outubro-2012-contratos ativos, concluídos, rescindidos ou ...

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RECIFE

UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CNPJ: 02.566.224/0001-90 GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ANO: 2012 MÊS: OUTUBRO

RELATÓRIO DE CONTRATOS ATIVOS, CONCLUÍDOS, RESCINDIDOS OU CA NCELADOS CONTRATOS ATIVOS

Nº PROC. CONTRATADO OBJETO 088/2005 LINDINALVA MARIA DA SILVA Locação do imóvel que sediará a 2ª Vara do Trabalho de

Ipojuca/PE. 162/2005 MEIRELES S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA Locação de parte do imóvel que sediará a 4ª Vara do

Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE. 058/2008 ADEMILTON DE GOES BEZERRA Locação do imóvel para instalação da 3ª Vara do Trabalho

de Caruaru/PE. 020/2010 SM PARTICIPAÇÕES S/A Locação do imóvel localizado na Rua do Brum, nº 107,

Bairro do Recife, em Recife/PE, para instalação do Setor de Transportes.

111/2011 ANTÔNIO MANOEL CAVALCANTI PESSOA Locação de imóveis (tipo Galpão) situados à Rua Henrique de Holanda nº 89 e 89-A, em Vitória de Santo Antão/PE, para instalação do Setor de Arquivo Geral deste Regional.

196/2011 CLÁUDIO JOSÉ BARBOSA SANTOS Locação de parte do imóvel situado na Rua Hilda da Costa Monteiro, nº 210, Centro, em Ipojuca/PE, CEP: 55.590-000, para instalação da 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE.

001/2012 MOVELTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A

Locação de parte do imóvel de propriedade exclusiva do locador, situado às margens da BR-101, Norte, km 27, Distrito Industrial de Igarassu, Igarassu/PE, CEP 53.630-713, o qual se encontra livre de ônus ou quaisquer dívidas, para instalação da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho de Igarassu/PE.

056/2012 MARLUCE MARIA MOURA DA SILVA Locação do imóvel para instalação da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão, situado às margens da BR-101 Sul, Km 80, s/n, Bairro Canavial, Ribeirão/PE, CEP: 55.520-000

095/2012 ARCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Locação de imóvel para instalação da 2ª Vara do Trabalho de palmares/PE.

104/2012 ALDA MARIA SANTOS Locação de imóvel para instalação da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE.

064/2010 PERNAMBUCO DIGITAL - EPP Locação de 01 máquina fotocopiadora monocromática profissional, da marca Xerox, Modelo 5675, para a reprografia deste Regional.

097/2010 CENTAURO SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Locação de 79 copiadoras e impressoras digitais a laser, com prestação de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, partes e componentes necessários, bem como fornecimento de todo o suprimento, incluindo os materiais de manutenção e limpeza, exceto papel destinado à extração de cópias e a mão-de-obra para operação dos equipamentos.

153/2010 ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Locação de Sistema Digital de Monitoramento de Imagens (CFTV) com a devida instalação no Galpão onde funciona a garagem deste Tribunal e no Serviço de Material.

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034/2007 NOSSA LIVRARIA JURÍDICA LTDA. Concessão do direito de uso de uma área física de 23,76m², localizada no Fórum José Barbosa de Araújo (Edifício SUDENE), destinada à instalação de uma livraria.

078/2008 SERQUIP – SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.

Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos patológicos e especiais produzidos pelo Serviço de Saúde.

048/2009 DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A

Serviços de publicação em jornal de grande circulação Regional/Nacional.

059/2009 FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Prestação de seguro contra acidentes pessoais para estagiários.

114/2009 ABS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - EPP

Fornecimento e instalação de automação para porta de correr, em único vão.

047/2011 BANCO DO BRASIL S/A Administração dos depósitos judiciais efetuados à ordem deste TRT e demais objetos conforme Cláusula Segunda do contrato.

091/2011 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ajuste mútuo de condições econômico-financeiras, que permitam viabilizar o repasse de valores pela CAIXA ao TRT6, para atender parte das despesas deste, e demais objetos conforme Cláusula Primeira do contrato.

105/2011 EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA.

Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios, por meio de rede credenciada com a utilização de tecnologia da informação na administração e controle das frotas de veículos deste Regional.

105/2011 EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA.

Gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e álcool), a fim de atender o abastecimento de veículos pertencentes a este Tribunal.

094/2011 REBOUÇAS & DÓREA CONSULTORIA EM SAÚDE S/S LTDA.

Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), nos locais de Trabalho deste Regional.

208/2011 DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.

Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo van, para este Tribunal.

154/2011 REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA

Fornecimento de água mineral sem gás em botijões de 20 (vinte) litros para este Tribunal, durante o exercício de 2012.

141/2011 RL COPIADORA LTDA Confecção de cópias xerox e plotagens coloridas e em preto e branco, de modo a atender a necessidade do SEPLAN deste Regional, durante o exercício de 2012.

147/2011 ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS ME

Confecção e fornecimento de carimbos de borracha e carimbos auto-entintados, com material de reposição, para este Tribunal, durante o exercício de 2012

139/2011 CCS GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – EPP

Serviços de impressão do jornal informativo deste Tribunal, durante o exercício de 2012.

143/2011 KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Aquisição de gêneros alimentícios (açucar e café), para este Tribunal, durante o exercício de 2012.

144/2011 SGS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA – ME

Confecção de chapas e fotolitos que serão utilizados pelo Setor Gráfico deste Tribunal, durante o exercício de 2012.

132/2011 OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA Serviços de lavanderia para este Tribunal, durante o exercício de 2012.

165/2011 ULTRASOM – TOWNSEND SERVIÇOS OSTENSIVOS DE MANUTENÇÃO LTDA - EPP

Realização de ensaios nos óleos dos transformadores de alta tensão nos equipamentos pertencentes a este Regional.

201/2011 ALLIANZ SEGUROS S/A Prestação de seguros dos veículos oficiais que compõem a frota deste Tribunal.

017/2012 FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Prestação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação de provas de concurso público.

175/2011 DISQUE ÁGUA LTDA – EPP. Fornecimento de água potável, devidamente analisada por entidades públicas, em caminhão tipo carro-pipa, durante o exercício de 2012, para as unidades deste Tribunal (Lotes 01, 02, 04 e 05).

175/2011 TRANS ÁGUA LTDA Fornecimento de água potável, devidamente analisada por entidades públicas, em caminhão tipo carro-pipa, durante o exercício de 2012, para as unidades deste Tribunal (Lote 3).

013/2012 ROSSATO & BERTHOLD LTDA Fornecimento de 02 (dois) Aparelhos de Profilaxia para este Regional.

079/2012 ROSSINI DE AZEVEDO MEDEIROS Realização do Programa de Desenvolvimento de Equipes de Alto Desempenho para as VT’s deste Tribunal.

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099/2012 ANA LÍGIA LIRA DA SILVA ME Inscrição de servidores no Curso de Capacitação de Agentes de Segurança deste Regional.

085/2012 ALBUQUERQUE & XAVIER LTDA Inscrição de servidores no Seminário de Sistema de Gestão por Competência – Grupo I

086/2012 INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SUSTENTE

Serviços técnicos especializados de organização e realização da Seleção Pública, visando ao preenchimento de vagas do quadro de Estagiários deste Tribunal, nos cursos de nível superior, nas áreas da Ciência da Computação, Direito e Fisioterapia, das Instituições de Ensino previamente conveniadas com este Regional.

116/2012 ALBUQUERQUE & XAVIER LTDA Contratação dos Módulos I, II e III do Curso de Gestão de Processos – Racionalização e Padronização de procedimentos.

206/2006 RECANTO DA GULA LTDA. - ME Concessão do direito de uso de área de aproximadamente 1.618,48 m², localizado no Edifício SUDENE, com utilização das instalações próprias e dos equipamentos nela existentes para exploração de serviços de restaurante “self service” a quilo, bem como lanchonete.

179/2007 UNIMED PERNAMBUCANA – FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS PERNAMBUCANAS

Serviços de assistência médica e hospitalar para os servidores e magistrados.

030/2008 A. J. SERVIÇOS LTDA. Serviços gerais, para coleta, distribuição, carga e descarga de volumes.

033/2008 M. A. SOUZA ROCHA - ME Concessão do direito de uso das instalações e dos equipamentos do restaurante e da lanchonete, localizados no Prédio Anexo ao Edifício Sede deste Tribunal, para exploração de serviço de restaurante e lanchonete.

112/2008 VIPSERV – GESTÃO EMPRESARIAL E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP

Serviços de conservação de jardins, jardineiras, canteiros e vasos de plantas existentes em todas as áreas localizadas nos edifícios sede e anexo deste Regional, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a boa execução dos serviços.

065/2010 SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.

Serviços de ascensoristas para 03 elevadores instalados nos Edifícios Sede e Anexo deste Regional e 06 elevadores instalados nas torres “E” e “G” do Edifício da SUDENE.

026/2010 SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Serviços de auxiliar de portaria a serem executados nas unidades deste Regional.

092/2009 XERIFE VIGILÂNCIA LTDA - EPP Serviços de vigilância armada. 054/2011 AJ SERVIÇOS LTDA. Serviços de telefonistas para este Regional. 072/2011 HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS

TERCEIRIZADOS LTDA - EPP Serviços de garçom para atender às necessidades do Serviço de Material deste Regional.

112/2011 HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP

Serviços gerais para estocagem e distribuição de materiais destinados a atender às necessidades do Serviço de Material e Secretaria de Informática deste Tribunal.

073/2011 HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – EPP

Serviços de copeiragem para atender às unidades deste Tribunal, localizadas no Fórum José Barbosa de Araújo.

057/2011 SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Serviços de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas) da sede e das unidades descentralizadas deste Tribunal, com fornecimento de materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários à execução do serviço.

050/2012 ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL

Contratação de associação para prestação de serviços de digitalização eletrônica de documentos.

116/2008 MI DA SILVA – ME Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos gráficos.

014/2008 ELEVADORES MÁSTER LTDA. Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, do elevador da marca WOLLK instalado no Fórum de Jaboatão dos Guararapes/PE.

035/2007 TECNODONT TÉCNICA INDUSTRIAL DE MANUTENÇÃO LTDA. ME

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos.

085/2008 ELEVADORES SUPER LTDA. EPP Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 02 elevadores, tipo passageiros, instalados no Edifício Sede deste Regional.

118/2009 DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME

Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, do elevador da marca Basic, instalado no Fórum Trabalhista de Caruaru/PE.

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053/2010 ELEVADORES MÁSTER LTDA. Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, em 03 elevadores, tipo passageiro, instalados nos edifícios Sede e Anexo deste Tribunal.

100/2009 PROCESSO ENGENHARIA LTDA. Serv. de manutenção, incluindo fornecimento de materiais de reposição, dos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem o pólo 01 deste Regional.

009/2011 ACECO TI LTDA. Serviços de manutenção preventiva programada e corretiva, para 2 Compartimentos Modulares Climatizados (Modular Safe LMS 9.3).

090/2011 AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, em aparelhos de condicionamento de ar tipo Split e Self Contained, instalados nas diversas unidades administrativas deste Regional.

057/2012 ELEVADORES MÁSTER LTDA Execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes em 01 (um) elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum de Olinda/PE.

158/2011 SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA - ME Serviços de operação, manutenção (preventiva, preditiva, detectiva, corretiva e eventuais de reparação e modernização) dos sistemas, dos equipamentos e das instalações com fornecimento de materiais de reposição, dos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem os Pólos 05, 06 e 07 deste Tribunal.

157/2011 VIRTUAL JOB CONSTRUTORA LTDA. Serviços de operação, manutenção (preventiva, preditiva, detectiva, corretiva e eventuais de reparação e modernização) dos sistemas, dos equipamentos e das instalações com fornecimento de materiais de reposição, dos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem os Pólos 02, 03 e 04 deste Tribunal.

121/2009 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada – malote.

131/2010 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Prestação de serviços múltiplos.

019/2009 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Serviço telefônico do tipo 0800, modalidade estadual, para atender a necessidade da Ouvidoria deste Regional.

056/2009 TELECOMUNICAÇÕES ELÉTRICAS, INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME

Serviços de manutenção telefônica.

039/2011 TELEMAR NORTE LESTE S/A Serviço telefônico fixo-fixo comutado e fixo para móvel, modalidade de serviço local, com instalação de um PABX digital (com fornecimento de dois Entroncamentos Digitais e de Central Telefônica DDR com capacidade mínima de tráfego para 60 ramais).

200/2011 TNL PCS S/A Prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, pelo sistema digital pós-pago, através de empresa especializada em comunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, mediante o fornecimento de 21 Acessos Móveis, com 21 aparelhos celulares do tipo 1, em regime de COMODATO, oferecendo o serviço de ligações locais – VC1, com tarifas intra-grupo “VC1” zero, com área de registro na Cidade de Recife/PE, e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para transmissão de dados. (LOTE 1)

200/2011 TELEMAR NORTE LESTE S/A Prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, através da contratação de empresa especializada em comunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), e roaming nacional, originados de acesso móvel. (LOTE 2)

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004/2012 TNL PCA S/A Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, pelo sistema digital pós-pago, através de empresa especializada em comunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, mediante o fornecimento de 25 Acessos Móveis, com 25 aparelhos celulares do tipo 2 , em regime de COMODATO, oferecendo o serviço de ligações locais – VC1, com tarifas intra-grupo “VC1” zero, com área de registro na Cidade de Recife/PE. (LOTE 1)

004/2012 TELEMAR NORETE LESTE S/A Contratação de empresa especializada em comunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), e roaming nacional , originados de acesso móvel. (LOTE 2)

076/2012 TELEMAR NORETE LESTE S/A Serviços de telefonia fixa para este Regional. 022/2008 MAPROS LTDA. Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com

reposição de peças, nos no-breaks de 3kva, 5 kva, 6kva, 7,5kva e 8kva da marca Engetron.

154/2008 MAPROS LTDA. Execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos no-breaks GPL 10 KVA (lote 1) e no-break Logmaster Vipmaster HF de 8VA (lote 2).

042/2009 IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.

Manutenção e suporte com troca de peças para 01 (um) STORAGE IBM DS4300 com expansões, sendo 02 do tipo EXP100, 01 biblioteca de fitas IBM TS3310, 02 switches fiber channel TOTAL STORAGE SAN24M1 e 01RACK IBM 7014T42.

123/2009 TNL PCS S/A Serviços de comunicação de dados para o provimento de acesso deste Tribunal à internet, de forma exclusiva e dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso, serviços de instalação, manutenção e monitoramento pró-ativo, com velocidade garantida de no mínimo 10Mbps.

081/2010 TNL PCS S/A Serviço continuado de acesso à internet móvel padrão 3G, no quantitativo de 05, com fornecimento de terminal móvel de dados, com conexão USB (modem USB).

115/2010 BP S/A Aquisição de 02 atualizações do software VOLARE 11.0 para a versão 12.0 ou versão mais atualizada.

024/2011 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

Serviço de processamento de dados, consubstanciado em viabilizar a consulta a sistemas internos (produzidos no ambiente computacional do SERPRO) e/ou de sistemas externos (produzidos no ambiente computacional do órgão gestor do sistema) por meio do Sistema Senha-Rede.

015/2011 BP S/A Aquisição de 02 cópias do software Volare, com garantia e suporte técnico e 01 licença do Módulo Licitações e Concorrência – Sinapi, pelo período de 01ano.

049/2011 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Serviço de suporte à licença do software Oracle Database Enterprise adquirida por este Regional.

112/2010 TELEMAR NORTE LESTE S/A Serviço de acesso à internet banda larga para a Escola Judicial, Vara do Trabalho de Igarassu e Sala de Reunião da Presidência deste Tribunal.

099/2011 STUDIO PROJETOS E APRESENTAÇÕES LTDA.

Aquisição de 02 (duas) licenças dos programas AUTOCAD ARCHITECTURE + REVIT ARCHITECTURE, 05 (cinco) atualizações das licenças dos programas AUTOCAD ARCHITECTURE e sua complementação com o REVIT ARCHITECTURE e 02 (duas) atualizações de licenças dos programas AUTOCAD ARCHITECTURE + REVIT ARCHITECTURE, em suas versões mais recentes.

140/2011 UZTECH SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA.

Aquisição de licenças de softwares IBM TIVOLI STORAGE MANAGER, reativação de licenças já adquiridas, serviços de instalação e suporte técnico, para este Regional.

160/2011 VOYAGER BUSINESS TECHNOLOGY LTDA

Serviços de capacitação nos conceitos de gerência de serviços de tecnologia da informação preconizados pelo modelo de referência ITIL, por meio da aplicação do treinamento “ITIL FOUNDATIONS V3”.

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081/2011 JRT SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Serviços de acesso dedicado à internet para este Regional, através de 01 (um) link de conexão IP dedicado com taxa de transmissão de no mínimo 50 (cinquenta) Mbps, incluindo instalação, manutenção e serviços técnicos (1º pedido).

081/2011 JRT SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Serviços de acesso dedicado à internet para este Regional, através de 01 (um) link de conexão IP dedicado com taxa de transmissão de no mínimo 50 (cinquenta) Mbps, incluindo instalação, manutenção e serviços técnicos. (2º pedido).

209/2011 KENTA INFORMÁTICA LTDA Fornecimento e instalação de solução para captura, armazenamento, gerenciamento e disponibilização de áudio e vídeo, em meio digital – DRS.

223/2011 B2 TELECOMUNICAÇÃO LTDA Serviço de interligação, via link de comunicação de dados, das Varas criadas pela Lei nº 12.476/11 ao prédio do TRT 6ª Região (1º pedido).

223/2011 B2 TELECOMUNICAÇÃO LTDA Serviço de interligação, via link de comunicação de dados, das Varas criadas pela Lei nº 12.476/11 ao prédio do TRT 6ª Região (2º pedido).

121/2012 TELEMAR NORTE LESTE S/A Serviços de rede de dados e voz que incluem o hardware, software, enlaces de transmissão de dados, infraestrutura adicional e serviços associados a essa infraestrutura, incluindo: projetos, instalação, testes, configuração, operação e suporte técnico, para a implantação de redes de longa distância (Redes WAN) interligando a sede estadual deste TRT6 às suas unidades prediais de interesse, como Varas de Trabalhos e Postos Avançados Trabalhistas, a ser executado de forma indireta e contínua, no âmbito deste Regional.

112/2012 WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Serviço de suporte técnico ao Software Siabi – Sistema de Automação de Biblioteca deste Regional.

154/2012 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Serviços de suporte para as licenças dos softwares Oracle Database Standard Edition, Real Application Clusters, Oracle Database Enterprise Edition, Tuning Pack e Diagnostics Pack.

178/2007 LANLINK INFORMÁTICA LTDA. (lote 01, itens 01 e 02).

Aquisição de equipamentos de informática, solução de backup dos dados de informática (lote 01, itens 01 e 02).

178/2007 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (lote 02, itens 01, 02 e 03).

Aquisição de equipamentos de informática, solução de backup dos dados de informática (lote 02, itens 01, 02 e 03).

147/2008 ITAÚTEC S/A – GRUPO ITAUTEC. Fornecimento 200 microcomputadores com gerenciamento remoto.

132/2009 PSN TECNOLOGIA LTDA. Aquisição de licenças de uso de softwares Sistema Antivírus para Estações e Servidores instalados nos computadores da Rede Corporativa.

143/2009 MICROSENS LTDA. Aquisição de 125 Impressoras Laser Monocromática Tipo I, marca Samsung ML-3471 ND (item 1).

063/2010 MICROSENS LTDA. Aquisição de 120 Impressoras Laser Monocromática Tipo I, (item 1) e 10 Multifuncional Laser (item 3).

050/2009 CINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP

Aquisição de rádios transmissores de dados, com serviços de instalação, garantia e assistência técnica.

099/2010 ITAUTEC S/A Aquisição de microcomputadores tipo “desktop”. 096/2010 HEWLET-PACKARD BRASIL LTDA. Aquisição de 150 microcomputadores portáteis –

Notebook, com acessórios e garantia. 160/2010 ITAUTEC S/A Aquisição de 123 microcomputadores tipo “Desktop”

Estações de Trabalho de uso corporativo. 132/2010 LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA. Aquisição, com garantia e assistência técnica de

Nobreak’s com potência de 06 KVA e 12KVA, tecnologia tipo dupla conversão, true online. (1º pedido)

132/2010 LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA. Aquisição, com garantia e assistência técnica de Nobreak’s com potência de 06 KVA (09 unidades) e 12 KVA (13 unidades), tecnologia tipo dupla conversão, true online. (2º pedido)

075/2011 CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A

Aquisição de 26 unidades dos equipamentos servidores tipo II, marca Dell R710, com instalação, prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e garantia “on site” de 60 (sessenta) meses.

084/2011 MD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA-EPP

Fornecimento de 100 unidades de Estabilizadores de 1000VA, tensão de entrada: 115-127V/220 bivolt automático; tensão de saída: 115V.

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095/2011 MICROSENS S/A Aquisição de 50 (cinquenta) Unidades Fusoras Samsung, modelo JC91-00965A.

097/2011 GIGA BYTE SISTEMAS E COMPUTADORES LTDA

Aquisição de 05 (cinco) roteadores/Access Point Wireless 802.11, marca TP LINK, modelo: WR 941ND.

131/2011 CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA LTDA.

Aquisição de 04 (quatro) unidades de multiplexador para SAN (Storage Área Network), incluindo treinamento e garantia on site.

131/2011 HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP

Aquisição de 02 (duas) soluções de armazenamento de dados – STORAGES, para este Regional.

213/2011 MADEIREIRA HERVAL LTDA Aquisição de servidores convencionais de rack e em lâmina, com todos os componentes para as respectivas soluções completas tipo Rack e Blade.

174/2011 AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Aquisição de licenças do software gerenciador de bancos de dados Oracle Database Enterprise Edition, com garantia e assistência técnica por no mínimo 12 meses.

121/2011 TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Aquisição de 02 (duas) subscrições do Software High-Availability (1-2 sockets) e 01 (uma) subscrição do Software JBoss Enterprise Portal Platform.

121/2011 TRÍADE ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA. Aquisição de 02 (duas) subscrições dos Softwares Load Balancer (1-2 sockets). Com suporte Premium do fabricante pelo período de 12 meses. Marca Red Hat do Brasil.

221/2011 REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

Fornecimento de 61 (sessenta e uma) impressoras matriciais para este Regional.

216/2011 CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

Aquisições de servidores em lâmina (Blade), com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica.

172/2007 LANLINK INFORMÁTICA LTDA Aquisição de solução de rede de comunicação de dados, contemplando switches de núcleo e de acesso com garantia e suporte técnico por 60 meses, software de gerenciamento de rede com suporte e direito de atualização por um período de 12 meses e serviços de instalação e configuração. (1º PEDIDO)

172/2007 LANLINK INFORMÁTICA LTDA Aquisição de solução de rede de comunicação de dados, contemplando switches de núcleo e de acesso com garantia e suporte técnico por 60 meses, software de gerenciamento de rede com suporte e direito de atualização por um período de 12 meses e serviços de instalação e configuração. (2º PEDIDO)

094/2012 STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA

Fornecimento de cartuchos de fita magnética Ultrium 5, para armazenamento de dados de backup (item 3).

094/2012 UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Fornecimento de subsistema automatizado de backup, contemplando ainda os serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferência de tecnologia e suporte técnico (itens 1, 2, 4 a 6).

100/2012 LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA Aquisição de Estações de Trabalho, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia.

119/2012 CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

Aquisições de servidores em lâmina (Blade), com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia.

195/2005 GIROFLEX S/A Fornecimento de mobiliário. 221/2004 GIROFLEX S/A Aquisição, com garantia, de mobiliário em geral. 030/2005 GIROFLEX S/A

(assinado em 08.05.2006) Aquisição, montagem e instalação, com garantia, de mobiliário (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás).

030/2005 GIROFLEX S/A (assinado em 01.09.2006) Aquisição, montagem e instalação, com garantia, de mobiliário (cadeiras, poltronas e sofás).

030/2005 GIROFLEX S/A (assinado em 25.10.2006)

Aquisição, montagem e instalação, com garantia, de mobiliário (cadeiras, poltronas e sofás).

030/2005 GIROFLEX S/A (assinado em 25.10.2006)

Aquisição, montagem e instalação, com garantia, de mobiliário (longarinas).

036/2008 GIROFLEX S/A Aquisição de móveis para escritório e escolar. 048/2008 GIROFLEX S/A Fornecimento e instalação de mobiliário padronizado (lote

1, item 1.31 - 13 cadeiras para diálogo/reunião; lote 3, item 3.2 - 03 sofás estofados de 2 lugares.

095/2008 GIROFLEX S/A Fornecimento e instalação de mobiliário padronizado (20 cadeiras de treinamento – lote 1, item 1.4)

106/2008 GIROFLEX S/A Aquisição de móveis para escritório e escolar. 118/2008 GIROFLEX S/A Fornecimento e instalação de mobiliário padronizado (60

cadeiras para diálogo/reunião – lote 1, item 1.3).

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055/2009 LUITZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP

Fornecimento de 150 arquivos de aço de quatro gavetas para as Varas do Trabalho de Barreiros e Olinda/PE.

116/2009 TEC LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fornecimento e instalação de equipamentos condicionadores de ar tipo “Split” e acessórios.

126/2009 TOTALCLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME

Fornecimento e instalação de equipamentos condicionadores de ar do tipo “Split” e acessórios, para o Fórum Trabalhista de Olinda/PE.

075/2010 CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. - EPP Fornecimento e instalação de 58 máquinas condicionadoras de ar tipo “Split”, bem como acessórios de instalação (ventiladores, dutos, difusores e grelhas), para os gabinetes dos Desembargadores localizados na sobreloja, 1º e 2º andares do Edifício Sede deste Regional

151/2010 OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Fornecimento de sistemas de arquivos deslizantes mecânicos (prateleiras reguláveis).

012/2011 OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Fornecimento de sistemas de 1.295 arquivos deslizantes mecânicos (prateleiras reguláveis).

161/2011 OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRTÓRIO LTDA.

Fornecimento de sistemas de arquivos deslizantes mecânicos (prateleiras reguláveis) para este Regional.

078/2010 ADEL REFRIGERAÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (1º pedido)

Aquisição e instalação de máquinas condicionadoras de ar do tipo “Split”.


Aquisição e instalação de máquinas condicionadoras de ar do tipo “Split” (2º pedido).


Aquisição e instalação de máquinas condicionadoras de ar do tipo “Split” (3º pedido).

020/2011 LUITZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP

Fornecimento de 200 arquivos de aço de quatro gavetas deslizantes sobre trilhos telescópicos, marca Scheffer, modelo 04 A.

034/2011 ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

Fornecimento de 04 armários altos (item 09) e 02 gaveteiros volantes (item 16).

101/2011 AURUS COMÉRCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional.

211/2011 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

Aquisição de mobiliário para este Regional


Aquisição de mobiliário para este Regional (itens 1, 5 e 6).



217/2011 CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO GH LTDA Fornecimento e instalação de equipamentos condicionadores de ar, do tipo “Split”, e acessórios para o 5º pavimento do Edifício Sede deste Regional.



222/2011 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de 26 poltronas giratórias com espaldar médio, com braços reguláveis na altura e na largura.


Aquisição com instalação de 79 poltronas de auditório para a sala de Sessões do Tribunal Pleno deste Tribunal.

146/2011 NORDECOM – NORDESTE COMERCIAL LTDA

Aquisição e a instalação de máquinas condicionadoras de ar tipo “Split” para este Regional, referentes ao 1º e 2º pedidos.

146/2011 NORDECOM – NORDESTE COMERCIAL LTDA.

Aquisição e a instalação de máquinas condicionadoras de ar tipo “Split” para este Regional, referentes ao 3º pedido.


Aquisição de 30 (trinta) poltronas giratórias, executivas, espaldar alto, em tela, para este Regional.

045/2012 HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. Aquisição de mobiliário para compor p 19º gabinete deste Tribunal.


Aquisição imediata de mobiliário para compor o Pleno e Turmas deste Tribunal.


Aquisição imediata de mobiliário para compor o 19º Gabinete deste Tribunal (Lotes 01, 02 e 03).

031/2012 CONTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME.

Aquisição imediata de mobiliários para a Secretaria do 19º Gabinete deste Tribunal.

109/2012 SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Aquisição de 02 (dois) scanners de raio X, modelo HS5030si, fabricante Smiths Detection, incluindo garantia de assistência técnica “on-site”, pelo período de 12 meses.

064/2012 SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Fornecimento com instalação dos sistemas audiovisuais e de videoconferência em salas deste Tribunal.



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062/2012 STACATTO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.




104/2009 FOCO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Elaboração de projeto de engenharia visando à ampliação da subestação elétrica localizada no Edifício da SUDENE, que serve às unidades deste Regional.

045/2009 ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Fornecimento com instalação de 01 elevador tipo passageiro, com casa de máquinas, para o Fórum Trabalhista da cidade de Olinda/PE.

070/2011 PÉRSIDE OMENA DIAGNÓSTICO E PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS LTDA.

Serviços de remoção, restauração e relocação do painel cerâmico localizado no pavimento térreo do edifício sede deste Tribunal.

120/2011 GRUPO MAIS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. – ME

Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação no imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Timbaúba.

150/2011 PROCESSO ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de implantação de acessibilidade nas Varas do Trabalho de Carpina, Escada, Limoeiro e Nazaré da Mata.

137/2011 GRUPO MAIS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – ME

Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma no Arquivo Geral deste Regional, localizado na BR 232, Km 50,5 - Vitória de Santo Antão/PE.

129/2011 PROCESSO ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa para realização dos serviços de reforma do quinto pavimento do Edifício Sede deste Tribunal.

135/2011 ACF ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. Contratação de empresa para realização dos serviços de reforma e modernização dos pavimentos térreo e sobreloja do Edifício Sede deste Tribunal.

117/2011 AWD CONEXÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA.

Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma e recuperação e reforma no imóvel onde funciona o Fórum do Cabo de Santo Agostinho/PE, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 576, Centro, Cabo/PE.

086/2011 VIA APPIA CONSTRUTORA LTDA – EPP Contratação de empresa especializada (de engenharia) para construção do Fórum de Paulista/PE, situado na Rua do Sabuji – Bairro do Nobre, Paulista/PE.

035/2011 VIA APPIA CONSTRUTORA LTDA – EPP Contratação de empresa especializada (de engenharia) para construção da 3ª Vara do Trabalho de Olinda/PE, situado na Rodovia PE-15, Km 4.86, cidade Tabajara, Olinda/PE.

039/2012 CONSTRUTORA MILÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma no imóvel locado por este Regional para instalação da 1ª e 2ª Varas do Trabalho e Distribuição dos Feitos do Fórum de Igarassu/PE, localizado na BR 101, Km 27 – Distrito Industrial de Igarassu/PE.

019/2012 ECOL EMPRESA DE CONSULTORIA LTDA. Realização de pesquisa sobre o perfil geológico do terreno no qual funciona o estacionamento do Edifício Sede deste Tribunal.

092/2012 WS BARROS ENGENHARIA LTDA - ME Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma no imóvel locado pelo TRT da 6ª Região para instalação da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão/PE.

102/2012 WS BARROS ENGENHARIA LTDA - ME Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma, com ampliação, no imóvel onde funciona a 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE.

090/2012 WS BARROS ENGENHARIA LTDA - ME Realização dos serviços de implantação de acessibilidade nas unidades judiciais deste Regional (LOTE 02).

138/2012 ENGEMIX – ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Serviços de reforma no imóvel locado por este Regional para instalação da 2ª Vara do Trabalho de Palmares/PE.

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RELATÓRIO DE CONTRATOS CONCLUÍDOS, RESCINDIDOS OU CANCELADO S

Nº PROC. NOME DO CONTRATADO OBJETO SITUAÇÃO 018/2012 ALBUQUERQUE & XAVIER LTDA Contratação do Programa de

Desenvolvimento Gerencial para Diretores de Varas do Trabalho e Secretarias Administrativas deste Regional.

CONCLUÍDO

030/2012 ROSSINI DE AZEVEDO MEDEIROS Contratação de professor para ministrar o Programa de Desenvolvimento de Equipes de Alto Desempenho para as Varas do Trabalho deste Regional, a ser realizado em Recife/PE, em duas etapas, sendo: 14 turmas na 1ª etapa, no período de 16.04.2012 a 31.05.2012, e 23 turmas na 2ª etapa, no período de 04.06.2012 a 13.09.2012.

CONCLUÍDO

072/2012 ERINALDO DOS SANTOS - ME Prestação de serviços de transporte de materiais a serem doados pelo Tribunal Superior do Trabalho a este Tribunal, incluindo os trabalhos os trabalhos de carga e descarga.

CONCLUÍDO

088/2007 POLICONSULT – ASSOCIAÇÃO POLITÉCNICA DE CONSULTORIA

Serviço técnico especializado objetivando elaboração de projeto de engenharia, assessoramento e fiscalização das obras objetivando a climatização dos Edifícios Sede e Anexo deste Tribunal.

CONCLUÍDO

CONVÊNIOS, TERMOS DE ACORDO/ADESÃO/CESSÃO E COMODATOS EM VIGOR – OUTUBRO/2012 COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS:

Protocolo 18.260/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Fina nceira Parte BANCO DO BRASIL S/A Objeto Modernização e melhoria da prestação jurisdicional, cuja implementação se converterá em benefício da

comunidade local, dos usuários dos serviços forenses, magistrados e serventuários desata Justiça especializada, advogados e outros

Início 28.12.2007 Término 27.12.2012

Protocolo 16.336/2002 – Termo de Acordo Parte BANCO DO BRASIL S/A Objeto Prestação, por parte do banco, dos serviços de pagamentos relativos à folha de pessoal dos magistrados e

servidores do Tribunal, bem como de seus consignatários. Início 26.01.2005 = 12 m. Término 25.01.2013

Protocolo 00920/2005 – Convênio Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Prestação, por parte da CEF, dos serviços de pagamentos relativos à folha de pessoal dos magistrados e

servidores do Tribunal, bem como de seus consignatários. Início 15.02.2007 Término 14.02.2013

Protocolo 7.543/2007 – Termo de Acordo (em substituição ao Prot. 15.290/1999 ) Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Consignação em folha de pagamento de empréstimos a servidores do TRT. Início 13.06.2007 = 24 m. Término 12.06.2013

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Protocolo 1.356/2003 – Convênio Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Dispor sobre as condições de utilização pelo TRT/PE de sistema informatizado desenvolvido pelo Banco,

denominado licitações, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios de bens e serviços comuns, podendo, ainda auxiliar nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços definidos no art. 24, incisos I e II, da lei de licitações, junto a fornecedores previamente cadastrados.

Início 16.06.2009 Término 15.06.2013

Protocolo 4.011/2011 Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Termo de Cessão de Uso para instalação em caráter provisório da Vara do Trabalho de Timbaúba Início 30.06.2011 Término 29.06.2013

Protocolo 13.073/2007– Termo de Cessão Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, a posse direta da área de 20m², localizada no 10º andar do

edifício SUDENE, imóvel situado na Praça Ministro João Gonçalves de Souza, s/n, Bairro do Engenho do Meio, Recife/PE, CEP: 50.670-900 (edifício da SUDENE).

Início 11.07.2008 Término 10.07.2013

Protocolo 10.715/2003 – Termo de Convênio Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Possibilitar a troca de informações e prestação de serviços atinentes ao programa de formação de

patrimônio do servidor público – PASEP Início 21.07.2003 = 60 m Término 20.07.2013

Protocolo 20.004/2004 – Convênio Convenente BANCO BRADESCO S/A Objeto Transmissão de arquivos da folha de pagamento, através do Bradesco Net empresa. Início 29.09.2005 = 24 m. Término 27.09.2013

Protocolo 11.811/2012 – Termo de Cessão de Uso Convenente BANCO BRADESCO S/A Objeto Cessão de Uso, a titulo oneroso, de duas áreas de propriedade deste TRT6: uma, de 187,21 m2, no Ed

Sede e outra, de 182,16 m2, no Ed.SUDENE Início 08.10.2012 = 12 m. Término 07.10.2013

Protocolo 18.537/2002 – Termo de Acordo Convenente PERNAMBUCRED – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES

PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDUCIÁRIO E DO MINIST ÉRIO PÚBLICO EM PERNAMBUCO - (antiga JURISCOOPE).

Objeto Abertura de rubrica destinada a desconto em folha de pagamento de magistrados/servidores efetivos, ativos e inativos, da Justiça do Trabalho da Sexta Região (Pernambuco), referentes à concessão de empréstimo ou financiamento.

Início 30.09.2005 = 24 m Término 13.11.2013

Protocolo 16.062/2007 – Termo de Acordo Convenente BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Objeto Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e

pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento Início 14.09.2007 = 24 m. Término 16.12.2013

12

Protocolo 16.341/2003 – Termo de Acordo Parte BANCO BRADESCO S/A Objeto Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e

pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. Início 23.08. 2004 = 12 m Término 27.12.2013

Protocolo 5.695/2006 – Termo de Acordo Convenente BANCO ALFA S/A Objeto Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e

pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. Início 22.08.2006 = 24 m Término 27.12.2013

Protocolo 10.979/2011 – Termo de Acordo Convenente MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Objeto Concessão de seguros de vida e planos de previdência privada mediante consignação em folha de

pagamento Início 28.12.2011 = 24 m Término 27.12.2013

Protocolo 12.485/2008 – Termo de Acordo Convenente CAPEMISA – SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Objeto Averbação de planos de previdência e empréstimos mediante consignação em folha de pagamento Início 29.12.2011 = 24 m Término 28.12.2013

Protocolo 15.027/2007 – Termo de Acordo Convenente BANCO SAFRA S/A Objeto Consignação em folha de pagamento de empréstimos a servidores, magistrados, ativos e inativos,

pensionistas deste Tribunal. Início 31.01.2008 = 24 m Término 30.01.2014

Protocolo 2.037/2009 - Acordo de Cooperação Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis residenciais para magistrados e servidores Início 09.02.2009 Término 08.02.2014

Protocolo 5.829/2002 – Termo de Acordo Convenente BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Objeto Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e

pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. Início 21.08.2006 Término 09.04.2014

Protocolo 5.014/2009 – Convênio Convenentes BANCO CENTRAL DO BRASIL

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ( com adesão do TRT 6ª REGIÃO) Objeto Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional Início 17.12.2008 Término INDETERMINADO

Protocolo 12.833/2008 – Termo de Acordo Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Convênio para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste

Regional, mediante consignação em folha de pagamento Início 22.08.2008 = 24 m Término 15.05.2014

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Protocolo 8.287/2003 – Termo de Convênio Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Acesso às informações da Caixa (SIAJU), em que o convenente, por meio de sua rede, poderá consultar e

obter informações da Caixa. Início 18.05.2004 = 60 m Término 16.05.2014

Protocolo 9.374/2008 – Convênio Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Prestação dos serviços de conectividade e certificação eletrônica. Início 11.07.2008 Término 07.07.2014

Protocolo 6.692/2009 – Termo de Acordo Parte BANCO DO BRASIL S/A Objeto Concessão de crédito imobiliário, de forma diferenciada, para magistrados e servidores Início 10.08.2009 = 60 m Término 09.08.2014

Protocolo 12.957/2002 – Termo de Acordo Convenente BANCO BRADESCO S/A Objeto Prestação, por parte do banco, dos serviços de pagamentos relativos à folha de pessoal dos magistrados,

servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal, bem como de seus consignatários. Início 10.09.2006 Término 09.09.2014 (Encaminhadas vias para assinatura do Banco, em 29.AG0)

Protocolo 10.597/2009 - Termo Cooperação Parte BANCO DO BRASIL S/A Objeto Intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e processamento eletrônico das guias dos

depósitos judiciais Início 16.09.2009 = 60 m Término 15.09.2014

Protocolo 19.859/2007 – Termo de Acordo Convenente BANCO SANTANDER BANESPA S/A Objeto Concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos magistrados e servidores ativos e inativos deste

Regional, mediante consignação em Folha de Pagamento Início 18.12.2007 Término 29.08.2014

Protocolo 8.504/2005 – Termo de Cessão de Uso Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Termo de Cessão de uso da área de 336m², correspondente aos módulos 114 aos 146, integrantes do 8º

andar da ala sul do edifício SUDENE, imóvel situado na Praça Ministro João Gonçalves de Souza, s/n, bairro do Engenho do Meio, Recife/PE, CEP 50.670-900 (edifício da SUDENE), para instalação de um posto de atendimento bancário.

Início 25.04.2006 Término 28.07.2016

Protocolo 853/2006 – Termo de Cooperação e Cessão de Uso Convenente BANCO BRADESCO S/A Objeto Convênio de Cooperação Técnica para uso de uma área de 141,88m² localizada no edifício SUDENE, para

instalação de um posto de atendimento bancário. Início --- Término ---

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Protocolo 4.050/2006 – Termo de Cessão de Uso Convenente BANCO BRASIL S/A Objeto Termo de Cessão de Uso, a titulo oneroso, de duas áreas de propriedade do TRT6: uma, de 75,00m²,

localizado no Edifício Sede do TRT 6ª Região (ref. ao Prot. 4.050/2006 ), e outra, de 251,80m², localizada no 1º andar do Ed. SUDENE (ref. ao Prot. 2.488/2005 ).

Início 11.10.2006 // Novos Convênios em 31.08.2012 = 60 m Término 30.08.2017

Protocolo 2.488/2005 – Termo de Cessão de Uso Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Termo de Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área de 251,80m², do espaço localizado no edifício

SUDENE, para instalação de um posto de atendimento bancário. Início 18.07.2005 Término 17.07.2015

Protocolo 17.822/2005 – Termo de Cessão de Uso Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto A título oneroso, de duas áreas: uma, de 124,79 m2, localizada no Edifício-Sede do TRT6 e outra, de 336

m2, localizada no 8º andar do Ed. SUDENE Início 25.04.2006 Termino 30.08.2017

Protocolo 15.15.275/1985 – Contrato de Comodato Comodatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Contrato de comodato de área de imóvel para a instalação de um caixa avançado. A referida área está

delimitada em planta contida no processo administrativo da CEF, de nº 15.15.275/85. Início 20.10.1989 Término indeterminado

Protocolo 5.047/2000 - Contrato de comodato Comodatária BANCO BRADESCO S/A Objeto Comodato de uma sala medindo 24,07m², situada na Av. Martin Luther King, nº 739, Recife/PE. Início 25.05.1979 Término Indeterminado

Protocolo CONVÊNIO BACEN / TST/2002 Convenentes BANCO CENTRAL DO BRASIL

TST/2002 Objeto Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via Internet, ao sistema de solicitações do Poder Judiciário ao

Banco Central do Brasil, doravante denominado, simplesmente, BACEN Judiciário Início 05.03.2002 Término Indeterminado Protocolo 14.170/2010 – Convênio Convenentes ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAM BUCO – AMATRA6

BANCO DO BRASIL S/A ]Interveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Objeto Concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação dos valores devidos aos afiliados da

AMATRA, em decorrência do direito ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – PAE Início 06.08.2010 Término indeterminado Protocolo 6.086/2010 – Termo de Cooperação

Convenente BANCO DO BRASIL S/A

Objeto Abertura de contas-correntes destinadas a abrigar recursos oriundos da Lei nº 8.666/93 (conta vinculada) Início 27.09.2010 Término 26.09.2011

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Protocolo 3.633/2010 – Termo de Cessão de Uso Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Uma sala, no Fórum de Olinda, para instalação de Posto de Atendimento Bancário Início --- Término --- Protocolo 11.446/2011 – Termo de Acordo Convenente BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Objeto Concessão de seguro de vida e plano de previdência privada para servidores e magistrados, mediante

consignação em Folha de Pagamento Início .2012 = 24 m Término 2014 Protocolo 2.371/2012– Termo de Convênio Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Efetivação de depósitos judiciais e respectivos lançamentos, mediante troca e processamento de arquivos

eletrônicos entre as instituições, excetuados os depósitos recursais Início 06.07.2012 = 60 m. Término 05.07.2017 COM INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS:

Protocolo 19.488/2009 – Convênio de Cooperação Técnica e Admi nistrativa Convenente PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE Objeto Cessão de servidores (12 servidores) do quadro de pessoal do Município para compor a equipe do TRT6. Início 30.12.2010 = 12 m Término 31.12.2012

Protocolo 16.115/2007 – Convênio Convenente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado na área técnica do curso de Auxiliar de Consultório Dentário

e Higiene Dental, regularmente matriculados no SENAC. Início 31.01.2008 Término 30.01.2012

Protocolo 077/2002 – Termo de Comodato Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AM ATRA Objeto Comodato relativo à cessão de 04 microcomputadores, 03 impressoras e 04 birôs de propriedade da

AMATRA6 Início 26.04.2002 Término 25.04.2012

Protocolo 4.950/2010 – Convênio de Cessão de Servidor Convenente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Objeto Cessão dos servidores ERON RAIMUNDO DE FREITAS JÚNIOR e RONALDO JOSÉ LUZ REIS. Início 29.06.2010 Término 28.06.2012

Protocolo 20.409/2008 – Convênio de Cooperação Técnica e Admi nistrativa Convenente DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DETRAN-PE Objeto Cessão das servidoras EDILEUZA BARRETO PIMENTEL, ADRIANA CÂMARA DA SILVA e PAULO SILVA

LIMA WU Início 21.10.2009 Término 19.10.2012

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Protocolo 23.060/2006 – Convênio de Cooperação Técnico-Didáti ca Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado aos alunos do curso de Fisioterapia, regularmente

matriculados, com frequência efetiva, a ser celebrado com a Universidade. Início 23.10.2007 = 60 m Término 22.10.2012

Protocolo 9.689/09 – Convênio de Cooperação Técnica e Adminis trativa Convenente PREFEITURA DE SÃO CAETANO – PE Objeto Cessão da servidora MARIA IZABEL MONTEIRO MELO Início 05.08.2009 Término 04.12.2012

Protocolo 20.990/2003 – Convênio Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Objeto Cessão de guarda de processos trabalhistas declarados findos. Início 13.12.2004 = 24 m Término 11.12.2012

Protocolo 11.611/2011 – Termo de Cooperação Convenente AMATRA Interveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Objeto Desenvolvimento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, nas escolas públicas, de ensino fundamental

e médio, do estado de Pernambuco. Início 14.12.2011 = 12 m Término 13.12.2012

Protocolo 18.807/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Admi nistrativa Convenente PREFEITURA DA CIDADE DE VICÊNCIA - PE Objeto Cessão da servidora ADRIANA MOURA MARANHÃO, matrícula nº. 01513, do quadro de pessoal do

Município de Vicência, para exercer funções comissionadas neste Tribunal. Início 18.12.2007 Término 17.12.2012

Protocolo 1.024/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Admin istrativa Convenente PREFEITURA DA CIDADE DE SERTÂNIA – PE Objeto Cessão da servidora GILZINETE SIMÕES FEITOSA PESSOA, matrícula nº. 0560-1, do quadro de Pessoal

do Município, para exercer função comissionada neste Tribunal. Início 30.01.2007 Término 31.12.2012

Protocolo 10.845/2009 – Termo de Compromisso Parte PRO-RECIFE - COOPERATIVA DE CATADORES PROFISSIONAIS DO RECIFE , substituindo a

COOPAGRES - COOPERATIVA DE AGENTES E GESTÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS Objeto Coleta e destinação dos materiais recicláveis descartados pelo Tribunal. Início 12.12.2009 = troca de Cooperativa a cada 06 (seis) meses = rodízio com 04 empresas Término 11.01.2013

Protocolo 0085/2010 – Termo de Cooperação Parte PREFEITURA DO RECIFE – PE Objeto Prestação de serviço à comunidade a adolescentes em conflito com a Lei Início 31.01.2011 Término 30.01.2013

Protocolo 5.308/2009 – Termo de Convênio Convenente PREFEITURA DE FORTALEZA – CE Objeto Cessão da servidora MARIA GORETH VENÂNCIO CAVALCANTE Início 24.07.2009 = 12 m. Término 03.02.2013

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Protocolo 1.579/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Admin istrativa Convenente PREFEITURA DA CIDADE DE IGARASSU – PE Objeto Cessão das servidoras EUNICE DE ANDRADE SILVA, matrícula nº. 9026 e EDNA BARRETO DA ROCHA,

matrícula nº 4829, do quadro de Pessoal do Município de Igarassu, para exercer funções comissionadas neste Tribunal.

Início 20.03.2007 Término 19.03.2013

Protocolo 6.748/2008 – Convênio Convenente ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU Objeto Convênio visando ao intercâmbio de dados, informações e documentos de interesse recíproco dos

convenentes. Início 23.04.2008 Término 22.04.2013

Protocolo 19.255/2008 – Termo de Convênio de Cooperação Técni ca e Administrativa Convenente MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA – PE Objeto Cessão dos servidores MICHELA DE ARAÚJO FERREIRA, ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO, JORGE

BRAGA PINTO, MARIA EDILEUSA TRAJANO DE BRITO e ADJA MÁRCIA DO NASCIMENTO Início 01.06.2010 = 12 m. Término 31.05.2013

Protocolo 6.262/2005 – Convênio de Cooperação Técnica Convenente DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Objeto Cooperação técnica e administrativa entre as partes, objetivando a instrução e prática de atos necessários

ao andamento de processos referentes a reclamações trabalhistas em tramitação na Justiça do Trabalho. Início 08.06.2005 = 24 m Término 07.06.2013

Protocolo 17.345/2010 – Convênio de Cooperação Técnica e Admi nistrativa e Financeira Convenente IASC – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Objeto Cessão dos servidores WEBER CORREIA DE OLIVEIRA e LARISSA ARAÚJO FARIAS Início 28.02.2011 Término 20.06.2013

Protocolo 12.369/2010 – Convênio de Cooperação Técnica Parte DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – PE Objeto Cooperação pra o desenvolvimento das atividades do TRT 6ª Região no Distrito. Início 01.07.2010 Término 30.06.2013

Protocolo 11.028/2005 – Convênio de Cooperação Técnica e Admi nistrativa Convenente PREFEITURA DA CIDADE DE PAULISTA – PE Objeto

Cessão das servidoras GIRLEIDE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº. 5512 e MÁRCIA CRISTINA DA COSTA, matrícula nº. 3324, do quadro de pessoal do Município de Paulista para exercer funções comissionadas neste Tribunal.

Início 11.07.2006 = 12 m Término 10.07.2013

Protocolo 9.174/2012 – Protocolo de Cooperação Técnica Partes TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT-PRT6 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE-SRTE/PE ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU-PRF5 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS-NE

Objeto Implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes do trabalho – PROGRAMA TRABALHO SEGURO

Início 12.07.2012 = 12 m Término 11.07.2013

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Protocolo 17.457/2002 - Contrato nº 0926906011 Convenente COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE Objeto Fornecimento de energia elétrica Início 30.10.2002 = 36 m Término 22.07.2013

Protocolo 2.759/2005 – Convênio de Cooperação Técnica e Admin istrativa Convenente MUNICÍPIO DE CARUARU – PE Objeto Cessão das servidoras TERESA CRISTINA DA COSTA BEZERRA e CLEONICE DA PAZ FERREIRA

CHAVES Início 27.07.2005 Término 24.07.2013

Protocolo 5.042/2007 – Convênio de Cessão de Servidores Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA – PE Objeto Cessão dos servidores MARCELO MANOEL FRANCISCO e MARIA DO CARMO SILVA e CARLOS

ALBERTO MONTEIRO (3º ta) do Quadro de Pessoal do Município de Ipojuca, para exercer função comissionada neste Tribunal.

Início 26.07.2008 Término 25.07.2013

Protocolo 13.108/2007 (substituiu o Convênio 11.281/EBCT nº. 4 06500849/2001). Convenente EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT Objeto Viabilização do serviço de protocolo postal do TRT/PE-SPP e acresceu o sistema de protocolo integrado da

capital (SPIC). Início 02.08.2007 = 24 m Término 01.08.2013

Protocolo 13.602/2007 – Convênio de Cooperação Técnico-didáti ca Convenente UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito, regularmente

matriculados, com frequência efetiva, a ser celebrado com a Faculdade. Início 13.09.2007 = 24 m Término 17.08.2013

Protocolo 8.933/2011 – Convênio de Cooperação Técnico-didátic a Convenente AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF, MANTENEDORA DA

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PRETOLINA – FACAPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação,

regularmente matriculados, com frequência efetiva, a ser celebrado com a Faculdade. Início 14.09.2011 = 24 m Término 28.08.2013

Protocolo 20.718/2009 – Convênio de Cessão de Servidores Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PE Objeto Cessão da servidora VERA LÚCIA WANDERLINDEN DA SILVA Início 02.09.2010 Término 01.09.2013

Protocolo 10.479/2003 – Convênio de Cooperação Técnica Convenente JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE Objeto Permitir ao TRT6, o acesso ao sistema eletrônico de informações, denominado ‘i-GED’, para fins de

consulta à base de dados e implantação e baixa de gravames sobre empresa demandadas em reclamações trabalhistas.

Início 10.09.2003 = 24 m Término 09.09.2013

Protocolo 8.904/2011 – Convênio de Cooperação Técnico-didátic a Convenente UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE. Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação, Início 14.09.2011 = 24 m Término 13.09.2013

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Protocolo 12.236/2005 – Convênio de Cooperação Técnico-didáti ca Convenente FACULDADE INTEGRADA BARROS MELO – AESO Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito, regularmente


Protocolo 12.838/2005 – Convênio de Cooperação Técnico-didáti ca Convenente ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito, regularmente

matriculados, com frequência efetiva, a ser celebrado com a Associação Caruaruense. Início 05.10.2005 = 24 m Término 03.10.2013

Protocolo 13.601/2007 – Convênio de Cooperação Técnico-didáti ca Convenente FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE – FIR Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito, regularmente


Protocolo 12.836/2005 – Convênio de Cooperação Técnico-didáti ca Convenente FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO mantida pela SOCIEDADE

PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE. Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito, regularmente


Protocolo 13.200/2005 – Convênio de Cooperação Técnico-didáti ca Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito, regularmente

matriculados, com frequência efetiva, a ser celebrado com a Universidade Federal de Pernambuco. Início 20.11.2009 = 24 m Término 17.11.2013

Protocolo 19.184/2009 - Convênio de Cooperação Técnico-didáti ca Convenente FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito, regularmente


Protocolo 6.726/2008 – Termo de Permissão de Uso Convenente AAPJUS–PE – alterado para AAPJUSTRA6 – ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Objeto Cessão de uso de um espaço de 32,84m², situado no térreo do Edifício-Sede Início 29.12.2008 Término 28.12.2013

Protocolo 18.733/2009 – Convênio de Cooperação Técnico-Didáti ca Convenente FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO – FACIPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito, regularmente


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Protocolo 1.372/2011 – Convênio de Cooperação Técnico-Didátic a Convenente AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUS , mantenedora da FACULDADE DE DIREITO DE

GARANHUNS - FDG Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados Início 02.05.2012 = 24 m Término 01.05.2014

Protocolo 15.818/2011 – Convênio de Cooperação Técnico-Didáti ca Convenente SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA , mantenedora da FACULDADE DO VALE DO

IPOJUCA - FAVIP Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados Início 02.05.2012 = 24 m Término 01.05.2014

Protocolo 3.099/2012 – Convênio de Cooperação Técnico-Didátic a Convenente FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ - FAC DAMAS , mantida pela ASSOCIAÇÃO DAS

RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados Início 07.05.2012 = 24 m Término 06.05.2014

Protocolo 2.690/2010 – Convênio de Cooperação Técnico-Didátic a Convenente FACULDADE DOS GUARARAPES mantida pela SOCEC – SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO

E CULTURA Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito, regularmente


Protocolo 3.550/2011 – Convênio de Cooperação Técnico-Didátic a Convenente FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA – FACIS A, mantida pela

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados Início 28.05.2012 = 24 m Término 27.05.2014

Protocolo 3.323/2012 – Convênio de Cooperação Técnico-Didátic a Convenente FACULDADE MARISTA mantida pela UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA -

UNBEC Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados Início 04.06.2012 = 24 m Término 03.06.2014

Protocolo 5.992/2008 – Termo de Permissão de Uso Convenente GRUPO DE ESPORTES DO TRT 6ª REGIÃO – GRUDE6 Objeto Termo de Permissão de espaço físico para funcionamento do GRUDE6 Início 10.06.2009 = 60 m Término 09.06.2014

Protocolo 12.253/2011 – Termo de Acordo Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORE DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA Objeto Pagamento da contribuição mensal à ANAJUSTRA, mediante consignação em Folha de Pagamento Início 11.07.2012 = 24 m Término 10.07.2014

Protocolo 18.878/2010 – Termo de Acordo Convenente SINDJUF-PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL N O ESTADO

DA PARAÍBA Objeto Pagamento da contribuição mensal ao SINDJUF-PB, mediante consignação em Folha de Pagamento Início 13.07.2012 = 24 m Término 12.07.2014

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Protocolo 3.287/2012 – Convênio de Cooperação Técnico-Didátic a Convenente FACULDADE OSMAN LINS - FACOL mantida pela ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIAS E CULTURA – AVEC Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados Início 26.07.2012 = 24 m Término 25.07.2014

Protocolo 12.704/2009 – Termo de Cooperação Parte TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO Objeto Intercâmbio de soluções e sistemas na área de tecnologia da informação Início 30.07.2009 = 60 m Término 29.07.2014

Protocolo 13.897/2009 – Convênio Parte COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO – COLEPRECOR Objeto Intercâmbio de soluções e sistemas na área de tecnologia da informação Início 31.07.2009 = 60 m Término 30.07.2014

Protocolo 3.670/2012 – Convênio de Cooperação Técnico-didátic a Convenente FACULDADE BOA VIAGEM – FBV Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados Início 03.08.2012 = 24 m Término 02.08.2014

Protocolo 6.554/2010 – Protocolo de Cooperação Parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL DE

PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Objeto Implementação do projeto “Justiça Integrada”. Início 07.05.2010 Término 06.05.2015

Protocolo 1.032/2010 – Convênio Parte PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Objeto Implantação de procedimentos de notificação, intimação e remessa de autos Início 14.05.2010 Término 13.05.2015

Protocolo 11.855/2010 – Termo de Cessão de Uso Parte ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Objeto Cessão de sala no Fórum de Olinda para instalação da sala dos advogados. Início 04.10.2010 Término 03.10.2015

Protocolo 18.495/2010 – Termo de Cessão de Uso

Parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Objeto Cessão de uso de área situada à Rua Aarão Lins de Andrade, nº 182 – Piedade, para instalação do II

Juizado Especial Cível de Jaboatão. Início 10.12.2010 Término 09.12.2015

Protocolo 12.531/2010 – Termo de Permissão de Uso Convenente ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO – AATP Objeto Permissão de Uso da área de 24,12m², localizada no 6º andar da Ala Sul do Ed. SUDENE e a área de

6,98m², localizada no prédio onde funcionam as 2ª e 3ª Varas do Trabalho. Início 30.06.2011 = 60 m Término 29.06.2016

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Protocolo 16.385/2005 – Termo de Permissão de Uso Convenente ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO –

ASTRA. Objeto Termo de Permissão de Uso de duas salas, uma com área de 22,32m² e outra com área de 5,95m²,

localizadas no edifício-sede do TRT, situado na Av. Cais do Apolo, 739, em Recife/PE. Início 19.07.2006 Término 18.07.2016

Protocolo 13.907/2011 – Termo de Cessão de Uso Convenente TRIBUNAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Objeto Cessão De Uso do software JURISCALC Início 25.08.2011 Término 24.08.2016

Protocolo 5.688/2005 – 12.788/2006 – Convênio Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Objeto Estágio curricular aos servidores estudantes deste Tribunal Início 06.09.2006 = 60 m Término 06.12.2016

Protocolo 17.620/2011 – Termo de Permissão de Uso Convenente OAB – PE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBU CO Interveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Objeto Cessão de uso de uma sala com área de 21,78 m², localizada no 6º andar do Edifício SUDENE (FABJA)

para instalação da Sala dos Advogados. Início 10.02.2012 = 60 m Término 09.02.2017

Protocolo 2.371/2012 – Termo de Convênio Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Efetivação de depósitos judiciais e respectivos lançamentos, mediante troca e processamento de arquivos

eletrônicos entre as instituições, excetuados os depósitos recursais. Início 06.07.2012 Término 05.07.2017

Protocolo 19.659/2006 – Convênio – Prot. antigo nº. 12.308/1999 Convenente IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA Objeto Mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações das bases de dados Início 13.02.2008 = 24 m Término 22.08.2017

Processo 317.897 – STF Convenente SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Objeto Doação de bens para interligação dos órgãos do Poder Judiciário Início 16.06.2003 Término Não informado

Protocolo 0055/1998 – Termo de Convênio Convenente ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO - ESMATRA VI Objeto Fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes do Tribunal, promover e incentivar projetos e

atividades culturais na área do conhecimento jurídico e realizar cursos de atualização em direito, notadamente cursos de preparação de candidatos aos cargos de juiz de trabalho e de ambientação para novos magistrados.

Início 02.08.1999 Término Indeterminado

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Protocolo 8.708/2011 – Acordo de Cooperação Técnica Convenente SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SLTI

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG com adesão do TRT6

Objeto Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005 e alterações posteriores, tendo por objeto permitir acesso e utilização dos seguintes subsistemas: CATMAT, CATSER, SICAF, SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP E COMPRASNET.

Início 26.05.2011 Término INDETERMINADO

Protocolo 13.892/2001 Convenentes SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG com adesão do TRT6

Objeto Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005 e alterações posteriores, tendo por objeto permitir acesso e utilização dos seguintes subsistemas: CATMAT, CATSER, SICAF, SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP E COMPRASNET.

Início 26.05.2011 Término ARQUIVADO

Protocolo 17.026/2002 Convenente SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Objeto Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder judiciário) e a doação de estações de

trabalho compostas de microcomputador equipado com placa de rede e/ou modem, estabilizador/autotransformador e impressora, para uso exclusivo dos magistrados que não dispõem de recursos tecnológicos adequados a viabilizar acesso ao INFOJUS.


Protocolo 10.687/2005 Convenentes TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL com adesão do TRT6 e demais TRT’s

Objeto Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e o Tribunal Superior do Trabalho com adesão do TRT.


Protocolo 11.765/2006 – Termo de Doação Convenente INSTITUTO SEVERINO BERNARDINO GOMES DE ARTES VISUAIS – ISBGAV Objeto Doação, a título gratuito, pelo Instituto Severino Bernardino Gomes de artes visuais – ISBGAV para este

Regional de uma obra de arte. Início 28.09.2006 Término Indeterminado

Protocolo 16.084/2006 – Termo de Doação Convenente DRA. JOSÉLIA MORAIS DA COSTA Objeto Termo de Doação que tem por objeto a doação, a título gratuito, pela Dra. Josélia Morais da Costa, para

este Regional, de um sofá, com 02 (dois) lugares. Início 31.10.2006 Término Indeterminado

Protocolo 16.183/2008 Convenentes TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONSELHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRT’s

Objeto Termo de Acordo de Cooperação Técnica na área de tecnologia da informação e das comunicações. Início 29.08.2008 Término Indeterminado

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Protocolo 20.727/2008 – Convênio de Cooperação Técnica Convenentes TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL com adesão do TRT6

Objeto Acesso ao banco de dados da RFB, por meio do sistema INFOJUD Início 26.09.2008 Término Indeterminado

Protocolo 5.014/2009 – Convênio Convenentes CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

BANCO CENTRAL DO BRASIL com adesão do TRT 6ª REGIÃO

Objeto Acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional Início 17.12.2008 Término Indeterminado

Protocolo 14.170/2010 – Convênio Partes AMATRA VI - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRAB ALHO DE PERNAMBUCO

BANCO DO BRASIL S/A Objeto Concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação dos valores devidos aos afiliados da

AMATRA, em decorrência do direito ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – PAE, mediante débito em conta corrente.


Protocolo 8.789/2011 – Convênio Convenentes AMATRA VI - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO

PERNAMBUCRED Interveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Objeto Convenio para concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação de valores devidos aos

filiados da conveniada, em decorrência do direito ao pagamento do que determinou Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), mediante débito em conta corrente.


outubro-2012-contratos ativos, concluídos, rescindidos ou ...

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