Antecip.
110601 DESPESAS ANTECIPADAS
110601 001 Contrato Locação Ladeira Russel 57
110601 002 Contrato Vila Venturoza
110601 003 Contrato Ladeira Glória 98
1107 ADIANT P / CUSTOS DE PROJETOS
110701 INSUMOS C/ RECURSOS HUMANOS
110701 001 INSUMOS C/ RECURSOS HUMANOS
12 ATIVO N'AO CIRCULANTE
1201 CRÉDITOS OPERACIONAIS
120101 CONTAS A RECEBER - NACIONAIS
120101 001 Contratos a Receber
120101 002 Convênios a Receber
120101 003 Notas Fiscais a Receber
120101 004 Títulos a Receber
120101 005 Outros
120101 006 Direitos a Faturar
120102 CONTAS A RECEBER - INTERNACION
120102 001 Contratos a Receber
120102 002 Convênios a Receber
120102 003 Notas Fiscais a Receber
120102 004 Títulos a Receber
120102 005 Outros
120102 006 Direitos a Faturar
13 ATIVO PERMANENTE
1301 INVESTIMENTOS
130101 PARTICIPAÇÃO
130101 001 Viva Rio Seguros
130101 002 Participações
1302 IMOBILIZADO
130201 BENS
130201 001 Terrenos
130201 002 Edificações e Prédios
130201 003 Benfeitorias
130201 004 Sistemas aplicativos - software
130201 005 Máquinas e Equipamentos
130201 006 Móveis e Utensílios
130201 007 Veículos
130201 008 Equipamentos de Informática
130201 009 Outros Equipamentos
130201 010 Mobiliários e Equipamentos Hospitalares 130201 011 Linhas Telefônicas
130201 999 Bens Viva Comunidade
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130204 (-) DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO.
130204 001 Depreciação Edifícios e Prédio
130204 002 Depreciação Benfeitorias
130204 003 Depreciação Máquinas e Equipamentos
130204 005 Depreciação Equipamentos de In
130204 006 Depreciação Móveis e Utensílios
130204 007 Depreciação Veículos
130204 008 Depreciação Software
130204 009 Depreciação Mob. e equipamento Hospitalar
130204 999 Depreciação Bens Viva Comunidade
1303 INTANGIVEL
130300 001 Marcas e Patentes
130301 INTANGIVEL
130301 001 Marcas e Patentes
14 TRANSFERENCIA
1401 TRANSFERENCIA
140101 TRANSFERENCIA
140101 001 Conta Transitória
15 CONTAS DE COMPENSAÇÃO
1501 CONTAS DE COMPENSAÇÃO
150101 CONTAS DE COMPENSAÇÃO
150101 001 Isenção cota patronal - INSS
150101 002 Subvenção Municipal
2 PASSIVO
21 CIRCULANTE
2101 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
210100 001 Empréstimos Bancários
210101 EMPRESTIMOS BANCARIOS
2102 OBRIGAÇÕES OPERACIONAIS
210201 CONTAS A PAGAR
210201 001 Fornecedores no Brasil
210201 002 Fornecedores no Exterior
210201 003 Ressarcimento de despesas a vo
210201 004 Utilidades Públicas a Pagar
210201 005 Empréstimos a pagar
210201 006 Caixa pequeno a pagar
210201 007 Aluguéis a Pagar
210201 008 Fornecedores Brasil - MIGRAÇÃO
210201 009 Fornecedores Externos - MIGRAÇÃO
210201 010 Util. Pub. a Pagar - MIGRAÇÃO.
210202 OBRIGAÇÕES FISCAIS
210202 001 ICMS a Recolher 2103 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
210301 OBRIGACOES TRABALHISTAS
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210301 001 Salários a Pagar
210301 002 INSS a recolher 210301 003 FGTS a recolher
210301 004 Contribuição Sindical a recolher
210301 005 IRRF a recolher
210301 006 Contribuição Social a recolher
210301 007 PIS s/folha a recolher
210301 008 Rescisões a pagar
210301 009 Pensão Alimentícia a Pagar
210301 010 13º Salário a Pagar
210301 011 INSS parcelamento
210301 012 INSS s/ Acordos Trabalhistas
210301 013 IR s/ Acordo Trabalhista
210301 014 PIS s/ Acordo Trabalhista
210301 015 Vale transporte
210301 016 Vale refeição - alimentação
210301 017 Assistência médica
210301 018 Plano de Saúde
210301 019 Empréstimo Funcionário
210301 020 Sindicais
2104 SERVIÇOS E ENCARGOS DE SERVIÇO
210401 SERVIÇOS E ENCARGOS DE SERVIÇO
210401 001 Serviços prestados PJ a Pagar
210401 002 Serviços prestados - autônomos
210401 003 IRRF - Serviços PJ
210401 004 IRRF - Serviços de autônomos
210401 005 INSS retido serviços PJ
210401 006 INSS Retido Serviços - PF
210401 007 PIS/COFINS/CSLL s/ PJ
210401 008 PIS/COFINS retidos s/nf Coop.
210401 009 Bolsa Auxílio a pagar/ Ajuda Custo
210401 013 IRRF - Serviço Cooperativa
210401 014 ISS Retido na Fonte a Recolher
210401 015 Serv. Prestados pagar PJ-impl saldo.
210401 016 Serv. Prestados pagar PF-impl saldo.
210401 017 ISS a Recolher
210401 018 IRRF a recolher
2105 OUTRAS OBRIGAÇÕES
210501 OUTRAS OBRIGAÇÕES
210501 001 IRRF s/Aluguel
210501 002 (-) Cheques a Compensar
210501 003 Receita a apropriar
2109 PROVISÕES
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210901 PROVISÕES
210901 001 Provisão de 13º Salário 210901 002 Provisão de Férias
210901 010 Provisão INSS
210901 011 Provisão Trabalhista
210901 020 Provisão PIS
210901 030 Provisão FGTS
210901 031 Provisão Contribuição Social
210901 038 PROV. INSS RETIDO S/13o. SALÁRIO
210901 039 INSS retido s/ férias
22 PASSIVO NAO CIRCULANTE
2201 PASSIVO NAO CIRCULANTE
220101 PASSIVO NAO CIRCULANTE
220101 001 Outras Obrigações
23 TRANSFERENCIA
2301 TRANSFERENCIA
230101 TRANSFERENCIA
230101 001 Conta Transitória 24 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2401 PATRIMONIO SOCIAL
240101 PATRIMONIO SOCIAL
240101 001 Superávit/Déficit Acumulado Exercícios Anteriores
240101 002 Superávit/déficit do exercício
240101 005 Ajuste do exercício anterior
25 CONTAS DE COMPENSAÇÃO
2501 CONTAS DE COMPENSAÇÃO
250101 CONTAS DE COMPENSAÇÃO
250101 001 Isenção - INSS cota patronal
250101 002 Subvenção Municipal
3 RECEITAS
31 RECEITAS
3101 RECEITAS
31010 RECEITAS
310101 NACIONAL
310101 001 PROG (ATIVIDADES EDUCAÇÃO)
310101 002 Atividades de Saúde
310101 003 Prestação de serviços
310101 004 Atividades Direitos Humanos
310101 005 Programas (Meio Ambiente )
310101 006 Outros Programas
310101 007 Gratuidades 310101 008 Trabalho Voluntário
009 Rendimentos Financeiros
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310101
310101 010 OUTRAS RECEITAS
310101 011 Programa Segurança
310101 012 Doações 310102 INTERNACIONAL
310102 001 Taxa de Administração
310102 002 Ingresso do projeto
310102 003 Prestação de serviços
310102 004 Doações
310102 005 Programa Saúde
310102 006 Programa Educação
310102 007 Programa Segurança
310102 008 Programa Meio Ambiente
310103 RECEITAS DE VENDAS
310103 001 Vendas
310103 002 ICMS
32 RECEITAS SEM RESTRIÇÃO
3201 RECEITAS SEM RESTRIÇÃO
32010 RECEITAS SEM RESTRICAO
320101 NACIONAL
320101 001 Taxa Administrativa
320101 002 Ingresse de Projetos
320101 003 Prestação de Serviços
320101 004 Doações
320101 005 Ganhos c/ Vendas de Bens
320101 006 Rendimentos Financeiros
320101 007 Outros Recursos Recebidos
4 CUSTOS
41 CUSTO DOS OPERACIONAIS
4101 CUSTO C/ PROGRAMAS ATIVIDADES
410101 CUSTO DAS AÇÕES DO PROJETO
410101 001 Custo das Ações do Projeto
410101 008 Doações - Internacional
410102 INSUMOS C/ MAO DE OBRA DIRETA
410102 001 Salários e Ordenados
410102 002 Salários e Ordenados
410102 003 Aviso Prévio
410102 004 Adicional Noturno
410102 005 Gratificações
410102 006 Indenizações
410102 007 Ajuda de Custo
410102 008 Estágio
410102 009 13º Salário 410102 010 Férias
011 FGTS
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410102
410102 012 PIS
410102 013 Vale Transporte
410102 014 Vale Refeição 410102 015 Assistência Médica
410102 016 Abono Pecuniário
410102 017 13º Indenizado
410102 018 Aviso prévio - Indenizado
410102 019 Contribuição Sindical
410102 020 Acordos Judiciais
410102 021 INSS
410102 022 Hora Extra
410102 023 Descanso Semanal Remunerado
410102 024 Insalubridade
410102 025 IRRF
410102 026 Rescisão
410102 027 Pensão Alimentícia
410102 028 Sindicais
410102 029 Seguros
410102 030 Periculosidade
410103 INSUMOS C/ MÃO DE OBRA INDIRETA
410103 001 Salários e Ordenados
410103 002 Salários e Ordenados
410103 003 Aviso Prévio
410103 004 Adicional Noturno
410103 005 Gratificações
410103 006 Indenização
410103 007 Ajuda de Custo
410103 008 Estágio
410103 009 13º Salário
410103 010 Férias
410103 011 FGTS
410103 012 PIS
410103 013 Vale Transporte
410103 014 Vale Refeição
410103 015 Assistência Médica
410103 016 Abono Pecuniário
410103 017 13º Indenizado
410103 018 Aviso Prévio - Indenizado
410103 019 Contribuição Sindical
410103 020 Acordos Judiciais
410103 021 INSS
410103 022 Hora Extra 410103 023 Descanso Semanal Remunerado
024 Insalubridade
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410103
410103 025 IRRF
410103 026 Rescisão
410103 027 Pensão Alimentícia 410103 028 Sindicais
410103 029 Seguros
410103 030 Periculosidade
410104 INSUMOS C/ RECURSOS SERV.
410104 001 Serviços Prestados - PF
410104 002 Serviços Prestados - PJ
410104 003 Cooperativas
410104 004 Ajuda de Custo a Voluntários
410104 005 Bolsa de Alunos
410104 006 PJ - Advogados
410104 007 PJ - Alimentação Hospitalar
410104 008 PJ - Corporate Software
410104 009 PJ - Sistema de Informação
410104 010 PJ - Exames Laboratoriais
410104 011 PJ - Gases Medicinais
410104 012 PJ - Hospedagem de servidor
410104 013 PJ - Lavanderia
410104 014 PJ - Loc. de Computadores
410104 015 PJ - Loc. de Copiadora
410104 016 PJ - Loc. de Ambulância
410104 017 PJ - Malote
410104 018 PJ - Manutenção de Elevadores
410104 019 PJ - Manutenção de Equipamento Médico
410104 020 PJ - Manutenção Odontológico
410104 021 PJ – Manutenção Predial
410104 022 PJ - Motoboy
410104 023 PJ - Ponto Eletrônico
410104 024 PJ - Portaria
410104 025 PJ - Prontuário Eletrônico
410104 026 PJ - Provedor Internet
410104 027 PJ - Limpeza e Conservação
410104 028 PJ – Sistema de Telecomunicação
410104 029 PJ - Sistema UPA 24 Horas
410104 030 PJ - Tecnologia Software
410104 031 PJ - Serviços de Transporte
410104 032 PJ - Vigilância
410104 033 PJ - Raio - X
410104 034 PJ - Serviços de Buffet
410104 035 PJ - Cópia e Encadernação 410104 036 PJ - Serviços de Contabilidade
410104 037 PJ - Auditoria
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410104 038 PJ - Manutenção de Piscina
410104 039 PJ - Manut. Quadra de Esporte
410104 040 PJ - Locação de Veículos 410104 041 PJ - Serviços de Gráfica
410104 042 PJ - Serviços Médicos
410104 043 IRRF Terceiros PF
410104 044 IRRF Terceiros PJ
410104 045 PIS/COFINS/CSLL
410104 046 INSS Terceiros PF
410104 047 INSS Terceiros PJ
410104 048 ISS
410105 INSUMOS MATERIAIS CONSUMO
410105 001 Material Médico Hospitalar
410105 002 Medicamentos
410105 003 Material de Limpeza
410105 004 Material Odontológico
410105 005 Material de Informática
410105 006 Material de Uso e Consumo
410105 007 Material de Escritório
410105 008 Material de Construção
410105 009 Mobiliário e Equipamento Hospitalar
410105 010 Equipamento de Informática
410105 011 Móveis e Utensílios
410105 012 Material Didático
410105 013 Livros e Apostilas
410106 INSUMOS BAIXA DE ESTOQUE
410106 001 Material Médico - Hospitalar
410106 002 Medicamentos
410106 003 Material de Limpeza
410106 004 Material Odontológico
410106 005 Material de Informática
410106 006 Material de Uso e Consumo
410106 007 Material de Escritório
410106 008 Material de Construção
410106 009 Mobiliário e Equipamentos
410106 010 Equipamento de Informática
410106 011 Móveis e Utensílios
410106 012 Material Esportivo
410107 INSUMOS C/ RECURSOS - EQU
410107 001 Móveis e Utensílios
410107 002 Equipamentos de Informática
410107 003 Veículos 410107 004 Imóveis
410107 005 Software e Aplicativos
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410107 006 Terrenos
410107 007 Máquinas e Equipamentos
410107 008 Outros Equipamentos
410107 009 Mobiliário e Equip. Hospitalar 410107 010 Bens Viva Comunidade
410108 INSUMOS C/ COMUNICAÇÃO
410108 001 Correio
410108 002 Telefone
410108 003 Internet
410108 004 Outras Desp. c/Comunicação
410109 INSUMOS C/ OCUPAÇÃO
410109 001 Aluguéis
410109 002 Manutenção e Reparos
410109 003 Água e Esgoto
410109 004 Energia elétrica
410109 005 Gás
410109 006 IPTU
410110 INSUMOS GERAIS
410110 001 Despesas c/ Viagens
410110 002 Transporte
410110 003 Seguros
410110 004 Combustíveis e Lubrificantes
410110 005 Lanches e Refeições
410110 006 Jornais e Revistas
410110 007 Fotocópias e Encadernações
410110 008 Locações de Equipamento
410110 009 Impostos e Taxas
410110 010 Tarifa Bancária
410110 011 Despesas Gerais
410110 012 CPMF
410110 013 Devolução de Recurso
410110 014 Eventos
410110 015 Cartório
410110 016 Despesas c/ PDD
410110 017 Despesa Ambiental
410110 018 Juros Passivos
410110 019 Multas Pagas
410110 020 Descontos Concedidos
410110 021 Seguro de Vida
410110 022 Brindes
410110 023 Uniformes
410110 024 IR s/Aplicação Financeira 410110 025 Despesas pagas no Exterior
410110 026 IOF
410111 CUSTOS INDIRETOS
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410111 001 Custo Indireto 42 DESPESAS OPERACIONAIS
4201 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 420101 DESPESAS C/ PESSOAL
420101 001 Salários e Ordenados
420101 002 Salários e Ordenados
420101 003 Aviso Prévio
420101 004 Adicional Noturno
420101 006 Gratificações
420101 007 Indenizações
420101 008 Ajuda de Custo
420101 009 Estágio
420101 010 Seguros
420101 011 13º Salário
420101 012 Férias
420101 013 Abono Pecuniário
420101 014 13º Indenizado
420101 015 Aviso Prévio - Indenizado
420101 017 Acordos Judiciais
420101 018 Horas Extras
420101 019 Descanso Semanal Remunerado
420101 020 Insalubridade
4202 ENCARGOS S/ PESSOAL
420201 ENCARGOS S/ PESSOAL
420201 001 FGTS
420201 002 PIS
420201 003 INSS
4203 BENEFÍCIOS
420301 BENEFÍCIOS
420301 001 Assistência Médica
420301 002 Vale Transporte
420301 003 Vale Refeição
4204 SERVIÇOS PROFISSIONAIS
420401 SERVIÇOS PROFISSIONAIS
420401 001 Autônomos
420401 002 Pessoa Jurídica
420401 003 Ajuda de Custo a Voluntário
420401 004 Bolsa de Alunos
420401 005 Cooperativas
420401 006 ISS
4205 COMUNICAÇÃO 420501 COMUNICAÇÃO
420501 001 Correio
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420501 002 Telefone
420501 003 Internet 420501 004 Assinaturas
420501 010 Outras Despesas de Comunicação 4206 OCUPAÇÃO
420601 OCUPAÇÃO
420601 001 Aluguel de Imóvel
420601 002 Manutenção e Reparos
420601 003 Seguros s/ Imóveis
420601 004 Água e Esgoto
420601 005 Energia Elétrica
420601 006 Gás
420601 008 IPTU
4207 TRANSPORTE
420701 TRANSPORTE
420701 001 Viagens e Estadias
420701 002 Locomoção Urbana
420701 003 Gasolina e Lubrificantes
420701 004 Estacionamento e Pedágio
420701 005 Reembolso de Kilometragem
420701 006 Legalizações de Veículos
420701 007 Seguro de Viagens
420701 008 Manutenção de Veículos
4208 MATERIAIS
420801 MATERIAIS
420801 001 Material de Escritório
420801 002 Material de Limpeza
420801 003 Material de Informática
420801 004 Material de Consumo
420801 005 Material de Construção
420801 006 Material Didático
420801 007 Material de Bens Permanentes
4209 INTERCÂMBIO E ARTICULAÇÕES
420901 INTERCÂMBIO E ARTICULAÇÕES
420901 001 Repasses a Entidades
420901 002 Ajuda de Custo a Voluntário
4210 EQUIPAMENTOS
421001 EQUIPAMENTOS
421001 001 Móveis e Utensílios
421001 002 Equipamentos de Informática
421001 003 Veículos
421001 004 Imóveis 421001 005 Software e Aplicativos
421001 006 Terrenos
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421001 007 Outros Equipamentos
4211 MERCADORIAS
421101 MERCADORIAS 421101 001 Estoque 4215 DESPESAS GERAIS
421501 DESPESAS GERAIS
421501 001 Lanches e Refeições
421501 002 Jornais e Revistas
421501 003 Fotocópias / Encadernações
421501 004 Locações
421501 005 Impostos e Taxas
421501 006 Despesas Gerais
421501 007 Devolução de Recursos
421501 008 Lanctos Prov. Ad. à Excluir
421501 009 Despesas de Depreciação
421501 010 Despesas c/ PDD
421501 011 Eventos
421501 012 Cartório
421501 013 Uniforme
421501 014 Seguros Diversos
4220 RESULTADO FINANC. LÍQUIDO
422001 DESPESAS FINANCEIRAS
422001 001 Juros Passivos
422001 002 Multas Pagas
422001 003 Descontos Concedidos
422001 004 Despesas Bancárias
422001 005 CPMF
422001 006 Variação Cambial
422001 007 IR S/ Operação Financeira
422001 008 IOF
422002 RECEITAS FINANCEIRAS
422002 001 Descontos Obtidos
422002 002 Receita de Operações
422002 003 Variação Cambial
422002 004 Juros Ativos
422201 DESPESA NÃO OPERACIONAL
422201 001 Perdas
422201 002 Doações
422201 003 Arredondamento
43 DESPESAS OPERACIONAIS
4301 DESPESAS ADMINISTRATIVAS
430101 DESPESAS COM PESSOAL 430101 001 Salários e ordenados contrato
430101 002 Salários e ordenados contrato
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430101 003 Aviso prévio
430101 004 Adicional noturno
430101 006 Gratificações
430101 007 Indenizações 430101
008
Ajuda de custo
430101 009 Estágio
430101 010 Seguros
430101 011 13° Salário
430101 012 Férias
430101 013 Abono pecuniário
430101 014 13º indenizado
430101 015 Aviso prévio - indenizado
430101 017 Acordos Judiciais
430101 018 Hora Extra
430101 019 Descanso Semanal Remunerado
430101 020 Insalubridade
430101 021 INSS
4302 ENCARGOS S/PESSOAL
430201 ENCARGOS C/ PESSOAL
430201 001 FGTS
430201 002 PIS
430201 003 Contribuição Social
430201 004 INSS
430201 005 IRRF
4303 BENEFICIOS
430301 BENEFICIOS
430301 001 Assistência Médica
430301 002 Vale transporte
430301 003 Vale refeição
4304 SERVIÇOS PROFISSIONAIS E CONTR
430401 SERVICOS PROFISSIONAIS E CONTR
430401 001 Autônomos
430401 002 Pessoa jurídica
430401 003 Ajuda de custo a voluntários
430401 004 Bolsa de alunos
430401 005 Cooperativas
430401 006 ISS
4305 COMUNICAÇÃO
430501 COMUNICAÇÃO
430501 001 Correio
430501 002 Telefone 430501 003 Internet
430501 004 Assinaturas
430501 010 Outras despesas de comunicação
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Elaborado por: Claudio Vianna Revisado por: João MonteiroPágina 25
4306 OCUPAÇÃO
430601 OCUPAÇÃO
430601 001 Aluguéis de imóvel
430601 002 Manutenção e reparos
430601 003 Seguros s/imóveis 430601 004 Água e esgoto
430601 005 Energia elétrica
430601 006 Gás
430601 008 IPTU
4307 TRANSPORTE
430701 TRANSPORTE
430701 001 Viagens e estadias
430701 002 Locomoção Urbana
430701 003 Gasolina e lubrificantes
430701 004 Estacionamento, pedágios e outros.
430701 005 Reembolso de kilometragem
430701 006 Legalizações de Veículos
430701 007 Seguro de Automóveis
430701 008 Manutenção de veículos
4308 MATERIAIS
430801 MATERIAIS
430801 001 Materiais de escritório
430801 002 Material de limpeza
430801 003 Material de informática
430801 004 Materiais de Consumo
430801 005 Materiais de Construção
430801 006 Material Didático
430801 007 Material de Bens Permanentes
4309 INTERCÂMBIOS E ARTICULAÇÕES
430901 INTERCÂMBIOS E ARTICULAÇÕES
430901 001 Repasses a Entidades
430901 002 Ajuda de Custo a Voluntários
4310 EQUIPAMENTOS
431001 EQUIPAMENTOS
431001 001 Móveis e Utensílios
431001 002 Equipamentos de Informática
431001 003 Veículos
431001 004 Imóvel
431001 005 Software e Aplicativos
431001 006 Terrenos
431001 007 Outros Equipamentos 4311 MERCADORIAS
431101 Mercadorias
431101 001 Estoque
4315 DESPESAS GERAIS
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Elaborado por: Claudio Vianna Revisado por: João MonteiroPágina 26
431501 DESPESAS GERAIS
431501 001 Lanches e refeições
431501 002 Jornais e Revistas
431501 003 Fotocópias / encadernações 431501
004
Locações
431501 005 Impostos e Taxas
431501 006 Despesas Gerais
431501 007 Devolução de recursos
431501 008 Lançamentos prov ad. a excluir
431501 009 Despesas de depreciação
431501 010 Despesa com PDD
431501 011 Eventos
431501 012 Cartório
431501 013 Uniforme
431501 014 Seguros Diversos
4320 RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
432001 DESPESAS FINANCEIRAS
432001 001 Juros Passivos
432001 002 Multas pagas
432001 003 Descontos concedidos
432001 004 Despesas bancárias
432001 005 CPMF
432001 006 Variação cambial
432001 007 IR sobre operações financeiras
432001 008 IOF
432002 RECEITAS FINANCEIRAS
432002 001 Descontos obtidos
432002 002 Receitas de operações
432002 003 Variação cambial
432002 004 Juros Ativos
432202 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
432202 001 Perdas
432202 002 Doação
432202 003 Arredondamento
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10 - Função das contas
A função das contas é parte descritiva do funcionamento da conta que, juntamente com
o elenco, compõe o plano de contas. Neste trabalho, apresenta-se, a título de exemplo,
o funcionamento das contas “Bancos conta Movimento” e “Aplicação Financeira de
Liquidez Imediata”, por serem contas específicas do controle de recursos financeiros de
Entidades de Interesse Social.
Título da conta: Caixa.
Função da conta - Controlar as disponibilidades imediatas da empresa.
Funcionamento da conta - É debitada sempre que ocorrer entrada ou recebimento de numerário.
Credita-se sempre que ocorrer saída de numerário.
Natureza do saldo Devedor.
Título da conta: Bancos Conta Movimento.
Função da conta – Controla as disponibilidades mediatas da empresa, mantidas em depósito nas
instituições financeiras.
Funcionamento da conta – Debita-se sempre que ocorrerem depósitos bancários, resgates de
aplicações financeiras ou recebimentos de créditos na empresa, por via bancária. Credita-se sempre que
ocorrer emissão de cheques, transferências de valores para aplicação financeira ou débitos na conta
bancária.
Natureza do saldo Devedor.
Título da conta – Aplicações Financeiras
Função da conta – Controlar os valores aplicados em instituições financeiras, tais como: Fundos de
investimentos, Certificados de depósitos bancários, entre outros.
Funcionamento da conta - Debita-se pela transferência de valores para aplicação financeira e pelos
rendimentos gerados no período. Credita-se pelo resgate ou liquidação financeira e pelos impostos
incidentes quando o resgate ou rendimento.
Natureza do saldo Devedor.
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Elaborado por: Claudio Vianna Revisado por: João MonteiroPágina 28
Título da conta: Contas a receber
Função da conta – Controlar os valores a receber da empresa, gerados pelas vendas de produtos,
mercadorias ou serviços.
Funcionamento da conta – Debita-se por ocasião da venda a prazo ou quando não ocorrer
imediatamente após a emissão da Nota Fiscal de venda ou provisão de créditos a receber. Credita-se
quando do recebimento da Nota Fiscal, pela anulação da venda(devolução, cancelamento de NF), por
descontos ou redução nos valores a receber, pelo recebimento dos créditos provisionados e pela
liquidação como incobrável.
Natureza do saldo Devedor.
Título da conta: Adiantamento a Terceiros
Função da conta – Controlar os adiantamentos concedidos.
Funcionamento da conta – Debita-se sempre que ocorrer a efetivação do adiantamento por meio de
numerário, cheques ou transferências bancárias. Credita-se sempre que ocorrer a devolução ou
realização do evento que motivou o adiantamento.
Natureza do saldo Devedor.
Título da conta: Impostos a Recuperar
Função da conta – Controlar impostos a serem recuperados/compensados em períodos subseqüentes.
Funcionamento da conta – Debita-se pela retenção de impostos por terceiros ou pela antecipação de
algum imposto pela própria empresa. Credita-se quando ocorrer à restituição ou utilização do crédito
existente.
Natureza do saldo Devedor.
Título da conta: Estoques
Função da conta – Controlar nas contas deste subgrupo os materiais e produtos adquiridos pela
empresa, ainda não utilizado na atividade industrial, comercial ou da prestação de serviços, inclusive os
respectivos adiantamentos a fornecedores.
Funcionamento da conta – Debita-se: a) Não tendo a empresa Controle dos Estoques Integrados à
Contabilidade: pelos ajustes dos estoques periódicos, ocorrendo aumento dos valores existentes, pelo
controle permanente de estoques, ou por contagem física, tendo como contrapartida a conta de
Resultado. b) Tendo a empresa controle dos estoques integrados à contabilidade: pelo uso ou consumo
dos materiais.
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Título da conta: Despesas do Exercício Seguinte
Função da conta – Controlar as despesas que beneficiarão mais de um período.
Funcionamento da conta – Debita-se pelo pagamento ou ocorrência da despesa. Credita-se pela
apropriação mensal.
Natureza do saldo Devedor.
Título da conta: Realizável a Longo Prazo
Função da conta – As contas do Ativo Realizável a Longo Prazo tem as mesmas
Funções/funcionamento/Saldo das suas congêneres do Curto Prazo.
Título da conta: Ativo Imobilizado
Função da conta – Controlar as imobilizações permanentes em Máquinas, Equipamentos, Veículos,
Moveis e Utensílios, etc., necessárias a realização dos objetivos da empresa.
Funcionamento da conta – Debita-se a conta específica deste item sempre que ocorrer a aquisição dos
bens, pelo valor total despendido. Credita-se sempre que houver a alienação ou baixa por sucateamento
ou obsolescência do bem.
Natureza do saldo Devedor.
OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
Título da conta: Fornecedores
Função da conta – Registrar e Controlar as obrigações com os fornecedores, decorrentes da aquisição
de bens ou serviços.
Funcionamento da conta – Debita-se a conta sempre que houver a liquidação da obrigação ou, ainda,
pela devolução dos bens ou cancelamento dos serviços ou descontos obtidos. Credita-se sempre que
ocorrer a aquisição de bens ou serviços.
Natureza do saldo Credor.
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Elaborado por: Claudio Vianna Revisado por: João MonteiroPágina 30
Título da conta: Obrigações Trabalhistas (Salários, férias, rescisões, etc.)
Função da conta – Registrar e Controlar as obrigações decorrentes das relações trabalhistas com os
empregados.
Funcionamento da conta – Debita-se sempre que houver a liquidação das obrigações com dinheiro,
cheque ou crédito em conta ou, ainda, pelo estorno ou cancelamento da operação que deu origem ao
crédito.
Natureza do saldo Credor.
Título da conta: Obrigações Sociais (INSS, FGTS, PIS, etc.)
Função da conta – Registrar e Controlar as obrigações pecuniárias decorrentes da legislação
previdenciária.
Funcionamento da conta – Debita-se sempre que houver o pagamento das obrigações ou, ainda, pelo
estorno ou cancelamento da operação que deu origem ao crédito. Credita-se pelo provisionamento das
obrigações e pela retenção da parcela devidas pelos empregados, ao final de cada mês.
Natureza do saldo Credor.
Título da conta: Empréstimos
Função da conta – Registrar e Controlar as obrigações decorrentes dos contratos de financiamentos
obtidos nas instituições financeiras.
Funcionamento da conta – Debita-se sempre que houver o pagamento de parte ou de todo o valor
devido ou, ainda, pelo estorno ou cancelamento da operação que deu origem ao crédito. Credita-se pelo
recebimento ou disponibilidade do crédito relativo ao empréstimo e pelos encargos financeiros devidos
no período.
Natureza do saldo Credor.
Título da conta: Contas a Pagar
Função da conta – Registrar e Controlar as obrigações decorrentes das demais contas a pagar a
terceiros.
Funcionamento da conta – Debita-se sempre que houver o pagamento da obrigação ou, ainda, pelo
estorno ou cancelamento da operação que deu origem ao crédito. Credita-se pelo provisionamento ou
registro da conta a pagar, pelo regime de competência no final de cada mês.
Natureza do saldo Credor.
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Elaborado por: Claudio Vianna Revisado por: João MonteiroPágina 31
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
As contas que compõem o Passivo Exigível a Longo Prazo têm as mesmas
Funções/Funcionamento/Saldos das suas contas congêneres do Passivo Circulante. A
diferença está no prazo de vencimento da obrigação. Enquanto no primeiro
enquadram-se as obrigações até o final do exercício seguinte, neste grupo figuram as
obrigações vencíveis após o exercício seguinte.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Título da conta: Superávit / Déficit do exercício
Função da conta – Registrar o superávit ou déficit da instituição no período.
Funcionamento da conta – Debita-se sempre que houver resultado deficitário no período. Credita-se
quando houver resultado superavitário no período.
Natureza do saldo - Quando existe superávit será saldo Credor. Quando existir déficit terá saldo
Devedor.
RECEITAS
Título da conta: Receitas Nacionais
Função da conta – Registrar em cada conta específica, as receitas decorrentes de ingressos de
projetos, prestação de serviço da empresa.
Funcionamento da conta – Debita-se no final do exercício, pela transferência do saldo para a conta
resultado do exercício. Credita-se sempre que ocorrer a concretização da venda do serviço ou do
ingresso de projetos.
Natureza do saldo Credor.
Título da conta: Receitas Internacionais
Função da conta – Registrar em cada conta específica, as receitas decorrentes de ingressos de
projetos internacionais.
Funcionamento da conta – Debita-se no final do exercício, pela transferência do saldo para a conta
resultado do exercício. Credita-se sempre que ocorrer a concretização do ingresso de projetos.
Natureza do saldo Credor.
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Título da conta: Receitas Financeiras
Função da conta – Registrar em cada conta específica, as receitas decorrentes de aplicações
financeiras, juros cobrados por atraso ou descontos obtidos.
Funcionamento da conta – Debita-se no final do exercício, pela transferência do saldo para a conta
resultado do exercício. Credita-se sempre houver ocorrência de receitas financeiras.
Natureza do saldo Credor.
11- Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis das Entidades de Interesse Social apresentam
terminologias específicas diferentes das entidades de fins lucrativos. Essas
especificidades se localizam no Balanço Patrimonial, na Demonstração do Resultado e
na Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Como sugestão, está
apresentada a seguir a estrutura de cada uma dessas demonstrações para as
Entidades de Interesse Social.
Denominação Social: Entidade Exemplo CNPJ 00.000.000/0000-00
Balanço Patrimonial
200X+1 200X
Ativo XXXX XXXX
Circulante XXX XXX
Disponibilidades XX XX
Caixa X X
Bancos Conta Movimento – Recursos Livres X X
Bancos Conta Movimento – Recursos de Terceiros X X
Bancos Conta Movimento – Recursos com Restrições X X
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata – Recursos Livres X X
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata – Recursos de Terceiros X X
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Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata – Recursos com Restrições X X
Créditos a Receber XX XX
Aplicações Financeiras a Prazo XX XX
Cheques a Depositar XX XX
Mensalidades a Receber XX XX
Atendimento a Receber XX XX
(-) Provisão para Devedores Duvidosos XX XX
Adiantamentos a Empregados XX XX
Adiantamento a Fornecedores XX XX
Desembolsos para Ressarcimento Futuro XX XX
Valores Pendentes de Prestação de Contas XX XX
Créditos Tributários a serem compensados ou ressarcidos XX XX
Antecipação de Recursos em Projetos e Parcerias XX XX
Despesas Antecipadas XX XX
Outros Valores a Receber XX XX
Gratuidade – Renúncia de Receita XX XX
Permanente XX XX
Investimentos X X
Imobilizado X X
(-)Depreciação Acumulada X X
Diferido X X
(-)Amortização Acumulada X X
Passivo + Patrimônio Social XXXX XXXX
Circulante XXX XXX
Obrigações com Instituições de Crédito XX XX
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Empréstimos para Financiamento de Capital de Trabalho X X
Parcela de Empréstimos Transferida do Longo Prazo X X
Créditos Rotativos
Outras Operações de Crédito
Parcela de Outras Operações de Crédito Transferidas do Longo Prazo
Vinculado ao fornecimento de Material e Serviços X XX X
X XXX XX
Fornecedores X X
Vinculado a Consignações XX XX
Previdência Social X X
Imposto de Renda na Fonte X X
Sindical X X
Pensão Alimentícia X X
Convênios X X
Outras Consignações X X
Vinculado a Obrigações Tributárias XX XX
Previdência Social Patronal X X
PIS/PASEP X X
Impostos e Contribuições – Renúncia Fiscal X X
Obrigações com Empregados XX XX
Salários a Pagar X X
Provisão para 13º Salário X X
Provisão para Férias X X
Recursos de Projetos XX XX
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Recursos de Entidade Pública Nacional X X
(-) Recursos Aplicados de Entidade Pública Nacional X X
Recursos de Entidade Privada Nacional X X
(-) Recursos Aplicados de Entidade Privada Nacional X X
Recursos de Entidade Internacional X X
(-) Recursos Aplicados de Entidade Internacional X X
Recursos Pendentes de Convênios Encerrados XX XX
Recursos de Entidade Pública Nacional X X
Recursos de Entidade Privada Nacional X X
Recursos de Entidade Internacional X X
Outras Obrigações XX XX
Obrigações Não-Reclamadas X X
Antecipações de Receita
Recebimentos Antecipados X X
Exigível a Longo Prazo XXX XXX
Obrigações com Instituições de Crédito XX XX
Empréstimos para Financiamento de Capital de Trabalho X X
(-) Parcela de Empréstimos Exigível a Curto Prazo X X
Créditos Rotativos X X
Outras Operações de Crédito X X
(-) Parcela de Outras Operações de Crédito Exigível a Curto Prazo X X
Outras Obrigações de Longo Prazo XX XX
Patrimônio Social XXX XXX
Fundo Patrimonial Social X X
Fundos Institucionais X X
Fundos de Projetos Sociais X X
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Doações e Subvenções X X
Superávit ou Déficit Acumulados XX XX
Superávit Acumulado X X
Déficit Acumulado X X
Denominação Social: Entidade Exemplo CNPJ 00.000.000/0000-00
Demonstração do Superávit ou Déficit Consolidada
200X+1 200X
Receitas Ordinárias não-Vinculadas XX XX
Receita de Venda de Bens e de Serviços X X
Receita de Taxa de Administração X X
Receita de Repasses Financeiros X X
Receita de Mensalidades e de Atendimento Hospitalar X X
Custo e Despesas Gerais não-Vinculados XX XX
Custo dos Bens e Serviços Vendidos X X
Despesas de Pessoal X X
Despesas Administrativas X X
Superávit ou Déficit Ordinário não vinculado XX
X
XX
XAtividades Ordinárias Vinculadas
Receita de Atividade Educacional
Despesa de Atividade Educacional X X
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Elaborado por: Claudio Vianna Revisado por: João MonteiroPágina 37
Superávit ou Déficit de Atividade Educacional X X
Receita de Atividade de Assistência Social X X
Despesa de Atividade de Assistência Social X X
Superávit ou Déficit de atividade Sócial X X
Receita de Atividade Esportiva X X
Despesa de Atividade Esportiva X X
Superávit ou Déficit de Atividade Esportiva X X
Receita de Atividade de Saúde X X
Despesa de Atividade de Saúde X X
Superávit ou Déficit de Atividade de Saúde X X
Receita de Atividade Ambiental X X
Despesa de Atividade Ambiental X X
Superávit de Atividade Ambiental X X
Superávit ou Déficit de Atividades Ordinárias Vinculadas X X
Resultado Financeiro (Receita Financeira menos Despesa Financeira) X X
Provisões e Perdas Líquidas X X
Outras Receitas Líquidas (Receitas menos Despesas) X X
Variações Patrimoniais Líquidas X X
Benefícios Obtidos – Gratuidade X X
Benefícios Concedidos – Gratuidade X X
Déficit ou Superávit antes dos Tributos X X
Tributos incidentes sobre o Superavit X X
Superávit ou Déficit Líquido do Exercício X X
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Denominação Social: Entidade Exemplo CNPJ 00.000.000/0000-00
Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos
1 Origens dos Recursos 200X+1 200X
Superávit Líquido do Exercício X X
Encargos de Depreciação e Amortização X X
Variações Patrimoniais – Gratuidade na Concessão de Benefícios X X
Variações Patrimoniais – Gratuidade na Obtenção de Benefícios X X
Custo da baixa do ativo permanente X X
Redução de Ativo Realizável a Longo Prazo X X
Captação de Recursos Exigíveis a Longo Prazo X X
Doações e Subvenções Recebidas para Investimento X X
Total das Origens dos Recursos X X
2 Aplicação de Recursos X X
Déficit Líquido do Exercício X X
Aquisições para o Ativo Permanente X X
Aplicação de recursos no Ativo Realizável a Longo Prazo X X
Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo X X
Redução do Patrimônio social X X
Total da Aplicação de Recursos X X
3 Variação dos Recursos Circulantes Líquidos (1 – 2) X X
Demonstração da Variação dos Recursos Circulantes Líquidos
4 Ativo circulante líquido no início do exercício X X
5 Ativo circulante líquido no final do exercício X X
6 Variação do ativo circulante líquido (5 – 4) X X
7 Passivo circulante líquido no início do exercício X X
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8 Passivo circulante líquido no final do exercício X X
9 Variação do passivo circulante líquido (8 – 7) X X
10 Variação dos Recursos Circulantes Líquidos no Exercício (9 – 8) X X
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Denominação Social: Entidade Exemplo CNPJ 00.000.000/0000-00
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social
Descrição
Saldo inicial
Fundo
patrimonial
X
Fundo
institucional
X
Fundos
especiais
X
Doações e
subvenções
X
Superávit
déficit
X
Patrimônio
Social
X
Doações X X
Subvenções X X
Superávit Livre X X X X
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Elaborado por: Claudio Vianna Revisado por: João MonteiroPágina 41
Superávit com
Restrição
X X
X
Déficit X
Saldo final X X X X X
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Elaborado por: Claudio Vianna Revisado por: João MonteiroPágina 42
12 - Gestão Contábil
Os aspectos contemplados nesse capítulo dizem respeito à metodologia de
reconhecimento, avaliação e mensuração dos elementos contábeis típicos das
Entidades de Interesse Social, conforme definidos no capítulo precedente.
Neste sentido, apesar de reconhecer a existência de diversidade de atuação das
Entidades de Interesse Social, abrangendo setores como saúde, educação e
assistência social, entre outros, os pontos aqui considerados são de natureza geral,
aplicando-se a todas essas entidades. Este capítulo deve ser entendido como uma
proposta de práticas dos procedimentos contábeis que devem ser seguidos por essas
entidades no Brasil, consubstanciadas nas Normas Brasileiras de Contabilidade.
Os conceitos aqui apresentados devem ser considerados sob a ótica da materialidade,
relevância e consistência no registro dos eventos, mas com a finalidade de melhorar a
informação contábil disponível para os usuários com a adoção e melhoria dos
procedimentos contábeis. Assim, os conceitos são, predominantemente, aplicáveis à
contabilidade para fins de evidenciação externa, à denominada contabilidade financeira
o que, evidentemente, não exclui a utilização de metodologias da contabilidade
gerencial.
Em que pesem as peculiaridades das Entidades de Interesse Social, a gestão contábil
dessas entidades deve seguir, de uma maneira geral, os Princípios Fundamentais de
Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, elaboradas pelo Conselho
Federal de Contabilidade, disciplinadas pelas NBCs T 10.4 e 10.19.
As Demonstrações Contábeis preparadas para as Entidades de Interesse Social devem
fornecer informações de forma regular e tempestiva; possibilitar o acesso do usuário da
informação aos objetivos, estrutura e atividades executadas pelas entidades; e
possibilitar ao usuário uma apreciação das transações realizadas durante o exercício
social das Entidades de Interesse Social, bem como uma posição contábil ao final do
ano.
Devido às características das Entidades de Interesse Social, este capítulo irá destacar
os seguintes procedimentos contábeis:
• Contabilização de doações
• Contabilização de gratuidades
• Contabilização de custos
• Contabilização de depreciação
• Contabilização de contratos, convênios e termos de parceria
• Contabilização de Contrapartida
• Papel das Notas Explicativas
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• Demonstração do Fluxo do Disponível.
12.1- Contabilização de doações
As doações são para muitas Entidades de Interesse Social a mais importante fonte de
recursos. Essas doações podem ser em dinheiro, gêneros alimentícios, equipamentos
ou outro ativo qualquer ou também por meio de prestação de serviços. Considera-se
doação uma transferência ou uma promessa de transferência de dinheiro ou outros
ativos para uma entidade, ou um cancelamento de um passivo, sem a necessidade de
uma contrapartida.
Uma doação pode ser condicional ou incondicional: incondicional, quando o doador não
impõe nenhuma condição a ser cumprida pela entidade; condicional, sujeita ao
cumprimento de certas obrigações por parte da entidade donatária. A utilização dessa
classificação é importante para o usuário externo, devendo constar do Plano de Contas
da entidade.
Para o adequado reflexo da doação na entidade é necessário que a contabilidade
tenha um tratamento para essa situação. A NBC T 10, que trata dos aspectos
contábeis específicos em entidades diversas, no seu item NBC T 10.19 – Entidades
sem Finalidades de Lucros, afirma que “10.19.2.3 – As doações, subvenções e
contribuições para custeio são contabilizadas em contas de receitas. As doações,
subvenções e contribuições patrimoniais, inclusive, as arrecadadas na constituição da
entidade, são contabilizadas no patrimônio social.”
Os principais pontos que precisam ser considerados: quando as doações serão
registradas; qual o impacto das restrições impostas pelo doador; e como determinar a
contabilização dos serviços prestados.
Quando registrar as doações
Conforme a NBC T 10.19, no seu item 10.19.2.4, “as receitas de doações, subvenções
e contribuições para custeio ou investimento devem ser registradas mediante
documento hábil.” O registro das doações, quando existe uma transferência de dinheiro
para uma entidade, ocorre, de uma maneira geral, no momento da sua transferência
utilizando o seguinte lançamento:
Doações para custeio sem restrições recebidas em dinheiro ou cheque pela entidade
Débito – Caixa
Crédito – Doações
Doações para custeio sem restrições recebidas por meio de crédito em conta bancária
Débito – Bancos conta Movimento
Crédito – Doações
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Quando as doações forem recebidas em cheque a ser compensado em data futura,
geralmente conhecido como cheque pré-datado, os registros ocorrem na seguinte
forma:
Doações para custeio sem restrições recebidas em cheque pré-datado
Débito – Cheques a Depositar
Crédito – Doações
Depósito do cheque na data aprazada
Débito – Bancos Conta Movimento
Crédito – Cheques a Compensar
Quando a doação ocorrer sob a forma de outros ativos patrimoniais não-destinados ao
custeio, a partida do registro deverá ser efetuada, observando a conta de aplicação dos
recursos e a contrapartida diretamente no patrimônio social da entidade. Para o caso
de um bem permanente recebido como doação, o registro ocorrerá da seguinte forma:
Débito – Imobilizado
Crédito – Doações e Subvenções
Observe-se que o lançamento a crédito é para satisfazer a já citada NBCT 10.19, que
afirma que “as doações, subvenções e contribuições patrimoniais, inclusive as
arrecadadas na constituição da entidade, são contabilizadas no patrimônio social”.
Na hipótese de recebimento de doação de um investimento permanente, sob a forma
de participação societária ou de outros bens tangíveis, o registro ocorreria da seguinte
forma:
Débito – Investimento
Crédito – Doações e Subvenções
Quando a doação não for em dinheiro, deve ser efetuada avaliação do bem doado pelo
seu valor justo de mercado, menos as despesas necessárias para colocá-lo em
operação ou à venda, e o valor obtido é o valor a ser registrado.
É importante ressalvar que não se deve fazer o registro em conta patrimonial nas
situações onde o doador impõe condições para concretizar a transferência de
propriedade do bem doado. Ocorrendo essa situação, o registro deve ser efetuado em
conta de compensação até que a condição seja satisfeita, quando, então, o bem
devidamente avaliado deve ser registrado nas contas específicas. Um exemplo que
pode ser oferecido de uma situação assim é uma doação de um terreno, cuja
transferência de propriedade só se concretizará se os recursos para edificação forem
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obtidos e as benfeitorias forem efetuadas em determinado prazo pela entidade
beneficiária da doação.
Caso contrário, o bem será revertido ao patrimônio do doador. Nessas circunstâncias, é
prudente registrar o bem em conta de compensação, inicialmente, e, após a obtenção
dos recursos e a realização das benfeitorias, registrá-lo em conta patrimonial.
12.2 - Contabilização de gratuidade e benefícios tributários
De forma geral, uma das atividades mais significativas das Entidades de Interesse
Social é a prestação de serviços de interesse social à coletividade, sem a finalidade
lucrativa. Nesse sentido, essas entidades devem prestar serviços sem contrapartida
financeira, em contraposição à ideia do lucro. São exemplos de gratuidade a prestação
de serviço não oneroso, a concessão de bolsas de estudo, a distribuição de cestas
básicas, a doação de roupas e medicamentos à população carente, entre outros.
A existência de uma contrapartida financeira para fazer jus ao benefício
descaracterizaria a gratuidade.
Para algumas Entidades de Interesse Social, o registro contábil da gratuidade é de
fundamental importância. Entretanto, a atribuição monetária a esses eventos é difícil,
porém essencial. Conforme a Resolução CFC n° 774/94, “o atributo quantitativo refere-
se à expressão dos componentes patrimoniais em valores, o que demanda que a
Contabilidade assuma posição sobre o que seja ‘Valor’.” Pelas características da
gratuidade, que é um evento ofertado pela entidade de maneira não onerosa, pode
existir dificuldade de fazer atribuição do valor monetário.
As demonstrações contábeis devem orientar o usuário sobre o impacto da gratuidade
na capacidade de sobrevivência de longo prazo de uma entidade.
Outro aspecto que é necessário levar em consideração é a classificação da gratuidade.
E aí há dois componentes a serem considerados. Um é o consumo de ativo na geração
do benefício a ser cedido gratuitamente. Outro é a quantificação monetária do serviço
ofertado. Para os dois componentes, uma das alternativas de registro contábil é a
classificação como despesas do exercício. Entretanto, para alguma corrente de
pensamento, essa classificação pode não ser confortável, em função do entendimento
conceitual corrente de que despesa está diretamente associada ao esforço de geração
da receita. Entretanto, assumindo que a gratuidade concedida é uma renúncia de
receita e, por isso, assemelha-se ao consumo de ativo, este Manual orienta o registro
da seguinte forma.
Pelo consumo de ativo na geração do serviço objeto da gratuidade
Débito – Despesa
Crédito – Ativo
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Pelo prestação do serviço objeto da gratuidade
Débito – Ativo
Crédito – Receita
Pela colocação do serviço à disposição do beneficiário (assistido)
Débito – despesa
Crédito – Ativo
As entidades podem, a seu critério, fazer uso de contas de compensação para
controlar e evidenciar os valores de assistência concedida. Apesar da determinação de
que a evidenciação das gratuidades deva ser em notas explicativas às demonstrações
contábeis, pode ser conveniente, do ponto de vista de controle, contabilizar esses
valores em contas de compensação, separadamente por ano fiscal, assim
permanecendo nessas contas por período compatível com o prazo de prescrição, o que
poderá ratificar a “boa-fé” da entidade em manter registro dos referidos valores, desde
a data de sua ocorrência. Porém, se assim a entidade proceder, o balanço econômico
não evidenciará o total dessas transações no período de gestão.
Pode ocorrer que a gratuidade a ser concedida exija algum requisito do beneficiário e,
neste caso, a baixa do registro efetuado em conta de ativo só deverá ocorrer quando a
exigência for satisfeita. Essa exigência, para os serviços de saúde e assistência social,
poderá estar relacionada à comprovação de renda; para os serviços de educação,
poderá estar relacionada à obtenção de boa avaliação nas disciplinas escolares. Outra
situação possível de ocorrer é a concessão de gratuidade adicional, inicialmente não
prevista, em função da inclusão de novos assistidos pela perda de capacidade
financeira ou qualificação por critérios seletivos. Esses novos fatos poderão provocar
reclassificação dos registros contábeis iniciais, onde um crédito a ser recebido pode se
transformar em gratuidade ou uma gratuidade pode se transformar em crédito
realizável. Em quaisquer das situações citadas, o registro contábil deverá ser
reclassificado.
Contudo, não deve se confundir a renúncia do direito de receber um crédito por meio
da concessão de desconto financeiro com o instituto da gratuidade. Na gratuidade, não
está presente a possibilidade de realização financeira do direito enquanto que no
perdão ao devedor, pela concessão do desconto financeiro, essa possibilidade existia.
Ainda é importante que seja observado que, em decorrência do cumprimento das
exigências para baixar o crédito objeto da gratuidade, o valor pendente registrado na
conta do ativo não deve ser incluso em provisão de risco de recebimento de créditos
(provisão para devedores duvidosos), pois o risco inclui a possibilidade de não
recebimento para um crédito que é esperado para alimentar o fluxo de caixa, enquanto
a gratuidade não tem essa finalidade.
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Outro aspecto que é relevante na contabilização da gratuidade está relacionado com a
obtenção da renúncia fiscal de tributos. O benefício da renúncia fiscal carece de
registro para que a informação seja evidenciada nas demonstrações contábeis.
A renúncia fiscal abordada no contexto deste Manual está relacionada somente com o
imposto de renda da pessoa jurídica, com a contribuição social sobre o líquido e com a
contribuição patronal à previdência social. Os demais tributos, como os de competência
dos estados e dos municípios, não serão tratados neste Manual. A sugestão de registro
contábil da renúncia fiscal dos tributos contextualizados é a que se segue:
Contabilização da contribuição patronal à previdência social como se devida fosse.
Débito – despesa
Crédito – passivo
Contabilização do reconhecimento do benefício do não-pagamento da contribuição
patronal
Débito – passivo
Crédito – gratuidade
12.3 - Custos
A contabilidade de custos é importante na segregação dos custos indiretos entre as
atividades de captação de recursos e os programas desenvolvidos pela entidade.
Nesse sentido, é interessante que as atividades desenvolvidas pela entidade sejam
classificadas em atividades-fim e atividades meio. As atividades meio podem ser
relacionadas à administração geral da entidade ou à obtenção de fundos.
Tendo em vista a necessidade de informação para o usuário, é interessante que as
Entidades de Interesse Social façam uma distinção entre as despesas com atividades
fim e as despesas gerais e administrativas e as despesas decorrentes do esforço de
obtenção de fundos para a entidade. A comparação entre o esforço feito pela entidade
e as contribuições recebidas pela entidade é um importante indicador analítico. Para
isso, faz-se necessária a existência de uma contabilidade de custos para a adequada
alocação dos custos indiretos. Essa alocação dos custos indiretos torna possível que
uma entidade possa ter, caso seja necessário, contabilidade por programas ou fundos.
Nesse sentido, a contabilidade deve determinar os critérios a serem utilizados na
alocação de maneira clara e consistente temporalmente.
Também deve ser registrado na demonstração de superávit da entidade o resultado
dos investimentos, incluindo dividendos e a remuneração por juros e aluguéis, pelo
valor líquido.
Os recursos provenientes do governo e outras entidades públicas devem ter o mesmo
tratamento, devendo também ser evidenciados em nota explicativa quando relevantes.
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Nas situações em que a entidade não possui contabilidade de custos ou, devido à
materialidade, uma despesa não é alocada, especialmente, esta deve ser considerada,
sempre que for o caso, como parte das despesas gerais e administrativas.
12.4 - Contabilização de depreciação
De acordo com a NBC T 10.19, “aplicam-se às entidades sem finalidade de lucros os
Princípios Fundamentais de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de
Contabilidade e suas Interpretações Técnicas e Comunicados (...)”. A Resolução CFC
n° 877/00 determina que as receitas e despesas devem ser reconhecidas pelos
Princípios Fundamentais de Contabilidade. Finalmente, a NBC T 4 determina que “os
componentes do ativo imobilizado são avaliados ao custo de aquisição ou construção,
atualizado monetariamente, deduzido das respectivas depreciações, amortizações e
exaustões acumuladas, calculadas com base na estimativa de sua utilidade
econômica.”
Desse modo, não existe razão para deixar de utilizar o processo de depreciação,
inclusive em relação aos bens doados. Em quaisquer circunstâncias o registro deve ser
o seguinte:
Débito – Despesa de Depreciação
Crédito – Depreciação Acumulada
12.5 - Contabilização de contratos, convênios e termos de parceria
Contratos, convênios e termos de parceria são instrumentos jurídicos e operacionais
utilizados pelas Entidades de Interesse Social na consecução de seus objetivos. É
relevante observar nesses instrumentos as cláusulas de prestação de contas e as de
remuneração. Normalmente, os convênios são firmados com entidades públicas e não
admitem cláusula de remuneração. Contratos podem ser firmados tanto com entidades
públicas como privadas e admitem Remuneração. Termos de parceria são firmados
entre órgãos públicos e entidades que possuem a qualificação de Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público. O registro contábil dessas transações pode ser
assim efetuado:
Recebimento de recursos de convênio
Débito – Bancos conta Movimento
Crédito – Recursos de Projetos
Aplicação de recursos de convênio
Débito – Recursos de Projetos
Crédito – Bancos conta Movimento
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Entrada de recursos de contratos
Débito – Bancos conta Movimento
Crédito – Recursos de Entidade
Aplicação de recursos no objeto do projeto
Débito – Recursos de Projetos
Crédito – Bancos conta Movimento
Aplicação financeira de recursos de entidade (quando permitido)
Débito – Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
Crédito – Bancos conta Movimento
Rendimento líquido da aplicação financeira de recursos de entidade
Débito – Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
Crédito – Recursos de Entidade
Contabilização de contrapartida
O que se chama de contrapartida no contexto das Entidades de Interesse Social é o
compromisso de a entidade conveniada ou contratada aportar recursos adicionais aos
aportados pela conveniente ou contratante para atingir os objetivos do projeto. Esses
recursos devem fazer parte do plano de trabalho e são quantificados, normalmente
como, material, serviço, apoio ou, até mesmo, em espécie. Constando esses recursos
do termo celebrado entre as partes devem ser registrados em rubrica específica e
destacados na prestação de contas.
O registro contábil dessa transação deve ser efetuado a débito de conta específica,
individuando a natureza dos recursos alocados e a crédito, quando não for em espécie,
de conta retificadora de onde os recursos foram transferidos.
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13 - Papel das notas explicativas
As notas explicativas devem ser utilizadas pelas Entidades de Interesse Social para
aumentar o poder informativo das Demonstrações Contábeis.
Essas notas devem ser consideradas como parte integrante das Demonstrações
Contábeis, como requerido pelas Normas Brasileiras de Contabilidade.
São exemplos de informações que podem ser divulgadas nas notas explicativas:
• Descrição dos registros da entidade nos organismos públicos competentes.
• Composição da estrutura administrativa.
• Mecanismos de prestação de contas.
• Relacionamento com outras entidades, inclusive partes relacionadas.
• Localização e área de atuação da entidade.
• Missão e programas sociais executados pela entidade.
• Descrição de alguma restrição imposta à atuação da entidade por parte do Poder
Público ou de doador.
• Descrição da estrutura organizacional e como as decisões são tomadas.
• Revisão das atividades e programas da entidade no contexto da sua estratégia.
• Reserva financeira que a entidade está constituindo para propósitos futuros.
• Doações significativas recebidas no período ou com perspectivas futuras a receber.
• Considerações sobre a política financeira da entidade, incluindo risco.
• Garantias cedidas.
• Contencioso com o Poder Público, donatários ou aportadores de recursos.
• Gratuidades concedidas e recebidas.
14 - Demonstração do fluxo do disponível
Apesar de ser obrigatória apenas para algum segmento da economia autorizado pelo
Banco Central do Brasil, a Demonstração do Fluxo do Disponível é uma informação
relevante para as Entidades de Interesse Social.
Desse modo, a divulgação da Demonstração do Fluxo do Disponível, também
denominada de Demonstração do Fluxo de Caixa Realizado ou Balanço Financeiro,
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deve ser preparada e divulgada com um instrumento de transparência da gestão
financeira.
A Demonstração do Fluxo do Disponível apresenta a movimentação ocorrida nas
contas do disponível da entidade, evidenciando de onde vieram os recursos financeiros
e onde foram aplicados. Essa demonstração poderá ser apresentada por dois métodos:
pelo método direto ou pelo método indireto.
Pelo método indireto é feita uma conciliação entre o superávit/déficit do exercício social
e as contrapartidas da movimentação ocorrida nas contas do disponível (caixa, bancos
e aplicações financeiras de liquidez imediata).
Pelo método direto são demonstradas todas as contas que tiveram contrapartida com
as contas do disponível.
A Demonstração do Fluxo do Disponível deverá apresentar, de forma segregada, as
transações relacionadas com as atividades próprias da entidade, as relacionadas com
financiamento e as relacionadas com investimentos.
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