BALANÇO 2015 PLANO DE METAS 2016 · 2019. 12. 2. · TRABALHO, 6 EMPREGO E DESENVOLVIMENTO...

TRABALHO, EMPREGO E

DESENVOLVIMENTO

BALANÇO 2015 PLANO DE METAS 2016

SEMTRAD

- ações - atividades

- metas

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TRABALHO, EMPREGO E

DESENVOLVIMENTO

APRESENTAÇÃO

A Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento – SEMTRAD tem por objetivo

planejar, coordenar, articular e implementar as políticas de trabalho, emprego e desenvolvimento

social. Com a promulgação da Lei n. 1.975 de 29 de abril de 2015, a SEMTRAD – que passou a

denominar-se Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e

Mercados (SEMTEF) – tornou-se responsável também pelo desenvolvimento de políticas públicas

voltadas ao desenvolvimento da economia local por meio da exploração de atividades exercidas em

feiras e mercados.

Desde então, a SEMTEF buscou implementar as ações que já estavam em andamento por ambas

Secretarias (SEMTRAD e SEMPAB), tendo como foco a integração de políticas públicas no âmbito da

Prefeitura de Manaus e no alcance das metas estabelecidas pelo Prefeito.

No início do mês de novembro de 2015 a competência de gestão sobre as atividades de abastecimento,

feiras e mercados foi transferida para a Casa Civil, por meio da Lei n. 2.057/2015, transformando a

SEMTEF em Subsecretaria de Abastecimento, Feiras e Mercados (SUBSEMPAB).

A SEMTRAD retoma, então, sua atribuição primordial no que se refere à implementação da política

pública de acesso ao emprego e renda, bem como da promoção da qualificação profissional para

ampliação de oportunidades de (re)colocação dos trabalhadores no mercado de trabalho.

Assim, este balanço pretende apresentar as principais ações desenvolvidas pela SEMTRAD no exercício

de 2015, considerando as prioridades elencadas pelo Prefeito de Manaus, bem como o Plano de Metas

para 2016.

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TRABALHO

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO

O departamento de desenvolvimento para o trabalho tem como responsabilidade a coordenação do

Sistema Nacional de Emprego – SINE Manaus, objeto de convênio entre a Prefeitura de Manaus e o

Ministério do Trabalho e Previdência Social.

1. ATENDIMENTOS DO SINE MANAUS

O SINE Manaus tem por objetivo oferecer atendimento e orientação ao trabalhador, com vistas a

facilitar o acesso e a reintegração ao mercado de trabalho. Segue abaixo as metas de atendimento

pelos serviços oferecidos pelo SINE Manaus em 2015:

* Média de 11.233 atendimentos/mês

0

2000

4000

6000

Cadastro

Vagas Captadas

Encaminhamento para entrevista de emprego

Colocados no Mercado de Trabalho

Seguro Desemprego - SD

Emissão de CTPS

Ord. Serviços Total de atendimentos*

Percentual em relação ao total geral

01 Inscritos no Portal Mais Emprego 29.054 21,5% 02 Vagas captadas 14.294 10,6% 03 Encaminhados para o mercado de trabalho 17.688 13,1% 04 Colocados 3.989 2,9% 05 Seguro-desemprego 47.274 35% 06 Emissão de Carteira de Trabalho (CTPS) 22.506 16,7%

TOTAL GERAL 134.805 100%

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2. CIRCUITO DO TRABALHO

O “Circuito do Trabalho” é uma iniciativa sob responsabilidade do SINE Manaus, onde são

disponibilizados nos mais diversos bairros de Manaus – em espaços como escolas e centros

comunitários, dentre outros - os serviços de emissão de CTPS, Cadastro no Sistema Mais Emprego,

encaminhamentos para entrevistas e orientações para elaboração de currículos e comportamental

para participação de entrevistas e processos seletivos de empresas.

Em 2015 foram realizados 38 (trinta e oito) edições do Circuito do Trabalho, distribuídos em todas as

zonas da cidade de Manaus. Os números de atendimentos estão somados ao total do SINE, conforme

exposto no item anterior.

Metas 2016 – SINE MANAUS

Cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho para

a 2ª Etapa do Convênio CP-SINE Manaus;

Realização de 06 (seis) Circuitos do Trabalho, distribuídos nos

bairros Zumbi, Nova Cidade, São José Operário, Cidade de Deus,

Jorge Teixeira e União;

Realizar o II “Dia do Emprego” com atendimento nos bairros

Centro, Morro da Liberdade e Cidade Nova;

Realizar o “Dia da Emissão de CTPS”.

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QUALIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO

O departamento de qualificação da SEMTRAD tem sob sua responsabilidade a coordenação e

implementação da política pública de qualificação social e profissional, com o objetivo de contribuir

para a ampliação de oportunidades de acesso, colocação ou recolocação no mercado de trabalho,

alicerçado no compromisso da universalização do direito dos trabalhadores à qualificação.

É oportuno esclarecer que, em 2015, o Convênio Plurianual de Qualificação Social e Profissional (CP-

QSP) firmado entre a Prefeitura de Manaus e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2012 –

consistindo como a atividade primordial do departamento de qualificação da SEMTRAD - foi encerrado

pelo próprio concedente, em virtude da transferência das ações de qualificação do trabalhador para o

âmbito de atuação do Ministério de Educação e Cultura (MEC), através do Programa Nacional de

Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).

1. PROGRAMA “DeBemComAVida”

No ano de 2015 foi possível a realização de uma das prioridades definidas pelo Prefeito de Manaus em

sua mensagem à Câmara de Vereadores no ano de 2014, qual seja, a qualificação profissional de

egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas do Sistema Prisional – denominado Programa

“DeBemComAVida”.

Tendo como demandante o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – cuja parceria foi estabelecida

no Termo de Cooperação Técnica entre TJAM e Prefeitura de Manaus, o Programa

“DeBemComAVida” qualificou 85 (oitenta e cinco) pessoas nos cursos de Instalador Elétrico Predial,

Almoxarife, Auxiliar de Cabeleireiro e Auxiliar de Cozinha, por meio do Instituto dos Trabalhadores e

Trabalhadoras do Estado do Amazonas (ITTEAM).

Vale ressaltar que o aporte financeiro para a execução destes cursos foi objeto de indicação de Emenda

Parlamentar. A certificação dos educandos se dará em Janeiro/2016.

2. PROJETO “Seu Encontro com o Futuro”

Objetivando a qualificação em informática básica de 80 (oitenta) jovens do bairro João Paulo, o projeto

“Seu Encontro com o Futuro” foi indicação de Emenda Parlamentar e está em processo de

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implementação. Todos os procedimentos administrativos foram concluídos em 2015, com previsão de

início do curso na primeira quinzena de janeiro de 2016.

Metas 2016 - QUALIFICAÇÃO

Certificação dos 85 (oitenta e cinco) educandos do Programa

“DeBemComAVida” 2015 (Emenda Parlamentar);

Implementação e conclusão (com a certificação dos educandos) do

Projeto “Seu Encontro com o Futuro” (Emenda Parlamentar);

Execução dos Programas prioritários do PPA, inclusive as

Emendas Parlamentares, que tem com objeto a qualificação social

e profissional, dentre elas, a 2ª edição do Programa

“DeBemComAVida”;

Firmar parcerias com instituições de educação profissional para

promover a realização de cursos destinados aos trabalhadores

cadastrados no SINE Manaus;

Executar TODAS as Emendas Parlamentares destinadas à

SEMTRAD com o objeto de qualificação técnica profissional.

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ECONOMIA SOLIDÁRIA

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

A Economia Solidária é fruto da organização de trabalhadores e trabalhadoras na construção de novas

práticas econômicas e sociais fundadas em relações de colaboração solidária, inspiradas por valores

culturais que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica, contrapondo

a acumulação privada da riqueza em geral e de capital em particular.

Na SEMTRAD, o departamento de economia solidária tem por tarefa a coordenação desta estratégia

de enfrentamento à exclusão e à precarização do trabalho através do incentivo à ações e atividades

coletivas de geração de trabalho e renda, articulada aos processos de desenvolvimento locais,

participativos e sustentáveis.

1. LANÇAMENTO DA 2ª EDIÇÃO DA “REVISTA DO ARTESANATO”

O departamento de economia solidária possui um banco de dados de 168 (cento e sessenta e oito)

artesãos. Como forma de incentivo e divulgação dos produtos manufaturados por estes, a SEMTRAD,

sob direção deste departamento, idealizou a publicação de uma revista como uma espécie de vitrine,

contendo fotos dos produtos e contatos destes artesãos. Em 2015 o lançamento da 2ª edição – Revista

do Artesanato: Arte e Cultura Gerando Oportunidade e Renda, foi realizado no dia em homenagem

ao “Dia do Artesão” – 18 de março, no espaço Les Artistes Café Teatro, com a participação dos

artesãos, servidores da SEMTRAD e autoridades, inclusive, do Prefeito de Manaus Arthur Neto.

2. PROJETO “VIVA CENTRO” GALERIAS POPULARES

Como apoio às atividades do Projeto “Viva Centro”, o departamento de economia solidária participou

de reuniões com os artesãos da praça Tenreiro Aranha, Centro, realizadas conjuntamente com a

SUBSEMCH e Ouvidoria Municipal. Nas reuniões foram tratadas sobre os prazos para deslocamento

da área e realocação para espaços provisórios até a concretização da obra da Galeria do Artesanato,

na Ponta Negra, local em que serão definitivamente alocados. O departamento, na pessoa do Diretor,

esteve presente no dia do deslocamento dos artesãos da praça para o local provisório (19/08/2015).

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3. FEIRAS POPULARES

Em 2015 o departamento de economia solidária apoiou a realização/participação dos artesãos

cadastrados das seguintes feiras:

Feira de artesanato do mês das mães (Maio/2015, nas galerias do Remédios e Espírito Santo);

Espaço para exposição de produtos dos artesãos no Arraial do Festival do CSU Parque 10 (Agosto/2015, no Centro Social Urbano do Parque 10);

Feira de artesanato da Mulher Empreendedora (Setembro/2015, no Centro de Convenções Canaã)

4. INAUGURAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO MAUÁ

O Banco Comunitário Mauá, no bairro Mauazinho, foi inaugurado dia 09 de outubro de 2015, ocasião

em que o Prefeito de Manaus Arthur Neto esteve presente.

A agência social visa promover serviços financeiros solidários, em rede, de natureza associativa e

comunitária, voltados para a geração de trabalho e renda na perspectiva de reorganização das

economias locais, tendo por base os princípios da Economia Solidária. Baseia-se no apoio às iniciativas

da economia popular e solidária em seus diversos âmbitos, como: de pequenos empreendimentos

produtivos, de prestação de serviços, de apoio à comercialização e o vasto campo das pequenas

economias populares.

Ressalte-se que, no dia anterior à inauguração, os servidores da SEMTRAD realizaram visitas às famílias

e comerciantes do bairro Mauazinho, a fim de divulgar o evento e distribuir cartilhas de orientação

sobre o funcionamento da estratégia de Bancos Comunitários, obtendo excelente aceitação da

comunidade.

5. GALERIA DO ARTESANATO – PONTA NEGRA

A SEMTRAD, por meio do departamento de economia solidária, teve a iniciativa da criação de um

espaço onde se concentrem os artesãos com produtos de alto nível, a fim de promover a economia

local e a comercialização de produtos regionais com foco no turismo.

Por meio de intervenções junto aos órgãos competentes, o departamento de economia solidária vem

acompanhando e consolidando a proposta deste espaço denominado “Galeria do Artesanato”, com

local definido (Ponta Negra) e projeto arquitetônico em fase de conclusão.

6. PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Através da propositura de Emenda Parlamentar, foi possível a realização do Projeto de Economia

Solidária – lastro financeiro para os Bancos Comunitários. Em 2015 as fases de cadastramento das

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instituições e assinatura do convênio foram concluídas e seguirá para a implementação das atividades

em 2016.

Metas 2016 – ECONOMIA SOLIDÁRIA

Implementação da política de apoio aos Bancos Comunitários, em

atendimento ao art. 80 e 98 da LOA 2015;

Lançamento da 3ª Edição da Revista do Artesanato;

Realização de Feiras Itinerantes de artesanato em Manaus;

Execução das Emendas Parlamentares destinadas ao

departamento de economia solidária aprovadas em 2015;

Criação de 01 (um) Banco Comunitário;

Criação do Atelier Comunitário de Corte e Costura;

Inauguração da Galeria do Artesanato, no Complexo Turístico

Ponta Negra, em parceria entre Implurb e SEMTRAD. Projeto de

iniciativa do departamento de economia solidária.

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FUMIPEQ

FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À MICRO E PEQUENA EMPRESA

O Banco da Gente é o nome popular do Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa

(FUMIPEQ) e é administrado pelo Comitê de Crédito Municipal. O FUMIPEQ é um programa que tem

como finalidade contribuir para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Manaus, por meio

do trabalho organizado de produção de bens e serviços, mediante a concessão de financiamentos aos

trabalhadores, em consonância com o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, direcionando

o crédito de modo que seus efeitos multiplicadores promovam:

Criação de empregos;

Investimentos nos setores considerados prioritários;

Financiamento de novos empreendimentos;

Melhoria da qualidade de vida da população.

Exatamente em cumprimento do propósito pelo qual foi criado, em 2015 os recursos arrecadados pelo

FUMIPEQ foram responsáveis por grande parte do financiamento do Projeto Viva Centro – Galerias

Populares, prioridade do Prefeito de Manaus na proposta de reorganização do Centro Histórico de

Manaus, tanto nas reformas e adequações dos espaços das galerias quanto no pagamento das bolsas

empreendedor. Este projeto é realizado em parceria com a Subsecretaria Municipal do Centro

Histórico (SUBSEMCH).

1. REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS GALERIAS

Entre os anos de 2014 e 2015, estas obras custaram ao FUMIPEQ o montante de R$ 54.259.050,95

(Cinquenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, cinquenta reais e noventa e cinco

centavos), destinados à desapropriação, obras de revitalização e reformas das galerias Espírito Santo,

Remédios e Shopping T-4.

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TRABALHO, EMPREGO E

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2. BOLSA EMPREENDEDOR

Auxílio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) aos camelôs que estão nas galerias provisórias

(camelódromos), aguardando a remoção para as galerias definitivas. Em 2015 foram pagas 9.511

(nove mil, quinhentos e onze) bolsas, totalizando R$ 9.511.000,00 (nove milhões, quinhentos e onze

mil reais).

Vale ressaltar que desde o mês de agosto/2015, 54 (cinquenta e quatro) artesãos da praça Terreiro

Aranha foram inseridos como beneficiários do Programa Bolsa Empreendedor, conforme orientação

da SUBSEMCH.

3. FINANCIAMENTOS DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Empréstimos aos camelôs que já estão nas galerias, porém enfrentam dificuldades de adaptação ao

novo local e baixo movimento do comércio solicitando, portanto, via SUBSEMCH o apoio financeiro

“financiamento” para manterem-se no mercado até adaptação definitiva. Como também aos micros

empreendedores individuais beneficiando o total de 294 (duzentos e noventa e quatro).

4. FINANCIAMENTOS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

Empréstimo aos camelôs que estão nas localidades em que as bancas serão retiradas e recusaram a

proposta de ir para as galerias, bem como a outros micros empreendedores, beneficiando o total de

22 (vinte e dois).

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TRABALHO, EMPREGO E

DESENVOLVIMENTO

RELAÇÃO DE BOLSAS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS NO ANO DE 2015

MÊS Bolsa Empreendedor

(R$ 1.000,00) Valor

R$ Financiamentos

R$ 5.000,00) Valor

R$ Financiamentos (R$ 10.000,00)

Valor R$

Total Mensal Bolsa

JAN

Etapa I 248 R$ 248.000,00

-

-

472 Etapa II 86 R$ 86.000,00 - -

Etapa III 138 R$ 138.000,00

Complementar - -

SUB TOTAL 472 R$ 472.000,00

FEV

Etapa I 248 R$ 248.000,00

-

-

677

Etapa II 86 R$ 86.000,00

Etapa III 106 R$ 106.000,00 - -

Etapa IV 192 R$ 192.000,00

Complementar 45 R$ 45.000,00

SUB TOTAL 677 R$ 677.000,00

MAR

Etapa I 248 R$ 248.000,00

Etapa II 86 R$ 86.000,00

3 R$ 30.000,00 730

Etapa III 106 R$ 106.000,00

Etapa IV 245 R$ 245.000,00 -


SUB TOTAL 730 R$ 730.000,00

ABR

Etapa I 248 R$ 248.000,00

174 R$ 870.000,00

8

R$ 80.000,00

752

Etapa II 86 R$ 86.000,00

Etapa III 106 R$ 106.000,00

Etapa IV 244 R$ 244.000,00


SUB TOTAL 752 R$ 752.000,00

MAI

Etapa I 248 R$ 248.000,00

3 R$ 15.000,00 0 - 752

Etapa II 86 R$ 86.000,00

Etapa III 106 R$ 106.000,00

Etapa IV 244 R$ 244.000,00


SUB TOTAL 752 R$ 752.000,00

JUN

Etapa I 248 R$ 248.000,00

772

Etapa II 86 R$ 86.000,00

Etapa III 106 R$ 106.000,00 R$ 20.000,00 2 R$ 20.000,00

Etapa IV 244 R$ 244.000,00 4


SUB TOTAL 772 R$ 772.000,00

JUL

Etapa I 250 R$ 250.000,00

4 R$ 20.000,00 0 - 794

Etapa II 86 R$ 86.000,00

Etapa III 106 R$ 106.000,00

Etapa IV 244 R$ 244.000,00


SUB TOTAL 794 R$ 794.000,00

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TRABALHO, EMPREGO E

DESENVOLVIMENTO

Metas 2016 - FUMIPEQ

Pagamento das Bolsas Empreendedor (Projeto Viva Centro –

Galerias Populares) no valor de R$ 11.400.000,000 (onze milhões

e quatrocentos mil reais) – com média de 950 camelôs/mês

recebendo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada;

Concessão de, aproximadamente, 600 financiamentos para

valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil

reais), totalizando o montante aproximado de R$ 3.000.000,00

(três milhões de reais).

AGO

Etapa I 250 R$ 250.000,00

5

R$ 25.000,00 1 R$ 10.000,00 887

Etapa II 86 R$ 86.000,00

Etapa III 106 R$ 106.000,00

Etapa IV 244 R$ 244.000,00


(*) Terreiro Aranha 53 R$ 53.000,00

SUB TOTAL 887 R$ 887.000,00

SET

Etapa I 249 R$ 249.000,00

30

R$ 150.000,00 3 R$ 30.000,00 893

Etapa II 86 R$ 86.000,00

Etapa III 105 R$ 105.000,00

Etapa IV 244 R$ 244.000,00

Complementa 155 R$ 155.000,00

Terreiro Aranha 54 R$ 54.000,00

SUB TOTAL 893 R$ 893.000,00

Etapa I 256 R$ 256.000,00

Etapa II 86 R$ 86.000,00

Etapa III 105 R$ 105.000,00 R$ 115.000,00 R$ 30.000,00

OUT Etapa IV 244 R$ 244.000,00 23 3 913



SUBTOTAL 913 R$ 913.000,00

NOV

Etapa I 258 R$ 258.000,00

46 R$ 230.000,00 0 R$ - 931

Etapa II 86 R$ 86.000,00

Etapa III 105 R$ 105.000,00

Etapa IV 244 R$ 244.000,00



SUBTOTAL 931 R$ 931.000,00

DEZ

Etapa I 258 R$ 258.000,00

0 R$ - 0 R$ - 938

Etapa II 86 R$ 86.000,00

Etapa III 105 R$ 105.000,00

Etapa IV 244 R$ 244.000,00



SUBTOTAL 938 R$ 938.000,00

Total Geral 9.511 R$ 9.511.000,00 294 R$ 1.470.000,00 22 R$ 220.000,00 9.511

TOTAL ANUAL 2015 = (A)+(B)+(C) R$ 11.201.000,00

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TRABALHO, EMPREGO E

DESENVOLVIMENTO

SEMTRAD - Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento

Av. Barcelos, 625 – Praça 14 de Janeiro

[email protected]

Secretário Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento David Valente Reis

Subsecretário Municipal Operacional Paulo Júnior de Oliveira Mendonça

Subsecretário Municipal Administrativo Vicente de Lima Filizzola

Secretário Executivo do FUMIPEQ João Augusto Cordeiro Ramos

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

Marcos Rubens dos Santos Parente

Diretor do Departamento de Desenvolvimento para o Trabalho

Coordenador do SINE Manaus

Murilo Alves da Cunha Junior

Diretora do Departamento de Qualificação

Mayerley de Brito de Souza Pinto

Diretor do Departamento de Economia Solidária

Francisco Virgílio Melo da Silva

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