MACAÉ E SUA HISTÓRIA
Módulo IV
C.E.M. Anísio Teixeira (Polivalente)2017
A Criação da Vila de São João de Macahé
1. Curatos, freguesias, “villas” e cidades: regionalizações políticas dos impérios português e brasileiro
2. Entre Campos e Cabo Frio3. A Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de Capivari
(Quissamã)4. A redivisão das terras da Companhia de Jesus
5. A Freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita6. A Villa de São João de Macahé
1. Curatos, freguesias, “villas” e cidades: regionalizações políticas dos impérios português e
brasileiro.
Quando uma localidade atingia certo nível de importância, era transformada por decreto provincial em CURATO.
A localidade tinha sua capela transformada em Igreja, recebendo a assistência de um CURA ou PADRE.
Essa assistência não era só religiosa, incluía os serviços de registros de batizados, casamentos, óbitos, testamentos, etc.
Pelo regime do Padroado Régio, os governos português e brasileiro se valiam dos serviços dos religiosos “letrados” da Igreja Católica.
CuratoFazia
parte de uma
Freguesia
FREGUESIA era o equivalente a distrito. Era a subdivisão de um município.
A FREGUESIA era atendida permanentemente por um PADRE, CURA ou VIGÁRIO.
Essa assistência não era só religiosa, incluía os serviços de registros de batizados, casamentos, óbitos, testamentos, etc.
Havia dois tipos de vigário: o “colado”, permanente, e, o “encomendado”, provisório.
Freguesia
VillaOu
Cidade
Curato
A Freguesia era uma subdivisão
da Villa.
VILLA é o mesmo que município.
As VILLAS eram criadas por decreto.
CIDADE, até 1834, era um título de destaque dado a uma VILLA.
A partir de 1834, CIDADE era a VILLA que havia realizado transformações urbanas (arruamento), construído pelourinho, cadeia,
câmara municipal\intendência.
2. Entre Campos e Cabo Frio
Nos séculos XVII e XVIII, o interior fluminense passou por um processo de reestruturação econômica e necessidade estratégica de ocupação
territorial.
A reestruturação econômica decorreu da necessidade metropolitana de obter recursos para fazer frente a tempos de crise, provocadas pelas
Guerras de Restauração e a ocupação holandesa do Nordeste.
2. Entre Campos e Cabo Frio
Era necessário que outras regiões do Brasil suprissem as deficiências econômicas.
Ao mesmo tempo, a necessidade de manter o controle sobre o vasto litoral era iminente.
*Vila de São Salvador dos Campos dos
Goytacazes – 1677.* Cidade em 1835.
*Vila de Nossa Senhora da Assunção do Cabo Frio - 1615.
Cidade de São Sebastiãodo Rio de Janeiro – 1565.
3. A Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de Capivari
(Quissamã)
Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de
Capivary
Atual Quissamã.
Foi a primeira freguesia do que viria a ser o município
de Macaé.
Campos dos Goytacazes
Freguesia de N. Sa. Do
Desterro de CapivaryMacaé
Macaé era apenas uma localidade, sem status de
Curato.
Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de Capivary
• Região ocupada pelos Sete Capitães.
• Na “Escritura Endiabrada” coube ao Capitão Miguel Aires Maldonado.
• Sucedido pelo capitão José de Barcellos Machado – seu filho Luís deBarcellos Machado – ergueu a Capela de Nossa Senhora doDesterro na Ilha do Furado (1694).
• A capela foi transformada em curato, cuja jurisdição estendia-se atéMacaé.
Ilha do Furado
Onde está a Ilha do Furado?
Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de Capivary
• 1732 – a sede da fazenda foi transferida para Capivary, onde hoje estáQuissamã.
• 1749 – criou-se a Matriz de Nossa Senhora do Desterro, chamada deCapivary.
• 1755 – criada a Freguesia de Nossa Senhora do Desterro deCapivary, subordinada a Vila de Campos.
• 1802 – a freguesia torna-se “Cabeça de Comarca”, subordinandoMacaé e Neves.
Casa de Mato de PipaMais antiga construção de todo Norte Fluminense, datada do século
XVIII, segue o estilo “Bandeirante”, o que atesta seu caráter de residência e fortaleza. É um museu administrado pela prefeitura de
Quissamã.
4. A redivisão das terras da Companhia de Jesus
Terras e missões da Companhia de Jesus
no Rio de Janeiro
Fazenda dos Jesuítas em Macaé
Leripe
• No dia 01 de agosto de 1630os jesuítas solicitam adoação de uma sesmariaentre o rio Macaé e o rioLeripe.
• No dia 01 de novembro de1630 conseguiram asesmaria.
• Tomaram posse da mesmanos dias 20 e 21 denovembro daquele ano.
A fazenda dos jesuítas
• Foram instalados currais para criação e repouso do gado que vinha de Campos para o Rio.
• No início do século XVIII iniciaram as plantações de cana-de-açúcar.
• A sesmaria foi dividida em duas fazendas, uma com sede na base do morro de Santana e a outra em Imboassica.
Expulsão dos jesuítas
• Em 1759 o Marquês de Pombalexpulsou os jesuítas do Brasil.
• As propriedades dos jesuítasforam leiloadas em todo Brasil.
• Em Macaé a situação repetiu-se eas propriedades foramarrematadas pelo mestrecaldeireiro Gonçalo Marques deOliveira por 31:302$023 réis ou31 contos, 302 mil e 23 réis.
Depois dos jesuítas
• A fazenda tinha uma casa,senzalas, 15 mil braças deterras, 2 engenhos (um emImboassica), dois quartéisde cana-de-açúcar e umquartel de mandioca.
• Endividado o proprietárioassociou-se ao fazendeirocampista Bento José FerreiraRabelo.
5. Freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita do Sertão do Rio Macahé
5. Freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita do Sertão do Rio Macahé
Segunda freguesia da região.Originou-se da Missão de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita.
Missão pelo reverendo Antônio Vaz Pereira em 1749.
Desceu e catequisou os saruçus, que viviam no rio Macabu.
Em 25 de dezembro de 1795 foi criada a freguesia.
Primeiro pároco foi José das Neves Ribeiro.
Campos dos Goytacazes
Freguesia de N. Sa. do
Desterro de Capivary
Macaé
Macaé era apenas uma
localidade, sem status de Curato.
Freguesia de N. Sa. das
Neves e Santa Rita
6. Villa de São João de Macahé - 1813
Freguesia N.Sa.das Neves e
Sta.Rita
Freguesia N.Sa.do Desterro
de Capivary
Macahé
Na região havia duas freguesias,
mas nenhuma delas tornou-
se “villa”.Por que
Macaé, que nem curato
era, foi escolhida?
Freguesia N.Sa.das Neves e
Sta.Rita
Freguesia N.Sa.do Desterro
de Capivary
Macahé
1ª evidência: Os portos.Macaé tem
portos abrigados, de
fácil ancoragem e
acesso ao interior.
Rio Macaé
Freguesia N.Sa.das Neves e
Sta.Rita
Freguesia N.Sa.do Desterro
de Capivary
Macahé
2ª evidência: A redivisão das terras jesuítas, que “abriram”
a região a dezenas de
empreendimentos.
Freguesia N.Sa.das Neves e
Sta.Rita
Freguesia N.Sa.do Desterro
de Capivary
Macahé
3ª evidência: A Corte
Portuguesa no Brasil. A
criação de novas vilas
“empregava” a elite lusitana foragida por
aqui.
Freguesia N.Sa.das Neves e
Sta.Rita
Freguesia N.Sa.do Desterro
de Capivary
Macahé
5ª evidência: “Empregar”
esses membros da corte em
Neves ou Capivary, era mais difícil.
Freguesia N.Sa.das Neves e
Sta.Rita
Freguesia N.Sa.do Desterro
de Capivary
Macahé
6ª evidência: As distâncias
entre Campos e Cabo Frio, exigiam a
instalação de outra vila,
estratégica, a meio caminho entre as duas.
Villa de São João de Macahé
• A criação da Vila de São João de Macahé deu-se no dia 29 de julho de 1813.
• A vila foi criada por Dom João VI, Príncipe Regente.
• Para angariar a simpatia do príncipe, a vila foi consagrada a São João.
• Villa de Santana de Macahé ou São Pedro de Macahé, seriam mais pertinentes.
Macaé foi criado com
partes de Campos
(1) e Cabo Frio (2).
1
2 Macaé
A Villa de São João de Macahé era constituída
de três freguesias:1. A de São João de
Macahé, correspondente a
sede da vila.2. A de N. Sa. Das Neves e Santa Rita.3. A de N. Sa. do
Desterro de Capivary.
12
3
Villa de São João de Macahé
* um vigário - Padre Jerônimo Ferreira de Souza;* dois juízes ordinários - Antônio de Souza e Manoel Ferreira Rabelo;
* um juiz de órfãos - Tenente-Coronel João Luiz P. Vianna;* três vereadores - Manuel Gomes Braga; Demétrio Maria Fragoso; Manuel Abreu Lima;
* um procurador - José de Oliveira Franco;* um tesoureiro - Manuel Francisco Caldas
* dois almotacés (fiscal, inspetor) - Bento José Ferreira Rabelo e Antonio Francisco Figueiredo;* dois tabeliães - Antonio da Rocha e Souza;
* um alcaide (administrador, prefeito) - Maurício José de Santa Anna;* um escrivão - Ignácio Cardozo da Silva.
No dia 22 de janeiro de 1814, o enviado do príncipe regente, o Desembargador eOuvidor Manuel Pedro Gomes, deu posse as primeiras autoridades da recém-criadaVilla de São João de Macaé, que eram:
Além disso, e como condição para criação da villa, o novo municípiodeveria arcar não só com os salários dos funcionários e cargos acima,como também com a construção de:
* um pelourinho;* uma casa da Câmara;* uma cadeia;* uma casa de Audiência.
Villa de São João de Macahé
Em 1846, após várias modificações em seu traçado urbano, Macaé tornou-se cidade, como previsto na legislação de
1834.
Mas isso é outro assunto.
Fim.
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